materia nº 2/2025

16 ANO V - EDIÇÃO 958 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
ID: 550BCF1 B97B84 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI 
CNPJ: 01.818.605/0001- 57 
GABINETE DA VEREADORA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021202$ 
Dispõe sobr-e a Instituição da Sessllo 
SOlone anual em homenagem ao D ia 
lntemaclonal da MulhQr na C a mara 
Munlclpal de Acauã -PI. 
A VEREADORA VALDEJANE RODRIGUES DE SOUSA, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Municfpio. apresenta a seguinte Resoluçao: 
Art. 1° Fica instituída. no Ambito da Câmata Municipal de Acauã-PI , a Sessão Solene 
anual em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no mês de 
março de cada ano. 
Art. 2° A Sess3o Solene terá como tema central "LEGADO FEMININO: História e 
Inspiração" e buscará reconhecer e homenagear mulheres que tenham contribuldo de 
forma relevante para o desenvolvimento social. cultural, educacional, poUtfco e 
econômico do municfplo de Acauã-PI, 
Art. 3º Ourante a Sessão Solene, cada vereador pOder.a escolher uma ou mais 
mulheres para serem homenageadas, conforme quantidade a ser definida 
previar:nente à realizacao da solenidade. POderao ser concedidas homenagens e 
honranas a mulheres que tenham se destacado em diversas áreas. conforme critérios 
definidos pela Mesa Diretora da camara Municipal. 
Art. 4° Esta Resoluçao entra em vigor na data de sua publicaÇão. 
Aeauã-PI, 27 de março de 2025. 
r/c.,fA, ~ OI DI 12 O do•~ <e I QA ?O « sCo 
Valdejane Rodrigues de Sou9a 
Vereadora 
Avenlda 6onif4clo Severo coelho, s/n•. Centro, Acauí - PI . CEP: 64.748-000 
CNPJ: 01.a1&.GOS/0001-s7 Ernai l: c.omoconcnua'il'hot m oil '9m 
Justificativa: 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI 
CNPJ: 01.818.605/0001-57 
GABINETE DA VEREADORA 
A presente proposição tem como objetivo instituir, de forma permanente, a realização 
de uma Sessão Solene anual na Câmara Municipal de Acauã-PI em homenagem ao 
Dia Internacional da Mulher. Essa inicíativa visa reconhecer e valorizar a trajetória, a 
atuação e a ímportâncla das mulheres que contribuem para o crescimento e fortalecimento do nosso municipio em diversas áreas. 
A celebraç:.o do Dia Internacional da Mvlher é um momento de refiexao sobre as 
conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres ao longo da história. Dessa forma. 
a Sessao Solene permitirâ nao apenas a valoriZ:açao dessas mulheres, mas também 
o incentivo ao debate sobre poHtlcas públicas voltadas à igualdade de gênero, 
empoderamento feminino e direitos das mulheres. 
Além disso. a institucional ização dessa solenidade reforça o compromisso do POder 
Legislativo M unicipal com a equidade e o reconhecimento do papel rvndamental das 
mulheres na sociedade. A escolha do tema "LEGADO FEMININO : História e 
lnspiraç&o" busca destacar as contribuições significativas de mulheres Que se 
tomaram referência em suas âreas de atuação e que, com sua dedicação, inspiram 
ruturas gerações. 
Diante do exposto. solicitamos o apok> dos nobres pares para a aprovação d este 
Projeto de Resolvçao. 
A.venlda Bonlfáclo severo coelho, s/n1, Centro, A.co1uJ - PI • CEP: 64.748-000 
CNPJ: 01.818,605/000l•S? Email; QWDrAM:AuO@botmail çpm 
ID: 9623BO05B12B4 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI 
CNPJ: 01.818.605/0001-57 
GABINETE DA PRESIDENCIA 
ATO DE PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2025 
O VEREADOR ARISTEU AUGUSTO BARBOSA. Presôdente da Cêmara Municipal de 
Acauã-PI, no uso de suas atribuições legais. e tendo em v ista a aprovação do Projeto 
de Resolução nº 002/202S. que dispõe sobre a instituição da Sessão Solene anual em 
homenagem ao Dia Internacional da Mulhe r na Câmara Munic ipal de Acauã-PI. 
PROMULGA a referida Resolução. com a seguinte redação: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N" 00212025 
Dispõe sobre a 1nst1tu1çao da Sessao 
Solene anual em homenagom ao Ola 
lnternsclonêll da Mulher na Ca mara 
Municipal de Acauã-PL 
A VEREADORA VALDEJANE RODRIGUES DE SOUSA, no vso de svas atribuições 
legais conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgênica do Munlciplo, apresenta 
a seguínte Resolução: 
Art. 1° Fica instituída, no êmbito da Câmara Municipal de Acauê-PI. a Sessão Solene 
a nual em homenagem ao Oia Internacional da Mulher, a ser realizada no mês de 
março de cada ano. 
Art. 2° A Sessão Solene terá como tema central "LEGADO FEMININO: História e 
Inspiração·· e buscaré reconhecer e home nagear mulheres que tenham contribuído de 
forma relevante para o desenvolvimento soclal, cultural. educacional, politico e 
econômico do municlpio de Acauã-PI. 
Art. 3º D urante a Sessão Solene, cada vereador poderá escolher uma ou mais 
mulheres para serem homenageadas. conforme quantidade a ser definida 
previamente à realização da solenidade. Poderão ser concedidas homenagens. e 
honrarias a m ulhereg que tenham se destacado em diversas áreas. conforme critérios 
definidos pela Mesa Diretora da Càmara Municipal. 
Art. 4º Esta Resolução entra em v igor na data de sua publicação. 
Avenida Bonifácio Severo Coelho, ti,/n9, Ccnlra, Ae;aul - PI - CEP: 64. ?48-000 
CNPJ : 01.s1s.&os;ooo1-s7 Em;,il; camo@oc..ouoObotnv,il mm 
Justificativa: 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI 
CNPJ: 01.818.605/0001-57 
GABINETE DA PRESIDENCIA 
Acauã-PI. 27 de março de 2025. 
Veldejene Rodrigues de Sousa 
Vereadora 
A presente proposição tem como objetivo Instituir. de forma permanente, a realiz.ação 
de uma Sessão Solene anual na C â mara Municipal de Acauã-PI em homenagem ao 
Dia lnternacíonal da Mulher. Essa ínícíetiva visa reconhecer e valorizar a trajetória , a 
atuação e a importã ncia das mulheres que contribuem para o crescimento e 
fortalecimento do nosso município em diversas áreas. 
A celebração do D ia Internacional da Mulher é um momento de reflexão sobre as 
conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres ao longo da história. Dessa forma . 
a Sessão Solene permitirá não apenas a valorização dessas mulheres, mas também 
o incentivo ao debate sobre politicas pUblicas voltadas â igualdade de género, 
empoderamento feminino e d ireitos das mulheres. 
Além d isso, a institucionalização dessa solenidade reforça o compromisso do POder 
Legislativo Municipal com a eQuidade e o reconhecimento do papel fundamental das 
mulheres na sociedade. A escolha do tema "'LEGADO FEMININO: História e 
Inspiração" busca destacar as contribuições significativas de mulheres que se tornaram referência em suas áreas de atuação e que, com sua dedicação, Inspiram 
futuras gerações. 
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste 
Projeto de Resolução. 
Publicação: 
Avénlda Bonlf.áclo Severo Coe-lho, s/n•, Centro, Acaul - PI - CEP: 64. 748-000 
CNPJ: 01.818.60S/0001-S7 Email: comocaocouoOnotmnll com