norma nº 213/2001

ESTAI>O DO MARANIIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
C.N.Jl.J.: 05.646.807/0001-10 ,
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUElREDO, SIN° - CEMA
Lei n" 213/2.001 VITÓRIA DO MEARJM - MA., 27 de Dezembro de 2001.
Estima a receita e fixa a despesa do
Municipio de Vitória do Mearim -
MA., para o exercício de 2002.
o Povo do Municipio de Vitória do Mearim - lvL4., por seus
representantes na Cãmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1~ O orçamento do Município de Vitória do Mearim para o
exercício de 2002, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 12.047.750,00 (doze milhões,
quarenta e sete mil, setecentos e cinqüenta reais), sendo:
I - Orçamento Fiscal em R$ 9.858.750,00 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e
oito mil, setecentos e cinqüenta reais);
TI - Orçamento da Seguridade Social em R$ 2.189.000,00 (dois milhões cento e
oitenta e nove mil reais); :
I,
Artigo 2~ A receita será arrecadada na forma da ~egislação vigente
e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte
desdobramento: !
I - Administração Direta:
Receitas Correntes
Receita Tributária R$-
Receita Patrimonial R$
Transferências Correntes R$
Outras Receitas Correntes R$
Operações de Crédito R$
Receita de Capital
Alienação de Bens
Transferência de Capital
Receita Total:
,:
, I~· ,ti ~.~~;
174.400,00
155.400,00
1l.339.094,00
14.456,00
108.000,00
R$
R$
R$
32.400,00
224.000,00
12.047.750,00
Artigo 3~ A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
I - Por Funções de Governo
01 - Legislativa R$ 507.233,00
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO
1047 CONSTRUÇÃO, 1llil'ORMA l:. 1!.QlllPAMl'.NTOS DO PRÍ'--ESCOLAR
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 5.000,00
4. 4 90 Investimentos 30.000,00
2015 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES
3. I 90 Pessoal e Encargos Sociais 51.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 23.000,00
2016 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO PRF~F~~COI .AR
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 57.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 20.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0165 Alfabetização de Adultos
2027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 36.000,00
4. 4 90 Investimentos 19.000,00
12 366 0169 Capa citação de Jovens e Adultos
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 40.000,00
4. 490 Investimentos 19.000,00
'--
12 367 Educação Especial
12 367 0166 Educação Compensatória
2025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 15.000,00
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0047 Organização e Modernização Administrativa
1014 AMPLREF. E EQUIP AME TOS DA COORD.MUNIC.DA SAÚDE
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 10.000,00
4. 4 90 Investimentos 30.000,00
10 122 0119 Gestão da Saúde
2029 MANUT.E FUNC. DA COORD.MUNIC.DA SAÚDE
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 214.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 122.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos
10 128 0075 Treinamento de Pessoal
2030 CAPACITAÇÃO F. TREINAMENTO DF. PROFISSIONAIS DA sAl'm
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 20.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0125 Assistência Financeira à Saúde
2031 ESTRUT. DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOWGlCA
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 20.000,00
4. 490 Investimentos 10.000,00
2032 ESTRlJT.DF. AÇÕES DE PREV.E CONTR. DE DOENÇAS DA AM
3. 3 90 . Outras Despesas Correntes 25.000,00
4. 490 Investimentos 5.000,00
2033 CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMlSSÍVEIS
15.000,00
--------_.- .._._--
QUADRO 02
Página 5
35.000,00
74.000,00
77.000.00
114.000,00
55.000,00
55.000,00
59.000,00
59.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
509.000,00
376.000,00
40.000,00
40.000,00
336.000,00
336.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
83.000,00
83.000,00
30.000,00
30.000,00
23.000,00
PRElf. lVHJN. vrrom» DO rVIEAlulvr
ORÇAMENTO PROGUAl\JA - EXKRCÍCIO DE 2002
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATTVTDADE E PROJETO QUADRO 02
Página 6
----------------_._--------_ .._-------_.-.----_ .._------------._-------------------_._----_.-----------_.-------------
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos 8.000,00
17 Saneamento
105.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
105.000,00
17 512 O'lOO Captação Tratamento e Distribuição de Água &0.000,00
1016 CONSTR., AMPL., REF. E EQUIP. DO SIST. DE ABAST. D 30.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 5.000,00
4. 4 90 Investimentos 25.000,00
1020 CONSTRUÇÃO DE POÇOS, AÇUDES, BARRAGENS E CHAFAIUZE 30.000,00
4. 4 90 Investimentos 30.000,00
2035 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA 20.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 20.000.00
17 512 0201 Coleta e Tratamento de Esgoto 25.000,00
1017 CONSTR. E RECUP. DE ESGOTOS E FOSSAS SÉPTICAS 15,000,00
4. 4 90 Investimentos 15.000,00
1018 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CANAIS 10.000.00
4. 4 90 Investimentos 10.000,00
10 Saúde l.150.000.00
"- 10 122 Administração Geral 139.000,00
10 122 0119 Gestão da Saúde 139.000.00
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 139.000,00
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 56.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 83.000,00
10 301 Atenção Básica 514.000.00
10 301 0119 Gestão da Saúde 514.000.00
2036 MANUTE çÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 514.000,00
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 31.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 421.000,00
4. 4 90 Investimentos 62.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 416.000.00
10 302 0119 Gestão da Saúde 216.000,00
1015 CONSTR, REF. E AMPL. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SA 140.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 10.000,00
4. 4 90 Investimentos 130.000,00
2056 MANUfENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE 76.000,00
3. 190 Pessoal e Encargos Sociais 31.000.00
3. 390 Outras Despesas Correntes 45.000,00
10 302 0130 Assistência de Média e Alta Complexidade 200.000,00
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 200.000,00
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 150.000,00
4. 4 90 Investimentos 40.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 8.000,00
10 304 OIl9 Gestão da Saúde 8.000,00
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIP AL DE SAÚDE - FMS 8.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 7.000,00
4. 4 90 Investimentos 1.000,00
ORÇAl\tillNTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DO ÓRGÃO POR AT1VIDADE E PROJETO
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
1039 AQUISiÇÃO DE VEícULOS E MÁQUINAS PESADAS
4. 4 90 Investimentos
15 Urbanismo
,~
15 122 Administração Geral
15 122 0047 Organização e Modernização Administrativa
1021 AMPL.REF.EQUIP.COORD.MUNIC.INFRA-ESTRlff.PROD.MEIO
3. 3 90 Ou tras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 01110 Obras e Equipamentos Urbanos
10 306
10 306 0119
04
04 122
04 122 0046
04 122 0047
2036
Alinwnla"ã<> .:,Nu\ri-.ã<>
Gestão da Saúde
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3. 390
4. 490
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Administração
Administração Geral
Suporte Administrativo
2037 MANUT.E FUNC. DA COORD.MUNIC.INFRA-EST.PROD.MEI0 A
3. 1 90
3. 3 90
4. 5 90
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Inversões Financeiras
Organização e Modernização Administrativa
1022 CONST., RECUP. E APLM. DE PRÉDIOS PÚR. ADMINISTRAT
1038 CONSTR., RECUP.E CONSERVo DE PRAÇAS, PARQUES E lAR
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
15 45 I 0181 Serviços de (Jtj Iidade Públ ica
15 452
15 452 0181
1019 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE CALÇAM., MEIO-FIO E SARJETA
Outras Despesas Correntes
Investimentos
QUADRO 02
Página 7
-----------------
73.000,00
73.000,00
73.000,00
72.000,00
1.000,00
529.000,00
529.000,00
259.000,00
259.000,00
64.000,00
45.000,00
150.000,00
270.000,00
170.000,00
20.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
594.482,75
63.000,00
63.000,00
63.000,00
18.000,00
45.000,00
428.482.75
68.000,00
68.000,00
18.000,00
50.000,00
360.482,75
60.000,00
10,000,00
50.000,00
235.4112,75
235.482,75
65,000,00
15,000,00
50.000,00
103.000,00
103.000,00
15.000,00
15.000,00
70.000,00
70.000,00
18.000,00
18.000,00
3. 3 90
4. 490
1037 PROJETOS PARA EXPANSÃO DE VILAS E BAIRROS
4. 4 90 Investimentos
1049 CONSTRUÇÃO, RECUP. E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
Serviços Urbanos
Serviços de Utilidade Pública
1050 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PI UMPEZA PÚBUCA
4. 4 90 Investimentos
2039 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENO DA UMPEZA PÚBLICA
3. 3 90 'Outras Despesas Correntes
2040 CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
ORÇAI't'IENTO PHOGHAIVl1\ - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATrVIDADE r. PROJETO QUADRO 02
Página 8
-----_._--------_._------_._-----------_._--------_ ...._--_._._._._._._._._._._._---_._ ..-_._--~._._--_._._--------------------------------------
lG Haui~\) 195.568,00
16 482 Habitação Urbana 195.568,00
16 482 0190 Políticas Habitacionais à População Carente 195.568,00
1023 CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 195.568,00
4. 4 90 Investimentos 195.568,00
20 Agricultura 349.000,00
20 122 Administração Geral 236.000,00
20 122 0046 Suporte Administrativo 41.000,00
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRlC. E PECUÁRIAS 41.000,00
3. I 90 Pessoal e Encargos Sociais 13.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 28.000,00
20 122 0041 Organização e Modernização Administrativa 19.5.000,00
1003 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES AGRíCOLAS 195.000,00
4. 4 90 Investimentos 195.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 50.000,00
20 601 0211 Mecanização Agrícola 50.000,00
1004 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP. AGRíCOLAS 15.000,00
4. 4 90 Investimentos 15.000,00
'-"
200.5 MANUT. FUNC. DO CONSÓRCIO INTERM. DE PROD. E ABAST 35.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 20.000,00
4. 4 90 Investimentos 15.000,00
20 60.5 Abastecimento 63.000.00
20 605 0220 Feiras Mercados e Matadouros 63.000,00
1005 CONST., REF. E EQUIP.DE MERCADOS, FEIRAS E MAT ADOU 58.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 8.000,00
4. 4 90 Investimentos 50.000,00
2054 MANUT. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 5.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 5.000,00
25 Energia 68.000,00
25 152 Energia Elétrica 68.000,00
25 752 0181 Serviços de Utilidade Pública 68.000,00
1006 AMPUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA 35.000,00
4. 4 90 Investimentos 35.000,00
2057 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 33.000,00
26 Transporte 412.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 332.000,00
26 782 0181 Serviços de Utilidade Pública 37.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 37.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 37.000,00
26 782 0260 Estradas Vicinais 240.000,00
1040 CONSTR. RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEI 200.000,00
4. 4 90 Investimentos 200.000,00
2038 MANUr. E CONSERVo DE ESTRADAS VICINAIS, PONTE E BU 40.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 40.000,00
26 782 0261 Terminais Rodoviários 55.000,00
...•............. _._ ............. _ ...._-........... _ ................................. -...... ............................ _ ......... .._ ...... -................................. _ ..... _ .... _ ..................... ..... _._ ................... _._ .. .-_ ...._ .......... _ ..... _ ................ -..-._ ............• _ .........
ORÇAMI1NTO PROGH ..ArvlA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO QUADRO 02
Página 9
----_.-------------------------------_.---------_._--------.-----------_._-----_._._---_._----------------------------------
1051· CONST., AMPL., REF.l> CONSERV.U!!' T!!'RMlNAlS HUUOV1 55.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 15.000,00
4. 4 90 Investimentos 40.000,00
26 784 Transporte Hidroviário 80.000,00
26 784 0262 Portos e Terminais Fluviais RO.OOO,OO
1042 CONSTR., RECUP. E EQUIP. DE PORTOS E TERMINAlS 80.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 10.000,00
4. 4 90 Investimentos 70.000,00
08 Assistência Social
201.000,00
08 122 Administração Geral 201.000,00
08 122 0047 Organização e Modernização Administrativa 47.000.00
1043 CONST.REF.E EQUIP. DA COORD.MUNIC.DO DESENVOL VIMEN 47.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 12.000,00
4. 4 90 Investimentos 35.000,00
08 122 0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade 19.000,00
2058 MANlITENÇÃO DO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 19.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 19.000,00
08 122 0106 Desenvolvimento Econômico e Social 135.000,00
'---
2042 MANUT.E PUNC. DA COORD.MUNIC.DO DESENVOLVIMENTO SO 135.000,00
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 68.000,00
3. 3 90 Outra. Despesas Correntes 27.000,00
4. 5 90 Inversões Financeiras 40.000,00
09 Previdência Social 63.000,00
09 122 Administração Geral 63.000,00
09 122 0112 Previdência Social do Servidor Público 63.000,00
2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 63.000,00
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 53.000,00
3. 290 Juros e Encargos da Dívida 10.000,00
08 Assistência Social 205.000.00
08 241 Assistência ao Idoso 13.000,00
08 241 0085 Integração Social do Idoso 13.000,00
2047 APOIO AO PROG. DE AÇÃO CONTINUADA AO IDOSO 13.000,00
:I. :I :10 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 8.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 13.000,00
08 242 0090 lntegração Social do Deficiente Físico 13.000,00
,/ 2048 APOIO AO CIDADÃO, À FAMÍLIA E AO DEFICIENTE 13.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 13.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 26.000,00
08 243 0100 Atividades do Conselho Tutelar 26.000,00
2045 APOIO INTEGR.AL AO PROG. BRASIL CRIANÇA CIDADÃ 13.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 13.000,00"
2046 APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 13.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 13.000,00
08 244 Assistência Comunitária 153.000,00
08 244 0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade 46.000,00
PREF. l\'llJN. VITOIUA DO IVIEARIM
ORÇAMENTO J'ROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA-DO ÓRGÃO POR ATrVTDADE E PROJETO
08 244 0106
08 244
08 244
27
27 811
27 811
99
99 999
99 999 9999
2043 MANlJ1'l',NÇÃO 1)0 }lUN1)O MUN1C1P AL 1)0 1)l!.lmNVOL VlMl',NTO S
J. I 90
3. 3 90
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
2052 AUXÍLIO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO CARENTE
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Desenvolvimento Econômico e Social
1044 CONSTR., RECUP. E EQUIP. DE PRÉDIOS COMUN1TÀRlOS
4. 4 90 Investimentos
0107 Assistência ao Migrante e ao Morador de Rua
1052 AQIJJ8. OE TERRAS PI OOAÇÃO ÁS FAMíl.TAS CARENTES
4. 5 90 Inversões Financeiras
2049 APOIO ÀS AÇÕES COMUNITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO ÀPOB
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
0141 Atendimento à Família de Baixa Renda
2050 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
0272 Desenvolvimento do Esporte Amador
2051 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE E VIDA
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL
..-._.-._._ ...._ ...._._._--_.
9999 Reserva de Contingência
9. 9 99 Reserva de Contingência
----------_._. __ ._._._._._._. __ .-._ -._.-. __._.-._._._._._.-.-._ _._ _._ _._._.- _._ -
11.540.517,00
.._._._.-._._._. __ ._---_.
17.000,00
9.000,00
20.000,00
27.000,00
25.000,00
18.000,00
37.000,00
28.000,00
917.90.8,00
QUADRO 02
Página 10
26.000,00
20.000,00
27.000,00
27.000,00
43.000,00
25.000,00
18.000,00
37.000,00
37.000,00
28.000,00
28.00000
28.000,00
28.000,00
917.908,00
917.908,00
917.908,00
917.908,00
_.--_._._._._._._ _._._._._._._._._-------_ ..••_._ _.-._.-._._._._._ ..__ ._._ _._._._ _._._._ _._._ ...•_ __ ._.-.__._._._._._._._._._._.-
PREli'. MlJN. VITORIA DO l'vIEARllVI
ORÇAMENTO .PROGRAJ\tIA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
01
0101
010110
l'ül)l!,H. Ll.',Ull>LA:1TVü
CÁMARA
CÂMARA MUNICIPAL
Funcional Programática
Cod Descrição
01
tH 031
01 031 0010
LegisJativa
Ação Legislativa
Processo Lcgislativo
1001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA cÂMA
3. 3 90
4. 4 90
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÁMARA MUNICIPAL
3. 1 90
3. 290
3. 3 90
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
---_._._. __ ._._---_._--_._-_._-----
TOTAL
Grupo de Despesa
20.340,00
55.000,00
364.461,00
3.000,00
64.432.00
QUADRO 03
Página 1
Total
507.233,00
507.233.00
507.233.00
75.340,00
431.893,00
507.233,00
PREl( 1V1UNV. rrOIUA DO lVIEA.RUvI
ORÇAMENTO PUOGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO
PODER
ORGAO
UNIDADE
02
0202
020210
l'Ol).\!,R uxucunvu
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
Cod
Funcional Programática
Descrição
04
04 122
04 122 0045
Administração
Administração Ueral
Gestão Político Administrativa
1002
3. 3 90
4. 490
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DO GABINETE DO PREFEIT
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2002 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
3. 1 90
3. 290
3. 3 50
3. 3 90
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
TOTJ\L
_ - _--
QUADR003 .
Página 2
Grupo de Despesa Total
206.00000
2<l6.000,OO
206.000,00
35.000,00
10.000,00
2.5.000,00
171.000,00
98.000,00
8.000,00
5.000,00
60.000,00
........ _ - _ __ __ •........ _._. __ ._---_..-_ _ .•...._ - _ _ _..•........................................................•. _ .
206.000,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020220
PODRR RXF.ClrrrVO
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENADORlA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Cod
Funcional Programática
Descrição
..•....•......._ _ _ __ _ __ _----_ __ _-_..-._--_ -.---_ -
Grupo de Despesa Total
............._.•.......... _.........•.•._ ..•.........._---_._ ..- _._--_ _ __ _._ .•.•...•.....•......_ __ _ _.._ _ .
02
01 062
02 062 0296
04
04 122
04 122 0046
04 122 0047
06
06 182
06 182 0080
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Precarórios Judicíais
2008 E CARGOS JUDICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
270.000,00
270.000,00
192.000,00
192.000,00
105.000,00
57.000,00
30.000,00
78.000,00
78.000,00
8.000,00
70.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
2003
3. I 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Administração
Administração Geral
Suporte Administrativo
MANlJf.E FUNC.DA COORD.MUNIC.DE ADM.E FINANÇAS
1045
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Inversões Financeiras
Organização e Modernização Administrativa
CONST.AMPLREFORMA E EQUIP. DA COORD.MUNIC.DE ADM.
3. 1 90
3. 3 90
4 . .5 90
2007
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
Segurança Pública
Defesa Civil
Programa Emergencial de Defesa Civil
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERV.MILIT AR E IDENTIFICAÇÃ
ORÇAMENTO rROGRAMA - EXEH.cicIO DE Z002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO QUADRO 03
Página 3
PODER
ORGÀO
UNIDADE
02
0202
020220
l>ODl!.R uxzcunvo
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENAD01UA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
09
09 122
09 122 0112
3. 1 90 Pessoa! e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Previdência Social
Administração Gera!
Previdência Social do Servidor Púhlico
11.000,00
24.000,00
2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRlAS
61.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
09 273
09 271 0112
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Previdência Complementar
Previdência Social do Servidor Público
13,000,00
2006 CONTIUBUIÇÃO AO PASEP
48.000,00
48.000,00
48.000,00
28
28 843
28 843 0297
3. 2 90 Juros e Encargos da Divida
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Juros c Encargos Financeiros
ENCARGOS JUDICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8.000,00
40.000,00
2008
240.000,00
240.000,00
240.000.00
240.000,00
3. 2 90
3. 3 20
3. 3 90
4. 690
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Amortização da Dívida
40.000,00
150.000,00
20.000,00
30.000,00
..-.-.- __ _ __ ..-._._._.__.-------_.-._.-.--_ _._ .......•........ _.._ __ ._-_._.---_ _._._._._._.- _......• -..•............_ _ .........• __ ._.-._.-. __ ._._._._ _._._._ _.__ .-
TOTAL 648.000,00
--------_._._._.-._._._._. __ ._.__._--_._._._--_._._---_._._._-_._._._._._._-_ ...._._._._--.- .._.__ .-._._-_._.--_._-
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020230
PODER E."ffiCUTlVO
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENADORIA MUNIC.DA EDUC.CUL T. E DOS ESPORTES
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
-_._._._-.-._-_._. __ ._-_._._ .._----------
Cod Descrição
.._._._ _._._ -.--_._ _-_._-_._-----------_._._.- _._._._ _......•..._ _._- - __ ._ _ _ - _ - -._ _._._._._.-.__ "
!2 Educação 1.650.240,25
12 122 Administração Geral L'300.240,25
12 122 0046 Suporte Administnuivo 577.000,00
2009. M.A.NUT.E FUNC.DA COORD.MUNIC,DA EDUC.CULT.E ESPORTE 577.000,00
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 227.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 150.000,00
4. 5 90 Inversões financeiras 200.000,00
12 122 0047 Organização e Modernização Administrativa 40.000,00
1008 CONST.RECUP.REFORMA E EQUIP.COORD.MUNIC.EDUC.CULT, 40.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 10.000,00
4. 490 Investimentos 30.000,00
12 122 0297 Juros e Encargos Financeiros
683.240,25
I>REF. MllN. VITORiA LO MEARIrvi
ORÇAMENTO PROGRAtVlA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
IJNTnADE
02
0202
020230
l'ODl'.R l'.Xl!.CUl'lVO
PREFEITURA MUNICIPAL
COOIWENADOnTA MlJNrC_DA EDUC_CIJT.T. E DOS ESPORTES
Cod
Funcional Programática
Descrição
12 306
12 306 0142
12 361
12 361 0150
13
13 392
13 392 0171
27
27 811
27 811 0270
27 812
27 812 0280
2010 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEF
3. 3 20 Outras Despesas Correntes
Alimentação e Nutrição
Merenda Escolar
2011 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Ensino Fundamental
Ensino Regular de Sete a Quatorze anos
2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA￾1012
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
Cultura
Difusão Cultural
Atividades da Biblioleca Municipal
CONST. E RECUP. DE BlBLIOTECA E CENTROS CULTURAIS
3. 3 90
4. 490
Outras Despesas Correnles
Investimentos
2024 MANUT. E FUNC. DA BlBLIOTECA E CENTROS CULTURAIS
1011
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
Infra Estrutura Esportiva
CONTR.. RECUP. E REFORMA 00 EST ÁDIO MUNICIPAL
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
Desporto Comunitário
Esporte na Escola
1013 CONSTR., AMPL., REF., E EQUIP. DE INSTALAÇOES DESP
3. 3 90
4. 490
_Outras Despesas Correntes
Investimentos
2023 MANUT. E FUNC. DAS ATIVIDADES DESPORTIV AS
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
TOTAL
Grupo de Despesa
683.240,25
250.000,00
60.000,00
40.000,00
10.000,00
22.000,00
30.000,00
15.000,00
70.000,00
10.000,00
30.000,00
21.000,00
QUADRO 03
Página 4
Total
683.240,25
250.000.00
250.000,00
250.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000.00
32.000,00
30.000,00
146.000,00
85.000,00
85.000.00
85.000,00
61.000,00
61.000,00
40.000,00
21.000,00
..__ ._._._._.__ ._._._---_._. __.__ .-.-.------ .._--_ -.._----_ __ _-_ _-._- __ .._._._ .._--_ _- _ -.._---_ .._-_ _-------_ ..__ ------------_ .._-_ _--_ ----------_._--------
1.&58.240,25
PODER
ORGÃO
UNTnADE
02
0202
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
020231 flJNDO DE DESENV_ENs'FI JND_ E DE VALORTZ.DO MAGISTÉR
Cod
Funcional Programática
Descrição
Grupo de Despesa Tolal
ESTADO DO MARANHÃo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
C.N.P.J.: 05.646.807/0001-10
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO, SIN° - CEMA
02 - Judiciária
04 - Adrrúnistração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10 - Saúde
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo￾16 - Habitação
17 - Saneamento
20 - Agricultura
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Total:
R$ 40.000,00
R$ 1.005.000,00
R$ 37.000,00
R$ 406.000,00
R$ 124.000,00
R$ 1.659.000,00
R$ 5.151.558,25
R$ 62.000,00
R$ 594,482,75
R$ 195.568,00
R$ 105.000,00
R$ 349.000,00
R$ 68.000,00
R$ . 412.000,00
R$ 174.000,00
R$ .240.000,00
R$ 917.908,00
R$ 12.047.750,00
TI - Por Órgão da Administração
01 - Câmara Municipal
02 - Gabinete do Prefeito
03 - Coord. Munic. de Administração
04 - Coord. Munic. da Educ., Cult., e dos Esportes
05 - Coord. Munic. da Saúde
06 - Coord. Munic. de Infra-Estrut., Prado e Meio-Ambiente.
07 - Coord. Munic. do Desenvolvimento Social
08 - Reserva de Contingência
R$ 507.233,00
R$ 206.000,00
R$ 648.000,00
R$ 5.359.558,25
R$ 1.764.000,00
R$ 2.148.050,75
R$ 497.000,00
R$ 917.908,00
Total: R$ 12.047.750,00
Artigo 4°. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 10% (dez por
cento) do total da despesa fixada no artigo 1° observando-se o disposto no artigo 43
da Lei federal n" 4.320 de 17 de março de 1964.
F--------------------------- ----.---
PREF. MUN. VITORIA DO l\lEARIlVi
ORÇAMENTO }>ROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO
---._------------_._._ ...__ .._-_._._._._-_._. __._._._--_.__ ._-_._-_._-_ .._--
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020231
POD)!,R )!,)iliCUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO DE DESENV.ENS.FUND. E DE VALORIZ.DO MAGISTÉR
Funcional Programática
Cod Descrição
12
12 361
12 361 0075
Educação
I!.nsino l'undamenta\
Treinamento de Pessoal
2018 TREINAMENTO DE PROF1SSINAIS DO MAGISTÉRIO
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
2019 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIOOS - FIINDEF
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
12 361 O150 Ensino Regular de Sete a Quatorze anos
1009 CONSTR.., AMPL, REF. E EQUIP. DE UNID. ESC. - FUND
3. 3 90
4. 490
4. 5 90
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
2017 ~.EFUNC.DE~DADESESCOLARES-FUNDEF
3. 1 90
3. 3 90
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
2020 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
3. 1 90
3. 3 90
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
----------_._.-.-._._._ •.................. _ •..._ - _._ _ _._ _-_._._._._._ _..__._ _-_.__ _._ _ __ ._.-
TOTi\L 2.928.318,00
_ ........• __ ..._ .._._._._----------_.
PODER
OROÃO
02
0202
020232
PODER EXECUTIVO
PREFETTlJRA MUNICIPAL
UNIDADE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE
Funcional Programá:1ica
.._...__ .__._._--------
Cod Descrição
.......•__ ._ _ _.__._----- -_ _ .......•....•........... _ _._ .•............. _._ _._._--_ _._._ _._ _._._._--_._._. __ ._._ _ -
12
12 361
12 361 0141
Educação
Ensino Fundnmental
Atendimento à Familia de Baixa Renda
2028
.3. 3 90
4. 490
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
Outras Despesas Correntes
Investimentos
12 362
12 362 0152
Ensino Médio
Melhoria e Expansão do Ensino Médio
1048 CONSTR., AMPL., REFORMA E EQUIP. DE V.ESC. DO ENS.
3. 3 90
4. 490
Outras Despesas Correntes
. Investimentos
2021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
3. 1 90
3. 3 90
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Grupo de Despesa
90.000,00
90.000,00
35.000.00
340.000,00
100.000,00
183.327,20
258.000,00
1.826.990,80
5.000,00
23.000,00
15.000,00
5.000,00
100.000,00
57.000,00
23.000,00
QUADRO 03
Página 5
Tolal
2.928.3 18,00
2.92&.3 i&,00
180.000,00
90.000,00
90.000.00
2.748.318.00
475.000,00
441.327,20
1.831.990,80
Total
573.000.00
3&.000.00
38.000.00
3&.000,00
185.000.00
185.000.00
105.000,00
80.000,00
PRE~'. MUN. VITORIA DO ~EARnvl
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020232
POl)l!.lt l!.XJ!.CU-l'lVO
PREFEITURA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE
Funcional Programática
Cod Descrição
12 365 Educação Infantil
12 365 0160 Assistência Educacional à Criança dc Zero a Seis L\
1046 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIP AlvIENTOS DE CRECHES
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
1047 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS DO PRÉ-ESCOLAR
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
2015 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
J. J 90 Outras Despesas Corrente"
2016 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0165 Alfabetização de Adultos
2027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
12 366 0169 Capacitação de Jovens e Adultos
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 490 Investimentos
12 367 Educação Especial
12 367 0166 EW1ração Compensatória
2025 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Grupo de Despesa
5.000,00
30.000,00
5.000,00
30.000,00
51.000,00
23.000.00
57.000,00
20.000,00
QUADRom
Página 6
Total
221.000,00
221.000.00
35.000,00
35.000,00
74.000,00
77.000,00
114.000,00
55.000,00
55,000,00
36.000,00
19.000,00
59.000,00
59.000,00
40.000,00
19.000,00
15.000.00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
TOTAL
-------_. __ _ ............................................................................................•......•.•. _ .
573.000,00
02
0202
-~--------_ .._._.......................•........•.....•... _ _ - _ _ _..-_ _._ .._ __.._ -.._.- _._._ _ _-
PODER
ORGÃO
PODER EXECUTIVO
PREFEITIrnA M1JNlCIPAT.
UNIDADE 020240 COORDENADORIA MUNICIPAL DA SAÚDE
-----_ _ _.__ .....................• _ .._ _ _...•................................•..... _...•..... _-_._ .
._-----_ _-_._-_ _-_ _ _.__ .._ __ __ ._-_ .._._-- -._ __ .._..-.--_ _ _-
Funcional Programática Total
Cod Descrição
10
10 122
10 122 0047
Saúde
Administração Geral
Organização e Modemização Administrativa
1014 AMPL.REF. E EQUIPAMENTOS DA COORD.MUNIC.DA SAÚDE
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Grupo de Despesa
10.000,00
509.000,00
376.000,00
40.000,00
40.000,00
PREF. l\JtUN. ViTORIA DO l\tlEARliVI
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020240
POl)l!.R l!.XECUT1\lO
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENADORIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Cod
Funcional Prograrnática
Descrição
10 122 Oll9
10 128
10 128 0075
10 305
10 105 0125
17
17 512
17 512 0200
17 512 0201
TOTi\L
4. 4 90 Investimentos
Gestão da Saúde
2029 MANUT.E FUNC. DA COORD.MUNIC.DA SAÚDE
3. I 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Formação de Recursos Humanos
Treinamento de Pessoal
2030 CAP ACIT AÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚD
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Vigilância Epidemiológica
Assistência Financeira à Saúde
2031 ESTRlff. DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA
3. 3 90
4. 490
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2032 ESTRUT.DE AÇÕES DE PREV.E CONTR DE DOENÇAS DA AM
3. :I 90
4. 4 90
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2033 CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Outras Despesas Correntes
Investimentos
3. 3 90
4. 490
1016
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Captação Tratamento e Distribuição de Água
CONSTR., AMPL., REF_ E EQ\JW DO SIST DE ARAST D
3. 3 90
4. 490
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1020 CONSTRUÇÃO DE POÇOS, AÇUDES, BARRAGENS E CHAFARIZE
4. 490 Investimentos
2035 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA
3, 3 90 Outras Despesas Correntes
Coleta e Tratamento de Esgoto
1017 CONSTR. E RECUP. DE ESGOTOS E FOSSAS SÉPTICAS
4. 4 90 Investimentos
1018 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CANAIS
4. 4 90 Investimentos
Grupo de Despesa
30_000,00
214.000,00
122,000,00
30.000.00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
25,000.00
5.000,00
15.000,00
~.OOO,OO
5.000,00
25.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
QUADRO 03
Página 7
Total
336.000.00
336.000,00
50.000.00
50.000.00
50.000,00
83.000.00
83.000,00
30.000,00
30.000,00
23.000,00
105.000.00
105.000,00
80.000.00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
6l4.000,OO
PREF. MUN. Vfl'OH.Il1... DO IvLLAltUTd
ORÇAMENTO I)ROGRANIA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020241
PO})l'.R I.'.Xl'.CUT1',/O
PREFEITURA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
QUADRom
Página 8
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
1_150000,00
139.000,00
139.000,00
139.000,00
56.000,00
83.000,00
514.000,00
514.000,00
514.000,00
31.000,00
421.000,00
62.000,00
416.000,00
216.000,00
140.000,00
10.000,00
130.000,00
76.000,00
31.000,00
45.000,00
200.000,00
200.000,00
10.000,00
150.000,00
40.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
7.000,00
1.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
72.000,00
1.000,00
3. 3 90
4. 490
Outras Despesas Correntes
Investimentos
._-----_._._._._. __ .-.__.... _ .... -.._._._._-_ ......•_.-._._._ ....__ .__ ._._...._._ ...__ ._._.__ ._._ ....__ ._._._._.__ ._.__ ._.---_._.__ ._._._--_._._._._-- ....__ .-_._.-.-._.-
I.ISO.OOO,OO
10
io 122
10 122 0119
Saúde
Administração Dera!
Gestão da Saúde
10 301
10 301
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE - fMS
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Atenção Básica
0119 Gestão da Saúde
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0119 Gestão da Saúde
1015 CONSTR., REF. E AMPT._ nE HOSPITAIS E CENTROS nE SA
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 490 Investimentos
10 302
10 302
2056 MANUTENÇÃO DE HOSPITAlS E CENTROS DE SAÚDE
10 302 0130
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Assistência de Média e Alta Complexidade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ..FMS
3. 1 90
3. 3 90
2036
10 304
10 304 0119
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
Vigilância Sanitária
Gestão da Saúde
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .. FMS
Outras Despesas Correntes
Investimentos
3. 3 90
4. 4 90
10 306
10 306 0119
Alimentação e Nutrição
Gestão da Saúde
2036' MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ..FMS
TOTAL
}>REF. MUN. VITORIA DO J\1EAIUM
ORÇAMENTO PROCUAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Funcional Programática
Cod
04
04 122
04 122 0046
04 122 0047
15
15 122
15 122 0047
15 451
15 451 0180
02
0202
020250
l'ODI!.R l',X1'.CU' 1'1VO
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENADORlA MUNIC.JNFRA-ESTRUT.PROD.MEIO AMBIENT
Descrição
Administração
Administração Ueral
Suporte Administrativo
2037 MANUT.E FUNC. DA COORD.MUNIC.JNFRA-EST.PROD.MEIO A
3. 1 90
]. ] 90
4. 5 90
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Inversões Financeiras
1022
Organização e Modernização Administrativa
CONST., RECUP. E APLM. DE PRÉDIOS PÚB. ADMINISTRAT
3. 3 90
4. 490
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1039 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
4. 4 90 Investimentos
Urbanismo
Administração Gemi
Organização e Modernização Administrativa
1021 AMPLREF.EQUIP.COORD.MUNIC.INFRA-ESTRUT.PROD.MEIO
]. ] 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
Infra-Estrutura Urbana
Obras e Equipamentos Urbanos
1038 CO STR, RECUP.E CONSERVo DE PRAÇAS, PARQUES E lAR
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
15 451 0181 Serviços de Utilidade Pública
1019 CO STRUÇÃO E REClIP. DE CALÇAM., MEIO-fIO E SARJETA
15 452
15 452 0181
3. 3 90
4. 490
Outras Despesas Correntes
Investimentos
PROJETOS PARA EXPANSÃO DE VILAS E BAIRROS
QUADRO 03
Página 9
Grupo de Despesa Total
1037
4. 4 90 Investimentos
CONSTRUÇÃO, RECUP. E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
529.000,00
529.000.00
259.000,00
259.000,00
64.000,00
45.000,00
150.000,00
270.000,00
170.000,00
20.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
594.482,75
63.000,00
63.000,00
63.000,00
18.000,00
45.000,00
428.482,75
68.000,00
68.000,00
18.000,00
50.000,00
360.482,75
60.000,00
10.000,00
50.000,00
235.482,75
235.482,75
65.000,00
15.000,00
50.000,00
103.000,00
103.000,00
15.000,00
15.000,00
70.000,00
70.000,00
18.000,00
-_._--- -'--.'--'-'-'-'-'-'---'--'-'-'-'-'-'-'- "-'- _._._._.- _.- -'-'-'-'-._._._-"-- ..._.__ ._._ .... _._. - - _.__ ..- --_._- . -'- --_._._.- _._- ---------~
1049
3. 3 90 Outras Despesas COrrentes
4. 4 90 Investimentos
Serviços Urbanos
Serviços de Utilidade Pública
1050 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PI LIMPEZA PÚBUCA
4. 4 90 Investimentos
20]9 MANUTENÇÃO E FUNCTONAMENO DA LIMPEZA PÚRLlCA
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
2040 CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRlOS PÚBUCOS
PREF. MUN. VITORIA DO lVIEARIM
ORÇA1HENTO I)ROGRAMA - EXERCíCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATNIDADE E PROJETO QUADRO 03
Página 10
PODER
ORGAO
UNIDADE
02
0202
020250
PODl'.R l'.Xl'.CUTIVO
PREFEITURA .MUNICIP t\L
COORDENADORIA MUNIC.lNFRA-ESTRUT.PROD.MEIO AMBIENT
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
-_.__ ._._--._-------_._._._._._._._._-_. __ ....-._._ ...._--_._._._-_ ...._._.-._._ ...._._._._._._ ...._._._._.-._._ ..._._._._-_ ..-.- ....__ ._._._._-_.-.-._.-_._----_._ ....__ .-._._. __ ._._._.__ .__ ._.-
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 18.000,00
16 Habitação 195.568,00
16 482 Habitação Urbana 195.568,00
16 4&2 0190 Po\itkas Habitacicmai~ à População Carente 195.56&,00
1023 CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 195.568,00
4. 4 90 Investimentos 195.568,00
20 Agricultura 349.000,00
20 122 Administração Gemi 236.000,00
20 122 0046 Suporte Administrativo 41.000,00
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGIUC. E PECUÁRIAS 41.000,00
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 13.000,00
'-
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 28.000,00
20 122 0047 Organização e Modernização Administrativa 195.000,00
1003 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES AGRíCOLAS 195.000,00
4. 4 90 Investimentos 195.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 50.000.00
20 601 0211 Mecanização Agrícola 50.000,00
1004 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP. AGRíCOLAS 15.000,00
4. 490 Investimentos 15.000,00
2005 MANUT. PUNC. DO CONSÓRCIO INTERM. DE PROD. E ABAST 35.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 20.000,00
4. 4 90. Investimentos 15.000,00
20 605 Abastecimento 63.000,00
20 605 0220 Feiras Mercados e Matadouros 63.000.,0.0
1005 CONST., REF. E EQUlP.DE MERCADOS, FEIRAS E MAT ADOU 58.0.00,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 8.0.00,0.0
4. 4 90 Investimentos 50.000,00
2054 MANUT. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 5.00.0,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 5.0.00,0.0.
25 Energia 68.000,00
25 752 Energia Elétrica 68.000,00
25 752 0181 Serviços de Utilidade Pública 68.00.0.,00
1006 AMPUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA 35.000,00
4. 4 90 Investimentos 35.0.00,00
2057 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBUCA 33.000,00
3. 3 90. Outras Despesas Correntes 33.0.0.0,0.0
26 Transporte. 412.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 332.000,00
26 782 0181 Serviços de Utilidade Pública 37.000,00.
2041 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 37.000,00
PREF. MllN. VITORIA DO l\1EARIl\tl
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO QUADRO 03
Página 11
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020250
Funcional Programática
Cod
26 782 0260
l'ül)l!.R l!.Xl'.CUT1Vü
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENADORJA MUNIC.INFRA-ESTRUT.PROD.MEIO AMBIENT
Grupo de Despesa Total
Descrição
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Estradas Vicinais
37.000,00
240.000.00
1040 CONSTR. RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BVEI 200.000,00
4. 4 90 Investimentos 200.000,00
2038 MANlIT. E CONSERVo DE ESTRADAS VICINAIS, PONTE E BV 4ú.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
26 782 0261 Terminais Rodoviários
1051
26 784
26 784 0262
1042
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020260
Funcional Programática
Cod
08
08 122
08 122 0047
08 122 0105
08 122 0106
09
09 122
09 122 0112
40.000,00
55.000,00
CONST., AMPL., REF. E CONSERVo DE TERMINAIS RODOVI 55.000,00
3. 3 90
4. 490
15.000,00
40.000,00
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Transporte Hidroviário
Portos e Terminais Fluviais
80.000,00
80.000,00
80.000,00
3. 3 90
4. 490
CONSTR., RECIJP. E EQ(JTP. DE PORTOS E TER MrNAlS
Outras Despesas Correntes
Investimentos
10.000,00
70.000,00
2.148.050,75
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENADORIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Grupo de Despesa Total
Descrição
Assistência Social 201.000.00
2() l.000,00
47.000,00
1043 47.000,00
AdministraçãoUera1
Organização e Modernização Administrativa
CONST.REF.E EQUIP. DA COORD.MUNIC.DO DESENVOL VIMEN
3. 3 90
4. 4 90
12.000,00
35.000,00
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2058
Atividades do Fundo Social de Solidariedade
MANUfENÇÃO DO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
19.000,00
19.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Desenvolvimento Econômico e Social
19.000,00
2042 MANUT.E FUNC. DA COORD.MUNIC.DO DESENVOLVIMENTO 80
135.000,00
135.000,00
3. 1 90
3. 3 90
4. 5 90
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
. Inversões Financeiras
68.000,00
27.000,00
40.000,00
Previdência Social
63.000,00
63.000,00
63.000,00
Administração Geral
Previdência Social do Servidor Público
PREF. MUN. VITORIA DO lVíEARIM
ORÇAMENTO l'ROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE POR ATIVIDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020260
l'ODl',lt I!XI',CUnvo
PREFEITURA MUNICIPAL
COORDENADORIA !vIUNICIP AL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa
2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENClÁRIAS
3. 1 90
3. 290
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNIClP AL
020261 FUNDO MUNlCIP AL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
53.000,00
10.000,00
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa
08 Assistência Social
0& 241 Assistência ao Idoso
08 241 0085 Iruegração Social do Idoso
2047 APOIO AO PROG. DE AÇÃO CONTINUADA AO IDOSO
3. 3 30 Outras Despesas Correntes
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0090 Integração Social do Deficiente Físico
2048 APOIO AO CIDADÃO, À FAMÍUA E AO DEFICIENTE
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0100 Atividades do Conselho Tutelar
2045 APOIO INTEGRAL AO PROG. BRASIL CRIANÇA CIDADÃ
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
2046 APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
08 244 Assistência Comunitária
0& 244 0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade
2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIClP AL DO DESENVOL VlMENTO S
3. 1 90
3. 3 90
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
2052 AUXÍLIO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO CARENTE
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
08 244 0106 Desenvolvimento Econômico e Social
1044 CONSTR., RECUP. E EQUIP. DE PRÉDIOS COMUNITÁRIOS
4. 4 90 Investimentos
08 244 0107 Assistência ao Migrante e ao Morador de Rua
1052 AQUIS. DE TERRAS PI DOAÇÃO ÀS FAMÍUAS CARENTES
---_._---- ._----_._-_. __ ._._----_ ..._-_. __ ..__._---_._-_._------
5.000,00
8.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
17.000,00
9.000,00
20.000.00
27.000,00
QUADRO 03
Página 12
Total
63.000,00
264.000,00
Total
205.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
26.000,00
26.000,00
13.000,00
13.000,00
153.000,00
46.000,00
26.000,00
20.000,00
27.000,00
27.000,00
43.000,00
25.000,00
I'REF. l\JUN. 'lITORJA.l)O r~ilEARIl'tr
ORÇAMENTO rROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DA UNIDADE IJORATIVIDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
0202
020261
}'UDl!.R uxzcunvo
PREFEITURA MUNICI1'AL
FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Funcional Programática
Cod Descrição
OR 244
27
27 811
27 811
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
4. 5 90 Inversões Financeiras
1049 APOIO ÀS AÇÕES COMUNIT ÁRIAS NO ENFRENT ANIENTO À POB
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
0141 Atendimento à Família de Baixa Renda
20:;0 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
0272 Desenvolvimento do Esporte Amador
2051 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE E VIDA
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
02
0202
020299
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
_ _._--_ _-------_._-_ __ _._-_._-_._--
Funcional Prograrnática
Cod
.._ _.__ ._._._-_._._--_.-_ _.._----
Descrição
99
99 999
99 999 9999
9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
R eserva de Contingência
Grupo de Despesa
25.000,00
18.000,00
37.000,00
28.000,00
Grupo de Despesa
917.908,00
QUADRO 03
Página 13
Total
18.000,00
37.000.00
37.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
233,000,00
Total
917.908,00
917.908,00
917.908,00
917.908,00
TOTAL
........ _._._._ _ -.-......• _ _-._._ _ _----- _ _._ _._._ _ _ _ _._ _ _._._ _._._._._ _ _ _ .
917.908,00
9. 9 99 Reserva de Contingência
'/
PREF. MUN. VITORIA DO l\1EARI~1
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder.
Órgão:
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
01 l'OUERLEUlSLATIVO
0101 CÂMARA
01 Legislativa
Poder:
Órgão:
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
02 PODEi{. E~CUT1 VO
0202 PREFEITURA MUNICIPAL
02
04
OÓ
Ol\
09
10
12
13
15
16
17
20
25
26
27
28
99
Judiciária
Administração
Segurança Públi""
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Agricultura
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
QUADRO 04
Página 1
VALOR
507.233,00
VALOR
40.000,00
1.005 .O(}O,OO
37.000,00
406.000,00
124.000.00
1.659.000,00
5.151.558,25
62.000,00
594.482.75
195.568,00
105.000,00
349.000,00
68.000,00
412.000.00
174.000,00
240.000,00
917.908,00
-------------_._-_._-_ _ _.- __ ._ _._ _ _.- _._._ _._._._-_._._.-._._ __._._._._._._._-
TOTAL GERAL
.._._._._.-._._.-. __ ._._._._._. __._------- -_._._.__ ._._._ _._._._ _ - _._ _ _._._._._._._ -.-.-._ _.-._._ _._ _ -._._.__ _._ _._._._._ -"'-'-'-'-'-
12.047.750,00
RESUMO DO TOTAl, ORÇADO POR OIWÃO
0101
0202
cÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL
507.233,00
11.540.517,00
TOTAL 12.047.750,00
ESTADO DO MARANHÁO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
C.N.P.J.: 05.646.807/0001-10
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO, SIN° - CEMA
TI - remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão entre atividades e projetos de
um mesmo programa.
Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos destinados a:
1 - suprir insuficiência nas dotações de despesas a conta de recursos vinculados;
Artigo 5°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de
créditos por antecipação da receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total
estimada para o exercício de 2002.
Artigo 6~ Esta Lei entrará em vigor a partir de 1
0
de janeiro de
2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória do Mearim, em 27 de
Dezembro de 2.001.
(
PREF. MUN. VITORIA DOMEAHilVI
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCí:CIO DE 2002
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
QIJADR004
Página 2
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa
02 Judiciária
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
20 Agricultura
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e r .azer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
507.233,00
40.000,00
1.005.000,00
37.000,00
406.000,00
124.000,00
1.659.000,00
5.151.55R,25
62.000,00
594.482,75
195.568,00
105.000,00
349.000,00
68.000,00
412.000,00
174.000,00
240.000,00
917.908,00
TOTAL 12.047.750,00
------_._---
PREF. MUN. VIT01UA DO MEAIUI\1
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
QUADRO 05
sUMÁRIo DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Página 1
Despesa 1>01: Grupc Fiscal Seguridade
Social
Empresas TQlal
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3 Despesa.~ Correntes
3. Pessoal e Encargos Sociais 3.079.779,00 510.000,00 0,00 3.589.779,00
3. 2 Juros e Encargos da Dívida 51.000,00 18.000,00 0,00 69.000,00
3. 3 Outras Despesas Correntes 2.814.012,25 1.247.000,00 0,00 4.061.012,25
4 Despesas de Capital
4. 4 Investimentos 2.486.050,75 349.000,00 0,00 2.835.050,75
4. 5 Inversões Financeiras 480.000,00 65.000,00 0,00 545.000,00
4. 6 Amortização da Dívida 30.000,00 0,00 30.000,00
9 Reserva de Contingência
9. 9 Reserva de Contingência 917.908,00 0,00 917.908,00
TOTAL GERAL 9.858.750,00 2.189.000,00 0,00 12.047.750,00
·PREF. MUN. VITORIA DO rvn~ARIl\Il
ORÇAMENTO PROGRAMA.; EXERCíCIO DE 2002
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
Função / Subfunção / Progrnma Ordinário Vinculado
01 T .egislativa
01 031 Ação Legislati va
01031 0010 Processo Legislativo 507.233,00 0,00
02 Judiciária
02062 Defesa 00 Interesse Público no Processo Judiciário
02062 0296 Precatórios Judiciais 40.000,00 0,00
04 Admini..tmcrão
04122 Administração Geral
04122 0045 (J1:\\\ão Poliu\:.\) Aumi:Ili\\\rau'"a 106.000,00 0,00
04122 0046 Suporte Administrativo 451.000,00 0,00
04122 0047 Organização e Modernização Aóministratrs ')48.000,00 O,UO
06 Segurança Pública
06182 Defesa Civil
06 182 0080 Programa Emergencial de Defesa Civil 37.000,00 0,00
08 Assistência Social
08122 Administração Geral
08122 0047 Organização e Modernização Adrninistrativ 47.000,00 0,00
08122 0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedac 19.000,00 0.00
08122 0106 Desenvolvimento Econômico e Social 135.000,00 0.00
08241 Assistência ao Idoso
08241 0085 Integração Social do Idoso 13.000,00 0,00
08242 Assistência ao Portador de Deficiência
08242 0090 Integração Social do Deficiente Fisico 13.000,00 0.00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08243 0100 Atividades do Conselho Tutelar 26.000,00 0,00
08244 Assistência Comunitária
08244 0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedac 46.000,00 0.00
08244 0106 Desenvolvimento Econômico e Social 27.000,00 0,00
08244 0107 Assistência ao Migraute e ao Morador de R 43.000,00 0,00
08244 0141 Atendimento à Família de Baixa Renda 37.000,00 0.00
09 Previdência Social
09122 Administração Geral
09122 0112 Previdência Social do Servidor Público 76.000,00 0,00
09273 Previdência Complementar
09273 0112 Previdência Social do Servidor Público 48.000,00 0,00
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0047 Organização e Modernização Administrativ 40.000,00 0,00
10 122 0119 Gestão da Saúde 475.000,00 0,00
10 128 Formação de Recursos Humanos
10 128 0075 Treinamento de Pessoal 50.000,00 0,00
10301 Atenção Básica
10 301 0119 Gestão da Saúde 514.000,00 0.00
10302 Assistência Hospitalar e Arnhulatorial
10 302 0119 Gestão da Saúde 216.000,00 0,00
10 302 0130 Assistência de Média e Alta Complexidade 200.000,00 0,00
Recurso
Próprio
QU ADRO Q6
Página 1
Total
507.233,00
507.233,00
40.000,00
40.000,00
1.005.000,UU
106.(}(}O,(}(}
451.000,00
348.000,00
37.000.00
37.000,00
406.000,00
201.000,00
47.000,00
19.000,00
135.000,00
11.000,00
13.000,00
13.000.00
13.000,00
26.000,00
26.000,00
153.000.00
46.000,00
27.000,00
43.000,00
37.000,00
124.000,00
76.000.00
'. 76.000,00
48.000,00
48.000,00
1.659.000.00
515.000,00
40.000,00
475.000,00
50.000.00
50.000,00
514.000,00
514.000,00
416.000,00
216.000,00
200.000,00
PREF. MUN. VITOIUA DO l\'IEAIUM
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCíCIO DE 2002
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS QUADROOG
Página 2
Ordinário
Recurso
Função I Subfunção I Programa Próprio Toml
10304
10304 0119
10305
10305 0125
10306
10306 0119
12
12 122
12 122 0046
12 122 0047
12 122 0297
12306
12 30G 0142
12361
12 361 0075
12 361 0141
12 361 0150
12362
12 362 0152
12365
12 365 0160
12366
12 366 \.l165
12366 0169
12367
12367 0166
13
13 392
13392 0171
15
15 122
15 122 0047
15451
15451 0180
15451 0181
15452
15452 01Rl
16
16482
16482 0190
17
17 512
17512 0200
17512 0201
20
20122
----_.
Vinculado
Vigilância Sanitária R.OOO,OO
Gestão da Saúde 8.000,00 0,00 8.000,00
Vigilância Epidemiológica 83.000,00
Assistência Financeira à Saúde R3.000,00 0,00 saoonnn
Alimentação e Nutrição 73.000,00
Gestão da Saúde 73.000,00 0,00 73.000,00
Educação 5.151.558.25
Administração Geral 1.300.240,25
Suporte Administrativo 577,000,00 0,00 577,000,00
Organização c Modernização Administrutiv 40.000,00 0,00 40.000,00
Juros c Encargos financeiros 683.240,25 0,00 683.240,25
Alimentação a Nutrição 250.000,00
M«enda. Escolar 250.000,00 0,00 250.000,00
Ensino Fundan.lcnlul 3.066.318,00
Treuw~ de Pe&ooal. 0,00 1&0.000,00 1&0.000,00
Atendimento à Família de Baixa Renda 0,00 38.000,00 38.000,00
Ensino Regular de Se\e a Qnatorze anos 0,00 2.&48.318,00 2.&4&.:H&,OO
Ensino Médio lH5.000,00
Melhoria e Expansão do EnsU10 Médio 1&5.000,00 e.oo 1&5.000,00
Educação Infantil 221.000,00
Assistência Educacional à Criança de Zero 0,00 221.llllll,llll 221.000,00
Ed11caçãOde Jovens e Adultos 114.000,00
Alfabetização de Aduüos SS.\.lO\.l,110 0,00 55.\.l\.l\.l,\.l\.l
Capacitação de Jovens e Adultos 59.000,00 0,00 59,000,00
)!,ducaçA<>Especial is.ooo.oo
Educação Compensatória 15.000,00 0,00 15.000,00
Cultura 62.000,00
Difusão Cultural
Atividades da Biblioteca Municipal 62.000,00 0,00 62.000,00
Urbanismo 594.482,75
Administração Geral 63.000,00
Organização e Modernização Administrati v 63.000,00 0,00 63.000,00
Infra-Estrutura Urbana 42&.4&2,75
Obras e Equipamentos Urbanos 68.000,00 0,00 68.000,00
Serviços de Utilidade Pública 360.482,75 0,00 360.482,75
Serviços Urbanos 103.000,00
Serviços de Utilidade Púhlica 103.000,00 0,00 103.000,00
Habitação 195.568,00
Habitação Urbana
Políticas Habitacionais liPopulação Carenn 195.568,00 0,00 195.568,00
Saneamento 105.000,00
Saneamento Básico Urbano
Captação Tratamento e Distribuição de Ágt 80.000,00 0,00 80.000,00
Coleta e Tratamento de Esgoto 25.000,00 0,00 25.000,00
Agricultura 349.000,00
Administração Geral 236.000,00
-------------- ._._---_._-_._-_._----_._. __ .__ ._._--_._--_._._--_._.-_._._-------------_.
PREF. MUN. VITORIA DO l\IEARUvI
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCíCIO DE 2002
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Função / Subfunção / Programa Ordinário Vinculado
Recurso
Próprio
QUADROOG
Página 3
Total
41.000.00
195.000.00
50.00000
50.000.00
63.000,00
63.000,00
G8.000,OO
6&.000.00
412.000,00
332.000,00
37.000.00
240,000,00
55.000.00
80.000,00
80.000.00
174.000,00
113.000,00
85.000,00
28.000.00
61.000,00
61.000.00
240.000,00
240.000.00
917.90R,00
917.908,00
TOTAL GERl\L 3.287.3 18,00
--------------- _._-_._-,_._., ..,_._.,------,--,-_._--,.,.-._,,_._--
0,00 12.047.750,00
.."-"""" .•._--"--,,-,.,.,.,,,.,_.,,,.,.,---_._------,_._-,.,_."'., ".,., ,., .......•.,.,,,.,.,,,, ,.,, ..,., ,.,.",,,.,, ",".,,, .•.•.•....•.,.,,,,,,, ,.,,,,, .•..,,.,..
20122 0046 SU[lOI1eAdministrativo 41.000,00 0,00
20122 0047 Organização e Modernização Administrativ 195.000.00 0,00
20601 Promoção da Produção Vegetal
20601 0211 Mecanização Agrícola 50.000,00 0,00
20605 Abastecimento
20605 0220 Feiras Mercados e Matadouros 63.000,00 0,00
25 Energia
25752 Energia Elétrica
25752 0181 Serviços de Utilidade Pública 6&.000,00 0,00
26 Transporte
267%2 Transporte Rodoviário
26782 0181 Serviços de UliJidud" Pública 37.000,00 0,00
267&2 0260 Estradas Vicinais 240.000,00 0,00
26782 0261 Terminais Rodoviários 55.000,00 0,00
267&4 Transporte Hidroviário
26784 0262 Portos e Terminais Fluviais 80.000,00 0,00
27 Desporto e Lazer
27 RI 1 Desporto de Rendimento
27811 0270 Infra Estrutura Esportiva 85.000,00 0,00
27811 0272 Desenvolvimento do Esporte Amador 28.000,00
\.
0,00
27812 Desporto Comunitário
27812 0280 Esporte na Escola 61.000.00 0,00
28 Encargos Especiais
28843 Serviço da Dívida Interna
28843 0297 Juros e Encargos Financeiros 240.000,00 0,00
99 Reserva de Contingência
99999 Reserva de Contingência
99999 9999 Reserva de Contingência 917.908,00 0,00
8.760.432,00
PREF. MUN. VITORIA DO lVIEARIM
ORÇAM~NTO VHOCHAMA - EXERCíCIO DE 2002
DEMOSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
QUADRO 07
Página 1
Código Descrição Total
0010 Processo Legislativo 507.233,00
0045 Gestão Político Administrativa 206.000,00
0046 Suporte Administrativo 1.069.000,00
0047 Organização e Modernização Administrativa 733.000,00
0075 Treinamento de Pessoal 230.000,00
0080 Programa Emergencial de Defesa Civil 37.000,00
0085 Integração Social do Idoso 13.000,00
0090 Integração Social do Deficiente Físico 13.000,00
0100 Atividades do Conselho Tutelar 26.000,00
0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade 65.000,00
0106 Desenvolvimento Econômico e Social 162.000,00
0107 Assistência ao Migrante e ao Morador de Rua 43.000,00
0112 Previdência Social do Servidor Público 124.000,00
0119 Gestão da Saúde 1.286.000,00
0125 Assistência Financeira à Saúde 83.000,00
0130 Assistência de Média e Alta Complexidade 200.000,00
0141 Atendimento à Família de Baixa Renda 75.000,00
0142 Merenda Escolar 250.000,00
0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze anos 2.848.318,00
0152 Melhoria e Expansão do Ensino Médio 185.000,00
0160 Assistência Educacional à Criança de Zero a Seis Anos 221.000,00
0165 Alfabetização de Adultos 55.000,00
0166 Educação Compensatória 15.000,00
0169 Capacitação de Jovens e Adultos 59.000,00
0171 Atividades da Biblioteca Municipal 62.000,00
0180 Obras e Equipamentos Urbanos 68.000,00
0181 Serviços de Utilidade Pública 568.482,75
0190 Políticas Habitacionais à População Carente 195.568,00
0200 Captação Tratamento e Distribuição de Água 80.000,00
0201 Coleta e Tratamento de Esgoto 25.000,00
0211 Mecanização Agrícola 50.000,00
0220 Feiras Mercados e Matadouros 63.000,00
0260 Estradas Vicinais 240.000,00
0261 Terminais Rodoviários 55.000,00
0262 Portos e Terminais Fluviais 80.000,00
0270 Infra Estrutura Esportiva 85.000,00
0272 Desenvolvimento do Esporte Amador 28.000,00
0280 Esporte na ~scola 61.000,00
0296 Precatórios Judiciais 40.000,00
0297 Juros e Encargos Financeiros 923.240,25
.~.?2.?_._. ._._._...._._~~~~.~~_.~._.~e.?.~~~~~~~! ..._.....~..__.__._.___..__....__..__.._._.._._._._._.._.._._..___.._. ___._._...?__~?~Q~;~~g_._._
TOTAL 12.047.750,00
..•. ,....
PREF. MUN. VITORIA DO l\lEARIM
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXEPcíCTO DE 2002
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Código Denominação
3 . O • O O Despesas Correntes
20 Transferências à União
3 . 3 Outras Despesas Correntes
30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3 . 3 Outras Despesas Correntes
50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3 . 3 Outras Despesas Correntes
90 Aplicações Diretas
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais
3 .2 JUroR e Encargos da Dívida
3.3 Outras Despesas Correntes
4 . O . O O Despesas de Capital
90 Aplicações Diretas
4 . 4 Investimentos
4 . 5 Inversões Financeiras
4 . 6 Amortização da Divida
9 . O . O O Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
9 . 9 Reserva de Contingência
TOTAL
Valor - R$
833.240.25
833.240,25
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
6.876.551,00
3.589.779,00
69.000,00
3.217.772,00
3.410.050.75
2,1G5.050,75
545,000,00
30.000,00
917.908,00
917.908,00
QUi\DR008
Página 1 .
Total- R$
7.719.791,25
3.410.050.75
917.908,00
12.047.750,00
PREF. MUN. VIT01UA DO MEARIlVl
ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO DE 2002
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
Codigo
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.01.00
1112.04.00.00
1112.04.30.00
1112.08.00.00
1113.00.00.00
1113.05.00.00
1113.07.00.00
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1122.00.00.00
1122.90.07.00
1300.00.00.00
1310.00.00.00
1319.00.00.00
1320.00.00.00
1325.00.00.00
1325.01.00.00
1325.04.00.00
1325.04.03.00
1390.00.00.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.01.30.00
1721.01.31.00
1721.01.32.00
1721.01.33.00
1721.09.00.00
1721.09.01.00
1721.09.02.00
1721.09.03.00
1721.09.04.00
1721.09.05.00
1721.09.06.00
1721.09.07.00
1721.09.11.00
1721.09.12.00
1721.09.99.00
1721.10.00.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
QUADRO 11
Pagine 1
Legislaeao
RECEITJ\S CORRENTES
RECEITA TRIBUTúlUA
IMPOSTOS
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoria I Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Retido nas Fontes
Irnp s/Transm "Inter Vivos" Bens Imóv e Di.r Reais s/Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combus1. Líquidos e Gaso
TAXAS
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxa de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIáRIAS
Outras Receitas Imobiliárias
RECElT AS DE VALORES MOBILlàRlOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Aplicação Financeira - Recursos Próprios
Aplicação Financeira de Recursos Vinculados ao Ensino
Aplicação Financeira vinculada ao Ensino Fundamental
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
TRANSFERéNCIAS CORRENTES
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAME TAIS
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação
Transferência Educação de Jovens e Adultos
Transferência Prog. Dinheiro Direto na Escola - P.D.D.E.
Cota-Parte do Fundo Especial - FE
Outras Transferências da União
Transferência Financeira - L.C. n" 87/96
Fundo Municipal de Saúde - PAB
Fundo Municipal de Saúde - PACS
Fundo Municipal de Saúde - PSF
Fundo Municipal de Saúde - CAR. NUTRICIONAL
Fundo Municipal de Saúde - VIG. SANIT ÁRlA
Fundo Municipal de Saúde - FARMÁCIA BÁSICA
Fundo Municipal de Saúde - CNU SUS
Fundo Municipal de Saúde - G.P.S. MUII. Média Complexida,
Demais Trausferências da União
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do Imposto s/Circul Mercadorias e Serviços
PREF. MUN. VITOIUA DO l\1EARIlVI
ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO DE 2002
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
COOigQ
1722.01.02.00
1722.01.03.00
1722.09.00.00
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1724.01.01.00
1724.01.02.00
1724.01.03.00
1724.01.04.00
1724.01.05.00
1724.02.00.00
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1919.00.00.00
1919.99.00.00
1990.00.00.00
1990.99.00.00
1990.99.06.00
2000.00.00.00
2100.00.00.00
2110.00.00.00
2119.00.00.00
2120.00.00.00
2129.00.00.00
2200.00.00.00
2210.00.00.00
2220.00.00.00
2400.00.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
Cota-Parte do Imposto s/Propr de Veículos Automotores
Cota-Parte s/Particip Estado Arrecad Imposto s/Prod Industr
Outras Transferências dos Estados
Transferências Multigovemamentais
Transf'Recur Fdo Manut e Desenv Ensino Fundam Valor Mal
TransfFundo ManuLDes.ElIs.Fulld.ValOliz.Magist - FPE
TransfFundo Manut.Des.Ens.Fund. Valoriz.Magist - FPM
Trnnsf.Fundo MnnuI.Des.Ens.FlIud.Valoriz.Mngist - ICMS/D
TransfFundo ManuLDes.Ens.Fund.Valoriz.Magist - ICMS/E:
Transf.Fundo ManulDes.Ens.Fund.Valoriz.Magist - IPIlEXP
TransfRec Compl Fdo Man Desenv Ensino Fundam Valor M
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
OumAS RECElT AS CORRENTES
MULTAS E JUROS DEMORA
Multas de Outras Origens
Outras Multas
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
Outras Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CRéDITO
OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS
Operações de Crédito Intentas
OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS
Operações de Crédito Externas
ALIENAçãO DE BENS
AllENAçilO DE BENS MóVEIS
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
Transferência de Convênios da 1Jnião e de suas Entidades
QUADRO 11
Página 2
PREF. MUN. VITORIA DO MEARIM
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
QUADRO 12
RESUMO GERAL DA RECEITA Pagina 1
Código
C••tegori a
Especifieação Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.00 RECElT AS CORRENTES 11.6R.USO,flfl
1100.00.00 RECEITA TRIBUTáRIA 174.400,00
1110.00.00 IMPOSTOS 162.000,00
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 108.000,00
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial IJrhana 30.240.00
1112.02.01 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 30.240,00
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Provenlos de Qualquer Natureza 64.800,00
1112.04.30 Retido nas Fontes 64.800,00
1112.08.00 Imp s/Trnnsm "Inter Vivos" Bens Imóv e Dir Reais s/Imóveis 12.960,00
1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 54.000,00
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 43.200,00
1113.07.00 Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combust. Líquidos e Gasosos 10.800,00
1120.00.00 TAXAS 12.400,00
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.000,00
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9.400,00
b
1122.90.07 Taxa de Iluminação Pública 3.000,00
1300.00.00 RECEITAPATRIMONIAL 155.400,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIáRIAS 12.000,00
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 12.000,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBlUáRlOS 93.400,00
1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 93.400.00
1325.01.00 Aplicação Financeira - Recursos Próprios 53.400,00
1325.04.00 Aplicação Financeira de Recursos Vinculados ao Ensino 40.000,00
1325.04.03 Aplicação Financeira vinculada ao Ensino Fundamental 40.000,00
1390.00.00 OUfRAS RECElTAS PATRThlO. ll\.lS 50.000,00
1700.00.00 TRANSFERêNCIAS CORRE TES 11.339.094,00
1720.00.00 TRANSFERêNCIAS INfERGOVERNAMENT AIS 11.123.094,00
1721.00.00 Transferências da União 7.576.325,00
1721.01.00 Participação na Receita da União 5.896.197,00
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 5.605.259,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Ruml 8.938,00
1721.01.30 Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação 29.000,00
1721.01.31 Transferência Educação de Jovens e Adultos 114.000,00
1721.01.32 Transferência Prog, Dinheiro Direto na Escola - P.D.D.E. 100.000,00
1721.01.33 Cola-Parte do Fundo Especial- FE 39.000,00
1721.09.00 Outras Transferências da União 1.440.128,00
1721.09.01 Transferência Financeira - L.C. nO87/96 44.108,00
1721.09.02 Fundo Municipal de Saúde - PAB 288.000,00
1721.09.03 Fundo Municipal de Saúde - PACS 146.000,00
1721.09.04 Fundo Municipal de Saúde - PSF 40.000,00
1721.09.05 Fundo Municipal de Saúde - CAR. NIITRJCIONAL 73.000,00
1721.09.06 Fundo Municipal de Saúde - VIG. SANITÁRIA 8.000,00
..•.. ..
I>REF. MUN. VITORIA DO lVIEARIM
ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCI CIO DE 2002
CANIPO DE ATUACAO E LEGISLACAO
QUADRO 01
Página 1
PODER 01 POD'ERLEGISLATIVO
ORGÃO 0101 CÂMARA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
PREF. MUN. VITORIA DO MEARIM
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
RESUMO GERAL DA RECEITA
QUADRO 12
Página 2
Código
Categoria
Especificação fon1e Econômica
1721.09.07 Fundo Municipal de Saúde - FARMÁClA BÁSICA 29.000,00
1721.09.11 Fundo Municipal de Saúde - CNU SUS 11.000,00
1721.09.12 Fundo Municipal de Saúde - G.P.S. Mun. Média Complexidade 200.000,00
1721.09.99 Demais Transferências da União 601.020,00
1721.10.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 240.000,00
1722.00.00 Transferências dos Estados 618.451.00
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 551.826.00
1722.01.01 Cota-Parte do Imposto s/Circul Mercadorias e Serviços 492.530,00
1722.01.02 Cota-Parte do Imposto slPropr de Veículos Autornotores 28.350,00
1722.01.03 Cota-Parte slParticip Estado Arrecad Imposto s/Prod Industr 30.946,00
1722.09.00 Outras Transferências dos Estados 66.625,00
1724.00.00 Transferências Mulligovemamentais 2.928.318.00
1724.01.00 TransfRecur Fdo Manut e Desenv Ensino Fundam Valor Magist 2.103.410.82
1724.01.01 TransfFundo Manut.Des.Ens.Fund.Valoriz.Magist - FPE 798.552,31
1724.01.02 TransfFundo Manut.Des.Ens.FuncI.Vnloriz.Magist - FPM 467.945,21
1724.01.03 TransíFundo Manut.Des.Ens.Fund.Valoriz.Magist - ICMSIDES 42.460,61
1724.01.04 Transf Fundo ManutDes.Ens.Fund.Valoriz.Magist - 1CMSlEST 772.783,12
1724.01.05 TransfFundo Manul.Des.Ens.Fund. Valoriz.Magist -IPIIEXP 21.669,57
1724.02.00 Transf'Rec Compl Fdo Man Desenv Ensino Fundam Valor Magist 824.907.18
1760.00.00 TRANSFERêNClAS DE CONVêNIOS 216.000,00
1761.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 216.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.456,00
1910.00.00 MULT_'\S E JUROS DE MORA 1.149.00
1919.00.00 Multas de Outras Origens 1.149.00
1919.99.00 Outras Multas 1.149,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 13.307.00
1990.99.00 Outras Receitas 13.307.00
1990.99.06 Outras Receitas Diversas 13.307,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 364.400,00
2100.00.00 OPERAçõES DE CRéDITO 108.000.00
2110.00.00 OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS 54.000,00
2119.00.00 Operações de Crédito Internas 54.000,00
2120.00.00 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 54.000,00
2129.00.00 Operações de Crédito Externas 54.000,00
2200.00.00 AT.TF.NAçãO DE BENS 32.400,00
2210.00.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 22.400,00
2220.00.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 10.000,00
2400.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 224.000,00
2470.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 224.000.00
2471.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 224.000,00
" .
PREF. MUN. VITORIA DO MEARIM
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
RESUMO GERAL DA RECEITA
QUADRO 12
Página 3
Código Especiíicação Desdobramet\\.o F(}ute
Categoria
Ecm\õmica
TOTAL 12.047.750,00
PREF. MUN. VTTOR1A no MILATUM
ORÇAMENTO ]>UOGRAMA - EXERCÍClO DE 2002
ANÁLISES DO ENSINO
RECEITA PREVISTA
CodRcccita Espccificação Total Orçado Obrig25%
QUADRO 13
Página 1
Fundamental Infantil
RECEITA TRIBUT AlUA
1112.02.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 30.240,00 7.560,00 4.536,00 3.024,00
1112.04.30.00 Retido nas Fontes 64.800,00 16.200,00 9.720,00 6.480.00
1112.08.00.00 Imp s/Transm "Inter Vivos" Bens Imóv e Dir Reais s/Imóveis 12.960,00 3.240,00 1.944,00 1.296,00
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 43.200,00 10.800,00 6.480,00 4.320,00
TRANSFERENCIAS nA lJNIÃO
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 5.605.259,00 1.401.314,75 R40.7RR,R5 560.525.90
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 8.938,00 2.234,50 1.340,70 893,80
1721.01.30.00 Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação 29.000,00 7.250,00 4.350,00 2.900,00
1721.09.01.00 Transferência Financeira - L.C. n" 87/96 44.108,00 11.027,00 6.616,20 4.410,80
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto s/Circul Mercadoria. e Serviços 492.530,00 123.132,50 73.R79,50 49.253,00
1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto slPropr de Veículos Automotores 28.350,00 7.087,50 4.252,50 2.835,00
1722.01.03.00 Cota-Parte s/Particip Estado Arrecad Imposto s/Prod Industr 30.946,00 7.736,50 4.641,90 3.094,60
.-... " ............. -.....
Sub-Toll1l 6.390.331,00 1.597.582,75 958.549,65 639.033,10
.._-_ ... --_ ....._._ ...._._. __ ..-_.- --------.-_ ..._--.---,-- . ---..-.-.--_.-_ ...-_ ...-.._----
..__ .----_ ...._..._._._._.
1724.01.01.00
1724.01.02.00
1724.01.03.00
1724.01.04.00
1724.01.05.00
1724.02.00.00
OUrRAS RECEITAS (100%)
Transf.Fundo ManuI.Des.Ens.Fund.Valoriz.Magist - FPE
Transf.Fundo Manut.Des.Ens.Fund. Valoriz.Magist - FPM
Transf.Fundo Mnnut.Des.Ens.Fund.Valoriz.Magisl - ICMS/DES
Transf.Fundo ManuI.Des.Ens.Fund. Valoriz.Magist - ICMS/EST
Transf.Fundo ManuLDes.Ens.Fund.VaJoriz.Magist - JPIIEXP
TransfRec Compl Fdo Man Desenv Ensino Fundam Valor Magist
798.552,31
467.945,21
42.460,61
772.783,12
21.669,57
824.907,18
798.552,31
467.945,21
42.460,61
772.783,12
21.669,57
824.907,18
Sub Total 2.928.3 J 8,00 2.928.318,00
TOTAL 9.31 R 649,00 4.525900,75
0,00 0,00
95&.549,65 639.033,10
c •• •
PREF. MUN. VTTOTUA no l\IH!:A RIM
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍcro DE 2002
ANÁLISES DO ENSINO
DESPESA FIXADA
Func Progra
12.361.0075.2018.0002
12.361.0075.2019.0002
12.]61.0141.2028.0000
12.361.0150.1009.0001
12.361.0150.2017.0001
12.361.0150.2020.0002
12.361.0150.2055.0000
12.365.0160.1046.0000
12.365.0160.1047.0000
12.365.0160.2015.0000
12365.0160.2016.0000
9720.00.00
Espccificação Fixada Fundamental
TREINAMENTO DE PROF1SS1NAlS De
CAPACITAÇAo DE PROFESSORES LE
MANIITENÇAO DO PROGRAMA DE R
CONSTR., AMPL., REI'. E EQUIP. DE U
MANUT. E FUNC. DE UNIDADES ESC(
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES L
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINf
CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIP N
CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIP N
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
MANlITENÇÃO E FlJNCTONAMENTO
DEDUÇÃO DO FUNDEI'
90.000,00
90.000.00
38.000,00
475.000,00
441.327,20
1.831.990,80
100.000,00
35.000,00
15.000.00
74.000,00
77.000,00
90.000,00
90.000,00
1&.000,00
475.000,00
441.327,20
1.831.990,80
100.000,00
3.287.318,00 3.066.318,00
Recursos de Auxílios, Subvenc e Contrib.
Total Liquido
-2.928.318,00
359.000,00
-2.928.318,00
138.000,00
Percentual Aplicado ~,62 18,44
QumRO 13
Página 2
Infantil
35.000,00
35.000.00
74.000,00
77.000,00
0,00
221.000,00
0,00
221.000,00
61,56
'.
PREF. MUN. VITORIA DO MEARIM
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
ANÁLISES DO ENSINO
RETENÇÃO DO FUNDEF
1721.01.02.00
1721.09.01.00
1722.01.01.00
1722.01.03.00
Especiflcação
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Transferência Financeira - L.C. nO 87/96
Cota-Parte do Imposto slCircul Mercadorias e Serviços
Cota-Parte slParticip Estado Arrecad Imposto slProd Industr
TOT.I\L
Previsão
5.605.259,00
44.108,00
492.530,00
30.946,00
QUADRO 13
Página 3
Valor
15
15
15
15
R40.7RR,R5
6.616,20
73.879,50
4.641,90
925.926,45
t
,t.. , r -'\
PREF. MUN. VITORIA DO MEARIM
ORÇAMENTO, PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
-,
DESPESA DO MUNICIPIO POR ELEMENTO ECONÔMICO QUADRO 15
Página 2
COD DESCR ELEMENTO GRUPOIMOD CATEGORIA
4. 4.90. 00 Aplica.c;õe~Diretas 2.835.050,75
4.4.90. 51 Obras e Instalações 2.05 L050,75
4. 4.90. 52 Equipamentos e Matenal Permanerrte n4.000,OO
4. 5.00. 00 Inversões Financeiras 545.000,00
4. 5.90. 00 Aplicações Diretas 545.000,00
4. 5. 90. 61 Aquisição de Imóveis 545.000,00
4. 6.00. 00 Amortização da Dívida 30.000,00
4. 6.90. 00 Aplicações Diretas 30.000,00
4. 6. 90. 71 Principal da Dívida Contrntual Resgatado 10.000,00
4. 6.90. 75 Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédi 10.000,00
4. 6.90. 77 Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanci 10.000,00
9. O. 00. 00 Reserva de Contingência 917.908,00
9. 9.00. 00 Reserva de Contingência 917.908,00
9. 9.99. 00 Reserva de Contingência 917.90R,OO
9. 9.99. 99 Reserva de Contingência 917.908,00
TOTAL 12.047.750,00
c, ., " •
PREF. MUN. VITORIA DO MEARIM
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DO MUNICIPIO POR ELEMENTO ECONÔMICO QUADRO 15
Página 1
COD DESCR ELEMENTO GRUPOIMOD CATEGORIA
3. O. 00. 00 Despesas Co •..e•.nt. es 7.7I9.79l,15
3. 1. 00. 00 Pessoal e Encargos Sociais 3.589.779,00
:l. 1. 90. 00 Aplicações Diretas 3.589.779,00
3. 1. 90. 01 Aposentadoria e Reformas 8.000,00
3. 1. 90. 03 Pensões 5.000,00
3. 1. 90.' 04 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
3. 1. 90. 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 62.000,00
3. 1. 90. 09 Salário-Fanúlia 65.000,00
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.046.779,00
3.
I. 90. 13 Obrigações Patronais 111.000,00
3. I. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 86.000,00
3. 1. 90. 91 Sentenças Judiciais 75.000,00
3. I. 90. 92 Despesas de Exercícios Anteriores 91.000,00
3. 2.00. 00 Juros e Encargos da Dívida 69.000,00
3. 2.90. 00 Aplicações Diretas 69.000,00
3. 2.90. 21 Juros sobre a Dívida por Contrato 15.000,00
3. 2.90. 22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 15.000,00
.-
3. 2.90. 23 Juros, Deságios e Descontos da Divida Mobiliária 10.000.00
...-
3. 2. 90. 25 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipaçã 11.000,00
3. 2. 90. 91 Sentenças Judiciais 10.000,00
3. 2.90. 92 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000.00
3. 3.00. 00 Outras Despesas Correntes 4.061.012.25
3. 3. 20. 00 Transferências à União 833.240,25
3. 3. 20. 41 Contribuições 833.240,25
3. 3.30. 00 Transferências a Estudos e no Distrito Federal 5.000,00
3. 3.30. 30 Material de Consumo 5.000,00
:l. :l. 50. 00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins T.u- 5.000,00
3. 3. 50. 43 Subvenções Sociais 5.000,00
3. 3.90. 00 Aplicações Diretas 3.217.772,00
3. 3.90. 04 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00
3. 3.90. 09 Salário-Farnilia 4.000,00
3.3.90. 14 Diárias - Civil 49.000,00
3. 3.90. 30 Material de Consumo 1.258.432,00
3. 3.90. 32 Material de Distribuição Gratuita 48.000,00
,; 3. 3.90. 33 Passagens e Despesas com Locomoção 64.000,00
3. 3.90. 35 Serviços de Consultoria 4.000,00
3. 3.90. 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 597.000,00
3. 3.90. 37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
3. 3.90. 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 952340,00
3. 3.90. 46 Auxílio-Alimentação 5.000,00
3. 3.90. 47 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000 ..00
3. 3. 90. 91 Sentenças Judiciais 58.000,00
3. 3.90. 92 Despesas de Exercícios Anteriores 13.000,00
3. 3.90. 93 Indenizações e Restituições 15.000,00
4. O. 00. 00 Despesas de Capital 3.410.050,75
4. 4.00. 00 Investimentos 2.835.050,75
PREF. MUN. VITORIA DO lVIEARIlVI
ORCAMENTO PROGRAMA - EXERCICIO DE 2002
CAMPO DE ATUACAO E LEG1SLACAO
QUADRO 01
Página 2
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 0202 PREFElTIJRA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
-- ------ --------
PREF. MUN. ,FITORIA DO M-EARIM
ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATfVTDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
01
0101
PODER LEGlSLATIVO
CÂMARA
Cod
Funcional Programática
Descrição
01
01 031
01 031 0010
1001
Legislariva
Ação Legislativa
Processo Legislativo
REFORMA, AMPUAÇÃO E EQUIPAMENTO DO PRÉDIO DA cÂMA
3_ 3 90
4. 490
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3. 1 90
3. 290
3. 3 90
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
TOTAL
-------------_._--------
Grupo de Despesa
20.340,00
55.000,00
364.461,00
3.000,00
64.432,00
QUADRO 02
Página 1
Total
507.233,00
507.233,00
507.233,00
75.340,00
431.893,00
507.233,00
ORÇAMENTO PROGRllo.wlA - EXE.RCÍCIO DE 2G02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVrDADE E PROJETO
PODER
ORGÃO
02
0202
I)ODER EXECUTIVO
PIH:FElTllRA MIJNICIPAT.
Cod
Funcional Programática
Descrição
04
04 122
04 122 0045
02
02 062
02 062 0296
04
04 122
04 122 0046
04 122 0047
Administração
Administração Geral
Gestão Político Administrativa
1002 REFORMA. AMPLIAÇÃO E EQUIP. DO GABINETE DO PREFEIT
Outras Despesas Correntes
Invcst imentos
3. 390
4. 490
2002 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 2 90 Juros e Encargos da Dívida
3. 3 50 Outras Despesas Correntes
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Precatórios Judiciais
2008 ENCARGOS JUDICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Administração
Administração Geral
Suporte Administrativo
2003 MANUT.E FUNC.DA COORD.MUNIC.DE ADME FINANÇAS
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 5 90 Inversões Financeiras
Organização e Modernização Administrativa
1045 CONST.AMPL.REFORMA E EQ(JlP. DA COORD.MlJNIC.DE ADM.
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
4. 4 90 Investimentos
06 Segurança Pública
06 182
~ 06 182 0080
09
09 122
09 122 0112
2007
Defesa Civil
Programa Emergencial de Defesa Civil
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERV.MIUT AR E IDENTIFICAÇÃ
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
Previdência Social
Administração Geral
Previdência Social do Servidor Público
2053 MANlJTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVTDENCIÁRIAS
3. 3 90 Outras Despesas Correntes
09 273 Previdência Complementar
----_._---
QUADRO 02
Página 2
Grupo de Despesa Tolal
206.000,00
206.00000
206.000,00
35.000,00
10.000,00
25.000,00
171.000,00
98.000,00
8.000,00
5.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
270.000,00
270.000,00
192.000,00
192.000,00
105.000,00
57.000,00
30.000,00
78.000,00
78.000,00
8.000,00
70.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
13.000,00
24.000,00
61.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
48.000,00
ORÇAlVIENTO _PHOGRAI~,lA - EXERCÍCIO DE 2002
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO QUADRO 02
Página 3
_________ • ____ ._. __ • __ • ______ • ________ • __ ••••• _. __ ._._-_._._._---_.---_._.-.----_._--_._----_. ____ 0_0 ___ .--- ___ '_0 _____
09 273 cuz Pr\O"iu~l\"i•. S""i,,1 UI)Servider Público 48.000,00
2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 48.000,00
3. 2 90 Juros e Encargos da Dívida 8.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 40.000,00
28 Encargos Especi ais
240.000,00
28 843 Serviço cL'I Dívida Interna
240.000,00
28 843 0297 Juros e Encargos Financeiros
240.000,00
2008 ENCARGOS JUDICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 240.000,00
3. 2 90 Juros e Encargos da Dívida 40.000,00
3. 3 20 Outras Despesas Correntes 150.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 20.000,00
4. 6 90 Amortização da Dívida 30.000,00
12 Educação
1.650.240,25
12 122 Administração Geral 1.300.240,25
12 122 0046 Suporte Administrativo 577.000,00
2009 MANUT.E FUNC.DA COORD.MUNIC.DA EDUC.CULT.E ESPORTE 577.000,00
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 227.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 150.000,00
4. 5 90 Inversões Financeiras 200.000,00
12 122 0047 Organização e Modernização Administrativa 40.000,00
1008 CONST.RECUP.REFORMA E EQUIP.COORD.MUNIC.EDUC.CULT. 40.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 10.000,00
4. 4 90 Investimentos 30.000,00
12 122 0297 Juros e Encargos Financeiros 683.240,25
2010 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEF 683.240,25
3. 3 20 Outras Despesas Correntes 683.240,25
12 306 Alimentação e Nutrição 250.000,00
12 306 0142 Merenda Escolar 250.000,00
2011 MANUfENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 250.000,00
3. 390 Outra. Despesas Correntes 250.000,00
12 361 Ensino Fundamental 100.000,00
12 361 0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze anos 100.000,00
2055 MANUfENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- 100.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 60.000,00
4. 4 90 Investimentos 40.000,00
13 Cultura 62.000,00
13 392 Difusão Cultural 62.000,00
13 392 0171 Atividades da Biblioteca Municipal 62.000,00
1012 CONSTo E RECUP. DE BIBLIOTECA E CENTROS CULTURAIS 32.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 10.000,00
4. 4 90 Investimentos 22.000,00
2024 MANUf. E FUNC. DA BIBLIOTECA E CENTROS CULTURAIS 30.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 30.000,00
27 Desporto e Lazer 146.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 85.000,00
27 811 0270 lnfra Estrutura Esportiva 85.000,00
1011 CONTR., RECUP. E REFORMA DO EST ADIO MUNICIPAL 85.000,00
ORÇ/1MENTO r~\.OGHhf .•IA -~~XEH.CjC{O DE 2002
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATlVrDADE E PROJETO QUADRO 02
Página 4
~'-'----'--'--------'-------'-----'-'-----'---'-""---_._-_. __ ...._-_._._._._._-- ...---._._._-_.-.-. __ ._-----._._.-._._---_.-._.-.-_._._._.-._~_. __ .__ ._.__ ._._.------_._---------------
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 15.000,00
4. 490 Investimentos 70.000,00
27 812 Desporto Comunitário
61.000,00
27 812 0280 Esporte na Escola
61.000,00
1013 CONSTR., AMPL, REF., E EQUIP. DE INSTALAÇÕES DESP 40,000,00
3, 3 90 Outras Despesas Correntes 10.000,00
4. 4 90 Investimentos 30.000,00
2023 MANUT. E FUNC. DAS ATIVIDADES DESPORTIV AS 21.000,00
3, 3 90 Outras Despesas Correntes 21.000,00
12 Educação
2,928,318,00
12 361 Ensino Fundamental 2.928,318.00
12 361 0075 Treinamento de Pessoal 180.000,00
2018 TREINAMENTO DE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO 90.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 90.000,00
2019 CAP ACIT AÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS - FUNDEF 90.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 90.000,00
12 361 0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze anos 2.748.318,00
1009 CONSTR., AMPI .., REF. E EQlJIP. OE lJNlO. ESC. - FlINO 475.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 35.000,00
4. 490 Investimentos 340.000,00
4. 5 90 Inversões Financeiras 100.000,00
2017 MANUT.EFUNC.DEU}ITDADESESCOLARES-FUNDEF 441.327,20
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 183.327,20
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 258.000,00
2020 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO 1.831.990,80
3. 1 90 Pessoa I e Encargos Socia is 1.826.990,80
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 5.000,00
12 Educação 573.000,00
12 361 Ensino Fundamental 38.000,00
12 361 0141 Atendimento à Família de Baixa Renda 38.000,00
2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA 38.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 23.000,00
4. 4 90 Investimentos 15.000,00
12 362 Ensino Médio 185.000,00
12 362 0152 Melhoria e Expansão do Ensino Médio
185.000,00
1048 CONSTR, AMPL., REFORMA E EQUIP. DE UESC. DO ENS. 105.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 5.000,00
4. 4 90 Investimentos 100.000,00
2021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO 80.000,00
3. 1 90 Pessoal e Encargos Sociais 57.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 23.000,00
12 365 Educação Infantil
221.000,00
12 365 0160 Assistência Educacional à Criança de Zero a Seis A
221.000,00
1046 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS DE CRECHES 35.000,00
3. 3 90 Outras Despesas Correntes 5.000,00
4. 490 Investimentos 30.000,00