br-locleg corpus explorer

← Vitória do Mearim (MA)

norma nº 155/1997

Tipo Lei
Número / Ano 155 / 1997
Date 1997-12-20
EmentaDenomina de João Firmino Vaz Filho (JOÃO VAZ) o Mini-Hospital do povoado Coque Vitória do Mearim, neste Município e dá outras providências.
native_id178

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

••• DO MARANHAO
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM
LEI N o 155/97 De 20 de Dezembro de 1997
Denomina de JOÃO FIRMINO VAZ FILHO
(JOÃO VAZ) o Mini-Hospital do povoado Coque
Vitória do Mearim, neste Município e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Vitória do Mearim, Estado do
Maranhão, faço saber que a Câmara Municipal de Vitória do Mearim, aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1
0
- Fica denominado o nome de JOÃO FIRMINO VAZ
Fll..HO( João Vaz), ao Mini-Hospital do Povoado Coque do Município de Vitória do
Mearim,Ma., nos termos do Inciso XIV, do Art. 41 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único - A Lei a que trata o Caput deste Artigo deverá
ser publicada e levada ao conhecimento de todas autoridades a quem o conhecimento e
execução pertencer, para o fiel cumprimento do que ela contém.
Art. r -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória do Mearim, Estado
do Maranhão aos 20 de Dezembro de 1997
~~c:.--'L---o.
ANTONflJ"NÔDÍANDÓ BEZERRA DE FARIAS
Prefeito Municipal
AV.Carlos RaimundoFigueiredo, SIN° - Vitória do Mearim-MA
CEPo65.350-000 - CGC 05.646.807/0001-10

open original →