sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 25/08/2023 - 12:22 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo da Colônia / DEM ; Vice-Presidente: George Maciel /
PCdoB ; 1º Secretário: José Linhares / PSDB ; 2º Secretário: Helmaceny Gomes / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Baitó Maciel / PDT ; Célio do Conjunto / PSDB ; Edinaldo
Patinho / PDT ; George Maciel / PCdoB ; Hélio Silva / PDT ; Helmaceny Gomes / PSDB ;
José Linhares / PSDB ; Manuel Machado / Sem partido ; Marcelo da Colônia / DEM ; Maria
Assad / PDT ; Nonato de Chelo / Sem partido ; Oziel Silva / Sem partido ; Walder Nolasco /
PCdoB 
Correspondências: 1) Enviada - EXP Nº 118/2023 - Expediente - Interessado: Mesa
Diretora - Assunto: Solicitação de Informações referente a Contribuição de Iluminação
Publica - CIP; 2) Enviada - EXP Nº 121/2023 - Expediente - Interessado: MESA
DIRETORA - Assunto: Indicação de membros para composição do Conselho Administrativo
do PREVIM; 3) Recebida - EXP Nº 120/2023 - Expediente - Interessado: GABINETE DO
PREFEITO - Assunto: Resposta ao oficio 56/2023 que solicita informações referente a
arrecadação e gastos com Iluminação publica.; 
Expedientes: PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - OZIEL GOMES DA SILVA 2 - GEORGE
MACIEL PAZ GRANDE EXPEDIENTE: 1 - JOSÉ LINHARES DE SOUSA 2 - HELIO
WAGNER RODRIGUES SILVA 3 - EDINALDO DA COSTA NEVES 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2023, Dá nome a Feira do
Produtor de Vitória do Mearim, de Antonio Duarte Cantanhede. Autor: Helmaceny Gomes,
Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Enviado para
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, para emissão de parecer. ; 2 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 9 de 2023, Concede Título de Cidadã Vitoriense a Sra. Tânia
do Espírito Santo Vieira Silva. Autor: Helmaceny Gomes, Número de Protocolo: 132, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Enviado para Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final, para emissão de parecer ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Linhares / PSDB ; 2 - Hélio Silva / PDT ; 3 - Edinaldo
Patinho / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Baitó Maciel / PDT ; Célio do Conjunto / PSDB ;
Edinaldo Patinho / PDT ; George Maciel / PCdoB ; Hélio Silva / PDT ; Helmaceny Gomes /
PSDB ; José Linhares / PSDB ; Manuel Machado / Sem partido ; Marcelo da Colônia / DEM
; Maria Assad / PDT ; Nonato de Chelo / Sem partido ; Oziel Silva / Sem partido ; Walder
Nolasco / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 64 de 2023, Solicita que seja
providenciado o asfalto para as ruas do bairro Vila União, nesta cidade. Autor: Helmaceny
Gomes, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 65 de 2023, Solicita que seja feito um Mutirão
da Limpeza pelas ruas da cidade, com capina e pinturas de meio-fio, especialmente no
trajeto feito pela Procissão do Festejo de Nossa Senhora de Nazaré, que já se aproxima o
inicio das Festividades. Autor: José Linhares, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 66 de 2023,
Solicita que juntamente com a limpeza das ruas seja providenciado a substituição de
luminárias que estejam com defeito ou com baixa luminosidade, para garantir vias mais
iluminadas. Autor: José Linhares, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/08/2023
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
25/08/2023
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 67 de 2023, Solicita que
seja feito melhorias em toda a Rua Sebastião Sampaio, bairro centro, nesta cidade. Autor:
José Linhares, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei nº 26 de 2023, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Retirado da pauta por pedido de vista por
solicitação do Vereador Hélio Wagner Rodrigues Silva Autor: RAIMUNDO NONATO
EVERTON SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido
de vista ; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023, Concede Título de
Cidadão Vitoriense para o Pastor Pedro Cardoso Lindoso. Autor: Helmaceny Gomes,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Maria Antonia Sampaio Maciel - Sim ; Célio de Nazaré
Passos Vieira - Sim ; Edinaldo da Costa Neves - Sim ; George Maciel Paz - Sim ; Hélio
Wagner Rodrigues Silva - Sim ; Helmaceny Antonio de Jesus Prazeres Gomes - Sim ; José
Linhares de Sousa - Sim ; Manoel Machado - Sim ; Marcelo Silva Brito - Não Votou ;
MARIA DA CONCEIÇÃO ASSAD TEIXEIRA - Sim ; RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA
- Sim ; OZIEL GOMES DA SILVA - Sim ; Walder de Jesus Pereira Nolasco - Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar o Preidente deu por encerrada a
presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai
assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marcelo
Silva Brito / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
George Maciel Paz /
PCdoB 
____________________
1º Secretário: José
Linhares de Sousa /
PSDB 
____________________
2º Secretário:
Helmaceny Antonio
de Jesus Prazeres
Gomes / PSDB 
25/08/2023
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2023 - 09:00
Encerramento: 25/08/2023 - 12:22
Mesa Diretora
Presidente: Marcelo da Colônia/DEM
Vice-Presidente: George Maciel/PCdoB
1º Secretário: José Linhares/PSDB
2º Secretário: Helmaceny Gomes/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Baitó Maciel/PDT
Célio do Conjunto/PSDB
Edinaldo Patinho/PDT
George Maciel/PCdoB
Hélio Silva/PDT
Helmaceny Gomes/PSDB
José Linhares/PSDB
Manuel Machado/
Marcelo da Colônia/DEM
Maria Assad/PDT
Nonato de Chelo/
Oziel Silva/
Walder Nolasco/PCdoB
Correspondências
EXP Nº 118/2023 - Expediente
Data: 22/08/2023 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Solicitação de Informações referente a Contribuição de Iluminação Publica - CIP 
EXP Nº 121/2023 - Expediente
Data: 23/08/2023 - Interessado: MESA DIRETORA
Assunto: Indicação de membros para composição do Conselho Administrativo do PREVIM 
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
25/08/2023
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
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EXP Nº 120/2023 - Expediente
Data: 23/08/2023 - Interessado: GABINETE DO PREFEITO
Assunto: Resposta ao oficio 56/2023 que solicita informações referente a arrecadação e gastos com Iluminação publica.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL Projeto de
Lei 28/2023
Turno:
Autor: Helmaceny
Gomes
Dá nome a Feira do Produtor de Vitória do Mearim, de Antonio
Duarte Cantanhede. 
Matéria lida
Enviado para Comissão
de Legislação Justiça e
Redação Final, para
emissão de parecer. 
2 - PRL Projeto de
Resolução
Legislativa 9/2023
Turno:
Autor: Helmaceny
Gomes
Concede Título de Cidadã Vitoriense a Sra. Tânia do Espírito Santo
Vieira Silva. 
Matéria lida
Enviado para Comissão
de Legislação Justiça e
Redação Final, para
emissão de parecer 
Expedientes
GRANDE EXPEDIENTE
1 - JOSÉ LINHARES DE SOUSA
2 - HELIO WAGNER RODRIGUES SILVA
3 - EDINALDO DA COSTA NEVES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OZIEL GOMES DA SILVA
2 - GEORGE MACIEL PAZ
Lista de Presença da Ordem do Dia
Baitó Maciel/PDT
Célio do Conjunto/PSDB
Edinaldo Patinho/PDT
George Maciel/PCdoB
Hélio Silva/PDT
Helmaceny Gomes/PSDB
José Linhares/PSDB
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
25/08/2023
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
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Manuel Machado/
Marcelo da Colônia/DEM
Maria Assad/PDT
Nonato de Chelo/
Oziel Silva/
Walder Nolasco/PCdoB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDIC Indicação
64/2023
Turno:
Autor: Helmaceny
Gomes
Solicita que seja providenciado o asfalto para as ruas do bairro Vila
União, nesta cidade. Aprovado
2 - INDIC Indicação
65/2023
Turno:
Autor: José
Linhares
Solicita que seja feito um Mutirão da Limpeza pelas ruas da cidade,
com capina e pinturas de meio-fio, especialmente no trajeto feito
pela Procissão do Festejo de Nossa Senhora de Nazaré, que já se
aproxima o inicio das Festividades. 
Aprovado
3 - INDIC Indicação
66/2023
Turno:
Autor: José
Linhares
Solicita que juntamente com a limpeza das ruas seja providenciado
a substituição de luminárias que estejam com defeito ou com baixa
luminosidade, para garantir vias mais iluminadas. 
Aprovado
4 - INDIC Indicação
67/2023
Turno:
Autor: José
Linhares
Solicita que seja feito melhorias em toda a Rua Sebastião Sampaio,
bairro centro, nesta cidade. Aprovado
5 - PL Projeto de
Lei 26/2023
Turno: Único
Autor: RAIMUNDO
NONATO
EVERTON SILVA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Retirado da pauta por pedido de vista por solicitação do
Vereador Hélio Wagner Rodrigues Silva 
Pedido de vista
6 - PRL Projeto de
Resolução
Legislativa 8/2023
Turno:
Autor: Helmaceny
Gomes
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Pedro Cardoso
Lindoso. Aprovado
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MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
25/08/2023
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
25/08/2023
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023
Baitó Maciel Sim
Célio do Conjunto Sim
Edinaldo Patinho Sim
George Maciel Sim
Hélio Silva Sim
Helmaceny Gomes Sim
José Linhares Sim
Manuel Machado Sim
Marcelo da Colônia Não Votou
Maria Assad Sim
Nonato de Chelo Sim
Oziel Silva Sim
Walder Nolasco Sim
Projeto de Lei nº 26 de 2023 Matéria não votada
Ocorrências da Sessão
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 José Linhares/PSDB -
2 Hélio Silva/PDT -
3 Edinaldo Patinho/PDT -
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/cxISg-T33hM?si=7PVp31DuqIjVN9XF
Considerações Finais
16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura - <p >Não havendo nada
mais a tratar o Preidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da
ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário</p>
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
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Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
25/08/2023
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
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