| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 205 / 2001 |
| Date | 2001-08-10 |
| Ementa | Denomina de Domingos Nunes, o Colégio Municipal do Povoado Boa Esperança, Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. |
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ESl'AD.O:DO Mi\ltANHÃo PREFEITURA MUNICWAL DE VITÓRIAJ)O ME.ARIM C.N;P.J.: g:,5.646.801/00-0t-lO VlIÓRIAnoMEARIM:- MA LEI N° 205/2001. Denomina- de- Domingos N1.lIleS~ o Colégio Municipal do Povoado. B<JaEsperança, Município de Vitória- do--Meatim e dá outras previdências, o Prefeito Municipal de Vitória do Mearim, Maranhão, faz saber que a-Câmara Municipal aprovou e.eu Sanciono a seguinte.Lei, Art. 1 0 - Fica dencminado o-nome de-Dcmíagos; Nnnes, o:Colégio Menicipal do Povoado Boa Esperança, Município de-Vitória do M~ nos termes do M. 4f, XIV, da Lei Orgânica do Município. Parágrafo Único- - A Lei que trata o; capar deste artigo, após' sancionada deverá ser publicada e levada ao conhecimento de todas: as autoridades a' quem o conhecimento e execução pertencer; para 0- fiel cumprimento. do:que nela se:contém. Art. 2° - Esta Lei:entra enrvig.orna: data de-saa pubíicação. Gabinete do.Prefeito Municipal de Vitória do-Mearinr - MA,..aos:dez-dias do-mês-de:agosto do. ano de dois mil.e um.