sessao nº 1

smmys CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
Le] MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Mo mp
ATA DA SESSÃO SOLENE DESTINADA À POSSE DOS
VEREADORES. INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA L
ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM ESTAOD DO
MARANHÃO. REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DI
JANEIRO DE 2025.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025. as 10h (dez horas) reuniram-se em sessão solene
os Vereadores eleitos na eleição municipal do dia 6 de outubro de 2024. c devidamente diplomados.
na sede da Câmara Municipal situada na Rua Presidente Vargas 07. Centro nesta cidade: Assumindo
a presidência o Vereador Aleilson Santos. que ao assumir a direção dos trabalhos explicou que estava
amparado pelo Art. 16 $ 1º da Lei Orgânica do Município que determina o seguinte: À Câmara
Municipal reunir-se-á em sessão solene de instalação no dia 1º de janeiro do primeiro ano da
legislatura, às dez horas. para a posse de seus membros. $ 1º - Sob a presidência do Vereador que
mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa ou, na hipótese de inexistir tal situação. do mais
votado entre os presentes. Não havendo qualquer manifestação contrária, continuou com a
solenidade e convidou a Vereadora Maria da Conceição Mota e Mota, para secretariá-lo. Veriticando
a presença dos seguintes pares: Alberto Cesar Cardoso Lindoso, Cenilda Coelho Rego. Fernando
Sérgio Rodrigues Jardim. José Roberto Cruz Prazeres, Luiza de Paula Viegas Pinto, Marcioneide
Gomes Costa Maciel. Marcone Firmino Sampaio Maciel, Paulo Victor Moura Falcão. Raimundo
Nonato Costa da Silva. Raimundo Teixiera Franco e Salma Helena da Silva Faray. Constatada a
presença dos 13 (treze) vercadores eleitos. o Sr. Presidente, em nome de Deus declarou aberta «
presente sessão destinada à posse dos Vereadores eleitos. instalação de legislatura para o quadriênio
2025/2028 e eleição e posse da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. em seguida determinou a
leitura de parte da Bíblia Sagrada, cumprindo a Lei Municipal nº 97/95. Após a leitura o Sr,
Presidente convocou os Senhores vercadores eleitos a apresentarem seu respectivos diplomas «
declarações de bens, nos termos do $ 4 Art. 16 da Lei Orgânica do Município. Sendo lidas pela
secretária conforme segue: Alberto Cesar Cardoso Lindoso, brasileiro casado. portador do RG
376.425.533-15 declarou possuir os seguinte bens: Uma casa de alvenaria localizada nesta cidade
de Vitória do Mearim, no valor de R$ 80.000.00, (oitenta mil reais): um automóvel marca/modelo
Fiat Siena no valor de R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais); Aleilson Santos. brasileiro solteiro.
portador do RG nº 119193896 e CPF 980.336.703-04, residente na Av. Antônio Nilo da Costa. bairro
Campina, Vitória do Mearim, declarou não possuir bens. Cenilda Coelho Rego, brasileira casada
portadora do RG 963.866.653-68. residente na Travessa Santo Antônio, bairro Manijituba, Vitória
do Mearim Mearim/MA: declarou possuir os seguinte bens: uma casa de alvenaria localizada na
Travessa Santo Antônio. bairro Manijituba. no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais) e uma motocicleta Honda Biz 125, placa PTI-8571, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais+.
Fernando Sérgio Rodrigues Jardim, brasileiro. solteiro. Portador. do RG 1227922990, CP
449 798.943-72. residente e domiciliado na Rua Dr. Urbano Santos 49, Cento nesta cidade de
Vitoria do Mearim/MA, declarou possuir os seguinte bens: um ponto comercial localizado na BR
222, Bairro Nova Vitoria. medido 17m por 25m. no valor de R$ 800.000.00 (oitocentos mil reais |
CNPJ. 06.659.528/0001-53
Rua Presidente Vargas 07, Bairro Campina - Vitória do Mearim MA
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MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
José Roberto Cruz Prazeres. brasileiro, casado, portador do RG 746.469.565-55. residente €
domiciliado na Rua 4, Quadra 1, Conjunto Nova Vitória, nesta cidade de Vitória do Mearim.
declarou não possuir bens. Luiza de Paula Viegas Pinto, brasileira, divorciada, portador do RG
286863944, CPF 982.006.703-63. residente na Praça Trajano Galvão snº Centro. declarou possuir
os seguinte bens: Uma Casa na Avenida Antonio Nilo da Costa. bairro Centro, Vitoria do Mearim.
no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). uma casa na Rua Calixta Maciel. snº Centro.
Vitoria do Mearim no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), um prédio comercial na Rua
Presidente Getúlio Vargas snº Centro, Vitória do Mearim, nova Valor de R$ 100.000,00 (cem mi!
reais). Marcioncide Gomes Costa Maciel. brasileira, casada, portador do RG 966.342.353-68.
residente e domiciliada na Travessa Urbano Santos nº 02. bairro Manijituba, nesta cidade, declarou
possuir os seguinte bens: um apartamento na planta, localizado na Estrada Velha do Calhau. bairro
Vinhaes, São Luis-MA, adquirido junto a construtora, no valor de R$ 279.533.33 (duzentos e setena
e nove mil. quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). um apartamento quitado
localizado na Rua Eurides Bezerra, bairro Turu. São Luis-MA, no valor de R$ 80.000.00 toitenta
mil reais). um imóvel residencial localizado na Segunda Travessa Urbano Santos. Bairro
Manijituba, Vitoria do Mearim-MA, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). um terreno
localizado na Rua Estrada de Viana snº com a seguinte limitações e confrontações, frente 93m.
lateral direita Sm. lateral esquerda 15m e fundo 9m, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
uma motocicleta modelo Honda Biz 125 ano 2016. placa PST 1720, no valor de R$ 9.000.00 (nove
mil reais), Poupança ouro no Banco do Brasil. no valor de R$ 3.144.36 (três mil cento e trinta e
quatro de trinta e seis centavos), Título BRASILPREV no valor de R$ 4.90,19 (quatro mil e noventa
reais e dezenove centavos). aquisição fração imobiliária, R$ 10.515,40 ( dez mil quinhentos e quinze
reais e quarenta centavos). Marcone Firmino Sampaio Maciel, brasileiro, solteiro. residente €
domiciliado na Praça Trajano Galvão 20, bairro Campina, Vitoria do Mearim, portador do RG
031367003220000, CPF 928.461.063-04, declarou possuir os seguinte bens: uma casa residencial
localizada Segunda Travessa José Nery da Costa. Bairro Campina, Vitoria do Mearim. no valor de
R$ 90.000.00 (noventa mil reais), um automóvel modelo Hyundai HB20, ano 2016. placa PSL 6F24.
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Maria da Conceição Mota e Mota, brasileira
Portador do RG 0221625220022. CPF 507.806.113-49, declarou possuir os seguintes bens: um
apartamento na cidade da São Luis-MA, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
Paulo Victor Moura Falcão, brasileiro, casado, portador do RG 064979742018-2, CPF
069.293153-89, residente e domiciliado na Rua Sumauma povoado Coque nesta cidade de Vitor ia
do Mearim-MA, declarou não possuir bens. Raimundo Nonato Costa da Silva. brasileiro, solteiro.
portador do RG 0135333520005, CPF 404.471.033-34, residente e domiciliado na Rua Teodoro
Ferreira snº, Centro Vitoria do Mearim-MA, declarou possuir os seguinte bens: um apartamento
localizado no Condomínio Viaje Boa Esperança, Rua Boa Esperança. Bairro COHAMA. São Luts-
MA. no valor de R$ 140.000.00 (cento e quarenta mil reais) Raimundo Teixeira Franco. brasileiro
solteiro, portador do RG 000079339597-6, CPF 908.336.623-87, residente na Rua Teodoro Ferreira
Centro Vitória do Mearim-MA, declarou não possuir bens: Salma Helena da Silva Faray.
brasileira, solteira, portador do RG 0289310420053. CPF 407.797.263-91, residente na Rua Miguel
Moisés nº 50, declarou não possuir os seguinte bens: um apartamento localizado no condomínio
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Buen as Vistas. Bairro Bequimão. São Luis-MA. no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
um automóvel Hyundai HB20, placa PSE9E66, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Dando continuidade foi manifestado o compromisso dos Senhores Vereadores. feito a leitura pelo
senhor presidente nos seguintes termos: Prometo cumprir a Constituição Federal a Constituição
Estadual, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar o mandato que me toi
confiado. trabalhar pelo progresso do mumicípio e bem estar de seu povo. Em seguida o Sr.
Presidente verificando estar todos aptos € conforme o que determina a Lei Orgânica do Municipio.
proferiu declaração empossando os 13 (treze) vereadores presentes no cargo de Vereador. em
seguida declarou instalado o Poder Legislativo Municipal e a legislatura para o quadriéênio
2025/2028. Logo após o ato de posse o Sr. Presidente deu início ao processo de eleição para
composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026, solicitando aos
vereadores que apresentassem seus requerimentos de registro de chapa, sendo apresentado um único
requerimento com o seguinte teor: Os Vereadores infrafirmados vêm nos termos do Art. 24. V.
requerer registro de candidatura para concorrer à eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa
para o biênio 2025 a 2026. conforme composição a seguir: Presidente - Aleilson Santos; Vice
Presidente - Raimundo Teixeira Franco; Primeiro Secretário - Paulo Victor Moura Falcão;
Segunda Secretária - Luiza de Paula Viegas Pinto. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Vitoria do Mearim, 1 de janeiro de 2025. Com a apresentação de apenas uma chapa o Senhor
Presidente esclareceu que a votação seria a manifestação do voto, “sim ou não” e que precisaria de
maioria absoluta. 07 (sete) votos favoráveis para eleição da chapa. Dando início ao processo de
votação A Secretária Maria da Conceição Mota e Mota realizou chamada nominal por ordem
alfabética dos vereadores que foram proferindo seus votos de forma verbal conforme determina à
emenda ao Regimento Interno 01/2005, após todos os vereadores manifestarem seus votos.
verificou-se quantia de 11 (onze) votos favoráveis a eleição da chapa e 02 (dois) votos contrários
determinado assim a eleição da referida chapa, que em seguida foi proclamada eleita v
simultançamente empossada em seus respectivos cargos. Ao tomar posse o Presidente eleito e
empossado franqueou a palavra para que os vereadores fizessem os seus discursos. na ocasião usou
da palavra os Vereadores Alberto Cesar Cardoso Lindoso, Fernando Sérgio Rodrigues Jardim. Luiza
de Paula Viegas Pinto, Marcone Firmino Sampaio Maciel, Paulo Victor Moura Falcão, Raimundo
Teixeira Franco e Salma Helena da Silva Faray, que congratularam-se com todos os presentes.
agradeceram a Deus pela vitória na eleição e por assumirem tão honroso cargo de representar 05
cidadãos vitorienses. Usando da palavra o Sr. Presidente Aleilson Santos fez 0 seguinte
pronunciamento: Excelentíssimo Senhor Vice Presidente, nobres colegas vereadores. autoridades
presentes, familiares. amigos e cidadãos de Vitória do Mearim, Hoje, ao assumir mais uma vez o
honroso cargo de vereador deste Município, não posso deixar de agradecer, primeiramente. a Deus
pela força e resiliência, à minha família pelo apoio incondicional, e ao povo de Vitória do Mearim
pela confiança renovada. Este mandato tem um significado especial para mim. Retorno a esta Casa
após uma interrupção de mandato, como todos sabem, no meu primeiro mandato, enfrentamos a
decisão da Justiça Eleitoral que entendeu haver irregularidades na cota de gênero na chapa à qual
eu pertencia. Respeitei o devido processo legal e, com serenidade, vi no julgamento popular a
oportunidade de restabelecer minha trajetória política. A decisão soberana das umas demonstrou
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MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
que o povo de Vitória do Mearim acredita em minha capacidade e compromisso. Estou aqui para
honrar essa confiança com trabalho incansável. Continuarei a lutar por um legislativo atuante. pela
melhoria da infraestrutura de nosso município, pela valorização dos servidores públicos e pela
garantia de direitos à nossa população. Não me furtarei ao debate e à defesa do que for justo c
necessário para o progresso de Vitória do Mearim. Nobres colegas vereadores. É com humildade c
senso de responsabilidade que hoje assumo a presidência desta Casa Legislativa, Recebo este cargo
como uma missão. ciente dos desafios que temos pela frente, mas também das oportunidades que
temos para fazer história. A Câmara Municipal de Vitória do Mearim deve ser um exemplo de
transparência, ética e eficiência. Nosso papel é representar os interesses de todos os cidadãos.
fiscalizando o Executivo com firmeza. mas também sendo parceiros na construção de políticas
públicas que promovam o desenvolvimento e a justiça social. A minha gestão será marcada pelo
diálogo. Quero que esta Casa seja um espaço onde todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas,
Buscaremos modernizar os processos legislativos, fortalecer a interação com a sociedade c ampliar
a transparência em nossas ações. Assumo este compromisso com a mesma determinação que
marcou minha trajetória como vereador. Não apenas vou presidir. mas liderar com responsabilidade.
ouvindo cada um de vocês e priorizando sempre o interesse coletivo. Reitero minha gratidão ao
povo de Vitória do Mearim e aos meus colegas vereadores por confiarem cm mim esta dupla
responsabilidade. Que possamos trabalhar juntos, com união e compromisso, para transformar nossa
cidade em um lugar mais justo, desenvolvido e digno para todos. Concluo citando Erich Fromm
“A pessoa mentalmente sadia é aquela que vive pelo amor, pela razão e pela fé.” Vamos trabalhar
juntos, com amor, razão e fé. para construir um futuro melhor para nossa cidade. Muito obrigado
que Deus nos abençoe e ilumine nesta jornada. Não havendo nada a tratar O Sr. presidente. em nome
de Deus deu por encerrada a presente sessão e determinou a lavratura da presente ata que após lida
e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.
UÃon S AA
Mudo ido Muna TEIAS
< ÚNICO
Protocolo nº 252. Data: 06/01/2025 - Registro nº 12; Livro F-01, 3 >
fis. 025/026. Registrado REGISTRO ATA DA SESSÃO SOLENE
DESTINADA À POSSE DOS VEREADORES, INSTALAÇÃO DA
LEGISLATURA E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA REALIZADA
EM 01/01/2025. Requerente: Aleilson Santos. Vitória do
Mearim/MA, 06 de janeiro de 2025. Eu, do Jonatas
Dawid Alves Fernandes, Escrevente Substituto, s! T, assinei
e registrei. o á
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jd quis! nto
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PODER JUDICIÁRIO — TJMA, SELO
REGTITO3O* 3OMGALIFTAJIWZOQIZS, 0801/2025
“056.57. ATO: “531. PARTEIS): ALEILSON
SANTOS TOTAL R$ 87.15 EMOL R$ 78,52 FERC
R5 2,35 FADEP R$ 3.14 FEMP R$ 3,4 CONSULTE
EM HTTPSISELO.TJMA.US.BR
PODER JUDICIÁRIO — TJMA SELO:
REGTITO30“20TDTROUMIMFBIOM6S, 0801/2025
“05658. ATO: “532, PARTEIS) ALEILSON 4
SANTOS. TOTAL R$ 89,00 EMOL R$ 62,22 FERC É
R$ 1.86 FADEP R$ 2.48 FEMP R$ 2,46 CONSULTE [E]
EM HTTPS:/SELO.TJMA US.BR
PODER JUDICIÁRIO - TJMA, SELO:
ARQUIVO301304S1SQNVESQAROG2S. 06/01/2025 O]
10:57:01, ATO: 1522 PARTE(SK ALEILSON
SANTOS. TOTAL R$ 45,55 EMOL R$ 47,44 FERC à
RS 1,18 FADEP R$ 1.61 FEMP R$ 1,61 CONSULTE =
EM HTTPS:/SELO.TJMA..US.BR
Ra