| materia |
3/2026 |
2026-05-21 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa 003/2026 ao Projeto de Lei nº 008/2026 - LDO, modifica e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº008/2026, que dispõe sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2027, e, dá outras providências – João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e Valdejane Rodrigue de Sousa e Francinete Teresa de Sousa; |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa 002/2026 ao Projeto de Lei nº 006/2026, que modifica o artigo 2º do Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a instituição do auxílio-transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) - Aristeu Augusto Barbosa, Ana Maria Rodrigues, Isaulina Teresinha Rodrigues e José Lomanto de Sousa Costa; |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 008/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027, e da reformulação no Plano Plurianual do período 2026 a 2029, e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2026, que requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Acauã, solicitando, no prazo
legal, o envio de todas as informações e documentos referentes à locação do veículo Toyota Hilux CD4X4 SRV, placa NTH7B42, utilizado pela referida Secretaria – João José Filho; |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de
Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 006/2026; |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de
Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 007/2026; |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e publicação mensal dos Relatórios das Programações Pactuadas e Integradas (PPI) no âmbito do Município de Acauã/PI e dá outras providências – João José Filho; |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a instituição do auxílio - transporte aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), e dá outras providencias; |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Rua Antônio Alfredo, Bairro Cohab I, no Município de Acauã-PI; |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2026, que solicita a adoção de medidas urgentes para controle de cães soltos em vias públicas no Município de Acauã/PI – João José Filho |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2026, que altera dispositivo da resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a VIAP do município de Acauã-PI, e dá outras providencias – Aristeu Augusto Barbosa; |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2026, que requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e aberturas de ruas, com máquinas e
retirada de entulhos em todas as ruas não pavimentadas do município – João José Filho; |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2026, que solicita providências para melhoria de estrada vicinal no Baixio da Manga – Isaulina Teresinha Rodrigues; |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 003/2026; |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Com. de Const. Just. Legis. Red. e Urb. |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 002/2026; |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 002/2026, que institui o estatuto que regulamenta a atuação da guarda municipal de Acauã-PI, e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Acauã – PI, na forma que especifica |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 004/2026, de autoria de Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e João José Filho, que dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, no Município de Acauã do Piauí, com o nome de “Praça Pedro Elísio Barbosa Rodrigues”, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2026, que pede ao Poder Executivo Municipal, às informações sobre os devidos pagamentos dos 1/3º de férias aos aprovados no teste seletivo simplificado Edital nº 001/2025, e dá outras providências - João José Filho. |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2026, que pede ao Poder Executivo Municipal, às informações sobre a lotação de todos os aprovados no teste seletivo simplificado Edital 001/2025, e dá outras providências - João José Filho |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Calendário |
Calendário de Sessões Ordinárias para o ano de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2026, que dispõe sobre solicitação de título de cidadão acauãnense a Adailson da Silva Damasceno - Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2026, que dispõe sobre solicitação de título de cidadão acauãnense a Manoel Querino dos Santos - Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2026, que dispõe sobre solicitação de título de cidadão acauãnense a Zito Miranda de Souza - Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos |
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| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO DE LEIS E
URBANISMO |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda modificativa nº 001/2026 de autoria da CCJ. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-01-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-12-26 |
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 023/2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Acauã – PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-12-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Acauã – PI e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-18 |
Constituição de Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao processo 004/2024 do tribunal de contas; |
0 |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 031/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a José Augusto de Souza – João José Filho; |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 032/2025, que solicita concessão do Título de Utilidade Pública Municipal ao IAV – Instituto Água Viva – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos; |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
21/2025 |
2025-12-17 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 021/2025, que regulamenta a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no Município de Acauã – PI e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa; |
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| sessao |
28 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de decreto legislativo |
Concede Titulo de Ctdadê.o Acauãnense ao Sr Marcus Vínícius de Aquino Oliveira |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de decreto legislativo |
Concede Título de C idadã Acauanense à Sra lzabella Maldonado Braga |
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