norma nº 349/2009

II - Orçamento da Seguridade Social.
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ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
GABINETE DA PREFEITA
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LEI N° 349/2009 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM PARA O
EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 10_ Esta lei orça a receita em R$ 42.500.000,00 e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010, no
valor global de R$ 42.500.000,00 envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
ESPECIFICAÇÕES VALORES
Parágrafo Único - A receita bruta prevista, será deduzida no valor de R$ 2.200.536,00 para a formação dos
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2° _ Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor nível, através dos
Elementos da Despesa, através de Decreto do Poder Executivo.
§ 10 _ Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social será utilizada a classificação da
despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento
de classificação das despesas mencionada no parágrafo anterior.
§ Art. 3° _ A receita líquida prevista é orçada em R$ 42.500.000,00 (quarenta e dois milhões e quinhentos mil
reais).
Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações e
fundos especiais.
A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital,
na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
1.1 - Receita Tributária
1.2 - Receita de Contribuições
1.3 - Receita Patrirnonial
1.4 - Receita Agropecuária
1.5 - Receita Industrial
748.572,00
1.096.728,60
135.355,00
0,00
0,00
r
1 - RECEITAS CORRENTES 37.667.345,96,00
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
'ODER 01 PODER LEGISLATIVO
lRGAO 01 CAMARA MUNICIPAL
:OOigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica"
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES , , 883.76223
.1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais , , 610.109.73 ,
I
,1.90.00 Aplicações Diretas , , 610109.73'
,
I
.1: 90.04 Contratação por Tempo Determinado , 0.1.00
, 58.850,00 , , ,
I
.1.90.09 Salário-Familia , 0.1.00
, 5.885,00 , , ,
I
.1. 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil , 0.1.00
, 450.722,92' , ,
I
.1. 90.13 Obrigações Patro~ais , 0.1.00 , 94.651,81 , , ,
I
.3.00.00 Outras Despesas Correntes , , , 273.652.50 ,
I
.3.90.00 Aplicações Diretas , , 273.65250 I ,
I
.3.9014 Diárias - Civil , 0.1.00 , 9.416,00 , , ,
I
.3.90.30 Material de Consumo , 0.1.00
, 68.266,00 , ,
I I
.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção , 0.1.00 , 4.119,50 , , ,
I
.3.90.35 Serviços de Consultoria , 0.1.00 , 24.717,00 , , ,
I
.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física , 0.1.00 , 21.186,00 , , ,
I
3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1.00 , 134.178,00 ,
I
,
I
.3.90.91 sentenças' Judiciais , 0.1.00 , 9.416,00 , , ,
I
.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores , 0.1.00 , 2.354,00 , , ,
I
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL , ,
I
,
I
63.48738 I
.4.00.00 Investimentos , ,
I
, 55.248,38 I' I
.4.90.00 Aplicações Diretas ,
I I
55.248,381 ,
I I
.4.90.51 Obras e Instalações , 0.1.00 , 22.363,00 , , ,
I
.4. 9C)52. Equipamentos e Material Permanente , 0.1.00
1
32.885,381
1
,
I
.5. ~O,00 Inversões Financeiras
1
, , , 8.239.00 ,
I
5. ~O,00 Aplicações Diretas , , , 8.239,00 , ,
I
- 5. ~O.61 Aquisição de Imóveis , 0.1.00 , 8.239,00 , ,
I I
'OTAL 947.249,61 I
PRE:FE:ITuRA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
'ODER 02 PODER EXECUTIVO
IRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
:ódigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
I I I
871.78250
1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais
I
608.605.30
1. 90.00 Aplicações Diretas I
608.605.20 I
1.90.04 Contratação por Tempo Determinado I
0.1.00 56.496,00 I
1. 90.09 Salário-Familia
I
0.1.00 1.177,00 I
1. 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal Civil
I
0.1.00 515.740,00 I
1. 90.13 Obrigações Patronais
I
0.1.00 35.192,30 I
3.00.00 Outras Despesas Correntes
I I
263.177,20
3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos I
52.965.00 I
3.71.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1.00 52.965,00 I
3.90.00 Aplicações Diretas I
210.21220 I
3.90.14 Diárias· Civil I
0.1.00 15.301,00 I
3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 47.080,00 I
3.90.33 Passagens e Despesas com locomoção I
0.1.00 23.540,00 I
3.90.35 Serviços de Consultoria
I
0.1.00 11.770,00 I
I
3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física I
0.1.00 35.310,00 I
I
3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1.00 77.211,20 I
I
J. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
I I I
29.42500
L00.00 Investimentos I I I
29.42500
l. 90. 00 Aplicações Diretas I I
29.425.GOI
I. 90. 52 Equipamentos e Material Permanente
I
0.1.00 29.425,00 I
OTAL 901.207,50
.-...r'\ ~"""._'"
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRET. MUNIC. DE ASSUNTOS JURIDICO E DA CIDADANIA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Salário-Familia
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Elemento
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2010
Anexo 02
Página 3
PODER
ORGAO
Código Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.09
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.11
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4. 0.00.00
4.4.00'.00
4.4.90.00
4.4.90.52
F.R.
I
I 26.364.80
26.36480 I
I
I
I
I 152.903.00
152.903,00 I
179.267.80
0.1.00 17.655,00 I
1.177,00 I
7.532,80 I
I
I
98.761,00 I
3.531,00 I
17.655,00 I
23.540,00 I
9.416,00 I
I
I
I
21.892,20 I
21.892.20
21.892,20
21.892,20 I
TOTAL 201.160,00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
PREFEITURA MUN DE ViTORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
'ODER 02 PODER EXECUTIVO
)RGÃO 04 SECRET. MUNIC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO
~ódigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
1.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 1 I
1.615.77900
1.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
1 I
562.59940
I
1.1.90.00 Aplicações Diretas
I 1
562.59940 I
I
1.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
I
0.1.00 1
115.346,00 1
I
:.1. 90.09 Salário-Familia
I
0.1.00
I
9.416,00 I
:.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
I
0.1.00
I
377.531,41 I
·.1.90.13 Obrigações Patronais I
0.1.00 1
60.305,99 I
.3.00.00 Outras Despesas Correntes
I I
11.053.17960 I
.3.90.00 Aplicações Diretas
1 1
1.053.179,601
I
.3.90.14 Diárias - Civil
I
0.1.00 1
11.770,00 I
.3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00
I
258.940,00 i
.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
1
0.1.00 I
2.354,00 I
.3.90.35 Serviços de Consultoria
I
0.1.00 1
26.835,60 I
.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
I
0.1.00 1
47.080,00
I
.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
0.1.00
I
341.330,00
I
3.90.91 Sentenças Judiciais
1
0.1.00
1
353.100,00 I
3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
I
0.1.00
I
11.770,00 I
I
0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I I I
70.62000
I
4.00.00 Investimentos I I I
58.850.00 I
4.90.00 Aplicações Diretas I I I
58.850,00 I
I
4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
I
0.1.00
I
58.850,00 1
1 I
5.00.00 Inversões Financeiras
1 1 1 1
11.770.00 I
5.90.00 Aplicações Diretas
1 I I
11.770,001
I
5.90.61 Aquisição de Imóveis
1
0.1.00
1
11.770,00 1
I I I
OTAL 1.686.399,00 I
r
PkEf-dl uRA IVIUN DI::VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
::>RGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
I I I
902.66484
3.1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais
I /
373.109.00
3.1. 90.00 Aplicações Diretas
I I
373.109001
3.1. 90.04 Contratação por Tempo Determinado 0.1.00
I
41.195,00 I
I
1.1. 90.09 Salário-Familia 0.1.00
I
2.354,00 /
I
;.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.00
/
294.250,00 I
I
'.1.90.13 Obrigações Patronais 0.1.00
/
35.310,00 I
I
.3.00.00 Outras Despesas Correntes
I I I
529.55584
.3.90.00 Aplicações Diretas
/ /
529.555.84/
.3.90.14 Diárias - Civil 0.1.00
I
5.885,00 I
I
3.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0.1.00
I
94.160,00 I
I
3.90.30 Material de Consumo 0.1.00 I
228.243,84 /
I
3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0.1.00
/
2.354,00 /
I
3.90.35 Serviços de Consultoria 0.1.00
I
11.770,00 I
I
3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.1.00
I
25.894,00 I
I
3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.00 I
69.443,00 I
I
3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0.1.00
I
74.151,00 I
I
3.90.91 Sentenças Judiciais 0.1.00 I
5.885,00 I
/
3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.00
I
11.770,00 I
/
).00.00 DESPESAS DE CAPITAL
I I I
127.939.00
~.00.00 Investimentos
I I I
17.655,00
\.90.00 Aplicações Diretas
I I
17655,00 I
L90.52 Equipamentos e Material Permanente I
0.1.00 I
17.655,00 I
i.OO.OO Amortização da Dívida I I
110.284,00
i. 90. 00 Aplicações Diretas I /
110.284001
;.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado I
0.1.00 I
68.266,00/
.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
I
0.1.
I
2.000,00 I
.90.77 Principal Corrigido da Dfvida Contratual Refinanciado
I
0.1.00 /
40.018,00 I
)TAL 1.030.603,84
.,f~·1r-\·
'~I ~ c•.
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2010
Anexo 02
Página 6
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE
Código Modalidade
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1. 90.00
3.1.90.04
3.1. 90.09
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.92
4. O. 00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.52
4.6.00.00
4.6.90.00
4.6.90.71
Especificação F.R. Grupo
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado 0.1.00
Elemento
301.09800
Salário-Familia 0.1.00
I
I
23.540,00 I
2.354,00 I
190.460,00 I
20.009,00 I
236363,00
236.363.00 I
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.00
64.73500
64.73500 I
2.354,00 I
5.885,00 I
3.531,00 I
7.062,00 I
4.708,00 I
4.708,00 I
35.310,00 I
1.177,00 I
I
I
I
853.630,00 I
3.531,00 I
16.478,00 I
I
I
12.000,00 I
885.63900
873.639,00
873.63900 I
12.00000
12.000001
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
TOTAL 1.186.737,00
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.1.00
==========:=!C'
==
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.1.00
0.1.00
Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações 0.1.00
Equipamentos e Material Permanente 0.1.00
Equipamentos e Material Penmanente 0.1.00
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado 0.1.
t'kéfclTlJRA I\nUf\!DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
'ODER 02 PODER EXECUTIVO
>RGAO 07 SECRET. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
:ódigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
. O 00.00 DESPESAS CORRENTES
I I I
377.554.60
.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
I 1 1 1
252.226.60
1.90.00 Aplicações Diretas
1 1 I
252.226.60 I
1. 90.09 Salárío-Farnilia
1
0.1.00 I
941,60 I
I
1. 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1
0.1.00
I
223.630,00 1 I
1. 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil I
0.1.
I
10.000,00 I
I
1.90.13 Obrigações Patronais I
0.1.00
I
17.655,00 I
I
3.00.00 Outras Despesas Correntes I I 1 I
125.32800
3.90.00 Aplicações Diretas I I I
125.32800 I
3.90.14 Diárias - Civil I
0.1.00 1
2.354,001 I
3.90.30 Material de Consumo
1
0.1.00 I
29.425,00 I
I
3.90.30 Material de Consumo
1
0.1.
I
10.000,00 I
I
3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1
0.1.00 1
23.540,00 I
I
3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1
0.1.
I
20.000,00 I
I
3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1.00 1
17.655,00 I
I
3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1. I
20.000,00 I
I
1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1
0.1.00 1
2.354,001 1
'.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1 I I 1
88.54000
.00.00 Investimentos
1 '1 1 1
88.540.00
.90.00 Aplicações Diretas
1 1 I
8854000 I
.90.51 Obras e Instalações
1
0.1. I
50.000,00 I
I
.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1
0.1.00 1
23.540,00 I
1
90.52 Equipamentos e Material Permanente
1
0.1.
1
15.000,00 I
I.
)T AL 466.094,60
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:0564680710001-10 Orçamento Programa . Exercício de 2010
Anexo 02
Página 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ODER 02 PODER EXECUTIVO
RGÃO 08 SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
ódigo Especificação F.R.
Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
0.00.00 DESPESAS CORRENTES
I I I
1.719240.10
1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
I I I
386.301.10 I I
1.90.00 Aplicações Diretas
I I I
386.301.10
I I
1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
I
0.1.00 I
23.540,00 I
I I
1. 90.04 Contratação por Tempo Determinado
I
0.1.
I
5.000,00 I
I I
1. 90.09 Salário-Família
I
0.1.00 I
1.765,50 I
I I
1. 90.09 Salário-F amília I
0.1.00 I
2.354,00 I
I I
1. 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil I
0.1.00 I
190.460,00 I
I I
1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
I
0.1.00
I
117.700,00 I
I I
1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil I
0.1.
I
20.000,00 I
I I
1.90. 13 Obrigações Patronais
I
0.1.00 I
9.416,00 I
I I
1.90. 13 Obrigações Patronais
I
0.1.00
I
15.065,60 I
I I
1.90.13 Obrigações Patronais
I
0.1.
I
1.000,00 I
I I
1.00.00 Outras Despesas Correntes
I I I
1.332.939,00 I I
I. 90.00 Aplicações Diretas I I
1.332.93900 I
I I
I.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 I
17.655,00 I I I
I. 90. 30 Material de Consumo I
0.1.00 I
35.310,00
I I I
;.90.30 Material de Consumo I
0.1.00
.1
29.425,00 I I I
·.90.30 Material de Consumo I
0.1.00
'1
17.655,00
I I I
.90.30 Material de Consumo
I
0.1.00 I
94.160,00
I I I
.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 ·1 588.500,00
I I I
.90.30 Material de Consumo
I
0.1.00 ',I 29.425,00 I I I
.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 i
29.425,00
I I I
.90.30 Material de Consumo I
0.1.
I
5.000,00 I I I
90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica I
0.1.00 I
23.540,00
I I I
90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física I
0.1.00 I
23.540,00
I I I
90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física I
0.1.00 I
105.930,00
I I I
90.36 Outros Serviços de Terceíros - Pessoa Física I
0.1.00 I
5.885,00
I I I
90.36 Outros Serviços de TerCeiros - Pessoa Física I
0.1.00
I
52.965,00 I
I I I
90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
I
0.1.00 I
11.770,00 I
I I I
90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física I
0.1.
I
10.000,00 I
I I I
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
I
0.1.00 I
17.655,00 I
I I I
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
I
0.1.00 I
23.540,00 I
I I I
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1.00 I
111.815,00 I l- I I
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídíca
I
0.1.00 I
5.885,00 I
I I I
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1.00 I
58.850,00 I
I I I
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
I
0.1.00 I
17.655,00 I
I I I
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
I
0.1.
I
15.000,00 I
I I I
90.92 Despesas de Exercícios Anteriores I
0.1.00 I
2.354,00 I
I I I
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
I Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econõmica
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I
246.860.00
4.4.00.00 Investimentos 231.860.00
I
4.4.90.00 Aplicações Diretas 231.86000 I
I
4.4.90.51 Obras e Instalações 0.1.00 176.550,00 I
I
4.4.90.51 Obras e Instalações 0.1. 15.000,00 I
I
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.1.00 35.310,00 I
I
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.1. 5.000,00 I
I
4.6.00.00 Amortização da Divida
I
15.00000 I
4.6.90.00 Aplicações Diretas
I
15.000.00 I
I
4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 0.1. 15.000,00 I
I I
TOTAL 1.966.100,10 I
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
IpODER 02 PODER EXECUTIVO
JORGÃO 09 SECRET. MUNC. DE CULTURA, TURISMO, DESP. E LAZER
Código Especificação FR Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
. 3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 1 1
329.570.70
3.1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 151.950.70
3.1. 90.00 Aplicações Diretas 151.950,701
3.1. 90.09 Salário-Familia 0.1.00 1.765,50 1
. 3.1. 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.00 141.240,00 1
i 3.1. 90.13 Obrigações Patronais 0.1.00 8.945,201
I
13.3.00.00 Outras Despesas Correntes
1
177.620.00
i
,3.3.90.00 Apücações Diretas
1
177.620001
3.3.90.30 Material de Consumo 0.1.00 86.991,001
13.3.90.32 Material de Distribuiçâo Gratuita 0.1.00 17.655,00 1
~3. 3. 90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0.1.00 1.177,001
i3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.1.00 51.788,00 1
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.00 20.009,00 1
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.118.877.00
4.4.00.00 Investimentos 11.118.877,00
I
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.118.877 001
4.4.90.51 Obras e Instalações 0.1.00 511.815,001
4.4.90.51 Obras e Instalações 0.1. 600.000,00 1
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.1.00 7.062,00 1
TOTAL 1.448.447,70
.c{".
-,
(
ll- RECURSOS PRÓPRIOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
0,00
1.6 - Receita de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
1.10 - Dedução pl a Formação FUNDEB
36.487,00
37.840.923,18
9.816,18
-2.200.536,00
(
(
(
(
2 - RECEITAS DE CAPITAL 4.832.654,04
2.1 - Operações de Crédito
2.2 - Alienações de Bens
0,00
41.195,00
(
2.3 - Transferências de Capital
2.4 - Outras Receitas de Capital
4.791.459,04
0,00
RECEITA LÍQUIDA TOTAL
42.500.000,00
C I
(
Art. 4° - A despesa, no mesmo valor da receita líquida prevista é fixada em R$ 42.500.000,00 (quarenta e
dois milhões e quinhentos mil reais).
(
Art. 5° - A despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que
integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÕES - VALORES
(
[- RECURSOS DO TESOURO
42.500.000,00
1 - DESPESAS CORRENTES
2 - DESPESAS DE CAPITAL
3 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
31.764.539,22
10.617.054,58
118.406,20
c Q"
---.
" ---
~ /\. ,,-. r--,. ~ .-,
- "" r-- •...•.•
.- ~ .--.. r-
"" ~
.-
.~, .. ~--"---'-_.. ..
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO - CN P J:0564680710001-1 O Orçamento Programa - Exercicio de 2010
Anexo 02
Página 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econõmica
: 3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 1 1
8.958.02060
3.1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1 1 1
14.211.497.65
1 I
3.1. 90.00 Aplicações Diretas
1 1 1
4.211.497851
1 I
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1
0.1.00 1
470.800,00 1
1 1 I
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1
0.1.00
1
1.294.700,001
1 1 I
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1
0.1.00
1
58.850,00 1
1 I I
3. l. 90.04 Contratação por :rempo Determinado
1
0.1.00 1
235.400,00 1
1 I I
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
I
0.1.00 1
441.375,00 1
1 1 I
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1
0.1.00 1
346.454,66 1
1 1 I
3.1. 90.04 Contratação por Tempo Determinado 1
0.1.00 1
459.030,00 1
1 1 I
3.1. 90.09 Salário-Familia
1
0.1.00 1
2.942,50 1
1 1
!
:
3.1.90.09 Salário-Familia
1
0.1.00 1
2.428,151
1 1 I
3.1. 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1
0.1.00
I
176.550,00 1
1 1 I
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1
0.1.00 1
368.518,701
1 1 I
3.1.90.13 Obrigações Patronais
1
0.1.00 I
12.358,501
1 1 I
3.1.90.13 Obrigações Patronais
1
0.1.00
1
.74.151,00 I
I 1
I
!
3.1.90.13 Obrigações Patronais
1
0.1.00
I
14.124,001 1 I
i
3.1.90.13 Obrigações Patronais
I
0.1.00 I
92.095,541
1 I
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1
0.1.00 I
~161.719,80 1
1 1
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes I
I
I
14.746.522.75
I 1
3.3.90.00 Aplicações Diretas I 1 1
4.746.522751 1
I
3.3.90.14 Diárias - Civil
I
0.1.00
1
23.540,00 I
I 1 i
3.3.90.14 Diárias - Civil 1
0.1.00
1
9.416,00 1
I I
I
!
3.3.90.14 Diárias - Civil
1
0.1.00 1
29.425,00 1
I I
3.3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 1
5.885,00 1
1 1
3.3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 1
105.930,00 1
1 1
3.3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 1
65.912,00 1
1 1
3.3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 1
865.338,95
1 1
3.3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 1
181.258,00 1 1
3.3 ..90.30 Material de Consumo I
0.1.00
I
65.676,60
1 1
3.3.90.30 Material de Consumo
1
0.1.00 I
138.886,00
I I
3.3.90.30 Material de Consumo
I
0.1.00
I
244.329,90
I I
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita I
0.1.00
1
5.885,00
1 I
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
I
0.1.00
I
11.770,00
1 I
I
-
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
I
0.1.00 I
23.540,00 I 1
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física I
0.1.00 I
146.536,50
I I
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física I
0.1.00 I
23.540,00
I I
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física I
0.1.00 I
76.505,00 I I
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
I
0.1.00
I
5.885,00
I I
cf\
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento. Modalidade Grupo.
Categoria
Econômica
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pesso.aFísica 0.1.00
I
8.474,40 I
I I
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.1.00 I
25.187,80 I
I I
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.1.00 I
164.780,00 I
I I
3.3.90.39 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.00 I
2.094.160,00 I
I I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.00 I
1.177,00 I
I I
3.3.90.39 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 0.1.00 I
117.700,00 I
I I
3.3.90.39 Outros Serviços <teTerceiros - Pessoa Jurídica 0.1.00 I
5.885,00 I
I I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.00 I
23.540,00 I
I I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.00
I
7.650,50 I
I I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.00 I
29.425,00 I
I I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 'Jurídica 0.1.00 I
198.324,50 I
I I
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Co.ntributivas 0.1.00
I
17.419,60 I
I I
1.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.00 I
23.540,00 I
I I
L0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
I I
829.515,00 I
L4.00.00 Investimentos
I
829.515,00 I I
L4. 90.00 Aplicações Diretas
I
829.515,00 I
I I
·.4.90.51 Obras e Instalações 0.1.00 I
500.000,00 I
I I
·.4.90.51 Obras e Instalações 0.1.00 I
47.080,00 I
I I
,.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.1.00 I
117.655,00 I
I I
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.1.00 I
29.425,00 I
I I
.4.90.52 Equipamentos e Material Penmanente 0.1.00 I
29.425,00 I
I I
.4.90.52 Equipamento.se Material Permanente 0.1.00 I
70.620,00 I
I I
.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.1.00 I
35.310,00 I
I I
-OTAL 9.787.535,60
I
~ r.....,."~c.l-'.,Urv-\ 'IV~ ,~~1P'=~R""\ ~ E~'--' ~ ~
Av. C"'r\Lv-:> fv..IMLJNDv FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 13
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econõmica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
I I I
507.188.00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
I
3.3.90.00 Aplicações Diretas I
3. 3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00
3.3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00
3.3.90.30 Material de Consumo I
0.1.00
3.3.90.30 Material de Consumo
I
0.1.00
J. 3.90.32 Material de Distribuição Gratuita I
0.1.00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
I
0.1.00
;.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
I
0.1.00
'.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física
I
0.1.00
.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física I
0.1.00
.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1.00
3.90.39 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Ju'ridica I
0.1.00
3.90.39 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica I
0.1.00
0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
I
4.00.00 Investimentos I
4.90.00 Aplicações Diretas
I
4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
I
0.1.00
4.90 -.52 Equipamentos e Material Permanente I
0.1.00
OTAL
I
507.188.00 I
I
507.188.00 I
I
I
75.903,00 I
I I
I
52.965,00 I
I I
I
40.000,00 I
I I
I
23.540,00 I
I I
I
5.885,00 I
I I
I
98.266,00 I
I I
I
5.885,00 I
I I
I
16.478,00 I
I I
I
70000,00 I
I I
I
74.726,00 I
I I
I
23.540,00 I
I I
I
20.000,00 I
I I
I I I I
I I I
11.770.00 I
I I
11.770,00 I
I
I
2.354,00 I
I I
I
9.416,00 I
I I
r
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAo 12 SECRET. MUNIC. DE AGRIC., ABASTEC. MEIO AMBIENTE
I Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
'3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
I I
341.43870
13.1.00.00
i
13.1.90.00
I .
I
3.1.90.09
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3:3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
4. 0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.61
Pessoal e Encargos Sociais
I I
156.65870
I I
156.658.70I
0.1.00 I
4.119,50 I
I
0.1.00
I
141.240,00 I
I
0.1.00 I
11.299,20 I
I
I I I
184.780.00
I I
184.780.00I
0.1.00 I
64735.00 I
I
0.1.00 I
23.540,00 I
I
0.1.00 I
17.655,00 I
I
0.1.
I
20.000,00 I
I
0.1.00 I
32.956,00 I
I
0.1.00 I
23.540,00 I
I
0.1.00
I
2.354,00 I
I
I I I
435.98400
I I I
435.98400
I I
435.984,00 I
0.1.00 I
123.585,00 I
0.1.00 I
76.505,00 I
0.1.00 I
25.894,Oà.1
0.1.
I
200.000,00 I
0.1.
I
10.000,00 I
777.422,70
Aplicações Diretas
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Pennanente
Equipamentos e Material Pennanente
TOTAL
Aquisição de Imôveis
PkEF-fl1 uRA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRET. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVo URBANO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
'. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
/ / /
1.973.11880
l.l. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais
/
I
/
385.188.80
I
1.1.90.00 Aplicaçóes Diretas
/ / /
385.188.80/
it. 90.09 Salário-Familia
/
0.1.00
/
18.832,00 /
;.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
/
0.1.00
/
304.300,00 /
.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
/
0.1.
/
13.860,00/
.1.90.13 Obrigações Patronais
I
0.1.00 /
45.196,80/
.1. 90.13 Obrigações Patronais
/
0.1.
/
3.000,00 /
3.00.00 Outras Despesas Correntes
/ /
/1.587.930 00
3.90.00 Aplicaçóes Diretas
/ /
1.587.93000/
3.90.30 Material de Consumo
/
0.1.00 /
353.100,00
3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
/
0.1.00
/
258.940,00
3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica
/
0.1. /
5.000,00
3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
/
0.1.00
/
694.295,00
3.90.51 Obras e Instalaçóes
/
0.1.00 /
176.550,00
3.90.52 Equipamentos e Material Permanente
/
0.1.00
/
94.160,00
3.90. 92 Despesas de Exercicios Anteriores
/
0.1.00 /
5.885,00
J. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
/ /
3.547.39500
1.00.00 Investimentos
I /
/3.547.395.00
I. 90. 00 Aphcações Diretas I /
3.547.39500 I
I. 90.51 Obras e Instalações
/
0.1.00 /
3.270.800,00
·.90.51 Obras e Instalações
/
0.1.00 /
176.550,00
.90.52 Equipamentos e Material Permanente /
0.1.00 /
100.045,00
)TAL 5.520.513,80
""" r>. '""
Pkt:rén üRÂ fVIUNDE VITORIA DO M-EARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
~ODER 02 PODER EXECUTIVO
)RGÃO 14 INST. PREV. SERVo POBL. MUNIC. DE VITORIA DO MEARIM
:ódigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
;.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
I I I
914.29360
1
.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 333.091.00 I I
1.90.00 Aplicações Diretas 333.091.00 I
I I
1.90.03 Pensões 0.1.00 176.550,00 I
I I I
1.90.09 Salário-Familia 0.1.00 1.177,00 I
I I I
1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.00 141.240,00 I
I I I
1.90.13 Obrigações Patronais 0.1.00 14.124,00 I
I I 1
3.00.00 Outras Despesas Correntes I
581.202.60 I 1
3.90.00 Aplicações Diretas 58120260 I
I 1
3.90.30 Material de Consumo 0.1.00 176.550,00 I
I I 1
3.90.35 Serviços de Consultoria 0.1.00 176.550,00 I
I I 1
l. 90. 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.1.00 105.930,00 I
I I 1
l. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 0.1.00 122.172,60 I
I I 1
1.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I I I
58.850,00
1
.00.00 Investimentos I I
58.850,00 I I
.90.00 Aplicações Diretas I
58.850,00 I
I I'
.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.1.00 58.850,00 I
I I 1
)T AL 973.143,60 I
r- '" r "'""""
Ph.t:/-é/tJkA I'JIUI\! De VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamenio Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 15 FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA-FUNDEB
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1 1 I
11.000.24200
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
1
18.644.711.90 1 I
I. 1. 90.00 Aplicações Diretas I
8.644.711901
1 I
·.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1
0.1.00 1.294.700,00 I
1 I
.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1
0.1.00 111.815,001 1 I
.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1
0.1.00 176.550,00 I
I I
1.90.09 Salário-F arnilia
I
0.1.00 153.010,00 I
1 I
1.90.09 Salário-Familia I
0.1.00 41.195,001
I I
1.90.09 Salário-Família
I
0.1.00 41.195,00 I
I I
1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
I
0.1.00 5.602.520,00 1
I I
1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1
0.1.00 253.156,22 I
I I
1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil I
0.1.00 164.780,00 I
1 I
1.90.13 Obrigações Patronais
1
0.1.00 720.088,60 I
1 I
I. 90.13 Obrigações Patronais
1
0.1.00 38.739,781
1 I
I. 90. 13 Obrigações Patronais
1
0.1.00 46.962,30 1
1 I
i. 00. 00 Outras Despesas Correntes
I
12.355.530 10 I I
.90.00 Aplicações Diretas
I
2.355.530,10
1 I
.90.30 Material de Consumo I
0.1.00 535.535,00 I
1 I
.90.30 Material de Consumo
1
0.1.00 171.842,00 I
1 I
90.30 Material de Consumo
1
0.1.00 188.320,00 I
1 I
90.32 Material de Distribuição Gratuita
1
0.1.00 23.540,00 I
I I
90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física I
0.1.00 588.500,00 1
I I
90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1
0.1.00 109.461,00 I
I I
90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1
0.1.00 102.163,60 1
I I
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1.00 440.433,40 I
I I
90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica I
0.1.00 109.461,00
1 I
30.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
I
0.1.00 80.389,10
1 I
lO.92 Despesas de Exercícios Anteriores
I
0.1.00 5.885,00
1 I
10.00 DESPESAS DE CAPITAL
I 1
2.406.065,00
I
'0.00 Investimentos
1
12.406.06500 I I
0.00 Aplicações Diretas
1
2.406.065001 I I
0.51 Obras e Instalações I
0.1.00 2.029.425,00
1 I
).51 Obras e Instalações I
0.1.00 58.850,00
1 I
),51 Obras e Instalações
1
0.1.00 17.655,00
1 I
1.52 Equipamentos e Material Permanente
1
0.1.00 176.550,00
1 I
1.52 Equipamentos e Material Permanente
I
0.1.00 47.080,00 I I
'.52 Equipamentos e Material Permanente I
0.1.00 76.505,00
I I
'A L
13.406.307,00 I
r"\r"\r--r---r--r"\
PKErEl'1 LlM MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS.RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Página 18
"ODER 02 PODER EXECUTIVO
JRGAO 16 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
::ódigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
l. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
I I 1
889.517.75
).1.00.00
,.1.90.00
.1.90.04
.1.90.09
.1.90.11
1.90.13
3.00.00
3.90.00
3.90.14
3.90.30
l. 90.32
3. 90.36
l. 90. 39
l. 90.92
J. 00. 00
~.00.00
·.90.00
.90.51
.90.52
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Salário-Familia
0.1.00
. 0.1.00
0.1.00
0.1.00
I 1
264.509.56
I
264509561
76.505,00 I
1
14.124,001
I
146.124,551
I
27.756,01 I
I
1 1
625.008.19
1
625.008191
5.885,00 I
262.080,241
5.885,00 1
177.727,00 I
172.253,951
1.177,00 1
I
1
674.196.00
I
674.196,001
558.850,00 I
115.346,00 1
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
674.196,00 I
I
I
I
1 I
)TAL 1.563.713,1~ I
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil 0.1.00
Material de Consumo 0.1.00
Material de Distribuição Gratuita 0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações 0.1.00
Equipamentos e Material Permanente 0.1.00
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa .Exercícío de 2010
Anexo 02
Página 19
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
~ODER 90 RESERVA DE CONTINGêNCIA
JRGÀO 00 Reserva de Contingência
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econõmica
~.0.00.00 RESERVA DE CONTINGêNCIA , ,
I
118.406.20
I
~.9.00.00 Reserva de Contingência 118.406.20 ,
3.9. 99.00 A Definir 118.406.20"
_l._9._9_9._9_9 A_C_la_s_s_i__frica o_.1_0_0 1_18_.4_0_6,_2_0_ ' ,
TOTAL 118.406,20 I
TOTAL GERAL 42500.000,00
I Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
i Econômica
13.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 883.76223
I
PODER
ORGAO
UNIDADE
13 1.00.00
13 1.90.00
13.1.90.04
13.1.90.09
13.1.90.11
! 3. 1..90. 13
:3. 3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.91
3.3.90.92
4.0.·00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.5.00.00.
4.5.90.00
4.5.90.61
Anexo 02
Página 1
1 610.10973
610.109.731
1
1
I
I
1 273.652.50
273.652.501
I
I
I
I
1
1
1
I
1 55.24838
55.248381
1
1
1 8.23900
8.239.001
1
63.48738
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
00 CAMARA MUNICIPAL
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
1
1
58.850,00 1
5.885,00 1
450.722,921
94.651,81 1
1
1
9.416,00 1
68.266,001
4.119,501
24.717,001
21.186,001
134.178,00 1
9.416,00 1
2.354,00 1
1
1
1
22.363,00 1
32.885,381
1
1
8.239,00 1
TOTAL 947.249,61
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
. Aquisição de Imóveis
(
()
c
(
()
nr - RECURSOS PRÓPRIOS DOS FUNDOS ESPECIAIS
0,00
DESPESA TOTAL 42.500.000,00
CAPÍTULO 111
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
(
(
(
Parágrafo único - Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados a
transferências às empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
(
( J
Art. 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a excluídos os casos previstos nesta lei, abrir créditos suplementares, até o
limite de 70% (SETENTA POR CENTO) sobre o total da despesa nela fixada.
()
(
(
(
(,
Art. 7° _Fica o poder executivo autorizar a realizar operação de crédito por antecipação da receita até o limite de 5,0%
(cinco por cento) da receita orçada constante do Art. 3° desta lei.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
c
Art. 8° - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes a execução do orçamento
e, no que couber, adequá-lo às disposições da Constituição do Município e às alterações definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN,
inclusive quanto à programação financeira e orçamentária para o exercício de 2010.
Art. 9° - Ficam agregados aos orçamentos do Município os valores e indicativos constantes dos anexos desta lei.
)
Art. 10° - Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta, autarquias, fundações e fundos especiais
deverão ser registrados nos seus respectivos orçamentos.
(
C
(
(
.:
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 871.782.~J_
PODER
ORGÃO
UNIDADE
13.1.00.00
13.1.90.00
131.9004
13.1.90.09
13.1.90.11
13.1.90.13
13.3.00.00
13.3.71.00
13.3.71.39
13.3.90.00
13.3.90.14
13.3.90.30
13.3.90.33
13.3.90.35
/3.3.90.36
13.3.90.39
/4. 0.00.00
14.4.00.00
/4.4.90.00
14.4.90.52
PRÉFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
00 GABINETE DO PREFEITO
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transferências a Consórcios Públicos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
I
I
56.496,00 I
1.177,00 I
515.740,00 I
35.192,30 I
I
I
52.965,00 I
I
15.301,00/
47.080,00 I
23.540,00 I
11.770,00 I
35.310,00 I
77.211,20 I
I
I
I
29.425,00 I
Anexo 02
Página 2
I 608.605,30
608.605.30I
I
I
I
I
I 263.177 20
52.965.001
I
210.212.201
I
I
I
/
I
I
I
I 29.425,00
29.425001
I
TOTAL 901.207,50
Código Especificação F.R Elemento Modalidade Grupo
I
Categcna
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES I
1.615.779.00
-
PODER
ORGAO
UNIDADE
13.1.00.00
13.1.90.00
13.1.90.04
13.1.90.09
13.1.90.11
13.1.90.13
13.3.00.00
13.3.90.00
13.3.90.14
13.3.90.30
13.3.90.33
13.3.90.35
13.3.90.36
13.3.90.39
13.3.90.91
13.3.90.92
14.0.00.00
14.4.00.00
14.4.90.00
14.4.90.52
14.5.00.00
14.5.90.00
14 5.90.61
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRET. MUNIC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO
00 SECRET. MUNIC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercfcios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de Imóveis
I
I
115.346,00 I
9.416,00 I
377.531,41 I
60.305,991
I
I
11.770,00 I
258.940,00 I
2.354,00 I
26.835,60 I
47.080,00 I
341.330,00 I
353.100,00 I
11.770,001
I
I
I
58.850,00 I
I
I
11.770,00 I
Anexo 02
Página 4
I 562.599.40
562.599.401
I
I
I
I
11.053.179.60
1.053.179601
I
I
I
I
I
I
I
I
I 70.620.00
I 58.850.00
58.850,001
I
I 11.770.00
11.770001
I
TOTAL 1.686.399,00
- -.- _ ..~.• -:,..; :. __ :
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Económica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 902.664.84
13.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
1 1
373.109.00
1
13.1.90.00 Aplicações Diretas
1
373.109001
I
13.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 41.195,00 I
1 1
13.1.90.09 Salário-Familia 2.354,00 1
I I
13.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 294.250,00 I
I 1
13.1.9013 Obrigações Patronais 35.310,001 1 1
13.3.00.00 Outras Despesas C_orrentes
1 1
529.555.84
1
13.3.90.00 Aplicações Diretas
1
529.555.841
1
13.3.90.14 Diárias - Civil 5.885,001 1 1
13.3.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 94.160,001
1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 228.243,84 1
1 1
/3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.354,001
1 I
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 11.770,00
1 I
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.894,00
1 I
13.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.443,00
1 1
13.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 74.151,00
1 1
13.3.90.91 Sentenças Judiciais 5.885,00
1 1
13.3.90.92 Despesas de Exercfcios Anteriores 11.770,00
1 1
14. O. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1
127.939.00
1
14.4.00.00 Investimentos 1
17.655.00
1
14490.00 Aplicações Diretas 17.655.001
1
14.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17.655,00
1 1
14.6.00.00 Amortização da Dívida 1
110.284.00
1
14.6: 90.00 ' Aplicações Diretas 110.284,001
- 1
14.6.90, 71 Principal da Dívida Contrátual Resgatado 68.266,00
1
I
I
14.6.90.71 Principal da Olvida Contratual Resgatado 2.000,00
1
,
14.6.90.77 Principal Corrigido da Olvida Contratual Refinanciado 40.018,00
1
TOTAL 1.030.603,84
PODER
ORGÃO
UNIDADE
. . . .
.• _.~ "'--Lo-_ .•._-.1.. .:..
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE
00 SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE
Anexo 02
Página 6
Código
3. 0.00.00
13.1.00.00
13.1.90.00
13.1.90.04
13.1.90.09
13.1.90.11
13.1.90.13
13.3.00.00
13.3.90.00
13.3.90.14
13.3.90.30
13.3.90.30
13.3.90.36
13.3.90.36
13.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.92
4.0.00.00
1
4.4.00.00
4.4.90.00
14.4.90.51
14.4.90.52
14.4.90.52
14.6.00.00
14.6.90.00
14.6.90.71
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
301.098.00
I I
236.363.00
I
236.363001
23.540,00 I
I
2.354,00 I
I
190.460,00 I
I
20.009,00 I
I
I I
64.73500
I
64.735001
2.354,00 I
I
5.885,00 I
I
3.531,00 I
I
7.062,00 I
I
4.708,00 I
I
4.708,00 I
I
35.310,00 I
I
1.177,00 I
I
I I
885.639.00
I I
873.639,00
I
873.639,001
853.630,00 I
I
3.531,00 I
I
16.478,00 I
I
I, I I
12.00000
I I
12.000001
I
12.000,00 I
I
1.186.737,00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas c.orrentes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
ITOTAL
r
()
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
I
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES I
377.55460
PODER
ORGÃO
UNIDADE
13.1.00.00
13.1.90.00
13.1.90.09
13.1. 90.11
13.1.90.11
13 1.90.13
13.3.00.00
13.3.90.00
13.3.90.14
13.3.90.30
13.3.90.30
13.3.90.36
13.3.90.36
13.3.90.39
13.3.90.39
13.3.90.92
14. 0.00.00
1
4.4.00.00
4.4.90.00
14.4.90.51
14.4.90.52
14.4.90.52
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
Av. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
00 SECRET. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras D~spesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviçcs de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
1
1
941,60 I
223.630,00 I
10.000,00 I
17.655,00 I
I
I
2.354,00 I'
29.425,00 1
10.000,00 I
23.540,00 I
20.000,00 I
17:655,00 I
20.000,00 I
2.354,00 I
I
1
I
50.000,00 I
23.540,00 I
15.000,00 I
Anexo 02
Página 7
I 252.226.60
252.226.601
I
I
I
I
I 125.328.00
125.328001
I
I
I
I
I
I
I
1
I
I 88.540.00
88.540001
I
I
1
TOTAL 466.094,60
r
"""' ,......... """' '"
" '" '-"' -
'---' '-" "-
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Anexo 02
Página 8
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAo
08 SECRET. MUNIC. DE EDUCAçAo .
UNIDADE 00 SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇAo
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.719.240.10
13.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
I I
386.301 10
13.1.90.00 Aplicações Diretas
I
386.301 101
13.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 23.540,00 I
I
3.1. 90.04 Contratação por Tempo Determinado 5000,00 I
I
3.1.90.09 Salário-Farnilia 1.765,50 I
I
3.1.90.09 Salário-Familia 2354,00 I
I
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.460,00 I
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.700,00 I
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
I
3.1.90.13 Obrigações Patronais 9.416,00
I
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15.065,60
I
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.000,00
I
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 11.332.939.00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.332.939001
3.3.90.30 Material de Consumo 17.655,00 I
3.3.90.30 Material de Consumo 35.310,00 I
3.3.90.30 Material de Consumo 29.425,00 I
13.3.90.30 Material de Consumo 17.655,00 I
3.3.90.30 Material de Consumo 94.160,00 I
13.3.90.30 Material de Consumo 588.500,00 I
13.3.90.30 Material de Consumo 29.425,00 I
13.3.90.30 Material de Consumo
29.425,00
I
13.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 I
I
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.540,00 I
I
13.3.90.36 <;>utrosServiços de Terceiros - Pessoa Física 23.540,00 I
I
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica 105.930,00 1
1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.885,00 I
I
i 3. 3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.965,00 I
1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.770,00 I
I
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 I
I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 17.655,00 1
I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 23.540,00 I
I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111.815,00 I
I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.885,00 I
I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.850,00 I
I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.655,00 I
I
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 I
I
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 2.354,00 I
I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I I
246.860.00
4.4.00.00 Investimentos I I
-231.860,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas
1
231.860.001
4.4.90.51 Obras e Instalações 176.550,00 I
I
4.4.90.51 Obras e Instalações 15.000,00 I
I
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 35.310,00 I
I
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 I
I
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Anexo 02
Página 9
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇAo
00 SECRET. MUNIC. DE EDUCAçAO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econõmica
4.6.00.00 Amortização da Divida 15.000.00
.-
14.6.90.00
14.6.90.71
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
I
15.000,00 I
15.000001
I
TOTAL 1.966.100,10
Código Especificação F.R Elemento MOdalidade Grupo
Categoria
Econômica
3, 0,00.00 DESPESAS CORRENTES 329.57070
PODER
ORGAO
UNIDADE
13.1,00,00
13,1.90,00
13,1,90,09
13 1,90 11
13 1 90 13
13,3.00,00
13,3,90.00
13.3,90.30
13.3.90,32
13,3,90,33
13,3.90,36
13,3.90,39
14, 0,00,00
14.4,00.00
14.4,90.00
14,4,90,51
14,4.90,51
14.4,90,52
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV, CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001·10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRET. MUNC, DE CULTURA, TURISMO, DESP, E LAZER
00 SECRET. MUNC, DE CULTURA, TURISMO, DESP, E LAZER
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Salário-F amilia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceíros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
I
I
1,765,50 I
141,240,00 I
8,945,20 I
I
1
86,991,00 I
17,655,00 I
1,177,001
51,788,00 I
20,009,00 I
1
I
1
511.815,00 I
600,000,00 I
7,062,00 I
Anexo 02
Página 10
I 151,950,70
151,9507°1
I
I
I
I 177,620,00
177.6200°1
I
I
I
I
I
I
11,118,877,00
1,118,877,0°1
1
I
1
1,118,877 00
TOTAL 1.448.447,70
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Anexo 02
Página 11
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES I
8.958.020.60
13.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
14.211.497.85
1 1
13.1.90.00 Aplicações Diretas
4.211.497.851
1 1
13.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 470.800.00
1 1 1
13.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.294.700.00
1 1 I
13.1.90 04 Contratação por Tempo Determinado 58.850,00
1 1 1
13.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 235.400,00
1 1 1
13.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 441.375,00
1 1 1
13.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 346.454,66
1 1 1
13.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 459.030,00
1 1 1
13.1.90.09 Salário-Família 2.942,50
1 1 1
13.1.9009 Salário-Família
2.428,15
1 1 1
13.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176.550,00
1 1 1
13.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 368.518,70
1 1 1
13.1.90.13 Obrigações Patronais 12.358,501
1 1 1
13.1.90.13 Obrigações Patronais 74.151,001
1 1 1
131.90.13 Obrigações Patronais 14.124,00 1
1 1 1
13.1.90.13 Obrigações Patronais 92.095,541
1 1 1
13.1.90.13 Obrigações Patronais 161.719,801
1 1 1
13.3.00.00 Outras Despesas Correntes
1
14.746.522.75
1 1
13.3.90.00 Aplicações Diretas
1
4.746.522.75
1 1
13.3.90.14 Diárias - Civil 23.540,00 1
1 1
3.3.90.14 Diárias - Civil 9.416,001
1 1
/3.3.90.14 Diárias - Civil 29.425,00 1
1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 5885,00 1
1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 105.930,001
1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 65.912,00 1
1 1
13.3.90.30 . Material de Consumo I 865.338,951
I 1 1
13.3.90.30 Material de Consumo
1
181.258,00 1
1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 1
65.676,60 1
1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 1
138.886,00 1
1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 1
244.329,90 1
1 1
13.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 1
5.885,00 1
1 1
13.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
1
11.770,00 1
1 1
13.3.90.35 Serviços de Consultoria
1
23.540,001
1 1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1
146.536,50 1
1 1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1 1
23.540,001
1 1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1 1
76.505,001
1 1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1 1
5.885,00 1
1 1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1 1
8.474,40 1
1 1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1 1
25.187,80 1
1 1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
·1
I 164.780,00 1
1 1 I
13.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 1
2.094.160,001
1 1
13.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 1
1.177,001
1 1
13 3.90.}9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 1
117.7.00,001
1 1
13.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 1
5.885,00 1
1 1
PODER
ORGAO
UNIDADE
PREFeiTURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
r
Anexo 02
Página 12
Código
3.3.90.39
13.3.90.39
13.3.90.39
13.3.90.39
13.3.90.47
13.3.90.92
14. 0.00.00
14.4.00.00
14.4.90.00
14.4.90.51
14.4.90.51
14.4.90.52
14.4.90.52
14.4.90.52
14.4.90.52
14.4.90.52
F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
23.540,00 I
7.650,501
1
29.425,00 I
1
198.324,50 I
I
17.419,60 I
I
23.540,001
I
I I
829.51500
I I
829.515.00
I
829.515001
500.000,00 I
I
47.080,00 I
I
117.655,00 1
1
29.425,00 I
I
29.425,00 1
I
70.620,00 1
1
35.310,00 I
1
9.787.535,60
Especificação
TOTAL
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Maierial Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
-,
(
r :
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
c
(
(
( ,
(
(
c
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
Parágrafo único - Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, normas especiais ou exigências
do ente repassador, o registro deverá ser feito através do grupo extra-orçamentário.
Art. 11° - Esta lei entrará em vigor em. 01 de janeiro de 2010 revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de VITÓRlA DO MEARIM, em 04 de dezembro de 2009.
PODER
ORGAO
UNIDADE
PREFÊITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 20~O
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anexo 02
Página 13
Código Categoria
Econômica
3. 0.00.00
13.3.00.00
13.3.90.00
13.3.90.30
13.3. 90.30
13.3.90.30
13.3.90.30
13.3.90.32
13.3.90.36
13.3.90.36
13.3.90.36
13.3.90.36
13.3.90.39
13.3.90.39
13.3.90.39
14. 0.00.00
14.4.00.00
14.4.90.00
14.4.90.52
14.4.90.52
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES 507.188.00
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Pemnanente
Equipamentos e Material Permanente
1
1
75.903,001
52.965,00 1
40.000,00 1
23.540,00 1
5.885,001
98.266,001
5.885,00 1
16.478,00 1
70000,001
74.726,001
23.540,001
20.000,00 1
1
1
1
2.354,00 1
9.416,00 1
I. 507.188.00
507.188.00/
1
1
11.770.00
11.770,001
1
/
TOTAL 518.958,00
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1
341.438.70
PODER
ORGÀO
UNIDADE
/
3.'.00.00
3.1.90.00
3.1.90.09
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
14.0.00.00
14.4.00.00
14.4.90.00
14.4.90.51
14.4.90.51
14.4.90.52
14.4.90.52
14.4.90.61
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTNO
12 SECRET. MUNIC. DE AGRIC., ABASTEC. MEIO AMBIENTE
00 SECRET. MUNIC. DE AGRIC, ABASTEC. MEIO AMBIENTE
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Material de Distrtbuiçào Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
1
I
4.119,50 I
141.240,00 I
11.299,20 I
I
1
64.735,00 I
23.540,001
17.655,00
20.000,00
32.956,00
23.540,00
2.354,00
123.585,00
76.505,00
25.894,00
200.000,00
10.000,00
Anexo 02
Página 14
I 156.658.70
156.658701
I
I
I
I 184.780.00
184.780.001
I
1
1
1
I
I
I
I
I 435.98400
435.984.001
I
I
I
I
I
435.98400
TOTAL 777.422,70
PODER
ORGÀO
UNIDADE
Anexo 02
Página 15
Código Grupo
Categoria
Econórmca
3. 0.00.00
13 1.00.00
13 1.90.00
13.1.90.09
13.1 90 11
13.1.90.11
13.1.90.13
13.1.90.13
13.3.00.00
13.3.90.00
13.3.90.30
13.3.90.36
13.3.90.36
13.3.90.39
13.3.90.51
13.3.90.52
13.3.90.92
14. 0.00.00
14.4.00 00
14.4.90.00
14.4.90.51
14.4.90.51
14.4.90.52
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRET. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVo URBANO
00 SECRET. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVo URBANO
Especificação F.R. Elemento
DESPESAS CORRENTES 1.973.H6.80
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
I
I
18.832,00 I
304.300,00 I
13.860,00
45.196,80
3.000,00
353.100,00
258.940,00
5.000,00
694.295,00
176.550,00
94.160,00
5.885,00
3.270.800,00
176.550,00
100.045,00
Modalidade
I 385.188.80
355.188801
I
I
I
I
I
11.587.930.00·
1.587.930,001
I
I
I
I
I
I
I
I 3.547.395.00
13.547.395,00
3.547.395001
I
I
I
ITOTAL 5.520.513.8
PODER
ORGAO
UNIDADE
Anexo 02
Página 16
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 914.293.50
..
13.1.00.00
13.1.9000
13.1.90.03
13.1.90.09
13.1.90.11
13.1.90.13
13.3.00.00
13.3.90.00
13.3.90.30
13.3.90.35
13.3.90.36
13.3.90.39
14. 0.00.00
14.4.00.00
14.4.90.00
14.4.90.52
PREFEITURÂ MÚN DE VITORIA DO ~MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
14 INST. PREV. SERVo PÚBL. MUNIC. DE VITORIA DO MEARIM
00 INST. PREV. SERVo PÚBL. MUNIC. DE VITORIA DO MEARIM
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Pensões
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços dé Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
176.550,00
1.177,00
141.240,00
14.124,00
176.550,00
176.550,00
105.930,00
122.172,60
I
58.850,00 I
I 333.091.00
333.091 001
I
I
I
I
I 581.202.60
581.202601
I
I
I
I
I
I 58.850.00
58.850.001
I
TOTAL 973.143,60
.,
PR'ÉFEITORÃ MÜN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Anexo 02
Página 17
Orçamento Programa Exercícío de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
00 FUNDO DE VALORIZ. E DESENV. DO ENS.BASICO - FUNDEB
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
11.000.242.00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
1
18.644.711.90
1 1
3.1.90.00 Aplicações Diretas
1
8.644.711 901
1 I
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.294.700,001
1 1 I
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 111.815,001
1 I I
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 176.550,00 1
1 I I
3.1.90.09 Salário-Familia 153.010,00 I
I 1 I
3. 1. 90.09 Salário-Familia 41.195,00 1
I 1 I
3.1.90.09 Salário-Familia
41.195,00 1
1 1 I
3.1.90.11 Vencimentos 'e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.602.520,00 1
1 1 1
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 253.156,22 1
1 1 1
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164.780,00 1
1 1 I
3.1.90.13 Obrigaçôes Patronais 720.088,60 1
1 1 1
3.1.90.13 Obrigações Patronais 38.739,781
1 1 I
13.1,90.13 Obrigações Patronais 46.962,30 1
1 1 1
13.3.00.00 Outras Despesas Correntes 1
12.355.530.10
1 1
13.3.90.00 Aplicações Diretas 1
2355.530.10
1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 535.535,00 1
1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 171.842,00 1 1
13.3.90.30 Material de Consumo 188.320,00 1 I
/3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 23.540,00
1 I
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica 588.500,00
I 1
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
109.461,00
1 I
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102.163,60 1 I
13.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
440.433,40
I I
13.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
109.461,00 1 I
13.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 80.389,10
1 1
13.3.90.92 Qespesas de Exercícios Anteriores 5.885,00
I I
14.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1
2.406.06500
I
14.4.00.00 Investimentos
2.406.065.00
/ 1
14.4.90.00 Aplicações Diretas
2.406.065.00/
/ 1
14.4. 90.51 Obras e Instalações 2.029.425,00
/ / /
14.4.90.51 Obras e Instalações
58.850,00
1 1 1
14.4.90.51 Obras e Instalações 17.655,00 1 1 1
14.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 176.550,00 1 1 /
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 47.080,00 1 I 1
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 76.505,00 1 1
TOTAL 13.406.307,00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MÚN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 20'10
NATUREZA DA DESPESA PQR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
16 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.MDE
00 MANUTENÇAo E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE
Anexo 02
Página 18
Código Categoria
Econõmica
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
3. 0.00.00
13.1.00.00
'3.1.90.00
13.1.90.04
/3.1.90.09
/31 90.11
13.1. 90. 13
13.3.00.00
'3.3.90.00
'3.3.90.14
/3.3.90.30
13.3.90.32
1
3.3.90.36
3.3.90.39
13.3.90.92
14. 0.00.00
14.4.00.00
14.4.90.00
14.4.90.51
/4.4.90.52
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Salário-Farnilia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Distríbuiçâo Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
/
I
I'
I
I
I
I
I
I
I
I
I
1
I
I
I
I
76.505,00 I
14.124,00 I
146.124,551
27.756,01 I
I
I
5.885,00/
262.080,24 I
5.885,001
177.727,00 I
172.253,951
1.177,00 I
I
I
I
558.850,00 I
115.346,00 I
I 264.509.56
264.509 561
I
I
I
I
I 625.00819
625:008191
1
I
I
I
I
1
I
I 674.196.00
674.196001
I
,
889.517 15~
674.196.00
TOTAL 1.563.713,75
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
~.:~.,.--...:
r=:._. ._...-.:'.,?-.-'- '; ":-.:: - -:-"::: •. ; -
1
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Anexo 02
Página 19
Orçamento Programa Exercício de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGAO
UNIDADE
90 RESERVA DE CONTINGêNCIA
00 Reserva de Contingência
00 Reserva de Contingência
9. 0.00.00
/9.9.00.00
/9.9.99.00
/9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGêNCIA
Reserva de Contingência
A Definir
A Classificar
Elemento Grupo
Categoria
Econômica
Código Especificaçào F.R. Modalidade
118.406.20
/
/
118.406,20 /
/ 118.406.20
118.40620/
/
TOTAL 118.406,20
1,- -,
I TOTAL GERAL 42.500.000,00
_._~. ~.----=-."
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código Específicação Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos Atividades To t a I
947.249,61 947.249,61
947.249,61 947.249,61
947.249,61 947.249,61
947.249,61 947.249,61
0,00 947.249,61 947.249,61
01 LegislaUva
01 031 Ação Legislativa
01 031 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
01.031.0003.2001.0000 Desenv. e Manutenção do Processo Legislativo
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa
UnidoGestora: 5 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTé':NCIASOCIAL
Exercicio de 2010
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL·
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
68.266,00
68.266,00
68.266,00
68.266,00
41.195,00
41.195,00
41.195,00
15.301,00
15.301,00
15.301,00
272.965,00
272.965,00
90.000,00
130.000,00
52.965,00
108.284,00
108.284,00
16.478,00
91.806,00
12.947,00
12.947,00
12.947,00
To t a I
08 Assistência Social 68.266,oe
08 122 Administração Geral 68.266,oe
08 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO' 68.266,oe
08.122.0003.2031.0000 Manu!. das Ativ. do Fundo Munic. Assis!. Social 68.266,oe
08 241 Assistência ao Idoso 41.195,0(
08 241 0019 ASSIST~NCIA AO IDOSO 41.195,0(
08.241.0019.2020.0000 Promoção de Ações de Integ Social da Pop. da tere 41.195,oe
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 15.301,or
08 242 0029 ASSIST~NCIA AÔS DEFICIENTES 15.301,Oi
08.242.0029.2028.0000 Atenção aos Portadores de Nescessidades Espécie 15.301,oe
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 272.965,Oe
08 243 0020 ATENDIMENTO ADEQUADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 272.965,oe
08.243.0020.2021.0000 Manutenção do Prog. de Atend. a Criança e ao Ado 90.000,oe
08.243.0020.2022.0000 Manutenção do Prog. de Errad. do Trabalho Infantil 130.000,oe
08.243.0020.2025.0000 ivlanu!. do Proçarna de Atend. Integ. a Fami/ia - PAI. 52.965,OC
08 244 Assistência Comunitária 108.284,00
08 244 0004 ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA 108.284,00
08.244.0004.2026.0000 1mplat, de Ações Socio-Educativas com a Familia -
16.478,00
08.244.0004.2030.0000 Manutençào do Centro de Referencia de Assis!. So
91.806,oe
08 334 Fomento ao Trabalho 12.947,oe
08 334 0031 GERAÇAO DE RENDA 12947,00
08.334.0031.2027.0000 Fomento ao Desenv. de Ativ. Econom. pl Fam. baix
12947,00
TOTAL 0,00 0,00 518.958,00 518.958,00
TOTAL GERAL 0,00 0,00 518.958,00 518.958,00
_ .•.• --.._--~~--:
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Projetos Atividades To t a I
90.629.00 90.629,00
90.629,00 90.629,00
90.629,00 90.629,00
90.629,00 90.629,00
810.578,50 810.578,50
810.578,50 810.578,50
139.592,20 139.592,20
670.986,30 670.986,30
0,00 901.207,50 901.207,50
Operação Especial
04 Administração
04 121 Planejamentoe Orçamento
04 121 0003 APOIOADMINISTRATIVO
04.121.0003.2002.0000 Elaboraçãodo Plano Diretor de Vitoria do Mearim
04 122 Administração Geral
04 122 0003 APOIOADMINISTRATIVO
04.122.0003.2003.0000 Manutenção das Atividades de Comunicação
04.122.0003.2004.0000 Manutençãodas Atividades do Gabinetedo Prefei!c
TOTAL 0,00
(l
\
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO - CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa - Exercício de 2010
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.lI, §1°, Art.2°)
Anexo 01
Página 1
(
(
(
C
(
{
(
RECEITA
R$ R$ DESPESA
- --
748.572,00 DESPESAS CORRENTES
1.096.728,60 Pessoal e Encargos Sociais
135.355,00 Outras Despesas Correntes
36.487,00
37.840.923,18 SUB TOTAL
9.816,18
-2.200.536,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
37.667.345,96 TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
37.667.345,96 Investimentos
8.103.342,74 I
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
41.195,00 I SUB TOTAL
4.791.459,04
4.832.654,04 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
4.832.654,04
--
RESUMO
Despesas Correntes
39.867.881,96
I
Despesas de Capital
4.832.654,04 Reserva de Contingência
TOTAL
I
-2.200.536,00
42500.000,00
R$ R$
-RECETfÃ~fcc'-RRENfES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÓES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERViÇOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES PI FORMAÇÃO DO FUNDEB
17.203.287,44
14.561.251,78
31.764.539,22
8.103.342,74
\
(
(
SUB TOTAL 39.867.881,96
TOTAL
10.459.761,58
20.009,00
137.284,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
10.6'17.054,58
SUBTOTAL
118.406,20
TOTAL 10.735.460,78 (
RESUMO
31.764.539,22
10.617.054,58
118.406,20
(
(
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
42.500.000,00
(
( TOTAL
(
I
'
.
'-"'-_'' @\
· .
-.: --"-~' -~~~; ..•
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRET, MUNIC, DE ASSUNTOS JURIDICO E DA CIDADANIA
Código Especificação Projetos Atividades Tol a I
-
201.160,00 201.160,00
201.160,00 201.160,00
201.160,00 201.160,00
201.160,00 201.160,00
0,00 201.160,00 201.160,00
Operação Especial
04 Administração
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial
04 092 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
04·.092.0003.2005.0000 Manut das Ativid de Defesa e Represt do Município
TOTAL 0,00
", '
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/000HO Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRET. MUNIC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
1.686.399,00 1.686.399,00
1.686.399,00 1.686.399,00
1.686.399,00 1.686.399,00
1.686.399,00 1.686.399,00
0,00 1.686.399,00 1.686.399,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0003.2006.0000 Manul da Seco Mun de Plan e Administração
TOTAL 0,00
,,' .-'
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc,II, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos Atividades To t-a I
960.337,84 960.337,84
960.337,84 960.337,84
960.337,84 960.337,84
960.337,84 960.337,84
70.266,00 70.266,00
70.266,00 70.266,00
70.266,00 70.266,00
68.266,00 68.266,00
2.000,00 2.000,00
70.266,00 960.337,84 1.030.603,84
04 Administraçào
04 122 Administraçào Geral
04 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0003.2007.0000 . Manut da Secretaria de Finanças
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Olvida Intema
28 843 0099 OPERAÇOES ESPECIAIS
28.843,0099.1030.0000 Amort.dívida cllNSS
28.843,0099.1031.0000 AmortDívida clFTGS
r
---:-::"_' ~--' ~
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
256.372.00 256.372,00
256.372,00 256.372,00
256.372,00 256.372,00
256.372,00 256.372,00
12.000,00 12.000,00
12.000,00 12.000,00
10.000,00 10.000,00
2.000,00 2.000,00
82.390,00 29.425,00 111.815,00
82.390,00 29.425,00 111.815,00
82.390,00 29.425,00 111.815,00
82.390,00 82.390,00
29.425,00 29.425,00
176.550,00 176.550,00
176.550,00 176.550,00
47.080,00 47.080,00
129.470,00 129.470,00
630.000,00 630.000,00
630.000,00 630.000,00
630.000,00 630.000,00
300.000,00 300.000,00
330,000,00 330.000,00
900.940,00 285.797,00 1.186.737,00
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
10.122,0003.2008.0000 Gestão e Manu das Ativ da Sec Mun de Saúde
10 843 Serviço da Dívida Interna
10 843 0099 OPERAÇÓES ESPECIAIS
10.843.0099.1030.0000 Amort.dívida cIINSS
10.843.0099.1031.0000 AmortDívida ClFTGS
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0023 AMPL.E MELHORIA DO $IST.DE SANEAMENTO BÁSICO
17.511.0023.1002.0000 Implantação de Melhorias Sanitarias Domiciliares t,
17.511.0023.2018.0000 Manutenção e Implatação de Redes de Abastec. de
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0023 AMPL.E MELHOR IA DO SIST.DE SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0023.1010.0000 Implantação de Melhorias Sanitárias na Zona Urbar
17.512.0023.1011.0000 Implantação e Ampliação da Rede de Esgoto na Zo
18 Gestão Ambiental
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0023 AMPL.E MELHORIA DO SIST.DE SANEAMENTO BÁSICO
18.544.0023.1004.0000 Implantação e Perfuração de Poços Artesianos
18.544.0023.1012.0000 Imp/Arnp do Sist de Abast d'Água Z RuraVUrbana
TOTAL 0,00
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exereieio de 2010
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Ine.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Espeeificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
341.094,60 341.094.0
341.094,60 341.094,êO
341.094,60 341.094,ê0
341.094,60 341.094,eO
50.000,00 75.000,00 125.000,CC
50.000,00 75.000,00 125.000,CC
50.000,00 50.000,00
75.000,00 75.000.0C
50.000,00 416.094,60 466.094.6C
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0003 APOIOADMINISTRATIVO
08.122.0003.2019.0000 Manut. das Ativ. da Secret de Assist Social
08 243 Assistência à Criança e aoAdolescente
08 243 0020 ATENDIMENTO ADEQUADO A CRIANÇA EAO ADOLESCENTE
08.243.0020.1034.0000 Contr.e Ref.do Abrilgo p/Crianças eAdolescentes
08.243.0020.2088.0000 Manut.e Func.do Conselho Tutelar
TOTAL 0,00
..,
Operação Especial To t a I
310.278,êO
310.278.60
310.278,60
310.278.50
588.500.00
588.500.00
588.500,00
594.385.00
358.985,00
329.560,00
29.425.0C
12 0011 SALÁRIO EDUCAÇÃO 205.975,OC
205.975.0C
29.425,OC
29.425.0r
12 Ensino Médio 323.086,5C
12 0003 APOIO ADMINISTRA TNO 226.925,5C
226.925,5(
12 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 94.160,0
94.160,0
12 Educação Infantil 76.0CO,C
76.0CO,0
76.0CO.C
12 367 Educação Especial 58.85C,OC
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades
310.278,60
310.278,60
310.278,60
310.278,60
588.500,00
588.500,00
588.500,00
329.560,00 264.825,00
329.560,00 29.425,00
329.560,00
29.425,00
205.975,00
205.975,00
29.425,00
29.425.00
94.160,00 228.926,50
228.926,50
228.926,50
94.160,00
94.160,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
58.850.00
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
12.122.0003.2041.0000 Manul da Secretaria Municipal de Educação
12 306 Alimentação e Nlltrição
12 306 0010 ALlMENTAÇAO ESCOLAR
12.306.0010.2035.0000 Manul do Proçarna nacional de Alim. Escolar - PNl
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL.DO ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0009.1023.0000 Const, Ampliação e Reforma de Unidades Escalare
12.361.0009.2037.0000 Manut. do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PODE
361
12.361.0011.2038.0000 Manut. de Prog. Salário Educação - QSElSED
12 361· 0012 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0012.2056.0000 Manut do Programa 'de Transporte Escolar-PNATE
362
362
12.362.0003.2055.0000 Manut das Atividades do Ensino Médio
362
12.362.0012.1014.0000 Implantação do Transporte Escolar p/Ensino Médio
365
12 0006 MANUTENÇÃO E REViTALlZAÇAO DO ENS.INFANTlL
--------------------------------------------------
365
12.365.0006.2086.0000 Manut.e Func.do Ens.lnfantil
'-"'. •...•.. ,/
.,: .
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos Atividades To t a I
58.850,00 58.850,00
58.850,00 58.850,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
10.000,00 10.000,00
5.000,00 5.000,00
438.720,00 1.527.380,10 1.966.100,10
12 367 0029 ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES
12.367.0029.2036.0000 Implat do Ensino plPort. de Nesc. Especiais
12 843 Serviço da Divida Interna
12 843 0099 OPERAÇÓES ESPECIAIS
12.843.0099.1030.0000 Amort.dlvida cllNSS
12.843.0099.1031.0000 Amort.Divida clFTGS
Operação Especial To t a I
310.278,êO
310.278.õO
310.278,ôO
310.278.50
588.500.00
588.500.00
588.500,00
594.385,00
358.985,00
329.560,00
29.425,OC
205.975,OC
205.975,OC
12 361' 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 29,425,OC
29.425,O(
12 Ensino Médio 323.066,5C
228.925,5C
228.925,5(
12 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 94.160,0
94.160,0
12 Educação Infantil 76.0CO,C
76.0C(),C
76.0CO,C
12 Educação Especial 58.850,OC
-", :
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRET, MUNIC. DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades
310.278,60
310.278,60
310.278,60
310.278,60
588.500,00
588.500,00
588.500,00
329.560,00 264.825,00
329.560,00 29.425,00
329.560,00
29.425,00
205.975,00
205.975,00
29.425,00
29.425,00
94.160,00 228.926,50
228.926,50
228.926,50
94.160,00
94.160,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
58.850,00
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
12.122.0003.204.1.0000 Manut da Secretaria Municipal de Educação
12 306 Alimentação e Nutríção
12 306 0010 ALlMENTAÇAO ESCOLAR
12.306.0010.2035.0000 Manut do Progama nacional de Alim. Escolar - PNJ
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL.OO ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0009.1023.0000 Const, Ampliação e Reforma de Unidades Escalare
12.361.0009.2037.0000 Manut do Prog. Dinheiro Direto na Escala - PODE
12 361 0011 SALÁRIO EDUCAÇAo
12.361.0011.2038.0000 Manut de Prog. Salário Educação - QSElSED
12.361.0012.2056.0000 Manut do Programa de Transporte Escolar-PNATE
362
12 362 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
12.362.0003.2055.0000 Manut das Atividades do Ensino Médio
362
12.362.0012.1014.0000 Implantação do Transporte Escolar p/Ensino Médio
365
12 0008 MANUTENÇAO E REViTALlZA"ÇAo DO ENS.INFANTlL
-------------------------------------------
365
12.365.0008.2086.0000 Manut.e Func.do Ens.lnfantil
367
, . .' .
~~~.~-'-' '----
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercicio de 2010
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.IJ, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades To t a I
341.094,60 341.094.EO
341.094,60 341.094,60
341.094.60 341.094,60
341.094,60 341.094,EO
50.000,00 75.000,00 125.000,00
50.000.00 75.000,00 125.000.CO
50.000,00 50.000,co
75.000,00 75.000,00
50.000,00 416.094,60 466.094,60
Operação Especial
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.0003.2019.0000 Manut. das Ativ. da Secrel de Assisl Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0020 ATENDIMENTO ADEQUADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
--------------------------------------------
08.243.0020.1034.0000 Contr.e Ref.do Abrilgo p/Crianças e Adolescentes
08.243.0020.2088.0000 Manut.e Func.do Conselho Tutelar
TOTAL 0,00
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercícío de 2010
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRET. MUNC. DE CULTURA, TURISMO, DESP. E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
210.800,70 210.800,70
210.800,70 210.800,70
210.800,70 210.800,70
210.800,70 210.800,70
47.080,00 47.080,00
47.080,00 47.080,00
47.080,00 47.080,00
1.111.815,00 78.752,00 1.190.567,00
1.111.815,00 78.752,00 1.190.567,00
1.111.815,00 78.752,00 1.190.567,00
400.000,00 400.000,00
111.815,00 111.815,00
100.000,00 100.000,00
500.000,00 500.000,00
78.752,00 78.752,00
1.111.815,00 336.632,70 1.448.447,70
13 Cultura
13 122 Administração Geral
13 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
13.122.0003.2045.0000 Manut. da Seco Munic. de Culrura Turismo e Desp..
13 392 Difusão Cultural
13 392 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
13.392.0003.2043.0000 Desenv. Integral da Cultura e do Turismo
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0028 INCENTIVO E REGIONAlAZAÇAO DO ESPORTE
27.812.0028.1024.0000 Const.e ref.de Ginásios e Quadras esportivas
27.812.0028.1025.0000 Iluminação do Estádio Municipal
27.812.0028.1032.0000 Constr.e ref.de Campos de Futebol
27.812.0028.1033.0000: Constr.e ref.de Centro Cultural
27.812.0028.2044.0000 Desenv. Integral do Esporte e do Lazer
TOTAL 0,00
•••RcFf::ITDRA MUN DE Vl'rORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa Exercício de 2010
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação
F.R
Desdobramento
Fonte Econômica
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 39.867.881,96
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 748.572,00
1110.00.00 IMPOSTOS 719.147,00
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 507.287,00
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0.1.00 11.770,00 .•.
1112.04.0 ' imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0.1.00 494.340,00
1112.08.00 Imp 51 Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea 0.1.00 1.177,00
1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 211.860,00
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS:,QN 0.1.00 211.860,00
1120.00.00 TAXAS 29.425,00
1121.00.00 Taxas pela Exercicio do Poder de Polícia 17.655,00
1121.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 0.1.00 17.655,00
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 11.770,00
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 0.1.00 10.593,00
1122.90.00 Taxa de limpeza Pública 0.1.00 1.177,00
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUiÇÕES 1.096.728,60
1210.00.00 CONTRIBUiÇÕES SOCIAIS 955.488,60
1210.29.00 Contrib pl Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 954.311,60
1210.29.07 Contrib de Servidor Ativo Civil 0.1.00 942.541,60
1210.29.09 Contrib de Servidor Inativo Civil 0.1.00 11.770,00
1210.99.00 Outras Contrib Sociais 0.1.00 1.177,00
1220.00.00 CONTRIB ECONôMICAS 141.240,00
1220.29.00 Contrib pl o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0.1.00 141.240,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 135.355,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 3.531,00
1311.00.00 Aluguéis 1.177,00
1311.00.00 Aluguéis 0.1.00 1.177,00
1313.00.00 Foros 941,60
1313.00.00 Foros 0.1.00 941,60
1314.00.00 Laudêmios 941,60
1314.00.00 Laudêmios 0.1.00 941,60
>
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 470,80
1319.00.00 Outras Receitas :mobiliárias 0.1.00 470,80
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 130.647,00
1325.00.00 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 130.647,00
1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULA 107.107,00
1325.01.02 Receita de. Remun de Dep Bane. de Recurso Vinculados - FUN 0.1.00 47.080,00
1325.01.03 Rec de Remun. de Dep. bancarios de Rec Vinculados-Educaçã 0.1.00 7.062,00
1325.01.04 Receita de Remun. de Dep. de Poupode Recurso vinco- RPPS 0.1.00 17.655,00
1325.01.05 Receita de Remun de Dep Bane de Recurso Vinculado 0.1.00 23.540,00
1325.01.99 Receita de Remun. de Outros Dep. Bane. de Recursos Vinc-Ss 0.1.00 11.770,00
1325.02.00 Remunareção de Dep. de Recursos não Vinculados 0.1.00 23.540,00
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.177,00
1391.00.00 Outras Receitas Patrimonlais 1.177,00
1391.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 0.1.00 1.177,00
1600.00.00 RECEITA DE SERViÇOS 36.487,00
1600.04.00 Serviços de Comunicação 0.,1.00 , 1.177,00
1600.13.00 Serviços Administrativos 34.133,00
1600.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 0.1.00 23.540,00
1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 0.1.00 10.593,00
1600.99.00 Outros Serviços 0.1.00 1.177,00
1700.00.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 37.840.923,18
1720.00.00 TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 31204.893,18
1721.00.00 Transferências da União 17.132.673,18
1721.01.00 Participação na Receita da União 10.124.045,00
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
1.746.020,65
1.746.020.65
1.746.020,65
1.746.020,65
188.275,00 2.755.357,00
188.275,00 2.755.357,00
88.275,00
100.000,00
1.294.700,00
471.977,00
441.375,00
98.868,00
360.162,00
88.275,00
2.641.240,00 2.175.339,95
10 Saúde 1.746.020,65
10 122 Administração Geral 1.746.020,65
10 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 1.746.020,65
10.122.0003.2016.0000 Manut. do Fundo Municipal de Saúde 1.746.020,65
10 301 Atenção Básica 2.943.632,00
10 301 0016 ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA 2.943.632,00
10.301.0016.1019.0000 Const,Amp. e Ref.de Unid.Básicas de Saúde 88.275,00
10.301,0016.1020.0000 Aquisição de Velculos p/Rede Mun de Saúde 100.000,00
10,301.0016.2011.0000 Manut e Estruturação do Prog. Saúde da Familla- 1.294.700,00
10.301.0016.2013.0000 Manut. do Progama de Agentes Comunit. de Saúde 471.977,00
10.301.0016.2014.0000 Manutenção .de Atenção Básica - PAB 441.375,00
10.301.0016.2015.0000 Manutenção Farmacia Basica 98.868,00
10.301.0016.2078.0000 Man do Programa de Saúde Bucal- PSB 360.162,00
10.301.0016.2083.0000 Man do Programa de Hiper, Diabete, Asma e Renitr 88.275,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.816.579,95
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO IVIEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(InC.II, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
2.641.240,00 2.175.339,95 4.816.579,95
47.080,00 47.080,00
2.000.000,00 2.000.000,00
594.160,00 594.160,00
665.005,00 665.005,00
167.322,32 167.322,32
886.336,63 886.336,63
456.676,00 456.676,00
30.602,00 30.602,00
30.602,00 30.602,00
30.602,00 30.602,00
244.816,00 244.816,00
244.816,00 244.816,00
244.816,00 244.816,00
5.885,00 5.885,00
5.885,00' 5.885,00
5.885,00 5.885,00
2.829.515,00 6.958.020,60 9.787.535,60
10 302 0014 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
10.302.0014.1022.0000 Aquisição de Veículos p/Rede Mun de Saúde
10.302.0014.1026.0000 Const.,Ref.e Ampl. do Hospital Municipal
10.302.0014.1027.0000 Construção e Reforma de Postos de Saúde
10.302.0014.2012.0000 Manul do Atend. Hosp. e Ambulatorial
10.302.0014.2078.0000 Man do ~rograma de Saúde Bucal- PSB
10.302.0014.2079,0000 Man dos Prog FAEC/SIA-Média e Alta Complexídac
10.302.0014.2080.0000 Man do prog Saúde Mental'- CAPS
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0015 MELHORlA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0015.2081.0000 Man. do Prog da Vig Sanitária
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0017 PREVENÇAO E CONTROLE DE ENDEMIAS
10.305.0017.2017.0000 Manut.do prog.Vig.Epidemiológica
,
10 306 Alimentação e Nutrição
10 306 0016 ATENÇAo BAslCAAMPLlADA
10.306.0016.2082.0000 Man do Programa Alimentação e Nutrição
TOTAL 0,00
. .'.
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.JJ, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos Atividades To t a I
68.266.00 68.266.00
68.266.00 68.266.00
68.266.00 68.266.00
68.266.00 68.266.00
41.195,00 41.195,00
41.195,00 41.195,00
41.195,00 41.195,00
15.301,00 15.301,00
15.301,00 15.301,00
15.301,00 15.301,00
272.965,00 272.965,00
272.965,00 272.965,00
90.000,00 90.000,00
. 130.000,00 130.000,00
52.965,00 52.965,00
108.284,00 108.284,00
108.284,00 108.284,00
16.478,00 16.478,00
91.806,00 91.806,00
12.947,00 12.947,00
12.947,00 12.947,00
12.947,00 12.947,00
0,00 518.958,00 518.958.00
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.0003.2031.0000 Manu!. das Ativ. do Fundo Munic. Assist, Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0019 ASSISTéNCIA AO IDOSO
08.241.0019.2020.0000 Promoção de Ações de Integ Social da Pop. da tere
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0029 ASSISTIÔNCIA AOS DEFICIENTES
08.242.0029.2028.0000 Atenção aos Portadoresde Nescessidades Especia
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0020 ATENDIMENTO ADEQUADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0020.2021.0000 Manutenção do Prog. de Atend. a Criança e ao Ado
08.243.0020.2022.0000 Manutenção do Prego de Errad. do Trabalho Infantil
08.243.0020.2025.0000 Manu!. do progama de Atend. Integ. a Familla - PAI
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0004 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
08.244.0004.2026.0000 Implal de Ações Socio-Educativas com a Familia -
08.244.0004.2030.0000 Manutenção do Centro de Referencia de Assisl So
08 334 Fomento ao Trabalho
08 334 0031 GERAÇÃO DE RENDA
08.334.0031.2027.0000 Fomento ao Desenv. de Ativ. Econom. pl Fam. baix
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Proçrama Exercício de 2010
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRET. MUNIC. DE AGRIC., ABASTEC. MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos Atividades To t a I
S4.160,OO 94.160,00
S4.1ÔO,OO 94.160,00
S4.160,OO 94.160,00
S4.160,OO 94.160,00
182.552,70 182.552,70
182.552,70 182.552,70
182.552,70 182.552,70
182.552,70 182.552,70
317.700,00 183.010,00 500.710,00
~{).OOO,OO 183.010,00 383.010,00
2DO.OOO,OO 200.000,00
183.010,00 183.010,00
117.700,00 117.700,00
117.700,00 117.700,00
411.860,00 365.562,70 777.422,70
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0023 AMPL.E MELHORIA DO SIST.DE SANEAMENTO BÁSICO
17.511.0023.1004.0000 Implantação e Perfuração de Poços Artesianos
20 Agricultura
20 122 Administração Géral
20 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
20.122.0003.2047.0000 Manul da Seco de Agric. Abastec. e Meio Ambiente
20 605 Abastecimento
20 605 0021 INCENTIVO À PRODUçAo RURAL
20.605.0021.1035.0000 Aq.de Máquinas Pesadas
20.605.0021.2046.0000 Apoio à Pequenos Agricultores
20 605 0022 PROMOçAo COMERCIAL
20.605.0022.1028.0000 Implantação da Feira Produtor
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AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRET. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVo URBANO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
21.860,00
21.860,00
21.860,00
21.860,00
709.658,80
709.658,80
709.658,80
709.658,80
1.464.780,00
47.080,00
47.080,00
1.417.700,00
1.417.700,00
470.800,00
470.800,00
470.800,00
470.800,00
688.410,00
688.410,00
688.410,00
688.410,00
176.550,00
176.550,00
176.550,00
176.550,00
370.755,00
370.755,00 370.755,00
To t a I
06 Segurança Pública 21.860,00
06 181 Policiamento 21.860,00
06 181 0007 SEGURANÇA MUNICIPAL 21.860,00
06.181.0007.2085.0000 Manut.dos Serv.de Prot.ao Patr.da Guarda Municip; 21.8ôO.00
15 Urbanismo 709.658,80
15 122 Administração Geral 709.658,80
15 122 0003 APOIOADMINISTRATIVO 709.658,80
15.122.0003.2050.0000 Manut. d~ Seco de Infra-Estrut, Servo Urb. e Fisc. Ur 709.658,80
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.464.780,00
15 451 0025 INFRA-ESTRUTURA 47.080,00
15.451.0025.1007.0000 Gestão de Equipamento Urbano e Públicos 47.080,00
15 451 0026 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 1.417.700,00
15.451.0026.1005.0000 Urbanização e Pavimentação de Ruas e Avenidas 1.417.700,00
16 Habitação 470.800,00
16 482 Habitação Urbana 470.800,00
16 482 0025 INFRA-ESTRUTURA 470.800,00
16.482.0025.1006'.0000 Cons!. e Melh. das Cond, de Habil das Fam. de Ba 470.800,00
17 Saneamento 688.410,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 688.410,00
17 512 0024 GESTÃO DE RESrDUOS SÓLIDOS 688.410,00
17.512.0024.2048.0000 Manul do Sisl de Limpeza Pública e Coleta de Lixe 688.410.00
18 Gestão Ambiental 176.550,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 176.550,00
18 541 0030 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL 176.550,00
18.541.0030.1029.0000 Construção do Cais 176.550,00
25 Energia 370,755,00
25 752 Energia Elétrica
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Anexo 06
Página 16
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRET. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVo URBANO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
370.755,00 370.755.00
370.755,00 370.755,00
1.617.700,00 1.617.700,00
1.617.700,00 1.617.700,00
1.617.700,00 1.617.700,00
1.617.700,00 1.617.700.00
3.729.830,00 1.790.683,80 5.520.513,80
25 752 0027 ILUMINAÇAO PÚBLICA
25.752.0027.2049.0000 Manut. Conservo e Melhoria da lIum. Pública
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0025 INFRA-ESTRUTURA
26.782.0025.1008.0000 Const e Mant de Estr Vic. e Vias de Acesso aos P,
TOTAL 0,00
r
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001·10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 17
PROGRAMA OE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
14 INST. PREV. SERVo PÚBL. MUNIC. DE VITORIA DO MEARIM
Código Especificação Projetos Atividades To t a I
973.143,60 973.143,60
973.143,60 973.143,60
973.143,60 973.143.60
973.143,60 973.143.60
0,00 973.143.60 973.143,60
Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0003.2057.0000 Manut das Atividades do PREVIM
TOTAL 0,00
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PREFEITURA MUN DE VITORiA DO MEARiM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 18
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
2.329.560,00 9.240.627,00 11.570.187,00
2.329.560,00 9.240.627,00 11.570.187.00
2.329.560,00 8.663.897,00 10.993.457.00
2.329.560,00 2.329.560,00
6.306.366,00 6.306.366,00
2.257.486,00 2.257.486,00
100.045,00 100.045,00
576.730,00 576.730,00
576.730,00 576.730,00
64.735,00 876.865,00 941.600,00
64.735,00 748.572,00 813.307,00
64.735,00 64.735.00
142.534,70 142.534,70
219.350,43 219.350,43
50.611,00 50.611,00
105.913,52 105.913,52
230.162,35 230.162,35
128.293,00 128.293,00
128.293.00 128.293,00
894.520.00 894.520,00
217.862,70 217.862,70
217.862,70 217.862;70
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 MELHORIA DO ACESSO E DA QUAl.DO ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0009.1017.0000 Const., Ampliação e Reforma de Escolas da Rede (
12.361.0009.2032.0000 FUNDEB 60% Fdo Man D Educ Básica e Vai dos P
12.361.0009.2065.0000 FUNDEB 40%-Fdo Man D Educ Básica e Vai dos P
12.361.0009.2067.0000 Capa citação dos Profissionais do Magistério
12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361,0012,2066.0000 Man do Transp Escolar - Ensino Fundamental
12 365 Educação Infantil
12 365 0008 MANUTENÇÃO E REVITALlZAÇAo DO ENS.INFANTIL
12.365.0008.1018.0000 Const., Amp. e Reforma de Prédios plPrédios p/Edl
12.365.0008.2072.0000 Man das Atividades da Pré-escola - 60%
12.365.0008.2073.0000 Man das Atividades da Pré-escola - 40%
12.365.0008.2074.0000 Capacitação de Profissionais da Educação Infantil
12.365.0008.2076.0000 Man das Atividades das creches - 60%
12.365.0008.2077.0000 Man das Ativ das Creches - 40%
12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0012.2075.0000 Man Transporte Escclar Educação Infantil
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0012 TRANSPORTE ESCOLAR
12.366.0012.2071.0000 Manut Transp Escolar Educação de Jovens e Adultl
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AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Pagina 19
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
676.657,30 676.657,30
280.361,40 280.361,40
337.445,90 337.445,90
58.850,00 58.850,00
2.394.295,00 11.012.012,00 13.406.307,00
12 366 0013 MELH.DOACESSO DA QUAL.DA EDUC.DEJOVENS EADULTOS
12.366.0013.2068.0000 Man das Atividades Educ Jovens eAdultos - 60%
12.366.0013.2069.0000 Man das Atividades da Educação de Jovens e Adul'
12.366.0013.2070.0000 Capacitaçãode Profissionais da Educaçãode Jove
TOTAL 0,00
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I
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AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercicio de 2010
Anexo 06
Página 20
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
16 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos Atividades To t a I
111.815,00 572.610,50 684.425,50
111.815,00 572.610,50 684.425,50
111.815,00 390.175,50 501.990,50
111.815,00 111.815,00
351.334,50 351.334,50
38.841,00 38.841,00
182.435,00 182.435,00
182.435,00 182.435,00
500.000,00 181.258,00 681.258,00
500.000,00 181.258,00 681.258,00
500.000,00 500.000,00
65.441,20 65.441,20
23.540,00 23.540,00
32.720,60 32.720;60
59.556,20 59.556,20
198.030,25 198.030,25
42.725,10 42.725,10
42.725,10 42.725,10
155.305,15 155.305,15
125.880,15 125.880,15
29.425,00 29.425,00
611.815,00 951.898,75 1.563)13,75
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL.DO ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0009.1003.0000 Const.Amp. e Reforma de Escolas da Rede Ens Fu
12.361.0009.2039.0000 Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE
12.361.0009.2059.0000 Capacitação de Professores - MDE
12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0012.2058.0000 Manu! do Transporte Escolar - MDE
12 365 Educação Infantil
12 365 0008 MANUTENÇAo E REVITALlZAÇAo DO ENS.INFANTIL
12.365.0008.1016.0000 Const., Amp. e Reforma de Unidades da Educ Infar
12.365.0008.2033.0000 Man das Ativ da Pré-Escola - MDE
12.365.0008.2060.0000 Capacitação de Profissionais da Educação Infantil -
12.365.0008.20q1.0000 Manut Transp Escolar Educação Infantil- MDE
12.365.0008.2062.0000 Man das Atividades das Creches - MDE
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0012 TRANSPORTE ESCOLAR
12.366.0012.2064.0000 Man de Transporte Escolar da Educ Jovens e Adult
12 366 0013 MELH.DO ACESSO DA QUAL.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0013.2034.0000 Man da Educação de Jovens e Adultos - MDE
12.366.0013.2063.0000 Capacitação de Profissionais da Educ de Jovens e,
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AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa Exercícío de 2010
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R Desdobramento Fonte Econômica
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 0.1.00 10.000.000,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0.1.00 4.000,00
1721.01.06 FEX - Auxilio Financeiro p/Fomento Exportações 0.1.00 20.000,00
1721.01.13 Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domfnio Econômico 0.1.00 100.045,00
1721.22.00 Transf p/ Compensação Financ pf Exploração Recursos Natura 164.780,00
1721.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0.1.00 164.780,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SU5-Repas Fundo a FI 5.592.091,78
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SUS-Repas Fundo a FI 0.1.00 470.800,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SUS-Repas Fundo a FI 0.1.00 1.294.700,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SU5-Repas Fundo a FI 0.1.00 5.885,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SUS-Repas Fundo a FI 0.1.00 588.500,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SU5-Repas Fundo a FI 0.1.00 176.550,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SU5-Repas Fundo a FI 0.1.00 360.162,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SUS-Repas Fundo a FI 0.1.00 1.629.132,78
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SU5-Repas Fundo a FI 0.1.00 153.010,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SUS-Repas Fundo a FI 0.1.00 98.868,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SUS-Repas Fundo a FI 0.1.00 812.130,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SU5-R.epas Fundo a FI 0.1.00 2.354,00
1721.34.00 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social - FNAS 231.869,00
1721.34.00 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social - FNAS 0.1.00 91.806,00
1721.34.00 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social - FNAS 0.1.00 16.478,00
1721.34.00 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social- FNAS 0.1.00 100.045,00
1721.34.00 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social- FNAS 0.1.00 23.540,00
1721.35.00 Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação - FND 912.175,90
1721.35.01 Transferências do Salário-Educação 0.1.00 205.975,00
1721.35.02 Transf Diretas do FNDE - prog Dinheiro Dir Escola-PDDE 0.1.00 29.425,00
1721.35.03 Transf Diretas do fNDE - Prog Nac Alimentação Escolar-PNAE 0.1.00 588.500,00
1721.3504 Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar-PNATE 0.1.00 29.425,00
1721.35.99 Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação-FN[ 0.1.00 58.850,00
1721.36.00 Transferência Financ do ICMS - Desoneração - L.C. N" 87/96 0.1.00 10.boo,00
1721.99.00 Outras Transferências da União 0.1.00 , 97.712,40
1722.00.00 Transferências dos Estados 1.072.220,00
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 1.048.680,00
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 0.1.00 823.900,00
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 0.1.00 153.010,00
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação . 0.1.00 11.770,00
1722.01.13 Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Dominio Económico 0.1. 60.000,00
1722.99.00 Outras Transferências dos Estados 0.1.00 23.540,00
1724.00.00 Transferências Multigovemamentais 13.000.000,00
1724.01.00 Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental -FU 0.1.00 9.000.000,00
1724.02.00 Transf Recur Complemento União ao Fundo Manut Desenv- FI 0.1.00 4.000.000,00
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.636.030,00
1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.347.665,00
1761.01.00 -Transf Convênios da União pio Sistema Único de Saúde - SU~ 541.420,00
1761.01.00 Transf Convênios da União pio Sistema Único de Saúde - SU~ 0.1.00 541.420,00
1761.06.00 Transf Convênios da União - Habitação 0.1.00 94.160,00
1761.07.00 Transf Convênios da União - lnfraestrutura Q.~.CO 94.160,00
1761.09.00 Trans Conv União Educação 0.1.00 153.010,00
1761.10.00 Transf Conv União - Desporto 0.1.00 347.215,00
1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 0.1.00 5.117.700,00
1762.00.00 Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades 288.365,00
1762.03.00 Transf. convênios dos Estados - Infraestrutura 0.1.00 94.160,00
1762.04.00 Transf Conv Estado - Transporte Escolar Ensino Médio 0.1.00 94.160,00
1762.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados . 0.1.00 100.045,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.816,18
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 06
Página 21
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
90 Reserva de Contingência
00 Reserva de Contingência
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To ia I
99 Reserva de Contingência 118.406,20 118.406,20
99 999 Reserva de Contingência 118.406,20 118.406,20
99 999 9999 Reserva de Contingência 118.406,20 118.406,20
99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 118.406,20 118.406,20
TOTAL 118.406,20 0,00 0,00 118.406,20
TOTAL GERAL 118.406,20 12.549.056,00 29.832.537,80 42.500.000,00
Exercício de 2010
Anexo 07
Página 1
Atividades
947.249,61
947.249,61
947.249,61
947.249,61
4.722.247,94
201.160,00
201.160,00
201.160,00
90.629,00
90.629,00
90.629,00
4.430.458,94
4.430.458,94
139.592,20
670.986,30
1.686.399,00
960.337,84
973.143,60
21.860,00
21.860,00
21.860,00
21.860,00
935.052,60
409.360,60
409.360,60
341.094,60
68.266,00
41.195,00
41.195,00
41.195,00
15.301,00
Código Especificação Operação Especial Projetos To t a I
01 Legislativa 0,00
947.249.61
947.249.61
0.00 0.00
947.249,61
947.249,61
4.722.247.94
201.160,00
201.160.00
201.160,00
90.629,00
90.629,00
90.629.00
4.430.458,94
4.430.458,94
139.592,20
670.986,30
1.686.399,00
960.337,84
973.143,60
21.860.00
21.860,00
21.860.00
21.860,00
985.052,60
409.360,60
409.360.60
341.094,60
68.266,00
41.195,00
41.195,00
41.195.00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 15.301,00
PREFEITURÃ MUN DE VITORIA DO-MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001·10 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
0,00
01
01
031
031
Ação Legislativa
0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
01.031.0003.2001'.0000 Desenv. e Manutenção do Processo Legislativo
0,00 0,00
04 Administração 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial
04 092 0003 APOIOADMINISTRATIVO
04.092.0003.2005.0000 Manut. das Ativid de Defesa e Represt do Município
04
04
Planejamento e Orçamento
0003 APOIO ADMINISTRATIVO
121
121
04.121.0003.2002.0000 Elaboração do Plano Diretor de Vitoria do Mearim
04 122 Administração Geral
04 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0003.2003.0000
04.122.0003.2004.0000
04.122.0003.2006.0000
04.122.0003.2007.0000
04.122.0003.2057.0000
Manutenção das Atividades de Comunicação
Manu1enção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manut. da Seco Mun de Plan e Administração
Manu1. da Secretaria de Finanças
Manut das Atividades do PREVIM
06 Segurança Pública 0.00 0.00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
06 '18.1 Policiamento
06 181 0007 SEGURANÇA MUNICIPAL
. 06.181.0007.2085.0000 Manut.dos Serv.de Prot.ao Patr.da Guarda Municipal
08 Assistência Social 0,00 50.000,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
06 122 Administração Geral
08 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
06.122.0003.2019.0000 Manu!. das Ativ. da Secrel de Assist, Social
08.122.0003.2031.0000 Manul das Ativ. do Fundo Munic. Assis!. Social
08
08
Assistência ao Idoso
0019 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
241
241
08.241.0019.2020.0000 Promoção de Ações de Integ Social da Pop. da terceira idade
~P'REFEITURA MUN DE VITORIA DCYMEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRASALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
08 Assistência Social 0,00 50.000,00 935.052,60 985.052,60
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 15.301,00 15.301,00
08 242 0029 ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES 0,00 0,00 15.301,00 15.301,00
08.242.0029.2028.0000 Atenção aos Portadores de Nescessidades Especiais
0,00 0,00 15.301,00 15.301,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 50.000,00 347.965,00 397.965,00
08 243 0020 ATENDIMENTO ADEQUADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 50.000,00 347.965,00 397.965,00
08.243.0020.1034.0000 Contr.e Ref.do Abrilgo p/Crianças e Adolescentes 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.0020.2021.0000 Manutenção do Prog. de Atend. a Criança e ao Adolecente 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
08.243.0020.2022.0000 Manutenção do Prog. de Errad. do Trabalho Infantil - PETI
0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
08.243.0020.2025.0000 Manut. do Progama de Atend, Integ. a Familia - PAIF
0,00 0,00 52.965,00 52.965,00
08.243.0020.2088.0000 Manut.e Func.do Conselho Tutelar 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 108.284,00 108.284,00
08 244 0004 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 108.284,00 108.284,00
08.244.0004.2026.0000 Implat. de Ações Socio-Educativas com a Família - ASEF 0,00 0,00 16.478,00 16.478,00
08.244.0004.2030.0000 Manutenção do Centro de Referencia de Assist Social - CRA 0,00 0,00 91.806,00 91.806,00
08 334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 12.947,00 12.947,00
08 334 0031 GERAÇÃO DE RENDA 0,00 0,00 12.947,00 12.947,00
08.334.0031.2027.0000 Fomento ao Desenv. de Ativ. Econom. p/ Fam. baixa Renda 0,00 0,00 12.947,00 12.947,00
10 Saúde 0,00 2.841.515,00 7.214.392,60 10.055.907,60
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.002.392,65 2.002.392,65
10 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.002.392,65 . 2.002.392,65
10.122.0003.2q08.0000 Gestão e Manu das AUv da Sec Mun de Saúde
0,00 0,00 256.372,00 256.372,00
10.122.0003.2016.0000 Manut. do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 1.746.020,65 1.746.020,65
10 301 Atenção Básica 0,00 188.275,00 2.755.357,00 2.943.632,00
10 301 0016 ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA 0,00 188.275,00 2.755.357,00 2.943.632,00
10.301.0016.1019.0000 Const.,Amp. e Ref.de Unid.Básicas de Saúde 0,00 88.275,00 0,00 88.275,00
10.301.0016.1020.0000 Aquisição de Veículos p/Rede Mun de Saúde
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.0016.2011.0000 Manut. e Estruturação do Prog. Saúde da Família - PSF 0,00 0,00 1.294.700,00 1.294.700,00
10.301.0016.2013.0000 Manut. do Proqarna de Agentes Comunit. de Saúde - PACS
0,00 0,00 471.977,00 471.977,00
10.301.0016.2014.0000 Manutenção de Atenção Básica - PAB 0,00 0,00 441.375,00 441.375,00
10.301.0016.2015.0000 Manutenção Farmacia Basica
0,00 0,00 98.868,00 98.868,00
10.301.0016.2078.0000 Man do Programa de Saúde Bucal - PSB 0,00 0,00 360.162,00
360.162,00
10.301.0016.2083.0000 Man do Programa de Hiper, Diabete, Asma e Renite
0,00 0,00 88.275,00 88.275,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.641.240,00 2.175.339,95 4.816.579,95
r--. .
_._-.._-=-_.~~",,-, ..~
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Exercício de 2010
Anexo 07
Página 3
Cód Especificação Operação Especiai Projetos To t a I igo Atividades
Saúde 0,00 2.841.515,00
0,00 2.641.240,00
0,00 2.641.240,00
0,00 47.080,00
0,00 2.000.000,00
0,00 594.160,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 12.000,00
0,00 12.000,00
0,00 10.000,00
0,00 '.
2.000,00
10
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0014 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
10.302.0014.1022.0000
10.302.0014.1026.0000
10.302.0014.1027.0000
10.302.0014.2012.0000
10.302.0014.2078.0000
10.302.0014.2079.0000
10.302.0014.2080.0000
Aquisição de Veículos p/Rede Mun de Saúde
Const,Ref.e Ampl. do Hospital Municipal
Construção e Reforma de Postos de Saúde
Manut. do Atend. Hosp. e Ambulatorial
Man do Programa de Saúde Bucal - PSB
Man das Prog FAEC/SIA-Média e Alta Complexidade
Man do Prog Saúde Mental - CAPS
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0015 MELHORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0015.2081.0000 Man. do Prog da Vig Sanitária
7.214.392.60
2.175.339,95
2.175.339,95
0,00
0,00
0,00
665.005,00
167.322.32
886.336,63
456.676,00
30.602.00
10.055.907,60
4.818.579,95
4.816.579,95
47.080,00
2.000.000,00
594.160,00
665.005,00
167.322.32
886.336.63
456.676,00
30.602.00
30.602,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0017 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
10.305.0017.2017.0000 Manut.do prog'vig.Epidemiológica 244.816,00
10 306 'Alimentação e Nutrição
10 306 0016 ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA
10.306.0016.2082.0000 Man do Programa Alimentação e Nutrição
10 843 . Serviço da Divida Interna
10 843 0099 OPERAÇOES ESPECIAIS
10.843.0099.1030.0000
10.843.0099.1031.0000
Amort.dívida c/INSS
Amort.Dlvida c/FTGS
Educação 0,00 3.444.830,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 2.770.935.00
12
30.602,00
30.602,00
244.816,00
244.816.00
244.816,00
5.885,00
5.885,00
5.885,00
0.00
0,00
0.00
0,00
13.491.290,85
30.602,00
244.816,00
244.816,00
5.885,00
5.885,00
5.885,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000.00
16.936.120.85
12 122 Administração Geral
310.278,60
310.278,60 310.278,60
12 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
12.122.0003.2041.0000 Manut. da Secretaria Municipal de Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0010 ALlMENTAÇAO ESCOLAR
12.306.0010.2035.0000 Manut. do Progama nacional de Alim. Escolar ~Fl-jAE
310.278,60
310.278,60
588.500,00
310.278,60
588.500,00
588.500,00
12 361 Ensino Fundamental 12.848.997,50
588.500,00
588.500,00
10.078.062,50
588.500,00
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Códígo Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
12 Educação 0,00 3.444.830,00 13.491.290,85 16.936.120,85
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.770.935,00 10.078.062,50 12.848.997,50
12 361 0009 MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL.DO ENS.FUNDAMENTAL 0,00 2.770.935,00 9.083.497,50 11.854.432,50
12.361.0009.1003.0000 Const.Amp. e Reforma de Escolas da Rede Ens Fundamenta 0,00 111.815,00 0,00 111.815,00
12.361.0009.1017.0000 Const., Ampliação e Reforma de Escolas da Rede de Ensino 0,00 2.329.560,00 0,00 2.329.560,00
12.361.0009.1023.0000 Const, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 0,00 329.560,00 0,00 329.560,00
12.361.0009.2032.0000 FUNDEB 60% Fdo Man D Educ Básica e Vai dos Prcõss Edu 0,00 0,00 6.306.366,00 6.306.366,00
12.361.0009.2037.0000 Manut. do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 0,00 29.425,00 29.425,00
12.361.0009.2039.0000 Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE 0,00 0,00 351.334,50 351.334,50
12.361.0009.2059.0000 Capacitação de Professores - MDE 0,00 0,00 38.841,00 38.841,00
12.361.0009.2065.0000 FUNDÊB 40%-Fdo Man D Educ Básica e Vai dos Profiss Edu 0,00 0,00 2.257.486,00 2.257.486,00
12.361.0009.2067.0000 Capa citação dos Profissionais do Magistério 0,00 0,00 100.045,00 100.045,00
12 361 0011 SALÁRIO EDUCAÇAo 0,00 0,00 205.975,00 205.975,00
12.361.0011.2038.0000 Manul de Prog. Salário Educação - QSElSED 0,00 0,00 205.975,00 205.975,00
12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 788.590,00 788.590,00
12.361.0012.2056.0000 Manut do Programa de Transporte Escolar-PNA TE 0,00 0,00 29.425,00 29.425,00
12.361.0012.2058.0000 Manut do Transporte Escolar - MDE 0,00 0,00 182.435.00 182.435,00
12.361.0012.2066.0000 Man do Transp Escolar - Ensino Fundamental 0,00 0,00 576.730,00 576.730,00
12 362 Ensino Médio 0,00 94.160,00 228.926,50 323.086,50
12 362 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 228.926,50 228.926,50
12.362.0003.2055.0000 Manut das Atividades do Ensino Médio 0,00 0,00 228.926,50 228.926,50
12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 94.160,00 0,00 94.160,00
12.362.0012.1014.0000 Implantação do Transporte Escolar plEnsino Médio 0,00 ·94.160,00 0,00
94.160,00
12 365 .Educação Infantil 0,00 564.735,00 1.134.123,00 1.698.858,00
12 365 0008 MANUTENÇÃO E REVlTALIZAÇAo DO ENS.INFANTIL 0,00 564.735,00 1.005.830,00 1.570.565,00
12.365.0008.1016.0000 Const., Amp. e Reforma de Unidades da Educ Infantil- MDE
0,00 .
500.000,00 0,00 500.000,00
12.365.0008.1018.0000 Consl, Amp. e Reforma de Prédios p/Prédios plEduc Infantil
0,00 64.735,00 0,00 64.735,00
12.365.0008.2033.0000 Man das Ativ da Pré-Escola - MDE 0,00 0,00 65.441,20 65.441,20
12.365.0008.2060.0000 Capacitação de Profissionais da Educação Infantil - MDE 0,00 0,00 23.540,0'0
23.540,00
12.365.0008.2061.0000 Manut Transp Escolar Educação Infantil - MDE
0,00 0,00 32.720,60 32.720,60
12.365.0008.2062.0000 Man das Atividades das Creches - MDE 0,00 0,00 59.556,20 59.556,20
12.365.0008.2072.0000 Man das Atividades da Pré-escola - 60% 0,00 0,00 142.534,70 142.534,70
12.365.0008.2073.0000 Man das Atividades da Pré-escola - 40% 0,00 0,00 219.350,43 219.350,43
12.365.0008.2074.0000 Capacitação de Profissionais da Educação Infantil
0,00 0,00 50.611,00 50.611,OC
12.365.0008.2076.0000 Man das Atividades das creches - 60% 0,00 0,00 105.913,52 105.913,52
12.365.0008.2077.0000 Man das Ativ das Creches - 40% 0,00 0,00 230.162,35 230.162,35
12.365.0008.2086.0000 Manule Func.do Ens.lnfantil 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00
12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 128.293,00 128.293,00
12.365.0012.2075.0000 Man Transporte Escolar Educação Infantil
0,00 0,00 128.293,00
128.293,OÇ
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.092.550,25 1.092.550,25
r-- r"> '.-.." .r"> .. r"\.'.
~ .
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.lI, § 2°, Art,2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
12 Educação 0,00 3.444.830,00 13.491.290,85 16.936.120,85
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.092.550,25 1.092.550,25
12 366 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 260.587,80 260.587,80
12,366,0012,2064.0000 Man de Transporte Escolar da Educ Jovens e Adultos - MDE 0,00 0,00 42.725,10 42.725,10
12.366.0012.2071.0000 Manut Transp Escolar Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 217.862,70 217862,70
12 366 0013 MELH.DO ACESSO DA QUAL.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 831.962,45 831.962,45
12.366.0013.2034.0000 Man da Educação de Jovens e Adultos - MDE 0,00 0,00 125.880,15 125.880,15
12.366.0013.2063.0000 Capacitação de Profissionais da Educ de Jovens e Adultos-M 0,00 0,00 29.425,00 29.425,00
12.366.0013·4068.0000 Man das Atividades Educ Jovens e Adultos - 60% 0,00 0,00 280.361,40 280.361,40
12.366,0013.2069.0000 Man das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - 40% 0,00 0,00 337.445,90 337.445,90
12.366.0013.2070.0000 Capacitação de Profissionais da Educação de Jovens e Adult
0,00 0,00 58.850,00 58.850,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 58.850,00 58.850,00
12 367 0029 ASSIST~NCIA AOS DEFICIENTES 0,00 0,00 58.850,00 58.850,00
12.367.0029.2036.0000 1mplat, do Ensino p/Porto de Nesc. Especiais
0,00 0,00 58.850,00 58.850,00
12 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12 843 0099 OPERAÇÓES ESPECIAIS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.843.0099,1030.0000 Arnort.dlvida c/INSS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.843.0099.1031,0000 Amort.Dívida c/FTGS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13 Cultura 0,00 0,00 257.880,70
13 122 .Administração Geral 0,00 0,00 210.800,70
13 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 210.800,70
13.122.0003.2045.,0000 Manu!. da Seco Munic. de Culrura Turismo e Desp, e Lazer 0,00 0,00 210.800,70
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 47.080,00
13 392 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 47.080,00
13.392.0003.2043.0000 Dssenv. Integral da Cultura e do Turismo 0,00 0,00 47.080,00
15 Urbanismo 0,00 1.464.780,00 709.658,80
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 709.658,80
15 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 709.658,80
15.122.0003.2'050.0000 Manu!. da Seco de Infra-Estrut, Servo Urb. e Fisc. Urbanis!.
0,00 0,00 709.658,80
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.464.780,00 0,00
15 451 0025 INFRA-ESTRUTURA 0,00 47.080,00 0,00
15.451,0025.1007.0000 Gestão de Equipamento Urbano e Públicos
0,00 47.080,00 0,00
257.880,70
210.800,70
210.800,70
210.800,70
47.080,00
47.080,00
47.080,00
2.174.438,80
709.658,80
709.658,80
709.658,80
1.464.780,00
47.080,00
47.080,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
12 Educação 0,00 3.444.830,00 13.491.290,85 16.936.120,85
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.770.935,00 10.078.062,50 12.848.997,50
12 361 0009 MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL.DO ENS.FUNDAME!'lTAL 0,00 2.770.935,00 9.083.497,50 11.854.432,50
12.361.0009.1003.0000 ConstAmp. e Reforma de Escolas da Rede Ens Fundamenta 0,00 111.815,00 0,00 111.815,00
12.361.0009.1017.0000 Const., Ampliação e Reforma de Escolas da Rede de Ensino
0,00 2.329.560,00 0,00 2.329.560,00
12.361.0009.1023.0000 Const, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 0,00 329.560,00 0,00 329.560,00
12.361.0009.2032.0000 FUNDEB 60% Fdo Man O Educ Básica e Vai dos Profiss Edu 0,00 0,00 6.306.366,00 6.306.366,00
12.361.0009.2037.0000 Manut. do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PODE 0,00 0,00 29.425,00 29.425,00
12.361.0009.2039.0000 Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE 0,00 0,00 351.334,50 351.334,50
12.361.0009.2059.0000 Capacitação de Professores - MDE 0,00 0,00 38.841,00 38.841,00
12.361.0009.2065.0000 FUNDEB 40%-Fdo Man D Educ Básica e Vai dos Profiss Edu
0,00 0,00 2.257.486,00 2.257.486,00
12.361.0009.2067.0000 Capacitação dos Profissionais do Magistério 0,00 0,00 100.045,00 100.045,00
12 361 0011 SALÁRIO EDUCAÇAo 0,00 0,00 205.975,00 205.975,00
12.361.0011.2038.0000 Manut de Prog. Salário Educação - QSElSED 0,00 0,00 205.975,00 205.975,00
12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 788.590,00 788.590,00
12.361.0012.2056.0000 Manut do Programa de Transporte Escolar-PNATE 0,00 0,00 29.425,00 29.425,00
12.361.0012.2058.0000 Manut do Transporte Escolar - MDE 0,00 0,00 182.435,00 182.435,00
12.361.0012.2066.0000 Man do Transp Escolar - Ensino Fundamental 0,00 0,00 576.730,00
576.730,00
12 362 Ensino Médio 0,00 94.160,00 228.926,50 323.086,50
12 362 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 228.926,50 228.926,50
12.362.0003.2055.0000 Manut das Atividades do Ensino Médio
0,00 0,00 228.926,50 228.926,50
12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 94.160,00 0,00 94.160,00
12.362.0012.1014.0000 Implantação do Transporte Escolar p/Ensino Médio
0,00 ·94.160,00 0,00 94.160,00
12 365 .Educação Infantil 0,00 564.735,00 1.134.123,00 1.698.858,00
12 365 0008 MANUTENÇAo E REVITALlZAÇAo 00 ENS.lNFANTIL 0,00 564.735,00 1.005.830,00 1.570.565,00
12.365.0008.1016.0000 Const, Amp. e Reforma de Unidades da Educ Infantil- MDE 0,00 .
500.000,00 0,00 500.000,00
12.365.0008.1018.0000 Const, Amp. e Reforma de Prédios p/Prédios p/Educ Infantil
0,00 64.735,00 0,00 64.735,00
12.365.0008.2033.0000 Man das Ativ da Pré-Esoola - MDE 0,00 0,00 65.441,20 65.441,~0
12.365.0008.2060.0000 Capacitação de Profissionais da Educação Infantil- MDE 0,00 0,00 23.540,0'0
23.540,00
12.365.0008.2061.0000 Manut Transp Escolar Educação Infantil - MDE 0,00 0,00 32.720,60
32.720,60
12.365.0008.2062.0000 Man das Atividades das Creches - MDE 0,00 0,00 59.556,20
59.556,20
12.365.0008.2072.0000 Man das Atividades da Pré-escola - 60% 0,00 0,00 142.534,70 142.534,70
12.365.0008.2073.0000 Man das Atividades da Pré-escola - 40% 0,00 0,00 219.350,43 219.350,43
12.365.0008.2074.0000 Capacltação de Profissionais da Educação Infantil 0,00 0,00 50.611,00 50.611,OC
12.365.0008.2076.0000 Man das Atividades das creches - 60% 0,00 0,00 105.913,52
105.913,52-
12.365.0008.2077.0000 Man das Ativ das Creches - 40% 0,00 0,00 230.162,35 230.162,35
12.365.0008.2086.0000 Manute Func.do Ens.lnfantil
0,00 0,00 76.000,00
76.000,00
12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 128.293,00 128.293,00
12.365.0012.2075.0000 Man Transporte Esoolar Educação Infantil 0,00 0,00 128.293.00
. 128.293,OC
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.092.550,25 1.092.550,25
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ope Atividades To t a I
ração Especial Projetos
0,00 1.464.780,00
0,00 1.464.780,00
0,00 1.417.700,00
0,00 1.417.700,00
0,00 470.800,00
0,00 470.800,00
0,00 470.800,00
0,00 470.800,00
0,00 353.100,00
0,00 176.550,00
0,00 176.550,00
0,00 82.390,00
0,00 94.160,00
0,00 0,00
0,00 176.550,00
0,00 176.550,00
0,00 47.080,00
0,00 129.~70,OO
0,00 0,00
0,00 0,00
15 Urbanismo 709.658,80 2.174.438,80
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 0026 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
15.451.0026.1005.0000 Urbanização e Pavimentação de Ruas e Avenidas
0,00
0,00
16 Habitação 0,00
16 482 Habitação Urbana
16 482 0025 INFRA-ESTRUTURA
16.482.0025.1006.0000 Consl e Melh. das Cond. de Habil das Fam. de Baixa Renda
0,00
1.464.780,00
1.417.700,00
1.417.700,00
470.800,00
470.800,00
470.800,00
0,00
0,00
17 Saneamento 717.835,00
Saneamento Básico Rural
0023 AMPL.E MELHORIA DO SIST.DE SANEAMENTO BÁSICO
17
17
511
511
29.425,00
29.425,00
Implantação de Melhorias Sanitarias Domiciliares Zona Rural
Implantação e Perfuração de Poços Artesianos
Manutenção e Implatação de Redes de Abastec. de Água
17.511.0023.1002.0000
17.511.0023.1004.0000
17.511.0023.2018.0000
0,00
0,00
29.425,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 688.410,00
17 512 0023 AMPL.E MELHORIA DO SIST.DE SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0023.1010.0000
17.512.0023.1011.0000
0,00
Implantação de Melhorias Sanitárias na Zona Urbana
Implantação e Ampliação da Rede de Esgoto na Zona Urbana
0,00
0,00
17 512 0024 GESTÃO DE RESJDUOS SÓLIDOS
17.512.0024.2048.0000 Manul do Sisl de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
688.410,00
688.410,00
18 Gestão Ambiental 0,00 806.550,00 0,00
0,00 176.550,00
0,00 176.550,00
0,00 176.550,00
0,00 630.000,00
0,00 630.000,00
0,00 300.000,00
0,00 330.000,00
0,00
0,00
470.800,00
1.070.935,00
205.975,00
205.975,00
82.390,00
94.160,00
29.425,00
864.960,00
176.550,00
47.080,00
129.470,00
688.410,00
688.410,00
806.550,00
176.550,00
Preservação e Conservação Ambiental
0030 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
541
541
18 0,00
18 0,00
176.550,00
18.541.0030.1029.0000 Construção do Cais 0,00 176.550,00
18 544 Recursos Hfdricos 0,00
18 544 0023 AMPL.E MELHOR IA DO SIST.DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 630.000,00
630.000,00
18.544.0023.1004.0000
18.544.0023.1012.0000
Implantação e Perfuração de Poços Artesianos
Imp/Amp do Sist de Abast d'Água Z Rural/Urbana
~o Agricultura 0,00 317.700,00 365.562,70
300.000,00
330.000,00
683.262,70
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 182.552,70 182.552,70
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.", § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
20 Agricultura 0,00 317.700,00 365.562,70
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 182.552,70
20 122 0003 APOIO ADMINISTRA TNO 0,00 0,00 182.552,70
20.122.0003.2047.0000 Manut. da Seco de Agric. Abastec. e Meio Ambiente
0,00 0,00 182.552,70
20 605 Abastecimento 0,00 317.700,00 183.010,00
20 605 0021 INCENTNO A PRODUÇÃO RURAL 0,00 200.000,00 183.010,00
20.605.0021.1035.0000 Aq.de Máquinas Pesadas 0,00 200.000,00 0,00
20.605.0021.2046.0000 Apoio à Pequenos Agricultores
0,00 0,00 183.010,00
20 605 0022 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 117.700,00 0,00
20.605.0022.1028.0000 Implar],tação da Feira Produtor
0,00 117.700,00 0,00
25 Energia 0,00 0,00 370.755,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 370.755,00
25 752 0027 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 370.755,00
25.752.0027.2049.0000 Manut. Conservo e Melhoria da IIum. Pública
0,00 0,00 370.755,00
26 Transporte 0,00 1.617.700,00 0,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 1.617.700,00 0,00
26 782 0025 INFRA-ESTRUTURA 0,00 1.617.700,00 0,00
26.782.0025.1008.0000 Const e Mant. de Estr Vic. e Vias de Acesso aos Povo e vila
0,00 1.617.700,00 0,00
27 Desporto e Lazer 0:00 1.111.815,00 78.752,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00. 1.111.815,00 78.752,00
27 812 0028 INCENTIVO E REGIONALAZAÇAo DO ESPORTÉ 0,00 1.111.815,00 78.752,00
27.812.0028.1024.0000 Const.e ref.de Ginásios e Quadras esportivas 0,00 400.000,00 0,00
27,812.0028.1025.0000 Iluminação do Estádio Municipal 0,00 111.815,00 0,00
27.812.0028.1032.0000 Constr.e ref.de Campos de Futebol
0,00 100.000,00 0,00
27.812.0028.1033.0000 Constr.e ref.de Centro Cultural
0,00 500.000,00 0,00
27.812.0028.2044.0000 Desenv. Integral do Esporte e do Lazer 0,00 0,00 78.752,00
28 Encargos Especiais 0,00· 70.266,00 0,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 70.266,00 0,00
28 843 0099 OPERAÇÓES ESPECIAIS 0,00 70.266,00 0,00
28.843.0099.1030.0000 Amort.dlvida cllNSS 0,00 68.266,00 0,00
28.843.0099.1031.0000 Amort.Dlvida clFTGS 0,00 2.000,00 0,00
To t a I
683.262,70
182.552,70
182.552,70
182.552,70
500.710,00
383.010,00
200.000,00
183.010,OC
117.700,00
117.700,O(
370.755,OC
370.755,OC
370.755,OC
370.755,0(
1.617.700,0(
1.617 .700,0(
1.617.700,01
1.617.700,01
L 190.567,0'
1.190.567,0
1.190.567,0
400.000,0
111.815,0
100.000,0
500.000,C
78.752,C
70.266,C
70.266,C
70.266,C
68.266,(
2.000,1
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
99 Reserva de Contingência 118.406,20 0,00 0,00 118.406,20
99 999 Reservade Contingência 118.406,20 0,00 0,00 118.406,20
99 999 9999 Reserva de Contingência 118.406,20 0,00 0,00 118.406,20
99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência
118.406,20 0,00 0,00
118.406,20
TOTAL 118.406,20 12.549.056,00 29.832.537,80 42.500.000,00
r>;
.--Rt:FbTtJRA MUN OE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Anexo 02
Pagina 3
Orçamento Programa Exe:cfcio de 2010
RECEiTAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
1920.00.00 INDENIZAçõES E RESTITUiçõES 1.765,50
1921.00.00 Indenizações 588,50
1921.00.00 Indenizações 0.1.00 588,50
1922.00.00 Restituições 1.177,00
1922.00.00 Restituições 0.1.00 1.177,00 <
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 8.050,68
,
1990.99.00 Outras Receitas 0.1.00 8.050,68
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.832.654,04
2200.00.00 ALIENAçãO DE BENS 41.195,00
2210.00.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 11.770,00
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 11.770,00
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 0.1.00 11.770,00
2220.00.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 29.425,00
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 29.425,00
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 0.1.00 29.425,00
2400.00.00 TRANSFE~êNCIAS DE CAPITAL 4.791.459,04
2470.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 4.791.459,04
2471.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.266.902,00
2471.01.00 Transf Convênio da União pIo Sistema Único de Saúde - SUS 0.1.00 70.620,00
2471.02.00 Transf Convênio da União Dest a Proçs de Educação 0.1.00 270.710,00
2471.03.00 Transf Convênios da União Dest a Progs de Saneamento Básic 0.1.00 176.550,00
2471.05.00 Transf Conv União Dest Progs de Infra-Estrut em Transporte 0.1.00 411.950,00
2471.06.00 Transf. Convênios União - Habitação 0.1.00 376.640,00
2471.07.00 Transf União - Cost Postos de Saúde 0.1.00 235.400,00
2471.08.00 Transf Conv União - Agricultura 0.1.00 117.700,00
2471.09.00 Transf União - Cais 0.1.00 176.550,00
2471.99.00 Outras Transf de Convênios da União 0.1.00 2.430.782,00
2472.00.00 Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades 524.557,04
2472.01.00 Transf Convên dos Estados pIo Sistema Único de Saúde - SU 0.1'.00 134.178,00
2472.02.00 Transf Convênios dos Estados Dest a progs de Educação 0.1.00 58.850,00
2472.03.00 Transf Convênios dos Estados Dest a Progs de Saneamen Bás 0.1.00 82.390,00
2472.05.00 Trallsf Convênios dos Estados Oest a Progs de Infra-Estrutura 0.1.00 176.550,00
2472.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 0.1.00 72.589,04
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE . -2.200.536,00
9700.00.00 DEDUÇÕES PI FORMAÇAo DO FUNDEB -2.200.536,00
9721.01.03 Dedução Receita do FPM - FUNDES 0.1.00 -2.000.000,00
9721.01.04 Dedução Receita do ITR - FUNDEB 0.1.00 -800,00
9721.36.00 Dedução Rec Form FUNDEB - ICMS Desoneração - Lei Come 0.1.00 -2.000,00
9722.01.01 Dedução de Receita pl a Fonmaçãodo FUNDEB -ICMS 0.·1.00 -164.780,00
9722.01.04 Dedução Receita pl Formação do FUNDES - IPI- Exportação 0.1.00 -2.354,00
9722.01.06 Dedução Receita do FUNOES-IPVA 0.1.00 -30.602,00
Total das Receitas (exceto lntra-Orçamentárias) 42.500.000,00
Total Geral da Receitas 42.500.000,00 I
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Anexo 08
Página 1
Código To t a I
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta
01 Legislativa 947.249,61 947.249,61
947.249,61
01 031 Ação Legislativa
01 031 0003
04 Administração
947.249,61 947.249,61
4.722.247,94
APOIO ADMINISTRATIVO 947.249,61
4.722.247,94
201.160,00
201.160,00
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial
APOIO ADMINISTRATIVO 201.160,00
90.629,00
90.629,00
4.430.458,94
04 092 0003
04 121
04 121 0003
04 122
04 122 0003
201.160,00
Planejamento e Orçamento
APOIO ADMINISTRATIVO 90.629,00
Administração Geral 4.430.458,94
90.629,00
21.860,00 21.860,00
APOIO ADMINISTRATIVO 4.430.458,94 4.430.458,94
21.860,00
466.094,60 518.958,00 985.052,60
21.860,00
08 Assistência Social
68.266,00 409.360,60
06 Segurança Pública
21.860,00
06 181 0007
06 181 Policiamento
SEGURANÇA MUNICIPAL 21.860,00
08 122 0003
08 122 Administração Geral
341.094,60
341.094,60
APOIO ADMINISTRATIVO 68.266,00
41.195,00
41.195,00
15.301,00
Assistência ao Idoso
ASSIST~NCIA AO IDOSO 41.195,00
15.301,00
15.301,00
397.965,00
Assistência ao Portador de Deficiência
ASSIST~NCIA AOS DEFICIENTES 15.301,00
272.965,00
397.965,00
108.284,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 125.000,00
08 241
08 241 0019
08 242
08 242 0029
08 243
08 243 0020'
08 244
08 244 0004
08 334
08 334 0031
10 Saúde
ATENDIMENTO ADEQUADO A CRIANÇA E AO ADOLESC!!ms:Oo,oo 272.965,00
Assistência Comunitária 108.284,00
409.360,60
41.195,00
ASSISTIONCIA COMUNITÁRIA 108.284,00
Fomento ao Trabalho 12.947,00 12.947,00
108.284,00
GERAÇÃO DE RENDA 12.947,00
268.372,00 9.787.535,60 10.055.907,60
12.947,00
256.372,00 1.746.020,65 2.002.392,65
2.002.392,65
2.943.632,00
APOIO ADMINISTRATIVO 1.746.020,65
2.943.632,00
2.943.632,00
4.816.579,95
Vigilância Sanitária 30.602,00
4.816.579,95
30.602,00
30.602,00
Vigilância Epidemiológica 244.816,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS 244.816,00 244.816,00
10 122 Administração Geral
256.372,00
Atenção Básica
ATENÇÃO BÁ$ICA AMPLIADA 2.943.632,00
10 122 0003
10 301
10 301 0016
10 302
10 302 0014
10 304
10 304 0015
10 305
10 305 0017
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.816.579,95
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 4.816.579,95
MELHORIA DA VIGILÁNCIA SANITÁRIA 30.602,00
244.816,00
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SU8FUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota I
10 306 Alimentação e Nutrição 5.885,00 5.885,00
10 306 0016 ATENÇÃO SASICA AMPLIADA 5.885,00 5.885,00
10 843 Serviço da Dívida Interna 12.000,00 12.000,00
10 843 0099 OPERAÇÓES ESPECIAIS 12.000,00 12.000,00
12 Educação 477.195,10 3.034.963,75 13.423.962,00 16.936.120,85
12 122 Administração Geral 292.623,60 17.655,00 310.278,60
12 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 292.623,60 17.655,00 310.278,60
12 306 Alimentação e Nutrição 588.500,00 588.500,00
12 306 0010 ALlMENTAÇAO ESCOLAR 588.500,00 588.500,00
12 361 Ensino Fundamental 1.261.155,50 11.587.842,00 12.848.997,50
12 361 0009 MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL.DO ENS.FUNDAMENTAL 843.320,50 11.011.112,00 11.854.432,50
12 361 0011 SALÁRIO EDUCAÇÃO 205.975,00 205.975,00
12 361 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 211.860,00 576.730,00 788.590,00
12 362 Ensino Médio 93.571,50 229.515,00 323.086,50
12 362 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 93.571,50 135.355,00 228.926,50
12 362 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 94.160,00 94.160,00
12 365 Educação Infantil 76.000,00 681.258,00 941.600,00 1.698.858,00
12 365 0008 MANUTENÇÃO E REVITALlZAÇÃO DO ENS.INFANTIL 76.000,00 681.258,00 813.307,00 1.570.565,00
12 365 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 128.293,00 128.293,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 198.030,25 894.520,00 1.092.550,25
12 366 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 42.725,10 217.862,70 260.587,80
12 366 0013 MELH.DO ACESSO DA QUAL.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS 155.305,15 676.657,30 831.962,45
,
12 367 Educação Especial .58.850,00 58.850,00
12 367 0029 ASSIST~NCIA AOS DEFICIENTES 58.850,00 58.850,00
12 843 Serviço da Olvida Interna 15.000,00 15.000,00
12 843 0099 OPERAÇÓES ESPECIAIS 15.000,00 15.000,00
13 Cultura 257.880,70 257.880,70
13 122 Administração Geral 210.800,70 210.800,70
13 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 210.800,70 210.800,70
13 392 Difusão Cultural 47.080,00 47.080,00
13 392 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 47.080,00 47.080,00
15 Urbanismo 2.174.438,80 2.174.438,80
15 122 Administração Geral 709.658,80 709.658,80
15 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 709.658,80 709.658,.80
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.464.780,00 1.464.780,00
15 451 0025 INFRA-ESTRUTURA 47.080,00 47.080,00
15 451 0026 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 1.417.700,00 1.417.700,00
16 Habitação 470.800,00 470.800,00
16 482 Habitação Urbana 470.800,00 470.800,00
r
h<E: •..EI1'UKA .v1UN Dt: "ITORIA DO MEARIM
AV, CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:Oq646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Espec To ta I
ificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta
16 482 0025 470.800,00
17 Saneamento
INFRA-ESTRUTURA 470.800,00
795.517,00 275.418,00 1.070.935,00
17 511 Saneamento Básico Rural
AMPL.E MELHORIA DO SIST.DE SANEAMENTO BÁSICO 107.107,00 205.975,00
864.960,00
17 511 0023
17 512
17 512 0023
17 512 0024
107.107,00 98.868,00 205.975,00
98.868,00
Saneamento Básico Urbano 688.410,00 176.550,00
AMPL.E MELHORIA DO SIST.DE SANEAMENTO BÁSICO
GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS 688.410,00
176.550,00 176.550,00
688.410,00
18 Gestão Ambiental
18 541 176.550,00
18 541 003Ó
18 544
18 544 0023
20 Agricultura
176.550,00 630.000,00 806.550,00
Preservação e Conservação Ambiental 176.550,00
MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL 176.550,00 176.550,00
Recursos Hídricos 630.000,00 630.000,00
AMPL.E MELHORIA DO SIST.DE SANEAMENTO BÁSICO 630.000,00 630.000,00
683.262,70 683.262,70
20 122 Administração Geral
20 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO
20 605
20 605 0021
20 605 0022
25 Energia
182.552,70 182.552,70
182.552,70
500.710,00
182.552,70
Abastecimento 500.710,00
INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL
PROMOÇÃO COMERCIAL
383.010,00
117.700,00
383.010,00
117.700,00
370.755,00 370.755,00
25 752 Energia Elétrica
25 752 0027 370.755,00
26 Transporte
26 782 .
26 782 0025
27 Desporto e Lazer
370.755,00 370.755,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 370.755,00
1.617.700,00 1.617.700,00
.,
Transporte Rodoviário 1.617.700,00 1.617.700,00
INFRA-ESTRUTURA 1.617.700,00 1.617.700,00
1.190.567,00 1.190.567,00
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0028 1.190.567,00
1.190.567,00 1.190.567,00
INCENTIVO E REGIONAlAZAÇAo DO ESPORTE 1.190.567,00
28 Encargos Especiais 70.266,00
70.266,00
70.266,00
28 843 0099
28 843 Serviço da Dívida Intema
70.266,00 70.266,00
70.266,00
OPERAÇOES ESPECIAIS
99 Reserva de Contingência 118.406,20 118.406,20
99 999 9999
99 999 Reserva de Contingência
118.406,20 118.406,20
118.406,20 118.406,20
Reserva de Contingência
TOTAL 14.829.162,65 ·3.940.381,75 23.730.455,60 42.500.000,00
C\ .
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREÇ)O CNPJ:05646807/0001-1Drçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
UNIDADE 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 947.249,61
UNIDADE 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 901.207,50
UNIDADE 02 03 SECRET. MUNIC. DE ASSUNTOS JURIDICO E DA CIDADANIA Valor
Função 04 Administração 201.160,00
UNIDADE 02 04 SECRET. MUNIC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇAO Valor
Função 04· Administração 1.686.399,00
UNIDADE 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 960.337,84
Função 28 Encargos Especiais 70.266,00
UNIDADE 02 06 SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 268.372,00
Função 17 Saneamento 288.365,00
Função 18 Gestão Ambiental 630.000,00
UNIDADE 02 07 SECRET. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 466.094,60
UNIDADE 02 08 SECRET.MUNIC. DE EDUCAÇAO Valor
Função 12 Educação 1.966.100,10
UNIDADE 02 09 SECRET. MUNC. DE CULTURA, TURISMO, DESP. E LAZER Valor
Função 13 Cultura 257.880,70
Função 27 Desporto e Lazer 1.190.567,00
UNIDADE 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 9.787.535,60
UNIDADE 02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 518.958,00
UNIDADE 02 12 SECRET. MUNIC. DE AGRIC., ABASTEC. MEIO AMBIENTE Valor
Função 17 Saneamento 94.160,00
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-1Drçamento Programa Exercicio de 2010
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2°, Art.2°)
UNIDADE 02 12 SECRET. MUNIC. DE AGRIC., ABASTEC. MEIO AMBIENTE Valor
Função 20 Agricultura 683.262,70
UNIDADE 02 13 SECRET. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVo URBANO Valor
Função 06 Segurança Pública 21.860,00
Função 15 Urbanismo 2.174.438,80
Função 16 Habitação 470.800,00
Função 17 Saneamento 688.410,00
Função 18 Gestão Ambiental 176.550,00
Função 25 Energia 370.755,00
Função 26 Transporte 1.617.700,00
UNIDADE 02 14 INST. PREV. SERVo PÚBL. MUNIC. DE VITORIA DO MEARIM Valor
Função 04 Administração 973.143,60
UNIDADE 02 15 FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB Valor
Função 12 Educação 13.406.307,00
UNIDADE 02 16 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE Valor
Função 12 Educação 1.563.713,75
UNIDADE 90 00 Reserva de Contingência Valor
Função 99 Reserva de Contingência 118.406,20
TOTAL GERAL 42.500.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 947.249,61
0202 GABINETE DO PREFEITO 901.207,50
0203 SECRET. MUNIC. DE ASSUNTOS JURIDICO E DA CIDADANIA 201.160,00
0204 SECRET. MUNIC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO 1.686.399,00
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.030.603,84
0206 SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE 1.186.737,00
0207 SECRET. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 466.094,60
0208 SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO 1.966.100,10
0209 SECRET. MUNC. DE CULTURA, TURISMO, DESP. E LAZER 1.448.447,70
0210 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.787.535,60
0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS1ENCIA SOCIAL 518.958,00
0212 SECRET. MUNIC. DE AGRIC., ABASTEC. MEIO AMBIENTE 777.422,70
02 13 SECRET. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVo URBANO 5.520.513,80
0214 INST. PREV. SERVo PÚBL. MUNIC. DE VITORIA DO MEARIM 973.143,60
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-tOrçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
0215 FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS~Bcm[)lEB
0216 MANUTENÇAo E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE 1.563.713,75
9000 Reserva de Contingência 118.406,20
TOTAL 42500.000,00
01
04
06
08
10
12
13
15
16
17
18
20
25
26
27
28
99
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇAo
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais .
Reserva de Contingência
947.249,61
4.722.247,94
21.860,00
985.052,60
10.055.907,60
16.936.120,85
257.880,70
2.174.438,80
470.800,00
1.070.935,00
806.550,00
683.262,70
370.755,00
1.617.700,00
U90.567,00
70.266,00
118.406,20
TOTAL 42.500.000,00
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2°, Art.2°)
081 Assistência Social - Assist Soc Geral
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1721.34.00
1721.34.00
1721.34.00
Ações S6cio-Educativa com a Familia - ASEF
Outros Progama do FNAS
Centro de Referencia em Assistência Social - eRAS
16.478,00
23.540,00
91.806,00
TOTAL 131.824,00.
PLANO DE APLlCACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.244.0004.2030.000
08.244.0004.2026.000
08.243.0020.2025.000
Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social - CRAS
Implat. de Ações Socio-Educativas com a Família - ASEF
Manut. do Progama de Atend. Integ. a Família - PAIF
91.806,00
16.478,00
23.540,00
TOTAL 131.824,00
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2°, Art.2°)
102 Saúde - Fundo Municipal de Saúde
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
Vigilancia Sanitaria
. Farmacia Básica
Ações Estratégicas-Assistência Farmacêutica
Outros Progamas Fundo a Fundo
Saúde Bucal
Transf p/Camp Alimentação e Nutrição
Média e Alta Complexidade (MAC Gestão Plena)
Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
Progama de Saúde da Familia - PSF
Piso de Atenção básica - PAB - Fixo
Vigilância em Saúde
FAEC/SIA-Média e Alta Complexidade
Progama de Agentes Comunitarios de Saúde - PACS
68.266,00
64.735,00
88.275,00
2.354,00
360.162,00
5.885,00
812.130,00
176.550,00
1.294.700,00
588.500,00
30.602,00
1.629.132,78
470.800,00
TOTAL 5.592.091,78
PLANO DE APLlCACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.301.0016.2015.000
10.301.0016.2083.000
10.301.0016.2078.000
10.301.0016.2014.000
10.301.0016.1020.000
10.301.0016.2011.000
10.301.0016.2013.000
10.301.0016.1019.000
10.302.0014.1022.000
10.302.0014.2012.000
10.302.0014.2078.000
10.302.0014.2079.000
10.302.0014.2080.000
10.304.0015.2081.000
10.305.0017.2017.000
10.306.0016.2082.000
Manutenção Farmacia Basica
Man do Programa de Hiper, Diabete, Asma e Renite
Man do Programa de Saúde Bucal - PSB .'
Manutenção de Atenção Básica - PAB
Aquisição de Velcuíos p/Rede Mun de Saúde
Manut. e Estruturação do Prog. Saúde da Familia - PSF
Manut. do Progama de Agentes Comunit. de Saúde - PACS
Const.,Amp. e Ref.de Unid.Básicas de Saúde
Aquisição de Veículos p/Rede Mun de Saúde
Manut. do Atend. Hosp. e Ambulatorial
Man do Programa de Saúde Bucal - PSB
Man dos prog FAEC/SIA-Média e Alta Complexidade
Man do Prog Saúde Mental - CAPS
Man. do Prog da Vig Sanitária
Manutdo proq.Víç.Epioemtolóqlca
Man do Programa Alimentação e Nutrição
98.868,00
88.275,00
360.162,00
441.375,00
100.000,00
1.294.700,00
471.977,00
88.275,00
47.080,00
665.005,00
167.322,32
886.336,63
456.676,00
30.602,00
244.816,00
5.885,00
TOTAL 5.447.354,95
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2°, Art.2°)
122 Educação - Fundo Municipal de Ensino
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1721.35.99 Outras Transferencias FNDE 58.850,00
TOTAL 58.850,00
PLANO DE APLlCACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.367.0029.2036.000 Implat. do Ensino p/Porto de Nesc. Especiais 58.850,00
TOTAL 58.850,00
-,
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PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2°, Art.2°)
102 Saúde - Fundo Municipal de Saúde
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
Vigilancia Sanita ria
. Farmacia Básica
Ações Estratégicas-Assistência Farmacêutica
Outros Progamas Fundo a Fundo
Saúde Bucal
Transf p/Camp Alimentação e Nutrição
Média e Alta Complexidade (MAC Gestão Plena)
Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
Progama de Saúde da Familia - PSF
Piso de Atenção básica - PAB - Fixo
Vigilância em Saúde
FAEC/SIA-Média e Alta Complexidade
Progama de Agentes Comunitarios de Saúde - PACS
68.266,00
64.735,00
88.275,00
2.354,00
360.162,00
5.885,00
812.130,00
176.550,00
1.294.700,00
588.500,00
30.602,00
1.629.132,78
470.800,00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
1721.33.00
TOTAL 5.592.091,78
PLANO DE APLlCACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.301.0016.2015.00b
10.301.0016.2083.00Ó
10.301.0016.2078.000
10.301.0016.2014.000
10.301.0016.1020.000
10.301.0016.2011.000
10.301.0016.2013.000
10.301.0016.1019.000
10.302.0014.1022.000
10.302.0014.2012.000
10.302.0014.2078.000
10.302.0014.2079.000
10.302.0014.2080.000
10.304.0015.2081.000
10.305.0017.2017.000
10.306.0016.2082.000
Manutenção Farmacia Basica
Man do Programa de Hiper, Diabete, Asma e Renite
Man do Programa de Saúde Bucal - PSB ..
Manutenção de Atenção Básica - PAB
Aquisição de Veículos p/Rede Mun de Saúde
Manut. e Estruturação do Prog. Saúde da Familia - PSF
Manut. do Progama de Agentes Comunit. de Saúde - PACS
Const.,Amp. e Ref.de Unid.Básicas de Saúde
Aquisição de Veículos p/Rede Mun de Saúde
Manut. do Atend. Hosp. e Ambulatorial
Man do Programa de Saúde Bucal - PSB
Man dos Prog FAEC/SIA-Média e Alta Complexidade
Man do Prog Saúde Mental - CAPS
Man. do Prog da Vig Sanitária
Manut.do proq.Viq.Epiderniolóqlca
Man do Programa Alimentação e Nutrição
98.868,00
88.275,00
360.162,00
441.375,00
100.000,00
1.294.700,00
471.977,00
88.275,00
47.080,00
665.005,00
167.322,32
886.336,63
456.676,00
30.602,00
244.816,00
5.885,00
TOTAL 5.447.354,95
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I.~ E._·L. . ..nL.~!-c .l1vR.r\ LrV IfIEM.RII~
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10 Orçamento Programa Exercício de 2010
Anexo 02
Orcamentario Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.764.53922
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 17.203287.44
3.1.90.00 Aplicações Diretas 17.203.28744
3.1.90.03 Pensões 176.550,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.307.801,66
3.1.90.09 Salário-Familia 308.212,75
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.844.023,80
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.566.699,23
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 14.56~ 251.78
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos 52.9ó5.00
3.3.71.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.965,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 14.508.28678
3.3.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.761,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 118.877,00
3.3.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 94.160,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.243.898,53
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 96.505,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 45.314,50
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 275.182,60
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.515.953,30
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.218.333,25
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 91.570,60
3.3.90.51 Obras e Instalações 176.550,00
3.3.90.52 Equipamentos e Material Penmanente 94.160,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 368.401,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 70.620,00
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.617.054.58
4.4.00.00 Investimentos 10.459.751.58
4.4.90.00 Aplicações Diretas 10.459.761,58
4.4.90.51 Obras e Instalações 9.088.658,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.361.103,58
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
4.5.00.00 Inversões Financeiras 20.009.00
4.5.90.00 Aplicações Diretas 20.009.00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 20.009,00
4.6.00.00 Amortização da Dívida 137.2E4.00
4.6.90.00 Aplicações Diretas 137.284·.00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 97.266,00.
4.6.90.77 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 40.018,00
9. 0.00.00 ,RESERVA DE CONTINGêNCIA 118.406.20
9.9.00.00 Reserva de Contingência 118.406.20
9.9.99.00 A Definir 118.40620
9.9.99.99 A Classificar 118.406,20
TOTAL 42.500.000,00
(10
.r=:r-:
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05ô46807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. I, § 2°, Art.2°)
123 Educação - Fundeb
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1325.01.02
1724.01.00
1724.02.00
Receita de Remun de Dep Bane. de Recurso Vinculados - FUNDEB
Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental-FUNDEB
Transf Recur Complemento União ao Fundo Manut Desenv- FUNDEF
Transferencias Financeiras
47.080,00
9.000.000,00
4.000.000,00
359.227,00
TOTAL 13.406.307,00
PLANO DE APLlCACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.361.0009.2032.000
12.361.0009.2067.000
12.361.0009.2065.000
12.365.0008.1018.000
12.361.0009.1017.000
12.361.0012.2066.000
12.366.0012.2071.000
12.365.0008.2072.000
12.365.0008.2073.000
12.365.0008.2074.000
12.365.0008.2076.000
12.365.0008.2077.000
12.365.0012.2075.000
12.366.0013.2070.000 .
12.366.0013.2069.000
12.366.0013.2068.000
FUNDEB 60% Fdo Man D Educ Básica e Vai dos Profiss Educação
Capacitação dos Profissionais do Magistério
FUNDEB 40%-Fdo Man D Educ Básica e Vai dos Profiss Educação
Const., Amp. e Reforma de Prédios p/Prédios plEduc Infantil
Const., Ampliação e Reforma de Escolas da Rede de Ensino
Man do Transp Escolar - Ensino Fundamental
Manut Transp Escolar Educação de Jovens e Adultos
Man das Atividades da Pré-escola - 60%
Man dás Atividades da Pré-escola - 40%
Capa citação de Profissionais da Educação Infantil
Man das Atividades das creches - 60%
Man das Ativ dàs Creches - 40%
Man Transporté Escolar Educação Infantil
Capa citação de Profissionais da Educação de Jovens e Adultos
Man das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - 40%
Man das Atividades Educ Jovens e Adultos - 60% .
6.306.366,00
100.045,00
2.257.486,00
64.735,00
2.329.560,00
576.730,00
217.862,70
142.534,70
219.350,43
50.611,00
105.913,52
230.162,35
128.293,00
58.850,00
337.445,90
280.361,40
TOTAL 13.406.307,00
PREFEITURA MUN DE VITORIA DO MEARIM
AV. CARLOS RAIMUNDO FIGUEIREDO CNPJ:05646807/0001-10
Orçamento Programa Exercício de 2010 Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL Página 1
Codigo Especificacao Categoria Função
3.1.90.09.00 Salário-Família
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físlca
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
941,60
233.630,00
17.655,00
2.354,00
231.833,00
5.885,00
234.169,00
155.921,00
2.354,00
50.000,00
50.310,00
.: _ .~. c e- " •• ~.-,,~"." ~~ .-,.;.» ,~!'H~..'~.10.055.~·9(,6,Ç: ._ ..
3.330.149,66
7.724,65
735.528,70
374.457,84
64.735,00
1.676.747,45
5.885,00
11.770,00
23.540,00
455.616,70
2.482.570,00
17.419,60
24.717,00
547.080,00
285.966,00
12.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.6.90.71.00
Contratação por Tempo Detenminado
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Penmanente
Principal da Dívida Contratual Resgatado