sessao nº 14

 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI
CNPJ: 01.818.605/0001-57
GABINETE DA PRESIDENCIA
Avenida Bonifácio Severo Coelho, s/nº, Centro, Acauã – PI - CEP: 64.748-000
CNPJ: 01.818.605/0001-57 Email: camaraacaua@hotmail.com
PAUTA DA (21ª) VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) PRIMEIRA 
REUNIÃO, DO (1º) PRIMEIRO ANO, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS 
16 DE OUTUBRO DE 2025, CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI.
1. Chamada dos Vereadores;
2. Leitura da Ata da sessão anterior;
3. Expediente:
3.1.Pequeno Expediente: 
3.1.1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 017/2025, que estima receita e fixa 
a despesa do município de Acauã, estado do Piauí, para o exercício financeiro 
de 2026, e dá outras providências;
3.1.2. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre o Plano 
Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do município de Acauã, estado do 
Piauí, e dá outras providências;
3.1.3. Apresentação e leitura da Emenda Aditiva nº 001/2025 à Lei Orçamentária 
Anual do Município de Acauã – Exercício 2026, que modifica dotações 
orçamentárias no âmbito da Assistência Social, criando o Programa de Auxílio 
Estudantil Universitário para estudantes residentes em Acauã-PI – Ítalo Breno 
Xavier da Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete 
Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho;
3.1.4. Apresentação e leitura do Requerimento nº 014/2025, que pede ao Poder 
Executivo Municipal, a reforma, revitalização e construção do muro do cemitério 
da localidade Casa Nova, na zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da 
Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de 
Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho; 
3.1.5. Apresentação e leitura do Requerimento nº 015/2025, que pede ao Poder 
Executivo Municipal, a reforma, revitalização e limpeza da barragem da 
localidade Macambira, zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da 
Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de 
Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho; 
 
3.2.Grande Expediente
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário;
4. Ordem do dia
4.1.Discussão e (2ª) Segunda Votação do Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe 
sobre programa municipal de incentivo e apoio ao aceso à educação a partir de 
auxílio transporte intermunicipal e dá outras providências;
4.2.Discussão e Votação do Requerimento nº 014/2025, que pede ao Poder Executivo 
Municipal, a reforma, revitalização e construção do muro do cemitério da localidade 
Casa Nova, na zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da Rocha 
Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de Sousa, 
Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho;
 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI
CNPJ: 01.818.605/0001-57
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Avenida Bonifácio Severo Coelho, s/nº, Centro, Acauã – PI - CEP: 64.748-000
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4.2.1. Discussão e Votação do Requerimento nº 015/2025, que pede ao Poder 
Executivo Municipal, a reforma, revitalização e limpeza da barragem da 
localidade Macambira, zona rural deste município – Ítalo Breno Xavier da 
Rocha Campos, Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete Teresa de 
Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa e João José Filho; 
5. Considerações finais