sessao nº 3

 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI
CNPJ: 01.818.605/0001-57
GABINETE DA PRESIDENCIA
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PAUTA DA (10ª) DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) PRIMEIRA REUNIÃO, DO (1º) 
PRIMEIRO ANO, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS 22 DE MAIO DE 
2025, CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI.
1. Chamada dos Vereadores;
2. Leitura da Ata da sessão anterior;
3. Expediente:
3.1.Pequeno Expediente:
3.1.1. Apresentação e Leitura do Projeto de Lei nº 010/2025, que dispõe sobre a Lei
Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no 
Município de Acauã – PI;
3.1.2. Apresentação e Leitura do Projeto de Lei nº 011/2025, que institui o Dia 
Municipal de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich no município de 
Acauã – PI, e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa;
3.2.Grande Expediente
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário;
4. Ordem do dia
4.1.Discussão e (1ª) Primeira Votação do Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre 
a Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para a elaboração e execução da Lei 
Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano 
Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências;
4.2.Discussão e (1ª) Primeira Votação do Projeto de Lei nº 010/2025, que dispõe sobre
a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no 
Município de Acauã – PI;
5. Considerações finais