sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/03/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 21/03/2025 - 12:00 
Lista de Presença na Sessão: Aleilson Santos / PDT ; Cenilda da Colonia / PP ; Fernando
Jardim / MDB ; Marcioneide Costa / PSB ; Marcone Maciel / MDB ; Nonato de Chelo / PRD
; Paulo Victor Falcão / PDT ; Raimundinho Franco / PL ; Roberto Prazeres / AVT ; Salma
Faray / PL 
Correspondências: 1) Recebida - PORT. Nº 017/2025 - Portaria - Interessado: MESA
DIRETORA - Assunto: Dispõe sobre nomeação de Vereadores para Comissão Especial para
elaborar estudo técnico para atualização da Lei Orgânica Municipal.; 
Matérias do Expediente: 3 - Requerimento nº 15 de 2025, Solicita a Construção de
duas quadras poliesportivas para a Região do Japão, sendo uma para o Povoado Sumaúma
e outra para o Povoado Santa Rosa. Autor: Aleilson Santos, Número de Protocolo: 368,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues
Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel -
Sim ; Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo
Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray -
Sim ; 4 - Requerimento nº 16 de 2025, Solicita a Construção de um Posto de Saúde
para o Povoado São Benedito. Autor: Marcone Maciel, Número de Protocolo: 371, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson
Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim
; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ;
Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira
Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray - Sim ; 8 -
Indicação nº 31 de 2025, Solicita que seja feito reparos no poço artesiano localizado no
Povoado Jacaraí, pois água esta impropria pra consumo. Autor: Salma Faray, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Fernando Sérgio
Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino
Sampaio Maciel - Sim ; Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim
; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da
Silva Faray - Sim ; 9 - Indicação nº 32 de 2025, Solicita que seja disponibilizado uma
Casa de Apoio à Saúde, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer
tratamento em São Luis. Autor: Salma Faray, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos -
Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ;
Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ;
Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira
Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray - Sim ; 10 -
Indicação nº 33 de 2025, Solicita que seja feita a recuperação da Rua do Sol, no sentido
Rua da Palmeira, e a conclusão da travessa da Rua da Palmeira que liga à Rua da Igreja
São João. Ambas localizadas no bairro Puraqueú. Autor: Nonato de Chelo, Número de
Protocolo: 367, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Fernando Sérgio
Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino
Sampaio Maciel - Sim ; Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim
; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da
Silva Faray - Sim ; 11 - Indicação nº 34 de 2025, Solicita a Pavimentação asfáltica ou
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
25/03/2025
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com blocos da Vila União. Autor: Marcioneide Costa, Número de Protocolo: 369, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson
Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim
; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ;
Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira
Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray - Sim ; 12 -
Indicação nº 35 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de
Concurso Público no âmbito da administração municipal. Autor: Raimundinho Franco,
Número de Protocolo: 373, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ;
Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ;
Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Paulo
Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ;
Salma Helena da Silva Faray - Sim ; 13 - Indicação nº 36 de 2025, Solicita que seja
incluído a especialidade Endocrinologista, para atendimento no Hospital Kalil Moisés da
Silva. Autor: Fernando Jardim, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ;
Cenilda Coelho Rego - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes
Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Raimundo Nonato Costa da
Silva - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José Roberto
Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray - Sim ; 14 - Requerimento nº 12 de
2025, Requer informações sobre a ampliação e regularização do Transporte Público.
Autor: Paulo Victor Falcão, Número de Protocolo: 349, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ;
Cenilda Coelho Rego - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes
Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Raimundo Nonato Costa da
Silva - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José Roberto
Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleilson Santos / PDT ; Cenilda da Colonia / PP ;
Fernando Jardim / MDB ; Marcioneide Costa / PSB ; Marcone Maciel / MDB ; Nonato de
Chelo / PRD ; Paulo Victor Falcão / PDT ; Raimundinho Franco / PL ; Roberto Prazeres /
AVT ; Salma Faray / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025, INSTITUI O DIÁRIO
OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO
VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 352,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda da Colonia - Sim ; Fernando Jardim - Sim ;
Marcioneide Costa - Sim ; Marcone Maciel - Sim ; Nonato de Chelo - Sim ; Paulo Victor
Falcão - Sim ; Raimundinho Franco - Sim ; Roberto Prazeres - Sim ; Salma Faray - Sim ; 3 -
Projeto de Lei nº 4 de 2025, Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de
Sinais de Autismo e dá outras providências. Autor: Paulo Victor Falcão, Número de
Protocolo: 348, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda da Colonia - Sim ; Fernando Jardim -
Sim ; Marcioneide Costa - Sim ; Marcone Maciel - Sim ; Nonato de Chelo - Sim ; Paulo
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MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
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Victor Falcão - Sim ; Raimundinho Franco - Sim ; Roberto Prazeres - Sim ; Salma Faray -
Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marcioneide Costa / PSB - Observação: Inscrito no
Pequeno Expediente ; 2 - Marcone Maciel / MDB - Observação: Inscrito no Pequeno
Expediente 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada
a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai
assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário. 
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