| materia |
3/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Acauanense ao Sr Victor Figueira do Carmo |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidada Acauanense à Sra. Suellen de Moura Gomes do Carmo |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de decreto legislativo |
Concede Título de Cidada Acauanense à Sra Amanda Letícia Ferreira Goulart |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-12-05 |
Decreto legislativo |
Concede Titulo de Ctdadão Acauãnense ao Sr Marcus Vinícius de Aquino Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-12-05 |
Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã Acauanense à Sra lzabella Maldonado Braga |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-12-05 |
Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Acauanense ao Sr Victor Figueira do Carmo |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-12-05 |
Decreto legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Acauanense à Sra. Suellen de Moura Gomes do Carmo |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-12-05 |
Decreto legislativo |
Concede Título de Cidada Acauanense à Sra Amanda Letícia Ferreira Goulart |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei nº 021/2025, que regulamenta a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no Município de Acauã – PI e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa; |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 028/2025, que pede ao poder Executivo Municipal, à CONSTRUÇÃO, E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS/AVENIDAS DEUSDEDIT CAVALACANTE E HUMBETO REIS DA SILVEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO – Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, João José Filho; |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 029/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Samara Pereira da Silva – Isaulina Teresinha Rodrigues; |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 030/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Rosemary Jeruza Macedo de Carvalho – Isaulina Teresinha Rodrigues |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 024/2025, que concede Título de Cidadão Acauãnense ao Senhor Roberto Arrais da Silva – José Lomanto de Sousa Costa; |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 025/2025, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Acauãnense (Maria Aparecida de Sousa Delmondes) e dá outras providencias – Amadeus Rodrigues de Sousa; |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 026/2025, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Acauãnense (Edvaldo Santos Oliveira) e dá outras providencias – Amadeus Rodrigues de Sousa; |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 027/2025, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Acauãnense (Cicero José de Sousa) e dá outras providencias – Amadeus Rodrigues de Sousa; |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
19/2025 |
2025-11-25 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 019/2025, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-11-25 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 020/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 020/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Marcus Vinícius de Aquino Oliveira e Isabela Maldonado Braga – João José Filho |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 021/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a José Horlando da Silva Graça – João José Filho e Aristeu Augusto Barbosa; |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 022/2025, que pede ao poder executivo municipal, a requerer da secretaria municipal de educação, que envie a esta casa do poder legislativo, documentos elencados no requerimento e dá outras providencias – João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Valdejane Rodrigues de Sousa e Francinete Rodrigues de Sousa; |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 023/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Victor Figueira do Carmo, Suellen de Moura Gomes do Carmo e Amanda Letícia Ferreira Goulart – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos; |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
17/2025 |
2025-11-10 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 017/2025, que estima receita e fixa a despesa do município de Acauã, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-11-10 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do município de Acauã, estado do Piauí, e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-06 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipais da Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-06 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 018/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense ao deputado estadual Dr. Vinícius Pontes do Nascimento – Valdejane Rodrigues de Sousa; |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 019/2025, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências; |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 019/2025, que dispõe sobre solicitação de entrega de título de cidadã acauãnense a Enfermeira Patrícia Tito – Aristeu Augusto Barbosa; |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 020/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e dá outras providências; |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da Feira Municipal de Animais de Acauã – PI – Aristeu Augusto Barbosa; |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2025-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-23 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva nº 001/2025 à Lei Orçamentária Anual doMunicípio de Acauã – Exercício 2026, que modifica dotações orçamentárias no âmbito da Assistência Social, criando o Programa de Auxílio Estudantil Universitário para estudantes residentes em Acauã-PI – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2025, que solicita a implantação do atendimento fisioterapêutico na Academia de Saúde do povoado Pipocas, com realização de reparos e aquisição dos equipamentos necessários – Aristeu Augusto Barbosa |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
16/2025 |
2025-10-22 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe sobre programa municipal de incentivo e apoio ao aceso à educação a partir de auxílio transporte intermunicipal e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 014/2025, que pede ao Poder Executivo Municipal, a reforma, revitalização e construção do muro do cemitério da localidade Casa Nova, na zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 015/2025, que pede ao Poder Executivo Municipal, a reforma, revitalização e limpeza da barragem da localidade Macambira, zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho; |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 017/2025, que estima receita e fixa a despesa do município de Acauã, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do município de Acauã, estado do Piauí, e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe sobre programa municipal de incentivo e apoio ao aceso à educação a partir de auxílio transporte intermunicipal e dá outras providências; |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-08-29 |
Resolução |
Cria a Ouvidoria Parlamentar municipal na Câmara Municipal de Acauã-Pi e dá outras providencias. |
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