norma nº 335/2009

ti!
ESTADO DO MARANHÃo
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
Gabinete da Prefeita
LEI N.o 335/2009, de 14 de agosto de 2009.
Dispõe sobre o nome de Escola Municipal do Povoado
Bom jardim e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Vitória do Mearim, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, no uso de
suas atribuições Legais e de acordo com a legislação em espécie, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
0
- Fica denominado TIBURCIO RAIMUNDO NONATO, o nome da Escola
Municipal do Povoado Bom Jardim deste Município.
Art. 2.0
- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, em 20 de
agosto 2009.
DÓRIS DE
J~
FÁTIMA RIBEIRO PEARCE
PREFEITA MUNICIPAL
Av. Carlos Raimundo Figueiredo 10, Manijituba, CNPJ NO05.646.807/0001-10, Vitória do Mearim - MA
Fone / Fax (98) 3352-2385