| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 193 / 2001 |
| Date | 2001-03-03 |
| Ementa | Denomina de Itelvino de Matos, o Colégio Municipal do povoado Coque, Município de Vitoria do Mearim e da outras providências. |
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~ ..i,.,.!" 1O.'!M:l. \ '.~ - - ) . . ESTA.DO DO MARA.~O PREF'EITUKÂ MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIlVI AV. Carlos Raimundo Figueiredo, SIN° CEPo 65.350-000-CNPJ.05.646.807/0001-10 LEI n" 193/2001 Denomina de Itelvino de Matos, o Colégio Municipal do povoado Coque, município de Vitória do Mearim e da- 9-utJ!3S providências. o Prefeito Municipal de Vitória do Me arim, Estado do faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono- a Art. 1°. - Fica denominado o nome de ltelvino de Matos, o Colégi ~ unicipal situado a Rua da BR 222, no povoado Coque, município de -. ria do Mearim, nos termos do arte 41, XIV, da Lei Orgânica do Municí ·0. Parágrafo Único - A lei que trata o caput deste artigo, após sancionada de- -erá ser publicada e levada ao conhecimento de todas as autorida e- a quem o conhecimento e execução pertencer, para o fiel cumprimento do que nela se contém. Art. 2°. - Esta lei entrará em VIgor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória do Mearim aos três dias do mês de maio de 2001. ~~na Pre ito f4~ Municipal .