materia nº 4/2026

PL 004 /2026

Autoria dos Vereadores 

Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e João José Filho



" Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, no Município de Acauã do Piauí, com o nome de “Praça Pedro Elísio Barbosa Rodrigues”, e dá outras providências..."



Art. 1º Fica denominada “Praça Pedro Elísio Barbosa Rodrigues” a praça pública localizada no Bairro Centro, na Travessa das Três Ruas, entre a Rua Antônio Sátiro Rodrigues, Rua Joaquim Rodrigues de Sousa e Avenida Deusdedit Cavalcante, no Município de Acauã do Piauí.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com o nome da praça, bem como as demais medidas necessárias para a identificação oficial do logradouro público.

Art. 3º A denominação de praças, ruas, prédios e demais bens públicos municipais é de competência do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição Federal, que atribui aos Municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, bem como da Lei Orgânica do Município de Acauã do Piauí. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





JUSTIFICATIVA 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar a praça pública do município de Acauã com o nome de Praça Pedro Elísio Barbosa Rodrigues, em homenagem a um cidadão que marcou a comunidade pelo seu espírito alegre, simplicidade e convivência fraterna.

Pedro Elísio Barbosa Rodrigues era reconhecido por sua constante alegria, sorriso fácil e postura acolhedora, características que refletiam sua forma de viver e de se relacionar com as pessoas. Sua presença era sinônimo de bom humor, amizade e convivência harmoniosa, valores que fortalecem os laços comunitários.





A praça pública, por sua natureza, é um espaço de encontro, lazer, convivência e alegria coletiva. Assim, a denominação proposta simboliza não apenas a memória do homenageado, mas também a identidade do próprio espaço, associando-o à alegria, ao convívio social e à valorização da vida comunitária.

Diante da relevância humana e social de Pedro Elísio Barbosa Rodrigues para a população local, entende-se que a presente homenagem é justa e meritória, perpetuando sua memória no espaço público e na história do município de Acauã.







Sala das Sessões da Câmara Municipal de Acauã – PI, 24 de Fevereiro de 2026.















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Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos

Vereador



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João José Filho

Vereador