norma nº 338/2009

ESTADO DO MARANHÃO
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
Gabinete da Prefeita
LEI N.o 338/2009, de 25 de setembro 2009.
Dispõe sobre o nome da Escola Municipal do Povoado
Arraial e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Vitória do Mearim, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, no uso de
suas atribuições Legais e de acordo com a legislação em espécie, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominado MARCELlNO PEDRO LOPES, o nome da Escola Municipal
do Povoado a ARRAIAL, deste Município.
Art. 2.° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, em 30 de
setembro 2009.
L~
DORIS ~': RIBEIRO PEARCE
PREFEITA MUNICIPAL
Av. Carlos Raimundo Figueiredo 10, Manijituba, CNPJ NO05.646.807/0001-10, Vitória do Mearim - MA
Fone / Fax (98) 3352-2385