materia nº 1/2025

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ-PI
CNPJ. 01.612.559/0001-35
Rua Aureliano Ferreira, nº 70, Centro
CEP: 64748-000 - Acauã do Piauí-Pl
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
EMENTA: “Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial, e da outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÁ, ESTADO DO PIAUÍ, Sr. Reginaldo Raimundo
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição do
Estado do Piauí e Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes e aplicáveis à
espécie, apresenta a Câmara Municipal de Acauã — PI, o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$893.471,15 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 893.471,15
14 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
607 20.608 .0021.2030.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUA 26.715,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
608 20.608 .0021.2030.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUA 13.357,65
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. 1 509 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
sos 20.608 .0021.2030.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUA 8.014,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
613 20.631 .0066.1091.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO - PRO 19.235,00
4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 1 700 00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
999 000 Não se aplica
614 20.631.0066.2118.0000 PROG. DE DESEN. AGRÁRIO - PRODESA 2.798,40
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
615 20.6310066.2118.0000 PROG. DE DESEN. AGRARIO- PRODESA 2.798,40
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
616 — 20.6050065.22040000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT 75.000,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 1 500 00
Ea) Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
Site: www.acaua.pi.gov.br
E-mail: pref.acauat&gmail.com
Tel
(89) 99425-4596
14 01 00
617
618
619
620
621
610
604
sos
612
14 01 00
629
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.605 0066.2204.0000
3.1.90.1300
500
999 000
20.505 0066.2204.0000
3.3.90.1400
500
999 000
20.605 0066.2204.0000
3.3.90.3000
500
999 000
20.505 .0066.220%.0000
3.3.90.3900
500
999 000
20.605 .0066.2204.0000
3.3.90.4000
500
999 000
20.608.0088.1029.0000
44.90.5100
700
999 000
20.605 .0096. 1006.0000
4.4.90.5100
700
999 000
20.606.0096.1020.0000
44.90.5200
500
999 000
20.608 0096.1045.0000
44.90.5200
500
999 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não Vinculados de Impastos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT
DIÁRIAS -CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
CONST., RECUPER. E EQUIPAM. DO PARQUE DE EXPOSIÇ
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Não se aplica
CONST. AMPL. REST. AÇOUGUE, MATAD. E PRED. AGRIC.
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Não se aplica
AQUIS. DE TRATOR, EQUITS. IMPLENT. AGRICOLAS - QUA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE DIST. DE SEMENTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.608.0096.2010.0000
3.3.90.3200
500
999 000
MANUT. C/ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
10.000,00
FER: 1 500
5.000,00
FR: É 50%
20.000,00
FR: 1 500
20.000,00
ER: à S0
5.000,00
FR: 1 500
6.411,68
ER: 12 700
26.922,61
FR: 1 700
3.189,88
FR: 1 500
26.922,61
Ex 1.0
7.693,99
FR: 2 500
Site: www.acaua.pi
E-mai
: pref.acauaç
Tel.: (89) 99425-4596
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630 20.608 0096.2010.0000 MaNUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES 1.399,20
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: 2 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
631 20.608.0096.2010.0000 MaANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES 1.399,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
632 20.608 .0096.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES 5.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO FR: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
11 01 00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
595 27.8120224.1092.0000 PROG. DE APOIO ESPORTIVO 2º TEMPO 1.335,75
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 1 700 00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
999 000 Não se aplica
596 27.8120224.1103.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBO 17.305,09
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 12 700 00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
999 090 Não se aplica
597 27.8120224.2201.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 7.693,99
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
598 27.8120224.2201.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 5.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
599 27.8120224.2201.0000 MANUTENÇÃO Da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.693,99
3.3.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL ER. +
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000
11 01 00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
600 27.812.0224.2201.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 7.693,99
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO FR: 12 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
601 27.8120224.2201.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 7.693,99
3.3.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU FR: 2 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
Site: www.acaua.pi.gov.br
E-mail
pref.acauatEgmail.com
Tel.: (89) 99425-4596
602
603
13 01 00
13 01
577
578
579
580
581
oo
582
583
584
27.8120224.2201.0000
3.3.90.3600
500
999 000
27.8120224.2201.0000
3.3.90.3900
500
999 000
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Man! UTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0247.1040.0000
44.90.5200
500
999 000
13.392.0247.2203.0000
3.1.90.1100
500
999 000
13.392.0247.2203.0000
3.1.90.1300
500
999 000
13.392.0247.2203.0000
3.3.90.1400
509
999 000
13.392.0247.2203.0000
3.3.90.3000
500
999 000
AQUIS. DE BANDA DE MUSICA PARA SETOR EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DIÁRIAS -CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392,0247.2203.0000
3.3.90.3900
509
999 000
13.3920247.2203.0000
3.3.90.3600
500
999 000
13.392.0247.2029.0000
3.3.50.4100
715
999 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
CONTRIBUIÇÕES
19.235,00
PR: 1 500
7.693,99
FR: 1 500
36.043,28
ER: 1 500
11.615,34
FR: 1 500
4.646,13
FR: 1 500
5.000,00
Ea: +
14.235,00
Es: “x
7.693,99
EM: 3 3
19.235,00
ER: TO
50.000,00
RR 1%
Transferências Destinadas 30 Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
Não se aplica
E-mail
Site: www.acaua.pi.gov.br
pref.acauategmail.com
Tel.: (89) 99425-4596
13
o3
13
586
587
588
589
590
o o
591
592
oi 00
593
o o
594
13.392.0247.2029.0000
3.3.50.43.00
500
999 000
13.392.0247.2029.0000
3.3.90.30.00
509
999 000
13.392,0247.2029.0000
3.3.90.3100
716
999 000
13.392.0247.2029.0000
3.3.90.3200
500
999 000
13.3920247.2029.0000
3.3.90.3600
500
999 000
13.392,0247.2029.0000
3.3.90.3900
500
ESTADO DO PIAUÍ
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CNPJ. 01.612.559/0001-35
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CEP: 64748-000 - Acauã do Piaui-Pl
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 7.693,99
SUBVENÇÕES SOCIAIS ER: 3 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 7.693,99
MATERIAL DE CONSUMO FR: à SW
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES ER: 2 716
Transferências Destinadas 30 Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º. Demais Setores da Cultura
Não se aplica
SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA
13.392,0247.2029.0000
3.3.90.4800
715
999 000
13.3920247.2114.0000
3.3.90.3000
500
999 000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.392.0247.2114.0000
3.3.90.3600
500
999 000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0247.2114.0000
3.3.90.39.00
500
999 000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 7.693,99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU FR: 2 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 19.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER: 2 580
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 7.693,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA nm. à
Recursos não Vinculados de Impostos
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ER: 1 715
Transferências Destinadas 20 Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
Não se aplica
MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 19.235,00
MATERIAL DE CONSUMO ER: 3 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 19.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER: & 598
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 19.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 2 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
Site: www.
aua.pi.gov.br
pref.acauat&gmail.com
Tel.: (89) 99425-4596
E-mail
oo
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Rua Aureliano Ferreira, nº 70, Centro
CEP: 64748-000 - Acauã do Piauí-Pl
14 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
605 20.607 0447.1087.0000
44.90.5200
500
999 000
EQUIP. P/ POÇOS TUBULARES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
12 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
622 18.542.0448.2202.0000
3.1.90.1100
500
999 000
623 18.542.0448.2202.0000
3.1.90.1300
500
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não Vinculados de Impostos
12 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
624 18.542. 0448.2202.0000
3.3.90.3000
500
999 000
625 18.542.0448.2202.0000
3.3.90.3600
500
999 000
626 18.542.0448.2202.0000
3.3.90.3900
500
999 000
627 18.542.0448.2202.0000
3.3.90.4000
500
999 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
19.235,00
: 8 008
70.000,00
ER: 2. DO
10.000,00
FR: 1 500
5.000,00
ER: 12 500
5.000,00
FR: 1 500
10.000,00
ER: 1 500
4.847,16
ER: % 9%
o
o
E
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Anulação:
06 03 00 DEPT. DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
267 12.361.0188.1040.0000 AQUIS. DE BANDA DE MUSICA PARA SETOR EDUCAÇÃO -36.043,28
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 000 - Educação - Despesas com MDE
Site: www.acaua.pi.gov.br
E-mail: pref.acauat gmail.com
Tel.: (89) 99425-4596
268
269
270
os 03 00
271
272
273
274
275
276
277
13.392.0247.2016.0000
3.1.90.1100
500
999 000
13.392.0247.2016.0000
3.1.90.1300
500
999 000
13.392.0247.2016.0000
3.3.90.3000
500
999 000
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ-PI
CNPJ. 01.612.559/0001-35
Rua Aureliano Ferreira, nº 70, Centro
CEP: 64748-000 - Acauã do Piauí-Pl
DEPT. DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
13.392.0247.2016.0000
3.3.90.3600
500
999 000
13.392.0247.2016.0000
3.3.90.3900
500
999 000
13.392.0247.2029.0000
3.3.50.4100
715
999 000
13.392.0247.2029.0000
3.3.50.4300
500
999 000
13.392.0247.2029.0000
3.3.90.30.00
500
999 000
13.3920247.2029.0000
3.3.90.31.00
716
999 000
13.392,0247.2029.0000
3.3.90.3200
500
9299 000
MANUT. DO SETOR DE CULTURA -11.615,34
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MaANUT. DO SETOR DE CULTURA 4.646,13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUT. DO SETOR DE CULTURA -19.235,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 500
Recursos não Vinculados de Impostos
MANUT. DO SETOR DE CULTURA -19.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUT. DO SETOR DE CULTURA 7.693,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00
CONTRIBUIÇÕES ER. Grupo: 1 715
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n£ 195/2022 — am. 5º - Audiovisual
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 7.693,99
SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 7.693,99
MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: 2 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS -100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R.Grupo: 1 716
Transferências Destinadas 30 Setor cultural - LC nº 195/2022 — art. 8º - Demais Setores da Cultura
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS -7.693,99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
Site: www.acaua.pi.gov.br
E-mail: pref.acauat& gmail.com
Tel.: (89) 99425-4596
278
279
o6 03 00
280
281
282
283
284
285
286
287
13.392.0247.2029.0000
3.3.90.36.00
500
999 000
13.3920247.2029.0000
3.3.90.3900
500
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ-PI
CNPJ. 01.612.559/0001-35
Rua Aureliano Ferreira, nº 70, Centro
CEP: 64748-000 - Acauã do Piaui-Pl
DEPT. DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
13.392.0247.2029.0000
3.3.90.4800
715
999 000
13.392.0247.2114.0000
3.3.90.30.00
500
999 000
13.392.0247.2114.0000
3.3.90.3600
500
999 000
13.392.0247.2114.0000
3.3.90.3900
500
999 000
27.812/0224.1092.0000
4.4.90.5100
700
999 000
27.812.0224.1103.0000
4.4.90.5100
700
999 000
27.8120224.2028.0000
3.1.90.1100
500
999 000
27.8120224.2028.0000
3.1.90.1300
500
999 000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS -19.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS -7.693,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS à PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 715
Transferências Destinadas 20 Setor Cultural - LC nº 195/2022 — art 5º - Audiovisual
Não se aplica
MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS «19.235,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS -19.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS -19.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
PROG. DE APOIO ESPORTIVO 2º TEMPO -1.335,75
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Não se aplica
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL -17.305,09
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Não se aplica
APOIO AO DESPORTO AMADOR -7.693,99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
APOIO AO DESPORTO AMADOR -7.693,99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
Site: www.acaua.pi.gov.br
E-mail: pref.acauat& gmail.com
Tel.: (89) 99425-4596
288
06 03 00
289
290
291
10 01 00
555
556
557
558
559
560
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ-PI
CNPJ. 01.612.559/0001-35
Rua Aureliano Ferreira, nº 70, Centro
CEP: 64748-000 - Acauã do Piauí-Pl
27.812.0224.2028.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR -7.693,99
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500
500 Recursos não Vinculados de Impostos
DEPT. DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
27.812.0224.2028.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR -7.693,99
3.3.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
27.8120224.2028.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR -19.235,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
27.8120224.2028.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR -7.693,99
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.605 0096.1006.0000 CONST. AMPL. REST. AÇOUGUE, MATAD. E PRED. AGRIC. -26.922,61
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
999 000 Não se aplica
20.606 .0096.1020.0000 AQUIS. DE TRATOR, EQUITS. IMPLENT. AGRICOLAS - QUADR -3.189,88
4.4.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
20.607 0447.1087.0000 EQUIP. P/POÇOS TUBULARES -19.235,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
20.608.0021.2030.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA -26.715,28
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
20.608.0021.2030.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA -13.357,65
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
20.608.0021 2030.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA -8.014,60
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 500
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 00
Site: www.acaua.pi.gov.br
E-mail: pref.acauaegm com
Tel.: (89) 99425-4596
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ-PI
CNPJ. 01.612.559/0001-35
Rua Aureliano Ferreira, nº 70, Centro
CEP: 64748-000 - Acauã do Piauí-Pl
10 O1 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
561 20.608 .0088.1029.0000 CONST., RECUPER. E EQUIPAM. DO PARQUE DE EXPOSIÇÃ 5.411,68
4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 700 00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
999 000 Não se aplica
563 20.608 .0096.1045.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE DIST. DE SEMENTES -26.922,61
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
564 20.608 .0096.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES -181.896,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
565 20.608 .0096.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES -19.235,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
566 20.608 .0096.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES -7.693,99
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
567 20.608 .0096.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES «11.540,99
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
568 20.608.0096.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES -11.540,99
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
569 20.508 .0096.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES -1.399,20
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
570 20.608 .0096.2010.0000 MANUT. C/ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES -7.693,99
3.3.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 o
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000
10 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
571 20.608 .0096.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES -1.399,20
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 50000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
999 000 Não se aplica
Site: www.acaua.pi.gov.br
E-mail: pref.acauategmail.com
Tel.: (89) 99425-4596
572
573
574
575
576
20.608 .0096.2010.0000
3.3.90.3900
500
999 000
20.608 .0096.2010.0000
3.3.90.9200
500
999 000
20.631.0066.1094.0000
44.90.5100
700
999 000
20.631.0066.2118.0000
3.3.90.36.00
500
999 000
20.631.0066.2118.0000
3.3.90.39.00
500
999 000
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ-PI
CNPJ. 01.612.559/0001-35
Rua Aureliano Ferreira, nº 70, Centro
CEP: 64748-000 - Acauã do Piauí-Pl
MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES -1.399,20
OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 50000
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES -11.540,99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 50000
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
PROG. DE DESENV. AGRARIO-,.PRODISA -19.235,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 70000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Não se aplica
PROG. DE DESEN. AGRÁRIO - PRODESA -2.798,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍsiCA F.R. Grupo: 1 50000
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
PROG. DE DESEN. AGRARIO - PRODESA -2.798,40
OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 50000
Recursos não Vinculados de Impostos
Não se aplica
-893.471,15
Art. 3º. Fica ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar suplementações, por
meio de decreto, caso as dotações tornem-se insuficientes.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Acauã-P!I, 05 de fevereiro de 2025.
REGINALDO
RAIMUNDO
RODRIGUES:
71432620304
Assinado digitalmente por REGINALDO
RAIMUNDO RODRIGUES:7 1432620304
DN: C=BR, S=PI, L=Paulistana, O=ICP-Brasil,
QU=Certificado Digital PF At, OU=Presencial,
0U=27134040000182, OU=AC SyngulariD
Multipla, CN=REGINALDO RAIMUNDO
RODRIGUES:71432620304
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: Acauã - PI
Data: 2025-02-05 10:40:10
Foxit Reader Versão: 9.6.0
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Prefeito Municipal
Site: www.acaua.pi.gov.br
E-mail: pref.acaua gmail.com
Tel.: (89) 99425-4596