norma nº 17/2025

348 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA IIUNICIPAL DE ACAUÃ-PI 
CNPJ. 01.612.559/0001-35 
Rua Aureliano Ferreira, n•7o, Centro 
CEP: 64748-000 • Açauã·PI 
ATO DE SANÇÃO Nº 017/2025 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ, ESTADO DO PIAUÍ, Sr. 
Reginaldo Raimundo Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, sanciona 
por meio do presente PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL de Nº 
017/2025, de 26 de setembro de 2025, EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACAUÃ, ESTADO DO PIAUI, PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", 
passando a vigorar como LEI MUNICIPAL Nº 017/2025, de 10 de novembro 
de 2025. 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Acauã-PI, 10 de novembro de 2025. 
REGINALDO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES:714 ,-- 3?620304 -;;:::;;. 
1?egma1ao Raimundo Rodrigues 
Prefeito Municipal 
ESTADO DO PIAul 
PRE.FEITURA MUNICIPAL DE ACAUA-PI 
CNPJ. 01.812.559/ 0001- 35 
Rua Aurellano Ferre ira, n9 70, Ce ntro 
CEP: 64748-000 - Acau A-PI 
LEI MUNICIPAL Nº 017/2025 
.... 
-
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICfPIO DE ACAUÃ, ESTADO DO 
PIAUI, PARA O EXERCfCIO FINANCEIRO 
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ, ESTADO DO PIAUI, Sr. 
Reglna ldo Raimundo Rodrigues. no uso de suas atribuições legals 
conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Piauí e Lei 
Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes e a pl icáveis à espécie; 
FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ. APROVOU . e 
eu SAN C IONO a seguinte Lei: 
Art. 1'" • O Orçamento Geral do Municlpio de Acauã , Estado do Plau l, 
para o Exercício Financeiro de 2026, estima a Receita e fixa a Despesa em 
ig ual valor, no talai de R$ 4 9 .500.000,00 (quarenta e nove milhões e 
quinhentos mil reais). 
§ 1 ° A Lei Orçamentária anual compreende: 
1. O Orçamento Fiscal reíerenle aos Poderes do Município, seus 
fundos , órgãos e entidades da .1:1dministração direta e indireta, 
mantidos e instituldos pelo poder público: 
li. O Orçamento da Seguridade Social. abrangendo todas as entidades 
e órgãos a e la vinculados. da administração d ireta ou indireta, bem 
como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público, cujas 
ações sejam re lativas it saúde, p revidência social e assistência 
social. 
Art. 2" • A Receita Orçamentária será realizada mediante a arrecadação 
de tributos, rendas, lrensferêncies dos Governos Federei e Estadual e outres 
receiléls correntf:ls e de c.tpita l, na forma da lt19 islação e m vigor, previstas e 
re lacionadas no Anexos 5 e 6 que integram esta Lei. 
Art. 3ª - A Despesa O rçomentárlo está discriminada nos .:inexos 7 a 9 
que integram esta Le i, mostrando a natureza por Órgãos e Unidades e nos 
anexos 1 O a 12, que também fazem parte desta Lei, indicando os Progra mes 
p 0 
E-mnll p~of <><>ououP91noll aon, 
f•I (UV) 'U'U4-2\,• .. l,UU 11111 
ESTADO DO PIAUI 
PR.EFErTURA '1UNICIPAL DE ACAU.l-PI 
CNPJ. 01.612.559/0001-55 
Rua Aureliano Ferreira, nt 70, Centro 
CEP: 84748-000- Acaui -PJ 
de Trabalho. as Funções e Subíunções dos projetos e das atividades e os 
Vínculos com os recursos . 
Art. 4° • Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício 
financeiro de 2026, a abrir créditos suplementares até o limite correspondente a 
50 % (cinquenta por cento) das despesas fixadas nesta Lei. com a finalidade 
de atender insuficiência de dotações orçamentárias. na forma do que dispõem 
os a rtígos 7° e 40 a 46 da Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964. 
podendo: 
1. Suplementar, transpor, remanejar ou transferir d e uma categoria de 
progra m ação para outra ou de um órgão para outro, com a 
finalidade de a tender insuficiências nas dotações orçamentárias, 
em conformidade com o disposto no art. 167, Inciso V I, da 
Constituição Federal. 
li. A suplementação, o remanejam ento ou a transferência de recursos 
de um a natureza de despesa para outra poderao ser feitos por 
D ecreto do Prefeito Municipal. 
Art. 5° • As operações de crédito por antecipação de receita 
orçamentária não poderão ultrapassar 5% (cinco por cento) da receita estimada 
nesta Lei. 
Art. 6° - Na execução do pmgrama de trabalho do Governo os Poderes 
Executivo e Legislativo poderão: 
D esdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências 
estabelecidas pelo Ministé rio o u ó rgão concedente de recursos 
financeiros a titulo de convénio; 
li. Criar por decreto subprojetos e subatividades. sempre que houver 
conveniência administrativa ou de controle na execução do 
orçamento anua l: 
Ili. Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao n ível de 
s ub elemento de despesa. 
Art. 7° • Poderão ser criadas novas estruturas de natureza de despesa 
(categoria econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de 
recurso dentro de cada projeto. ati vidade ou operação especial. 
ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA ttUNICIPAL DE ACAUÃ-PI 
CHPJ. Ol.812.669/0001-36 
Rua Aure liano Ferreira, n• 70. Centro 
CEP: 84748- 000 - Acauõ•Pl 
Art. 8ª - Excluem -se do limite estabelecido no Art. 4º os Créditos 
Adicionais Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a 
suplementar as seguintes dotações: 
Recursos de operação de c rédito , transfcr6ncias de recursos de 
convênios com os Governos Federal. Estadual e suas entidades e 
por superévit financeiro. 
l i. M ovimentação de recursos e ntre e lementos de despesa de um 
m esmo g rupo, o u unidade orçamentária, os quais sejam alterados 
por acréscimo e redução o u por inclusão em gru pos de despesas 
de igual valo r: 
Ili. Destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções 
Educação. Assistência Social e Saúde; 
IV. Reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos .sociais: 
V . Recursos oriundo de Emendas Parlamentares estaduais ou 
federais; 
V I. Que atendam ao disposto no a rtigo 7º desta lei; 
Art. 9° • Este Lei entre em vigor no d ia 1° de janeiro de 2026. 
Art. 10° • Revogam -se as disposições em contr&rio. 
Gabinete dai Prefeit~1r<,1 M1Jnicipal de Aca1Jã-PI , 10 de novembro de 2025 
REGINALDO 
RAIMUNDO 
RODRIG UES:71 
3 ~~JÍ~~9f Ral Prefeito Munic ipal 
1111 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1200.00.0.0 
1300.00.0.0 
1700.00.0.0 
1900.00.0.0 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2200.00.0.0 
2400.00.0.0 
7000.00.0.0 
8000.00.0.0 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
Codigo 
9990.00.0.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.11I , Art.22°) 
Discriminação Receita Arrecadada 
2022 1 
RECEITAS CORRENTES. 1 1 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 1 1 
CONTRIBUIÇÕES 1 1 
RECEITA PATRIMONIAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Sub Total 0,00 
RECEITAS DE CAPITAL 1 1 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1 1 
ALIENAÇÃO DE BENS 1 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1 
Sub Total 
1 
0,00 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 1 
Sub Total 
1 
0,00 1 
RECEITAS DE CAPITAL 1 
Sub Total 
1 
0,00 1 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 1 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1 
Sub Total 
1 
º·ºº 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.III, Art.22°) 
Discriminação 
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS 
Sub Total 
TOTAL 
2022 
0,00 
0,00 
2023 1 2024 
1 
863.613,39 
128.466,20 
231 .718,07 
36.547.686,18 
15.184,77 
0,00 37.786.668,61 
1 
1 
1 
1 98.889,45 
0,001 98.889,45 
1 
0,001 0,00 1 
1 
0,001 0,00 1 
-2.759.810,17 
0,00 -2.759.810,17 
Receita Arrecadada 
1 
2023 
1 
2024 
0,00 0,00 
0,00 35.125.747,89 
Página 1 
Rec e ita Prevista 
2025 1 
2026 
1 1 
1.861 .081 ,181 2.390.000,00 1 
151 .580,001 195.000,00 1 
269.892,26 562.500,00 
40.694.428,74 39.533.500,00 
541 .598,50 5.800.000,00 
43.518.580,68 48.481 .000,001 
1 1 
505.398,97 1 1 
154.593,44 100.000,00 1 
2.697.566,06 3.620.000,00 1 
3.357.558,47 3.720.000,001 
0,001 º·ººI 
1 
0,001 º·ººI 
-1.742.200,36 -2.701.000,00 
-1.742.200,36 -2.701 .000,00 
Página 2 
Receita Prevista 
2025 1 
2026 
1 
0,00 º·ººI 
45.133.938,79 49.500.000,00 
350 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(lnc. Ili, Art. 22) 
Codigo Discriminação DESPESA 
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.257 .312,40 24.682.690,66 19.158.374,82 
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 9.292,29 5.000,00 
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.709.908,92 14.580.460,79 22.377.699,02 
Sub Total 30.967.221 ,32 39.272.443, 7 4 41 .541 .073,84 
DESPESAS DE CAPITAL 
4 4 1 NVESTI MENTOS 1.370.260,07 5.368.506,21 6.094.926, 16 
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 51 .830,35 34.000,00 
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 113.971 ,77 277.269,1 9 530.000,00 
Sub Total 1.484.231 ,84 5.697.605,75 6.658.926, 16 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 163.889,30 1.300.000,00 
Sub Total 0,00 163.889,30 1.300.000,00 
TOTAL 32.451.453, 16 45.133.938,79 49.500.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 351
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1000.00.0.0.00 
1100.00.0.0.00 
1110.00.0.0.00 
1112.00.0 .0.00 
1112.50.0.0.00 
1112.50.0. 1.00 
1112.53.0.0.00 
1112.53.0 .1.00 
1113.00.0.0.00 
1113.03.0 .0.00 
1113.03.1.0.00 
111 3.03.1.1.00 
1113.03.4.0.00 
1113.03.4.1.01 
1114.00.0 .0.00 
1114.51.0.0.00 
1114.51.1.0.00 
1114.51.1.1.00 
1120.00.0.0.00 
1121 .00.0.0.00 
1121 .01 .0.0.00 
1121 .01 .0 .1.00 
1122.00.0 .0.00 
1122.01 .0 .0.00 
1122.01 .0 .1.00 
1130.00.0.0.00 
1131.00.0.0.00 
1131 .51.0.0.00 
1131 .51 .0 .1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IPTU • PRINCIPAL 
ITBl-"INTER VIVOS" 
ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE · TRABALHO 
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 
IRRF· OUTROS RENDIMENTOS 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- EFD REINF 
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA· ISSQN 
ISSQN • PRINCIPAL 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO · PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL· PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 
CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Página 1 
Legislacao 
Constituição Federal- art. 156,Lei organica e C.T.M 
Constituição Federal- art. 156,Lei organica e C .T .M 
Constituição Federal- art. 158, inciso 1, Lei organica e 
C.T .M 
Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal 
Constituição Federal e Codigo Tributaria Municipal 
Constituição Federal e Codigo Tributaria Municipal 
Constituição Federal e Codigo Tributaria Municipal 
Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal 
352 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1200.00.0 .0 .00 
1240.00.0.0.00 
1241 .00.0.0.00 
1241 .50.0.0 .00 
1241 .50.0 .1.00 
1300.00.0.0 .00 
1310.00.0.0.00 
1311 .00.0.0.00 
1311 .01.0.0.00 
1311 .01 .2 .0 .00 
1311.01.2.1.00 
1320.00.0 .0 .00 
1321 .00.0.0.00 
1321 .01 .0 .0 .00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321.01 .0. 1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321.01 .0 .1.00 
13 21 .01 .0 .1.00 
1321 .01 .0.1 .00 
1321.01 .0 .1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321 .01 .0. 1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321.01 .0 .1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PRINCIPAL 
Página 2 
Fonte Legislacao 
751 999 Legislação Espec ifica 
500 999 CF, art. 164, § 3º. 
500 999 CF, art. 164, § 3°. 
570 999 CF, art. 164, § 3°. 
500 999 CF, art. 164, § 3°. 
500 999 CF,art. 164, § 3°. 
550 999 CF, a rt. 164, § 3°. 
551 999 CF, art. 164, § 3°. 
552 999 CF, a rt. 164, § 3°. 
540 999 CF, art. 164, § 3°. 
621 999 CF, art. 164, § 3°. 
604 999 Legislação fns 
669 999 CF, art. 164, § 3°. 
500 200 CF, art. 164, § 3°. 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1321 .01 .0 .1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321.01 .0. 1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321 .01 .0.1 .00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321.01 .0. 1.00 
1321 .01 .0 .1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0 .1.01 
1321 .02.0.0 .00 
1321.02.0.1.00 
13 21 .02.0 .1.00 
1321.02.0.1 .00 
1321 .02.0 .1.00 
1700.00.0.0.00 
1710.00.0.0 .00 
1711.00.0.0.00 
1711.51 .0 .0 .00 
1711.51.1 .0.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS· PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS· PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UN IÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPM 
COTA-PARTE FPM·COTA MENSAL 
Página 3 
Fonte Legislacao 
500 999 CF, art. 164, § 3°. 
750 999 CF, art. 164, § 3°. 
751 999 CF, art. 164, § 3°. 
661 999 CF, art. 164, § 3°. 
715 999 CF, art. 164, § 3°. 
719 999 CF, art. 164, § 3°. 
571 999 CF, art. 164, § 3°. 
716 999 CF, art. 164, § 3°. 
553 999 CF, art. 164, § 3°. 
720999 CF, art. 164, § 3°. 
600 999 CF, art. 164, § 3°. 
605 999 CF, art. 164, § 3°. 
569 999 CF, art. 164, § 3°. 
700 999 CF, art. 164, § 3°. 
500 999 CF, art. 164, § 3°. 
500 999 CF, art. 164, § 3°. 
500 999 CF, art. 164, § 3º. 
500 999 CF, art. 164, § 3°. 
660 999 CF, art. 164, § 3°. 
354 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1711 .51 .1.1.00 
1711 .51 .2 .0.00 
1711 .51 .2.1 .00 
1711 .52.0 .0.00 
1711 .52.0 .1.00 
1712.00.0 .0.00 
1712.50.0.0.00 
1712.50.0 .1.00 
1712.51.0.0.00 
1712.51 .0 .1.00 
1712.52.0.0.00 
1712.52.4.0.00 
1712.52.4 .1.00 
1712.52.4.1.00 
1712.99.0 .0.00 
1712.99.0.1 .00 
1712.99.0.1 .00 
1713.00.0 .0.00 
1713.50.0.0.00 
1713.50.1.0.00 
1713.50.1.1.00 
1713.50.1.1.00 
1713.50.2.0.00 
1713.50.2.1.00 
1713.50.3.0.00 
1713.50.3.1.00 
PREFEITURA MUNIC IPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL · PRINCIPAL 
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 
COTA-PARTE DO FPM· COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS M INERAIS CFEM 
CFEM • PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
COTA· PARTE FEP- PRINCIPAL 
COTA· PARTE FEP- PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO· BLOCO DE MANUTENÇÃO 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO· BLOCO DE MANUTENÇÃO 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 
TRANSF.SUS· BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
709 999 
708 999 
500 999 
720 999 
500 999 
721 999 
600 999 
604 999 
600 999 
600 999 
Página 4 
Legislacao 
CF, art. 159, 1, b. 
Art. 159, inciso 1, alínea "b" e ADCT art. 34, CF/88 
Constituição Federal art.158, li 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
Constituição Federal 
CF, art. 20, § 1°; Lei nº 7.990/89 
Constituição Federal 
Lei nº 13.885/2019 
Constituição Federal 
Legislação FNS 
legislação fns 
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/ 1990; LC 
141 /2012:Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
28/09/2017:Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/ 1990; LC 
14112012:Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 355
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1713.50.3 .1.01 
1713.50.4.0 .00 
1713.50.4.1.00 
1713.50.5.0.00 
1713.50.5 .1.01 
1713.50.9.0.00 
1713.50.9 .1.00 
1714.00.0.0.00 
1714.50.0.0 .00 
1714.50.0 .1.00 
1714.51 .0 .0 .00 
1714.51.0.1.00 
1714.52.0.0 .00 
17 14.52.0 .1.00 
1714.53.0 .0 .00 
1714.53.0. 1.00 
1714.99.0.0 .00 
1714.99.0 .1.00 
1715.00.0.0.00 
1715.50.0.0.00 
1715.50.0.1.00 
1715.51 .0 .0 .00 
PREFEITURA MUNIC IPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2° ) 
Discriminação 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE- AGENTE DE ENDEMIAS 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
TRANSF.SUS· BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 
TRANS.SUS· BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS- PISO ENFERMAGEM 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS FNDE· PROGR.DINH.D IRETO NA ESCOLA· PODE 
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL 
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORT E DO ESCOLAR - PNATE 
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 
Fonte 
604 999 
600 999 
605 999 
600 999 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
542 999 
Página 5 
Legislacao 
28/09/2017;Portaria GM/MS nº 3 .992 de 28/12/2017 
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8 .080 e 8 .142/ 1990; LC 
141/2012;Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
28/09/2017;Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017 
CF, a rt. 195 e 198; Lei nº 8 .080 e 8 .142/ 1990; LC 
141 /2012;Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
28/09/2017;Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017 
CF. art. 195 e 198; Lei nº 8 .080 e 8 .142/ 1990; LC 
141/2012;Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
28/09/2017;Portaria GM/MS nº 3 .992 de 28/12/2017 
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8 .080 e 8 .142/ 1990; LC 
141/2012;Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
28/09/2017;Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017 
CF, art. 212, § 5°; Lei nº 10.832/2003. 
Lei nº 11 .947/2009. 
Lei nº 11.947/2009. 
Lei nº 11 .947/2009. 
Lei nº 11.947/2009. 
lei 14.113/2020 
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1715.51 .0 .1.00 
1715.52.0 .0.00 
1715.52.0.1 .00 
1716.00.0 .0.00 
1716.50.0.0.00 
1716.50.0 .1.00 
1716.50.0.1.00 
1717.00.0 .0.00 
1717.52.0.0.00 
1717.52.0 .1.00 
1719.00.0.0.00 
1719.57.0.0.00 
1719.57.0 .1.00 
1719.60.0 .0.00 
1719.60.0 .1.00 
1719.99.0 .0.00 
1719.99.0 .1.00 
1719.99.0 .1.01 
1719.99.0 .1.01 
1719.99.0 .1.03 
1720.00.0.0.00 
1721 .00.0.0.00 
1721.50.0.0.00 
1721 .50.0 .1.00 
1721 .51 .0.0.00 
1721 .51 .0 .1.00 
1721.52.0.0.00 
PREFEITURA MUNIC IPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI N° 14.399/2022 
TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNIÃO· LC 176/2020 (ADO25) 
OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNIÃO· LC 176/2020 (ADO25) 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID • LC 195/2022 DEMAIS SETORES 
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 
Página 6 
Fonte Legislacao 
541 999 lei 14.11 3/2020 
543 999 lei 14.11 3/2020 
660 999 Lei nº 8. 7 4211993 
669 999 Lei nº 8. 7 42/1993 
665 999 Legislação FNAS 
706 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
719 999 LEI Nº 14.399/2022 
500 999 Legislação Especifica 
715 999 176/2020 
500 999 176/2020 
716 999 195/2022 
500 999 CF. art. 155, li 
500 999 CF, art. 155 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 357
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1721 .52.0 .1.00 
1721 .53.0 .0.00 
1721 .53.0.1 .00 
1723.00.0 .0.00 
1723.50.0.0.00 
1723.50.0 .1.00 
1724.00.0.0.00 
1724.51.0.0.00 
1724.51.0 .1.00 
1729.00.0 .0.00 
1729.51.0.0.00 
1729.51 .0 .1.00 
1729.99.0 .0.00 
1729.99.0.1.00 
1729.99.0 .1.00 
1750.00.0.0.00 
1751 .00.0.0.00 
1751 .50.0.0.00 
1751 .50.0 .1.00 
1790.00.0 .0.00 
1791.00.0.0.00 
1791 .99.0.0.00 
1791 .99.0.1.00 
1900.00.0 .0.00 
1920.00.0 .0.00 
1921 .00.0 .0.00 
1921 .99.0.0.00 
1921 .99.0.1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO 
COTA-PARTE·CIDE-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 
TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSF.ESTADOS ASSIST .SOCIAL-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 
OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS·PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
INDENIZAÇÕES 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 
RESTITUIÇÕES 
Página 7 
Fonte Legislacao 
500 999 CF, art. 153, 
750 999 Legislação Especifica 
621 999 Legislação Especifica 
571 999 Legislação Especifica 
661 999 Legislação FNAS 
500 999 Legislação Estadual 
710 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
540 999 lei 14. 11 3/2020 
759 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
500 999 Legislação Especifica 
358 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1922.00.0 .0 .00 
1922.99.0 .0 .00 
1922.99.0 .1.00 
1990.00.0.0 .00 
1999.00.0.0.00 
1999.99.0 .0 .00 
1999.99.3.0.00 
1999.99.3 .1.00 
2000.00.0.0.00 
2200.00.0 .0 .00 
2210.00.0.0.00 
2213.00.0 .0 .00 
2213.01 .0 .0 .00 
2213.01 .0 .1.00 
2400.00.0 .0 .00 
2410.00.0.0.00 
2411 .00.0 .0 .00 
2411 .51.0.0.00 
2411 .51 .1 .0 .00 
2411 .51 .1.1.00 
2412.00.0.0.00 
2412.50.0 .0 .00 
2412.50.2.0.00 
2412.50.2 .1.00 
2414.00.0.0.00 
2414.50.0 .0 .00 
2414.50.0.1.00 
2414.51 .0 .0 .00 
2414.51 .0 .1.00 
2414.99.0 .0 .00 
PREFEITURA MUNIC IPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
OUTRAS RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 
OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UN IÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 
TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
Página 8 
Fonte Legislacao 
500 999 Legislação Especifica 
500 999 Legislação Especifica 
755 999 Constituição Federal 
601 999 Legislação FNS 
569 999 Legislação FNDE 
631 999 Legislação FNS 
570 999 Legislação FNDE 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 359
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Codigo 
2414.99.0.1.00 
2420.00.0.0.00 
2421.00.0.0.00 
2421.50.0.0.00 
2421.50.0.1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili.§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÂO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSF .RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
Página 9 
Fonte Legislacao 
700 999 Legislação FNS 
632 999 Lesgislação Estadual 
2429.00.0.0.00 
2429.99.0.0.00 
2429.99.0.1.00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 
500 999 lei 14.113/2020 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1º, Art.2º) 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
SUB TOTAL 
TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
SUB TOTAL 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
TOTAL DE RECEITAS 
TOTAL 
R$ 
2.390.000,00 
195.000,00 
562.500,00 
39.533.500,00 
5.800.000,00 
-2. 701 .000.00 
100.000,00 
3.620.000,00 
48.481 .000,00 
-2.701 .000.00 
3.720.000,00 
R$ DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBTOTAL 
45. 780.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
TOTAL 
45.780.000.00 
DESPESAS DE CAPITAL 4.238.926, 16 INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
3.720.000,00 SUB TOTAL 
7 .958.926, 16 RESERVA OE CONTINGENCIA 
TOTAL 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
49.500.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
49.500.000,00 TOTAL OE DESPESA 
TOTAL 
Anexo 01 
R$ 
19.158.374,82 
5.000,00 
22.377.699,02 
6.094.926,16 
34.000.00 
530.000,00 
41.541.073,84 
6.658.926, 16 
Pãgina 1 
R$ 
41 .541.073,84 
4.238.926,16 
45. 780.000.00 
6.658.926.16 
1.300.000,00 
7.958.926, 16 
1.300.000,00 
49.500.000,00 
49.500.000.00 
360 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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O rç amento Programa Exerc ício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F .R.-C.A. D esdobramento 
1000.00.0.0 REC EITAS CORRE NTES. 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕE S DE M ELHORIA 
1 1 10.00.0.0 IMPOSTOS 
11 12 .0 0.0.0 IM P OSTOS SOBRE O PA T R IMÔNIO 490.000,00 
11 12 .5 0.0.0 IM P OST O SOB R E A P ROP R IEDA DE P R EDIA L E 250.000,00 T E RRITORIA L U R B A NA 
1112.50.0 .1 IPTU - P R INC IPA L 1 .500.00.999.000 250.000,00 
111 2.53.0 .0 ITBl-"INTER V IVOS" 240.000,00 
111 2. 5 3 .0 .1 ITBl-"INTER V IVOS"-PR IN C IPA L 1 .500.00.999.000 240.000,00 
111 3.00.0 .0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 890.000,00 Q UA LQ UER N A TUREZA 
111 3.0 3 .0.0 IMPOSTO SOB RE A RENDA - R E TIDO N A FONTE 890.000,00 
111 3.0 3 .1 .O IMPOSTO SOB R E A R ENDA - R ETIDO N A FONTE - 600.000,00 T RABALHO 
111 3 .03 .1 .1 IRRF-TRA BA L HO-P R INC IPAL 1 .500.00.999.000 600.000,00 
11 13 .03.4 .0 IRRF- O UTROS RENDIM ENTOS 290.000,00 
111 3 .03.4 .1 IRRF- O UTROS R ENDIM ENTOS-P R INC IPA L 1 .500.00.999.000 290.000,00 
1114.00 .0 .0 IM P OSTO P RODUÇÃO C IRC U LAÇÃO M E RCADORIAS 800.000,00 SERVIÇOS 
1114.51 .0 .0 IM P OSTOS SOBRE SERVIÇOS 8 00.000,00 
1114.51 .1 .0 IMPOSTO SOBRE S E RVIÇOS D E Q UA LQ UER NA TUREZA 
- ISSQN 800.000,00 
1114.51 .1 .1 ISSQN - PRINC IPA L 1 .500. 0 0 .999.000 800.000,00 
1120.00.0.0 TAXAS 
1 1 2 1 .00.0.0 TAXAS PELO E X ERCICIO D O P O DER DE P O LIC IA 8 0 .000,00 
1 1 2 1 .01 .O.O TAXAS D E INSPE ÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 80.000,00 
11 2 1 .0 1 .0.1 TAXAS D E IN SPE ÇÃO, CONTRO LE E FISCALIZAÇÃO - 1 .500.00.999.000 80.000,00 PRINC IPAL 
1122.00 .0 .0 TAXAS PELA P R E S TAÇÃO DE S E RVIÇOS 90.000,00 
1122.01 .O.O TAXAS PELA PRE STAÇÃO DE S E RVIÇOS E M G ERAL 90.000,00 
1122.01 .0 .1 TAXAS PELA PRE S TAÇÃO DE S E RVIÇOS E M G ERAL - 1 .500.00.999.000 90.000,00 P R IN C IPA L 
11 3 0 .00.0 .0 CONTR IB UIÇÃO DE MELHORIA 
11 3 1 .00.0 .0 CONTR IBUIÇÃO D E M ELHO RIA 40.000,00 
11 3 1 .51 .0 .0 CONTR IBUIÇÃO DE M ELHORIA PARA EXPAN SÃO D A 40.000,00 R E D E D E ILU MINAÇÃO 
1 1 3 1 .5 1.0.1 CONTR IB.MELHO. E XPAN S.REDE 1 .500.00.999.000 40.000,00 ILUM IN .PUBL.CIDA DE-P R INC IPA L 
12 00.00.0 .0 CONTR IB UIÇÕES 
12 40.00.0 .0 CONTR IBUIÇÃO PARA O C U S T E IO D O SER V IÇO D E 
ILU M INAÇÃO P Ú BLICA 
12 4 1 .00.0 .0 CONTR IB UIÇÃO PARA O C U S TEI O D O S ERV IÇO DE 195.000,00 ILUM INAÇÃO P ÚBLICA 
12 4 1 .5 0.0.0 CONTR IB UIÇÃO PARA O CUSTEI O D O S ERV IÇO DE 
ILUM INAÇÃO PÚBLICA 195.000,00 
12 4 1 .50.0 .1 CONTR IB.SER V. ILUMIN AÇÃO P ÚBLICA-PRINC IPAL 1 .751 .00 .999.000 195.000,00 
1 3 00.00 .0 .0 R E C E IT A PATRIMON IAL 
1 3 10.00 .0 .0 EXPL O RAÇÃO D O PA T R IMÔNIO IMOBILIÁRIO D O 
E S TADO 
1 3 11 .00 .0 .0 EXPLORAÇÃO D O PAT R IMÔN IO IMOBILIÁRIO D O 120.000,00 E S T A D O 
1 3 11 .01 .0 .0 A LU G U É IS, ARRENDAM ENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 120.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 
1 3 11 .01 .2.0 FOROS, LA UDÊ MIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 120.000,00 
1 3 11 .01 .2. 1 FOROS, LA UDÊMIOS E TARIFAS D E 1 .500.00 .999.000 120.000,00 OCUP AÇÃO-PRIN C IPAL 
1 320. 0 0.0.0 VALOR ES MOBILIÁ RI OS 
1 321 .00.0.0 J UROS E CORREÇÕES MON ETÁRIAS 442.500,00 
1 3 21 .01 .O.O R E M UNERAÇÃO D E D E PÓSITOS BAN CÁRIOS 357.500,00 
1 3 2 1 .01 .0 .1 R E M UNERAÇÃO D E D E PÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .500.00 .200.000 40.000,00 PRIN C IPA L 
1 3 21 .01 .0 .1 R E M UNERAÇÃO D E DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .500.00.999.000 145.000,00 P R IN C IPA L 
1 321 .01 .0 .1 REMUNERAÇÃO D E D E PÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .540.00 .999.000 50.000,00 PRINC IPA L 
1 321 .01 .0 .1 REMUNE R AÇÃO D E D E PÓSITOS BA N CÁRIOS - 1 .550.00 .999.000 5 .000,00 PRINC IPA L 
1 321 .0 1 .0.1 REM U NERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .551 .00.999.000 500,00 PRINC IPA L 
1 321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO D E D E PÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .552.00.999.000 5 .000,00 P R INC IPA L 
1 321 .0 1 .0 .1 R E M UNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .55 3.00 .999.000 5 .000,00 PRINC IPAL 
1 3 21 .01 .0. 1 REMUNERAÇÃO D E DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .569. 00.999.000 10.000,00 PRINC IPA L 
1 3 21 .01 .0 .1 REM UNERAÇÃO DE D E PÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .570.00.999.000 5 .000,00 P R IN C IPA L 
Subcategoria 
Fonte 
2 .390.000,00 
2 .180.000,00 
170.000,00 
40.000,00 
195.000,00 
195.000,00 
562.500,00 
120.000,00 
442.500,00 
Anexo 02 
Página 1 
Categoria 
Econômica 
48.481.000,00 
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O rçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F .R.-C.A. D esdobramento 
1 321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - 1 .571.00.999.000 5.000,00 PRINC IPA L 
1 321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - 1 .600.00.999.000 25.000,00 PRINC IPA L 
1 321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .604.00.999.000 5 .000,00 PRINC IPA L 
1 321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .605.00.999.000 5 .000,00 PRINCIPAL 
1 3 21 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BA N CÁRIOS -
PRINCIPAL 
1 .621.00.999.000 5 .000,00 
1 3 21 .01 .0 .1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .661.00.999.000 5 .000,00 PRIN C IPAL 
1 321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - 1 .669.00 .999.000 5 .000,00 PRINCIPAL 
1 321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - 1 .700.00 .999.000 15.000,00 PRINC IPA L 
1 321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .715.00.999.000 5.000,00 PRINC IPA L 
1 321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .716.00 .999.000 1 .000,00 PRINC IPA L 
1 321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BA N CÁRIOS - 1 .719.00 .999.000 5 .000,00 PRINCIPAL 
1 3 21 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BA N CÁRIOS -
PRINCIPAL 
1 .720.00.999.000 5 .000,00 
1 321 .01 .0 .1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BA N CÁRIOS - 1 .750.00.999.000 1 .000,00 PRIN C IPAL 
1 321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BA NCÁRIOS - 1 .751.00.999.000 5 .000,00 PRINCIPAL 
1 321.02.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS ESPECIAIS 85.000,00 
1 321.02.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS E SPEC IAIS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 80.000,00 
1 321 .02.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS E SPEC IAIS - PRINCIPAL 1 .660.00.999.000 5.000,00 
1700.00.0.0 TRA N S FERÊNC IAS CORRENTES 
1710.00.0.0 TRA N S FERÊNC IAS DA UNIÃO E DE S UAS ENTIDADE S 
1711 .00.0.0 TRA N S FERÊNC IAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO 
RECEITA UNIÃO 13.425.000,00 
1711 .51 .0.0 COT A-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS - FPM 13.400.000,00 
1711 .51.1 .0 COT A-PARTE FPM-COTA MENSAL 11.500.000,00 
1711 .51 .1 .1 COTA-PARTE DO FPM- COT A MENSAL - P RINC IPA L 1 .500.00.999.000 11.500.000,00 
171 1 .51.2.0 COTA-PARTE FPM-COT A E XTRAORDINÁ RIA 1.900.000,00 
1711 .51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EX TRAORDINARIAS - 1 .500.00.999.000 1 .900.000,00 PRINC IPAL 
1711 .52.0.0 COT A-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERR ITORIAL RURAL 25.000,00 
1711 .52.0. 1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT .RURAL - 1 .500.00.999.000 25.000,00 PRINCIPAL 
1712.00.0.0 TRANS F .COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURA IS 1.07 5 .000,00 
1712.50.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.REC URSOS 80.000,00 HIDRICOS 
1712.50.0.1 COTA-PARTE 1 .709.00 .999.000 80.000,00 COMPENS.FINA N C .EXPL.RECUR.HIDR.-PRIN C IPA L 
1712.51 .0.0 COT A-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.REC URSOS 150.000,00 M INERA IS C FEM 
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1 .708.00.999.000 150.000,00 
1712.52.0 .0 COTA-PARTE COMPEN SAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 
PETRÓLEO 245.000,00 
171 2.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIA L DO PETRÓLEO - 245.000,00 FEP 
1712.5 2 .4 .1 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 100.000,00 
171 2.52.4 .1 COT A - PARTE FEP- PRINCIPAL 1 .720.00 .999.000 145.000,00 
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF .COMP.FINANC.E X PLORAÇÃO DE 600.000,00 RECURSOS NA TURA IS 
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1 .500.00.999.000 500.000,00 L 
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN .EXPL.RECUR.N A T .-PRINC IPA 
L 
1 .721 .00 .999.000 100.000,00 
171 3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS S IS TEMA ÚNICO SAÚDE 5 .765.000,00 - S U S 
1713.50.0.0 TRANSF.SU S -FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 5 .765.000,00 MANUTENÇÃO 
1713.50.1 .0 TRANSF.SU S -FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 4 .250.000,00 MANUTENÇÃO 
171 3.50. 1 .1 TRANS.SU S-BLOCO M A NUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRIN C IPAL 1 .600.00 .999.000 3.250.000,00 
171 3.50.1.1 TRANS.SU S-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRIN C IPAL 1 .604.00.999.000 1.000.000,00 
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 300.000,00 E SPECIALIZADA 
1713.50.2.1 TRANS.SU S-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1 .600.00.999.000 300.000,00 
171 3. 50.3.0 TRANSF.S U S- BLOCO MANUTENÇÃO-VIG ILÂ N C IA EM 
SAÚDE 495.000,00 
171 3.50.3.1 TRANS.S U S-BLOCO MANUT-VIG ILÂ N CIA 1 .600.00.999.000 200.000,00 SAÚDE-PRIN C IPAL 
171 3.50.3. 1 TRANS.SU S-BLOCO MANUT-VIGILÂ N CIA 1 .604.00.999.000 295.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
39.533.500,00 
28.813.500,00 
Anexo 02 
Página 2 
Categoria 
Econômica 
362 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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Código 
1713.50.4.0 
171 3. 50.4 .1 
171 3. 50.5.0 
171 3. 50.5 .1 
171 3. 50.9.0 
171 3. 50.9.1 
1714.00.0.0 
1714.50.0.0 
1714.50.0.1 
1714.51.0.0 
1714.51.0.1 
1714.52.0 .0 
1714.5 2. 0 .1 
1714.5 3 .0.0 
1714.53 .0.1 
1714.99.0.0 
1714.99.0.1 
1715.00.0.0 
1715.50.0 .0 
171 5. 50.0 .1 
1715.51 .0 .0 
1715.51.0.1 
1715.52 .0.0 
171 5 .52 .0.1 
1716 .00.0 .0 
1716 .50.0.0 
171 6 .50.0.1 
171 6 .50.0.1 
1717.00.0 .0 
1717.52.0.0 
1717.52.0 .1 
1719.00.0 .0 
1719.57.0.0 
1719.57.0.1 
1719. 6 0.0.0 
1719 .6 0.0.1 
1719 .99.0.0 
1719.99.0.1 
1719.99.0 .1 
171 9.99.0 .1 
172 0 .00.0 .0 
1721 .00.0.0 
1721 .50.0 .0 
1721 .50.0.1 
172 1 .51 .0.0 
172 1 .51 .0.1 
1721 .52.0.0 
1721 .52.0 .1 
1721 .5 3.0 .0 
172 1 .5 3.0 .1 
1723.00.0.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. B ON IFÁCIO S EVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
SAUDE-P R IN C IPA L 
TRA N S F .SU S- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSIS TÊNC IA 
FARM ACÊUTICA 
TRA N S .S U S- BLOCO 
M A NUT.-ASSIST .FARM AC.-PRINC IPA L 
TRA N S F .S U S- BLOCO MANUTEN ÇÃO- G E S TÃO D O S U S 
TRA N S .S U S- BLOCO M A NUT.-GE S TÃO S U S-PRIN CIP A L 
T RAN S F .SU S - BLOCO MANUTE N ÇÃO- O UTROS 
PROG RA M AS 
TRANS.SU S -BLO CO M A NUT.-OUT ROS 
P R O G R .-P R INC IPA L 
TRA N S F .REC URSOS FUNDO NAC.DES ENV OLV IMENTO 
EDUCAÇÃO-FNDE 
TRA N S FERÊNC IAS D O SALÁ RI O-EDUCAÇÃO 
TRA N S F .SALA RIO-EDUCAÇÃO- PRINC IPA L 
TRA N S FERÊNC IAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO N A 
E SCOLA - P ODE 
TRA N S F .FNDE-PROGR .DINH.DI RET O 
E SCOLA -PODE-PRIN C IP A L 
T RAN S F .PROGR AMA NACIO NA L A LIMENTAÇÃO 
E SCOLA - PNA E 
T RAN S F .P ROGR .NAC. 
A LIMEN.E SCOLA-PNA E -PRIN C IPA L 
TRANS F .P ROG. NACIO N A L A P O IO TRA N S PORTE D O 
E SCOLA R - PNATE 
TRA N S F .P ROG. NAC.TRA N S P .E SCOLA R -PNA TE-PRINC IP 
A L 
OUT RAS TRA N S F .D IRETAS FUNDO NACIO NA L 
DES ENV .EDUCAÇÃO-FNDE 
O UTRAS T RAN S F . FNDE- PRIN C IPA L 
T RAN S F E RÊNC IAS COMPLEM ENTAÇÃO D A UNIÃO 
-FUNDES 
TRA N S FERÊNC IAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 
FUNDEB-VAAT 
T RAN S F .COMP.UNIÃO FUNDEB -VAAT -PRIN C IPA L 
TRANS F E RÊNC IAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 
FUNDEB-VAAF 
TRANS F .COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINC IPA L 
TRANS FERÊNC IAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 
FUNDE B -VAAR 
TRA N S F .COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR -PRIN C IPA L 
T RAN S F .R E C U RSOS FUNDO NACIO N A L ASSISTÊNC IA 
SOCIA L -FN AS 
TRANS F .REC URSOS FUNDO NACIO N A L ASSISTÊN C IA 
SOCIA L -FNAS 
TRA N S F .REC UR.-FNAS-PRINC IPA L 
TRA N S F .REC UR.-FNAS-PRINC IPAL 
T RAN S FERÊNC IAS DE CON V ÊNIOS DA UNIÃO E DE 
S UAS ENT IDA DES 
T RAN S F .CON V ÊNIOS UNIÃO PROGR AMAS ASSIS TENC IA 
SOCIA L 
T RA N S F .CON V. UNIÃO 
P R O G R .ASSIS T .SOCIA L-PRIN C IPA L 
O UTRAS T RAN SFERÊNCIAS R E C URSOS UNIÃO E D E 
S UAS ENTID A DES 
TRANS FERÊNC IA E S PEC IA L D A UNIÃO 
TRANS F .E S PEC IA L D A UNIÃO-PRINCIPA L 
TRANS FERÊNC IAS A LDIR B LA N C LEI N º 14.399/2022 
TRA N S F .ALDIR BLAN C LEI Nº 14.399/2022-PRINC IPA L 
O UTRAS TRA N S F .REC URSOS UNIÃO ENTIDA DES 
O UTRAS T RAN S F .REC U R. UNIÃO ENTID.-PRIN C IPA L 
O UTRAS TRA N SF.REC U R .UNIÃO ENT ID.-PRIN C IPAL 
O UTRAS T R AN SF.R E C U R. UNIÃO ENTID.-PRIN C IPAL 
T RAN S FERÊNC IAS E ST A D OS DIS TRIT O FEDERAL E DE 
S UAS ENTID A DES 
PA RTIC IPAÇÃO N A REC E IT A DOS E S TA DOS E D IS TRITO 
FED ERAL 
COT A-PA RTE DO IC M S 
COT A-PA RTE D O IC M S - PRINC IPA L 
COT A-PA RTE D O IPVA 
COT A-PA RTE D O IPVA - PRINC IPA L 
COT A-PA RTE D O IPI - MUNICIPIOS 
COT A-PA RTE D O IPI - MUNICIPIOS - P R IN C IPA L 
COT A-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTE R V ENÇÃO D O MÍNIO 
E C ONÔ M ICO 
COT A-PARTE-CIDE-PRIN C IPA L 
TRANS FERÊNC IAS REC URSOS S IS TEMA ÚNICO SAÚDE 
- S U S 
F .R.-C.A. D esdobramento 
100.000,00 
1 .600.00.999.000 100.000,00 
495.000,00 
1 .605.00.9 99.000 495.000,00 
125.000,00 
1 .600.00.999.000 125.000,00 
1. 794.500,00 
545.000,00 
1 .550.00.999 .000 545.000,00 
9.500,00 
1 .551.00.999 .000 9 .500,00 
3 95.000,00 
1 .55 2 .0 0 .999.000 395.000,00 
195.000,00 
1 .553. 00.999.000 195.000,00 
650.000,00 
1 .569. 00.999.000 650.000,00 
3 .200.000,00 
1 .000.000,00 
1 .54 2 .00.999.000 1.000.000,00 
2.000.000,00 
1 .541 .00.999 .000 2.000.000,00 
200.000,00 
1 .543. 00.999.000 200.000,00 
1 .290.000,00 
1 .290.000,00 
1 .660 .00.9 9 9 .000 1 .095.000,00 
1 .669. 00.999.000 195.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
1 .66 5 .00.999 .000 200.000,00 
2 .064.000,00 
200.000,00 
1 .706.00.9 99.000 200.000,00 
95.000,00 
1 .71 9. 00.999.000 95.000,00 
1 . 769.000,00 
1 .500.00.999 .000 1 .600.000,00 
1 .7 15 .00.999 .000 95.000,00 
1 .7 16.00.999.000 74.000,00 
2.029.000,00 
1. 7 30.000,00 
1 .500.00.9 9 9 .000 1 . 730.000,00 
180.000,00 
1 .500.00.999.000 180.000,00 
70.000,00 
1 .500.00.999.000 70.000,00 
49.000,00 
1 .750.0 0 .999.000 49.000,00 
245.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
4 .270.000,00 
Anexo 02 
Página 3 
Categoria 
Econômica 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 363
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O rçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F .R.-C.A. D esdobramento 
1723. 50.0.0 TRANSFERÊNC IAS RECURSOS S IS TEMA ÚNICO SAÚDE 245.000,00 - SUS 
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINC IPAL 1 .621 .00.999.000 245.000,00 
1724.00.0.0 TRA N SF.CON V ÊNIOS E S T A DOS E DF ENTIDA DES 345.000,00 
1724.51.0.0 TRA N S F . CONVÊNIOS E S TADOS PROGRAMA 345.000,00 EDUCAÇÃO 
1724.51.0.1 TRA N S F .CON V.E S T A DOS 1 .571.00.999.000 345.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRIN C IPAL 
1729.00 .0 .0 OUTRAS TRAN SFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 1 .651 .000,00 
1729.51 .0.0 TRANSFERÊNC IAS DE E STADOS DES TINADAS A 195.000,00 ASSIST Ê NCIA SOCIAL 
1729.51.0.1 TRANS F .ESTADOS ASSIS T.SOCIA L-PRINCIPA L 1 .661.00.999.000 195.000,00 
1729.99.0.0 OUTRAS TRA N SFERÊNC IAS DOS ESTADOS E DF 1.456.000,00 
1729.99.0.1 OUTRAS TRA N S F . E STADOS E DF-PRINCIPA L 1 .500.00 .999.000 1.256.000,00 
1729.99.0.1 OUTRAS TRA N S F . E STADOS E D F-PRINC IPAL 1 .710.00.999.000 200.000,00 
1750.00.0.0 TRA N S FERÊNC IAS DE OUTRAS INS TITUIÇÕE S 
PÚBLICAS 
1751 .00.0.0 TRA N S F .RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 6.350.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 
1751 .50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 6 .350.000,00 DES ENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 
1751 .50 .0 .1 TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRIN C IPA L 1 .540.00.999.000 6 .350.000,00 
1790.00.0.0 DEMAIS TRA N SFERÊN C IAS CORRENTES 
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍS ICAS 100.000,00 
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 100.000,00 
1791 .99.0.1 OUTRAS TRA N S F .PE SSOAS FÍS ICAS-PRINC IPAL 1 .759.00 .999.000 100.000,00 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSAR C IMENTOS 
1921 .00.0.0 INDENIZAÇÕES 1 .800.000,00 
1921 .99.0 .0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1 .800.000,00 
1921 .99.0. 1 OUTRAS INDENIZAÇÕE S - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 1 .800.000,00 
1922.00 .0.0 RESTITUIÇÕES 1 . 700.000,00 
1922.99.0 .0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1. 700.000,00 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPA L 1 .500.00 .999.000 1. 7 00.000,00 
1990.00.0.0 DEMAIS REC E ITAS CORRENTES 
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.300.000,00 
1999.99.0 .0 OUTRAS RECEITAS 2.300.000,00 
1999.99.3.0 OUTRAS REC.N ÃO ARREC. N ÃO PROJETADAS PELA 2.300.000,00 RFB-FINANCEI RAS 
1999.99.3. 1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 1 .500.00 .999.000 2.300.000,00 PROJ.RFB-FIN A N .-PRINC IPAL 
2 000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITA L 
2200.00.0.0 A LIENAÇÃO DE BENS 
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
2213.00.0.0 A LIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E S EMOVENTES 100.000,00 
2213.01 .O.O A LIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 
2213.01 .0 .1 A LIEN .BEN S MÓVEIS E S EMOVENTES-PRIN C IPAL 1 .755. 00.999.000 100.000,00 
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2 410.00.0 .0 TRANS FERÊNC IAS DA UNIÃO E DE S UAS ENTIDADES 
2 411 .00.0 .0 TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO S ISTE M A ÚNICO 300.000,00 DE SAÚDE - SUS 
2 41 1 .51.0.0 TRANS F .RE CURSOS-SU S-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 300.000,00 E S TRUTURAÇÃO 
2 4 11 .51 .1 .O TRA N SF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 300.000,00 PRIMÁRIA 
2 4 11 .51 .1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1 .601 .00 .999.000 300.000,00 E STRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPA L 
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NAC IO NA L DES ENVOLV IMENTO 40.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 40.000,00 
2 41 2.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP .ED.INFANTIL-PRO 40.000,00 INFÂNC IA 
2 4 12.50.2 .1 TRANS.PROG.NAC.REEST .AQ.EQU IP .ED .INF.L-PRO INFÂ 1 .569.00 .999.000 40.000,00 N C IA-PRINC IPA L 
2 414.00.0 .0 TRANS FERÊNC IAS DE CON VÊNIOS D A UNIÃO E DE 2.080.000,00 SUAS ENTIDADES 
2 414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 200.000,00 
2 4 14.50.0. 1 TRANSF. CONV.UN IÃO PARA O SUS-PRINC IPAL 1 .631 .00 .999.000 200.000,00 
2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 195.000,00 
2414.51.0.1 TRANSF. CONV .UNIÃO PROGR .EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1 .570.00.999.000 195.000,00 
2414.99.0.0 O UTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊN IOS UNIÃO E DE 1 .685.000,00 S UAS ENTID A DES 
2 414.99.0. 1 O UTRAS TRAN SF.CONV. UNIÃO S U AS ENTID .-PRIN C IPA L 1 .700.00.999.000 1 .685.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
6 .350.000,00 
100.000,00 
5 .800.000,00 
3.500.000,00 
2.300.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
3.620.000,00 
2.420.000,00 
Anexo 02 
Página 4 
Categoria 
Econômica 
3.720.000,00 
364 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 
ENTIDADES 
2421.00.0.0 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO 200.000,00 SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF 
2421 .50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00 DE SAÚDE - SUS 
2421.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.632.00.999.000 200.000,00 
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.000.000,00 ESTADOS 
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.000.000,00 ESTADOS 
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1. 701.00.999.000 1.000.000,00 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2. 701 .000,00 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -2. 701.000,00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
Subcategoria 
Fonte 
1.200.000,00 
-2.701 .000,00 
-2.701.000,00 
Anexo 02 
Página 5 
Categoria 
Econômica 
-2. 701.000,00 
49.500.000,00 
45.780.000,001 
3.720.000,001 
49.500.000,00 1 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 365
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AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código Especificação 
30. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
31 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
31. 90. 00 A PLICAÇÕES D IRETAS 
31 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
31 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
31 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
31 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
31 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
31 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
32. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
32. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
32. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
33. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
33. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
33. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 
33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
33. 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
33. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
33. 90. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
33. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
33. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT ÍFICAS, DESPORTIVAS E 
33. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
33. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
33. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
33. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
33. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
33. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
33. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
33. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
40. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
44. 00. 00 INVESTIMENTOS 
44. 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
44. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
44. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
45. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
45. 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
45. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
46. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
46. 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
46. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
90. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 1 
Elemento Modalidade Grupo 
19.158.374,82 
19.158.374,82 
1.080.000.00 
14.259.385,28 
2.593.000,38 
122.994,58 
1.030.000,00 
72.994,58 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
22.377.699,02 
176.000,00 
45.000,00 
131 .000,00 
22.201.699,02 
5.000,00 
501.500,00 
5.000,00 
6.494.922,74 
115.000,00 
216.994,58 
50.000,00 
5.692.692,04 
7.587.724,70 
102.000,00 
100.000,00 
385.000,00 
635.000,00 
10.000,00 
74.994,58 
225.870,38 
6.094.926, 16 
6.094.926, 16 
3.919.930.25 
2.1 74.995,91 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
530.000,00 
530.000,00 
530.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
41 .541.073.84 
6.658.926, 16 
1.300.000,00 
49.500.000,00 
366 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 01 GAMARA MUNICIPAL 
ORGÃO 01 GAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 1 
Elemento Modalidade Grupo 
1.009.374,82 
1.009.374,82 
795.385,28 
204 .000,38 
4 .994 ,58 
4.994,58 
566.424,82 
566.424,82 
29.500,00 
92.922,74 
4.994 ,58 
69.692,04 
198.450,50 
4.994 ,58 
165.870,38 
353.926.16 
353.926,16 
119.930,25 
233.995,91 
Categoria 
Econômica 
1.575. 799,64 
353.926,16 
1.929.725,80 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 367
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01 612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 GABINETE DO PREFEITO 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 2 
Elemento Modalidade Grupo 
840.000,00 
840.000,00 
400 000,00 
50.000,00 
5.000,00 
380.000,00 
5.000,00 
11 0.000,00 
110.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
5 000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
Categoria 
Econômica 
950.000,00 
55.000,00 
1.005.000,00 
368 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA A V . BONIFÁCIO S EVER O COE L H 0,44 3 C NPJ:016 12559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODE R 0 3 SEC RETAR IA MUNIC IPAL DE ADMINIS TRAÇÃO 
O RGÃO 01 SEC RETA RIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO 
Cód igo Es p ecificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 . 706.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.00.999 000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 720.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1. 721.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 706.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 720.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 72 1.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 9 1 SENT E NÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV< 
3 . 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90. 14 DIÁRIAS · C IV IL 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1. 706.00.999.000 
3 . 3. 90. 14 DIARIAS - CIVIL 1. 710.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS • CIVIL 1. 720.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS • CIVI L 1. 721.00.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSU MO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90. 30 MATERIAL D E CONSUMO 1. 706.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 708.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 709.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 710.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 720.00.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL D E CON SUMO 1. 721.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 750.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1. 708.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1. 709.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1. 710.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 3 
Elem e nto M o d alidade G rupo 
1.837.000.00 
1.837 ·ººº·ºº 50.000,00 
900.000,00 
5.000,00 
15.000.00 
24 .000.00 
13.000,00 
200.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
600.000,00 
5.000,00 
4 .108.274,20 
40.000.00 
40 .000.00 
4 .068.274 ,20 
50.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
1.000.00 
900.000,00 
54.000,00 
135.000,00 
30.000.00 
35.000.00 
35.000.00 
10.0 00,00 
10.000,00 
5.000,00 
450.000.00 
5.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
Categoria 
Econômica 
5.94 5.274.20 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 369
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1. 720.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.72 1.00.999.000 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 750.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 . 706.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 708.00.999 000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 709.00.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.710.00.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1. 720.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 721 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 750.00.999.000 
3 . 3. 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1. 706.00.999.000 
3 . 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1. 710.00.999.000 
3 . 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . 1. 720.00.999.000 
3 . 3. 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1. 721 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .00.999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 706.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 710.00.999.000 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 755.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 706.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 710.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 750.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 755.00.999.000 
4 . 6 . 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
4 . 6. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 6 . 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 
4 . 6 . 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1. 721 .00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 4 
Elemento Modalidade Grupo 
35.000.00 
5.000.00 
10.000,00 
2.070.274 ,20 
30.000,00 
5.000.00 
20.000.00 
20.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
522.000,00 
522.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000.00 
50.000.00 
2.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.000.00 
50.000.00 
530.000.00 
530.000,00 
500.000,00 
30.000,00 1 
Categoria 
Econômica 
1.052.000,00 
6.997.274,20 
370 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 708.00.999.000 
3.3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.00.999.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 720.00.999.000 
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721 .00.999.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00.999.000 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 5 
Elemento Modalidade Grupo 
85.000,00 
85.000,00 
60.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
155.000,00 
100.000,00 
350.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
Categoria 
Econômica 
840.000,00 
50.000,00 
890.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 371
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/000 1-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 SECRETA RIA MUNICIPAL DE F INANÇAS 
ORGÃO 02 CONTRO LADO RIA INTERNA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTA L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BON IFÁCIO SEV ERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 SECRETARIA M UNIC IPAL DE FINAN ÇA S 
O RGÃO 03 RESERVA DE C ONT INGÊNCIA 
Código Especificação F.R.-C .A. 
9.0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1 
9. 9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1 
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1 
1.500.00.999.000 
T O T AL 
Orçam e n to Programa E xercício d e 2026 
Anexo 0 2 
P ágina 6 
Elem en to Modalidade Grupo 
112.000,00 
112.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
2.000.00 
20.000,00 
20000.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 7 
Elemento Modalidade Grupo 
1 1 
1 1 1 
1.300.000,00 
1 
1 1 1.300.000.00 1 1 
1 
1.300.000,00 
1 1 1 
Categoria 
Econômica 
132.000,00 
5.000,00 
137.000,0 0 
Categoria 
Econôm ica 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1 
1 
1 
1 
372 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BON IFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:0 161 2559/0001 -35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 05 SECRETARIA M UNICIPAL DE INFRA-EST RUTURA 
ORGÃO 01 SEC RETARIA MUNIC IPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 751 .00.999.000 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751 .00.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3.3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 751 .00.999.000 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00.999.000 
4.4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751 .00.999.000 
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 8 
Elemento Modalidade Grupo 
320.000,00 
320.000,00 
80.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.140.000,00 
2.140.000,00 
20.000,00 
680.000,00 
110.000,00 
550.000,00 
25.000,00 
690.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
20.000,00 
1.100.000,00 
600.000,00 
125.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 1 
Categoria 
Econômica 
2.460.000,00 
2.002.000,00 
4.462.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 373
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA A V . BONIFÁCIO S EVER O COE L H 0,44 3 C NPJ:016 12559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODE R 0 6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUC A ÇÃO 
O RGÃO 01 FUNDO MUNIC IPAL DE EDUC AÇÃO 
Cód igo Es p ecificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .571.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200 000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.571.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.571.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3 . 1 . 90 92 D ESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• 
3 . 3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90. 14 DIÁRIAS · C IV IL 1.500.00.200.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.00.999.000 
3 . 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.571.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.200.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSU MO 1.500.00.200.000 
3 . 3. 90. 30 MATER IAL D E CONSUM O 1.550.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL D E CON SUMO 1.571.00.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 
3. 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.569.00.999.000 
3 . 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.550.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.551.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 9 
Elem e nto M o d alidade G rupo 
598.000.00 
598.000.00 
55.000,00 
5.000,00 
35.000,00 
210 .000.00 
85.000.00 
60.000,00 
65.000,00 
18.000,00 
5.000,00 
35.000.00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
4 .071.000,00 
11.000,00 
10.000.00 
1.000,00 
4 .060.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
14.000,00 
5.000.00 
5.000.00 
775.000,00 
200.000,00 
5.000,00 
350.000.00 
20.000.00 
97.000.00 
14.0 00,00 
15.000,00 
30.000,00 
10.000.00 
705.000.00 
24 .000,00 
1.000.00 
Categoria 
Econômica 
4 .669.000.00 
374 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 C NPJ:01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.552.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000 
3 . 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571 .00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.00.999.000 
3 . 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551 .00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.552.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571 .00.999.000 
3 . 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.569.00.999.000 
3 . 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.571.00.999.000 
3. 3. 90 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.550.00.999.000 
3 . 3 . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.00.999.000 
3 . 3 . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.00.999.000 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4. 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .00.999.000 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .00.999.000 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00.999.000 
4 . 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 10 
Elemento Modalidade Grupo 
25.000,00 
20.000,00 
175.000,00 
15.000,00 
650.000,00 
160.000,00 
2.000,00 
25.000,00 
160.000,00 
80.000,00 
65.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
350.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
819.000,00 
819.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
110 .000,00 
100.000,00 
100.000,00 
120.000,00 
100.000,00 
2.000,00 
47.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
Categoria 
Econômica 
819.000,00 
5.488.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 375
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA A V . BONIFÁCIO S EVER O COE L H 0,44 3 C NPJ:016 12559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODE R 0 6 F U NDO MUN ICIPAL DE EDUC A Ç ÃO 
O RGÃO 0 2 FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS ICA 
Cód igo Es p ecificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI NADO 1.540.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI NADO 1 .541.00.230.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 1.541.00.999 000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI NADO 1.542.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 O BRIGAÇÕES PA TRONAIS 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 
3. 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.000 
3 . 1 . 90. 16 O UTRAS D ESPESAS VAR IÁVEIS · PESSOAL C IV IL 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00.230.000 
3 . 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS· CIV IL 1.540.00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS · C IVI L 1.541.00.999.000 
3 . 3. 90. 14 DIÁRIAS - C IV IL 1.542.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542 00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS D E TERC EIROS - PESSOA FiSICA 1.540.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.541.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.543.00.999.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.541.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.542.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 1 1 
Elem e nto M o d a lidade G rupo 
7.604.000.00 
7.604.000.00 
325.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
5.000.00 
260.000.00 
10.000,00 
4 .215.000,00 
55.000,00 
1.360.000,00 
35.000.00 
370.000,00 
15.000,00 
656.000,00 
7.000,00 
200.000,00 
5.000.00 
25.000.00 
10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.623.000,00 
1.623.000.00 
7 .000.00 
5.000,00 
20.000,00 
368.000,00 
150.000.00 
30.000.00 
60.000.00 
56.000,00 
5.000,00 
10 .000,00 
75.000.00 
483.000.00 
150.000,00 
35.000,00 
Categoria 
Econômica 
9.227.000.00 
376 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. B O NIFÁ CIO S E V ERO C OELH0,443 C NPJ:01612559/0001 -35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
POD ER 06 FUN D O MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃ O 
O RGÃO 02 FUNDEB - F U NDO DE E D U CAÇÃO B ÁSICA 
Código Especificação F .R .-C.A . 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.543.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.540.00.999.000 
3 . 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.541 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.542.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.540.00.999.000 
3.3. 90. 48 OUTROS AUXiUOS F INANCEIROS A PESSOAS FiSICAS 1.541.00.999.000 
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.542.00.999.000 
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00.999.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.999.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 
4.5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4.5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 5 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 12 
Elemento Modalidade Grupo 
35.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000.00 
50.000.00 
50.000,00 
5.000.00 
4 .000,00 
343.000.00 
343.000,00 
50.000,00 
70.000,00 
15.000,00 
63.000,00 
130.000,00 
15.000,00 
30.000.00 
30.000,00 
30.000,00 
Categoria 
Econômica 
373.000.00 
9.600.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 377
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA A V . BONIFÁCIO S EVER O COE L H 0,44 3 C NPJ:016 12559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODE R 07 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAUDE E V IG . SANITARIA 
O RGÃO 01 SEC RETARIA MUNICIPAL DE S A U DE E V IG. S ANITARIA 
Cód igo Es p ecificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.62 1.00.999 000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVI L 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.000 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.300.000 
3 . 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 
3 . 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00.999.000 
3 . 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.621.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS • PESSOA JU R fDICA 1.600.00.999.000 
3 . 3. 90. 39 O UTROS SERVIÇOS D E T ERC EIROS - P E SSOA JURÍDICA 1.621.00.999.000 
3 . 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.621.00.999.000 
3 . 3 . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
4 . o. 00 00 DESPE SAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00.999.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 13 
Elem e nto M o d alidade G rupo 
1.975.000.00 
1.975.000.00 
50.000,00 
5.000,00 
1.500.000,00 
35.000.00 
300.000.00 
5.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.953.000.00 
2.953.000,00 
80.000,00 
5.000,00 
750.000,00 
150.000.00 
50.000.00 
30.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
800.000,00 
28.000.00 
900.000.00 
60.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
10.000.00 
15.000.00 
5.000.00 
802.000,00 
802.000,00 
200.000.00 
5.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
Categoria 
Econômica 
4 .928.000.00 
804.000,00 
378 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
1 1.500.00.300.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1 1.600.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 1.601.00.999.000 
4.4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
1 1.621.00.999.000 
4.4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 1.631.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1 1.632.00.999.000 
4.5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
1 
4. 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
1 
4. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
1 1.500.00.300.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 14 
Elemento Modalidade Grupo 
1 
72.000,00 
1 1 1 
1 
10.000,00 
1 1 1 
1 
100.000,00 
1 1 1 
1 
15.000,00 
1 1 1 
1 
100.000,00 
1 1 1 
1 
100.000,00 
1 1 1 
1 1 1 
2.000,00 
1 
1 1 
2.000,00 1 
1 
1 
2.000,00 
1 1 1 
Categoria 
Econômica 
5.732.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 379
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG . SANITARIA 
ORGÃO 03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 1.600.00.999.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000 
3 .1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV IL 1.600.00.999.000 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .00.999.000 
3. 3 . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 1.600.00.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 1.600.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.604.00.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.605.00.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.62 1.00.999.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.605.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .00.999.000 
3 . 3 . 90 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.600.00.999.000 
3. 3 . 90 9 2 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 15 
Elemento Modalidade Grupo 
2 .983.000,00 
2.983.000.00 
40.000,00 
20.000.00 
10.000,00 
1.2 10 .000,00 
980.000,00 
200.000,00 
408.000.00 
75.000,00 
35.000.00 
5.000,00 
2 .634 .000,00 
2.634 .000.00 
20.000.00 
6 10.000.00 
20.000.00 
2.000,00 
1.190.000.00 
225.000,00 
250.000,00 
2.000.00 
265.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
Categoria 
Econômica 
5.617.000.00 
5.617.000,00 
380 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001 -35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 16 
Elemento Modalidade Grupo 
1 
9.000,00 
1 
9.000,00 
2.000,00 
1 
2.000,00 1 
5.000,00 
1 
1 
328.000,00 
1 
328.000,00 
8.000,00 1 
65.000,00 
1 
115.000,00 1 
135.000,00 
1 
5.000,00 1 
1 
1 
222.000,00 
1 
222.000,00 
150.000,00 1 
50.000,00 
1 
22.000,00 1 
Categoria 
Econômica 
337.000,00 
222.000,00 
559.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUN ICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Código Especificação F.R.•C.A. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3 .3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 17 
Elemento Modalidade Grupo 
375.000.00 
375.000.00 
280.000,00 
85.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
135.000,00 
135.000.00 
10.000,00 
15.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
40.000.00 
5.000.00 
160.000,00 
160.000.00 
150.000,00 
10.000.00 
Categoria 
Econômica 
510.000.00 
160.000,00 
670.000,00 
382 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABAL HO E AÇÃO SOCIAL 
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação 
1 
F.R.-C.A. 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.00.999.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.00.999.000 
3. 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .661 .00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.665.00.999.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .669.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .661.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.665.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .669.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 
3 . 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIVc 
3 . 3. 50 4 3 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .665.00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .665.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.00.999.000 
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL , BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .665.00.999.000 
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL , BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.00.999.000 
3. 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.665.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 18 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
490.000.00 
490.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
300.000.00 
25.000.00 
25.000.00 
35.000.00 
50.000.00 
5.000,00 
5 .000.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
750.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
740.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
80.000.00 
5.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
50.000,00 
5 .000,00 
19 .000,00 
Categoria 
Econômica 
1.240.000,00 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
--
3.3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 
3.3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.665.00.999.000 
3.3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.665.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661 .00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 .00.999.000 
4.4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 
TOT A L 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 19 
Elemento Modalidade Grupo 
--
10.000,00 
265.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
65.000,00 
5.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
35.000,00 
Categoria 
Econômica 
170.000,00 
1.410.000,00 
384 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁC IO SEVERO COELH0,443 CNPJ :01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 09 SECRETARIA MUN ICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
ORGÃO 03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Código Especificação F .R.-C .A . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1 . 00 . 00 PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 .00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMEN TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660 .00.999.000 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M ILITA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.660.00.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIA L OE CONSUMO 1.660.00.999 .000 
3 . 3 . 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST RIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00.999.000 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 1.660 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00.999.000 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.660.00.999.000 
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS D E CAPITAL 
4.4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 20 
1 
Elemento M odalidad e Grupo 
387.000,00 
387.000.00 
5 .000,00 
20.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
2 .000,00 
10.000,00 
844.000,00 
844 .000,00 
5.000,00 
27.000,00 
14.000,00 
165.000,00 
2 .000,00 
15.000,00 
324.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
177 .000,00 
80.000,00 
8 .000,00 
2 .000,00 
65.000,00 
65.000,00 
20.000,00 
45.000.00 
Categoria 
Econômica 
1.231.000.00 
65.000,00 
1.296.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 385
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. B O N IFÁCIO S E VERO COELH0,443 CNPJ :01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
POD ER 09 SECR ETARIA M U NIC IPAL D E TRABALH O E AÇÃO SOCIA L 
O R GÃO 0 4 FUND O M U N IC IPA L D A CRIA N ÇA E D O A D O L ESCEN TE 
Código Especificação 
1 
F .R.-C.A . 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 759.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL C IV IL 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1 . 759.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 759.00.999.000 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 1.759.00.999.000 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90. 14 DIÁRIAS - C IV IL 1.500.00 .999.000 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IV IL 1. 759.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 759.00.999.000 
3. 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 .999.000 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1. 759.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 759.00 .999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 759.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1. 759.00.999.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 759.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2 0 26 
Anexo 02 
Página 21 
1 
Elemento Modalidade G rupo 
84.000,00 
84.000.00 
5 .000.00 
5.000.00 
25.000,00 
35.000.00 
5.000.00 
6.000.00 
3 .000.00 
71.000.00 
71 .000,00 
2.000,00 
8.000.00 
15.000.00 
5 .000.00 
2.000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
12.000.00 
5 .000.00 
10.000.00 
1.000.00 
5 .000,00 
15.000,00 
15 .000.00 
5.000.00 
10.000,00 
Categoria 
Econômica 
155.000.00 
15.000.00 
170.000,00 
386 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 11 SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Código Especificação F.R.-C .A. 
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 22 
Elemento Modalidade Grupo 
145.000,00 
145.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
229.000,00 
229.000.00 
15.000.00 
70.000,00 
10.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
308.000,00 
308.000,00 
150.000,00 
108.000,00 
50 000,00 
Categoria 
Econômica 
374.000,00 
308.000,00 
682.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 387
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ :01612559/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.500.00.999.000 
4. O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 23 
Elemento Modalidade Grupo 
60.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
Categoria 
Econômica 
165.000,00 
5.000,00 
170.000,00 
388 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001 - 35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 13 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ESPORTE E LAZER 
ORGÃO 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00 .999.000 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.00.999.000 
T O T AL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 24 
Elemento Modalidade Grupo 
115.000,00 
11 5.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
370.000,00 
370.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
115.000,00 
5.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
100.000.00 
100.000,00 
Categoria 
Econômica 
485.000.00 
200.000,00 
685.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 389
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
O R GÃO 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3. 1 . 00 00 
3 . 1 . 90 00 
3 . 1 . 90 . 11 
3 . 1 . 90 . 13 
3 . 3. 00 00 
3 . 3 . 50 00 
3 . 3 . 50 4 1 
3 . 3. 50 4 1 
3. 3 . 50 43 
3 . 3 . 50 43 
3 . 3. 50 43 
3 . 3. 50 43 
3. 3 . 90 00 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3. 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3. 90 . 3 1 
3 . 3 . 90 . 3 1 
3 . 3 . 90 . 32 
3 . 3. 90 . 36 
3 . 3. 90 . 36 
3 . 3. 90. 36 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3. 90 . 39 
3 . 3. 90 39 
3. 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 40 
3 . 3. 90 48 
3 . 3 . 90 48 
3. 3 . 90 48 
T O TAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BON IFÁCIO SEVERO COELH O.443 C N P J :01612559/0 001 -35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
1 4 SECR ETARIA MUNIC IPAL D E C U L TURA 
0 1 SECR E T ARIA MUNIC IPA L D E C U LTU R A 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIVc 
CONTRIBUIÇÕES 
CONT RIBUIÇÕES 
SUBVEN ÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIA L DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART ISTICAS. C IENTIFICAS, DESPORTI\. 
PREMIAÇÕES CULTURAIS , ARTISTICAS, C IENTIF ICAS, OESPORTI\, 
MATERIA L , BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 
OUTROS AUXIL IO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXIL IO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 
1 
F .R.-C.A . 
1 .500,00,999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 ,715.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 . 71 5.00.999.000 
1 .716.00.999.000 
1 . 719.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 . 715.00.999.000 
1 . 716.00.999.000 
1 . 719.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 . 716.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 . 715.00.999.000 
1 .716.00.999.000 
1 .719.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .715.00.999.000 
1 , 716.00.999.000 
1 .719.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 . 715.00.999.000 
1 ,716.00.999.000 
1 .719.00.999.000 
O rçamento Progra m a Exercício d e 2 0 26 
Anexo 02 
P á g ina 25 
1 
Elem ento M odalidade G rupo 
45.000,00 
45.000,00 
40.000,00 
5 .000,00 
465.000,00 
115.000.00 
1 5.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5 .000,00 
25.000.00 
350.000,00 
15.000,00 
30.000.00 
20.000,00 
5 .000.00 
5.000 ,00 
1 5 .000,00 
50.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
5 ,000.00 
5.000 ,00 
1 5.000,00 
25.000,00 
1 0 ,000.00 
5 .000,00 
25.000,00 
5 .000.00 
15.000,00 
5 .000.00 
30.000,00 
Categoria 
Econômica 
510.000,00 
5 10.000.00 
390 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 C NPJ:01612 5 59/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 15 SECRETARIA MUNIC IPAL DE TURISMO 
ORGÃO 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE T U R ISMO 
Código Especificação 
1 
F .R .-C.A . 
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVI L 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 700.00.999.000 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH 0.443 C N PJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 01 CAMARA MUNICIPAL 
ORGÃO 0 1 CAMARA MUNIC IPAL 
UNIDADE 00 GAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F .R .-C.A . 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 , 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500 .00.999 .000 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS D ESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Prog r a ma E xercício d e 2026 
Anexo 02 
P á gina 26 
1 
Elemento Modalidade 
85.000,00 
5.000.00 
50.000,00 
30.000,00 
105.000.00 
15.000,00 
25.000.00 
10.000.00 
5.000,00 
50.000,00 
Elemento M odalidade 
1.009.374,82 
795.385,28 
204.000,38 
4 .994 ,58 
4 .994 .58 
566.424.82 
29.500,00 
92.922,74 
4 .994,58 1 
69.692,04 1 
198.450,50 1 
4 .994,58 
165.870,38 
353.926, 16 
119.930,25 
233.995,9 1 
1 
1 
1 
Grupo Categoria 
Econômica 
190.000.00 
85.000.00 
105.000.00 
1 90.000,00 
49.500.000,00 
Anexo 02 
P ágina 1 
G rupo 
1 .009.374 ,82 
566.424.82 
353.926.1 6 
Categoria 
Econômica 
1 .575.799,64 
353.926,16 
1 .929.725,80 
1 
1 
1 
1 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 391
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁC IO SEVERO COELH0,443 C NPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 GABINETE DO PREFEITO 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. o. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
13. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
13. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 1.500.00.999.000 
13. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 .16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
13. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13. 3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
13 3 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
13 3 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
13 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
13. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
13.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
14 o 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elem ento 
1 1 
1 400.000,00 1 
1 50.000,001 
5.000,00 
380.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
5 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
55.000,00 
Modalidade 
1 
840.000,001 
1 
1 
11 0 .000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Página 2 
Grupo 
840.000,00 
1 
1 
1 
110.000,00 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
950.000,00 
55.000,00 
1 55.000,00 
55000,001 
1 
1.005.000,00 
392 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BON IFÁCIO SEVERO COELH0 ,443 C NPJ:016 12559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PO DER 03 SEC RETARIA M UNIC IPAL DE ADMINISTRAÇ A O 
O R GÃO 0 1 S EC RETA RIA M UNIC IPA L D E A DMINISTRAÇÃO 
UNIDADE 0 0 SECRETARIA MUN ICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação F.R.·C.A. 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
13.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
13. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.706.00.999.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.00.999.000 
13 1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.720.00.999.000 
13 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1. 721 .00.999.000 
13. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
13. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.706.00.999.000 
13 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.00.999.000 
13 1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.720.00.999.000 
13. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 721.00.999.000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500 .00.999.000 
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
13. 3. 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
13. 3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 
13. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVI L 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.706.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.710.00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.720.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1. 721 .00.999.000 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
13. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 706.00.999.000 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.000 
13. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.00.999.000 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 710.00.999.000 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.000 
13- 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.721 .00.999.000 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 750.00.999.000 
13. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
13. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
13. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.708.00.999.000 
13. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1. 709.00.999.000 
13 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1. 710.00.999.000 
Elemento Modalidad e 
1.837.000,00 1 
50.000,00 1 
900.000,00 1 
5.000,00 1 
15.000,00 1 
24 .000,00 1 
13.000,00 1 
200.000,00 1 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
600.000,00 
5 .000 ,00 
40.000,00 1 
40.000,00 1 
4.068.274,20 
50.000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
1.000,00 
900.000,00 
54.000,00 
135.000,00 
30.000,00 
35.000,00 
35.000 ,00 
10 .000,00 
10 .000,00 
5.000,00 
450.000,00 
5 .000,00 
25.000,00 
15.000,00 
Anexo 02 
Página 3 
G rupo 
1.837.000,00 
4 .108.274 ,20 
Categoria 
Econômica 
100.000 ,00 
5.280.274,20 
145.000,00 1 75.000,00 
100 .000,00 
14 5.000,00 
65.000.00 
35.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 393
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Progra ma Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.00.999.000 
1 3 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 721.00.999.000 
1 3 3 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750.00.999.000 
13- 3 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 708.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.709.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 710.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 720.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 721.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750.00.999.000 
3 . 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 706.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.710.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 720.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.721.00.999.000 
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14 . o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14- o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14 o 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14 - 4. 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 755.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 710.00.999.000 
14 , 4 , 90 . 52 EQ UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.750.00.999.000 
14 . 4 . 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 755.00.999.000 
14 . 6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
4.6. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 
4.6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1. 721 .00.999.000 
TOTAL 
Elemento Moda lidade 
35.000,00 
1 5.000,00 1 1 
1 10.000,00 1 1 
1 2.070.274,20 1 
30.000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 1 
5.000,00 
522.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.000,00 1 1 
50.000,00 1 1 
1 1 
1 530000,00 I 
500.000,00 1 1 
30.000,00 1 1 
Anexo 02 
Página 4 
Grupo 
1 
522.000,00 
530.000,00 
Categoria 
Econômica 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
100.000 ,00 
100.000,00 
5 12.000,00 
6.997 .27 4 ,20 
394 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
13.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
13. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 2. 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3. 2. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13 2. 90 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 
13 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
13. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13 3. 90 , 14 DIÁRIAS - CIVIL 1,500.00.999.000 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
13 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
13, 3, 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 , 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1,500,00,999,000 
3. 3. 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 708.00.999.000 
J 3. 3. 90 47 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.00.999.000 
13, 3, 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.00.999.000 
13. 3. 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721 .00.999.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00.999.000 
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4, 0 , 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4 , 4 , 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
85.000,00 
60.000,00 
15.000,00 1 
5 .000,00 1 5.000,00 1 
1 
5.000,00 1 
5.000,00 1 
1 750.000,00 1 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
30.000,0 0 
155.000,00 
100.000,00 
350.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 1 1 5.000,00 1 1 
5.000,00 1 1 5 .000,001 1 
5.000,00 1 1 
50,000,00 1 1 
1 1 
1 1 
1 50.000,001 
50.000,00 1 1 
Anexo 02 
Página 5 
Grupo 
85.000,00 
5 .000,00 
750.000,00 
50.000,00 
Categoria 
Econômica 
5.000,00 
8 15.000 ,00 
5.000,00 1 5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
50 .000,00 
890.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 395
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PODER 
ORGÃO 
U N IDA D E 
Código 
3 . o . 00. 00 
3 . 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
13. 1. 90 . 11 
13.1. 90. 13 
13 . 1. 90 . 16 
13 3 . 00 . 00 
13 . 3 . 90.00 
3.3 . 90 . 14 
3 . 3. 90.30 
3 . 3 . 90 . 36 
3.3 . 90.39 
4 . 0 . 00 . 00 
14 4 . 00 . 00 
14 . 4 . 90 . 00 
14 , 4 , 90 .52 
T O T AL 
1 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
9.0. 00 . 00 
19.9. 00.00 
19.9. 99.00 
19.9. 99 .99 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BON IFÁCIO SEVERO COELH0,443 C N PJ :01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
04 S ECRETARIA M U NICIPAL DE FINA N ÇA S 
02 CONTROLADORIA INTERN A 
00 CONTROLADORIA INTER NA 
Especificação F .R .-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇôES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 1.500.00.999.000 
OBRIGAÇÔES PATRONAIS 1 1.500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 1.500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 1 APLICAÇÔES DIRETAS 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01 612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Especificação 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.000 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Elemento 
100.000,00 1 
10.000,00 1 
2.000,00 1 
1 
1 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1 
1 
5 .000,00 1 
Elemento 
1 
1 
1.300.000,00 1 
Modalidade 
112.000,00 
1 
1 
1 
1 
20.000,00 1 
1 
5 .000,00 1 
1 
Modal idade 
Anexo 02 
Página 6 
Grupo 
112.000,00 
1 
1 
1 20.000,00 1 
1 
5.000,00 1 
1 
1 
Anexo 02 
Página 7 
Grupo 
11 .300.000,00 
1.300.000,001 
1 
Categoria 
Econômica 
132.000,00 
5.000,00 
137.000,00 
Categoria 
Econômica 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
396 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BON IFÁCIO SEVE RO COELH0 ,443 C NPJ:01 6 12559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
UNIDADE 00 SECRETARIA M UNICIPAL D E INFRA-ESTRUTURA 
C ódigo Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
13 1 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 1.500.00.999.000 
13 1 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 1.500.00.999.000 
13 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 
13 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
13 3 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .751 .00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .751 .00.999.000 
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 
4 . 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .700.00.999.000 
14. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .701 .00.999.000 
14 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .751 .00.999.000 
14 . 5. 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
14 . 5 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14 . 5. 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00.999.000 
TOTAL 
1 
1 
1 
1 
Elemento 
80.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
680.000,00 
110.000,00 
550.000,00 
25.000,00 
690.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
1.100.000,00 
600.000,00 
125.000,00 
50.000,00 
100.000,00 1 
5.000,00 1 
1 
1 
2.000,00 1 
Modalidade 
320.000,00 
2 .140.000,00 
2 .000.000,00 
1 
1 
1 
2.000,00 1 
1 
Anexo 02 
Página 8 
Grupo 
320.000.00 
2 .140.000,00 
2 .000.000,00 
2.000,00 
Categoria 
Econômica 
2.265.000,00 
195.000,00 
1 .150.000,00 
700.000,00 
5 .000,00 
147.000,00 
4.462.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 397
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 CNPJ:0161 2559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
ORGÃO 01 F UNDO MUNICIPAL D E EDUCAÇÃO 
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . o. 
ºº·ºº DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0. ºº·ºº DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
13 · o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.000 
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.571 .00.999.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VAN TAGEN S F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.200.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .571.00.999.000 
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.200.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00.999.000 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.571 .00.999.000 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.200.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 1 .569.00.999.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.200.000 
3. 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.569.00.999.000 
3 . 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT UIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATI\ 
3 . 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.569.00.999.000 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.550.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .571 .00.999.000 
3. 3. 90 . 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.200.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CON S UMO 1.551 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CON S UMO 1 .552.00.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CON SUMO 1 .553.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CON S UMO 1 1.571.00.999.000 
13 . 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1 .500.00.200.000 
13. 3 . 90 32 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1.569.00.999.000 
13 . 3. 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1 .500.00.200.000 
13 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1 .500.00.200.000 
13 . 3. 90 . 36 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.550.00.999.000 
13 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.551 .00.999.000 
13 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1 .552.00.999.000 
Elemento Modalidade 
598.000.00 
55.000,00 
5 .000,00 
35.000,00 
210.000,00 
85.000.00 
60.000.00 
65.000,00 
18.000,00 
5 .000,00 
35.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 1 1 
11 .000,00 
10.000,00 
1 .000,00 
4 .060.000,00 
3 .000,00 
25.000.00 
14.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
775.000,00 
200.000,00 
5 .000,00 
350.000,00 
20.000,00 
97.000.00 
1 14.000,00 1 1 
1 15.000,00 1 1 
1 30.000,00 1 1 
1 10.000,00 1 1 
1 705.000,00 1 1 
1 24.000,00 1 1 
1 1.000,00 1 1 
1 25.000,00 1 1 
Anexo 02 
Págin a 9 
Grupo 
598.000,00 
4.071.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
400.000,00 
2.908.000,00 
8 .000,00 
200.000,00 
200.000,00 
543.000,00 
410.000,00 
1 
1 
398 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0 ,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 06 FUNDO M UNIC IPAL DE EDUCAÇAO 
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.571 .00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 1.550.00.999.000 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.551.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.552.00.999.000 
3. 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.00.999.000 
13. 3. 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.569.00.999.000 
13 3. 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.571 .00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3. 3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.550.00.999.000 
3 . 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.00.999.000 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14. o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14 . o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14 . o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14 . o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14 . 4. 00 00 INVESTIMENTOS 
14 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 
14. 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.00.999.000 
14. 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.000 
14 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.000 
14 4 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.00.999.000 
14 4 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
14. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.999.000 
14. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.000 
4. 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
20.000,00 
175.000,00 1 
15.000,00 1 
650.000,00 1 
160.000,00 1 
1 2.000,001 
25.000,00 
160.000,00 
80.000,00 
65.000,00 
5 .000,001 
1.000,00 1 
350.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
1.000,00 
3 .000,00 
10.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
819.000,00 
50.000,00 
40.000,00 1 
110.000,00 1 
100.000,00 1 
100.000,00 1 
120.000,00 1 
100.000,00 1 
2.000,00 1 
47.000,00 1 
100.000,00 1 
50.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Página 10 
Grupo 
819.000,00 
Categoria 
Econômica 
2 .000,00 
157.000,00 
140.000,00 
170.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
5.488.000,00 
1 
1 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 399
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 C NPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
P ODER 06 F UNDO MUN ICIPA L D E E DUCAÇAO 
ORGÃO 02 F UN DES· F U NDO DE E DUCAÇÃO BÁS ICA 
UNIDADE 0 0 FUN DES • F UN DO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0 . ºº 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 3 · 1 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.230.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.999.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230 .000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .540.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .541 .00.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS · PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.000 
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .540.00.999.000 
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .540.00.230.000 
3. 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .541 .00.999.000 
3. 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.230 .000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .542.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 
3 . 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00.230.000 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.540.00.999.000 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.541 .00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .542.00.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.000 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .540 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .541 .00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.00.999.000 
1 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.543.00.999.000 
1 3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 1 .540.00.999.000 
1 3 . 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1.541.00.999.000 
1 3 . 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 1 .542.00.999.000 
1 3 . 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1 .543.00.999.000 
1 3 . 3. 90 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 1.540.00.999.000 
1 3 . 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 1.541 .00.999.000 
1 3 . 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 1 .542.00.999.000 
Elemento Modalidade 
7 .604.000,00 
15.000,00 
325.000,00 
30.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
260.000,00 
55.000.00 
4.215.000.00 
1 .360.000.00 
35.000,00 
370.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
656.000,00 
5.000,00 
200.000,00 1 
25.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.623.000,00 
7 .000.00 
5.000,00 
20.000.00 
368.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
60.000,00 
56.000,00 
5.000,00 
10.000.00 
1 75.000,00 1 
1 483.000,00 1 
1 150.000,00 1 
1 35.000,00 1 
1 35.000,00 1 
1 10.000,00 1 
1 5.000,00 1 
1 10 .000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Anexo 0 2 
Página 11 
Grupo 
7.604.000,00 
1 .623.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
6.257.000,00 
2.000.000,00 
800.000,00 
170.000,00 
1 
1 
400 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/000 1-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
ORGÃO 02 FUNDEB • FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
UNIDADE 00 FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.540.00.999.000 
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.541.00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 1.542.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 1.540.00.999.000 
14. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.999.000 
4.4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.999.000 
14.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.00.999.000 
14. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 
14 4 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.999.000 
14 4 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 
14. 5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
14. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
50.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
1 
1 
1 
1 343.000,00 
50.000,001 
70.000,001 
15.000,001 
63.000,001 
130.000,00 1 
15.000,00 
30.000,00 
30.000,001 
Anexo 02 
Página 12 
Grupo 
1 
1 
1 
343.000,00 
30.000,00 
Categoria 
Econômica 
30.000,00 
200.000,00 
143.000,00 
9.600.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 401
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 C N PJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
P ODER 07 SECR ETARIA M UN IC IPAL DE SAU DE E V IG. SANITARIA 
ORGÃO 0 1 SECRETARIA MUNIC IPA L D E SAUDE E V IG. SANITARIA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MU N ICIPAL DE SAUDE E VIG. S AN ITARIA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . o. 
ºº·ºº DESPESAS CORRENTES 
3 . o. ºº·ºº DESPESAS CORRENTES 
3 . 0. ºº·ºº DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13 - 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.300.000 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .621 .00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .621.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .621 .00.999.000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.000 
3. 1 . 90 91 SENTENÇAS J U DICIAIS 1 .500.00.300.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .600.00.999.000 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .500.00.300.000 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .621.00.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .600.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .621 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM O U SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .600.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .621 .00.999.000 
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.300.000 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .600.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 .621 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 .621 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .500.00.300.000 
3 . 3 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14-o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 
14 - O. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 14-4. 00 00 INVESTIMENTOS 1 14-4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 14-4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 .601 .00.999.000 
14-4. 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 .621 .00.999.000 
14 - 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 .631 .00.999.000 
14 - 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 .632.00.999.000 
Elemento Modalidade 
1.975.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
1 .500.000,00 
35.000,00 
300.000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
50.000.00 
5 .000.00 
5 .000.00 
2 .953.000,00 
80.000,00 
5 .000,00 
750.000,00 
150.000,00 
50.000,00 1 1 30.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
800.000,00 
28.000,00 
900.000,00 
60.000.00 
50.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 802.000,00 1 
1 200.000,00 1 1 
1 5.000,00 1 1 
1 100.000,00 1 1 
1 100.000,00 1 1 
Anexo 02 
Página 13 
Grupo 
1.975.000,00 
2.953.000.00 
1 
1 802.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
183.000.00 
220.000.00 
4.525.000,00 
1 
1 
20.000,00 
300.000,00 
10 .000.00 
7 4 .000,00 
300.000,00 
100.000,00 
402 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
4.4.90 . 52 
14.4. 90 .52 
14.4. 90 . 52 
14.4. 90 . 52 
14.4. 90 . 52 
14.4. 90 .52 
14.5. 00.00 
14. 5. 90 . 00 
14. 5. 90. 61 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Especificação 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
F.R.-C.A. 
1.500.00.300.000 
1.600.00.999.000 
1.601.00.999.000 
1.621.00.999.000 
1.631.00.999.000 
1.632.00.999.000 
1.500.00.300.000 
Elemento 
72.000,00 
10.000,00 1 
100.000,00 1 
15.000,00 1 
100.000,00 1 
100.000,00 1 
1 
1 
2.000,00 1 
Modalidade 
1 
1 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Página 14 
Grupo 
1 2.000,00 
2000,001 
1 
Categoria 
Econômica 
5.732.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 403
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
ORGÂO 03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
UNIDADE 00 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. o. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
13 o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
13. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
13. 1 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
13. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
131 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.000 
13. 1 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000 
13. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000 
131 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 
131 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 
13. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000 
13 1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000 
13. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 
13, 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000 
13 1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 
13. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
13. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13. 3. 90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.600.00.999.000 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 
13. 3 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.000 
13. 3. 90. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 
3.3.90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.604.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.605.00.999.000 
13. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.621.00.999.000 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.000 
13. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.605.00.999.000 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.621.00.999.000 
13, 3. 90 . 4B OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.600.00.999.000 
13. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000 
T OTAL 
Elemento Modalidade 
2 .983.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
1.210.000,00 
980.000,00 
200.000,00 
408.000,00 
75.000,00 
35.000,00 
5.000,00 
2.634.000,00 
20.000,00 
610.000,00 
20.000,00 
2.000,00 
1.190.000,00 
225.000,00 
250.000,00 
2.000,001 
265.000,00 1 
5.000,001 
25.000,001 
10.000,001 
10.000,001 
1 
1 
Anexo 02 
Página 15 
Grupo 
12,983.000,00 
2.634.000,00 
Categoria 
Econômica 
47.000,00 
500.000,00 
1.300.000,00 
3.770.000,00 
5.617 .000,00 
1 
404 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. 0 . 00 . 00 
3.1 . 00 . 00 
3. 1. 90 . 00 
3. 1. 90 . 11 
3. 1. 90 . 13 
3. 1. 90 . 16 
3. 3. 00 . 00 
3. 3. 90 . 00 
3. 3. 90 . 14 
3. 3. 90 . 30 
3. 3. 90 . 36 
3. 3. 90 . 39 
3. 3. 90 . 92 
,4. 0 . 00 . 00 
,4. 0 . 00 . 00 
,4.0. 00.00 
,4 .4. 00.00 
,4 .4. 90.00 
,4 .4. 90.51 
4.4 . 90.51 
4.4 . 90.52 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 700.00.999.000 
1. 701 .00.999.000 
1.500.00.999.000 
Elemento 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
65.000,00 
115.000,00 
135.000,00 
5.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
22.000,00 
Modalidade 
1 
9.000,001 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Página 16 
Grupo 
9.000,00 
1 328.000,00 
328.000.00 
222.000,00 
222.000,00 1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
337.000,00 
50.000,00 
22.000,00 
150.000,00 
559.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 405
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Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 09 SECRETA RIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇAO SOCIAL 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
14 4 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14 4 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 
14 4 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
375.000,00 
280.000,00 1 
85.000,00 1 
5.000,00 1 
5.000,00 1 
1 
135.000,00 1 
10.000,00 1 
15.000,00 1 
5.000,00 1 
5.000,00 1 
30.000,00 1 
25.000,00 1 
40.000,00 
5.000,00 
1 160.000,00 1 
150.000,00 1 1 
10.000,00 1 1 
A nexo 02 
Página 17 
Grupo 
375.000,00 
135.000,00 
160.000,00 
Categoria 
Econômica 
510.000,00 
150.000,00 
10.000,00 
670 .0 0 0,00 
406 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 C N PJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇAO SOCIAL 
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
UNIDAD E 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 1 3. 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.500.00.999.000 
13 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.00.999.000 
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.00.999.000 
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .669.00.999.000 
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
13- 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.00.999.000 
13. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.665.00.999.000 
13- 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.00.999.000 
13- 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
13 1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.661.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.665.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
13 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
13 3. 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
13- 3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 
13. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13- 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
13. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 
13- 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.665.00.999.000 
13. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.669.00.999.000 
13 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.00.999.000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000 
13- 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
13. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661 .00.999.000 
13 3. 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.665.00.999.000 
13- 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.00.999.000 
13 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
13. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
13 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.661.00.999.000 
13 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.665.00.999.000 
13. 3 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00.999.000 
13- 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
13. 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 
Elemento Modalidade 
1 
1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 490.000,00 1 
1 5 .000,001 1 
5 .000,001 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
300.000,00 
25.000,00 1 
25.000,00 1 
35.000,00 1 
50.000,00 1 
5 .000,00 1 
5.000,00 1 
5 .000,00 1 
5 .000,00 1 
5.000,00 1 
1 
10.000,00 1 
10.000,00 1 
740.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
80.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
50.000,00 
5 .000,00 
19.000,00 
10.000,00 
265.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 18 
Grupo 
1 490.000,00 1 
1 
1 
750.000,00 
Categoria 
Econômica 
100.000,00 
100.000,00 
880.000,00 
20.000,00 1 140.000,00 1 
1 
1 
1 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 407
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇAO SOCIAL 
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 .00.999.000 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.00.999.000 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00.999.000 
13.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.661.00.999.000 
13. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.665.00.999.000 
13.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.669.00.999.000 
13. 3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 
13. 3. 90 .92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
14. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
14.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661 .00.999.000 
14.4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000 
14.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000 
14.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 .00.999.000 
14.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
5.000,00 
10.000,00 1 
30.000,00 1 
5.000,00 1 
5.000,00 1 
5.000,00 1 
65.000,00 1 
5.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
170.000,001 
15.000,00 1 
50.000,00 1 
15.000,00 1 
5.000,00 1 
50.000,00 1 
35.000,00 1 
Anexo 02 
Página 19 
Grupo 
170.000,00 
Categoria 
Econômica 
100.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
1.410.000,00 
408 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
P O DER 09 SECRETARIA MUN IC IP AL DE T RABA LH O E A ÇAO SOCIAL 
ORGÃO 03 PROGRAMAS ESP ECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
UNIDA D E 00 PROGRAMAS ESPECIA IS DA AÇÃO SOCIAL 
Código Especificação F .R.-C.A. 
3 . O. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . ºº·ºº PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONT RATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .660.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .660.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRE TAS 
3 . 3. 90 . 08 OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1 .500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .660.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONS UMO 1.660.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL . BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT UITA 1 .660.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .660.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .669.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 .660.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .661 .00.999.000 
3 . 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 .660.00.999.000 
3 . 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .660.00.999.000 
4 . o. 00 00 DES PESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 5 2 EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 
T O T A L 
Elemento Modalidade 
387.000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
2 .000,00 
10.000,00 
1 844.000,00 
5.000,00 
27.000,00 
14.000,00 
165.000,00 
2 .000,00 
15.000,00 
324.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
177.000,00 
80.000,00 
8 .000,00 
2 .000,00 
65.000,00 
20.000,00 
45.000,00 
Anexo 02 
Página 20 
Grupo 
387.000,00 
844.000,00 
65.000,00 
1 
Categoria 
Econômica 
885.000,00 
256.000.00 1 80.000.00 1 10 .000,00 1 
1 
1 
45.000,00 
20.000,00 
1 
1 
1 
.296.000,00 
1 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 409
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. 0. 00 .00 
13- o. 00 00 
13 1 00 00 
13 1 90 00 
13 1 90 04 
13 1 90 04 
13 1 90 . 11 
13 1 90. 11 
13 1 90. 13 
13 1 90 . 13 
13 1 90. 16 
3. 3. 00 . 00 
3. 3. 90 . 00 
3. 3. 90 . 14 
3. 3. 90 . 14 
3. 3. 90 . 30 
3. 3. 90 30 
3. 3. 90 32 
3. 3. 90 32 
3. 3. 90 36 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90 39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90.40 
13. 3. 90.40 
14. 0. 00 .00 
14. 0. 00 .00 
4. 4. 00.00 
4.4. 90 .00 
4.4. 90 52 
4. 4. 90. 52 
TO T A L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
09 SECRETARIA M UNICIPAL DE TRABALHO E AÇAO SOCIAL 
04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO A DOLESCENTE 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA NENTE 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.000 
1. 759.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 759.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 759.00.999.000 
1. 759.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 759.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 759.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.759.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.759.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.759.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.759.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.759.00.999.000 
Elemento 
5.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
5.000.00 
6.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
5.000.00 
12.000,00 
5.000.00 
10.000,00 
1.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
Modalidade 
1 
Anexo 02 
P ágin a 21 
Grupo 
1 84.000,00 
84.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 71 .000,00 
71 .000,00 1 
1 
15.000,00 
15.000,00 
Categoria 
Econômica 
65.000,00 
90.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
170 .0 00,00 
410 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PO DER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. o. 00 . 00 
3. 1 . 00 00 
, 3 . 1 . 90 00 
, 3.1. 90 04 
, 3 . 1 . 90 . 11 
1 
3. 1. 90 . 13 
, 3 . 1 . 90 . 16 
1 3 . 1 . 90 . 92 
, 3 . 3 . 00 00 
, 3. 3 . 90 00 
, 3 . 3 . 90 . 14 
, 3 . 3 . 90 . 30 
, 3 . 3 . 90 . 32 
, 3. 3 . 90 . 36 
, 3 . 3 . 90 . 39 
, 3 . 3 . 90 40 
, 3 . 3 . 90 92 
, 4.0. 00 00 
, 4 . 0 . 00 00 
, 4.0. 00 00 
, 4 . 4 . 00 00 
, 4 . 4 . 90 00 
,4.4. 90 . 51 
, 4.4. 90.52 
, 4 . 4 . 90 . 52 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Especificação F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00.999.000 
Ele m ento Modalidade 
1 145.000,00 
5.000,00 1 
100.000,00 1 1 
25.000,00 1 1 
5.000,00 
10.000,00 
229.000,00 
15.000,00 
70.000,00 
10.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
308.000,00 
150.000,00 
108 .000,00 
50.000,00 
Anexo 02 
Página 22 
G rupo 
145.000,00 
229.000,00 
308.000,00 
Categoria 
Econômica 
374.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
108.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
682.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 411
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
13 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
13 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
13.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI L 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVI L 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
13 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
13 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
13 - 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 .500.00.999.000 
14 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
14 4 00 . 00 INVESTIMENTOS 
14 4 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
TOTAL 
P R EFEITURA MUNICIPAL D E ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NAT URE ZA DA DESPE SA POR ORGÃ O E UNIDADE 
PODER 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE t::;PORTE E LAZER 
ORGÃO 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F .R .-C.A. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM1NAOO 1.500.00.999.000 
3 . , . 90. ,, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1 .500.00.999.000 
3 . , . 90 . 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 3 1 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESPORTI 1 .500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN ICAÇÃO 1 .500.00 .999.000 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . o. 00 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 . ao . 00 INVESTIME NTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 4 . 90. 51 OBRAS E INS TALAÇÕES 1.700.00.999.000 
4 . 4. 90. 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.701 .00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
5.000,00 
50.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
Elemento 
5.000.00 
100.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
50.000.00 
20.000,00 1 
80.000,00 1 
115.000.00 
5.000.00 
100.000.00 
1 100.000.00 1 
Modalidade 
1 
60.000,001 
1 
1 
Anexo 02 
Página 23 
Grupo 
60.000,00 
1 105.000,00 
105.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 5 .000,00 
5.000,001 
1 
Modalidade 
115.000,00 
370.000,00 
200.000,00 
Anexo 02 
Página 24 
Grupo 
115.000,00 
370.000.00 
200.000,00 
1 
Categoria 
Econômica 
165.000,00 
5.000,00 
170.000,00 
Categoria 
Econômica 
485.000.00 
100.000,00 
100.000.00 
685.000,00 
412 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POD ER 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
ORGÃO 01 SECRETARIA M U NICIPAL DE CULT URA 
U NIDADE 00 S E CRETARIA MUNICIPAL DE C U LTU RA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1 3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1 3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITU IÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1 .500.00.999.000 
3. 3 . 50 41 CONTRIBUIÇÕES 1.715.00.999.000 
3. 3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 
3. 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .715.00.999.000 
13 . 3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.716.00.999.000 
13 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.719.00.999.000 
13 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
13. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
13. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.00.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .716.00.999.000 
3 . 3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .719.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1 . 716.00.999.000 
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
13 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
13 3 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.715.00.999.000 
13 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.716.00.999.000 
13. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .719.00.999.000 
13 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
13 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.715.00.999.000 
13 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.716.00.999.000 
13. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.719.00.999.000 
13 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 .500.00.999.000 
13 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.00.999.000 
13 3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.716.00.999.000 
13 3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .719.00.999.000 
TOT A L 
Elemento Modalidade 
1 
45.000,001 
40.000,00 1 
5.000,00 1 
1 
115.000,001 
15.000,00 1 
30.000,00 1 
20.000,00 1 
20.000,00 1 
5.000,00 1 
25.000,00 1 
350.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
Anexo 02 
Página 25 
Grupo 
45.000,00 
465.000,00 
Categoria 
Econômica 
100.000,00 
75.000,00 
100.000,00 
235.000,00 
51 0.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 413
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559I0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.00.999.000 
TO T A L 
T O TAL GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0 ,443 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, A rt.2°) 
0 1 CAMARA M UNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 
C NPJ:01612559I0001-35 
Elemento Modal idade 
85.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
105.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
Anexo 0 2 
Página 26 
Grupo 
85.000,00 
105.000,00 
Categoria 
Econômica 
140.000,00 
50.000,00 
190.000,00 
49.500.0 00,00 
O rçamento Programa Exercício d e 2026 
A nexo 06 
P ágina 1 
Cód igo E spec ificação O peração E special Proje tos Ativid ades T o t a í 
01 Legislativa 353.926,16 1.575.799,64 1.929. 725,80 
01 031 Ação Legislativa 353.926,16 1.575. 799,64 1.929. 725,80 
01 03 1 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 353.926,16 1.575.799,64 1.929. 725,80 
01 .031 .0001.1001 .0000 AMPL. E REFORMA DO PRÉDIO DA GAMA RA 119.930.25 119.930,25 
MUNICIPAL 
01 .031 .0001.1002 .0000 MODERNIZAÇÃO ADMIN IST. DA GAMARA MUNICIPAL 104 .027,76 104 .027,76 
01 .031.0001 .1003.0000 IMPLANTAÇÃO DO SIST. DE INFORMATICA 20.677,62 20.677,62 
01 .031 .0001 .1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEIC ULO 54.645,21 54.645,21 
01 .031 .0001 .1096.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 54.645,32 54 .645,32 
01 .031.0001 .2001.0000 MANUT. ADMIN ISTRATIVA DA C. MUNICIPAL 1.575.799,64 1.575. 799,64 
TOTAL 0 ,00 353.926,16 1.575.799,64 1.929. 725,80 
414 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001 -35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 GABINETE DO PREFEITO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0021 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA 
04.121.0021.1036.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENOS P/ O G. DO PREFEITO 
04.121.0021.1089.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04.121.0021 .2002.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Operação Especial Projetos 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
0,00 55.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 2 
Atividades 
950.000,00 
950.000,00 
950.000,00 
950.000,00 
950.000,00 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exerc ício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0021.1038.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE ADM. GERAL 
04.122.0021 .1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
04.122.0021 .1105.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DO PREDIO DA 
PREFEITURA 
04.122.0021.11 16.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
04.122.0021.2004.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMINIST. 
GERAL 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
372.000,00 
372.000,00 
372.000,00 
2.000,00 
160.000,00 
210.000,00 
0,00 372.000,00 
Anexo 06 
Página 3 
Atividades 
6.625.274,20 
6.625.27 4,20 
6.625.27 4,20 
150.000,00 
6.4 75.27 4,20 
6.625.274,20 
T o ta 1 
1.005.000,00 
1.005.000,00 
1.005.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
950.000,00 
1.005.000,00 
To ta 1 
6.997.274,20 
6.997.274,20 
6.997.274,20 
2.000,00 
160.000,00 
210.000,00 
150.000,00 
6.475.274,20 
6.997.274,20 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 415
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PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Código Especificação 
04 Administração 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.123.0021.2006.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMIN. 
FINANCEIRA 
04 124 Controle Interno 
04 124 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.124.0021 .1088.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
09 Previdência Social 
09 271 Previdência Básica 
09 271 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
09.271.0021.2009.0000 ENCARGOS COM O PASEP 
09.271.0021 .2022.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
0,00 50.000,00 
Anexo 06 
Página 4 
Atividades 
505.000,00 
505.000,00 
505.000,00 
505.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
330.000,00 
5.000,00 
840.000,00 
Tota 1 
555.000,00 
505.000,00 
505.000,00 
505.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
330.000,00 
5.000,00 
890.000,00 
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PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
02 CONTROLADORIA INTERNA 
Código Especificação 
04 Administração 
04 124 Controle Interno 
04 124 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
04.124.0021 .2107.0000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Operação Especial Projetos 
0,00 0,00 
Anexo 06 
Página 5 
Atividades 
137.000,00 
137.000,00 
137.000,00 
137.000,00 
137.000,00 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001 -35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Especificação 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.0999.1999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
0,00 1.300.000,00 
Anexo 06 
Página 6 
Atividades 
0,00 
To ta 1 
137.000,00 
137.000,00 
137.000,00 
137.000,00 
137.000,00 
Tota 1 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
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AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II , § 2°, A rt.2°) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Código E specificação 
15 Urbanismo 
15 
15 
451 
451 
Infra-Estrutura Urbana 
0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 
15.451.0323.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇAS, PARQS., JARD. 
EAREA 
15.451.0323.1011.0000 C.A .R. OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA 
15.451.0323. 1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE 
15.451.0323.1019.0000 CONST. DE UM DIQUE DE PROTEÇÃO 
15.451 .0323.1033.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRAS 
15.451 .0323. 1066.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAIXA D'AGUA E 
CHAFARIZ 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 
15.452.0323.1012.0000 CONST. AMP. REST. OBRAS D'AETE INFRA-EST . 
RURAL 
O peração Especial Projetos 
785.000,00 
535.000,00 
535.000,00 
150.000,00 
65.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
250.000,00 
250.000 00 
100.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 7 
Atividades 
1. 725.000,00 
1. 725.000,00 
1. 725.000,00 
Tota 1 
2.510.000,00 
535.000,00 
535.000,00 
150.000,00 
65.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
1.975.000,00 
1.975.000,00 
100.000,00 
15.452.0323.1069.0000 CONST . E REST . DE POÇOS T UBULARES 50.000,00 
15.452.0323.1070.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIO ----------------~-------------5_0_.o_o_o~,o_o 
50.000,00 
50.000,00 
15.452.0323.1106.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MOTOR ________________ 50.000,00 ~ _____________ 5_0_.0_0_0~,0_0 
15.452.0323.2011.0000 MANUT. DO SETOR DE SERVIÇOS URB. o. PUBLIC_A_S ______________________ 1.225.000,~ 00 _____ 1_.2_2_5_.o_o_o~,o_o 
15.452.0323.2109.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 460.000,00 460.000,00 
15.452.0323.2110.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO 40.000,00 40.000,00 
16 Habitação 
16 482 Habitação Urbana 
16 482 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
16.482.0323. 1008.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
16.482.0323.1090.0000 CONSTR. E RECUP. DE MELHORIA HABITACIONAL -
M. MELHOR 
17 Saneamento 
17 
17 
511 
511 
Saneamento Básico Rural 
0323 
17.51 1.0323.1055.0000 
17.511.0323.1067.0000 
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE 
CALÇAMENTO ZONA RURAL 
CONSTRUÇÃO E REST. DE CISTERNAS 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 
17.512.0323. 1014.0000 CONST. REST. SAN. GERAL ESG. GALERIAS 
17.512.0323. 1015.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 
17.512.0323.1056.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE RUAS E 
CALÇAMENTO ZONA URBANA 
17.512.0323.1071.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DO 5 1ST. DE 
ESGOT . SANITARIO 
17.512.0323. 1072.0000 CONST . U. DE CONTR. DE ZOONOSE E F. BIOL. DE 
RISCO 
17.512.0323.1091 .0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO 
PRO-INFRA 
52.000,00 52.000,00 
52.000,00 52.000,00 
52.000,00 52.000,00 
2.000,00 2.000,00 
50.000,00 50.000,00 
660.000,00 660.000,00 
200.000,00 200.000,00 
200.000,00 200.000,00 
150.000,00 150.000,00 
50.000,00 50.000,00 
460.000,00 460.000,00 
410.000,00 410.000,00 
150.000,00 150.000,00 
50.000,00 50.000,00 
60.000,00 60.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
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AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Código Especificação 
17 512 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
17.512.0428.1059.0000 AÇÕES PARA MELHORIA SANITARIA 
18 Gestão Ambiental 
18 544 Recursos Hídricos 
18 544 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
18.544.0323.1060.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE SIST. DE A. D' 
AGUA 
18.544.0323.1062.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE BARRAGEM E 
AÇUDES 
18 605 Abastecimento 
18 605 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
18.605.0323.2212.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 
AGUA 
25 Energia 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
25.752.0323.1064.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. 
ELETRICA 
25. 752.0323.1065.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELET. 
ZONA RURAL 
25.752.0323.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
25.752.0323.2111.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
50.000,00 
50.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
125.000,00 
125.000,00 
125.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
0,00 1.922.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 8 
Atividades 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
315.000,00 
315.000,00 
315.000,00 
315.000,00 
2.540.000,00 
Tota 1 
50.000,00 
50.000,00 
800.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
440.000,00 
440.000,00 
440.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
315.000,00 
4.462.000,00 
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AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento P rograma 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc . 11 , § 2°, Art.2°) 
06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código E specificação 
12 Educaçi'io 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
12.361.0188.1016.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE PREDIO 
ESCOLAR 
12.361 .0188.1027.0000 EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 
12.361.0188.1040.0000 AQUI$. DE BANDA DE MUSICA PARA SETOR 
EDUCAÇÃO 
12.361.0188. 1049.0000 CONSTRUÇÃO REF. E EQUIPAMENTO DA 
BIBLIOTECA PUBLICA 
12.361.0188. 1057.0000 CONSTRUÇÃO E REST. DE QUADRAS ESPORTIVAS 
12.361 .0188.1085.0000 AQUI$. DE EQUIPAMENTOS 
12.361.0188.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
12.361 .0 188.2014.0000 MANUTENÇÃO ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
12.361.0188.2040.0000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 
12.361 .0188.2102.0000 MANUTENÇÃO DO PODE 
12.361.0188.21 03.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE 
12.361.0188.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO PNAT 
12.361.0188.2142.0000 MANUTENÇÃO DO QSE 
12.361 .0 188.2147.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 
12.361.0188.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PNAQ 
12.361.0188.2210.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICPAL 
12.361.0188.2211.0000 FORNECIMENTO DE FARDAMENTO 
12 362 Ensino Médio 
12 362 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
12.362.0188.2015.0000 MANUT. ENCARGOS DO SETOR DE SEGUNDO GRAU 
12 363 Ensino Profissional 
12 363 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
12.363.0188.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
12.365.0188.1024.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 
12.365.0188.1025.0000 EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 
12.365.0188.1039.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS Pi ENSINO 
PRE-ESCOLAR 
12.365.0188. 1083.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES 
12.365.0188.1097.0000 AQUISICAO DE EQU IPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
12.365.0 188.2012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CRECHES 
12.365.0188.2013.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 
12.365.0188.2112.0000 MANUTENÇÃO DO PNAC 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
O peração Especial Projetos 
862.000,00 
642.000,00 
642.000,00 
155.000,00 
75.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
117.000,00 
25.000,00 
90.000,00 
220.000,00 
220.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
85.000,00 
50.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 9 
Atividades 
4 .626.000,00 
4.124.000,00 
4.124.000,00 
2.894.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
460.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
169.000,00 
169.000,00 
74.000,00 
70.000,00 
25.000,00 
227.000,00 
Tota 1 
5.488.000,00 
4. 766.000,00 
4.766.000,00 
155.000,00 
75.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
117.000,00 
25.000,00 
2.894.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
460.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
90.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
15.000,00 
15.000 00 
15.000,00 
389.000,00 
389.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
85.000,00 
50.000,00 
74 .000,00 
70.000,00 
25.000,00 
227.000,00 
420 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 366 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
Operação Especial Projetos 
Anexo 06 
Página 10 
Atividades 
227.000,00 
12.366.0188.2025.0000 ATIVIDADES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 15.000,00 -----------------
12.366.0188.2104.0000 MANUT. DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 25.000,00 -----------------
12.366.0188.2105.0000 MANUTENÇÃO DO PEJA 187.000,00 
12 367 Educação Especial 15.000,00 
12 367 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 15.000,00 
12.367.0188.2017.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 15.000,00 
TOTAL 0,00 862.000,00 4.626.000,00 
To ta 1 
227.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
187.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.488.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 421
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AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 FUNDEB · FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 213.000,00 
12 361 Ensino Fundamental 178.000,00 
12 361 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 178.000,00 
12.361 .0188.1073.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 40.000,00 
12.361.0188.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 28.000,00 
12.361.0188.1083.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES 80.000,00 
ESCOLARES 
12.361 .0188.1101.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 30.000,00 
12.361.0188.2026.0000 ENCORGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0188.2031.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -
ADMINISTRATIVO 
12 365 Educação Infantil 35.000,00 
12 365 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 35.000,00 
12.365.0188.1073.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 25.000,00 
12.365.0188.1083.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES 10.000,00 
ESCOLARES 
12.365.0188.2143.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
12.365.0188.2145.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 
12.365.0188.2146.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (CRECHE) 
12.365.0188.2207.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
ENSINO INFANTIL 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
12.366.0188.2144.0000 MANUTENÇÃO DO PEJA 
12.366.0188.2208.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO￾ENSINO JOVENS E ADULTOS 
TOTAL 0,00 213.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 11 
Atividades 
9.387.000,00 
8.050.000,00 
8.050.000,00 
6.531 .000,00 
1.519.000,00 
1.232.000,00 
1.232.000,00 
254.000,00 
20.000,00 
85.000,00 
873.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
62.000,00 
43.000,00 
9.387.000,00 
T o t a 1 
9.600.000,00 
8.228.000,00 
8.228.000,00 
40.000,00 
28.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
6.531.000,00 
1.519.000,00 
1.267.000,00 
1.267.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
254.000,00 
20.000,00 
85.000,00 
873.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
62.000,00 
43.000,00 
9.600.000,00 
422 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Código Especificação 
10 Saúde 
1 O 301 Atenção Básica 
10 301 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
10.301 .0428.1018.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. REST. DE UNID. DE SAUDE 
10.301.0428.1042.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA SETOR DE SAUDE 
10.301.0428.1061 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
10.301 .0428.1078.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
10.301.0428.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
10.301.0428.1102.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 
10.301.0428.1116.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
10.301 .0428.2018.0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR DE 
SAUDE 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
799.000,00 
799.000,00 
799.000,00 
400.000,00 
Anexo 06 
Página 12 
Atividades 
4.933.000,00 
4.933.000,00 
4.933.000,00 
------------------
200.000,00 
170.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.928.000,00 
0,00 799.000,00 4.933.000,00 
Tota 1 
5.732.000,00 
5.732.000,00 
5.732.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
170.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.928.000,00 
5.732.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 423
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AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II , § 2°, Art.2°) 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Código Especificação 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
10.301.0428.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 
10.301.0428.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PACS 
10.301 .0428.2097.0000 MANUTENÇÃO DO PSF 
10.301.0428.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL 
10.301 .0428.2101 .0000 MANUT. DE OUTROS PROG. ESP. DA SAUDE 
10.301.0428.2209.0000 COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO 
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
10 303 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
10.303.0428.2096.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
10.304.0428.2094.0000 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 
10 305 Vigilância Epidemiológica 
10 305 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
10.305.0428.2099.0000 MANUTENÇÃO DO ECD 
10.305.0428.2113.0000 MANUTENÇÃO DA ANALISES CLINICAS 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
0,00 0,00 
Anexo 06 
Página 13 
Atividades 
5.617.000,00 
5.102.000,00 
5.102.000,00 
2.568.000,00 
1.235.000,00 
560.000,00 
175.000,00 
64.000,00 
500.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
340.000,00 
340.000,00 
320.000,00 
20.000,00 
5.617.000,00 
Tot a 1 
5.617.000,00 
5.102.000,00 
5.102.000,00 
2.568.000,00 
1.235.000,00 
560.000,00 
175.000,00 
64.000,00 
500.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
340.000,00 
340.000,00 
320.000,00 
20.000,00 
5.617.000,00 
424 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 14 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Código 
26 
26 
26 
Especificação 
Transporte 
781 
781 
Transporte Aéreo 
0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
26.781 .0323.1046.0000 AMPL. REF. E EQUIP. DO AEROPORTO 
26 
26 
782 Transporte Rodoviário 
782 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
Operação Especial Projetos Atividades To ta 1 
222.000,00 337.000,00 559.000,00 
70.000,00 70.000,00 
70.000,00 70.000,00 
70.000,00 70.000,00 
152.000,00 337.000,00 489.000,00 
152.000,00 337.000,00 489.000,00 
26.782.0323.1021.0000 CONST. AMPL. E REST. DE ESTRADAS E PONTES 100.000,00 100.000,00 ----------------------------- 26.782.0323.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ O SMTP 2.000,00 2.000,00 
26.782.0323.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 50.000,00 50.000,00 
26.782.0323.2019.0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA SMTP 87.000,00 87.000,00 
26.782.0323.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 250.000,00 250.000,00 
TOTAL 0,00 222.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
08.244.0486.1044.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ ASSIST. SOCIAL GERAL 
08.244.0486.1093.0000 PROG. DE SUBSIDIO A HABIT. DO INTERESSE SOCIAL 
- PFH 
08.244.0486.2020.0000 MANUT. DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0486.2219.0000 PROGRAMA AUXÍLIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO 
Operação Especial Projetos 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
337.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 15 
Atividades 
480.000,00 
480.000,00 
480.000,00 
480.000,00 
--------------------
TOTAL 0,00 190.000,00 480.000,00 
559.000,00 
Tota 1 
670.000,00 
670.000,00 
670.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
480.000,00 
30.000,00 
670.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 425
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 
08 242 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
08.242.0021 .2042.0000 CONTRIBUIÇÃO A APAE 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
08.244 0486.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
08.244.0486.1116.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
08.244.0486.2043.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 
08244 0486.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 
08.244.0486.2219.0000 PROGRAMA AUXÍLIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
115.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
80.000,00 
35.000,00 
0,00 115.000,00 
Anexo 06 
Página 16 
Atividades 
1.295.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.285.000,00 
1.285.000,00 
80.000,00 
1.155.000,00 
50.000,00 
1.295.000,00 
Tot a 1 
1.410.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.400.000,00 
1.400.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
1.155.000,00 
50.000,00 
35.000,00 
1.410.000,00 
426 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001 -35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
{lncJI , § 2°, Art.2°) 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 
08 241 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
08.241 .0486.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 
08.241 .0486.2126.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - REVISÃO BPC 
08.241 .0486.2133.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC IDOSO 
08.241 .0486.2137.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC IDOSO 
08 242 Assistência a Pessoa com Deficiência 
08 242 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
08.242.0486.2127.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO DEFICIENTE 
08.242.0486.2134.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC DEFICIENTE 
08.242.0486.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC DEFICIENTE 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
08.243.0486.2213.0000 CRIANÇA FELIZ 
08 243 0488 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
08.243.0488.2123.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 
08.243.0488.2139.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC JUVENTUDE 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0247 DIFUSÃO CULTURAL 
08.244.0247.2131 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FEIRAS ARTESANAIS 
08 244 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
08.244.0486.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
08.244.0486.2043.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 
08.244 .0486.2061 .0000 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 
08.244.0486.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 
08.244.0486.2123.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 
08.244.0486.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FAMILIA/ PAIF 
08.244.0486.2128.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BENEFICIOS 
EVENTUAIS 
08.244.0486.2129.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL 
08.244.0486.2130.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - GRUPO PRODUTIVO 
08.244.0486.2132.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BOLSA FAMILIA 
08.244.0486.2135.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC PETI 
08.244.0486.2140.0000 APOIO A ORG. DA GESTÃO SUAS - ESTUDOS E 
PESQUISA 
08.244.0486.2141.0000 MANUTENÇÃOIGD 
08.244 .0486.2149.0000 MANUTENÇÃO DO CRAS 
08.244 .0486.2214.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
0,00 35.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 17 
Atividades 
1.26 1.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
285.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
185.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
846.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
834.000,00 
25.000,00 
150.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
161 .000,00 
100.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
41 .000,00 
12.000,00 
15.000,00 
22.000,00 
136.000,00 
100.000,00 
1.261 .000,00 
To ta 1 
1.296.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
285.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
185.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
881 .000,00 
12.000,00 
12.000,00 
869.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
150.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
161 .000,00 
100.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
41 .000,00 
12.000,00 
15.000,00 
22.000,00 
136.000,00 
100.000,00 
1.296.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 427
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AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001 -35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Código Especificação 
14 Direitos da Cidadania 
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
14 243 0488 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
14.243.0488.2061 .0000 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 
14.243.0488.2206.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO DREITO DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
119.000,00 
119.000,00 
119.000,00 
119.000,00 
0,00 119.000,00 
Anexo 06 
Página 18 
Atividades 
51.000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
T ot a 1 
170.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
51.000,00 
119.000,00 
170.000,00 
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AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Código Especificação 
20 Agricultura 
20 605 Abastecimento 
20 605 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.605.0066.1006.0000 CONST. AMPL. REST. AÇOUGUE, MATAD. E PRED. 
AGRIC. 
20.605.0066.1088.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
20.605.0066.2215.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20 606 Extensão Rural 
20 606 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.606.0066.1020.0000 AQUIS. DE TRATOR, EQUITS. IMPLENT. AGRICOLAS￾QUADRO 
20 607 Irrigação 
20 607 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.607.0066.1087.0000 EQUIP. P/ POÇOS TUBULARES 
20 608 Promoção da Produção Vegetal 
20 608 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
20.608.0021 .2030.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 
AGROPECUARIA 
20 608 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.608.0066.1 029.0000 CONST., RECUPER. E EQUIPAM. DO PARQUE DE 
EXPOSIÇÃO 
20.608.0066.1045.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE DIST. DE SEMENTES 
20.608.0066.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE 
SEMENTES 
20 631 Reforma Agrária 
20 631 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.631 .0066.1094.0000 PROG. DE DESENV. AGRARIO - PRODISA 
20.631 .0066.21 18.0000 PROG. DE DESEN. AGRARIO - PRODESA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
308.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
125.000,00 
125.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
0,00 308.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 19 
Atividades 
374.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
240.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
374.000,00 
Tola 1 
682.000,00 
195.000,00 
195.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
130.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
365.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
325.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
54.000,00 
54.000,00 
50.000,00 
4.000,00 
682.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 429
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0060 GESTÃO AMBIENTAL 
18.541 .0060.1088.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Operação Especial Projetos 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Anexo 06 
Página 20 
Atividades 
165.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
18.541 .0060.2216.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIEN_T_E __________________ 165.000_ ,00 
TOTAL º·ºº 5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc .11 , § 2°, A rt.2°) 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR E 
TURISMO 
27.812.0224.1092.0000 PROG. DE APOIO ESPORTIVO 2° TEMPO 
27.812.0224.1103.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CAMPO DE 
FUTEBOL 
27 812 0224.20280000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 813 Lazer 
27 813 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR E 
TURISMO 
27.813.0224.2217.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
0,00 200.000,00 
165.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 21 
Atividades 
485.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
485.000,00 
To ta 1 
170.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
5.000,00 
165.000,00 
170.000,00 
T ota 1 
685.000,00 
535.000,00 
535.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
335.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
685.000,00 
430 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especificação 
13 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0247 DIFUSÃO CULTURAL 
13.392.0247.2029.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 
13.392.0247.2114.0000 MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 
13.392.0247.2218.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Operação Especial Projetos 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
0,00 155.000,00 
Anexo 06 
Página 22 
Atividades 
355.000,00 
355.000,00 
355.000,00 
310.000,00 
45.000,00 
355.000,00 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Código Especificação 
23 Comércio e Serviços 
23 695 Turismo 
23 695 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR E 
TURISMO 
23.695.0224.2205.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
Operação Especial Projetos 
0,00 0,00 
0,00 7.275.926,16 
Anexo 06 
Página 23 
Atividades 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
42.224.073,84 
To ta 1 
510.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
310.000,00 
45.000,00 
155.000,00 
510.000,00 
Tota 1 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
49.500.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 431
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559i0001-35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa º·ºº 353.926,16 
01 031 Ação Legislativa º·ºº 353.926,16 
01 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA º·ºº 353.926,16 
01.031.0001 .1001.0000 AMPL. E REFORMA DO PRÉDIO DA GAMARA MUNICIPAL º·ºº 119.930,25 
01 .031.0001 .1002.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINIST. DA GAMARA MUNICIPAL º·ºº 104.027,76 
01.031 .0001 .1003.0000 IMPLANTAÇÃO DO SIST. DE INFORMATICA º·ºº 20.677,62 
01 .031.0001 .1086.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO º·ºº 54.645,21 
01.031.0001.1096.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL º·ºº 54.645,32 
01 .031.0001 .2001 .0000 MANUT. ADMINISTRATIVA DA C. MUNICIPAL º·ºº º·ºº 
04 Administração º·ºº 477.000.00 
04 121 Planejamento e Orçamento º·ºº 55.000,00 
04 121 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº 55.000,00 
04.121 .0021 .1036.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENOS Pi O G. DO PREFEITO º·ºº 5.000,00 
04.121.0021 .1089.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO º·ºº 50.000,00 
04.121 .0021 .2002.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO º·ºº º·ºº 
04 122 Administração Geral º·ºº 372.000,00 
04 122 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA O 00 372.000 00 
04.122.0021 .1038.0000 AQUIS. DE EQUIP. Pi SETOR DE ADM. GERAL º·ºº 2.000,00 
04.122.0021 .1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES º·ºº 160.000,00 
04.122.0021.1105.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DO PREDIO DA º·ºº 210.000,00 
PREFEITURA 
04.122.0021 .1116.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO º·ºº º·ºº 04.122.0021 .2004.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMINIST. GERAL º·ºº º·ºº 
04 123 Administração Financeira º·ºº º·ºº 04 123 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 04.123.0021 .2006.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMIN. FINANCEIRA º·ºº º·ºº 
04 124 Controle Interno º·ºº 50.000,00 
04 124 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº 50.000,00 
04.124.0021 .1088.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE º·ºº 50.000,00 
04.124.0021 .2107.0000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO º·ºº º·ºº 
08 Assistência Social o.ao 340.000.00 
08 241 Assistência à Pessoa Idosa º·ºº º·ºº 08 241 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL º·ºº º·ºº 08.241 .0486.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • PBF º·ºº º·ºº 08.241 .0486.2126.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - REVISÃO BPC º·ºº º·ºº 08.241 .0486.2133.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC IDOSO º·ºº º·ºº 08.241.0486.2137.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC IDOSO º·ºº º·ºº 
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência º·ºº º·ºº 08 242 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 08.242.0021.2042.0000 CONTRIBUIÇÃO A APAE º·ºº º·ºº 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 1 
Atividades 
1.575.799,64 
1.575.799,64 
1.575.799,64 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 1.575.799,64 
8.217.274,20 
950.000,00 
950.000,00 
º·ºº º·ºº 950.000,00 
6 .625.274,20 
6 .625.274 20 
º·ºº º·ºº º·ºº 150.000,00 
6.475.274,20 
505.000,00 
505.000,00 
505.000,00 
137.000,00 
137.000,00 
º·ºº 137.000,00 
3.036.000.00 
85.000,00 
85.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
55.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Tot a 1 
1.929. 725,80 
1.929.725,80 
1.929. 725,80 
119.930,25 
104.027,76 
20.677,62 
54.645,21 
54.645,32 
1.575. 799,64 
8.694.274,20 
1.005.000,00 
1.005.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
950.000,00 
6.997.274,20 
6.997.274 20 
2.000,00 
160.000,00 
210.000,00 
150.000,00 
6.475.274,20 
505.000,00 
505.000,00 
505.000,00 
187.000,00 
187.000,00 
50.000,00 
137.000,00 
3.376.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
55.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
432 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
08 Assistência Social º·ºº 340.000,00 
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência º·ºº º·ºº 08 242 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL º·ºº º·ºº 08.242.0486.2127 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO DEFICIENTE º·ºº º·ºº 08.242.0486.2134.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC DEFICIENTE º·ºº º·ºº 08.242.0486.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC DEFICIENTE º·ºº º·ºº 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente º·ºº º·ºº 08 243 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL º·ºº º·ºº 08.243.0486.2213.0000 CRIANÇA FELIZ º·ºº º·ºº 08 243 0488 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE º·ºº º·ºº 08.243.0488.2123.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL º·ºº º·ºº 08.243.0488.2139.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC JUVENTUDE º·ºº º·ºº 
08 244 Assistência Comunitária º·ºº 340.000,00 
08 244 0247 DIFUSÃO CULTURAL º·ºº º·ºº 08.244.0247.2131 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FEIRAS ARTESANAIS º·ºº º·ºº 08 244 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL º·ºº 340.000,00 
08.244.0486.1044.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ ASSIST. SOCIAL GERAL º·ºº 10.000,00 
08.244.0486.1093.0000 PROG. DE SUBSIDIO A HABIT. DO INTERESSE SOCIAL - PFH º·ºº 150.000,00 
08.244.0486.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES º·ºº 115.000,00 
08.244.0486.1116.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO º·ºº º·ºº 08.244.0486.2020.0000 MANUT. DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL º·ºº º·ºº 08.244.0486.2043.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS º·ºº º·ºº 08.244.0486.2061 .0000 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR º·ºº º·ºº 08.244.0486.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF º·ºº º·ºº 08.244.0486.2123.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL º·ºº º·ºº 08.244.0486.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FAMILIA/ PAIF º·ºº º·ºº 08.244.0486.2128.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BENEFICIOS EVENTUAIS º·ºº º·ºº 08.244.0486.2129.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL º·ºº º·ºº 08.244.0486.2130.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - GRUPO PRODUTIVO º·ºº º·ºº 08.244.0486.2132.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BOLSA FAMILIA º·ºº º·ºº 08.244.0486.2135.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC PETI º·ºº º·ºº 08.244.0486.2140.0000 APOIO A ORG. DA GESTÃO SUAS - ESTUDOS E PESQUISA º·ºº º·ºº 08.244.0486.2141 .0000 MANUTENÇÃO IGD º·ºº º·ºº 08.244.0486.2149.0000 MANUTENÇÃO DO CRAS º·ºº º·ºº 08.244 .0486.2214.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV º·ºº º·ºº 08.244.0486.2219.0000 PROGRAMA AUXÍLIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO º·ºº 65.000,00 
09 Previdência Social º·ºº º·ºº 09 271 Previdência Básica º·ºº º·ºº 09 271 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 09.271 .0021.2009.0000 ENCARGOS COM O PASEP º·ºº º·ºº 09.271 .0021 .2022.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA º·ºº º·ºº 
10 Saúde º·ºº 799.000,00 
10 301 Atenção Básica o.ao 799.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 2 
Atividades 
3.036.000,00 
55.000.00 
45.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
285.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
185.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
2 .611 .000,00 
12.000,00 
12.000,00 
2.599.000,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 80.000,00 
480.000,00 
1.180.000,00 
150.000,00 
65.000,00 
30.000,00 
161 .000,00 
100.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
41 .000,00 
12.000,00 
15.000,00 
22.000,00 
136.000,00 
100.000,00 
º·ºº 
335.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
330.000,00 
5.000,00 
10.550.000,00 
10.035.000,00 
Tot a 1 
3.376.000,00 
55.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
285.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
185.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
2.951 .000,00 
12.000,00 
12.000,00 
2.939.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
115.000,00 
80.000,00 
480.000,00 
1.180.000,00 
150.000,00 
65.000,00 
30.000,00 
161.000,00 
100.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
41 .000,00 
12.000,00 
15.000,00 
22.000,00 
136.000,00 
100.000,00 
65.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
330.000,00 
5.000,00 
11 .349.000,00 
10.834.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 433
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ :01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
10 Saúde 0,00 799.000,00 
10 301 Atenção Básica 0,00 799.000,00 
10 301 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 799.000,00 
10.301 .0428.1018.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. REST. DE UNID. DE SAUDE 0,00 400.000,00 
10.301 .0428.1042.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA SETOR DE SAUDE 0,00 200.000,00 
10.301.0428.1061 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 170.000,00 
10.301.0428.1078.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 12.000,00 
10.301.0428.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 15.000,00 
10.301 .0428.1102.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 2.000,00 
10.301 .0428.1116.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 0,00 0,00 
10.301 .0428.2018.0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR DE SAUDE 0,00 0,00 
10.301 .0428.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 0,00 0,00 
10.301.0428.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PACS 0,00 0,00 
10.301.0428.2097.0000 MANUTENÇÃO DO PSF 0,00 0,00 
10.301.0428.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL 0,00 0,00 
10.301 .0428.2101 .0000 MANUT. DE OUTROS PROG. ESP. DA SAUDE 0,00 0,00 
10.301 .0428.2209.0000 COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS 0,00 0,00 
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 
10 303 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 0,00 
10.303.0428.2096.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 
10 304 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 0,00 
10.304.0428.2094.0000 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 
10 305 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 0,00 
10.305.0428.2099.0000 MANUTENÇÃO DO ECO 0,00 0,00 
10.305.0428.2113.0000 MANUTENÇÃO DA ANALISES CLINICAS 0,00 0,00 
12 Educação 0,00 1.075.000,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 820.000,00 
Anexo 07 
Página 3 
Atividades 
10.550.000,00 
10.035.000,00 
10.035.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
4.928.000,00 
2.568.000,00 
1.235.000,00 
560.000,00 
175.000,00 
64.000,00 
500.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
340.000,00 
340.000,00 
320.000,00 
20.000,00 
14.013.000,00 
12.17 4.000,00 
To ta 1 
11.349.000,00 
10.834.000,00 
10.834.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
170.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.928.000,00 
2.568.000,00 
1.235.000,00 
560.000,00 
175.000,00 
64.000,00 
500.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
340.000,00 
340.000,00 
320.000,00 
20.000,00 
15.088.000,00 
12.994.000,00 
434 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa 
PROGRAMA D E TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE F UNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, A T IVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. 11 , § 2 °, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação º·ºº 1.075.000.00 
12 361 Ensino Fundamental º·ºº 820.000,00 
12 361 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO º·ºº 820.000.00 
12.361 .0188.1016.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE PREDIO ESCOLAR º·ºº 155.000.00 
12.361 .0188.1027.0000 EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR º·ºº 75.000,00 
12.361.0188.1040.0000 AQUIS. DE BANDA DE MUSICA PARA SETOR EDUCAÇÃO º·ºº 30.000,00 
12 .361.0188.1049.0000 CONSTRUÇÃO REF. E EQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA º·ºº 100.000,00 
PUBLICA 
12.361.0188.1057.0000 CONSTRUÇÃO E REST. DE QUADRAS ESPORTIVAS º·ºº 50.000,00 
12.361 .0188.1073.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS º·ºº 40.000.00 
12.361.0188.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO º·ºº 28.000,00 
12.361 .0188.1083.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES º·ºº 80.000.00 
12.361 .0188.1085.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS º·ºº 117.000,00 
12.361.0188.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES º·ºº 25.000,00 
12.361.0188.1101 .0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE !MOVEIS º·ºº 30.000,00 
12.361.0188.2014.0000 MANUTENÇÃO ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO º·ºº 0 ,00 
12.361 .0188.2026.0000 ENCORGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO 
FUNDAMENTAL º·ºº º·ºº 12.361 .0188.2031.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - ADMINISTRATIVO º·ºº º·ºº 12.361.0188.2040.0000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 
12.361.0188.2102.0000 MANUTENÇÃO DO PODE º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 12.361.0188.2103.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE 
12.361 .0188.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO PNAT º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 12.361.0188.2142.0000 MANUTENÇÃO DO QSE º·ºº º·ºº 12.361 .0188.2147.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR º·ºº º·ºº 12.361 .0188.2 148.0000 MANUTENÇÃO DO PNAQ º·ºº º·ºº 12.361.0188.2210.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICPAL 
12.361.0188.2211 .0000 FORNECIMENTO DE FARDAMENTO º·ºº º·ºº º·ºº 90.000,00 
12 362 Ensino Médio º·ºº º·ºº 12 362 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO º·ºº º·ºº 12.362.0188.2015.0000 MANUT. ENCARGOS DO SETOR DE SEGUNDO GRAU º·ºº º·ºº 
12 363 Ensino Profissional º·ºº O.DO 
12 363 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO º·ºº º·ºº 12.363.0188.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM 0.00 0 .00 
12 365 Educação Infantil º·ºº 255.000,00 
12 365 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO º·ºº 255.000,00 
12.365.0188.1024.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES º·ºº 60.000,00 
12.365.0188.1025.0000 EQUIPAMENTOS PARA CRECHE º·ºº 10.000,00 
12.365.0188.1039 .0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS Pi ENSINO PRE-ESCOLAR º·ºº 15.000,00 
12.365.0188.1073.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS º·ºº 25.000,00 
12.365.0188.1083.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES O.DO 95.000,00 
12.365.0188.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES º·ºº 50.000,00 
12.365.0188.2012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CRECHES º·ºº º·ºº 12.365.0188.2013.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR º·ºº º·ºº 12.365.0188.2112.0000 MANUTENÇÃO DO PNAC º·ºº º·ºº 12.365.0188.2143.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE º·ºº º·ºº 12.365.0188.2145.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 
12.365.0188.2146.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (CRECHE) º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 12.365.0188.2207.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO 
INFANTIL º·ºº º·ºº 
12 366 Educação de Jovens e Adultos º·ºº º·ºº 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 4 
Atividades 
14.013.000,00 
12.174.000,00 
12.174.000,00 
º·ºº 0 ,00 
º·ºº º·ºº 
0 ,00 
º·ºº º·ºº 0 .00 
0 ,00 
º·ºº º·ºº 2 .894 .000,00 
6 .531 .000,00 
1.519.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
460.000,00 
45.000,00 
5 .000,00 
100.000,00 
º·ºº 
76.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000.00 
1.401 .000,00 
1.401 .000,00 
º·ºº 0 ,00 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 74.000,00 
70.000,00 
25.000,00 
254 .000,00 
20.000,00 
85.000,00 
873.000,00 
332.000,00 
To ta 1 
15.088.000,00 
12.994.000,00 
12.994.000,00 
155.000,00 
75.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
40.000.00 
28.000,00 
80.000.00 
117.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
2 .894.000,00 
6 .531 .000,00 
1.519.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
460.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
90.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.656.000,00 
1.656.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
95.000,00 
50.000,00 
74.000,00 
70.000,00 
25.000,00 
254.000,00 
20.000,00 
85.000,00 
873.000,00 
332.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 435
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
D E MONST RATIVO D E F UNCÕES , SUBFUNÇÕE S E PROGR AMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc .11 , § 2º, Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial 
12 Educação 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
12.366.0188.2025.0000 ATIVIDADES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
12.366.0188.2104.0000 MANUT. DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 
12.366.0188.2105.0000 MANUTENÇÃO DO PEJA 
12.366.0188.2144.0000 MANUTENÇÃO DO PEJA 
12.366.0188.2208.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- ENSINO 
JOVENS E ADULTOS 
12 367 Educação Especial 
12 367 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
12.367.0188.2017.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 
13 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0247 DIFUSÃO CULTURAL 
13.392.0247.2029.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 
13.392.0247.2114.0000 MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 
13.392.0247.2218.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU RA 
14 Direitos da Cidadania 
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
14 243 0488 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
14.243.0488.2061.0000 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 
14.243.0488.2206.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO DREITO DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
15 U rbanismo 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
15.451.0323.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇAS, PAROS., JARD. E AREA 
15.451 .0323.1011 .0000 C .A .R. OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA 
15.451 .0323.101 3.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
15.451 .0323.1019.0000 CONST. DE UM DIQUE DE PROTEÇÃO 
15.451 .0323.1033.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRAS 
15.451 .0323.1066.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAIXA D'AGUA E CHAFARIZ 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
15.452.0323.1012.0000 CONST. AMP. REST. OBRAS D'AETE INFRA-EST. RURAL 
15.452.0323. 1069.0000 CONST. E REST . DE POÇOS TUBULARES 
15.452.0323.1070.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIO 
15.452.0323.1106.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MOTOR 
15.452.0323.2011 .0000 MANUT. DO SETOR DE SERVIÇOS URB. O . PUBLICAS 
15.452.0323.2109.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 
15.452.0323.2110.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO 
0 ,00 
º·ºº O 00 
0º·
,00 ºº 
º·ºº 0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
º·ºº 0 ,00 
0 ,00 
º·ºº 
0 ,00 
0º·
,00 ºº 
º·ºº 
0 ,00 
0 ,00 
O 00 
0 ,00 
º·ºº 
0 ,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº 
0,00 º·ºº 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 
0º·
,ºº 00 
º·ºº 
Projetos 
1.075.000,00 
º·ºº 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0º·
,00 ºº 
0 ,00 
0º·
,00 ºº 
155.000,00 
155.000.00 
155.000,00 
0 ,00 
0 ,00 
155.000,00 
119.000,00 
119.000,00 
119.000,00 
0 ,00 
119.000,00 
785.000,00 
535.000.00 
535.000,00 
150.000,00 
65.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 5 
Atividades 
14.013.000,00 
332.000.00 
332.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
187.000.00 
62.000,00 
43.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
355.000,00 
355.000.00 
355.000,00 
310.000,00 
45.000,00 
º·ºº 
5 1.000,00 
51 .000,00 
51 .000.00 
51 .000,00 
º·ºº 
1.725.000,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 
1.725.000,00 
1.725.000,00 
0 ,00 
º·ºº 
0,00 º·ºº 1.225.000,00 
460.000,00 
40.000.00 
To t a 1 
15.088.000,00 
332.000.00 
332.000 00 
15.000,00 
25.000,00 
187.000,00 
62.000,00 
43.000,00 
15.000,00 
15.000.00 
15.000,00 
510.000,00 
510.000.00 
510.000,00 
310.000,00 
45.000,00 
155.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
170.000.00 
51 .000,00 
119.000,00 
2 .510.000,00 
535.000,00 
535.000,00 
150.000,00 
65.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
1.975.000,00 
1.975.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.225.000,00 
460.000,00 
40.000,00 
436 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/000 1-35 Orçamento Programa 
PROGRAMA D E TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE F UNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, A T IVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
( lnc . 11 , § 2 °, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial P rojetos 
15 Urbanismo º·ºº 785.000,00 
15 452 Serviços Urbanos º·ºº 250.000,00 
16 Habitação º·ºº 52.000,00 
16 482 Habitação Urbana 0,00 52.000,00 
16 482 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS º·ºº 52.000,00 
16.482.0323.1008.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS º·ºº 2.000,00 
16.482.0323.1090.0000 CONSTR. E RECUP. DE MELHORIA HABITACIONAL - M . º·ºº 50.000,00 
MELHOR 
17 Saneamento º·ºº 660.000,00 
17 51 1 Saneamento Básico Rural º·ºº 200.000,00 
17 511 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS º·ºº 200.000,00 
17.511.0323.1055.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE CALÇAMENTO ZONA º·ºº 150.000,00 
RURAL 
17.511.0323.1067.0000 CONSTRUÇÃO E REST. DE C ISTERNAS º·ºº 50.000,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano º·ºº 460.000,00 
17 512 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS º·ºº 410.000,00 
17.51 2.0 323.1014.0000 CONST. REST. SAN . GERAL ESG. GALERIAS º·ºº 150.000,00 
17.512.0323.1015.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO º·ºº 50.000,00 
17.5 12 .0323.1056.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE RUAS E CALÇAMENTO º·ºº 60.000,00 
ZONA URBANA 
17.512.0323.1071.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DO SIST. DE ESGOT. 0,00 50.000,00 
SANITARIO 
17.512 .0323.1072.0000 CONST. U . DE CONTR. DE ZOONOSE E F. BIOL. DE RISCO º·ºº 50.000,00 
17.512.0323.1091.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E U RBANIZAÇÃO º·ºº 50.000,00 
PRO-INFRA 
17 51 2 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 0.00 50.000.00 
17.512.0428.1059.0000 AÇÕES PARA MELHORIA SANITARIA º·ºº 50.000,00 
18 Gestão Ambiental º·ºº 305.000,00 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental º·ºº 5.000,00 
18 541 0060 GESTÃO AMBIENTAL º·ºº 5.000,00 
18.541.0060.1088.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE º·ºº 5.000,00 
18.541.0060.2216.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE º·ºº º·ºº 
18 544 Recursos Hidricos º·ºº 300.000,00 
18 544 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS º·ºº 300.000,00 
18.544.0323.1060.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE SIST. DE A . D' AGUA º·ºº 150.000,00 
18.544.0323.1062.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE BARRAGEM E AÇUDES º·ºº 150.000,00 
18 605 Abastecimento º·ºº º·ºº 18 605 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS º·ºº º·ºº 18.605.0323.2212.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA º·ºº º·ºº 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
P ágina 6 
Atividades 
1.725.000,00 
1.725.000,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
0 ,00 
º·ºº 
0 ,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
0 .00 
º·ºº 
665.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
º·ºº 165.000,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
To t a 1 
2 .510.000,00 
1.975.000,00 
52.000,00 
52.000,00 
52.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
660.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
460.000,00 
410.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
60.000.00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000.00 
50.000,00 
50.000,00 
970.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
5.000,00 
165.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 437
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:0161255910001 -35 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2 º , Art.2º) 
Código Especificação Operação Especial 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
20 605 Abastecimento 
20 605 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.605.0066.1006.0000 CONST. AMPL. RES T . AÇOUGUE, MATAD. E PRED. AGRIC. 
20.605.0066.1088.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
20.605.0066.2215.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20 606 Extensão Rura l 
20 606 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.606.0066.1020.0000 AQUIS. DE TRATOR, EQUITS. IMPLENT. AGRICOLAS - QUADRO 
20 607 1 rrig ação 
20 607 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.607.0066.1087.0000 EQUIP. PI POÇOS TUBULARES 
20 608 Promoçã o da Produção Vegetal 
20 608 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
20 .608.0021 .2030.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA 
20 608 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.608.0066.1029.0000 CONST., RECUPER. E EQUIPAM. DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 
20.608.0066.1045.0000 AQUIS. DE EQUIP. PI SETOR DE D IST. DE SEMENTES 
20.608.0066.2010.0000 MANUT. CI ENCARGO DO SETOR E D ISTR. DE SEMENTES 
20 631 Reforma Agrária 
20 631 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20.631 .0066.1094.0000 PROG. DE DESENV. AGRARIO - PRODISA 
20.631 .0066.2118.0000 PROG. DE DESEN. AGRARIO - PRODESA 
23 
2 3 
Comércio e Serviços 
695 Turismo 
23 695 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR E 
TURISMO 
23.695.0224.2 205.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN ICIPAL DE TURISMO 
25 
25 
Energia 
752 Energia Elétrica 
0 ,00 
0 ,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº 
º·ºº 0 ,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
0 ,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 
0 ,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
Projetos 
305.000,00 
308.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
º·ºº 
53.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
125.000,00 
0 ,00 
º·ºº 125.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
º·ºº 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
0 ,00 
125.000,00 
125.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 7 
Atividades 
665.000,00 
374.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
º·ºº 130.000º·
,
ºº 00 
º·ºº 
º·ºº 
0 ,00 
0 ,00 
º·ºº 0 ,00 
240.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
200.000,00 
º·ºº º·ºº 200.000,00 
4.000,00 
4 .000,00 
4 .000º·ºº ,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
315.000,00 
315.000,00 
To ta 1 
970.000,00 
682.000,00 
19 5 .000,00 
19 5 .000,00 
50.000,00 
15.000,00 
130.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
365.000,00 
40.000,00 
40.000.00 
325.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
54.000,00 
54.000,00 
50.000,00 
4 .000,00 
190.000,00 
190.000,00 
19 0 .000,00 
190.000,00 
440.000,00 
440.000,00 
438 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/000 1-35 Orçamento Programa 
PROGRAMA D E TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE F UNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, A T IVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
( lnc . 11 , § 2 °, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial P rojetos 
25 Energia º·ºº 125.000,00 
25 752 Energia Elétrica º·ºº 125.000,00 
25 752 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS º·ºº 125.000.00 
25.752.0323.1064.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELETRICA º·ºº 70.000.00 
25.752.0323.1065.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELET. ZONA º·ºº 50.000,00 
RURAL 
25.752.0323.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES º·ºº 5.000,00 
25.752.0323.211 1.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA º·ºº º·ºº 
26 Transporte 0,00 222.000,00 
26 781 Transporte Aéreo º·ºº 70.000,00 
26 781 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS º·ºº 70.000,00 
26. 781 .0323 .1046.0000 AMPL. REF. E EQUIP. DO AEROPORTO º·ºº 70.000,00 
26 782 Transporte Rodoviário º·ºº 152.000,00 
26 782 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS º·ºº 152.000,00 
26.782.0323.1021.0000 CONST. AMPL. E REST. DE ESTRADAS E PONTES º·ºº 100.000,00 
26.782.0323.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PI O SMTP º·ºº 2.000,00 
26. 782.0323.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA º·ºº 50.000,00 
26.782.0323.2019.0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA SMTP º·ºº º·ºº 26. 782.0323.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS V ICINAIS 0,00 0,00 
27 Desporto e Lazer º·ºº 200.000,00 
27 812 Desporto Comunitário º·ºº 200.000,00 
27 812 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR E º·ºº 200.000,00 
TURISMO 
27.812.0224.1092.0000 PROG. DE APOIO ESPORTIVO 2° TEMPO º·ºº 50.000,00 
27.812.0224.1103.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL º·ºº 150.000,00 
27.812.0224.2028.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR º·ºº º·ºº 
27 81 3 Lazer º·ºº º·ºº 27 813 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR E 
TURISMO º·ºº º·ºº 27.813.0224.2 2 17.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER º·ºº º·ºº 
99 Reserva de Contingência º·ºº 1.300.000,00 
99 999 Reserva de Contingência º·ºº 1.300.000,00 
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA º·ºº 1.300.000,00 
99.999.0999.1999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA º·ºº 1.300.000,00 
TOTAL º·ºº 7 .275.926, 16 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
P ágina 8 
Atividades 
315.000,00 
3 15.000,00 
3 15.000,00 
º·ºº 0 ,00 
3 15.000º·
,
ºº 00 
337.000,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
337.000,00 
3 37.000,00 
º·ºº 0 ,00 
º·ºº 87.000,00 
250.000,00 
485.000,00 
3 35.000,00 
335.000,00 
0,00 
º·ºº 335.000,00 
150.000,00 
150.000.00 
150.000,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
42.224.073,84 
To t a 1 
440.000,00 
440.000,00 
440.000,00 
70.000.00 
50.000,00 
5.000,00 
315.000,00 
559.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
48 9.000,00 
489.000,00 
100.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
87.000,00 
250.000,00 
685.000,00 
535.000,00 
535.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
335.000,00 
150.000,00 
150.000.00 
150.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
49.500.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 439
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
Código 
101 
01 031 
01 031 
04 
04 121 
04 121 
04 122 
04 122 
04 123 
04 123 
04 124 
04 124 
08 
08 241 
08 241 
08 242 
08 242 
08 242 
08 243 
0 8 243 
08 243 
08 244 
08 244 
08 244 
09 
09 271 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
E specificação 
Legisla tiva 
Ação L egis lativa 
0001 A ÃO LEGISLATIVA 
Administração 
Plane ja m e nto e Orçamento 
0021 G ESTÃO ADMIN ISTRATIVA 
Administração Geral 
0021 GESTÃO ADM INISTRATIVA 
Administração Fina n ceira 
0021 GESTÃO ADM INISTRATIVA 
Controle Interno 
0021 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA 
Assistência Social 
Assistência à P essoa Idosa 
0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO S ISTEMA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência à P essoa com Defic iência 
0021 
0486 
GESTÃO ADMIN ISTRATIVA 
GESTÃO E E X PANSÃO DO S ISTEMA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
0486 
0488 
GESTÃO E EXPANSÃO DO S IS TEMA DE 
ASSIS TÊNCIA SOCIAL 
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Assistência Comunitária 
0247 
0486 
DIFUSÃO CULTURAL 
GESTÃO E EXPANSÃO DO S ISTEMA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Previdência Social 
Previdência Básica 
09 271 0021 GESTÃO ADM INIS TRATIVA 
11 0 Saúde 
10 301 
10 301 
10 303 
Atenção Básica 
0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO S ISTEMA DE SAUDE 
S uporte Pro filático e T erapêutico 
10 303 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
10 304 
10 304 
10 305 
V igilânc ia Sanitária 
0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE S AUDE 
V igilância Epidemiológica 
10 305 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
! 12 Educação 
12 36 1 
1 2 36 1 
12 362 
Ens ino Fundamenta l 
0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO S ISTEMA DE ENSINO 
Ens ino Médio 
Ordinário 
1 .929.725,80 
1.929. 7 25,80 
1.929.725,80 
7.489.274,20 
1.005.000,00 
1 .005.000,00 
5.792.274 ,20 
5.792.274,20 
505.000,00 
505.000,00 
187.000,00 
1 87.000,00 
1 .676.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.666.000,00 
1 .666.000,00 
3 10.000,00 
3 10.000,00 
3 10.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 08 
Página 1 
Vinculado Adm. Indireta To ta 1 
1 .205.000,00 
1 .205.000,00 
1.205.000,00 
1 . 700.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
285.000,00 
100.000,00 
185.000,00 
1 .285.000,00 
1 2.000,00 
1 .273.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
11 .349.000,00 
10.834.000,00 
10.834.000,00 
1 50.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
340.000,00 
340.000,00 
15.088.000,00 
1 2.994.000,00 
1 2.994.000,00 
76 .000,00 
1 .929. 725,80 
1 .929. 725,80 
1.929.725,80 
8.694.274,20 
1 .005.000,00 
1 .005.000,00 
6 .997.274,20 
6.997.274,20 
505.000,00 
505.000,00 
187.000,00 
1 87.000,00 
3 .376.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
55.000,00 
10.000,00 
45.000,00 
285.000,00 
100.000,00 
1 85.000,00 
2.951.000,00 
1 2.000,00 
2.939.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
11 .349.000,00 
10.834.000,00 
1 0.834.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
340.000,00 
340.000,00 
15.088.000,00 
12.994.000,00 
1 2.994.000,00 
76.000,00 
440 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
12 362 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSIN O 
12 363 Ens ino Profissional 
12 363 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0188 GESTÃO E E XPANSÃO DO SISTEMA DE ENS INO 
1 2 367 Educação E special 
12 367 0188 GESTÃO E E XPAN SÃO DO S ISTEMA DE ENSINO 
1 3 Cultura 
1 3 392 Difusão Cultural 
13 392 0247 D IFUSÃO CULTURAL 
14 Direitos da C idadania 
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
14 243 0488 ATEN 
15 Urbanismo 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLI COS 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0323 OBRAS E SERVI OS PUBLI COS 
16 Habitação 
16 482 
16 482 
17 
17 511 
17 511 
17 512 
17 512 
17 512 
18 
1 8 541 
18 541 
1 8 544 
18 544 
18 605 
H abitação Urbana 
0323 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS 
Saneamento 
Saneamento Básico Rural 
0323 OBRAS E S ERVIÇOS PUBLI COS 
Saneamento Básico Urbano 
0323 
0428 
OBRAS E S ERV IÇOS PUBLICOS 
GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
0060 GESTÃO AMBIE N TAL 
Recursos Hídricos 
0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLI COS 
Abastecimento 
18 605 0323 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS 
20 Agricultura 
20 605 Abastecimento 
20 605 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20 606 Extensão Rural 
20 606 0066 GESTÃO DAS ATIV IDADE DE AGRICU LTURA E 
ABASTECIMENTO 
Ordinário 
235.000,00 
235.000,00 
235.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
. 760.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
.725.000,00 
.725.000,00 
2.000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
670.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
482.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 08 
Página 2 
Vinculado Adm. Indireta T ota 1 
76.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1 .656.000,00 
1 .656.000,00 
332.000,00 
332.000,00 
1 5.000,00 
15.000,00 
275.000,00 
275.000,00 
275.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
750.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
650.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
450.000,00 
400.000,00 
50.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
200.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
76.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.656.000,00 
1 .656.000,00 
332.000,00 
332.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
5 10.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
2.510.000,00 
535.000,00 
535.000,00 
1 .975.000,00 
.975.000,00 
52.000,00 
52 .000,00 
52.000,00 
660.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
460.000,00 
410 .000,00 
50.000,00 
970.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
682.000,00 
195.000,00 
195.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 441
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 08 
Página 3 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota 1 
20 607 Irrigação 15.000,00 15.000,00 
20 607 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 15.000,00 15.000,00 
ABASTECIMENTO 
20 608 Promoção da Produção Vegetal 315.000,00 50.000,00 365.000,00 
20 608 0021 GESTÃO ADM INISTRATIVA 40.000,00 40.000,00 
20 608 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 275.000,00 50.000,00 325.000,00 
ABASTECIMENTO 
20 631 Reforma Agrária 4.000,00 50.000,00 54.000,00 
20 631 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E 4.000,00 50.000,00 54.000,00 
ABASTECIMENTO 
23 Comércio e Serviços 140.000,00 50.000,00 190.000,00 
23 695 Turismo 140.000,00 50.000,00 190.000,00 
23 695 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO 140.000,00 50.000,00 190.000,00 
AMADOR E TURISMO 
25 Energia 140.000,00 300.000,00 440.000,00 
25 752 Energia Elétrica 140.000,00 300.000,00 440.000,00 
25 752 0323 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS 140.000,00 300.000,00 440.000,00 
26 Transporte 359.000,00 200.000,00 559.000,00 
26 781 Transporte Aéreo 20.000,00 50.000,00 70.000,00 
26 781 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 20.000,00 50.000,00 70.000,00 
26 782 Transporte Rodoviário 339.000,00 150.000,00 489.000,00 
26 782 0323 OBRAS E SERVI OS PUBLICOS 339.000,00 150.000,00 489.000,00 
27 Desporto e Lazer 485.000,00 200.000,00 685.000,00 
27 812 Desporto Comunitário 335.000,00 200.000,00 535.000,00 
27 812 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO 335.000,00 200.000,00 535.000,00 
AMADOR E TURISMO 
27 81 3 Lazer 150.000,00 150.000,00 
27 813 0224 GESTÃO DAS ATIVI DADES DO DESPORTO 150.000,00 150.000,00 
AMADOR E TURISMO 
99 Reserva de Contingência 1.300.000,00 1.300.000,00 
99 999 Reserva de Contingência 1.300.000,00 1.300.000,00 
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000,00 1.300.000,00 
TOTAL 17.058.000,00 32.442.000,00 0,00 49.500.000,00 
442 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 :>rçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.II , § 2°, Art.2°) 
Orgão: 01 01 GAMARA MUNICIPAL 
Função 01 Legislativa 
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO 
Função 04 Administração 
Orgão: 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Função 04 Administração 
Orgão: 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Função 04 Administração 
Função 09 Previdência Social 
Orgão: 04 02 CONTROLADORIA INTERNA 
Função 04 Administração 
Orgão: 04 03 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Função 99 Reserva de Contingência 
Orgão: 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Função 15 Urbanismo 
Função 16 Habitação 
Função 17 Saneamento 
Função 18 Gestão Ambiental 
Função 25 Energia 
Orgão: 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função 12 Educação 
Orgão: 06 02 FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Função 12 Educação 
Orgão: 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Função 10 Saúde 
Orgão: 07 03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Função 10 Saúde 
Orgão: 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 1 
Valor 
1.929.725,80 
Valor 
1.005.000,00 
Valor 
6.997.274,20 
Valor 
555.000,00 
335.000,00 
Valor 
137.000,00 
Valor 
1.300.000,00 
Valor 
2.510.000,00 
52.000,00 
660.000,00 
800.000,00 
440.000,00 
Valor 
5.488.000,00 
Valor 
9.600.000,00 
Valor 
5.732.000,00 
Valor 
5.617.000,00 
Valor 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 443
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Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 CNPJ:01612559/0001 -35 ::>rçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUN Ç Õ ES DE GOVERNO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
26 Transporte 
09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH O E AÇÃO SOCIAL 
08 Assistência Social 
09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 Ass is tê ncia Social 
09 03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
08 Assistência Social 
09 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
14 Direitos da Cidadania 
11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
20 Agricultura 
12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 Gestão Ambiental 
13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
27 Desporto e Lazer 
14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
13 Cultura 
15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
23 Comércio e Serviços 
TOTAL GERAL 
01 01 
02 01 
03 01 
04 01 
0402 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
GAMARA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CONTROLADORIA INTERNA 
1.929.725,80 
1.005.000,00 
6 .997 .274,20 
890.000,00 
137.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 2 
Valor 
559.000,00 
Valor 
670.000,00 
Valor 
1.410.000,00 
Valor 
1.296.000,00 
Valor 
170.000,00 
Valor 
682.000,00 
Valor 
170.000,00 
Valor 
685.000,00 
Valor 
510.000,00 
Valor 
190.000,00 
49.500.000,00 
444 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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AV. BONIFÁCIO S EVERO COELHO,443 - CNPJ :01612559/0001-35 ::>rçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
0403 
05 01 
06 01 
0602 
07 01 
0703 
08 01 
09 01 
0902 
0903 
0904 
11 01 
12 01 
13 01 
14 01 
15 01 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
20 
23 
25 
26 
27 
99 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Direitos da Cidadania 
Urbanismo 
Habitação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Comércio e Serviços 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
1.300.000,00 
4.462.000,00 
5.488.000,00 
9.600.000,00 
5 .732.000,00 
5 .617.000,00 
559.000,00 
670.000,00 
1.410.000,00 
1.296.000,00 
170.000,00 
682.000,00 
170.000,00 
685.000,00 
510.000,00 
190.000,00 
49.500.000,00 
1.929.725,80 
8 .694.274,20 
3 .376.000,00 
335.000,00 
11 .349.000,00 
15.088.000,00 
510.000,00 
170.000,00 
2 .510.000,00 
52.000,00 
660.000,00 
970.000,00 
682.000,00 
190.000,00 
440.000,00 
559.000,00 
685.000,00 
1.300.000,00 
49.500.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 3 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 445
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(Continua na página seguinte)
Codigo 
08 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.92.00 
3.3.50.43.00 
3.3.90.08.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
09 
3.2.90.21.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.41 .00 
3.3.90.47.00 
10 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.91 .00 
3.1.90.92.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.5.90.61 .00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especificacao 
Assistência Social 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR,l 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Previdência Social 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
Saúde 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR,l 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Categoria 
55.000,00 
1.015.000,00 
162.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
58.000,00 
354.000,00 
72.000,00 
15.000,00 
463.000,00 
612.000,00 
23.000,00 
105.000,00 
12.000,00 
230.000,00 
165.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
275.000,00 
125.000,00 
3.925.000,00 
823.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
105.000,00 
1.580.000,00 
32.000,00 
15.000,00 
2.495.000,00 
1.305.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
405.000,00 
397.000,00 
2.000,00 
Anexo 11 
Página 1 
Função 
3.376.000,00 
335.000,00 
11.349.000,00 
446 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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Codigo 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especificacao 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 
01612559/0001-35 
Exerclcio: 2026 
CONSOUDADO 
Categoria 
Anexo 11 
Página 2 
Função 
15.060.000,00 
(Art.2° - § 1° da Lei 4.320/64) 
1 de 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
R EC EITA D E SP E SA 
TITULOS Saldo R$ Saldo R$ TITU L OS Saldo RS Saldo RS 
Legislativa 1.929.725,80 
RECEITAS CORRENTES. 48.481 .000,00 Administração 8.694.274,20 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.701 .000,00 Assistência Social 3.376.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 3.720.000,00 Previdência Social 335.000,00 
RECEITAS CORRENTES SaUde 11 .349.000,00 
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.390.000,00 Educação 15.088.000,00 
CONTRIBUIÇÕES 195.000,00 Cultura 510.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 562.500,00 Direitos da Cidadania 170.000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.533.500,00 Urbanismo 2.510.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.800.000,00 Habitação 52.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL Saneamento 660.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 Gestão Ambiental 970.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.620.000,00 Agricultura 682.000,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE Comércio e Serviços 190.000,00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA -2.701 .000,00 Energia 440.000,00 
TOTAL 49.500.000,00 Transporte 559.000,00 
Desporto e Lazer 685.000,00 
Reserva de Contingência 1 .300.000,00 
TOTAL 49.500.000,00 
Notas Explicativas 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 447
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AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 1 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 
(lnc.I11, § 2°, Art.2°) 
Outras 
Outros Despesas de Despesas Reserva de 
Programana Obras Investimentos Capital Correntes Contingência To ta 1 
0001 AÇÃO LEGISLATIVA 119.930,25 233.995,91 0,00 1.575. 799,64 0,00 1.929.725,80 
0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 360.000,00 272.000,00 530.000,00 7.917.274,20 0,00 9.079.274,20 
0060 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 0,00 165.000,00 0,00 170.000,00 
0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA 1 150.000,00 158.000,00 0,00 334.000,00 0,00 642.000,00 
0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSI 535.000,00 627.000,00 30.000,00 13.896.000,00 0,00 15.088.000,00 
0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO M 200.000,00 0,00 0,00 675.000,00 0,00 875.000,00 
0247 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00 
0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.870.000,00 302.000,00 2.000,00 2.797.000,00 0,00 4.971.000,00 
0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAU[ 455.000,00 397.000,00 2.000,00 10.545.000,00 0,00 11.399.000,00 
0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSI: 230.000,00 165.000,00 0,00 2.774.000,00 0,00 3.169.000,00 
0488 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 15.000,00 0,00 340.000,00 0,00 355.000,00 
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000 ,00 
TOTAL 3.919.930,25 2.174.995,91 564.000,00 41.541.073,84 1.300.000,00 49.500.000,00 
448 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CN PJ :O 1612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
GAMARA MUNICIPAL 
GAMARA MUNICIPAL 
GAMARA MUNICIPAL 
Página 1 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AMPL. E REFORMA DO PRÉDIO DA GAMARA 
MUNICIPAL 
01.031.0001.1001.0000 11 9.930,25 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 119.930,25 
MODERNIZAÇÃO ADMIN IST. DA GAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1002.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 104.027, 76 
IMPLANTAÇÃO DO SIST. DE INFORMATICA 01 .031.0001.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4 .90.52.00 20.677,62 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 01 .031 .0001 .1086.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 54.645,21 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 01.031.0001.1096.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. ADMINISTRATIVA DA C. MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 54.645,32 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00 .999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 
795.385,28 
204.000,38 
4.994,58 
4.994,58 
29.500,00 
92.922,74 
4.994,58 
69.692,04 
198.450,50 
4.994,58 
165.870,38 
119.930,25 
104.027,76 
20.677,62 
54.645,21 
54.645,32 
1.009.374,82 
566.424,82 
119.930,25 
104.027,76 
104.027,76 
20.677,62 
20.677,62 
54.645,21 
54.645,21 
54.645,32 
54.645,32 
1.575.799,64 
1.575.799,64 
1.929.725,80 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Página 2 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENOS P/ O G. DO PREFEITO 04.121.0021.1036.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 04.121 .0021 .1089.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
04.121.0021.2002.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
950.000,00 
950.000,00 
840.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 380.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 5.000,00 
110.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00 
1.005.000,00 
450 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH O,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
03 
01 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
S E CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Página 3 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C .A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE ADM. GERAL 04.122.0021.1038.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.122.0021 .1097.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DO PREDIO DA 
PREFEITURA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMINIST. 
GERAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
04.122.0021.1 105.0000 
04.122.0021. 1116.0000 
04.1 22.0021.2004.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVI L 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIME NTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDIC IAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .706.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.710.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .750.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 . 755.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
2 .000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
1 .500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 
1 .700.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 
1 .701 .00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
1 .706.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.710.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1 .755.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.04.00 
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.1 1 .00 
1 .706.00.999.000 3 .1 .90.1 1 .00 
1 .710.00.999.000 3 .1 .90.1 1 .00 
1 . 720.00.999.000 3 .1 .90.1 1 .00 
1 .721 .00.999.000 3 .1 .90.1 1 .00 
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.13.00 
1 . 706.00.999.000 3 .1 .90.13.00 
1 .710.00.999.000 3 .1.90.13.00 
1 . 720.00.999.000 3 .1 .90.13.00 
1.721 .00.999.000 3 .1 .90.13.00 
1 .500.00.999.000 3 .1.90.16.00 
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.9 1 .00 
1.500.00.999.000 3 .1 .90.92.00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
900.000,00 
5.000,00 
15 .000,00 
24.000,00 
13 .000,00 
200.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
600.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
160.000,00 
210.000,00 
150.000,00 
1.837.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
6.475.274,20 
5 .945.274,20 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 451
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
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ORGÃ O 
UNIDADE 
PRE FEITURA MUNICIPAL D E ACAUA A V . B O NIFÁCIO S EVERO COELH0 ,443 CNPJ:01612559/0001-35 
O rçam ento Progra m a E xerc ício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE D ETALHAMENT O DA DESPESA 
SUB UNIDADE 
0 3 
0 1 
0 0 
SECR E TAR IA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINIS TRAÇ ÃO 
SEC R ETARIA MUN IC IPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO 
Aplicacao Progra m ada Proj/Ativ 
MANUT . DOS E NCARGOS DO S ETOR DE ADM IN IST. 04.122.0021.2004.0000 
GERAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS D ESPESAS COR R ENTES 
S U BVENÇÕES SOCIA IS 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - C IVI L 
DIÁRIAS - CIVI L 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSU MO 
MATERIAL DE CONSU MO 
MATERIAL DE CONSU MO 
MATERIA L D E CONSU MO 
MATERIAL DE CON S U MO 
MATERIAL DE CONSU MO 
MATERIAL DE CONSU MO 
MATERIA L D E CONSU MO 
MATERIA L DE CONSU MO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBU IÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JUR ID ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD ICA 
SERVIÇOS DE TECNO LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN ICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN FORMAÇÃO E COMUN ICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNO LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA ÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNO LOGIA DA IN FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
D ESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS D E CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIV IDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
T O TAL 
Fina lidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3 .3 .50.43.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.706.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.710.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.720.00.999.000 3.3.90.14.00 
1. 721 .00.999.000 3.3.90.14.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.706.00.999.000 3.3.90.30 .00 
1.706.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.708.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.709.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .710.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.720.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.721 .00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.750.00.999.000 3 .3 .90.30 .00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.32.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36 .00 
1 .708.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.709.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.710.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.720.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .721 .00.999.000 3.3.90.36.00 
1.750.00.999.000 3 .3.90.36 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .706.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1. 708.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.709.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1 .710.00.999.000 3 .3.90.39 .00 
1.720.00.999.000 3 .3.90.39 .00 
1.721 .00.999.000 3.3.90.39.00 
1.750.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1 .706.00.999.000 3 .3.90.40.00 
1.710.00.999.000 3 .3.90.40 .00 
1.720.00.999.000 3.3.90.4 0.00 
1.721.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4 .6.90. 71 .00 
1 .721 .00.999.000 4.6.90.71 .00 
Página 4 
D eta lhada TotalGrupo Total Categ. T o ta l Func . 
6 .4 75.274,20 
5 .9 4 5 .274,20 
4.108.274 ,20 
40.000,00 
50.000,00 
1 .000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
1 .000,00 
900.000,00 
35.000,00 
19.000,00 
135.000,00 
30.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
450.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
35.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
2 .070.274,20 
30.000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
530.000,00 
530.000,00 
500.000,00 
30.000,00 
6.997.274,20 
452 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGAO 
UNIDADE 
04 
01 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADM IN. 
FINANCEIRA 
04.123.0021.2006.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL C IV IL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBU IÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
EQU IPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 04.124.0021 .1088.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM O PASEP 09.271 .0021.2009.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES T RIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 09.271 .0021.2022.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
TOTAL 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.16.00 
1.5 00.00.999.000 3.1 .90.92.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.41 .00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.4 7.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.41 .00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.4 7 .00 
1 . 708.00.999.000 3 .3.90.4 7 .00 
1 .709.00.999.000 3 .3.90.47.00 
1. 720.00.999.000 3 .3 .90.4 7 .00 
1 . 721 .00.999.000 3.3.90.4 7 .00 
1 . 750.00.999.000 3.3 .90.4 7 .00 
1.500.00.999.000 3 .2.90.21 .00 
Página 5 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
505.000,00 
505.000,00 
85.000,00 
60.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
420.000.00 
15.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
30.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
5 .000,00 
50.000.00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
5 .000,00 
50.000,00 
2 50.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
890.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 453
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CONTROLADORIA INTERNA 
CONTROLADORIA INTERNA 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DO CONTROLE INTERNO 04.124.0021 .21 07.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Finalidade 
F.R. - CA 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 
UNIDADE 03 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Proj/Ativ 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0999.1999.0000 
9 RESERVA DE CONTII 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
Página 6 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
100.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
112.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
137.000,00 
132.000,00 
5.000,00 
137.000,00 
Página 7 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 1.300.000,00 
TOTAL 1.300.000,00 
454 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2 026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
05 
01 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA M U NICIPAL D E INFRA-ESTRUTURA 
Página 8 
Aplicacao Programada P roj/Ativ Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇAS, PAROS., JARD. 
EAREA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
C .A .R . OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.451 .0323.1010.0000 
15.451 .0323.1011 .0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MATERIAL 15.451 .0323.1013.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1 . 700.00.999.000 4.4.90 .51 .00 50.000,00 
1 .701 .00.999.000 4 .4 .90 .51 .00 100.000,00 
1 . 700.00.999.000 4 .4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4 .90.52.00 
50.000,00 
15.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .700.00.999.000 4.4 .90 .52.00 50.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
CONST. DE UM D IQUE DE PROTEÇÃO 15.451 .0323.1019.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 4.4 .90 .52.00 20.000.00 
CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRAS 15.451 .0323.1033.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999.000 4.4.90 .51 .00 50.000,00 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAIXA D'AGUA E 15.451 .0323.1066.0000 
CHAFARIZ 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 701 .00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
CONST. AMP. REST. OBRAS D'AETE INFRA-EST. 15.452.0323.1012.0000 
RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 701 .00.999.000 4.4.90 .51.00 50.000,00 
CONST. E REST. DE POÇOS TUBULARES 15.452.0323.1 069.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4 .90.51 .00 50.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
20.000.00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000.00 
50.000,00 
50.000.00 
50.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 455
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL D E ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COEL HO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUX ILIAR DE D E TALHAMENTO DA DESPESA 
05 
01 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Página 9 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIO 15.452.0323.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MOTOR 15.452.0323.1106.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. DO SETOR DE SERVIÇOS URB. O . PUBLICAS 15.452.0323.2011.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0323.2109.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DE CEMITERIO 15.452.0323.2110.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 16.482.0323.1008.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTR. E RECUP. DE MELHORIA HABITACIONAL- M. 16.482.0323.1090.0000 
MELHOR 
4 DESPESAS DE CAPll 
1 .700.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1 .700.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 50.000,00 
1 .500.00.999.000 3. 1.90.04 .00 50.000,00 
1 .500.00.999.000 3. 1 .90. 11 .00 200.000,00 
1 .500.00.999.000 3. 1 .90 . 13.00 30.000,00 
1 .500.00.999.000 3.1.90.16.00 5 .000,00 
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90 .92.00 5 .000,00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90.04.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90 .39.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90 .39.00 
1 .500.00.999.000 4 .5 .90 .6 1 .00 
20.000,00 
440.000,00 
250.000,00 
220.000,00 
5 .000,00 
30.000,00 
20.000,00 
150.000,00 
260.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
2 .000,00 
50.000,00 
50.000,00 
290.000,00 
935.000,00 
30.000,00 
430.000,00 
40.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.225.000,00 
1 .225.000,00 
460.000,00 
460.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
50.000,00 
50.000,00 
456 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET A L HAMENT O DA D E SPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
05 
01 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTR. E RECUP. DE MELHORIA HABITACIONAL - M . 16.482.0323. 1090.0000 
MELHOR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE CALÇAMENTO 17.511 .0323.1055.0000 
ZONA RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 701 .00.999.000 4.4.90 .51 .00 
CONSTRUÇÃO E REST. DE C ISTERNAS 17.511 .0323.1067.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
CONST. REST. SAN. GERAL ESG. GALERIAS 17.512.0323.1014.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 701 .00.999.000 4.4.90 .51 .00 
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 17.512.0323. 1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE RUAS E 17.512.0323.1056.0000 
CALÇAMENTO ZONA URBANA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DOSIST. DE 17.512.0323. 1071 .0000 
ESGOT. SANITARIO 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
CONST. U . DE CONTR. DE ZOONOSE E F . BIOL. DE 17.512.0323.1072.0000 
RISCO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.00.999.000 4.4.90 .51 .00 
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO 17 .512.0323. 1 091 .0000 
Página 10 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
50.000.00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000.00 
5 0 .000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 457
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ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BON IFÁCIO SEVERO COELH0,443 CN PJ :O 1612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
05 
01 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTU RA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Página 11 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
PRO-INFRA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AÇÕES PARA MELHORIA SANITARIA 17.512.0428.1059.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE SIST. DE A. D' 18.544.0323.1060.0000 
AGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE BARRAGEM E 18.544.0323.1062.0000 
AÇUDES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 18.605.0323.2212.0000 
AGUA 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. 
ELETRICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
25.752.0323.1064.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELET. 
ZONA RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
25.752.0323.1065.0000 
25.752.0323.1097.0000 
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
1.701 .00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
1.701 .00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 120.000,00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00 150.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 80.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
1,700.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
420.000,00 
80.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
500.000,00 
420.000,00 
80.000,00 
70.000,00 
70.000.00 
50.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
458 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 05 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Página 12 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0323.2111 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.751 .00.999.000 4.4 .90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1. 751 .00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.751.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.751.00.999.000 3.3.90.39.00 
5.000,00 
60.000,00 
110.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
315.000,00 
5.000,00 
315.000,00 
315.000,00 
4.462.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 459
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO S EVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE PREDIO 12.361 .0188.1016.0000 
ESCOLAR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 12.361 .0188. 1027.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS. DE BANDA DE MUSICA PARA SETOR 12.361.0188.1040.0000 
EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO REF. E EQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA 12.361.0188. 1049.0000 
PUBLICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO E REST. DE QUADRAS ESPORTIVAS 12.361 .0188.1057.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 12.361 .0188. 1085.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 12.361.0188. 1097.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.569.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.570.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.571 .00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.550.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.570.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.550.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.570.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.569.00.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 12.361.0188.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Página 13 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
155.000,00 
50.000,00 
55.000,00 
50.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
67.000,00 
30.000,00 
37.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
117.000,00 
50.000,00 
67.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
2.894.000,00 
2.894.000,00 
460 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PRE FEITURA MUNICIPAL D E ACAUA 
AV. BON IFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
06 
01 
00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 12.361.0188.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - C IVIL 
DIÁRIAS - C IV IL 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBU IÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
PAGAMENTO DE PRECATORIOS 12 .361.0188.2040.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
MANUTENÇÃO DO PODE 12 .361.0188.2102.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. - C .A . 
Categoria 
1.500.00.200.000 3 .1.90.04.00 
1.569.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1.57 1.00.999.000 3 .1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90. 11 .00 
1.569.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.571.00.999.000 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3 .1.90.13.00 
1.569.00.999.000 3.1.90.13 .00 
1.571.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.200.000 3.1 .90.16.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.200.000 3 .3.50.43.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.571.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3 .3.90.18.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.569.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.571 .00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.569.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.569.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.571.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3 .3.90.39.00 
1.569.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.571.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.571 .00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.569.00.999.000 3 .3.90.40.00 
1.571 .00.999.000 3.3.90.40.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.200.000 3 .3.90.91 .00 
1.551.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.551.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.551 .00.999.000 4.4.90.52.00 
Página 14 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.894.000,00 
2.894.000,00 
415.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
200.000,00 
35.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
2.479.000,00 
5 .000,00 
3.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
650.000,00 
15.000,00 
14 .000,00 
5.000,00 
10.000,00 
700.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
600.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
350.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
8 .000,00 
5.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 461
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO PDDE 12.361 .0188.2102.0000 
MANUTENÇÃO DO PNAE 12.361.0188.2103.0000 3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PNAT 12.361.0188.2121.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO QSE 12.361 .0188.2142.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.361 .0188.214 7.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO PNAQ 12.361.0188.2148.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICPAL 12.361 .0188.2210.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.552.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.552.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.552.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.553.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.553.00.999.000 3 .3.90 .39.00 
1.550.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.550.00.999.000 3 .3.90 .30.00 
1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.550.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.550.00.999.000 3 .3.90 .92.00 
1.550.00.999.000 4.4 .90 .52.00 
1.500.00.200.000 4.4.90 .52.00 
1.570.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 
Página 15 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
350.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
160.000,00 
460.000,00 
410.000.00 
410.000,00 
25.000,00 
200.000,00 
24.000,00 
160.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 100.000,00 
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO 12.361 .0188.2211 .0000 90.000,00 
3 DESPESAS CORREN. 90.000,00 
462 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL D E ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-3 5 
Orçamento Progra m a Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR D E DET ALHAMENT O DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB U N IDADE 
06 
01 
00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUND O MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO M U N ICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO 12 .361.0188.2211 .0000 
3 DES PESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUT ROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. ENCARGOS DO SETOR DE SEGUNDO GRAU 12 .362.0188.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.200.000 3.3 .90.32.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.39.00 
CONTRATAÇÃO POR T EMPO DETERM INADO 1.571.00.999.000 3 .1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90. 13 .00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
D IÁRIAS - C IV IL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM 12.363.0188.2027 .0000 
3 D ESP ESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 12 .365.0188.1024.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS PARA C REC HE 12 .365.0188.1025.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1.500.00.200.000 3.3.50.43.00 
1.569.00.999.000 3.3.50.4 3.00 
1 .569.00.999.000 3.3.90.1 4 .00 
1.569.00.999.000 3.3.90.3 0.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.30 .00 
1 .569.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.569.00.999.000 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.000 4.4.90.52.00 
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS P/ E NS INO PRE-ESCOLAR 12.365.0188.1039.0000 
4 DES P ESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UN IDADES 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
12.365.0188.1083.0000 
Página 16 
D etalhada TotalGrupo Tota l Categ . Total Func . 
25.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
50.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
1.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000.00 
5 .000.00 
5.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
90.000,00 
50.000,00 
26.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
85.000,00 
85.000 ,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 463
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
06 
01 
00 
FUNDO MUNICIPAL D E EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES 12.365.0188.1083.0000 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 12.365.0188.1097.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE CRECHES 12.365.0188.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 12.365.0188.2013.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PNAC 12.365.0188.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
ATIVIDADES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 12.366.0188.2025.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade Categoria 
F .R . - C .A . 
1.570.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.571 .00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1.570.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.571.00.999.000 4 .4.90.52.00 
1.569.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.569.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.569.00.999.000 3. 1.90.16.00 
1.569.00.999.000 3.1.90.92.00 
1. 569.00.999.000 3. 3.90.14.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.30 .00 
1.569.00.999.000 3.3 .90.36.00 
1.569.00.99 9 .000 3.3.90.39 .00 
1.569.00.99 9 .000 3.3.90.92.00 
1. 569.00.999.000 3.3.90.9 3.00 
1.569.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.569.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.569.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.569.00.999.000 3.1.90.9 2.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.569.00.999.000 3.3.90.36 .00 
1.569.00.999.000 3.3.90.39 .00 
1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 
Página 17 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
85.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
3 5 .000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
25 .000,00 
25.000,00 
74.000,00 
74.000,00 
28.000,00 
15.000,00 
3 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
46.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
40.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
464 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Página 18 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ATIVIDADES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 12.366.0188.2025.0000 15.000,00 
3 DESPESAS CORREN. 15.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
MANUT. DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.366.0188.2104 .0000 25.000,00 
3 DESPESAS CORREN. 25.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
MANUTENÇÃO DO PEJA 12.366.0188.2105.0000 187.000,00 
3 DESPESAS CORREN. 187.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.569.00.999.000 3.3.90.32.00 30.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 35.000,00 
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0188.2017.0000 15.000,00 
3 DESPESAS CORREN. 15.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
TOTAL 5.488.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 465
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Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
06 
02 
ºº 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Aplicacao Program ada Proj/Ativ 
AQUIS IÇÃO DE EQUIPAME NTOS 12 .361.0188.1073.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS IÇÃO DE VEICULO 12.361.0188.1074.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
F inalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria 
1 .540.00.999.000 4.4.90 .52.00 
1 .54 2.00.999.000 4 .4 .90 .52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .540.00.999.000 4.4.90.52.00 
CON STRUÇÃO AMPL. E REFORMA D E UNIDADES 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS IÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
E N CORGOS COM PROFISSIONAIS DA EDU CAÇÃO -
E N S INO FUNDAMENTA L 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361 .0188.1083.0000 
12.361 .0188.1101 .0000 
12 .361 .0188.2026.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VE N C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
VEN C IMENTOS E VANT AGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL 
DESPESAS DE EXERCI CIOS A NTERIORES 
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 12 .361.0188.2031 .0000 
ADMINISTRATIVO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E E N CARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO P OR TEMPO DETERMINADO 
VEN CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
1 .540.00.999.000 4 .4 .90 .51.00 
1 .542.00.999.000 4 .4 .90.51.00 
1 .540.00.999.000 4 .5 .90.61.00 
1 .540.00.230.000 3.1 .90.04.00 
1 .541.00.230.000 3. 1 .90.04.00 
1 .542.00.230.000 3.1.90.04.00 
1 .540.00.230.000 3.1 .90.11.00 
1 .541 .00.230.000 3.1.90. 11 .00 
1 .542.00.230.000 3. 1 .90. 11 .00 
1 .540.00.230.000 3.1.90. 13.00 
1 .541 .00.230.000 3.1 .90. 13.00 
1 .542.00.230.000 3.1 .90. 13.00 
1 .540.00.230.000 3 . 1.90 .16.00 
1 .540.00.230.000 3 .1 .90.92.00 
1 .540.00.999.000 3 .1 .90.04.00 
1 .541 .00.999.000 3 .1 .90 .04.00 
1 .542.00.999.000 3. 1.90.04.00 
1 .540.00.999.000 3 . 1.90 .11.00 
1 .541 .00.999.000 3. 1 .90 . 11 .00 
1 .542.00.999.000 3 .1 .90 . 11.00 
1 .541 .00.999.000 3. 1 .90 . 13.00 
1 .542.00.999.000 3 . 1.90 . 13.00 
Página 19 
D etalh ada T o ta lGrupo T o tal Categ. T otal Func. 
20.000,00 
20.000,00 
28.000.00 
30.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
250.000,00 
30.000.00 
10.000.00 
4 .000.000,00 
1 .360.000.00 
20.000,00 
650.000,00 
2 00.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
3 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
35.000.00 
5 .000.00 
5 .000,00 
5 .000,00 
40.000,00 
28.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
6.531 .000,00 
70.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
80.000,00 
80.000.00 
30.000,00 
30.000.00 
6.531 .000,00 
6 .531 .000.00 
1 .5 19.000.00 
1.464.000,00 
466 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁC IO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
06 
02 
SUB UNIDADE ºº 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Aplicacao Program ada 
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -
ADMINISTRATIVO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
Proj/Ativ 
12 .361.0188.2031.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FISICA 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J U RIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URIDICA 
SERVIÇOS DE T ECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA D A INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS A U XIUOS F INANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIOS F INANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 12 .365.0188.1073.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12 .365.0188.1083.0000 
12 .365.0188.2143.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN C IMENTOS E VANT AGENS FIXAS• PESSOAL C IV IL 
VEN CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
F inalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria 
1.540.00.999.000 3 .3 .90.14.00 
1 .541 .00.999.000 3 .3 .90.14.00 
1 .542.00.999.000 3.3.90.14.00 
1 .540.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.541.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .542.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .543.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .541 .00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .543.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .543.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .541 .00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .542.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .540.00.999.000 3 .3 .90.40.00 
1 .541 .00.999.000 3 .3.90.40.00 
1.542.00.999.000 3 .3 .90.40.00 
1 .540.00.999.000 3 .3 .90.48.00 
1 .541 .00.999.000 3.3.90.48.00 
1 .540.00.999.000 3 .3 .90.92.00 
1 .542.00.999.000 4 .4 .90.51.00 
1.543.00.999.000 4 .4 .90.5 1 .00 
1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.543.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .542.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .542.00.999.000 4.4.90.51.00 
1 .540.00.999.000 3 .1 .90.04.00 
1.542.00.999.000 3 . 1 .90.04.00 
1 .540.00.999.000 3 .1 .90.11.00 
1 .542.00.999.000 3 .1 .90. 11 .00 
1 .540.00.999.000 3 .1 .90.13.00 
1.542.00.999.000 3 .1 .90.13.00 
Página 20 
D etalh ada T o ta lGrupo T o tal Categ. T otal Func. 
1.519.000.00 
1.464.000.00 
1 .394.000,00 
5 .000.00 
5 .000.00 
15.000.00 
350.000,00 
150.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
5 .000.00 
25.000.00 
25.000,00 
450.000,00 
1 50.000,00 
10.000.00 
5 .000.00 
5 .000.00 
5 .000.00 
50.000,00 
50.000,00 
4 .000,00 
55.000,00 
55.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000.00 
25.000,00 
25.000.00 
25.000.00 
25.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
254.000,00 
254.000,00 
52.000.00 
5 .000.00 
5.000,00 
25.000,00 
10.000.00 
2 .000,00 
5 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 467
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁC IO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
06 
02 
SUB UNIDADE ºº 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Aplicacao Program ada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DE CRECHE 12 .365.01 88.2143.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIOS FI N ANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
CON STRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 12 .365.0188.2145.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (CRECHE) 12 .365.0188.2146.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMEN TOS E MATERIA L PERMANENTE 
ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
E N S INO INFANTIL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E E N CARGOS SOCIAIS 
12 .365.0188.2207 .0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
MANUTENÇÃO D O PEJA 12.366.0188.2144.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 
VEN CIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRON A IS 
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE T ECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
F inalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria 
1 .540.00.999.000 3.3.90.14.00 
1 .542.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.542.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .543.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .540.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .54 2.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .543.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .540.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .542.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .543.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1 .542.00.999.000 3.3.90.40.00 
1 .542.00.999.000 3 .3.90.48.00 
1 .540.00.999.000 4.4.90 .51.00 
1 .540.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .54 2.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .540.00.230.000 3.1.90.04.00 
1 .542.00.230.000 3. 1 .90.04.00 
1 .540.00.230 .000 3.1 .90. 11 .00 
1 .542.00.230 .000 3.1.90. 11.00 
1 .540.00.230.000 3 .1 .90. 13.00 
1 .542.00.230.000 3 .1 .90.13.00 
1 .540.00.999.000 3 .1 .90.04.00 
1 .540.00.999.000 3.1 .90.1 1 .00 
1 .540.00.999.000 3. 1 .90 .13.00 
1 .540.00.999.000 3.3.90.14.00 
1 .540.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1 .540.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .540.00.999.000 3 .3.90 .39 .00 
1 .540.00.999.000 3.3.90.40.00 
Página 21 
D etalh ada T o ta lGrupo T o tal Categ. T otal Func. 
1 .000,00 
5 .000,00 
3.000,00 
20.000,00 
35.000.00 
3 .000,00 
10.000,00 
25.000 ,00 
30.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
20.000 ,00 
15.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
250.000,00 
200.000.00 
350.000,00 
3 .000,00 
20.000,00 
5 .000,00 
25.000,00 
5 .000,00 
1 .000,00 
15.000,00 
3 .000.00 
3 .000,00 
5 .000,00 
254.000,00 
254.000,00 
202.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
2 0 .000,00 
85.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
873.000,00 
873.000,00 
873.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
35.000,00 
27.000,00 
468 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Página 22 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DO PEJA 
ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO￾ENSINO JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.366.0188.2144.0000 
12.366.0188.2208.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
TOTAL 
62.000,00 
43.000,00 
43.000,00 
43.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.90.11.00 15.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 3.000,00 
9.600.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 469
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ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁC IO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
07 
01 
ºº 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Página 23 
Aplicacao Program ada Proj/Ativ F inalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria D etalh ada T o ta lGrupo T o tal Categ. T otal Func. 
CON STRUÇÃO AMPL. REST. DE UNID. DE SAUDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS . DE EQUIP. PARA SETOR DE SAUDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
10 .301.0428.1018.0000 
10.301 .0428.1042.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS IÇÃO DE VEICULO 10 .301 .0428.1061.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENTOS 10 .301 .0428.1078.0000 
4 DESPESAS D E CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS ICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
10.30 1 .0428.1097.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE !MOVEIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CON STRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO 
4 DESPESAS D E CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR D E 
SAUDE 
3 DESPESAS CORREN' 
10 .301 .0428.11 02.0000 
10 .301 .0428.1116.0000 
10 .301 .0428.2018.0000 
1 .601 .00.999.000 4.4.90.51 .00 200.000 ,00 
1 .631 .00.999.000 4 .4 .90.51.00 1 ºº·ººº·ºº 1 .632.00.999.000 4.4.90.51.00 1 00.000,00 
1 .500.00.300.000 4 .4 .90 .52.00 50.000,00 
1 .601 .00.999.000 4 .4 .90.52.00 50.000,00 
1.631 .00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1 .632.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000.00 
1 .500.00.300.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
1 .601.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1 .631 .00.999.000 4.4.90.52.00 50.000.00 
1 .632.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1 .500.00.300.000 4.4.90.52.00 2 .000,00 
1 .600.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1 .621 .00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 
1 .500.00.300.000 4 .5.90.61.00 2 .000,00 
1.621 .00.999.000 4 .4 .90.51.00 5.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
1 70.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
2.000.00 
5 .000.00 
400.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
12.000.00 
12 .000.00 
15.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
2 .000.00 
5.000.00 
5.000,00 
4 .928.000,00 
4.928.000,00 
470 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 07 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Página 24 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR DE 
SAUDE 
10.301.0428.2018.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 50.000,00 
1.621.00.999.000 3. 1.90.04.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 1.500.000,00 
1.621.00.999.000 3.1.90.11.00 35.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 300.000,00 
1.621.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 20.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 50.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 5.000,00 
1.600.00.999.000 3. 1.90.92.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 80.000,00 
1.621.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 750.000,00 
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 
1.621.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.32.00 30.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 10.000,00 
1.600.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 800.000,00 
1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 28.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 900.000,00 
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 
1.621.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
1.621.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 10.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 15.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 5.000,00 
1.975.000,00 
2.953.000,00 
4.928.000,00 
4.928.000,00 
5. 732.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 471
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 C NPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
07 
03 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
SUB UNIDADE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO PAB 10.301.0428.2092.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO PACS 10.301 .0428.2093.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DO PSF 10.301 .0428.2097.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL 10.301 .0428.2098.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUT. DE OUTROS PROG. ESP. DA SAUDE 10.301 .0428.2101.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.600.00.999.000 3 .1.90.04.00 
1.600.00.999.000 3 .1.90.11.00 
1.600.00.999.000 3 .1.90.13.00 
1.600.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1.600.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.00.999.000 3. 3 .90.39.00 
1.600.00.999.000 3 .3.90.48.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.604.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1.600.00.999.000 3 .1 .90.11.00 
1.604.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.600.00.999.000 3 .1.90.13.00 
1.604.00.999.000 3. 1.90.13.00 
1.600.00.999.000 3 .1.90.16.00 
1.600.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.604.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.600.00.999.000 3. 1.90.11.00 
1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.00.999.000 3. 3.90.14.00 
1.600.00.999 .000 3. 3.90.36.00 
1.600.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 
Página 25 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2 .568.000,00 
2.568.000.00 
978.000.00 
20.000,00 
800.000,00 
158.000,00 
1.590.000,00 
10.000.00 
400.000,00 
900.000,00 
260.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
1.235.000.00 
1.235.000,00 
1.075.000.00 
10.000.00 
15.000,00 
10.000,00 
800.000.00 
200.000.00 
35.000,00 
5 .000,00 
160.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
560.000,00 
560.000.00 
450.000.00 
400.000,00 
50.000,00 
110.000.00 
10.000,00 
100.000.00 
175.000,00 
175.000,00 
175.000,00 
35.000.00 
140.000.00 
64.000.00 
64.000.00 
472 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
07 
03 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
SUB UNIDADE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F .R. - C.A. 
MANUT. DE OUTROS PROG. ESP. DA SAUDE 10.301.0428.2101.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621 .00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00.999.000 3.3.90.39.00 
COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO 10.301.0428.2209.0000 
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000 3.1 .90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000 3 .1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000 3 .1 .90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.605.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.605.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 10.303.0428.2096.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 
MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 10.304.0428.2094.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.000 3. 1.90.04.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 
MANUTENÇÃO DO ECO 10.305.0428.2099.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000 3.1 .90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 3.1 .90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 3.1.90.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.604.00.999.000 3.3.90.36.00 
MANUTENÇÃO DA ANALISES CLINICAS 10.305.0428.2113.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 26 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
20.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
2 .000,00 
25.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
245.000,00 
10.000,00 
200.000,00 
35.000,00 
255.000,00 
250.000,00 
5.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
320.000,00 
320.000,00 
225.000,00 
5.000,00 
180.000,00 
40.000,00 
95.000,00 
20.000,00 
75.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 473
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
07 
03 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E V IG . SANITARIA 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
SUB UNIDADE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR D E D ETALHAME N T O DA D E SPE SA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
08 
01 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AMPL. REF. E EQUIP. DO AEROPORTO 26.781 .0323.1046.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
CONST. AMPL. E REST. DE ESTRADAS E PONTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
26.782.0323. 1021.0000 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PI O SMTP 26.782.0323.1043.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1 .700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701 .00.999.000 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 26.782.0323.1104.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA SMTP 26.782.0323.2019.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS V ICINAIS 26. 782.0323.2 106.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1. 700.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1.500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3. 1 .90.16.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36 .00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
Página 27 
Detalhada TotalG rupo Total Categ. Total Func. 
5.617.000,00 
Página 28 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
50.000.00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000.00 
2 .000,00 
50.000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
5 .000.00 
8 .000,00 
15.000,00 
35.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
50.000,00 
80.000,00 
120.000,00 
70.000,00 
100.000.00 
2 .000,00 
50.000,00 
9.000,00 
78.000,00 
250.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
100.000,00 
100.000.00 
2 .000,00 
2.000,00 
50.000.00 
50.000,00 
87.000,00 
87.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
559.000,00 
474 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
AOUIS. DE EQUIP. Pi ASSIST. SOCIAL GERAL 08.244.0486. 1044.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
PROG. DE SUBSIDIO A HABIT. DO INTERESSE SOCIAL 08.244.0486. 1093.0000 
-PFH 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00 
MANUT. DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08.244.0486.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
PROGRAMA AUXILIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO 08.244.0486.2219.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
TOTAL 
Página 29 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
480.000,00 
480.000,00 
375.000,00 
280.000,00 
85.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
105.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
670.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 475
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO ,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
09 
02 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUB UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONTRIBUIÇÃO A APAE 08.24 2.0021 .2042.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 08.244.0486.1097.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R. - C .A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.66 1.00.999.000 4.4.90.52.00 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00.999.000 4.4.90.52.00 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DO FMAS 
3 DESPESAS CORRENº 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
08.244.0486.1 11 6 .0000 
08.244.0486.2043.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 
1.661.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.665.00.999.000 4.4.90 .51 .00 
1.669.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.66 1.00.999.000 3 .1.90.04.00 
1.665.00.999.000 3.1.90.04 .00 
1.669.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.661.00.999.000 3 .1.90.11 .00 
1.665.00.999.000 3 .1.90.11 .00 
1.669.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00 
1.661 .00.999.000 3 .1.90.13.00 
1.665.00.999.000 3.1.90. 13.00 
1.669.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
Página 30 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
300.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
5 .000.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
480.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
1.155.000,00 
1.155.000,00 
476 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. B O NIFÁC IO SEVERO COELH0,443 C NPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
09 
02 
00 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE TRABALHO E A ÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUB UNIDADE FUNDO MUNI C IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0486.2043.0000 3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IV IL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - C IV IL 
DIÁRIAS - C IV IL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL , BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBU IÇÃO GRATU ITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBU IÇÃO GRATU ITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBU IÇÃO GRATU ITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBU IÇÃO GRATU ITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F IS ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 08.244.0486.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 
3 O U TRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPrT 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
1 .500.00.999.000 
1 .660.00.999.000 
1 .665.00.999.000 
1 .669.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .661 .00.999.000 
1 .665.00.999.000 
1 .669.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .661 .00.999.000 
1 .665.00.999.000 
1 .669.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .661.00.999.000 
1 .665.00.999.000 
1 .669.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .661.00.999.000 
1 .665.00.999.000 
1 .669.00.999.000 
1 .661.00.999.000 
1 .665.00.999.000 
1 .669.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .669.00.999.000 
1 .660.00.999.000 
1 .669.00.999.000 
1 .660.00.999.000 
1 .669.00.999.000 
Categoria 
3 .3 .90.14.00 
3.3.90 .14.00 
3 .3.90.14 .00 
3 .3.90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3.90.32.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.32.00 
3 .3 .90.33.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3 .3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3 .3.90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
3 .3 .90.40.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90 .48.00 
3 .3 .90.92.00 
3 . 1 .90. 11 .00 
3 .3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.39.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
PROGRAMA AUXILIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO 08.244.0486.2219.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .500.00.999.000 3.3.90.48.00 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Progra m a Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
09 
02 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fina lidade 
F . R . - C.A. 
TOTAL 
Categoria 
Página 31 
Detalhada T otalGrupo T o ta l Categ. Total Func. 
1 .1 55.000,00 
1 .155.000,00 
675.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
1 .000,00 
5 .000,00 
80.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
25.000.00 
20.000,00 
35.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
10.000.00 
50.000,00 
5 .000.00 
19.000,00 
10.000,00 
265.000.00 
5 .000,00 
10.000,00 
20.000.00 
5 .000,00 
5 .000.00 
5 .000,00 
30.000,00 
5 .000.00 
50.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
30.000.00 
5 .000,00 
10.000.00 
5 .000.00 
10.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000.00 
35.000,00 
Página 32 
D e talhada Tota lGrupo Total Categ. Total Func. 
1 .410.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 477
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
09 
03 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
SUB UNIDADE PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 08.241 .0486.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - REVISÃO BPC 08.241.0486.2126.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC IDOSO 08.241 .0486.2133.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC IDOSO 08.241 .0486.2137 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO DEFICIENTE 08.242.0486.2127 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC DEFICIENTE 08.242.0486.2134.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC DEFICIENTE 08.242.0486.2138.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .660.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.39.00 
Página 33 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
40.000,00 
40.000.00 
40.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
5 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5 .000.00 
5 .000,00 
5 .000,00 
478 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 ACAUÃ - PI
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P REFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
09 
03 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
SUB UNIDADE PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CRIANÇA FELIZ 08.243.0486.2213.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 08.243.0488.2123.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC JUVENTUDE 08.243.0488.2139.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FEIRAS ARTESANAIS 08.244.0247.2131.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
08.244.0486.1097.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0486.2043.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria 
1.660.00.999.000 3 .1 .90.04.00 
1.660.00.999.000 3.1 .90.11.00 
1.660.00.999.000 3. 1 .90.13.00 
1.660.00.999.000 3 .3 .90.14.00 
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90 .36.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90 .39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .660.00.999.000 4.4.90 .52.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 08.244.0486.2061 .0000 
Página 34 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5 .000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
25.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000 ,00 
2 .000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
15.000,00 
25.000.00 
35.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
100.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 479
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UN IDADE 
09 
03 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 08.244.0486.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 08.244.0486.2123.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FAMILIA / PAIF 08.244.0486.2124.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0486.2128.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
08.244.0486.2129.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - GRUPO PRODUTIVO 08.244.0486.2130.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade Categoria 
F.R. - C .A . 
1.500.00.999.000 3. 1.90.11 .00 
1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.669.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.660.00.999.000 3. 1.90.11.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.660 .00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.08.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.661 .00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 35 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
150.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
96.000,00 
5 .000,00 
10.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
80.000,00 
5 .000,00 
2.000,00 
5 .000,00 
150.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
141 .000,00 
10.000,00 
100.000 ,00 
12.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
161.000,00 
151.000 ,00 
10.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
480 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
P REFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVER O COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa E xercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
09 
03 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
SUB UNIDADE PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - GRU PO PRODUTIVO 08.244.0486.2130.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BOLSA FAMILIA 08.244.0486.2132.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC PETI 08.244.0486.2135.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
APOIO A ORG. DA GESTÃO SUAS - ESTUDOS E 
PESQUISA 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
08.244.0486.2140.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URIDICA 
MANUTENÇÃO IGD 08.244.0486.2141 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁR IAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0486.2149.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E V ANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
OBRIGAÇÕES PAT RONAIS 
Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 4 .4 .90 .52.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .660.00.999 .000 3 .3.90 .92.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3 .1 .90.11.00 
1 .660.00.999.000 3 .1 .90.1 1 .00 
1 .500.00.999.000 3. 1.90 .13.00 
Página 36 
Detalhada T otalGrupo Total Categ. Total Func. 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2 .000,00 
15.000,00 
7 .000,00 
7 .000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
2 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000 ,00 
60.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
3 1 .000,00 
10 .000,00 
12.000,00 
15.000,00 
22.000 ,00 
122.000,00 
15.000,00 
15 .000,00 
4 1.000,00 
3 1 .000,00 
10.000,00 
12.000,00 
12 .000,00 
15.000,00 
15 .000,00 
22.000,00 
22.000,00 
136.000,00 
136.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 481
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 
UNIDADE 03 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Página 37 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0486.2149.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO SCFV 08.244.0486.2214.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 
4.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
14.000,00 
10.000,00 
85.000,00 
5.000,00 
136.000,00 
136.000,00 
100.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
1.296.000,00 
482 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CN PJ :O 1612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DES PESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
09 
04 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 14.243.0488.2061 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VEN CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO DREITO DA CRIANÇA E 14.243.0488.2206.0000 
DO ADOLESCENTE 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D IS TRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade Categoria 
F .R. - C .A . 
1 .759.00.999.000 3 .1 .90.11 .00 
1 .759.00.999.000 3. 1 .90.13.00 
1 .759.00.999.000 3.1.90.16.00 
1 .759.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .759.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .759.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1.759.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3 .1 .90.04.00 
1 .759.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00 
1 .759.00.999.000 3 .1 .90.11 .00 
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.13.00 
1 .759.00.999.000 3 .1 .90.13.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.14.00 
1 .759.00.999.000 3 .3 .90.14.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1 .759.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.32.00 
1 .759.00.999.000 3 .3 .90.32.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .759.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .759.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.40.00 
1 .759.00.999.000 3 .3 .90.40.00 
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .759.00.999.000 4.4.90.52.00 
Página 38 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5 1.000,00 
46.000.00 
21 .000.00 
15.000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
25.000,00 
3 .000,00 
10.000,00 
7 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
119.000,00 
109.000,00 
63.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
25.000,00 
20.000,00 
5 .000.00 
3 .000,00 
46.000.00 
2 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
2 .000,00 
1 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000.00 
5 .000,00 
1 .000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
170 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 483
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 11 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Página 39 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONST. AMPL. REST. AÇOUGUE, MATAD. E PRED. 20.605.0066.1006.0000 
AGRIC. 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.605.0066.1088.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.605.0066.2215.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
AQUIS. DE TRATOR, EQUITS. IMPLENT. AGRICOLAS - 20.606.0066.1020.0000 
QUADRO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIP. P/ POÇOS TUBULARES 20.607 .0066.1087.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 20.608.0021 .2030.0000 
AGROPECUARIA 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONST., RECUPER. E EQUIPAM. DO PARQUE DE 
EXPOSIÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
20.608.0066.1029.0000 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.700.00.999.000 4.4 .90.51 .00 50.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
65.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 
65.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00 
1.500 00.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 
1.701 .00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
484 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 11 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Aplicacao Programada 
CONST., RECUPER. E EQUIPAM. DO PARQUE DE 
EXPOSIÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
20.608.0066.1029.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE DIST. DE SEMENTES 20.608.0066.1045.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1. 700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Página 40 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
50.000,00 
25.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE 20.608.0066.2010.0000 200.000,00 
SEMENTES 
3 DESPESAS CORREN' 200.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 50.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 10.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00 
PROG. DE DESENV. AGRARIO - PRODISA 20.631.0066.1094.0000 50.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 50.000,00 
4 INVESTIMENTOS 50.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
PROG. DE DESEN. AGRARIO - PRODESA 20.631 .0066.2118.0000 4.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 4.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
TOTAL 682.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 485
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 12 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Página 41 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.541 .0060.1088.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541 .0060.2216.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.00.999.000 3.1.90.04 00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
10.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
5.000,00 
60.000,00 
105.000,00 
5.000,00 
5000,00 
165.000,00 
165.000,00 
170 
ººº·ºº 
486 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ :01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGAO 13 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Página 42 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
PROG. DE APOIO ESPORTIVO 2º TEMPO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CAMPO DE 
FUTEBOL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
27.812.0224 .1 092.0000 
27.812.0224.1103.0000 
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.701.00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.812.0224.2028.0000 335.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 335.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 50.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
80.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
70.000,00 
100.000,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER 
27.813.0224.2217.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
5.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
90.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
685.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 487
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 14 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Página 43 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.024 7.2029.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 13.392.024 7.211 4.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.392.0247.2218.0000 
CULTURA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
310.000,00 
310.000,00 
310.000,00 
1. 715.00.999.000 3.3.50.41.00 30.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 5.000,00 
1. 715.00.999.000 3.3.50.43.00 20.000,00 
1. 716.00.999.000 3.3.50.43.00 5.000,00 
1.719.00.999.000 3.3.50.43.00 25.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.715.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 
1. 716.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1. 719.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1. 716.00.999.000 3.3.90.31.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 
1. 715.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1. 716.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.719.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
1.715.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
1. 716.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
1. 719.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 
1.715.00.999.000 3.3.90.48.00 15.000,00 
1.716.00.999.000 3.3.90.48.00 5.000,00 
1. 719.00.999.000 3.3.90.48.00 30.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
45.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.1 3.00 5.000,00 
110.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 20.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 
488 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 ACAUÃ - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 14 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Página 44 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
510.000,00 
Página 45 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 23.695.0224.2205.0000 
TURISMO 
3 
TOTAL 
DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.00.999.000 3. 1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.13.00 
5.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
1.700.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
85.000,00 
105.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00