norma nº 186/1999

ESTADO DO MARANHAO
. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO MEARIM
Denomina o nome de Maria Correia
de Macedo Rodrigues, ao Colégio
Municipal da Vila Reginaldo nesta
cidade e dá outras providências.
o Prefeito Municipal de Vitória do Mearim, Estado
do Maranhão, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. 1
0
- Fica denominado o nome de Maria Correia
de Macedo Rodrigues ao Colégio unicipal da Vila Reginaldo nesta cidade, nos
termos do Inciso XXV, do art. 41 da Lei Orgânica do Municipio.
Parágrafo nico - A Lei de que trata o caput deste
rtigo devera ser publicada e levada ao conhecimento de todas autoridades a quem o
conhecimento e a execução pertencer para o fiel cumprimento do que nela contém.
Art, 2
0
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
p Iicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito de Vitória do Mearim - MA, aos
dias do mês de junho de 1999.
~~ L-,
An~nio Normando Bezerra de Farias
Prefeito Municipal
AV.Carlos Raimundo Figueiredo, SIN° - Vitória do Mearim-MA
CEPo65.350-000 - CGC 05.646.807/0001-10