| norma |
19/2023 |
2023-11-21 |
Lei Municipal |
dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2023-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei |
altera o código tributário do município de Acauã - PI, e cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS, e dá outras providencias |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
24 |
2023-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
15/2023 |
2023-10-24 |
Lei Municipal |
estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para o exercício financeiro de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-10-24 |
Lei Municipal |
ratifica o protocolo de intenções do consórcio público interfederativo de desenvolvimento regional e sustentável do Piauí – CIDESPI |
0 |
no document
|
| norma |
17/2023 |
2023-10-24 |
Lei Municipal |
promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Acauã-PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 75.591,18, referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Acauã-PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 75.591,18, referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2023-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2023 |
2023-10-13 |
Projeto de Lei |
ratifica o protocolo de intenções do consórcio público interfederativo de desenvolvimento regional e sustentável do Piauí – CIDESPI |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2023-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
14/2023 |
2023-10-03 |
Lei Municipal |
dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de ACAUÃ – PI e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para o exercício financeiro de 2024 |
0 |
no document
|
| norma |
13/2023 |
2023-09-29 |
Lei Municipal |
autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para complemento do piso da enfermagem através da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2023-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei |
autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para complemento do piso da enfermagem através da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de ACAUÃ – PI e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
12/2023 |
2023-09-22 |
Lei Municipal |
dispõe sobre a doação de um imóvel com área construída de propriedade municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a agência de correios e banco postal do município de Acauã |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2023-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a doação de um imóvel com área construída de propriedade municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a agência de correios e banco postal do município de Acauã |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2023-09-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
11/2023 |
2023-09-11 |
Lei Municipal |
autoriza o poder executivo conceder premiação em dinheiro na SEMANA DO BEBÊ, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei |
autoriza o poder executivo conceder premiação em dinheiro na SEMANA DO BEBÊ, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2023-08-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2023-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2023-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10/2023 |
2023-07-04 |
Lei Municipal |
dispõe sobre a doação de um imóvel com área construída de propriedade municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a agência de correios e banco postal do município de Acauã |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a doação de um imóvel com área construída de propriedade Municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a Agência de Correios e Banco Postal do Município de Acauã |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2023-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2023 |
2023-06-28 |
Lei Municipal |
sistema Municipal de Cultura de Acauã-PI, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providencias |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
sistema Municipal de Cultura de Acauã-PI, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providencias |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2023-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
13 |
2023-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2023 |
2023-06-06 |
Lei Municipal |
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
dispõe sobre a autorização ao poder executivo para implantação de ondulações transversais (Quebra-molas) como redutores de velocidade no Povoado Alta Vista, zona rural deste Município, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
8/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei |
institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2023-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2023-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a autorização ao poder executivo para implantação de ondulações transversais (Quebra-molas) como redutores de velocidade no Povoado Alta Vista, zona rural deste Município, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2023-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2023-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2023 |
2023-04-17 |
Lei Municipal |
dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2023-03-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|