sessao nº 18

 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI
CNPJ: 01.818.605/0001-57
GABINETE DA PRESIDENCIA
Avenida Bonifácio Severo Coelho, s/nº, Centro, Acauã – PI - CEP: 64.748-000
CNPJ: 01.818.605/0001-57 Email: camaraacaua@hotmail.com
PAUTA DA (25ª) VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) PRIMEIRA REUNIÃO, 
DO (1º) PRIMEIRO ANO, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS 13 DE 
NOVEMBRO DE 2025, CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI.
1. Chamada dos Vereadores;
2. Leitura da Ata da sessão anterior;
3. Expediente:
3.1.Pequeno Expediente: 
3.1.1. Apresentação e leitura do Requerimento nº 020/2025, que dispõe sobre 
solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Marcus Vinícius de 
Aquino Oliveira e Isabela Maldonado Braga – João José Filho; 
3.1.2. Apresentação e leitura do Requerimento nº 021/2025, que dispõe sobre 
solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a José Horlando da Silva 
Graça – João José Filho e Aristeu Augusto Barbosa;
3.1.3. Apresentação e leitura do Requerimento nº 022/2025, que pede ao poder 
executivo municipal, a requerer da secretaria municipal de educação, que envie 
a esta casa do poder legislativo, documentos elencados no requerimento e dá 
outras providencias – João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo 
Breno Xavier da Rocha Campos, Valdejane Rodrigues de Sousa e
Francinete Rodrigues de Sousa;
3.1.4. Apresentação e leitura do Requerimento nº 023/2025, que dispõe sobre 
solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Victor Figueira do 
Carmo, Suellen de Moura Gomes do Carmo e Amanda Letícia Ferreira Goulart
– Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos; 
 
3.2.Grande Expediente
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário;
4. Ordem do dia
4.1.Discussão e (2ª) Segunda Votação do Projeto de Lei nº 019/2025, que dispõe sobre 
a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da 
Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 
2024 e dá outras providências; 
4.2.Discussão e (2ª) Segunda Votação do Projeto de Lei nº 020/2025, que dispõe sobre 
a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e do Conselho 
Municipal de Segurança Pública – COMSEP e dá outras providências; 
4.3.Discussão e Votação do Requerimento nº 020/2025, que dispõe sobre solicitação de 
entrega de título de cidadão acauãnense a Marcus Vinícius de Aquino Oliveira e 
Isabela Maldonado Braga – João José Filho;
4.4.Discussão e Votação do Requerimento nº 021/2025, que dispõe sobre solicitação de 
entrega de título de cidadão acauãnense a José Horlando da Silva Graça – João 
José Filho e Aristeu Augusto Barbosa;
4.5.Discussão e Votação do Requerimento nº 022/2025, que pede ao poder executivo 
municipal, a requerer da secretaria municipal de educação, que envie a esta casa do 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI
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poder legislativo, documentos elencados no requerimento e dá outras providencias
– João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha 
Campos, Valdejane Rodrigues de Sousa e Francinete Rodrigues de Sousa;
4.6.Discussão e Votação do Requerimento nº 023/2025, que dispõe sobre solicitação de 
entrega de título de cidadão acauãnense a Victor Figueira do Carmo, Suellen de 
Moura Gomes do Carmo e Amanda Letícia Ferreira Goulart – Ítalo Breno Xavier da 
Rocha Campos;
5. Considerações finais