sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/12/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 15/12/2023 - 11:40 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo da Colônia / DEM ; 1º Secretário: José Linhares /
PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Baitó Maciel / PDT ; Célio do Conjunto / PSDB ; Edinaldo
Patinho / PDT ; George Maciel / PCdoB ; Hélio Silva / PDT ; Helmaceny Gomes / PSDB ;
José Linhares / PSDB ; Manuel Machado / Sem partido ; Marcelo da Colônia / DEM ; Maria
Assad / PDT ; Nonato de Chelo / Sem partido ; Oziel Silva / Sem partido ; Walder Nolasco /
PCdoB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Baitó Maciel / PDT ; Célio do Conjunto / PSDB ;
Edinaldo Patinho / PDT ; George Maciel / PCdoB ; Hélio Silva / PDT ; Helmaceny Gomes /
PSDB ; José Linhares / PSDB ; Manuel Machado / Sem partido ; Marcelo da Colônia / DEM
; Maria Assad / PDT ; Nonato de Chelo / Sem partido ; Oziel Silva / Sem partido ; Walder
Nolasco / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Dispõe
sobre o Veto do Executivo ao Projeto de Lei 13/2023 que Altera o Anexo Único da tabela
de valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP discriminado no
Art. 3º de Lei Municipal nº 537/2021. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo:
199, Tipo: Secreta, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de
Lei nº 33 de 2023, Estabelece o sistema de ensino do Colégio do Corpo de Bombeiros
Militar na Escola Municipal Maria Celeste Barros e cria os cargos de pessoal para compor
o quadro organizacional da Unidade XXXIV do Colégio Militar 2 de julho e dá outras
providências. Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: Retirado da pauta por pedido de vista ; 3 -
Projeto de Lei nº 36 de 2023, Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às
Edemias, da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim-MA, estabelece normas gerais de
enquadramento, institui tabela de vencimento e dá outras providências. Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 200, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Baitó
Maciel - Sim ; Célio do Conjunto - Sim ; Edinaldo Patinho - Sim ; George Maciel - Sim ;
Helmaceny Gomes - Sim ; Hélio Silva - Sim ; José Linhares - Sim ; Manuel Machado - Sim ;
Marcelo da Colônia - Não Votou ; Maria Assad - Sim ; Nonato de Chelo - Sim ; Oziel Silva -
Sim ; Walder Nolasco - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 37 de 2023, Determina a instalação
de biombos, portas eletrônicas detectoras de metais e equipamentos digitais e filmagem
nas agências, salas de auto-atendimento bancário, em todo o Estado do Maranhão e dá
outras providências. Autor: Marcelo da Colônia, Número de Protocolo: 202, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Baitó Maciel - Sim
; Célio do Conjunto - Sim ; Edinaldo Patinho - Sim ; George Maciel - Sim ; Helmaceny
Gomes - Sim ; Hélio Silva - Sim ; José Linhares - Sim ; Manuel Machado - Sim ; Marcelo da
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
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Colônia - Não Votou ; Maria Assad - Sim ; Nonato de Chelo - Sim ; Oziel Silva - Sim ;
Walder Nolasco - Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, o Preidente deu por encerrada a
presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai
assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Marcelo
Silva Brito / DEM 
____________________
1º Secretário: José
Linhares de Sousa /
PSDB 
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