materia nº 40/2025

 Prefeitura Municipal: 1957
 
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:2 0 2 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Departamento de Projetos e Planejamento Estratégico
Vitória do Mearim – Maranhão.
Prefeitura Municipal
Gabinete do Prefeito
Lei Orçamentária Anual do Governo Municipal – 2026.
Conteúdo: Mensagem do Prefeito – Texto do Projeto de Lei – Anexos.
Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA – 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL
VITÓRIA DO MEARIM
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
C.N.P.J: 05.646.807/0001-10 End.: Praça Rio Branco, S/N Vitória do Mearim – MA, CEP: 65.350-000 
EQUIPE 
DE 
GOVERNO
PROJETO ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Vitória do Mearim / MA
Agosto – 2025
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
Gabinete do Prefeito
Vitória do Mearim – MA – CNPJ: 05.646.807/0001-10
EQUIPE DE GOVERNO
1. Prefeito Municipal Raimundo Nonato Everton Silva
2. Vice-prefeito Municipal Vanilson Silva Matos
I - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1 . Gabinete do Prefeito José Nonato Nolasco
2. Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania Ivan Nilo Pinheiro Marques
3. Assessoria de Relação Institucionais
4. Assessoria de Assuntos Estratégicos Pedro Cardoso Lindoso
II - ÓRGÃOS DE COOPERAÇÃO
1. Controladoria Geral do Município
III - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E ESPECÍFICA
1. Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento
Juscelino de Leite Brito Junior
2. Secretaria Municipal de Finanças Juscelino de Leite Brito Junior - Interinamente
3. Secretaria Municipal da Educação Celsa Layziane Figueiredo dos Santos
4. Secretaria Municipal de Assistência Social Elzir Oliveira Lindoso
5. Secretaria Municipal de Saúde Técio Bruno e Silva Maciel
6. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos
Edinilton Rodrigues Muniz
7. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto 
e Lazer
Dionilio Almeida Moraes
8. Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento e Meio Ambiente
Marcelo Bezerra Marinho
9. Secretaria do Meio Ambiente e Desenv. 
Sustentável
Jodean Santos Costa
10. Secretaria de Esporte e Juventude Anderson Carlos Coelho Alves
11. Secretaria de Políticas Públicas para Mulher Tania do Espírito Santo Vieira Silva
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MENSAGEM
DO
PREFEITO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Vitória do Maranhão / MA
Agosto - 2025
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM Nº 040/2025
Vitória do Mearim/MA, 28 de agosto de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Encaminho à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, por
intermédio de Vossa Excelência, o anexo Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa 
a Despesa do Município de Vitória do Mearim para o exercício financeiro de 2026", 
em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei
Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, Lei Federal n° 4.320, de 
17 de março de 1964 e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dirijo-me a essa Casa do Povo a fim de transmitir aos nobres 
Vereadores, à Mesa Diretora e a todos os vitorienses, aos quais tenho a honra de servir 
como Chefe do Poder Executivo, as informações sobre o desempenho econômico do 
Município, a situação das suas finanças públicas, a discriminação da receita dos fundos 
e a proposta da execução orçamentária das principais ações governamentais para o 
exercício de 2026.
O projeto de lei compreende o orçamento fiscal referente aos dois
Poderes Municipais, aos fundos, aos órgãos e entidades da administração direta e 
indireta mantidas pelo Poder Público Municipal. Além disso, contempla ainda o 
orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos municipais a 
ele vinculados, da administração direta e indireta.
Na proposta orçamentária de 2026 estão previstas receitas e 
despesas totais R$ 279.714.983,49 (duzentos e setenta e nove milhões, setecentos e 
quatorze mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), sendo que 
o orçamento fiscal representa o montante de R$ 198.908.398,49 (cento e noventa e oito 
milhões, novecentos e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove 
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Gabinete do Prefeito
centavos) e o orçamento da seguridade social R$ 80.806.585,00 (oitenta milhões, 
oitocentos e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
Destaco que a gestão fiscal responsável e o equilíbrio das finanças
públicas sustentam o processo de aperfeiçoamento e expansão dos serviços públicos
municipais, bem como possibilitam o planejamento e a execução de investimentos
fomentadores do desenvolvimento para a cidadania e a melhoria da qualidade de vida 
da população vitoriense.
Em virtude da relevância da matéria, e com a certeza de que as 
dotações consignadas na peça orçamentária estão em consonância com o objetivo 
maior do Município e o bem-estar da população, encaminho o presente projeto de lei à 
apreciação desse Parlamento, contando, como de costume, com a colaboração de 
Vossas Excelências para sua conversão em lei.
GABINTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, ESTADO DO 
MARANHÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 2025.
Raimundo Nonato Everton Silva 
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARA ANUAL DE 2026
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PROJETO DE LEI Nº 040, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Vitória do Mearim para o
Exercício de 2026.
O povo do Município de Vitória do Mearim, por seus 
representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu 
nome sanciono a seguinte Lei:
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1° - O Orçamento Geral do Município de Vitória do Mearim para o exercício de 
2026 estima a Receita e fixa a despesa em R$ 279.714.983,49 (duzentos e setenta e 
nove milhões, setecentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e três reais e 
quarenta e nove centavos), sendo R$ 198.908.398,49 (cento e noventa e oito 
milhões, novecentos e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove 
centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 80.806.585,00 (oitenta milhões, oitocentos e seis 
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) do Orçamento da Seguridade Social.
DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Art. 2° - O Orçamento do Poder Executivo para o exercício de 2026 estima a Receita 
em R$ 279.714.983,49 e fixa a Despesa para o Poder Legislativo em R$ 279.714.983,49
e em R$ 274.214.983,49 para o Poder Executivo e R$ 5.500.000,00 para o Poder 
Legislativo.
§ 1°- A Receita e Despesa da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de 
tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em 
vigor, discriminada no quadro em anexo da presente lei, com desdobramento por 
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fontes de recursos. Abaixo apresentamos o quadro das Receitas por Categorias 
Econômicas. 
R E C E I T A P R E V I S Ã O
RECEITAS CORRENTES 261.578.983,49
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.600.000,00
CONTRIBUIÇÕES 13.260.060,00
RECEITA PATRIMONIAL 10.859.400,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 246.216.523,49
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 220.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -15.577.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 18.136.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.116.000,00
TOTAL 279.714.983,49
§ 2° - A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a 
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação 
institucional, funcional-programática e natureza econômica. Quadro abaixo das 
despesas por, distribuídas da seguinte maneira:
D E S P E S A F I X A D A
DESPESAS CORRENTE 238.427.853,49
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.857.853,49
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.570.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 41.287.130,00
INVESTIMENTOS 37.657.130,00
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AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.430.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00
TOTAL 279.714.983,49
Art. 3° - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento 
de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos 
fiscais imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou 
orçadas a menor de acordo com a LDO, conforme abaixo: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. Valor fixado para Reserva de Contingência 2.200.000,00
TOTAL 2.200.000,00
§ 1° - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do 
Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada 
evento de riscos fiscais especificado neste artigo.
§ 2º - Não se efetivando até o dia 10/12/2026 os riscos fiscais alocados como 
Reserva de Contingência, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por 
ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais 
suplementares nas dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução 
orçamentária, desde que o Orçamento para 2026 tenha reservado recursos para 
riscos fiscais.
§ 3° - Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não 
Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do Chefe do Poder 
Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações 
que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária.
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Art. 5° - Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações dentre os 
órgãos da administração, um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de 
cada projeto, atividade, secretarias ou operações especiais.
Art. 6° - O Executivo está autorizado, nos termos do Art. 7° da Lei Federal n° 
4.320/1964, a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 80% da Receita 
estimada para o orçamento, utilizando como fontes de recursos, desde que não 
comprometidos:
I - o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do 
exercício.
II – o superávit financeiro do exercício anterior.
III – operações de crédito.
IV – anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
Parágrafo único – Se exclui desse limite, os créditos adicionais suplementares 
autorizados por leis municipais específicas aprovadas no exercício.
Art. 7° - Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com 
recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do 
Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e 
utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de 
caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
§ 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º da Lei 
4.320/1964 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos 
da Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares 
ou especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da 
LRF.
§ 2º - O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o 
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equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos 
artigos 8º, 42 e 50, I da LRF.
Art. 8º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, 
ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais 
suplementares ou especiais de projetos, atividades ou operações especiais.
Art. 9º – Durante o exercício de 2026 o Executivo Municipal poderá realizar 
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art. 10 - A presente Lei vigorará durante o exercício de 2026, a partir de 1° de 
janeiro, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, ESTADO DO MARANHÃO, 
EM 28 DE AGOSTO DE 2025.
Raimundo Nonato Everton Silva 
Prefeito Municipal
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.857.853,49
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.570.000,00
SUB TOTAL 238.427.853,49
23.151.130,00
TOTAL 261.578.983,49
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 37.657.130,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.430.000,00
SUB TOTAL 39.087.130,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.200.000,00
TOTAL 41.287.130,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 238.427.853,49
DESPESAS DE CAPITAL 39.087.130,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00
TOTAL DE DESPESA 279.714.983,49
TOTAL 279.714.983,49
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.600.000,00
CONTRIBUIÇÕES 13.260.060,00
RECEITA PATRIMONIAL 10.859.400,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 246.216.523,49
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 220.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -15.577.000,00
SUB TOTAL 261.578.983,49
261.578.983,49 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 23.151.130,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.116.000,00
SUB TOTAL 18.136.000,00
TOTAL 41.287.130,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 277.155.983,49
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -15.577.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 18.136.000,00
TOTAL DE RECEITAS 279.714.983,49
TOTAL 279.714.983,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:34 Usuário: CARLOS SANTOS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 1, Data: 02/01/2024
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 277.155.983,49
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 6.600.000,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 5.640.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 440.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 220.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00 220.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 220.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00 220.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.200.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 2.200.000,00
1113.01.0.1 IRPF - PRINCIPAL 1.500.00 2.200.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 3.000.000,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 3.000.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 3.000.000,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00 3.000.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 960.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 960.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 520.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00 520.000,00
PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 220.000,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.500.00 220.000,00
PRINCIPAL
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 220.000,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 1.500.00 220.000,00
PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 13.260.060,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 11.177.760,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 11.177.760,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 5.093.000,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 3.960.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.00 3.960.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 583.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.00 583.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 550.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.00 550.000,00
1215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0.000.000 4.984.760,00
1215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 4.984.760,00
1215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.00 4.984.760,00
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 0.000.000 550.000,00
PARCELAMENTOS
1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.00 550.000,00
1215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS 0.000.000 550.000,00
1215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – 0.000.000 550.000,00
PARCELAMENTOS
1215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 1.800.00 550.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.082.300,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.082.300,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.082.300,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.00 2.082.300,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 10.859.400,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.164.800,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.164.800,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 228.800,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 228.800,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 1.936.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.802.00 1.936.000,00
1340.00.0.0 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0.000.000 8.694.600,00
1344.00.0.0 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 0.000.000 8.694.600,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 1, Data: 02/01/2024
F.R.
SubCategoria
1344.02.0.0 COMPENSAÇÃO FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS 0.000.000 8.694.600,00
1344.02.0.1 COMPEN.FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS-PRINCIPAL 1.708.00 8.694.600,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 246.216.523,49
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 177.474.423,49
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 72.670.200,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 72.653.700,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 70.453.700,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00 70.453.700,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 2.200.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00 2.200.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 16.500,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00 16.500,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 550.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 550.000,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 550.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.573.00 550.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 35.509.800,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 30.239.800,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 18.289.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00 18.289.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 5.310.800,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.00 4.305.400,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.601.00 1.005.400,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 2.640.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.00 2.640.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 4.000.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.00 4.000.000,00
1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.200.000,00 ESTRUTURAÇÃO
1713.51.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 1.200.000,00 FARMACÊUTICA
1713.51.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.00 1.200.000,00 ESTRUT.-ASSIST.FARMACÊUTICA-PRINCIPAL
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 4.070.000,00 ÚNICO SAÚDE-SUS
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 1.600.00 4.070.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 2.579.500,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 770.000,00
1714.50.0.4 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO–DIVIDA ATIVA MULTAS 1.550.00 770.000,00
JUROS
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 110.000,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.00 110.000,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 990.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.00 990.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 440.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.00 440.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 269.500,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.00 269.500,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 41.850.000,00
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 20.400.000,00
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.00 20.400.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Categoria
Econômica
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 1, Data: 02/01/2024
F.R.
SubCategoria
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 20.900.000,00
FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.00 20.900.000,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 550.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.00 550.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 2.449.900,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 2.449.900,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.00 2.449.900,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 21.865.023,49
SUAS ENTIDADES
1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 0.000.000 21.320.023,49
1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.00 21.320.023,49
(PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 220.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500.00 220.000,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 325.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.749.00 325.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 9.815.000,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 9.595.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 8.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00 8.000.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.100.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00 1.100.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 55.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00 55.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 440.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.00 440.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 220.000,00
FEDERAL
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 220.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.749.00 220.000,00
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 4.565.000,00
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 4.565.000,00
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 4.565.000,00
PRIVADAS
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 1.669.00 4.565.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 54.362.100,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 54.362.100,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 54.362.100,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.00 54.362.100,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 220.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 110.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 110.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00 110.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 110.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 110.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00 110.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 18.136.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 20.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 20.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 20.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 20.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.755.00 20.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 18.116.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 17.060.000,00
2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 110.000,00
SOCIAL-FNAS
2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 110.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 Usuário: CARLOS SANTOS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 1, Data: 02/01/2024
F.R.
SubCategoria
SOCIAL-FNAS
2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.660.00 110.000,00
NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 16.950.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 2.420.000,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.00 2.420.000,00
2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 6.050.000,00
2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.00 6.050.000,00
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 0.000.000 110.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.00 110.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 0.000.000 8.260.000,00
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.00 8.260.000,00
PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 110.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.00 110.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 1.056.000,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 1.056.000,00
ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 0.000.000 671.000,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.00 671.000,00
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 55.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.00 55.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 330.000,00
ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.00 330.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -15.577.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.577.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.577.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -15.577.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -15.577.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 279.714.983,49
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 261.578.983,49
RECEITA DE CAPITAL 18.136.000,00
Total Geral das Receitas 279.714.983,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 Usuário: CARLOS SANTOS
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 1, Data: 02/01/2024
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 238.427.853,49
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.857.853,49
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 148.857.853,49
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 8.730.260,00
3. . . 1 90 03 PENSÕES 2.200.000,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46.512.400,00
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 78.102.993,49
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.312.200,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.570.000,00
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.366.100,00
3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 253.000,00
3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.113.100,00
3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 117.600,00
3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 117.600,00
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.086.300,00
3. . . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 79.200,00
3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.200,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 214.700,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 28.678.050,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.165.600,00
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 87.700,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 404.800,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.714.800,00
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.314.450,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 605.000,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 818.400,00
3. . . 3 90 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 36.300,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 374.000,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 591.100,00
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 39.087.130,00
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 37.657.130,00
4. . . 4 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 17.600,00
4. . . 4 50 41 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00
4. . . 4 50 42 AUXÍLIOS 6.600,00
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.639.530,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.085.650,00
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.553.880,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.430.000,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.430.000,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.430.000,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00
T O T A L 279.714.983,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.896.100,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.327.500,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.327.500,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.750.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82.500,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 495.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.568.600,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.568.600,00 0.000.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 616.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 94.600,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 847.000,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 603.900,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 603.900,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 603.900,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 515.350,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.550,00 1.500.00
T O T A L 5.500.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.618.100,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.210.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 770.000,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 66.000,00 1.708.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 225.500,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00 1.708.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.500,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 1.708.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 408.100,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 408.100,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.500,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 137.500,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 66.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.400,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.700,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 53.900,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 53.900,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 53.900,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.900,00 1.500.00
T O T A L 1.672.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E DA CIDADANIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 689.700,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.700,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 172.700,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.200,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 517.000,00 0.000.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.500,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 456.500,00 1.500.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 44.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 16.500,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 16.500,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.500,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00 1.500.00
T O T A L 706.200,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.767.250,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.452.900,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.452.900,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.737.900,00 1.708.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 275.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00 1.708.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00 1.708.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.314.350,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 198.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 198.000,00 1.500.00
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 117.600,00 0.000.000
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 117.600,00 1.500.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.998.750,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.209.450,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00 1.708.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 297.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 69.300,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.950.000,00 1.708.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 132.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 498.300,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 498.300,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 498.300,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 495.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.300,00 1.700.00
T O T A L 11.265.550,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.640.100,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 407.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 407.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 165.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.233.100,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.233.100,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.500,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 115.500,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144.100,00 1.500.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 605.000,00 1.500.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 330.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.554.200,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 124.200,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 124.200,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.200,00 1.500.00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.430.000,00 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.430.000,00 0.000.000
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.430.000,00 1.500.00
T O T A L 3.194.300,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 50.412.525,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.525.400,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.525.400,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.813.600,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.580.000,00 1.600.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.500,00 1.604.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.023.000,00 1.605.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.361.700,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.740.800,00 1.600.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.996.500,00 1.604.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.977.000,00 1.605.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 620.400,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 941.600,00 1.600.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 291.500,00 1.604.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.800,00 1.708.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.887.125,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 19.887.125,00 0.000.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.200,00 1.600.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 16.500,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.800,00 1.600.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.991.825,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.778.300,00 1.600.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00 1.601.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 62.700,00 1.604.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 495.000,00 1.749.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.000,00 1.500.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.000,00 1.600.00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 88.000,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00 1.600.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 155.100,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 341.400,00 1.600.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.300,00 1.604.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.742.600,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.272.900,00 1.600.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.500,00 1.604.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00 1.632.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 220.000,00 1.500.00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.000,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00 1.600.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.381.300,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.381.300,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.381.300,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 112.200,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00 1.601.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.375.000,00 1.631.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 440.000,00 1.632.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 421.300,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.400,00 1.600.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 587.400,00 1.601.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 1.604.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.045.000,00 1.631.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 1.632.00
T O T A L 54.793.825,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 11.191.800,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.580.600,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.580.600,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.432.200,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 104.500,00 1.660.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 77.000,00 1.669.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 504.900,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 71.500,00 1.660.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.300,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00 1.660.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.200,00 1.708.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.611.200,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.113.100,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 550.000,00 1.500.00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 330.000,00 1.660.00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.233.100,00 1.669.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.498.100,00 0.000.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.800,00 1.500.00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.200,00 1.669.00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 2.200,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 27.700,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 9.900,00 1.660.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 634.700,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 588.500,00 1.660.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 1.669.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 7.700,00 1.708.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 377.300,00 1.500.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 269.500,00 1.660.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 158.400,00 1.669.00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.700,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.800,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 149.600,00 1.669.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 226.600,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 202.500,00 1.660.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 106.700,00 1.669.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.073.600,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 571.000,00 1.660.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.402.500,00 1.669.00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.700,00 1.708.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 264.000,00 1.500.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 198.000,00 1.660.00
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 23.100,00 1.500.00
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 13.200,00 1.669.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.700,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.500,00 1.660.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.707.200,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.707.200,00 0.000.000
4 4 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 17.600,00
4 4 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 11.000,00 1.669.00
4 4 50 42 . . . AUXÍLIOS 6.600,00 1.500.00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.689.600,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 24.200,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 660.000,00 1.669.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 221.100,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 154.000,00 1.660.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 630.300,00 1.669.00
T O T A L 12.899.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 121.222.568,49 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.748.593,49 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.748.593,49 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154.000,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.595.000,00 1.540.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.226.000,00 1.541.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.427.000,00 1.542.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.399.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.119.870,00 1.540.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.545.000,00 1.541.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.185.000,00 1.542.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.520.023,49 1.544.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.500,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.651.000,00 1.540.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.926.000,00 1.541.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.850.000,00 1.542.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.200,00 1.708.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.473.975,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.473.975,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 27.500,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00 1.540.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.510.975,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.801.000,00 1.540.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000,00 1.541.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 440.000,00 1.542.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 1.543.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.200.000,00 1.544.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 627.000,00 1.550.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 1.551.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 990.000,00 1.552.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 231.000,00 1.553.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 269.500,00 1.569.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00 1.573.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16.500,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 269.500,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170.500,00 1.540.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 1.541.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 1.542.00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 1.544.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 1.550.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.500,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.513.000,00 1.540.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.239.000,00 1.541.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 341.000,00 1.542.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 319.000,00 1.543.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.389.000,00 1.544.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 1.550.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 209.000,00 1.553.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 1.571.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 66.000,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 220.000,00 1.540.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 15.044.730,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 15.044.730,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.044.730,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 159.500,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 440.000,00 1.540.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00 1.541.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.485.000,00 1.542.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.200.000,00 1.544.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.665.000,00 1.570.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.746.500,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 829.730,00 1.540.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 187.000,00 1.541.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.650.000,00 1.542.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00 1.543.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 1.550.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 385.000,00 1.570.00
T O T A L 136.267.298,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.198.900,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 636.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 636.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 207.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 308.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.562.900,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.562.900,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.600,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 166.100,00 1.500.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 85.800,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 118.800,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.104.200,00 1.500.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 77.000,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.400,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 183.700,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 183.700,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 183.700,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 132.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.700,00 1.500.00
T O T A L 2.382.600,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.168.100,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.379.400,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.379.400,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 880.000,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.500,00 1.708.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 374.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.200,00 1.708.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.700,00 1.708.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 788.700,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 788.700,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.800,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 275.000,00 1.500.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 83.600,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.900,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 319.000,00 1.500.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 15.400,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 22.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 1.500.00
T O T A L 2.190.100,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 16.266.950,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.136.200,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.136.200,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.320.000,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.500,00 1.708.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.500,00 1.708.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.200,00 1.708.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.130.750,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.130.750,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.700,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 730.400,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 13.200,00 1.708.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 39.600,00 1.751.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 126.500,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.113.450,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.700,00 1.708.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.042.700,00 1.751.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 14.427.600,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 14.427.600,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.427.600,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.071.000,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 8.466.700,00 1.700.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00 1.701.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 440.000,00 1.750.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.600,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.300,00 1.708.00
T O T A L 30.694.550,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.057.100,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.400,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 191.400,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.700,00 1.708.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.500,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 1.708.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.600,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.600,00 1.708.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 865.700,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 865.700,00 0.000.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 18.700,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 287.100,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.400,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 132.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 346.500,00 1.500.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 44.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 116.600,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 116.600,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 116.600,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.600,00 1.500.00
T O T A L 1.173.700,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 544.500,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 279.500,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 16.500,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00 1.500.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 85.500,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 85.500,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 85.500,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.500,00 1.500.00
T O T A L 630.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 805.400,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 273.400,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 273.400,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 82.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.400,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 532.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 16.500,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 192.000,00 1.500.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 87.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.500,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 176.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 226.700,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 226.700,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 226.700,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 29.700,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.700.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.708.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.749.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.755.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.000,00 1.500.00
T O T A L 1.032.100,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
INSTITUTO DE PREVID SERV PUBLICA DE VITORIA DO MEARIM
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.948.760,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.551.760,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.551.760,00 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 8.730.260,00 1.800.00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 2.200.000,00 1.800.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 550.000,00 1.802.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500,00 1.802.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.397.000,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 55.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 55.000,00 1.800.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.342.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.500,00 1.802.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00 1.802.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.500,00 1.800.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 88.000,00 1.802.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165.000,00 1.800.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 715.000,00 1.802.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 1.802.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 165.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00 1.802.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 1.802.00
T O T A L 13.113.760,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
90
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
F.R. Grupo
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00 1.500.00
T O T A L 2.200.000,00
T O T A L G E R A L 279.714.983,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM
CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.896.100,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.327.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.327.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.750.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 82.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 495.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.568.600,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.568.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 616.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 94.600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 847.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 11.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 603.900,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 603.900,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 603.900,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 515.350,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 88.550,00
T O T A L 5.500.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.618.100,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.210.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.210.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 770.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.708.00 66.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 225.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.708.00 55.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 82.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 11.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 408.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 408.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 137.500,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 66.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 37.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 150.700,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 11.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 53.900,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 53.900,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.900,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 53.900,00
T O T A L 1.672.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E DA CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E DA CIDADANIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 689.700,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 172.700,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 172.700,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 154.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 13.200,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 517.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 517.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 456.500,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 44.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 16.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 16.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 16.500,00
T O T A L 706.200,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.767.250,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.452.900,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.452.900,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 22.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.708.00 2.737.900,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 275.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.708.00 165.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 220.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 33.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.314.350,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 198.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 198.000,00
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 117.600,00
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00 117.600,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.998.750,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 11.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.209.450,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00 330.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 297.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 69.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.00 4.950.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 132.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 498.300,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 498.300,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 498.300,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 495.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 3.300,00
T O T A L 11.265.550,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.640.100,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 407.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 407.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 165.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 165.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 77.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.233.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.233.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 115.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 33.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 144.100,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 605.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 330.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.554.200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 124.200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 124.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 124.200,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.430.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.430.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.00 1.430.000,00
T O T A L 3.194.300,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.838.025,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.149.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.149.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 3.564.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.238.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 337.700,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 8.800,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.689.025,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.689.025,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 16.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.876.325,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 80.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 88.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 110.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 4.474.200,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 44.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 244.200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 244.200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 244.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 244.200,00
T O T A L 13.082.225,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 37.574.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 24.376.400,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.376.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.249.600,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 8.580.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00 170.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00 1.023.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 123.200,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 6.740.800,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00 1.996.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00 2.977.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 282.700,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 941.600,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00 291.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.198.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.198.100,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 35.200,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 8.800,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 115.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 5.778.300,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.601.00 88.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.604.00 62.700,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00 495.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 22.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00 22.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.00 55.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 45.100,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 341.400,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.604.00 47.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 268.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 5.272.900,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.604.00 60.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.00 220.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00 220.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 40.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.137.100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 4.137.100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.137.100,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 112.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00 330.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00 1.375.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00 440.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 177.100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 48.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 587.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.604.00 11.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00 1.045.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00 11.000,00
T O T A L 41.711.600,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.317.900,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.032.900,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.032.900,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 558.800,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 378.400,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 88.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 7.700,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.285.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.285.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 27.700,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 249.700,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00 7.700,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 167.200,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 90.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 641.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.00 7.700,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00 74.800,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 18.700,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 73.700,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 73.700,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 73.700,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 11.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 62.700,00
T O T A L 2.391.600,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.914.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.276.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.276.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 781.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 104.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 71.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 176.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 44.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 38.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.638.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 330.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.00 330.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.308.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 9.900,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 78.100,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 588.500,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 110.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 269.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 44.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 202.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 132.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 571.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00 88.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660.00 198.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00 16.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 242.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 242.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 242.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 88.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 154.000,00
T O T A L 4.156.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.250.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 33.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 16.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 11.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.217.500,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.100.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.669.00 1.100.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.117.500,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 2.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 185.900,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 22.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 60.500,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.00 158.400,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 7.700,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 8.800,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.669.00 149.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 62.700,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00 69.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 171.600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00 1.094.500,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00 88.000,00
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 1.500.00 23.100,00
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 1.669.00 13.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.243.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.243.000,00
4 4 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 17.600,00
4 4 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.669.00 11.000,00
4 4 50 42 . . . AUXÍLIOS 1.500.00 6.600,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.225.400,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 13.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00 660.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 6.600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00 545.600,00
T O T A L 4.493.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.709.400,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 238.700,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 238.700,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 75.900,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.00 77.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 55.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 30.800,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.470.700,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 683.100,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00 550.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.669.00 133.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 787.600,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 8.800,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.00 13.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 121.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 88.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 39.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 29.700,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00 37.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 128.700,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00 308.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00 13.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 148.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 148.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 148.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 63.800,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00 84.700,00
T O T A L 1.857.900,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.220.175,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 178.200,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 178.200,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 66.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 66.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 33.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 13.200,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.041.975,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.041.975,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 11.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 546.975,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 214.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 269.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 231.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 231.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 231.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 110.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 121.000,00
T O T A L 1.451.175,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.284.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.393.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.393.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 66.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.300.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 27.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.890.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.890.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 16.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.942.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00 627.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00 110.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00 990.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 231.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00 269.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.573.00 550.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 16.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 44.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.00 11.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.698.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00 110.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00 209.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.00 55.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 11.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.603.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 6.603.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.603.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 38.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00 5.665.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 492.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 22.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00 385.000,00
T O T A L 15.887.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 110.718.393,49
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 89.176.893,49
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 89.176.893,49
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 22.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00 12.595.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00 5.226.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00 2.427.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 33.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 30.119.870,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00 6.545.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00 10.185.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.00 12.520.023,49
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 22.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 2.651.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00 2.926.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 3.850.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 55.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.541.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.541.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00 22.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 22.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00 4.801.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00 1.700.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 440.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00 11.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00 2.200.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 11.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00 170.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.00 22.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.00 22.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.00 11.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 33.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00 2.513.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.00 4.239.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.00 341.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.00 319.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.00 4.389.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 55.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.00 220.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.210.730,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 8.210.730,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.210.730,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 11.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 440.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00 55.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00 1.485.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. Grupo
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00 2.200.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.133.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 829.730,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.00 187.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 1.650.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00 220.000,00
T O T A L 118.929.123,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.198.900,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 636.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 636.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 207.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 308.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 121.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.562.900,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.562.900,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 6.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 166.100,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 85.800,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 118.800,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.104.200,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00 77.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 4.400,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 183.700,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 183.700,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 183.700,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 132.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 51.700,00
T O T A L 2.382.600,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.168.100,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.379.400,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.379.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 880.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.708.00 16.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 374.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.708.00 13.200,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 88.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 7.700,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 788.700,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 788.700,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 8.800,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 275.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 83.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 75.900,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 319.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00 15.400,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 11.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 22.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 22.000,00
T O T A L 2.190.100,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.266.950,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.136.200,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.136.200,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.320.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.708.00 16.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 660.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.708.00 16.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 110.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 13.200,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.130.750,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.130.750,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 7.700,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 730.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00 13.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00 39.600,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 126.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 11.113.450,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.00 51.700,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00 2.042.700,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 5.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.427.600,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 14.427.600,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.427.600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 5.071.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 8.466.700,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 330.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.00 440.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 105.600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.708.00 14.300,00
T O T A L 30.694.550,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 783.200,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 143.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 143.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 88.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.708.00 7.700,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 16.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.708.00 11.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 13.200,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 6.600,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 640.200,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 640.200,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 22.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 7.700,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 188.100,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 15.400,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 93.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 269.500,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00 44.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 72.600,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 72.600,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 72.600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 72.600,00
T O T A L 855.800,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E DESENV SUSTEN
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 273.900,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 48.400,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 22.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 22.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 4.400,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 225.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 225.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 11.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 99.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 38.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 77.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 44.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 44.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 44.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 44.000,00
T O T A L 317.900,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 438.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 250.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 250.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 150.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 50.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 188.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 188.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 55.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 16.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 110.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 55.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 55.000,00
T O T A L 493.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 106.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 91.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 11.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 27.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 21.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 27.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 30.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 30.500,00
T O T A L 137.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 553.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 225.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 225.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 60.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 110.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 55.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 328.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 328.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 115.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 65.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 33.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 110.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 171.700,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 171.700,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 171.700,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 29.700,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 10.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.00 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.00 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.00 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 42.000,00
T O T A L 725.200,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 251.900,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 48.400,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.400,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 22.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 22.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 4.400,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 203.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 203.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 11.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 77.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 22.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 27.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 66.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 55.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 55.000,00
T O T A L 306.900,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
00
PODER EXECUTIVO
INSTITUTO DE PREVID SERV PUBLICA DE VITORIA DO MEARIM
INSTITUTO DE PREVID SERV PUBLICA DE VITORIA DO MEARIM
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.948.760,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.551.760,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.551.760,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.00 8.730.260,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 1.800.00 2.200.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.802.00 550.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.00 71.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.397.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 55.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.800.00 55.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.342.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.00 5.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.00 330.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.800.00 27.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.00 88.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800.00 165.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.00 715.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.00 11.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 165.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 165.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 165.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.00 55.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.00 110.000,00
T O T A L 13.113.760,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
90
99
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
F.R. Grupo
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 2.200.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 2.200.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 2.200.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 2.200.000,00
T O T A L 2.200.000,00
T O T A L G E R A L 279.714.983,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:27 28/08/2025 16:28 28/08/2025 16:29 28/08/2025 16:30 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM
Operação Especial
01 Legislativa 5.500.000,00 5.500.000,00
01 031 Ação Legislativa 5.500.000,00 5.500.000,00
01 031 Modernização do Poder Legislativo 0001 5.500.000,00 5.500.000,00
01.031.0001.2001.0000 Construir/Ampliar/Reformar ou Manutenção do Predio da 515.350,00 515.350,00
camara
01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.613.150,00 1.613.150,00
GERAIS
01.031.0001.2003.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 3.327.500,00 3.327.500,00
01.031.0001.2004.0000 Divulgação Instituciona 44.000,00 44.000,00
TOTAL 0,00 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:31 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 1.661.000,00 1.661.000,00
04 122 Administração Geral 1.496.000,00 1.496.000,00
04 122 Gestão de Qualidade 0003 1.496.000,00 1.496.000,00
04.122.0003.2005.0000 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 29.700,00 29.700,00
04.122.0003.2006.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 245.300,00 245.300,00
04.122.0003.2007.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 1.199.000,00 1.199.000,00
04.122.0003.2008.0000 Ampliação, Divulgação e Fortalecimento do cont. social em 22.000,00 22.000,00
Ambito Municipal
04 124 Controle Interno 165.000,00 165.000,00
04 124 Gestão de Qualidade 0003 165.000,00 165.000,00
04.124.0003.2009.0000 Manutenção de Serviços Adm. Gerais da controladoria 126.500,00 126.500,00
geral do Municipio
04.124.0003.2010.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais da Cont. 11.000,00 11.000,00
Geral do Município
04.124.0003.2011.0000 Comunicação e Divulgação Institucional 27.500,00 27.500,00
26 Transporte 11.000,00 11.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 11.000,00 11.000,00
26 782 Gestão de Qualidade 0003 11.000,00 11.000,00
26.782.0003.2012.0000 Manutenção de Serviços de Transporte 11.000,00 11.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.672.000,00 1.672.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:31 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E DA CIDADANIA
Operação Especial
03 Essencial à Justiça 66.000,00 66.000,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 11.000,00 11.000,00
03 062 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0033 11.000,00 11.000,00
03.062.0033.2013.0000 Desapropriações de Interesse Público 11.000,00 11.000,00
03 125 Normatização e Fiscalização 11.000,00 11.000,00
03 125 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0033 11.000,00 11.000,00
03.125.0033.2014.0000 Estudos Jurídicos 11.000,00 11.000,00
03 843 Serviço da Dívida Interna 44.000,00 44.000,00
03 843 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0033 44.000,00 44.000,00
03.843.0033.2015.0000 Encargos Decorrentes de Processos Judiciais 44.000,00 44.000,00
04 Administração 640.200,00 640.200,00
04 122 Administração Geral 634.700,00 634.700,00
04 122 Gestão de Qualidade 0003 634.700,00 634.700,00
04.122.0003.2016.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 462.000,00 462.000,00
04.122.0003.2017.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 172.700,00 172.700,00
04 131 Comunicação Social 5.500,00 5.500,00
04 131 Gestão de Qualidade 0003 5.500,00 5.500,00
04.131.0003.2018.0000 Comunicação e Divulgação Institucional 5.500,00 5.500,00
TOTAL 0,00 0,00 706.200,00 706.200,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:31 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Operação Especial
04 Administração 11.254.550,00 11.254.550,00
04 121 Planejamento e Orçamento 5.500,00 5.500,00
04 121 Planejamento Municipal 0027 5.500,00 5.500,00
04.121.0027.2019.0000 Elaboração e Execução de Estudos, Projetos e Ações 5.500,00 5.500,00
Estruturais
04 122 Administração Geral 11.199.550,00 11.199.550,00
04 122 Gestão, Manutenção e Serviços ao Municipio e Moder. 0002 117.600,00 117.600,00
Adm
04.122.0002.2209.0000 Manutenção do Consorcio intermunicipal da Baixada 117.600,00 117.600,00
Maranhese - CIBAM
04 122 Gestão de Qualidade 0003 11.081.950,00 11.081.950,00
04.122.0003.2020.0000 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 26.400,00 26.400,00
04.122.0003.2021.0000 Manutenção de Serviços Administrativos em Geral 7.602.650,00 7.602.650,00
04.122.0003.2022.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 3.452.900,00 3.452.900,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 13.200,00 13.200,00
04 128 Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0035 13.200,00 13.200,00
04.128.0035.2023.0000 Gestão de Recursos Humanos 13.200,00 13.200,00
04 131 Comunicação Social 36.300,00 36.300,00
04 131 Gestão de Qualidade 0003 36.300,00 36.300,00
04.131.0003.2024.0000 Comunicação e Divulgação Institucional 36.300,00 36.300,00
26 Transporte 11.000,00 11.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 11.000,00 11.000,00
26 782 Gestão de Qualidade 0003 11.000,00 11.000,00
26.782.0003.2025.0000 Manutenção de Serviços de Transporte 11.000,00 11.000,00
TOTAL 0,00 0,00 11.265.550,00 11.265.550,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:31 Usuário: CARLOS SANTOS
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
03 Essencial à Justiça 330.000,00 330.000,00
03 843 Serviço da Dívida Interna 330.000,00 330.000,00
03 843 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0033 330.000,00 330.000,00
03.843.0033.2026.0000 Encargos com Precatórios 330.000,00 330.000,00
04 Administração 1.434.300,00 1.434.300,00
04 123 Administração Financeira 1.415.600,00 1.415.600,00
04 123 Gestão de Qualidade 0003 1.415.600,00 1.415.600,00
04.123.0003.2027.0000 Encargos com o PASEP 605.000,00 605.000,00
04.123.0003.2028.0000 Encargos com Tarifas Diversas 28.600,00 28.600,00
04.123.0003.2029.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 375.000,00 375.000,00
04.123.0003.2030.0000 Pessoal e Encargos Sociais 407.000,00 407.000,00
04 129 Administração de Receitas 18.700,00 18.700,00
04 129 Gestão Fiscal e Administrativa 0008 18.700,00 18.700,00
04.129.0008.2031.0000 Gestão da Arrecadação Tributária 18.700,00 18.700,00
28 Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00
28 122 Administração Geral 1.430.000,00 1.430.000,00
28 122 Encargos Especiais 0034 1.430.000,00 1.430.000,00
28.122.0034.2032.0000 Encargos com a Dívida Pública 1.430.000,00 1.430.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.194.300,00 3.194.300,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 3.820.300,00 50.973.525,00 54.793.825,00
10 122 Administração Geral 12.980.225,00 12.980.225,00
10 122 Gestão de Qualidade 0003 12.934.025,00 12.934.025,00
10.122.0003.2033.0000 Manutençao e Conservação de Bens Moveis e Imoveis 1.566.000,00 1.566.000,00
10.122.0003.2034.0000 Manutenção de Serviços de Transporte 546.200,00 546.200,00
10.122.0003.2035.0000 Manutenção de Serviços Administrativos nos Gerias 4.672.825,00 4.672.825,00
10.122.0003.2036.0000 Remuneração Pessoal e Encargos Sociais 6.149.000,00 6.149.000,00
10 122 Gestão do Sus 0025 46.200,00 46.200,00
10.122.0025.2037.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saude SUS 46.200,00 46.200,00
10 131 Comunicação Social 22.000,00 22.000,00
10 131 Gestão de Qualidade 0003 22.000,00 22.000,00
10.131.0003.2038.0000 Comunicação e Divulgação Institucional 22.000,00 22.000,00
10 301 Atenção Básica 2.059.200,00 22.667.000,00 24.726.200,00
10 301 Atençao Basica a Saude 0020 5.216.100,00 5.216.100,00
10.301.0020.2039.0000 Implementar a Assistencia de Atenção Basica no Municipio 1.345.900,00 1.345.900,00
10.301.0020.2040.0000 Implementar os Programas Especiais de Atenção Basica 82.500,00 82.500,00
no Sus Municipal
10.301.0020.2041.0000 Manutenção e Funcioanmento do PSF 2.834.900,00 2.834.900,00
10.301.0020.2042.0000 Implementar Sala de Estabilização de Saude na coque 42.900,00 42.900,00
10.301.0020.2043.0000 Implementar Assistencia a Saude Bucal em todo Municipio 909.900,00 909.900,00
10 301 Atenção de Media Complexidade 0021 486.200,00 486.200,00
10.301.0021.2052.0000 Implementar a Assitencia Ambulatorial 13.200,00 13.200,00
10.301.0021.2053.0000 Fomentar a Rede de Atenção a Urgencia e Emergencia 473.000,00 473.000,00
10 301 Assistencia Farmaceutica 0024 865.800,00 865.800,00
10.301.0024.2044.0000 Implementar a Farmacia do Municipio 8.800,00 8.800,00
10.301.0024.2045.0000 Atender a População com Medicamentos da Farmacia 857.000,00 857.000,00
Basica
10 301 Gestão do Sus 0025 16.098.900,00 16.098.900,00
10.301.0025.2046.0000 Manutenção e funcionamento do Caps 554.500,00 554.500,00
10.301.0025.2047.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos 1.750.100,00 1.750.100,00
10.301.0025.2048.0000 Implementar as Ações de Gestao 4.643.200,00 4.643.200,00
10.301.0025.2049.0000 Manutenção e Funcionamento do Pacs 7.118.100,00 7.118.100,00
10.301.0025.2050.0000 Assist. Financ. Complemento da Uniao Piso da 2.033.000,00 2.033.000,00
Enfermagem
10 301 Investimento (SUS) 0026 2.059.200,00 2.059.200,00
10.301.0026.1001.0000 Const. reform e Ampliacao dos Postos e Ubs 2.059.200,00 2.059.200,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.761.100,00 12.417.900,00 14.179.000,00
10 302 Atençao Basica a Saude 0020 80.000,00 80.000,00
10.302.0020.2055.0000 Manutenção e Funcionamento TFD 80.000,00 80.000,00
10 302 Atenção de Media Complexidade 0021 9.963.900,00 9.963.900,00
10.302.0021.2054.0000 Manutenção da Prestação de Serviços 9.963.900,00 9.963.900,00
10 302 Gestão do Sus 0025 2.374.000,00 2.374.000,00
10.302.0025.2055.0000 Manutenção e Funcionamento TFD 220.000,00 220.000,00
10.302.0025.2056.0000 Assit. Financ. Complemento da Uniao Piso da 2.154.000,00 2.154.000,00
Enfermagem - Media e Alta Complexidade
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 302 Investimento (SUS) 0026 1.761.100,00 1.761.100,00
10.302.0026.1002.0000 Const. Reforma, Adaptação e Ampliação Hospital 1.394.800,00 1.394.800,00
Municipal de Vitoria do Mearim
10.302.0026.1003.0000 Investir na Rede de Atenção Ambulatorial hosp e na 366.300,00 366.300,00
estrutura Fisica
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 94.600,00 94.600,00
10 303 Vigilancia em Saude 0022 94.600,00 94.600,00
10.303.0022.2057.0000 Implementar Ações de Vigilancia HIV/AIDS, Hepatite Virais 94.600,00 94.600,00
e Outras Dsts
10 304 Vigilância Sanitária 677.600,00 677.600,00
10 304 Vigilancia em Saude 0022 74.800,00 74.800,00
10.304.0022.2058.0000 Implementar Ações de Vigilancia 74.800,00 74.800,00
10 304 Investimento (SUS) 0026 602.800,00 602.800,00
10.304.0026.2059.0000 Investir na Rede de Vigilancia em Saude 602.800,00 602.800,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 2.114.200,00 2.114.200,00
10 305 Vigilancia em Saude 0022 2.114.200,00 2.114.200,00
10.305.0022.2060.0000 Implementar a Vigilancia Epidemiologica e Ambiental no 39.600,00 39.600,00
Municipio
10.305.0022.2061.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica e Ambiental no 2.074.600,00 2.074.600,00
Municipio
TOTAL 0,00 3.820.300,00 50.973.525,00 54.793.825,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 144.300,00 12.754.700,00 12.899.000,00
08 122 Administração Geral 3.397.900,00 3.397.900,00
08 122 Gestão de Qualidade 0003 1.483.900,00 1.483.900,00
08.122.0003.2062.0000 Manutenção Conservação de Bens Moveis e Imoveis 26.400,00 26.400,00
08.122.0003.2063.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 787.600,00 787.600,00
08.122.0003.2064.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 669.900,00 669.900,00
08 122 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 1.914.000,00 1.914.000,00
08.122.0006.2072.0000 Implementar as Ações de Gestao, Manutenção e Apoio 1.831.500,00 1.831.500,00
Administrat. do FMAS
08.122.0006.2073.0000 Serviço de Conv. e Fort. de Vinculo a Criança e Adol. PETI 82.500,00 82.500,00
- Prog de Erradiaca
08 131 Comunicação Social 12.100,00 12.100,00
08 131 Gestão de Qualidade 0003 12.100,00 12.100,00
08.131.0003.2065.0000 Comunicação e Divulgação Institucional 12.100,00 12.100,00
08 241 Assistência ao Idoso 4.497.900,00 4.497.900,00
08 241 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 4.497.900,00 4.497.900,00
08.241.0006.2085.0000 Atenção Social ao Idoso 528.000,00 528.000,00
08.241.0006.2086.0000 Manutenção, Promoção, Proteção e Defesa do Mlehor 3.727.900,00 3.727.900,00
interesse da pessoa idosa
08.241.0006.2087.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - 242.000,00 242.000,00
CMDE
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 168.300,00 168.300,00
08 242 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 168.300,00 168.300,00
08.242.0006.2066.0000 Serviços de Proteção Social Especial 106.700,00 106.700,00
08.242.0006.2067.0000 Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiencia 61.600,00 61.600,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.235.300,00 1.235.300,00
08 243 Gestão de Qualidade 0003 984.500,00 984.500,00
08.243.0003.2088.0000 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal da 984.500,00 984.500,00
Infancia e Adolescente - FIA
08 243 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 250.800,00 250.800,00
08.243.0006.2074.0000 SCFV - Serviço de Convivencia e Fort. de Vinculos para 110.000,00 110.000,00
Crianças de 0 a 17 anos
08.243.0006.2075.0000 Serviço de Acolhimento Institucional para crianças, Adol. e 88.000,00 88.000,00
Jovens ate 21 anos
08.243.0006.2089.0000 Apoio aos direitos da Criança e Adolescente 52.800,00 52.800,00
08 244 Assistência Comunitária 56.300,00 3.432.200,00 3.488.500,00
08 244 Gestão, Manutenção e Serviços ao Municipio e Moder. 0002 20.000,00 20.000,00
Adm
08.244.0002.2068.0000 Manutenção dos Conselhos Tutelares 20.000,00 20.000,00
08 244 Gestão de Qualidade 0003 1.410.200,00 1.410.200,00
08.244.0003.2076.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 584.100,00 584.100,00
08.244.0003.2090.0000 Manutenção de Projetos e Ações do Fundo da infancia e 826.100,00 826.100,00
do Adolescente - FIA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Operação Especial
08 244 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 56.300,00 2.002.000,00 2.058.300,00
08.244.0006.1004.0000 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de 36.300,00 36.300,00
Equipamentos Sociais
08.244.0006.2068.0000 Manutenção dos Conselhos Tutelares 517.000,00 517.000,00
08.244.0006.2069.0000 Serviço Especialzado para Pessoas em situação de Rua 55.000,00 55.000,00
08.244.0006.2070.0000 Serviço de Proteção e Atendimento 88.000,00 88.000,00
08.244.0006.2077.0000 Beneficios Eventuais 220.000,00 220.000,00
08.244.0006.2078.0000 Ações de Investimento Social 66.000,00 66.000,00
08.244.0006.2079.0000 Indice de Gestao Descentralizada do Sist.Unico de 99.000,00 99.000,00
Assistencia Social - IGDS
08.244.0006.2080.0000 Implementação de Ações de Assitencia Social 209.000,00 209.000,00
08.244.0006.2081.0000 Serviços de Apoio e Gestao Descentralizada ao Programa 313.500,00 313.500,00
Bolsa Fam/Auxi Brasil
08.244.0006.2082.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a 104.500,00 104.500,00
Familia e Individuos
08.244.0006.2083.0000 Criação e Manutenção das Atividades Sociais, socialização 330.000,00 330.000,00
e Reabilitação
08.244.0006.2084.0000 Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do 20.000,00 20.000,00
Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO
08 334 Fomento ao Trabalho 88.000,00 88.000,00
08 334 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 88.000,00 88.000,00
08.334.0006.2084.0000 Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do 88.000,00 88.000,00
Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO
08 782 Transporte Rodoviário 11.000,00 11.000,00
08 782 Gestão de Qualidade 0003 11.000,00 11.000,00
08.782.0003.2071.0000 Manutenção de Serviços de Transporte 11.000,00 11.000,00
TOTAL 0,00 144.300,00 12.754.700,00 12.899.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 11.158.730,00 125.108.568,49 136.267.298,49
12 122 Administração Geral 132.000,00 7.770.675,00 7.902.675,00
12 122 Gestão de Qualidade 0003 7.699.175,00 7.699.175,00
12.122.0003.2091.0000 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 519.475,00 519.475,00
12.122.0003.2092.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 401.500,00 401.500,00
12.122.0003.2093.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 178.200,00 178.200,00
12.122.0003.2101.0000 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 44.000,00 44.000,00
12.122.0003.2102.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 5.162.500,00 5.162.500,00
12.122.0003.2103.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 1.393.500,00 1.393.500,00
12 122 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 132.000,00 132.000,00
12.122.0004.1005.0000 Constr. Refor. e Ampliação da Secretaria de Educação 132.000,00 132.000,00
12 122 Minha Vitória do Mearim 0005 71.500,00 71.500,00
12.122.0005.2104.0000 Implementação a Educação Musical nas ESCOLAS 71.500,00 71.500,00
12 306 Alimentação e Nutrição 16.500,00 16.500,00
12 306 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 16.500,00 16.500,00
12.306.0004.2094.0000 Implementação da Alimentação Escolar na Rede Municipal 16.500,00 16.500,00
de Ensino
12 361 Ensino Fundamental 5.158.230,00 97.271.393,49 102.429.623,49
12 361 Gestão de Qualidade 0003 32.228.023,49 32.228.023,49
12.361.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 200.000,00 200.000,00
GERAIS
12.361.0003.2095.0000 Precatorios do Fundef 22.420.023,49 22.420.023,49
12.361.0003.2096.0000 Manutenção de Serviços de Transporte 22.000,00 22.000,00
12.361.0003.2105.0000 Comunicação e Divulgação Institucional 16.500,00 16.500,00
12.361.0003.2106.0000 Manutenção de Serviços de Transporte 467.500,00 467.500,00
12.361.0003.2119.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 9.102.000,00 9.102.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 361 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 4.993.230,00 64.663.870,00 69.657.100,00
12.361.0004.1006.0000 Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do Ensino 3.982.000,00 3.982.000,00
Fundament
12.361.0004.1007.0000 Aquisição de Ônibus Escolares do Programa Caminho da 418.000,00 418.000,00
Escola
12.361.0004.1009.0000 Construção, Equipagem e Manutenção da Unidade 593.230,00 593.230,00
Escolares do Ensino Fundamental
12.361.0004.2097.0000 Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação 44.000,00 44.000,00
12.361.0004.2098.0000 Implementação do Plano Cont. de Melhoria Ped. e de 49.500,00 49.500,00
Gest. da Educação Básica
12.361.0004.2099.0000 Implementação Efetiva do Transporte Escolar do Municipio 16.500,00 16.500,00
12.361.0004.2100.0000 Manutenção dos Serviços de Apoio Adm. as unidades da 71.500,00 71.500,00
Rede Municip de Educação
12.361.0004.2107.0000 Implementação da Alimentação Escolar | 1.046.000,00 1.046.000,00
12.361.0004.2108.0000 Implementação Efetiva do Transporte Escolar do Municipio 16.500,00 16.500,00
12.361.0004.2109.0000 Manutenção e Funcionamento do PDDE 121.000,00 121.000,00
12.361.0004.2110.0000 Manutenção e Funcionamento do Prog.Salário Educação - 819.500,00 819.500,00
QSE
12.361.0004.2120.0000 Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar 4.939.000,00 4.939.000,00
12.361.0004.2121.0000 Implementação do Plano Cont. de Mel. Peda e Gestao da 55.000,00 55.000,00
Educação Basica
12.361.0004.2122.0000 Qualificação do Atendimento da Educação no Campo 55.000,00 55.000,00
12.361.0004.2123.0000 Remuneração e Encargos Sociais dos Profissionais do 57.259.870,00 57.259.870,00
Ensino Fundamental
12.361.0004.2124.0000 Implementação do Programa Educação Integral 170.500,00 170.500,00
12 361 Minha Vitória do Mearim 0005 11.000,00 11.000,00
12.361.0005.2111.0000 Implantar o Programa Educação Financeira da Rede 11.000,00 11.000,00
Municipal
12 361 Mais Educa Vitoria 0038 165.000,00 368.500,00 533.500,00
12.361.0038.1010.0000 Reforma e Adap. do Predio Prop. do Nucleo da vale oara 165.000,00 165.000,00
proj. Jornada
12.361.0038.2112.0000 Implementar o Projeto Sebra-Jeep na 33.000,00 33.000,00
12.361.0038.2113.0000 Implementar o Terminal do Estudante no Município 44.000,00 44.000,00
12.361.0038.2114.0000 Implementação do Projeto Municipal 22.000,00 22.000,00
12.361.0038.2115.0000 Implementar o Projeto Escola Digna Pacto pela Vida em 22.000,00 22.000,00
Parceria do Estado
12.361.0038.2125.0000 Implementação e Manutenção do Projeto Municipal " 247.500,00 247.500,00
Jornada Ampliada"
12 362 Ensino Médio 77.000,00 77.000,00
12 362 Mais Educa Vitoria 0038 77.000,00 77.000,00
12.362.0038.2116.0000 Melhorias para Transporte Escolar do Ens ino Médio 55.000,00 55.000,00
12.362.0038.2117.0000 Implementar o Projeto Ifma para o Ensino Médio do 22.000,00 22.000,00
Municipio
12 365 Educação Infantil 5.868.500,00 16.627.000,00 22.495.500,00
12 365 Gestão de Qualidade 0003 200.000,00 200.000,00
12.365.0003.2002.0001 Manutenção de Serviços Gerais - ensino infantil 200.000,00 200.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 5.868.500,00 16.339.000,00 22.207.500,00
12.365.0004.1008.0000 Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do 1.831.500,00 1.831.500,00
12.365.0004.1011.0000 Construção, Equipagem e Manutenção das UNidades 4.037.000,00 4.037.000,00
Escolares da Educação Infantil
12.365.0004.2126.0000 Remuneraçãi e Encargos Sociais dos Profissionais do 16.339.000,00 16.339.000,00
Ensino Infantil
12 365 Mais Educa Vitoria 0038 88.000,00 88.000,00
12.365.0038.2118.0000 Implementar o Projeto Trilhos da Alfabetização em 88.000,00 88.000,00
Parceria com a Vale
12 366 Educação de Jovens e Adultos 3.258.000,00 3.258.000,00
12 366 Gestão de Qualidade 0003 200.000,00 200.000,00
12.366.0003.2002.0002 Manutenção dos Serviços Gerais - Educação Jovens e 200.000,00 200.000,00
Adultos
12 366 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 3.058.000,00 3.058.000,00
12.366.0004.2127.0000 Remuneração e Encargos Social da Educação de Jovens e 3.058.000,00 3.058.000,00
Adultos - EJA
12 367 Educação Especial 88.000,00 88.000,00
12 367 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 88.000,00 88.000,00
12.367.0004.2128.0000 Qualificação e Ampliação do Atendimento da Educação 88.000,00 88.000,00
Inclusa
TOTAL 0,00 11.158.730,00 125.108.568,49 136.267.298,49
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Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 132.000,00 2.094.400,00 2.226.400,00
13 122 Administração Geral 790.000,00 790.000,00
13 122 Gestão de Qualidade 0003 790.000,00 790.000,00
13.122.0003.2129.0000 Manutenção e Conservação de Bens Moveis e imoveis 19.800,00 19.800,00
13.122.0003.2130.0000 Manutenção de Serviços Administrativo Gerais 134.200,00 134.200,00
13.122.0003.2131.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 636.000,00 636.000,00
13 131 Comunicação Social 17.600,00 17.600,00
13 131 Gestão de Qualidade 0003 17.600,00 17.600,00
13.131.0003.2132.0000 Comunicação e Divulgação Institucional 17.600,00 17.600,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 55.000,00 48.400,00 103.400,00
13 391 Minha Vitória do Mearim 0005 55.000,00 55.000,00
13.391.0005.1012.0000 Construção do Memorial Cultural Vitoriense 55.000,00 55.000,00
13 391 Fomento a Cultura do Turismo 0014 48.400,00 48.400,00
13.391.0014.2133.0000 Implantação do Projeto "Cidade Historica" 48.400,00 48.400,00
13 392 Difusão Cultural 77.000,00 1.190.000,00 1.267.000,00
13 392 Minha Vitória do Mearim 0005 77.000,00 303.600,00 380.600,00
13.392.0005.1013.0000 Construção do Espaço Cultural as Margens do Rio Mearim 77.000,00 77.000,00
13.392.0005.2134.0000 Implantação do Museu Nossa Vitoria do Mearim 61.600,00 61.600,00
13.392.0005.2135.0000 Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo 242.000,00 242.000,00
13 392 Fomento a Cultura do Turismo 0014 886.400,00 886.400,00
13.392.0014.2136.0000 Desenvolvimento de Atividades Culturais 70.400,00 70.400,00
13.392.0014.2137.0000 Financiar Projetos e Eventos Culturais 816.000,00 816.000,00
13 782 Transporte Rodoviário 48.400,00 48.400,00
13 782 Gestão de Qualidade 0003 48.400,00 48.400,00
13.782.0003.2138.0000 Manutenção de Serviços de Transporte 48.400,00 48.400,00
14 Direitos da Cidadania 72.600,00 72.600,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 72.600,00 72.600,00
14 422 Integrado de Cidadania 0013 72.600,00 72.600,00
14.422.0013.2139.0000 Imp. com a Man. do Prog. Mun. Nossa Vitoria do Mearim 72.600,00 72.600,00
Pol. Pub S/drogas
23 Comércio e Serviços 83.600,00 83.600,00
23 695 Turismo 83.600,00 83.600,00
23 695 Fomento a Cultura do Turismo 0014 83.600,00 83.600,00
23.695.0014.2140.0000 Divulgação da Marca do " Turismo Vitoriense" 26.400,00 26.400,00
23.695.0014.2141.0000 Operacionalização e Manutenção de Serviços de Turismo 57.200,00 57.200,00
TOTAL 0,00 132.000,00 2.250.600,00 2.382.600,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Operação Especial
11 Trabalho 84.700,00 84.700,00
11 334 Fomento ao Trabalho 84.700,00 84.700,00
11 334 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0012 84.700,00 84.700,00
11.334.0012.2142.0000 Implantação do Programa Nacional de Qualificação 27.500,00 27.500,00
11.334.0012.2143.0000 Qualificação e Intermediação de Mão de obra na Geração 38.500,00 38.500,00
de emprego
11.334.0012.2144.0000 Atração de Investimentos ao Municipio 18.700,00 18.700,00
18 Gestão Ambiental 58.300,00 58.300,00
18 125 Normatização e Fiscalização 58.300,00 58.300,00
18 125 Qualidade Ambiental 0016 58.300,00 58.300,00
18.125.0016.2145.0000 Implantação de Projetos de Capacitação e estrutura da 58.300,00 58.300,00
Fiscalização
20 Agricultura 1.959.100,00 1.959.100,00
20 122 Administração Geral 1.606.000,00 1.606.000,00
20 122 Gestão de Qualidade 0003 1.606.000,00 1.606.000,00
20.122.0003.2146.0000 Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imoveis 30.800,00 30.800,00
20.122.0003.2147.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 195.800,00 195.800,00
20.122.0003.2148.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 1.379.400,00 1.379.400,00
20 125 Normatização e Fiscalização 33.000,00 33.000,00
20 125 Desenvolvimento da Agricultura e Melhoria do 0015 33.000,00 33.000,00
Abastecimento
20.125.0015.2149.0000 Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal 33.000,00 33.000,00
20 131 Comunicação Social 19.800,00 19.800,00
20 131 Gestão de Qualidade 0003 19.800,00 19.800,00
20.131.0003.2150.0000 Comunicação e Divulgação Institucional 19.800,00 19.800,00
20 605 Abastecimento 243.100,00 243.100,00
20 605 Desenvolvimento da Agricultura e Melhoria do 0015 93.500,00 93.500,00
Abastecimento
20.605.0015.2151.0000 Aquisição de Insumos e Infraestrutura para Agricultura 59.400,00 59.400,00
Familiar
20.605.0015.2152.0000 Implementação e Manutenção de Veiculos e Patrulhas 34.100,00 34.100,00
Agricolas
20 605 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Familiar 0037 149.600,00 149.600,00
20.605.0037.2153.0000 Apoio a Produção Agricola do Municipio 63.800,00 63.800,00
20.605.0037.2154.0000 Implementação e Manutenção de Centros de 52.800,00 52.800,00
Abastecimento e Feira Municipal
20.605.0037.2155.0000 Manutenção do Setor Agricola do Municipio 33.000,00 33.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuaria 38.500,00 38.500,00
20 608 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Familiar 0037 38.500,00 38.500,00
20.608.0037.2156.0000 Apoio a Produção Animal no Municipio 38.500,00 38.500,00
20 782 Transporte Rodoviário 18.700,00 18.700,00
20 782 Gestão de Qualidade 0003 18.700,00 18.700,00
20.782.0003.2157.0000 Manutenção de Serviços de Transporte 18.700,00 18.700,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Operação Especial
21 Organização Agrária 35.200,00 35.200,00
21 609 Defesa Agropecuaria 35.200,00 35.200,00
21 609 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Familiar 0037 35.200,00 35.200,00
21.609.0037.2158.0000 Fomentar a Democratização do Espaço Agrario 35.200,00 35.200,00
23 Comércio e Serviços 52.800,00 52.800,00
23 691 Promoção Comercial 52.800,00 52.800,00
23 691 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0012 52.800,00 52.800,00
23.691.0012.2159.0000 Promoção do Desenv de Setores da Industria/Comercio e 52.800,00 52.800,00
Serviços em Empree
TOTAL 0,00 0,00 2.190.100,00 2.190.100,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Operação Especial
04 Administração 5.322.900,00 5.322.900,00
04 122 Administração Geral 5.293.200,00 5.293.200,00
04 122 Gestão de Qualidade 0003 5.293.200,00 5.293.200,00
04.122.0003.2160.0000 Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imoveis 26.400,00 26.400,00
04.122.0003.2161.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 3.130.600,00 3.130.600,00
04.122.0003.2162.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 2.136.200,00 2.136.200,00
04 123 Administração Financeira 7.700,00 7.700,00
04 123 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 7.700,00 7.700,00
04.123.0017.2163.0000 Encargos com consumo Publico de Energia 7.700,00 7.700,00
04 131 Comunicação Social 11.000,00 11.000,00
04 131 Gestão de Qualidade 0003 11.000,00 11.000,00
04.131.0003.2164.0000 Comunicação e Divulgação Institucional 11.000,00 11.000,00
04 782 Transporte Rodoviário 11.000,00 11.000,00
04 782 Gestão de Qualidade 0003 11.000,00 11.000,00
04.782.0003.2165.0000 Manutenção de Serviços de Transporte 11.000,00 11.000,00
15 Urbanismo 11.563.200,00 6.746.300,00 18.309.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 315.700,00 55.000,00 370.700,00
15 451 Minha Vitória do Mearim 0005 11.000,00 11.000,00
15.451.0005.1014.0000 Reforma, Ampliação e Requalificação do Mercado 11.000,00 11.000,00
Municipal
15 451 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 304.700,00 55.000,00 359.700,00
15.451.0017.1015.0000 Construção e Reforma de Pontes do Municipio 216.700,00 216.700,00
15.451.0017.1016.0000 Implantação e Reforma de Portos e Abrigos Fluviarios de 88.000,00 88.000,00
Passageiros
15.451.0017.2166.0000 implantação e Manutenção de Abrigos e Terminais de 55.000,00 55.000,00
Passageiros
15 452 Serviços Urbanos 10.604.000,00 4.986.300,00 15.590.300,00
15 452 Minha Vitória do Mearim 0005 1.804.000,00 1.804.000,00
15.452.0005.1017.0000 Revitalização do Mercado do Porto as Margens do Rio 671.000,00 671.000,00
Mearim
15.452.0005.1018.0000 Const. do Calçadao Balnario Minha Vitoria do Mearim as 1.133.000,00 1.133.000,00
margens do rio
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Operação Especial
15 452 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 8.800.000,00 2.786.300,00 11.586.300,00
15.452.0017.1019.0000 Minha Rua - Pavimentação e Drenagem em Vias Publicas 4.306.500,00 4.306.500,00
do Municipio
15.452.0017.1020.0000 Minha Rua - Recuperação e Manutenção do Sistema Viario 236.500,00 236.500,00
Urbano e Rural
15.452.0017.1021.0000 Obras e Serviços de |Malhoria da Qualidade Urbana e 143.000,00 143.000,00
Rural
15.452.0017.1022.0000 Construção de Galerias de Aguas Pluviais e Serviços 55.000,00 55.000,00
Complementares
15.452.0017.1023.0000 Construção e Ampliação de Imoveis Publicos 165.000,00 165.000,00
15.452.0017.1024.0000 Revitalização, Conservação e Manutenção de Vias 3.311.000,00 3.311.000,00
Pavimentadas
15.452.0017.1025.0000 Conservação e Mautenção de Vias Nao Pavimentadas 473.000,00 473.000,00
15.452.0017.1026.0000 Implantação e Reforma de Terminais no Municipio 110.000,00 110.000,00
15.452.0017.2167.0000 Limpeza Publica do Municipio 2.762.100,00 2.762.100,00
15.452.0017.2168.0000 Manutenção de Portos e Abrigos Fluviais 24.200,00 24.200,00
15 452 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Familiar 0037 2.200.000,00 2.200.000,00
15.452.0037.2169.0000 Conservação e Melhoria de Estradas Vinicinais 2.200.000,00 2.200.000,00
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 352.000,00 352.000,00
15 541 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 352.000,00 352.000,00
15.541.0017.1027.0000 Ampliação, Melhoria e Conservação do Sistemas de Guias 352.000,00 352.000,00
e Sarjetas
15 542 Controle Ambiental 291.500,00 1.705.000,00 1.996.500,00
15 542 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 291.500,00 1.705.000,00 1.996.500,00
15.542.0017.1028.0000 Controle de Erosao e Recuperação de Areas Degradadas 291.500,00 291.500,00
15.542.0017.2170.0000 Limpeza de vias, Terrenos e Logradouros Publicos 1.705.000,00 1.705.000,00
17 Saneamento 1.237.500,00 70.400,00 1.307.900,00
17 511 Saneamento Básico Rural 577.500,00 577.500,00
17 511 Minha Vitória do Mearim 0005 577.500,00 577.500,00
17.511.0005.1029.0000 Construção e Manutenção de Poços Artesianos 236.500,00 236.500,00
17.511.0005.1030.0000 Construção e Manutenção de Fossas 341.000,00 341.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 660.000,00 70.400,00 730.400,00
17 512 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 660.000,00 70.400,00 730.400,00
17.512.0017.1031.0000 Obras, Construção e Adequação de um Aterro Sanitario 660.000,00 660.000,00
17.512.0017.2171.0000 Coleta e Transporte de Residuo Solidos urbanos 55.000,00 55.000,00
17.512.0017.2172.0000 Manutenção e operacionalização do Aterro Sanitario 15.400,00 15.400,00
18 Gestão Ambiental 35.200,00 35.200,00
18 542 Controle Ambiental 35.200,00 35.200,00
18 542 Planejamento Municipal 0027 35.200,00 35.200,00
18.542.0027.2173.0000 Aborização, Ajardinamento e Conservação de Praças, 35.200,00 35.200,00
Jardins e Lograd
25 Energia 55.000,00 5.622.250,00 5.677.250,00
25 752 Energia Elétrica 55.000,00 5.622.250,00 5.677.250,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Operação Especial
25 752 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 55.000,00 5.622.250,00 5.677.250,00
25.752.0017.1032.0000 Expansao e Manutenção da Rede de Iluminação Publica 55.000,00 55.000,00
25.752.0017.2174.0000 Melhoria, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação 5.622.250,00 5.622.250,00
Publica
26 Transporte 41.800,00 41.800,00
26 782 Transporte Rodoviário 41.800,00 41.800,00
26 782 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 41.800,00 41.800,00
26.782.0017.2175.0000 Implantação de Sinalização Viaria 22.000,00 22.000,00
26.782.0017.2176.0000 Ações e Programas de Transito e Transporte 19.800,00 19.800,00
TOTAL 0,00 12.855.700,00 17.838.850,00 30.694.550,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 1.173.700,00 1.173.700,00
18 122 Administração Geral 688.600,00 688.600,00
18 122 Gestão de Qualidade 0003 317.900,00 317.900,00
18.122.0003.2184.0000 Manutenção e Funcionamento do Fundo de Meio Ambiente 158.400,00 158.400,00
e Desenvo. Sustentavel
18.122.0003.2185.0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal do 159.500,00 159.500,00
Meio Ambiente
18 122 Planejamento Municipal 0027 370.700,00 370.700,00
18.122.0027.2186.0000 Elaboração de Estudos e Projetados 24.200,00 24.200,00
18.122.0027.2187.0000 Implementação e Manutenção do Fundo Municipal da Meio 42.900,00 42.900,00
Ambiente de Vitoria
18.122.0027.2188.0000 Manutenção e Funcioanamento da Secretaria Munic de 303.600,00 303.600,00
Meio Ambiente
18 125 Normatização e Fiscalização 33.000,00 33.000,00
18 125 Qualidade Ambiental 0016 33.000,00 33.000,00
18.125.0016.2189.0000 Sistematização e Monitoramento da Fiscalização 33.000,00 33.000,00
18 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 44.000,00 44.000,00
18 331 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0012 44.000,00 44.000,00
18.331.0012.2190.0000 Microcredito Produtivo 44.000,00 44.000,00
18 334 Fomento ao Trabalho 61.600,00 61.600,00
18 334 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0012 61.600,00 61.600,00
18.334.0012.2191.0000 Programa de Capacitação Profissional 61.600,00 61.600,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 319.000,00 319.000,00
18 541 Qualidade Ambiental 0016 226.600,00 226.600,00
18.541.0016.2192.0000 Implementação, Qualificação, Manutenção e Cons das 33.000,00 33.000,00
Unidades de Preserva. Amb
18.541.0016.2193.0000 Implementação de Ações Ambientais Diversas 46.200,00 46.200,00
18.541.0016.2194.0000 Implementação e Manutenção da Educação Ambiental 26.400,00 26.400,00
18.541.0016.2195.0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de 121.000,00 121.000,00
Meio Ambiente
18 541 Planejamento Municipal 0027 92.400,00 92.400,00
18.541.0027.2196.0000 Implem. de Equipamentos Urbanos 39.600,00 39.600,00
18.541.0027.2197.0000 Implementação e Manutenção de Eco - Pontos e Limpeza 52.800,00 52.800,00
dos Bolsoes de Lixo
18 542 Controle Ambiental 27.500,00 27.500,00
18 542 Qualidade Ambiental 0016 27.500,00 27.500,00
18.542.0016.2198.0000 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente 27.500,00 27.500,00
TOTAL 0,00 0,00 1.173.700,00 1.173.700,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Operação Especial
04 Administração 630.000,00 630.000,00
04 122 Administração Geral 630.000,00 630.000,00
04 122 Gestão de Qualidade 0003 630.000,00 630.000,00
04.122.0003.2199.0000 Manutenção e Funcionamento da Sceratria da Mulher 493.000,00 493.000,00
04.122.0003.2200.0000 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal da 54.500,00 54.500,00
Mulher
04.122.0003.2201.0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal da 82.500,00 82.500,00
Mulher
TOTAL 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 51.700,00 980.400,00 1.032.100,00
27 122 Administração Geral 678.900,00 678.900,00
27 122 Gestão de Qualidade 0003 640.400,00 640.400,00
27.122.0003.2202.0000 Manutenção e Funcionamento da secretaria Municipal de 333.500,00 333.500,00
Desporto e Lazer
27.122.0003.2207.0000 Manutenção e Funcionamento do Fundo de Desporto e 218.900,00 218.900,00
Lazer
27.122.0003.2208.0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho do Fundo 88.000,00 88.000,00
Municipal de Desporto Lazer
27 122 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0007 38.500,00 38.500,00
27.122.0007.2203.0000 Implementação do Fundo de Desenvolvimento do Espporte 38.500,00 38.500,00
Municipal
27 812 Desporto Comunitário 51.700,00 301.500,00 353.200,00
27 812 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0007 51.700,00 301.500,00 353.200,00
27.812.0007.1005.0000 Constr. Refor. e Ampliação da Secretaria de Educação 25.200,00 25.200,00
27.812.0007.1034.0000 Construção, Refor e Ampliação de Quadras 26.500,00 26.500,00
27.812.0007.2204.0000 Desenvolvimento de Atividades do Desporto e Lazer 36.300,00 36.300,00
27.812.0007.2205.0000 Const. Reforma e Manutenção das Unidades Esportivas e 103.200,00 103.200,00
Recreativas
27.812.0007.2206.0000 Realização das Competições Desportivas Municipais 162.000,00 162.000,00
TOTAL 0,00 51.700,00 980.400,00 1.032.100,00
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 INSTITUTO DE PREVID SERV PUBLICA DE VITORIA DO MEARIM
Operação Especial
09 Previdência Social 302.500,00 12.811.260,00 13.113.760,00
09 271 Previdência Básica 302.500,00 11.661.760,00 11.964.260,00
09 271 Assistencia e Previdencia Social 0011 302.500,00 11.661.760,00 11.964.260,00
09.271.0011.1033.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Previm 165.000,00 165.000,00
09.271.0011.2177.0000 Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imoveis do 55.000,00 55.000,00
Previn
09.271.0011.2178.0000 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do 55.000,00 55.000,00
PREVIM
09.271.0011.2179.0000 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 11.551.760,00 11.551.760,00
09.271.0011.2180.0000 Implementação do Projeto de Educação Previdenciaria 137.500,00 137.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.149.500,00 1.149.500,00
09 272 Assistencia e Previdencia Social 0011 1.149.500,00 1.149.500,00
09.272.0011.2181.0000 Comunicação e Divulgação Institucional do PREVIM 55.000,00 55.000,00
09.272.0011.2182.0000 Manutenção da Contribuição 55.000,00 55.000,00
09.272.0011.2183.0000 Manutenção do Fundo de Previdencia PREVIM 1.039.500,00 1.039.500,00
TOTAL 0,00 302.500,00 12.811.260,00 13.113.760,00
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 2.200.000,00 2.200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.200.000,00 2.200.000,00
99 999 2.200.000,00 9999 2.200.000,00 Reserva de Contingencia
99.999.9999.9001.0000 Reserva de Contingencia 2.200.000,00 2.200.000,00
TOTAL 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
TOTAL GERAL 2.200.000,00 28.465.230,00 279.714.983,49 249.049.753,49
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00
01 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00 031 Ação Legislativa 0,00
01 031 5.500.000,00 0001 Modernização do Poder Legislativo 0,00 0,00 5.500.000,00
01.031.0001.2001.0000 0,00 Construir/Ampliar/Reformar ou Manutenção do Predio da camara 0,00 515.350,00 515.350,00
01.031.0001.2002.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 0,00 1.613.150,00 1.613.150,00
01.031.0001.2003.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 3.327.500,00 3.327.500,00
01.031.0001.2004.0000 0,00 Divulgação Instituciona 0,00 44.000,00 44.000,00
03 Essencial à Justiça 0,00 0,00 396.000,00 396.000,00
03 0,00 11.000,00 11.000,00 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00
03 062 11.000,00 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0,00 0,00 11.000,00
03.062.0033.2013.0000 0,00 Desapropriações de Interesse Público 0,00 11.000,00 11.000,00
03 0,00 11.000,00 11.000,00 125 Normatização e Fiscalização 0,00
03 125 11.000,00 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0,00 0,00 11.000,00
03.125.0033.2014.0000 0,00 Estudos Jurídicos 0,00 11.000,00 11.000,00
03 0,00 374.000,00 374.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 0,00
03 843 374.000,00 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0,00 0,00 374.000,00
03.843.0033.2015.0000 0,00 Encargos Decorrentes de Processos Judiciais 0,00 44.000,00 44.000,00
03.843.0033.2026.0000 0,00 Encargos com Precatórios 0,00 330.000,00 330.000,00
04 Administração 0,00 0,00 20.942.950,00 20.942.950,00
04 0,00 5.500,00 5.500,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00
04 121 5.500,00 0027 Planejamento Municipal 0,00 0,00 5.500,00
04.121.0027.2019.0000 0,00 Elaboração e Execução de Estudos, Projetos e Ações Estruturais 0,00 5.500,00 5.500,00
04 0,00 19.253.450,00 19.253.450,00 122 Administração Geral 0,00
04 122 117.600,00 0002 Gestão, Manutenção e Serviços ao Municipio e Moder. Adm 0,00 0,00 117.600,00
04.122.0002.2209.0000 0,00 Manutenção do Consorcio intermunicipal da Baixada Maranhese - 0,00 117.600,00 117.600,00
CIBAM
04 122 19.135.850,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 19.135.850,00
04.122.0003.2005.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 0,00 29.700,00 29.700,00
04.122.0003.2006.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 245.300,00 245.300,00
04.122.0003.2007.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 1.199.000,00 1.199.000,00
04.122.0003.2008.0000 0,00 Ampliação, Divulgação e Fortalecimento do cont. social em Ambito 0,00 22.000,00 22.000,00
Municipal
04.122.0003.2016.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 462.000,00 462.000,00
04.122.0003.2017.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 172.700,00 172.700,00
04.122.0003.2020.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 0,00 26.400,00 26.400,00
04.122.0003.2021.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos em Geral 0,00 7.602.650,00 7.602.650,00
04.122.0003.2022.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 3.452.900,00 3.452.900,00
04.122.0003.2160.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imoveis 0,00 26.400,00 26.400,00
04.122.0003.2161.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 3.130.600,00 3.130.600,00
04.122.0003.2162.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 2.136.200,00 2.136.200,00
04.122.0003.2199.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da Sceratria da Mulher 0,00 493.000,00 493.000,00
04.122.0003.2200.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal da Mulher 0,00 54.500,00 54.500,00
04.122.0003.2201.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal da Mulher 0,00 82.500,00 82.500,00
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
04 Administração 0,00 0,00 20.942.950,00 20.942.950,00
04 0,00 19.253.450,00 19.253.450,00 122 Administração Geral 0,00
04 0,00 1.423.300,00 1.423.300,00 123 Administração Financeira 0,00
04 123 1.415.600,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 1.415.600,00
04.123.0003.2027.0000 0,00 Encargos com o PASEP 0,00 605.000,00 605.000,00
04.123.0003.2028.0000 0,00 Encargos com Tarifas Diversas 0,00 28.600,00 28.600,00
04.123.0003.2029.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 375.000,00 375.000,00
04.123.0003.2030.0000 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 407.000,00 407.000,00
04 123 7.700,00 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 0,00 7.700,00
04.123.0017.2163.0000 0,00 Encargos com consumo Publico de Energia 0,00 7.700,00 7.700,00
04 0,00 165.000,00 165.000,00 124 Controle Interno 0,00
04 124 165.000,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 165.000,00
04.124.0003.2009.0000 0,00 Manutenção de Serviços Adm. Gerais da controladoria geral do 0,00 126.500,00 126.500,00
Municipio
04.124.0003.2010.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais da Cont. Geral do 0,00 11.000,00 11.000,00
Município
04.124.0003.2011.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional 0,00 27.500,00 27.500,00
04 0,00 13.200,00 13.200,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00
04 128 13.200,00 0035 Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 0,00 13.200,00
04.128.0035.2023.0000 0,00 Gestão de Recursos Humanos 0,00 13.200,00 13.200,00
04 0,00 18.700,00 18.700,00 129 Administração de Receitas 0,00
04 129 18.700,00 0008 Gestão Fiscal e Administrativa 0,00 0,00 18.700,00
04.129.0008.2031.0000 0,00 Gestão da Arrecadação Tributária 0,00 18.700,00 18.700,00
04 0,00 52.800,00 52.800,00 131 Comunicação Social 0,00
04 131 52.800,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 52.800,00
04.131.0003.2018.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional 0,00 5.500,00 5.500,00
04.131.0003.2024.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional 0,00 36.300,00 36.300,00
04.131.0003.2164.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional 0,00 11.000,00 11.000,00
04 0,00 11.000,00 11.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
04 782 11.000,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 11.000,00
04.782.0003.2165.0000 0,00 Manutenção de Serviços de Transporte 0,00 11.000,00 11.000,00
08 Assistência Social 0,00 144.300,00 12.754.700,00 12.899.000,00
08 0,00 3.397.900,00 3.397.900,00 122 Administração Geral 0,00
08 122 1.483.900,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 1.483.900,00
08.122.0003.2062.0000 0,00 Manutenção Conservação de Bens Moveis e Imoveis 0,00 26.400,00 26.400,00
08.122.0003.2063.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 787.600,00 787.600,00
08.122.0003.2064.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 669.900,00 669.900,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:31 Usuário: CARLOS SANTOS
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 144.300,00 12.754.700,00 12.899.000,00
08 0,00 3.397.900,00 3.397.900,00 122 Administração Geral 0,00
08 122 1.914.000,00 0006 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0,00 0,00 1.914.000,00
08.122.0006.2072.0000 0,00 Implementar as Ações de Gestao, Manutenção e Apoio Administrat. 0,00 1.831.500,00 1.831.500,00
do FMAS
08.122.0006.2073.0000 0,00 Serviço de Conv. e Fort. de Vinculo a Criança e Adol. PETI - Prog de 0,00 82.500,00 82.500,00
Erradiaca
08 0,00 12.100,00 12.100,00 131 Comunicação Social 0,00
08 131 12.100,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 12.100,00
08.131.0003.2065.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional 0,00 12.100,00 12.100,00
08 0,00 4.497.900,00 4.497.900,00 241 Assistência ao Idoso 0,00
08 241 4.497.900,00 0006 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0,00 0,00 4.497.900,00
08.241.0006.2085.0000 0,00 Atenção Social ao Idoso 0,00 528.000,00 528.000,00
08.241.0006.2086.0000 0,00 Manutenção, Promoção, Proteção e Defesa do Mlehor interesse da 0,00 3.727.900,00 3.727.900,00
pessoa idosa
08.241.0006.2087.0000 0,00 Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDE 0,00 242.000,00 242.000,00
08 0,00 168.300,00 168.300,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00
08 242 168.300,00 0006 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0,00 0,00 168.300,00
08.242.0006.2066.0000 0,00 Serviços de Proteção Social Especial 0,00 106.700,00 106.700,00
08.242.0006.2067.0000 0,00 Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiencia 0,00 61.600,00 61.600,00
08 0,00 1.235.300,00 1.235.300,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 984.500,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 984.500,00
08.243.0003.2088.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal da Infancia e 0,00 984.500,00 984.500,00
Adolescente - FIA
08 243 250.800,00 0006 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0,00 0,00 250.800,00
08.243.0006.2074.0000 0,00 SCFV - Serviço de Convivencia e Fort. de Vinculos para Crianças de 0,00 110.000,00 110.000,00
0 a 17 anos
08.243.0006.2075.0000 0,00 Serviço de Acolhimento Institucional para crianças, Adol. e Jovens 0,00 88.000,00 88.000,00
ate 21 anos
08.243.0006.2089.0000 0,00 Apoio aos direitos da Criança e Adolescente 0,00 52.800,00 52.800,00
08 56.300,00 3.432.200,00 3.488.500,00 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 20.000,00 0002 Gestão, Manutenção e Serviços ao Municipio e Moder. Adm 0,00 0,00 20.000,00
08.244.0002.2068.0000 0,00 Manutenção dos Conselhos Tutelares 0,00 20.000,00 20.000,00
08 244 1.410.200,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 1.410.200,00
08.244.0003.2076.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 584.100,00 584.100,00
08.244.0003.2090.0000 0,00 Manutenção de Projetos e Ações do Fundo da infancia e do 0,00 826.100,00 826.100,00
Adolescente - FIA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:31 Usuário: CARLOS SANTOS
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 144.300,00 12.754.700,00 12.899.000,00
08 56.300,00 3.432.200,00 3.488.500,00 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 2.058.300,00 0006 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0,00 56.300,00 2.002.000,00
08.244.0006.1004.0000 0,00 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Equipamentos 36.300,00 0,00 36.300,00
Sociais
08.244.0006.2068.0000 0,00 Manutenção dos Conselhos Tutelares 0,00 517.000,00 517.000,00
08.244.0006.2069.0000 0,00 Serviço Especialzado para Pessoas em situação de Rua 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244.0006.2070.0000 0,00 Serviço de Proteção e Atendimento 0,00 88.000,00 88.000,00
08.244.0006.2077.0000 0,00 Beneficios Eventuais 0,00 220.000,00 220.000,00
08.244.0006.2078.0000 0,00 Ações de Investimento Social 0,00 66.000,00 66.000,00
08.244.0006.2079.0000 0,00 Indice de Gestao Descentralizada do Sist.Unico de Assistencia 0,00 99.000,00 99.000,00
Social - IGDS
08.244.0006.2080.0000 0,00 Implementação de Ações de Assitencia Social 0,00 209.000,00 209.000,00
08.244.0006.2081.0000 0,00 Serviços de Apoio e Gestao Descentralizada ao Programa Bolsa 0,00 313.500,00 313.500,00
Fam/Auxi Brasil
08.244.0006.2082.0000 0,00 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familia e 0,00 104.500,00 104.500,00
Individuos
08.244.0006.2083.0000 0,00 Criação e Manutenção das Atividades Sociais, socialização e 0,00 330.000,00 330.000,00
Reabilitação
08.244.0006.2084.0000 0,00 Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho 20.000,00 0,00 20.000,00
- ACESSUAS/TRABALHO
08 88.000,00 0,00 88.000,00 334 Fomento ao Trabalho 0,00
08 334 88.000,00 0006 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0,00 88.000,00 0,00
08.334.0006.2084.0000 0,00 Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho 88.000,00 0,00 88.000,00
- ACESSUAS/TRABALHO
08 0,00 11.000,00 11.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
08 782 11.000,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 11.000,00
08.782.0003.2071.0000 0,00 Manutenção de Serviços de Transporte 0,00 11.000,00 11.000,00
09 Previdência Social 0,00 302.500,00 12.811.260,00 13.113.760,00
09 302.500,00 11.661.760,00 11.964.260,00 271 Previdência Básica 0,00
09 271 11.964.260,00 0011 Assistencia e Previdencia Social 0,00 302.500,00 11.661.760,00
09.271.0011.1033.0000 0,00 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Previm 165.000,00 0,00 165.000,00
09.271.0011.2177.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imoveis do Previn 0,00 55.000,00 55.000,00
09.271.0011.2178.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do PREVIM 0,00 55.000,00 55.000,00
09.271.0011.2179.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 11.551.760,00 11.551.760,00
09.271.0011.2180.0000 0,00 Implementação do Projeto de Educação Previdenciaria 137.500,00 0,00 137.500,00
09 0,00 1.149.500,00 1.149.500,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
09 272 1.149.500,00 0011 Assistencia e Previdencia Social 0,00 0,00 1.149.500,00
09.272.0011.2181.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional do PREVIM 0,00 55.000,00 55.000,00
09.272.0011.2182.0000 0,00 Manutenção da Contribuição 0,00 55.000,00 55.000,00
09.272.0011.2183.0000 0,00 Manutenção do Fundo de Previdencia PREVIM 0,00 1.039.500,00 1.039.500,00
10 Saúde 0,00 3.820.300,00 50.973.525,00 54.793.825,00
10 0,00 12.980.225,00 12.980.225,00 122 Administração Geral 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
10 Saúde 0,00 3.820.300,00 50.973.525,00 54.793.825,00
10 0,00 12.980.225,00 12.980.225,00 122 Administração Geral 0,00
10 122 12.934.025,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 12.934.025,00
10.122.0003.2033.0000 0,00 Manutençao e Conservação de Bens Moveis e Imoveis 0,00 1.566.000,00 1.566.000,00
10.122.0003.2034.0000 0,00 Manutenção de Serviços de Transporte 0,00 546.200,00 546.200,00
10.122.0003.2035.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos nos Gerias 0,00 4.672.825,00 4.672.825,00
10.122.0003.2036.0000 0,00 Remuneração Pessoal e Encargos Sociais 0,00 6.149.000,00 6.149.000,00
10 122 46.200,00 0025 Gestão do Sus 0,00 0,00 46.200,00
10.122.0025.2037.0000 0,00 Manutenção do Conselho Municipal de Saude SUS 0,00 46.200,00 46.200,00
10 0,00 22.000,00 22.000,00 131 Comunicação Social 0,00
10 131 22.000,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 22.000,00
10.131.0003.2038.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional 0,00 22.000,00 22.000,00
10 2.059.200,00 22.667.000,00 24.726.200,00 301 Atenção Básica 0,00
10 301 5.216.100,00 0020 Atençao Basica a Saude 0,00 0,00 5.216.100,00
10.301.0020.2039.0000 0,00 Implementar a Assistencia de Atenção Basica no Municipio 0,00 1.345.900,00 1.345.900,00
10.301.0020.2040.0000 0,00 Implementar os Programas Especiais de Atenção Basica no Sus 0,00 82.500,00 82.500,00
Municipal
10.301.0020.2041.0000 0,00 Manutenção e Funcioanmento do PSF 0,00 2.834.900,00 2.834.900,00
10.301.0020.2042.0000 0,00 Implementar Sala de Estabilização de Saude na coque 0,00 42.900,00 42.900,00
10.301.0020.2043.0000 0,00 Implementar Assistencia a Saude Bucal em todo Municipio 0,00 909.900,00 909.900,00
10 301 486.200,00 0021 Atenção de Media Complexidade 0,00 0,00 486.200,00
10.301.0021.2052.0000 0,00 Implementar a Assitencia Ambulatorial 0,00 13.200,00 13.200,00
10.301.0021.2053.0000 0,00 Fomentar a Rede de Atenção a Urgencia e Emergencia 0,00 473.000,00 473.000,00
10 301 865.800,00 0024 Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 865.800,00
10.301.0024.2044.0000 0,00 Implementar a Farmacia do Municipio 0,00 8.800,00 8.800,00
10.301.0024.2045.0000 0,00 Atender a População com Medicamentos da Farmacia Basica 0,00 857.000,00 857.000,00
10 301 16.098.900,00 0025 Gestão do Sus 0,00 0,00 16.098.900,00
10.301.0025.2046.0000 0,00 Manutenção e funcionamento do Caps 0,00 554.500,00 554.500,00
10.301.0025.2047.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos 0,00 1.750.100,00 1.750.100,00
10.301.0025.2048.0000 0,00 Implementar as Ações de Gestao 0,00 4.643.200,00 4.643.200,00
10.301.0025.2049.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Pacs 0,00 7.118.100,00 7.118.100,00
10.301.0025.2050.0000 0,00 Assist. Financ. Complemento da Uniao Piso da Enfermagem 0,00 2.033.000,00 2.033.000,00
10 301 2.059.200,00 0026 Investimento (SUS) 0,00 2.059.200,00 0,00
10.301.0026.1001.0000 0,00 Const. reform e Ampliacao dos Postos e Ubs 2.059.200,00 0,00 2.059.200,00
10 1.761.100,00 12.417.900,00 14.179.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 80.000,00 0020 Atençao Basica a Saude 0,00 0,00 80.000,00
10.302.0020.2055.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento TFD 0,00 80.000,00 80.000,00
10 302 9.963.900,00 0021 Atenção de Media Complexidade 0,00 0,00 9.963.900,00
10.302.0021.2054.0000 0,00 Manutenção da Prestação de Serviços 0,00 9.963.900,00 9.963.900,00
10 302 2.374.000,00 0025 Gestão do Sus 0,00 0,00 2.374.000,00
10.302.0025.2055.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento TFD 0,00 220.000,00 220.000,00
10.302.0025.2056.0000 0,00 Assit. Financ. Complemento da Uniao Piso da Enfermagem - Media 0,00 2.154.000,00 2.154.000,00
e Alta Complexidade
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
10 Saúde 0,00 3.820.300,00 50.973.525,00 54.793.825,00
10 1.761.100,00 12.417.900,00 14.179.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 1.761.100,00 0026 Investimento (SUS) 0,00 1.761.100,00 0,00
10.302.0026.1002.0000 0,00 Const. Reforma, Adaptação e Ampliação Hospital Municipal de 1.394.800,00 0,00 1.394.800,00
Vitoria do Mearim
10.302.0026.1003.0000 0,00 Investir na Rede de Atenção Ambulatorial hosp e na estrutura Fisica 366.300,00 0,00 366.300,00
10 0,00 94.600,00 94.600,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 94.600,00 0022 Vigilancia em Saude 0,00 0,00 94.600,00
10.303.0022.2057.0000 0,00 Implementar Ações de Vigilancia HIV/AIDS, Hepatite Virais e Outras 0,00 94.600,00 94.600,00
Dsts
10 0,00 677.600,00 677.600,00 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 74.800,00 0022 Vigilancia em Saude 0,00 0,00 74.800,00
10.304.0022.2058.0000 0,00 Implementar Ações de Vigilancia 0,00 74.800,00 74.800,00
10 304 602.800,00 0026 Investimento (SUS) 0,00 0,00 602.800,00
10.304.0026.2059.0000 0,00 Investir na Rede de Vigilancia em Saude 0,00 602.800,00 602.800,00
10 0,00 2.114.200,00 2.114.200,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 2.114.200,00 0022 Vigilancia em Saude 0,00 0,00 2.114.200,00
10.305.0022.2060.0000 0,00 Implementar a Vigilancia Epidemiologica e Ambiental no Municipio 0,00 39.600,00 39.600,00
10.305.0022.2061.0000 0,00 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica e Ambiental no Municipio 0,00 2.074.600,00 2.074.600,00
11 Trabalho 0,00 0,00 84.700,00 84.700,00
11 0,00 84.700,00 84.700,00 334 Fomento ao Trabalho 0,00
11 334 84.700,00 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 0,00 84.700,00
11.334.0012.2142.0000 0,00 Implantação do Programa Nacional de Qualificação 0,00 27.500,00 27.500,00
11.334.0012.2143.0000 0,00 Qualificação e Intermediação de Mão de obra na Geração de 0,00 38.500,00 38.500,00
emprego
11.334.0012.2144.0000 0,00 Atração de Investimentos ao Municipio 0,00 18.700,00 18.700,00
12 Educação 0,00 11.158.730,00 125.108.568,49 136.267.298,49
12 132.000,00 7.770.675,00 7.902.675,00 122 Administração Geral 0,00
12 122 7.699.175,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 7.699.175,00
12.122.0003.2091.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 0,00 519.475,00 519.475,00
12.122.0003.2092.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 401.500,00 401.500,00
12.122.0003.2093.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 178.200,00 178.200,00
12.122.0003.2101.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 0,00 44.000,00 44.000,00
12.122.0003.2102.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 5.162.500,00 5.162.500,00
12.122.0003.2103.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 1.393.500,00 1.393.500,00
12 122 132.000,00 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | 0,00 132.000,00 0,00
12.122.0004.1005.0000 0,00 Constr. Refor. e Ampliação da Secretaria de Educação 132.000,00 0,00 132.000,00
12 122 71.500,00 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 0,00 71.500,00
12.122.0005.2104.0000 0,00 Implementação a Educação Musical nas ESCOLAS 0,00 71.500,00 71.500,00
12 0,00 16.500,00 16.500,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
12 Educação 0,00 11.158.730,00 125.108.568,49 136.267.298,49
12 0,00 16.500,00 16.500,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00
12 306 16.500,00 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | 0,00 0,00 16.500,00
12.306.0004.2094.0000 0,00 Implementação da Alimentação Escolar na Rede Municipal de 0,00 16.500,00 16.500,00
Ensino
12 5.158.230,00 97.271.393,49 102.429.623,49 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 32.228.023,49 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 32.228.023,49
12.361.0003.2002.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 0,00 200.000,00 200.000,00
12.361.0003.2095.0000 0,00 Precatorios do Fundef 0,00 22.420.023,49 22.420.023,49
12.361.0003.2096.0000 0,00 Manutenção de Serviços de Transporte 0,00 22.000,00 22.000,00
12.361.0003.2105.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional 0,00 16.500,00 16.500,00
12.361.0003.2106.0000 0,00 Manutenção de Serviços de Transporte 0,00 467.500,00 467.500,00
12.361.0003.2119.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 9.102.000,00 9.102.000,00
12 361 69.657.100,00 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | 0,00 4.993.230,00 64.663.870,00
12.361.0004.1006.0000 0,00 Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do Ensino Fundament 3.982.000,00 0,00 3.982.000,00
12.361.0004.1007.0000 0,00 Aquisição de Ônibus Escolares do Programa Caminho da Escola 418.000,00 0,00 418.000,00
12.361.0004.1009.0000 0,00 Construção, Equipagem e Manutenção da Unidade Escolares do 593.230,00 0,00 593.230,00
Ensino Fundamental
12.361.0004.2097.0000 0,00 Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação 0,00 44.000,00 44.000,00
12.361.0004.2098.0000 0,00 Implementação do Plano Cont. de Melhoria Ped. e de Gest. da 0,00 49.500,00 49.500,00
Educação Básica
12.361.0004.2099.0000 0,00 Implementação Efetiva do Transporte Escolar do Municipio 0,00 16.500,00 16.500,00
12.361.0004.2100.0000 0,00 Manutenção dos Serviços de Apoio Adm. as unidades da Rede 0,00 71.500,00 71.500,00
Municip de Educação
12.361.0004.2107.0000 0,00 Implementação da Alimentação Escolar | 0,00 1.046.000,00 1.046.000,00
12.361.0004.2108.0000 0,00 Implementação Efetiva do Transporte Escolar do Municipio 0,00 16.500,00 16.500,00
12.361.0004.2109.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do PDDE 0,00 121.000,00 121.000,00
12.361.0004.2110.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Prog.Salário Educação - QSE 0,00 819.500,00 819.500,00
12.361.0004.2120.0000 0,00 Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar 0,00 4.939.000,00 4.939.000,00
12.361.0004.2121.0000 0,00 Implementação do Plano Cont. de Mel. Peda e Gestao da Educação 0,00 55.000,00 55.000,00
Basica
12.361.0004.2122.0000 0,00 Qualificação do Atendimento da Educação no Campo 0,00 55.000,00 55.000,00
12.361.0004.2123.0000 0,00 Remuneração e Encargos Sociais dos Profissionais do Ensino 0,00 57.259.870,00 57.259.870,00
Fundamental
12.361.0004.2124.0000 0,00 Implementação do Programa Educação Integral 0,00 170.500,00 170.500,00
12 361 11.000,00 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 0,00 11.000,00
12.361.0005.2111.0000 0,00 Implantar o Programa Educação Financeira da Rede Municipal 0,00 11.000,00 11.000,00
12 361 533.500,00 0038 Mais Educa Vitoria 0,00 165.000,00 368.500,00
12.361.0038.1010.0000 0,00 Reforma e Adap. do Predio Prop. do Nucleo da vale oara proj. 165.000,00 0,00 165.000,00
Jornada
12.361.0038.2112.0000 0,00 Implementar o Projeto Sebra-Jeep na 0,00 33.000,00 33.000,00
12.361.0038.2113.0000 0,00 Implementar o Terminal do Estudante no Município 0,00 44.000,00 44.000,00
12.361.0038.2114.0000 0,00 Implementação do Projeto Municipal 0,00 22.000,00 22.000,00
12.361.0038.2115.0000 0,00 Implementar o Projeto Escola Digna Pacto pela Vida em Parceria do 0,00 22.000,00 22.000,00
Estado
12.361.0038.2125.0000 0,00 Implementação e Manutenção do Projeto Municipal " Jornada 0,00 247.500,00 247.500,00
Ampliada"
12 0,00 77.000,00 77.000,00 362 Ensino Médio 0,00
12 362 77.000,00 0038 Mais Educa Vitoria 0,00 0,00 77.000,00
12.362.0038.2116.0000 0,00 Melhorias para Transporte Escolar do Ens ino Médio 0,00 55.000,00 55.000,00
12.362.0038.2117.0000 0,00 Implementar o Projeto Ifma para o Ensino Médio do Municipio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 5.868.500,00 16.627.000,00 22.495.500,00 365 Educação Infantil 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
12 Educação 0,00 11.158.730,00 125.108.568,49 136.267.298,49
12 5.868.500,00 16.627.000,00 22.495.500,00 365 Educação Infantil 0,00
12 365 200.000,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 200.000,00
12.365.0003.2002.0001 0,00 Manutenção de Serviços Gerais - ensino infantil 0,00 200.000,00 200.000,00
12 365 22.207.500,00 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | 0,00 5.868.500,00 16.339.000,00
12.365.0004.1008.0000 0,00 Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do 1.831.500,00 0,00 1.831.500,00
12.365.0004.1011.0000 0,00 Construção, Equipagem e Manutenção das UNidades Escolares da 4.037.000,00 0,00 4.037.000,00
Educação Infantil
12.365.0004.2126.0000 0,00 Remuneraçãi e Encargos Sociais dos Profissionais do Ensino 0,00 16.339.000,00 16.339.000,00
Infantil
12 365 88.000,00 0038 Mais Educa Vitoria 0,00 0,00 88.000,00
12.365.0038.2118.0000 0,00 Implementar o Projeto Trilhos da Alfabetização em Parceria com a 0,00 88.000,00 88.000,00
Vale
12 0,00 3.258.000,00 3.258.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
12 366 200.000,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 200.000,00
12.366.0003.2002.0002 0,00 Manutenção dos Serviços Gerais - Educação Jovens e Adultos 0,00 200.000,00 200.000,00
12 366 3.058.000,00 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | 0,00 0,00 3.058.000,00
12.366.0004.2127.0000 0,00 Remuneração e Encargos Social da Educação de Jovens e Adultos - 0,00 3.058.000,00 3.058.000,00
EJA
12 0,00 88.000,00 88.000,00 367 Educação Especial 0,00
12 367 88.000,00 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | 0,00 0,00 88.000,00
12.367.0004.2128.0000 0,00 Qualificação e Ampliação do Atendimento da Educação Inclusa 0,00 88.000,00 88.000,00
13 Cultura 0,00 132.000,00 2.094.400,00 2.226.400,00
13 0,00 790.000,00 790.000,00 122 Administração Geral 0,00
13 122 790.000,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 790.000,00
13.122.0003.2129.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Bens Moveis e imoveis 0,00 19.800,00 19.800,00
13.122.0003.2130.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativo Gerais 0,00 134.200,00 134.200,00
13.122.0003.2131.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 636.000,00 636.000,00
13 0,00 17.600,00 17.600,00 131 Comunicação Social 0,00
13 131 17.600,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 17.600,00
13.131.0003.2132.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional 0,00 17.600,00 17.600,00
13 55.000,00 48.400,00 103.400,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00
13 391 55.000,00 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 55.000,00 0,00
13.391.0005.1012.0000 0,00 Construção do Memorial Cultural Vitoriense 55.000,00 0,00 55.000,00
13 391 48.400,00 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 0,00 48.400,00
13.391.0014.2133.0000 0,00 Implantação do Projeto "Cidade Historica" 0,00 48.400,00 48.400,00
13 77.000,00 1.190.000,00 1.267.000,00 392 Difusão Cultural 0,00
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
13 Cultura 0,00 132.000,00 2.094.400,00 2.226.400,00
13 77.000,00 1.190.000,00 1.267.000,00 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 380.600,00 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 77.000,00 303.600,00
13.392.0005.1013.0000 0,00 Construção do Espaço Cultural as Margens do Rio Mearim 77.000,00 0,00 77.000,00
13.392.0005.2134.0000 0,00 Implantação do Museu Nossa Vitoria do Mearim 0,00 61.600,00 61.600,00
13.392.0005.2135.0000 0,00 Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo 0,00 242.000,00 242.000,00
13 392 886.400,00 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 0,00 886.400,00
13.392.0014.2136.0000 0,00 Desenvolvimento de Atividades Culturais 0,00 70.400,00 70.400,00
13.392.0014.2137.0000 0,00 Financiar Projetos e Eventos Culturais 0,00 816.000,00 816.000,00
13 0,00 48.400,00 48.400,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
13 782 48.400,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 48.400,00
13.782.0003.2138.0000 0,00 Manutenção de Serviços de Transporte 0,00 48.400,00 48.400,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 72.600,00 72.600,00
14 0,00 72.600,00 72.600,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00
14 422 72.600,00 0013 Integrado de Cidadania 0,00 0,00 72.600,00
14.422.0013.2139.0000 0,00 Imp. com a Man. do Prog. Mun. Nossa Vitoria do Mearim Pol. Pub 0,00 72.600,00 72.600,00
S/drogas
15 Urbanismo 0,00 11.563.200,00 6.746.300,00 18.309.500,00
15 315.700,00 55.000,00 370.700,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 11.000,00 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 11.000,00 0,00
15.451.0005.1014.0000 0,00 Reforma, Ampliação e Requalificação do Mercado Municipal 11.000,00 0,00 11.000,00
15 451 359.700,00 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 304.700,00 55.000,00
15.451.0017.1015.0000 0,00 Construção e Reforma de Pontes do Municipio 216.700,00 0,00 216.700,00
15.451.0017.1016.0000 0,00 Implantação e Reforma de Portos e Abrigos Fluviarios de 88.000,00 0,00 88.000,00
Passageiros
15.451.0017.2166.0000 0,00 implantação e Manutenção de Abrigos e Terminais de Passageiros 0,00 55.000,00 55.000,00
15 10.604.000,00 4.986.300,00 15.590.300,00 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 1.804.000,00 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 1.804.000,00 0,00
15.452.0005.1017.0000 0,00 Revitalização do Mercado do Porto as Margens do Rio Mearim 671.000,00 0,00 671.000,00
15.452.0005.1018.0000 0,00 Const. do Calçadao Balnario Minha Vitoria do Mearim as margens do 1.133.000,00 0,00 1.133.000,00
rio
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 11.563.200,00 6.746.300,00 18.309.500,00
15 10.604.000,00 4.986.300,00 15.590.300,00 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 11.586.300,00 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 8.800.000,00 2.786.300,00
15.452.0017.1019.0000 0,00 Minha Rua - Pavimentação e Drenagem em Vias Publicas do 4.306.500,00 0,00 4.306.500,00
Municipio
15.452.0017.1020.0000 0,00 Minha Rua - Recuperação e Manutenção do Sistema Viario Urbano e 236.500,00 0,00 236.500,00
Rural
15.452.0017.1021.0000 0,00 Obras e Serviços de |Malhoria da Qualidade Urbana e Rural 143.000,00 0,00 143.000,00
15.452.0017.1022.0000 0,00 Construção de Galerias de Aguas Pluviais e Serviços 55.000,00 0,00 55.000,00
Complementares
15.452.0017.1023.0000 0,00 Construção e Ampliação de Imoveis Publicos 165.000,00 0,00 165.000,00
15.452.0017.1024.0000 0,00 Revitalização, Conservação e Manutenção de Vias Pavimentadas 3.311.000,00 0,00 3.311.000,00
15.452.0017.1025.0000 0,00 Conservação e Mautenção de Vias Nao Pavimentadas 473.000,00 0,00 473.000,00
15.452.0017.1026.0000 0,00 Implantação e Reforma de Terminais no Municipio 110.000,00 0,00 110.000,00
15.452.0017.2167.0000 0,00 Limpeza Publica do Municipio 0,00 2.762.100,00 2.762.100,00
15.452.0017.2168.0000 0,00 Manutenção de Portos e Abrigos Fluviais 0,00 24.200,00 24.200,00
15 452 2.200.000,00 0037 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Familiar 0,00 0,00 2.200.000,00
15.452.0037.2169.0000 0,00 Conservação e Melhoria de Estradas Vinicinais 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
15 352.000,00 0,00 352.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
15 541 352.000,00 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 352.000,00 0,00
15.541.0017.1027.0000 0,00 Ampliação, Melhoria e Conservação do Sistemas de Guias e 352.000,00 0,00 352.000,00
Sarjetas
15 291.500,00 1.705.000,00 1.996.500,00 542 Controle Ambiental 0,00
15 542 1.996.500,00 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 291.500,00 1.705.000,00
15.542.0017.1028.0000 0,00 Controle de Erosao e Recuperação de Areas Degradadas 291.500,00 0,00 291.500,00
15.542.0017.2170.0000 0,00 Limpeza de vias, Terrenos e Logradouros Publicos 0,00 1.705.000,00 1.705.000,00
17 Saneamento 0,00 1.237.500,00 70.400,00 1.307.900,00
17 577.500,00 0,00 577.500,00 511 Saneamento Básico Rural 0,00
17 511 577.500,00 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 577.500,00 0,00
17.511.0005.1029.0000 0,00 Construção e Manutenção de Poços Artesianos 236.500,00 0,00 236.500,00
17.511.0005.1030.0000 0,00 Construção e Manutenção de Fossas 341.000,00 0,00 341.000,00
17 660.000,00 70.400,00 730.400,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 730.400,00 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 660.000,00 70.400,00
17.512.0017.1031.0000 0,00 Obras, Construção e Adequação de um Aterro Sanitario 660.000,00 0,00 660.000,00
17.512.0017.2171.0000 0,00 Coleta e Transporte de Residuo Solidos urbanos 0,00 55.000,00 55.000,00
17.512.0017.2172.0000 0,00 Manutenção e operacionalização do Aterro Sanitario 0,00 15.400,00 15.400,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.267.200,00 1.267.200,00
18 0,00 688.600,00 688.600,00 122 Administração Geral 0,00
18 122 317.900,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 317.900,00
18.122.0003.2184.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Fundo de Meio Ambiente e 0,00 158.400,00 158.400,00
Desenvo. Sustentavel
18.122.0003.2185.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal do Meio 0,00 159.500,00 159.500,00
Ambiente
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.267.200,00 1.267.200,00
18 0,00 688.600,00 688.600,00 122 Administração Geral 0,00
18 122 370.700,00 0027 Planejamento Municipal 0,00 0,00 370.700,00
18.122.0027.2186.0000 0,00 Elaboração de Estudos e Projetados 0,00 24.200,00 24.200,00
18.122.0027.2187.0000 0,00 Implementação e Manutenção do Fundo Municipal da Meio Ambiente 0,00 42.900,00 42.900,00
de Vitoria
18.122.0027.2188.0000 0,00 Manutenção e Funcioanamento da Secretaria Munic de Meio 0,00 303.600,00 303.600,00
Ambiente
18 0,00 91.300,00 91.300,00 125 Normatização e Fiscalização 0,00
18 125 91.300,00 0016 Qualidade Ambiental 0,00 0,00 91.300,00
18.125.0016.2145.0000 0,00 Implantação de Projetos de Capacitação e estrutura da Fiscalização 0,00 58.300,00 58.300,00
18.125.0016.2189.0000 0,00 Sistematização e Monitoramento da Fiscalização 0,00 33.000,00 33.000,00
18 0,00 44.000,00 44.000,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00
18 331 44.000,00 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 0,00 44.000,00
18.331.0012.2190.0000 0,00 Microcredito Produtivo 0,00 44.000,00 44.000,00
18 0,00 61.600,00 61.600,00 334 Fomento ao Trabalho 0,00
18 334 61.600,00 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 0,00 61.600,00
18.334.0012.2191.0000 0,00 Programa de Capacitação Profissional 0,00 61.600,00 61.600,00
18 0,00 319.000,00 319.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 226.600,00 0016 Qualidade Ambiental 0,00 0,00 226.600,00
18.541.0016.2192.0000 0,00 Implementação, Qualificação, Manutenção e Cons das Unidades de 0,00 33.000,00 33.000,00
Preserva. Amb
18.541.0016.2193.0000 0,00 Implementação de Ações Ambientais Diversas 0,00 46.200,00 46.200,00
18.541.0016.2194.0000 0,00 Implementação e Manutenção da Educação Ambiental 0,00 26.400,00 26.400,00
18.541.0016.2195.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de Meio 0,00 121.000,00 121.000,00
Ambiente
18 541 92.400,00 0027 Planejamento Municipal 0,00 0,00 92.400,00
18.541.0027.2196.0000 0,00 Implem. de Equipamentos Urbanos 0,00 39.600,00 39.600,00
18.541.0027.2197.0000 0,00 Implementação e Manutenção de Eco - Pontos e Limpeza dos 0,00 52.800,00 52.800,00
Bolsoes de Lixo
18 0,00 62.700,00 62.700,00 542 Controle Ambiental 0,00
18 542 27.500,00 0016 Qualidade Ambiental 0,00 0,00 27.500,00
18.542.0016.2198.0000 0,00 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente 0,00 27.500,00 27.500,00
18 542 35.200,00 0027 Planejamento Municipal 0,00 0,00 35.200,00
18.542.0027.2173.0000 0,00 Aborização, Ajardinamento e Conservação de Praças, Jardins e 0,00 35.200,00 35.200,00
Lograd
20 Agricultura 0,00 0,00 1.959.100,00 1.959.100,00
20 0,00 1.606.000,00 1.606.000,00 122 Administração Geral 0,00
20 122 1.606.000,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 1.606.000,00
20.122.0003.2146.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imoveis 0,00 30.800,00 30.800,00
20.122.0003.2147.0000 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 195.800,00 195.800,00
20.122.0003.2148.0000 0,00 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 1.379.400,00 1.379.400,00
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 12
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 0,00 1.959.100,00 1.959.100,00
20 0,00 33.000,00 33.000,00 125 Normatização e Fiscalização 0,00
20 125 33.000,00 0015 Desenvolvimento da Agricultura e Melhoria do Abastecimento 0,00 0,00 33.000,00
20.125.0015.2149.0000 0,00 Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal 0,00 33.000,00 33.000,00
20 0,00 19.800,00 19.800,00 131 Comunicação Social 0,00
20 131 19.800,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 19.800,00
20.131.0003.2150.0000 0,00 Comunicação e Divulgação Institucional 0,00 19.800,00 19.800,00
20 0,00 243.100,00 243.100,00 605 Abastecimento 0,00
20 605 93.500,00 0015 Desenvolvimento da Agricultura e Melhoria do Abastecimento 0,00 0,00 93.500,00
20.605.0015.2151.0000 0,00 Aquisição de Insumos e Infraestrutura para Agricultura Familiar 0,00 59.400,00 59.400,00
20.605.0015.2152.0000 0,00 Implementação e Manutenção de Veiculos e Patrulhas Agricolas 0,00 34.100,00 34.100,00
20 605 149.600,00 0037 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Familiar 0,00 0,00 149.600,00
20.605.0037.2153.0000 0,00 Apoio a Produção Agricola do Municipio 0,00 63.800,00 63.800,00
20.605.0037.2154.0000 0,00 Implementação e Manutenção de Centros de Abastecimento e Feira 0,00 52.800,00 52.800,00
Municipal
20.605.0037.2155.0000 0,00 Manutenção do Setor Agricola do Municipio 0,00 33.000,00 33.000,00
20 0,00 38.500,00 38.500,00 608 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00
20 608 38.500,00 0037 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Familiar 0,00 0,00 38.500,00
20.608.0037.2156.0000 0,00 Apoio a Produção Animal no Municipio 0,00 38.500,00 38.500,00
20 0,00 18.700,00 18.700,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
20 782 18.700,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 18.700,00
20.782.0003.2157.0000 0,00 Manutenção de Serviços de Transporte 0,00 18.700,00 18.700,00
21 Organização Agrária 0,00 0,00 35.200,00 35.200,00
21 0,00 35.200,00 35.200,00 609 Defesa Agropecuaria 0,00
21 609 35.200,00 0037 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Familiar 0,00 0,00 35.200,00
21.609.0037.2158.0000 0,00 Fomentar a Democratização do Espaço Agrario 0,00 35.200,00 35.200,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 136.400,00 136.400,00
23 0,00 52.800,00 52.800,00 691 Promoção Comercial 0,00
23 691 52.800,00 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 0,00 52.800,00
23.691.0012.2159.0000 0,00 Promoção do Desenv de Setores da Industria/Comercio e Serviços 0,00 52.800,00 52.800,00
em Empree
23 0,00 83.600,00 83.600,00 695 Turismo 0,00
23 695 83.600,00 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 0,00 83.600,00
23.695.0014.2140.0000 0,00 Divulgação da Marca do " Turismo Vitoriense" 0,00 26.400,00 26.400,00
23.695.0014.2141.0000 0,00 Operacionalização e Manutenção de Serviços de Turismo 0,00 57.200,00 57.200,00
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 13
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
25 Energia 0,00 55.000,00 5.622.250,00 5.677.250,00
25 55.000,00 5.622.250,00 5.677.250,00 752 Energia Elétrica 0,00
25 752 5.677.250,00 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 55.000,00 5.622.250,00
25.752.0017.1032.0000 0,00 Expansao e Manutenção da Rede de Iluminação Publica 55.000,00 0,00 55.000,00
25.752.0017.2174.0000 0,00 Melhoria, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Publica 0,00 5.622.250,00 5.622.250,00
26 Transporte 0,00 0,00 63.800,00 63.800,00
26 0,00 63.800,00 63.800,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
26 782 22.000,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 22.000,00
26.782.0003.2012.0000 0,00 Manutenção de Serviços de Transporte 0,00 11.000,00 11.000,00
26.782.0003.2025.0000 0,00 Manutenção de Serviços de Transporte 0,00 11.000,00 11.000,00
26 782 41.800,00 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 0,00 41.800,00
26.782.0017.2175.0000 0,00 Implantação de Sinalização Viaria 0,00 22.000,00 22.000,00
26.782.0017.2176.0000 0,00 Ações e Programas de Transito e Transporte 0,00 19.800,00 19.800,00
27 Desporto e Lazer 0,00 51.700,00 980.400,00 1.032.100,00
27 0,00 678.900,00 678.900,00 122 Administração Geral 0,00
27 122 640.400,00 0003 Gestão de Qualidade 0,00 0,00 640.400,00
27.122.0003.2202.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da secretaria Municipal de Desporto e 0,00 333.500,00 333.500,00
Lazer
27.122.0003.2207.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Fundo de Desporto e Lazer 0,00 218.900,00 218.900,00
27.122.0003.2208.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Conselho do Fundo Municipal de 0,00 88.000,00 88.000,00
Desporto Lazer
27 122 38.500,00 0007 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0,00 0,00 38.500,00
27.122.0007.2203.0000 0,00 Implementação do Fundo de Desenvolvimento do Espporte Municipal 0,00 38.500,00 38.500,00
27 51.700,00 301.500,00 353.200,00 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 353.200,00 0007 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0,00 51.700,00 301.500,00
27.812.0007.1005.0000 0,00 Constr. Refor. e Ampliação da Secretaria de Educação 25.200,00 0,00 25.200,00
27.812.0007.1034.0000 0,00 Construção, Refor e Ampliação de Quadras 26.500,00 0,00 26.500,00
27.812.0007.2204.0000 0,00 Desenvolvimento de Atividades do Desporto e Lazer 0,00 36.300,00 36.300,00
27.812.0007.2205.0000 0,00 Const. Reforma e Manutenção das Unidades Esportivas e 0,00 103.200,00 103.200,00
Recreativas
27.812.0007.2206.0000 0,00 Realização das Competições Desportivas Municipais 0,00 162.000,00 162.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00
28 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 122 Administração Geral 0,00
28 122 1.430.000,00 0034 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.430.000,00
28.122.0034.2032.0000 0,00 Encargos com a Dívida Pública 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00
99 Reserva de Contingência 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
99 0,00 0,00 2.200.000,00 999 Reserva de Contingência 2.200.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 14
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
99 0,00 0,00 2.200.000,00 999 Reserva de Contingência 2.200.000,00
99 999 2.200.000,00 9999 Reserva de Contingencia 2.200.000,00 0,00 0,00
99.999.9999.9001.0000 2.200.000,00 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 2.200.000,00
TOTAL 2.200.000,00 28.465.230,00 249.049.753,49 279.714.983,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:31 Usuário: CARLOS SANTOS
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Adm. Indireta
01 Legislativa 5.500.000,00 5.500.000,00
01 031 Ação Legislativa 5.500.000,00 5.500.000,00
01 031 Modernização do Poder Legislativo 0001 5.500.000,00 5.500.000,00
03 Essencial à Justiça 396.000,00 396.000,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 11.000,00 11.000,00
03 062 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0033 11.000,00 11.000,00
03 125 Normatização e Fiscalização 11.000,00 11.000,00
03 125 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0033 11.000,00 11.000,00
03 843 Serviço da Dívida Interna 374.000,00 374.000,00
03 843 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0033 374.000,00 374.000,00
04 Administração 20.942.950,00 12.470.750,00 8.472.200,00
04 121 Planejamento e Orçamento 5.500,00 2.200,00 3.300,00
04 121 Planejamento Municipal 0027 5.500,00 2.200,00 3.300,00
04 122 Administração Geral 19.253.450,00 10.792.250,00 8.461.200,00
04 122 Gestão, Manutenção e Serviços ao Municipio e Moder. 0002 117.600,00 117.600,00
Adm
04 122 Gestão de Qualidade 0003 19.135.850,00 10.674.650,00 8.461.200,00
04 123 Administração Financeira 1.423.300,00 1.415.600,00 7.700,00
04 123 Gestão de Qualidade 0003 1.415.600,00 1.415.600,00
04 123 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 7.700,00 7.700,00
04 124 Controle Interno 165.000,00 165.000,00
04 124 Gestão de Qualidade 0003 165.000,00 165.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 13.200,00 13.200,00
04 128 Administração e Desenvolvimento de Recursos 0035 13.200,00 13.200,00
Humanos
04 129 Administração de Receitas 18.700,00 18.700,00
04 129 Gestão Fiscal e Administrativa 0008 18.700,00 18.700,00
04 131 Comunicação Social 52.800,00 52.800,00
04 131 Gestão de Qualidade 0003 52.800,00 52.800,00
04 782 Transporte Rodoviário 11.000,00 11.000,00
04 782 Gestão de Qualidade 0003 11.000,00 11.000,00
08 Assistência Social 12.899.000,00 5.712.500,00 7.186.500,00
08 122 Administração Geral 3.397.900,00 2.791.800,00 606.100,00
08 122 Gestão de Qualidade 0003 1.483.900,00 1.460.800,00 23.100,00
08 122 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 1.914.000,00 1.331.000,00 583.000,00
08 131 Comunicação Social 12.100,00 12.100,00
08 131 Gestão de Qualidade 0003 12.100,00 12.100,00
08 241 Assistência ao Idoso 4.497.900,00 669.900,00 3.828.000,00
08 241 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 4.497.900,00 669.900,00 3.828.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 168.300,00 168.300,00
08 242 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 168.300,00 168.300,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.235.300,00 1.031.800,00 203.500,00
08 243 Gestão de Qualidade 0003 984.500,00 979.000,00 5.500,00
08 243 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 250.800,00 52.800,00 198.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Adm. Indireta
08 244 Assistência Comunitária 3.488.500,00 961.600,00 2.526.900,00
08 244 Gestão, Manutenção e Serviços ao Municipio e Moder. 0002 20.000,00 20.000,00
Adm
08 244 Gestão de Qualidade 0003 1.410.200,00 151.800,00 1.258.400,00
08 244 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 2.058.300,00 789.800,00 1.268.500,00
08 334 Fomento ao Trabalho 88.000,00 66.000,00 22.000,00
08 334 Gestao e Execução das Politicas de Assistencia Social 0006 88.000,00 66.000,00 22.000,00
08 782 Transporte Rodoviário 11.000,00 11.000,00
08 782 Gestão de Qualidade 0003 11.000,00 11.000,00
09 Previdência Social 13.113.760,00 13.113.760,00
09 271 Previdência Básica 11.964.260,00 11.964.260,00
09 271 Assistencia e Previdencia Social 0011 11.964.260,00 11.964.260,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.149.500,00 1.149.500,00
09 272 Assistencia e Previdencia Social 0011 1.149.500,00 1.149.500,00
10 Saúde 54.793.825,00 2.615.800,00 52.178.025,00
10 122 Administração Geral 12.980.225,00 12.980.225,00
10 122 Gestão de Qualidade 0003 12.934.025,00 12.934.025,00
10 122 Gestão do Sus 0025 46.200,00 46.200,00
10 131 Comunicação Social 22.000,00 22.000,00
10 131 Gestão de Qualidade 0003 22.000,00 22.000,00
10 301 Atenção Básica 24.726.200,00 507.100,00 24.219.100,00
10 301 Atençao Basica a Saude 0020 5.216.100,00 118.800,00 5.097.300,00
10 301 Atenção de Media Complexidade 0021 486.200,00 11.000,00 475.200,00
10 301 Assistencia Farmaceutica 0024 865.800,00 22.000,00 843.800,00
10 301 Gestão do Sus 0025 16.098.900,00 331.100,00 15.767.800,00
10 301 Investimento (SUS) 0026 2.059.200,00 24.200,00 2.035.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.179.000,00 1.972.300,00 12.206.700,00
10 302 Atençao Basica a Saude 0020 80.000,00 80.000,00
10 302 Atenção de Media Complexidade 0021 9.963.900,00 1.250.700,00 8.713.200,00
10 302 Gestão do Sus 0025 2.374.000,00 352.000,00 2.022.000,00
10 302 Investimento (SUS) 0026 1.761.100,00 369.600,00 1.391.500,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 94.600,00 94.600,00
10 303 Vigilancia em Saude 0022 94.600,00 94.600,00
10 304 Vigilância Sanitária 677.600,00 70.400,00 607.200,00
10 304 Vigilancia em Saude 0022 74.800,00 29.700,00 45.100,00
10 304 Investimento (SUS) 0026 602.800,00 40.700,00 562.100,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 2.114.200,00 66.000,00 2.048.200,00
10 305 Vigilancia em Saude 0022 2.114.200,00 66.000,00 2.048.200,00
11 Trabalho 84.700,00 84.700,00
11 334 Fomento ao Trabalho 84.700,00 84.700,00
11 334 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0012 84.700,00 84.700,00
12 Educação 136.267.298,49 2.112.000,00 134.155.298,49
12 122 Administração Geral 7.902.675,00 533.500,00 7.369.175,00
12 122 Gestão de Qualidade 0003 7.699.175,00 401.500,00 7.297.675,00
12 122 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 132.000,00 132.000,00
12 122 Minha Vitória do Mearim 0005 71.500,00 71.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:32 Usuário: CARLOS SANTOS
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Adm. Indireta
12 306 Alimentação e Nutrição 16.500,00 16.500,00
12 306 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 16.500,00 16.500,00
12 361 Ensino Fundamental 102.429.623,49 1.479.500,00 100.950.123,49
12 361 Gestão de Qualidade 0003 32.228.023,49 1.221.000,00 31.007.023,49
12 361 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 69.657.100,00 258.500,00 69.398.600,00
12 361 Minha Vitória do Mearim 0005 11.000,00 11.000,00
12 361 Mais Educa Vitoria 0038 533.500,00 533.500,00
12 362 Ensino Médio 77.000,00 77.000,00
12 362 Mais Educa Vitoria 0038 77.000,00 77.000,00
12 365 Educação Infantil 22.495.500,00 60.500,00 22.435.000,00
12 365 Gestão de Qualidade 0003 200.000,00 200.000,00
12 365 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 22.207.500,00 60.500,00 22.147.000,00
12 365 Mais Educa Vitoria 0038 88.000,00 88.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 3.258.000,00 22.000,00 3.236.000,00
12 366 Gestão de Qualidade 0003 200.000,00 200.000,00
12 366 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 3.058.000,00 22.000,00 3.036.000,00
12 367 Educação Especial 88.000,00 88.000,00
12 367 Expansão de Melhoria Contínua da | 0004 88.000,00 88.000,00
13 Cultura 2.226.400,00 2.226.400,00
13 122 Administração Geral 790.000,00 790.000,00
13 122 Gestão de Qualidade 0003 790.000,00 790.000,00
13 131 Comunicação Social 17.600,00 17.600,00
13 131 Gestão de Qualidade 0003 17.600,00 17.600,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 103.400,00 103.400,00
13 391 Minha Vitória do Mearim 0005 55.000,00 55.000,00
13 391 Fomento a Cultura do Turismo 0014 48.400,00 48.400,00
13 392 Difusão Cultural 1.267.000,00 1.267.000,00
13 392 Minha Vitória do Mearim 0005 380.600,00 380.600,00
13 392 Fomento a Cultura do Turismo 0014 886.400,00 886.400,00
13 782 Transporte Rodoviário 48.400,00 48.400,00
13 782 Gestão de Qualidade 0003 48.400,00 48.400,00
14 Direitos da Cidadania 72.600,00 72.600,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 72.600,00 72.600,00
14 422 Integrado de Cidadania 0013 72.600,00 72.600,00
15 Urbanismo 18.309.500,00 10.160.700,00 8.148.800,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 370.700,00 264.000,00 106.700,00
15 451 Minha Vitória do Mearim 0005 11.000,00 11.000,00
15 451 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 359.700,00 253.000,00 106.700,00
15 452 Serviços Urbanos 15.590.300,00 7.988.200,00 7.602.100,00
15 452 Minha Vitória do Mearim 0005 1.804.000,00 154.000,00 1.650.000,00
15 452 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 11.586.300,00 5.634.200,00 5.952.100,00
15 452 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura 0037 2.200.000,00 2.200.000,00
Familiar
15 541 Preservação e Conservação Ambiental 352.000,00 132.000,00 220.000,00
15 541 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 352.000,00 132.000,00 220.000,00
15 542 Controle Ambiental 1.996.500,00 1.776.500,00 220.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:32 Usuário: CARLOS SANTOS
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Adm. Indireta
15 542 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 1.996.500,00 1.776.500,00 220.000,00
17 Saneamento 1.307.900,00 207.900,00 1.100.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 577.500,00 27.500,00 550.000,00
17 511 Minha Vitória do Mearim 0005 577.500,00 27.500,00 550.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 730.400,00 180.400,00 550.000,00
17 512 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 730.400,00 180.400,00 550.000,00
18 Gestão Ambiental 1.267.200,00 1.241.900,00 25.300,00
18 122 Administração Geral 688.600,00 663.300,00 25.300,00
18 122 Gestão de Qualidade 0003 317.900,00 317.900,00
18 122 Planejamento Municipal 0027 370.700,00 345.400,00 25.300,00
18 125 Normatização e Fiscalização 91.300,00 91.300,00
18 125 Qualidade Ambiental 0016 91.300,00 91.300,00
18 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 44.000,00 44.000,00
18 331 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0012 44.000,00 44.000,00
18 334 Fomento ao Trabalho 61.600,00 61.600,00
18 334 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0012 61.600,00 61.600,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 319.000,00 319.000,00
18 541 Qualidade Ambiental 0016 226.600,00 226.600,00
18 541 Planejamento Municipal 0027 92.400,00 92.400,00
18 542 Controle Ambiental 62.700,00 62.700,00
18 542 Qualidade Ambiental 0016 27.500,00 27.500,00
18 542 Planejamento Municipal 0027 35.200,00 35.200,00
20 Agricultura 1.959.100,00 1.921.700,00 37.400,00
20 122 Administração Geral 1.606.000,00 1.568.600,00 37.400,00
20 122 Gestão de Qualidade 0003 1.606.000,00 1.568.600,00 37.400,00
20 125 Normatização e Fiscalização 33.000,00 33.000,00
20 125 Desenvolvimento da Agricultura e Melhoria do 0015 33.000,00 33.000,00
Abastecimento
20 131 Comunicação Social 19.800,00 19.800,00
20 131 Gestão de Qualidade 0003 19.800,00 19.800,00
20 605 Abastecimento 243.100,00 243.100,00
20 605 Desenvolvimento da Agricultura e Melhoria do 0015 93.500,00 93.500,00
Abastecimento
20 605 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura 0037 149.600,00 149.600,00
Familiar
20 608 Promoção da Produção Agropecuaria 38.500,00 38.500,00
20 608 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura 0037 38.500,00 38.500,00
Familiar
20 782 Transporte Rodoviário 18.700,00 18.700,00
20 782 Gestão de Qualidade 0003 18.700,00 18.700,00
21 Organização Agrária 35.200,00 35.200,00
21 609 Defesa Agropecuaria 35.200,00 35.200,00
21 609 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura 0037 35.200,00 35.200,00
Familiar
23 Comércio e Serviços 136.400,00 136.400,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 5
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 1, Data: 02/01/2024
Adm. Indireta
23 691 Promoção Comercial 52.800,00 52.800,00
23 691 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0012 52.800,00 52.800,00
23 695 Turismo 83.600,00 83.600,00
23 695 Fomento a Cultura do Turismo 0014 83.600,00 83.600,00
25 Energia 5.677.250,00 3.602.650,00 2.074.600,00
25 752 Energia Elétrica 5.677.250,00 3.602.650,00 2.074.600,00
25 752 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 5.677.250,00 3.602.650,00 2.074.600,00
26 Transporte 63.800,00 63.800,00
26 782 Transporte Rodoviário 63.800,00 63.800,00
26 782 Gestão de Qualidade 0003 22.000,00 22.000,00
26 782 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0017 41.800,00 41.800,00
27 Desporto e Lazer 1.032.100,00 932.100,00 100.000,00
27 122 Administração Geral 678.900,00 678.900,00
27 122 Gestão de Qualidade 0003 640.400,00 640.400,00
27 122 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0007 38.500,00 38.500,00
27 812 Desporto Comunitário 353.200,00 253.200,00 100.000,00
27 812 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0007 353.200,00 253.200,00 100.000,00
28 Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00
28 122 Administração Geral 1.430.000,00 1.430.000,00
28 122 Encargos Especiais 0034 1.430.000,00 1.430.000,00
99 Reserva de Contingência 2.200.000,00 2.200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.200.000,00 2.200.000,00
99 999 Reserva de Contingencia 9999 2.200.000,00 2.200.000,00
TOTAL 226.591.883,49 53.123.100,00 279.714.983,49 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1, Data: 02/01/2024
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM Valor
Função 01 Legislativa 5.500.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.661.000,00
Função 26 Transporte 11.000,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E DA CIDADANIA Valor
Função 03 Essencial à Justiça 66.000,00
Função 04 Administração 640.200,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 11.254.550,00
Função 26 Transporte 11.000,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 03 Essencial à Justiça 330.000,00
Função 04 Administração 1.434.300,00
Função 28 Encargos Especiais 1.430.000,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 54.793.825,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 12.899.000,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 136.267.298,49
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 2.226.400,00
Função 14 Direitos da Cidadania 72.600,00
Função 23 Comércio e Serviços 83.600,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 11 Trabalho 84.700,00
Função 18 Gestão Ambiental 58.300,00
Função 20 Agricultura 1.959.100,00
Função 21 Organização Agrária 35.200,00
Função 23 Comércio e Serviços 52.800,00
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1, Data: 02/01/2024
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Valor
Função 04 Administração 5.322.900,00
Função 15 Urbanismo 18.309.500,00
Função 17 Saneamento 1.307.900,00
Função 18 Gestão Ambiental 35.200,00
Função 25 Energia 5.677.250,00
Função 26 Transporte 41.800,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL Valor
Função 18 Gestão Ambiental 1.173.700,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Valor
Função 04 Administração 630.000,00
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 1.032.100,00
Orgão: 02 14 INSTITUTO DE PREVID SERV PUBLICA DE VITORIA DO MEARIM Valor
Função 09 Previdência Social 13.113.760,00
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 2.200.000,00
TOTAL GERAL 279.714.983,49
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM 5.500.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.672.000,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E DA CIDADANIA 706.200,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 11.265.550,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.194.300,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 54.793.825,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.899.000,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 136.267.298,49
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.382.600,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO2.190.100,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 30.694.550,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 1.173.700,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1, Data: 02/01/2024
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 630.000,00
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 1.032.100,00
02 14 INSTITUTO DE PREVID SERV PUBLICA DE VITORIA DO MEARIM13.113.760,00
90 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.200.000,00
TOTAL 279.714.983,49
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 5.500.000,00
03 Essencial à Justiça 396.000,00
04 Administração 20.942.950,00
08 Assistência Social 12.899.000,00
09 Previdência Social 13.113.760,00
10 Saúde 54.793.825,00
11 Trabalho 84.700,00
12 Educação 136.267.298,49
13 Cultura 2.226.400,00
14 Direitos da Cidadania 72.600,00
15 Urbanismo 18.309.500,00
17 Saneamento 1.307.900,00
18 Gestão Ambiental 1.267.200,00
20 Agricultura 1.959.100,00
21 Organização Agrária 35.200,00
23 Comércio e Serviços 136.400,00
25 Energia 5.677.250,00
26 Transporte 63.800,00
27 Desporto e Lazer 1.032.100,00
28 Encargos Especiais 1.430.000,00
99 Reserva de Contingência 2.200.000,00
TOTAL 279.714.983,49
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
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Codigo Especificacao Categoria Função
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 1, Data: 02/01/2024
08 Assistência Social 12.899.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.613.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 576.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.500,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.113.100,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 37.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.340.900,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 805.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.700,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 158.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 535.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.054.800,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 462.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 36.300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.200,00
4.4.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 6.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 684.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.005.400,00
09 Previdência Social 13.113.760,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 8.730.260,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 550.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 55.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 880.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
10 Saúde 54.793.825,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.587.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.076.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.862.300,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.415.825,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 44.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 143.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 543.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.296.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 220.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.257.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.124.100,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:34 Usuário: CARLOS SANTOS
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
CENTRO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: 1, Data: 02/01/2024
TOTAL 80.806.585,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2388 - 22176)
28/08/2025 16:34 Usuário: CARLOS SANTOS