| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 368 / 2011 |
| Date | 2011-11-04 |
| Ementa | Dá o nome da Escola Municipal Jose Carlos Mota Silva (prof. Zeca Silva) o Prédio Escolar localizado no povoado Sumaúma do Japão e dá outras providencias |
| native_id | 378 |
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!~ '1MI. I - ESTADO DO MARANHÃO Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Gabinete da Prefeita LEI N.o 368/2011, de 04 de novembro de 2011. Dá o nome da Escola Municipal Jose Cartas Mota Silva (prof. Zeca Silva) o Prédio Escolar localizado no povoado Sumaúma do Japão e dá outras providencias. DÓRIS DE FÁ rIMA RIBEIRO PEARCE, Prefeita Municipal de Vitória do Mearim, no uso de suas atribuições Legais e de acordo com a legislação em espécie, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL Jose Cartos Mota Silva (Prof. Zeca Silva) o prédio escolar localizado no povoado Sumaúma do Japão neste Município. Art. 2.° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, em 14 de novembro de 2011. DÓRIS DE F IMA RIBEIRO PEARCE PREFEITA MUNICIPAL Av. Carlos Raimundo Figueiredo 10, Manijituba, CNPJNO05.646.807/0001-10, Vitória do Mearim - MA Fone / Fax (98) 3352-2385