| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-10-24 |
| Ementa | estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para o exercício financeiro de 2024 |
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
28 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
(Continua na página seguinte)
LOA 2023 ACAUÃ- PI
ID: 2057FD5407114
l ~ f ESTADO DO PIAUI
,_ . , - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
Gabinete do Pre,feito
CNPI, 01.612.559/0001-35
Rua Aure lia no Fe rre ira, nº 70, Bairro Centro.
CEP: 64 748-000
ATO DE SANÇÃO N2 015/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ, ESTADO DO PIAUI, Sr. Paulo Serglo d e
Sousa, n o uso d e s uas a tribuiçõe s legais, sanci ona po r m eio d o presente PROJETO D E LEI
DO EXECUTIVO MUNICIPAL de Nº 013/2023, de 29 de setembro de 2023, EM ENTA:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACAUÃ DO PIAUI PARA O
EXERCICIO FENANCEERO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVID ~NCIAS", passando a vigorar
como LEI MUNICIPAL Nº 01S/2023 de 24 de outubro de 2023.
Prefeitura Municipal de Acauã, Estado do Piauí, em 24 de outubro de 2023.
PAULO ~~~= SERGIO DE =:,_~E:;° SOUSA· ==:o.OE ... ~.,!!'.':-
84351969334Ê?.:~;-;,-· PAULO SERGIO DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
Site: www acaua pi eov br - e-mail: semecacaua@bonuail com
~ l-1 ESTADO DO PIAUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
~ , Gabinete do Prefeito CNPJ. 01.612.559/0001. -35
Rua Aure liano Fe r reira. nº 7 0. Bairro Ce ntro.
CEP: 6 4 7 4 8-000
LEI MUNICIPAL Nº 015/2023
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICf P IO DE ACAUÃ DO
P JAUI PARA O EXE RCICTO FINANCEIRO O E
2 0 2 4 E DÁ OU TRAS PROVID~ N C IAS".
O PR.EFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ. Estado d o Piauí, n o u so d e s u as a tribuições
legais e co n s titucion a is , faz s a b e r que a CÂMARA MUNIC IPAL DE ACAUÃ, APROVOU, e e le
SANCIONA a s e g uinte Lei;
Art. 1 ° - O Orça m e nto G e ra l d o Município d e AC AUÃ D O PIAUI, p a r a o Exercício
F'ina n ceiro d e 2 0 2 4. estima a Receita e m R$ 42.206.734,71 (Quarenta e dois milhões
duzentos e oitenta e seis mll setecentos e b1nta e quatro reais e setenta e um
centavos) e fi xa a D esp esa e m igua l v a lo r.
1- O Orçamento fiscal r e fere nte a o p o d e r executiv o e o p o d er Legisla tivo d o
Municíp io, s e u s fundos, ó rgãos e e ntid a d es d a a dmi n ist raçã o d ir eta e
I ndireta .
!!IISQIIO
OI Legis la t iv a
04 Adminis traçã o
0 8 Assist ê n cia Social
09 P revidê n c ia Socia l
10 Saúde
1 2 Educação
13 Cultu ra
15 Urba n ismo
16 H a b it ação
17 Sa n e amento
18 Gest ão Ambie n ta l
20 Agric ultu ra
2 5 E n e r g ia
2 6 Tra n s p o rte
27 Desp ort o e Laze r
,u; OIIIÇ8PQ POR~
1.668.6 1 2 ,56
5 .6 4 5 .395,24
2 .5 04.5 5 1,40
367 .64 1,86
10.149.4 2 7 ,14
1 8 .926.4 55,2 4
1 6 0 .5 10,79
1. 163 .893, 14
16.237.87
4S8.0 36,62
S.280 ,00
41 2 .882,97
3 42.323.7 4
2 38.849,26
99 Reserva d e Cont i n gê n cia
7 2 .024,33
1 S 4 .6 1 2 .SS
,u.a&6.734,
S ite : www ac;111a Pi gov br - e-m a il: semecac;ma@hotmaiJ com
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
l., ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNIC IPAL OE ACAUÃ
~ Gabinete do Prefeita C NPJ. 01. .61.2 . 5S9/0001.-3S
Rua Aure lia no F e rre i ra. n º 70. B a irro C e nt:ro .
C E P : 6 4 7 4 8 -000
Art. 2 ° - A R eceita será r e alizada m e diante a arre cadaçã o de tributos, r e ndas,
transferê n cias d os Gove rnos F e d e r a l e E s tadua l e outras receitas corre ntes e de capibl, na
f o rma d a le g islaçã o em vigor, rela ci o n a d as n o Ane x o 0 2.
Art. 3 ° - A Des pesa s erá r e ali.z ada segundo a d iscriminaçã o con s tante dos a n e xos 2
(Natureza d a D e s p esa) e 6 (Pro gra n,a de Trabalho) que apresentam a s u a c omposição p o r
órgãos e categorias econ ô micas.
Art. 4° - F ica o P oder Execut i v o a uto ri zad o, confo rme a L DO (l~e i d e D ir etrizes
Orç ame n tárias ) . LEI N 11 0 7 /20 23 d e O S d e JUNHO D E 2 023 PUBLICADA n o DOPP E DIÇÃO
4 92 em 0 6 d e JUNHO d e 2 0 23, du ra nte o e xercício fi nancei r o d e 2 0 2 4 , m e d ia nte d e c r e t o,
confo rme a rt.33 d a LDO. a a brir c r édito s s u p le m e n tares a t é o limite corresp o n d ente a 5 0 %
( ci nqüent:a p o r cento ) d as d espesas fi xad as n est a Le i. c om a fi n a lida d e d e ô'.l t end er
in s ufi ciên cia d e d o t ações o rçamentárias , na fo rma do que dis p õ e os a rtigo s 7 11 e 4 3 da Le i
F e d eral n "' 4 .320. de t 7 d e m a r ço de 1964 .
Art. 5 º - As o p e r açõ es d e cré dito p o r a ntecipação d e receita o r çam e ntári a n ão
p o derã o ultra p a s sar 5% ( ci n co po r cento ) d a r eceita e s t im a d a n esta Le i .
Art. 6 º - N a execuç ão d o p rogram a d e tra b a lho d o G o v e rno os Pode r es Executivo e
Legis lativ o pod e r ão:
1 - D esd o b ra r os pro j e t os esp e c iais d e acordo com as exig ê n c ias estabe lecidas p e lo
Minis t é ri o 0 1.1 ó r g."l,o s ubo rdina d o conc e d ent e d e r ecu rsos fina n ce iros a título de co nvê ni o .
11 - C r iar p o r d ecret o s ubprojet os e s ub a tivi d a d es. sen1pre que h o u ver
conve n iên c ia a dmi nis t rat iva o u d e co n crolc n a exec u ção do o r ç ame nto a nua l.
Ili - A ju s tar a progr a m açã o d os fu n d os esp eciais d eta lha d o s ao nív e l d e s ub
e le m e nto d e d esp esa.
Art. 7 ° - Exclue m -se d o limite e s tabe lecido n o Art. 4 0 os C r é ditos Adicio nais
S uple m ent ~1res d os pod e r e s Executivo e Legis la t i v o d est in a d os a s upl e m e nta r a s d o tações
à cont a d e r e curs os d e o p e r ação de c rédito, tra n s ferên cias d e recur s o s d e c o n vên io s com
o s Gove rnos F e d e r a l e E s tad u a l e s u a s e n ti d a d e s , s u pcrúvit financeiro, m o vi n , ent uçã o d e
recu r sos entr e c lc rn cnt o s d e d e s p e s a d e un, m e s m o g rupo. o u unida d e o r ça m c n t..1i rl a , o s
quais s cJan1 a lte r ados por a c r ésci m o e rcdu çõo o u p or inc lus o e m g rupo s d e desp esas d e
Igua l valo r. e r e fo r ço d e d o t ações d o g rupo de p e s s o al e e n ca rgos soci a is.
Art. 0 ° - ~ t;a Le i e ntra e m vi g o r n o d ia l 11 d e ja n eiro de 2 0 2 4 .
S lt: e : www acaoa pi env hr - e -ma il : seo1ecac11n @ bntn1ail coai
lw, ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
~ Gabinete do PceCeica CNPJ. 01..61.2 .559/0001.-35
Rua Aure li a n o F e r reira, n º 7 0 , Ba irro Cen tro .
CEP: 6 4 7 4 B - 000
Art. 9 ª - Revogam -se as disposições e m contrário .
Pre feitur a Municipa l d e Acau ;'\, Es tado d o Pi a uí. e m 2 4 d e o utu bro d e 2 023 .
PAULO E,;_.~-===- SERGIO DE :s:.:;..=_.::::---,.
84i~~::;34 ;;,';'.:::::=,;-~-;-=-- PAULO SER G I O OE SOU SA
PREFEITO MUNIC IPAL
S ite. WWW PCPJIP pi I JY br - e-m a il . s, •01t•cncn1m O botn1PII com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA '!f ~ AV 80N!FÁCIOSEVE.li!0COELHO.•O - CNPJ.01812$5i,OIXI01~
ag i: o,ç.,,-PN>gran-. . E>c-<N ;m.
J• f DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNOOAS CATEGORIAS ECONOMICAS
(hc .. i1', An2"J
RECEllASCORRan-ES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇôES OE MELHORIA
CONTRIBUIÇÔES
RE.CE ITAPATRIMOHIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS COf!RENT'ES
(A) DEDUÇÕES DO FUNOEB
SUPERAV!T DOOACAMEHTOCORRENTE
RECEllASOEDPITAL
OPERAÇÕES OE CREOllO
AUENAÇÃOOE6ENS
TRANSFERa.c:IASOECAPITAL
\&$43$2,0II
10000,00
~815,:M
38107051,IIO
5,09,11.99
•17• 2200,31!1
• 78791."4
1,s1,12.e1
2.ffl.•30.11
3151014,0II
~
OESPESASCOliRENTES
PESSON.. E ENCARGOS SOCIAIS
AJR0S E ENCARGOS 0A olVIOA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OESPESASOEc.Y'ITAL
INVESTIMENTOS
ltMRSôESFINANCERAS
Mt<ORTIZAÇJ,oOAotvOA
AESEAVAOECONTINOENCIA
TOTAi..
,.,. , lk , 091113G0W'2023
,oo7ll0,515
"4898.5!!1
291574,71
38 775 890.:M
2.352770,31
~
15'812,55
RECEITAS CORRENTES
DEOUÇôESOA AECEllACORAENTE
AECEITASOECAPITN..
.08701181.0-, ---
3 15101•.0II
- 42.28117:M11
~==~~~-,--------:i:~~~: TOTAl,OERECEITAS RESERVAOECONTHl3':NCIA 15'812.515
'°"" 42.2ee7:M11
4221117:M,11
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 29
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV BONIFÃCIOSE.VEROCOE:l.H0 .... 3 Ct-FJ.0161255MI001..)5
O!ç.i,tn11110P1og,1,,.. úen:l...,lle 202<1
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lncll, 11•, M:2")
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:01612559,0001-35
O~amento Programa • Exerclcio de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especfficação F.R. Desdobramento
100000.0.0 RECEITAS~RENTES 0.000.000
1100.00.0.0 IMl'OSTOO, TAXASECONTRl!lJÇÕESao MELHal• 0.000.000
1110.00.00 IMPOSTOS 0.000.000
1112.00.0.0 IMPOSTOSSOEREOPATRl~ IO 0.000.000 619.928,53
111 2.01.0.0 IMPOSTOS08RE A PROPRIEOAOE TERRITORIAL. RURAL 0.000.000 401 .726,30
1112.01.2.0 IMPOSTO SOORE A PROPRIEDADE TERRITORIAL. RURAL 0.000.000 401.726,30 -Ml.!<~IPIOS N 111201.2.2 IMPOSfO SOBRE A PR<YRIEDAOE TERRITORIAL RURAL 1.500.00 401.726,30 -Ml.!<lciPIOSN 1112.50.0.0 IMPOSTOsa!RE A R«JlRIEOAOE PREDIAL E 0.000.000 122.361,55 TERRITCRIAI.U~
1112.50.0.1 UilPOSTOsceRE A PRCPRIEDACE PREDIAL E 1.500.00 122.361,55 TERRITORIAL URBANA · P
111 2.53.0.0 tMPOSTCliSOERE TRANSMISSÃOiNTERVIVOS"oe 0.000.000 95.840,68 IENSIMÔ'IE$EO
111 2.53.0.1 IMPOSTOSSOERE TRANSMISSÃO iNTER VIVOS"~ 1.500.00 95.840,68 EENS IMÔI/EIS E D
1113.00.0.0 IUFOSTOS SOERE A REt()A E PROVENTOS CE 0.000.000 488.407,14 OJM.CUR NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO S08RE A RENDA -RETOO NA FONTE 0.000.000 468.407,14
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIOONA FONTE·
TRAB.IOO 0.000.000 488.407,14
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETOO NA FONTE · 1.500.00 488.407,14 TRABAUiO -PRINCIP
111 00 0 '"POSTOOS09>E ,PRoo,;loECRO..lll,loao 0.000.000 627.358,50 ME~IA.$ESERV
1114.51 .0.0 IMPOSTOS S09>E SERV,;os 0.000.000 627.358,50
111 4,51.1.0 /MFOSTO SOORE SERVIÇOS CE OlW.0.JéR NATUREZA
·= 0.000.000 627.358,50
1114511.1 IMPOSTOsceRE SERVIÇOS~ OOALOJER NATUREZA 1.500.00 627.358,50 · ISSOO •PRNCI
1120.00.0.0 T""S 0.000.000
1121.00.0.0 T""S PELO EJ<EROOO 00 POOER ao POlJclA 0.000.000 60.066,05
1121 .01.0.0 T""S OE INSPEÇÃO. CONTRQE E F~AL~ 0.000.000 60,066,05
1121.01 .0.T T""S ao "5PEÇÃO. CONTRO.E E F~ALO,Çlo · PRINCIPAL 1.500.00 60.066,05
11220000 T""S PELI PREST,çlo OE SERY,;os 0.000.000 49.377,68
1122.01 ,0.0 T""SPElAPREST>ÇÃOao SERY,;osEM GERAL 0.000.000 49.377,68
11 22.01.0.1 '""s PELA PREST•ÇÃO ao SERV,;osEM GERAL . PR(NCPAL 1.500.00 49,377,68
1130.1111.0.0 CONTRl!lJÇÃO ao MELHOR• 0.000.000
1131 .00.0.0 CONTRIEIJÇÃO Cf MEUlORIA 0.000.000 9.214,18
11 31.51.0.0 COOTRl!lJÇÃO ao MELHal• Pili EXPANSÃO O, REDE OE lUM•AÇlo 0.000.000 9.214,18
1131.51.0.1 CONTRl!lJÇÃO ao MElHQli, Pili EXPANSÃO O, 1.500.00 9.214,18 REDE ao lUM •AÇÃO 121111.000.0 CONTRl!lJÇÔES 0,000.000
1240.00.0.0 CONTRl!lJÇÃOPAA,OMTEKlOOSERVIÇOao
LUM•,çlo Pl.8.C• 0.000.000
1241.00.0.0 CONTRl!lJÇloPAA,OMTEKlOOSERVIÇOao
LU••At;lOPl.8.C• 0.000.000 143.000,00
1241.50.0.0 CONTRl!lJÇÃO PAA,o ClJSTEKl 00 SER'IIÇOao LUMINAÇÃO MLC• 0.000.000 143.000,00
1241 .50.0.1 CONTRl!lJÇÃOPAA•OMTOOOOSER'IIÇOao lUMINAÇÃO ":SX:A
1751 .00 143.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMOOIAL 0000000
1310.1111.0.0 EXPI.Ol!AÇÃO 00 P>TRIMÔNKl IMOOUÍRIO 00 0.000.000 ESTAOO
1311 .00.0.0 EXPI.ORAÇÃO 00 "1RIMÔNKl IMOOUÍRIO 00 0.000.000 101.383,06 m,oo 1311 OI .O.O ALI.GIA'~. AARENO,MENTOO, FOROS, t,U(tMKJ6, 0.000.000 101.383,06 TAAIF'5ao0Cll'AÇ
1311.01.2.0 FOROS, l-'lttMKJ6 E TAAIF'5 OE OCll'AÇÃO 0.000.000 101.383,06
1311 .01.21 FCR05, LALdMIOS E TARIFAS DE CCLP-'ÇÃO· 1.500.00 101 ,383,06 ffilNCPAL
1320.1111.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000
1321 .00.0.0 -"'OS E OO<REÇÕES M()ETÍRIAS 0.000.000 153.232,28
1321 .01.0.0 REMl.tERAÇÃO ao aoPôsrroo EIANCAAOS 0.000.000 89.898,97
1321 .01.0.1 REM<HRAÇÃO OE OEPôsrros BANCAAOS . 1.500.00 89.898,97 PRINCIPAL
1321.02.0.0 REM<HR,çloao OEPôsITOO ESPECIArS 0.000.000 63.333,31
1321 .02.0.1 REMUNERAÇÃO ao aoPôsITOOESPECIAIS · PRNCIPAL 1.500.00 38.698,29
1321 .02.0.1 REMUNERAÇÃO ao aoPôsITOOESPECIArS ·"'NCIPAL 1.540.00 11.058,32
1321 .02.0.1 REMl.!<ERAÇÃO ao aoPôsrroo ESPECIArS . "'NCIPAL 1569.00 11.072,14
1321 ,020.1 REM<HRAÇÃO ao aoPôsrroo ESPEOAIS . "'00"L 1.660.00 2,506,56 1700,00.0.0 TRANSF~NCIAS CCRRENTES 0.000.000
,.,., Lto. . Dala~
Anexo 02
Page1
Lei: , Oa1a: 30/09/2023
SubCategor~ Categoria
Fonte Econômica
40.870.861,01
1.854.352,08
1.735.694,17
109.443,73
9.21 4,18
143.000,00
143000,00
254,615,34
101.383,06
153.232,28
36.107.951 ,60
Código
COdigo
171 4WO.O
1714W 0.1
171500.0.0
1715.50.0 .0
171550.0.1
171551 00
1715.5101
171552.00
1715.52.0.1
171'100.0.0
17185000
17115500.1
1711100.0 .0
1710.1111.0 .0
1718900 1
1719."901
1720.000.0
1721 ,0000
1721 !50.00
1721!50.01
1721 .5 1 0.0
1721 5200
17215201
1721 5.J.O.O
17215.J 0.1
1723000 0
1723.500.0
172350.0.1
172350.0.1
1724000.0
,12,.50 00
, n ,.50_0 _1
1724.51 o .o
1724510.1
1~.00.0 .0
1~51.0.0
1721151 .0.1
1~.W .0.0
PREFEITURA MUNICIPAL OE A C AUA AV BONIFACIO SEVERO COEL HO,.44 3 - C NP.J.01e12ssg,ooo, _35
O,çamenlo Progr•ma Ex•rclc,o de 2024
R ECEIT A S SEG UNDO AS CATEGORIAS E C ONO M ICAS
Ecpoc,ftc:ac:Ao
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
10378.204 .95
10 370.676.81
9 .950.644,32
9950044 .32
4 20.032.49
420.032.4 0
5 .528.14
5 .528 ,14
541 .1(1.8.93
72.564.50
72.5 84 .50
72.584.50
468 58-4,43
468 564.43
6 430 546,42
6 41 2 .402. 19
1 510.500,00
100.000.00
1.149.500,00
270.000.00
1 11 7 .033.83
11 17 033,83
40342 8 .61
403426.e1
342 179,24
342. 170,24
330 000,00
330 000,00
2 700 280,51
462 660.5 1
2 237.400.00
18 146.23
18 146 ,23
16.146 .23
1.253 264, 16
15'8.696,60
150.8 96,80
11 2.873,00
112673,00
242.316,81
2 42 318,81
139.828,18
139828,18
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELI-I0,4-43 - CNPJ:0 16 12559J0001-3S
OfÇBmento Programa • Exercido de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
E&peclflca~o
~~ÕÕÕESE~~ORETASOOF......:10
~~~~~~":QIRl:TASOOFI.JN00
l"'"-NSFERCNCIAS OE RECU!l90S OE
COUPl.EMENTN:;J.oO,tl UNIÃOAOFUN
lRANSf'ERt:NCIAS DE RECU!l90S OE
COUP\.EMENTAÇÃOO,tlUNIÃOAOf\JN
TRAN9FERCNCI.U DC RECU!l90S 01i
=~-::~~~=~~ COUP\.EMCNlAÇÃOO,tl UNIÃOAOFUN
T""1,IIIFU>tNCIAS DE RECUR908 CE COUP\.EMt:NTN:;J,oO,tll..UIÃOAOl'UN
1111-IIFERf:NCIAS OE RliCURS:,S OE COUPl.EMt:NI AÇ},o04UNIÃOAOf\JN
TIIIAN81'IERENCIAS OE l:IECU!IS:,S OE OOUP\Ll.l(;NTAÇÃODol l.NÃOAOFUN
TIIIANSf'ERf.NCi.t.S OE RECU!l906 001'VNOO
UACIOlóAL DC~ISTt:flCIA
Tll:ANSf'ERIÊ.NCIAS OE RECU!l906 OOHJNOO
N.t11C1C1NA1.. OE A6616Tbte1.t,
l1'1MISFER(.Nc!A9 OE RECURsoe OOH.JNOO
~~~.O.:~t;i~,oeooFVNOO NIICION"1. OE "'5SISTl':NCIA
~~~ ~'!.=Oi:(;NCIA9 OE REClRSOS [),\ lNIÃOE
~~~~Oi:tNCIASDEl:IECUOl:9()9[),\!JNIÃO E
~i."'~~~~~HIÊNCl"-S OE REC\JOl:S06 Ool l.NÃOE
~~~ ~'!.-i":Ol:(:NC1A8 OE ll:ECI..R80fil Oo1 l.NIÃOE
~ ..... ~~:!.~E8"TA008E00018TFNTO
~~AÇÃONAll:ECErlA006E8lA008 E Olllll'IITO
C0T A,PARTIE DO ICMS
COTA-PARTE 00 PVA . -ll'fCIPAl.
COT A.P,.,.TE 00 PI • MVMCIPoos
C0TA-PAHllE OOIPI • .........Cif>t08 - Pl'<INCll'l\l.
COTA,PARIE OACONTRl8UIÇÃO DE NTER~ NO
ODMIMO ECONIÔMI
COTA-P ...... TE OA CONTll:IOUIÇ.l.o OE NTER\IENÇÃO NO
DOMIMO EC0NÔMI
~~~':ni1ASOEREOJR$08 00Sl8"T EMA(Noco
::.~~~ DE REOUR906 OOSl!JTEl,l.t, UNICO
~~"!:~~ DER1::CURS0600 SIIST EYA UNICO ::.~~':.s~ OE 11:ECUR90l!i 00 5 16TEMA UNICO
~~~~0E AEOURS0600SISTEMA ~
~~~~~OE oc,,,,vtNK:,600SE$TA008EOF
iª15~~===:::::::: ~~~~~NI06006[81A008
~~~=~~NO!I006E$TA008
~=~~NIC:>t!ICI08E$1A(X)8 ~~~==::::.7"'•TO
TRAN81'EF!ENCIASOEE8lA008 OE:Sl!NADA.SÀ
ASS1STtNC1A SOCI...,_ •
CUTll:AS 111:ANSf'EHIÊNCl"-S 006 ESTIIC>08 E 0F
CUTRI\S TRM18F'EACNCII\S CIOS [STHXl!l E 0F .
-INCPAl.
=--:..:IUNSFEll:tNCIAS 008 ESTHXl!l E 0F .
~~~NCIAS OE OUTRAS N!ITITI.JIÇOES
TRAN9FEM:NClo\S OE RECURSOS 00 FVND0 OE
601 .7•9.50
601 1,9,so
2 648.924 .08
825.000.00
825.000.00
1 273 924 .08
1.273 924 .08
550 000.00
550000.00
1 0.1 943.61
1.0.1 943,81
841 1, J ,81
1.81111.00 200 200,00
2 083 849,58
2 083.649,58
63 1 6 • 9 .58
1 4 52 000.00
1 7511751 ,90
1 ◄ 169,53
1 500.00 1 4 7 • . 169.53
0.000.000 64 494,93
1 50000 64.494 ,93
0.000.000 3 6 8 5 ,42
1.500.00 3 .685,42
0.000.000 21 7 402,02
1.500.00 21 7.402,02
104 748,23
10. 746,23
10 U 6 ,23
1.832.00 22 000,00
n .600.00
150447,52
3 .487 ,70
3 .487,70
146 .959,82
1.570.00 36.959.82
110.000.00
621 .7 54,81
132 000.00
132.000,00
•89.754.81
48 1.754.81
8 000,00
24 375 .703,73
Anexo02
Page2
AneK002
Page3
Lei , Data: 30J09l2023
St.1bCa1egor1a
Fonte
2 8Je.700,46
11 .095.547,41
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
30 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ·01612559J0001-35
Orçamento Programa - Exerclao de 2024
Anexo02
Page4
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS lei , Data: 30J09/2023
SubCategoria Categoria
Código
1751.50.0.0
1751 50.01
190000.00
,inooo.o.o 19210000
1921 03.0.0
1921.030.1
1921 .990.0
1921 .99.0.1
1922.00.0.0
19'22.99.00
1922.990.1
,ggoooo.o
1999000.0
191151 .9900
199999.2 0
1"99.99.2.1
l~W.30
1999993 1
2000000.0
2100 000.0
2110.00.0 .0
211200.00
21 1201.0.0
2112.010.1
2200.0000
2210000.0
2213.0000
221301 .0.0
2213.01 .0.1
2220.00.0 .0
222100 0.0
2221 .01 .0.0
2221 .01.0 .1
2400.00.0 .0
2 .. 10000.0
2411 .00.0.0
2411 .51 .0.0
241151.1 .0
241151 .1 1
2412 00.0 .0
241250.0.0
2◄ 502 0
502 1
2'41 ◄ 00 00
2◄ 50 0
◄ 50 1
241 ◄ 51 0
2◄ 510 1
241452.0.0
52 1
Especificação
MANlJfENÇ E OESENVO..
TRANSFER1ÔNCIASOE RECUR908 OOFUNOOOE
MANUfENÇÃOEOESENVOl.
TRANSFER1ÕNCIAS OE RECUR908 OOFI..INOO OE
MANUTENÇÃO E OESENVOl.
OJTRA.5 RECEITA.5 CORREHTES
N)ENIZ,lÇÕES. RESTITUIÇÔES E RESSARCIMENTOS
ll<Ol"NIZ.AÇÕES
INOENIZAÇÃO POR SINISTRO
INOENIZAÇAO POR SINISTRO • PRINCIPAi.
a.JTRA.51MJENIZAÇÔES
OJTRA.5 INOENIZAÇÕES • Pl'IINCIPAL
RESTITUIÇÔES
OJTRASRESTITUIÇÔES
QJTRAS RESTITUIÇÕES · PRINCIPAL
DEMAIS HECl::IIASCORRENfES
QJTRAS RECEílf'S CORRENTES
a.JTRA.5 RECEITl'S NÃO ARRECAO,,.O,,.S E NÃO
PROJET A0AS PELA RFB ·
OJTRA.5RECCITM NÃO ARRECADADAS E NÃO
~AOAS PELA RFB •
OJTRA.5 RECEíl/1,S NÃO ARRECAO,,.O,,.S E NÃO
PROJETAOASPE!..ARFB ·
OJTRA.5 RECF IT il.5 NÃO ARREc-.OAO-.s E NÃO
PROJET-.0-.S PRA, RFB ·
RECEITAS OE CAPITAi.
OPER-.çôES DE cMono
OPERA,ÇÔES OE CRÉDfTO • MERC-.00 INTERNO
~~5 OE CREOfTOCONTR-.ru-.is • MERCADO
~~SOE cRtOrTOCONTR-.TU.oJS • MERCADO
OPERA,ÇÔES OE CMOrTOCONTR-.TIJAIS · MERCADO
NTERNO • PRlNCfP
AI.IENAÇÃOOE BENS
,•,1.1ENAÇÃO OE BENS MÕYEIS
Al.!EN,'ÇÂO OE BENS MÔv'EIS E SE MOVENTES
AI.IEN-.çA(l OE BENS MÕYE!S E SE MOVENTES
:;:I~~ OE BENS MÕYEIS E SEMOVENTES •
AI.IENAÇÃO OE BE~ IMÔI/EIS
.oJ.IENilÇÃO DE BENS IMÔ\'t:IS
AI.IEN-.çÃOOEBENSIMOVEIS
AI.IENAÇÃO OE BENS IMOVEIS • PRINCIPAi..
TRANSFER1ÕNCIAS 0A UNIÃO EOE SU-'S ENTIOAOES
TRANSFERtNCIASOE RECURSOS OOS!STEM-. ÚNICO
OESAI.X:IE · SUS
TRANSFERl:NCIAS OE REOJRSOS 00 SISTEM-. !>IICO
OE s-.UCE - sus •
TRANSFERtNCIAS OE REOJRSOS 00 Sl.OCO OE
ESTRlJfURAÇAO 0A REDE
TRANSFCRl:NCIAS DE REOJRSOS 0011.0COOE
ESTRlJfURAÇÃOOAREOE
T"RANSFfüNCIAS OE REQ..ASC,S DO FUNDO
N.OCIONAl.OOOESENIJCll..V1ME
TRANSFfüNCIAS OE REo..ASClS OESTINAIXl6 A
~RAMASDEECUCAÇÃ
TRANSFERtNCIAS P.o.RA O PROGRAMA ,..,.CIONAI.. DE
REESTRVTVR-.çAo E
TRANSFERl:NCIASP.o.RAOl'ROGRAMANACIOHAI..OE
REESTRIJT\.IRA<;kJE
~~~~~ OE CQtMNIOS 0A UNIÃO E OE
:i~:~~~~OE COf"M:NI06 0A UNIÃO PARA O
T"RANSFERl:NCIASOECClNvtN!OSOA UNIÃO PARA O
SISTEMAÚNICOOE
TRANSFER1ÔNCIAS OE COtMN!OS DA l..NlÃO
OESTIN.-lOASAPROGRAMAS
TRANSFERl:NCIAS OE CON".'tNIOS 0A VNIAo
OESTltu..oASAl'ROCRAMA.5
TRANSFER!NC IAS OE CONVell06 DA l..NlÃO
DESTINADAS A Pl'IOGRAMAS
TRANSFER1ÕNCIAS OE CCltMNIOS DA UN!ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
F.R. Desdobramento
0.000.000 11 095.5-47,41
0000000 11 095.547,41
1.540.00 11 095.5-47,41
0.000.000
0.000.000
0000000 161.149,53
0.000.000 11 .003,30
1 600.00 11 .003,30
0.000000 150.146,23
1.500.00 150.146,23
0.000.000 145 646,23
0.000000 145.646,23
t 50000 145.646,23
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 500.00
0.000.000
1.50000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
2041 46,23
204. 146,23
10.000,00
10 000,00
194. 146,23
194.146.23
0000.000 476.79 1,48
0.000,000 476.791 ,48
75◄ 60 476.791 ,48
Fonte
510.941 ,99
306.795.76
204 ,23
476791 ,48
476.791 ,48
0.000.000 842 87
0.000.000 58.292,20
0.000.000 58.292.20
0.000000 58.292,20
1 500.00 58.292,20
0.000.000 87 550,67
0.000000 87.550.67
0.000.000 87.550,67
1 500.00 87 550,67
0.000.000 2.535.439,71
0000.000 1.615.362,34
0.000000 43.831 ,48
0.000.000 43.831.48
0.000.000 43.831 .48
1.601.00 43.831 ,48
0.000.000 20 000,00
0.000.000 20.000,00
0.000000 20.000,00
1 56900 20 000.00
0.000.000 1 751 530,86
0.000.000 20 496, 19
Ul31 .00 20.496,19
0.000.000 148.987,93
1.570.00 148.987,93
0.000.000 290 339,5-4
1.500.00 290.339,5-4
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ.01612559/0001-35
~mento Programa • Exerclcio de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
24229901
iOOOOO00
95000000
11!1100000
11510 0000
11!110.0000
Espociftcaç:llo
otcllwv.OASAl'NOGRAMAS
1RANSFERtNCIASOIIC0Nvc:N!090AUNtÃO
D(l5l!N-SAffiQGR-.UAS
~:~:~S~=~w~NI06 0A WIÃO
~~~':.i~~ER!NCIASOECON\ltN!OSO.<,UN!ÃOE
a.JTR"-$ 1R"-NSFE~NCl"8 OE CONVCN!Oe DAWIÃOE
OESI.JA.SENTIOA,
llltANSF'EIIQ!NC IAS 008 El'T AOOS E 00 OISTRITO
HIXRM.EDEWASE t~:.~~':,5 OE C0NVCN!08 006 EST.\005 t OI'
b~~~,._::~041!COIMN!08008ESTAOOSP""-..
6~re~'!'=..::~ oe CONV(NI06 006 UTAOOSPARA
TlltAN8FERE.NC""80E CONVE:""°8 008ESTAOOS OC:STINo\OAS A PR00RAM
~l~~~~~lól08006CSTAOOS
?s'l':~:~s;:t~~AS OE ~NIOII 001 ~:~~s;~~AIAS aõCONlltMO& 008
(llt)Of'OUCCESDAltECl!ITA
(R) OE.OVÇOES 00 FUN:>EII
tRIIXOUÇÔES 00FUNOE5
IA)OEOUÇÔES 00FVJsOEB
lRJ oeouçOEs 00 FUJsOEB
Total d!IIS Receitas (excMO lnlTII-Orçament6rlet)
F.R. Desdobr1mento
290 3311 5◄
290 339 5◄
, 001 .387,ee
1.100.00 1.00,.381.ee
0.000.000
720.077,37
0.000.000 835. ◄2
1.to,00 e35 ◄2
0.000000 200 32s.oe
200.325.06
0.000.000 507 116.89
so1. 11e.e11
0.000.000 -1.742.200.36
0000000
•1,742.200.36
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
1 Torar Ger1I CIIS ReceilM
720077.37
•1,742.200,36
Econômica
3.158.074,06
. 1 742.200.38
42 286 73 71
39.121u,eo,es \
3.158.07,4,06 1
2.286 73 71 I
PAULO~SA
PREFEITO
IGO S~ BARROS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ 01612559'0001-35 Orçamento Prograrra • Exerclcio de 202◄
Anexo02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
~ ·-- ·- - """ '-"'
- """" DESPESAS CORRENTES 31!.77S.e90.)f
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23211e.ea9.25l
3190.00 APUCAÇÔES DIRETAS 23.29UBQ,25l
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7116000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 18.664008.58
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3HM701,69
31901e OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAl CIVIL 420.355.55
31go.11 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 72.713.113
319011'2 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1111909,50
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 117M,31
,,_.,oo APLICAÇÕES DIRETAS 11 71111,31
32.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO a.1ee.31
33.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13500.434,74
JJ.5000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕE:S PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14
3350 J SUBVENÇÔES SOCIAIS 143.015.14
,,.,oo APLICAÇÕES DIRETAS 13357419.«I ,,.,,. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110e54 00
3390.oe OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5040.64
339014 DIÁRIAS -CML 383802.75
339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 7.258.419 ,..,., MATERIAL DE CONSUMO ◄ 372.504 71
33. 9032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ,es.259,42
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 137001.011 ,,.,,. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 2.2 ◄◄36 98
,,.,,. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA ◄ 401446 33
33 90 1 CONTRIBUIÇÕES 273.653.17
3390n OBRIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 21000.00
3390.419 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS 83 07◄,.25
33.90,91 SENTENÇAS JUDICIAIS 101~.23
33.9011'2 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 12 833 5
33.9093 1NDENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES 10.957.87
«)0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.359231 ,82
.. oooo INVESTIMENTOS 5.0.-S.7110,S5
.. .,oo APLICAÇÕES DIRETAS 5.045.7II0,55
4490 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.6411.oeJ,Je
.. .,., EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.3"71177.19
500 00 INVERsôES FINANCEIRAS 48-8911,511
.,.,oo APLICAÇÕES DIRETAS 48.eDe.511
'59061 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 37938,119
.. ., .. AQUISIÇÃO OE TITULOS REPRESENTATIVOS OE CAPITAL JÁ INTEGRAL! 10.957,117
.S.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2G l.57 1
.. .,oo APUCAÇÔES DIRETAS 211 .574,71
.S9071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGf.TAOO 2&1.57 71
.,oooo RESERVA DE CONTINGÊNCIA 154.1112.55
,00000 RESERVA OE CONTl~NCIA 15◄ 1112 55
911.91100 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 1S4.1112.55
951. 99951 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 154.1112.55
TOTA L 42286734.71
~ PAULO SÊRGIO OE SOUSA IGO ;!os BARROS
PREFEITO CO ADOR
3 .\l, t PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BO~FACIOSEVEROCOEL!<0,"3 CNPJ0\6I2569,00)\ ~ Orçarr,ntol'tograma Exe~lcio de 2024
. Anexo02
Page1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Dota: 30/ll9/'l023
POOER 01 CAMARA MUNICIPAL
ORGIO 01 c.AMARA MUNICIPAL
CGClgo E,peciklçlo
1
F.R.
1
ERnwrto
-- GIUI" Cl\egoril
E300000 CESPESAS~RENTES OIDJIDJ 1 1322123.11
310000 PESS<W.E~SOCWS , .... 1 1 1 1029110,119 1 1 319000 N\JCAÇ(ESOIRETAS , .... 1 1a211110,111 1 1
llll011 ~MENTOSEYANTAGENSAXAS · PESSCW.CIVl. 1'X>OO 86597&_56 1 1 1
l1i:I IJ Ol!R~SPATROOIJS 1!0000 1MJll.05 1 1 1
3111016 CJJIRASDESPESAS\/ARIÃYEIS·PES&lAI.CIVl 1'X>OO •lll·"I 1 1
l1i012 OESPES.IS OEEXERcicxls ANTERK:ftES 1 .. oo 4lll.14 1 1 1
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES '"""" 1 1 29371301 1
339000 AF\ICAÇ(l'SOIRETA.S , .... 1 293713,01 1 1
3311014 OIÃRIAS •CM. 100000 '""·" I 1 1
33110ll WATERIAI. OE coaJtilO 100000
"""" I 1 1
3l 90 :tl lilATERLll, BEW OUSERYIÇOPAAADSTR9JÇÃOCAATIJ1TA 100000 4313,1• 1 1 1
331111:JS CIJTRQ1iSE~DETERa:IRCl:i · PESSOI.FISQ 1500.00 ie1•1,21 1 1 1
3390:» OJIRC6SERVÇ)SOETERQ:RC6 , PESSlA.l.lRDCA 100000 mm,21 I 1 1
331012 OESFESA.S OE EXERCb:Js ANTER(RES 100000 1 •313.1• 1 1 1 1 4 1HXICII [f:SPESASOECAPITAL , .... 1 1 1 1 >enue 1 HOOOO tNESTIWENTOS 1 , .... 1 1 1 345788,U 1 1 ,uooo AA..IC.tÇ(ESOIAETAS 1 , .... 1 1 ''""·"I 1 1 44li0 51 OBRASEflST.ll.AÇC,ES 1 100000 1 10524,1' I 1 1 1
••so~ EOJPAUENT();E WAO:RIJI.PERMNENTE 1 110000 1 2.tl5«1.52 1 1 1 --- - TOTAL 1.668612,56
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 31
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
w PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA l.l t AV BONIFACIOSEVEROCOELHO «l • CNPJ01612551W001 -J5
• t,• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 02 GA~NETE DO PREFEITO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
Càclgo Espedlcaçio
1
300000 taPl:SAS CORRENTES 1
310000 PESSO.ti. E ENCARGOS SOCIAIS 1
31 IIOOO >A.ICAÇttS OIRETAS 1
31!l011 VENCU.IENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSO\L. CIVI. 1
3 1 9013 OORIGAÇôES PATRONAIS 1
319011 Cl.lTRASOESPESASVAR!ÂVEIS , PESSClAlCNl 1
J 1 !lO ~ SENTENÇASJ..OCIA• 1
319092 CESPESASCEOERCioa,ANTERtOOES 1
330000 OUTRASCESPESASCOftRENTES 1
3390 00 AA.ICN;(:E.SDIRETAS 1
33!l0\4 OIÁRI.I.S ,CIVl 1
3390Jl MATERl.fi.DECOlSI.IMO 1
339033 P"5SAGENS Ec:t:SPESASCON lo::()MOÇÃO 1
339035 OJTROSSERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOt, FlslCA 1
33 90 39 CIJTROS SERVIÇOS OE TERCEIR<'6 , PESSOA JJRiolcA 1
3390112 CESPESAS CE EXERC!cm ANTERICRES 1
4 00000 Cl'.SPESASCECWA!. 1
40000 HVESTIMENTOS 1
44 9000 AA..~SOIRETAS 1
40052 EOOPAMENTOSE MATERl.ft PERMNENTE 1
TOTAL
1,, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA lWf AV BO~FACIOSEVEROCOElH0,"3 • CNPJ,0\012'0...,1·'5
''4;1'' NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER Ol SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
OOGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
°""' Eapeáklçio
1
OESPESASCOl!flENTES
PESSOAL E ENCARGOS !IOCIAIS
3111000 N'UCIIÇ(ESOIRETAS
319011 Vt:NClMENTOSEV.-.NfNJENSFIX,\8,PESS(W.CM,.
319013 OBRIGAÇÕESPATRONAl5
31801& OUTltASOESPESASVAAIAVEIS -~Cl't'l.
31909'1 SENlENÇAS.A.OCIA18
JIIIO!l'l !XSl'ESASOEDERC:lelos~E8
OUTRAS OEsPCSAS OORRCNTES
33SOOO TAANSFE~AINSllf'UIÇOESPft!V~sew FNSU.Cfl.\lM)S
JJe.l)Cl ....-..-,socws 339000 APUCJ,ÇÕESDIRETAS
33 to CM CONTRATAÇÃO POR TEMPOOETERIIIN-'IX>
3311014 OIÃRWI CM.
3390:,;) MATERIAL. DE CON!IUMO
33 IIO l2 M.lTERW.. llEM OU SERV!ÇOPAR.l 01$TRil:lAÇAOCJfATIJITA
3311035 OUTROS SERVIQ060E TERCER05 , PEssc»- FISICA
33903'1 OJTROSSEIMÇOSOETEACEROSI - PESSOo\..lJROCA
339091 OESPESASOEEXE.RCbo!I AHTEA1CJIE8
OE5PES450EC""'1AL
0000 WVESTlMOOOS
•◄ 11000 ~Sl)ll,IEIAS
•◄ 110$1 OBRASEINSlAl,AQÔES
OBRASEINST-.u,çôES
EaJf'AMENTOS E t,U,TERW. PERWN4:NTE
AlilORTIZJ,(J,DOAOIVCA
• O!IOOO APLIC.liÇ(UCWIETAS
4 09071 PRINCPM. OAOIYloACOITRATUALRESGUAOO
TOT Al
F.R.
º""""
º""""
, ....
1!0000
1!0000
1!0000
1!0000
1!0000
, ....
, ....
1!0000
1!0000
1!0000
1!00 00
1!0000
1!0000
, ....
, ....
, ....
1!0000
F.R
, ....
, ....
, ....
, .. ., , .. ., 1 .. .,
, .. ., , ....
, ....
... .,
1 .. .,
, .. ., 1 .. .,
, .. ., , ....
, ....
, ....
, ....
, ....
, .. .,
Q-çamento Programa • Exerclcio de 2024
1
Elemerio
1
1 1
1 1
1 JIJ605,41 1
1 109982,59 1
1 , ... 33 1
1 657471 1
1 li'M,31 1
1 1
1 1
1 (Ull,48 1
1 39"8,33 1
1 OTTl,33 1
1 32173.l'iO I
1 <3!31,48 1
1 '"'" I 1 1
1 1
1 1
1 65747 75 1
Anexo02
Page2
Lei:,0111:30/09/2023
-- GNI')
1 527529,35 1
527528,35 1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 m5z220 1
ms22.20 1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 6574775 1
~7'7,75 1 1
1 1
Orçamento Programa - Exerclcio de 202'4
Anexo 02
Page3
Lei: ,Om: 30I09l2023
1 ..... , 1 -- 1 """' 1
1 1 1
1 1 1111en,1s
1 13111'73,15 1
101000,00 1
:MJMll,70 ]
1z.ue l
es•1se1 1
S«I0,00 1
1 1 rnaoe2.112
1 103003,•71
103003 •11
1 2'741181115 1
1~@.00 1 1 20~.s, I 1
11151000,00 1 1
857471 1 1
215<11XlD.OO j 1
1 13300000 1 1 ,sn._83 1 1
1 1
1 1 11290,00
1 18290,00 /
111XXl,OO I
21MO,OO I
2 6«100 1
1 211157<1 71
1 2Gl$74l'I I
291$74.11 1
Cal,goro
Ec:onõrricl
7ai051,5'i
&5747,'l'J
770 799,30
"" .... ·-
• 1eom.n
'11716471
4.4-13.590,48 1
1
1
1
1
1,, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA lJt AV.BONIFACIOSEVEROCOELHO,«l • CNPJ,01612,,,,,,11.35 Orçarrento Programa Exerclcio de 2024
Anexo02
Page4
•~~• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lel:, Olll:30.'08/2023
POOER 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS
.,_ E&peálcaçlo
1
F.R. 1 ••n•o 1 ~•- 1 """' 1
e•-
300000 CESPESASCORRENTES , .... 1 1 1 ·-0111'.1,42
310000 PESSOAI.EENCARGOSSOCIAJS , .... 1 1 205 1:1,88 1
319000 ,IJ\.ICAÇ(:(SOIRETAS , .... 1 205 ,,i.aa l 1
3 1 11011 VENCIMENTOS E V...WAGENS FOO.S • PESSOALCIVl. l"'OO '""-" 1 1 1
31111113 OBRKlAÇÕESPATROOAIS 1 .. 00 113937,8'1 1 1 1
31II010 CUTRASOEsPESASVARIÂVEIS •PESSOAI.CIVl. 1 .. ., "''·" 1 1 1
3 1 llllll2 CESPES.-SCEEXERCICa;ANTERICRES 1 .. 00
"''·" I 1 1
320000 .11..WS E Etl:AROOS DA 1:#VDA , .... 1 1 1768,31 1
32 90 00 APLICAÇ«SOIRETAS , .... 1 1760,31 1 1
32IIOZ1 AJROSSOBRE AoiVIOA~CONTRATO l"'OO 8768,31 1 1
330000 OUTRASOESPESASCORRENTES , .... 1 '11234.23 1
339000 AA.ioçâ::SOIRETAS , .... 41 1234.23 1 1
33111114 OIÃA~ •CIVL , .... 111411.23 1
331111:il MATERIAi. OE COOSUMO 1 .. ., 18148,23
3311033 PASSAGENS E CESPES,..S C()ll. lOCOMOÇÃO l "'OO 7Zle,411
3390311 OJTROSSERVIÇOSOETERCEfl06 •PESso,t..FISICA 1,,.., ,08,17,411
3311113'1 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS · PES004.JJROCA '"'"' 219!511.31
3390 41 CONTAIBIJiÇÔES 1,,.., 2n&53,'7
l3 go .o OBRIGAÇÕES TRIEIJTARIASE ~TR8.JTIVAS 1 .. ., 11000,00
3311119'2 CESPESAS CE EXEACiclC6 ANTEAIMES , .. ., "''" 33 llO '3 INCEMZAÇÔES E RESTITIJIÇÔES 1 .. 00 109$7,17
4 00000 CESPESASOECAPIJAl , .. WJ 1/~!111
440000 INVESTUilEHTOS , .... 17Sl2,59
•• GOOO API.ICIÇâ:SORETAS , .... 11S32.:ie l
4 41111~ EOUIPAlolENT06E MATERIN.PERMNENfE 1 .. ., 11$32,511
TOT Al 642.693,01 1
s~f PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ.01612fói,IIOOl-:ii Orçan'inlo Programa Exerclcio de 2024
,.,. Anexo 02
Page5 ' . ,,,.,~
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lel:, 0111:30/09/2023
PODER 114 SECRETAR~ MUNICIPAi. DE FINANÇAS
Of!GÃO 112 COOTROIADOR~ ~TERNA
C6clgo Espedlc,ç!o
1
F.R.
1
Ellmelio Modo~de Grupo Cllegoria
Ea>olna
300000 ~5.ISrolROOES 1 OIXlllXll 1 137923,37
3 1 0000 PE55™l. E ENCARGOS SOCWS 1 OIXlllXll 1 1 1 1(1888,45
1
31 !IOOO AA.IC,\Ç(lSllRErAS 1 OIXl)(llJ 1 1 1118889,4! 1
1
31!I011 VENCIMENTOS E VmTAGENS FIXAS .PESSQIJ.. Cfll 1 1raioo 1 9437l,'6 1 1 1 3 1 !!013 alll)AÇÔESPATRONAIS 1 1!0000 1 10881,13 1 1
31901! OJTRASOESPE5"SVAAIÃVE6 •PESSOALCIVl 1 1roooo 1 3129,2' 1 1
330000 OOTRAS 11:SPESAS OORRENTES 1 OIXl)(llJ 1 1 21033,11 1
33 iO 00 AA.IC-'ÇCESORETAS 1 OIXlllXll 1 21033,11 1 1
3 3 00 1~ OIAR.S -CM. 1 1!0000 1 72"A,48 1 1
33iOXI MATERIAI. OECOOSUMO 1 1raioo 1
7258,48 1 1
33 iO ~ Cl/TROS 9'R'/1Ç06 OE TERCERC6, FESSO< f\s<A 1 1roooo 1 7258,48 1 1
33 !IO~ Cl/TROS 9'RV1Ç06 0ETERCERC6- FESSJA J..l!bc.l 1 ,raioo 1
7258,"8 1 1
00000 OESl'ESAS OEC!PITAL 1 OIXlllXll 1 1 7255,48
1
HOOOO INVESTIMENTOS 1 O.OllCOJ 1 1 7258,"8
1
449000 AA.iC-'ÇCES!lRErAS 1
OIXl)(llJ 1 ,211 <1 1 1
H !I052 EOOPAMENTOSE MATERIAi. PERMAH:NTE 1 ,raioo 1 7258,48 1 1
TOTAL 145.181,85 1
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
32 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
w PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA ! t AV.BONIFÁCIOSEVEROCOELH0,443 • CNPJOl612$QOO!I-!
t ~· ' ~ TUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 04 SECRETAR~ 11.JNICIPAL DE FINANÇAS
ORGÃO ll3 RESERVA DE CONllNGÊt(~
Càiilo Esped!caçlo
100000 RESERVAIIECOO!IIJ!NCIA 1
190000 RESERVAIIECcmtdt.t~ 1
19 99 Ili Rl:SERVAIIECOOlll,ÊNCIA 1
1119 !li RESERVAIIECOOl~GÉNCIA 1
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA lit IV, BONIFÁCIO SEVERO COEl/l0,443 • CNPJ:016l256MXlll-li
' ti' NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 111 SECRETAR~ MUN~IPAI. DE INFRA-ESTRUTURA
Ol!GAO ~ SECRETAR~ MUNICIPAi. OE INFRA-ESlRUTURA
Cóclgo Espedklçlo
1
300000 OESPESASCCIIRENTES 1
310000 PESSCMl E ENCARGOS SOCIAIS 1
311JOO APJCAÇ(IS DRETAS 1
319011 'i'tNCIMENTOSEVANTAGelS FIXAS ,PESSOl.lCIVl 1
311J 13 C&IOAÇ((SPATRaWS 1
319015 OJTRAS OESPESA.S VARIAVE1S • PESSOAL CMl 1
31 9J9'l llSPESAS!lEXERCWANTER10ltS 1
330000 OJTRAS OESPESAS CORRENTES 1
JJQ'.100 AP.ICl/;(ES-AS 1
331J04 CONTRA.TAÇÃO~ TEMPOOETERMINAOO 1
33!ll14 DÃRIAS -CIVl 1
339:J ll WATERIM. OE COISUMO 1
3J1J36 OUOOS5ERVIÇ051l!ERCERCS -PESSOAF~K:A
33a:!JII OUOOSSERv,;csllTERCERCS · PESSOAUOO
33SOJII OJTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSJA JJR'OcA
331()92 CISPESA.S!l:E~icKsAtlTERICRES
400000 ({SPESAS({ CAATAL
"00 (X) INVESTIMENTOS
44 a:ioo AP.ICl/;(ES - AS
44 a:l 51 C>lRASEWSTAl,,;ôES
,4a:i51 OOIUSE~ST.tJ.N,:ÔES
Hi'.J~ EWFAIIIENIOS E MA lERIAL PERlrlNENIE
Ha:)52 EOJFAMENTOS E WATERl.t.. PERMNENTE
45 (X) 00 INVER~SFINAtalRA.S
4 5SOOO AP.ICl/;(ESOIRaAS 1
Oa:161 ACU5ÇÃ(llllMÓVE. 1
45 SO G4 ACUO!Çloll rln.lOS REffiESENTATl'ICS ll CIPITAl JÁWTEGR• 1
TOT AL
F.R.
011111111
011111111
011111111
1~00
F.R.
Ollllllll
Ollllllll
Ollllllll
IOlJOO
IOllOO
IOll OO
I OlJOO
Ollllllll
Ollll llll
IOllOO
IOllOO
IOlJOO
IOlJOO
IOlJOO
175100
IOllOO
Ollllllll
Ollllllll
Ollllllll
IOlJ OO
170000
IOlJOO
"''"' Ollllllll
Ollllllll
IOlJOO
IOlJOO
Orçamento Programa • ExeKlcio de 2024
Anexo02
Page6
Lei:, Dlla:30/09/2023
E,111~0 l.lldlidlde Glu~
1
1 1 1
1~612,!6 1
1 1 1~6l2,5l l 1
1 1~612.!! 1 1 1
Orçamento Programa • E"rclcio de 2024
Anexo02
Page7
Let, Olbl:30/0ill023
1
Eemento Modaldade Grupo
1
1 1 1 117'33,05 1
1 1 mm,05 1 1
1 12702'3,82 ] 1 1
1 l!lil,'7 1 1 1
1 7251,'8 1 1 1
1 7251,41 1 1 1
1 1 6'2631,41 1
1 642631,,1 1 1
1 118800,00 1 1
1 181.t6,73 1 1
1111799,'9 1 1
41 715,74 1 1
)45911,47 1
44 0)),00 1
725a,48 1
1 l 11517tll,IJ,t
11517!11,IJ,t 1
\Ollll,00 1 1
6163SJ,61 1 1
.. 063.l>ó l 1
416791,48 1 1
1 1 135117,81
1 11597,17 1
l!Cl,00 1 1
10957,17 / 1
Categoria
Eoofllmai
1~612,!6
1
1
154.612,55
Cllegi,il
EO>Alm
820$,olll
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1165D.~
1
1
.985.771 ,37
~ PREFEITURA MUNICIPAL OE ACAUA i• t AV &Ot-lFACIOSEVEROCOEUi0,443 • CNPJ011!112!68/000T•35
•~"'"'' NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Orçamen10 Programe • Ex,relelo de 202◄
AnellO 02
P,ge8
let , D.ta: 30IOW2023
""°"' """"º
01!1 FlJNOO MUNICIPAL OE--, -OUCA - ÇÃOCC------------------------,
~
O, FUNDO MUNCIPAL 0€ EOLICAÇÃO
OMc:.,,çôll:IP,..TAOfWS
OMc:.,,çôll:SP• TRONAIS
OUTRASOESFES,t,SV~I-Ye16 • PESSO,t,1._eNII.
OE-- OE EJIERciao5 Nff~EI
OE-SAS OE Ellt:RCICIOIS NaTERICIRlol
TRAN!lf"ERêtaASA-TITUIQOES PRN-.0,.S SEM ~NS U.ICl«TIVOS
SU8VENÇ0USOCll'IS ~--~ N'I..ICAÇOESOIAETAS
<XWTRATAÇAOPOlt T[W'OOCTUWiNt.00
CONTAATilç.lOPOltTEOM"OOE'TEl't,f'"t.00
....,TERIM.OECON5'JOIO
...... TERLOl., IIEM OUSERVIÇOP.S,,.OISlRl8UIÇÃOOl'U,lUflA
P"'5S,t,GENSEOESPESASCOMLooowoc;:A0
OUTAOSIICRVIÇOSOETERCIEROS - PE,eo,,Fls!CA
OUTl'IOI SIERVICQe OE TEIIIOEROS • PEIIIIOO, FISCA
0Jtl!OS9ERVICQe OE TEACl;:ROS - PESSOll,F~
OJtROS SCRVJQOSOE TUICEROS · PES!IOA ..uRIDc,t.
OU"TA0$1ilERV>QOlll 0E TliA<:EIRQS • PESIIOAJURiaeA
OUTROsSCRVJQOSOETERCEROS - PE690"'JUotlDlcA
OU1'101S8ERVIQOS0Et(IICEIRO$ • f'E'"°"'.ll,JRDICA
OJtROS8ERVJQOSOETERCEIRCl$ - PE8900,..uRIDc,t.
0JtROsAUJduosFINNfCEIR05AP€SSOAS,ISICAS
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA llf AV BONIFACIOSEVEROCOEl/l0,443 - CNPJ0161251is.llOOl-li
;,.•
' NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER ~ FIJNOO MUNICIPAL OE EOOCAÇÃO
Ol!GAO ~ FIJNOO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cóclgo Espedlcaçlo
3300112 llSPESAS!lEXERCOOANTEROlES 1
40 0000 llSPESASllCIPITAl 1
,, 0000 ltNESTlMENTOS 1
UliO(X) ARICl/;(ESOIRaAS 1
441iOS1 llRASEINSTAl,çôES 1
44 li051 llRASE INSTAl,çôES 1
44 li051 llRIASEINSTAl,,;ôES 1
44li051 C>lRASEINSTAl,çôES 1
441iO S1 llRIASEINSTAl,çôES 1
44li052 EQJFAIIENTCS E MATERl-'l PERMN.EI/IE 1
Uli052 EOOPAMENTC6E MATERIALPERM.tlENTE 1
Uli0 52 ECIJF!MEIIICSE MATERLII.PERMN.ENTE 1
44li052 EQJFAMENT06 E WATER1Al F{RM"lf:NTE 1
44 liO 52 ECIJF!MEI/ICS E MATE RI"- PERMN.EIIIE 1
TOT AL
F.R.
1!6900
Ollllllll
OllllOOl
Ollllllll
IOlJOO
15!000
1!6900
1570 00
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15!000
1!6900
157000
1~00
eM07',UI I
2,5 .. .,,:,:: I
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
""""'
Orçamento Programa - Exerclcio de 2024
Anexo02
Page9
Lel:,Dlll:30/0ill023
1 E~,_m, ModaM 1 Grul')
Jm,.38 1 1
1 1 l 13331Xl1,5 1
13331Xl1,I I 1
182135.30 1 1
()438,69 1 1
Vl\i,37 1 1
212837,82 1 1
llil400.00 1 1
1'246157 1 1
3629l,'7 1 1
15111116 1 1
1 41 $8,31
1 1
1 ll0400,00 1 1
e•...-
,..,._
c•egooo
Eoolllm
13331:m,:i
4.191083,83
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 33
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
w PREFEITURA MUNICIPAL OE ACAUA l,illf. AV BONIFACIOSEVEROCOELH0.4'3 • CNPJ·DUl1256ll/0001 -315
• ~• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
OII l'\JNOO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 FUNOEB • FUNDO DI! EDUCAçAO IIÃSICA
PESSOAL E ENCAR008 90Cl""S
41'\.ICAÇÕESOIRE'TAS
CONTRAT "'CÃO POR TEt,1PO OElERM"'IADO
OONIRA U,ÇÃOPOR TE MPOOClERMINADO
CONTRA I AÇÃO POR Tllõ UPOOElEJ/MIN.\DO
VE»clt,IEWOl!:IEV ..... TA(l(NSl'IXAS - PESIIO,t,l.CMl.
OIIRIGA,ÇôESPATRON,,t,JS
OBR!GAÇOESPAr-....s
0 8 fUGAÇÔES PATROWdlil
OBRIG,-çôESPAT-.o.il
Ol!SPESASDl!IE>(tl'!Cicl0$ANTERIOAH
OUTRASCESPES.UCO!'IRENTEI
APl.,c,,çôESOIRE'TAS
MAl~l<IAI.Of;CONSUIIIO
OUTROl'l8ERYIQOl!IDETERCE'Ral - PEsstM.FlelCA
OVTR06SERYIQ060ETERaê:ROl!i • l'ES!IO#l..uAIDCA
OVTROl!ISf.:RVlÇO!!IOETERCEf!OII - PEIIIIOA-URIDicA
OE.sPESAS OE EJ<.ERClcloe ilHTERICRES
API.IC.oçôESOIReTAS
09RAS EINSTAI.AÇÔES
09RASEINS"f~S
09RMEINSTAI.AÇÔEII
EOUIP"-MENT06E MATERl"'-PERMANENTE
1:0UIPAMENT06E M1UERI-"'. PERM /INENfl;.
oNVE.RSIOESFOOu\NOEIRAS
""'-'C,\ÇÕÊSOoRefAS
-.ouos,ç:Aooe,..ovi::,s
k PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA { . ,. AV BONIFACIOSEVEROCOEU<0,"3 · CNPJ0'6•2'6&1JOO•-:,;
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER O!I FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
ORGÃO Cl2 FUNOEB • FUNDO OE EOUCAÇÃO 8ASICA
"- EIJ)tobc:fio
1
TO TA L
li ,k t PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONlf'ÁCIOSEVEROCOELH0,-443 CNPJ 011112559,'0001-35
'"'-<.-1' ■ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 08 FUNIOO MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO
ORGÃO ., OEPT. OE ESPORTES, CULTlJRA, LAZER E TlJRISMO
"-
__ ,
OESPES.AS~AEmES
3 1 0000 PESSOALEE~80CIA16
APLJC:AÇôESDIAETAS
IIENCIVENT06EV.t.NTAGENSF!XAS -PUSCW.CIYIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OJTA"5DCSPEl5"5~IE5
TRANSl'ER€NOAS A1N$TrTIJIÇÔES PRIV.AOASSEl,IFlt.lSLUCAAIIV06
SUBVENÇÕES !IOCIAIS
APLIC,\ÇCESOIFl:ET/l>S
33 110)) 111ATEAIALOECOl9JlolO
338032 W.TE.IIIAL.IEMOJSEAVIÇOPAAA OISIRIIIUIÇÃO ~ATI.lllA
OJTROS SERVIÇOS OE TEACEA06 • PES&O.A r:islCA
OJTROS SEAVIÇOS OE TERCEA06 . PESSOA .AJRIOIC.A
OESPES.ASOECAPITAI.
AA.IC:AÇÔES DIRETAS
• •aiS1 OBRASEWST~S
EOUf>AVENTOS EV.ATEl'ILALPEAVNENTE
TOTAL
f .R.
f ,R,
, .. .,
, .. ., , .. .,
, ....
Orçamento Prog1 ma • Exercido de 202◄
AAflxo02
ge 10
Lei: , Data: 30/0W2023
"""'
l'' •?!!t,S,111
12•~--11 1
7'M0111" 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
---~1
1
1
1
1
1
1
1 3?t5ue l
1
Orçamento Programa • Exercido de 2024
Anexo02
Page11
Lei: ,Otta: 30J0912023
i'"'""' l-•--M I Grupo
1
e.,...
e,, ....
,.,,.,..
---
13.755527,81
Orçamento Programa ExerclciOdl 2024
Anflxo02
Page 12
Lel: ,Oata: 30t'OQl2023
Eltmtnto .......... Grupo ,_
C•-
2'1 • 1M9,"2
29 " 7,97
29M1,11 1
18218.)5 1 111$<11,12 1
1 1116Dll1,~
7258,45 1
1258.<46 I 1
1 111~.•1 1
!IOD,42 1 1 ,. s1t.i'II 1 1 n5M.lll 1 1 Jlil an er 1 1
1 5151111 1'»
1 51 5111,1'0
51Mt.1'0 1
,rSfS.70 1 1 3-4003,00 1 1
266.538,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIOSEVEROCOEUtO.443 CNPJ.01812559/0001-36
NA TU REZA DA DESPESA POR ORGÃO
POO<R 015 FUM>O MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
ORGÃO 04 PAOGAAW.S ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO
"- Elpld~o
1 - )00000 DESPESAS CORREHTES 1 310000 PESSO,lrl..EE~S(Ç41S 1 3111000 ~IC.çCESOiRETAS 1 3 111011 VENCIVENTOSEVANTAOEN8FIXAS -PES8CW.CIVW.. 1 3111013 OBRGAÇÕESPATRONAIS 1 33 00 00 OIJTRAS OESPESAS COlólRfNTE5 1 3311000
--.. 1 3l 110 04 OONTRATAÇÃOPOR TEW'Q OETERVIN'-00 1 33110 30 1,1.1,rutt,lrl,.OECOISVMO 1 3311030 IIIATERIM.OECCtlSIJMO 1 33110)) 111A TEAIAl OE CONruMO 1
3311030 IIIATERtlrlDECCNSIJl,IQ 1 3311030 IIIATERW.OECOISIJl,IQ 1 3311030 IIIATERIH. OE COfSUl,IQ 1 331103:1 MATERIAi.., BEVOJ SERVIÇOPAAA OISTA8JIÇAO GRJ..T\.IITA 1 33110311 Ol.lmOSSERVIÇOSOEl"ERa:AOS-PEssc».FiSlcA 1 3 311036 Ol.ltROSSEAVIÇOSOE f[R(tRQS , PESSOlRSICA 1 33ai38 CJUTROSSEIMÇOSOETERCEAOS -PE~FiSlcA 1 33aill!I OOTROS SEIMÇOS OE TEAalAOS • PESSOI, FISlcA 1 3311038 OJTAOSSEIMÇOSOETEACEROS - PES!OA.JlJRloio. 1 33110:» OOTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PE~ .l.lffiDICA 1
J laiJII ourHQi:it:li!VIÇQiOI: rt;Ma:liOS - H:ssoit.uffl!CA 1 33ai5 OOTII06SERVIÇOEIOETEACER08 - PESSOA.A.JAbc.t. 1 •00000 OESPESASOECN'ITAL 1 •• 0000 INVEl5I11o1EN106 1 •• 11000 N'loçôES~AS 1 ••ais.! EOJP.uiENTOSE MATERIAL PEAUANENTE 1 • •ais.! EOJPAJolENT08 E M.AIEAIH. PEAVANEt,(!E 1
TOTAL
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA i• t AV BONIFÀCIOSEVEROCOElHO,«J • CNPJ:018125581000I-Jl5
•"'-'<~" NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER a, SECRETARIA MUNICIPAi. DE SAUDE E \IIG. SANITARIA
OAGAO 01 SECRETARIA MUNICIPAi. OE SAUOE E \IIQ , SANITARIA
0El"l'S.Al~RENtEI
PESSOALEENC.,UIOOS80CIAIS
APl.,C.OÇôESOORIIT"'6
OOAl(JAÇIÔE8P•Tll()NIJ9
0VTRA80ESF'UA9VAR<AVE:•PC890AI.C!V1,.
SE"'10,Ç.S....OC,.O.IS
OC6PE8A80E EXERClcKJ81'NTERCJR(8
01!8Pt:8AS0EE)CCIIICICI09AN1ERIORH
OEef"E!IA.IIOl!l!XCRClclc;,e •t•mi~U
OVTRASOl:-...SOOIIA:(NTU
'-PI.ICI\ÇOESOffttTMI
CQHTll•TAÇÃOPOR TEMPOOETERMINIIIX)
O,ÃR<AII - CIW.
W,T[RIIIL.0ECONSU..O
""'TERII\L.0E00N-.,lol0
W•TERII\L.0EC0,,19U..0
w•TERl...,_lll!WCU!IEftVIÇOP"",\OIIITRllliUIÇAoOft•TUIT•
P• !l!lit,GENSEOESPCSMIOOWl.OOOMOÇAo
PAS6otGCNS lt OE&PC8A800WLOCOMOÇl,o
QUl>!Ol!;lit:HVOÇO(IOI: JtWCl:HOll • l>t:S.,O,,,~ill,c:,,,
OUTROlllll:RVIQl)S Ol! TERCl!IROII - P1!8801o~
0UTROIISERVIÇQI Oll!TEIICER08 · PEMOo\.vRIDocA
0VTII08$EltVIÇQIOET[IICEIROll • PES90A-""IDeo.
OOAtO,\Q!lc8 TRUJTARlo\liE00N1RIIIUTIV"8
0VTFt08 .0WCluoe ~-«:Ellt(»,\ Pt:19°"'5 l'ls,c.u
FR
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1!6100
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, .. ., 1S7000
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1!6100
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, .... , .... ,,.,.,
1'6100
Orçamento Programa • Exercic10 de 2024
AneK002
Page13
Lel: , Olta: 3010912023
1 ~n•• J- 1 Grupo
1
1 1 1 1
1 1 1 ~404,71 1
1 1 ~ 404,71 1 1
1 1a ue,n 1 1 1
1 7z,f,48 1 1 1
1 1 1 akm.30 1
1 1 llre713.30 1 1
1 10000,00 1 1
1 7 Zl,oll! 1 1
1 ~.,. .. 1 1
1 1-0 3UU11 1 1
1 2&10,00 1 1
1 1300705 1 1
1 81~.1511 1 1
1 311292.'7 1 1
1 "'"' 1 1
1 7258_., 1 1
1 2&10,00 1 1
1 1197~.1• 1 1
1 ~,,.., 1 1
1 <1$ 93$ 2e 1 1
1 12':M&,1e j 1 1
1 43 550,116 1 1 1
1 1 1 1
1 1 1 20162_,0 1
1 1 20182.SO I 1
1 lS"1IMI I 1 1
1 S040,$4 1 1 1
ôrçarTWnto Program11 Exerclcio de 202•
Anexo02
P11ge1 4
Lel: , Oeta: 3Q/0912023
"""'
1 1 '29$.»,19
• l:19S32.19 1
, ,22000.00 1
,ll6.T1 11111 I :i,1,s.1'11 1
=~ 1 :lii11UO 1
•=.00 1 1000.00 1
1 , , l30231,211
1 , ax,231_25 1
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1
1
1
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1
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1
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1
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1 2'«>00 1
1
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11:20 171.0,
1
1
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1 20 102,,0
1
1
1
1
1
Q40.340,51 f
e.,...
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
34 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
w PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA llf AV BONIFÀCIO SEVEROCOElHO.-:l • CNPJ01612559,0001-35
• ti NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E v1G. SANITA.RIA
ORGÃO 01 SéCRETAR~MUNICIPAl OE SAUOE E ~G. SAN~AR~
CMgo E,p,àbçlo 1
TOT AL
\,.r PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA f . .. AV. BONIFÁCIO SEVERO COEu+o,443 • CNPJ.0111256Q0001-35
,..,.,1, NA TU REZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E VIG. SANITARIA
ORGÃO (12 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE
'- """""'º 300000 OESPESASCORRENTES
310000 PES$O,ll E ENCAAGOS SOCl.liS
319000 ~S(ljRE'TAS
3190CM CCMR.I.Tt.ÇÃOl'OA TEIM'ODETERMlNAOO
YEJ«)MEH106EVAHTAGEN5fll(.l,8 - PESSOl,LCIVl.
319013 08RÇAÇÔES PATRONAIS
OUTRASOESPESASVA.R!AVEIS •PESSCW.CM..
330000 OlJTRA50ESPES,\SCORMENlES
3380(1] Afll.lCAÇÕESOliETAS
CONTRATAÇÃO FOR TleMPOOElatlillNADO
MATERl.llDECCN9.JMO
331)038 OJmDSSE~OETERCEROS,PESSQl,Ffsa.
33903'1 OUTROSSERVIÇOSDETERCEROS· PESSOA.lJRlolcA
• OOOOO CESPESASCECAPITAL.
••OOOO INVESTIMENTOS
449000 Af'UC.l()CESOIRETAS
~ 4 90 51 08RA.SEWSTAU,ÇÔES
EQIJIPAMENTOS E M.lTERIAL PERMNENT'E
TOT Al
\,.r PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA tàt AV. BONIFACIOSEVEROCOEUi0,"3 • CNPJ.01'1216-1-ll
• t,• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER r1I SECRETARIA MUNICIPAi.. OE SAUOE E \1G. SANJTARIA
ORGAO 03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE
'- Especiaçto
300000 CESPESASCORROOES
310000 PESSOAL E ENCAAGOS SCCWS
319000 ,t.FtJCAÇC(SOIRETAS
319011 VENCIMENTOS E VAHTAQENS FIXAS· PESSOAL.CIVL
319011 VENCIMENTOSEVANT'AGEHSflXAS -PEsscw..CIVI.
319011 YENCIMErflOSEVAHTAGENSFIXAS · PESSOAI..CIVI.
319013 OBQIGAÇÕESPATRONAIS
319013 OBAIGAÇôeSPATROtWS
31901$ OUTRASDESPESASVARIÀVEIS •PESSOAI.CIVI.
330000 OUTRASCESPESASCORRENTES
3390111 ~SDIRETAS
3390(1,1 OONT'RATAÇÃOPCIA TEMPOOUERMINAOO
339014 OIAAIAS -CIVll
339030 MATERIAI.OECO$.Jt.lO
339030 MAroMlDECCfiSUMO
33903-' MATERIM.. llEMOOSERVIÇOPNtAOISTRBAÇÃOOV.TUllA
33 90 35 OVTROSSERVIÇOSDE TERCEROS -PESSCM.flSICA
339038 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS -PESSO,..FiSlcA
)) 90 » OUTROSSERVIÇOSDETERCEIR05 · PEsac»,.lJRiolcA
3390)9 OJTROSSERVIÇOSOETERCEROS · PES50A.l.lFOOICA
339038 OJmOSSERVIÇOSOETERCEflOS , PE~.AJRÍOICA
TOTAL
f.R.
, ....
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,.,.,.
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F.R
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, ....
, .. ., ,.,..,
, .. ., , .. ., , .. ., , .. ., ,.,, .. , .. .,, , .. ., , .. ., , .. ., ,.,,.,
, .. ., , .. .,
1112100
, .. ., ,.,,.,
182100
Clrçarr,nto Programa - Exe•lcio de 2024
Anexo02
Pagt15
ltc, Dota:30/09/2023
1~n•, 1-- 1 ~ 1 Cllego'o
E3.~9.129,19
Oçamento Programa - Exen::lcio de 2024
Anexo02
P,ge 16
Lei: ,Oata: 30l09/2023
Eleir.nlo Modllidlde <>upo
'lMIIIIJII 1
2MOOO_III I
2&4000,00 1
2&400000 1
1
1
2&fOOO.OO [
2&-1000.00 1
2MIIII.III 1
'lM000.00 1
1
1
1 "64000,00 1
264000,00 1
1 11MCXIIIII
!IM000,111 \
1 l<M000.111
11M0111,111 \
~cmoo l
1
1
528CXll,OD
Orçamento Programa • Exerclcio de 202-4
Elt!Nnl:O
1mim,n
114i511l,III
25000C'I.OO
-07968,04
20000,00
7 258 . .i
33000.DO
2$00163
213843.~7
, .. ,.
2.&«'J.00
m.m.u
3000,00
«1123.93
l8U$,23
l .1"8,23
Ane1Co02
Page17
Ltl: ,Oltl: 30/091'20'23
........ <>upo
1 31'135112..:zi
3193$42.211 1
1
1
1
1
1
1
1 11512:ri,M
1151nl,M I
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2111000.lll
528cm.oo
2.640.000.00
,_
"' ....
386-ttfl,tll
3.85-4 797,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV 80t-t!FÂCIOSEVEROCOELH0,"3 • CNPJ:0Hl125.59i'Cll'Xl1-35
NATUREZA DA DESPESA POR DRGÃO
POOER as SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Púeuco
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNJC1PAL DE TRANSPORTE PÚBLICO
'- Espealclç,lo 1 300000 """''""""""" 1
310000 PE~ E ENCAAGOS SOCIAIS 1
3190(1) ,t.FtiCAÇ(;ESC4RETAS 1
319011 Vf:NCIMEtlT06 EVNltACEJlSFIXAS -PEsscw.CIVL 1
319013 08AIGAÇÕESPATR()t,WS 1
319018 OVTRASDESPESA.SVARl.41/EIS -PESSOALCM.. 1
330000 OUTRASOESPESASCORRENTES 1
33IIOOO ~SOIRETAS 1
339014 OIN!IA.5 -CIVll 1
JJIIOJO MATERIALDECO$.JMO 1
339038 ClJTA06SERVIÇO&DETERCEflOS -PESSOA.FISlcA 1
3390:'li OUTROS9ERV1Ç060EfERCEIROS· PESSOlJJffOCA 1
339092 llESPESASOEEXERCIClosANTER~ES 1
400000 OESPEs.\SDECAPITAL. 1
•• oooo fNESTlMENTOS 1
•◄ 9000 Af\.lCAÇÕESOIRETAS 1
•◄ 9051 OBlfASEWSTAI.AÇOES 1
905,2 EQJIPAMENTOSE MATERW.PERMN.f:NTE 1
TOTAL
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA lit AV.BONIF!CIO SeVEROCOELHO,.-:l - CNPJOl612559,000l-35
' -t,• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER Ili SECRETAR~ MUNICIPAL OE TRA8ALHO E AÇÃO SOCIAL
ORGÃO 01 SéCRETAR~ MUN~IPAl OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Código E,p,àlclçlo
1
31JOOCll ll5'E5'Sca!REN1ES
310000 PESSOAl E ENCARGOS SOCIAIS
31a'.l(X) AIIX,IÇ(,SElRms
31 GO li VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSO,l,LCIVl
3111113 (BU3AÇt(SPATRCtWS
319016 OJTRASOESPESAS VAAIÁ\ot.lS -PESSOAi.CM.
31 !119'2 ll5'E5'S!lEXEliCb;>;ANTERlO<ES
330000 OUTRASctSPESASCORRENTES
335011) TRANSFERffiCIASA~STITUIÇÔESPRIVAO.f.SSEMFIHSUXf!ATIYOS
3351H3 SU...NÇÕESSOCIAIS
331l100 APJC,IÇ/.{SEIRETAS
33901◄ OIÃRIM -CNL
33 lll XI M.ATERIM.OECOlSJIIIO 1
3311)32 M.ATERL,l,l, IEM ()J SERVÇOPARA OISTRQ.IÇÃOCJtt.lUTA 1
33 lll 33 PASSAGENSEClSPESASOOl,IL<XX'IIIOÇÃO 1
3310~ OJTROS 9:RVIÇOS DE TERCERC6 • PESSO\ Fislc,I, 1
33 a,s OOTROSSEIMl;X"ll 1fl!CHl<li , PESSOAUIOCA 1
3310.t!I OUTII05 AUxla FINNQROS lf'ESDS FislCl.S 1
JllOi'l ClSPESASl'.IEXERClclc6AHTEAOl:ES 1
400000 DESPESASDECNlílo\l 1
4 4 00 00 tNESTIMEHTOS 1
,uooo AIIXN;(>s ""''" 1
44I051 tmASENSTll.AÇÔES 1
4410~ EOOPAMENTOS E MlTERIH. PERMNt:NlE 1
TOTAL
F.R.
, ....
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, ....
, .. ., , .. ., , .. ., ,.,, .. , ....
, .. ., , .. ., , .. ., , .. ., , .. ., ,.,, .. , ....
,.,, .. ,,.,.,
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, .. ., , .. ., , .. ., , ....
º""""
, .. Ili)
, .. ., , .. .,
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Orçamento Programa • Exerclcio de 2024
Anexo02
Page 18
Lel:, Olta: 30I09/2023
l ••n•o 1 ~•- 1 GNpo
1 "' .... ,_
1 1 1 1~3.XI.:)$ 1
1 1 1 IHllilll,411
1 1 '"'·"I 1 '"'·"' I 1
1 '"'·"' I 1
1 "''·" I 1
1 1 1 182"32,011
1 1 182.432,08 1
1 '"'·" I 1
1 CJotll,lle l 1
1 no"·" I 1
1 '""-~ 1 1
1 '"'·" I 1
1 1 1
1 1 1 «1~11.10
1 1 «1~18,1tl 1
1 , .. ,., 1 1
1 »1111.10 1 1
Orçamenlo Programa - Exe~lao de 202◄
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1
1 1
1 1
m ... oo l
1260!56 1
'"'·"I '"'" I
1
1
18146,23 1
1
""·"I 111''23 1
""'-" I
""'-" I ""'·'" I 15525,85 1
18148.13 1
'"'·"I
1
1
1
1 "'"'·"I 1 1&1•.n 1
Anexo02
Page19
Ltt, Dota:30/ll!/2023
,.,.,,_ Grupo
1 158111S2 1
1511118,52 1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1123lllil,IS3 1
111~.23 1 1
1 1
t6412l,«l l 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 281134.96 1
í1113Hlfi l 1
1 1
1 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 48~18,70
1
1
1
1
23a 849,26-1
Cllego'o
Eo,n!nic:a
3'1tl,1S
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 2111134,90
1
1
1
1
1
622.623,11 1
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 35
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
w PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA làf. AV. BONIFÁ.CIOSEVEROCOELHO.443 • CNPJ0H!12561MX101-35
''°'>(,'\' NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 011 SECRETARIA MUNICIPAi. oe TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
ORGÃO 02 F\JNOO MUNICIPAL OE ASSIS'TtNCIA SOCIAL
OESPCSASCXlRRENT'E.S
PESSOAL E ENCAAGOS 500..\1$
»._lc,,çôESOIRET.O.S
VENClMENl08EV"1'1TAGENSFOtt,S . PESS0,l,tCIVl.
Ol!RIOAÇÔESPATRON,l\S
OESPES"9 OE EXERClctos A.NTERICJRES
CONlRATAÇÃOl'OR TEMPOOETERMINAOO
(X)NlllATAç.f,Ol'OR TElill'OOETERMINAOO
CONTRAIAÇÃOl'OR IEMPOOElERMIN.-00
Ol~IAS • CIVl.
33 '10 30 l,V,TERIM.OECCf,ISUl,I()
M-'TERIAI.., BEII OUSERVIÇOPOI.RAOISTRIBUIÇÃOQR,\TVIT"
Pit.SSAGEl'ISEOESPESASCOMLOOOMOÇÃO
OUfROSBEFMÇOSOETERCEIR06 · PE~Flse,t,
OIJIROSSERVIÇDSOE !El!Cl:flOS • ptéS5Qlfís,e;.r,
OV1ROSSERV,ÇOSOETERCE1R06 · PESSOAJURlolcA
OU1ROISSERVIÇOSOETERCEIR08 - PESSOA~IOIC.f.
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIR06 • PESSOA '-"'lolcA
OUTR08.-.UXl.J08F1NANCEIROS • PE880ASFis1CAS
33'10112 CESPESASDEEXERCielosAHTERICRES
OESPESASOECAPITAL
A.P\.ICN';(:ESOIRET"5
TOTAL
-' 1
1
1
1
1
1
1
1
1
F.R
"''"'"'
,..,.,
, .. .,
, .. .,
,..,.,
w PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA lJt AV BONIFÁCIOSE\IEROCOELH0.443 • CNPJOIOl,,....,1-J;
•~· NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
ORGÃO .. Pfu>GRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL
"- EIPldkaçto
1
F.R.
300000 CESPESASCORffENTES , .... 310000 ~EENCAR006SOCIAIS ..... 319000 AFI.CAÇôESOIRETA.S ..... 319011 Vl:NCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS · PESS<W.. CIVIL , .. ., 3190 11 VENCIMf:NTOSE VANTACENSFIXM •PESSOA,LCIVN.. '"'"" 310013 C:81UGAÇÕESPAT~ , .. ., 330000 OIJTRASDESPESASCOf!AENTES , .... 3390111 AFI.IOÇÔESDIRE'TAS , .... 3J8004 OONTRAT AÇÃO POR TEIIPO OETERMIN'-00 , .. .,
33800ol OONTRAT AÇÃO POR T'EMPO OETERMINAOO "'"º 339008 OJTR06 IUEFICIOS "5.SISTENCl.t.18 00 SERVIDOR E 00 MIUT A11 , .. .,
33901• Ol.4AIAS CM.. ,.., .. 3390:11 MAIEALlrlOECCNSUMO , .. ., 338030 MAT!RIAI.OECCNSIJMO "'º"' 33 00 :!B OUTR06SER'IIC()(IOETERCEA09 •PESSO-.Flsic.-, , .... 339038 OUTROS SEIMÇOII OE TERCEIROS . PES~ FISIC.', ,..,., 33 00 315 OUTROS SERVIQOS OE TI:RCEROS , PESSO\ F'!SICA """' 3380311 OUTROSSE~IÇ060ETERCEROS · PCSSOAMIIOlc.t. , .. ., 3390» ~SERVÇOSOETERCEROS · PEseo.+.J..lfOOICA ,..,.,
3380311 OUTR06SERVIÇOSOETERCEIR09 • PES,o,t,JUR!olCA 11181111
338092 DESPESASOEEXERCICIOSANTERICJ!ES ... ,., • ooow UESPESASl:l: CAP!r....._ , .... ••oooo INVESTIMENTOS , .... ••IIOOO AFI.ICAÇÕESDIRE'TAS , .... ◄◄ 9052 EQUIPAMENTOS E MATERllrt PERMANENTE , .. ., ◄◄ 9052 E0UIPAMENT06 E MATERLlrl PERMNENTE , .. .,
TOTAL
Orçamento Programa • Exercic,o de 2024
Anexo02
Pag120
IAl:, 0.: 30/0Qi2023
1 ~~-, 1-·- ! GNpo
1
1 ~1Ji11,N
513916,116 1
11000,IX)
i2«l0.00
7258,"9
12$8,"9
~, .. _15 1
5!llXI.OO 1 5.!llXl,00 1 10000,00 1 10Ml7,13 1 ~000.00 1
""""' 1 s~.oo 1 .. ~.00 1 '8211.73 1 10M71l 1 111220,11 1
<l~.00 1 1 «1100,00 1 1 5~))0 1 1
SIOII0,00 1 1
Cl12].l1 1 1 1~• 1 1
1 1
1 1
1 11000.00 1
11000,00 1
Orçamento Programa • Exerclcio de 2024
Af1exo02
Page21
Lei: , Oltl: 30/0912023
, , .... , 1..,,.,.,. , aru., \
1 1 1
1 1 "'"'·"
1
!!07•,71 1
111200,00 1
2191,51 1
5~.oo
10~.oo
51)1(1,6-4
20121.ae
100010
118135,&8
2109187
8111:)5,ee
11 000,00
?1011181
11&135,ee
132(0),00
2000,00
194&3.~
71'92,2◄
1699$8,26 1
1
1
1
1 ~M,300 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
«19755& 1
«19755&
e.-
·-10oll095,61
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 11000,00
1
1
1
1 051 .065,61
13U19,28
«iY1~.~
785594,86
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA l.JJ AV. BONIFÁCIOSl:\1:ROCOtLH0,443 • CNPJ:0161256MXXll-:!i
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 111 SECRETAR~ MUNICIPAL DE TRASALHO E AÇÃO SOOAL
ORGÃO 04 FUNDO MU~CIPAL DA CRIANÇA E DO ADOlESCENTE
Código Espedlcaçlo
1
F.R.
300000 DESPESASCO<REIITES 1 OIXlllXll
310000 PESS0,11.EE.:.IROOISOO•S 1 OIXlllXll
31i000 IA.iC.IÇ(ISOIIIETAS 1 OIXlllXll
319011 'IENOMENTOOE VANTAGENS FIXAS · PESSOll Cri!. 1 lffiOOO
319013 CUlKlAÇllSPITRONAIS 1 lffiOOO
3\iOI! OJTRAS DESPESAS V!RIÃ'IE5 · PESSOll Cri!. 1 \ffiOOO
330000 OOTRAS DESPESAS CORRENTES 1 OIXlllXll
33i000 IA.IC,IÇ{ISl!RETAS 1 OIXlllXll
339014 ~ÀRWl-Crll. 1 \ffiOOO
33iOJ OOTR05SE~DE1!RCE~Cli-PESSO!FlsK:A 1 \ffiOOO
3390311 OOTR05SE~DETERCE~Cli- PESSO!.l.llW 1 \MJOO
400000 llSPESASIHIIITAL 1 OIXlllXll
440000 IN\'l:SllMENTOS 1 OIXlllXll
4'9000 IA.JC,iÇ(ISOIIIETAS 1 OIXlllXll
44 90 52 EOOP!MENTOOEM!TERIALPERMIIENTE 1 \MJOO
TOT AL
w PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 1• 1 AV. BONLFÁCIOSEVEROCOEL.H0,443 • CNPJ,OHl12!68,00:)1 .JIS
-,'\· NA TU REZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICV\. T\JRA E MEIO AMIIENTE
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO.AMBIENTE
TOTAL
Al'I.ICAÇÕEISOIRET.O.S
OBRQAÇÕE8 PATRC»WS
OJTRA80E8PUA8 VARIAIIEl8 . PE590AI.CIIII..
OESPESASOEEXCRCiclosANTEJIIORES
lilATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTl!l8UIÇÃOOl!AT'IJITA
OUTR061!1ERV!Ç080ETERCEIR08 , PESSOAFISICA
OUTR061!1EAVIÇOSOET1:IICEIROS PE:590,1,.AJROCA
OESl'EIIA80EEXE!tek:i08ANTE.A10RES
ARICIÇÕESDRelt.S
OORASC NSl"'-"'QÕCS
T O TA L GERAL
PAULO Sl:RGIO OE SOUSA
PREFEITO
l
""""
, ....
Orça~nto Programa • Exerclcio de 2024
Anexo02
Page22
Lei: , 0111: 30/08/2023
1
Ele111~0 ModlHdado Grupo
1
1 1 1 ?i«l\15 1
1 1 ll«l\15 1 1
1
18146,23 1 1
1
3629,26
1 1
1
3629,26
1 1
1 1
~003,W
1
1 ~003W I 1
1
3629,26
1 1
1 181.t!l,23 1 1
1 7258,~ 1 1
1 1 1
1 1
12601,~ 1
1 12!01~1 1
1
121111,56 1 1
Orçamento Programa - õ:erclcio de 202◄
Anexo 02
Page23
Lei:, Data: 30o'09/2023
1 1 1
1 1 »,.-0. ... 1 1
meoo.oo [ 1
111"8.23 1 1
10811,73
ª"'-08
,~.-- ,ue1.~
11~9'1 1 !ON7.13 1
<11HI03,t7 1
111s1» 1
1
1
1 «11311.~
93139~ 1
1
1
1
1
1
1
1
1 121l51.00
1213M,OO I
Cilegoril
Ecorólliol
~431,n
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 121"1,56
1
1
1
1
67.040,28
412882,97 1
42286.734.7 1 -1
IGO~SARROS AOOR
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
36 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÃCIOSEVERO COELH0,443 • CNPJ:0161256S,00!1 -35
O'çamenltlProjJama • Exerctio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
lrwt• 01 """"-" MUNICIPAL
ORGÃO 01 CAM.IRA M~ICIPAL
UNOAOE li) CAMARAMU~CIPAL
Cóclgo Espedl<açlo F.R.
300000 OESPESAScmRENTES 0.000.000
31IXIIXI PESSOM.E8'tC>.l!WiSCX:IAIS 0.000.000
3190111 A/IJCAÇcrSDOE!AS 0000.000
319011 "91C!MENTOOEVOOAGENSFIX,IS.PES50Al.CIVl. 1.500.1111
319013 ~GAÇfle:SPATRONAIS 1.500.1111
319018 OJTRAS CESPESAS V-'RIÃVEIS • PESSOAL CIVl. 1.500.1111
31909'2 CfSPESASOEEXERCloo!iAHTERICRES 1.500.1111
330000 MRASCESPESASCORRENTES 0.000.000
3UJOO ARJO,Çà'SDmAS 0.000.000
339014 DIAAIAS·CIVl 1.500.1111
3390JJ WATERIM.0Ecrn9.Jlil0 1.500.1111
339032 MATERIAL, IIM 00 SERVÇOP.W. [mRBA;ÃO~AT\JíTA 1.500.1111
lHl~ OJTROS SERVIÇOS OE TERCEA!ll ·PESSO\ FISCA 1.5001111
lHO» MR0651àRV,;x)SDETERCER<lS - .. S<l!.IIAbcA 1.500.1111
339092 OESPESASOEEXERCk:aANTERICRES 1.500.1111
UOOIXI OESPESASCECAPff,t,L. 0.000.000
440000 INVESTIMENTOS 0.000.000
(40000 Aa.~SD<RETAS 0.000.000
44 al51 OEl>ASEOlSTAl-'ÇÔES 1.500.1111
4' 90 52 EOOPAMENTaiE MATERIALPERMNENTE 1.500.1111
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÀCIOSEVEROCOELH0,443 • CNPJ0161256S,00!1,35
()ç,men10 l'loglllll · Emlciodt 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
:rw,;o (ll ..,..u,,..,.,i;.vv "",._,,.,,..,
ORGÃO 01 GA~NETE 00 PREFEITO
UMOAOE li) GA~NETE 00 PREFEITO
Cóclgo Espedl<açlo F.R.
300000 OOiPESAS~RENTES 0.000.000
310000 PESSCW. E ENCARGOS SOCWS 0.000.000
31 9000 Aa.~SOIRETAS 0.000.000
319011 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS,PESSOI.LCIVl 1.500.1111
319013 OORGAÇ((S PAlRONAIS 1.500.1111
319016 OJTRASDESPESASVARIÁI/EIS -PESSOAI.CIVl 1.500.1111
319:191 SENTENÇASJ..OCIAIS 1.500.1111
319092 (l:SPESAS(l:EXERClaosN-ITERICl!ES 1.500.1111
330000 OUTRAS CESPESAS CORRENTES 0.000.000
339000 API.ICAÇ(.{SDiRETAS 0.000.000
33901( OIÁRIAS,CIVl 1.5001111
3390XI WATERIM.OECOl9JMO 1.500.1111
339033 PASSK,ENSECESPESASCOMLOO:>MOÇÁO 1.500.1111
3390~ OUTROSSERVIÇOSOETERCEROS ·PESSOAF!slCA 1.500.1111
3390:ll OJTROSSERVIÇOSOETERCEROS - PESS0,1,JJRbcA 1.500.1111
330092 CESPESASCEEXERC!caANTERICRES 1.500.1111
-00000 CESPESASCECN'ITIJ.. 0.000.000
H0000 JMSTIMENTOS 0.000.000
U9000 Aa.~SCIRETAS 0.000.000
4 4 90 52 Eo:JFAMENTOSE WATERIM. PERMNENTE 1.500.1111
TOT AL
Elemento
855.978,56
164.366,lli
4.383,14
4.383,14
65769,35
67.66Z96
4.383,14
65 747,21
65.747,21
4.383,14
llli.2411,14
240.~ .52
Elemento
393.111li,41
1111.9112,59
6.li00,33
6.574,71
6.766,31
43.831 ,46
39.446.33
6.TTl ,33
32.873,60
43.831,46
6.765,111
65.747,75
Anexo02
Page1
Lei: ,lllta:30/09/2023
Modaidldt GI\Jpo
1.029.110,69
1.029.110,69
293.713,01
293.713,01
345.786,66
345.7111,66
1
Cllego,11
Eoo nõni<a
1.322.623,!II
345.7111,66
1.666.612,56
Anexo02
Page2
Lei:, Dlll:30/09a023
Modalidade GI\Jpo
527.529,35
527.529,35
m.522,20
m .522211
65.747,75
65.747,75
Cllego,11
Ecoolni<a
lll5.lli1 ,55
85.147,75
770.799,JO
-
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
ti t
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV 90NIFACIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:0l61255910tXl1-35 Ane1ro02
Page3
0'fr1menlof'n911111 ütrciciodt2024
'•">(!'' NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lel: , Datl: 30l09/2023
,~ CQ .X"4"1t 1"1'111'111111JNICIPAL.
ORGIO ~ SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
UNOAOE li) SECRETARIA MUNICIPAL OE ACMNISTRAÇÃO
~ Elpecibçto F.R Elemerlo ....... Grup,
E'"""" COO,micl
300000 OESF'ESAS CXRRENTES 0.000.000 4.1155735,TT
310000 PESSO,lrl E ENCAR'OOS SOCWS 0.000.000 1.367.673,15
31i000 AI\.ICACÕES~AS 0.000000 1.387.673,15
31i0 11 VENCIMENTOSEYNH~FIXAS-PEsscw..CM. 1,0000 1.06-4.800,00
31 iO U OBRGAÇôES PATF!OfWS 1,500.00 2"35118,70
31i01S OVTIIASDESPEWVA.IIIAVEIS -PESSCW..CIYI. 1.50000 7258,48
3 1 9091 -"""'· 1.500.00 85.415,97
31 90~ OESA:SASOEEXERciclo6»1TERtCJ!ES 1.500.00 &.600,00
330000 OllTRASOESPESASCORAEHTei 0.000.000 2.TT8.0S2,62
3 3 ~00 TIW'5FERàfctASAwsmt.llÇ()e:SPRIY.+.0,t,.SSEMFH.SLlCRATIYO& 0000.000 10.3.09.3,47
JJ ~ '3 SIAIVENÇÕESSCX:WS 1.50000 103.09'3,47 1 33i000 ~SOIRElA.S 0.000000 2.674.WSl.15
33900t CON'TRATAÇÃOPOR TEMPOOETERMJIAOO 1.500.00 156.«x:IJXI
338014 OIÃIMS ·CM. 1.500.00 20.269,81
33 80 XI WATEAW.OECCJl!JJMO 1.50000 1056.000,00
3311031 WATERW., BEM ()J SEJMÇOPARA OISTAIUÇÃO GRATUITA 1500.00 S.574,71
3390)15 OJTR065EAVw;aiOE TERCER06 ·PES.SO,.flSICA 1.500.00 2S'OIXI.OO
3390:» OJTR06fiEIMÇOSOETEACER06 - PESSOAJ..RbcA 1.500.00 5.500,00
'3 110 39 WTROS SEIMÇOS OE TEACER06 - PESOOA J...A0CA 1.500.00 1.122.000,00
3UOli OOTROSSERVIÇOSOETERCER06 , PESSOA,l)R()CA ,soooo 5.500,00
33 90 11'2 CESl'ESA.SOEEXERcioosANTEAICRES 1.50000 36.724,83
UOOIX> OESPESASOECAPITAI. 0.000.000 277.854,71
44001Xl INVESTIMENTOS 0.000.000 16.280,00
◄◄ 9000 AAJCAÇ(;E.SDiAETAS 0.000.000 111.280,00
•11051 OORASEJISTALAÇôeS 1.500.00 11 000,00
◄◄ 9051 ~ASEINSlALAÇÔES 1.700.00 2.l5-40,00
◄◄ i052 EOJPAMENTOSE MATERIM.PEA:W#l:NTE 1500.00 2-6«1,00
00000 AIOITIZAÇl.oDAl)V()A 0.000.000 261.574,71
,119000 .-A.iCAÇQ;.SOIRETAS 0000.000 261.574,71
• 11 9011 PAf«:1P,1i1,l)A[jyl»,CO(TRATUAl.AESGAT,,tXJ 1.500.00 261 .574,71
TOT Al 4.443.590,48
~-t PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÂCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ.01612569JO!Xl1~ Anexo02
Page-4
()çamentoflrt91ma EH1cloo dt20l◄
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Ltt , 1)111: 30/0W2023
l'WC>< OI .x'-"lc '"""" MUNICI Al DE FIN"Y-3
ORGIO 01 SECRETAR~ MVNICFAL OE FINANÇAS
UNIOAOE ., SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
~ _l<açl, F.R. El!merto
- <lnl!" Cllogoril
E3000111 CESPESASCDlfRENTES 0.000.000 525.IEIJ,<42
310000 PESSOAI.EE~SOCIAIS 0000.000 205.l!ii,88
319000 AA.iCAÇ(ESOIRETAS 0000.000 2a51Sl,e8
319011 VEHCIMEIITOSE VANTAGENSFIAAS,PESSOlrl.Cl\ll 150000 1 76.705,oe
319013 OBAIGAÇCESPATJIOffAIS 150000 1 113937,84
3111015 OJTAASOESPESASV~IAVEIS -PESSOM.Cl\ll 1.500.0l 1 7.258,48
319092 CUPESASCEEXERCbos ANTERICf!ES 1.50000 7.256,48
320000 .UOSEEhC4RGOSOAdVDA 0.00:HXX> 87M,31
329000 AAJo«fSDIRE'IAS 0.000.000 8.7M,31
3211021 AJROSSOOREACMOAPafCCHTRATO 1,500.00 8.711631
J3 (li 00 OOTRASCESPESASCORAENT'ES 0.000.000 411.234,23
339000 AR.~SOIRE'IAS 0.000.000 411.234,23
339014 011.RIAS -Clvt 1.500.00 18.1411,23
3390ll MATERIH.OECCNStJMO 1.500.00 18-'411,23
339033 PASSAGENSEOESPESASOOMlOCOMOÇÃO 1,500.00 7.258,411
339036 OJTROS S'ERVK;OS OE TERCEIROS ,PESSQI. FislcA 1.S00.00 42.847,46
331lOJI OOlROSSERVÇJSOETERCE~ - PES9JAJJRDC,l 1.500.1111 21 .966,31
33 ill 41 CONTR8JIÇÔES 1,0000 2731553,17
339)47 cafiGAÇ(;ESTRlll/TI.RIASECCM'R8.ITIVAS 1.500.00 11000,00
339092 CESffS"5 CE EXERCkX'6 ANTERIOOES 1.500.00 7.258,46
13 39093 ltUNIZ.AÇÕESERESTITUIÇOES 1500.00 10.957,87
400000 CESPESASCECAPITAL 0.000000 17,532,SU
440000 fft'ESl!MENlOS 0.000.000 1 17.S3Z50
U9000 AFl!CJÇâSCM!ETM 0.000.000
1
17.5JZS9
U9052 EOJPAMENl'OSE MATERIALPERtilNl:NTe 1.500.00 17 532,SSI
TOTAL 642.893,01
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 37
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV 80t'IFÁCIO SEVEROCOEUi0,443 • CNPJ01812$MJ001~
Oçamento Pro,1ma • ben:lcio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
-wcn 04 .it,1,,nc1l'l"IAMUN1Clrr,.,,.~r~
ORGAO 02 COfflRCX.OOR• NTERNA
UNIDADE IX) COHTIIOL.ll)()RIAINTERNA
Cólgo Eljlldlcoçio F,R.
300000 CUPESASCCRRENTES 0.000.000
3 1 0000 PESSOAI.EEtlrJ.RGOSSOCIAIS 0.000.000
3 1 g()00 APJC,l,Ç((SOIRETAS 0.000000
319011 VENCiMENTOSE VANTAGENS FIXAS· Pf:SSCW.. CIVl 1.500.00
)19013 a!RIGAÇÔES PATRONAIS 1,500.00
319011 OVTRASOESPESASv.i,RLl,ve15 . Pf:$50llC1Vl 1.500.00
33 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000.000
339000 AA.JC,,l,Çâ:SOIRETAS 0.000.000
33ll014 OIÃRIAS-CM. 1.500.00
JHOll MATERIALOE~SJMO 1.50000
JHOJIS OUTROS SERY~OE TERCERai • PESSC- FfslCA 1.51XUJO
33 90 39 ClJTROJSERYIC()6CETERCEm PES9:>AJJROICA 1500.00
4 00000 CESflESASCEC.ffflA.1. 0.000000
44 0000 tlVESTlMENTOS 0.000.000
tUOOO AR..ICIÇl:fS C&TAS 0.000000
H11052 EWP~NTOSE MATERIAl PERMNENTE 1.500,00
TOTAL
~--
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ.01612559,'()(l)I.JIS
Oçamtntof'n91m1 E.llf'Cbode 20:24
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
'"""" - 0' ~1:.1,;l\'t:l~Kul. MUNICIPALOE Fl...,.....,.,.'1
°"GÃO a, RESERVA OE CONTINGtNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTil+GENCIA
~ Elpld~o F.R.
900000 AESERV'AOECO'-llff;ENOA 0.000.000
,,aooo RESERVA DE corrNGtNCIA 0.000.000
,,aeoo FtESERVAOECCffllNGtNCIA 0.000.000
118811111) RESEAVAOECOHTNOtNc:IA 1,500.00
---- TOTAL
ti f
PREFEITURA MUNICIPAL OE ACAUA AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:OU51255IKI001-35
OçamtnlOProgflml Exlfdàode2024 ', t<· NATUREZA DA DESPESA POR DRGÃO E UNIDADE
W .,._.,...,.,.,n..,.....,NK.l ._.,._I
OIIGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA
.,,,.,.,oe 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA.f:STil:UTVRA
~ EapM:ibçto , . C[SPESASOOlfREHTES 0.000.000
PUSO.-.. E ENCARGOS 9CXIAIS 0000000
AF\.ICAÇÕESDIRETAS 0000000
VENCIMENT08EY.w'l-.oENS FIXM - PES8CW.CfVIL 1.500.00
3111(113 08AIOA,ÇÔESPAlA()WJS 1.500.00
OUTRASOESPE5ASVAAIÁVE15 , PESSOAlCM.. 150000
OESP'ESA.S OE E.XERCiclos ANTERICMS ,50000
OUTRA.50EsPESASCORROOES 0.000000
.v>l!CN;CESDIRETAS 0.000.000
331lOQ,I (X)NTflAT,\ÇÃO POR TElilPO OETERIION..00 1.500.00
OIARIAS -C!Vl. ,50000
MAlERIALOE~SUMO 1500.00
Ol/TR06SERVIÇOSOETEROE1RO!l •PE9901.F1SIC• 1.50000
OUTROS$ERV!Ç0$0ETER'CEIROS • l'ESSOA.AJRIOIC-. 1.500.00
OUlR:069EAVIÇOSOETER'CEIA08 • ~SSO,,,.A.IAll)lcA 175100
CESPES-.SCEEXERCielo8A.NTEAICRES 1500.00
OESPESASCECAPITM. 0000000
0000000
AF\.IC.IÇCCSOIAET.1.5 0.000000
OIIAASEINSTM.N,'ÕCS 1.500.00
OBA"-SEINST.....-.çôES 1700.00
EQJP .. MENT06E M•TEAIAL PEAMN-IENTE 1500.00
•• IIOS2 EOUIP-'MENT08E M-'TEJML PEAMMENTE 1.754.80
, ,0000 IN\/EA$ÕESFINA.NCEIR"5 0000000
.tA.ic-.çôESOIA€T..S 0000.000
1,0JISÇÃOOEl"°""IS 1.50000
IIOUISIÇÃO OE TITu.08 AEPAE8ENl-'lMJ8 CIECN'l'TM.JÂ MEOA,_. 1.500.00
TO TAL
Eltmenlo
9'372.'8
10.887,73
3.8211.211
1 1258.'8
1 7.258,48
1
7.258,48
7.258,'8
1
1
1 7.258,-48
Elemento
154.812,55
Eltmtnto
127.023,«2
36292,47
7.258,411
7.258.48
118.SC0,00
18.148.23
t,8799.49
41715,74
345.1111 .47
44.000,00
7258.49
10.000.00
61835.l.81
..... ., 478.791 .49
2.840,00
10.957.87
Anexo 02
Page5
Lei: , lllll: 3009/2023
-- """"
11)).889,E
1CU8lil,45
29.033,92
29.033,92
7258,'8
7.258,48
Ane,002
Page6
Let , Dltl: 30l09/2023
......... Grupo
154.812.55
154612.55
Anexo 02
Pege7
Lei: • o.ta: 30/0W2023
- GNpo
ITT.933,05
,n.a33,05
&42.eJl ,41
642.t!Jl ,41
11517011,CM
1.151 .7051.0o
13.597.87
13.597,87
Cllegn
E0>n6ma
137923,37
7.258,48
145.181,85
e.o-
·-
154612.55
154.612,55
e.o...-
·
820
-• . 40
llf!IS.Xl0,111
1.985771 .37
~ _.,, t PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFÀCIOSE~ROCOEu+0.443 CNPJ0181255MIC01 -35 Anexo 02
(~ P8ge8
(lrçamenlo f'n9■ITII Ex~iclode2024
NATUREZA DA DESPESA POR DRGÃO E UN IDADE Lei: ,o.ta: 30l!Xll'2023
1,111 .,,,._.,._,,, .. , 1
°"GÃO ~ FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
U!IIOAOE ., FUNDO MUNICIPAL OE EOUCAçAO
e...., E$pldlclÇiO '·' Eltmtnto ModalM»clt Grupo e.o...-
Econ6rnk:e
300000 DEsPESAS CORRENTES 0.000.000 2.858.078.44
PESSOlrl.EEHCAAGOSSOCIAIS 0.000.000 eM.074,UI
3111000 .tAICAÇâ:SOlffET"-5 0.000.000 684074,16
l19311 \/ENCIMENT06EVA.NT.1.GENSFW.S·PESsc».lCIVl. 1.500.00 447550,07
319311 VENCIMENTOSEVAHTAGCNSn~•PEsscw.CIVI. 1.W.00 55648,se
319313 OBRIGAÇÕESPATAOWJS 150000 i-1378,48
319313 09AIGo\ÇÕESPAT'IOWJS ISe&.00 le.331,58
OUTRASOEIIPESASVARIÃVEJS . PES90lrl.CIVl. 1.500.00 311.292.53
319318 OJTR.t.SOESPESASV-'AIAVEIS •PESsc».LCIVl. 1.509.00 13307.23
319392 CEsPES,..SCEEllERcicOSAHTEAICRES 1.50000 7258,48
CE&PESASCEEXEACiaosA.Nll:AICRES 1.58!>.00 13.307,23
CJJTAA!ICESPESASCX>ARENIES 0.000000 2.174.004,28
3)5000 TAAHSFEAEffCIAsAINSTfTVIÇÔESPR1VAO,,.S SEV Ftl.SLUCA-'IIY06 0.000.000 14.518.96
3350(1 SUIMNÇÔESSIXIAIS 1.500.00 13.llOe.24
1 3350(1 SUOVENCô(SSCXIAlS 1.5811.00 1110.72
339300 APUCAÇÔESOIAET"5 0.000.000 215i 487,32
3 3931)1 CONTAAl-'ÇÃOPOA TEMPOOETEAIIIN.-00 , ,0000 24J.144,00
3393CM OONTRAl AÇÃOPOA TEMPOOFIERMINAOO 157100 33.000.00
llll014 OIÃAIA$,C1Vl 1.50000 29.033,117
3393!' OIAAtAS·CIVl 155000 10 000.00
3393,, OIÁAIAS•CIVl 1.581100 18,148.22
3311018 AUK'í.lOFINAICEfK>AESToomTES 1.50000 7258,48
339330 MATEA1"1. 0ECC>l9UMO ,50000 2715 .382,74
339330 W.TERIAL OECOIS\JMO 1.WOO 58067,90
339030 MAll:AIN.OECCNSl.llilO 159'1.00 435.eoo.oo n93:n M-'TEA1M..IEMOUSERVIÇOP-'AADmRBUÇÃOCIU,fV!T~ 1.500.00 7258.48
339333 P,t,SS.IGENSECESPESMCOUI.OCOMOÇÁO 1.500.00 51.258,48
OUTIIOISERVIÇ060E TEACEROS ·PESSOl,FlglCJ, 1500,00 137723,32
ll93JII OUTAOSSEA\/IÇOSOEfERCEIROS •PESSO,.FiSC-. 1.58800 85.325,311
J3 90 JII OJTAOSSERVIÇOSOETEACEIA06·PESS0,l,FISC-. 159'1.00 145.200,00
339038 OJTAOS SEIMÇOS CE TERCEIA06 • PESSOA J1JRio1cA 1.500.00 145189,llO
3311038 OJTROll 8EIMÇ08 OE TEACEROS . PESSOA .JJf!lolcA l.5elil.OO 49.389,88
3l93lll OJTA08SEIMÇ080ETEfla:ROS , PES!IOA...l.lRiolcA 1.571 .00 nooo,oo 339338 OJTAOS9EAVIÇOSCETERCEIA06· PES90-'.AJRIOICA 1.599.00 290.41Xl.00
339338 OJTAOSSERVlÇOSCETERCEIROS• PESSO,lUIOICA 1751.00 44 000.00
3390"8 º"""'"' IOSFINANCEIA06 APESSOASF1s1CAS 1.500.00 7258,48
SENTENÇASA.OCl-'15 1.500,00 18.146,23
3]11092 OEsPESMOEEXEACiCloBANTEAICIRES \ ,0000 76911,48
33il092 0ES$0{S"50CLAEHCICIOSANíERIO<ES """' 1.000.00
3393!it' CESl'ESASCEEXmCICIOS.wrtRICIRES 1589.00 3024.38
, 00000 OESPESASCECAPITM. 0000.000 1333005,38
,,0000 INVESTIMENTOS 0.000000 1,333.005.39
, ,9000 Af'UCACtESOIAETAS 0.000.000 1.333.005,39
08AASEINSTI.LAÇÔES 1.50000 182.935.30
1•• 93:>, 08AASEIN8TAI.AÇÔES ,55000 43438,69
1''93s1 08A:"5E NST"lAÇOES 1.selil.00 27.219,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFICKl SEVERO COELH0,443 CNPJ01612559!111ll•li Anexo02
Page9
Oçalll!ll~Prngrama Elercicio de21124
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Oltl: 30/09Q023
'l'Wtl< 11! runw •IJNl, WAL ut t lMII"""
OftGÃO 01 FUNDO MUMCIPAL OE EDUCAÇÃO
UMDAIIE 00 FUNDO MUN~IPAL DE EDUCAÇÃO
Código E,pecilc,çlo F,R, Elell'<mo MadaUdade GtulX) Ci,goril
Eooról!ICI
----
H 0051 OORASE~STILAÇÔES 1,570,1111 262.837,82
44 ~51 OORASENSTILAÇÔES 1,599.00 200«11,1111
44 ~52 EOOPIMENTll5E MIIERLI< PERMNfNTE 1.500.1111 142.461 ,57
H ~52 EOOPIMENTll5E MITERLI< PERMNfNTE 1.5511.1111 36.29i471
, u1~ EOOPIMENTll5E MATERLI< PERMllfNTE 1.569.1111 15.121 ,86
4' ~52 EOOPIMENTll5 E MITERI"- PERMNfNTE 1.570,1111 41.898,31 1
,,,0052 EOOPIMENlll5 E MATERl/l PERIINENTE 1.599.1111 1 200«11,00 1 1
TOT AL 4.191.083,83
1
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
38 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
._ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA li."" ·1 AV BONIFACIOSEVEROCOELH0.443 CNPJ01112!6Cli'OODl -315
~ ~f Orçamen10Prog1am11 - Enrcldooe 202•
~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO
08 ~urwAJ ..,..,,..,,._,,.,.L .,._ ._.,.,._........,
02 FUNDEI - FUNOO CE EDUCAÇÃO BÂSICA
00 FUNDEI - FUNDO DE EOUCAÇAo BÂSICA
-..,c,,cOEs-AS
CONTRAUÇÃOPOR Tfi MPOOETERM.NMX)
CONTRATAÇÃO POR TEMPOOETERMINMXI
CONTRATAÇÃO POR TE UPO OETERMIN.0.00
CON1R .. 1AÇN:)POOI TE!.tf"OOETERMINIIPO
VENCIMENTOSEVNlfAGEl'>SFUIM . POIIIOO,LCl\/11.
VCNCIMCNfôe[VANTAGEfiSFIXAS,PES80,l,LCMl.
VENCIMENIOSEV""'TAGENSFIXAZI · F'Esac:w..CMI.
\11::NCIMEN'TOS E VNn AGENS F!KAS • PE&SOA.l CIVll
VENClloENTOSE VNlfAGENS FIXAS • PES8CW.CMI.
VENCIWEN10SEVAH'IAOENS F!XAS - PE55CW..CMI,.
OIIRIGAÇÕESPATltONAIS
OIIRGAÇÕUPATIIONAJS
Ol!IRIGAQÔESPATRC)N.OJS
OIIRDAÇÔl:SPATl'IONtJS
OIIRGAÇôESP"I~
OUTRASOESl'CSASYAR1.0.VE15 - P'Ell9CW.Cl'III..
OUTRASOESPE!õASV/IIR/A\IEIS - PESSOAI.CMI.
OESl>eSAS OE EXERCiaos ,.._TER<lRES
OESl'ESASOEE.XERCICOS ANT(RIORES
AF\.IC,tÇOES~AS
M"-TERl-"l.OECON!lU"'Cl
MAIER!ALOECOUSU MO
WA TERlil,lOECON!lUUO
OUT-9ERVIÇOSOE~~ - PES50,l,,lll1CA
OVTROS SEltVIQOS OE TERal'IO& • l"Elil!tOA JIJRIOICA
OUTR06lit:RVIQOSOETERQ~ - 1'1:580AAJRbco,
AF\.,c.r,ç.ôE.SOll'IE"TAS
O01V.SE PIST"'-"'QOEI
OIIR-'SEIUIIIT"'-"'ÇÕES
OIIRASEINSTAl.,\(;OES
EQUIPA .. Et(IOSE Mi'ITERIAL PERMNENTE
EOUIPiti ... EWOSE Mi'ITERIAL PERMNEWE
INVER6Õl;SFINANCEIR"5
it,l>\.IC,t,ÇÕESOIRE"TAS
AOUISIÇÃODE:l"'ÕYEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BON1FACIOSEVERO CDELH0,443 CNPN11112551MXXl1-35
Q-çamento ~ama Elerclcio de 2024
"''"º 1!>«1.00
,..,., '''""
1.54000
1.541.00
1543.00
1.540.00
0000000
""'""'
154000
1.542.00
1540.00
0000.000
0000.000
1542.00
1.543.00
0000.000
0.000000
NA TU REZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO
UMOAOE
TOTAL
1
02 FUNOEB • FUNDO OE EDUCAÇÃO BÂSICA
00 FUNOEB • FUNDO DE EDUCAÇÃO eASICA
F.R
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ.011112569,0031-35
OrçernentoPn91m1 Elercldode 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
(li UNOO "'""""1,-,.L ot ,...,.,,,,.,.,vnv
ORGÃO 03 DEPT. DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
UNIDADE 00 OEPT. OE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
300000 OESPESASOlRffE.NTES
3 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCW8
AR.ICAÇ(l;SDIRET45
3 19011
31110l3
3l 00 00
)3!)(100
33Mc.l
3311000
3 39030
33ll0»
33lil03&
oeRIGAÇ()ESPATFIOkAIS
OUTf!ASOESPESASCORRENlES
TRANSFERWCIAS A !NSTITVIÇ:ÔES PR!Y,0.0,0.S SEM FINS LUCRATIYOS
SllB'v'f:NÇÔE:SSOCIAIS
AR.ICAÇÕESOIRETAS
MA IERIAI. BEM OU SERVIÇO PAR.I, DISTRIBUIÇÃO ORATVIT A
OUIR08 lll:RYIÇ08 DE TERCEIROS PESl:IO't, FlslcA
3 3 IIO 38 OUTFI06SE.RYIÇOSOETERCEIR06 PE880A.uRiolcA
'4 00000 OESPCSASOEC,V!!TAL
•• 0000 IN\11:STIMCNTOS
TOTAL
AR.ICAÇÔESDIRET.t.S
08RA.SEINSIALAÇÔE8
ECUPAMENTOS E MATERIALPERMN-ENTE
F.R.
0000.000
0000000
0.000.000
1.50000
1.500.00
0.000000
0.000.000
1.500.00
0000000
1.50000
1.500.00
1.500.00
1 500.00
0000000
0.000.000
0.000.000
1700.00
1500.00
110.000.00
ll0.000.00
50000.00
44.000.00
7911400.00
7.e&e.003.43
738400,00
~◄ OIS
93 90 00
330.000.00
I.OIS2.209,!!0
211 .200.00
30.000.00
1eeoo.oo
55000.00
3.827.73
902 8
2.902,«1
◄ 35 ◄7
279 8◄
279.600.1111
33.ft(IO,OO
55.000.00
n .e15.e1 320.&4tl,18
10.000.00
7.2511.95
◄7 85
74900.00
55.000.00
1-W.21'0.00
55000.00
Eltmenlo
Anexo02
Paga 10
Lel:, Deta: 30/0Q/2023
Anexo02
Page11
ltl: , Data: 30IOw.!023
........ Eeonõmic:a "'"""
13.755527,81
Anexo02
Page12
Lei: , o.ta: 3Clt'09f2023
Ellnwnto Modalidade GNpo
182111,35
111141 ,52
7258 8
S0.8®,42
14.515.96
nSM.92
311.921,117
17.585.70
34.003,0!il
2"857,97
7258.48
177.1132.~
51 .588.79
214.Ml,42
2"857.97
1850il,'5
51 ,588,711
51.588.79
266.538,21
1,, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA ªI"' &: AV, BONIFÁCIOSE\IEROCOELH0,443 CNPJ:0161~1-35
l f Olçam"1to Programa EAtrtlcio dt 202◄ \ t<' NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO E UNIDADE
" ~
ORGÃO
UNO.OE
w , .. ,__, m .... , .. I, L 11t:. .. .,.,_.,r-
()1 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO
00 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO
100000 OEsPESASCORREHTES
l\0000
31\lOOO
3111011
31\l013
JJOOOO
3)9000
33 \lO °" Jl 110 Xl
3311130
339030
33 110 XI
33 \lO 30
J311Dll
3311032
3)9036
3)11(136
3311035
33 \lO 3$
33110 lQ
J3!1llll
33110Jlil
33 110 lQ
PEsso.-L E ENCAAG05 50CIAIS
AR.IOÇ(°:ESDAETAS
\/ENCIMENTOSE\JIJ./TAGENSFIXlS · PESSO,l,LCM.
OIJU~AÇôeS PATRONAIS
OUTRASOESPESASCORRENTES
AA.IOÇ(°:ESO!RETAS
CONT1õiATAÇk)PORTEMPO OETERMINADO
W.TERIALOECOISUMO
MATERIALOEC0"5UMO
MATERtlrlOE<X:H!lJMO
W.TERIAL OE COISUMO
1,1.Afa™l OECOISUMO
MATERLALOEC06JMO
MATERIAl, BEM OU SERVÇO PARA DISTRBJIÇÃO GRATVITA
OIJlROSSEIMÇOSOE TiRCEROS · PEsso,t.FislCA
OJTR05SERVIÇOSOE TERCflROS . Pfsso,t.fisCA
rumos SERVIÇOS OE TERCEROS. PESSOli FlslcA
OJTR05 SERI/IÇOS OE TiRCEIROS. PESSO-. FISlcl,
OIJJROS SEIMÇOSOE" TERCEROS • PEss:M.JJRbcA
ClJTROSSERVIÇOSOETERCEROS· PESSOi~
OJTROSSERVIÇOSOE TERCEIROS• PESSOi.A)Rl[)IC.l
OIJlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PU SOA JJRbcA
4 000 00 CESPESAS OE CAPITAL
4 4 00 00 IM'ESI IMEHTOS
A.PUC,f,ÇôESDIRETAS
EOUPMIENTOS E MATER!N. PEAMNl:Nft:
EOJPMIEHTOS E MAIERIAL PERMN-1: NTE
TOTAL
._ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
F.R.
0.000.000
0.000000
0.000000
1569.00
1.Sesl.00
0.000.000
0000000
1.553.00
1.550.00
1.55100
"'"" 1.553.00
1.569.00
1.570.00
1.569.00
1,550.00
1.551.00
155300
1.589.00
1.550.00
1.551 .00
1.553.00
1.589.00
0.000000
0.000000
0.00>.000
1.550.00
1.551.00
;!·"'· '- AV 80NIFACIOSéVEROCOELH0 4◄3 CNPJ.01!12558,0001-35
\ f:' Q-ç.merrtoProgr1m11 bereldode2024
' ,._. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO
UNIOAOE
UI __ ,._ ,~.,- ~NK.ólt'"'-. LJt: -~-.... • •-· - Nl,~,-
01 SECRETARIA MVNJCIPAL OE SAUOE E \IIG. SANITARIA
00 SECRETARIA MUNICIPAl OE SAUOE E VIG. SAtfTARIA
EspK:iklçto
OORll'JAÇÔESPAIRCltWS
OUTAASOESPf:SASVA.l'IIA'v'f:IS • PESSOALCMl
SENIENÇASA.OCUHS
OESPESASOEEXERCICIOSANTERICRES
OESPES.,,S OE EXERClclo& ANTERICAES
DESPESAS OE EXEACICl06 AJ",ITERICAES
OUTRASOESPESAS~ENTES
N'UCAÇÔES ~AS
CONTRAT itiÇÃO POR TEMf'OOETERMINAOO
DIÁRIAS •CIVl.
lolATERIAI.OECCUIUIIO
lolATERIAI.DE:C04SUIIO
lolA TERIM.OECO,IS!JlolO
1,tAT'ERl ...... 8EMOUSERVl(X)P.\RA018TRll!UIÇ,l,OatAT\Jlt"
P"'6&1GENSEOESPESASC01,!UXX)l,IOÇJoO
P.lSSAClENS E OESPESAS COM UXX)lilOÇÃO
oumo& 9ERVIÇOSOE TERCEIA06 . PE$90,I, FiSICA
OVTR069ERYIÇOISOE TERCEROS · PES90o\JURiocA
0UtROS9ERYIÇOSOETERCEROS • PCSSO...JURiocA
OJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PCSSO... JURIOK:A
OORIG.lÇÕEST"111U14"1ASE~Rl!IJIIV.t.S
OJTROSAUXLIOSFINN-a.ROS A Pl;S90itiS í lSIC,t,S
OESPESASOEEXERCICl06ANTERICAEI
OESPESA:!IDEC»'ITAL
-.A.ICAÇOE.SOIRETAS
OORASElliSTALAÇôES
EOUP..,lolEN'T08 E 1,1 ..,~IAI. PERlolNENlE
EClJP..,ltl:ENT08E lol ,lrtRl.-i_PER.,.ANE.NlE
E0UIP.._.,_ENT08 E Mi'ITERl,lL PERMN.lENlf.
ECUPIJ,IENTOSE M,lTERl,lL PERM NENTE
INVER9ÔESFIN.t.NCEIAA.S
~SDIRETAS
itiCXJll:i!ÇA00t.1MOvt:11i"
0.000.000
º""'""' 0.000000
1500.00
1.500.00
1.50000
1500.00
1.500.00
U00.00
182100
0000.000
0.000.000
1.500.00
'""'"' U32.00
1.500.00
1.&00.00
"""' 1.500.00
"""º 1.&00.00
1.500.00
150000
1&00.00
1.751 .00
1.500.00
1,500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1700.00
1.50000
l.&0000
U10100
le3100
0000.000
0.000.000
1.500.00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Anex002
Page 13
Lei: ,Dita: J0/011/2023
Eltmtnto Modllidldt GNpo
Ec:on6mk:a """""
18 ◄6.23
258 8
10.000,00
72511,-411
54.438,69
2-42.316.61
l6 00
73.007,06
81 .536.68
35.292.47
7.258,48
7,256,-411
◄0 00
119.755,14
36.528,82
935 28
124.3411,16
550 95
15.121 ,86
◄
Eltnwnto
694.m ,XI
20.182,50
25~.71
694.m ,JO
20.162.50
Anexo02
Page 14
Lei: , o.ta: 3MHll.2023
-- Gn,po
1---+----"----"
1122_000.00
1554n.1111
21915,75
21.915.80
5.500,00
2000,00
211.200,00
21915,75
11 000.00
51M.OOO,OO
10.000.00
11000.00
'3931 8
17.512.5"
5.000.00
2211010,20
584000.00
5000,00
56000.00
10000,00
11114,23
15&00,00
JOS594,M
99(174.M
10,000.00
43831 • .a
315.519,31
2e«l,OO
1329532.79
l.329.532.7SI
1.830236,25
1.830.2315,25
815 720 15
elS 720 15
2.&40,00
2.e«l,00
920.178,01
J),162.50
340 51
3.15" 7t!lll.04
e9.31l0.15
-----------'---- -'---'---- TOTAL
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 39
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFACIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:0161255Qllll)l,li
()çamtntoPT,gramo - Exerc<lo de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
1rwc• 07 '''""'""•MUNI I ALOEs,uut:E~G.SANl1.i<•
ORGÃO 112 FUNDO MUMCIPAL OE SAUOE
UIIOAOE li) FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE
C6Jlgo Espedlc,çlo F.R.
300000 OCSPESISCORRENTES 0.000,000
310000 PESSOAL E ENCAAOOS SOCIAIS 0000000
31~00 ~SOIRETIS O.DOO.DOO
31g()G,I CONlRITlc;AoRJR TEIIFOOETERMINIOO 1.65900
31~11 VENC!MENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOIJ..CIYI.. 1.65900
31~13 cal~SPl!RONA~ 1.65900
31 ~ 16 OOTRASOESP!:SASVARIÃVEIS PESSOAi.CML 1.659.00
330000 OUTRAS OCSPESIS CORRENTES O.DOO.DOO
3311)00 illl~rnRETAS 0.000000
3311)0< CON!RIT lçAo RlR TEIIFO OETERMl<IOO 1,659,00
3311)~ WATERIN..OECO~SJWO 1.659.00
3311)~ OJTROS SERV,;osoc lERCE•oo . PESSOI FlsCA 1.65900
3390311 OJTROSSERV,;osOCTERCE•OO- PESSOAJJRW 1.659.00
4 O 00 00 OESPESASOECAFITl.l. O.DOO.DOO
44 0000 !!-NESTIMENlOS 0.000,000
44 al00 illl~S OIRETIS O.DOO.DOO
4 4 W51 calASE•STIIAÇÕES 1.65900
44 al52 EO.JflAMENTOSE MATER!AlPERMNENTE 1.659.00
TO T Al
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVEROCOELH0,443 • CNPJ~16l255!1.00)l-li
O'çamento Programa • Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ll'Wtl< 07 ot'-"t1AR~ MUNICIPAL OI SAI.OI: rnG. SANl•M•
ORGÁO 03 PROGAAM.\S ESPECIAIS DA SAUOE
UMOAO! li) PROGR.IMAS ESPECIAIS Ili SAUOE
C6Jlgo Espedlc,çlo F.R.
300000 OESPESASC(RRENTES 0.000.000
310000 PE~ E ENCARGOS SOCIAIS O.lllll.lllll
31!l000 AA.ICM;(;t:SDRETAS 0.lllll.lllll
31 !Ml 11 VENCIMENTOS E VANTAOOISFIXAS·PESSCW..CIVI. l.6IXI.IIII
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSCW.. CIVI. 1.604.1111
319011 VEOOMENTOS E VANiAGENS FIXAS· PESSCW.. CIVI. l.lilli.1111
319:)13 OBRIGAÇ(l::SPATl!OtWS l.6IXl.lll
319013 CS!C,l,Çâ:S PATRONAIS 1.~ ,00
3190 16 MRAS DESPESAS YARIAVEtS • PESSOAJ..CIVI. 1.600.00
330000 OOTRAS CESPESAS CORRENTES O.lllll.lllll
JHOOO IRICN;(ISORE!IS O.llllllllll
JHOCM OONTRATAÇÃO~TEMPOCETERMiNAOO 1.6IXl.lll
33901 ◄ Olo\RIM ·CIVl l.6IXl.lll
3H0 ):) MA TERW. OE COISUMO 1.600.00
3390ll ltl.ATERW. OECOOSUIIIO 1621.1111
339032 MATERIAL, IEt.t OJ SERVIÇO PARA DSTROJIÇÃOGRATUITA t.61X100
339035 OJTROSSERVÇOSOETERCERal · PESSC:--.FisCA l.6IXI.IIII
3 39035 OJTROS SERVÇOSOE TERCERal · PESSC:--. FISCA 1.621 .00
33903& MROSSERVIÇOSDETERCEf!OS· PESOOAJJROCA t.6IXI.IIII
lJ!i!ll OJTROSSERVIÇOSCETERCERa; . PESOOA JJRbCA 1.603.00
3UJ39 OJTR()ISERV,;osOETERCEROO -PESSOA JJOOICA 1.621 .1111
TOTAL
Etmenlo
264.000,00
264.000,00
264.000,00
264.000,00
264.000,00
264.000,00
264.000,00
264.000,00
264.000,00
264.000,00
~melio
1.328.1135,n
1.1 49.500,1111
2511.lllll,lll
37 9611 04
20.lllll,1111
7258,48
33.lllll,1111
25.11111 ,83
213.843,57
5.0lll,11)
2.~ .001
m .333,67
3.lllll,lll l
1 110.123,93 1
1 18.1'6,23
1 61'6,23 1
Anexo02
Page1 5
Ltl:, lllla:30/09/2023
Mod1idlde Grupo
1.056.000,00
1.056.000,00
1
/1.056.000,00
1.056.000,001
528,000,001
1
526.000,00
Anexo02
Page 16
loi:, lllla:30/09/2023
Modaidlde Grupo
3.193.5112,29
3.193.562,29
661.235,66
661.lli,66
1
Ciego,ia
Eoolllm
2.112.000,00
526.000,00
2640,000,00
C.ego,ia
Eairlinica
3.654.797,95
3.854.797,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ:01 61255!1.00)l -li
()ça..,~PT,gramo • Exe•<lo de202◄
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ll'Wt• Ili stCl<tlAK~ MUNICIPAL ut IIW<,l'\JKJEPLl!LICO
ORGÁO 01 SECRETAR~ MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO
UMOAOE li) SECRETAR~ MUMCIPAL OE TRANSJIORTE PÚBU:O
Código Eipeciloaçio F.R,
300000 OCSPESIS CORRfNTES O.DOO.DOO
310000 PESSOII. E ENCAAOOS SOCIAIS O.DOO.DOO
31 9000 ~SOIRETIS O.OIXl.000
319011 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXA.S-PESSCW.CIY'l 1.500.1111
319013 calKl,IQlESPl!ROOIIS 1.500.00
319018 OJTRASOESPESASVARtÁYEtS , PESSOAJ.. CIVl 1.500.00
330000 OJTRAS CESPESAS CORRENTES O.DOO.DOO
339000 APJ~SORETIS O.lllll.lllll
339014 OlRIAS -Cl'/l 1.500.lll
33 li)~ ltlATERIALDECOlSUlolO 1.500.1111
3311)~ OJTR()ISERV,;osOE TERCE ROO · PESSOA F~CA 1.50000
3390:i OJTR()ISERV,;osOE!ERCEROO-F<SSJIJJRW t.50011)
339092 OCSPESISOCEXERCioollN!ERICJ<€S 1.5001111
◄ O 00 00 CESPESASCECAPITo\L O.DOO.DOO
◄ ◄ 00 00 INVESTl lolENTOS O.DOO.DOO
4 ◄ !Ml00 llllCIÇ'.lcSOIRETIS
1
0.000,000
449051 callSEINS!IIAÇÕES 1.700.00
◄◄ 9052 EOJPAMENTOS E MATERIAL PERMNlENTE 1 1.500.00
-
TOT AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIOSEVERO COEU<0,443 CNPJ:0181255!1.00)l-li
Ctçamentoflrogl1m1 • Exerclciode 202◄
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
IP'Wtl< I» st1><t1AH~ MUNICIPAL OE TAA8ALHO E AÇAO SOOAl
ORGÃO 01 SECRETAR~ MUNICWAl OE TRA8Al!iO E~ SOCIAL
UMOAO! li) SECRETARIA MUNOPAl OE TRA8AU40 E AÇÃO SOCIAL
Código E,jledklç6o FR.
JO o, 00 DESPESASW!IIDHES 0.Olll.lllll
3 1 IXIO) PESSOAlEENCAAGOSSOCWS 0.lllll.lllll
31IIOIXI NtiC.IQ(;ESOIRETAS 01)11)1)11)
3111011 \-tHCIMENTOSE VANTAGENS FWS • PESSCW.CIYl 1.500.00
31II01] ~(;J,Çâ:SPAIAOf<WS 1.500.1111
319018 OJTRASDESPESASVAR!AVEIS -PESSCW.CK 1.511111111
31909'2 DESPESAS OE E.Oelclos ANTERO!t:S 1.500.1111
330000 OJTRAS OESPESASCORROOES O.OOJ.OOJ
3 35000 TRANSFE~CIASAINSTITUIÇÔESPRIVA°"5SEWFNSLl.CRATIVOS 01)11)1)11)
33 soe SlllVEt,çôESSOOAIS 15111100
33SOOO N\.ICAÇ(:ES01RETAS 0.lllll.lllll
33II0\4 OIÃRIA.S · CM. 1.50000
3390:11 lilAT!RW.DECCMJMO 1511111111
339012 MATEAIN., !EMOJ SBM;() PARA CISTABJIÇÃOCIIATUIIA 1.500.00
339033 PASSAGEHSEDESPESASco.il.CXXlMOÇÃO 1.51111.1111
33IIO:l8 MROSSERVIÇOSOETERCERai ·PES50'~islcA 1.500.00
331103'1 MROSSERYlÇOSDETERCEf!OO • PESSOAJJOOICA 1_50000
33 904 OUTROS AIJXÍ.»5 FINNUlROS A PESSOM Flsic.As 1.500.00
J3110i1 DESPESAS DE EXERClals ANTERICRES 1.50000
• 00000 Cl:SPESASDECARTAL 0.llllllllll
uoooo tMSTIMEHTOS 01)11)1)11)
4 ◄ 9000 AF\.ICAÇtES01RETAS º"""" .. 90~1 OMASENSTNJtµ..S 1.66000
◄◄ s.1$2 E0JIPAMENTCllE MATER1Al.PERMNENTE 1.500.1111
-- TOTAL
-
Elemerlo
1.320,11)
1.320,lll
7.258,48
7.258,48
40.1161 ,98
n.999,69
54.653,45
7.258,48
6.6IXl,lll l
39.918,70 /
Ellll'lriO
132.00J,OO
12.601 ,56
7.258,48
7.258,48
18.1"8,23
7.258.48
18.146,23
35292,-47
36.292,47
25.203,09
15825,95
18.146.23
7.258,48
2821168,73
18.1"8,23 1
Anexo02
Page 17
Lei: , DIia: 30/09/2023
Modaidlde
9.698,48
162 32 111
516 70
1
Grupo
9.698,48
1
1
162 32 111
48.518,70
Anexo02
Page 18
lel:,lllla:30/09/2023
-- Grupo
159118,52
159.118.52
182.359.153
18.148,23
164223,«I
281 .13',116
281 .134.5115
C.ego,ia
Eoolllm
1923ll,56
6516 70
23a.849,26
c•ego1,
&.onõn"icl
3'1488,15
281 .13',116
622 623, li
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
40 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
k PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 3·""·. AV BONIFÁCIOSEVEROCOEL.H0,443 • CNPJ:0181255~1 -lS
~ ~ Orçamento Prog,11111 • Exercido de 2024
t,- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
~,· (li) :::CVl"C 111Klli MUNICIPAL uc I rv\i,""-m) E "v""" .,.,,.,,. .....
Ol!GÃO a, FUNDO MUNICIPAL 0€ ASSIS'ftNCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS'ftNCIA SOCIAL
~ --· F.R.
OESPESASCORRffil'ES 0.000.000
3 1 0000 PESS0'I.. E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000
319000 APLICAÇC.:SOIRETAS 0000.000
3190 11 Yl:NCIIIEWOSEVANTAGENSFlXA.S-PESSOAlCM.. 1,500.00
3190 11 VENCIMENTOSEVNfTAGEHSFIAAS -PESSOJ.1.CIVI. 1.11119.00
3190 13 OOIUGAc;ôES PATROHAIS 1.500.00
J1 llO 10 OOTRIISOESPESASVARIAVErs PESSOA4CML 1.500.00
31 909' [UPESASOEEXERCk:106.tNTERICRES 1,500.00
330000 OUTRAS DESPES.OS CORRENTES 0.000.000
APUC.IÇÔESOO!E'IAS 0000000
33900I CONtRATAçJ,/:)POR TEMPQOETERMtN.-00 1.50000
CONTRATAÇÃO POR TEMPOOETEAM INADO 1,a,00
33;QOI OONTRAT AÇÃO POR TEMPO DETERMIN400 1.eelilOO
33901' OIÁRIAS -CIVL 1.500.00
33901, OIÃRIAS -CIVt. ueo.oo 3390:JD MATERIAL OECOl9.Jl,K) 1500.00
331lOJD MATEAIAlOECOlSVl,K) 1.MJOO
339030 MA IERIAL OE COl9.JMO 11169.00
339031 MATERIAL. 8EMOOSERVIÇOPAIU OISTRl8IJIÇÃOCFIAMA 1.500.00
33110lJ PASSAGENSECESPESA.SCOMl.OOOMOÇ,Ao 1.500.00
OUTROl5 5ERVIÇ06 DE TERCER06 -PESSOl FÍSICA 1,0000
33go35 OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS -PE~ FISICA 1W.OO
3 39039 OUTIIOS5EA'IIÇOSOETERCER06 - PESSOA,.lJAiocA 1500.00
33 go » OUTIIOSSEAYIÇOSOETERCEIROS • PESSOA.uRiolc:A 1.600.00
33110311 OUTAOS5EAYIÇOSOETERCEIR08 - PESSOA.uRIOlcA 1669.00
n 90 ~ OIJTAOS -.Uxi.os FINANCEIROS ~ PESSOAS FlslCAS 1.500.00
3311092 DESPESASDEEXIRCloo5ANT'EAIORES 1.500.00
00000 oeSPESASOECAPIT'-L O.DOO.DOO
('10000 INVESTIMENTOS 0.000.000
, , 11000 AP\.~SDIAETAS 0.000.000
, .. u EOUIP.-.MENT08 EMATERIAL PERMN€NlE 1569.00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV.80NIFÃCIOSEVEROCOELH0,443 • CNPJ.0181~1-35
O-çam1nt0Progr1ma • Extrelciodt 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
~ QI ,X:"'"~ llU"" '''~-'"1\111""'-lJt
ORGÃO 03 PROGRAMAS ESPEC~IS 0A AÇlo SOC~L
UNIDADE 00 PROGAAMAS ESPECWS 0A AÇÃO SOC~L
Códgo Espedlclçlo F,R,
300000 ~SASCORRENTES 0.000.000
3 1 0000 PES60H.EEPICARGOSS<x:IA1S 0.000.000
3HOOO AP..ICN;(:E:SDRETAS 0.000.000
3190 11 vENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSCW. CIIII. 150000
31 W 11 v1:NC1tilENTOS E VANTAGENS FIAAS • PE~ CIVl. 1.600.00
)190 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.500.00
33 00 00 OUTAASOESPES"SCORRENTES Q000.000
339000 4PLICAÇ~Sl)'RET-'S 0000000
3 3 111'.11)1 CONTRATAÇÃO POR TEWPOOETERl,HNAOO 1.500.00
339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.6CIO.OO
3390a! OOTROS 11:t.El'lcloo ASSISTENCIAIS OOSERVIDOR E 00 MIUTAR 1.500.00
3 3 90 1~ DIÀRIAS -CIVl um.oo 3 3 00 :lO MATERIN..OEC()ISUMO 1.500.00
33 llO :lO MATERIAI.OEC()ISUMO 1.600,00
U90Jl!I OUTROSseRVIÇOSOETERCEROS PESSO-.FISICA 1.500.00
33W36 OUTROSSERVIÇOSOETERCEROS -PESSO-.FISICA 1.660.00
33110)5 OUlROSSERVIÇOSDETERCEIAOS -PESSO-.FISICA 1.66ll.OO
3l go 3'I OVTROS SERVIÇOS DE TERCEROS . PESSOA JJRiolcA 1.500.00
3390)9 OOTRCl.SSEAVIÇOSOETERCEIAOS- PESSOAJJRiOlcA 1.600.00
33 IKl » MROSSERVIÇ(ISOETERCERa!i , PES-9:)A.llRIDCA 1,661 .00
331i09'2 CESPESASCEEXERCicloBAHTERO!ES 1.1160.00
00000 CESPESASCECAPITAL 0.000.000
◄ 4 0000 INVESTIMENTOS 0.000.000
g()IX) N\.ICN;l'.eSOIRETM 0.000.000
44 ilH2 EOUPAMENT06E MATERIAL PERMNEN'TE 1.500.00
uw,2 EQJPAMEHTOSE MATERIAL PER!i!Ml:NTE 1.68),00
TOTA L
Ane)(o02
Page19
Lei: ,Oatl: 30l09/2023
Ellmtnlo Modtlidldl """
JQl!.000,00
11 .000,00
92.'400,00
7.258.48
7.258,48
5.500,00
5.500,00
10.000,00
10.M7,73
5.000,00
79.200.00
5.500,00
... 5150,00
211.211 ,23
10.887.73
91 .220.17
'3.seo.oo
68.160,00
5.500.00
OSl~.00
40123,31
7.258,48
11.000,00
ElelNnlO
se.574.71
11 1.200,00
2.191 ,57
5.500,00
10.500,00
5.040,84
20.121 ,88
18.900,10
11813.S,68
21.091,67
89.135,68
11 .000.00
21.091,67
116.135,68
132.00J,tXl
2.000,tXl
19.483,34
1149'1,24
513.9111,96
11000,00
513.9111,96
526148,EIS
11 ,000.00
Anexo02
Page20
Ltl: , Oltl:JQ/09/2023
..,,_ O,,po
-
189.9611,28
199.9116,28
S&.153,00
S&.153,00
46.975,58
48975,58
1
1
1.0«HIEIS.61
11 .000,00
1.051.1)65,61
c,,ogo;,
Econ6m
738619,29
.,,~se
785 594,86
PREFEITURA MUNICIPAL OE ACAUA AV. BONIFÁCIOSEVEROCOEIJIO,4'l • CNPJ'0161255QOOII-!
O-çam11110 ~ama • En~~ dt 2024
~ TUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
lrwtn w oc:1,11ciAK~ MUN1Gl~ALut 1Mo111.nvtA,.<OiiWAl
ORGÃO 04 AJNOO MUMCWAL DA CR~NÇA E 00 AOOI.ESCENTE
UMDADE r.o FUNDO MUNICIPAL DA CR~NÇA E 00 AOO.ESCENTE
Wio Espedlcaçlo F.R.
300000 EISPESASCXl!RENTES 0.0IXI.OIXI
310000 PESSO,ll E ENCNIOOi 500AIS 0.0IXI.OIXI
31 ill00 IA.~SIIIRET!.I 0.0IXI.OIXI
31 ill n = MENTOS E VINTAGENS FLII/.S . PESSO!I.Cr/1. 1.6li0.IIII
3111113 OOR~SPATIIONIJS 1.6li0,00
13111116 OJTRASEISPESASVAIIIÃ\1c5 -PESSO!I.Cr/l t.6li0.IIII
13 30000 OJTR!.IEISPES!.IIX!IRENTES
1
0.0IXI.OIXI
3391100 IA.~SIIIRET!.I 0.0IXI.OIXI
r )ill 1' ~lR~-CM. l.6li0.00
33illll OJTROS S!RVÇOS EI TERCEROS · PESSCAFISICA l.6li0.IIII
339039 OJTROSS!RVÇOSIIET!RCEROS, PES9:l!IJROO 1.6li0.IIII
<Dllllll EISPES!.IEIC!Ffl!L 0.0IXIOIXI
« 00 Ili NIESTIMENTOS 0.0IXI.OIXI
4'91100 APJCM;(.ES~IIET!.I 0.0IXI.OIXI
U91)5l EOJPAMENTOS E M!TERsll PERMMlNTE 1.6li0.IIII
TOTAL
w PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA ª•...; &, A.V BONIFACIOSEVEROCOELHO,443 • CNPJ·0tll125&WOOI.J5
l J Orçam1ntoProgr1m1 • Exerclciode202◄ ' . t,• NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
,~. 10""",......,.,,.,.,,,.....,,....,1
Ol!GÃO
UNIDADE.
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
00 SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICUl TURA E MEIO AMBIENTE
C6dvo E1p1cltcaçlo
3 O 00 00 CESPESASCORRENTES
310000 PESSOALEENCARCrOSSOCIAIS
3111000 A.F\ICAÇÔl:SOftETAS
) 1 90 1) OOAGAÇôES PATRONAIS
l 1 90 1f MRASOESPESASY.t.RIÃYl:15 -PESSOALCM.
3 1 90 Ir.! oeSPESA.SOEEXERCIClo&AtITT:R!CftES
330000 MAASoeSPt:SASc:a!R[NTES
3311000 AP\.ICAÇOESDIAETAS
331101' DIAAIAS -CIYl.
3) 90 30 MATEAIALOECOISUWO
J 3 90 :12 MAlERIAL.i:CII OUSOIYIÇOPARAOISTAi8UIÇACIOR~TUITA
J J 90 38 OUTR06SERYIÇOSOEfERCEIR05 - PESSO,t,FISlcA
3 3 110 311 OUTROSSERVIÇOSOETEACEROS · PESOOA.uRiolcA
33110112 OESPESASOEEXERCICIOSANTERIORES
aêSPESASOECAPll"'-
• • 00 00 tNVESHMEN"!OS
4 411000 AP\.~SOIRETAS
4 4 90 ~1 OBRAS E 1'<S1-'l.AQÔES
◄ 4 90 52 EOUP ..... ENTOSE MATERIALPERMNENTE
TOTAL
TOTAL GE RAL
PAULO~OOSA
PREFEITO
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1,500,00
1,500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.50000
1,500.00
1.500.00
0000.000
0.000000
0.000,000
1,700.00
1500.00
E!lll!mo
l8.l46il
3629)6
1 3.629,26
1
1 1
3.629)6 1
18.146,23
7.258,46
12.1111 ,58
Eltmtnlo
meoo.oo
181"6_23
7258,48
10.1187,73
101187.73
211.523.09
7258,48
111.5111 ,511
11520.k
10887.73
48.593.117
71 757,33
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
A/\exo02
Page21
Lei:,Olta:30/0912023
Modaidade
25.404,75
29.033,97
12.1111 ,58
Grupo
25.404,75
29.033,97
12.1111 .58
Anexo 02
Page22
l el: , Dltl: 30l09f2023
-- """
207.aa2 ...
207.Ml'2 ...
83.639,53
83839.53
121.351 ,00
121351.(XI
Cllegoril
Ea,r&-!ci
54.«n
12.1111 ,58
---
67.040,28
,.,,._ e.-
291 .531,97
121.351 ,00
412882,97
42.286.734,71
100,BARROS AOOR
1
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 41
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
1.-t PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA l. t AV BONIFÁCIOSE~ROCOELH0,443 • CNPJ.0161~00!1•:!i OrçaiMnlo Programa • Exe~lcxi de 2024 1 . t AV. BONIFÃCIO SEVERO COELH0,4'13 - CNPJ:rn6ll559,llllll-35 Orçan,into Programa - Exe~lcio de 2024
Anexo06
Anexoll6 ~· -1;1 Page3
1 /.• Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei:, Data: 30/09/2023
PROORAMA DE TRABALHO Lei: , Oala: 30,W/2023 (lnc.11 ,§2',Art.2')
(lnc.ll,!2',M2') 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
01 CAMARA MUNICIPAL Cód~o Especiflcaç!o Operaç!oEspecial Pro~tos AtMdades Total
01 CAMARA MUNtlPAL 04 Aànilolraçlo 16.200,00 4.416.310,48 rn2.500,48
C6d~o ESjlecffica~o Opera~oEspecial Pro~los A!Mdades Tolal 04 122 AdninmçioGeral 16.200,00 4.416.310,48 4.432.500,48
04 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.200,00 4.416.31048 4.432.50048
OI legi.ativl ~.788,88 1.322.823,00 1.ll1861Z56 04.l22.0021.1038.0000 AQ~S. DE EOUIP. PI SETOR DEADM. GERAL 2.640,00 2.640,00
04, 122.0021.1105.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA ao PR mo DA 13.640,00 13.640,00
OI 031 Açlol~lril 345.188,88 1.322.823,00 1.ll18.612,56 PREFBTURA
04.122.0021.2004.0000 MANUT. aos ENCARGOS ao SETOR DE ADMINIST. 4.416.310,48 4◄16 310 48
GERAL
OI 031 IIXII AÇÃO LEGISlATIVA 345,788[16 1.322.82300 1.668.61256 10 Sai.de 5.fil0,00 5.fil0,00
Ol ,031,IIXll ,1001,IIXIO AMPI.. E REFORMI DO PRt~OOA CAMARA 105.246,14 Hli.246,14
MUMaPAL 10 :111 A1'nçloBálica 5.fil0,00 5.fil0,00
OI ,031.IIXl1.100211X10 MOOERMIAÇÃO A!J,IINIST. OA CAMARA I.IJNICIPAL 91.292,46 91.292,46 10 :111 0426 ASSIS!tNCIA MÊrnCA E SANITÃR~ 5.filOOO 5.filOOO
Ol .031.IIXll.1003.IIXIO IMPlANTAÇÁO DO ~Sl OE INFORMATICA 18.146,23 \8,146,23 10.:111.0428.201&0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR OE 5.fil0,00 5.fil0,00
SAUDE
01 .031.00Jl.l~.IIXIO AQUl~\ÃOOE ~ICULO 65550,87 65.550,87 12 Edooaçlo 5.fil0,00 5.fil0,00
01.031.00Jl.llll611X10 AQUl~ÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÔ~l 65.550,96 65.550,96 12 361 El\linoF..,meolal 5.fil0,00 Sfil0,00
Ol .031.00Jl.2001.IIXIO MANUT.ADMINISTRATIVA DA C. I.IJNICIPAL 1.322.823,00 1.322.823,00 12 361 0188 ENSINOREGUIAR 5.fil0,00 5.fil0,00
l2.361.0188.2014.0000 MANUTENÇÃO ENC. ao SETOR DE EOUCAÇÃO 5.fil0,00 5.fil0,00
TOTAi. 0,00 ~.788,88 1.322.823,00 lli68.6\Z56 TOTAL 0,00 16.260,00 4.427.310,48 4.4'13.500,48
,~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA ll t 1v.soN1FAc1osEVEROCOELH0,443 - CNPJ:rn61l55900!1-35 Orçan,into Programa - Exe~lc~ de 2024
~ PREFEITURA MUNICIPAl DE ACAUA An8'o06 l t . llfÀCO ... - ,~ . CNP ,.,,,,, ..
•, -,, Page ◄
Or~~nlo Programa • Exerelc~ de 1024 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: 30/09/2023
AnexoOO (lnc.11 ,§2',Art.2')
1, ,, Pa1e2 04 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINIANÇAS
PROORAMA DE TRABALHO lei: , Dala: 3009/l023 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE flNIANÇAS
(lnc,ll,9~,M~) Cód~o Especificaç!o Operaçlo Especol Projetos AIMdades Total
04 Mnilo\raç!o 17,532,59 257,516,56 275.051 ,11
ij2 GABIITE 00 PRcFEITO 04 123 AdmiiolraçioFNr<tia 257.518,56 257.518,56
04 123 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.filOOO SfilO
11 GABINETE 00 PREFEITO 04,123.0021.2006,0000 MANUT. aos ENCARGOS ao SETOR DE AOMIN, 5.fil0,00 5.fil0,00
FINANCEIRA
Cód~o Especffica~o Opera1!0Especlal Projelos Al~ades Tolal 04 123 0032 CONTROLE INTERNO 2Sl01656 252.01656
04.123.003l2006.IXXXl MANUT. aos ENCARGOS ao SETOR OE AIIMIN, 252.016,56 252.016,S6
FINANC8RA
~ Aoowi51Ja~o 65.747,75 705.C61 ,15 170791,ll 04 124 Cooirolelnlerro 17,532,59 17.532,59
04 124 0032 CONTROLE INTERNO 17.53259 17.532,59
~ 111 Ple~pmelioe0t\1111ffl0 04.124.003l11188.0000 EQ~PAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 17.532,59 17.532,59
65.747,75 705.C6l ,15 170.~.ll lll Prml!ndl SOCill 367641 ,66 367.641 ,116
~ Ili 0020 5UPER\1SÃO E COORDENA~O SUPERIOR 65.747,75 705C6155 no,~ lll 271 Pmil!nd,Báilca 367.641 ,66 367,641 ,116
~.IMl'l0.1006.0COO AOUISIÇÃODE EOUIPAMEN~ PIOG. OOPREFEITO 32.873,59 32873,59 lll 271 IXXl2 PASEP 269.1145,00 269.1145,00
0Ul100l0.l(ij9(((1J AOUl~~ÃO DE VEICULO lll.271.II0022009.IXXXl ENCARGOS COM O PASEP 2691145,00 __ 269~,00
32874,16 32874,18 lll 271 0032 CONTROLE INTERNO 6.76631 6.76631
orn1.0020 l002.0COO MINUTEN~O DOS ENCARC,05 00 GABINETE DO 705'61,15 1C6.C61 ,$ lll 271 .003220220000 AMORTIZAÇÃO DA OMOA INTERNA 8.766,31 6.i'l6,31
PREFmo lll 271 0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURAOOS 111.8:1155 811.6:IISS
lll.271 .04922108.IXXXl INSS PARCEIAMENTO 111.6:11,55 811.6:11,55
TOTAi. 0,00 65.747,75 705.C61 ,15 170.~,ll TOTAL 0,00 17.532,59 125.160,42 642.1193,01
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
42 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONIFÃCIO SEVEROCOELHO,443 • CNPJ:01612559/0IXll-lS Orçamento Programa - ExerciCIO de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2',M2')
04 SECRETARL'. MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 CONTROI.ADOflL'. INTERNA
Especificação
04 Adminillraçkl
04 12' Conlrolefntemo
04 12-4 OOJ2 CONTROLE INTERNO
04.124.0032.2107.00IXI MANUT. DO CONTROLE INTERNO
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
Operaçjo E,pecial P,ojetos
0,00 0,00
Aoexo 06
Page5
Lei: . Data; 30J09/2023
Atividades
145.181,85
145.181,85
1'5.18185
145.181 ,85
145181 ,85
Tot al
145.181 ,85
145.1a1 ,as
145.181.1:15
145.181 ,85
145181,85
AV. 80NIFÃCIO SEVERO COELH0,"'3 CNPJ:01612551W001 -35 Orçamento Programa - Exerclcio de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO
{lncll, §'Z'. Art.2"')
Anexo06
Page6
Lei:, Oata. 30J09l2023
04 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS
03 RESER\IA DE CONTINGÊNCIA
CÓ<l<I' Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
.. R-dl~ncil 154.612,55 154.612,SS
" "' Rewrv1 dl Conti'lgfnc:11 154812,55 154,812.55
" "' "" RESERVA DE CONTINGt NCIA 154.81?:,55 15481255
gg~~\9990000 RESERVAOfCONTINGtNCIA 154.612,55 154.612.55
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AI/ BONll'ÂCIOSt:1/1:MOCOElH0,"43 CNPJ01612SSIWOOl·lS
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc,U, §'Z', Att.2")
0,00 154,812.55 0,00
Orçamento Programa • Exen::lciO de 202◄
Anexo06
Page7
Lei. , 01t1· 3Ml9f2023
154.612.55
05 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA
01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA
Código Especifieeçlo Operação Espeaal Pro;etos Atividades Totet
15.451,0323 10100000 CONSTRUÇÃO E MEl'ORMA PRAÇAS, Po\RQS . JAMO
EAMEA
15.451 .0323 1011,0000 C AR OBAAS E INFRA•ESTRUTIJRA URBANA
1S451 .0323.1013.0000 ,'OUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E W.Tf.Rl-'.L PERMANENTE
154510323101110000 CONST OEt.MOtQUEOEPROTEÇÃO
IS 451 0323.1033.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRAS
15 451 03231066.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA OECAIXAO'-'GUA E CHAl'AAIZ
15 452 s.r.içoa~
otlO n,.Q S03.C20,72
586.758.36
51 .08.3,95
'76.7'111 ,411
21 Tn.47
2.640,00
2.640.00
503 20 72
1183.MQ.14
M .758,311
51:16758,311
4J.&J1 ,"9
Sl .08.3.95
4797'111 ,"9
211n.41
, ... ., 2.640,00
----------- Se:5133,79
5e43304 311 n76 367111080
15452.0323.101 2.0000 CONSf AMP RESf 08RASO'AETEINfAA-é$ T 4J.8J1 .48 RURAL
1S4S2.oon11011.oooo CONSTRUÇÃOEREFORMAOACASAOOMOTOA ------ 12.IIO~ 12.IIOl ,56
Hl S20323 20110000M-'NUTOOSETOROESERVIÇOSURBOPtJBUCA -----------" 1,4n._,e __ 31t4n,7fl
15 452 032$ LIMPEZA PÚBLICA
15 S2 032$ 210fl0000 M-'NUTENÇÃO DA LIMPEZA P\.IBUCA
IS 452 OJ2e SERVIÇOS FUNERÂRIOS
15 2.032e 1070.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAçAo OE CEMITERIO
15 4S2 032tl.2110.0000 MANUTENÇÃO OE CEMITERIO
15 452 0447 A8AST1õ.CIMENTO O'AGUA
15 52044710119 0000 CONST. E REST OE POÇOS TlJBULARES
16 Habbç6o
16 482 Habbe6ol.lrtiena
16 482 0316 HABITAÇÕES URBA.NAS
2640LOO
2.640.00
15111 0118,JS
1580118.35
32.873,61
3287').61
1580ell, 35
15'10ell,35
35.513,61
2640.00
32.873,61
_____ ,2640..,.00 2.640J)O
2640.00~-----~' ~"°~·""=
16237,87 18.237.87
16237,87 1823787
--------~" ~" ~" ~'------16237.L87
1641120318.10080000 AQUISICÃOE DESAPROPRIAÇÃO OE IMÔ\/1:IS
16.482.03111.\0!IO.OOOO CONSTM E MECUP DE MELHOMLA. HABITACIOfiAL • M
13597,87 ______ ~"~·'"'~'~' 2640,00 2.640.00 MEUiOM
17 SanNmtnlO
17 51 1 Sane1rntn106'llooRurll
17 511 044& SANEAMENTO GERAL
17 51 l .°"8.1055 0000 CONSTRUÇÃO AMPLLA.ÇÃO E MEST. OE CALÇAMENTOZON,' MURAL
58 030 6'2
32.75.64
3012" ◄
30129 ◄
.se03e.82
3279'1.64
-----30 129 ◄
30.129.64
17 511 0457 OEFESACOtHRAASSECAS
17.51U)457,10117,0000 CONSTRUÇÃO E REST. OECISTEMN.\S
2640,00
________ 2.640,00
2.640~
2.640,00
17 512 SanNrnenlO Billoo Urbano
17 512 0428 ASSIS'ftNCLA.MÊOICA E SANITÃMLA.
17 S120C!ll.10õll0000 AÇÕES PARA MELHORIA SA.NlTAMLA.
17 512 0429 CONTROLE E EARAOICAÇÃOOAS DOENÇAS
TRANSMISSIVEIS
17.S12.042fl.1072.0000 CONST U. OE CONTR. OE ZOONOSE E I', BIOL. OE
RISCO
C25.2tl8.fl8 25296 flll
-------- 2.~00 ----- 2.&40,00
--------''"""°"·"' '"'---- 2.640,00
15.121 ,Mr 151 21 .Mr
15.121 .MI IS.12Ul8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV SONIFÃCIOSEVEROCOEL.H0,443 • CNPJ:ot612559,00J1-:!i
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2',M2'1
l DIÁRIO OFICIAL ~ DASPREHIIURASPIAUIENSES
Orçamento Programa - Exerclcio de 2024
Anexo06
Page 8
Lei. , Data: 30/09/2023
05 SECRETARL'. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
01 SECRETARL'. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Código Especificaçjo Operaçjo Especial Projetos Atividades To tal
17 512 0'48 SANEAMENTO GERAL
17.51 2.0448.1014.0000 CONST.REST SAN.GERALESG. GALERlAS
17.512.04'6.tCMOOOO CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. OE RUAS E
CALÇAMENTO ZONA URBANA
17.512.1)448.1001.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO •
PRO.~FRA
17 512 0449 SISTEMAS OE ESGOTOS
17.512.1)449.1015.0000 CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITARIO
17 512.04491071 0000 CONSTRUÇÃO AMPLIACÃO E REST. 00 SIST. DE
ESGOT SANITARlO
18 Gntlo Amtiental
18 544 Rea.rm Hkiuls
18 544 04-17 ABASTECIMENTO O'AGUA
18.544 0447 1050.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. OE SIST. OE A. D'
AGUA
18 S44 0457 DEFESA CONTRA AS SECAS
18.544.0457.10620000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE BARRAGEM E
AÇUOES
25 752 EntrgiaElétricl
25 752 0268 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA
25.752.0268.1064.CXXXl CONSTRUÇÃOAMf'L. E REST DE REDE DE E
ELETRICA
25 752 0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL
25.752.0269.1065.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELET.
ZONA RURAL
25 752 0327 ILUMINAÇÃO PUBLICA
25.7520327.2111 0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONll'ACIO SEVEROCOEI..H0.443 CNPJ:0111125S8IOOOl ·JS
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc 11, §'Z', Arl.2")
«n.22512
35.1132,89
l30.IXXl,OO
36.292,23
5.28000
2.1140.00
2.640,00
5.280,00
S.280.00
2114000
21140.00
2.1140,00
2.6«1.00
25.280.00
25.280,00
22.tl«I.OO
22.Ml,OO
2.640.IXI
2640,00
0,00 1.165.308,111
Orçamento Progrema
317.043,74
317,043,74
317043,74
317.043,74
820.46',46
• ExerclciOde 2024
Anexooe
Pegeg
Lei: , Dele 30m12023
~225 .... 12
35.1132,89
330.00l,OO
36292,23
528000
2.&40.00
2.6411,00
5.280,00
5280'1)
2.640~
2.640,00
2.114000
2.640,00
342323.74
342.323,74
22.640,00
22.640,00
2.640,00
2.640.00
317.043,74
317043,74
1.11115.TTl .37
oe FUNDO MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO
01 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O
12 361 Enw>OFundflinw>tal
12 361 0188 ENSINO REGULAM
12.381 .0188.10111.0000 CONSTMUÇÃOAMPL E REl'OAMA OE PMEOIO
ESCOLAR
2.418.05.3.31 1.173.030.52
2.357.SM,85 1.Jn.J17,fl1
252.837.82
Totel
4.1fl1.0ll.3.83
J .7348&3,76
38814 507
252.837,82
12361018810270000 EOUIPAMENTOSPAAA ~IOAOESESCOLAFI --------~"~·"'~·•~' ------~~·292 ◄7
12.361.0188.1048.0000 COHSTRUÇÃO REF. E EQUIPAMENTO DA BIBLIOT1õ.CA 318.138,311 318.138,311 PUBLICA
12.301 .0188.10115.0000 AOUIS. OE EOtJIPAMENTOS
12.301.0188.1113.0000 PRECATÓRIO 00 FUNOEF .MANUTENÇÃO E REFORIAA OE ESCOLAS
12 lei 018811140000 PRECATÓRIO 00 l'UNO-EF .AQUISIÇÃO E
MANUTENÇÃO OE VEICULOS
_____ ◄◄ 858 "9
87 1,200,00
S&0.800.00
244.858,"9
871.200,00
580.800.00
\23e 0188201 ◄ 0000 MANUTENÇÃOENC OOSETOROEEOUCACÃO __________ 32◄◄ 111 110
12_361018820400000 PAGAMENTOOEPMECATORIOS -----------~181 ◄6 23 181~.23
12.361 0188.2142.0000 MANUTENÇÃO OOQSE 11 ,000.00 11 .000.00
\2_:lel .0168.2147.0000 AOLJISICÃOOE TRANSPOMTE ESCOLAA ___________ _,23=.7-~ 23.752.06
12 3e1 0723 EDUCAÇÃO FÍSICA 53.438811 53.438.6fl
12.361 .0223.1057.0000 CONSTRUÇÃOEREST. OEQUAORASESPOMTIVAS~-------~"~·"' ~·"~-----~"~·"' = ·"
133.197,17 133 197,17
----------------- 12 J62 0188 ENSINO REGULAR 71.500,00 :!_!.500,00
12_362_0188.2015.0000 MANUT. ENCARGOS OOSETOM OE SEGUNDO GRA_ U__ ________ 33.000,00 33000.00
12.382.0188202e.OOOO MANUT OOENSINOFUNOAMENTAL·MAGISTEMl.~0 -----------~"~ '°"=·"°~-- 38500,00
12 362 01117 l'ORMAÇÃOPAMAOSETOMS€CUNOÁMIO 61 .811,7' ~~'--~·~l ,,!ie.2.!2
12.362.0197.2015.0000 MANUT ENCAMGOSOOSETOR OE SEGUNOOGRA_ U ___________ ~•~•·"~'~·'~' --~'~'·'°' =·" 12 38,3 EnainoProllMional 21775,44 21rn.44
____________ 21 .nS,44 21~
12.31!3.021820270000 MANUT1õ.NÇÃOOECUMSOSOEAPMENDIZAGEM -----------~"~·'~"~·"~-- 21 775,44
12 385 Eduau;:.loll'll•ntil 60.487.48 1117.1811,12 257.876,58
12 J65 0185 CRECHE 42.34123 1011.~111 148.71111, 14
12.3650185,1024,0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CRECHES ________ __.V"°.21fl,37 27 2111.37
12.31550185,10250000 EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 15,121 ,86 15.121 ,111!1
12.365.0185.2012.0000 MANUTENÇÃO 00 $€TOM OE CRECHES 106 57.91 106 457.91
12 J65 0190 EOUCAÇÃO PRE.ESCOL.A.M 110.731 1 108.8n 44
12 365.0190 10:3110000 AOUIS OE EOtJIPAMENTOS Pf ENSINO PR E-ESCOLAR 18.146,23 18.146,23
12.JeS.OIII0.2013.0000 MANUT1õ.NÇÃO 00 ENSINO PME·ESCOLAR -----------~90.~ 90.731.21
12 3156 Educ.lç,lod&.JovenaeAdulto& 21775,44 21.77'5,44
" .. "" ERRAO,CAÇAooo~w'8ETISMO ------------~- ,,. ..
12.3&5.01872025.0000 ATIVIOAOES OE ERRAOICAÇÃOOOANALl'ABE.TlSM~0 __________ ___.2''°'.775 =.«c._ __
Edu,;eçt,oEspec:q,I
12 367 0253 EDUCAÇÃO PRECOCE
12-367.0253.2017.0000 ENCARGOS COM EOUCAÇÃO ESPECLA.L 21 .77'5,44
TOTAL 2.418053.J I 1713.030.52
21.775,4-4
21.77S,44
21 .775,44
4.191.1)83,&J
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 43
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ACAUÃ- PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVEROCOELH0, .. 3 • CNPJ.01612558JOOOl-35 Orçamento Programa - Exercido de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 ,§'l', Art.'l')
oe FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
02 FUNDES • FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Espeeificlçlo
12 Eii.clç:60
12 311 1 EnM'IOFll'ldamenlll
Ope11çio Especial
Anexo06
Page10
Lei• , Data· 3009/2023
Projetos Atividades
245.127,27 13510.«>0,54
235.\'ll,11 12.459.2'I0,96
T otl 1
13755.527,81
12513118,23
12 361 0168 ENSINO REGUtAR --------""ZJS=.127,27 ~===---' 12.4592tl098 1_., 209< ,c ~ 12.361 0188. 1073.llXlO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
12.Jtil.0168.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
12.361 .01881C63.llXlO CONSTRUÇÃO AMP\. E REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
12.361 018811:M 0000 CONSTRUÇÃO OE BANHEIROS
12.361.0188.1101 .0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE IMOvt:IS
52.800,00
351TT.41
32.e52,159
e0738,48 ---32.1558,159
12.3111 .01M.2026.0000 MANUT DO ENSINO FUNOAMENTAL - MAGISTERI0~---------
12 361 0168 2031 0000 MANUT DO ENSINO FUNOAtJE.NTAL ·
ADMINISTRATIVO
1.9!0,3'3.5'
2.50Ul17,40
52800,00
351TT,4I
32.652.6'
80738,48
32.6511,09
91160.343,511
2-508~7.«I
12 3&5 EduclçbW1nd 10.000,00 1.022.~ .90 1.032.04e,IIO
12 365 0185 CRECHE 1022.046,90 1.022.IMUO
12.365.0185.2143.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE 112$730.08 9'25 730,08
1236501852145 241~.98 .0000 CONSTRUÇÃOERECUPERAÇÃODECRECHES -----------==---'-""-'"'=·"' 12.365.0185.2146.0000 EOUIPAMENTOEMATERIAlPERMANEITTE (CREC~H~EJ __________ ~=--- 71.121 ,88 71.121~
12 3M 0190 EDUCAÇÃO PRE-ESCot.AR 10000,00 10.000,00
12.365.01!10.11113.0000 CONSTRUÇÃO AMPI.. E REFORMA DE UNIDADES___ 10.000,00 10.000,00
ESCOLARES
12 3'16 EcâlcaçãoeleJoven&ehllJ!os 20012.68
12 366 0187 ERRADICAÇÃOOOANALFABETlSMO 20.012.ea
12.Jee.0187.2144.0000 MANUTENÇÃO DO PEJA 20.092.68
TOTAL 0,00 245127,27 13.510.«I0,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. IONIFÀCIO SEVERO COELHO,~ - CNPJ.0l6125S9IOIXll-35 Olça1Mnlo Programa - Exerelcio de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO
jlnc.ll,§2',Arl2')
!MI FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
03 DEPT. OE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
Cód~o Especificação
12 Eill.<lçlo
12 351 Ensilo Ftlldamenlal
12 361 01ee ENSINO REGUIAR
12.361.01111040.0000 AOUIS. OE IANOA OE MUSICA PARA SETOR EDUCAÇÃO
13 392 llilllloCuluol
13 392 0247 OI FUSÃO CUL T\JRAL
13.3920247.2016.0000 W.NUT. DO SETOR DE CULT\JRA
1J.J92.02472029.0000 APOIO AS ATIVIDADES CUL T\JRAIS
IJ.392.0247.2114.0000 MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS
'li °"IC>rtoelmr
'li 812 °"IOrloComurililio
'li 112 0224 DESPORTO AMADOR
'll.112.022411192.0000 PROG. OEAPCIO ESPORTIVO ?TEMPO
'/1.112.0224.1103.0000 CONSTRUÇÃO, AIAPI.. E REfORI.IA OE CAMPO DE FUTEBOL
'/l,11 2.0224.2021.0000 APOIO AO DESPORTO AW.DOR
TOTAL
Operação Especial Pro~los
34.003,09
34.003,09
34.00309
34.003,09
17.515,70
17.515,70
17.58570
1.2611,14
16.325,56
0,00 51 ,561,79
AnexoOO
Pa9e 11
Lei: , Oala: 300912023
A!Mdades
160.510,79
llll.510,79
160.SI0.79
51.191 .95
47.1111,15
54.4Jll,69
54.4Jll,63
54.4Jll.63
54.43163
54.4Jll,63
~4!1411,42
20012.ea
20012!8
29.002,68
13.755.527.81
Toial
34.003.09
34.003,09
34.00309
34.003.09
llll.510,79
llll,510,79
1111.51079
51891 ,95
47.1111,15
54.431,89
n.024,33
72024,33
7202433
1.2611,14
16.325,56
54.4Jll,!3
216.5311,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONIFÁCIO SE\{ROCOEUI0,443 • CNPJ01612559,00ll-li Orçamento Program; - Exe~lcio de 2024
Anexoll6
Page12
PROGRAMA DE TRABALHO lei:, Data: 3009/2023
llnc.11 ,§'l,Art.'l)
116 FUNDO MUNICIPAL OE EOOCAÇÂO
PROORAIAAS ESPEC~IS DA EDUCAÇÃO
Cód90 Especiocaçlo
12 Eill:açlo
12 lil Ensinofll'dam!lllll
12 :Ili 0188 ENSINO REGUIAR
12.:111.0188.1108 IXXXI MANUTENÇÃO 00 PNAEQ
12.361.01881109.IXXXI MANUTENÇÃO 00 PNAEF
12.361.0168.2102IXXXI MANUTENÇÃO 00 PODE
12.361 .0188.2103.IXXXI MANUTENÇÃO 00 PNAE
12.361 .0188.2121.IXXXI MANUTENÇÃO 00 PNA T
12.361.0188 2142 IXXXI MANUTENÇÃO 00 OSE
12.361.0188 2148.IXXXI MANUTENÇÃO 00 PNAQ
12 365 Edocaçlol~an~
12 365 0185 CRECHE
12.365.0185.1110.IXXXI MANUTENÇÃO 00 PNAEC-CRECHE
12.365.0185.2112.IXXXI MANUTENÇÃO 00 PNAC
12 365 0190 EOUCAÇÃO PRE-éSCOLAR
12.365.0190.1111.IXXXI MANUTENÇÃO 00 PN!EP -PRHSCOLAR
12 J66 Eill:açlodl.bvenseAd~os
12 J66 0187 ERRAOICAÇÁOOOANALFABETISMO
12.366.0187.1112.IXXXI MANUTENÇÃO 00 PNAE EJA
Operação Especial Projetos AlMdades Tota l
81 .~ ,68 9 .lm,83 ~~.SI
24.SSS,75 $5.824,14 ~ .319,119
------------ 24. SSS ,7 S $5.824 14 ~379119
______ _;_~_;_' 915"-,75;__ _____ 21.915,75
2.640,00 2.640,00
112673,09 112173,111
242316,81 242316,61
139,626,16 139626,16
lll.167,64 68,167,64
5.040,64 5,040,64
35,065,18 54.438,69 119,503,87
13.14943 54.43869 87,58812
13149,43 13.149,43
54.438,69 54,438,69
21.915 75 21.91SJS
21 .915,75 21 .915,75
21.915,75 Zl8.541 ,00 2004511,75
21.915,75 Zl8.541 ,00 200.4511,75
21 .915,75 21 .115,75
12.366.0187.2104.IXXXI MANUT.OOPROGRAIM BRASILALFABETIZA00 __________ 29,033-'-- ,94 29.033,94
12.366.0187.2105.IXXXI MANUTENÇÃO 00 PEJA 2lll,507,06 2111.507,lll
TOTAL 0,00 81.5:11,68 9 .lm,83 ~ .3«1,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
,
s . ~\., t AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559.0lll-35 Orçamento Programa 8ierclC10de 2024
Anexo06 ' ,.,. Page13
PROGRAMA DE TRABALHO Le1.. Data. 3009/2023
(lnc.11 , §'Z', M?')
07 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E VK,, SANITARIA
01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E VIG. SANITARIA
Cód90 Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 """' 489.300,15 3.15G.761HM 3.549.129,19
10 .,, Alerçlo8íQ <tOi.360,15 3.158.7119,04 3.649.129,19
10 .,, 0426 ASSISltNCIA MÊDICA E SANITÃRIA 489.300.~ 3158711904 3.6'9.12919
10
10
.
.
301
301
Gm
0428.
10
1042.0000
18 (XXX) CONSTRUÇÃO
AQLN S. OE EOUlP
.t.MPL
PARA
REST
SETOR
OE UNIO
OE SAUOE
DE SAUOE 270
65
.
.034
600.
.
00
68
~
65.034.68
10.301 0428.1061 .i:xxxi AQUISIÇÃO OE VEICULO 58.619.31 58.619.31
10.301 .0428.IOn.OOOO COKST A'-f>l REST. OE UNIDADE OE SA.UOE 35.9'J4.e8 35.994,80
10.301 0(28.1078.COOO AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS 12.6.(1,00 12.6«1,00
10.301 .0428.1080.00CXI AQLNS. OE EQUIPAMENTOS _ ____ '3.831 ,~ 43.831 ,48
10 30UM28. \ 102.00CKl A.OLNSICÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE IMO\otlS 2.640,00 2.640,00
10 J01 0,,li28.2018.00CKl MAtl.JTENÇÃO OE ENCARGOS COM SETOR OE 3.159.789,04 3.15i.76i.04
SAUOE
TOTAL 0,00 489.360,15 3.158.769,04 3.649.129,19
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
44 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
~ PRffEITURA MUNICIPAl DE ACAUA ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA l t AV.BONIFÁCIOSEliROCOELH0,443 • CNPJ:0161255900!1•:!i Orçamento Programa • Exerclc~ de 2024 l ' t IVB011Flao"•0111111.~ , Ol'lli!l-0 Or~irento Programa • Exe~lc~ ae 1024 An810 00
Mexore
', ,, Pag816
1 1 Pa;e 14
PROGRAMA DE TRABALHO lei: ,Data: 30/09/2023
PROORAMA DE TRABAlHO lei:, Oata:J009f1023
llnc.11 ,§2',M2')
llnc.11 ,!~,M~) 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚSLICO
Ot SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO
11 SECRETAR~ M\JNICIPAl DE SAUDE E VI~ SANITAR~ Cód90 Espec~çlo Operaçlo Especial Pro~tos A!Mdades Total
Ol fUNOO MUNICIPAl OE SAUDE 26 Transporll 46518,70 192.lll,5& 238849,26
Cód~o Es~b~o Opera~o Es~~I P10jetos AlrMaaes Total 26 181 TransporleA~eo 23.092,41 23,092,41
26 181 0523 INFRA.fSTRI/IURA AEROPORT\IÁR~ 23. 41 23~
rn Salli 2640(0),00 l.6l0,(0),00 26.181.0523.lrM600l1 AMPL REF. E EQUIP, OOAEROPORTO 23.092,41 __ 23.1192,41
26 182 TransporleRodoi~r~ 23.426,23 192.lll,5& 2151M
10 lll A~rçlo~1t1 1.640(0),00 1,640(0),00
26 182 ~ ESTRADAS ~CINAIS 23.426 1923ll5& 215.75619
10 :Ili 009 CONTROlE E ERRADICA~IO DAS OOEN~AS 1640,(0),00 1.640,(0),00 26.182.11534.1021.00ll CONST AMPL E REST OE ESTRADAS E PONTES 2640,00 26411,00
TRANSMIS&l'tlS 26.182115341043.00ll AQ~~ÇÁO OE EQUIPAMENTO PI O SMTP 18.146,23 18,146,23
rnJOl.0419100300)J A~ÔESDEENfRENTIMENTODEPANDEMIA• SAUDE 2640,(0),00 1640(0),00 26.182.11534.1104.00ll CONSTRUÇÃO OE PASSAGEM MCi.HAOA 2.640,00 2.640,00
26.182.11534.2019.00ll !IANUTENÇÃO OE ENCARGOS OA SMTP 91,00l,31 91.00l,31
26.182.~ 2106.00ll !IANUTENÇÃO OE ESTRAO,IS ~CINAIS lli.lll,19 llilll,19
TOTAL 0,00 0,00 2~.(0),00 2640.(0),00
TOTAL 0,00 46.518,10 192.lll,5& 238,849,26
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA í PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA l t AV.BO~FÃCIOSEliROCOELH0,443 • CNPJ:01612559!IIXll·:!i Orçamenlo Programa • Exe~lc~ de 2024 1 t AV BONIFÃCIO SE\l'RO COELHO.~ · CNPJ:016l2S!i9,00ll,:!i
An8xo00
O!çamento Programa • Exe~lc~ de 2024 1 ' Page 11 Anexo06 •. ,, Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO lei: ,Oata:30/09/2023
PROGRAMA DE TRABALHO lei:,Data:3009/2023 llnc.11 ,§2',Ar\2')
(lnc,ll,§2',All2')
07 SECRETARIA "'-JNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
03 PROGRAW.S ESPECIAIS DA SAUOE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Cód~o Especfficação Operação Espec~I Pro~tos Atividades Tota l Cód~o Especf~açâo Operação Especial Pro~los Atividades Tolal
10 Saúde 3.854.797,95 3.85V97,95 re ASIÍll!nci1Socll 281.134,96 341.~,l5 622.623,11
10 Ili AlerçlolMoica 3,145.437,85 3.145,437,85 re 241 Ãlli!l!rci1101oori l81 46'A l8.l411'A
10 Ili 0428 ASS~ITNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 3.145.43785 3.145.43785
10 Ill.0428.2092.0IIIXI MANUTENÇÃO DO PAB lill2.311l.79 lli2.311l,71 re 241 0485 ASSIST!NCIA A VELHICE 18.14623 18.146
10.301 .00820030111Xl MANUTENÇÃO DO PAC$ 1325.351 ,29 1.325.:!il.29 1!.2410485 1044 0000 AOUIS. DE EQUIP. P/ ASSIST.SOCIAL GERAL 18.146,23 l8.l46'A
10.301 .11428.2096.0IIIXI MANUTENÇÃO DA FARMACIA 8ASICA n~.94 72.~.94 re 242 AiSist!rci110Portaoorde0t~~rca l8146'A l8.1411'A
10.301 .008 2097.0IIIXI MANUTENÇÃO DO PSF 712.941,22 712941,22
10.30111428.2098.0IIIXI MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL n~.92 72.~.92 re 242 0182 CONTRIBUÇÃO A ENTIOAIIE SEM FINS LUCRATIVOS 18,146 18,146
IO.Ill.11428 21199.0IIIXI MANUTENÇÃO DO ECO ZIII.IXXl,00 ZIII.IXXl,00 l!.242.0182.204200l1 CONTRIBUÇÃO A APAE 18146,23 18146,Zl
10.301.008.2101.0IIIXI MANUT. DE OUTROS PROG. ESP. DA SAUDE lill.Stwl,611 lillStwl~ re 244 ASIÍll!nciaCOOluriiri1 262968,73 323341,92 586.lll,66
10 Il4 V~UnaaSarliria 29,146.23 29146,23
10 Il4 11428 ASSISITNCIA MÉ~CA E SANITÁRIA 29,14623 29.146 re 244 0485 MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO 262.96873 262.96873
IO,Il4.IM282094.0IIIXI MANUT. DA ~GILANCIA SANITARIA 29.146,23 29,146.23 l!.244.0465.1093.00ll PROG. OE SUBSl~OA HABIT. 00 INTERESSE SOCIAL 262,968,73 262.968,73
-PFH
10 :1)5 V~UndaEpldomoló9ca 680.213,87 680.213,87 re 244 0486 ASS~J!NCIA SOCIAL GERAL 323.34192 323.34192
10 :1)5 11428 ASSISITNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 680.213,87 __ 6801l3,87 1!.244.0486.202000l1 !IANUT. OE AS~STENC~ SOCIAL GERAL 323.341 ,92 323.341 ,92
10 :1)5.11428.21199 0111X1 MANUTENÇÃO DO ECO 647.5iill,68 647.5iill,68
10.:1)5.114282113.0IIIXI MANUTENÇÃO DA ANALISES CLINICAS 32.683,19 32.683,19 TOTAL 0,00 281.134,96 341 .~ .l5 622.623,11
TOTAL 0,00 0,00 3854.797,95 3.854.717,95
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 45
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ'()l61'256lMIIXl1 -Jl5 Orçamento Progr•ma • ExertfCIO de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO
(lncll, §'Z', M2°)
OQ SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Anexo06
Paga 18
Lei., Date: 30I09f2023
02 FUNOOMUNICIPALOE.Ass_,s_rtNc _ lA_SOC_ IAL ________________ _
Código E&peClficaç6o Operaç6o Especia1 Projetos Atividades Total
1.051 .085,&1 1.051085,91
05 24111 A9Mlfnel1 Comurit,ril 1051oe5,&1 1051055.81
05 244 0483 ASS!S'ftNClA AO MENOR 30.00000 3000000
08.244.0"'83.2043.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 30000,00 30000,00
05 24111 CM86 ASSISltNCIASOCIALGERAL ________ ___,,,,, .02"",o""""'- ' ----"'·0'21085_!! 08244.0488 2005.0000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIA • ASSISftNCIA
0e.244.0486.204J.0000 MANUTENÇÃO 00 FM.AS
08 244.0486.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA - PBF
TOT.AJ.. 0.00
115.200,00 115.200,00
85081!15,81
__ 55~.oo
0,00 1.051.065,61
850""5~
55000.00
1.051.065,111
,1.( PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA l t AV.BONIFACIOSEVEROCOELHO,~ - CNPJ:~612559.IIIXll-35
'' f'
Orçalfj!nlo Programa - Exerclc~ de 2024
Anexo06
Paga 19
PROGRAMA DE TRABALHO Lei:, Data: 30/09/2023
(lnc.11 ,§'l',Arl'l')
09 SECRETARL6. MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCL6.L
03 PROGRAMAS ESPECL6.IS DA AÇÃO SOCL6.L
Cód~o Especlt aç!o
04 Ansraçlo
04 128 F~ITOçlodeReanosHoolai,,s
04 128 0467 CAPAaTAÇÃO OE RECURSOS HUMANOS
04.128.0467.1097.00IIO AQUl~CAO DE EQUIPAMENTOS E MATER~IS
PERMANENTES
Ili Asslst!ndaSocial
Ili 241 Asslst!nd.laol<llll
Ili 241 0485 ASSISITNCIA A VELHICE
lll.241.0485.2122.00IIO PROTEÇÃO SOC~L BASICA -PBF
lll.241.0465.2126.00IIO PROTEÇÃO SOC~L BASICA • RrnsAo BPC
lll.241.0465.2133.00IIO PROTEÇÃO SOC~L ESPECIAL -MC IOOSO
lll.241.0485.2137.00IIO PROTEÇÃO SOC~L ESPECIAL -AC 10050
Ili 242 Asslst!ndaaoPoria<llrdeDeflci!nda
Ili 242 0466 ASSISITNCIA SOCIAL GERAL
lll.242.0466.2127.00IIO PROTEÇÃO SOC~L BASICA AO DEFICIENTE
lll.242.0466.2134.00IIO PROTEÇÃO SOC~L ESPECIAL -MC DEFICIENTE
lll.242.0466.2138.00IIO PROTEÇÃO SOC~L ESPECIAL -AC OE/CIENTE
Ili 243 Asslst!nda!CriarçaeaoA<llo"'nle
Ili 243 0460 ATENÇÃO A CR~NÇA, AOCl.ESCENTE E AO JOVEM
111.243.04602139.00IIO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -AC JWENTUDE
Ili 243 0466 AlENÇÃO A CR~NÇA E AOOLESCENTE
lll.243.0466.2123.00IIO PROTEÇÃO SOC~L BASICA INFANTIL
Ili 244 Asslst!nda Comuril!ria
Ili 244 0247 DIFUSÃO CULTIJRAL
lll.244.0247.2131.0000 PROTEÇÃO SOC~L BA~CA -FEIRAS ARTESANAIS
Ili 244 0467 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
111 2440467.2129.0000 PROTEÇÃO SOC~L BA~CA -CAPACITAÇÃO
PROFIS~ONAL
Ili 244 0466 ASSISITNCIA SOCIAL GERAL
lll.244.0466.2043.00IIO MANUTENÇÃO 00 FMAS
lll.244.0466.2061 .00IIO ENCARGOS C/ CONSELHO TIJTELAR
lll.244.0466.2122.00IIO PROTEÇÃO SOC~L BA~CA -PBF
111.244.0466.2130 0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -GRUPO PRODUTIVO
111.244.0466.2140.00IIO APOIO A ORG. DA GESTÃO SUAS -ESTIJOOS E PESQUISA
lll.244.0466.2141.00IIO MANUTENÇÃO IGD
Operação Especial Projetos A!Mdades Total
21 .772.~ 21.m.~
21.m.~ 21.m.~
21.m~ 21.m~
21 .772.~ 21 .m,~
763.622,40 763.822,40
82.101,76 82.101 ,76
82.10176 82.10176
16.775,44 16.775,44
21.775,44 21.775,44
21.775,44 21 .775,44
21 .775,44 21.775,44
l!i.326,32 l!i.326,32
l!i.32632 l!i.32632
21.775,44 21 .775,44
21.775,44 21 .775,44
21.775,44 21.775,44
38.550,88 38.550,88
21 .77544 21 . 44
21.775,44 21.775,44
16.77544 16.77544
16.775,44 16.775,44
577.843,44 577.643,44
16.77544 16.77544
16.775,44 16.775,44
16.775,44 16.775,44
16.775,44 16.775,44
141.326,32 141.326,32
10.000,00 10.000,00
50.000,00 50.000,00
16.000,00 16.000,00
21 .775,44 21.775,44
21 .775,44 21 .775.44
21 .775,44 21 .775,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONIFÁCIO SEvcROCOELHO,443 - CNPJ016l2',59,00II-Ji Gvçairento Programa - Exerclc~ de 2024
AnexoOO
Page20
PROORAMA DE TRABALHO lei:, Dala: JOIJ9r2023
llncll,~2',M2')
09 SECRETAR~ MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOC~l
03 PROORAtMS ESPEC~IS DA AÇÃO SOC~l
Espec~~o
00 244 0487 ASSISttNCIA COMUNITÃR~
00.244.0487.2123.0000 PROTEÇÃO SOCU~CA INFAN~l
00.244.0487.2124.0000 PROTEÇÃO SOC~l BA~CA FAMIL~ 1 P~F
1!244.04872128.0000 PROTEÇÃO SOC~l 8A~CA-8ENEFICIOS
EvcNTIJAIS
Opera~o Espec~I Projetos AIMdales
ml(i6J4
33.00l,OO
00178,56
158816,08
:11.897,32
16,775,44
Tolal
402 9111 ◄
3300l,OO
00.178,56
158.816,IE
:11.897,32
16.775,44
00.244 04871132.0000 PROTEÇÃO SOC~l 8ASICA-8OlSA FAMIL~
00144 0487.2135.0000 PROTEÇÃO SOC~l ESPEall- l.lC PETI
IE
IE.
.2
244
44
.
.
0487
0487.2
.2141.0000
149.0000
MAN
MAN
U
U
TEN~O
TEN~OOOC
IGD
RAS
5.00l,00 ~
m~.14 92.2',11,84
TOTAL 0,00 21.ln,46 783.822,40 785594.fll
! PRffEITURA MUNICIPAl DE ACAUA
AV.BONlfA~OSél'iROCOélHD,~ - CN1J~!ll$!i«ol-! ~111Mnl0 Pr~rama • ~erc~~ oe mi 1
Anexo 00
1 Pa;e11
PROORAMA DE TRABAlHO lei: , Oa!a: ~mllm
(lnc.11,~?,M?)
tP3 SECRETAR~ MUN(IPAl DE rPABAlHO E A~O SOC~l
~ fUNOO MUNICf Al DA CR~NÇA E 00 AOCUSCENTE
Cóo~o Es~c~~o ~ra~oEsiec~I Pro~!os Mrmaoes T olal
(! AM!rdaSooial 61.~,18 61.0.i,18
(! 14J Allis!rda i Cml'I! 110 Aillletenle 61.0.i,18 61.0.i,18
(! 14J 04ii AlcN~OACR~N~tAOOltSWffi 61.~18 61.Q.i
r!.24J04ii ;)ll.OCOl éNCAROOS O CC!fülllJ TIJlclAR 61.~,18 61.0.i,18
TOTAL 1,00 1,00 61,0.i,18 61 ,Q.i,18
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
46 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJil1ll1 ~1·l6
PROGRAMA OE TRABALHO
(lncll. §2', Art.2')
10 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Qfçamento Programa • ExerelciO de 2024
Anexo06
P•ge22 Lei: , Date. 3009/2023
Código Especificaçlo (}pell!lçAoEspecial Pro;etos Atividades Total
20 AgrieuftUl'II 121 .351 ,00 291.531 ,97 412.882.97
20 110.S Ab111lecmeml 25.398,89
-------- 253119,89
20 eo5 0096 SISTEMA OE O!STRIBUIÇÃO DE PROOUTOS 25.J:!illS."9
AGRlcOLAS
21.HIOS.005l8.10080000 CONST. AMPL. REST. AÇOUGUE, MA TAO E PREO
AGRIC
20 606 0096 SISTEMA OE OISTR!BUIÇÃO OE PRODUTOS
AGRICOLAS
20.1106 ~ .10200000 AQU!S DE TRATOR, EQlHTS. IMPLENT AGRICOlASOUAORO
20 807 lrrlgaçio
20 e07 0447 ABASTECIMENTO O'AGUA
25 _ J ge, 119
25.398.ei
J.009,32
------J.009,32
3.00i,32
25.3518,Ml
J.009.32
3.009.32
"''"'' 18.1415,23 18.1415,23
---~18.1415= ------~ 18.1415,23
20e07044710870000 EQUIP PI POÇOSTUBULARES --------~"~·'"='='-- 115.1415,23
20 eoe Promoçl,011tPfoduçlioV••1 515.850,53 281!L251,97 3QJ102,50
20 eo8 0021 AOMINISTRAÇÁO GERAL «i.365,50 45.3655"
20.608.0021.2030.0000 MANUTENÇÃO 00 PARQUE OE EXPOSIÇÃO «iJeS,50 "5.305,59 AGROPEC UAA!A
20 808 0068 OESENVOlVIMENTOANIMAL Jt.2518-4 31.25115-4
20.608.0068.1029.0000 CONST .. RECUPER. E EQUIPAM. 00 PARQUE OE Jl .251 .8-4 EXPOSIÇÃO __________________ _
20 606 00116 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
AGRICOLAS
20608.005115.1045.0000 AOUIS OE EQUIP PI SETOR DE OIST DE SEMENTES
20eo80096.2010.0000 MANUT CI ENCARGODOSETOftEDISTR OE SEMENTES
20 831 Reforn.Aoi'rll
20 831 0066 REFORMA AGRÃRIA
20 831 006610!il40000 PROG OE OESENV AGRA.RIO- PROOISA
al.031 00662118.0000 PROG. OE OESEN AGRA.RIO- PROOESA
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
PREFEITO
TOTAL
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 CNPJ 0111125511/0001--35
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
º·"'
º·"'
25398,89
25.398,S9
18.14e.23
lf.149
115.14e.23
121351.00
5.521 .711 .78
:Z.0.1188,311
240.8811.38
S.290,00
'"'
S.280.00
:211 1531 .117
38785022,ll.3
2911.285,07
25.3911.119
240.9 .315
23.429.23
"
18·.
"' 1415.23
S.290.00
412882,W
<12.288734,71
100 'OS BARROS AOOR
Orçamento Prog,.ma Exerclcio de 2024
Anexo07 P,9e1
Lel:, Deta: 30A)tl202J
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lncll.§2". Ast.2")
Código E51)eciflcaçto OperaçloES,peciel Projetos Totel
º·"' 345.1811.ee 1.322.823.90 l .81115.812.5e
01 031 AçloLitg ... !IVI 0.00 345.7lk!l,M 1322.1123.llO 1111515.812.515
1eee.1112,se
105 411 ◄
912112.49
18148.23
01 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
01 031 0001 1001 0000 AMPL E REFORMA OOPRÉOIO DA CAMARAMUNICIPAL
01 031 0001 10020000 MOOERNIV,ÇAOAOMINIST DA CAMAAA MUNICIPAL
01 .031.0001.1003.0000 WIP\.ANTAÇÃO 00 SIST. DE INFORMIITICA
====:::;:~.::;::=="=:-,,:";-'"lif'"'.~,---1322.~~: 0,00 01202,411 o.oo
0,00 181.-8,23 0,00
01 031 0001 1080 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 1!15.550.87 0.00 '"""'" 01.031.0001.1098.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMôVEL 0.00 85.550.~ 0.00 ,..,.,. 01 031 0001 2001 0000 MANUT ADMINISTRATIVA DA C MUNICIPAL o.oo o.oo 1.:122.823.110 1.322823.llO
" -- 0.00 121.332,80 5.524_0112,4'1 5.845.395.24
04 121 Plllnejemen!O • Oçemento
04 121 0020 SUPER\/15.A.O E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CM 12100201038.0000 AQUISIÇÃO OE EOU!PAMENOS PI O G DO PREFEITO
(M 121.0020 1089.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO
04 121 0020.2002 0000 MANUTEl'fÇÃO DOS ENCARGOS 00 GABINETE 00 PREFEITO
04 122 Admlr>illraç6oO.r1I
04 122 0021 AOMINISTRAÇÃOGEAAL
04.122.002110380000 AQUIS DEEOUIP PI SETOROEAOM. GERAL
04.122.002111050000 ~;:~~~!O. AMPL EREFORMAOOPREOIOOA
04 1220021 2004.0000 MANUT DOS ENCAAOOS 00 SETOR DE AOMINIST GERAL
04 123 AO'!wll9f,açto Fonanc.ora
04 123 0021 AOMINISTRAÇÃOGERAL
04 123.0021 2008 0000 MANUT 00S ENCARGOS 00 SETOR OE ADMIN. FINANCEIRA
04 , 2' Comtole Inferno
º·""
º·"" º·"" º·"" º·""
º·"" 000
0.00
º·""
º·""
º·""
º·"" º·""
º·"' 04 124 0032 CONTROLE INTEROO ---00)
04 12 00321098 0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0.00
04. 12.-.00322107 0000 MANUT 00 CONTROlE INTERNO 0,00
IM 128 Fo,,....çao de Rew.- Humanoa 0,00
IM 12$ 04157 CAPACITAÇÃO OE RECURSOS HUMANOS 0,_00
04.128.0467.10!il7.0000 AOUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0.00
OI ,._.lncleSocitl 0,00
011 2◄1 0485 ASSISTÊNCIA A VlõLH!CE
011.241.0485 1044 0000 AQUIS. DE EOUIP. PI ASSIST SOCIAL GERAL
oe2,1 .048521220000 PROTEÇÃOSOCIALBASICA - PBF
011 2'1.0435 21 MOOOO PROTEÇÃO SOCIAL 8ASlCA . REI/ISÃO BPC
08 2"1.0485.21330000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL , MC IDOSO
08 2~ 1 04852137 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC IDOSO
º·"" º·"' º·"" º·"" º·"" º·"" º·""
957.-7_75 7'0!i05U15 nom.30
657~75 -- .,,,=,,~~~._---770Tll8,30 32.873,58 0,00 32.1173.58
32.874.19 0,00 32.874,18
0.00 705.051 .5!5 705.051,55
,a2eo.oo 44111.310 . .iia 4 . .t:!12.!500 . .-e 182e0,oo --,, 7..,,=- _,-,,,,cc_.,c:---c,.,=2.seo,.-e
2840,00 o.oo 2.$40.00
13.&40.00 0.00 13.540.00
º·"' 0, 00
º·"'
17.532.58
17.53258
17.53258
º·"'
211.134,911
111148.23
111.,.-e.n
18,1<I0.23
º·"' º·"' º·"' º·"'
... 418.310,48 4.419 .310.411
2575115,511 257.!518,!Se
--,~_.,., =_.,~-- 5500,00
5.500.00 !5.500.00
252018,511
2$2.0 18.515
1'5.1111 .85
i.-5 111, ,.---111211 44
o.oo 175.U.!8
1,s.1111 ,1115 145111 .es
2213.419.44 2.504.tiõl ,40
152101.TII 1002.-1.Sie
1521~ 100 247.aD
0,00 1111411..ZI
111n5,44 111ns.44
21n5,.... 21ns.44
21 n5,44 21n5.44
21 .n5.44 21 .ns . ...-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:018125!59100Cl1 -36 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
• Exerclclode 2024
Anexo07 P,ge2
Lei:, DN: 30,l08,l2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lncll, §2", Ar'l.2")
()pe<açloEs.peci;,I Projeto, Total
08 2<12 -'--ltnciaao~dolO.llatnaa
011 2"2 01112 CONTRIBUIÇÃO A ENTIO,.OE SEM FINS lUCRATIVOS
08.2 .. 2.01822CM20000 CONTRIBUIÇÃOAAPAE
011 2<12 CM&5 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0112'20"8621710000 PROTEÇÃOSOCIALBASICAAOOEFICIENTE
011.2<12.CMM.21 J.4.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. MC DEFICIENTE
011.2 .. 2CM&5 213110000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • AC OE.FICIENTE
011 2C -'--ltnáa. en.,,,_. e ao Adole-nlt
011 2C 0"'60 ATENÇÃ0ACRIANÇA.ADOt.ESCENTEEAOJOVl!:M
011 2"3.~-21390000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC JUVENTUDE
011 2"3 0480 ATENÇÃOACRIANÇAEAOOt.ESCENTE
0112'3.o.-8820111 .0000 ENCAAGOSCICONSELHOTUTELAR
011.2'3.0480.21230000 PROTEÇÃ0SOCIAL BASICA INFANTIL
08 244 ,._.tnc:;aCom..idrill
011 244 0247 DIFUsAOCULT\JRAL
011244 0247.2131 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASIC.A. · FEIRAS ARTESANAIS
011 244 ~ MELHORIA OOMICILJA.R E SANEAMENTO
011.244.o«'.IS.101n.OOOO PROG DE SUBSIDIO A HABIT 00 INTERESSE SOCIAL - PFH
º·"'
o.oo o.oo sun.M IJ.l.-72." º"'~ --o~,.,~--,~.~, .. ~,,~ :::.:::.:::.-::._~,~ ..~~=
0.00 o.oo 181.-8.23 1111'8,23
--º•"' º·"' º·"' º·"'
º"' º·"' º·"' º·"'
1!15.32'1,32 06. 32
21n5..... 21775.44
21n5.44 21775.44
21n5,.... 21775,44
o.oo 0,00 105.581.19 105581.111
:::.:::.-::._-_-0-.00:::.:::.:::.-::._-::._-~-.,::-::-::-::-::--,,-,-,.:::. ... :::.:::.:::.:::.-:::.-_2.lfl.5..!!_ o.oo o.oo 21ns,44 2177'5.44
º·"' º·"' º·"'
_ 0,00
º·"'
o,oo ___ e3815.n ___ ll31115.n
o.oo ffl'040.28 ffl'040.:28
o.oo 111 n5.44 111ns.44
0,00 :282-1168_._73 0,00
0,00 2'129911.73 ___ º·"' 2'1291111.73
2'1291!111,73
011 2.... 04117 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS --º·"'---º-"'--- 18,775.44 18.TTS,44 08.24'1.041!17.21290000 PROTEÇÃOSOCIALBASICA - CAPACITAÇAOPROFJSSIONAl 0,00 o.oo 111ns.44 111m,44
011 244 0483 ASSISl°tNCIA AO MEOOR
0152440483.20430000 MANUTEl'fCÃOOOFMAS
______,,._., ___ o ... ~ ___ :ioooo,oo ___ :,0000~00
0,00 0,00 30000,00 30.000.00
011 244 0489 ASSISTtNCIASOCIALG-ERAL __ 0_,_~ ___ 02> ___ 14115 733,85
08244048920050000 AÇÕESDEENFRENTAMENTODEPANOEMIA - ASSISTi:.NCIA 0,00 0.00 11 5200.00 115200,00
323J.4U12
aeo.aeis.81
50000,00
71000.00
21n5.44
01124'1.0<lll&.2020.0000 MANIJT OEASSISTENCIASOCIALGERAL 0.00 0.00 323341 .92
011 24'10<111&20430000 MANUTENÇÃOOOFMAS 0,00 0,00 11110.MS.111
01524'10489.2051 0000 ENCAAGOS CJCONSELHOT\JTUAR 0,00 0.00 !!,j)OOIJ.00
01124'1.0489.21220000 PROTEÇÃOSOCIALBA~ · P8F 0.00 0,00 71 000.00
01524'1~21300000 PROTEÇÃOSOCIALBASICA · GR1JPOPROOUTIVO 0,00 0,00 21 .n5.44
011.24'1.0489 2140.0000 l&>OIO A ORO OA O-ESTÃO SIJAS - EST\JOOS E PESQUISA 0,00 0.00 21 ns,44
Oll.2'<104M 21 410000 MANUTEl'fÇÃOIGO 0.00 0.00 21 n5.-M ""'" 21 nS,44
08 244 0487 ASSISTtNCIA COMUMTÀRIA
011.24'1048721230000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL
08 2440-CS7 21240000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FAMILIA I PAtF
011 2440487 21280000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • flENEFICIOS EVENTUAIS
01124'10-CS7 21320000 PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA. 80l.SA FAMILIA
011.24'10-CS721350000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC Pl::TI
011 24'104872141 0000 MANUTENCÃO IGO
011.244.0487 21411.0000 MANUTENÇÃO 00 CRAS
til ~Soc::llil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV BONIFÃCIOSEVEROCOELH0.443 CNPJ01fl2550JOCX)1-35
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
__ o_,_oo _
º·"' º·"' º·"' "'º """
º·"" º·""
º·""
O.Ol __ «>2-IIIMl24
0,00 33000.00
o.oo (10178,515
o.oo 1598111 .011
o.oo 315897,32
o.oo 111ns,44
0.00 5 000.00
o.oo 92_29e.154
º·"" 3117.641 ,8(1
Orçamento Programa - Exerclclo de 2024
Anexo07
Page3
Lel:, ON: 30ml2023
40291111.24
33000.00
(101711,511
1511818.011
315897.32
18 ns, ....
5.000,00
922915.154
357.641 ,811
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lncll, §2", Art.2")
Código E,pecif1C8çlo OperaçloEspecial Projetos AtividadH
357.1141,811
Total
011 ~Sodtl
00 271 PrWYIC!fnaa 8Hb
Oll 271 0002 PASEP
09 271 0002 200ll.OOOO ENCARGOS COM O PASEP
Oll 771 0032 CONTROLE INTEROO
Oll.771 .0032.2022_0000 AMORTIZAÇÃO DA OIVIDA INTERNA
09 271 0492 PREVIDtNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Oll.27 1.0492.210110000 !NSS PAHCELAMENTO
" ..... 10 301 Atenç6o8hlcll
10 301 0428 ASSJSTtNCIA MÊDICA E SANITÃRIA
10 301042810180000 CONSTRUÇÃOAMPL REST. OE UN!O. OE SAUOE
10 301 0428 1042.0000 AQUIS OE EOUIP PARA SETOR OE SAUOE
10.301 .0428 10tll.0000 AQUISIÇÃO DE VEICut.O
10301 0428,10770000 CONST AMPL. REST DE UNIDADE oe SAUOE
10.301.0428 1078.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS
10 301 .0428.1080.0000 ADUIS. OE EOUIPAMENTOS
10.301 .0420.1102.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE IMOVEIS
10.301 .0428.20180000 MANUTENÇÃO OE ENCARGOS COM SETOR OE SAUOE
10 301 0428.20920000 MANUTENÇÃO 00 PA.8
1030104282®3 0000 MANIJTENÇÃOOOPACS
10 301 04211201160000 MANUTENÇÃO DA FAAMACIA BASIC.A.
10.301 0428 2097 0000 MANUTENÇÃO 00 PSF
10.301 .0428 2098 0000 MANUTENÇÃO o,. SAUOE BUCAL
10.301.0428 20990000 MANUTENÇÃO 00 ECO
1030104282101 0000 MANUT OEOUTROSPROG. ESP. DASAUOE
10 301 04211 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS
10.JOl.0429.200,J,0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA · SAÚDE
10 304 V9Llnd1 Senüria
10 304 0428 ASSISTtNCIA MÊOICA E SANITÁRIA
10 304.0428.ZOIM 0000 MANIJT o,. VIGILANCIA SANJTARIA
10 305 Vtg;Llrlda Epld111rMolól)lea
10 305 0428 ASSISTtNCIA MÊDICA E SANITÁRIA
10 305.0428.2099 0000 MANUTENÇÃO 00 ECD
10 3050428.21130000 MANUTENÇÃO DA ANALISES CLINICAS
12 EdUalçlo
12 3111 EneinoFIA:lem«ilal
,,., º·"' o.ao o,oo
.,---,~.,~- 0.00 0.00
0.00 _ _ 380,15
0,00 "89.380,15
31175'1 ,M
,.. ... ., 289.045.00
U80.0lltl,98
8.950.708,159
3117.IMt ,815
87118,.31
15.765,31
89.@1_56
811.830.:iõ
10,148.427,14
9440.0117,04
--~:ea::e---ee: es!:e=e.~e---•~"~º·'=~-:---e·::,1t 0.00 85034.611 0.00 1!150308
0,00 56819.31 0.00 56.8Ul.31
0,00 35.!l!M,M 0,00 35.IIIM,l!II
0.00 12.640,00 0.00 12.&60.00
0,00 43.831 ,48 0,00 4.3.831 .48
0.00 2.840.00 0,00 2.840.00
0.00 0.00 3.1e5281il.04 3185.26i.04
0.00 0.00 e923ell.7g 8923611_,g
0,00 0.00 1.325.351 ,.S 1.325.351 ,211
0,00 0,00 72584,94 72584,94
0,00 0,00 712.148,22 712M,22
o.oo o.oo n.seo·2 n 584.9'2
0.00 0,00 200000.00 200000.00
0.00 0.00 611588.611 611588.811
0,0)
º·"'
º·"' º·"'
0200
º·"'
º·"' 00)
O.Ol
º·"'
0,00 2771.720,35
0,00 2.651.251.118
:uwoooo~oo _ 2640000_,__00
2.640.000,00 2.640.000,00
680_2IJ,87
eetl-21387
&17550.ea
32.883.111
18,147.734,611
14 . .-07.903.01
Ge0.213,87
11110.21387
847.550,88
32.883,111
IU'28.455,24
17.059154.IJ7
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 47
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA A\I. BONIFACIOSEVEROCOELH0,443 CNPJ·01&1255Q/0001-35
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Progra~ - Ex1rcrc10 de 2024
Anexo07
Page 4
l..al; , Data; 30.l0tl2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lncll,§2",Art.2")
E,peciflcaçao OperaçloEgpecial Projetos
o.oo 2.m.120,35 115 .147.™ .l!llíl
12 361 0,00 2.651251 ,IMI 1440Hl03,0f
12 361 0188 ENSINOREGUI..AR
:~::::~::::~:= ~~~l~~~\~iP:~E ii,~~ ~::o~~O ESCOlAR --~ º"~oo~ ~,,~,,~. ~,,~. ,,c:::,-::__-_~l4.407.II03LOl ~ OOS.716.28
0,00 2!2.837.82 0.00 252837,82
0,00 36.,2g2,47 0,00 36.2D2,47
12 361 .0l&a.10400000 AOUIS. OE BANDA OE MUSICA PARA SETOR EDUCAÇÃO
12.361.0186.1049.0000 CONSTRUÇÃO REF E EQUIPAMENTO 0A BIBLIOTECA PUBLICA
12 36\ .0188.1073.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS
0.00 34003.011 0,00 3400J.Oi
0.00 318.136,JII 0,00 318.136,311
o.oo 52.eoo,oo o.oo 52.eoo.oo
12.381,0188.10740000 AQUISIÇÃO OE \IEICULO
12.361.0168. 1083 0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA OE UNIDADES ESCOL.ARES
;~_::.~::!: :~= ~g~1;~~~EÃa°u?P~~~~~:os
12.381.0l.!18.1101 .0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE IMOVEIS
12.361.0l&a.1108.0000 MANUTENÇÃO 00 PNAEO
12.361 0188.11011.1)000 MANUTENÇÃO 00 PNAEF
12 381 018a. 1113.0000 PRECATÓRIO 00 FUNOEF - MANUTENÇÃO E REFORMA OE ESCOLAS
12.361 0188 1114.0000 PRECATÓRIO 00 FUNOEF -AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO OE
VEICULOS
12 361 0168.2014 0000 MANUTENÇÃO ENC. 00 SETOR OE EDUCAÇÃO
12.361 0188.2026 0000 MANUT 00 ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTERIO
12.361 .01882031 .0000 MANUT 00 ENSINO FUNDAMENTAL• AOMINISTRATIVO
12.361 .0188.2040.0000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS
12361016821020000 MANUTENÇÃOOOPOOE
12.361 .0168.21030000 MANUTENÇÃO 00 PNAE
12.361 0188.2121 0000 MANUTENÇÃO 00 PNAT
12.361 0188.2142.0000 MANUTENÇÃO OOOSE
12.361 0188.21470000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.3151 .0168.2146.0000 MANUTENÇÃO 00 PNAQ
12 361 0'223 EDUCAÇÃO FISICA
12.361 .0223.1057.0000 CONSTRUÇÃO E REST. OE QUADRAS ESPORTIVAS
12 362 EnainoMM!lo
12 3$2 0188 ENSINO REGULAR
12.362.0188.2015.0000 MANUT ENCARGOS DO SETOR DE SEGUNDO GRAU
12.362.0188.2026.0000 MANUT 00 ENSINO FUNDAMENTAL . MAGISTERIO
0.00 38.277.41 0,00 38.277.41
0,00 32652,8'11 0,00 32.852.811
0.00 80.738.48 0.00 80.738.48
0,00 244.858,46 0,00 244.858,48
0,00 32,(158.15$ 0.00 32.tl58.811
0,00 21 .111:5.7:5 o.oo 21 .111:5,75
o.oo 2.640,00 0.00 2.&40.00
0.00 871 .200,00 0,00 871200.00
0.00 580.800.00
0,00 0,00
0.00 o.oo
o.oo 0.00
0.00 0.00
o.oo 0,00
o.oo o.oo
o.oo 0,00
0,00 0,00
o.oo o.oo
o.oo o.oo
0,00 0,00
o,oo ___ o,oo 0.00 0.00
0.00 0.00
0.00
1.329.9 111,80
11"50343,58
2.508.1117,40
18,140.23
112673,09
242316,61
139.62&,16
n161.64
ZS.752.08
5.040~
133.1117,17
580800.00
1.329.11111.IIO
ll."50343.58
2.508.1,117.40
18140.23
112.673,09
242316,61
139.62&,16
n161.64
"'"""' 5.040.~
1331117,17
71500,00 71500,00
33000,00 --33.000.00
38500,00 36.500.00
12 382 01117 FOAMAÇÃOPARAOSETORSECUNOÃRIO
12.362.01117.20\S.OOOO MANUT ENCARGOS DO SETOR OE SEGUNDO GRAU ---s:".:::,-- ----,:se. :::s-- ::.:~-:-:~ ::::}:~
" 12 363 "' 0211!1 CURSOS DE APRENDIZAGEM
l2.363.0216.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS OE APRENDIZAGEM
12 365 EdlleaçliolnfllnU 0,00 10:5.552,64 1.273.674.71
21 .775,_'4
21ns.44
1.3711227.)5
12 365 0 185 CRECHE
12.365.018:5.10240000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
12.365.0185102:5.0000 EQUIPAMENTOS PARA CRECHE
12.38:5.0185.1110.0000 MANUTENÇÃO DO PNAEC - CRECHE
====~:.~:::==----;:-~:s:.:":.-, -~'~"~'""'co~:- _ l ~-~1!
12 365.0185 2012.0000 MANUTENÇÃO 00 SETOR DE CRECHES
12 365.0185.2112.0000 MANUTENÇÃO DO PNAC
12.36:5 018:5.2143 0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE
12.365.0185.21450000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CRECHES
12.365.0 185.2140.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (CRECHE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AI/. BONIFÁCIO SEVERO COEUi0,443 CNPJOl81256lill'0001.J5
PROGRAMA OE TRABALHO 00 GOVERNO
0,00 15.12 1,811 0,00 15121 ,811
0,00 1314",43 0,00 1J1'11,43
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 o.oo
0,00 0.00
0.00 0.00
Orçt1ment0Progra1n11
106457,111
54438.69
Q:16 730,08
2,4.IM.IMI
71121.811
- Exerclc10 de 202•
Anexo07
Pagas
Lel:, Data: 30l09/20Z3
106457.111
54.438.69
926730.06
241$4,98
71121.811
DEMONSTRA nvo DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll. §2". Art2")
Código Oper111Çl0Especial Projetos AtMdades Total
12 Eduoaç:lo
12 365 Eaucaç:lolnllnl(
12 3811 01111) EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
12.365.01110.10311.0000 AOUIS OE EQUIPAMENTOS PI ENSINO PRE-ESCOLAR
12.38501110 1063.0000 CONSTRUÇÃO AMPL E REFORMA OE UNIDADES ESCOL.ARES
12.36:5.01110 1111 .0000 MANUTENÇÃO DO PNAEP • PRE,ESCOLAR
12 365.01110 20130000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO PRE,ESCOLAR
12 "66 E~ooeJo ... llf•Adullot
12 31111 01117 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
12.3660187 11120000 MANUTENCÃOOOPNAEEJA
12 3116.0187 2025 0000 ATIV!OADES DE ERRADICAÇÃO 00 ANALFAeETISMO
12.366.0187,2104.0000 MANUT 00 PROGRAMA BRASILALFABETIZAOO
12366 0187 2105.0000 MANUTENÇÃO 00 PEJA
12 368.0187.2144.0000 MANUTENCÃO 00 PEJA
12 3117 EduoliçlloE~I
12 387 0253 EDUCAÇÃO PRECOCE
12.367.0253.2017.0000 ENCARGOS COM EOUCAÇ.AO ESPECIAL
13 J112 OitualoCu_u,.1
13 lD2 0247 OIFUs.AOCULT\JRAL
13 3"2.0247 20160000 MANUT. 00 SETOR DE CULTURA
13 3112.0247 20211.0000 APOIO AS ATIVIDADES CUl TUA.AIS
13.3"2.0247 21140000 MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS
1:1 Urbanllsno
0.00 2.778.720,:,S 16.147.734.89
0.00 105,5'2,64 1.273.674.71
--~ooo=-- ,.,c-.,.,,, .,,_.,---lil0731_,21 __
0,00 18146,23 0,00
o.oo 10.000,00 0.00
0,00 21915.75 0,00
0.00 0.00 111)731 ,21
0,00
-==---0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
21111 5,75 2Blil.408,12
~ 15,75 :a89408,12 21 .11 15,75 ___ 0,00
o.oo 21 .n5,44
0,00 29.00J,94
0,00 2011.507,06
0,00 2".°"2.68
21775,44
18."'26.«515,24
1379.227,35
140793,19
18146.23
10000,00
21 .915,75
lil0731,21
Jl 1 J2,4.{17
311 324,_87
21 .111:5,75
21 ns,44
29033,94
2011 .507.08
211092.68
21175,44
--~º=oo~-~•=oo__ 21 .m ,44 21 m~ o.oo o.oo 21ns,44 2tnS.44
o.oo
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 lfl0.1110,79 180,510,711
0.00 180510,711
'1.Q') __ 100510-711 ___ 1~ 0,n
o.oo 5U$1 ,"5 56.891 ,"5
0,00 CHI0.15 471110,1:5
0,00 54.438,ell 5"11438.811
880,472,42 9)H20,72
15 451 lnh-Eàr\ll""'Urtlllna 0.00 5'18759.J8
51M17'58,J8
43 831 • ..S
51063,"5
4767111 ,48
21 n2_41
2.6-40.00
2.640.00
0,00 5987tle,38
15
1:5.451 .
.SI
0323.10100000
0323 Pl.ANEJAMENTOURBANO
CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇAS, PAROS .. JARO. E AREA
~
0,00
15 451 0323,1011 0000 C.A R 06RAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00
15 '1:51032310130000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEKTE 0,00
15 <1:510323101110000 CONST DE UM OIOUE OE PROTEÇÃO 0,00
15 451 0323 1033.0000 CONSTRUÇÃO OE LAVANDEIRAS 0,00
1S.451.0J23.1oe6.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE CAIXA O'AGUA E CHAFARIZ 0.00
15 452 S-,ço Urbanoa 81713,04
15 452 0323 PLANEJAMENTO URBANO _ 0,.(!0_ 58.433.04
15.452.0323 101 20000 CONST AMP. REST 06AASD'AETE INFRA-EST. RURAL
15.<l:52.0J2J 11060000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MOTOR
15.452.0323,2011 0000 MANUT 00 SETOR DE SERVIÇOS UR8 O. Pl.18UCAS
15 452 0325 LIM PEZA PÚBLICA
15.452.0325.21011.0000 MANUTENCÃO 0A LIMPEZA PÚBUCA
0.00 <0.1131 ,"8
0,00 12.801 .56
0.00 0.00
o.oo Q..00
0.00 0,00
-~ • • oo~--=59875'1_._38
0.00 431131.48
0,00 :11083."5
0,00 476191 ,48
o.oo 21n2.41
0,00 2.6-40,00
0,00 2.6-40,00
503420,72
~ n .111 3671110#)
0.00 43.831,48
0,00 12801 ,58
311477,76 311477.76
1580811,35 ___ 15'10811_._3!5
lS!i.0811.35 1:580811,)5
1:5 452 032e SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.-s2.032e.1070.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPfRAÇÃO DE CEMITÉRIO
15 452.0326.2110.0000 MANUTENÇÃO DE CEM1TERtO
::'lc_:::.-----s~.,:::: ~_:::.-- ~ "'= 87~:: --~~~ o.oo 0.00 32.873.61 32.873.61
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFACIOSEVEROCOELH0.-443 CNPJOHl12SS91000t-35
PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO
Orçamento Progrema - Exen;:lc10 de 202<1
Anexo07
Page6
t..l: , Osta: 30m/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, A TlVIDAOES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lncll, § 2", Att.2")
OperaçloEspecial Projetos T ot ■ 1
15 Ultlllnllmo
15 "52 Seri,ç,o&-
15 452 0447 ABASTECIMENTO O'AGUA
1:5 -s2.0447.10690000 CONST E REST. DE POÇOS TUBULARES
16~0
16 482 HabbçtoVrt>ain11
16 482 0318 HA81TAÇÔES URBANAS
18.402.0318.10090000 AQUISIÇÃO E OESAPFIOPRIAÇÃO OE: IMÓVEIS
Ul.-4112.0318.1090.0000 CONSTR E RECUP OE: MELHORIA HA61TACIOttAL - M
MELHOR
0.00 16.237.87
16 237.87
--~•=ooc::_-:=_-::__~,.=., =, "'=.,c::_-:=_-:=_-:=_-:=_-::_-::_~o.=oo-:=_-:=_-::_-- 16.2J1,8t_
0.00 16.237,87 0,00
o.oo 13.:587.87 o.oo 13,:587,87
0.00 2.640,00 0,00 2.&40,00
0.00 458.0JU2
17 511 S.nHmento8'aic:oRIHal 0.00 3271111,64 0.00 32.769.64
17 :511 0448 SANEAMENTOGEAAL --~0~00~~.,~_,=,.;, .. ~ ~~~~~~.::o,;,oo;:~--~~~-",0=.==7 .. ~ 17:5110448.10M.0000 ~~RUÇÃOAMPLIAÇÃOEREST DECALÇAMENTOZONA 0,00 30129,64 0.00 30.129,64
17 511 0457 DEFESA. CONTRA AS SECAS
17.511.0457. 1057.0000 CONSTRUÇÃO E REST. DE CISTERNAS 0,00 2.640.00
0,00 __ 2.640,00
0,00 2.640.00
17 512 Sant•.....to8'aic:ol.lrtl9no 0,00 425286,98 0,00 425.286,98
17 512 0428 ASSISTENCIAMEDICAESANITÃRIA
17.512.0428.1059.0000 AÇÕES PARA MELHORIA SANITAAIA __ 0,00 __ '"'"" ---º"00__ 2.~ 0.00 2.640,00 0,00 2.640,00
17 512 0429 CONTROt.E E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSM!SSIVEIS
1751 2.~ tonoooo CONST u. DE CONTA. OEZOONOSEE F BIOL OERISCO
17 512 0448 SANEAMENTO GERAL
17512.044al0140000 CONST REST SAN GERALESG. GALERIAS 0,00 315.932.1111
17 512.04411 IOSISOOOO CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST OE: RUAS E CALÇAMENTO
ZONA URBANA 0.00 330000,00
0.00
0.00
402.225 ... 12
3!5932.8151
JJ0.000,00
17.512.0448.1091 0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO -
PRO.JNFAA o.oo 38.292.23
18 o..iao~ 0.00 ""º"" 18 544 R..:u,a.:,aHIOncot, 0.00 5.280.00
0,00 36.292.23
5.280.00 o.oo 18 544 0447 ABASTECIMENTO O'AGUA O.coo
18544.0447 10800000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST OE 51ST DE A O' AGUA 0.00
2.640,00 --~000 ___ 2.~,90
2.6-40,00 0,00 2.640,00
111 544 0457 DEFESACONTRAASSECAS __ o.oo_
18.544.0"57.1082.0000 CONSTRUÇÃO AMPl. E REST. DE BARRAGEM E AÇUDES 0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA A.V. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 CNPJ.0161~\-:,5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçan'ltlflto Progra1n11 Exercleio de 2024
Anexo07
Page7
Lel:, Data: 30.'09l2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc ll, §2". Arl2")
Código E1Pecifleaçio OperllÇioEspecial Projetos Total
0.00 121 .351 ,00 291 .531,87 41 2.8112,97
20 605 _...,..,."'º 20 805 OOll6 SISTEMA OE DISTR18UIÇÃO OE PFIOOUTOS AGRlcOLAS
20605.00ll610060000 CONST AMPL.REST. AÇOUGUE, MATAO. EPRt:O AGRIC
20 808 Exten oRll I
20 806 OOll6 SISTEMA DE O!STRIBUIÇÃO OE PRODUTOS AGRICOLAS _ ~ 3009.32 ____ 0, 00 __ """"' , ... .,, 2000fl00ll610200000 AOUIS OETRATOR. EOUITS IMPlENT AGRICOLAS•OVAORO 0.00 JOOll.32 0.00
20 807 0447
·-A8ASTEC!MENTOO'AGUA
20.807 0447 1067.0000 l;QUIP P/ POÇOS TUBULARES
Promoçiod11Produ,;6<>Veget I
20 808 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.eo8.0021 2030.0000 MANUTENÇÃO 00 PARQUE OE EXPOSIÇÃO AGROPECUAAIA
20 8011 OOll6 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO DE PROOUTOS AGRlcOLAS
20.606.00U6.104$.0000 A.QUIS OE EQUIP, PI SETOR DE DIST OE SEMENTES
20.9G8.0096.20100000 MANUT. CI Em;A.RG() DO SETOR E DISTR DE SEMENTES
20 631 Refo, .... AgriNI
20 IIJ1 0066 REFORMA AGRÁRIA
20 IIJ1 0066.101M 0000 PROO OE OES€NV AGRAAIO • PRODISA
20 631 0066.2118.0000 PROG OE OESEN. AGRA RIO • PROOESA.
25 752 Ene<11i.El6tfic.
25 752 02&8 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELl:TRICA
25.752.0268 10640000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST OE REDE DE E. ELETRICA
25 752 02611 ELETRIFICAÇÃO RURAL
25 7!i2.02'89.108!i 0000 ~e~!IRUÇÃO AMPL. E REST DE REDE DE E, ELET. ZONA
25 7!i2 0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2:5 752.0327 211 1 0000 MANUTENÇÃO 0A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
:218 781 T,.,_.."6,eo
28 781 0523 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÃRIA
26.78 1052310400000 AMPL REF EEOUIP OOAEROf'ORTO
28 782 Trenapo,IIRodDvlà-io
o.oo 111.146.23 0,00 18146,23
---º,_00 18.146,P. 0,00 ___ 18 ~ _
0,00 18148,23 0.00 1814(1.23
0.00 56.8!50.53 211162:51,117 3421102,SO
--~o°".oo.--_-_::_::~o"-. oo~- 45.~ .58 ___ .,,..,_,.
0.00 0,00 45385,5" 45385.:58
0_._00_ 253118,811
0,00 25398,1111
o.oo 0,00
240.886.)8
o.oo 240.888,)8
0,00 18.1411.23 5.280.00
º·= :::::a~- 5.~: o.oo 0,00 5.280.00
o.oo 25.280,00 --~o.=oo- 22640.._oo
o.oo 22640,00
0,00
0,00 e .51a,10
ZSOll'2.47
317043.74
o,oo_
0,00
1"2.330,58
o.oo
2'11$.29$..,2!_
25.Jlillll.1111
240.8811,38
ZJ.426.23
23426,__23
1814(1.23
5280.00
342.323.74
22:.640_,90
22.640,00
238.$49,2'8
=--1!..~ 23_011"2~7 ____ 0.~23~7
0.00 ZS.092.47 o.oo ZJ.092.•7
l"2.330.58
-------
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
48 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFÃCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ.01812559JOOOI..J5 Orçamento Programa • Exerclcio de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo07
Page8
Lei:, Oata: 30A'.l9n023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lncU, §2°,Art2°)
Código Especificação OperaçAoEapecia1 P1ojetos Atividades Total
,. T•- 0,00 41.518,70 1;2.DJ,511 2315.Mlil,26
,. 782 Tntf1SplnRoooVJário 0,00 23 26.23 192.JXl,56 215.756,79
,. 782 05>0 ESTRADAS IJICINAIS __p,oo 23 26,23 192.3XIS6 215.75679
26.782.0534.1021 .0000 CONST AMPL. E REST DE ESTRADAS E PONTES 0,00 2.6-10,00 0,00 2.6«),00
267ll2.0534104JOOOO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PI O SMTP 0,00 IIU.4&,23 0,00 18.146,23
26782.05341 1040000 CONSTRUÇÃO OE PASSAGEM MOI.HAOA 0,00 2.6«1,00 0,00 2.6Cl,00
2e.782.0534.2019.0000 MANUTENÇÃO OE ENCARGOS 0A SMTP 0,00 0,00 97.000,37 97.000,37
26782.0534.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 !illS.330.19 915.330,111
Z1 Dlip>Áll W.Í ~00 17.585.70 54.-4311,63 n024,33
Z1 612 OnpoJtoComunidllo 0,00 17.585,70 54.438.63 n024,JJ
Z1 612 0224 DESPORTO AMADOR 000 17.58570 5U3863 72.02433
27.8120Z24.1092.rnx> PROG. OE APOIO ESPORTIVO 'l" TEMPO 0,00 1.2«1.14 0,00 1.28J,14
V.81 2.0224.1103.rnx> CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA OE CAMPO OE FUTEBOL 0,00 16.325,56 0,00 16.325,56
27.812.02242028.rnx> APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 0,00 54.438,63 5'.433,63
Ili RIMMdt~ ~00 154.512.SS 0,00 154.51255
.. "' ReservadeConti'lgencia O.DO 154.612,55 0,00 154.612.55
" "' "" RESERVA OE CONTit+GÊNCIA 000 154.6155 000 154.61 55
99.!m.0999.1999.0000 RESERVA DE CONTlNG~NCIA 0,00 154.512,55 0,00 154.612,55
TOTAL 0,00 5.521.711,78 36.785.an,93 42.2811.734,71
PREFEITO
100 SANTOS BARROS
CONTAOOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 Orçamento Programa • Exef'Clcio de 20:2o4
Anexo08
Pege,
DESPESA POR FUNÇÃO lAI: , Oat•: 30/09l2023 , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (lnctt, §2". Art.2")
~OLeQ-11'11
04 Admlmtraç.60
Pl.lnlj m.l'IIOeOfçem.l'l.o
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Adnwllll,_çAo Geral
AOMINISlRAÇÃO GERAL
Adminialraç.to Fon nc.ino
04 123 0021
04 123 0032
04 12<1 CONTROLE INTERNO
CM 128 F0<ma9'<>da cu.- Humaoo■
08 2<11
06 ,.,
04e7 C-'P-'CIT-' O E R
... ss1sTtNCIA" VELHICE
A--'nclaaoPort dorNO.llcitl'dl
no 7119.30 no 7QQ,30
no1w,:,o -----------~noTIMl.30
<1 <129.950,48 2.640,00 <l,<132 SQ0.48
5 .!500.00
252019.58
18271<1,4<1
1.330.3U0.3&
2.269,12
117<1Ul1 ,05
<1<132500,48
257518.58
5.500,00
252.018,58
182,71<1,4<1
Ul271',,<l<I
21n2,..s
2.!IO<l.551 ,<IO
19,148.23 92.101 ,78 100247,Ge
18 148.23 921~~0 ~, .,~.------~,,.= 2<11,oo
18 1"8,23 85328,32 93<172,5!5
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS --~ .. ~ .. ~.23~--- UI 1418.23
LUCRATIVOS
ASSISTI:NCI-' SOCl-'L GERAL 156.328,32 95 328.32
........ nci •• CrillnçaeaoAOOll-nll 105!5Ql . 18 , oa.!501 ,18
oe 2<13 eo "-reNÇÃO" CRIANÇA, ADOLESCENTE E AO JOVEM ________ 21.775,4<1 21 775,4<1
08 ~3 0498 All:.NÇÃOACRIANÇAE-'OOLESCE Nll:. 83915,72 83815,72
............ Comunür ■ 1,2SM.Olil7,80 1121 .141 ,81 2.215239.70
06 24<1 0247 OIFUSAOCULTUR-'L -------------- 11!1775__ 1977?>,4<1
08 24<1 0485 MELHORIA DOMICIU-'R E SANEA!iENTO 282.06&,73 282_1199,73
08 2.._ 04(!7 CAP-'CITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS UI 775,.._ 18 775.4<1
08 24<1 04&3 ASSISTI:NCI-' AO MENOR 30 000,00 30 000.00
08 2.._ O<IM ASSlS"ftNCl-'SOCl-'LGERAL 1 235.S2,07 250.250.98 1.485 73J,85
08 24<1 0487 ASSISTtNCIACOMUNtTÁAIA se.e,,
00 271 P1...-id6n.cil Mslol
09 771 0002 P-'SEP
0lil 271 0032 CONTROLE INTERNO
0lil 27 1 OG2 PREVIDl:NCl-' SOCIAL A SEGURADOS
10 301 0429 ASSISTI:NCI-' M lê:DICJI. E SANITÁRIA
10 301 0429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS
TRANSMISSIVE1S
10 3CM Vlgi11na■ -,,u,n■
10 30<I 0429 ASSISTtNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
V91tnoo11 Epdit~
-'SSIST!NCIA M l:OICA E SANITÁRIA
ieG.0415.00
87e8_31
ao 930.ss
588.S00,00
5811500,00
588 500,00
0.560.027,1"
9 .850.567 .CM
8210587,04
2_&40 000,00
29.1<11',23
------- 2914",23~---
680.2 13.8 7
--------.., = 213,87
4020692<1
0 ,440087.04
8 .800.087,CM
2.940.000.00
29 .23
29 1"8.23
680 2 13,87
eeo213,a1
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL OE ACAUA
Orçamento Programe - Exerclcio de 202◄
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
/lnc.ll. §~. Ar1-2"')
Anexooe
Page2
~I: , P.-ta: 30l09/20Z3
112Educeç6o
0198 ENSINO REGULAR
0223 EOUCAÇAO FISICA
12 382 OUl8 ENSINO REGULAR
12 382 0197 FORM-'CÃO P-'RA O SETOR SECUNDÁRIO
17 511 17 :111
Educ ç.tolnl nU
0185 CRECHE
OUIO EOUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
E°'-'CllçiO<MJov•---•-'dultOI
ERRADICJI.ÇÃD DO AN-'LF-'BETISMO
0253 EDUCA ÃO PRECOCE
DIFUSÃO C L TIJR-'L
-~oUrbln■
....
HABIT-' ÔES URMNAS
SANEAMENTO GERAL
DEFESA CONTRA AS SECAS
ASSISTI:NCI-' MÉDICA E S-'NITÁRIA
CONTROLE E ElliR-'DICAC),O DAS DOENÇAS
~~:::N~~~RAL
SISTEMAS DE ESGOTOS
-'BASTI:.CIMENTO 0 "-'GtJA
1
~ 54<1 ilG~• DEFESA, CONTRA -'S SECAS
18.9211!1.4515.2!4 1
17.005.7H5,28 17005,71e,28
53.438,99 53.<138,eQ
133.107,17 133 UJ7.17
-------~,.~_,oo=,oo~------11 ,500,00
91.997.17 81 .807,17
21 .175,44 21 .ns ....
21 .775.- 2177'.4<1
1 379.227.35 1,379227,35
---- 1.238-43-t,18 1238.<13<1 ,18
1<1071113. 10 1.-0~.19
311 ,32<1.87 31132<1,87
311 .324,157 -----~31 1.32<1,157
2 1.775,.._ 21ns,.._
180,510.79
180.510,70
38.563,95 5152.195,43
3155"3.0!5 582_195.43 ____ _
503 20 n e, 713,04
--~,-.. -.,,=.,.----,.-..,,_ .. ---- 1!59080,35
32.973.91 2.IS<I0,00
2.&40,00
327CI0,15<1
-------~30.129,15<1
2.IS<I0,00
<1252815,Ql!I
2.&40,00
15.121 ,96
<102.225, 12
5 28000
506750,38
5Ga.751il,38
SG5l3307e
387010.&0
1$90159.:lS
315513,CII
2.84000
11'.237.87 1
32768,15<1
301211,15<1
2.0-40.00
<125.2m.lll!I
2.IS<I0,00
1s.12u11,
40~~·~
5.290.00 1
---- 2.IS<I0,00
2.0-4000
<I0.5'il.1!17 41 2.11182.97 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFACIO SEVEROCOELH0,4<13 CNPJ01812!69.9Xl1-3S Orçamento Programa • Exerclcio de 2024
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
{1m::ll, §2". Anr)
Anexo08
Page 3
Lei: , Dat•: 30/0W2023
20 805 AbHl dmento
20 805 0098 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO OE PRODUTOS
AGRICOLAS
20 l!lle 0096 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO OE PROOUTOS
AGRICOLAS
201!107 ~
20 807 0447 ABASTECIMENTO O'AGUA
20808 Promoçaod ProduçtoV~I
20 8011 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 808 0088 OESEPWOLVIMENTO ANIW.L
20 808 0098 SISTEMA oe DISTRIBUIÇÃO OE PffOOUTOS
-'GRICOLAS
20 831 Reform Ag1'111
20 831 0066 REFORW.AGRÃRIA
25752 E~Eltl!k.a
25 752 0268 OISTR18UtÇÃO OE ENERGIA ELÉTIUC-'
25 7'52 0289 ELETRIFICAÇÃO RURAL
2S 752 0327 ILUMINA O PÚBLICA
26 781 0523 INFRA-ESTRUTVftA AEROPORTUÁRIA
28 782 TniMpOftl!RodoVIMio
28 782 053<1 ESTRAD-'S VICINAIS
27 1!112 spono Coml.WIUno
1
: 812 =~ dt::::AMAOOR
99 m dtCon~nele
1111 999 0899 RESERVA OE CONTINGtNClA
TOTAL
PREFEITO
Clnlinilio
3.000.32
3.009.32
19.14&.23
19. 14&,23
335.853,7'5
.S.355,58
25.203,011
295.285.07
25.398,69
9_0<18,75
25.308,09
~ .398,0!il
3.009.32
3.009.32
18.146.23
19.1"6,23
:kl00:2,50
<IS.385.58
31 .251,84
215(1.285.07
5.280,00 18.148.23 23"20.23
--~,,., = oo~--~,.~., .. ,,~------23 2923
203.043,7<1 <IG.280,00 3<12.323.7• I 293.0<13,7<1
20.000.00
232.248,28
49.290,00
2.840.00
2.540.00
•eoo.oo
3<12.323,74
22640,00
2.6"0,00
3170437<1
238.Ml,28
21 .n2.41 1.320.00 n .an.•1
21.n2.<11 1.320.00 23 092 7
21047(1,79 5.280.00 215756,79
--~,,~o~,,.~,.~--~,~:zeo=oo~-----~21s.1se79 54.438,83 17.595,70 72.02 .33 I
11 .408.337,70 30.878.397,01 0,00 42.288.734.71
IGO lros BARROS
CONTADOR
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 49
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIO SEVERO COEL.H0 -0 • CN PJ:OUl1255W0001-315 ::>rçamento Programe • Exerclcio d e 2024
Ane)(o09
Pege 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , §2", Art.2")
Orglo: 01 01
Função 01
Orglo; 02 01
Função 04
Orglo: 03 01
FunçAo 04
Função 10
Funç.lo 12
Ofglo: 04 01
Função
Função
CM
09
Orglo: 04 02
Função 04
Orgia: CM 03
Funçao 99
Orglo: 05 01
Função 15
Funçao 16
Funçlo 17
Funçlo 18
Função 25
Orglo: 06 01
Funçio 12
Orgão: 06 02
Função 12
Orgl« 06 03
Função 12
Função 13
Função 27
Orglo: 06 04
CAMARA MUNICIPAL
Leg1slativ11
GABINETE DO PREFEITO
Adminlstrtlçlo
SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Educoç ..
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Admlniatraçlo
Previdlnc,a Social
CONTROLAOORIA INTERNA
Administração
RESERVA DE CONTING~NCIA
Re5erva de Contingfncia
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA.ESTRUTURA
Urbanismo
Habitação
Sane&mento
Gestão Ambiental
Energia
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
FUNDEB - FUNDO OE EDUCAÇÃO ~ICA
Educação
DEPT. OE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
Educaçlo
Cultura
Oe5porto e UU:er
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. 80NlfAC10 SEVERO COELH0,4"3 • CNPJ 01tl1256Q'0001,35
Lei:, Dai.: 30J09/2023
:>rçamento Programa •
Valor
1 668.612,56
Vaio,
770799,30
4.4'32 590.48
5 .500,00
5 500,00
Valor
275 051 , 15
367 8-11 ,86
145181 ,85
154.612,55
1163893,14
16 .237,87
458.036.82
S 280.00
342 323.74
4 19 1 083,83
Valo<
13 755.527 ,81
34 003,09
160.510,79
72 024 ,33
Exerclcio de 202-4
Anexo 09
Page2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 . §Z". Art.Z")
Qfgto: 06CM
Função 12
Orglo: 07 01
Funçl!io 10
Orgto: 07 02
Função 10
Orglo: 07 03
Funçlo 10
Orglo· 08 01
Função 26
Orgto: 09 01
Funçao .. Orgto: 09 02
Função 08
Orglo: 09 03
Funçao 04
Funçlo 06
Orglo: 09 04
Funç&o 08
Ofglo: 10 01
Funçao 20
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E VIG. SANITA.RIA
Saõde
FUNDO M UNICIPAL DE SAUOE
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE PÚBllCO
Transporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA8ALHO E AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistencie Social
PROGRAMAS ESPECIAIS OAAÇÃO SOCIAL
Administração
Ass1stencla Social
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOlESCENTE
Assistência Soclal
SECRETARIA MUNICIPAL. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
TOTAL GERAL
0101
0201
0301
0<01
RESUMO DO TOTAL ORÇAOO POR ORGÃO
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUN ICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS
1 868812,58
770 799,30
4 .443.590,48
642.693,01
utl: , Data: 30/0llf2023
940 340,51
Valor
36-49. 129,19
Valo<
2.&40 000.00
3.854.797,95
238 849,28
622,623, 11
Valo<
1.051 .065,61
21 .772,46
763.822,40
Valo<
67 040,28
41 2 882,97
-42.286.73-4.71
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AY 80NIFACIOSEVEROCOEU-I0,4Q CNPJ0H1125SIJI0001-3S ::>rçamento Progrema •
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Exerctcio de 2024
Anexo09
Page3
(lnc.11 . §2". Art.2")
0402
Lei:, Oat.a: 30/'09/2023
0403
0601
0601
0602
0603
0604
0701
0702
0703
0601
0901
11902
0903
0904
1001
01
..
06
09
10
12
13
15
16
17
16
20
25
26
27
99
CONTROlAOORIA INTERNA 1-15 181,85
RESERVA OE COI\ITINGÊNCIA 154 612,55
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 1 985 771,37
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 4 191 083,83
FUNDEB · FUNDO OE EOUCAÇÃOBA51CA 13.755527.81
OEPT OE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 266.538,21
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 940.340,51
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E V1G SANITARIA 3 649 129, 19
RJNDO MUNICIPAL. OE SAUOE 2.640 000,00
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE 3.854 797,95
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE PÚBLICO 238.849,26
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRA8Al.HO E AÇÃO SOCIAL 622.623. 11
FUNDO MUNICIPAL. DE ASSlSTl:NCIA SOCIAL 1.051 065,61
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 785.594,86
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE 67 040,26
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE41 2.882.97
TOTAL
RESUII«> DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
LegiSl!lliYI
Admni511aç:ão
Assist6n.c111 Social
Prevtd6nc1aSoc::ial
Sa(Jde
Educação
Cultura
urbanismo
~bitaçlo
saneamento
GestloAn'miental
Agrk:uRura
Transporte
Desporto1lazer
ReservadeContingencll
TOTAL
42.286.734,71
1668 812.56
5645 395,24
2.504.551,40
367 641 .86
10 149 27 14
18 926 455,24
160.510,79
1183.893,14
16.237,87
458 036,82
5.280,00
412.882,97
342 323 ◄
238 8"9.26
72.024,33
154,812,55
42.286.734,71
PAUL~ SOOSA
PREFEITO
,4:ros BARROS
CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVEROCOELHO,«J • CNPJ.01612559/0001·35
Orçamento P,ograma ExlrciCIOde 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 01
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAi..
CAMARA MUNICIPAL.
Page1
L..l:, Dat.a: 30l09l2023
Aplietç&oProgramada Proj/Aliv Fina~dade Cetegona Detalhada TotalGNpo Total Categ Total Func
AMPI.. E RfFORtM 00 PR~DIO DA CAIAARA
MUNICIPAL
01 .031 ,0001.1001.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 IH\IESTIMEITTOS
OBRAS E INSTAV,ÇÔE5
li«>OERNIZAÇÃO AOMINIST. DA CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1002.0000
◄ DESPESAS DE CAPll
4 IHVESTIMEITTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IMPI.AITTAÇÃO DO SIST. DE INFORMATICA 01 .031,0001.1003.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 IN\lt:STIMEITTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AOUISlç..lO OE \lt:ICULO 01 .031 .0001.1090.0000
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMEITTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO E OESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 01 .031 .0001.IOile.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
W.NUT. ADMINISTRA TIVA OA C. MUNICIPAL 01 .031 .0001.2001 .0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAl E ENCARGOS SOCIAIS
VENC!MENfOS E VANIAGENS FIXAS • PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS . PESSOAL CML
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIARIAS - CIVIL
IM TERIA.L OE CONSUMO
""TERIA.L, BEM OU SERVIÇO PAAA OISTitlBUIÇÃO GRATUITA
OUTROSSER\IIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F1SICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JUR1DICA
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
FR -CA
400.!'ilOO 105.2411,14
4 ◄ 90S2.00 91292,AII
4.4.90.!'i2.00 18.14.23
90 5200 lli55!'i0,87
4,4.90.52.00 ll!'i.560.118
31901100 8551179.56
3.19013.00 16"3159.05
3.1.9018.00 4.383,14
3.1.90.92.00 4.313,14
3.390 1400
3.3.90.3000
3.390.32.00
1390.3800
3.3.90.39.00
:'-39092 00
fll.799.35
117,6112,118
4.383,14
95747,21
115.747,21
43113.14
105.24',14
91.292,411
115,550,N
1.029.110.N
293.713,01
10524',14
91.292,411
91 .292.4'
11.1..s,23
18.148,23
15.550.17
........ 15.560.111
1.'22.823,90
1,'22.823,90
1ee8.812,5e
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
50 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:01612559/0001-35
Orçaménto Programa Exerclciode 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page2
Lei: , Data: 30/09/2023
OOGÂO 02
ll'JIDADE 01
SUB UNIDADE 00
GABINETE 00 PREFEITO
GABINETE 00 PREFEITO
GABINETE 00 PREFEITO
Ap1icacaoProgramada Proj/Alr, Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fune.
F.R.-CA
AQUISIÇÃO DE EOUlPAMENOS PIO G. 00 PREFEITO 04.121 .00'20.1036.0000
4 OESPESAS OE CAPll 4 IN\1:STIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃOOE11:icul.O Ol.121.0020.IE$.OOOO 4 DESPESAS OE CAPll
4 IN\1:STIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE DO Ol.12\,0020,2002.0000 PREFEITO
3 DESPESAS CORREN
TOTAi.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOC~IS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÀR~S-CML
PMTERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEJROS · PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV BONIFÁCIO SEVEROCOELH0 ,-4-43 - CNPJ:01612559/0001-35
Orçamento Programa - Exerclcto de 2024
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AOM1NISTRAÇÃ,O
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
H.90.52.00 32.873,59
U.90.52.00 32.87<,16
3.1.90.1 1.00 393.6Cfi,41
3.1.90.13.00 109.982,59
3.1.90.16.00 8.600,33
3.1.90.91 .00 6.57-4.71
3.1.90.92.00 8.766,31
3.3.90.1'.00 43.831 ,'8 33.9(130.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
39.448.33
8.771 ,33
32.873,fll
43.831 ,'8
8.765,96
32.873,5\l 32.873,5\l
32.873,5\l
32.87~18
32.87~18
32.87<,18
705.051.55
7(l;.051 ,56
527,52!1,35
ITT.522.20
770.711l,'1J
PageJ
Lei: , 0 ltl: 30l0tl2023
ApMcacao Programada ProjlAtiv Finalidade categoria O.talhada TotalGnJpo Tota!Categ Total FtrlC.
AOUIS. OE. EOUIP. PI SETOR OE AOM. GERAL Ol.122.0021.Ul38.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA DO PAEOIO DA 04.122.0021.1105.0000
PREFEITURA
4 DESPESAS DE CAPtl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
W.NUT. DOS ENCARGOS 00 SETOR OE AOMJNIST. 04, 122.0021.2004.0000
GERM. 3 OESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS · PESSOAL CIVIL
SENTEt+çAS JUDICIAIS
OESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS COA RENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
CONTRATAÇÀO POR TEMPO DETERMINADO
OIÂRIAS - C!VIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS OE CAPll
e AMOATIZAçAO OAMIIOA
PRINCIPAL DA OÍV10A CONTRATUAL RESGATAOO
MANUTENÇÃO OE ENCARGOS COM SETOR OE SAUOE 10.301.0428.2011.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA
W.NUTENÇÃO E~ . 00 SETOfl OE EDUCAÇÃO 12.381 ,0181.201 4.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
TOTAL
FR, - CA
4,00.52.00 2&40.00
44.90.5100 11 000,00
U .90.51.00 2.&40,00
3.1.901100 106000.00
3.1.90.13.00 243.591!.70
3.1.90.1000 7258.48
3.1.90 91 00 85.415.97
3190.9200 61!00,00
3.J.50 . .Q.OO 103.093.47
3.3.90.0400 158.400.00
3.3.90.14 00 2021!11.0I
3.3.90.3000 1051!000.00
33.9032 00 0.574,71
3390.30.00 264000.00
3.390.311.00 1 122.000,00
33 90_9200 Jen4.eJ
4.tl.90.71.00 21!1 574,71
3.3.90.311.00 5.500,00
3.3.90.39.00 S.500,00
13.&40,00
1.387.ffl,15
2.797.052,02
291 .574,71
5.500,00
5.500,00
,.., ..
11 MO..OO
13.1140,00
4.4uu,o,e
4.154.735.77
261.574,71
5.500.00
S.500.00
S.500,00
5.500,00
4.443.590,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONIFÁCIO SEVEROCOELHO,443 • CNPJ:01612559/0001-35
O!çamenlo PrograrN • Exerdc~ de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORMO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ApicacaoPrograrNdl Proj/Alil Finalidade ca1egoria
F.R -CA
1,1\Nl/T, DOS ENCARGOS DO SETOR OE AOMIN. 04,123,00!1,2006.11»1
FINANCEIRA
3 DESPESAS CORREN
3 OOTAAS DESPESAS CORREIITTS
OBRIGAÇÕES TRIBUT!R~S E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00
1,1\Nl/T, DOS ENCARGOS DO SETOR OE AOMIN. 04.123.003Z2006.11»1 FINANCEIRA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOC~IS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 11.90.11 .00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
OOTRAS DESPESAS VAR~VEIS · PESSOAL CML 3.1.90.16,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00
3 OOTAAS DESPESAS CORRENT!S
~ÁRIAS-CML 13.90.14.00
MATER~L DE CONSUMO 3.3.90.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.JJ.OO
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 3.390.36.00
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS · PESSOA J\JRl~CA 3.3.90.39.00
CONTRIBUÇÕES 3.3.90.41.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.J.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RfSTIT\J~ÔES lJ~ .13.00
EQUIPAMENTO E MATER~L PERMANENTE 04,124.003211118.IX»l
4 DESPESAS CE CAPll
• W\1:STIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEIITT 4.4.90.52.00
ENCARGOS COM O PASEP lll.271 .0002200ll.11»1
3 DESPESAS CORREN
3 OOTIIAS DESPESAS CORRENTES
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURl~CA 3.3.90.39.00
CONTRIBUÇÕES 13.90.41.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTAR~S E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00
AMORTIZAÇÃO DA DMDA INTERNA lll.271.0032202211»1
J DESPESAS CORREN
2 .!JROS E ENCARGOS DA DMDA
JUROS SOBRE A DiWIA POR CONTltlTO 3.2.91121.111
INSS PARCEIA\!ENTD lll.271 .IMl2.210llml
J DESPESAS CORREN
1 PESSOAi. E ENCARGOS SOC~IS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFACIOSEVEROCOELH0.443 • CNPJ:01 812559/0001-35
Orçamento Programa - Exerclc10 de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNK:IPAI. OE FINANÇAS
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNK:IPAI. OE FINANÇAS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Page4
LJi: , Data: 30/09/2023
Oeta~ada TotalGrupo TotalCaleg. TotalFooc.
5.!00,00
5!00,00
115.329,33
76.705,111
2<.107,29
7.258,48
7.258,48
1311.l!O~
18.148,23
18.146,23
7.258,48
42847,46
13.200,00
18.87,,48
7.258,48
10.1157,87
17.5.1Z59
17.5.1Z59
2111.046,00
8.llill,31
254.778,59
5.!00,00
1.71111~1
! 71111,31
811.830,56
89.830,55
5.!00~
l!00,00
252.018,fjl
252.018,fjl
17,532.511
17,532.511
2111.046,00
2111.046,00
8,7111!)1
&71111)1
811.830,lill
811.830,55
Page S
Lai:, Data: 30J09/2023
ApNcacaoProgramada Pr~AtiY F1naLidaóe categoria Detalhada TotalGrupo TotalCateg Total Fooc.
F.R~ A.
TOTAi. 842.893,01
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 51
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONIFACIOSEVEROCOELHO,~3 - CNPJ.01612559/0001-35
()Içamento Programa - Exercic~ de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page6
Ltl:, D111:30/09/2023
ORGÃO 04 SECRETAA~ MUNICIPAL OE Fw.NÇAS
t,tjlDAOE 02 CONTRruOOR~ INTERNA
SUB UNIDADE 00 CONTRo.AOOR~ INTERNA
Aplicacao Programada Pni/AI~
IA!NUT. 00 CONTROlE INTcRNO 04.12(00l22107,IXXI!
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCWS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FLIAS • PESSOAL CML
OORIGAÇÔES PATRONAIS
OOTRAS DESPESAS VAR~VEIS- PESSOAL CML
3 CIJTRAS DESPESAS CORRENTES
~AR~S -CML
1.1\TER~L OE CONSUMO
OOffiOS SER~ÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OOffiOS SER~ÇOS OE TERCEIROS, PESSOA JURl~CA
4 DESPESAS OE CAPll
4 ~VESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN!c
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
F~alidade
F.R,-CA
AV BOOIFÁCIOSEVEROCOElH0,44J • CNPJ:01611151/COO\,JI
~amenlo Progra1111 - Exerclc~ U14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OOGÃO 04
UNIDADE 0J
SUB UNIDADE 00
SECRETAA~ MUN~IPAI. OE FIN~AS
RESERVA DE coornG~C~
RESERVA DE COOTING~NC~
Ap~0Progra1111da
RESERVA OE CONTil+ll(~ 171.19l.~ .l11li.OCOJ
9 RESERVA 0€ CONTII
9 REStRVA OE coonootoc~
RESERVA DE COOTINGtNCIA
TOTAi.
F~alida~
f.R,-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total fl.llÇ,
11 .91111 .00 !M.3]Z46
ll.911,13.00 10.887,73
11 .90.16.00 3.62916
3.390,1400 7,258,46
3,390.30.00 7.258,46
1390.36.00 7.258,46
3.3.91139.00 7.258,46
44.90.52.00 7.258,46
145,181 ,lli
137,iZl,37
IIU&l,45
29,033,12
7.258,46
7.258,48
146.181 ,85
Pa1e 1
Lei: , Data: ffl23
Cale1oria Delalhada Tola~III'° Tolal Caleg, Tolal flllC,
l~.112,55
9.9.99.99.00 l~.612,55
l~.812,55
li4.!ll,55
l~.612,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0,4.43 • CNPJ 0 16 12559/0001-35
Orçamento Programa • ExerclclO de 2024
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pagfl8
Lei: , Data: 30l09/2023
----- ---------------
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE fNFRA-E:STRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
ApllcacltoProgralTI!lda Prq/AliY Finalidade categoria Detalhada TotalGrupo TotalCateg TotalFunc.
COHSTAUÇÃO E REFORMA. PRAÇAS, PAROS., JAAO. E 1!U51 .0323.1010.0000
AAEA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INIIESTIMENTOS
OBRAS E INSTM.AÇôES
C,A..R. 08RAS E INFRA-ESTRUTURA VRSANA 15.451 ,0323.1011,0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
'"""'"""' 4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTlMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST. DE UM OIOUE DE PROTEÇÃO
4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERlAl PERMANENTI:
CONSTRUÇÃO OE LAVANDEIRAS
4 DESPESAS OE CAPll 4 IHVESTIMENTOS
08RAS E 1NSTAL.ACÔES
CONSTRUÇÃO E REFORMA OE CAIXA O'AGUA E c,w...., 4 DESPESAS OE CAPn
4 INVUTIMEHTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
COH5t. ANIi'. REST. 08RAS trAETE INFRA-EST.
RURAL 4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MOTOfl
4 DESPESAS DE CAPf1
4 INVESTMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
1S . ..S1 .032J,1033.0000
IMNUT. 00 SETOfl OE SERVIÇOG UR8, O, PUBUCAS 15.452.0J'lJ.2011.0000
3 DESPESAS CORMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
FR - C.A.
AV BONIFÁCIOSEVEROCOELH0.443 CNPJ·o,e, 2559/0001-35
Orçamento Programa - Exerclc10 de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA<.STRllTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Aplicacao Progremade Proi,'Aliv Fin•~decle
W.NUT. DO SETOR DE SERVIÇOS URB. O. PUBUCAS IIS.452.0J2J.201 l.00(D :, DESPESAS CORREM
1 PESS0"1. E ENCARGOS SOCWS
VENCIMENTOS E VANTAGENS fl:AAS • PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS \IAAIÁ\IEIS - PESS0"1. CI\IIL
DESPESAS OE EXERCJCIOS ANTERIORES
J OUTRAS DESPESAS CORREN"Jl:S
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIARLAS , CI\IIL
IM T'ERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA flSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCICK>S ANTERIORES
M,t,NUTENÇ.Aô DA LIMPEZA PÚBLICA 15."51.0J25.2108.COOO
:, DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
tM TERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COIITtRIO
4 OESPESASDECAPn
,4 IN\IESTIMENTO&
OBRA.SE INSTALAÇÕES
liMNllTENÇAôOE CEMITERIO 15.452.0329.2110.COOO :, DESPESAS COfl:REN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
IM TERIAL OE CONSt.MO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA flSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
CONST. E REST. OE POÇOS TUBULARES 15.C.o.47.1oe9.COOO
4 DESPESAS DE CAPn
-4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇôCS
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE IMÔ\IELS IG.482.001 G.1 OOG.0000
-4 DESPESAS OE CAPl1
15 IN\IERSÔE.S fl~EIR.AS
AOUISIÇÃO OE IMÔ\IEIS
AQUISIÇÃO OE TITULOS REPRESENTATI\/05 OE CAPITAL JA INT
CONSTR. E RECUP. DE MELHORIA HASrTACK>NAL • M, 1G.C .OJ1G.1080.COOO
''""°" -4 DESPESAS DE CAPtl
FR.-CA.
•U90S1 .00 36.282,47
, ... 791."8
U .Q0.52.00 479.701 ,48
•U.Q0.51 ,00 26'10,00
...... IK>.51 .00 43.831 .,48
...... 90.s, .oo 12.eo1 ,se
51.083,ts
21.772,47
2.840,00
12.1101 ,se
43.831 ,48
43.831 ,48
51.083,95
St .083,95
479.791,«I
21 .772.47
21 .772.47
2.&40,00
2.840.00
2.&«1,00
43.831 ,48
43.e:u .•
12.1101 .511
12.IIOl ,55
311.477,79
311 ,-477.79
e..,, Lel:, Offll; 30l0W2023
C.tegoril Oet•l'led• TotaJGn.,po TotalC•teg TotalFIA'IC.
J.190.1100
3190.1:S.OO
3190.10.00
3 1 SI09200
3.3.90.0400
3390 1-400
3.3.90.3000
33SIOJeOO
:SJSI039.00
3.3.IIOll2.00
33900400
:S:S90.3000
3.390.3000
J.390.3900
171023.112
38292_'47
7.258.48
7259.48
79.200,00
18 1.t(l.23
2.&,10,00
13200.00
1,200.00
72511,<I!
»II00,00
211115.75
.......
90.1153.IIO
'4'4II0.5100 2.e.0,00
JJ90.3000 10.1157,87
J.J90.3G.OO 10.1157,87
3.390.38.00 101157.87
4,400.15 1 00 2.440.00
'4,15.II0.8100 2.e.0.00
'4,590.0400 10.1157.87
,n.UJ,05
13U4,4,7I
1Sll.otl8,l5
,.., ..
2.640,00
1:9.587,87
311 .477,79
311.477.TI
ISl.05,315
1Sll.oet,Jl5
,.., .. ,.., ...
32.873.01 32.873.91
2.640,00 ,.., ..
1J.Sll7,17
11Sll7,87
2.640,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
52 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA i., AV. BONlFACIO SEVEROCOEL~,443 - CNPJ01612559I0001-35
•~."• Orçamento Programa - Exerclc10 de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 10
Lei: , Data: l0#09l2023
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTI.JR.'1
Aplicacao Progra1n11d1 PrOj/AtiY Finaijdaóe C.tegorill Oetallada TotalGNpo Total Cat419. Total Fin:.
CONSTR. E RECUP. OE MELHOftlA HABITACIONAl - M. IS.-482.03111.101i10.0000
.. U<OR
4 DESPESAS DE CAPn
4 IN\/ESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRuçAôAMPllA~O E A.EST. DE CALÇAMENTO 17.51 1.°"8.10155.0000
ZONA RURAL
4 DESPESAS OE CAPn
◄ INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E REST. OE CISTERNAS 17.511 .0457.10157.0000
4 OESPESASOE.CAPll
4 IN\/1:STIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES PARA MELHORIA SANITARIA
4 DESPESAS OE CAPf1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. U. DECONTR. DEZOONOSEE F. 8101..0E 17.512.04:29.1072.0000 RISCO
4 DESPESAS DE CAP11
• INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
COHST. REST. SAN. GERA.LESO. GALERIAS 17.512.0448.101'-0000
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
CleRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO AMPllAÇÃO E RES T. DE RUAS E 17 .S1 2.0448. 10158.0000 CALÇAMENTO ZONA URBANA
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO OE CALÇAMENTO E URBANl:t.AÇÃO • 17.512.1)41&9,Hllill.OOOO
PRQ-lNFRA
4 DESPESAS DE CAPll
4 1NVES1™ENTOS
CleRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITAAIO 17.Sl2.0449.101S.OOOO
4 DESPESAS OE CAPO
4 INVESTIMENTOS
CleRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
FR, -CA.
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35
Orçamento P,ograma - Exerciao de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 05
t.NIOAOE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRLl'TUR"J
Aplicacao Programada Pro;tAliv Finalidade
F.R. -C.A.
COf.lSTRUÇÃO OE ATIRRO SMIITARIO 17.51 2.0449.1015.0000
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DO SIST. OE 17.512.0448.1071 .0000
ESGOT, SANITA.RIO
. OESPESAS OE CAPll
. INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇOES
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. OE SIST. OE A. O' 18.544_0447.1080.CIXlO
""" . OESPESAS OE CAPll
. INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. OE BARRAGEM E 1U44.0457,10820000
AÇUDES
. OESPESAS OE CAPll
. INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕE.S
CONSTRUÇÃO AMPL E REST. DE REDE OE E. 2!1.752.0ZSll.1084.0000
ElETl"CA . OESPESAS OE CAPn
. INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATIRIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. OE REDE OE E. ELET. 25.1'2.025.1085.0000
ZOHARURAl . DESPESAS OE CAPfl
. INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTEt«;ÃO DA 1Lt."11NAÇÃ0 PÚBLICA 25.752.0327.2111.0000
3 OESPESAS CORREN
3 OOTRAS OESPES...S CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA
TOTAL
4,4.II0.51 .00 2.&40.00
44.110.5100 30.129,64
4,4.90.51 .00 2.&40.00
4.4.110.5100 2.&40.()0
4,4.II0.5100 15.121,IXI
4.4.IIO.Sl .00 35.932,118
4,4.II0.5Ul0 lJ0.000,00
4.4.II0.51 .00 JCl.292,23
4,4.II0.51 .00 2.&40.00
,.., .. ,.., ..
30.129.M
,.., .. 2.840,00
2.&40,00
2.840.00
,.., .. ,s.121 .ee
15.121 ,89
15.121.ee
,._.,,... ,..,,_.
330.000,00
330.000.00
S.,0.000,00
,.,.,_,, JCl.292.,23
JCl.292.23
,.., ..
Page11
Ull:, OIU: 30IDll2023
Categoria Oetatiada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Z.&40.(IO
Z.Ml.(IO
,.., .. ...,!< 4.4.90,51 .00 2.640,00
2.640,00
. ..,,., Z.840.00
44.II0.51 .00 2.640,00
Z.Ml,00
,.., .. Z.640.00
4.4_90.S1 .00 2640,00
........, ZZ.M0,00
22.Ml.00
4.4IIO.SIOO 10000,00
4.4IIO.Sl .00 2.540,00
U .90.52.00 10.000,00
..., .. ,.., .. ..., .. 4.4.II0.51 .00 2.540,00
317.0C.74
317,0,43,74
317,0,43,74
3.3.90.30.00 31.285.87
3.39031500 10.957,87
3.JII0.3900 230800.00
1 3.90.3900 44.000,00
UBS.771.37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ 0161 2559/0001-35
Ofçam«1to Programe - Exercic10 de 2024
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 00
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Page 12
L.ei:, Dfl•;30l09/2023
AplieaeaoPrograrTllld• Proj/Atív Finalidade C.tegon• Detalhada TotalGrupo Total Categ Total Func.
CONSTRUÇÃO AMP\.. E REFORMA OE PREOIO
ESCOlAR
4 OEsPESAS OE CAPf1
4 IH'IESTIMEHl'OS
CleRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS PARA UNl~OES ESC~
4 DESPESAS OE CAM
4 INVESTIMENTOS
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO REF E EQUIPAMEHTO DA BIBUOTECA 12.3'11 .0188.l~.ODOO
P\JBUCA
4 DESPESAS OE CAP1l
4 IH'IESTIMEHTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AOW. OE EOIJIPAMEHTOS 12.31U ,01e&.10ll5.0000
J DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4 DESPESAS OE CAPl1
4 IN'IESllMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PMECATÔRIOOO FUNOEF - MAMJTENÇlO E 12.381.0188,1113.0000
REFORMA OE ESCOL.AS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS COftRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA
4 DESPESAS OE CAP11
4 IN\IESTWIENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRECATÔRIO OO FUNOEF -AQUISIÇÃO E 12.Jel .0188.1114.0000
MA~NÇÃO OE VEIClA.OS
3 DESPESAS COftREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA .JURlOICA
4 DESPESAS OE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANVTUIÇÃO ENC. 00 SETOR OE EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
FR.-CA
AV. BONIFÁCIO SEVEROCOELH0.443 - CNPJ·0 1S1 2559I0001-35
0rç,men10 Progral'l'III - Exerdeoo de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGAO 06
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
A.INDO MUNICIPAL. OE. EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
4.4.II0.51 .00 252.&37,82
4.4.110.52.00 3(1,292.47
4 4 II0.5100 Ul2SIJIS.l0
4,4.II0.52.00 1l5203,0a
4.4.II0.52.00 7.258,48
3.3.II0.30.00 145.200,00
33.II0.3800 1-45200,00
145.200.00
4.4.II0.5100 290400.00
4.4.II0.52.00 145.200,00
3.3.90.30.00 290.400,00
33.II03Sl.00 145.200,00
4,4.SI0.52.00 145.200,00
38.292.47
31a.131!1.lll
237.900,00
.,. .....
435.II00,00
435.800,00
1415..200.00
252.1137,82
252.1137,82
JCl.292,47
318.139,38
318.131!1,38
244.a5e."8
237.IICl),00
871.200,00
4JIS.aoo,oo
4JIS.OOO.OO
580.eoo,oo
435.000,00
145.200,00
1.324.41Sl,eo
l ,324.41Sl,e0
Page 13
Lei: , Data: 30l09/2023
AplieacaoProgramad• Proj/Aliv Finalid•de Categoria Detalhad• Tota!Gnlpo Tot•I c,1eg Total Func.
_____f_&.:_C_A.
IMNUTENÇÃOENC. 00 SETOR OE EDUCAÇÃO 12.381,0188.2014.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
CleRIGAÇÔES PATRONA.JS
OUTRAS DESPESAS 1/ARIAVEIS. PESSOAL CIVIL
OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIARIAS • CIVIL
AUXiLIO FINANCEIRO A EST\JOANTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRl8UIÇAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOC.OMOÇAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
PACl#MEHTO OE PRECATORtOS 12.391 01N.20t0.0000
3 DESPESAS CORREN
3 WTRAS DESPESAS CORRE~S
SENTENÇASJUOICIAJS
MANUTENÇÃO 00 OSE 12.JCl l .0188.2142.0000
3 OESPESAS COftREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIARIAS • CMl
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
AQUISIÇÃO OE TRANSl"ORTE ESCOLAR 12.Jel .0188.21470000
4 OESPESAS OE CAP1l
4 IN'IESTMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTil:UÇÃO E REST DE QUAOA:AS ESPOflTII/AS 12.361,0223.1057.0000
4 DESPESAS OE CAP11
4 INVESTIMENTOS
CleRAS E INSTALAÇÕES
CleRAS E INSTALAÇÕES
MANVT ENCAROOS 00 SETOR OE SEOUNOO GRAU 12.382.0188.2015.0000
3 OUPESAS COftREH
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERM1NAOO
3.I SI0.1100 438.111!12.34
3.1.II0,13.00 87,120,00
3.1.II0 1SOO 21il.OJ3.Sl7
3 1 Slnt200 7258,48
3.350.4300
3390.04.00
3.31101400
33II01SOO
3.3.II0.30.00
3.3II032.00
331103300
3311()3600
3.3.II0.31il.OO
3.311()3900
3.3.903900
3.3.II048.00
3.3110.92.00
,,.. ... 5.544.00
29033.117
7258,48
m .382,74
7.258,48
51258,48
137.723,32
l-4SHllil,IIO
38500.00
44 000,00
7.258.48
709&,48
3.3IIO.Sll .00 18.148,23
3.31101400 10000.00
3.3.II0.9'2.00 1.000.00
44II052.00 23752.08
4.41il0.51 .00 43.4.38.elil
4.490.51 .00 10000,00
33II0.0400 33000,00
580.074.79
7&1.344.81
18.1«1,2'
11,000.00
23.7'52.oe
53.438,ell
33.000,00
1.324.4\Sl,80
1.3l4,41Sl,80
11 .000.00 11 .000,00
23.7'52.08
53.438,elil
33.000,00
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 53
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BOl',IIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ•01612559/0001-JS
Orçamento Progreme • E)(ercfc10 de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 06
UNIDADE 01
SUBUNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
Page 14
Lei: , Oata: JOIOll20Z3
ApNcaceoProgrameda Pro;tAtiY Fn'la~dade ca1egona Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fuoc.
W.NlJT. DO ENSINO FUNDAMENTAL . W.GISTERIO 12.3G2.01&8.202e.OOOO
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTU
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
w.NUT. ENCAROOSOO SETOR OE SEGUNDOGIUU 12.3«2.0107.2015.0000
3 DESPESAS COAREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSO"L CIVIL
08RIGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS OESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
014fffAS-C!V!l
MATERIAl OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F1SICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA
MANUTENÇÃO OE CURSOS OE APRENDIZAGEM 12.383.02111.2027.0000
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS COOREMTI::S
MHERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CRECHES 12.305.0185.1024.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 IH\/ESTlMEHTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS PARA CRECHE
4 DESPESAS OE CAP11
4 IN\/ESTlMEHTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO 00 SETOR OE CRECHES 12.305.0185.2012.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESso,,i. E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
08RtGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCICIOS AN TERIORES
3 OUTRAS DESPESAS COffREHTES
OIARIAS-CIVIL
MA TERIAI. OE CONSUMO
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS· PESSOA FislcA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
F.R, - CA
AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ.01612559/0001-35
Orçamento Programa • Exerclelo de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE EOUCAçAO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNK:IPAI. DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
ApllcacaoProgramada Proj/Aliv
IMNUTENÇÃO 00 SETOR OE CRECHES 12,31!5.0185,2012.0000
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PI ENSINO PRE-ESCOLAR 12.395.0190.1031HX'.ICXI
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAA4ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
W.NUTENÇÃO 00 ENSINO PRE-ESCOI.AR 12.385.0Ul0.2013.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
08RIGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS -CIVIL
!MTERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JVRIOICA
ATMDAOES OE ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO 12.3811.01117.2025.0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS, PESSOA FlSICA
OU TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.Je7.0253.2017.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML
3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
F1111lidade
FR.- CA
3.3.9113900 38.500,00
3.Ul0.1100
3.U0.I3.00
31 II0.11I00
3.3.5043,00
3.3.50.C .OO
l.3.901400
33.II0.3000
l.U0.36.00
3.3.II0.39.00
10.987.73
7.258,48
7258.5&
II.J.47,7tl
910.72
7.258,48
7.255,48
7.258.48
7.258.48
J.J.9030.00 7.258.48
33go_Je.OO 7255,48
3.U0.39.00 7.258,48
4.4.90.51 .00 V.2tU7
-4.4.W .52.00 15.121.116
3.1 .90.11 .00 30.24J.73
31 .90.13.00 9.073,10
3.1.90.111.00 11.048.75
3.1.90.92.00 e.048.75
3.3.II0.14.00 3.$29.211
3.3.903000 111,1411.23
3.3.110.35.00 lll,14e,23
3.3.90.39.00 12.087.48
l.390.9200 3,024,311
311.SOO,OO
25.«)4.77
311.292,40
21.77'5,44
V .219.37
15.121 ,"6
SS.043,5&
Je.500,00
111.897,17
tlUl87,17
21.775,44
21.77'5,44
V .219.37
27.219,37
15,121.111
15.121 .85
1011.457.91
1011,457,91
Page15
lei: , Dlt1: 30l0t/2023
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fll"IC.
1011.451,91
18.148.23
111.1,t&,23
111.148,23
400.52.00 111148,23
90.731,21
90.731,21
31'1.921,79
3.1.90.11.00 111.148,JS
3.190.13.00 72511,411
3.1.90.18.00 7.2511,48
31909200 7258,48
50.11011,42
3.390.1400 72511,411
3.390.30.00 111.140,23
3.390.3800 111148,23
J.3.90.39.00 72511,48
21 .T1'5,44
21 .775,44
21ns." 3.390.3000 7.2511,.t(I
3.3.90.36.00 7.2511,48
3.390.3900 7258,48
21 .nS,44 21 .775,44
7.2511,411
3.190.1100 72511,411
14,515,98
3.3.90.38.00 72511,48
3.J.90.39JXI 7.2511,411
41IU .0113.83
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AI/. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ.01612559/0001-35
Orçamento Programa - ExerclclO de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA --------
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDES - FUNDO OE EDUCAÇÃO BÃSICA
FUNOEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÃSICA
Page16
Lei: , Data: 30l09l2023
AplicacaoProgramada Pro,,'Ativ Fin11idade C.tegorill Oetallad1 Tot. IGruPo Tot1IC teg. TotIIFunc.
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOO 12.36I .01M.1073.0000
4 OESPESASOECAPfl
4 NVESTIMENTOS
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AOU!SiÇÃO OE VEICU..0
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃOAMPL. E REFORMA DE UNIDADES
ESCOi.ARES
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO OE BANHEIROS
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
12.361 .0111(1,tQIS.4.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO E OESAPROPRIAÇÃOOE IMOVEJS I2.3111.01811.I101 .0000
4 DESPESAS OE CAPO
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
AOUISIÇÃO DE IMÓVEIS
IMNUT. 00 ENSINO fUNMMENTAL • IMGISTEfttO I2.361 .0IM.2028.0000
3 DESPESAS CORR!N
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAç.AO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
\/Et<K:IMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
Vf.NCJMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08RIGAÇÔ€S PATRONAIS
OBfUGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÁRIAS-CML
MATERIAL OE CONSI..MO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PE~ FISICA
OUTROS SER\IIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA .AJRIOICA
DESPESAS OE EXERCICK)S ANTERIORES
I2.3e1 .011111.2m1.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
F.R - C.A.
AV. BONIFÁCIO SEVEROCOELH0,443 CNPJ·OHl12559/0001-35
Orçameflto Programa - Exerclct0 de 2024
"-"'-"' 52.IIXl,OO
52.IIXl,OO
36.277, 41
Je.277,41
4.490.52.00 » .2n.41
"-"'-" ,,_,.. .. .,..,.. ~.490.51 .00 32.852.1!9
80.738,411
80.739,48
4,4.W .52.00 72511,48
4,490.52.00 73.490,00
,,_ ..... ., ..... 4.5.90.11 1.00 32.1158,111
3.190.0400 220000,00
3.1.90.0400 50.000,00
3.1 .90.0400 22.000,00
319011007.238857, 19
3.1.90.11 .00 736400,00
3190.1100 1111 .oeo.oo
3.1 90.11 .00 :330.000,00
3.1 .90.13.001 .056.000.00
3.190.1300 30000.00
31901300 ssooo.oo
3190.HIOO 3.e21.n 3.190.92.00 2.902,48
3.3.110.1400 3.1127.73
3.3.90.3000 4.352,99
3.3.W .36.00 5.IIOe.48
3.U0.39.00 5.b,48
3.3.W .92.00 2.902,49
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 17
Lel:, D.t•: 30/09l20Z3
-------------------
ORGÃO 00
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
FUNOEB . FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDES . FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplieacao Programada Proj/Aliv FinI1idade
ADMINISTRATIVO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOl.l E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRAT.-.ÇAO POR TEMPO DETERMINAOO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
08RIGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÃRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSLMO
OOTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA
DESPESAS OE EXERCICIOS AN TERIORES
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVf.STlMEHTOS
06RASEINSTALAÇÕES
06RAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EOUlf>AMENlOS E MATERIAL PERMANENTE
M.-.NUTENÇÃO DE CRECHE 12.311&.01115.2143.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOl.l E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E V~NT'AGENS FIXAS · PESSOAL CML
06RIGAÇÔES PATRONAIS
08RIGAÇÔES PATRONAIS
3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES
OIAAIAS - CIVIL
IMTERIAL OE CONSI..MO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 12.30S.0185214S.OOOO
4 DESPESAS OE. CAPl1
4 INIA::STlMENTOS
OORAS E INSTALAÇÕES
EOUIAAMENTO E lrMTERIAL PERfAANENTE (CRECHE) 12 J«i.0185.21400000
4 DESPESAS OE CAPl1
4 IHVESTIMEHTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. - C.A.
categoria DetIJhIdI Tot. IGruPo Totll Ceteg TotII Func.
3.1.W .0400 110.000,00
3IW1100 7'1il1400.00
31 .90.11 .00 4.55.524,011
J.U0.I3.00 211.200,00
l.1 .90.111.00 2.902,48
3,I .W .9200 4354,47
33W1400 31127,73
33W.3000 m .223.02
3.390.JOOO 13860.00
3390.JOOO ~000.00
l.390.3900 116.000,00
3.3903DOO 308870,55
3.3W.3DOO 10000.00
3.3W.92.00 4.JS4,47
44.W .5100 Ml!I00.00
4490.5100 55000.00
4 4 W .5200 1'1.1!100,00
4490.52.00 SS.000,00
31 II00400 110.000,00
31W.04.00 22.000.00
31 .90.11 .00 429.000.00
31W.1100
3.1W.13.00
l1W1300
3.3W.14 00
3.3IIO.JOOO
3390.3000
3390.311.00
3.Jtl0.3800
312«xl.OO
3.144,75
191!100.00
1512.19
3.024,38
19.1!100.00
3,024.311
3024,311
44.90.5100 24,I9-4,N
•4W.!!12.00 15121 ,"6
44 11()52.00 56000,00
1.590.381 ,03
733.9311.37
194.800,00
eee.344,75
2<1.194,N
71.121."6
2509.917,«I
2.314.317,«1
194.900.00
92Ull0,C8
928.730,011
2<1,11M.915
71121,86
71 .I21.INI
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
54 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35
Orçame,to Programa - Exerclc~ de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGAO 06
~IDADE 02
SUB UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAi. DE EDUCAÇÃO
F\INDEB -FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
F\INDEB -FUNDO DE EOIX:AÇÃO BÁSICA
Page 18
ltl: ,Data:»'0i/2023
Apicacao Programada Proj/Alti Floalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total F~.
EQUIPAMENTO E 11\TERL\l PERIIINENTE (CRECHE) 12.3115.0185.21*.!Xlll
CONSTRLÇl.o !MP\.. E REFORIII DE UNIOAIIES
ESCWRES
12.3115.0liO.t~.IXlll
4 DESl'ESAS 11E CIPll
4 WiSTIMENTOS
a!RAS E INSTAIAÇÔfS
11\NUTENÇÃO DO PEJA 12.31111.01871t44!Xlll
TOTAi.
3 DESl'ESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOC~IS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
a!RIGAÇÔES PATRONAIS
3 OOTRAS IIESPESAS CORRENTES
~AR~S-CML
OOTRDS SER~ÇDS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURl~CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
F.R.-CA
AV BONIFACIOSEVEROCOELH0,443 • CNPJ·01612559f0001-35
Orçameolo Programa - Exercfcto de 2024
t4.i0.5t.00 t0.000,00
ll.i0.11.00 18.146,24
3.l.i0.13.00 3.144,75
3.390.14.00
3.3.i0.36.00
13.i0.3900
t.5t2,t9
lt44,75
lt44,75
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 06
UNIDADE 03
sue UNIDADE 00
tD.000,00
21.290,91
7t.t2t,I&
t0.000,00
t0.000,00
29.1»2,II
13.755.527,8!
Page19
Lei: , O.ta: 30l0il2023
Aplicacao Programada Proj/Altv FinaHdade CategO Detalhada TotalGNpo Total Categ Total Func.
AOUIS. OE SANDA OE MUSICA PARA SETOR
EDUCAÇÃO
12.391 .0198.1040_0000
4 OESf'ESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATI::RIAl PERMANENTE
M,,t.NIJT. OOSETOR DE CUlTURA 13.~ .0247.20115.0000
3 DESPESAS CORREN
l PESSOAl E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl CIVll
08RIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS COfl:RENTES
MATERIAl OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TI::RCEIROS • PESSOA JURJOICA
APOIO AS ATIVIDADES CUL TIJIWS 13.ffi.02-47.2029.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OtJTRAS OESPE!!IAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAl OE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SER\i1ÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA
MANIJT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 13.39:2.02-47.2114.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVICOS OE TI::RCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SER"1ÇOS OE TI::RCEIROS - PESSOA JUR!DICA
~ 00. DE.APOIO ESPORTIVO 2'TEMPO 27.812.0224.1082.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO. AAIPL E REFORMA OE CAMPO DE 27.15 12.0224.1103.0000
FUTEBOL
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
APOICAODESPORTOA.MAOOR 71.812.0224.2029.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F,R._:_CA
.U.90.52.00 34003,011
3.190.11.00
3.1 .90.13.00
3.3.90.30.00
3.390.39.00
3.U0.39.00
3.3-50.43.00
3.390.3000
3.3.9032.00
3390.36.00
3390_:,goo
1011157,87
4,383,14
18.148.23
18.148.23
7.258,4
7.258,48
7.258.48
7258.4
18.1411.23
7258.48
3.3.90.3000 18148.23
3.3.90.39.00 18.148.23
3.3.90,:)g,00 18148,23
4.4.9051 .00 1.280,14
U .90.51 .00 18.325,58
3.1.90.11 .00 7.258,4.!I
3.1.90.13.00 7.258,4.!I
34.003,09
15.341,01
Cl.!60,94
47.1110,15
SU38,88
1.280,14
14,518,915
34_003,Qt
34.003,011
58.8'11,1115
58.8'11 .1115
47.1110,15
47.180.15
54.438.88
54.438,88
1.2tl0,14
1.2110,14
1U25,5e
5,4,438,8-3
5-4.438,113
bf PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA l I AV. BOOIFACIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ.01612~9/0COl-35
1 t' ~menlo Programa • Exerclc~ le 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
~GÂO 00 f\JNOOMUN~IPAl.DE EDUCAÇÂO
~IDADE OJ
SUB UNIDADE 00
cm DE ESPORTES, CUl TURA, LAZER E TUR~MO
CEPT. DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO
~icacaoProgramada Pr~Alii finalidade
F.R.,CA
IPOIOAO DESPORTOAII.IOOR 21J\2.022\21)l!OC(O
3 OES.OESAS CORREN
3 OOTRIS DESPESAS CORRENTES
IIATER~l OE COOSllMO
IIATER~l. BEM OU SERVÇO PARA O~IRIBUIÇÃO GRATUITA
OOIROS SER~10S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OOIROS SER~(OS OE TERCEIROS· PESSOA .11ru~CA
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFÁCIO SEVEROCOELH0,443 • CNPJ·01õ12559/0001--35
Qfçarnento Programa - Exercle10 de 2024
Calegoria
3.3.00.30.00
3.3.00.32.00
3.3.00.36.00
J.3.00.39.00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Pa1e20
lei: , DIia: »w/2023
Delalhada TolaKirupo lotalCalej. Tolalftr(,
54.~!3
54..~!3
Jl.921 ,67
7.258,48
7.258,48
16.146,23
7.258,46
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page21
Lei: , Data: 30l0il202l
------ ---------------
ORGÃiO 06
UNIDADE 04
sue UNIDADE 00
Apli<:8ca0Programad1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMAS ESPECIAIS 0A EDUCAÇÃO
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO
Prq/AtiY
MANUTI;NÇÃO DO PNAEC 12.391 .0IM.1109.0000
3 OESf'ESASCOftREN
3 OtJTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAl DE CONSUMO
MA.NVTENÇ,.1,000 PNAEF 12.381 .01ee.11oa.oooo
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
W.NUTENÇÃ0 00 POOE 12.381 .0IM.2102.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F1SICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS OE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO 00 PNAE 12,381 .0188.2103.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MANVTENÇÃO DO PNAT 12.381.0188.2121.0000
3 DEsPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONfflATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SER"1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
MA.NVTENÇÃO oo ase 12.l81.01ee.21.t2.oooo
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAl OE CONSUMO
OUTROS SCRVIÇOS OC TERCEIROS - PESSOA FISJCA
OUTROS SER"1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS OE CAP11 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO 00 PNAQ 12.381,0198.2148.0000
3 DESPESAS COftREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MANUTI;MÇAcl 00 PNAEC - CAECHE 12.)155.0185.1110.0000
Fln•Hdade Cateporia Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - CA
21.915,75
3.3.G0.30.00 21 915.75
...... 3.3.90.30.00 2&40,00
33903000 S4438Jl9
3.3.90.3800 7.258.48
3.3.90.35100 45.935.29
S.040,84
4,4.90.52.00 S.040,84
~ 18,111
3.3.903000 242.3111.81
139.831,18
3.3.90.04.00 10.000,00
3.3.90.30.00 2.8«:l,OO
3390.3800 2.&40,00
3.3.903900 124.348,115
5,1.045,78
3.390.30.00 7.2511,48
3.3.9036.00 7258.48
3.3.90.3900 36.528,82
15.121 ,1!18
44.90.5200 1S12Ull!I
3.3.90.30.00 5.040,54
21 .91 5.75
2M0.00
......
112.m .oe
107.832,45
2-42.318,111
2'42318,81
1319.8ll5.l8
51 .045.78
15.121 ,1!18
S.040.84
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 55
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFACIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ-01612559/0001-35
Orçamento Programa - Exerclc,o de 2024
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 06
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO
Page22
Lei:, Data: 30l0tl2023
ApNcacaoPrograrnada PrOVAtlv Finalidade categoria Detalhada TotalGrupo TotalCateg. TotalFuoc.
F.R. - C.A.
IMNUTENÇÃODOPNAEC-CRECHE 12.305.01&5.1110.0000 13.l<IQ,43
3 DESPESAS CORREN 13.14'1,-13
3 OUTRAS OESPES.t.S CORRENTES 13. 1-.43
IM TERIAL OE CONSUMO
IMNUTENÇÃO 00 PNAC 12.395.0185.2112.0000
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS.CORRENTES
tM TERIAL DE CONSUMO
Ml'NIJTENÇÃO DO PNAEP . PRE-ESCOLAR 12.395.DUI0.11 I t.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
W.TERIAL OE CONSUMO
IMNIJ'TéNÇÃOOO PNA.EEJA 12.3'115.01117.1112.0000
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS COARENTES
MATERIAL DE CONSUMO
~NUT. DO PROGRAMA BRASIL AlFABETIZAOO 12.3'115.0187.21CM.OOOO
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
~NlITT.NÇÃO 00 PEJA 12.3118.01872 105.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML
OORIGAÇÔES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS COAR ENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, 8EM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL OE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01812559/0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2024
3.3.90.3000 13149."3
3.3.W.3000 54.4.315,15151
3.390.3000 21915,75
3.3.90.30.00 21.915,75
3.31103000 10.8157,73
3.3.90.36.00 10.887,73
3.3.90.lSIOO 7258,-48
3.1110.11 .00 18.1"48,23
3.1 .90,13.00 7.258,-48
3.390.30.00 2.6«),00
33.110.32.00 38.292,47
3.3.90.315.00 108.BTT,41
3.U0.39.00 38.292,47
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E \IIG. SANITARIA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E VIG. SANITARIA
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E VIG. SANITARIA
54 . .0S,119
2U15,75
21.815,75
29.Cl!3,94
25.404,71
1154.102,35
... .,. ..
2U15,7'5
2U15,7'5
2U15,7'5
21.915,7!1
211.033,94
29.033,94
20i.507.08
20i.507,0II
Page23
l.ltl: , O.ta: 30l09/2023
Aplicacao Programada Proj/AIIY Finalidaóe categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ Total Func.
F.R. -C.A.
CONSTRUÇÃO AMPL. REST. OE UNIO. OE SAUOE 10.:,01.0428..101a.oooo 210.eoo.oo
4 DESPESAS DE CAPíl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AOUIS. OE EOUIP. PARA SETOR OE SAUOE 10.301.0428.1042.0000
4 DESPESAS OE CAPll 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AOU!SIÇÃO OE VEICULO I0.301 .0428.10111 .0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAt PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST. AMPL REST. OE UNIDADE DE SAUDE
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAL.AÇÔE.S
AOWSIÇJ,O OE EQUIPAMENTOS 10.301 .042a.1078.0000
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
A.QUIS. OE EQUIPAMENTOS 10.301.0428.1080.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE IMOVEIS 10.301 .0429.1102.0000
4 DESPESAS OE CAPll
:1 IN\IERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS
lrMNUTENÇÃO OE ENCARGOS COM SETOR OE SAUOE 10.301 .0428.2018.0000
J DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
\IENClMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS - OUTRAS DESPESAS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERCIC10S ANTERIORES
4.4.90.:11 .00 270.800,00
4.4.W.52.00 '55.004,"8
4490 5200 22000,00
u .110s2.oo 3,u1111.31
4.4.W.5100 315.9$4,00
4,4.90.52.00 2.540,00
4.4.90.52.00 10.000.00
4.4.90.:12.00 43.831,"48
3.1.W11001122000,00
11.11013.00 1554TT,Ql9
3.1 90UIOO 21 1115.75
J.1.i0.e 1 0. m .2:1 3.190.112.00 21915,80
lUI0.82.00 5.:I00,00
J.1 .110.92.00 2.000,00
210.eoo.oo
95.034,U
se.e1u1
12.640,00
2.&40,00
210.eoo.00
....... .......
5U1t,31 se.e:19,31
36.IIM,M
35.IIIIM.OO
12.e«l,OO
12.SAO,OO
43.831 ,,18
43.831,48
. .., ..
3.H!0,7811,04
J.15111.ffi,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONlfÁCIOSEVEROCOELH0,443 - CNPJ:0\6\2559/000\-35
O!çamenlo Progra1111 - Exerclcio de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OOGÁO 07 SECRETAR,\ MUNICIPAL DE SAUOE E VIG. SANITARIA
UNIDADE O\
SUB UNIDADE 00
SECRETAR,\ MUNICIPAL OE SAUOE E VIG. SAN~ARIA
SECRETAR~ MUNICIPAi.OE SAUOE E Vlll SAN~AR~
Page24
Lei:, Dlla: 30/09/2023
Aplicaca0Progra1111da Proj/Alri finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total funo.
MANUITNÇ/.o DE ENCARGOS COM SETOR OE SAUOE 10.301.~.2018.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORRfN
3 OOTRAS OESPfS.IS CORRENTES
CONTRA !AÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
~AR~S -CML
~AR~S-CML
MA Tl'R~L OE CONSUMO
MA TER~L DE CONSUMO
MA TER~L OE CONSUMO
MATER~L. SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS -PfSSOA JURl~CA
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS -PfSSOA JU~~CA
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURlijCA
~RIGAÇÔES TRl8UTÁR~S E CONTRl8UTIVAS
OOTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
F.R.-CA
AV. BONlfACIOSEVEROCOELH0,443 - CNPJ0\6\2559/000\-35
Oi,amenlo Progra1111 - Exercicio de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OOGÁO 07
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETAR,\ MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SAN1ARIA
FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE
ll.911.04.00
ll.911.14.00
13.911.14.00
13.911.30.00
3.3.911.30.00
3.3.911.30.00
33.911.32.00
3.3.911.33.00
3.3.911.33.00
211 .200,00
21 .91~75
11 .000,00
594.000,00
10.000,00
11 .000,00
43.831 ,48
17.53Z59
5.000.00
3.3.911.36.00 226.010.20
3.3.911.39.00 584.000,00
33.9039.00 5000,00
33.911.39.00 55.000,00
33.911.47.00 10.000,00
3.3.911.48.00 18.148,23
3.3.911.92.00 6.61111,00
3,1511.7611,04
3.l!il.7!11,04
1830.236)5
36«1129,19
Page25
Lei: , Data: ll/09/2023
Aplicacao Programada Proj/AI~ Finalidade Calegoria Detalhada TotaK3rupo Total Categ. Total Func.
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO OE PANDEM~ - SALOE 10.ll\.04211.20010000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOC~IS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS Fo:AS- PESSOAL CML
OORIGAÇÔES PATRONAIS
OOTRAS DESPESAS VAR~VEIS- PESSOAL CML
3 CIJTRAS DESPES.IS CORRENTcS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATER~L OE CONSLMO
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS · PfSSOA Fl~CA
OOTROS SER~ÇOS OE TERCEIROS -PfSSOA J\JRl~CA
4 DESPESAS DE CAPll
4 ~VESTIMENTOS
OORAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN!c
F.R. -CA
1.~.00l,00
3.1.911.04.00 264.000,00
3.1.911.11 .00 264.000,00
l\.911.13.00 264.000,00
11.911.16.00 264.000,00
l.~ .000,00
3.3911.04.00 264.000,00
1390.30.00 264.000,00
3.3.911.36.00 264.000,00
3.3.911.39.00 264.000,00
1640.00l,IXI
111100>,IXI
5211.000,IXI
5211.000,00
44905100 264000,00
4.4.911.52.00 264.000,00
264000),00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
56 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ 0161255W0001-35
Orçamento Programa • Exerelcio de 2024
QUADRO AUXILIAR OE OETALHAMENTO DA DESPESA
P.;e26
Lei: . Dat•: JOl'()IW202l
----
ORGAO 07
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E VIG. SANITARIA
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE
,¾l~caceo Programede ProVAliY Finalidade categoria Oet11lh11d11 TotelGrupo Total C,teg. lotei Func.
RMNUTENÇÃO DO PAB 10.301.1)428.2082.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
J OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAC),O POR TEMPO DE.TERM!NAOO
DIA.RIAS-CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
IMNUTENÇÃO 00 PACS 10.301 .0428.2081.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
08RIGAÇÔES PATRONA1S 06RIGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS· PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS COfl:RENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
lrMNVTENÇÃO DA FARMACIA IW3ICA 10.J01 .0428.21M.OOOO
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS COfl:RENTES
MATERIAL OE CONSUMO
lrMNUTENÇÃO OOPSF 10J01 .0429.20a7.0000
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAl E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS • PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÃRIAS -CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA flSICA
lrMNUTEP«;:ÃO DA SAUOE BUCAL 10.J01 .0429.21M.OOOO
3 DESPESAS CORREM 3 OUTRAS DESPESAS CORREN~S
tMTERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
MANUTENÇÃO 00 ECO IO.J01 .0420.20118.0000
3 DESPESAS ~REN 1 PESSOAL E ENCAAGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
F.R. - C.A.
AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ.01612559/0001-35
Orçamento Programa Exerclc10 de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
QRG/,Q
UNIDADE
07 SECRETARLI. MUNICIPAL OE SAUOE E VIG. SANITARLI.
03 PROGAAMAS ESPECIAJS DA SAUOE
SUB UNIDADE 00 PROGRAMAS ESPECL'.IS DA SAUDE
AplicacloProgramada Proj/Atf\l Finalidade
FR. -C A
""NUT. DE OUTROS PROG. ESP. 0A SAUOE 10.301 .0428.2101.(X)(K)
! DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
W. TERIAL OE CONSUMO
MATERtA.L, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OOTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FlSJCA
oomos SERVIÇOS OE TERCEJROS - PESSOA FISJCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
M,t,NUT.OA VIGILANCIASANITARIA 10.304.0428.~.00IXI
3 OE.SPESAS CORREN
' OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OE.TERMINADO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
""NUTENÇÃO DO ECO 10.3C6.0428.20911.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OOTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OOTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA .JURIOICA
IMNIJTEMÇÃO 0A ANALISES CLINICAS 10.3C6.CM28.21 13.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OOTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OOTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
TOTAL
3.1 .90.11.00
3.1 .90.1300
3.3.90.0400
.3. i01 00
3.390.JO.OO
3.3.llO.JGOO
:u.eo.3900
11.000.00
57 71
fu785Jl7
66.000,00
43.831 .48
3.1901100 IM8500.00
3.190.1100 250.000,00
3.1.90.13.oo 7tl.705.oe
31ll0.1300 20000.00
3.l .i0.16.00 7.258,46
3.390.04.00 11000.00
3.3.90.36.00 10,687.73
3.3.90.30.oo 58 "4
3.190.11 .00 564.e68.C2
3.190,13.00 "3831.46
3390 00 115 27 12
3.3ll0.36.00 611.000,00
3.390.30.00 54.4311.1111
3.3.i0.36.00 19.146,23
31 .90.11 .00 200.000,00
507.1T7,ISS
195.192,18
303 ◄63 se
21 .6117.73
828.521 ,10
&U27,12
6112.3e8,7'11
6112.36D,7'11
1.325.361,29
1.325.3151.29
n. ...... n. ......
712.M.22
712.IMIS,22
72.564,112
200.000.00
200.000.00
Page 27
Lei: , Dita: JOIOWl023
Categoria Detalhada TotalGrupo Tota!Categ. Tota1Func.
1111 .••
tl.M ,tl
3.3.ll0.30.00 5.000,00 "·"'" 33.90.3200 2$40,00
3.3.90.3800 32156UJ
3.U03e.OO 3.000,00
3.3.ll0.35100 18.1-46,23
3.3.g(),311.00 B.146,23
211.140,23
lll.148,23
lll.148,23
J.3110.0400 11000.00
3.J.90.38.00 18.l4a,23
8'7.5!0,M
647.550.68
554.400,00
3,1.110.11 .00 3516.00J,OO
3.1.90.13.00 158.400,00
93.150,811
3.3.110.30.00 21 .775,49
3.3110.3600 42.341 ,22
33110.3900 29033,97
32JJ83,19
32.883,151
32.883,10
3.3.90.30.00 7.258,-48
3.390,36.00 18,146.23
U90.311,00 7.258,-lillS
3.854.797,!115
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV BONIFACIO SEVERO COELHO,4-0 - CNPJ:01612559/0001-35
Ofçamento Programa • Exerclc10 de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OAGÃO 08
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL.. OE TRANSPORTE PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO
,..., DIÁRIO OFICIAL CJ!'oASPREHIIURASPIAUIENSES
Page28
lei: , Data: JOIOW2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade categooa Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Funç.
AMPL REF. E EQUIP. DO AEROPORTO 20.791 .0523.UM6.IXIOO
4 DESPESAS DE CAPfl
◄ INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST.AMPL. E REST. OE ESTRAO,,S E PONTt.S 20.7!12.0534.1021.0000
4 DESPESAS DE CAPO
◄ INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO OE EQUIPM4ENTO PfO SMTP 20.782.0534.1043.IXIOO
4 DESPESAS OE CAPll
◄ t.11/ESTIM.EHTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO OE PASSAGEM MOLHA O,, 20.71!12.05341104.IXIOO
4 DESPESAS DE CAPll
◄ INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Mi\NUTENÇAo DE ENCARGOS DA SMTP 20.782.0534.2019.0000
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
06RIGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAI/EIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÃRIAS - CML
W.TERLAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
lrMNVTENÇÃO OE ESTRAOAS \IICINAJS 20.782.0534..2108.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
~ TERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
F.R. - C.A
AV. BONIFÁCIO SEVEROCOELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35
Orçamento Programa • Exerclcio de 2024
90 5100
4.-lill.90.52.00
1.320.00
21 .TT2,-lill7
U .90.51 .00 2.&«:1.00
4.-lill .90.52.00 18.146,13
90 00 2.&«:1.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.190.111.00
3.3 90 00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
1.320.00
1.320.00
7.256.48
7.258,"'6
18. 148.23
36 292, 7
181"'6,23
7.2515.46
J.3.90.30.00 21 .1115,75
3.3.90.36.00 36.707.22
3.3.90.39.00 36.707,22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGI.O 09
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARL'. MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
SECRETARLI. MUNICIPAL OE TRA8AUiO E AÇÃO SOCIAL
23.082,(17
23 082, 7
23.082,(17
,..,,.,
18.148,23
18.1"'6,23
2.8-40,00
2.&«:1,00
97.000,37
97.000,37
9.M.48
87.101.8'1
115.330,111
1115.330,111
1115.330.111
238.Ml.26
Page29
Lei: , Data: JOIOWl023
AplieacaoProgramada Prq.lAll'I Finalidade Categoria Detalhada Tota!Grupo Total Categ. Total Fi.nc.
AOUIS. OE EQUIP. PI ASSIST. SOCIAL GERAL Cl.241.o«i.lCM-4.0000
4 DESPESAS OE CAPíl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONlRIBUIÇÃO A APAE C8.242,01&22041QJOO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
PROG. OE SU8SIOIO A HABIT. 00 INTERESSE SOCLAL C8.244.04M.1Cll3.0000
, PfH
4 DESPESAS OE CAP11
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
""NllT, OE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL C8.244.04N.2020.0000
TOTAL
3 DESPESAS COftREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OOTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CML
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OJTRAS DESPESAS CORRENTES
OIARIAS - CIVIL
MATER~L OE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OOTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURiOICA
OOTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES
F.R -C.A.
18.148,23
111.145,23
111,1411.23
4.4.90.52.00 18.1-10,23
111.1-.z:1
18.148,23
18.1.S,23
3.3.50.'3.00 18.148.23
292.Qllll,73
282.988,73
282.9111,73
4490.5100 292.988,73
323.341 ,12
323.341 .02
158.118,52
3.l .!I0.11 .00 132.0CO,OO
3.1 .90.13.00 12.601,56
3.1.90.16.00 7.258,48
3.1.90.92.00 7.258,48
164.223,«l
3.3.901400 7258,-48
3.3.90.3000 18148,23
33.90.32.00 35292,47
3.3.90.3300 311.292,47
3.3.9036.00 25203,Cll
3.3.90.3900 1S925,95
3.3.110.48.00 18.1"6,23
13.11092.00 7.258,411
e221123,11
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 57
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONIFÁCIOSEVEROCOELHO,443 • CNPJ.01612559/0001-35
Orçamento Programa • Exercic~ de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÁO 09
UNIDADE 02
SECRETAAI\ MUNICIPAL DE TRABALHO E /1/;ÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI\ SOCIAL
SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI\ SOCIAL
ApNcacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R-CA
IIINIJTENÇÃO DO FMAS 111.24t~2043.IXIOO
3 DESPESAS CORRl:N
3 OJTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
O.JTROS SER~ÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FISICA
OJTROS SER~ÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURl~CA
AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA· 111.244.~~IXIOO
ASSISltNCIA
3 DESPESAS CORREM
3 OJTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OJTROS SER~ÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OJTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS· PESSCA JURl~CA
IIINIJTENÇÃO DO FMAS 111.244.~ .2043.0000
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FLIAS -PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OJTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3 OJTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
rniRIAS -CIVIL
rniRIAS -CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SER~O PARA D~TRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURl~CA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PROTEÇÃO SOCIAL BAS~ • PBF lll.244.o.882122.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS
VENaMENTOS E VANTAGENS FLIAS · PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
IMTERL/IL DE CONSUMO
IMTERIAL DE CONSUMO
OUTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURl~CA
OUTROS SER~ÇOS OE TERCEIROS· PESSCA JURl~CA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BONIFÁCIOSEVEROCOELH0,443 • CNPJ01612S59I0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 09
UNIDADE 02
sue UNIDADE 00
SECRETARL/1 MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:.NCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:.NCIA SOCIAL
Categolia
3.3.90.0..00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.9092.00
3.3.90.0..00
3.3.90.0..00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.1111
13.90.33.1111
13.90.36 1111
3.3.90.39.1111
33.90.48.1111
3.3.90.92.1111
3.1.90.11 .1111
3.3.90.30.1111
3.3.90.30.1111
3.3.90.39.1111
3.3.90.39.1111
4.4.90.52.1111
Page30
Lei: , Data: 30/09/2023
Oeta~ada TotalGrupo Total Categ. Total Fooc.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
33.560,00
33.560,00
48.000,00
3116.000,00
92.«I0,00
7,218,48
7.218,48
5500,00
5500,00
10.887,73
5.000,1111
79.200,1111
26.211,23
10.887,73
91.220,17
88.1110,00
40.123,31
1.218,48
11 .000,1111
5.500,1111
11 .000,1111
5.500,00
11.000,1111
11 .000,1111
:ll.000,00
:ll.000,00
:ll.000,00
115,200,00
115.200,00
115100,00
llli0.8115,11
llli0.8115 ,11
S02.il6,i!
W.148,115
55.000,00
44.000,1111
11.000,00
33.000,00
11.000,1111
11.000,00
Page31
IAl:, Oata:30/09/2023
Aplicecao Programada Pr°"AliY Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo TotalCaleg. TotalFunc.
F.R. -CA
TOTAL 1,051 .0B5,!I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIOSEVEROCOELH0,443 • CNPJ0161255i/0001•35
Orçilrnento P1ograma - Exercfc10 de 2024 Page 32
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA Lei:, Data: 30l0tl202l
----- ---------
ORGÃO 00
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABAUiO E N;ÁO SOCIAL
PROGRAMAS ESPECIAIS 0A AÇÃO SOCIAL
PROGRAMAS ESPECIAIS 0A AÇÃO SOCIAL
AplicacaoProgramada Proj/Ativ FinaHdaóe Clteg~ Detalhada TotlllGnJpo Total Categ. Totlll F'-"'C.
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMAN~S
4 DESPESAS OE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAOTEÇÃO SOCIALBASICA · P8F 08.241 .IMm..2122.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SER'-'IÇOS DE TERCEIROS· PESSO,\ FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TEACElROS - PESSOA JURIOICA
PAOTEÇÃO SOCIAL BASICA - REVISÃO 8PC 08.2 G48$.212e 0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONS'-"40
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SER\IIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECW.. MC 100SO 08.2 0495.21Sl.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTAAS DESPESAS CORRENTES
M4TERIAL DE CONSUMO
OUTROS SER\IIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SER\IIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. AC l>OSO OIJ.24I .048152137JX>OO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS COAR ENTES
M4TERIAL DE CONSUMO
OUTROS SER\IIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA AO OEl'ICIENTE 08.242.04M.2l27.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTAAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SER\IIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SER\IIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlotCA
PROtE.ÇÃO SOCIAL ESPECIAi. • MC DEFICIENTE OIJ.242.04M.2134.0000
3 OESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
M4 TERLAL DE CONSUMO
OUTROS SER\ltÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FislcA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA
FR -CA
,'4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA f . , AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ 01612551W0001-35
•~,<li;• orçamento Programa • Exerclcio de 2024
Ul 83 34
2.2811,12
33.90.JO.OD 72511.48
3.U0.31Hl0 2.259.48
3.3.90.39.00 7.25a.4
3.U0.30.00 72511.4
3.3.90.39.00 7.258.4
3.3.00_3{1.00 7.258.4
3.3.90.30.00 7.2511.411
3.3.titue.oo 7.lSe.411
3.3tl0.39.00 7.258.411
3.390.30.00 72Se.4
3.3.90.3900 7258.411
3.3.fl0.39.00 72511.411
3.HI0.30.0D 7.258,48
3.3.90.38.00 7.2511,48
3.390.39.00 72511.48
7258,411
3.3.90.311.00 7.258.48
3.3.90.39.00 258 ◄8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 09
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E N;ÃO SOCIAL
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AcJ,,,o SOCIAL
PROGRAMAS ESPECIAIS DA N;ÃO SOCIAL
21.172,..el
21.172,..S
21.172,..et
19.775,44
le.775.44
21 .775.-M
21 .775.44
21 .ns,-M
21 .775,44
21.n5,-M
21.775,-M
21 .775,44
21.ns.-M
21 .175,44
21.775, 4
21 .775,-M
21 .ns."'
Page33
Lei; , Oat1; 30i'09l202l
Pfoj/AtÍ'tl Fln1~d1dfl Cltegoril Detllhada Tot IGNpo Total C11eg. Total Func.
PROtE.c;.A,O SOCIAL ESPECIAL - AC DEFICIENTE OIJ .2 04el.2tlt.0000
3 DESPESAS CORMN
3 OUTAAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SER\ltÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · AC JUVENT\IOE OIJ.243.0oll!I0.2139.0000
3 DESPESAS CORREN
:S OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SER\ltÇOS DE TERCEIROS· PESSO.-. FISICA
OUTROS SER\ltÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURLDICA
PROTEÇÃO SOCIA.L BASICA INFANTIL O!l.243CMM2t23.0000
3 DESPESAS CORREN
:S OUTRAS DESPESAS CORRENTES
M4TERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSO" FlSIC"
OUTROS SER\ltÇOS OE TERCEIROS · PESSO.-. JURIDICA
PROTEÇÃO SOCIAL BASIC-A . FEIRAS ARTESANAIS OIJ 44 02◄7 2131 0000
:S DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SER\ltÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROTEc;.A,O SOCIAL BAStCA . CAP.-.CITAÇÃ.0 08.2-M.CMIS7.2128.0000
PROFISSIONAL
:S DESPESAS CORREN
:S OUTRAS DESPESAS CORRENTES
M4TERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSO.-. JURIDICA
IMNUTENÇÃO 00 FW.S OIJ.2'4J)49U043.0000
S DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E v.-.NT.-.GENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ENCARGOS CJ CONSELHO TUTELAR OIJ.244.049e.20&1 .0000
3 DESPESAS CORREN
t PESSOAL f ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E v.-.NTAGENS FIXAS - PESSO"L CIVIL
PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA • PBF
3 OESPESAS CORREN
FR -CA
3.3.00JOOO 7.258,-48
33.90Je.OO 7..2511 ,-48
3.390.3900 7.258,4
:tslil0.30.00 258 ◄8
3.3.lilOMOO 7258,48
3.S.i0.3900 72511,48
3.3.110.3000 7.2511.48
3.3.110.3900 2.2511,48
33.110.39.00 72511.48
3.311030.00
3.3.90.M.OO
3.3.110.3900
3.3110.XI.OO
330031100
3.3.003900
7.258,48
2.258,48
7.258,411
3.1 1101100 10.000,00
3.1 tl0.IIOD 50.000,00
21 .175,44
21 .ns ...
1e.m ...
18. T7S, 4
10.000,00
50.000,00
21 175, 4
21 175, 4
21 .T7S,44
,e.m .44
Hl 775. 4
10.000,00 10.000.00
S0.000,00
so.000.00
Hl.000.00
,e.000.00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
58 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV BOOIFÁCIO SEVEROCOELH0,443 CNPJ 01612559/0001-35
Orçamento Programa - Exerclc10 de 2024
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 09
UIIIIOAOE 03
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOClAJ..
Pa9f134
~ l:, D.ta;30#0tl2023
AplieaQoProgr11mada Prq./Alill FlnaHdaáe categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA • PBF 011 .2440489.2122.0000
3 OESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÁO PM TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F1SICA
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - GRUPO PROOUTI\IO 011,244.04ee.2130.0000
3 OESPESAS CORREN
3 OUTR.t.S DESPESAS CORRENTH
IMTERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
APOIO A ORO O,', GESTÃ.O SUAS- ESTUDOS E 011 .24'.<MM.2\«l.OOOO
PESOOISA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃOIGO 082._.0,184!,21-'10000
J DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTI:S
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
~OTEÇÃO SOCIAL8ASICA INFANTIL 08 2._.0497 21230000
3 DESPESAS COfl:REN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS- PESSOAL CIVIL
PftOTI::çAO SOCIAL 8ASICA FAMILIA I PAIF Oll.2 ... 041!17.212-'.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTI:S
OI.A.RIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
• DESPESAS OE CAPll
-' INVESTIMENTOS
EQIJIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROTEçAO SOCIAL 8ASICA - 8ENEFICIOS EVENTUAIS 08.2 ... 0«17.2129.0000 3 DESPESAS CORREN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
FR. -C.A.
AV. BONIFÁCIO SEVEROCOELH0.443 - CNPJ:016 12559/0001-35
Orçamento Programa - Exercfc10 de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 09
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E Af;ÃO SOCIAL
PROGRAMAS ESPECIAIS 0A AÇÃO SOCIAL
PROGRAMAS ESPECIAIS 0A AÇÃO SOCIAL
3.390.0-'.00 5.000.00
:U.90.38.00 11 .000,00
3.3.110.3000 7258."8
3.390.38.00 7.258,"8
3.3.ll0.311.00 7.258."8
3.J.ll0.30.00 7.258,"8
3.3.ll0.38.00 7.258,-411
3.J.90.39.00 7.258.-411
3.3.ll0.30.00 7258."8
3.3.90.38.00 5.258."8
J.3110.39,00 7.2511 ."8
3.3.11011200 2.000,00
3.1.9011 .00 33.000.00
3.3ll01-'00
3.J.90.30.00
3.3.ll0.38.00
J.3.110.39.00
12eo1 .se
7.258,"8
7.258,"8
7.258,"8
-'4ll05200 12801 ,58
21.m. ..
21 .715, ..
21.m. ....
33.000.0D
13.200.00
3".JTT,00
12.e()l.50
18..000,00 HUXI0,00
21 .775, ..
21 .m, ..
21775,.U 21 .715, ..
33.000.00 33.000.00
eo.n~ .q,sn.00
12.801 ,50
158.918,08 1se.t11e .oe
Paoe35
Llll:, Oata: lOIOllrrl023
Aplicacao Programada Flnalldade categoria Detalhada TotalGNpo Tol81Categ. TotalFunc.
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. BENEFICIOS EVENTUAIS 09,244.04117.2129.0000
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS COfl:REHTES
OUTROS BENEflCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVI~ E DO MILIT
IMTERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA
OUTROS SER....,ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROTt.ÇÃO SOCIAL BASICA - BOLSA F.t.MILIA 09.244.0487.2132.0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS•CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS OE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- MC PETI 05.244.0407.2135.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS OESPEW CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
IMNUTENÇÃO IGO 05.244.0407.2141 ,0000
3 DESPESAS COAREN
3 OUTRAS DESPESAS COftRENTES
DIARIAS -CIVIL
IMNUTENÇÃO 00 CRAS 05.2 ... 04072149.0000
TOTAL
3 DESPESAS COflREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
08RIGAÇÔES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POA TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
W.TERIALDECONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA
F.R. - C.A
3.39008.00 5.CM0 .84
3.390.JOOO 7258,"8
3.3.90.311.00 7.259,43
3.3.90.311,00 7.258."8
3.390.31100 132000.00
3.3.110.14.00 2.520,32
3.39030.00 7.258."8
3.J.90.3800 7.253,43
3.3.90.311.00 7.258,"8
••90.52.00
3.390.JOOO
3.390.3800
3.390.39.00
12eo1.se
33.90,U .OO 5.000,00
3.190 11 .00
3.19011 .00
3.190.13.00
3.390.0-'.00
3.390.0-'00
3.390.30,00
3.J.90.38.00
33903900
57 71
55.000.00
2.1111 ,57
5500,00
5500,00
4383.14
e.574,11
6574.71
150111,08
24.21115,78
12.601,56
5.000.00
113.7'$$,29
28.532,56
1511.8111,(15
150111,05
31Ul87.32
2Ui'5,7'
12.601 ,56
18.775,44
18.715,44
... .., 5.000.00
..,,... .,_,.. ..
785.594,98
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
3 b( t PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
,,
AV. BOOIFÁCIO SEVEROCOELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35
i t Oiçamento Programa - Exercic~ de 2024 Page36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA lei:,Data: 30/09/2023
ORGÀO 09 SECRETAR~ MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCW.
ll'-IIDADE ~ FUNDO MUNICIPAL DA CRlANÇA E DO AOCi.ESCENTE
SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO AOCi.ESCENTE
Aplicacao Programada Prl'i/At~ FlnaHdade Categoria Detalhada TotalGrupo TotalCateg. Total flllC.
f.R.-CA
ENCARGOS C/COOSELHO l\JllliR ll.2~.IM88~1.IXIOO
TOTAL
3 DESPESAS CORRfN
t PESSOIH ENCARGOS SOC~IS
11:NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
a!RIGAÇÔES PATRONAIS
OOTRAS DESPESAS VI.R~\l:IS- PESSOAL CML
3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES
OIARIAS -Cl~L
OOTROS SER~ÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
OOTROS SER~ÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURl~GA
4 DESPESAS DE C.\PIT
4 N\l:STMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ·01612559/0001-35
Orçamenlo Programa - EllercfCIO de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3190.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.146,23
3829,28
3.629,28
3.629,28
18.146,23
7.258,48
12.1111 ,511
67.IM0,28
soia,n
21.414,75
29.IXlJ,17
12.tllt,511
l2.tllt,511
67.IM0,18
Page37
Lei: , Data: 30l09/2023
Aplicacao Programada Prq/AliY Finalidade Clltegó Detalhada TotalGrupo Total Categ Total Ftr1e.
CONST.AMPL REST. Aç.ouGUE, MATAD. E PRED. 20J905.0Cl81!1.100e.0000
AGRIC.
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
A.QUIS. DE TRATOR, EQUITS. IMPl.ENT. AGRICOLAS • 20.IIOll.00118.1020.0000
00'1lRO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EOUIP. PI POÇOS TUBULARES 20.807.0447.1057.0000
4 DESPESAS OE CAP11
-' INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IMNUTENÇÃO 00 PARQUE OE EXPOSIÇÃO 20.eCle.0021 .2030.0000 AGROPECUARIA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OOTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
CONST, AECUPEA. E EQUIPAM, 00 PARQUE DE 20.009.0088.1029.0000
EXPOSIÇÃO
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AOUIS. OE EQUIP. PI SETOR DE 01ST. OE SEMENTES 20.e09.00118.104S.0000
4 DESPESAS OE CAPr1
◄ INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
,.._NUT. CJ ENCARGO 00 SETOR E OISTR. DE 20.6Ce.OCII0.2010.00IXI
SEMENTES
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
08RIGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
FR -CA
44.110.51.00 25.:»ll,l!CI
H .9052.00 3008,32
44110.5200 18.148,23
3.3.ll0.30.00
3.3.90.36.00
3.3.ll0.39.00
25.203,0lil
12.e:11,se
7.560,9-4
•.• . 9051.00 9043.75
4.00.52.00 25.203,09
,oo.sioo 25.:»11.ea
3,1.90 11 .00 171(100,00
3 1.ll01300 16.146,23
3.l ll016.00 7.258,"8
3.U0.11200 1011117,n
J.008.32
18.1403
31 .251,&4
25.3'1e,l!CI
207.882,44
25.3118,.
25.3118,.
3.008.32
3.008,32
18 ◄6 23
415.395,58
31 .251,&4
31 .251,&4
25 .....
2«1.ae&.:xl
240.8815,38
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 59
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIO SEVEROCOELH0,443 • CNPJ:01612559/0001 -35
Orçamento Programa - Exercício de 202◄
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OOGÃO tO SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNK:IPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ap1icacao Programada Pro;.tAtiv
,AANUT, C/ ENCARGO DO SETOR EDISTR. OE 20.eoe.ooee,2010.0000
SEMENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES
OIARIAS · CML
tMTERtAL DE CONSUMO
W. TER IAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OOTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OOTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES
PROG. OE OESENV. AGRARIO • PRODISA '.!l.831 ,D(l58,ICIM.(XXX)
4 DESPESAS OE CAPll
4 INvt:STIMENTOS
CIIRASEINSTALAÇÔES
PROG. OEOESEN. AGRARIO- PROOESA Jl.S31 .llal6.2118.00IXI
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OOTRAS DESPESAS CORRENTES
OOTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FIS!CA
OOTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
AV. 800 FACio SE~O COOJ!l,443
rn6125~00ll•35
Ex1cloo: 1112!
Finalidade
FR,-CA
CONSIY../OA/XJ
categoria
3.3.;(),1400
3.3.10.30.00
3.3.90.32.00
3.39036.00
3.3.90.3900
3.3.90.9200
H.90.51 .00
3.3.10.36.00
3.3.90.311.00
Page38
Lol: , Data: 30/0i/2023
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fooc.
10.887,73
1.320,00
7.258,48
1320,00
13211,00
10887,73
18.148,23
2.640,00
2.640,00
2<0.888,38
24J.885,J8
32."3,'4
18.148,23
1s.1.a.23
11.1@
5280,00
5280,00
5.2SJ,OO
412.882.07
IGO ~OS BARROS
CÓNTAOOR
l~ .Dall:300Sl1023
(Art~ •§l'da l14l11lii4)
lofl
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA
lllUlOS Sido;
RECBTl!OJRR!Nl!l
IIIPOSTOS lAl/,SEClli111181!ÇÔESOHIEOOI~ l~.:611
ClllllRi!ll~S l~llll.00
RECEllAP!mllONIAL 154615.~
TPMIFE~IIW,ICORRENTES !IUl.00
OOTRISRECEITASOO<ROOES 510~1.!ll
lfOI.ÇÕ!SOIIIECBllCOIRENTE
~ID'1l,.t-O!SOI REC81! .l.7QJlll,l6
RECBTASIICllllll
~SllCIIEDTO 4~m.E
lll™Ç,\)lllhl l~!Q~
TPMIIE~IIW,IOECllll~ 2.~4!,11
10m
1 ' _L
P/1/cO SÊRQ0 DE 50.SI
PREFEITO
NotasExpl!tlllill
Sido~
~1u1m
·1142Jlll.l
31~01!.I
412111~~
DESPESA
lllUlO S Sió,; Sido~
119;;;., 111861,~
M•ri!m\10 5~l!i)4
i......!o:ia 2!14~1.0
l'l,;~S(iil 1i7~1.~
~ .. 10.lt.m,ll
Etaçlo l8m(6)4
~~. 100510.~
llblm 1.1~8!3.14
~~>:lo 16237.Q
S.,,m 420l6,Q
lie!l>A,lienl 511,00
lp,a 412&1ll1
fr,ja 312!1J.14
Tini"" 2ll81Sl
~~olo!UIII nm(D
~IMO~ 1~612,$
!Olll Gllll~,71
CONTAOOR
PREFEITURA MUNICIP.AJ. OE ACAUA
! ~ AY BOWJ/,cM)SEVEROCOELH0,«3 • Clf'J.Ot6t21S9,W3t.JS
ªi' ill,1-~0J'"" • Exeldaodo 202! l f DEMONSTRA TMJ DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR usos
FO NTE
RECWAS CORRENTES
~POSTOS, TAXAS E OOHTRIIMÇÕES DE MEU()R~
OOHTRIBUÇÕES
RECEITAPAlRIMONW.
TRANSfERENCLISCORRENT!S
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITASDECAPflAL
Cl'ERAÇÕES OE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSfEREIK:LIS DECAPITAI.
~IDE(IIXQESOARECEITA
IRiOEOlÇÕESOOFllaB
TOTALOARECEITA
RI
.0870 861,01
1.85'352,tll
H)IKll,00
251615,31
38107 951,60
510941,99
3.15807,,05
'76.791 ,41
145842,87
2535439,71
-1142,111,36
-1142,111,36
::::..--=::a.=====•===
,2.286734,71
uso
Fl.WEB · F\INOODE EOOCAÇÃO~CA
SECRETAR~MUNICFAL DE AIJM~ISTRAÇÃO
FLWO MUNJCIPAL DE EOOCAÇÃO
PROGRIJAASESP!CIAJSOASAl!lE
SECRETAR~MUNt~AL DE SAUDE E VMl. SANITAR~
FUtllO MUNtlPAL li: SAlllE
SECRETAR~MUN~fAL DE INFRMSTRUMIA
CA/IAAAMUNtlPAL
FLWO MUN~IPAL DE ASS~T~OA SOCW.
PROORA1AAS ESP!CIAJS 0A EOOCAÇÃO
PROORAIAASESP!C~~OAi.>,oSOCW.
G!IIINETEOOPREFEITO
SECRETAR~Ml.l,ICFAI. DE FINANÇAS
SECRfTAR~MUNICFAL DE TRABALHO E i.>,o SOCW.
SECRETAR~ MUNICFAL DE AGRtl!. TURA E MEKl I.IIBIENT!
DEPT DEESl'ORTE~CII.TURA,IAZEREM~MO
SECRETAR~ MUMCFAL DE TRANSl'ORTE PÍJ8ltCI
RESERYADECOOtaNCII
CONT~~INTERNA
FUloOO MOO~IPAL 0A CRIAJlÇA E 00 AIXlESCOOE
Quadloll
Page1
RI
1).155527,81
,.443590,41
(191 CBJ,83
)85'717,95
3649.129,19
2640.IKll,OO
1985 TT1,37
1668.61 256
1051.l~S,61
!M03'0,51
785594,86
770.799,30
642693,01
622!in11
,12.881,97
l(l;.531,21
lll649,l6
1~612,55
145.181,85
61.640,28
;;::::::==========
TOTALOADESP!SA
PREFEITURA MUNICIPAL OE ACAUA • ,I;, AV eoo,Ac~SE'IEROCOEl!<0.~3 · CNPJ01612lóQOlll.)5 •j f Orç,mentoPravama - Emciaoót 2024
~ i DEMONSTRATIVO OAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
PALlO S~RGIÓDESOUSA
PREFEITO
1 111'!6!;7191~,FIHX)[(~li/.S(.A
1 46Cl:ill4SfCRF"lll,i,~CEIOIIN&WÇk)
1 419\C81&!Fl.lo:Jlll,/lai,..ct:m.aç.lo
1 3~11l'itPROJIWÃ5EffOl41llSlt.OE
1 )6"51i't,15stOIE"'lltAlfOIO'lt.CES.UEE\'lj&JMIN!il,
, 'lMJ~tl,KIO~OESIIJIX
, 1em,l18ECWIIIA1f\1Na'11.CElf'IUUIR\11\RA
1 11Bffll.jfCWli!U.HCfltl_
1 1/,Clll!_IIHNXlMCfiii.CE"9ilS1lo,!IXIII.
1 fCIMl~~J,lili,St!ffô,l.:SlllED.CAÇÃ?
1 /al,ii.ll~Wl,5(.ff(.ll,61)AIÇÃ:l!XW.
1 1llllll.JG,'8r€TEOO"IIEFOIO
1 Ml illSECAf'UIJ.lfl.l!Olt.ll'fMQa
1 1211!!111SWIE"fril:!J. •~CEW&U(lEIIÇN)9Xtll.
1 l1211!WllCJif"MJ.IIIJNCFillCEIO!OAWE •0041aENIE
1 l19l!O!PICEESR:Rl!SCU.lu,tl,LREJ(Tll:ISUO
1 1~$11.!Hf!Bl'-ltHECOIT~
t 1-CSISl!e~r.Tl:Rt-l
1 810CI.JltLHXl1MC""-DACR".N,Ç.l!OOIOO.E!l:arrt
42186.734,11
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60 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
1- Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2024 --------------------------------------------------------------- ---------------------------···· ·····------ ------------------------------------------------------····------------------------ ' ' BIMESTRES
RECEITAS Valor Orçado ---··· ················,·····---------·· ········r···················--·-r·· ············ ····· ····,·······················,····----··-·········· : 1º : ~ 3º 4° : 5° : 6° '
Bim Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum
. - - - - - - . - . - . - . - - - - . - - . - - - - - - - .' .. - - - - - - - . - - - - - _,_ - - - - - - - - - - - - . - - - - - - - - - ~ - - - - - - - - - - - - - - - - ... - - - - ! . - . - - - - - . - - - . - - - - - . . - - .1 ••• - - - - - • - - ••• - - - - - . - - - -'- - - - - - - - - - • - • - • - - •••• - . -'- - - - - - - • - - - - - - - - - - - - .
RECETAICCJVISffll. 40.870 851,01 11344087,$9 ; 113+1087,ell; 9"92.236,118; 20 838 30-4 85 ; 10 701 273,41 ; 31 537 578,08 : 81153391 ,79: 377001189,85 : 1!18-<~,s,: 3" 2~ 815,38: 1 õ84~,62: 40.870 851,0\ 1 1 1 1 1 1 \
IIIP0IT0I, TAlCAI E 00NTRIUQÕEI 1864352,08 89-1 22,40 : 9114422,«J ; 296. 966, 46 : 1191387,88: 675.037,70; 166e425,M : 1~933.09 : 1 &31 258,66 : 115-18i10: 1842~.315 : 115-46,73: 185'352,06;
IIIP0ITOII 1 73569 17 5796 ◄: 879457,14 : Z50578,80: 930.03.l 9◄ 1 !1!12373,64 ; 1582~,78 : 153 288,39 ; 1735694,17 : 0,001 1735~.17 ; 0,00 ! 17356SM,17j
1 ' ' 1 1 1 1 1
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 401 726.30 0,00: 0,00 ; 0,00: 0,00 ; 401ne30 ; 4)1 726,30 : o,oo: Cl1 726,30; 0,00: Cl1 726,30 : 0,00 : «J1 726,30;
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 122.361 ,55 ; 33 751,75 : 33 751,75 ; 64 762.19: 96513,94 ; 17 546,õS ; 116000,52 : 6 301 ,03: 122.361 ,55 ; 0,00: 122.361,55; 0,00 ; 122 361 55;
26 055,93; 1 1 1 1 1
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 95840,68 : 26055,93 ; 0,00; 26055,93; o,oo : 26055,93; 69 764,75: 95840,68: 0,00: 95 840,68 : 0,00 : 95640,68:
1 1 1
IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETIOONA; 488 407,14 ; 1õ8226 6; 56226 ; 133 729,10: 269 955,56; 131801,05 ; 421 756,61 : 66650,53; 488407,14 0,00 ; 488407,14 : 0,00 ; 488 407,14:
1 1 1 515 506,51 : ' 1 1 1
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 463423,00: 463 423,00; 52065,51 ; 101299,91 ; 616 8'l5,42 : 10550,06; 627 3õ8,50 0,00; 627 3õ8,50: 0,00 ; 627 3õ8,50;
TAXAI 109.443,73 13 429,66: 13429,õ6 : 44852,96: õ8 282.&2 ! 21128,16 ; 79410,68; 10 011,00 : 69 421,68 10011,00; 99 432,68 : 10011,0!5 ; 109443,73:
T AAAS DE INSPEÇÃO, CONTRa.E E 1 1 1 1 ' 1 1 1 1 1
60 066,05 10011,00: 10011,00; 10011,00; 20022,00 : 10011,00 ; 30 033,00; 10011,00 : Cl044,00 10011,00: 50 055,00; 10011,05 : 60066,05;
T MAS PELA PRESTAÇk:J DE ' 1 1 1 1 ' 48 377 68 3418,56: 3 418,56 ; 34 641,96: 38 260,52; 11117,16 ; 49 377,68 ; 0,00 : 49 377,68, 000; 48 377,68 : 0,00 : 48 377,68;
00NTllBJIÇAO 01 a>GIA 921 18
' 1535,70 ! 1535,70 ! 1535,70 ! 3071,40 : 153570 : 48l7,10 : 1 a35,70 : 8142.80 ; 1535,70: 7 578,50: ,~.se: 921 18;
CONTR18JIÇÃO DE MELHORIA PARA 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
9214,18 : 1535 70 : 1535,10 : 1535,70: 3071,40: 1535,70 : 4 607,10 ; 1535,70; 6142,80; 1535,70; 787850: 1535,68: 921418;
1 \ 1 1 1
103 2011,2◄ 1
1 1 1 ' /
00NTRBJIÇÕEI 143000,00 : 38082,36 ; 38062.36; 32983,156; 11 oee,oo: 32143,24 ; 311790,78; 1'3000,00 : 0,00: 143000,00 ; 000 : 143 00000:
CONTRBJIQAO PMAO caTaOOO 143000,00 ! 38062,36 ! 38082,36 ! 32983,65 ! 7106&,00 ! 32.143,24 ; 10321»,24 ; 38 790lS: 143000,00 ! 0,00 ! 143000,00 : 0,00: 143000.00;
CONTRIBJIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 1 1 1
32 983,65; ' 1 1 1 1 ' 1
14300000 ' 38 082,Jõ: 38082,Jõ: 71 066,00 32143,24 : 103 200,24 ; 39790,76; 143000,00 : 0,00; 143000,00 ; 0,00 ; 143 000,00:
1
.:ETA MTIIIIICNIAI. 254615,34 73 061,e& : 73061,118 ; 118 797,11 ; 138ee,n 45 917,31 i ,~ns,DB l 29287,83; 21-4053,91 : 2027!1,70: 234339,61 ; 20275,73 ; 254 e1,,l4:
ElCPL0RAÇAo 00 PATIIIMÕNIO 101 38306 16 ag7,18: 18897,18 ; 16897,18; 33 794,311 18897.18 ; 50.691,54 : 16897,18; tiT 588.n : 1ea91,,e ! 64485,90: 18 897,16 ; 101383,oe:
FOROS, LAUO~MIOS E T~RIFAS DE 1 ' ' 1 1 1 ' ' 1
101 383,06 16.897,18: 16897,18 : 16 897,18: 33 794,36 16 897,18 : 50891 ,54 : 16897,18; 67588,72; 16897,16: 64 485,90 : 16897,16 : 101383,06;
YALDIIEI IICBUÁRtOI 153 232,28 5616,4.48; 18164,48 ; 46899,93 ! 1050&4 1 ! 29020113 : 134064,54 ; 12390115; 146 475,19 ; 3 378,52 ! 149853,71 ; 3.378,~7 : 153 232,28:
REMUNERAÇÃO DE DEPOSfTOS ' 1 ' 1 1 1 1 1 1
78 898,97 25 993,83; 25993,83 : 33 086,70 : 51)080,33 ; 14 469,48 : 73 549,81 : 5 349,16 ; 78 898,97: 0,00: 78 698,97: 0,00 ; 76 898,97;
' 1 1 ' REMUNERAÇÃO DE DEPOSfTOS 1200,00 376,7•: 378,74 : 685,00; 1041,74; 619,89 : 1661,63 : 538,37 : 2200,00 : 0,00; 2 200,00: 0,00: 2200,00:
REMUNERAÇÃO DE DEPOSfTOS 1 1 1 1 1 ' ' 1
26,59; 26,59 : 185,96: 212.55; 907,18 : 1119,73 : 1 080,27; 2200,00 ; 0,00; 2 200,00 : 0,00 ; 1200,00:
REMUNERAÇÃO DE DEPOSfTOS 497,09: 1 1
1200,00 : 343,19: 343,19 : 640,26; 575,05 ; 1415,33 ; 76 67: 2 200,00 : o,oo: 2.200 00: 0,00 : 2 200,00:
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS 2200,00 680,71; 680,71 ; 499,05; 1179,76: 543 58 : 172334 : 476,66 : 2 200,00: o,oo; 2 200,00: 0,00 : 2 200.00:
REMUNERAÇÃO DE DEPOSfTOS 1
718,28; 1 ' ' 2200,00 0,00: 0,00 : 718,28; 1!98,72 : 1 417,00 ; 763,00: 2.200,00; o.oo: 2 200,00: 0,00 ; 1200,00:
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS 18 427,12 18 427,12: 18 427,12 : 0,00: 18 427,12 : 0,00 ; 18427,12 : 0,00: 18 427,12; o,oo: 18 427,12; 0,00 ; 16427,12:
1 1 1 ' 1
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS 11 072,14 165,62 : 165,62 : 5792,78: 5958,40; 5113,74 ; 1107214 : 0,00: 11 072. 14: 0,00: 11 072.14: 0,00 : 11 072, 14:
REMl-"IERAÇÃO DE DEPOSITOS 2506,56 1151,22: 1151,22: 586,49 : 1 737,71 : 768,85 : 2506,56 : 0,00; 2506,56; 0,00; 2506,56: 0,00 ; 2506,56;
REMUNERAÇÃO DE DEPOSrTOS 1 1 1 1
16 27 12 3071 ,18: 3071,18 : 3071,18; 6142,36; 3071 ,18 ; 9213,54; 3071 ,18: 12284,72: 3071,18: 15 355,90: 3071,22: 18427,12:
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 61
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2024 -···········--···----······-····--------------------- -------------------------- ------------------ --·----- ·-····---------------------------------------- --- --------------------------------- ' ' ' ' BIMESTRES
RECEITAS Valor Orçado - - - -- - - ·-; ~-. -- .. -- - - -,- . - - - - - -- . - ~ - - - .. - . - - ··t - - - - - - - - ·- 3~· ... -----. ·: ··. --. -----4·º· ----- ---. · 1 · --.. -----·so· --. -----. ·:. -------·so· -------... :
Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum 81m • - - - - - - • - - - - - - - - - - _1_ - - - - - • - - - - •• - • _,_ - - - - - - • - - •• - - - - - - - - • - • ~ - • - - - - - - - - - • - - - - • - - - •• - ! - .. - - - - - - - - . - . - - ... - - - .1 . - .. - - - - .. - - - . - - - . . - - . - _. _. - . - - . - - . - - - - - . - . - . - - - _1_ - - - • - - - - - - - ••• - - • - - •
REMUSERAÇAO OE OEPÓSITOS 1844,05 : 307,34: 307 34 : 30734 614,68 : 30734 : 922,02 : 307,34 : 1229,38: ~7.34 : 1 536,70 : ~7.l5 : 1 844,05:
REMl>ERAÇÃO OE OEPÓSITOS 1 1
0,00: 11056,32 ' 5621,14: 5621 ,14 : 3490,116 9111,20 ' 1945,12 : 11 056,32 : 0,00 : 11 056,32 : 11 056,32 : 0,00 : 11 056,32:
'· ! ' 1 ! 1
TIWIFHNCIAI CXIMEHTEI 38107Z1,60 103561751,: 10 356.175, 11 : 9035358,10 19 391 533,21 9.74'5931.29: 29137~50: 5ll60508,00 : 35 103 970,50 : 1 501 990,50 : 3e60õ9&1,00 : 1501 ~.«> : 38107Z1,IIG
TIWIFHNCIAID-' ~!Ao E DE 24 375 703,73 8114385,2'2: 6114 396,22 ! 5 764021,30 11878 417,52 5810,158,48: 17 ◄88 578 00 : 3 931 544,64 ; 21420120 64 ; 77791 54 ~ 22991912,oe j1 nn11 a5 l 24 375 703,73;
1 ' 1 1 1 1 1 ' COTA-PARTE DO FUNDO OE 9950644,32 3.401 964,54 : 3401964,64 : 2561653,84 5 963 618,38 , 293783090: 8 901 449,28 : 1 049195,04 : 9 950 644,32 : 0,00: 9950644,32: 0,00: 9 950 644,32:
1 !
COTA-PARTE DO FUNDO OE 420032,49 0,00: 0,00 : 0,00 0,00: o,oo : 0,00: 420032,49 ; 420032,49; 0,00: 420032,49; 0,00: 420032,49:
1 1 ! 1 1 ! 1 1
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 5 528,14 1402,80: 1402,80 : 1913,57 3318,37 ; 617,28 : 3933,65; 1 59 49 : 5528,14: 0,00: 5528,14 : 0,00: 5 528,14:
COTA-PARTE DO FUNDO ESl'EClAI. DO 1 23 315,93 : n584,50: n584,50 25045,71 : 25045,71 : 24 222,116 49268,57 : n584.50 : 0,00 ; 72584,50 : 0,00: n 584,50 ; 0,00 ;
! 1 1 1
0,00; ' 1
OUTRAS TRANSFERIÊNClAS 468,584,43 : o,oo: 0,00: 468.58443 468 584,43 ; 0,00 : 468 534,43 : 0,00 : 468584,"3 : 468 584,43 : 0,00 : 468 584,43:
1
TRANSF OE RECUR DO BLOCO OE 1149 500,00 : 191 583,34: 191 583,34 : 191 583,34 3831116,68 : 191 583,34 : 574 750,02 : 191 583,34 ; 766333,38 : 191 583,34; 957 918 70 : 191583,30 : 114950000:
1 1 1 1 1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 100000,00 ; 27135,37 : 27135,37 : 0,00 27135,37 : 46 382,33 ; 73 497,70 : 26502,30 : 100000,00 ; o,oo: 100000,00 : 0,00: 100 000,00:
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1 45 000,00 ; 135 000,00 : 45000,00 ; 270 000.00: 270000,00 : 45000,00 ; 45000,00 : 45 000,00 90 000,00 : 45000,00 : 180000,00 : 45000,00: 22500000:
! ! 1
1a&1n,JO:
1 1
TRANSFERIÊNCIAS DE RECURSOS DO 1117 033,83 : 1861n30: 186m,30 : 1861n,30 372 344,6() : 186m,30 : 568 516,90 : 1881n,30 : 744689,20 : 930861 ,50 : 186 m ,33 : 1117 033 83:
TRANSFERIÊNCIAS OE RECURSOS DO ! 1
403428,61 : ll:l 181,74: 8J 181,74: 36400622 444187,96 : ·166621,19 : 277 586,77 : 125861 ,84 : 403428,61 : 0,00: 403428,61 : 0,00 : 403428,61:
1 ! ' 1 ! 1 1
TRANSFERIÊNCIAS OE RECURSOS DO 342179,24 : 938116: 9381 ,16: 938116 18 762,32 : 3116 090,08 : 324852,40 : 17 326,84 : 342179,24 : 0,00: 342179,24 : 0,00 : 342179,24:
1 1 1
TRANSFERIÊNCIAS DE RECURSOS DO 330000,00 55 000,00: 55000,00 : 56 000,00 110 000,00 : 55 000,00 ; 165 000,00 : 55 000,00 : Z20000,00: 55000,00 : 275000,00: 56 000,00 : 330 000,00:
1 ! ! 1
TRANSFERIÊNCIAS OE RECURSOS DO 46286051 7714342 : 77143,42 : 77 143,42 164 2116,84 : 77 143,42 : 231 43),26 : 77143,42 : 308 573,66 : n 143,42: 385 717 10 ; 77143,41 : 462860,51:
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 372900,00 :
1
2237 400,00 372900,00 : 372 900,00 745800,00 : 372900,00 ; 1 118 700,00 : 372.900,00 : 1 491600,00 : 372900,00: 1 864 500,00 : 372900,00 : 2 237 400,oo:
1 1
80'8,76;
1 1 1 1
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO 18146,23 3024,38: 3024,38 : 3024,38 30'2438 : 9073,14 : 3024,38 : 12097,52 : 3 024,38: 15121,90 : 3024,33 : 181 ◄6 73 :
1 1
TRANSFERÊNCIAS 156898,80 : 45 038,84: 45038,64 : 38101,35 81139,119: 38 438,89 : 117 578,68 ; 39 320,12 ; 156898,80: 0,00 : 156898,80 : 0,00: 156 898,eo:
1 1 1 1
18 778,89:
1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNOE 112673,09 18 778,84: 18 778,84 : 18 778,84 37 557,68: 18 778,84 : 56 338,52 : 18 778,84: 75115,38; 18,778,84: 93 894,20 : 112873,09 ;
TRANSFERÊNCIAS REFERE"1TES AO 1
242 316,61 'li 857,90: 'If 857,90 : 71 "86,24 99344,14 : 71 "86,24 : 170 830,38: 71.486,23: 242 316,61 : 0,00: 242 318,61 : 0,00: 242 316,61 :
1 1 ! 1 ! ! 1 !
TRANSFERÊNCIAS REFERE"1TES AO 139626,16 0,00: 0,00 : 2' 451 ,2' 2' 451 ,21 ; 61 221,96 : 82873,17 : 56 952,99: 139626,16; 0,00: 139626,16 : 0,00: 139626,16;
OUTRAS TRANSFERIÊNClAS DIRETAS 6()1 749,50 : 100 291 ,58: 100 291 ,58 : 100 291,58 200 583,16 : 100291,58 : 300874,74 : 100 29158: 401166,32; 100 291 ,58: 501 457,90: 1002916() : 11:)1 749,50;
1 1 1 1 1 1 1 1
TRANSFERIÊNCIAS OE RECURSOS OE 825000,00 : 255 896,113 : 255 896,93 : 204 7&l,58 460 657,51 : 240141,25 : 700 798,76: 124 201 ,24 : 825000,00: 0,00: 825000,00 ; 0,00 : 825 000,00:
TRANSFERÊNCIAS OE REOJRSOS OE ! !
1 273 924,08 ; 488 020,13: 488 020,13 ; 2e1294,06 749 314,19 : 345808,56 : 1 095 220, 75 ; 178 703,33 : 1 273 924,08 : 0,00; 1 'l/3924,08 : 0,00 ; 1 273 924,08:
1 1 1 1 1 1 1
TRANSFERÊNCIAS OE REOJRSOS DE 550 000,00 : 91 666,66 : 91666,66 : 9, 666,66 183 333,32 : 91 666,86 : 'l/4 999,98: 91666,66 : 366 666,84 : 91666,86: 458333,30 : 91666,70: 550 000,00:
TRANSFERIÊNCIAS OE RECURSOS DO ! 1
276 357,42 : 4301l6,3 ' 43091i,31 : 89 078,67 112172,98; 78 445,51 : 190 618,49 : 85 738,93 ; 276357,42 : 0,00: 276357,42 : 0,00 : 276 357,42:
1 ! 1 1
20150,16:
1 1 1
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO 120900,99 : 2015016: 20 150,16 : 20150, 6 4J300,32 : 2015016 : eo 450,48 : 20150,18 : 111600,64 : 100 750,80 : 20150,19 ; 120 90099;
1
TRANSFERIÊNCIAS OE RECIJRSOS DO 143933,31 23988,86: 2398B ea : 2398888 47977,78: 23 988,86 : 71 i86,84 : 23988,86 : 95955,52 : 23988,68: m944,40 : 23988,91 ; 143 933,31:
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LOA 2023 ACAUÃ- PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2024 ·---- ·------------ ----------------- -- ---- --------------------····--·---------------------------- -- ---·······-----------· ·······--·· ··--- --- ------ ------- ------------------------- ------- -- - ' ' BIMESTRES : ····· · ·· · -··· ········ ·,···· · · --···· ··········· · r·· · · ··· ···· ··· ····· ··· ·r ··· ······ ··· ··· ··· · ····,·· ·· ····· ·· ···· ·· · ·· ···, · ··· ···· ·············: RECEITAS : 1º 2° 3º : 4° : 5° ' 6° : Valor Orçado
' ' ' ' Bim Acum Bim Acum Bim Acum ' Bim Acum Bim Acum Bim Acum
----------- ------------- ····· .. ···· ···-- -------'---------·-------------'- ··--······· ···--·· ····•! ....... .......... ...... !. ••••••• ••••••••••••••••• •• •• • •• • • • ••• ••••••••••• '•• •• • •••• • •• ••••• • •••
TRANSF~NCIAS OE RECl.!lSOS 00
TRANSF~NCIAS OE RECl.!lSOS 00
TRANSF~NCIAS DE RECURSOS 00
TRANSf DE REC 00 FNAS • CRl,t,NÇA
OOTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
OOTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
~ 001 EITADOI E
COTA-PARTE 00 ICMS · PRINCIPAL
COTA-PARTE 00 PIA · PRINCIPAL
COTA-PARTE 00 IPI • MUNICÍPIOS •
COTA-PARTE DA CONTRIElJIÇÃO DE
TRANSFERÊNCIAS DE RECl.!lSOS 00
TRANSFERÊNCIAS DE RECl.!lSOS 00
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 005;
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 005;
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 005;
TRANSFERÊNCIAS DE EST AOOS
OOTRAS TRANSFERÊNQAS 005
OOTRAS TRANSFERÊNQAS 005
T!Wa'RNCIMDiCUTW
TRANSFERÊNCIAS OE RECl.!lSOS 00
OJIIWI RECEITAI 00RRENTU
NlENIZAQÕO, RESTlTVIQÕEI E
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO.
OOTRAS INDENIZAÇÕES · PRINCIPAL
OOTRAS RESTITUIÇÕES · PRINCIPAL
OOTRAS RESTITUIÇÕES . PRINCIPAL
DE11N1 RECE!TAIICXJIRENTU
OOTRAS RECEITAS NÃO
!
157117.03 :
121 519.49 ;
1
21915.37 :
631 649,58
1 452000,00
2.1136700.48
1 474169,53
64 494,93 :
!
368542 :
217402,02 :
1
n600,oo :
22 000,00
10 145,23
3487,70
110000,00
36 959,82 ,
1
132.IXXl,OO :
48175',81 ;
11 0955'7,41
11 095 5'7,41
510.ll,41 ,99
305 795,78
150146,23 ;
1
1081'6,23 ;
39500,00 ;
204146,23 !
1
10000,00 :
26186,16 !
20 253,24 !
!
3 862,56:
0,00 !
1
231 583,45 :
242.IXXl,OO;
6'18057.24; 1
328554,53 ;
1
48040,31 ;
118603: !
217 40202;
!
12100,00:
l
3666,66:
1
18111 ,04:
1
581,28:
!
0,00:
!
615g,98:
1
0,00:
27 272,95 !
1
1si2,-.:
26186,18 :
20253,24 :
3862,58 !
0,00 :
231 583,45 : '
2,42000,00;
eAB.057,24 :
1
328554,53 :
4804031 ;
986,03 :
21 7 402,02 ;
1
12100,00 ;
3666,68;
l
1 8111 ,04:
ss1 ,28:
!
0,00 :
615998 ;
0,00 :
27 272,95 :
1
1602,44 ;
3SQ3721,116: 3!1113n1 ,86 :
1 1
3 S93 721,116 ; 3 593 721 ,86 ;
182 326,17 ;
51 ,132,64 !
183388; '
25024,36:
1
17691 04;
6 563,34;
1311113,53 !
1
0,00;
l
182.326,17:
51132.~ l
1
1833,88 :
25024,38 :
17 691,04 ;
6 583,34 ;
131193,53 :
1
0,00 ;
26188,18 ;
1
202532•:
311ii2,S8 !
78 020,32:
1142n.~:
1
242()()(),00;
447928,90 l 299850,74;
1
11 2288():
1051,01 !
0,00:
12 100,00 !
1
3666,66:
1 891 ,04:
1
561,28 :
27 500,00 ;
1
8 159,98;
82 500,00 !
1
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1
106146,23 :
39 500,oo:
204146,23:
' 10000,00:
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 63
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ACAUÃ- PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2024
BIMESTRES
RECEITAS Valor Orçado ----------------------,---------------- --------,-----------------·-··· ·r····-·-··---------··--· ,· ········ ····-·········1···--················ ~ ~ : ~ : ~ : ~ : . OUTRAS RECEITAS NÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA
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1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2024
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3652620 ' :
20 000,00 :
17 080,20 :
124156,60 ;
2419-49,60 ' :
2419-49,60 :
1 001 367 .66 ;
711485,:211 ;
79465 ' ,28 :
!
24307,17 :
7i5 :
9 715,40 : '
14591,77 :
14591 ' .n:
1
2523415,30 :
132332,'8 ! 7 305,28 ' :
0,00 ;
!
3 415,99:
1
24 831,33 :
A838V9-4 ;
48 389,94 :
0,00 :
1!00 064,50 : 120 012,87 l 10 529 50 : 2 105,92 :
!
166937,60 ;
422.597,40 !
.1 7CZ 200.36 :
1
•1 7CZ 200,36 :
•1742200,39 :
' ·1 507 673 38 :
.a:37,60:
-223359,(12:
1
-9771 ,96:
-566,40
33387,46 :
84519,49 :
0.00: 1
0.00 :
0,00 :
0 ' ,00 :
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0,00 :
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0 00
19.4 146.23:
315807•.0II . 476791,~
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58.292.20:
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87 560,57~
87 550.67:
253õ431il,71:
1815382,341
. 43831,48:
20000,00:
20 498,19:
148 987,93:
1
290 339,54:
290 33954:
1
1 001 367,66:
noon,37;
. 12 635,412:
20032506:
507 111!1,89:
-17'2200,36
• -1 742.200,36;
·1 7C2 200.:ie:
., 50767338:
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-223 359,cri:
-9771 ,g(ii:
-566 '°
·--··· ···-··-------·····---·-···--······ ··· ···-·-····--·-·············-·-········ ··············-···-······-···········-···········-····· ···-····-······-·········-··········-······-·· ····· ' '
RECEITAS Valor Orçado
; Bim
·················-· ·-········ '·-···-·-·· --· ··.' .-.-··················'·-··················-··'·-············-········'·-·--·····--··-··············--·-·--·-··· ······'·········---········ ·
····-·· ·····--····-···,·········-·········--···t··-··-·· ··············-r·········--··········-·,-·····-·· ········-····-,··· ·····-············ : 1º : 2" : 3° 4° : 5° : 6°
' ' Bim Acum Btm
BIMESTRES
Acum Bim Acum Bim Acum Bim Acum Acum
' ' ' ' ' • ' • ' ' 1 ····················· ·········r··········---· · .. ·········· .. ····· ·· ···· ·•······ ··· .. ••••• •••••• ... . ..... ..... .... . .................... ... 1. . . ..... ....... .. ... . . . ....... . ....... t. •• • • ••••• t. • • • ••••••••
TOTAL RECBTAS ; 42 286 73',71 ; 1110456S66 ; 11104 565,66; 10 41 5 368,58 ; 21519 934,24 ; 10548883,39 ; 32068817,153 ; 6335 790 «l ; 38 4046JS,03; 1 941 063,26 ; «l 345 671.29 ; 19'1 063,42 ; 42 286 734,71
•••••• • ••••• • ••••• • •••••• • • ••• ~ ............................. J •• ••••••••• J ••••••••••• .J ••••• •••• •• -' · · · ····•·•·•'-• • ••••• • • •• i.. •••• ••••••• !. ............ ' •••••••• • •• L . ........... • ••••-•··· ' •••••••••••
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
64 ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
LOA 2023 ACAUÃ- PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Page 1 of 6
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
: : Desembolsos Mensais Acumulados : Dotação lricial t·· · -· ---....... ·· -· ·· · --- --·· · ··· ·· · -~ ·· · ·· ·-···· · ·· · · ·· -----·; ... --. --. --- ----.... ---.. , ... --- -- ··+·· ........•. ; ·· -......•. -,-- ..•.... -- ··;··· .... ---.. .
; : até Janeiro : até Feveirc até Março : até Abril até Meio : até Junho até JiJho : até "90610 : até Setembro : até Outtbro : até Novembro :até Dezembro ---------------------------- --.- .... , ' ('
7 FUNDO MUN, DOS DIREITOS : 1 , : : j j j j j 1 ; :, • ;
600 Transferência de RecLl105 do F;
00 Recursos Ordinarios
999 rol Não se aplica
3 1 PESSOAL E ENCAR<?
3 3 OUTRAS DESPESAS:
4 4 INVESTIMENTOS :
6 FUNDO MUNICIPAL OE EOucl
500 RecurtOS n6o Vinculados de lm:
00 Recursos Ordinarios
200 <XXl Educação- Despesas co: 3 1 PESSOAL E ENCAR~
3 3 OUTRAS DESPESAS:
4 4 INVESTIMENTOS
999 <XXl Não se apica
3 1 PESSOAL E ENCAR<:
3 OUTRAS DESPESAS;
550 Transferência do Salário-Educa!
00 Recursos Ordinarios
999 rol Não &e aplica
3 3 OUTRAS DESPESAS:
4 4 INVESTIMENTOS :
551 Transferência• de Recu1110s do;
00 Recursos Ordinarios
999 rol Não &e aplica
3 3 OUTRAS DESPESAS:
4 4 INVESTIMENTOS :
552 Transferências de Recu1110s do:
00 Rectn0$ Ordinarios
999 rol Não se aplica
3 3 OUTRAS DESPESAS;
553 Transferências de Recursos do;
00 Recunios Ordinarios
999 <XXl Não &e aplica
25.<IOo4,75
29.033,97
12.601 ,56
585.479,56
943.938,80
359.399,96
29,857,97
186.001 ,45
62.045,78
94.853,02
107,632,45
5.040,64
242.316,61
2.117,D6;
2.419,so:
1.050,13:
l 48.789,96;
78.661 ,57:
29.950,oo:
2.488,16:
15.424,29: 1
l 5.170,48:
7.004,42: 1
8.969,37:
420,05: 1
20.193,os: 1
4,234,12
4.839,00
2.100,26
97.579,92
157.323,14
59.900,00
4.976,32
30.848,58
10.340,96
15.~ .84
17.938,74
840,10
40,386,10
6.351 ,18
7.258,50
3.150,39
146.369,88
235.984,71
89.850,00
7.464,48
46.272,87
15.511 ,44
23.713,26
26.906,11
1.260,15
60.579,15
8468,24
9678,00
200 52
195159,84
314 646,28
119800,00
9952,64
61.697,16
20681 ,92
31617,68
35 877,48
1680,20
80m,20
10.585,30
12.097,50
5.250,65
243.949,80
393.307,86
149.750,00
12.440,80
77.121 ,45
25.852,40
39.522, 10
44.846,86
2.100,25
100.965,25
12.702,36
14.517,00
6.300.78
292.739.76
471 969 2
179.700,00
14.928,96
92.545.7◄
31 .022,88
47.426,52
53.816,22
2.520,30
121 .158,30
14.819,42
16.936,50
7.350,91
1
16.936,48:
19.356.oo:
8.401 ,04; 1
1
341 .529,72 390.319,68 :
550 630,99 629.292,56 :
209.660,00 239.600,00 :
1H17,12 19.905,28 ;
107.970,03 123.394,32 :
i 36.193,36 41 .363,84 :
55.330,94 63.235,36 :
1
1
62.785,59 71 .754,96:
2.940,35 3.360,40:
1
W .351 ,35 161 .544.40 ;
1
l 19.053,54:
21 .775,50:
9.451 ,17; 1
l 439.109,64:
707.954,13;
269.550,00 :
22.393,44:
138.818,61: 1
l 46.534,32:
71 .139,78: 1
1
80.724,33:
3.780,45;
21.170,60;
24.195,oo:
10.501 .~:
1
1 487.899,60:
786.615, 70:
299.500,00:
881 60:
154.242.~:
i 51.704,80:
79.044,20:
89.693,70;
4.200.so:
1 1 181 .737,45: 201 .930,50: 1
23.287,66
26.614,50
11 .551 ,43
536.689,56
8ffi .277 ,27
329.450,00
27.369,76
169.667,19
56.875,28
86.948,62
98,663,07
620 55
222.123,55
1
25.404,75:
29.033,97
12.601 ,56
i 586.479,56 :
943.938,80 :
359.399,96 :
29.857,97:
186.091 ,45:
62.045,78:
94.853,02:
1 107.632,45:
5.040,64'
316 61
3 3 OUTRAS DESPESAS: 139.626,16 1 11.635,51 : 23.271 ,02 34.906,53 46 542,04 58.177,55 69.813,06 81 .448,57 93,084,111 : 104.719,59: 116.355,10: 127.990,61 : 139.626,16,
568 Outraa Trarafer6ncia1 de Rec1.1: 1 1
ANO II - EDIÇÃO 589 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 65
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Page 2 of 6
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
............................. i ~ção lrkml_ •• J ~;~ ~~~~ .. T. ~~ ~~~~~. [. ~;~ ~~- .. [ .. ~é-~ .. · 1 ·. -~~~~~t~~~: ~~~~;l~~~~~ :~=~~ -~ ·;.;~~-~~.: ~;~ ~~;;. ·:~~ ~~~~~-. ~~~ ~~~~~ .. ' ! ' : : : ' 1 ! 1 1 1 1
1 ' ' '
00 Recursos Ordlnarios
999 000 Não se aplica 1 1
1
1 1 1
3 1 PESSOAL E ENCARq 123.999,31 10.333,28; 20.666,56; 30.999,84 ; 41333,12; 51 .666,40; 61.999,68; 72,332,96; 82666,24 ; 92.999,52; 103.332,00; 113.666,08 123.999,31 ;
3 3 OUTRAS DESPESAS: 466.481 ,10 38.873,43; n .746,as; 116.620,29; 155 493,72; 194.367,15; 233.240,58 ; m .114_01: 310.967,44 ; 349.860,87; 388.734,:ll; 427.007,73 466.481 ,10;
4 4 INVESTIMENTOS ; 42 341 ,23 3.528,44; 7.006,88 ; 10.585,32; 14113,76; 17.642,20; 21 .170,64 ; 24.699,08; 28.227,52 ; 31 .755,96; 35.284,40; 38.812,84 42.341 ,23;
570 Transferências do Gow,rro Fed: 1 1 1 1 1 1
00 Reaxsos Ordinarios
999 000 Não se aplica 1 ' 1 1 1 1 ' ' ' 1
3 3 OUTRAS DESPESAS: 81 .536,68 6.794,72: 13,589,44 : 20.384,16; 27178,88; 33.973,00; 40.768,32 47.563,04; 54.357.76: 61 ,152,48; 67.947,20; 74.741 ,92 81 .536,68
4 INVESTIMENTOS 304.736,13 25.394,68; 50,789,36; 76.184,04; 101 578,72; 126.973,40; 152.368,08 m .762.76: 203.157,44; 228.552, 12; 253.946,00; 279.341 ,48 304,736,13
571 Transferências do Estado refere: 1 1 1
00 Recursos Ordinarios
999 000 Não se apica 1 ' 1
1
1 1 ' 1 ' 3 3 OUTRAS DESPESAS; 110.000,00 9.166,67; 18.333,34; 27.500,01; 36666,68 ; 45.833,35 ; 55.000,02 64.166,69; 73.333,36 ; 82.500,03 ; 91 .666,70; 100.833,37 110.000,00;
599 Outros Recursos Virculados à E: 1 1 1 1 1 1
00 RecUl'SOI Ordinarios
999 000 Não se apica 1
3 3 OUTRAS DESPESAS! B71 .200,00 72.600,00; 145.200,00: 211.000,00: 290 400,00 363.000,00; 435.600,00 508.200,00 ; 500.000,00 ; 653.400,00; 726.000,00; 796.600,00 871 .200.00;
4 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 48.400,00; 96.ooo.oo: 145.200,00; 193600,00 242.000,00; 290.400,00 338.600,00 ; 387 .200,00 ; 435.600,00; 484.ooo,oo: 532.400,00 500.000,00 ;
700 Outras Transforéncias de Conw: 1
00 Recu-sos Ordinark>s
999 000 Não se aplica 1 1 1
1 1 1 1 1
4 4 INVESTIMENTOS 17.585,70 1.465,47; 2.930,94; 4.396,41; 5861 ,88 7.327,35; 8.792,B2 10,258,29; 11.723,76; 13.169,23; 14.654,70; 16.120,17 17.585,70;
Reruraos da Cortribuição para: 1 1 1 1 1 1 751
00 Rec\K'SOS Ordinados ' 999 000 Não se aplica ' ' 1 ' 3 3 OUTRAS DESPESAS: 44.000,00 3.666,67; 7,333,34 ; 11 .000,01 14666,68 1B.333,35 ; 22.000,02 25.666,69; 29.333,36 ; 33.000,03 ; 36.666,70; 40.333,37 44.000,00;
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISI 1 1 1 l 1 1
500 Recursos nlo Vinculados de lm! '
00 Recursos Ordinarios
999 000 Não ae aplica 1 1
3 1 PESSOAL E ENCAR<: 720.601 ,76 60.066,B1; 120.133,62 100.200,43 240.267,24 300.334.~ 300.400,B6 420.467,67 480.534,48; 540.001 ,29: 600.668, 10; 660.734,91 720.001,76;
3 OUTRAS DESPESAS: 591 .442,36 492B6,B6; 96.573,72 147.860,58 197.147,44 246.434,:ll 295.721 .16 345.008,02 ~ -294,88; 443.581 ,74; 492.868,00; 542.155,46 591 .442,36 ;
4 INVESTIMENTOS 37.629,57 3.135,ao: 6.271 ,60 9.407.40 12543,20 15.679,00 18,814.00 21 .950,60 25.086,40 ; 28.222,20: 31 .358,00; 34.493,80 37.629,57;
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LOA 2023 ACAUÃ- PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Page 3 of 6
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
............................. l Ootaçto lric.-1 •• J ~;~ ~~;~ •• T. ~~ ~~~~~.; . ~;~ ~,~-.. [ .. ~~ ~-.. · 1 .-~:~:~ ~~~:~;.;~ -~~:;:~ ~~ :~:~~~-~~ -~~~-b-~. ~ ;~ ~";~;º·. -'.~;~ -~_:.-~;º·. :~~ ~~~~~ .. f
1 ' : : 1 1 1 1 1 . . 660 Transferffi:ÍO de Rec"10S do F; '
00 Reanos Ordinarios
999 000 Não se aplica 1
1 1
1 1 1 ' 3 1 PESSOAL E ENCAR<: 111 .200,00 9.266,67; 18.533,34 : 27.800,01: 37066,68; 48.333,35 55.600,02 64.866,69; 74.133,36; 83.400,03; 92.666,70; 101 .933,37 111 .200,00
3 3 OUTRAS OESPESAS; 375.528,92 31 .294,06: 62588,16 ; 93.882,24; 125176,32; 156.470,40 187.764,48 219.rell,56; 250.352,64 ; 281 .646,72; 312.940,80; 344.234,88 375.528,92
4 11-NESTIMENTOS 290.~ .97 24.lre,75: 48.413,50 ; 72.620,25: 96827,00; 121 .033,75 145.240,50 169.447,25 ; 193.654,00 : 217.860,75; 242.067,50; 266.274,25 290.400,97
661 Tninsferffi:ÍO de Recu-sos dos: 1 1 1 1 1
00 Recur10S Ordlnarios
999 000 Nao se aplica 1 1 1 1 1 ' ' 3 3 OUTRAS DESPESAS: 132.000,00 11 .000,00 : 22.000.00 : 33.ooo.oo: 44000,00: 55.000,00 66.000,00 77.000,00; 88.000,00 : 99.ooo.oo: 110.000,00 ; 121 .000,00 132.000,00:
669 Outros Recursos Vírculadol à 1; 1 1 1 1
00 Recursos Ordinarios
999 000 Não se aplica 1 ' ' 1
1 1 1 1
3 1 PESSOAL E ENCAR(l 11 .000,00 916,67; 1.833,34; 2.750,01 ; 3666,68; 4.583,35 5500,02 6.416,69; 7.333,36 ; 8.250,03; 9.166,70 ; 10.083,37 11 .000,00;
3 3 OUTRAS DESPESAS; 178.200,00 14.850,00: 29.700,00 ; 44.550.oo: 59400,00 ; 74.250,00 89.100,00 103.950,00 : 11 8.eoo.oo : 133.650,00; 148.500,00: 163.350,00 178.200,00;
4 4 11-NESTIMENTOS 11 .000,00 916,67: 1.833,34; 2.750,01: 3666,68; 4.583,35 5.500,02 6.416,69; 7.333,36: 8.250,03; 9.166,70: 10.083,37 11 .000,00;
4 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDI 1 1 ! 1 ! 1 ! 1
500 Reruraos nlo Vinculados de 1m; ' '
00 Recursos Ordlnarios
:DJ 000 Saúde • Despesas com P: 1
1 ' ' 1 1 1
3 1 PESSOAL E ENCAR<: 1 322.032,79 110.100,40; 220.338,80; :m.soo.20: 440677.,60; 550.847,00 661 .016,40 77.1 .185,80 : 881 .355,20 ; 991 .524,60; 1.101.694,00; 1.211 .863,40 1.322.032,79;
3 3 OUTRAS OESPESAS: 1 733236,25 144.436,35; 288.872,70 ; 433.300,05 ; 577. 745,40; 722.181 ,75 866.618,10 1.011 .054,45; 1.155.400,80; 1.299.927, 15; 1.444.363,50; 1.588.799,85 1.733.236,25;
4 11-NESTIMENTOS 89.674,68 7.472,89: 14.945,78 ; 22.418,67: 29891 ,56; 37.364,45 44.837,34 52.310,23; 59.783,12: 67.256,01; 74.728,00 ; 82.201 ,79 89.674,68 ;
5 11-NERSÔES FINANC: 2.640,00 220,00: 440,00 ; 660,oo : 880,00; 1.100,00 1.320,00 1.540,00; 1.160.00 : 1.980,00; 2.200,00: 2.420,00 2.640,00;
600 Transferências FI.MO a Furdo ,: 1 1 1 1 1 1
00 Recur101 Ordina,ios
999 000 Não se aplica 1 1 1 1
3 1 PESSOAL E ENCAR<? 1 779.562,29 148.296,86; 296.593, 12 : 444.890,58; 593187,44; 741 .484,3:J 889.781 ,16 1.038.078,02; 1.186.374,88: 1.334.671 ,74; 1.482.968,60; 1.631 .266,46 1.779.562,29
3 OUTRAS DESPESAS; 646.943,20 53.911 ,93: 107.823,86: 161 .735,79 ; 215 647,72; 200.559,66 323.471 ,58 377..383,51 ; 431 .295,44 ; 485.207,37; 539.119,3:J; 593.031 ,23 646.943,20
4 4 li'NESTIMENTOS 10.000,00 833,33; 1.666,66 : 2.499,99; 3333,32; 4.166,65 4.999,98 5.833,31; 6.666,64 : 7.499,97: 8.333,30; 9.166,63 10.000,00
:DJ 000 Saúde • Oespesas com P; !
4 4 li'NESTIMENTOS 43.831 ,48 3.652,62: 7.3JS,24 ; 10.957,86; 14610,48; 18.263,10 21 .915,72 25.568,34; 29.220,96 : 32.873,58; 36.526.20: 40.178,82 43.831 ,48
999 000 Não se aplica
3 3 OUTRAS DESPESAS; 18.148,23 1.512,19; 3.024,38; 4.536,57: 6048,76 ; 7.560,95 9.073,14 10.585,33; 12.097,52; 13.609,71; 15.121 .00: 16.634,09 18.148,23
Q>4 Tr1nsfer6ncia1 provenientes do! 1 1 1 1 1
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li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
·•••···· · ····· · ·•·•·•· ·····•· [Ootaçãolrical .. ~;~~~~--y-~~~~~~~ ~;~~r~ 1··~~; -· r·~~~~~t~~:: -~ ~~:~~t~~ :r:!~~ -~ ~~~~-:~;~~:;,;;·T~~~~~~ -· ~~~-~~~~~ -- f 1 1 • : : : 1 1 1 1 1 1 1 1
00 Recursos Ordlnarios ; ' ; i ; ; : ' ' ' 1 •
999 000 Não se aplica 1 ' 1 1 1 1 ' ' 3 1 PESSOAL E ENCARC 1149.500,00 95.791 ,67: 191 .583,34 : 287.375,01: 383.166,68 : 478.958,35: 574.750,02: 670.541 ,69 : 766.333,36 : 862.125,03: 957.916,70: U63. 700,37 : 1.149.500,00 :
sa; Assislêrcia firenceira da União : 1 : 1 1 1
00 Recursos Ordinarios
999 000 Não se aplica 1 ' 1
1 1 1 1
' 1 1 ' 1 PESSOAL E ENCARC 270.000,00 22.soo,oo : 45.ooo,oo : 67.500,00 ; 90.000,00; 112.500,00; 135.000,00 157.500,00; 180.000,00 ; 202.500,00; 225.000,00; 247 .500,00 ; 270.000,00 :
621 Transferência• Fll'ldo a Fundo,: 1 1 1 1 1 1 1 1
00 Recursos Ordinarios
999 000 Não se aplica ' 1 1 ' ' 3 1 PESSOAL E ENCARC 2.000.00 166,67: 333,34 ; 500,01: 666.68; 833,35; 1.000,02 1.166,69; 1.333,36 : 1.500,03 ; 1.666,70; 1.833,37 ; 2000,00;
3 3 OUTRAS DESPESAS: 16.146,23 1.345,52; 2691 ,04 ; 036 56: 5382,08; 6.n1,so; 8.073,12 9.418,64: 10.764,16 ; 12.109,68; 13.455,20; 14.800,n: 16.146,23;
631 Transferências do Governo Fed: 1 1 1 1 :
00 Recursos Ordinarios ' 999 000 Não se aplica 1
1
1 1
1 1
4 4 INVESTIMENTOS 36.619.31 3.051 ,61: 6.103,22; 9.154,83; 12206,44; 15.258,05: 18.309,66 21 .361 ,27; 24.412,88 ; 27.464,49; 30.516,10 ; 33.567,71 36.619,31
632 Transferências do Estado refere: 1 1 1 1 1 1
00 Recursos Ordinarios
999 000 Não se aplica ' 1 ' ' 3 3 OUTRAS DESPESAS; 22.000,00 1.833,33: 3.666,66 : 5.499,99: 7.333,32: 9.166,65; 10.999,98 12833,31: 14.666,64: 16.499,97; 18.333,30: 20.166,63 22.000,00
659 Outros Rerutaos Vinculados à i: 1 1 1 :
00 Recuraos Ordinarios
999 000 Não se aplica 1
1
1 1
1 ' 1 1
3 1 PESSOAL E ENCARC 1.056.000,00 88.000,00: 116.000,00 : 264.000,00: 352000,00; 440.000,00; 528.000,00 616.000,00 ; 704.000,00 : 792.000,00: 880.000,00: 968.000,00 1.056.000,00;
3 3 OUTRAS DESPESAS: 1 056.000,00 88.000,00: 116.000,00 : 264.000,00: 352.000,00: 440.ooo.oo: 528.000,00 616.000,00: 704.000,00 ; 792.000,00; 880.000,00: 968.000,00 1.056.000,00 ;
4 4 INVESTIMENTOS 528.000,00 44.ooo,oo: 88.000,00 : 132.000,00: 176000,00: 220.000,00: 264.000,00 308000.00: 352.000.00 : 396.000,00; 440.000,00: 484.000.00 528.000.00 :
700 Outras Transferências de Com•: 1 1 1 1
00 Recursos Ordinarios
999 000 Não se aplica 1
4 4 INVESTIMENTOS 306.594,68 25.549,56; 51 .099,12; 76.648,68; 102.198,24; 127.747.80 : 153.297,36 178.846,92: 204.396,48 ; 229.946,04; 256.495,60; 281 .045,16 306.594,68:
751 Recursos da Cortríbuição para ~ 1 1 1 1 1
00 Recursos Ordinarios
999 000 Não se aplica 1 ' 1 1
1
1 1 ' 1 ' 3 3 OUTRAS DESPESAS: 55.000,00 4.583,33: 9.166,66; 13.749,99; 18 333,32: 22.916,65: 27.499,98 32083,31 : 36.666,64 ; 41.249,97: 45.833,30: 50.416,63 55.000,00 :
3 FUNDES 1 1 1 1 1 1 1 1
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.... ......... ............ !-,_ ! ;; ~;;;;·· r:;; ;;;;;; . : :;; ;;,;;··. r .. ;;;;;; ... ;~="'tls:r.i•n:•~t'"r':'::°'
, ;; ·;;;;;;;·' ~ ;;;;;;;· ::;;;;;;;;; :;; ;;;;;;;; , ; 1 1
5'40 Tronsfe~ncias do FUNDEB - lrr; 1 •
00 RecUfSOS Orcinarios
ZlO 000 FUNDES - Profissionais•: 1 ' 1 1 1 1 ' ' 3 1 PESSOAL E ENCARC 8.864.823.14 738.735,26; 1.477.470,52; 2.216.205,78 2.954941 ,04 3.693.676,30; 4.432.411 ,56 5.171 .146,82; 5.909.882,08; 6.648.617,34; 7.387.352,60; 8.126.087,86 8.864.823, 14;
999 000 Não oe aplica 1 1
3 1 PESSOAL E ENCARC 1 344.856,95 112.071 ,41; 224.142,82; 336214,23 448 285,64 500.357,05; 672.428,46 764.499,87; 896.571 ,28 ; 1.00B.642,69; 1.120.714,10; 1.232.785,51 1.344.856,95 ;
3 3 OUTRAS DESPESAS: 695.959,55 57.996,63; 115.993,26 ; 173.989,89 231986,52 289.983. 15; 347.979,78 405.976,41 ; 463.973,04 ; 521 .969,67 ; 579.966.~: 637.962,93 695.959,55;
4 4 INVESTIMENTOS 168.~ .40 14.025,45 : 28.050,90: 42.076,35 56101 ,00 70.127,25; 84.152,70 98.178,15; 112.203,00 : 126.229,05; 140.254,50; 154.279,95 168.305,40;
4 5 INVERSÕES FINANC; 32.656,69 2.721 ,56; 5.443,12: 8.164,68 10 886,24 13.607,00; 16.329,36 19.050,92: 21 .772,48: 24.494,04: 27.215,00; 29.937,16 32.658,69;
541 Trans~rências do FUNDEB . O: 1 1 1 1
00 Recursos Ordinarios
ZlO 000 FUNDEB - Profissionais <; 1
1 1
1 1
3 1 PESSOAL E ENCARq 788.400,00 65.700,00: 131 .400.oo: 197.100,00 262900,00 328.500,00; 394.200,00 459.900,00 ; 525.000.00 : 591 .~ .oo 657.000,00; 722.700,00 788.400,00;
999 000 Não se aplica 1 1 1 1 1
3 1 PESSOAL E ENCARC 485.524,08 40.400,34; 80.920,68 ; 121 .381 ,02 161 841 ,36 202.~1 .10: 242.762.04 283.222,38 ; 323.682,72; 364.143,06 404.003,40; 445.063,74 485.524,08;
542 Transfertnciaa do FUNDEB. O; ( 1 1
00 RecurlOI Onfinarios
230 000 FUNDEB - Profis!ionais <; 1 ' 1 1 : 1 1 1
1 PESSOAL E ENCARq 557.260,00 46.438,33; 92.876,66 139.314,99 185 753,32 232.191 ,65; 278.629,98 325.066,31 371 .506.64; 417.944,97 464.383.~: 510.821 ,63 557.260,00 ;
999 000 Não se aplica 1 1
3 3 OUTRAS DESPESAS: 43.600,00 3.638,33; 7.276,66 10.914,99 14 553.32 18.191 ,65; 21 .829,98 25.468,31 29.100,64; 32.744,97 36.383.~: 40.021 ,63 43.600.00;
4 4 INVESTIMENTOS : 224.080,00 18.673,33; 37.346,66 56.019,99 74 693,32 93.366,65; 112.039,98 1~.713,31 149.386,64; 168.059,97 186.733.~; 205.406,63 224.080,00;
543 Trans~rências do FUNDEB - O: 1 1 1
00 Recursos Ordinarios
230 000 FUNDES · Profissionais<; 1 1 1 1
3 1 PESSOAL E ENCARC 385.000,00 : 32.083,33: 64.166,66 96.249,99 128.333,32 100.416,65; 192.499,98 224.583,31 256.666,64 : 288.749,97 320.833.~: 352.916,63 385.000,00:
999 000 Não oe aplica 1
3 3 OUTRAS DESPESAS; 55.000,00 4.583,33; 9.166,66 13.749,99 18.333,32 22.916,65; 27.499,98 32.083,31 36.666,64 ; 41 .249,97 45.833.~: 50.416,63 55.000,00;
4 4 INVESTIMENTOS ; 110.000,00 9.166,67; 18.333,34 27.500,01 36666,68 45.833,35; 55.000,02 64.166,69 73.333,36: 82.500,03 91 .666,70; 100.833,37 110.000,00;
2 CAMAAA MUNICIPAL DE ACA; 1 1 1 1 1
' 1 1
500 Recuí10s nlo Vinculados de lm;
00 R""'"'°" Ordinarios
999 000 Não se aplica 1
1 1
1 1 1 1
3 1 PESSOAL E ENCARq 1 029.110,89 : 85.759,24; 171 .518,48 257.277.72 343036,96 428.796,20; 514.555,44 000.314,68 686.073.92: m .833.16 857.592,40; 943.351 ,64 ; 1.029.110,89;
3 3 OUTRAS DESPESA~ 293.713,01 24.476,08; 48.952,16 73.428,24 97 904,32 122.380,40; 146.856,48 171 .332,56 195.806.64 ; 220.284,72 244.760,00; 269.236,88 ; 293.713,01 ;
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! : : . ! ! ! ! 1 ! ! 4 4 INVESTIMENTOS 345.788,66 28.815,n: 57.631 ,44: 86.447, 16 ! 115 262,88 ! 144.078,60 ! m .894,32 ! 201 .110,04 ! 230.525,76 ! 259.341 ,48 ! 288.157,20 ! 316.9n,92 ! 345.788,Sli ! 1 l 1 1 1 ! ! ! 1 ! ! 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ;
500 Rea,rsos não Vinculados de lm:
00 R~ Ordinarios
200 000 Educaça<, - Despesas oo; 3 3 OUTRAS DESPESAS:
D) CXX) Saúde • Despesas com .o:
3 OUTRAS DESPESAS:
999 000 Nao se aplica
3 1 PESSOAL E ENCARq
3 2 JUROS E ENCARGO;
3 OUTRAS DESPESAS:
4 INVESTIMENTOS :
5 INVERSÕES FINANC;
4 6 AMORTIZAÇÃO DA~
9 9 RESERVA DE CONTI:
700 Outras Transfer6ncias de ConYI;
00 Recur,os Ordinarios
999 000 Não se aplica
4 4 INVESTIMENTOS
751 Rea,rsos da Cortribuição para ,;
00 Recursos Ordinariol
999 000 Nlo se aplico
3 3 OUTRAS DESPESAS:
754 Rea,,..,. de Ope,aç,ões de Cré: '
60 Recursos das Opera<ees Of~
999 000 Nao se aplica
4 4 INVESTIMENTOS
00
00 Recursos Ordinaíios
1 5,500,00 458,33: 916,Sli!
5.500,00 458,33: 916,66 :
2 624.875,80 218.739,65: 437.479,30:
8.766,31 730,53: 1.461 ,06 :
4 249.556,99 354.129,67: 708.259,34 :
2n.418,80 22701 ,57: 45.403,14 :
13.597,87 1.133,16: 2266,32 :
261 ,574,71 21.797,89: 43.595.78:
154.612,55 12884,38: 25.768,76:
1 677.187,28 56.432,27: 112.864,54:
44.000,00 3.666,67: 7.333,34:
1 476.791 ,48 39.732,62: 79.465,24 :
1 1 1 : 1 1
1 1 1 1 1 1 ' 1.374,99: 1833,32: 2.291 ,65: 2,749,96 3.208,31: 3.666,64 : 4.124,97: 4.583,30: 5,041 ,63 5.500,00:
1.374,99: 1.833,32! 2.291 ,65: 2.749,98 3.208,31 ! 3.666,64: 4.124,97: 4.583,30: 5.041 ,63 5.500,00 :
1 ' ' 666.218,95 ! 874958,60: 1.093.698,25: 1.312.437,90 1.531.177,55 ! 1.749.917,20: 1.968.656,85: 2 187.396,50: 2.406.136, 15 2.624,875,80:
2191 ,59: 2922,12: 3.652,65: 4.383,18 5.113,71 : 5.844,24: 6.574,77: 7.305,30: 8.035,83 8.766,31 ! . . 1 062 389,01 : 1.416.518,68: 1, 770.648,35: 2124. 778,02 2.478.907,69: 2833.037,36 : 3.187.167,03: 3.541 .296,70: 3 895,426,37 4.249,555,99 !
68,104,71: 90806,28: 113.507,85: 136 200,42 158.910,99: 181 .612,56: 204.31 4,13: 227.015,70; 249.717,27 m .418,80:
3.399,48! 4 532,64: 5.665,80: 6.796,96 7.93212: 9.065,28: 10.196,44: 11 .331 ,60: 12.464,76 13.597,87:
65.393,67: 87.191,56: 100.969,45: 130.787,34 152.585,23: 17 4.383, 12 : 196.181 ,01: 217.978,90: _ 'P.Jl.776,79 261 .574,71 :
38.653,14: 51 537,52: 64.421 ,90: 77.3<:6,28 90.190,66: 103.075,04 : 115.959,42: 128.843,80: 141.728,18 154,612,55 :
1 ' 1 1 1
1 1 1 1 1 1 ' 1 ' 1
168.296,81 ' 225.729,00: 282.161 ,35: 338,593,62 395.025,89 : 451 .458, 15 : 507.890.43! 564.322,70 : 620,754,97 : 677.187,28:
1 1 1
.
. 1
1 1
1 1
1 1 1
11 .000,01 14.666,68 : 18.333,35: 22.000,02 25.666,69: 29.333,36: 33.000,03: 36.666,70: 40.333,37 44.000,00 !
' 1 1
1 1 1 1 1 1 1 1
119.197,86: 158.930,48: 196.61i3, 10 ! 238.395.n 278.128,34 : 31 7.860,96: 357.593,58: 397.326,20: 437.Clí8,82: ' 476.791 ,48
1 1 1 ! 1 1 1 1
1 1 1 ' '
00 00 1
RESTOS A PAGAR 0,00 : 0,00: 0,00 : 0,00: 0,00 : 0,00: 0,00 : 0,00 : 0,00: 0,00: 0,00 : 0,00 : 0,00 :
-mrAc ------. -----· ------· --: · · -· mlllft.14,71 ':- )'.52j_~ ;S6: '1 0}.7':m, 12: · í0.571 :ffl,GS: · 1.ui~:S14,2•:-11.s;g:m,eo!. 21 :,.c:f.~1.:lli:- "t(G812iil:~ ;6 i9US6 4à:-~l:'fi5:05í :35 2:llf945 ?b ·:ie.76~64õ.16: -;42:11!6.'l'l,l:'ff:' ••••• • •• ••• • •• ••• • ••••••• •• • • 4• •• • ••••••••• •••'-••• • ••• • •• • '•• •• •••••• oJo ••• • • ••••• .... •• •• • • ••••• . .. • •• • •• •• • • • •'- • ••• •• ••••••" • ••• •• ••• • oo Joo ••• • ••• ••"••• ••• •• ••• •'-•• • • •••••• • '• • ••• •• •• •• . ... • • •••• •• ••• • ..