| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 180 / 1998 |
| Date | 1998-12-07 |
| Ementa | Denomina o nome de Maria Celeste Barros ao Colégio Municipal do Bairro Manijituba na sede do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. |
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ESTADO DO MARANHÃO , PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM LEI N° 181/98, de 07 de Dezembro de 1998 o Prefeito Municipal de Vitória do Mearim, Estado Denomina o nome de MARIA CELESTE BARROS ao Colégio Municípal do Bairro Manijituba na Sede do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. do Maranhão, Faço saber que a Câmara Municipal de Vitória do Mearim, aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art. 1 0 - Fica denominado o nome de MARIA CELESTE BARROS, ao Colégio Municipal do Bairro Manijituba, na Sede do Município de Vitória do Mearim, Maranhão, nos termos do Inciso XXV, do Art. 41 da Lei Orgânica do Município. PARÁGRAFO ÚNICO - O Prefeito deverá levar ao conhecimento de todas as autoridades e a quem a execução da presente Lei p , para o fiel cumprimento do que nela contêm. C-/'- ~ ormado Bezerra de Farias Prefeito Municipal Art. 2 0 - Esta lei entra em VIgor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, em 07 de dezembro de 1998.