sessao nº 4

 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI
CNPJ: 01.818.605/0001-57
GABINETE DA PRESIDENCIA
Avenida Bonifácio Severo Coelho, s/nº, Centro, Acauã – PI - CEP: 64.748-000
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PAUTA DA (03ª) TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) PRIMEIRA REUNIÃO, DO (2º) 
SEGUNDO ANO, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS 26 DE FEVEREIRO 
DE 2026, CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI.
1. Chamada dos Vereadores;
2. Leitura da Ata da Sessão Anterior;
3. Expediente:
3.1.Pequeno Expediente: 
3.1.1. Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação 
de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 002/2026;
3.1.2. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 003/2026, que dispõe sobre 
alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de
Acauã – PI, na forma que especifica; 
3.1.3. Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação 
de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 003/2026;
3.1.4. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 004/2026, que dispõe sobre a 
denominação da Praça Pública localizada no Bairro Centro, no Município de 
Acauã do Piauí, com o nome de “Praça Pedro Elísio Barbosa Rodrigues”, e dá 
outras providências;
3.2.Grande Expediente
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário;
4. Ordem do dia
4.1.Discussão e Votação do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, 
Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 002/2026;
4.2.Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 002/2026, que institui o estatuto que 
regulamenta a atuação da guarda municipal de Acauã-PI, e dá outras providências;
4.3.Discussão e Votação do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, 
Redação de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 003/2026;
4.4.Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 003/2026, que dispõe sobre 
alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de
Acauã – PI, na forma que especifica;
5. Considerações finais