| materia |
6/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Acauã, a necessidade da implantação de um Canil Municipal, destinado ao acolhimento, controle e cuidado dos animais em situação de rua |
0 |
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| sessao |
17 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de resolução |
Projeto de Resolução nº 006/2025, que cria a ouvidoria parlamentar municipal na câmara municipal de Acauã-PI e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Discussão e Votação do Requerimento nº 010/2025, que requer da administração municipal, que envie a esta casa do Poder Legislativo, os referidos contratos e documentos dos veículos locados conforme abaixo – João José Filho, Amadeus Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha Campos e Valdejane Rodrigues de Sousa; |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
15/2025 |
2025-07-23 |
Lei Municipal |
institui no Município de Acauã – PI, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública – COSIP |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais pela administração pública municipal e autárquica e dá outras providencias – João José Filho; |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-10 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa 01/2025, que dispõe sobre a alteração da tarifa na cobrança de iluminação pública constante no anexo I, da Lei nº 015/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-07-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-06-28 |
Projeto de Lei |
institui no Município de Acauã – PI, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública – COSIP |
0 |
no document
|
| norma |
5/2025 |
2025-06-27 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Acauã -PI , o reconhecimento simbólico "Aluno Destaque" para estudantes da rede pública municipal d e ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Apresentação de Leitura do Projeto de Lei nº 015/2025, que dispõe sobre a alteração da tarifa na cobrança de iluminação pública e do art. 52 referente a isenção das tarifas e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei nº 014/2025, que institui, no âmbito do Município de Acauã – PI, o reconhecimento simbólico "Aluno Destaque" nas escolas
da rede pública municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei nº 013/2025, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais pela administração pública municipal e autárquica e dá outras providencias – João José Filho; |
0 |
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| sessao |
12 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 012/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich no município de Acauã – PI, e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa; |
1 |
extracted
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| norma |
10/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| norma |
11/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Acauã – PI; |
1 |
extracted
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| norma |
12/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Acauã-PI, e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 012/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich no município de Acauã – PI, e dá outras providências – Aristeu Augusto Barbosa; |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Acauã-PI, e dá outras providências; |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências; |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Acauã – PI; |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo Municipal, com ênfase às Secretarias Municipais, a implementação de controle e identificação dos veículos próprios e locados utilizados pelas entidades públicas do Município de Acauã |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
solicita a concessão de Título de Cidadão Acauãnense ao(a) Sr(a). ANTONIO TORRES |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
solicita a Concessão de Título de Cidadão Acauãnense ao(a) Sr(a). CARLINSTON DE LIMA PEREIRA |
0 |
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| sessao |
9 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
cria cargos comissionados da administração municipal |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Altera a lei municipal nº 015/2021 |
0 |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-28 |
Lei Municipal |
cria cargos comissionados da administração municipal |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-28 |
Lei Municipal |
Altera a lei municipal nº 015/2021 |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-04-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-04-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do Cemitério da Comunidade São Miguel, zona rural de Acauã |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
pede ao poder Executivo Municipal, com ênfase à Secretaria Municipal de Educação do município de Acauã, deste Estado do Piauí, sobre a viabilidade no que tange sobre a Regulamentação de Câmeras de Segurança instaladas nas salas de Aula das Unidades Escolares deste município |
0 |
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|
| norma |
7/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, aos Herdeiros |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de resolução |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões oficiais realizadas no poder legislativo do Município de Acauã |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de resolução |
dispõe sobre a criação e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar de vereador do município de Acauã |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões oficiais realizadas no poder legislativo do Município de Acauã |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-11 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-11 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal n° 009/2024 e concede a repristinação à Lei Municipal n° 002/2020 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, aos Herdeiros |
0 |
no document
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