| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 333 / 2009 |
| Date | 2009-06-22 |
| Ementa | Dá nome à Escola Municipal do povoado Ferreira deste Município e dá outras providencias. |
| native_id | 351 |
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..•. !li! ESTADO DO MARANHÃO Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Gabinete da Prefeita LEI N.O 333 de 22 de Junho de 2009 Dá nome à Escola Municipal do povoado Ferreira deste Município e dá outras providencias. A Câmara Municipal aprova e eu, a Prefeita do Município de Vitória do Mearim (MA) sanciono a seguinte Lei: Art. }O - É denominado LUIS REI DE FRANÇA MACIEL o Colégio Municipal situado no povoado Ferreira deste Município. Art. 2° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada todas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Vitória do Mearim (MA), 22 de Junho de 2009. DÓRIS DE FAT MA RIBEIRO PEARCE PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIMIMA Av. Carlos Raimundo Figueiredo 10, Manijituba, CNPJNO05.646.807/0001-10, Vitória do Mearim - MA Fone / Fax (98) 3352-2385 /