sessao nº 2

SESSÃO ESPECIAL DESTINADA À POSSE DOS NOVOS
VEREADORES ELEITOS E RECÉM DIPLOMADOS PARA
PREENCHIMENTO DE VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO
JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL
ELEITORAL (11549) Nº 0600001-87.2021.6.10.0041, Nº
0600004-42.2021.6.10.0041 E Nº 0600003-57.2021.6.10.0041
PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Vitória do
Mearim, Estado do Maranhão, às 09 horas, no Plenário da Camara Municipal de Vitória do
Mearim, localizado na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina, Sob a Presidência o
Senhor Vereador José Linhares de Sousa, tendo sido o que mais recentemente exerceu
cargo na Mesa conforme previsto no Art. 16, 81º da Lei Orgânica do Município e Art. 3º do
Regimento Interno. O Senhor Presidente em exercício anunciou sob a proteção de Deus, a
abertura dos trabalhos, dando início à sessão e convidou a Senhora Vereadora Maria
Antonia Sampaio Maciel para secretariá-lo, destacando a importância do cumprimento do
mandato parlamentar e respeito ao interesse público solicitou a Secretária que procedesse
a chamada dos cidadãos eleitos para a cerimônia de empossamento. De ordem do Senhor
Presidente em exercício, a Senhora Secretária convidou para compor a Mesa os cidadãos
eleitos: Senhor Helmaceny Antonio de Jesus Prazeres Gomes, Hélio Wagner Rodrigues
Silva, Manoel Machado, Maria Assad Teixeira, Oziel Gomes da Silva e Raimundo Nonato
Costa. Dando prosseguimento a Sessão, o Senhor Presidente em exercício solicitou dos
Cidadãos eleitos para os cargos de Vereadores que, de pé, exibissem os diplomas expedidos
pela Justiça Eleitoral. Verificada a autenticidade dos Diplomas apresentados, o.Senhor
Presidente em exercício, considerou os cidadãos aptos a prestarem o compromisso de
posse. Na oportunidade foi prestado solenemente por todos os cidadãos o seguinte
juramento: PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E
A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI
CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO.
Prestado o compromisso, os Senhores Vereadores foram legalmente declarados
empossados para o restante do mandato desta legislatura iniciado nesta data de 13 de
junho de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024. Após o empossamento dos Exmos.
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente em exercício deu início ao processo de eleição
da Mesa Diretora para o restante do biênio 2023/2024. Na ocasião foi apresentado um
único requerimento solicitando registro de chapa com a seguinte composição: Presidente
MARCELO SILVA BRITO; Vice-Presidente: GEORGE MACIEL PAZ; 1º Secretário: JOSÉ
LINHARES DE SOUSA; e 2º Secretário: HELMACENY ANTONIO DE JESUS PRAZERES GOMES.
Dadas as instruções necessárias o Senhor Presidente determinou o início dos trabalhos da
eleição com a respectiva chamada nominal por Ordem Alfabética dos Vereadores que ao
ser chamados enunciaram o voto de conformidade com as normas regimentais. Concluída
a votação e feita logo após a apuração dos votos pela Secretária Sr2 Maria Antonia Sampaio
Maciel, o Senhor Presidente da sessão proclamou eleita por unanimidade de 13 votos e
empossada para o restante do biênio com mandato iniciado nesta data de 13 de junho de
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
9702-4199 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara(ovitoriadomearim.ma.leg.br
14/06/2023 t
12/0h/9099 Páocina o
O com mandato iniciado nesta data de 13 de junho de 2023 a 31 de
dezembro de 2024, que ficou assim constituída: Presidente - MARCELO SILVA BRITO;
Vice-Presidente - GEORGE MACIEL PAZ - 1º Secretário: JOSÉ LINHARES DE SOUSA; e 2º
Secretário: HELMACENY ANTONIO DE JESUS PRAZERES. Imediatamente Senhor
Presidente da sessão conclamou os eleitos para assumiram e entraram em exercício dos
Elmaceny Antonio de Jesus Prazeres que congratulou-se com todos agradeceu a Deus
pela oportunidade, agradeceu a sua família e proferiu o seguinte, Nesta Manhã desse dia
de iluminação pública que é o maior roubo que a administração municipal faz aos mais
pobres em Vitória do Mearim que passam mutas dificuldades e ainda tem que pagar uma
taxa de iluminação pública exorbitante, trata-se da iluminação pública mais cara do
planeta, não só do maranhão, que possamos nos unir em pro do povo de Vitória, para
dentre outras coisas possamos descobrir quem é o dono da ambulância que está alugada
aqui em Vitoria do Mearim, os Poços artesianos da FUNASA que.o dinheiro caiu em 2021
e nuca foi resolvido e muitas outras coisa que nós temos que resolver, já vi todos em seus
discursos usando o nome de Deus, então vamos agir como homens e mulheres tementes
a Deus e fazer o bem principalmente para as pessoas mais humildes de Vitoria do
Mearim, assim agradeceu e encerrou seu pronunciamento. Antes de encerrar a Sessão o
Senhor Presidente agradeceu as presenças e desejou aos recém empossados um
mandato de sucesso e realizações. Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente
sessão. De tudo lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai por
retária e pélo presidente da Sessão.
CANA, a
Presidente: José Linhares de Sousa
1º Secretário: Maria Antonia Sampaio Maciel
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
9702-4199 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camaraQvitoriadomearim.ma.leg.br
14/06/2023 ,
19/nfÁ/on99 e Página o
PODER — JUDICIÁRIO — TJMA. SELO:
ARQUIV030730RNLOPWUX2GOJVNI2, 16/06/2023 [ENE
14:20:12, ATO: 15.22 PARTE(S; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES, TOTAL R$ 24,08
EMOL R$ 2176 FERC R$ 0,64 FADEP R$ 0,84 [E]
FEMP R$ 084 CONSULTE EM
HTTPS:/SELO.TJMA. JUS.BR
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PODER JUDICIÁRIO — TJMA. SELO:
14471, ATO: 15.31, PARTE(S): CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES, TOTAL R$ 80.04 q
EMOL R$ 72,12 FERC R$ 2,16 FADEP R$ 2,88 EB
FEMP R$ 2,88 CONSULTE EM
H4TTPS:/SELO.TJMA. JUS.BR
REGTI TD30130X4JO2RLPPARXOX9. 18/06/2023 Oh E
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Cartório Extrajudicial de Vitória do Mearim/MA
PODER JUDICIÁRIO = TJMA. SELO Protocolo nº 228. Data: 16/06/2023- -Registro nº 466; Livro B-
PT Ar a 18/06/2023 [E] 005, fls. 240/240V. Registrado Ata da Sessão Especial para
MUNICIRAL DE io ARE peso Posse dos novos vereadores eleitos e diplomados realizada
EMOL R$ 23,52 FERC R$ 1,00 FADEP R$ 134 Ob nã no dia 13/06/2023. Apresentante: Marcelo Silva Brito. Vitória
FEMP R$ 1,34 CONSULTE EM do Mearim/MA, 16 de junho de 2023. Eu,
HTTPS:/SELO.TJMA, JUS,BR Jonatas Dawid Alves
Fernand Escrevente Autorizado, subscrevi, assinei e
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