| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 588 / 2022 |
| Date | 2022-12-20 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ANO IV, Nº 1021, VITÓRIA DO MEARIM-MA, SEXTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO DE HOJE: 177 PÁGINAS SUMÁRIO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEIS LEI MUNICIPAL N° 588 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ............................................................................................................................................................................................... 1 LEI MUNICIPAL N° 588 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXOS ............................................................................................................................................................................. 5 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEIS LEI MUNICIPAL N° 588 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vitória do Mearim aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Orçamento do Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, para o exercício de 2023 estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 172.301.110,55 (cento e setenta e dois milhões, trezentos e um mil, cento e dez reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 165, §5°, da Constituição Federal, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Municipal Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades, Fundos e Órgãos da Administração Direta e Indireta a eles vinculados. Art. 2º. A Receita será realizada mediante Arrecadação de Tributos e de Outras Transferências Correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente, discriminada no Anexo 02 – Receita, com o seguinte desdobramento. CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITAS RECEITAS CORRENTES 152.229.018,46 Receita Tributária 10.207.221,98 Receitas de Contribuições 13.691.830,00 Receita Patrimonial 517.650,00 Transferências Correntes 127.792.316,48 Outras Receitas Correntes 20.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 25.709.301,06 Alienação de Bens 155.986,06 2 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Transferências de Capital 25.553.315,00 (-) DEDUÇÃO RECEITA -5.637.208,97 (-) Dedução Fundeb -5.637.208,97 TOTAL DA RECEITA 172.301.110,55 Art. 3°. A Despesa será realizada segundo a classificação Funcional Programática, Categoria Econômica e Institucional, a saber: I - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DESPESAS Legislativo 3.300.000,00 Essencial a Justiça 320.000,00 Administração 14.663.520,52 Assistência Social 9.333.230,00 Previdência Social 12.286.275,00 Saúde 30.281.990,04 Trabalho 210.000,00 Educação 70.207.278,93 Cultura 1.691.000,00 Direito da Cidadania 80.000,00 Urbanismo 14.245.000,00 Saneamento 6.088.000,00 Gestão Ambiental 767.000,00 Agricultura 1.925.000,00 Organização Agrária 40.000,00 Comércio e Serviços 150.000,00 Energia 1.761.830,00 Transporte 65.000,00 Desporto e Lazer 2.285.986,06 Encargos Especiais 1.600.000,00 Reserva de Contingência 1.000.000,00 TOTAL DESPESA 172.301.110,55 II - CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS DESPESAS CORRENTES 125.701.953,33 Pessoal e Encargos Sociais 77.899.893,33 Outras Despesas Correntes 47.802.060,00 DESPESAS DE CAPITAL 46.599.157,22 Investimentos 43.999.157,22 Amortização da Dívida 1.600.000,00 Reserva de Contingência 1.000.000,00 TOTAL DA DESPESA 172.301.110,55 3 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. III - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DESPESAS Câmara Municipal 3.300.000,00 Gabinete do Prefeito 1.781.200,00 Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania 923.725,00 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 10.853.595,52 Secretaria Municipal de Saúde 30.281.990,04 Secretaria Municipal de Assistência Social 9.333.230,00 Secretaria Municipal de Educação 70.207.278,93 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 4.146.986,06 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 2.855.000,00 Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos 24.684.830,00 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos 12.286.275,00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 647.000,00 Reserva de Contingência 1.000.000,00 TOTAL DESPESA 172.301.110,55 Art. 4°. Fica igualmente no mesmo valor da despesa total o montante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, a saber: I. Orçamento fiscal e de seguridade social será realizado segundo as classificações institucionais a saber: I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL ORÇAMENTO FISCAL Câmara Municipal 3.300.000,00 Gabinete do Prefeito 1.781.200,00 Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania 923.725,00 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 10.853.595,52 Secretaria Municipal de Educação 70.207.278,93 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 4.146.986,06 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 2.855.000,00 Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos 24.684.830,00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 647.000,00 Reserva de Contingência 1.000.000,00 TOTAL 120.399.615,51 ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL Secretaria Municipal de Saúde 30.281.990,04 Secretaria Municipal de Assistência Social 9.333.230,00 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos 12.286.275,00 TOTAL DESPESA 51.901.495,04 Art. 5º. Fica o Executivo Municipal, autorizado nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total da despesa fixada nesta Lei. Parágrafo Primeiro – Os Créditos Adicionais Suplementares autorizados, serão utilizados proporcionalmente pelos Poderes Legislativo e 4 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Executivo. Parágrafo segundo – Excluem-se desse limite, os Créditos Adicionais Especiais que decorrem de Leis Municipais específicas, aprovadas no Exercício. Art. 6º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar em qualquer mês do exercício financeiro, Operações de Crédito por antecipação de receita, para atender a insuficiência de caixa, até o limite de 15% (Quinze por cento) da receita líquida real calculada. Art. 7º. Fica o Chefe Poder Executivo somente a realizar Operações de Crédito, mediante autorização por Lei. Art. 8º. Os Créditos Especiais e Extraordinários, autorizados no último quadrimestre do exercício financeiro de 2022 poderão ser reabertos na forma do parágrafo do Art. 167 da Constituição Federal. Art. 9º Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. Mando, portanto, a todos quanto o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Gabinete do Prefeito de VITÓRIA DO MEARIM, Estado Maranhão, em VITÓRIA DO MEARIM, 20 de dezembro de 2022. Raimundo Nonato Everton Silva Prefeito Municipal VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | F U N Ç Õ E S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 152.229.018,46 | | Legislativa 3.300.000,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 10.207.221,98 | Essencial à Justiça 320.000,00 Contribuições 13.691.830,00 | Administração 14.663.520,52 Receita Patrimonial 517.650,00 | Assistência Social 9.333.230,00 Transferências Correntes 127.792.316,48 | Previdência Social 12.286.275,00 Outras Receitas Correntes 20.000,00 | Saúde 30.281.990,04 | Trabalho 210.000,00 Receitas de Capital 25.709.301,06 | Educação 70.207.278,93 | Cultura 1.691.000,00 Alienações de Bens 155.986,06 | Direito da Cidadania 80.000,00 Transferências de Capital 25.553.315,00 | Urbanismo 14.245.000,00 | Saneamento 6.088.000,00 Deduções de Receita -5.637.208,97 | Gestão Ambiental 767.000,00 | Agricultura 1.925.000,00 Deduções do FUNDEB -5.637.208,97 | Organização Agrária 40.000,00 | Comércio e Serviços 150.000,00 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -5.637.208,97 | Energia 1.761.830,00 | Transporte 65.000,00 Transferências Correntes - retif. - -5.637.208,97 | Desporto e Lazer 2.285.986,06 | Encargos Especiais 1.600.000,00 | Reserva de Contingência 1.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 172.301.110,55 | TOTAL GERAL 172.301.110,55 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- 5 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LEI MUNICIPAL N° 588 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXOS VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | U S O S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 152.229.018,46 | | Câmara Municipal 3.300.000,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 10.207.221,98 | Gabinete do Prefeito 1.781.200,00 Contribuições 13.691.830,00 | Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani 923.725,00 Receita Patrimonial 517.650,00 | Sec.Mun.de Planejamento e Administração 10.853.595,52 Transferências Correntes 127.792.316,48 | Secretaria Municipal de Saúde 30.281.990,04 Outras Receitas Correntes 20.000,00 | Secretaria Mun. de Assistência Social 9.333.230,00 | Secretaria Municipal de Educação 70.207.278,93 Receitas de Capital 25.709.301,06 | Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer 4.146.986,06 | Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente 2.855.000,00 Alienações de Bens 155.986,06 | Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano 24.684.830,00 Transferências de Capital 25.553.315,00 | Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me 12.286.275,00 | Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent 647.000,00 Deduções de Receita -5.637.208,97 | Reserva de Contigência 1.000.000,00 | Deduções do FUNDEB -5.637.208,97 | | Receitas Correntes - retif. - Fundeb -5.637.208,97 | | Transferências Correntes - retif. - -5.637.208,97 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 172.301.110,55 | TOTAL GERAL 172.301.110,55 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- 6 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= R E C E I T A D E S P E S A ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | Receitas Correntes Despesas correntes | Impostos, taxas e contribuções de m 10.207.221,98 Pessoal e encargos sociais 77.899.893,33 | Contribuições 13.691.830,00 Outras despesas correntes 47.802.060,00 | Receita Patrimonial 517.650,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 20.889.856,16 | Transferências Correntes 127.792.316,48 | Outras Receitas Correntes 20.000,00 T O T A L 146.591.809,49 | Deduções de Receita ----------------------------- | ---------------------------- Deduções do FUNDEB | Receitas Correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital | Transferências Correntes -5.637.208,97 Investimentos 43.999.157,22 | Amortização da dívida 1.600.000,00 | T O T A L 146.591.809,49 SUPERÁVIT 1.000.000,00 | ----------------------------- | ---------------------------- T O T A L 46.599.157,22 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 20.889.856,16 ----------------------------- | ---------------------------- Receitas de Capital | Alienações de Bens 155.986,06 | Transferências de Capital 25.553.315,00 | | T O T A L 46.599.157,22 | ----------------------------- ---------------------------- | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 146.591.809,49 DESPESAS CORRENTES...... 125.701.953,33 RECEITAS DE CAPITAL..... 25.709.301,06 DESPESAS DE CAPITAL..... 45.599.157,22 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.000.000,00 TOTAL................... 172.301.110,55 TOTAL................... 172.301.110,55 7 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA | | | | | ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ | | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes 152.229.018,46 | | | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos, taxas e | | | | | contribuções de melhoria 10.207.221,98 | | | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos 6.527.221,98 | | | | | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00| | | | | impostos sobre o Patrimônio 1.027.221,98 | | | | | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 727.221,98 | | | | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 1500000000 436.333,18 | | | | | 1500100100 181.805,50 | | | | | 1500100200 109.083,30 | | | | | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter | | | | | Vivos Bens Imóveis e Direitos 300.000,00 | | | | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter | | | | | Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 180.000,00 | | | | | 1500100100 75.000,00 | | | | | 1500100200 45.000,00 | | | | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Imposto Renda Prov. de | | | | | Qualquer Natureza 2.750.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - | | | | | Retido na Fonte 2.750.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda Retido | | | | | na Fonte Outros Rendimentos 2.750.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda Retido | | | | | na Fonte Outros Rendimentos - 1500000000 1.650.000,00 | | | | | 1500100100 687.500,00 | | | | | 1500100200 412.500,00 | | | | | 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre a Produção e | | | | | Circulação de Mercadorias e 2.750.000,00 | | | | | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre Serviços 2.750.000,00 | | | | | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - ISSQN 2.750.000,00 | | | | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 1.650.000,00 | | | | | 1500100100 687.500,00 | | | | | 1500100200 412.500,00 | | | | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas 3.680.000,00 | | | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pelo Exercício do Poder | | | | | de Polícia 3.680.000,00 | | | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização 1.400.000,00 | | | | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Principal 1500000000 1.400.000,00 | | | | | - continua - 8 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e | | | | | Fiscalização Ambiental 1.150.000,00 | | | | | 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e | | | | | Fiscalização Ambiental - 1500000000 1.150.000,00 | | | | | 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Taxa de Fiscalização de | | | | | Vigilância Sanitária 1.130.000,00 | | | | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Taxa de Fiscalização de | | | | | Vigilância Sanitária - 1500000000 1.130.000,00 | | | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuições 13.691.830,00 | | | | | 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuições Sociais 12.200.000,00 | | | | | 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para RPPS e | | | | | Sistema de Proteção Social 12.200.000,00 | | | | | 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil 7.300.000,00 | | | | | 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil Ativo 6.300.000,00 | | | | | 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil Ativo - Principal 1800111100 4.000.000,00 | | | | | 1801211100 640.000,00 | | | | | 1802000000 1.660.000,00 | | | | | 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil Inativo 500.000,00 | | | | | 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil Inativo - Principal 500.000,00 | | | | | 1.2.1.5.01.2.1.10.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil Inativo - Principal 1800111100 250.000,00 | | | | | 1801211100 250.000,00 | | | | | 1.2.1.5.01.3.0.00.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil - Pensionistas 500.000,00 | | | | | 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil - Pensionistas - 500.000,00 | | | | | 1.2.1.5.01.3.1.10.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil - Pensionistas - 1800111100 250.000,00 | | | | | 1801211100 250.000,00 | | | | | 1.2.1.5.02.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição | | | | | Patronal-Servidor Civil 3.900.000,00 | | | | | 1.2.1.5.02.1.0.00.00.00| | | | | Contribuição | | | | | Patronal-Servidor Civil Ativo 3.900.000,00 | | | | | 1.2.1.5.02.1.1.00.00.00| | | | | Contribuição | | | | | Patronal-Servidor Civil Ativo 1800111100 2.400.000,00 | | | | | 1801211100 1.000.000,00 | | | | | 1802000000 500.000,00 | | | | | 1.2.1.5.03.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil-Parcelamentos 500.000,00 | | | | | 1.2.1.5.03.0.1.00.00.00| | | | | Contribuição do Servidor | | | | | Civil-Parcelamentos - 1800111100 250.000,00 | | | | | 1801211100 250.000,00 | | | | | 1.2.1.5.51.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição Patronal - | | | | | Parcelamentos 500.000,00 | | | | | 1.2.1.5.51.1.0.00.00.00| | | | | Contribuição | | | | | Patronal-Servidor Civil 500.000,00 | | | | | 1.2.1.5.51.1.1.00.00.00| | | | | Contribuição | | | | | Patronal-Servidor Civil 1800111100 250.000,00 | | | | | 1801211100 250.000,00 | | | | | - continua - 9 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio | | | | | do Serviço de Iluminação 1.491.830,00 | | | | | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio | | | | | do Serviço de Iluminação 1.491.830,00 | | | | | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do | | | | | Serviço de Iluminação Pública 1.491.830,00 | | | | | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do | | | | | Serviço de Iluminação Pública 1751000000 1.491.830,00 | | | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita Patrimonial 517.650,00 | | | | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Valores Mobiliários 517.650,00 | | | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Juros e Correções Monetárias 517.650,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários 431.375,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários - Principal 1500000000 431.375,00 | | | | | 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00| | | | | Remuneração dos Recursos do | | | | | RPPS 86.275,00 | | | | | 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00| | | | | Remuneração dos Recursos do | | | | | RPPS - Principal 1802000000 86.275,00 | | | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes 127.792.316,48 | | | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de | | | | | suas Entidades 81.746.062,32 | | | | | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Decorrentes de | | | | | Participação na Receita da 30.891.790,77 | | | | | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo de | | | | | Participação dos Municípios - 30.866.790,77 | | | | | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | Mensal 29.866.790,77 | | | | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | Mensal - Principal 1500000000 17.920.074,45 | | | | | 1500100100 1.493.339,54 | | | | | 1500100200 4.480.018,62 | | | | | 1540000000 1.792.007,45 | | | | | 1540107000 4.181.350,71 | | | | | 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | extraodinária 1.000.000,00 | | | | | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | extraodinária - Principal 1500000000 750.000,00 | | | | | 1500100100 250.000,00 | | | | | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto | | | | | Propriedade Territorial Rural 25.000,00 | | | | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto | | | | | Propriedade Territorial Rural 1500000000 15.000,00 | | | | | 1500100100 1.250,00 | | | | | 1500100200 3.750,00 | | | | | 1540000000 1.500,00 | | | | | 1540107000 3.500,00 | | | | | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Transf. da Compensação | | | | | Financ. Exploração de Rec. 8.500.000,00 | | | | | 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Compensação | | | | | Financeira Recursos Minerais 8.000.000,00 | | | | | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Compensação | | | | | Financeira Recursos Minerais 1708000000 8.000.000,00 | | | | | - continua - 10 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-parte da Compensação | | | | | Financeira pela Produção de 500.000,00 | | | | | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial | | | | | do Petróleo - FEP 500.000,00 | | | | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial | | | | | do Petróleo - FEP - Principal 1704000000 500.000,00 | | | | | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | Sistema Único de Saúde - SUS 17.615.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS -Bloco de Manutenção 16.495.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Atenção Primária 9.975.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Atenção Primária - 9.975.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00| | | | | Piso de Atenção Básica Fixo | | | | | (PAB Fixo) - Principal 1600000000 500.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00| | | | | Piso de Atenção Básica | | | | | Variável (PAB Variável) - 1600000000 8.625.000,00 | | | | | 1601000000 115.000,00 | | | | | 1602000000 735.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Atenção Especializada 5.305.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Atenção Especializada - 5.305.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00| | | | | Limite Financeiro da MAC | | | | | Ambulatorial e Hospitalar - 5.305.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00| | | | | Atenção de Média e Alta | | | | | Complexidade - Teto 1600000000 4.905.000,00 | | | | | 1601000000 400.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Vigilância em Saúde 1.215.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Vigilância em Saúde - 1600000000 1.215.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferências do SUS - Bloco | | | | | Estruturação 820.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | SUS-Assistência Farmacêutica 820.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | SUS-Assistência Farmacêutica 1600000000 820.000,00 | | | | | 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos do SUS 300.000,00 | | | | | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos do SUS - Principal 1600000000 100.000,00 | | | | | 1601000000 100.000,00 | | | | | 1603000000 100.000,00 | | | | | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNDE 3.316.811,16 | | | | | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências | | | | | do Salário-Educação 550.000,00 | | | | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências | | | | | do Salário-Educação - 1550000000 550.000,00 | | | | | - continua - 11 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PDDE 100.000,00 | | | | | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PDDE - 1551000000 100.000,00 | | | | | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PNAE 800.000,00 | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PNAE - 1552000000 800.000,00 | | | | | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PNATE 470.000,00 | | | | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PNATE - 1553000000 470.000,00 | | | | | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos do FNDE 1.396.811,16 | | | | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos do FNDE - Principal 1569000000 1.396.811,16 | | | | | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos de | | | | | Complementação da União ao 14.703.000,00 | | | | | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 6.960.000,00 | | | | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 1542000000 2.088.000,00 | | | | | 1542107000 4.872.000,00 | | | | | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 6.000.000,00 | | | | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 1541000000 1.800.000,00 | | | | | 1541107000 4.200.000,00 | | | | | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 1.743.000,00 | | | | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 1543000000 1.743.000,00 | | | | | 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNAS 2.200.000,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNAS 2.200.000,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNAS - Principal 1660000000 2.200.000,00 | | | | | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da | | | | | União e de suas Entidades 4.519.460,39 | | | | | 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Obrigatória da | | | | | Lei Complementar nº176/2020 19.460,39 | | | | | 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00| | | | | Transferência Obrigatória da | | | | | Lei Complementar nº176/2020 - 1500000000 19.460,39 | | | | | 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da | | | | | União e de suas Entidades 4.500.000,00 | | | | | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da | | | | | União e de suas Entidades 4.500.000,00 | | | | | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências da | | | | | União - Principal 1749000000 4.500.000,00 | | | | | - continua - 12 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados e | | | | | do Distrito Federal e suas 5.494.254,16 | | | | | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados e Distrito Federal 5.494.254,16 | | | | | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS 3.964.661,48 | | | | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - | | | | | Principal 1500000000 2.378.796,89 | | | | | 1500100100 198.233,07 | | | | | 1500100200 594.699,22 | | | | | 1540000000 237.879,69 | | | | | 1540107000 555.052,61 | | | | | 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA 321.553,83 | | | | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - | | | | | Principal 1500000000 192.932,30 | | | | | 1500100100 16.077,69 | | | | | 1500100200 48.233,07 | | | | | 1540000000 19.293,23 | | | | | 1540107000 45.017,54 | | | | | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - | | | | | Municípios 1.008.038,85 | | | | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - | | | | | Municípios - Principal 1500000000 604.823,31 | | | | | 1500100100 50.401,94 | | | | | 1500100200 151.205,83 | | | | | 1540000000 60.482,33 | | | | | 1540107000 141.125,44 | | | | | 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte da CIDE 200.000,00 | | | | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte da CIDE - | | | | | Principal 1750000000 200.000,00 | | | | | 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de | | | | | Instituições Privadas 4.552.000,00 | | | | | 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de | | | | | Instituições Privadas 4.552.000,00 | | | | | 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Instituições Privadas 4.552.000,00 | | | | | 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Instituições Privadas - 4.552.000,00 | | | | | 1.7.4.1.99.0.1.30.00.00| | | | | Transferências de | | | | | Instituições Privadas - 1669000000 4.552.000,00 | | | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | | Instituições Públicas 36.000.000,00 | | | | | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transf.Recur.do Fundo de | | | | | Man.Desenv. da Educação 36.000.000,00 | | | | | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | FUNDEB 36.000.000,00 | | | | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | FUNDEB - Principal 1540000000 10.800.000,00 | | | | | 1540107000 25.200.000,00 | | | | | - continua - 13 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Receitas Correntes 20.000,00 | | | | | 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Indenizações, Restituições e | | | | | Ressarcimentos 20.000,00 | | | | | 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Indenizações 10.000,00 | | | | | 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Indenizações 10.000,00 | | | | | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Indenizações - | | | | | Principal 1500000000 10.000,00 | | | | | 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Restituições 10.000,00 | | | | | 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Restituições 10.000,00 | | | | | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Restituições - | | | | | Principal 1500000000 10.000,00 | | | | | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas de Capital 25.709.301,06 | | | | | 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienações de Bens 155.986,06 | | | | | 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis 100.000,00 | | | | | 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis e | | | | | Semoventes 100.000,00 | | | | | 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis e | | | | | Semoventes 100.000,00 | | | | | 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis e | | | | | Semoventes - Principal 100.000,00 | | | | | 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis - | | | | | Principal 1755000000 100.000,00 | | | | | 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis 55.986,06 | | | | | 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis 55.986,06 | | | | | 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis 55.986,06 | | | | | 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis - | | | | | Principal 1755000000 55.986,06 | | | | | 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Capital 25.553.315,00 | | | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de | | | | | suas Entidades 24.053.315,00 | | | | | 2.4.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNAS 274.230,00 | | | | | 2.4.1.3.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNAS 274.230,00 | | | | | 2.4.1.3.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNAS - Principal 1660000000 274.230,00 | | | | | 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | da União e de suas Entidades 23.779.085,00 | | | | | 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | da União para o SUS 3.000.000,00 | | | | | 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | da União para o SUS - 1631000000 3.000.000,00 | | | | | 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da | | | | | União destinada a Educação 8.571.085,00 | | | | | 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da | | | | | União destinada a Educação - 1570000000 8.571.085,00 | | | | | 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da | | | | | União destinada Saneamento 4.000.000,00 | | | | | 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da | | | | | União destinada Saneamento - 1700000000 4.000.000,00 | | | | | 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da | | | | | União dest Prog Infraestura 5.448.000,00 | | | | | 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da | | | | | União dest Prog Infraestura - 1700000000 5.448.000,00 | | | | | - continua - 14 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Convênios da União 2.760.000,00 | | | | | 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Convênios da União - 1700000000 2.760.000,00 | | | | | 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados e do | | | | | Distrito Federal e de suas 1.500.000,00 | | | | | 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | dos Estados e DF e de Suas 1.500.000,00 | | | | | 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | dos Estados para SUS 500.000,00 | | | | | 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | dos Estados para SUS - 1632000000 500.000,00 | | | | | 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Convênio Estado | | | | | dest Programa de Educação 500.000,00 | | | | | 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00| | | | | Transferência Convênio Estado | | | | | dest Programa de Educação - 1571000000 500.000,00 | | | | | 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Convênios dos Estados e DF 500.000,00 | | | | | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Convênios dos Estados e DF - 1701000000 500.000,00 | | | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções de Receita -5.637.208,97 | | | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções do FUNDEB -5.637.208,97 | | | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes -5.637.208,97 | | | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes -5.637.208,97 | | | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de | | | | | suas Entidades -5.378.358,15 | | | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Decorrentes de | | | | | Participação na Receita da -5.378.358,15 | | | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo de | | | | | Participação dos Municípios - -5.373.358,15 | | | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | Mensal -5.373.358,15 | | | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | Mensal - Principal 1540000000 -1.612.007,45 | | | | | 1540107000 -3.761.350,70 | | | | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto | | | | | Propriedade Territorial Rural -5.000,00 | | | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto | | | | | Propriedade Territorial Rural 1540000000 -1.500,00 | | | | | 1540107000 -3.500,00 | | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados e | | | | | do Distrito Federal e suas -258.850,82 | | | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados e Distrito Federal -258.850,82 | | | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS -192.932,29 | | | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - | | | | | Principal 1540000000 -57.879,69 | | | | | 1540107000 -135.052,60 | | | | | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA -64.310,76 | | | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - | | | | | Principal 1540000000 -19.293,23 | | | | | 1540107000 -45.017,53 | | | | | - continua - 15 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - | | | | | Municípios -1.607,77 | | | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - | | | | | Municípios - Principal 1540000000 -482,33 | | | | | 1540107000 -1.125,44 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA | 172.301.110,55 -------------------- ------------------- 16 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Câmara Municipal Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 | | | | 01 031 0001 Modernização do Poder Legislativo 0,00 1.004.000,00 1.004.000,00 | | | | 01 031 0001 2.001 Construir/Ampliar/Reformar ou Manutenção | | | | do Prédio da Câmara 230.000,00 230.000,00 | | | | CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR OU MANUTENÇÃO D | | | | PRÉDIO DA CÂMARA | | | | 01 031 0001 2.002 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 774.000,00 774.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 01 031 0002 Gestão, Manutenção e Serviços ao Município e Moder. 0,00 2.296.000,00 2.296.000,00 | | | | 01 031 0002 2.003 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 2.196.000,00 2.196.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 01 031 0002 2.004 Divulgação Institucional 100.000,00 100.000,00 | | | | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 3.300.000,00| 3.300.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 17 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 1.766.200,00 1.766.200,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00 | | | | 04 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00 | | | | 04 122 0003 2.005 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 25.000,00 25.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS | | | | 04 122 0003 2.006 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 290.000,00 290.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 04 122 0003 2.007 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 1.120.000,00 1.120.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 04 122 0003 2.008 Ampliação, Divulgação e Fortalecimento | | | | do Cont. Social em Âmbito Municipal 15.000,00 15.000,00 | | | | AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO E FORTALECIMENTO DO | | | | CONT. SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 291.200,00 291.200,00 | | | | 04 124 0003 Gestão de Qualidade 0,00 291.200,00 291.200,00 | | | | 04 124 0003 2.009 Manutenção de Serviços Adm. Gerais da | | | | Controladoria Geral do Município 35.000,00 35.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADM. GERAIS DA | | | | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | | | | 04 124 0003 2.010 Remuneração de Pessoal e Encargos | | | | Sociais da Cont. Geral do Município 256.200,00 256.200,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA | | | | CONT. GERAL DO MUNICÍPIO | | | | 04 131 Comunicação Social 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 04 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 04 131 0003 2.011 Comunicação e Divulgação Institucional 25.000,00 25.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | 26 Transporte 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 26 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 26 782 0003 2.012 Manutenção de Serviços de Transporte 15.000,00 15.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 1.781.200,00| 1.781.200,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 18 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Assuntos Jurid. e da Cidadani DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 03 Essencial à Justiça 0,00 320.000,00 320.000,00 | | | | 03 062 Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 062 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 062 0033 2.013 Desapropriações de Interesse Público 10.000,00 10.000,00 | | | | DESAPROPRIAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO | | | | 03 125 Normalização e Fiscalização 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 125 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 125 0033 2.014 Estudos Jurídicos 10.000,00 10.000,00 | | | | ESTUDOS JURÍDICOS | | | | 03 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | | 03 843 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente Público 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | | 03 843 0033 2.015 Encargos Decorrentes de Processos Judiciais 50.000,00 50.000,00 | | | | ENCARGOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS | | | | 03 843 0033 2.016 Encargos com Precatórios 250.000,00 250.000,00 | | | | ENCARGOS COM PRECATÓRIOS | | | | 04 Administração 0,00 603.725,00 603.725,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 598.725,00 598.725,00 | | | | 04 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 598.725,00 598.725,00 | | | | 04 122 0003 2.017 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 453.725,00 453.725,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 04 122 0003 2.018 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 145.000,00 145.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 04 131 Comunicação Social 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 04 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 04 131 0003 2.019 Comunicação e Divulgação Institucional 5.000,00 5.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 923.725,00| 923.725,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 19 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun. de Planejamento e Administração DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 9.243.595,52 9.243.595,52 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 04 121 0027 Planejamento Municipal 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 04 121 0027 2.020 Elaboração de Estudos e Projetos 5.000,00 5.000,00 | | | | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 8.708.595,52 8.708.595,52 | | | | 04 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 8.708.595,52 8.708.595,52 | | | | 04 122 0003 2.021 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 20.000,00 20.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS | | | | 04 122 0003 2.022 Manutenção de Serviços Administrativos em Geral 5.228.000,00 5.228.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM | | | | GERAL | | | | 04 122 0003 2.023 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 3.460.595,52 3.460.595,52 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 475.000,00 475.000,00 | | | | 04 123 0003 Gestão de Qualidade 0,00 475.000,00 475.000,00 | | | | 04 123 0003 2.024 Encargos com o PASEP 450.000,00 450.000,00 | | | | ENCARGOS COM O PASEP | | | | 04 123 0003 2.025 Encargos com Tarifas Diversas 25.000,00 25.000,00 | | | | ENCARGOS COM TARIFAS DIVERSAS | | | | 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 128 0035 Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 128 0035 2.026 Gestão de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 | | | | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS | | | | 04 129 Administração de Receitas 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 129 0008 Gestão Fiscal e Administrativa 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 129 0008 2.027 Gestão da Arrecadação Tributária 15.000,00 15.000,00 | | | | GESTÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA | | | | 04 131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 04 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 04 131 0003 2.028 Comunicação e Divulgação Institucional 30.000,00 30.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | 26 Transporte 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 26 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 26 782 0003 2.029 Manutenção de Serviços de Transporte 10.000,00 10.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | | 28 Encargos Especiais 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 | | | | 28 122 Administração Geral 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 | | | | 28 122 0034 Encargos Especiais 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 | | | | 28 122 0034 2.030 Encargos com a Dívida Pública 1.600.000,00 1.600.000,00 | | | | ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA | | | | - continua - 20 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 10.853.595,52| 10.853.595,52 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 21 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Educação DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 Educação 95.000,00 1.613.000,00 1.708.000,00 | | | | 12 122 Administração Geral 95.000,00 1.323.000,00 1.418.000,00 | | | | 12 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.323.000,00 1.323.000,00 | | | | 12 122 0003 2.083 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 30.000,00 30.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS | | | | 12 122 0003 2.084 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.003.000,00 1.003.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 12 122 0003 2.085 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 290.000,00 290.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 12 122 0004 Expansão de Melhoria Contínua da Educação Básica 95.000,00 0,00 95.000,00 | | | | 12 122 0004 1.005 Constr. Refor. e Ampliação da Secretaria | | | | de Educação 95.000,00 95.000,00 | | | | Constr. Refor. e Ampliação da Secretaria de | | | | Educação | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 12 306 0004 Expansão de Melhoria Contínua da Educação Básica 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 12 306 0004 2.088 Implementação da Alimentação Escolar na | | | | Rede Municipal de Ensino 50.000,00 50.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE | | | | MUNICIPAL DE ENSINO | | | | 12 361 Ensino Fundamental 0,00 240.000,00 240.000,00 | | | | 12 361 0003 Gestão de Qualidade 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 12 361 0003 2.087 Comunicação e Divulgação Institucional 40.000,00 40.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | 12 361 0003 2.092 Manutenção de Serviços de Transporte 40.000,00 40.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | | 12 361 0004 Expansão de Melhoria Contínua da Educação Básica 0,00 160.000,00 160.000,00 | | | | 12 361 0004 2.086 Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação 60.000,00 60.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA | | | | EDUCAÇÃO | | | | 12 361 0004 2.089 Implementação do Plano Cont. de Melhoria | | | | Ped. e de Gest. da Educação Básica 30.000,00 30.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONT. DE MELHORIA PED. | | | | E DE GEST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | 12 361 0004 2.090 Implementação Efetiva do Transporte | | | | Escolar do Municipio 30.000,00 30.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR | | | | NO MUNICÍPIO | | | | 12 361 0004 2.091 Manutenção dos Serviços de Apoio Adm. | | | | as Unidades da Rede Municip. de educação 40.000,00 40.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADM. AS | | | | UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE | | | | - continua - 22 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - EDUCAÇÃO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 95.000,00| 1.613.000,00| 1.708.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 23 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 MDE Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 MDE DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 Educação 11.632.896,16 4.076.000,00 15.708.896,16 | | | | 12 122 Administração Geral 0,00 1.152.000,00 1.152.000,00 | | | | 12 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.042.000,00 1.042.000,00 | | | | 12 122 0003 2.093 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 20.000,00 20.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS | | | | 12 122 0003 2.094 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 697.000,00 697.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 12 122 0003 2.095 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 325.000,00 325.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 12 122 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 110.000,00 110.000,00 | | | | 12 122 0005 2.096 Implementação a Educação Musical nas ESCOLAS 110.000,00 110.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO A EDUCAÇÃO MUSICAL NAS ESCOLAS | | | | 12 361 Ensino Fundamental 7.811.811,16 2.359.000,00 10.170.811,16 | | | | 12 361 0003 Gestão de Qualidade 0,00 575.000,00 575.000,00 | | | | 12 361 0003 2.098 Comunicação e Divulgação Institucional 50.000,00 50.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | 12 361 0003 2.099 Manutenção de Serviços de Transporte 525.000,00 525.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | | 12 361 0004 Expansão de Melhoria Contínua da Educação Básica 7.811.811,16 1.574.000,00 9.385.811,16 | | | | 12 361 0004 1.006 Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do | | | | Ensino Fundamento 7.481.811,16 7.481.811,16 | | | | Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do | | | | Ensino Fundamental | | | | 12 361 0004 1.007 Aquisição de Ônibus Escolares do Program | | | | a Caminho da Escola 330.000,00 330.000,00 | | | | AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA | | | | CAMINHO DA ESCOLA | | | | 12 361 0004 2.100 Implementação da Alimentação Escolar | | | | para o Ensino Fundamental 830.000,00 830.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O | | | | ENSINO FUNDAMENTAL | | | | 12 361 0004 2.101 Implementação Efetiva do Transporte | | | | Escolar do Municipio 20.000,00 20.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR | | | | NO MUNICÍPIO | | | | 12 361 0004 2.102 Manutenção e Funcionamento do PDDE 130.000,00 130.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PDDE | | | | 12 361 0004 2.103 Manutenção e Funcionamento do Prog. | | | | Salário Educação - QSE 594.000,00 594.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROG. SALÁRIO | | | | EDUCAÇÃO - QSE | | | | - continua - 24 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 12 361 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 12 361 0005 2.104 Implantar o Programa Educação Financeira | | | | da Rede Municipal 20.000,00 20.000,00 | | | | IMPLANTAR O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE | | | | REDE MUNICIPAL | | | | 12 361 0038 Mais Educa Vitória 0,00 190.000,00 190.000,00 | | | | 12 361 0038 2.097 Implementar o Projeto Sebra-Jeep na | | | | Educação Fundamental do Município 50.000,00 50.000,00 | | | | IMPLEMENTAR O PROJETO SEBRA-JEEP NA EDUCAÇÃO | | | | FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO | | | | 12 361 0038 2.105 Implementar o Terminal do Estudante no Município 60.000,00 60.000,00 | | | | IMPLEMENTAR O TERMINAL DO ESTUDANTE NO | | | | MUNICÍPIO | | | | 12 361 0038 2.106 Implementação do Projeto Municipal | | | | "CARAVANA DO SABER" 40.000,00 40.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL "CARAVANA | | | | DO SABER" | | | | 12 361 0038 2.107 Implementar o Projeto Escola Digna Pacto | | | | pela Vida em Parceria do Estado 40.000,00 40.000,00 | | | | IMPLEMENTAR O PROJETO ESCOLA DIGNA-PACTO PELA | | | | VIDA EM PARCERIA DO ESTADO | | | | 12 362 Ensino Médio 0,00 525.000,00 525.000,00 | | | | 12 362 0038 Mais Educa Vitória 0,00 525.000,00 525.000,00 | | | | 12 362 0038 2.108 Melhorias para Transporte Escolar do Ens ino Médio 505.000,00 505.000,00 | | | | MELHORIAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO | | | | MÉDIO | | | | 12 362 0038 2.109 Implementar o Projeto Ifma para o | | | | Ensino Médio do Municipio 20.000,00 20.000,00 | | | | IMPLEMENTAR O PROJETO IFMA PARA O ENSINO | | | | MÉDIO DO MUNICÍPIO | | | | 12 365 Educação Infantil 3.821.085,00 40.000,00 3.861.085,00 | | | | 12 365 0004 Expansão de Melhoria Contínua da Educação Básica 3.821.085,00 0,00 3.821.085,00 | | | | 12 365 0004 1.008 Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do | | | | Ensino Infantil 3.821.085,00 3.821.085,00 | | | | Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do | | | | Ensino Infantil | | | | 12 365 0038 Mais Educa Vitória 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 12 365 0038 2.110 Implementar o Projeto Trilhos da | | | | Alfabetização em Parceria com a Vale 40.000,00 40.000,00 | | | | IMPLEMENTAR O PROJETO TRILHOS DA | | | | ALFABETIZAÇÃO EM PARCERIA COM A VALE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 11.632.896,16| 4.076.000,00| 15.708.896,16 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 25 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 FUNDEB Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 FUNDEB DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 Educação 5.867.275,00 46.923.107,77 52.790.382,77 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 2.296.275,00 36.952.000,03 39.248.275,03 | | | | 12 361 0003 Gestão de Qualidade 0,00 6.325.000,00 6.325.000,00 | | | | 12 361 0003 2.111 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 6.325.000,00 6.325.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 12 361 0004 Expansão de Melhoria Contínua da Educação Básica 2.266.275,00 30.467.000,03 32.733.275,03 | | | | 12 361 0004 1.009 Construção, Equipagem e Manutenção da | | | | Unidades Escolares do Ensino Fundamental 2.266.275,00 2.266.275,00 | | | | CONSTRUÇÃO, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DA | | | | UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO | | | | FUNDAMENTAL | | | | 12 361 0004 2.112 Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar 3.005.000,00 3.005.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | | | | 12 361 0004 2.113 Implementação do Plano Cont. de Mel. | | | | Pedag. e de Gestão da Educação Básica 50.000,00 50.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONT. DE MEL. PEDAG. E | | | | DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | 12 361 0004 2.114 Qualificação do Atendimento da Educação no Campo 130.000,00 130.000,00 | | | | QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO NO | | | | CAMPO | | | | 12 361 0004 2.115 Remuneração e Encargos Sociais dos | | | | Profissionais do Ensino Fundamental 27.122.000,03 27.122.000,03 | | | | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS | | | | PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | | | | 12 361 0004 2.116 Implementação do Programa Educação Integral 160.000,00 160.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL | | | | 12 361 0038 Mais Educa Vitória 30.000,00 160.000,00 190.000,00 | | | | 12 361 0038 1.010 Reforma e Adap. do Prédio Próp.do | | | | Núcleo da Vale para o Proj. Jornada Ampl 30.000,00 30.000,00 | | | | REFORMA E ADAP. DO PRÉDIO PRÓP.DO NÚCLEO | | | | DA VALE PARA O PROJ. JORNADA | | | | AMPLIADA | | | | 12 361 0038 2.117 Implementação e Manutenção do Projeto | | | | Municipal "Jornada Ampliada" 160.000,00 160.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO | | | | MUNICIPAL "JORNADA AMPLIADA" | | | | 12 365 Educação Infantil 3.571.000,00 6.516.107,74 10.087.107,74 | | | | 12 365 0004 Expansão de Melhoria Contínua da Educação Básica 3.571.000,00 6.516.107,74 10.087.107,74 | | | | 12 365 0004 1.011 Construção, Equipagem e Manutenção das | | | | Unidades Escolares da Educação Infantil 3.571.000,00 3.571.000,00 | | | | CONSTRUÇÃO, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DAS | | | | UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO | | | | INFANTIL | | | | - continua - 26 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 12 365 0004 2.118 Remuneração e Encargos Sociais dos | | | | Profissionais do Ensino Infantil 6.516.107,74 6.516.107,74 | | | | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS | | | | PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.115.000,00 2.115.000,00 | | | | 12 366 0004 Expansão de Melhoria Contínua da Educação Básica 0,00 2.115.000,00 2.115.000,00 | | | | 12 366 0004 2.119 Remuneração e Encargos Social da na | | | | Educação de Jovens e Adultos - EJA 2.115.000,00 2.115.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAL DA NA EDUCAÇÃO | | | | E JOVENS E ADULTODS - EJA | | | | 12 367 Educação Especial 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 | | | | 12 367 0004 Expansão de Melhoria Contínua da Educação Básica 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 | | | | 12 367 0004 2.120 Qualificação e Ampliação do Atendimento | | | | da Educação Inclusa 1.340.000,00 1.340.000,00 | | | | QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA | | | | EDUCAÇÃO INCLUSA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 5.867.275,00| 46.923.107,77| 52.790.382,77 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 27 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 13 Cultura 160.000,00 1.531.000,00 1.691.000,00 | | | | 13 122 Administração Geral 0,00 1.206.000,00 1.206.000,00 | | | | 13 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.206.000,00 1.206.000,00 | | | | 13 122 0003 2.121 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e imóveis 20.000,00 20.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS | | | | 13 122 0003 2.122 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 116.000,00 116.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 13 122 0003 2.123 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 1.070.000,00 1.070.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 13 131 Comunicação Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 13 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 13 131 0003 2.124 Comunicação e Divulgação Institucional 20.000,00 20.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 80.000,00 50.000,00 130.000,00 | | | | 13 391 0005 Minha Vitória do Mearim 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 13 391 0005 1.012 Construção do Memorial Cultural Vitoriense 80.000,00 80.000,00 | | | | CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL CULTURAL VITORIENSE | | | | 13 391 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 391 0014 2.125 Implantação do Projeto "Cidade Histórica" 50.000,00 50.000,00 | | | | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIDADE HISTÓRICA" | | | | 13 392 Difusão Cultural 80.000,00 205.000,00 285.000,00 | | | | 13 392 0005 Minha Vitória do Mearim 80.000,00 60.000,00 140.000,00 | | | | 13 392 0005 1.013 Construção do Espaço Cultural às | | | | Margens do Rio Mearim 80.000,00 80.000,00 | | | | CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL ÀS MARGENS DO | | | | RIO MEARIM | | | | 13 392 0005 2.126 Implantação do Museu Nossa Vitória do Mearim 60.000,00 60.000,00 | | | | IMPLANTAÇÃO DO MUSEU NOSSA VITÓRIA DO MEARIM | | | | 13 392 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 145.000,00 145.000,00 | | | | 13 392 0014 2.127 Desenvolvimento de Atividades Culturais 75.000,00 75.000,00 | | | | DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS | | | | 13 392 0014 2.128 Financiar Projetos e Eventos Culturais 70.000,00 70.000,00 | | | | FINANCIAR PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS | | | | 13 782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 782 0003 2.129 Manutenção de Serviços de Transporte 50.000,00 50.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | | 14 Direito da Cidadania 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 14 422 0013 Integrado de Cidadania 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 14 422 0013 2.130 Imp. com a Man. do Prog. Mun. Nossa | | | | Vitória do Mearim de Pol. Púb. S/ Drogas 80.000,00 80.000,00 | | | | - continua - 28 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - IMP. COM A MAN. DO PROG. MUN. NOSSA | | | | VITÓRIA DO MEARIM DE POL. PÚB. SOBRE | | | | DROGAS | | | | 23 Comércio e Serviços 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 23 695 Turismo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 23 695 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 23 695 0014 2.131 Divulgação da Marca do "Turismo Vitoriense" 30.000,00 30.000,00 | | | | DIVULGAÇÃO DA MARCA DO "TURISMO VITORIENSE" | | | | 23 695 0014 2.132 Operacionalização e Manutenção de | | | | Serviços de Turismo 60.000,00 60.000,00 | | | | OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE | | | | TURISMO | | | | 27 Desporto e Lazer 0,00 2.285.986,06 2.285.986,06 | | | | 27 122 Administração Geral 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 27 122 0007 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 27 122 0007 2.133 Implementação do Fundo de Desenvolviment | | | | o do Esporte Municipal 40.000,00 40.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO | | | | DESPORTO MUNICIPAL | | | | 27 812 Desporto Comunitário 0,00 2.245.986,06 2.245.986,06 | | | | 27 812 0007 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0,00 2.245.986,06 2.245.986,06 | | | | 27 812 0007 2.134 Desenvolvimento de Atividades do Desporto e Lazer 80.000,00 80.000,00 | | | | DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO DESPORTO E | | | | LAZER | | | | 27 812 0007 2.135 Const.Reforma e Manutenção das Unidades | | | | Esportivas e Recreativas 2.165.986,06 2.165.986,06 | | | | CONST.REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES | | | | ESPORTIVAS E RECREATIVAS | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 160.000,00| 3.986.986,06| 4.146.986,06 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 29 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 11 Trabalho 0,00 210.000,00 210.000,00 | | | | 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 11 331 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 11 331 0012 2.136 Microcrédito Produtivo 50.000,00 50.000,00 | | | | MICROCRÉDITO PRODUTIVO | | | | 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 160.000,00 160.000,00 | | | | 11 334 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 160.000,00 160.000,00 | | | | 11 334 0012 2.137 Programa de Capacitação Profissional 60.000,00 60.000,00 | | | | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL | | | | 11 334 0012 2.138 Implantação do Programa Nacional de Qualificação 40.000,00 40.000,00 | | | | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE | | | | QUALIFICAÇÃO | | | | 11 334 0012 2.139 Qualificação e Intermediação de Mão de | | | | Obra na Geração de Emprego 40.000,00 40.000,00 | | | | QUALIFICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA | | | | NA GERAÇÃO DE EMPREGO | | | | 11 334 0012 2.140 Atração de Investimentos ao Município 20.000,00 20.000,00 | | | | ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS AO MUNICÍPIO | | | | 15 Urbanismo 0,00 500.000,00 500.000,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 0,00 500.000,00 500.000,00 | | | | 15 452 0037 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Famili 0,00 500.000,00 500.000,00 | | | | 15 452 0037 2.141 Conservação e Melhoria de Estradas Vicinais 500.000,00 500.000,00 | | | | CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 122 0027 Planejamento Municipal 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 122 0027 2.142 Elaboração de Estudos e Projetos 30.000,00 30.000,00 | | | | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS | | | | 18 125 Normalização e Fiscalização 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 18 125 0016 Qualidade Ambiental 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 18 125 0016 2.144 Implantação de Projetos de Capacitação | | | | e estruturação da Fiscalização 60.000,00 60.000,00 | | | | IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E | | | | ESTRUTURAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 542 0027 Planejamento Municipal 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 542 0027 2.152 Arborização, Ajardinamento e | | | | Conservação de Praças, Jardins e Lograd. 30.000,00 30.000,00 | | | | ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO DE | | | | PRAÇAS, JARDINS E LOGRATIVIDADE | | | | - continua - 30 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 20 Agricultura 0,00 1.925.000,00 1.925.000,00 | | | | 20 122 Administração Geral 0,00 1.535.000,00 1.535.000,00 | | | | 20 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.535.000,00 1.535.000,00 | | | | 20 122 0003 2.153 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 30.000,00 30.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS | | | | 20 122 0003 2.154 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 210.000,00 210.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 20 122 0003 2.155 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 1.295.000,00 1.295.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 20 125 Normalização e Fiscalização 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 20 125 0015 Desenvolvimento da Agricultura e Melhoria do Abastec 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 20 125 0015 2.156 Manutenção do Serviços de Inspeção Municipal 30.000,00 30.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL | | | | 20 131 Comunicação Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 131 0003 2.157 Comunicação e Divulgação Institucional 20.000,00 20.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | 20 605 Abastecimento 0,00 280.000,00 280.000,00 | | | | 20 605 0015 Desenvolvimento da Agricultura e Melhoria do Abastec 0,00 100.000,00 100.000,00 | | | | 20 605 0015 2.158 Aquisição de Insumos e Infraestrutura | | | | para a Agricultura Familiar 60.000,00 60.000,00 | | | | AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INFRAESTRUTURA PARA A | | | | AGRICULTURA FAMILIAR | | | | 20 605 0015 2.159 Implementação e Manutenção de Veículos | | | | e Patrulhas Agricolas 40.000,00 40.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E | | | | PATRULHAS AGRÍCOLAS | | | | 20 605 0037 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Famili 0,00 180.000,00 180.000,00 | | | | 20 605 0037 2.160 Apoio a Produção Agrícola do Município 80.000,00 80.000,00 | | | | APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO | | | | 20 605 0037 2.161 Implementação e Manutenção de Centros | | | | de Abastecimento e Feira Municipal 60.000,00 60.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE | | | | ABASTECIMENTO E FEIRAS MUNICIPAL | | | | 20 605 0037 2.162 Manutenção do Setor Agrícola do Município 40.000,00 40.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 20 608 0037 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Famili 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 20 608 0037 2.163 Apoio a Produção Animal no Município 40.000,00 40.000,00 | | | | APOIO A PRODUÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO | | | | 20 782 Transporte Rodoviário 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 782 0003 2.164 Manutenção de Serviços de Transporte 20.000,00 20.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | | 21 Organização Agrária 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 21 609 Defesa Agropecuária 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 21 609 0037 Democracia no Campo e Promoção da Agricultura Famili 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 21 609 0037 2.165 Fomentar a Democratização do Espaço Agrário 40.000,00 40.000,00 | | | | FOMENTAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO | | | | 23 Comércio e Serviços 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 23 691 Promoção Comercial 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 23 691 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 23 691 0012 2.166 Promoção do Desenvol. de Setores da | | | | Industria, Comércio e Serviços em Eempre 60.000,00 60.000,00 | | | | - continua - 31 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - PROMOÇÃO DO DESENVOL. DE SETORES DA | | | | INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM | | | | EMPREEND. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 2.855.000,00| 2.855.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 32 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 3.050.000,00 3.050.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 3.020.000,00 3.020.000,00 | | | | 04 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 3.020.000,00 3.020.000,00 | | | | 04 122 0003 2.167 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 20.000,00 20.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS | | | | 04 122 0003 2.168 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.380.000,00 1.380.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 04 122 0003 2.169 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 1.620.000,00 1.620.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 123 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 123 0017 2.170 Encargos com Consumo Público de Energia 10.000,00 10.000,00 | | | | ENCARGOS COM CONSUMO PÚBLICO DE ENERGIA | | | | 04 131 Comunicação Social 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 131 0003 2.171 Comunicação e Divulgação Institucional 10.000,00 10.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | 04 782 Transporte Rodoviário 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 782 0003 2.172 Manutenção de Serviços de Transporte 10.000,00 10.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | | 15 Urbanismo 11.560.000,00 2.185.000,00 13.745.000,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 1.640.000,00 60.000,00 1.700.000,00 | | | | 15 451 0005 Minha Vitória do Mearim 320.000,00 0,00 320.000,00 | | | | 15 451 0005 1.014 Reforma, Ampliação e Requalificação do | | | | Mercado Municipal 320.000,00 320.000,00 | | | | REFORMA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO | | | | MERCADO MUNICIPAL | | | | 15 451 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 1.320.000,00 60.000,00 1.380.000,00 | | | | 15 451 0017 1.015 Construção e Reforma de Pontes do Município 1.220.000,00 1.220.000,00 | | | | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DO MUNICÍPIO | | | | 15 451 0017 1.016 Implantação e Reforma de Portos e | | | | Abrigos Fluviários de Passageiros 100.000,00 100.000,00 | | | | IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE PORTOS E ABRIGOS | | | | FLUVIÁRIOS DE PASSAGEIROS | | | | 15 451 0017 2.173 Implantação e Manutenção de Abrigos e | | | | Terminais de Passageiros 60.000,00 60.000,00 | | | | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E | | | | TERMINAIS DE PASSAGEIROS | | | | 15 452 Serviços Urbanos 9.810.000,00 2.080.000,00 11.890.000,00 | | | | 15 452 0005 Minha Vitória do Mearim 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 | | | | 15 452 0005 1.017 Revitalização do Mercado do Porto às | | | | Margens do Rio Mearim 80.000,00 80.000,00 | | | | - continua - 33 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO PORTO ÀS MARGENS | | | | DO RIO MEARIM | | | | 15 452 0005 1.018 Const. do Calçadão Balneário Minha | | | | Vitória do Mearim as Margens do Rio Mear 1.050.000,00 1.050.000,00 | | | | CONST. DO CALÇADÃO BALNEÁRIO MINHA VITÓRIA | | | | DO MEARIM ÀS MARGENS DO RIO | | | | MEARIM | | | | 15 452 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 8.680.000,00 2.080.000,00 10.760.000,00 | | | | 15 452 0017 1.019 Minha Rua - Pavimentação e Drenagem em | | | | Vias Públicas do Municipio 5.740.000,00 5.740.000,00 | | | | MINHA RUA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS | | | | PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | | | | 15 452 0017 1.020 Minha Rua - Recuperação e Manutenção do | | | | Sistema Viário Urbano e Rural do Munic. 1.340.000,00 1.340.000,00 | | | | MINHA RUA - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO | | | | SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DO | | | | MUN. | | | | 15 452 0017 1.021 Obras e Serviços de Melhoria da | | | | Qualidade Urbana e Rural 110.000,00 110.000,00 | | | | OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA DA QUALIDADE | | | | URBANA E RURAL | | | | 15 452 0017 1.022 Construção de Galerias de Águas | | | | Pluviais e Serviços Complementares 100.000,00 100.000,00 | | | | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E | | | | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | | | | 15 452 0017 1.023 Construção e Ampliação de Imóveis Públicos 520.000,00 520.000,00 | | | | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS | | | | 15 452 0017 1.024 Revitalização, Conservação e Manutenção | | | | de Vias Pavimentadas 540.000,00 540.000,00 | | | | REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE | | | | VIAS PAVIMENTADAS | | | | 15 452 0017 1.025 Conservação e Manutenção de Vias Não Pavimentadas 180.000,00 180.000,00 | | | | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NÃO | | | | PAVIMENTADAS | | | | 15 452 0017 1.026 Implantação e Reforma de Terminais no Município 150.000,00 150.000,00 | | | | IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS NO | | | | MUNICÍPIO | | | | 15 452 0017 2.174 Limpeza Pública do Município 2.050.000,00 2.050.000,00 | | | | LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO | | | | 15 452 0017 2.175 Manutenção de Portos e Abrigos Fluviarios 30.000,00 30.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE PORTOS E ABRIGOS FLUVIÁRIOS | | | | 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 15 541 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 15 541 0017 1.027 Ampliação, Melhoria e Conservação do | | | | Sistemas de Guias e Sarjetas 80.000,00 80.000,00 | | | | AMPLIAÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA | | | | DE GUIAS E SARJETAS | | | | 15 542 Controle Ambiental 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 15 542 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 15 542 0017 2.176 Limpeza de Vias, Terrenos e Logradouros Públicos 45.000,00 45.000,00 | | | | LIMPEZA DE VIAS, TERRENOS E LOGRADOUROS | | | | PÚBLICOS | | | | 15 543 Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 15 543 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 15 543 0017 1.028 Controle de Erosão e Recuperação de | | | | Áreas Degradadas 30.000,00 30.000,00 | | | | - continua - 34 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - CONTROLE DE EROSÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS | | | | DEGRADADAS | | | | 17 Saneamento 5.968.000,00 120.000,00 6.088.000,00 | | | | 17 511 Saneamento Básico Rural 840.000,00 0,00 840.000,00 | | | | 17 511 0005 Minha Vitória do Mearim 840.000,00 0,00 840.000,00 | | | | 17 511 0005 1.029 Construção e Manutenção de Poços Artesianos 320.000,00 320.000,00 | | | | Construção e Manutenção de Poços Artesianos | | | | 17 511 0005 1.030 Construção e Manutenção de Fossas | | | | Sépticas e Kits Sanitários 520.000,00 520.000,00 | | | | Construção e Manutenção de Fossas Sépticas e | | | | Kits Sanitários | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 5.128.000,00 120.000,00 5.248.000,00 | | | | 17 512 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 5.128.000,00 120.000,00 5.248.000,00 | | | | 17 512 0017 1.031 Obras, Construção e Adequação de Um | | | | Aterro Sanitário 5.128.000,00 5.128.000,00 | | | | OBRAS, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM ATERRO | | | | SANITÁRIO | | | | 17 512 0017 2.177 Coleta e Transporte de Resíduo Sólidos Urbanos 100.000,00 100.000,00 | | | | COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDOS | | | | URBANOS | | | | 17 512 0017 2.178 Manutenção e Operacionalização do Aterro Sanitário 20.000,00 20.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO | | | | SANITÁRIO | | | | 25 Energia 70.000,00 1.691.830,00 1.761.830,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 70.000,00 1.691.830,00 1.761.830,00 | | | | 25 752 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 70.000,00 1.691.830,00 1.761.830,00 | | | | 25 752 0017 1.032 Expansão e Manutenção da Rede de | | | | Iluminação Pública 70.000,00 70.000,00 | | | | EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO | | | | PÚBLICA | | | | 25 752 0017 2.179 Melhoria, Ampliação e Manutenção da | | | | Rede de Iluminação Publica 1.691.830,00 1.691.830,00 | | | | MELHORIA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE | | | | ILUMINAÇÃO PÚBLICA | | | | 26 Transporte 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 26 782 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 26 782 0017 2.180 Implantação de Sinalização Viária 20.000,00 20.000,00 | | | | IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA | | | | 26 782 0017 2.181 Ações e Programas de Trânsito e Transporte 20.000,00 20.000,00 | | | | AÇÕES E PROGRAMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 17.598.000,00| 7.086.830,00| 24.684.830,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 35 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 647.000,00 647.000,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 302.000,00 302.000,00 | | | | 18 122 0027 Planejamento Municipal 0,00 302.000,00 302.000,00 | | | | 18 122 0027 2.143 Implementação e Manutenção do Fundo | | | | Municipal do Meio Ambiente de Vitória 20.000,00 20.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL | | | | DO MEIO AMBIENTE DE VITÓRIA | | | | 18 122 0027 2.191 Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | Mun. de Meio Ambiente e Desenv. Sustent 282.000,00 282.000,00 | | | | Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | Mun. de Meio Ambiente e Desenv. | | | | Sustentavel | | | | 18 125 Normalização e Fiscalização 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 125 0016 Qualidade Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 125 0016 2.145 Sistematização e Monitoramento da Fiscalização 30.000,00 30.000,00 | | | | SISTEMATIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA | | | | FISCALIZAÇÃO | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 285.000,00 285.000,00 | | | | 18 541 0016 Qualidade Ambiental 0,00 185.000,00 185.000,00 | | | | 18 541 0016 2.146 Implementação, Qualificação, Manutenção | | | | e Cons. das Unidades de preserv. Amb. 60.000,00 60.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E | | | | CONS. DAS UNIDADES DE PRESERV. | | | | AMB. | | | | 18 541 0016 2.147 Implementação de Ações Ambientais Diversas 50.000,00 50.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS DIVERSAS | | | | 18 541 0016 2.148 Implementação e Manutenção da Educação Ambiental 30.000,00 30.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO | | | | AMBIENTAL | | | | 18 541 0016 2.192 Manutenção e Funcionamento do Conselho M | | | | unicipal de Meio Ambiente 45.000,00 45.000,00 | | | | Manutenção e Funcionamento do Conselho | | | | Municipal de Meio Ambiente | | | | 18 541 0027 Planejamento Municipal 0,00 100.000,00 100.000,00 | | | | 18 541 0027 2.149 Implem.de Equipamentos Urbanos, | | | | Comunitários e Infra.Urbana de Int. Amb 40.000,00 40.000,00 | | | | IMPLEM.DE EQUIPAMENTOS URBANOS, | | | | COMUNITÁRIOS E INFRA. URBANA DE INT. | | | | AMBIENTAL | | | | 18 541 0027 2.150 Implementação e Manutenção de | | | | Eco-Pontos e Limpeza dos Bolsões de Lixo 60.000,00 60.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ECO-PONTOS E | | | | LIMPEZA DOS BOLSÕES DE LIXO | | | | - continua - 36 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 18 542 Controle Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 542 0016 Qualidade Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 542 0016 2.151 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 647.000,00| 647.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 37 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 99 999 9999 Reserva de Contigência 0,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 1.000.000,00 | | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 0,00| 1.000.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 38 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Saúde DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 Saúde 0,00 6.101.990,04 6.101.990,04 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 6.081.990,04 6.081.990,04 | | | | 10 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 6.041.990,04 6.041.990,04 | | | | 10 122 0003 2.031 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 60.000,00 60.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS | | | | 10 122 0003 2.032 Manutenção de Serviços de Transporte 40.000,00 40.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | | 10 122 0003 2.033 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.595.000,00 1.595.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 10 122 0003 2.034 Remuneração Pessoal e Encargos Sociais 4.346.990,04 4.346.990,04 | | | | REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 10 122 0025 Gestão do SUS 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 10 122 0025 2.035 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde do SUS 40.000,00 40.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO | | | | SUS | | | | 10 131 Comunicação Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 10 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 10 131 0003 2.036 Comunicação e Divulgação Institucional 20.000,00 20.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 6.101.990,04| 6.101.990,04 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 39 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 Saúde 4.120.000,00 20.060.000,00 24.180.000,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 2.525.000,00 14.030.000,00 16.555.000,00 | | | | 10 301 0020 Atenção Básica à Saúde 0,00 3.210.000,00 3.210.000,00 | | | | 10 301 0020 2.037 Implementar a Assistência de Atenção | | | | Básica no Município 215.000,00 215.000,00 | | | | IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA | | | | NO MUNICÍPIO | | | | 10 301 0020 2.038 Implementar os Programas Especiais de | | | | Atenção Básica no SUS Municipal 80.000,00 80.000,00 | | | | IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO | | | | BÁSICA NO SUS MUNICIPAL | | | | 10 301 0020 2.039 Manutenção e Funcionamento do PSF 2.335.000,00 2.335.000,00 | | | | Manutenção e Funcionamento do PSF | | | | 10 301 0020 2.040 Implementar Sala de Estabilização de | | | | Saúde na Coque 45.000,00 45.000,00 | | | | IMPLEMENTAR SALA DE ESTABILIZAÇÃO DE SAÚDE NA | | | | COQUE | | | | 10 301 0020 2.041 Implementar Assistência a Saúde Bucal | | | | em todo Município 535.000,00 535.000,00 | | | | IMPLEMENTAR ASSISTÊNCIA A SAÚDE BUCAL EM TODO | | | | MUNICÍPIO | | | | 10 301 0024 Assistência Farmaceútica 0,00 855.000,00 855.000,00 | | | | 10 301 0024 2.042 Implementar a Farmácia do Município 10.000,00 10.000,00 | | | | IMPLEMENTAR A FARMÁCIA DO MUNICÍPIO | | | | 10 301 0024 2.043 Atender a População com Medicamentos da | | | | Farmácia Básica 845.000,00 845.000,00 | | | | ATENDER A POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS DA | | | | FARMÁCIA BÁSICOS | | | | 10 301 0025 Gestão do SUS 0,00 8.970.000,00 8.970.000,00 | | | | 10 301 0025 2.044 Manutenção e Funcionamento do CAPS 545.000,00 545.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS | | | | 10 301 0025 2.045 Remuneração de Pessoal e Encargos | | | | Sociais do FMS PAB 2.140.000,00 2.140.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO | | | | FMS PAB | | | | 10 301 0025 2.046 Implementar as Ações de Gestão, | | | | Manutenção e Apoio Administrativo do FMS 2.895.000,00 2.895.000,00 | | | | IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E | | | | APOIO ADMINISTRATIVO DA FMS | | | | 10 301 0025 2.051 Manuteção e Funcionamento do PACS 3.390.000,00 3.390.000,00 | | | | MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PACS | | | | 10 301 0026 Investimento (SUS) 2.525.000,00 0,00 2.525.000,00 | | | | 10 301 0026 1.002 Const., Refor., e Ampliação dos Postos e Ubs 2.525.000,00 2.525.000,00 | | | | - continua - 40 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - CONST., REFOR., E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS E UBS | | | | 10 301 0031 Covid - Enfrentamento da Emergência Covid-19 0,00 995.000,00 995.000,00 | | | | 10 301 0031 2.047 Implementar Ações Coordenadas e | | | | Planejadas de Contigência do COVID-19 995.000,00 995.000,00 | | | | IMPLEMENTAR AÇÕES COORDENADAS E PLANEJADAS | | | | DE CONTIGÊNCIA DO COVID-19 NO | | | | MUN. | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.595.000,00 4.455.000,00 6.050.000,00 | | | | 10 302 0021 Atenção de Média Complexidade 0,00 4.345.000,00 4.345.000,00 | | | | 10 302 0021 2.048 Implementar a Assistência Ambulatorial | | | | e Hospitalar Especializada no Município 10.000,00 10.000,00 | | | | IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E | | | | HOSPITALAR ESPECIALIZADA NO | | | | MUNICÍPIO | | | | 10 302 0021 2.049 Fomentar a Rede de Atenção a Urgência e Emergência 20.000,00 20.000,00 | | | | FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E | | | | EMERGÊNCIA | | | | 10 302 0021 2.050 Manutenção da Prestação de Serviços | | | | Médico-Hospitalar e Ambulatorial 4.315.000,00 4.315.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | | | | MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | | 10 302 0025 Gestão do SUS 0,00 110.000,00 110.000,00 | | | | 10 302 0025 2.052 Manuteção e Funcionamento do TFD 110.000,00 110.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TFD | | | | 10 302 0026 Investimento (SUS) 1.595.000,00 0,00 1.595.000,00 | | | | 10 302 0026 1.001 Const,Reforma, Adaptação e Ampliação do | | | | Hospital Municipal de Vitória do Mearim 1.170.000,00 1.170.000,00 | | | | Const, REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO | | | | HOSPITAL MUNICIPAL DE VITÓRIA DO | | | | MEARIM | | | | 10 302 0026 1.003 Investir na Rede de Atenção Ambulatorial | | | | Hosp. e na Estrutura Física 425.000,00 425.000,00 | | | | INVESTIR NA REDE DE ATENÇÃO AMBULATORIAL, | | | | HOSP. E NA ESTRUTURA FÍSICA DA | | | | FMS | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 10 303 0022 Vigilâcia em Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 10 303 0022 2.053 Implementar Ações de Vigilância | | | | HIV/AIDS, Hepatite Virais e Outras DSTS 120.000,00 120.000,00 | | | | IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA HIV/AIDS, | | | | HEPATITE VIRAIS E OUTRAS DSTS | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 535.000,00 535.000,00 | | | | 10 304 0022 Vigilâcia em Saúde 0,00 95.000,00 95.000,00 | | | | 10 304 0022 2.054 Implementar Ações de Vigilância | | | | Sanitária no SUS em Vitória do Mearim 95.000,00 95.000,00 | | | | IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO | | | | SUS EM VITÓRIA DO MEARIM | | | | 10 304 0026 Investimento (SUS) 0,00 440.000,00 440.000,00 | | | | 10 304 0026 2.055 Investir na Rede de Vigilância em Saúde 440.000,00 440.000,00 | | | | INVESTIR NA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 920.000,00 920.000,00 | | | | 10 305 0022 Vigilâcia em Saúde 0,00 920.000,00 920.000,00 | | | | 10 305 0022 2.056 Implementar a Vigilância Epidemiológica | | | | e Ambiental no Município 45.000,00 45.000,00 | | | | IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E | | | | AMBIENTAL NO MUNICÍPIO | | | | - continua - 41 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 10 305 0022 2.057 Manutenção da Vigilância Epidemiológica | | | | e Ambiental no Municipio 875.000,00 875.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E | | | | AMBIENTAL NO MUNICÍPIO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 4.120.000,00| 20.060.000,00| 24.180.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 42 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun. de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Mun. de Assistência Social DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 95.000,00 2.941.000,00 3.036.000,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 | | | | 08 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 | | | | 08 122 0003 2.058 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis 30.000,00 30.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS | | | | 08 122 0003 2.059 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 371.000,00 371.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 08 122 0003 2.060 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 650.000,00 650.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 08 131 Comunicação Social 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 131 0003 2.061 Comunicação e Divulgação Institucional 10.000,00 10.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | | | | 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 185.000,00 185.000,00 | | | | 08 242 0006 Gestão e Execução das Políticas de Assistência Socia 0,00 185.000,00 185.000,00 | | | | 08 242 0006 2.063 Serviços de Proteção Social Especial | | | | para Pes. com Deficiência e suas Familia 120.000,00 120.000,00 | | | | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA | | | | PES. COM DEFICIÊNCIA E SUAS | | | | FAMÍLIAS | | | | 08 242 0006 2.064 Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência 65.000,00 65.000,00 | | | | APOIO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 08 243 0006 Gestão e Execução das Políticas de Assistência Socia 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 08 243 0006 2.065 Apoio aos Direitos da Criança e ADOLESCENTE 60.000,00 60.000,00 | | | | APOIO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | | | | 08 244 Assistência Comunitária 95.000,00 1.620.000,00 1.715.000,00 | | | | 08 244 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 | | | | 08 244 0003 2.066 Manutenção de Projetos e Ações do Fundo | | | | da infância e do Adolescente - FIA 1.190.000,00 1.190.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DO FUNDO DA | | | | INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA | | | | 08 244 0006 Gestão e Execução das Políticas de Assistência Socia 95.000,00 430.000,00 525.000,00 | | | | 08 244 0006 1.004 Construção, Ampliação, Reforma e | | | | Manutenção de Equipamentos Sociais 95.000,00 95.000,00 | | | | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO | | | | DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS | | | | 08 244 0006 2.067 Manutenção dos Conselhos Tutelares 330.000,00 330.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES | | | | 08 244 0006 2.068 Serviço Especializado para Pessoas em | | | | Situação de Rua 30.000,00 30.000,00 | | | | SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM | | | | SITUAÇÃO DE RUA | | | | - continua - 43 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 08 244 0006 2.069 Serviço de Proteção e Atendimento | | | | Integral à Família 70.000,00 70.000,00 | | | | SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À | | | | FAMÍLIA | | | | 08 782 Transporte Rodoviário 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 08 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 08 782 0003 2.070 Manutenção de Serviços de Transporte 15.000,00 15.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 95.000,00| 2.941.000,00| 3.036.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 44 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun. de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 0,00 2.644.230,00 2.644.230,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 1.499.230,00 1.499.230,00 | | | | 08 122 0006 Gestão e Execução das Políticas de Assistência Socia 0,00 1.499.230,00 1.499.230,00 | | | | 08 122 0006 2.071 Implementar as Ações de Gestão, | | | | Munutenção e Apoio Administ. do FMAS 1.499.230,00 1.499.230,00 | | | | IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E | | | | APOIO ADMINISTRATIVO DA FMAS | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 275.000,00 275.000,00 | | | | 08 243 0006 Gestão e Execução das Políticas de Assistência Socia 0,00 275.000,00 275.000,00 | | | | 08 243 0006 2.072 Serviço de Conv. e Fort. de Vínculo à | | | | Criança e Adol. PETI- Prog. de Erradica. 75.000,00 75.000,00 | | | | SERVIÇO DE CONV. E FORT. DE VÍNCULO À | | | | CRIANÇA E ADOL. PETI- PROG. DE | | | | ERRADICAÇÃO | | | | 08 243 0006 2.073 Scfv - Serviço de Convivência e Fort. | | | | de Vinculos para Crianças de 0 a 17 Anos 100.000,00 100.000,00 | | | | SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE | | | | VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 17 | | | | ANOS | | | | 08 243 0006 2.074 Serviço de Acolhimento Institucional | | | | para crinaças, Adol. e Jovens até 21 Ano 100.000,00 100.000,00 | | | | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA | | | | CRIANÇAS, ADOL. E JOVENS ATÉ 21 | | | | ANOS | | | | 08 244 Assistência Comunitária 0,00 790.000,00 790.000,00 | | | | 08 244 0003 Gestão de Qualidade 0,00 235.000,00 235.000,00 | | | | 08 244 0003 2.075 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 235.000,00 235.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | 08 244 0006 Gestão e Execução das Políticas de Assistência Socia 0,00 555.000,00 555.000,00 | | | | 08 244 0006 2.076 Benefícios Eventuais 100.000,00 100.000,00 | | | | BENEFÍCIOS EVENTUAIS | | | | 08 244 0006 2.077 Ações de Investimento Social 75.000,00 75.000,00 | | | | AÇÕES DE INVESTIMENTO SOCIAL | | | | 08 244 0006 2.078 Índice de Gestão Descentralizada do | | | | Sist. Único de Assistência Social - IGDS 100.000,00 100.000,00 | | | | ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SIST. | | | | ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - | | | | IGDSUAS | | | | 08 244 0006 2.079 Implementação de Ações de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | | 08 244 0006 2.080 Serviços de Apoio e Gestão Descentraliza | | | | da ao Programa Bolsa Fam./Auxil. Brasil 80.000,00 80.000,00 | | | | SERVIÇOS DE APOIO E GESTÃO DESCENTRALIZADA | | | | AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- | | | | - continua - 45 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - IGD/PBF | | | | 08 244 0006 2.081 Serviço de Proteção e Atendimento | | | | Especializado a Família e Individuos 100.000,00 100.000,00 | | | | SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO | | | | ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS | | | | -PAEFI | | | | 08 334 Fomento ao Trabalho 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 08 334 0006 Gestão e Execução das Políticas de Assistência Socia 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 08 334 0006 2.082 Programa Nacional de Promoção ao Acesso | | | | ao Mundo do Trabalho- ACESSUAS/TRABALHO 80.000,00 80.000,00 | | | | PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO AO ACESSO | | | | AO MUNDO DO TRABALHO- | | | | ACESSUAS/TRABALHO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 2.644.230,00| 2.644.230,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 46 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal do Idoso - Fumid Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun. de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Municipal do Idoso DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 0,00 3.653.000,00 3.653.000,00 | | | | 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 3.653.000,00 3.653.000,00 | | | | 08 241 0006 Gestão e Execução das Políticas de Assistência Socia 0,00 3.653.000,00 3.653.000,00 | | | | 08 241 0006 2.062 Atenção Social ao Idoso 75.000,00 75.000,00 | | | | ATENÇÃO SOCIAL AO IDOSO | | | | 08 241 0006 2.189 Manutenção, Promoção, Proteção e Defesa | | | | do melhor interresse da pessoa idosa 3.366.000,00 3.366.000,00 | | | | MANUTENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO | | | | MELHOR INTERESSE DA PESSOA IDOSA | | | | 08 241 0006 2.190 Manutenção do Conselho Municipal de | | | | de Direiros do Idoso - cmde 212.000,00 212.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS | | | | DO IDOSO - CMDE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 3.653.000,00| 3.653.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 47 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Instituto de Prev.Serv.Public.Mun.de Vit.do Mearim Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 09 Previdência Social 0,00 12.286.275,00 12.286.275,00 | | | | 09 271 Previdência Básica 0,00 10.900.000,00 10.900.000,00 | | | | 09 271 0011 Assistência e Previdência Social 0,00 10.900.000,00 10.900.000,00 | | | | 09 271 0011 2.182 Manutenção e Conservação de Bens Móveis | | | | e Imóveis do PREVIM 20.000,00 20.000,00 | | | | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E | | | | IMÓVEIS DO PREVIM | | | | 09 271 0011 2.183 Manutenção de Serviços Administrativos | | | | Gerais do PREVIM 25.000,00 25.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | | | | DO PREVIM | | | | 09 271 0011 2.184 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais 10.805.000,00 10.805.000,00 | | | | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 09 271 0011 2.185 Implementação do Projeto de Educação | | | | Previdenciária 50.000,00 50.000,00 | | | | IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO | | | | PREVIDENCIÁRIA | | | | 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.386.275,00 1.386.275,00 | | | | 09 272 0011 Assistência e Previdência Social 0,00 1.386.275,00 1.386.275,00 | | | | 09 272 0011 2.186 Comunicação e Divulgação Institucional do PREVIM 50.000,00 50.000,00 | | | | COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO | | | | PREVIM | | | | 09 272 0011 2.187 Manutenção da Contribuição | | | | Previdenciária aos Servidores Beneficiad 50.000,00 50.000,00 | | | | MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS | | | | SERVIDORES BENEFICIADOS | | | | 09 272 0011 2.188 Manutenção do Fundo de Previdência PREVIM 1.286.275,00 1.286.275,00 | | | | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PREVIM | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 12.286.275,00| 12.286.275,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- 48 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Câmara Municipal Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.020.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.196.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.196.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.700.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 100.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 396.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 824.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 824.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 200.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 150.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 450.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 24.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 280.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 280.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 280.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 230.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.300.000,00 -------------------- ------------------- 49 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.751.200,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.376.200,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.376.200,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 750.000,00 | | | | | 1708000000 100.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 210.000,00 | | | | | 1708000000 100.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 196.200,00 | | | | | 1708000000 20.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 375.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 375.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 145.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 55.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 150.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.781.200,00 -------------------- ------------------- 50 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Assuntos Jurid. e da Cidadani DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 913.725,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 145.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 145.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 116.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 4.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 25.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 768.725,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 768.725,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 453.725,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 300.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 923.725,00 -------------------- ------------------- 51 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun. de Planejamento e Administração DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.798.595,52 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.460.595,52 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.460.595,52 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.530.000,00 | | | | | 1708000000 600.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 290.000,00 | | | | | 1708000000 600.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 340.595,52 | | | | | 1708000000 100.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.338.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 144.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 144.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.194.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 4.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 1.520.000,00 | | | | | 1708000000 600.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 260.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.590.000,00 | | | | | 1708000000 600.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 450.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 170.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.055.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 455.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 455.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 455.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.600.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.600.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 500.000,00 | | | | | 1708000000 1.100.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 10.853.595,52 -------------------- ------------------- 52 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.478.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 290.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 290.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100100 100.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100100 100.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 40.000,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.188.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.188.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 50.000,00 | | | | | 1500100100 355.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100100 95.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 20.000,00 | | | | | 1500100100 538.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 230.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 230.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 230.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 80.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 130.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.708.000,00 -------------------- ------------------- 53 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 MDE Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 MDE DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.891.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 325.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 325.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 200.000,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 80.000,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 20.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.566.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.566.000,00 | | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1550000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 4.000,00 | | | | | 1500100100 7.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 40.000,00 | | | | | 1500100100 635.000,00 | | | | | 1550000000 150.000,00 | | | | | 1551000000 100.000,00 | | | | | 1552000000 800.000,00 | | | | | 1553000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 25.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100100 55.000,00 | | | | | 1550000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 25.000,00 | | | | | 1500100100 375.000,00 | | | | | 1550000000 250.000,00 | | | | | 1553000000 450.000,00 | | | | | 1571000000 500.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 20.000,00 | | | | | - continua - 54 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.817.896,16 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 11.817.896,16 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.817.896,16 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 55.000,00 | | | | | 1500100100 70.000,00 | | | | | 1569000000 1.396.811,16 | | | | | 1570000000 8.271.085,00 | | | | | 1749000000 1.500.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 20.000,00 | | | | | 1500100100 155.000,00 | | | | | 1550000000 50.000,00 | | | | | 1570000000 300.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 15.708.896,16 -------------------- ------------------- 55 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 FUNDEB Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 FUNDEB DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 47.783.107,77 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.748.107,77 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 35.748.107,77 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 15.000,00 | | | | | 1500100100 385.000,00 | | | | | 1540107000 4.540.000,03 | | | | | 1541107000 1.140.000,00 | | | | | 1542107000 2.000.000,00 | | | | | 1708000000 15.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 15.000,00 | | | | | 1500100100 15.000,00 | | | | | 1540107000 20.000.000,00 | | | | | 1541107000 2.600.000,00 | | | | | 1542107000 2.492.000,00 | | | | | 1708000000 15.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100100 16.107,74 | | | | | 1540107000 1.640.000,00 | | | | | 1541107000 460.000,00 | | | | | 1542107000 380.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.035.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12.035.000,00 | | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 5.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 40.000,00 | | | | | 1540000000 3.210.000,00 | | | | | 1541000000 440.000,00 | | | | | 1542000000 1.000.000,00 | | | | | 1543000000 50.000,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 10.000,00 | | | | | 1540000000 710.000,00 | | | | | 1541000000 340.000,00 | | | | | 1542000000 10.000,00 | | | | | - continua - 56 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100100 40.000,00 | | | | | 1540000000 4.850.000,00 | | | | | 1541000000 250.000,00 | | | | | 1542000000 20.000,00 | | | | | 1543000000 1.000.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1540000000 30.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.007.275,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.007.275,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.007.275,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 16.275,00 | | | | | 1500100100 15.000,00 | | | | | 1540000000 1.100.000,00 | | | | | 1541000000 500.000,00 | | | | | 1542000000 1.058.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100100 30.000,00 | | | | | 1540000000 1.315.000,00 | | | | | 1541000000 270.000,00 | | | | | 1543000000 693.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 52.790.382,77 -------------------- ------------------- 57 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.781.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.070.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.070.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 600.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 300.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 170.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 711.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 711.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 230.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 80.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 66.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 325.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.365.986,06 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.365.986,06 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.365.986,06 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 170.000,00 | | | | | 1708000000 500.000,00 | | | | | 1749000000 1.500.000,00 | | | | | 1755000000 155.986,06 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 4.146.986,06 -------------------- ------------------- 58 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.335.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.295.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.295.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 700.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 300.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 190.000,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.040.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.040.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 305.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 100.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 105.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 445.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 70.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 520.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 520.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 520.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 500.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.855.000,00 -------------------- ------------------- 59 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.366.830,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.620.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.620.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 800.000,00 | | | | | 1708000000 100.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 500.000,00 | | | | | 1708000000 100.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 100.000,00 | | | | | 1708000000 20.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.746.830,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.746.830,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 540.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 1751000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 60.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 3.475.000,00 | | | | | 1708000000 120.000,00 | | | | | 1751000000 1.441.830,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 17.318.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 17.318.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 17.318.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 1.670.000,00 | | | | | 1700000000 12.208.000,00 | | | | | 1701000000 500.000,00 | | | | | 1704000000 500.000,00 | | | | | 1708000000 2.120.000,00 | | | | | 1750000000 200.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 100.000,00 | | | | | 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 24.684.830,00 -------------------- ------------------- 60 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 597.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 172.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 172.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 100.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 20.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 22.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 425.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 425.000,00 | | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 140.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 60.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 200.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 647.000,00 -------------------- ------------------- 61 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1500000000 1.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.000.000,00 -------------------- ------------------- 62 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.951.990,04 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.346.990,04 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.346.990,04 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 50.000,00 | | | | | 1500100200 1.881.990,04 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 50.000,00 | | | | | 1500100200 1.795.000,00 | | | | | 1708000000 100.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100200 400.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.605.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.605.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 10.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 100.000,00 | | | | | 1500100200 500.000,00 | | | | | 1708000000 100.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100200 50.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100200 80.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 50.000,00 | | | | | 1500100200 545.000,00 | | | | | 1708000000 100.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 50.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 150.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100200 90.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 6.101.990,04 -------------------- ------------------- 63 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 19.865.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 13.295.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 13.295.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 65.000,00 | | | | | 1500100200 200.000,00 | | | | | 1600000000 5.860.000,00 | | | | | 1602000000 400.000,00 | | | | | 1708000000 55.000,00 | | | | | 1749000000 1.500.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 65.000,00 | | | | | 1500100200 80.000,00 | | | | | 1600000000 3.800.000,00 | | | | | 1602000000 10.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 55.000,00 | | | | | 1500100200 55.000,00 | | | | | 1600000000 1.020.000,00 | | | | | 1602000000 30.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.570.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.570.000,00 | | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 35.000,00 | | | | | 1602000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1600000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 45.000,00 | | | | | 1500100200 175.000,00 | | | | | 1600000000 2.645.000,00 | | | | | 1601000000 100.000,00 | | | | | 1602000000 180.000,00 | | | | | 1708000000 25.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100200 10.000,00 | | | | | 1600000000 40.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1600000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 30.000,00 | | | | | 1500100200 50.000,00 | | | | | 1600000000 355.000,00 | | | | | 1602000000 10.000,00 | | | | | 1708000000 20.000,00 | | | | | - continua - 64 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 40.000,00 | | | | | 1500100200 60.000,00 | | | | | 1600000000 2.345.000,00 | | | | | 1602000000 80.000,00 | | | | | 1603000000 100.000,00 | | | | | 1632000000 50.000,00 | | | | | 1708000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 100.000,00 | | | | | 1500100200 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.315.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 4.315.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.315.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 20.000,00 | | | | | 1500100200 125.000,00 | | | | | 1601000000 350.000,00 | | | | | 1631000000 1.590.000,00 | | | | | 1632000000 440.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 40.000,00 | | | | | 1500100200 90.000,00 | | | | | 1600000000 45.000,00 | | | | | 1601000000 165.000,00 | | | | | 1602000000 10.000,00 | | | | | 1631000000 1.410.000,00 | | | | | 1632000000 10.000,00 | | | | | 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 24.180.000,00 -------------------- ------------------- 65 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun. de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Mun. de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.831.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.030.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.030.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 420.000,00 | | | | | 1669000000 80.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 290.000,00 | | | | | 1708000000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 130.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.801.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 250.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1669000000 250.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.551.000,00 | | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 10.000,00 | | | | | 1669000000 250.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 6.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 195.000,00 | | | | | 1669000000 100.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 180.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 100.000,00 | | | | | 1669000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 215.000,00 | | | | | 1669000000 300.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 85.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 40.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 205.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 205.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 205.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 70.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 45.000,00 | | | | | 1669000000 80.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.036.000,00 -------------------- ------------------- 66 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun. de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.549.230,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 680.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 680.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 | | | | | 1660000000 500.000,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 1660000000 50.000,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 5.000,00 | | | | | 1660000000 100.000,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.869.230,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.869.230,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 10.000,00 | | | | | 1660000000 754.230,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 55.000,00 | | | | | 1660000000 145.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 20.000,00 | | | | | 1660000000 215.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 30.000,00 | | | | | 1660000000 485.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 5.000,00 | | | | | 1660000000 140.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1660000000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 95.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 95.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 95.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 20.000,00 | | | | | 1660000000 75.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.644.230,00 -------------------- ------------------- 67 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal do Idoso - Fumid Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun. de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Municipal do Idoso DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.593.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 45.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 30.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.548.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1669000000 1.000.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.548.000,00 | | | | | 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 25.000,00 | | | | | 1669000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 35.000,00 | | | | | 1669000000 150.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 10.000,00 | | | | | 1669000000 140.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 16.000,00 | | | | | 1669000000 62.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 22.000,00 | | | | | 1669000000 1.020.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 10.000,00 | | | | | 1669000000 20.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.060.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.060.000,00 | | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.000,00 | | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 1669000000 10.000,00 | | | | | 4.4.50.42.00 Auxílios 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.045.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 20.000,00 | | | | | 1669000000 500.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 5.000,00 | | | | | 1669000000 520.000,00 | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.653.000,00 -------------------- ------------------- 68 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Instituto de Prev.Serv.Public.Mun.de Vit.do Mearim Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.196.275,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.805.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10.805.000,00 | | | | | 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1800111100 6.200.000,00 | | | | | 1801211100 2.000.000,00 | | | | | 3.1.90.03.00 Pensões 1800111100 1.000.000,00 | | | | | 1801211100 500.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1802000000 1.050.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1802000000 55.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.391.275,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1800111100 50.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.341.275,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1802000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1800111100 100.000,00 | | | | | 1802000000 225.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1801211100 115.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1800111100 50.000,00 | | | | | 1801211100 25.000,00 | | | | | 1802000000 806.275,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1802000000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 90.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1802000000 90.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 12.286.275,00 -------------------- ------------------- 69 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 79.715.458,29 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 47.697.903,29 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 47.697.903,29 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 6.326.000,00 | | | | | 1500100100 685.000,00 | | | | | 1540107000 4.540.000,03 | | | | | 1541107000 1.140.000,00 | | | | | 1542107000 2.000.000,00 | | | | | 1708000000 890.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.754.000,00 | | | | | 1500100100 195.000,00 | | | | | 1540107000 20.000.000,00 | | | | | 1541107000 2.600.000,00 | | | | | 1542107000 2.492.000,00 | | | | | 1708000000 890.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 1.459.795,52 | | | | | 1500100100 76.107,74 | | | | | 1540107000 1.640.000,00 | | | | | 1541107000 460.000,00 | | | | | 1542107000 380.000,00 | | | | | 1708000000 170.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.017.555,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 144.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 144.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 31.873.555,00 | | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100100 5.000,00 | | | | | 1550000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 38.000,00 | | | | | 1500100100 12.000,00 | | | | | 1540000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 3.185.000,00 | | | | | 1500100100 1.030.000,00 | | | | | 1540000000 3.210.000,00 | | | | | 1541000000 440.000,00 | | | | | 1542000000 1.000.000,00 | | | | | 1543000000 50.000,00 | | | | | 1550000000 150.000,00 | | | | | 1551000000 100.000,00 | | | | | 1552000000 800.000,00 | | | | | 1553000000 20.000,00 | | | | | 1708000000 705.000,00 | | | | | 1751000000 50.000,00 | | | | | - continua - 70 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 180.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 30.000,00 | | | | | 1500100100 25.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 781.000,00 | | | | | 1500100100 160.000,00 | | | | | 1540000000 710.000,00 | | | | | 1541000000 340.000,00 | | | | | 1542000000 10.000,00 | | | | | 1550000000 50.000,00 | | | | | 1708000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 7.143.725,00 | | | | | 1500100100 953.000,00 | | | | | 1540000000 4.850.000,00 | | | | | 1541000000 250.000,00 | | | | | 1542000000 20.000,00 | | | | | 1543000000 1.000.000,00 | | | | | 1550000000 250.000,00 | | | | | 1553000000 450.000,00 | | | | | 1571000000 500.000,00 | | | | | 1708000000 770.000,00 | | | | | 1751000000 1.441.830,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 450.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 70.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 300.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 224.000,00 | | | | | 1500100100 20.000,00 | | | | | 1540000000 30.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 39.684.157,22 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 38.084.157,22 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 38.084.157,22 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 2.646.275,00 | | | | | 1500100100 165.000,00 | | | | | 1540000000 1.100.000,00 | | | | | 1541000000 500.000,00 | | | | | 1542000000 1.058.000,00 | | | | | 1569000000 1.396.811,16 | | | | | 1570000000 8.271.085,00 | | | | | 1700000000 12.208.000,00 | | | | | 1701000000 500.000,00 | | | | | 1704000000 500.000,00 | | | | | 1708000000 2.620.000,00 | | | | | 1749000000 3.000.000,00 | | | | | 1750000000 200.000,00 | | | | | 1755000000 155.986,06 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 790.000,00 | | | | | 1500100100 315.000,00 | | | | | 1540000000 1.315.000,00 | | | | | 1541000000 270.000,00 | | | | | 1543000000 693.000,00 | | | | | 1550000000 50.000,00 | | | | | 1570000000 300.000,00 | | | | | 1708000000 30.000,00 | | | | | - continua - 71 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.600.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.600.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 500.000,00 | | | | | 1708000000 1.100.000,00 | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1500000000 1.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 120.399.615,51 -------------------- ------------------- 72 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.986.495,04 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.201.990,04 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 30.201.990,04 | | | | | 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1800111100 6.200.000,00 | | | | | 1801211100 2.000.000,00 | | | | | 3.1.90.03.00 Pensões 1800111100 1.000.000,00 | | | | | 1801211100 500.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 550.000,00 | | | | | 1500100200 2.081.990,04 | | | | | 1600000000 5.860.000,00 | | | | | 1602000000 400.000,00 | | | | | 1660000000 500.000,00 | | | | | 1669000000 80.000,00 | | | | | 1708000000 160.000,00 | | | | | 1749000000 1.500.000,00 | | | | | 1802000000 1.050.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 440.000,00 | | | | | 1500100200 1.875.000,00 | | | | | 1600000000 3.800.000,00 | | | | | 1602000000 10.000,00 | | | | | 1660000000 50.000,00 | | | | | 1708000000 205.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 205.000,00 | | | | | 1500100200 455.000,00 | | | | | 1600000000 1.020.000,00 | | | | | 1602000000 30.000,00 | | | | | 1660000000 100.000,00 | | | | | 1708000000 75.000,00 | | | | | 1802000000 55.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.784.505,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.300.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1800111100 50.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1669000000 1.250.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14.484.505,00 | | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 10.000,00 | | | | | 1600000000 35.000,00 | | | | | 1602000000 15.000,00 | | | | | 1669000000 250.000,00 | | | | | 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 8.000,00 | | | | | 1500100200 10.000,00 | | | | | 1600000000 5.000,00 | | | | | 1802000000 10.000,00 | | | | | - continua - 73 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 375.000,00 | | | | | 1500100200 675.000,00 | | | | | 1600000000 2.645.000,00 | | | | | 1601000000 100.000,00 | | | | | 1602000000 180.000,00 | | | | | 1660000000 754.230,00 | | | | | 1669000000 120.000,00 | | | | | 1708000000 135.000,00 | | | | | 1800111100 100.000,00 | | | | | 1802000000 225.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 280.000,00 | | | | | 1500100200 10.000,00 | | | | | 1600000000 40.000,00 | | | | | 1660000000 145.000,00 | | | | | 1669000000 150.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 10.000,00 | | | | | 1500100200 50.000,00 | | | | | 1600000000 15.000,00 | | | | | 1669000000 140.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 176.000,00 | | | | | 1500100200 130.000,00 | | | | | 1600000000 355.000,00 | | | | | 1602000000 10.000,00 | | | | | 1660000000 215.000,00 | | | | | 1669000000 112.000,00 | | | | | 1708000000 30.000,00 | | | | | 1801211100 115.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 357.000,00 | | | | | 1500100200 605.000,00 | | | | | 1600000000 2.345.000,00 | | | | | 1602000000 80.000,00 | | | | | 1603000000 100.000,00 | | | | | 1632000000 50.000,00 | | | | | 1660000000 485.000,00 | | | | | 1669000000 1.320.000,00 | | | | | 1708000000 130.000,00 | | | | | 1800111100 50.000,00 | | | | | 1801211100 25.000,00 | | | | | 1802000000 806.275,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 200.000,00 | | | | | 1500100200 10.000,00 | | | | | 1660000000 140.000,00 | | | | | 3.3.90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 10.000,00 | | | | | 1669000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 40.000,00 | | | | | 1500100200 50.000,00 | | | | | 1660000000 10.000,00 | | | | | 1802000000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.915.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.915.000,00 | | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.000,00 | | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 1669000000 10.000,00 | | | | | - continua - 74 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.4.50.42.00 Auxílios 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.900.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 110.000,00 | | | | | 1500100200 125.000,00 | | | | | 1601000000 350.000,00 | | | | | 1631000000 1.590.000,00 | | | | | 1632000000 440.000,00 | | | | | 1669000000 500.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 120.000,00 | | | | | 1500100200 180.000,00 | | | | | 1600000000 45.000,00 | | | | | 1601000000 165.000,00 | | | | | 1602000000 10.000,00 | | | | | 1631000000 1.410.000,00 | | | | | 1632000000 10.000,00 | | | | | 1660000000 75.000,00 | | | | | 1669000000 600.000,00 | | | | | 1708000000 80.000,00 | | | | | 1802000000 90.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 51.901.495,04 -------------------- ------------------- 75 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 | | | | 01 031 0001 Modernização do Poder Legislativo 0,00 1.004.000,00 1.004.000,00 | | | | 01 031 0002 Gestão, Manutenção e Serviços ao | | | | Município e Moder. Adm. 0,00 2.296.000,00 2.296.000,00 | | | | 03 Essencial à Justiça 0,00 320.000,00 320.000,00 | | | | 03 062 Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 062 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente | | | | Público 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 125 Normalização e Fiscalização 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 125 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente | | | | Público 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | | 03 843 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente | | | | Público 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | | 04 Administração 0,00 14.663.520,52 14.663.520,52 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 04 121 0027 Planejamento Municipal 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 13.777.320,52 13.777.320,52 | | | | 04 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 13.777.320,52 13.777.320,52 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 485.000,00 485.000,00 | | | | 04 123 0003 Gestão de Qualidade 0,00 475.000,00 475.000,00 | | | | 04 123 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 291.200,00 291.200,00 | | | | 04 124 0003 Gestão de Qualidade 0,00 291.200,00 291.200,00 | | | | 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 128 0035 Administração e Desenvolvimento de | | | | Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 129 Administração de Receitas 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 129 0008 Gestão Fiscal e Administrativa 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 131 Comunicação Social 0,00 70.000,00 70.000,00 | | | | 04 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 70.000,00 70.000,00 | | | | 04 782 Transporte Rodoviário 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 11 Trabalho 0,00 210.000,00 210.000,00 | | | | 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 11 331 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 160.000,00 160.000,00 | | | | 11 334 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 160.000,00 160.000,00 | | | | 12 Educação 17.595.171,16 52.612.107,77 70.207.278,93 | | | | 12 122 Administração Geral 95.000,00 2.475.000,00 2.570.000,00 | | | | 12 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 2.365.000,00 2.365.000,00 | | | | 12 122 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 95.000,00 0,00 95.000,00 | | | | - continua - 76 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 12 122 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 110.000,00 110.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 12 306 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 10.108.086,16 39.551.000,03 49.659.086,19 | | | | 12 361 0003 Gestão de Qualidade 0,00 6.980.000,00 6.980.000,00 | | | | 12 361 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 10.078.086,16 32.201.000,03 42.279.086,19 | | | | 12 361 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 12 361 0038 Mais Educa Vitória 30.000,00 350.000,00 380.000,00 | | | | 12 362 Ensino Médio 0,00 525.000,00 525.000,00 | | | | 12 362 0038 Mais Educa Vitória 0,00 525.000,00 525.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 7.392.085,00 6.556.107,74 13.948.192,74 | | | | 12 365 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 7.392.085,00 6.516.107,74 13.908.192,74 | | | | 12 365 0038 Mais Educa Vitória 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.115.000,00 2.115.000,00 | | | | 12 366 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 0,00 2.115.000,00 2.115.000,00 | | | | 12 367 Educação Especial 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 | | | | 12 367 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 | | | | 13 Cultura 160.000,00 1.531.000,00 1.691.000,00 | | | | 13 122 Administração Geral 0,00 1.206.000,00 1.206.000,00 | | | | 13 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.206.000,00 1.206.000,00 | | | | 13 131 Comunicação Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 13 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 80.000,00 50.000,00 130.000,00 | | | | 13 391 0005 Minha Vitória do Mearim 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 13 391 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 80.000,00 205.000,00 285.000,00 | | | | 13 392 0005 Minha Vitória do Mearim 80.000,00 60.000,00 140.000,00 | | | | 13 392 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 145.000,00 145.000,00 | | | | 13 782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 14 Direito da Cidadania 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 14 422 0013 Integrado de Cidadania 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 15 Urbanismo 11.560.000,00 2.685.000,00 14.245.000,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 1.640.000,00 60.000,00 1.700.000,00 | | | | 15 451 0005 Minha Vitória do Mearim 320.000,00 0,00 320.000,00 | | | | 15 451 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 1.320.000,00 60.000,00 1.380.000,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 9.810.000,00 2.580.000,00 12.390.000,00 | | | | 15 452 0005 Minha Vitória do Mearim 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 | | | | 15 452 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 8.680.000,00 2.080.000,00 10.760.000,00 | | | | 15 452 0037 Democracia no Campo e Promoção da | | | | Agricultura Familiar 0,00 500.000,00 500.000,00 | | | | 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 15 541 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 15 542 Controle Ambiental 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 15 542 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 15 543 Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 15 543 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | - continua - 77 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 17 Saneamento 5.968.000,00 120.000,00 6.088.000,00 | | | | 17 511 Saneamento Básico Rural 840.000,00 0,00 840.000,00 | | | | 17 511 0005 Minha Vitória do Mearim 840.000,00 0,00 840.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 5.128.000,00 120.000,00 5.248.000,00 | | | | 17 512 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 5.128.000,00 120.000,00 5.248.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 767.000,00 767.000,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 332.000,00 332.000,00 | | | | 18 122 0027 Planejamento Municipal 0,00 332.000,00 332.000,00 | | | | 18 125 Normalização e Fiscalização 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 18 125 0016 Qualidade Ambiental 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 285.000,00 285.000,00 | | | | 18 541 0016 Qualidade Ambiental 0,00 185.000,00 185.000,00 | | | | 18 541 0027 Planejamento Municipal 0,00 100.000,00 100.000,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 18 542 0016 Qualidade Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 542 0027 Planejamento Municipal 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 20 Agricultura 0,00 1.925.000,00 1.925.000,00 | | | | 20 122 Administração Geral 0,00 1.535.000,00 1.535.000,00 | | | | 20 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.535.000,00 1.535.000,00 | | | | 20 125 Normalização e Fiscalização 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 20 125 0015 Desenvolvimento da Agricultura e | | | | Melhoria do Abastecimento 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 20 131 Comunicação Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 0,00 280.000,00 280.000,00 | | | | 20 605 0015 Desenvolvimento da Agricultura e | | | | Melhoria do Abastecimento 0,00 100.000,00 100.000,00 | | | | 20 605 0037 Democracia no Campo e Promoção da | | | | Agricultura Familiar 0,00 180.000,00 180.000,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 20 608 0037 Democracia no Campo e Promoção da | | | | Agricultura Familiar 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 20 782 Transporte Rodoviário 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 21 Organização Agrária 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 21 609 Defesa Agropecuária 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 21 609 0037 Democracia no Campo e Promoção da | | | | Agricultura Familiar 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 23 Comércio e Serviços 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 23 691 Promoção Comercial 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 23 691 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 23 695 Turismo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 23 695 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 25 Energia 70.000,00 1.691.830,00 1.761.830,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 70.000,00 1.691.830,00 1.761.830,00 | | | | 25 752 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 70.000,00 1.691.830,00 1.761.830,00 | | | | 26 Transporte 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | | 26 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 26 782 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 0,00 2.285.986,06 2.285.986,06 | | | | 27 122 Administração Geral 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 27 122 0007 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 0,00 2.245.986,06 2.245.986,06 | | | | 27 812 0007 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0,00 2.245.986,06 2.245.986,06 | | | | - continua - 78 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 28 Encargos Especiais 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 | | | | 28 122 Administração Geral 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 | | | | 28 122 0034 Encargos Especiais 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 99 999 9999 Reserva de Contigência 0,00 0,00 1.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 35.353.171,16 84.046.444,35 120.399.615,51 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- 79 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 95.000,00 9.238.230,00 9.333.230,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 2.550.230,00 2.550.230,00 | | | | 08 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 | | | | 08 122 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 0,00 1.499.230,00 1.499.230,00 | | | | 08 131 Comunicação Social 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 3.653.000,00 3.653.000,00 | | | | 08 241 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 0,00 3.653.000,00 3.653.000,00 | | | | 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 185.000,00 185.000,00 | | | | 08 242 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 0,00 185.000,00 185.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 335.000,00 335.000,00 | | | | 08 243 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 0,00 335.000,00 335.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 95.000,00 2.410.000,00 2.505.000,00 | | | | 08 244 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.425.000,00 1.425.000,00 | | | | 08 244 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 95.000,00 985.000,00 1.080.000,00 | | | | 08 334 Fomento ao Trabalho 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 08 334 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 08 782 Transporte Rodoviário 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 08 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 09 Previdência Social 0,00 12.286.275,00 12.286.275,00 | | | | 09 271 Previdência Básica 0,00 10.900.000,00 10.900.000,00 | | | | 09 271 0011 Assistência e Previdência Social 0,00 10.900.000,00 10.900.000,00 | | | | 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.386.275,00 1.386.275,00 | | | | 09 272 0011 Assistência e Previdência Social 0,00 1.386.275,00 1.386.275,00 | | | | 10 Saúde 4.120.000,00 26.161.990,04 30.281.990,04 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 6.081.990,04 6.081.990,04 | | | | 10 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 6.041.990,04 6.041.990,04 | | | | 10 122 0025 Gestão do SUS 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 10 131 Comunicação Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 10 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 2.525.000,00 14.030.000,00 16.555.000,00 | | | | 10 301 0020 Atenção Básica à Saúde 0,00 3.210.000,00 3.210.000,00 | | | | 10 301 0024 Assistência Farmaceútica 0,00 855.000,00 855.000,00 | | | | 10 301 0025 Gestão do SUS 0,00 8.970.000,00 8.970.000,00 | | | | 10 301 0026 Investimento (SUS) 2.525.000,00 0,00 2.525.000,00 | | | | 10 301 0031 Covid - Enfrentamento da Emergência | | | | Covid-19 0,00 995.000,00 995.000,00 | | | | - continua - 80 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.595.000,00 4.455.000,00 6.050.000,00 | | | | 10 302 0021 Atenção de Média Complexidade 0,00 4.345.000,00 4.345.000,00 | | | | 10 302 0025 Gestão do SUS 0,00 110.000,00 110.000,00 | | | | 10 302 0026 Investimento (SUS) 1.595.000,00 0,00 1.595.000,00 | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 10 303 0022 Vigilâcia em Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 535.000,00 535.000,00 | | | | 10 304 0022 Vigilâcia em Saúde 0,00 95.000,00 95.000,00 | | | | 10 304 0026 Investimento (SUS) 0,00 440.000,00 440.000,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 920.000,00 920.000,00 | | | | 10 305 0022 Vigilâcia em Saúde 0,00 920.000,00 920.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 4.215.000,00 47.686.495,04 51.901.495,04 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- 81 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 | | | | 01 031 0001 Modernização do Poder Legislativo 0,00 1.004.000,00 1.004.000,00 | | | | 01 031 0002 Gestão, Manutenção e Serviços ao | | | | Município e Moder. Adm. 0,00 2.296.000,00 2.296.000,00 | | | | 03 Essencial à Justiça 0,00 320.000,00 320.000,00 | | | | 03 062 Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 062 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente | | | | Público 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 125 Normalização e Fiscalização 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 125 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente | | | | Público 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 03 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | | 03 843 0033 Representação Jurídica e Suporte ao Ente | | | | Público 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | | 04 Administração 3.060.000,00 11.603.520,52 14.663.520,52 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 04 121 0027 Planejamento Municipal 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 3.060.000,00 10.717.320,52 13.777.320,52 | | | | 04 122 0003 Gestão de Qualidade 3.060.000,00 10.717.320,52 13.777.320,52 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 485.000,00 485.000,00 | | | | 04 123 0003 Gestão de Qualidade 0,00 475.000,00 475.000,00 | | | | 04 123 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 291.200,00 291.200,00 | | | | 04 124 0003 Gestão de Qualidade 0,00 291.200,00 291.200,00 | | | | 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 128 0035 Administração e Desenvolvimento de | | | | Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 129 Administração de Receitas 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 129 0008 Gestão Fiscal e Administrativa 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 131 Comunicação Social 0,00 70.000,00 70.000,00 | | | | 04 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 70.000,00 70.000,00 | | | | 04 782 Transporte Rodoviário 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 04 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 11 Trabalho 0,00 210.000,00 210.000,00 | | | | 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 11 331 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 160.000,00 160.000,00 | | | | 11 334 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 160.000,00 160.000,00 | | | | 12 Educação 69.832.003,93 375.275,00 70.207.278,93 | | | | 12 122 Administração Geral 2.408.000,00 162.000,00 2.570.000,00 | | | | 12 122 0003 Gestão de Qualidade 2.213.000,00 152.000,00 2.365.000,00 | | | | 12 122 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 85.000,00 10.000,00 95.000,00 | | | | - continua - 82 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 12 122 0005 Minha Vitória do Mearim 110.000,00 0,00 110.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 12 306 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 49.510.811,19 148.275,00 49.659.086,19 | | | | 12 361 0003 Gestão de Qualidade 6.955.000,00 25.000,00 6.980.000,00 | | | | 12 361 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 42.155.811,19 123.275,00 42.279.086,19 | | | | 12 361 0005 Minha Vitória do Mearim 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 12 361 0038 Mais Educa Vitória 380.000,00 0,00 380.000,00 | | | | 12 362 Ensino Médio 500.000,00 25.000,00 525.000,00 | | | | 12 362 0038 Mais Educa Vitória 500.000,00 25.000,00 525.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 13.923.192,74 25.000,00 13.948.192,74 | | | | 12 365 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 13.883.192,74 25.000,00 13.908.192,74 | | | | 12 365 0038 Mais Educa Vitória 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.100.000,00 15.000,00 2.115.000,00 | | | | 12 366 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 2.100.000,00 15.000,00 2.115.000,00 | | | | 12 367 Educação Especial 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00 | | | | 12 367 0004 Expansão de Melhoria Contínua da | | | | Educação Básica 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00 | | | | 13 Cultura 0,00 1.691.000,00 1.691.000,00 | | | | 13 122 Administração Geral 0,00 1.206.000,00 1.206.000,00 | | | | 13 122 0003 Gestão de Qualidade 0,00 1.206.000,00 1.206.000,00 | | | | 13 131 Comunicação Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 13 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 0,00 130.000,00 130.000,00 | | | | 13 391 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 13 391 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 285.000,00 285.000,00 | | | | 13 392 0005 Minha Vitória do Mearim 0,00 140.000,00 140.000,00 | | | | 13 392 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 145.000,00 145.000,00 | | | | 13 782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 14 Direito da Cidadania 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 14 422 0013 Integrado de Cidadania 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 15 Urbanismo 9.670.000,00 4.575.000,00 14.245.000,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 1.040.000,00 660.000,00 1.700.000,00 | | | | 15 451 0005 Minha Vitória do Mearim 20.000,00 300.000,00 320.000,00 | | | | 15 451 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 1.020.000,00 360.000,00 1.380.000,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 8.630.000,00 3.760.000,00 12.390.000,00 | | | | 15 452 0005 Minha Vitória do Mearim 1.000.000,00 130.000,00 1.130.000,00 | | | | 15 452 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 7.630.000,00 3.130.000,00 10.760.000,00 | | | | 15 452 0037 Democracia no Campo e Promoção da | | | | Agricultura Familiar 0,00 500.000,00 500.000,00 | | | | 15 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 15 541 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 15 542 Controle Ambiental 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 15 542 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 45.000,00 45.000,00 | | | | 15 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 15 543 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | - continua - 83 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 17 Saneamento 5.908.000,00 180.000,00 6.088.000,00 | | | | 17 511 Saneamento Básico Rural 800.000,00 40.000,00 840.000,00 | | | | 17 511 0005 Minha Vitória do Mearim 800.000,00 40.000,00 840.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 5.108.000,00 140.000,00 5.248.000,00 | | | | 17 512 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 5.108.000,00 140.000,00 5.248.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 30.000,00 737.000,00 767.000,00 | | | | 18 122 Administração Geral 30.000,00 302.000,00 332.000,00 | | | | 18 122 0027 Planejamento Municipal 30.000,00 302.000,00 332.000,00 | | | | 18 125 Normalização e Fiscalização 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 18 125 0016 Qualidade Ambiental 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 285.000,00 285.000,00 | | | | 18 541 0016 Qualidade Ambiental 0,00 185.000,00 185.000,00 | | | | 18 541 0027 Planejamento Municipal 0,00 100.000,00 100.000,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 18 542 0016 Qualidade Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 18 542 0027 Planejamento Municipal 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 20 Agricultura 105.000,00 1.820.000,00 1.925.000,00 | | | | 20 122 Administração Geral 105.000,00 1.430.000,00 1.535.000,00 | | | | 20 122 0003 Gestão de Qualidade 105.000,00 1.430.000,00 1.535.000,00 | | | | 20 125 Normalização e Fiscalização 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 20 125 0015 Desenvolvimento da Agricultura e | | | | Melhoria do Abastecimento 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 20 131 Comunicação Social 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 0,00 280.000,00 280.000,00 | | | | 20 605 0015 Desenvolvimento da Agricultura e | | | | Melhoria do Abastecimento 0,00 100.000,00 100.000,00 | | | | 20 605 0037 Democracia no Campo e Promoção da | | | | Agricultura Familiar 0,00 180.000,00 180.000,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 20 608 0037 Democracia no Campo e Promoção da | | | | Agricultura Familiar 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 20 782 Transporte Rodoviário 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 20 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 20.000,00 20.000,00 | | | | 21 Organização Agrária 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 21 609 Defesa Agropecuária 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 21 609 0037 Democracia no Campo e Promoção da | | | | Agricultura Familiar 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 23 Comércio e Serviços 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 23 691 Promoção Comercial 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 23 691 0012 Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 23 695 Turismo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 23 695 0014 Fomento a Cultura do Turismo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 25 Energia 1.511.830,00 250.000,00 1.761.830,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 1.511.830,00 250.000,00 1.761.830,00 | | | | 25 752 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 1.511.830,00 250.000,00 1.761.830,00 | | | | 26 Transporte 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | | 26 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 26 782 0017 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 2.155.986,06 130.000,00 2.285.986,06 | | | | 27 122 Administração Geral 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 27 122 0007 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 2.155.986,06 90.000,00 2.245.986,06 | | | | 27 812 0007 Esportes, Lazer e Eventos Esportivos 2.155.986,06 90.000,00 2.245.986,06 | | | | - continua - 84 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 28 Encargos Especiais 1.100.000,00 500.000,00 1.600.000,00 | | | | 28 122 Administração Geral 1.100.000,00 500.000,00 1.600.000,00 | | | | 28 122 0034 Encargos Especiais 1.100.000,00 500.000,00 1.600.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 | | | | 99 999 9999 Reserva de Contigência 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 93.372.819,99 27.026.795,52 120.399.615,51 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- 85 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 7.181.230,00 2.152.000,00 9.333.230,00 | | | | 08 122 Administração Geral 1.594.230,00 956.000,00 2.550.230,00 | | | | 08 122 0003 Gestão de Qualidade 140.000,00 911.000,00 1.051.000,00 | | | | 08 122 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 1.454.230,00 45.000,00 1.499.230,00 | | | | 08 131 Comunicação Social 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 131 0003 Gestão de Qualidade 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 08 241 Assistência ao Idoso 3.442.000,00 211.000,00 3.653.000,00 | | | | 08 241 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 3.442.000,00 211.000,00 3.653.000,00 | | | | 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 185.000,00 185.000,00 | | | | 08 242 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 0,00 185.000,00 185.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 275.000,00 60.000,00 335.000,00 | | | | 08 243 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 275.000,00 60.000,00 335.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 1.830.000,00 675.000,00 2.505.000,00 | | | | 08 244 0003 Gestão de Qualidade 1.325.000,00 100.000,00 1.425.000,00 | | | | 08 244 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 505.000,00 575.000,00 1.080.000,00 | | | | 08 334 Fomento ao Trabalho 40.000,00 40.000,00 80.000,00 | | | | 08 334 0006 Gestão e Execução das Políticas de | | | | Assistência Social 40.000,00 40.000,00 80.000,00 | | | | 08 782 Transporte Rodoviário 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 08 782 0003 Gestão de Qualidade 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 09 Previdência Social 10.040.000,00 2.246.275,00 12.286.275,00 | | | | 09 271 Previdência Básica 9.750.000,00 1.150.000,00 10.900.000,00 | | | | 09 271 0011 Assistência e Previdência Social 9.750.000,00 1.150.000,00 10.900.000,00 | | | | 09 272 Previdência do Regime Estatutário 290.000,00 1.096.275,00 1.386.275,00 | | | | 09 272 0011 Assistência e Previdência Social 290.000,00 1.096.275,00 1.386.275,00 | | | | 10 Saúde 29.531.990,04 750.000,00 30.281.990,04 | | | | 10 122 Administração Geral 5.801.990,04 280.000,00 6.081.990,04 | | | | 10 122 0003 Gestão de Qualidade 5.761.990,04 280.000,00 6.041.990,04 | | | | 10 122 0025 Gestão do SUS 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 10 131 Comunicação Social 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 10 131 0003 Gestão de Qualidade 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 16.325.000,00 230.000,00 16.555.000,00 | | | | 10 301 0020 Atenção Básica à Saúde 3.160.000,00 50.000,00 3.210.000,00 | | | | 10 301 0024 Assistência Farmaceútica 845.000,00 10.000,00 855.000,00 | | | | 10 301 0025 Gestão do SUS 8.875.000,00 95.000,00 8.970.000,00 | | | | 10 301 0026 Investimento (SUS) 2.505.000,00 20.000,00 2.525.000,00 | | | | 10 301 0031 Covid - Enfrentamento da Emergência | | | | Covid-19 940.000,00 55.000,00 995.000,00 | | | | - continua - 86 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.860.000,00 190.000,00 6.050.000,00 | | | | 10 302 0021 Atenção de Média Complexidade 4.285.000,00 60.000,00 4.345.000,00 | | | | 10 302 0025 Gestão do SUS 10.000,00 100.000,00 110.000,00 | | | | 10 302 0026 Investimento (SUS) 1.565.000,00 30.000,00 1.595.000,00 | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 120.000,00 0,00 120.000,00 | | | | 10 303 0022 Vigilâcia em Saúde 120.000,00 0,00 120.000,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 510.000,00 25.000,00 535.000,00 | | | | 10 304 0022 Vigilâcia em Saúde 95.000,00 0,00 95.000,00 | | | | 10 304 0026 Investimento (SUS) 415.000,00 25.000,00 440.000,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 895.000,00 25.000,00 920.000,00 | | | | 10 305 0022 Vigilâcia em Saúde 895.000,00 25.000,00 920.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 46.753.220,04 5.148.275,00 51.901.495,04 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- 87 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 3.300.000,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 0,00 | 0,00 | 320.000,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 3.300.000,00 | 0,00 | 320.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 88 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 1.766.200,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 603.725,00 | 0,00 | 0,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 9.243.595,52 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 3.050.000,00 | 0,00 | 0,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 14.663.520,52 | 0,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 89 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 9.333.230,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 12.286.275,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 9.333.230,00 | 12.286.275,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 90 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Saúde | 30.281.990,04 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 70.207.278,93 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 210.000,00 | 0,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 30.281.990,04 | 210.000,00 | 70.207.278,93 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 91 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 1.691.000,00 | 80.000,00 | 0,00 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 0,00 | 0,00 | 13.745.000,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.691.000,00 | 80.000,00 | 14.245.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 92 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 120.000,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 0,00 | 6.088.000,00 | 0,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 647.000,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 6.088.000,00 | 767.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 93 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 1.925.000,00 | 40.000,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.925.000,00 | 40.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 94 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 0,00 | 90.000,00 | 0,00 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 60.000,00 | 0,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 95 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 15.000,00 | 0,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 0,00 | 0,00 | 2.285.986,06 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 1.761.830,00 | 40.000,00 | 0,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.761.830,00 | 65.000,00 | 2.285.986,06 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 96 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | | Contingência ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 3.300.000,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 1.781.200,00 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani| 0,00 | 0,00 | 923.725,00 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração | 1.600.000,00 | 0,00 | 10.853.595,52 06 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 30.281.990,04 07 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 9.333.230,00 08 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 70.207.278,93 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer | 0,00 | 0,00 | 4.146.986,06 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 2.855.000,00 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano | 0,00 | 0,00 | 24.684.830,00 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me| 0,00 | 0,00 | 12.286.275,00 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent| 0,00 | 0,00 | 647.000,00 99 Reserva de Contigência | 0,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.600.000,00 | 1.000.000,00 | 172.301.110,55 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 97 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0003 2.005 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.006 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 275.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 275.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 275.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 110.000,00 | | | | Fonte 1500000000 110.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 290.000,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.007 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.120.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.120.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.120.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 650.000,00 | | | | Fonte 1500000000 550.000,00 | | | | Fonte 1708000000 100.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 300.000,00 | | | | Fonte 1500000000 200.000,00 | | | | Fonte 1708000000 100.000,00 | | | | - continua - 98 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 170.000,00 | | | | Fonte 1500000000 150.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.120.000,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.008 Ampliação, Divulgação e Fortalecimento | | | | do Cont. Social em Âmbito Municipal | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | | | | | | | | 04 124 0003 2.009 Manutenção de Serviços Adm. Gerais da | | | | Controladoria Geral do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 35.000,00 | | | | | | | | 04 124 0003 2.010 Remuneração de Pessoal e Encargos | | | | Sociais da Cont. Geral do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 256.200,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 256.200,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 256.200,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 200.000,00 | | | | Fonte 1500000000 200.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 46.200,00 | | | | Fonte 1500000000 46.200,00 | | | | - continua - 99 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 256.200,00 | | | | | | | | 04 131 0003 2.011 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | 26 782 0003 2.012 Manutenção de Serviços de Transporte | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.781.200,00 ------------------- ------------------ 100 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun. de Assuntos Jurid.e da Cidadani DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Assuntos Jurid. e da Cidadani DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 03 062 0033 2.013 Desapropriações de Interesse Público | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 03 125 0033 2.014 Estudos Jurídicos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 03 843 0033 2.015 Encargos Decorrentes de Processos Judiciais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 03 843 0033 2.016 Encargos com Precatórios | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 250.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 250.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 250.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 250.000,00 | | | | Fonte 1500000000 250.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 250.000,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.017 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | - continua - 101 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 443.725,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 443.725,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 443.725,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 438.725,00 | | | | Fonte 1500000000 438.725,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 453.725,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.018 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 145.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 145.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 145.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 116.000,00 | | | | Fonte 1500000000 116.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 4.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 145.000,00 | | | | | | | | 04 131 0003 2.019 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 923.725,00 ------------------- ------------------ 102 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Planejamento e Administração DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun. de Planejamento e Administração DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 121 0027 2.020 Elaboração de Estudos e Projetos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.021 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.022 Manutenção de Serviços Administrativos em Geral | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.778.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.778.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 144.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 144.000,00 | | | | Fonte 1500000000 144.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.634.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 600.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 260.000,00 | | | | Fonte 1500000000 260.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 600.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 170.000,00 | | | | Fonte 1500000000 170.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 450.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 450.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 450.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 450.000,00 | | | | Fonte 1500000000 450.000,00 | | | | - continua - 103 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.228.000,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.023 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.460.595,52 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.460.595,52 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.460.595,52 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.130.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.530.000,00 | | | | Fonte 1708000000 600.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 890.000,00 | | | | Fonte 1500000000 290.000,00 | | | | Fonte 1708000000 600.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 440.595,52 | | | | Fonte 1500000000 340.595,52 | | | | Fonte 1708000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.460.595,52 | | | | | | | | 04 123 0003 2.024 Encargos com o PASEP | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 450.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 450.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 450.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 450.000,00 | | | | Fonte 1500000000 450.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 450.000,00 | | | | | | | | 04 123 0003 2.025 Encargos com Tarifas Diversas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | 04 128 0035 2.026 Gestão de Recursos Humanos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 04 129 0008 2.027 Gestão da Arrecadação Tributária | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | - continua - 104 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | | | | | | | | 04 131 0003 2.028 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 26 782 0003 2.029 Manutenção de Serviços de Transporte | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 28 122 0034 2.030 Encargos com a Dívida Pública | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.600.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.600.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.600.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1.600.000,00 | | | | Fonte 1500000000 500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 1.100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 10.853.595,52 ------------------- ------------------ 105 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 122 0003 2.031 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500100200 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500100200 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100200 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 10 122 0003 2.032 Manutenção de Serviços de Transporte | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500100200 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100200 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 10 122 0003 2.033 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.455.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.455.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.455.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 650.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | Fonte 1500100200 450.000,00 | | | | Fonte 1708000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 50.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 625.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 475.000,00 | | | | Fonte 1708000000 100.000,00 | | | | - continua - 106 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 140.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 140.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 140.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 80.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.595.000,00 | | | | | | | | 10 122 0003 2.034 Remuneração Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.346.990,04 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.346.990,04 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.346.990,04 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.981.990,04 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 1.881.990,04 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.945.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 1.795.000,00 | | | | Fonte 1708000000 100.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 420.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 400.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.346.990,04 | | | | | | | | 10 122 0025 2.035 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde do SUS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 10 131 0003 2.036 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100200 20.000,00 | | | | - continua - 107 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 6.101.990,04 ------------------- ------------------ 108 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun. de Assistência Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Mun. de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 122 0003 2.058 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 08 122 0003 2.059 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 346.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 346.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 346.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 6.000,00 | | | | Fonte 1500000000 6.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 110.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 70.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 90.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 371.000,00 | | | | | | | | 08 122 0003 2.060 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | - continua - 109 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 650.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 650.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 650.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 450.000,00 | | | | Fonte 1500000000 400.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 110.000,00 | | | | Fonte 1500000000 60.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 90.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 650.000,00 | | | | | | | | 08 131 0003 2.061 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 08 242 0006 2.063 Serviços de Proteção Social Especial | | | | para Pes. com Deficiência e suas Familia | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.000,00 | | | | | | | | 08 242 0006 2.064 Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 65.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 65.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | - continua - 110 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 65.000,00 | | | | | | | | 08 243 0006 2.065 Apoio aos Direitos da Criança e ADOLESCENTE | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 08 244 0003 2.066 Manutenção de Projetos e Ações do Fundo | | | | da infância e do Adolescente - FIA | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.100.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 100.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 90.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1669000000 80.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 250.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 250.000,00 | | | | Fonte 1669000000 250.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 750.000,00 | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 260.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1669000000 250.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 110.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1669000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1669000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 310.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1669000000 300.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 90.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 90.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1669000000 80.000,00 | | | | - continua - 111 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.190.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 1.004 Construção, Ampliação, Reforma e | | | | Manutenção de Equipamentos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 70.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 95.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 2.067 Manutenção dos Conselhos Tutelares | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 320.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 280.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 280.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 230.000,00 | | | | Fonte 1500000000 230.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 330.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 2.068 Serviço Especializado para Pessoas em | | | | Situação de Rua | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | - continua - 112 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 2.069 Serviço de Proteção e Atendimento | | | | Integral à Família | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 70.000,00 | | | | | | | | 08 782 0003 2.070 Manutenção de Serviços de Transporte | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.036.000,00 ------------------- ------------------ 113 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 122 0003 2.083 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 12 122 0003 2.084 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 903.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 903.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 903.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 350.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | Fonte 1500100100 250.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 483.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 413.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | | Fonte 1500100100 90.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.003.000,00 | | | | | | | | 12 122 0003 2.085 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | - continua - 114 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 290.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 290.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 290.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 120.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 120.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 290.000,00 | | | | | | | | 12 122 0004 1.005 Constr. Refor. e Ampliação da Secretaria | | | | de Educação | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 95.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 95.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 95.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 85.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 80.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 95.000,00 | | | | | | | | 12 306 0004 2.088 Implementação da Alimentação Escolar na | | | | Rede Municipal de Ensino | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1500100100 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 12 361 0003 2.087 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | - continua - 115 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 12 361 0003 2.092 Manutenção de Serviços de Transporte | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.086 Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.089 Implementação do Plano Cont. de Melhoria | | | | Ped. e de Gest. da Educação Básica | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.090 Implementação Efetiva do Transporte | | | | Escolar do Municipio | | | | - continua - 116 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500100100 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.091 Manutenção dos Serviços de Apoio Adm. | | | | as Unidades da Rede Municip. de educação | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.708.000,00 ------------------- ------------------ 117 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Cultura,Turismo,Desp e Lazer DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 13 122 0003 2.121 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e imóveis | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 13 122 0003 2.122 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 96.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 96.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 96.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 36.000,00 | | | | Fonte 1500000000 36.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 116.000,00 | | | | | | | | 13 122 0003 2.123 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.070.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.070.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.070.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 600.000,00 | | | | Fonte 1500000000 600.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 300.000,00 | | | | Fonte 1500000000 300.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 170.000,00 | | | | Fonte 1500000000 170.000,00 | | | | - continua - 118 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.070.000,00 | | | | | | | | 13 131 0003 2.124 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 13 391 0005 1.012 Construção do Memorial Cultural Vitoriense | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 13 391 0014 2.125 Implantação do Projeto "Cidade Histórica" | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 13 392 0005 1.013 Construção do Espaço Cultural às | | | | Margens do Rio Mearim | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 13 392 0005 2.126 Implantação do Museu Nossa Vitória do Mearim | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | - continua - 119 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 13 392 0014 2.127 Desenvolvimento de Atividades Culturais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 75.000,00 | | | | | | | | 13 392 0014 2.128 Financiar Projetos e Eventos Culturais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 70.000,00 | | | | | | | | 13 782 0003 2.129 Manutenção de Serviços de Transporte | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 14 422 0013 2.130 Imp. com a Man. do Prog. Mun. Nossa | | | | Vitória do Mearim de Pol. Púb. S/ Drogas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 80.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | - continua - 120 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 80.000,00 | | | | | | | | 23 695 0014 2.131 Divulgação da Marca do "Turismo Vitoriense" | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 23 695 0014 2.132 Operacionalização e Manutenção de | | | | Serviços de Turismo | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 27 122 0007 2.133 Implementação do Fundo de Desenvolviment | | | | o do Esporte Municipal | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 27 812 0007 2.134 Desenvolvimento de Atividades do Desporto e Lazer | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 80.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 80.000,00 | | | | | | | | 27 812 0007 2.135 Const.Reforma e Manutenção das Unidades | | | | Esportivas e Recreativas | | | | - continua - 121 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.165.986,06 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.165.986,06 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.165.986,06 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.165.986,06 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1708000000 500.000,00 | | | | Fonte 1749000000 1.500.000,00 | | | | Fonte 1755000000 155.986,06 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.165.986,06 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 4.146.986,06 ------------------- ------------------ 122 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Agric.Abast. e Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 11 331 0012 2.136 Microcrédito Produtivo | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 11 334 0012 2.137 Programa de Capacitação Profissional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 11 334 0012 2.138 Implantação do Programa Nacional de Qualificação | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 11 334 0012 2.139 Qualificação e Intermediação de Mão de | | | | Obra na Geração de Emprego | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | - continua - 123 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 11 334 0012 2.140 Atração de Investimentos ao Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 15 452 0037 2.141 Conservação e Melhoria de Estradas Vicinais | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500.000,00 | | | | Fonte 1500000000 500.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 500.000,00 | | | | | | | | 18 122 0027 2.142 Elaboração de Estudos e Projetos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 18 125 0016 2.144 Implantação de Projetos de Capacitação | | | | e estruturação da Fiscalização | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 18 542 0027 2.152 Arborização, Ajardinamento e | | | | Conservação de Praças, Jardins e Lograd. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - 124 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 20 122 0003 2.153 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 20 122 0003 2.154 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 190.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 190.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 190.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 55.000,00 | | | | Fonte 1500000000 55.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 105.000,00 | | | | Fonte 1500000000 105.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 210.000,00 | | | | | | | | 20 122 0003 2.155 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.295.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.295.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.295.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 750.000,00 | | | | Fonte 1500000000 700.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 350.000,00 | | | | Fonte 1500000000 300.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 195.000,00 | | | | Fonte 1500000000 190.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.295.000,00 | | | | | | | | 20 125 0015 2.156 Manutenção do Serviços de Inspeção Municipal | | | | - continua - 125 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 20 131 0003 2.157 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 20 605 0015 2.158 Aquisição de Insumos e Infraestrutura | | | | para a Agricultura Familiar | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 20 605 0015 2.159 Implementação e Manutenção de Veículos | | | | e Patrulhas Agricolas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 20 605 0037 2.160 Apoio a Produção Agrícola do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 80.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | - continua - 126 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 80.000,00 | | | | | | | | 20 605 0037 2.161 Implementação e Manutenção de Centros | | | | de Abastecimento e Feira Municipal | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 20 605 0037 2.162 Manutenção do Setor Agrícola do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 20 608 0037 2.163 Apoio a Produção Animal no Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 20 782 0003 2.164 Manutenção de Serviços de Transporte | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 21 609 0037 2.165 Fomentar a Democratização do Espaço Agrário | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | - continua - 127 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 23 691 0012 2.166 Promoção do Desenvol. de Setores da | | | | Industria, Comércio e Serviços em Eempre | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.855.000,00 ------------------- ------------------ 128 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Infran-Estrut.e Serv.Urbano DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0003 2.167 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.168 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.310.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.310.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.310.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 400.000,00 | | | | Fonte 1500000000 350.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 850.000,00 | | | | Fonte 1500000000 800.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.380.000,00 | | | | | | | | 04 122 0003 2.169 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.620.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.620.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.620.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 900.000,00 | | | | Fonte 1500000000 800.000,00 | | | | Fonte 1708000000 100.000,00 | | | | - continua - 129 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 600.000,00 | | | | Fonte 1500000000 500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 100.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 120.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.620.000,00 | | | | | | | | 04 123 0017 2.170 Encargos com Consumo Público de Energia | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 04 131 0003 2.171 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 04 782 0003 2.172 Manutenção de Serviços de Transporte | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 15 451 0005 1.014 Reforma, Ampliação e Requalificação do | | | | Mercado Municipal | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 320.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 320.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 320.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 320.000,00 | | | | Fonte 1500000000 300.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 320.000,00 | | | | | | | | 15 451 0017 1.015 Construção e Reforma de Pontes do Município | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.220.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.220.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.220.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.220.000,00 | | | | Fonte 1500000000 200.000,00 | | | | Fonte 1700000000 1.000.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | - continua - 130 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.220.000,00 | | | | | | | | 15 451 0017 1.016 Implantação e Reforma de Portos e | | | | Abrigos Fluviários de Passageiros | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | | | | | | 15 451 0017 2.173 Implantação e Manutenção de Abrigos e | | | | Terminais de Passageiros | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 15 452 0005 1.017 Revitalização do Mercado do Porto às | | | | Margens do Rio Mearim | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 15 452 0005 1.018 Const. do Calçadão Balneário Minha | | | | Vitória do Mearim as Margens do Rio Mear | | | | - continua - 131 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.050.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.050.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.050.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.050.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | Fonte 1700000000 1.000.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.050.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 1.019 Minha Rua - Pavimentação e Drenagem em | | | | Vias Públicas do Municipio | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.740.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.740.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.740.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.740.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1700000000 3.000.000,00 | | | | Fonte 1704000000 500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 2.020.000,00 | | | | Fonte 1750000000 200.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 5.740.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 1.020 Minha Rua - Recuperação e Manutenção do | | | | Sistema Viário Urbano e Rural do Munic. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.340.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.340.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.340.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.340.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1700000000 800.000,00 | | | | Fonte 1701000000 500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.340.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 1.021 Obras e Serviços de Melhoria da | | | | Qualidade Urbana e Rural | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 110.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 1.022 Construção de Galerias de Águas | | | | Pluviais e Serviços Complementares | | | | - continua - 132 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 1.023 Construção e Ampliação de Imóveis Públicos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500.000,00 | | | | Fonte 1500000000 500.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 520.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 1.024 Revitalização, Conservação e Manutenção | | | | de Vias Pavimentadas | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 540.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 540.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 540.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 540.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1700000000 500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 540.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 1.025 Conservação e Manutenção de Vias Não Pavimentadas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 120.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 120.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 180.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 1.026 Implantação e Reforma de Terminais no Município | | | | - continua - 133 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 2.174 Limpeza Pública do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.050.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.050.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.050.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.050.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000.000,00 | | | | Fonte 1708000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.050.000,00 | | | | | | | | 15 452 0017 2.175 Manutenção de Portos e Abrigos Fluviarios | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 15 541 0017 1.027 Ampliação, Melhoria e Conservação do | | | | Sistemas de Guias e Sarjetas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 15 542 0017 2.176 Limpeza de Vias, Terrenos e Logradouros Públicos | | | | - continua - 134 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 | | | | | | | | 15 543 0017 1.028 Controle de Erosão e Recuperação de | | | | Áreas Degradadas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 | | | | | | | | 17 511 0005 1.029 Construção e Manutenção de Poços Artesianos | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 320.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 320.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 320.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 320.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1700000000 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 320.000,00 | | | | | | | | 17 511 0005 1.030 Construção e Manutenção de Fossas | | | | Sépticas e Kits Sanitários | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 520.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 520.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 520.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 520.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1700000000 500.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 520.000,00 | | | | | | | | 17 512 0017 1.031 Obras, Construção e Adequação de Um | | | | Aterro Sanitário | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.128.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.128.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.128.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.128.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1700000000 5.108.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 5.128.000,00 | | | | | | | | 17 512 0017 2.177 Coleta e Transporte de Resíduo Sólidos Urbanos | | | | - continua - 135 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | | | | | | 17 512 0017 2.178 Manutenção e Operacionalização do Aterro Sanitário | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 25 752 0017 1.032 Expansão e Manutenção da Rede de | | | | Iluminação Pública | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 70.000,00 | | | | | | | | 25 752 0017 2.179 Melhoria, Ampliação e Manutenção da | | | | Rede de Iluminação Publica | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.691.830,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.691.830,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.691.830,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1751000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.641.830,00 | | | | Fonte 1500000000 200.000,00 | | | | Fonte 1751000000 1.441.830,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.691.830,00 | | | | | | | | 26 782 0017 2.180 Implantação de Sinalização Viária | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 26 782 0017 2.181 Ações e Programas de Trânsito e Transporte | | | | - continua - 136 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 24.684.830,00 ------------------- ------------------ 137 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 13 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec. mun.Meio Ambiente e Desenv. Sustent DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 122 0027 2.143 Implementação e Manutenção do Fundo | | | | Municipal do Meio Ambiente de Vitória | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 18 122 0027 2.191 Manutenção e Funcionamento da Secretaria | | | | Mun. de Meio Ambiente e Desenv. Sustent | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 272.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 172.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 172.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 110.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 32.000,00 | | | | Fonte 1500000000 22.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - 138 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 282.000,00 | | | | | | | | 18 125 0016 2.145 Sistematização e Monitoramento da Fiscalização | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 18 541 0016 2.146 Implementação, Qualificação, Manutenção | | | | e Cons. das Unidades de preserv. Amb. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 18 541 0016 2.147 Implementação de Ações Ambientais Diversas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 18 541 0016 2.148 Implementação e Manutenção da Educação Ambiental | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 18 541 0016 2.192 Manutenção e Funcionamento do Conselho M | | | | unicipal de Meio Ambiente | | | | - continua - 139 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 | | | | | | | | 18 541 0027 2.149 Implem.de Equipamentos Urbanos, | | | | Comunitários e Infra.Urbana de Int. Amb | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 18 541 0027 2.150 Implementação e Manutenção de | | | | Eco-Pontos e Limpeza dos Bolsões de Lixo | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 18 542 0016 2.151 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 647.000,00 ------------------- ------------------ 140 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1.000.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE RESERVA - - 1.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.000.000,00 ------------------- ------------------ 141 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Câmara Municipal Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 031 0001 2.001 Construir/Ampliar/Reformar ou Manutenção | | | | do Prédio da Câmara | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 230.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 230.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 230.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 230.000,00 | | | | Fonte 1500000000 230.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 230.000,00 | | | | | | | | 01 031 0001 2.002 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 724.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 724.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 724.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 200.000,00 | | | | Fonte 1500000000 200.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 400.000,00 | | | | Fonte 1500000000 400.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 24.000,00 | | | | Fonte 1500000000 24.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 774.000,00 | | | | | | | | 01 031 0002 2.003 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.196.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.196.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.196.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.700.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.700.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 396.000,00 | | | | Fonte 1500000000 396.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.196.000,00 | | | | | | | | 01 031 0002 2.004 Divulgação Institucional | | | | - continua - 142 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.300.000,00 ------------------- ------------------ 143 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 301 0020 2.037 Implementar a Assistência de Atenção | | | | Básica no Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 195.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 195.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 195.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1600000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1600000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 1600000000 100.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1601000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 215.000,00 | | | | | | | | 10 301 0020 2.038 Implementar os Programas Especiais de | | | | Atenção Básica no SUS Municipal | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00 | | | | Fonte 1600000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1600000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1600000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1600000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 80.000,00 | | | | | | | | 10 301 0020 2.039 Manutenção e Funcionamento do PSF | | | | - continua - 144 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.335.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.335.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.335.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.065.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 2.000.000,00 | | | | Fonte 1708000000 20.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 45.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | Fonte 1708000000 15.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 225.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 200.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.335.000,00 | | | | | | | | 10 301 0020 2.040 Implementar Sala de Estabilização de | | | | Saúde na Coque | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 | | | | | | | | 10 301 0020 2.041 Implementar Assistência a Saúde Bucal | | | | em todo Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 485.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 435.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 435.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 355.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 330.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 65.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 60.000,00 | | | | - continua - 145 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1600000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1601000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 535.000,00 | | | | | | | | 10 301 0024 2.042 Implementar a Farmácia do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 10 301 0024 2.043 Atender a População com Medicamentos da | | | | Farmácia Básica | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 845.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 845.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 845.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 835.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 800.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 845.000,00 | | | | | | | | 10 301 0025 2.044 Manutenção e Funcionamento do CAPS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 535.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 445.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 445.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 375.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 350.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 60.000,00 | | | | Fonte 1600000000 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 90.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 25.000,00 | | | | - continua - 146 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 545.000,00 | | | | | | | | 10 301 0025 2.045 Remuneração de Pessoal e Encargos | | | | Sociais do FMS PAB | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.140.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.140.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.140.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.995.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 450.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | Fonte 1749000000 1.500.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 75.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 50.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.140.000,00 | | | | | | | | 10 301 0025 2.046 Implementar as Ações de Gestão, | | | | Manutenção e Apoio Administrativo do FMS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.845.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.845.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.845.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.645.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.500.000,00 | | | | Fonte 1601000000 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 125.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 80.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | - continua - 147 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.030.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.000.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | Fonte 1601000000 20.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.895.000,00 | | | | | | | | 10 301 0025 2.051 Manuteção e Funcionamento do PACS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.390.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.390.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.390.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.045.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 3.000.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 345.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 300.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.390.000,00 | | | | | | | | 10 301 0026 1.002 Const., Refor., e Ampliação dos Postos e Ubs | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1632000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.465.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.465.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.465.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.465.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1631000000 990.000,00 | | | | Fonte 1632000000 440.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000.000,00 | | | | Fonte 1631000000 1.000.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 2.525.000,00 | | | | | | | | 10 301 0031 2.047 Implementar Ações Coordenadas e | | | | Planejadas de Contigência do COVID-19 | | | | - continua - 148 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 975.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 485.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 485.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 430.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1602000000 400.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1602000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1602000000 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 490.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 490.000,00 | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00 | | | | Fonte 1602000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 215.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1602000000 180.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1602000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 215.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1602000000 80.000,00 | | | | Fonte 1603000000 100.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1602000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 995.000,00 | | | | | | | | 10 302 0021 2.048 Implementar a Assistência Ambulatorial | | | | e Hospitalar Especializada no Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 10 302 0021 2.049 Fomentar a Rede de Atenção a Urgência e Emergência | | | | - continua - 149 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1631000000 10.000,00 | | | | Fonte 1632000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 10 302 0021 2.050 Manutenção da Prestação de Serviços | | | | Médico-Hospitalar e Ambulatorial | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.290.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.910.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.910.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.545.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 2.500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 145.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 220.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 200.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.380.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.380.000,00 | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 145.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 80.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.120.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.315.000,00 | | | | | | | | 10 302 0025 2.052 Manuteção e Funcionamento do TFD | | | | - continua - 150 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 110.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 110.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 110.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 110.000,00 | | | | | | | | 10 302 0026 1.001 Const,Reforma, Adaptação e Ampliação do | | | | Hospital Municipal de Vitória do Mearim | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.170.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.170.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.170.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 700.000,00 | | | | Fonte 1500100200 100.000,00 | | | | Fonte 1631000000 600.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 470.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 50.000,00 | | | | Fonte 1631000000 400.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.170.000,00 | | | | | | | | 10 302 0026 1.003 Investir na Rede de Atenção Ambulatorial | | | | Hosp. e na Estrutura Física | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 425.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 425.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 425.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 360.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1601000000 350.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 65.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1601000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 425.000,00 | | | | | | | | 10 303 0022 2.053 Implementar Ações de Vigilância | | | | HIV/AIDS, Hepatite Virais e Outras DSTS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 | | | | Fonte 1600000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.000,00 | | | | | | | | 10 304 0022 2.054 Implementar Ações de Vigilância | | | | Sanitária no SUS em Vitória do Mearim | | | | - continua - 151 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 95.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 95.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 95.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 95.000,00 | | | | | | | | 10 304 0026 2.055 Investir na Rede de Vigilância em Saúde | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 425.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 385.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 385.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 165.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 120.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 145.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 120.000,00 | | | | Fonte 1708000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 75.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 60.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1601000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 440.000,00 | | | | | | | | 10 305 0022 2.056 Implementar a Vigilância Epidemiológica | | | | e Ambiental no Município | | | | - continua - 152 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 | | | | | | | | 10 305 0022 2.057 Manutenção da Vigilância Epidemiológica | | | | e Ambiental no Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 865.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 770.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 770.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 150.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 110.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 515.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 105.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 90.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 95.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 95.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 65.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 30.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1600000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1601000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 875.000,00 | | | | | | | | - continua - 153 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 24.180.000,00 ------------------- ------------------ 154 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun. de Assistência Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 122 0006 2.071 Implementar as Ações de Gestão, | | | | Munutenção e Apoio Administ. do FMAS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.479.230,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 680.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 680.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 510.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 50.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 110.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 100.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 799.230,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 799.230,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 379.230,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 374.230,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 55.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 255.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 250.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 55.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 15.000,00 | | | | - continua - 155 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.499.230,00 | | | | | | | | 08 243 0006 2.072 Serviço de Conv. e Fort. de Vínculo à | | | | Criança e Adol. PETI- Prog. de Erradica. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 75.000,00 | | | | | | | | 08 243 0006 2.073 Scfv - Serviço de Convivência e Fort. | | | | de Vinculos para Crianças de 0 a 17 Anos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | | | | | | 08 243 0006 2.074 Serviço de Acolhimento Institucional | | | | para crinaças, Adol. e Jovens até 21 Ano | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | | | | | | 08 244 0003 2.075 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 215.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 215.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 215.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 155.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | - continua - 156 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - Fonte 1660000000 150.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 55.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 235.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 2.076 Benefícios Eventuais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 50.000,00 | | | | Fonte 1660000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 2.077 Ações de Investimento Social | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 75.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 2.078 Índice de Gestão Descentralizada do | | | | Sist. Único de Assistência Social - IGDS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | - continua - 157 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 2.079 Implementação de Ações de Assistência Social | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 2.080 Serviços de Apoio e Gestão Descentraliza | | | | da ao Programa Bolsa Fam./Auxil. Brasil | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 80.000,00 | | | | | | | | 08 244 0006 2.081 Serviço de Proteção e Atendimento | | | | Especializado a Família e Individuos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 25.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | - continua - 158 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | | | | | | 08 334 0006 2.082 Programa Nacional de Promoção ao Acesso | | | | ao Mundo do Trabalho- ACESSUAS/TRABALHO | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 1660000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 80.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.644.230,00 ------------------- ------------------ 159 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 MDE Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 MDE DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 122 0003 2.093 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 12 122 0003 2.094 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 612.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 612.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 612.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 7.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 405.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 400.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 155.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 150.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 85.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 85.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 85.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 80.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 697.000,00 | | | | | | | | 12 122 0003 2.095 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 325.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 325.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 325.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 210.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 200.000,00 | | | | - continua - 160 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 90.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 80.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 325.000,00 | | | | | | | | 12 122 0005 2.096 Implementação a Educação Musical nas ESCOLAS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 90.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 90.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500100100 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | | Fonte 1500100100 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500100100 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 110.000,00 | | | | | | | | 12 361 0003 2.098 Comunicação e Divulgação Institucional | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500100100 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 12 361 0003 2.099 Manutenção de Serviços de Transporte | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 525.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 525.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 525.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 45.000,00 | | | | Fonte 1500100100 25.000,00 | | | | Fonte 1553000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 480.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 25.000,00 | | | | Fonte 1553000000 450.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 525.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 1.006 Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do | | | | Ensino Fundamento | | | | - continua - 161 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.481.811,16 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 7.481.811,16 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.481.811,16 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 7.471.811,16 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | Fonte 1500100100 25.000,00 | | | | Fonte 1569000000 1.396.811,16 | | | | Fonte 1570000000 4.500.000,00 | | | | Fonte 1749000000 1.500.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 7.481.811,16 | | | | | | | | 12 361 0004 1.007 Aquisição de Ônibus Escolares do Program | | | | a Caminho da Escola | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 330.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 330.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 330.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 330.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 25.000,00 | | | | Fonte 1570000000 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 330.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.100 Implementação da Alimentação Escolar | | | | para o Ensino Fundamental | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 830.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 830.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 830.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 830.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 25.000,00 | | | | Fonte 1552000000 800.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 830.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.101 Implementação Efetiva do Transporte | | | | Escolar do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.102 Manutenção e Funcionamento do PDDE | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 130.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 130.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 130.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | - continua - 162 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - Fonte 1500100100 25.000,00 | | | | Fonte 1551000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 130.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.103 Manutenção e Funcionamento do Prog. | | | | Salário Educação - QSE | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 534.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 534.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 534.000,00 | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 50.000,00 | | | | Fonte 1550000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 160.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1550000000 150.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1550000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 260.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1550000000 250.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1550000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 594.000,00 | | | | | | | | 12 361 0005 2.104 Implantar o Programa Educação Financeira | | | | da Rede Municipal | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 12 361 0038 2.097 Implementar o Projeto Sebra-Jeep na | | | | Educação Fundamental do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1500100100 25.000,00 | | | | - continua - 163 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 25.000,00 | | | | Fonte 1500100100 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 12 361 0038 2.105 Implementar o Terminal do Estudante no Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 12 361 0038 2.106 Implementação do Projeto Municipal | | | | "CARAVANA DO SABER" | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 12 361 0038 2.107 Implementar o Projeto Escola Digna Pacto | | | | pela Vida em Parceria do Estado | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 12 362 0038 2.108 Melhorias para Transporte Escolar do Ens ino Médio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 505.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 505.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 505.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 505.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1571000000 500.000,00 | | | | - continua - 164 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 505.000,00 | | | | | | | | 12 362 0038 2.109 Implementar o Projeto Ifma para o | | | | Ensino Médio do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 12 365 0004 1.008 Constr. Refor. e Ampliação de Escolas do | | | | Ensino Infantil | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.821.085,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 3.821.085,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.821.085,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.821.085,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 45.000,00 | | | | Fonte 1570000000 3.771.085,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 3.821.085,00 | | | | | | | | 12 365 0038 2.110 Implementar o Projeto Trilhos da | | | | Alfabetização em Parceria com a Vale | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 15.708.896,16 ------------------- ------------------ 165 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 FUNDEB Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 FUNDEB DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 361 0003 2.111 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.705.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.705.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.705.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1540000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.035.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 25.000,00 | | | | Fonte 1540000000 3.000.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 615.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 600.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.020.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | Fonte 1540000000 1.000.000,00 | | | | Fonte 1543000000 1.000.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 30.000,00 | | | | Fonte 1540000000 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 620.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 620.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 620.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 620.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | Fonte 1540000000 600.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.325.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 1.009 Construção, Equipagem e Manutenção da | | | | Unidades Escolares do Ensino Fundamental | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 610.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 610.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 610.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 610.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 600.000,00 | | | | - continua - 166 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.656.275,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.656.275,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.656.275,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.106.275,00 | | | | Fonte 1500000000 11.275,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 1.085.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 550.000,00 | | | | Fonte 1540000000 550.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 2.266.275,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.112 Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.945.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.945.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.945.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 115.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | Fonte 1540000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.820.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | Fonte 1540000000 2.800.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.005.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.113 Implementação do Plano Cont. de Mel. | | | | Pedag. e de Gestão da Educação Básica | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1540000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1542000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1542000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.114 Qualificação do Atendimento da Educação no Campo | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 110.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 110.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 60.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | Fonte 1543000000 50.000,00 | | | | - continua - 167 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1540000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1540000000 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1540000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 130.000,00 | | | | | | | | 12 361 0004 2.115 Remuneração e Encargos Sociais dos | | | | Profissionais do Ensino Fundamental | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 27.122.000,03 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.117.000,03 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 27.117.000,03 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.675.000,03 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 375.000,00 | | | | Fonte 1540107000 4.290.000,03 | | | | Fonte 1541107000 1.000.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 19.607.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1540107000 17.000.000,00 | | | | Fonte 1541107000 1.500.000,00 | | | | Fonte 1542107000 1.092.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.835.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1540107000 1.500.000,00 | | | | Fonte 1541107000 320.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 27.122.000,03 | | | | | | | | 12 361 0004 2.116 Implementação do Programa Educação Integral | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 1540000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 1540000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1540000000 40.000,00 | | | | - continua - 168 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | | Fonte 1540000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 160.000,00 | | | | | | | | 12 361 0038 1.010 Reforma e Adap. do Prédio Próp.do | | | | Núcleo da Vale para o Proj. Jornada Ampl | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15.000,00 | | | | Fonte 1540000000 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1540000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 | | | | | | | | 12 361 0038 2.117 Implementação e Manutenção do Projeto | | | | Municipal "Jornada Ampliada" | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 1540000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 1540000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1540000000 40.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | | Fonte 1540000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 160.000,00 | | | | | | | | 12 365 0004 1.011 Construção, Equipagem e Manutenção das | | | | Unidades Escolares da Educação Infantil | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.250.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.250.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.250.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000.000,00 | | | | Fonte 1542000000 1.000.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 250.000,00 | | | | Fonte 1541000000 250.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.321.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.321.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.321.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.568.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1541000000 500.000,00 | | | | - continua - 169 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - Fonte 1542000000 1.058.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 753.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1541000000 50.000,00 | | | | Fonte 1543000000 693.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 3.571.000,00 | | | | | | | | 12 365 0004 2.118 Remuneração e Encargos Sociais dos | | | | Profissionais do Ensino Infantil | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.516.107,74 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.516.107,74 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.516.107,74 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.315.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1540107000 200.000,00 | | | | Fonte 1541107000 100.000,00 | | | | Fonte 1542107000 1.000.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.615.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1540107000 3.000.000,00 | | | | Fonte 1541107000 650.000,00 | | | | Fonte 1542107000 950.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 586.107,74 | | | | Fonte 1500100100 6.107,74 | | | | Fonte 1540107000 100.000,00 | | | | Fonte 1541107000 100.000,00 | | | | Fonte 1542107000 380.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.516.107,74 | | | | | | | | 12 366 0004 2.119 Remuneração e Encargos Social da na | | | | Educação de Jovens e Adultos - EJA | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.115.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.115.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.115.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.105.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1540107000 50.000,00 | | | | Fonte 1541107000 40.000,00 | | | | Fonte 1542107000 1.000.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 915.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1541107000 450.000,00 | | | | Fonte 1542107000 450.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | - continua - 170 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 95.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1540107000 40.000,00 | | | | Fonte 1541107000 40.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.115.000,00 | | | | | | | | 12 367 0004 2.120 Qualificação e Ampliação do Atendimento | | | | da Educação Inclusa | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.120.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.120.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.120.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 440.000,00 | | | | Fonte 1541000000 440.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 340.000,00 | | | | Fonte 1541000000 340.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 340.000,00 | | | | Fonte 1540000000 340.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 220.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 220.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 220.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 220.000,00 | | | | Fonte 1541000000 220.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.340.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 52.790.382,77 ------------------- ------------------ 171 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Instituto de Prev.Serv.Public.Mun.de Vit.do Mearim Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Insti.de Previd.Serv.Public.de Vit.do Me DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 09 271 0011 2.182 Manutenção e Conservação de Bens Móveis | | | | e Imóveis do PREVIM | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1802000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 09 271 0011 2.183 Manutenção de Serviços Administrativos | | | | Gerais do PREVIM | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1802000000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | 09 271 0011 2.184 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.805.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.805.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10.805.000,00 | | | | 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 8.200.000,00 | | | | Fonte 1800111100 6.200.000,00 | | | | Fonte 1801211100 2.000.000,00 | | | | 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000,00 | | | | Fonte 1800111100 1.000.000,00 | | | | Fonte 1801211100 500.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.050.000,00 | | | | Fonte 1802000000 1.050.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 55.000,00 | | | | Fonte 1802000000 55.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.805.000,00 | | | | | | | | 09 271 0011 2.185 Implementação do Projeto de Educação | | | | Previdenciária | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1801211100 25.000,00 | | | | - continua - 172 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1801211100 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 09 272 0011 2.186 Comunicação e Divulgação Institucional do PREVIM | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1800111100 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 09 272 0011 2.187 Manutenção da Contribuição | | | | Previdenciária aos Servidores Beneficiad | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 | | | | Fonte 1800111100 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 09 272 0011 2.188 Manutenção do Fundo de Previdência PREVIM | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.196.275,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.196.275,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.196.275,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 1802000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 300.000,00 | | | | Fonte 1800111100 100.000,00 | | | | Fonte 1802000000 200.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 90.000,00 | | | | Fonte 1801211100 90.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 786.275,00 | | | | Fonte 1802000000 786.275,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 1802000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 90.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 90.000,00 | | | | Fonte 1802000000 90.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.286.275,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 12.286.275,00 ------------------- ------------------ 173 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO Governo Municipal de Vitória do Mearim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Fundo Municipal do Idoso - Fumid Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria Mun. de Assistência Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Municipal do Idoso DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 241 0006 2.062 Atenção Social ao Idoso | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 75.000,00 | | | | | | | | 08 241 0006 2.189 Manutenção, Promoção, Proteção e Defesa | | | | do melhor interresse da pessoa idosa | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.326.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 45.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.281.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1.000.000,00 | | | | Fonte 1669000000 1.000.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.281.000,00 | | | | 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1669000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 155.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1669000000 150.000,00 | | | | - continua - 174 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 64.000,00 | | | | Fonte 1500000000 4.000,00 | | | | Fonte 1669000000 60.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.005.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1669000000 1.000.000,00 | | | | 3.3.90.49.00 Auxílio transporte 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1669000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.040.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.040.000,00 | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.000,00 | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 10.000,00 | | | | Fonte 1669000000 10.000,00 | | | | 4.4.50.42.00 Auxílios 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.025.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 520.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1669000000 500.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 505.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1669000000 500.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.366.000,00 | | | | | | | | 08 241 0006 2.190 Manutenção do Conselho Municipal de | | | | de Direiros do Idoso - cmde | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 192.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 192.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 192.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 150.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1669000000 140.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | Fonte 1669000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 22.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | Fonte 1669000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.49.00 Auxílio transporte 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1669000000 20.000,00 | | | | - continua - 175 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. VITÓRIA EM UM NOVO TEMPO - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 212.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.653.000,00 ------------------- ------------------ 176 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 177 Sexta-feira, 23 - Dezembro - 2022 D.O. PODER EXECUTIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-410120234130 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Diário Oficial do Município INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 464/2018 Travessa Antonio Filho, Bairro Campina, S/N CEP: 65350-000 - Vitória do Mearim - MA www.vitoriadomearim.ma.gov.br Raimundo Nonato Everton Silva Prefeito DIAGRAMAÇÃO, PUBLICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP