norma nº 3/2025

ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 535
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
ID: 000CAD0DC2574 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI 
CNPJ: 0 1 .818.605/0001-57 
GABINETE DA PRESIDENCIA 
DECRETO LEGISL A TIVO N º 001 /202 5 
Concede Titulo de Ctdadê.o Acauãnense ao Sr Marcus Víníaus de Aquino Oliveira 
A Càmara Murnopal de AceuA - PI , no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
e oonforme aprovação do Plenário, 
DECRETA: 
Art 1° Fica concedido ao Sr Marcus Vinicius de Aqwno Ohveira o Título de C idadão 
Acauãnense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao murncfp,o de 
Acauã, especialmente através de sua atuação como pastor e missionário na 
comunidade Batemaré e na lgreJa do Sertão, contribuindo com ações de 
evangelização, assistência S<>Clal e promoção humana 
Art 2° A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene especialmente 
designada 
Art 3° Este Decreto Leg1slat1vo entra em v1oor na data de sua pubhcaç.Ao 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aeauã - PI. 05 de deze nbro de 2025 
Aristeu Augusto Barbosa 
Presidente da Câmara Mumc1pal de Acauã-PI 
Avenida Bonifácio Severo Coelho, 5/nR, Centro, AcauJ - PI - CEP: 64 748--000 
CNPJ: Ol.818.605/0001 -57 Email : Cdmarnnraua@nptrru,11 mm 
ID: 2008C5F01 FCD4 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI 
CNPJ: 01.818.605/0001-57 
GABIN ET E DA PRESIDENCIA 
DECRETO LEGIS L A TIVO N º 002/2025 
Concede Título de Cidadã Acauanense à Sra lzabella Maldonado Braga 
A Câmara Municipal de Acauê - PI. no uso de suas atnbuiç.ões legais e regimenteis, 
e conforme aprovação do Plenáno. 
DECRET A : 
Art 1° Fica concedido à Sra lzabella Maldonado Braga o Titulo de Cidadã 
Acauênense, em virtude dos serviços prestados ao município, notadamente por sua 
atuação m1ss1onéna na comuntdade Batemaré e na lgreJa do Sertão. bem e.orno por 
seu trabalho e.orno fisioterapeuta, atendendo idosos e contribuindo de forma 
s1gn1ficat1va para o bem•estar social e humano da população acauãnense 
Art. 2° A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene especialmente 
designada 
Art 3° Este Decreto Leg1slat1vo entra em vigor na data de sua publicação 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Acauã - PI , 05 de dezembro de 2025 
Aristeu Augusto Barbosa 
Presidente da Câmara Municipal de Acauã-PI 
Avenida Bomíac10 Severo Coelho, s/nR, Centro, Acaui - PI • CEP: 64.7CS·OOO 
CNPJ: Ol.818.605/0001 -57 Email; @mi!Hfhlwlul@botmail çpm 
ID: DB1C8213C7014 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI 
CN PJ: 01.818.605/0001-57 
GABINETE DA PRESIDENCIA 
DECRETO L EGISLATIVO N º 003/20 2 5 
Concede Titulo de Cidadão Acauanense ao Sr Victor Figueira do Carmo 
A Câmara Mun1c1pal de Acauã - PI , no uso de suas atribuições legais e regimentais. 
e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
DECRETA ; 
Art 1 ° Fica concedido ao Sr Victor Figueira do Carmo o T tulo de Cidadão 
Acauênense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, 
espeetelmente por meio de ações continuas de evangelismo e participação ativa nas 
atividades do Instituto Ague Viva 
Art 2° A entrega da honraria ocorrerá em Sessão Solene especialmente designada 
para este fim. 
Art. 3° Este Decreto Leg1slat1vo entra em vigor na data de sua publicação 
Sala das Sessões da Câmara Muníc,pal de Acauã - PI , 05 de dezem bro de 2025 
Ansteu Augusto Barbosa 
Presidente da Câmara M unicipal de Acauã-PI 
Avemda Bomfac10 Severo Coelho, s/ nv, Centro, Acólul - PI - CEP: 64. 7-'18-000 
CNPJ ; 01 .818.605/ 0001-57 Email : '4ffid[4dC4Y4.dlhAlmJI! mm 
ID: E90BAE9CAAD84 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI 
CNPJ: 01.818.605/0001-57 
GABINETE DA PRESIDENCIA 
DECRETO L EGISLATIVO N' 004/2025 
Concede Titulo de Cidada Acauanense à Sra. Suellen de Moura Gomes do Carmo 
A Cãmara Municipal de Acauã - PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
DECRETA; 
Art. 1" Fica concedido à Sra Suellen de Moura Gomes do Carmo o T itulo de Cidadã 
Acauãnense, em virtude da relevante atuação social e espiritual desenvolvida no 
munlcip10, Incluindo v1s1tas semanais às comunidades e contnbuição direta no Instituto 
Água Viva 
Art 2° A entrega da honrana ocorrerá em Sessão Solene especialmente convocada. 
Art 3" Este Decreto Leg1slat1vo entra em vigor na data de sua pubhcaç.ão. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Acauã - PI. 05 de dezembro de 2025. 
Arlsteu Au~usto Barbosa 
Presidente da Câmara Mun,cipal de Acauã-PI 
Avemdól Bonlfiic,o Severo Coelho, s/ntt, Centro, Ac:aul- PI • CEP; 64 .7CS-OOO 
CNPJ Ol,818.605/0001 -57 Email; C4014C44<-4Yd@hOlmafl mm