| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 182 / 1998 |
| Date | 1998-12-07 |
| Ementa | Denomina o nome de Neuza da Cunha Costa ao Colégio Municipal do Bairro Tapuytapera na Sede do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. |
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, DE VITORIA DO MEARIM LEI N° 182(98, de 07 de Dezembro de 1998 Denomina o nome de NEUZA DA CUNHA COSTA ao Colégio Municípal do Bairro Tapuytapera na Sede do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, Faço saber que a Câmara Municipal de Vitória do Mearim, aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art. 1 0 - Fica denominado o nome de NEUZA DA CUNHA COSTA, ao Colégio Municipal do Bairro Tapuytapera, na Sede do Município de Vitória do Mearim, Maranhão, nos termos do Ineiso :XXV, do Art. 41 da Lei Orgânica do Município. PARÁGRAFO ÚNICO - O Prefeito deverá levar ao conhecimento de todas as autoridade e a quem a execução da presente Lei pertencer, para o fiel cumprimento do que nela contêm. ArL o Esta lei entra em VIgor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, em 07 de dezembro de 1998. Av. Carlos Raimundo Figueiredo, s/n - Vitória do Mearim - MA 5.350-000 - C.O.C. 05.646.807/0001-10