| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga a Lei Municipal n° 009/2024 e concede a repristinação à Lei Municipal n° 002/2020 |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2025-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-04-08 |
Resolução |
Concede reposição salarial aos agentes políticos do Poder legislativo Municipal de ACAUÃ-PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de resolução |
Dispõe sobre a instituição da sessão solene anual em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Acauã
AUTOR: Vereadora Valdejane |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-03-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição da sessão solene anual em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Acauã
AUTOR: Vereadora Valdejane |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
dispõe sobre a necessidade de construção de três quebra-molas na zona urbana desse município, visando à segurança dos moradores e transeuntes |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de resolução |
Concede reposição salarial aos agentes políticos do Poder legislativo Municipal de ACAUÃ-PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de resolução |
Dispõe sobre a fixação do limite máximo para descontos de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
Aplaude aos alunos da Unidade Escolar Manoel Joaquim Rodrigues pelo destaque na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF) |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
solicitação ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a melhoria no sistema hídrico do nosso município buscando a regularização das barragens/ açudes públicos e manutenção |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
requer da administração municipal, que veja a possibilidade de disponibilizar uniformes escolares gratuitos para alunos da rede de ensino deste município |
0 |
no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do limite máximo para descontos de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-03-13 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-03-13 |
Lei Municipal |
Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-03-13 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
dispõe sobre solicitação ao Poder Executivo para a execução de obras de engenharia relativas à reconstrução do muro do Cemitério Municipal do Povoado Alta Vista |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Moção |
Aplaude aos alunos da Unidade Escolar Raimundo Francisco Filho pelo destaque na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF) |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
solicitação ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a implantação do serviço de iluminação pública do Povoado Alta Vista, Zona Rural do nosso Município até à Capela da Igreja Católica localizada naquele Povoado, incluindo o Cemitério |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
solicitação para a realização de Sessão Solene alusiva à comemoração e homenagem às mulheres por ocasião da passagem do Dia Internacional da Mulher |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE, como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Acauã |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-25 |
Lei Municipal |
Reajusta o piso salarial do magistério público do município de Acauã-PI e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito do Evento Gospel do município de Acauã-PI |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
pedido ao poder Executivo Municipal, à reforma, revitalização e construção do muro da Unidade Escolar Judite Maria Cavalcante |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Reajusta o piso salarial do magistério público do município de Acauã-PI e dá outras providências; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
14/2024 |
2024-12-26 |
Lei Municipal |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE, SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO MUNICIPIO DE ACAUÃ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
15/2024 |
2024-12-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2024-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
12/2024 |
2024-12-12 |
Lei Municipal |
dispõe sobre a criação da secretaria municipal de Meio Ambiente na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Acauã – PI, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
13/2024 |
2024-12-12 |
Lei Municipal |
dispõe sobre a criação da secretaria de esportes e lazer com as devidas atribuições e cria o cargo de secretário municipal de esportes e lazer, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2024-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
27 |
2024-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a criação da secretaria municipal de Meio Ambiente na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Acauã – PI, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a criação da secretaria de esportes e lazer com as devidas atribuições e cria o cargo de secretário municipal de esportes e lazer, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2024-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/2024 |
2024-11-11 |
Lei Municipal |
dispõe sobre o regimento interno do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB no município de Acauã |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre o regimento interno do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB no município de Acauã |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2024-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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