| materia |
5/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Solicita a urgente recuperação e pavimentação da estrada do Povoado Ipixuna, zona rural de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita calçamento na Rua do Matadouro, localizado no Bairro Manijituba, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita calçamento da Rua Anjo Gabriel, localizado na Vila Ribamar, e a continuação do calçamento na Segunda Travessa Carlos Raimundo Figueiredo, localizado no bairro Manijituba. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita à Construção de uma praça com playground no povoado Juçaralzinho de Coque e a Reforma estruturante da Escola Municipal do referido Povoado. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Solicita providência com relação às necessidades apresentadas no Café com Autoridades realizado no Conselho Tutelar de Vitória do Mearim, para dar continuidade , com êxito, dos projetos e atribuições do Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita Informação sobre o Plano de Formação Continuada para Professores e Gestores Escolares e o Calendário Escolar 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao município de Vitória do Mearim à Defensoria Pública ao Estado do Maranhão. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita reforma e pavimentação das Ruas Nova Vida, Travessa Nova Vida e Rua Eduardo Pereira conhecida como Rua do Mangal, ambas localizadas no Bairro Tapuitapera, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção do cais em todo seu perímetro. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita que seja resolvido a situação de falta de água no Povoado São Benedito. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências quanto ao pagamento da Gratificação dos recursos provenientes do rateio do FUNDEB, destinados aos profissionais da educação do município. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita a Instalação da Guarda Municipal em nosso município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita a Pavimentação asfáltica ou com bloquetes, na estrada e ruas do Capivari. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita a reforma das Praças: Rio Branco, Matriz e da Criança, localizadas no centro de nosso município. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita a construção de uma Praça no Povoado Jaguary, zona rural de nossa cidade. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita a pavimentação com bloquetes na Rua do Buraco, localizada no Povoado Jacaray, zona rural de nossa cidade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita que proceda ao imediato pagamento da gratificação dos valores oriundos do rateio do FUNDEB aos profissionais da educação, conforme previsto na Lei do Fundo – Lei 14.113/2020 – permite o uso da verba para bonificação e abono quando o Ente não tiver alcançado a obrigação de aplicar, no mínimo, 70% do valor total do Fundeb no ano em pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção do asfalto na Rua do Assentamento e da Rua Nova Brasília (que liga da BR222 à Sumaúma do Totó), ambas localizadas no Povoado Coque, zona rural de nossa cidade. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita calçamento com bloquetes na entrada e no pátio do Matadouro Municipal. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita a pavimentação com bloquetes na Rua Projetada, localizada no Bairro Santa Mônica. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM À CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-24 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2025. |
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| sessao |
1 |
2025-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-21 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria Comissão Especial para estudar a viabilidade de reformar a Lei Orgânica Municipal. |
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1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
23/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Fixa a remuneração (subsídios) dos Vereadores do Município de Vitória do Mearim – MA, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2024-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
Fixa a remuneração (subsídios) dos Vereadores do Município de Vitória do Mearim – MA, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Solicita a criação do Bolsa Atleta. |
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| sessao |
21 |
2024-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2024-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei |
Institui o 2º domingo de junho como o Dia em Homenagem ao farmacêutico Jesus Noberto Gomes, vitoriense e criador do Guaraná Jesus. |
0 |
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| sessao |
19 |
2024-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, a possibilidade da implantação de uma Agência ou Postos Bancária no povoado COQUE deste município de Vitoria do Mearim-MA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, a possibilidade da perfuração de 01 (um) poço artesiano na comunidade Vila Muniz assentamento de Coque, deste município de Vitoria do Mearim-MA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICO a V. Exª.; a real necessidade de se providenciar o mais urgente possível, a possibilidade da compra ou locação de um imóvel na capital São Luís Maranhão para funcionar como CASA DE APOIO do município de vitória do Mearim-MA. |
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| sessao |
1 |
2024-10-01 |
Sessão Especial |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2024-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Solicita a recuperação da Rua Travessa Nova Vida, localizada no bairro Tapuitapera. |
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| sessao |
17 |
2024-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de Bíblias nas Escolas Públicas Municipais. |
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| sessao |
16 |
2024-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2024-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão e revoga as Leis nº 527 de 25/08/2021 e nº 623 de 11/06/2024, no Âmbito Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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