sessao nº 15

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2023 - 09:00
Encerramento: 18/08/2023 - 12:00
Mesa Diretora
Presidente: Marcelo da Colônia/DEM
Vice-Presidente: George Maciel/PCdoB
1º Secretário: José Linhares/PSDB
2º Secretário: Helmaceny Gomes/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Baitó Maciel/PDT
Célio do Conjunto/PSDB
Edinaldo Patinho/PDT
George Maciel/PCdoB
Hélio Silva/PDT
Helmaceny Gomes/PSDB
José Linhares/PSDB
Manuel Machado/
Marcelo da Colônia/DEM
Maria Assad/PDT
Nonato de Chelo/
Oziel Silva/
Walder Nolasco/PCdoB
Correspondências
EXP Nº 117/2023 - Expediente
Data: 17/08/2023 - Interessado: Raimundo Nonato Everton Silva - Prefeito Municipal
Assunto: Ofício nº. 150/2023 – Gabinete do prefeito. Assunto: Adequação orçamentária, abertura de crédito adicional. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
18/08/2023
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
9702-4199 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
18/08/2023
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDIC Indicação
58/2023
Turno: Único
Autor: Helmaceny
Gomes
Solicita a construção de uma escola no bairro Conjunto do Hélio. Aprovado
2 - INDIC Indicação
59/2023
Turno: Único
Autor: Helmaceny
Gomes
Solicita a Construção de uma Praça, localizada na BR 222 em
frente ao Posto Bandeirante, e denominá-la Praça da Bíblia. Aprovado
3 - INDIC Indicação
60/2023
Turno: Único
Autor: Baitó Maciel
Solicita terraplanagem, colocação de piçarra, canaletas na rua
principal que dá acesso ao Assentamento do Povoado Coque. Aprovado
4 - INDIC Indicação
61/2023
Turno: Único
Autor: Baitó Maciel
Poço artesiano na localidade Sítio Novo, no povoado Coque Aprovado
5 - INDIC Indicação
62/2023
Turno: Único
Autor: Maria Assad
Indica que através da Secretaria de Saúde, seja viabilizado a
realização anual de um "mutirão multidiciplinar" nas escolas
municipais e estaduais, afim de identificar possíveis problemas de
saúde nas crianças e adolescentes. 
Aprovado
6 - INDIC Indicação
63/2023
Turno: Único
Autor: Maria Assad
Solicita a realização da operação "tapa buracos" nas ruas do
Povoado Coque e Assentamento. Aprovado
7 - PL Projeto de
Lei 26/2023
Turno:
Autor: RAIMUNDO
NONATO
EVERTON SILVA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
8 - PRL Projeto de
Resolução
Legislativa 8/2023
Turno:
Autor: Helmaceny
Gomes
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Pedro Cardoso
Lindoso. Matéria lida
Expedientes
GRANDE EXPEDIENTE
1 - JOSÉ LINHARES
2 - HÉLIO SILVA
3 - EDINALDO PATINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Lista de Presença da Ordem do Dia
Baitó Maciel/PDT
Célio do Conjunto/PSDB
Edinaldo Patinho/PDT
George Maciel/PCdoB
Hélio Silva/PDT
Helmaceny Gomes/PSDB
José Linhares/PSDB
Manuel Machado/
Marcelo da Colônia/DEM
Maria Assad/PDT
Nonato de Chelo/
Oziel Silva/
Walder Nolasco/PCdoB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL Projeto de
Lei 13/2023
Turno: Único
Autores: Baitó
Maciel, Célio do
Conjunto,
Edinaldo Patinho,
George Maciel,
Hélio Silva,
Helmaceny
Gomes, Manuel
Machado,
Marcelo da
Colônia, Maria
Assad, Nonato de
Chelo, Oziel Silva,
Walder Nolasco
Altera o Anexo Único da tabela de valores para cobrança da
Contribuição de Iluminação Publica - CIP discriminado no ART. 3º
de Lei Municipal nº 537/2021. 
Pedido de vista
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 13 de 2023 Matéria não votada
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MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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9702-4199 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
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Ocorrências da Sessão
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/nNbGVue7lYE?si=5hhcZmbal1Nk88Dk
Considerações Finais
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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