sessao nº 20

 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI
CNPJ: 01.818.605/0001-57
GABINETE DA PRESIDENCIA
Avenida Bonifácio Severo Coelho, s/nº, Centro, Acauã – PI - CEP: 64.748-000
CNPJ: 01.818.605/0001-57 Email: camaraacaua@hotmail.com
PAUTA DA (25ª) VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) PRIMEIRA REUNIÃO, 
DO (1º) PRIMEIRO ANO, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS 13 DE 
NOVEMBRO DE 2025, CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI.
1. Chamada dos Vereadores;
2. Leitura da Ata da sessão anterior;
3. Expediente:
3.1.Pequeno Expediente: 
3.1.1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 021/2025, que regulamenta a 
concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins 
lucrativos estabelecidas no Município de Acauã – PI e dá outras providências –
Aristeu Augusto Barbosa;
3.1.2. Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 
021/2025 de autoria do poder executivo;
3.1.3. Apresentação e leitura do Requerimento nº 028/2025, que pede ao poder 
Executivo Municipal, à CONSTRUÇÃO, E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS 
CENTRAIS DAS RUAS/AVENIDAS DEUSDEDIT CAVALACANTE E HUMBETO 
REIS DA SILVEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO – Amadeus Rodrigues de 
Sousa, Francinete Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa, Ítalo 
Breno Xavier da Rocha Campos, João José Filho;
3.1.4. Apresentação e leitura do Requerimento nº 029/2025, que dispõe sobre 
solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Samara Pereira da 
Silva – Isaulina Teresinha Rodrigues;
3.1.5. Apresentação e leitura do Requerimento nº 030/2025, que dispõe sobre 
solicitação de entrega de título de cidadão acauãnense a Rosemary Jeruza 
Macedo de Carvalho – Isaulina Teresinha Rodrigues;
 
3.2.Grande Expediente
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário;
4. Ordem do dia
4.1.Discussão e (1ª) Primeira Votação do Projeto de Lei nº 021/2025, que regulamenta 
a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos 
estabelecidas no Município de Acauã – PI e dá outras providências – Aristeu 
Augusto Barbosa;
4.2.Discussão e Votação do Requerimento nº 028/2025, que pede ao poder Executivo 
Municipal, à CONSTRUÇÃO, E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DAS 
RUAS/AVENIDAS DEUSDEDIT CAVALACANTE E HUMBETO REIS DA SILVEIRA, 
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO – Amadeus Rodrigues de Sousa, Francinete 
Teresa de Sousa, Valdejane Rodrigues de Sousa, Ítalo Breno Xavier da Rocha 
Campos, João José Filho;
4.3.Discussão e Votação do Requerimento nº 029/2025, que dispõe sobre solicitação de 
entrega de título de cidadão acauãnense a Samara Pereira da Silva – Isaulina 
Teresinha Rodrigues;
 
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4.4.Discussão e Votação do Requerimento nº 030/2025, que dispõe sobre solicitação de 
entrega de título de cidadão acauãnense a Rosemary Jeruza Macedo de Carvalho –
Isaulina Teresinha Rodrigues;
5. Considerações finais