norma nº 18/2025

ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 489
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA HONICIPAL DE ACAUÃ-PI CNPJ. 01.612.559/0001- 35 
Rua Aureliano Ferreira, n" 70, Centro 
CEP: 84748-000 - Acauã-PI 
ATO DE SANÇÃO Nº 018/2025 
O PREFEITO MUNICIPAL OE ACAUÃ, ESTADO DO PIAUi, Sr. 
Reglnaldo Raimundo Rodrigues. no uso de suas atribuições legais, sanciona 
por melo do presente PROJETO OE LEI 00 EXECUTIVO MUNICIPAL de N• 
018/2025, de 26 de setembro d e 2025, EMENTA: " DISPÕE SOBRE O 
PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERIODO DE 2026 A 2029, DO MUNICIPIO 
DE ACAUÃ, ESTADO DO PIAU(, E DÁ OUTRAS PROVIDtéNCIAS.", 
passando a vigorar como LEI MUNICIPAL Nª 018/2025, de 10 d e novembro 
de 2025. 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Acauã-PI, 10 de novembro d e 2025. 
REGINALDO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES:714 -·----
3~!'rif9.YJlo4Re;m'ffflf~{;rfJtií'I Prefeita Municipal 
ESTADO DO PIAul 
PRE.FEITURA MUNICIPAL DE ACAUA-PI 
CNPJ. 01.&12.559/0001- 35 
Rua Aurellano Ferreira, n 9 70, Centro 
CEP: 64748-000 - AcauA-PI 
LEI MUNICIPAL Nº 018/2025 
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO 
PERÍODO DE 2026 A 2029, DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ, 
ESTADO DO PIAU(, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS' ". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ, ESTADO 00 PIAU(, Sr. 
Reglnaldo Raimundo Rodrigues. no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Constituição Federal. Constituição do Estado do Plaur e Lei 
Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes e aplicáveis à espécie; 
FAZ SABER, qua e CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ, APROVOU , a 
eu SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1'" - Fica lnsUtuldo o Plano Plurianual - PPA do M unlclpio de Acauã, 
Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, compreendendo os órgãos da 
administração direta dos Poderes Exec utivo e Legislativo Municipais, 
ordenados sob a forma de programas, agragados por ações, classificados am 
projetos e atividades. objetivando o melhor resultado da administração pública 
munlclpal, com a maior transparência na aplicação dos recursos públicos. e na 
integração e harmonização dos Instrumentos básicos de planejamento e 
orçamento. 
Art. 2° - O Plano Plurianual - PPA do período 2026 a 2029 reflete as 
polllicas públicas e orgc1niza a atuc1ção governamentc1l , estruturado em 
Programas para a consecução dos objetivos estratégicos. 
§ 1° Os programas representam o elemento de integração entre o Plano 
e o Orçamento ; 
§ 2'" As ações orçamentárias correspondem aos projetos. atividades e 
operações especiais constantes dos orçamentos anuais. 
Art. 3º - Os progrsmas adrninistrel ivos e finalísticos do Município psra o 
quadriên io 2026 a 2029 indicam; 
1. T ipo do Programa: 
li. Objetivo; 
Ili. Público alvo; 
IV . Vetor global por origem de recursos; 
p 0 
E-mnll p~of <><>ououP91noll aon, 
f•I (U'Y)'U'U4-2\,--.l,UU 11111 
ESTADO DO PIAUI 
PR.EFEITURA '1UNICIPAL DE ACAU.l-PI 
CNPJ. 01.612.559/0001-55 
Rua Aureliano Ferreira, nt 70, Centro 
CEP: &4748-000- Acaui-PJ 
V . Ações por metas riscais e valor; 
Art. 4• • Constituem diretrizes estratégicas da administração pública para 
o quadriênio 2026 a 2029: 
Promoção da inclusão social; 
li. Combate às desigualdades 
Ili. Modernização da gestão dos servidores públicos; 
IV . Qualidade de vida; 
V . Valorização do servidor públic.o: 
VI. Gestão ambiental para o desenvolvimento; 
VII. Valorização do turismo; 
VI II. Habitação popular para pessoas de baixa renda. 
Art. 5° - A programação constante do Plano Plurianual - PPA deverá ser 
financiada pelos recursos oriundos das transferências constitucionais, os do 
Tesouro Municipal, os das operações de crédito e os dos convênios com a 
Uniao e com o Estado. 
Art. 6° - As codificações das funções e subfunções administrativas de 
governo dos programas e ações deste plano serão as estabelecidas nas Leis 
Orçamentárias Anuais e nos projetos que as modifiquem, obedecendo ao 
estabelecido na Portaria no 42, de 14 de abril de 1999 e nas suas atualizações. 
Art. 7° • Fica o Poder Executivo autorizado a: 
Introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração 
das respectivas leis de Diretrizes Orçamentária e Leis 
Orçamentárias anuais, ajustando projetos, atividades e metas 
programados para o período por eles abrangidos, para atender 
demandas e compatibi lizar os orçamentos fiscais dos respectivos 
exercícios financeiros, tendo em vista adequá-los a novas 
c ircunstâncias: 
li . Ajustar os valores financeiros com cada exerc icio, quando da 
aprovação dos orçamentos anuais. obedecidos os parâmetros 
fixados pela Lei de Diretrizes. e de conformidade com as receitas 
previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época, 
corrigindo os valores constantes dos anexos de receite e despesa 
do Plano Plurianual para compor os riscais dos respectivos 
exercícios; 
ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA ttUNICIPAL DE ACAUÃ-PI 
CHPJ. Ol.812.669/0001-36 
Rua Aureliano Ferreira. n• 70, Centro 
CEP: 84748- 000 - Acauõ-Pl 
Ili. Rem -õlnejar dotações entre projetos e alividc1des programadas. 
respeitada a autonom ia dos poderes Legislativo e Executivo: 
IV. Aproprias os projetos e as atividades às unidades orçamentárias de 
acordo com a estrutura organizacional do Município. 
Art. S° - A inclusão. exclusão ou alteração de ações orçamentárias. e 
suas metas, quando necessãrio, que envolvam recursos dos orçamentos do 
Município, ocorrerão por meio da Lei Orçamentária Anual, ou de seu s Créditos 
Adicioneis e modificarão na mesma proporção o valor do respectivo programa. 
Art. g• - Considera-se Agtmda Transversal um conjunta da palilicas 
públiCl:IS da difersntes érsas, 1:1rticuladal:l pari:i snfrsntar problemal:l complexol:l 
que afe tc1m cri c1 nça,s e a doll!tscentes. no município. 
Art. 10ª - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terã como 
foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes. em 
conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas 
aplicáveis. 
Art. 11° - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar 
da publicação desta Lei. para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda 
Transversal de que trata esta Lei. 
Art. 12º - As alterações efetuadas nos anel'tOS desta Lei, conforme 
disposto 7° e 8°, serão incorporadas automaticamente ao Pleno Plurianual -
PPA. 
Art. 13" - Esta Lei entr., em vigor no dia 1º ds janeiro de 2026 . 
Art. 14• - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeitura Munlclpal de Acauã-PI. 10 de novembro de 2025. 
REGINALDO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES:71 • •-•--•--
4~~fn2p,,2'1.a;m~*°'i!t1,;-dii~l Prefeito Municipal 
1111 
490 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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COOIGODARECEITA 
1112.50.0.0.00 
1112.53.0.0.00 
1113.03.1.0.00 
1113.03.4.0.00 
1114.51.1.0.00 
1121.01.0.0.00 
1122.01.0.0.00 
1131.51.0.0.00 
1241.50.0.0.00 
1311.01.2.0.00 
1321.01.0.0.00 
1321.02.0.0.00 
1711.51.1.0.00 
1711.51.2.0.00 
1711.52.0.0.00 
1712.50.0.0.00 
1712.51.0.0.00 
1712.52.4.0.00 
1712.99.0.0.00 
1713.50.1.0.00 
1713.50.2.0.00 
1713.50.3.0.00 
1713.50.4.0.00 
1713.50.5.0.00 
1713.50.9.0.00 
1714.50.0.0.00 
1714.51.0.0.00 
1714.52.0.0.00 
1714.53.0.0.00 
1714.99.0.0.00 
1715.50.0.0.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01612559/0001-35 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
DESCRICAO 2026 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 250.000,00 
ITBI-"INTER VIVOS" 240.000,00 
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE -TRABALHO 600.000,00 
IRRF-OUTROS RENDI MENTOS 290.000,00 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 800.000,00 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 80.000,00 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 90.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 40.000,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 195.000,00 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 120.000,00 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 357.500,00 
REMUN ERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 85.000,00 
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 11.500.000,00 
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 1.900.000,00 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 25.000,00 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 80.000,00 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 150.000,00 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP 245.000,00 
OUTRAS TRANSF.COMP. FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 600.000,00 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 4.250.000,00 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 300.000,00 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 495.000,00 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000,00 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-GESTÃO DO SUS 495.000,00 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 125.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 545.000,00 
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA- PODE 9.500,00 
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 395.000,00 
TRANSF.PROG.NACIONALAPOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE 195.000,00 
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 650.000,00 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1.000.000,00 
2027 2028 2029 TOTAL 
262.500,00 275.000,00 2B7.500,00 1.075.000,00 
252.000,00 264.000,00 276.000,00 1.032.000,00 
630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00 
304.500,00 319.000,00 333.500,00 1.247.000,00 
840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00 
84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 
94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00 
42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 
204.750,00 214.500,00 224.250,00 838.500,00 
126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00 
375.375,00 393.250,00 411.125,00 1.537.250,00 
89.250,00 93.500,00 97.750,00 365.500,00 
12.075.000,00 12.650.000,00 13.225.000,00 49.450.000,00 
1.995.000,00 2.090.000,00 2.185.000,00 8.170.000,00 
26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 
84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 
157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
257.250,00 269.500,00 281.750,00 1.053.500,00 
630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00 
4.462.500,00 4.675.000,00 4.887.500,00 18.275.000,00 
315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00 
519.750,00 544.500,00 569.250,00 2.128.500,00 
105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 
519.750,00 544.500,00 569.250,00 2.128.500,00 
131.250,00 137.500,00 143.750,00 537.500,00 
572.250,00 599.500,00 626.750,00 2.343.500,00 
9.975,00 10.450,00 10.925,00 40.850,00 
414.750,00 434.500,00 454.250,00 1.698.500,00 
204.750,00 214.500,00 224.250,00 838.500,00 
682.500,00 715.000,00 747.500,00 2.795.000,00 
1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 491
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.600.000,00 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.290.000,00 1.354.500,00 1.419.000,00 1.483.500,00 5.547.000,00 
1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMASASSISTENCIA SOCIAL 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 
1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 408.500,00 
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1.769.000,00 1.857.450,00 1.945.900,00 2.034.350,00 7.606.700,00 
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.730.000,00 1.816.500,00 1.903.000,00 1.989.500,00 7.439.000,00 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI-MUNICÍPIOS 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 49.000,00 51.450,00 53.900,00 56.350,00 210.700,00 
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 245.000,00 257.250,00 269.500,00 281.750,00 1.053.500,00 
1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 345.000,00 362.250,00 379.500,00 396.750,00 1.483.500,00 
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 195.000,00 204.750,00 214.500,00 224.250,00 838.500,00 
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.456.000,00 1.528.800,00 1.601.600,00 1.674.400,00 6.260.800,00 
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 6.350.000,00 6.667.500,00 6.985.000,00 7.302.500,00 27.305.000,00 
1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00 7.740.000,00 
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.700.000,00 1.785.000,00 1.870.000,00 1.955.000,00 7.310.000,00 
1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 2.300.000,00 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00 9.890.000,00 
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 
2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00 
2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 
2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 
2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 195.000,00 204.750,00 214.500,00 224.250,00 838.500,00 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.685.000,00 1.769.250,00 1.853.500,00 1.937.750,00 7.245.500,00 
2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 
2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00 
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 2. 701.000,00 · 2.836.050,00 · 2.971.100,00 · 3.106.150,00 · 11.614.300,00 
TOTAL 49.600.000,00 51.975.000,00 54.450.000,00 58.925.000,00 212.850.000,00 
492 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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ANEXO l i - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legis1-ativa , 
Municipal . 
PPA Ciclo: 2026 ã 2029 
fiscalizadora e ju1gadora , através da Câmara 
Justificativa: o Poder Legislativo, em todos os níveis de governo democrático , é parte integrante do sistema , tornando-se 
indispensável o seu funcionamento 
Público Alvo: LEGISLATIVO 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
1 .929.725,80 2 .026.212 ,09 2.122.698,38 2.219.184,67 8 .297.820,94 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
C>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerciclo 
Recanta Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 01 0 1 o 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND 
Descr.Uni.Medida: UNIDADE 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
PROGRAMA: 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Objetivo: Promover , garantir e gerir as atividades 
Justificativa: o primeiro gestor precisa dispor de meios adequados para o bom desempenho das s u as funções administrativas. 
Público Alvo: Publico em Geral 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
9.079.274,20 9 .533.237,91 9.987.201 ,62 10.441.165,33 39.040.879,06 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND 
Descr.Uni.Medida: UNIDADE 
lndice lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerciclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 01 0 1 o 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Descr.Uni.Medida : PERCENTUAL 
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
4 o o o o 
PROGRAMA: 0060 GESTÃO AMBIENTAL 
Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente 
Justificativa: As constantes agressões ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar politicas de combate a erasa.o , 
desmatamento , queimadas 
Público Alvo: Publ.ico em Geral. 
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ANEXO l i - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND 
Descr.Uni.Medida: UNIDADE 
2026 
170.000,00 2027 
178.500,00 2028 
187.000,00 
Indica 
Recente 
Indica 
Futuro 
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
4 
2026 1 2027 1 2028 1 
Indica 
Recente 
lndlce 
Futuro 
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 1 2027 1 2028 
PROGRAMA: 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Objetivo: Promover e apoiar a produçê.o agricola e abastecimento 
Justificativa : A Prefeitura precisa manter ações para fomentar a produçao agricola o municipio 
Público Alvo: Publico em Geral 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND 
Oescr.Uni.Medida: UNIDADE 
2026 
642.000,00 2027 
674.100,00 2028 
706.200,00 
1 
Indica 
Recente 
Indica 
Futuro 
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Descr.Uni.Medida : PERCENTUAL 
4 
2026 1 2027 1 2028 1 
Indica 
Recente 
Indica 
Futuro 
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 1 2027 1 2028 1 
PROGRAMA: 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino 
2029 
195.500,00 
2029 
2029 
2029 
738.300,00 
2029 
2029 
PPA Ciclo: 2026 ã 2029 
o 
o 
TOTAL 
731 .000,00 
TOTAL 
2.760.600,00 
Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliaça.o da capacidade instalada da rede escolar municipal , e dos meios para manter e custear as despesas de caráter con tinuado decorrentes do investimento 
Público Alvo: População em Geral 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND 
Descr.Uni.Medida: UNIDADE 
Indica 
Recente 
Fiorilli se Lida - Software 
Indica 
Futuro 
4 
2026 
15.088.000,00 2027 
15.842.400,00 2028 
16.596.800,00 
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo 
2026 1 2027 1 2028 1 
0 1 
2029 
17.351 .200,00 
2029 
o 
TOTAL 
64.878.400,00 
P ágina 2 de 5 
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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
lndlce 
1 
lndlce 1 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Recente Futuro 1 2026 1 2027 1 2028 1 
PROGRAMA: 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR E TURISMO 
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades de turismos, esportivas, e a prática do esporte 
PPA Ciclo: 2026 ã 2029 
1 
2029 1 
Justificativa! o esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povos, alem disso o turismos tem o poder de intregração com culturas diferentes 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
875.000,00 918.750,00 962.500,00 1.006.250,00 3.762.500,00 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UNO 
Oescr.Uni.Medida: UNIDADE 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 01 0 1 o 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
lndlce Indica Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
PROGRAMA: 0247 DIFUSÃO CULTURAL 
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas , para aprimorar os seus valores, instituições e criações 
Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana .individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência , 
nas normas de comportamento , nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais 
Público Alvo: Populaça.o em Geral 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
lndlce 
Recente 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UNO 
Oescr.Uni.Medida: UNIDADE 
lndlce 
Futuro 
lndlce 
4 
2026 
522.000,00 
2027 
548.100,00 
2028 
574.200,00 
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 
o o o 
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo 
2029 
600.300,00 
2029 
Objetivo: Oferta um infraestrutura de qualidade , atraves da oferta se serviço e realização de obras 
Fio rilli se Lida - Software 
o 
TOTAL 
2 .244.600,00 
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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
PPA Ciclo: 2026 ã 2029 
Justificativa: É funç~o do Governo Municipal. impJ.ementai:- obras e ser:viços de urbanização a fim de dotar o Município das 
condições necessárias de habitabilidade 
PUblico Alvo: POPULAÇÃO 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UNO 
Descr.Uni.Medida: UNIDADE 
lndlce lndlce 
Recente Futuro 
1 4 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
lndlce lndlce 
Recanta Futuro 
2026 
4.971.000,00 
2027 
5 .219.550,00 
2028 
5.468.100,00 
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 1 2027 1 2028 1 
º I º I º I 
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfclo 
2026 1 2027 1 2028 1 
PROGRAMA: 0428 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
2029 
5.716.650,00 
2029 
2029 
o 
TOTAL 
21 .375.300,00 
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município 
Justificativa: A prestaçao dos serviços de saúde ofertados pel.o município exige investimento em espaço físico e equipamento, e 
custeio das atividades necessárias à manutença.o dos 
Público Alvo: População em Gerai 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
11 .399.000,00 11 .968.950,00 12.538.900,00 13.108.850,00 49.015. 700,00 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UNO 
Descr.Uni.Medida: UNIDADE 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 01 0 1 I D 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfcio 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
PROGRAMA: 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda , promovendo ocupação de mao de obra e gerando trabalho e 
renda . 
Justificativa: A falta de emprego e os baixos niveis de renda existentes no municipio exigem do poder público a implantação de 
programas e atividades para minimizar os efeitos da carência da população 
Público Alvo: População em Geral 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
Fiorilli se Lida - Software 
2026 
3.169.000,00 
2027 
3 .327.450,00 
2028 
3.485.900,00 
2029 
3.644.350,00 
TOTAL 
13.626. 700,00 
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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND 
Descr.Uni.Medida: UNIDADE 
Indica Indica Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 1 4 0 1 0 1 0 1 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
Indica Indica Prevlsllo da Evoluçllo dos Indicadores por Exerclclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 
PPA Ciclo: 2026 ã 2029 
2029 
o 
2029 
-----------------------------------------------------------------------
PROGRAMA: 0488 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Objetivo: Proteção à criança e ao adolescente 
Justificativa: Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza , a desigualdade e o desemprego 
Público Alvo: Crianças e adolescentes 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL 
355.000,00 372.750,00 390.500,00 408.250,00 1.526.500,00 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND 
0escr.Uni.Medida: UNIDADE 
Indica lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 01 0 1 0 1 o 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % 
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
Indica Indica Prevlsllo da Evoluçllo dos Indicadores por Exerciclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 01 0 1 0 1 o 
TOTAL DOS PROGRAMAS: 
1 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
1 48.200.000,00 1 50.610.000,00 1 53.020.000,00 1 55.430.000,00 1 207.260.000,00 
Total 11 
Fio rilli se Lida - Software Página 5 de 5 
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ANEXO Ili - PLANEJAME NTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0001 ÁÇÃO LEGISLATIVA 
Objetivo: Promover as ações d o Poder Legis la tivo nas funções legisla tiva , fiscalizad ora e julgado ra, a través d a Câma ra M u nicip al. 
Justif icativa: O Po de r Legis la tivo, e m todos o s n íveis d e g ove rno d e mocrá tico, é pa rte integrante do sis te m a. tornando-se indispe nsáve l o seu funcionam e nto 
Público Alvo· LEGIS LATIV O 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla : % D escr.Uni.Medida : PERC ENTU AL 
Fonte da informação : 
Indica Indica P rev isão da Evoluçã o dos Indicadores por Exercíc io 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UNO D e s c r.Uni.Me dida : UNIDADE 
Fonte d a informação : 
Indica Indica Pre v isão d a Evoluçã o dos Indicadores por Exer c fc lo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Ação : 1001 AMPL. E REFORMA DO PRéDIO DA CAMARA MUNICIPAL 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDADE Jnid. M e dida: UNO 
Função : 01 Legisla tiva Sub Função : 031 A ção Leg islativa 
Jnid. E x e cutora : 010 10 0 GAMA RA MUNICIPAL 
M eta Flslca Re lativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
1 19.930 ,25 1 12 5 .926,7 6 1 131.923,28 I 137.9 1 9, 79 1 
Ação : 1002 MODERNIZAÇÃO ADMINIST. DA CAMARA MUNICIPAL 
Tipo: Projeto 
Produto: U NIDADE Jnid . M e dida : UNO 
Funç ã o : 0 1 Legisla tiva Sub Função : 0 3 1 Ação Leg islativa 
J nid . Executora : 0 1010 0 GAMARA MUNIC IPA L 
Meta Flslca Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
104.0 2 7 ,76 I 109.229,15 1 1 14 .4 30 ,54 I 11 9 .631,92 I 
Ação : 1003 IMPLANTAÇÃO DO 51ST. DE INFORMATICA 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDA DE Jnid. Medida: UNO 
Função : 01 Legislativa Sub Função : 031 A ção Le g islativa 
Jnid. Executora: 010 10 0 GAMARA MUNICIPAL 
Meta Física Rela tiva a : .. UNIDADE"" medida em: ""UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I º I ºI º I Cus to Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
2 0 .677,62 I 2 1 .711 ,50 1 22.74 5,38 I 23.779,26 1 
Fio rilli s e Lida - Software 
5 15.700,0 8 
447 .3 1 9 ,37 
88.91 3,76 
P ágin a 1 de 42 
498 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 1086 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 01 Legislativa Sub Funçã o : 031 Ação Legislativa 
Jnid. Executora: 010 100 GAMARA MUNICIPAL 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
54.645,21 1 57.377,47 1 60.1 09,73 I 62.841,99 1 
,- Ação: 1096 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÔVEL 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa 
Jnid. Executara: 010 100 GAMARA MUNICIPAL 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
54.645,32 I 57.377,59 1 60.109,85 1 62.842,12 1 
Açlio: 2001 MANUT. ADMINISTRATIVA DA C . MUNICIPAL ,- Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M e dida: % 
Funçã o : 01 Legislativa Sub Função: 031 Açã o Legis lativa 
Jnid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
1 .575. 799,64 1 1.654.589,62 1 1. 733.379,60 1 1.812.169,59 1 
PROGRAMA: 0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Objetivo: Promover, garantir e gerir as atividades 
Justificativa: O primeiro gestor p recisa dispor de meios adequados para o bom desempenho das suas funções administrativas. 
Público Alvo· Publico e m Geral 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla : % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
Fonte da informação: 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 
1 4 o i o i o i 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND D escr.Uni.Medida: UNIDADE 
Fonte da informaçã o : 
lndlce lndlce Previsão da Evoluçlo dos Indicadores por Exerclclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 1 4 0 1 0 1 0 1 
Fiorilli se Lida - Software 
2029 
2029 
Total 
234.974,40 
Total 
234.974,88 
Total 
6 .775.938,45 
o 
o 
Página 2 de 42 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 499
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01.612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENOS P/ O G. DO PREFEITO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 04 Administração Sub Funçã o : 121 P lanejamento e Orçamento 
Jnid. Executora: 020 100 GABINETE DO PREFEITO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5.000,00 1 5 .250,00 1 5.500,00 1 5 .750,00 1 2 1.500,00 
,- Ação: 1089 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 04 Administração Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento 
Jnid. Executara: 020 100 GABINETE DO PREFEITO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15 .000,00 
Açlio: 2002 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO ,- Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Funçã o : 04 Administração Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento 
Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
950.000,00 1 997.500,00 1 1 .045.000,00 1 1.092.500,00 1 4 .085.000,00 
,_ Ação: 1038 AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE ADM. GERAL 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Jnid. Executara: 030 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO 
Meta Física Relativa a: ""UNIDADE'" medida em: "UNO"' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
2.000 ,00 1 2.100,00 1 2 .200,00 1 2 .300,00 1 8.600,00 
Aclio: 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 04 Administração Sub Funçã o: 122 Administração Geral 
Jnid . Executora: 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNDº' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software P ágina 3 de 42 
500 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
160.000,00 1 168.000,00 1 176.000,00 1 184.000,00 1 
Ação: 1105 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DO PREDIO DA PREFEITURA 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Jnid. Executara: 030 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Ffsfca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
210.000,00 1 220.500,00 1 231.000,00 1 241 .500,00 1 
Ação: 1116 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Jnid. Executara: 030 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNOº' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
150.000,00 1 157 .500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 
Ação: 2004 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMINIST. GERAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Jnid. Executora: 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Ffslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
6.475.274,20 1 6 .799.037,91 1 7 .122.801,62 I 7.446.565,33 1 
Ação: 2006 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMIN. FINANCEIRA 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Finance ira 
Jnid. Exacutora: 040 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
,-
2026 1 2027 1 
º I ºI 
2026 1 2027 1 505.000,00 1 530.250,00 1 
Açlio: 1088 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE 
2028 1 2029 
ºI Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2029 
555.500,00 1 
Jnid. M edida: UND 
1 
º I 
1 
580. 750.00 1 
Função : 04 Administração Sub Função : 12 4 Controle Interno 
Jnid. Executora: 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Meta Física Relativa a: "'UNIDADE"' medida em: "UND" 
Fiorilli se Lida - Software 
Total 
688.000,00 
Total 
903.000,00 
Total 
645.000,00 
Total 
27.843.679,06 
Total 
2 .171 .500,00 
P ágina 4 de 42 
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01.612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00 
Ação: 2009 ENCARGOS COM O PASEP 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Funçã o : 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica 
Jnid. Executora: 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Mata Física Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
330.000,00 1 346.500,00 1 363.000,00 1 379.500,00 1 1 .419.000,00 
,_ Ação: 2022 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
Tipo: Atividade 
P roduto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 09 Previdência Social Sub Funçã o: 271 Previdência Básica 
Jnid. Executara: 040 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Meta Ffslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 2 1 .500,00 
Ação: 2107 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Função: 04 Administração Sub Função: 124 Controle Interno 
Jnid. Executora: 040200 CONTROLADORIA INTERNA 
Mata Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
137.000,00 1 143.850,00 1 150.700,00 1 157.550,00 1 589.100,00 
,- Ação: 2030 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 20 Agricultura Sub Função: 608 Promoção da Produção Vegetal 
Jnid. Executora: 110100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Mata Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
40.000,00 1 42.000,00 1 44.000,00 1 46.000,00 1 172.000,00 
Fiorilli se Ltda - Software P ágina 5 de 42 
502 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01 .61 2.5 5 9 /0001 -35 
ANEXO Ili - PLANEJAME NTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação : 2042 CONTRIBUIÇÃO A APAE 
T ipo: Ativid ade 
Produto: A DEFINIR Jnid . M e dida : NO 
F unção : 08 Assis tê nc ia S ocia l Sub Função : 242 Assistênc ia à Pessoa com De ficiên cia 
Jnid . Executora: 0 9 02 0 0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 1 1.500,00 1 
PROGRAMA: 0060 GESTAO AMBIENTAL 
Obj et ivo: A uxiliar no combate à d e gra d ação do m e io a mbiente 
Justificativa : As constantes agressões ao m eio a m biente levam o Governo Municipa l a impla ntar po líticas de com bate a e rosão , desm ata m e nto , q ue imadas 
Público Alvo· Publico e m Geral 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % D escr.Uni.M e d id a: PERC ENTUAL 
Fonte da informação : 
lndlce lndlce Previsão da Evoluçã o dos Indicadores por Exercíc io 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Indicador: UNIDADE 
Sigla : UNO D escr.Uni.M e dida: UNIDADE 
Fonte da infor m ação : 
lndlce lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclc lo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Ação : 1088 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Tipo: Projeto 
Produto: U NIDADE Jnid . M edida : UNO 
Funç ã o : 18 G estão Ambienta l Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambie ntal 
J nid . Executora : 120 10 0 SEC RETARIA MUNIC IPA L DE MEIO A MBIE NTE 
Meta Flslca Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5 .0 0 0 ,00 1 5.250,00 1 5 .500.00 1 5 .750 ,0 0 1 
Açlio : 2216 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
Tipo: Ativid a d e 
P roduto: UNIDA DE Jnid. Medida: UNO 
Função : 18 Gestão Ambie nta l Sub Função : 54 1 Preservação e Conservação Ambie ntal 
Jnid. Executora: 120 10 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE NTE 
Meta Física Rela tiva a : .. UNIDADE"" medida em: ""UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I º I ºI º I Cus to Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
165.0 00,00 1 173.250,00 1 18 1.50 0 ,00 1 189.7 5 0 ,0 0 1 
PROGRAMA: 0066 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Objetivo: Prom over e apoiar a produção agricola e abastecimento 
J u stifica t iv a : A Prefeitura precisa mante r ações pa ra fomenta r a pro duç ão a gricola o m unic ípio 
Fio rilli s e Lida - Software 
4 3 .000,0 0 
2 1.50 0 ,00 
70 9 .5 00,00 
Página 6 de 42 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 503
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01 .61 2.5 5 9 /0001 -35 
ANEXO Ili - PLANEJAME NTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Públic o A lvo· Publico e m G e ra l 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % D escr.Uni.Me dida : PERC ENTUAL 
Fonte d a informação : 
lndlce lndlce Prev isão da Evolução dos Indica dores por Exe rcício 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Ind icador: UNIDADE 
Sigla : UNO Des cr.Uni.Medida: UNIDADE 
Fonte d a in formação : 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 º I º I º I o 
Açã o : 1006 CONST. AMPL. REST. AÇOUGUE, MATAD. E PRED. AGRIC. 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. M edida : UNO 
Função : 2 0 A g ric u ltura Sub Função : 605 Abastecim e nto 
Jnid. Executara : 110100 SECRETA RIA MUNICIPA L DE AGRICULTURA 
M e ta Fislca Re la tiva a: "UNIDADE" m e d ida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es tim ado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50 .000 ,00 1 52.50 0 ,0 0 1 55.000,00 1 57.500 ,0 0 1 2 15 .000,00 
,_ Açã o : 1088 EQUIPAMENTO E MAT ERIAL PERMANENT E 
Tipo: Proje to 
Produto: PERC ENTUA L Jnid. M e d ida : % 
Função : 20 Ag ric u ltura Sub Função : 6 0 5 Abastecime nto 
Jnid. Executara: 110 10 0 S E CRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Meta Fislca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: " % " 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15 .0 0 0 ,00 1 15 .750 ,00 1 16.5 00, 0 0 1 17.250 ,00 1 64 .50 0,0 0 
Açã o : 2215 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Tipo: Atividade 
P roduto: UNIDADE Jnid. M e d ida: UNO 
Função : 2 0 A g ric u ltura Sub Função : 6 0 5 Abas tecim e nto 
Jnid . E xecutora : 11010 0 SECRETA RIA MUNICIPAL DE A GRICULTURA 
M eta Fislca Re la tiv a a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I º I ºI º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
130 .0 0 0 ,00 1 136.500,00 1 143 .00 0 ,0 0 1 149.500,00 1 5 59.000,00 
Açã o : 1020 AQUIS. DE TRATOR, EQUITS, IMPLENT. AGRICOLAS - QUADRO 
Tipo: Projeto 
Produto: PERC ENTUA L Jnid. M edida : % 
Função : 20 Ag ric ultura Sub Função : 6 0 6 Exte nsão Rura l 
Jnid. Executora: 11 0 100 SEC RETARIA MUNICIPAL DE A G RICULT URA 
Meta Fislca Re la tiva a : "PERCENTUAL" medida e m : "%" 
2026 2027 2028 2029 
o o o o 
Fio rilli se Lida - Software Págin a 7 de 42 
504 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01 .612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
1 1 1 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
53.000,00 1 55.650,00 1 58.300,00 1 60.950,00 1 227.900,00 
Ação: 1087 EQUIP. P/ POÇOS TUBULARES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Funçã o : 20 Agricultura Sub Função: 607 Irrigação 
Jnid. Executara: 110100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Meta Fislca Relativa a : .. UNIDADE" medida em: --uND .. 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
ºI ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250 ,00 1 64.500,00 
Ação: 1029 CONST., RECUPER. E EQUIPAM. DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida : UNO 
Função : 20 Ag ricultura Sub Função: 608 Promoção da Produção Vegetal 
Jnid. Executora: 110100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Meta Física Relativa a: .. UNIDADE .. medida em: "UND .. 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
ºI º' º' º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
75.000,00 1 78.750,00 1 82.500,00 1 86.250,00 1 322.500,00 
Ação: 1045 AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE DIST. DE SEMENTES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 20 Agricultura Sub Função: 608 Promoção d a Produção Vegetal 
Jnid. Executara: 110100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Meta Fislca Relativa a : "UNIDADE .. medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
ºI ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15.000,00 
Ação: 2010 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 20 Agricultura Sub Função: 608 Promoção da Produção Vegetal 
Jnid. Executara: 110100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Meta Física Relativa a: .. UNIDADE .. medida em: --uND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
ºI ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
200.000,00 1 2 10.000,00 1 220.000,00 1 230.000,00 1 860.000,00 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 1094 PROG. DE DESENV. AGRARIO - PRODISA 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 20 Agricultura Sub Funçã o : 631 Reforma Agrária 
Jnid. Executora: 110100 SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00 
,- Ação: 2118 PROG. DE DESEN. AGRARIO - PRODESA 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 20 Agricultura Sub Função: 631 Reforma Agrária 
Jnid. Executara: 110100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:"%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
4 .000,00 1 4 .200,00 1 4.400,00 1 4 .600,00 1 17.200,00 
PROGRAMA: 0188 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino 
Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e custear as despesas 
de caráter continuado decorrentes do investimento 
Público Alvo: Pooulacão em G eral 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
Fonte da informaçã o : 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerciclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UN IDADE 
Fonte da informação : 
Indica lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 OI OI OI o 
Açlio: 1016 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE PREDIO ESCOLAR 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora: 060100 F UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
155.000,00 1 162 .750,00 1 170.500,00 1 178.250 ,00 1 666.500,00 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 1027 EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 12 Educação Sub Funçã o : 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora: 060 100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
75.000,00 1 76.750,00 1 62.500,00 1 66.250,00 1 322.500,00 
,- Ação: 1040 AQUIS. DE BANDA DE MUSICA PARA SETOR EDUCAÇÃO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executara: 060 100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
30.000,00 1 31.500,00 1 33.000,00 1 34.500,00 1 129.000,00 
,- Ação: 1049 CONSTRUÇÃO REF. E EQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. M e dida: UND 
Funçã o : 12 Ed ucação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executara: 060100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115 .000,00 1 430.000,00 
,_ Ação: 1057 CONSTRUÇÃO E REST. DE QUADRAS ESPORTIVAS 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executara: 060 100 FUNDO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Física Relativa a: ""UNIDADE'" medida em: "UNO"' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15 .000,00 
Acão: 1085 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 12 Educação Sub Funçã o: 361 Ensino Fundamental 
Jnid . Executora: 060100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software Página 1 O de 42 
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 117.000,00 1 122.850,00 1 128.700,00 1 134.550,00 1 
Ação: 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ens ino Fundamental 
Jnid. Executara: 060 100 F UNDO MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO 
Meta Ffsfca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
25.000.00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 
Ação: 2014 MANUTENCÃO ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora: 060 100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
2 .894.000,00 1 3.038.700,00 1 3 .183 .400,00 1 3 .328.100,00 1 
Ação: 2040 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Funçã o : 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora: 060100 F UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Ffslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
10.000,00 1 10.500,00 1 1 1.000,00 1 11 .500,00 1 
Ação: 2102 MANUTENÇÃO DO PODE 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 12 Educaçã o Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Exacutora: 060 100 F UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
,-
2026 1 2027 
10 .000,00 1 
Ação: 2103 MANUTENÇÃO DO PNAE 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função : 12 Educaçã o 
1 10.500,00 1 
Jnid. Executara: 060100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2029 1 
11 .000,00 1 11 .500,00 1 
Jnid. M edida: % 
Sub Funçã o : 361 Ensino Fundamental 
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL .. medida em: " % .. 
Fiorilli se Lida - Softwa re 
Total 
503.100,00 
Total 
107.500,00 
Total 
12.444.200,00 
Total 
43.000,00 
Total 
43.000,00 
Página 11 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
400.000,00 1 420.000,00 1 440.000,00 1 460.000,00 1 1 .720.000,00 
Ação : 2 121 MANUTENÇÃO DO PNAT 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medid a : % 
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jni d . Execu tora: 060 100 FUND O MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Mata Física Re lativa a : "PERCENTUAL" medida e m : " % " 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo E s timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Tota l 
200.000,00 1 210.000,00 1 220.000,00 1 230.000,00 1 860.000,00 
,_ A ção : 2142 MANUTENÇÃO DO QSE 
Tipo: Atividade 
P roduto: PERCENTUAL Jnid. Medid a: % 
Função : 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. E xecutara: 060 100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Ffslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: " % " 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
460.000,00 1 483.000,00 1 506.000,00 1 529.000,00 1 1 .978.000,00 
A ção : 2147 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 
Tipo: Atividade 
P roduto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora : 060100 FUND O MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Mata Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo E s t im a do para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
45.000,00 1 47.250,00 1 4 9.500 ,00 1 51.750,00 1 193.500,00 
,- Ação : 2148 MANUTENÇÃO DO PNAQ 
Tipo: Atividade 
P roduto: PERCENTUAL Jnid. M e dida: % 
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnid . Exe cut ara: 060 100 F U NDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Mata Flslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5.000,00 1 5 .250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00 
Fiorilli se Lida - Software P ágin a 12 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 2210 MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICPAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Funçã o : 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora: 060 100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 11 5.000,00 1 430.000,00 
,- Ação: 2211 FORNECIMENTO DE FARDAMENTO 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executara: 060 100 FUNDO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:"%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
90.000,00 1 94.500,00 1 99.000,00 1 103 .500,00 1 387.000,00 
Açlio: 2015 MANUT. ENCARGOS DO SETOR DE SEGUNDO GRAU ,- Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M e dida: % 
Função : 12 Ed ucação Sub Função: 362 Ensino Médio 
Jnid. Executara: 060100 FUNDO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
76.000,00 1 79.800,00 1 83.600,00 1 87.400,00 1 326.800,00 
,_ Ação: 2027 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM 
Tipo: A tividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 12 Educação Sub Função: 363 Ensino Profissional 
Jnid. Executara: 060 100 FUNDO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Fisica Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:'"%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15 .000,00 1 15.750,00 1 16 .500,00 1 17 .250,00 1 64.500,00 
Ação: 1024 CONSTRUÇÃO E RECUPERACÃO DE CRECHES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 12 Educaçã o Sub Funçã o: 365 Educação Infantil 
Jnid . Executora: 060100 F UNDO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software P ágin a 13 de 42 
510 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 60.000,00 1 6 3.000,00 1 66.000,00 1 69.000,00 1 
Ação: 1025 EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executara: 060 100 F UNDO MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO 
Meta Ffsfca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
10 .000.00 1 10.500,00 1 1 1 .000,00 1 11 .500,00 1 
Ação: 1039 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS P/ ENSINO PRE-ESCOLAR 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 12 Educação Sub Funçã o: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executora: 060 100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNOº' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
15 .000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 
Ação: 1083 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Funçã o : 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executara: 060100 F UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Ffslca Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
85.000,00 1 89.250,00 1 93.500,00 1 97.750,00 1 
Ação: 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 12 Educaçã o Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executara: 060 100 F UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
,-
2026 1 2027 1 50.000,00 1 52.500,00 1 
Ação: 2012 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CRECHES 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE 
Função : 12 Educaçã o 
Jnid. Executara: 060100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2029 1 
55.000,00 1 57.500,00 1 
Jnid. M edida: UND 
Sub Função : 365 Educação Infantil 
Meta Física Relativa a: "'UNIDADE"' medida em: "UND" 
Fiorilli se Lida - Softwa re 
Total 
258.000,00 
Total 
43.000,00 
Total 
64.500,00 
Total 
365.500,00 
Total 
2 15.000,00 
Página 14 de 42 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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01 .612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
74.000,00 1 77.700,00 1 8 1.400,00 1 85.100,00 1 3 18 .200,00 
Ação: 2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Funçã o : 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executora: 0 60 100 FUND O MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Mata Física Ralatlva a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
70.000,00 1 73.500.00 1 77.000,00 1 80.500,00 1 301.000,00 
,_ Ação: 2025 ATIVIDADES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Funçã o: 366 Educação de Jovens e Adultos 
Jnid. Executara: 060100 FUNDO MUNICIPAL D E EDUCAÇÃO 
Meta Ffslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250 ,00 1 64.500,00 
Ação: 2104 MANUT. DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos 
Jnid. Executora: 060100 FUNDO MUNIC IPA L D E EDUCAÇÃO 
Mata Física Ralatlva a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
25.000,00 1 26.250,00 1 27 .500 ,00 1 28.750,00 1 107.500,00 
,- Ação: 2105 MANUTENÇÃO DO PEJA 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Funçã o : 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos 
Jnid. Executora: 060100 F UNDO MUNICIPAL D E E DUCAÇÃO 
Mata Física Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
187.000,00 1 196.350,00 1 205.700,00 1 2 15.050,00 1 804.100,00 
Fiorilli se Lida - Software P ágin a 15 de 42 
512 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 2017 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Funçã o : 367 Educação Especial 
Jnid. Executora: 060 100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00 
,- Ação: 1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executara: 060200 FUNDEB - FUNDO DE E DUCAÇÃO BÁSICA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
40.000,00 1 42.000,00 1 44.000,00 1 46.000,00 1 172.000,00 
,- Ação: 1074 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Me dida: UND 
Função : 12 Ed ucação Sub Função: 361 Ensino Fundamenta l 
Jnid. Executara: 060200 FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
28.000,00 1 29.400,00 1 30.800,00 1 32.200,00 1 120.400,00 
,_ Ação: 1083 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executara: 060200 FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Meta Física Relativa a: ""UNIDADE'" medida em: "UNO"' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
80.000,00 1 84.000,00 1 88.000,00 1 92.000,00 1 344.000,00 
Ação: 1101 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE !MOVEIS 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 12 Educação Sub Funçã o: 361 Ensino Fundamental 
Jnid . Executora: 0602 00 F UNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software P ágin a 16 de 42 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 513
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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01.612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
30.000,00 1 31.500,00 1 33.000,00 1 34.500,00 1 
Ação: 2026 ENCORGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO • ENSINO FUNDAMENTAL 
T ipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M e dida : % 
Funçã o : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executara: 060200 F U NDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Meta Ffsfca Relativa a : "PERCENT UAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
6.531 .000.00 1 6.857.550,00 1 7 .184.100.00 1 7.510.650,00 1 
Ação : 2031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL · ADMINISTRATIVO 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid . Me dida: % 
Função : 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
J n id. E xecutora: 060200 FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Meta Fís ica Re la tiva a : "PERCENTUAL" medid a em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
1 .5 19 .000,00 1 1.594 .950,00 1 1.670.900,00 1 1.746.850,00 1 
A ção : 1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM ENTOS 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Função : 12 Educação Sub Função : 365 Educação Infantil 
Jnid. Executora: 060200 F U N D ES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
M eta Ffsfca Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 
A ção : 1083 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 
T ipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
F unção : 12 Educação Sub F unção: 365 Educação Infantil 
Jnid. Exe cutara: 060200 F U NDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Meta Física Relativa a : " UNIDADE" medida em: " UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
,-
2026 1 2027 
10 .000,00 1 
Ação: 2143 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função : 12 Educação 
1 
10 .500,00 1 
Jnid. E xecutara: 060200 FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2029 1 
1 1 .000,00 1 11 .500,00 1 
Jnid. M edida: % 
Sub Função : 365 Educação Infantil 
Me t a Fís ica Re la tiva a: "PE RCENTUAL .. m e dida em : " %" 
Fiorilli se Lida - Software 
Total 
129.000,00 
T otal 
28.083.300,00 
Total 
6 .531 .700,00 
T ota l 
107.500,00 
Total 
43.000,00 
P ágin a 17 de 42 
514 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01 .612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
254.000,00 1 266.700,00 1 279.400,00 1 292.100,00 1 1 .092.200,00 
Ação: 2145 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Funçã o : 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executora: 0 60200 FUND ES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Mata Física Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21 .000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 86.000,00 
,_ Ação: 2146 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (CRECHE) 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 12 Educação Sub Funçã o : 365 Educação Infantil 
Jnid. Executara: 060200 FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
85.000,00 1 89.250,00 1 93.500,00 1 97.750,00 1 365.500,00 
Ação: 2207 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executora: 060200 FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Mata Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
873.000,00 1 9 16.650,00 1 960.300,00 1 1 .003.950,00 1 3 .753.900,00 
,- Ação: 2144 MANUTENÇÃO DO PEJA 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Funçã o : 12 Educação Sub Função: 366 Educação d e Jovens e Adultos 
Jnid. Executara: 060200 F UNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Mata Flslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
62.000 ,00 1 65.100,00 1 68.200,00 1 71 .300,00 1 266.600,00 
Fiorilli se Lida - Software Página 18 de 42 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 515
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01.612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 2208 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- ENSINO JOVENS E ADULTOS 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 12 Educação Sub Funçã o : 366 Educação de Jovens e Adultos 
Jnid. Executora: 060200 FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
43.000,00 1 45.150,00 1 47.300,00 1 49.450,00 1 184.900,00 
,- Ação: 2112 MANUTENÇÃO DO PNAC 
Tipo: A tividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: ND 
Função : 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executara: 060 100 FUNDO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00 
PROGRAMA: 0224 GESTÃO DAS ATIVIDADES 00 DESPORTO AMADOR E TURISMO 
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades de turismos , esportivas , e a prática do esporte 
Justificativa: O esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povos, alem disso o turismos tem o poder de intregração com culturas dife rentes 
Público Alvo: POPULACÃO 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % Descr.Uní.Me dída: PERCENTUAL 
Fonte da informação: 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND Oescr.Uni.Medida: UNIDADE 
Fonte da informação : 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 OI OI OI o 
Ação: 1092 PROG. OE APOIO ESPORTIVO 2" TEMPO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jníd. Medida: UND 
Funçã o : 27 Desporto e Lazer Sub Função: 8 12 Desporto Comunitário 
Jnid. Executara: 130100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Meta Física Relativa a : .. UNIDADE"" medida em: ""UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15 .000,00 
Fiorílli se Lida - Softwa re Página 19 de 42 
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01.612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 1103 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Funçã o : 8 12 Desporto Comunitário 
Jnid. Executora: 130100 SECRETARIA M UNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.000,00 1 157.500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000,00 
,- Ação: 2028 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
Tipo: A tividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 27 Desporto e Lazer Sub Função: 8 12 Desporto Comunitário 
Jnid. Executara: 130100 SECRETARIA MUNIC IPAL DE E SPORTE E LAZER 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:"%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
335.000,00 1 351.750,00 1 368.500,00 1 385.250,00 1 1.440 .500,00 
Açlio: 2217 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ,- Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Função : 27 Desporto e Lazer Sub Função: 8 13 Lazer 
Jnid. Executara: 130100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.000,00 1 157.500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000,00 
,_ Ação: 2205 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Tipo: A tividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo 
Jnid. Executara: 150100 SECRETARIA MUNIC IPAL DE T URISMO 
Meta Fisica Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:'"%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
190.000,00 1 199.500,00 1 209.000,00 1 218.500,00 1 8 17 .000,00 
PROGRAMA: 0247 DIFUSÃO CULTURAL 
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações 
Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas normas de comportamento, nas crenças, 
nas instituições, nos valores espirituais e nas criações m ateriais 
Público Alvo: População em Geral 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
Fonte da informação : 
Indica Indica Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UNO Descr.Uni.Medida: UNIDADE 
Fonte da informação: 
Indica Indica Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Ação: 2131 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FEIRAS ARTESANAIS 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Função: 0 8 A ssistência Soc ial Sub Função: 244 A ssis tência Comunitária 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
12 .000,00 1 12.600,00 1 13 .200,00 1 13.800,00 1 51 .600,00 
Ação: 2029 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 
Tipo: Ativida d e 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 13 Cultura Sub Funçã o: 392 Difusão Cultural 
Jnid. Executara: 140100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
310.000,00 1 3 25.500,00 1 341 .000,00 1 35 6 .500,0 0 1 1 .3 33.000,00 
,_ Ação: 2114 MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 13 Cultura Sub Função : 392 Difusão Cultural 
Jnid . Executara: 140100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Meta Ffslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
45.000,00 1 47.250,00 1 49.500,00 1 51.750,00 1 193.500,00 
Ação: 2218 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Tipo: Projeto 
Produto; UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função: 13 Cultura Sub Funçã o: 392 Difusão Cultural 
Jnid. Executara: 140100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Meta Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fio rilli se Ltda - Softwa re P ágin a 2 1 de 42 
518 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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ANEXO Ili - PLANEJAME NTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
155.000,00 1 162.750 ,00 1 170 .500,0 0 1 178.250 ,0 0 1 666.50 0,00 
PROGRAMA:' 0323 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 
Objetivo: O ferta u m infraestrutu ra d e qua lidade, a traves da o fe rta se serviço e realização d e obras 
Jus t ificat iv a : É função do Governo Municipa l imple m entar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Munic ípio das cond ições necessárias de habita bilidade 
Público Alvo: POPULACÃ O 
Indicador: PERCENTUAL 
S igla: % Descr.Uni.Medida : PERCENTU A L 
Fonte da informação : 
Indica Indica Previs ão da Evolução dos Indicadores por Exercl c io 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Indicador: UNIDADE 
S igla : UNO D e scr.Uni.M e dida : UNIDADE 
Fonte d a informa ç ã o : 
Indica Indica Previsão da Evolução doa Indicadores por Exe rclcio 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Ação : 1010 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇAS, PARQS,, JARD. E AREA 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDADE Jnid. M edida: UNO 
F unção : 15 Urba nism o Sub Função : 4 5 1 Infra-E s trutura Urba n a 
Jnid. Execut ara: 0 50 10 0 S E CRETARIA MUNICIPAL D E INFRA-ESTR UTURA 
M eta Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.0 0 0 ,00 1 157 .5 00 ,00 1 165.000,00 1 172.500,0 0 1 6 4 5 .000,0 0 
Ação: 1011 C .A.R. OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Tipo: Proje to 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função : 15 Urba nism o Sub Função : 4 5 1 Infra-Estrutura Urba na 
J nid . E xecutara : 0 50 10 0 S EC RETARIA MUNICIPA L DE INFRA-ESTRUTURA 
M eta Física Re lativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
65.000.00 1 68 .250,00 1 7 1 .500.00 1 74 .750 ,0 0 1 279.500.00 
,- Ação : 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Tipo: Proje to 
P rodut o : UNIDA DE Jnid. Medida: UNO 
Função : 15 Urba nism o Sub Função : 4 5 1 Infra -E s trutura U rb a n a 
Jnid . E xecutara: 050 10 0 SECRETARIA M U N ICIPAL DE INFRA-ESTR UTURA 
Meta Fislca Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Cus to Es timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150 .000,00 1 157.500,00 1 165.000,00 1 172.500,0 0 1 64 5 .000,00 
Fio rilli se Lida - Software Página 22 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 1019 CONST. DE UM DIQUE DE PROTEÇÃO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 15 Urba nismo Sub Funçã o : 451 Infra-Estrutura Urbana 
Jnid. Executora: 050 100 SECRETARIA M UNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21.000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 86.000,00 
,- Ação: 1033 CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRAS 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Jnid. Executara: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15 .000,00 
,- Ação: 1066 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAIXA D'AGUA E CHAFARIZ 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Funçã o : 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Jnid. Executara: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 11 5 .000,00 1 430.000,00 
,_ Ação: 1012 CONST. AMP. REST. OBRAS D'AETE INFRA-EST. RURAL 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Jnid. Executara: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Física Relativa a: ""UNIDADE'" medida em: "UNO"' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00 
Acão: 1069 CONST. E REST. DE POÇOS TUBULARES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 15 Urbanismo Sub Funçã o: 452 Serviços Urbanos 
Jnid . Executora: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software P ágin a 23 de 42 
520 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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01 .612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 
Ação: 1070 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços 
Jnid. Executara: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Ffsfca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
º I ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
50.000.00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 
Ação: 1106 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MOTOR 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços 
Jnid. Executora: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Fís ica Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNOº' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
º I ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 
Ação: 2011 MANUT. DO SETOR DE SERVICOS URB. O. PUBLICAS 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Função : 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços 
Jnid. Executara: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Ffslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
º I ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 .225.000,00 1 1.286.250,00 1 1.347.500,00 1 
Ação: 2109 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA POBLICA 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 15 Urbanism o Sub Função: 452 Serviços 
Jnid. Executara: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
,-
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 
º I ºI 
2026 1 2027 1 460.000,00 1 483.000,00 1 
Ação: 2110 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
2028 1 2029 
ºI Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2029 
506.000,00 1 
Jnid. M edida: % 
1 57.500,00 1 
Urbanos 
1 
º I 
1 
57.500,00 1 
Urbanos 
1 
º I 
1 
57.500,00 1 
Urbanos 
1 
º I 
1 
1.408.750,00 1 
Urbanos 
1 
º I 
1 
529.000.00 1 
Funçã o : 15 Urbanismo Sub Funçã o : 452 Serviços Urbanos 
Jnid. Executora: 0 5 0100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL .. medida em: " % .. 
Fiorilli se Lida - Softwa re 
Total 
2 15.000,00 
Total 
215.000,00 
Total 
21 5.000,00 
Total 
5 .267.500,00 
Total 
1.978.000,00 
Página 24 de 42 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 521
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01 .612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
40.000,00 1 42.000,00 1 44.000 ,00 1 46.000,00 1 172.000,00 
Ação : 1008 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÔVEIS 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida : UND 
Função : 16 Habitaçã o Sub Função : 482 Habitação U rbana 
Jnid . Execu tora: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Mata Física Ra latlva a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo E s timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Tota l 
2 .000,00 1 2.100,00 1 2 .200.00 1 2.300 ,00 1 8.600,00 
,_ A ção : 1090 CONSTR. E RECUP. DE MELHORIA HABITACIONAL - M. MELHOR 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana 
Jnid. Executara: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15 .000,00 
A ção : 1055 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE CALÇAMENTO ZONA RURAL 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Função : 17 Saneamento Sub Função : 511 Saneamento Básico Rural 
Jnid. Executara : 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Mata Física Ralatlva a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo E s t im ado p ar a a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.000,00 1 1 57 .500,00 1 165.000,00 1 172.500 ,00 1 645.000,00 
,- Ação : 1067 CONSTRUÇÃO E REST. DE CISTERNAS 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Função : 17 Saneamento Sub Função : 511 Saneamento Básico Rural 
Jnid . Exe cut ara: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00 
Fiorilli se Lida - Software P ágin a 25 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 1014 CONST. REST. SAN. GERAL ESG. GALERIAS 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 17 Saneamento Sub Funçã o : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
Jnid. Executora: 050 100 SECRETARIA M UNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.000,00 1 157.500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000,00 
,- Ação: 1056 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE RUAS E CALÇAMENTO ZONA URBANA 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneam e nto Básico Urbano 
Jnid. Executara: 050 100 SECRETARIA MUNIC IPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
60.000,00 1 63.000,00 1 66.000,00 1 69.000,00 1 258.000,00 
,- Açlio: 1015 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Me dida: UND 
Função : 17 S a neamento Sub Função: 5 12 Saneamento B ásico Urbano 
Jnid. Executara: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15.000,00 
,_ Ação: 1071 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DO SIST. DE ESGOT. SANITARIO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 17 Saneamento Sub Função: 5 12 Saneam e nto Básico U rbano 
Jnid. Executara: 050 100 SECRETARIA MUNIC IPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Física Relativa a: ""UNIDADE'" medida em: "UNO"' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15.000,00 
Acão: 1091 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO - PRO-INFRA 
Tipo: Proje to 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 17 Saneamento Sub Funçã o: 512 Saneamento B ásico Urbano 
Jnid . Executora: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO"' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software Página 26 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 
Ação: 1062 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE BARRAGEM E AÇUDES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função: 16 Gestão Ambiental Sub Função: 544 Recursos Hídricos 
Jnid. Executara: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Ffsfca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
150.000,00 1 1 57.500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 
Ação: 2212 MANUTENCÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Funçã o: 605 Abastecimento 
Jnid. Executara: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
500.000,00 1 525.000,00 1 550.000,00 1 575.000,00 1 
Ação: 1064 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELETRICA 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Funçã o : 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica 
Jnid. Executora: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Ffslca Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
70.000,00 1 73.500,00 1 77.000,00 1 60.500,00 1 
Ação: 1065 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELET. ZONA RURAL 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia E lé trica 
Jnid. Executara: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
,-
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 
Ação: 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
Tipo: Projeto 
Jnid. M edida: UND 
2029 1 
57.500,00 1 
Produto: UNIDADE 
Funçã o : 25 Energia Sub Função : 752 Energia Elétrica 
Jnid. Executora: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Física Relativa a: "'UNIDADE"' medida em: "UND" 
Fiorilli se Lida - Software 
Total 
2 15.000,00 
Total 
645.000,00 
Total 
2 .150.000,00 
Total 
301 .000,00 
Total 
2 1 5 .000,00 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5000,00 1 5.250,00 1 5 .500,00 1 5.750,00 1 2 1 .500,00 
Ação : 2 111 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida : UND 
Função : 25 Energia Sub Função : 752 Energia E létrica 
Jnid . Execu tora: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Mata Física Ra latlva a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo E s timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Tota l 
315.000.00 1 330.750,00 1 346.500.00 1 362.250.00 1 1 .354.500.00 
,_ A ção : 1060 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE SIST. DE A . D' AGUA 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 18 Gestão Ambiental Sub Função : 544 Recursos Hídricos 
Jnid. E xecutara: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.000,00 1 1 57 .500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000,00 
A ção : 1072 CONST. U . DE CONTR. DE ZOONOSE E F. BIOL. DE RISCO 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Função : 17 Saneamento Sub Função : 512 Saneamento Básico Urbano 
Jnid. Executara: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Mata Física Ralatlva a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo E s t im ado p ar a a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00 
,- Ação : 1046 AMPL. REF. E EQUIP. DO AEROPORTO 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Função : 26 Transporte Sub Função : 781 Transporte Aéreo 
Jnid . Exe cut ara: 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚ BLICO 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
70.000,00 1 73.500,00 1 77.000,00 1 80.500,00 1 301.000,00 
Fiorilli se Lida - Software Página 28 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 1021 CONST. AMPL. E REST. DE ESTRADAS E PONTES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 26 Transporte Sub Funçã o : 782 Transporte Rodoviário 
Jnid. Executora: 080 100 SECRETARIA M UNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 11 5.000,00 1 430.000,00 
,- Ação: 1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ O SMTP 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário 
Jnid. Executara: 080 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
2 .000,00 1 2 .100,00 1 2 .200,00 1 2.300,00 1 8.600,00 
,- Açlio: 1104 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Me dida: UND 
Funçã o : 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário 
Jnid. Executara: 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15 .000,00 
,_ Ação: 2019 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA SMTP 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário 
Jnid. Executara: 080 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Meta Fisica Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:'"%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
87.000,00 1 91 .350,00 1 95.700,00 1 100.050,00 1 374.100,00 
Acão: 2106 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 26 Trans porte Sub Funçã o: 782 T ransporte Rodoviário 
Jnid . Executora: 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
Meta Flalca Relativa a: "'PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software P ágin a 29 de 42 
526 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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01.612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Es timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
250.000,00 1 262.500,00 1 275.000,00 1 287.500,00 1 1.075.000,00 
PROGRAMA:' 0428 , GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do municipio 
Just ificativa: A prestação dos serviços de saúde ofertados pelo município exige investimento em espaço tisico e equipamento, e custeio das atividades necessárias à manut 
enção dos 
P úblico A lvo: Pooulacão em Geral 
Indicador: PERCENTUAL ,- S igla: % D e scr.Uni.Me d id a: PERCENTUAL 
Fonte d a informação : 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadoras por Exercício 
Recanta Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UNO D escr.Uni.M e dida: UNIDADE 
Fonte da infor-mação : 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 OI OI OI o 
Ação : 1018 CONSTRUÇÃO AMPL. REST. DE UNI . DE SAUDE 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid . Medida: UNO 
Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica 
Jníd. Executara: 070 100 SECRETARIA M U N ICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Meta Ffslca Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
400.000,00 1 420.000,00 1 440.000,00 1 460.000,00 1 1 .720.000,00 
A ção : 1042 AQUIS, DE EQUIP. PARA SETOR DE SAUDE 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida : UNO 
Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica 
Jnid . Executara: 070 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Meta Flslca Rela tiva a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Tota l 
200.000,00 1 210.000,00 1 220.000,00 1 230.000,00 1 860.000,00 
,- Ação: 1061 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica 
Jnid. Executara: 070100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E V IG . SANITARIA 
Meta Ffslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
170.000,00 1 178.500,00 1 187.000,00 1 195.500,00 1 731 .000,00 
Fiorilli se Lida - Software Página 30 de 42 
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01 .612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação : 1078 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
T ipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid . M edida : UND 
F unção : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica 
Jnid . Executora: 070 100 SECRETARIA M U N ICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: " UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
12 .000,00 1 12.600,00 1 13.200,00 1 13.800,00 1 5 1.600,00 
,- Ação : 1097 AQUISICAO D E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. M edida : UND 
Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atençã o Básica 
Jnid. E xecutara: 070 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es tim ado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00 
,- A çlio : 1102 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 
Tipo: Projeto 
Produto : UNIDADE Jnid. Me dida: UND 
Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica 
Jnid. Exe cutara: 070100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
2.000,00 1 2.100,00 1 2.200,00 1 2.300,00 1 8.600,00 
,_ Ação : 1116 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Função : 10 Saúde Sub F unção: 301 Atenção Básica 
Jnid. Executara : 070 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SAN ITARIA 
Meta Física Relativa a: ""UNIDADE'" medida em: "UNO"' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5 .000,00 1 5 .250,00 1 5 .500 ,00 1 5.750,00 1 21 .500,00 
Acão : 2018 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR DE SAUDE 
Tipo: Atividade 
P roduto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Função : 10 Saúde Sub Função: 301 Ate nção Bás ica 
Jnid . E xecutara: 070100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida e m: " %" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software P ágin a 3 1 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 4.928.000,00 1 5.174.400,00 1 5.420.800,00 1 5 .667.200,00 1 
Ação: 2093 MANUTENÇÃO DO PACS 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Jnid. Executara: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Meta Ffsfca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
1 .235.000.00 1 1.296.750,00 1 1 .358.500.00 1 1.420.250,00 1 
Ação: 2097 MANUTENCÃO DO PSF 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 10 Saúde Sub Funçã o: 301 Atenção Básica 
Jnid. Executora: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNOº' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
560.000,00 1 588.000,00 1 616.000,00 1 644.000,00 1 
Ação: 2092 MANUTENCÃO DO PAB 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Funçã o : 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Jnid. Executora: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Meta Ffslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
2.568.000,00 1 2 .696.400,00 1 2 .824.800,00 1 2.953.200,00 1 
Ação: 2098 MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Jnid. Exacutora: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
,-
2026 1 2027 1 175.000,00 1 183.750,00 1 
Ação: 2101 MANUT. DE OUTROS PROG. ESP. DA SAUDE 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE 
Funçã o : 10 Saúde 
Jnid. Executora: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2029 1 
192.500,00 1 201 .250.00 1 
Jnid. M edida: UND 
Sub Funçã o : 301 Atenção Básica 
Meta Física Relativa a: "'UNIDADE"' medida em: "UND" 
Fiorilli se Lida - Software 
Total 
21.190.400,00 
Total 
5.310.500,00 
Total 
2.408.000,00 
Total 
1 1 .042.400,00 
Total 
752.500,00 
Página 32 de 42 
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
64.000,00 1 67.200,00 1 70.400,00 1 7 3.600 ,00 1 275.200,00 
Ação : 2209 COMPLEMENT AÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida : % 
Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica 
Jnid. Executora: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Mata Física Re lativa a : "PERCENTUAL" medida e m : " % " 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Tota l 
500.000,00 1 525.000,00 1 550.000,00 1 575.000,00 1 2 .150.000,00 
,_ A ção : 2096 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 
T ipo: Atividade 
P roduto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função : 10 Saúde Sub Função : 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
Jnid. Executara: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.000,00 1 157 .500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000,00 
A ção : 2094 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 
Tipo: Atividade 
P roduto: UNIDADE Jnid. M edida: UNO 
Função : 10 Saúde Sub Função : 304 Vigilância Sanitária 
Jnid. Executora: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo E stim ado p a ra a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00 
,- Ação : 2099 MANUTENÇÃO DO ECD 
Tipo: Atividade 
P roduto: UNIDADE Jnid. M edida: UNO 
Função : 10 Saúde Sub Função : 305 Vigilância Epidemiológica 
Jnid . Exe cutara: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
320.000,00 1 336.000,00 1 352.000,00 1 368.000,00 1 1 .376.000,00 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 2113 MANUTENÇÃO DA ANALISES CLINICAS 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 10 Saúde Sub Funçã o : 305 Vigilância Epidemiológica 
Jnid. Executora: 070300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21.000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 86.000,00 
,- Ação: 1059 AÇÕES PARA MELHORIA SANITARIA 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: ND 
Função : 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano 
Jnid. Executara: 050 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 2 15 .000,00 
PROGRAMA: 0486 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda. promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda. 
Justificativa: A falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no município exigem do pode r público a implantação de programas e ativida des para minimizar os efe 
itos da carência da população 
Público Alvo: Pooulacão em G eral 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
Fonte da informaçã o : 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerciclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE 
Fonte da informação : 
Indica lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercfclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 OI OI OI o 
Açlio: 1093 PROG. DE SUBSIDIO A HABIT. DO INTERESSE SOCIAL• PFH 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "UND" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.000,00 1 157 .500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000,00 
Fiorilli se Lida - Software Página 34 de 42 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 531
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01.612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 2020 MANUT. DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Funçã o : 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 090 100 SECRETARIA M UNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
480.000,00 1 504.000,00 1 528.000,00 1 552.000,00 1 2.064.000,00 
,- Ação: 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
Tipo: Projeto 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
80.000,00 1 84.000,00 1 88.000,00 1 92.000,00 1 344.000,00 
,- Açlio: 1116 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Me dida: UND 
Funçã o : 08 Assistênc ia Social Sub Função: 244 As sistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
80.000,00 1 84.000,00 1 88.000,00 1 92.000,00 1 344.000,00 
,_ Ação: 2043 MANUTENÇÃO DO FMAS 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090200 FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Física Relativa a: ""UNIDADE'" medida em: "UNO"' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
1 .155.000,00 1 1.212.750,00 1 1.270.500,00 1 1.328.250,00 1 4 .966.500,00 
Ação: 2122 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 As sistência Comunitária 
Jnid . Executora: 090200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Flalca Relativa a: "'PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software Página 35 de 42 
532 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01.612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 
Ação: 2122 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • PBF 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 06 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
40.000.00 1 4 2.000,00 1 44.000,00 1 4 6.000,00 1 
Ação: 2126 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - REVISÃO BPC 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Funçã o: 241 Assistência à Pessoa Idosa 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
15 .000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 
Ação: 2133 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • MC IDOSO 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Funçã o : 08 Assis tê nc ia Social Sub Função: 24 1 Assistência à Pessoa Idosa 
Jnid. Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
15 .000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 
Ação: 2137 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • AC IDOSO 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistênc ia à Pessoa Idosa 
Jnid. Exacutora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Física Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
,-
2026 1 2027 1 2028 1 
º I ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 15.000,00 1 15 .750,00 1 
Açlio: 2127 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO DEFICIENTE 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
2028 1 16 .500,00 1 
Jnid. M edida: % 
2029 
2029 
1 
º I 
1 
17 .250,00 1 
Funçã o : 08 Assistência Social Sub Funçã o : 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 
Jnid. Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL .. medida em: " % .. 
Fiorilli se Lida - Software 
Total 
2 15.000,00 
Total 
172.000,00 
Total 
64.500,00 
Total 
64.500,00 
Total 
64.500,00 
Página 36 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00 
Ação : 2 1 34 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • MC DEFICIENTE 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida : UND 
Função : 08 Assistência Social Sub Função : 242 Assistência à Pessoa com DefiClên cia 
Jnid . Execu tora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Mata Física Re lativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Tota l 
15.000,00 1 15.750.00 1 16.500,00 1 17 .250,00 1 64.500,00 
,_ A ção : 2138 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC DEFICIENTE 
Tipo: Atividade 
P roduto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função : 08 Assistência Social Sub Função : 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 
Jnid. E xecutara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00 
A ção : 2213 CRIANÇA FELIZ 
Tipo: Atividade 
P roduto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Função : 08 Assistência Social Sub Função : 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Mata Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo E s t im ado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00 
,- Ação : 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
Tipo: Projeto 
P roduto: UNIDADE Jnid. M edida: UND 
Função : 08 Assistência Social Sub Função : 244 Assistência Comunitária 
Jnid . Exe cutora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Mata Física Relativa a : "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Es timado para a A ção 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
35.000,00 1 36.750,00 1 38.500,00 1 40.250,00 1 150.500,00 
Fiorilli se Lida - Software Página 37 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 2043 MANUTENÇÃO DO FMAS 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Funçã o : 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00 
,- Ação: 2061 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:"%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.000,00 1 157 .500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000,00 
Açlio: 2122 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF ,- Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M e dida: % 
Funçã o : 08 Assistênc ia Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00 
,_ Ação: 2123 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Fisica Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:'"%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
30.000 ,00 1 3 1.500,00 1 33.000,00 1 34 .500,00 1 129.000,00 
Ação: 2124 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FAMILIA/ PAIF 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid . Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flalca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli se Lida - Software Página 38 de 42 
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 161.000,00 1 169.050,00 1 177.100,00 1 185.150,00 1 
Ação: 2128 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • BENEFICIOS EVENTUAIS 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 06 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 
Ação: 2129 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Funçã o: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
12 .000,00 1 12.600,00 1 13.200,00 1 13.800,00 1 
Ação: 2130 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • GRUPO PRODUTIVO 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Funçã o : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 
Ação: 2132 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • BOLSA FAMILIA 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UNO 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Exacutora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
,-
2026 1 2027 1 41 .000,00 1 43.050.00 1 
Açlio: 2135 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL• MC PETI 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Funçã o : 08 Assistência Social 
Jnid. Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2029 1 
45.100,00 1 47.150,00 1 
Jnid. M edida: % 
Sub Funçã o : 244 Assistência Comunitária 
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL .. medida em: " % .. 
Fiorilli se Lida - Software 
Total 
692.300,00 
Total 
430.000,00 
Total 
51 .600,00 
Total 
64.500,00 
Total 
176.300,00 
Página 39 de 42 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
12.000,00 1 12.600,00 1 13.200,00 1 13.800,00 1 5 1.600,00 
Ação: 2140 APOIO A ORG. DA GESTÃO SUAS· ESTUDOS E PESQUISA 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Funçã o : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Mata Física Relativa a : .. UNIDADE .. medida em: "UNO .. 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15.000,00 1 15.750.00 1 16.500,00 1 17 .250,00 1 64.500,00 
,_ Ação: 2141 MANUTENÇÃO IGD 
Tipo: Atividade 
P roduto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Funçã o : 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Ffslca Relativa a : "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
22.000,00 1 23.100,00 1 24.200,00 1 25.300,00 1 94.600,00 
Ação: 2149 MANUTENÇÃO DO CRAS 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M edida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Mata Flslca Relativa a: .. PERCENTUAL .. medida em: "% .. 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
136.000,00 1 142.800,00 1 149.600,00 1 156.400,00 1 584.800,00 
,- Ação: 2214 MANUTENÇÃO DO SCFV 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Funçã o : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Mata Física Relativa a : .. PERCENTUAL .. medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00 
Fiorilli se Lida - Software Página 40 de 42 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 537
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 1044 AQUI$. DE EQUIP. P/ ASSIST. SOCIAL GERAL 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: NO 
Função: 08 Assistência Social Sub Funçã o : 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 090 100 SECRETARIA M UNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Meta Flalca Relativa a: ººA DEFINIRºº medida em: 'ºNOºº 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 1 1.500,00 1 43.000,00 
,- Ação: 2219 PROGRAMA AUXILIO ESTUDANTIL UNIVERSITARIO 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: NO 
Função : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistênc ia Comunitária 
Jnid. Executara: 090 100 SECRETARIA MUNIC IPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: 'ºNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
30.000,00 1 31 .500,00 1 33.000,00 1 34.500,00 1 129.000,00 
Açlio: 2219 PROGRAMA AUXILIO ESTUDANTIL UNIVERSITARIO ,- Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. M e dida: NO 
Funçã o : 08 Assistênc ia Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executara: 090200 FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
35.000,00 1 36.750,00 1 38.500,00 1 40.250 ,00 1 150.500,00 
PROGRAMA: 0488 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLE.SCENTE 
Objetivo: Proteção à criança e ao adolescente 
Justificativa: Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para com bater a pobreza, a desigualdade e o desemprego 
Público Alvo: C riancas e adolescentes 
Indicador: PERCENTUAL 
Sigla : % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL 
Fonte da informação: 
lndlce lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 o i o i o i o 
Indicador: UNIDADE 
Sigla: UNO D escr.Uni.Medida: UNIDADE 
Fonte da informaçã o : 
lndlce lndlce Previsão da Evoluçlo doa Indicadores por Exerclclo 
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029 
1 4 0 1 0 1 0 1 o 
Fiorilli se Lida - Software P ágin a 41 de 42 
538 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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01.612.559/0001-35 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Ação: 2123 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 
Tipo: Atividade 
Produto: UNIDADE Jnid. Medida: UND 
Função: 08 Assistência Social Sub Funçã o : 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Jnid. Executora: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UNO" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
170.000,00 1 178.500,00 1 187.000,00 1 195.500,00 1 
,- Ação: 2139 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC JUVENTUDE 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
Função : 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Jnid. Executara: 090300 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:"%" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
15 .000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17 .250,00 1 
Açlio: 2061 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR ,- Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Jnid. M e dida: % 
Funçã o : 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Jnid. Executara: 090400 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Meta Flslca Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%" 
2026 1 2027 1 2028 1 
º I ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 
51 .000,00 1 53.550,00 1 56.100,00 1 
Ação: 2206 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO DREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Jnid. Medida: % 
2029 
2029 
1 
º I 
1 58.650,00 1 
Funçã o : 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Jnid. Executara: 090400 FUNDO MUNIC IPA L DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Meta Fisica Relativa a: "PERCENTUAL" medida em:'"%" 
2026 2027 2028 2029 
o o o o 
Custo Estimado para a Ação 
2026 2028 
119.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
Total 
731.000,00 
Total 
64.500,00 
Total 
2 19 .300,00 
Total 
Página 42 de 42 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 539
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01 .61 2.559/0001-35 
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO. 01 LEGISLATIVA 
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0001 010100 1086 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
0001 010100 1003 IMPLANTAÇÃO DO SIST. DE INFORMATICA 
0001 010100 1096 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 
0001 010100 1002 MODERNIZAÇÃO ADMINIST. DA CAMARA MUNICIPAL 
0001 010100 1001 AMPL. E REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL 
0001 010100 2001 MANUT. ADMINISTRATIVA DA C. MUNICIPAL 
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
1 0021 020100 1089 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
1 0021 020100 1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENOS PI O G. DO PREFEITO 
1 0021 020100 2002 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO 
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
1 0021 030100 1038 AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE ADM. GERAL 
1 0021 030100 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
1 0021 030100 2004 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMINIST. GERAL 
1 0021 030100 1116 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
1 0021 030100 1105 CONSTRUÇÃO. AMPL. E REFORMA DO PREDIO DA PREFEITURA 
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
1 0021 040100 2006 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMIN. FINANCEIRA 
Fiorilli se Lida - Software 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2026 2027 2028 2029 
54.645,21 57.377.47 60.109,73 62.841 ,99 
20.677,62 21 ,711,50 22.745,38 23.779,26 
54.645,32 57.377,59 60.109,85 62.842,12 
104.027,76 109.229,15 114.430,54 119.631,92 
119.930,25 125.926,76 131 .923,28 137.919,79 
1.575.799,64 1.654.589,62 1.733.379,60 1.812.169,59 
1.929. 725.80 2.026.212,09 2.122.698,38 2.219.184,67 
2026 2027 2028 2029 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
5.000.00 5.250,00 5.500.00 5.750,00 
950.000,00 997.500,00 1.045.000,00 1.092.500.00 
1.005.000.00 1.055.250.00 1.105.500,00 1.155.750,00 
2026 2027 2028 2029 
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 
6.475.274,20 6.799.037.91 7.122.801,62 7.446.565.33 
150.000.00 157.500.00 165.000,00 172.500,00 
210.000,00 220.500.00 231 .000,00 241.500.00 
6.997.274,20 7.347.137,91 7.697.001 ,62 8.046.865,33 
2026 2027 2028 2029 
505.000,00 530.250,00 555.500.00 580.750,00 
505.000,00 530.250,00 555.500.00 580.750.00 
540 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO 
Entidade Programa Unld. Orçam. 
FUNÇÃO 
0021 
0021 
040100 
040200 
08 ASSISTitNCIA SOCIAL 
Ação 
1088 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
2107 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISrtNCIA A PESSOA IDOSA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
5 0486 090300 2122 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • PBF 
5 0486 090300 2133 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC IDOSO 
5 0486 090300 2137 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC IDOSO 
5 0486 090300 2126 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • REVISÃO BPC 
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTtNCIA Â PESSOA COM DEFICltNCIA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
5 0021 090200 2042 CONTRIBUIÇÃO A APAE 
5 0486 090300 2127 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO DEFICIENTE 
5 0486 090300 2134 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC DEFICIENTE 
5 0486 090300 2138 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL· AC DEFICIENTE 
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTtNCIA Â CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
5 0486 090300 2213 CRIANÇA FELIZ 
5 0488 090300 2123 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 
5 0488 090300 2139 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. AC JUVENTUDE 
Fiorilli SC Ltda - Software 
TOTAL SUBFUNÇÂO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
2026 
50.000.00 
137.000,00 
187.000,00 
2026 
40.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
85.000,00 
2026 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
55.000,00 
2026 
100.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
285.000,00 
2027 
52.500,00 
143.850,00 
196.350,00 
2027 
42.000,00 
15.750,00 
15.750,00 
15.750,00 
89.250,00 
2027 
10.500,00 
15.750,00 
15.750,00 
15.750,00 
57,750.00 
2027 
105.000,00 
178.500,00 
15.750,00 
299.250,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2028 
55.000,00 
150.700,00 
205.700,00 
2028 
44.000,00 
16.500,00 
16.500,00 
16.500,00 
93.500,00 
2028 
11 .000,00 
16.500,00 
16.500,00 
16.500,00 
60.500,00 
2028 
110.000,00 
187.000,00 
16.500.00 
313.500,00 
2029 
57.500,00 
157.550,00 
215.050,00 
2029 
46.000,00 
17.250,00 
17.250,00 
17.250,00 
97.750,00 
2029 
11 .500.00 
17.250,00 
17.250,00 
17.250,00 
63.250,00 
2029 
115.000,00 
195.500,00 
17.250,00 
327.750,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 541
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO. 08 ASSIST~NCIA SOCIAL -
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISltNCIA COMUNITÁRIA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0486 090100 1044 AQUIS. DE EQUIP. Pi ASSIST. SOCIAL GERAL 
0486 090100 2219 PROGRAMA AUXILIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO 
0486 090100 1093 PROG. OE SUBSIDIO A HA81T. DO INTERESSE SOCIAL - PFH 
0486 090100 2020 MANUT. DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
0486 090200 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
0486 090200 2043 MANUTENÇÃO DO FMAS 
0486 090200 1116 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
0486 090200 2122 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 
0486 090200 2219 PROGRAMA AUXILIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO 
0486 090300 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
0486 090300 2043 MANUTENÇÃO DO FMAS 
0486 090300 2061 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 
0486 090300 2141 MANUTENÇÃO IGD 
0486 090300 2149 MANUTENÇÃO DO CRAS 
0486 090300 2122 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 
0486 090300 2123 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 
0486 090300 2135 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MC PETI 
0486 090300 2124 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FAMILIA / PAIF 
0486 090300 2132 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • BOLSA FAMILIA 
0486 090300 2130 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • GRUPO PRODUTIVO 
0486 090300 2128 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BENEFICIOS EVENTUAIS 
0486 090300 2140 APOIO A ORG. DA GESTÃO SUAS · ESTUDOS E PESQUISA 
0486 090300 2129 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 
0486 090300 2214 MANUTENÇÃO DO SCFV 
0247 090300 2131 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FEIRAS ARTESANAIS 
FUNÇÃO. 09 PREVID~NCIA SOCIAL 
SUBFUNÇÃO: 271 PREVID~NCIA BÃSICA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0021 
0021 
040100 
040100 
2009 ENCARGOS COM O PASEP 
2022 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 
FUNÇÃO 10 SAUOE 
Fiorilli se Lida - Software 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
2026 
10.000,00 
30.000,00 
150.000,00 
480.000,00 
80.000,00 
1.155.000,00 
80.000,00 
50.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
150.000,00 
22.000,00 
136.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
12.000,00 
161.000,00 
41 .000,00 
15.000,00 
100.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
100.000,00 
12.000,00 
2.951 .000,00 
2026 
330.000,00 
5.000,00 
335.000,00 
2027 
10.500,00 
31 .500,00 
157.500,00 
504.000,00 
84.000,00 
1.212,750,00 
84.000,00 
52.500,00 
36.750,00 
36.750,00 
26.250,00 
157.500,00 
23.100,00 
142.800,00 
15.750,00 
31 .500,00 
12.600,00 
169.050,00 
43.050,00 
15.750,00 
105.000,00 
15.750,00 
12.600,00 
105.000,00 
12.600,00 
3.098.550,00 
2027 
346.500,00 
5.250.00 
351.750,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2028 
11 .000,00 
33.000,00 
165.000,00 
528.000,00 
88.000,00 
1.270.500,00 
88.000,00 
55.000,00 
38.500,00 
38.500,00 
27.500,00 
165.000,00 
24.200,00 
149.600,00 
16.500,00 
33.000,00 
13.200,00 
177.100,00 
45.100,00 
16.500,00 
110.000,00 
16.500,00 
13.200,00 
110.000,00 
13.200,00 
3.246. 100,00 
2028 
363.000,00 
5.500,00 
368.500,00 
2029 
11 .500,00 
34.500,00 
172.500,00 
552.000,00 
92.000,00 
1.328.250,00 
92.000,00 
57.500,00 
40.250,00 
40.250,00 
28.750,00 
172.500,00 
25.300,00 
156.400,00 
17.250,00 
34.500,00 
13.800,00 
185.150,00 
47.150,00 
17.250,00 
115.000,00 
17.250,00 
13.800,00 
115.000,00 
13.800,00 
3.393.650,00 
2029 
379.500,00 
5.750,00 
385.250,00 
542 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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01.612.559/0001-35 
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO 10 SAUDE 
SUBFUNÇÃO: 301 A TENÇÃO BÁSICA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
1 0428 070100 1061 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
1 0428 070100 1078 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
1 0428 070100 1042 AOUIS. DE EOUIP. PARA SETOR DE SAUDE 
1 0428 070100 1018 CONSTRUÇÃO AMPL. REST. DE UNID. OE SAUDE 
1 0428 070100 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
1 0428 070100 2018 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR DE SAUDE 
1 0428 070100 1116 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
1 0428 070100 1102 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE !MOVEIS 
4 0428 070300 2092 MANUTENÇÃO DO PAB 
4 0428 070300 2097 MANUTENÇÃO DO PSF 
4 0428 070300 2093 MANUTENÇÃO DO PACS 
4 0428 070300 2098 MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL 
4 0428 070300 2101 MANUT. DE OUTROS PROG. ESP. DA SAUDE 
4 0428 070300 2209 COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÃ TICO E TERAPtunco 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
4 0428 070300 2096 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 304 VlGILÃNCIA SANITÁRIA 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
4 0428 070300 2094 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 305 VlGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
4 0428 070300 2099 MANUTENÇÃO DO ECO 
4 0428 070300 2113 MANUTENÇÃO DA ANALISES CLINICAS 
TOTAL SUBFUNÇÃD: 
FUNÇÃO. 12 EDUCAÇÃO 
Fiorilli SC Ltda - Software 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2026 2027 2028 2029 
170.000.00 178.500.00 187.000.00 195.500.00 
12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 
15.000,00 15.750.00 16.500,00 17.250,00 
4.928.000,00 5.174.400,00 5.420.800,00 5.667.200,00 
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
2.000,00 2.100.00 2.200,00 2.300.00 
2.568.000,00 2.696.400,00 2.824.800,00 2.953.200,00 
560.000,00 588.000,00 616.000,00 644.000,00 
1.235.000,00 1.296.750,00 1.358.500,00 1.420.250,00 
175.000,00 183.750,00 192.500,00 201 .250,00 
64.000,00 67.200,00 70.400,00 73.600,00 
500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 
10.834.000,00 11 .375.700,00 11 .917.400,00 12.459.100,00 
2026 2027 2028 2029 
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 
2026 2027 2028 2029 
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 
2026 2027 2028 2029 
320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00 
20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
340.000,00 357.000,00 374.000,00 391 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 543
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO. 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
3 0188 060200 1074 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
3 0188 060200 1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
3 0188 060200 1083 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 
3 0188 060200 2031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -ADMINISTRATIVO 
3 0188 060200 2026 ENCORGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 0188 060200 1101 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE !MOVEIS 
6 0188 060100 1085 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 
6 0188 060100 1027 EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 
6 0188 060100 1057 CONSTRUÇÃO E REST. DE QUADRAS ESPORTIVAS 
6 0188 060100 1016 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE PREDIO ESCOLAR 
6 0188 060100 1040 AQUIS. DE BANDA DE MUSICA PARA SETOR EDUCAÇÃO 
6 0188 060100 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
6 0188 060100 1049 CONSTRUÇÃO REF. E EQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA 
6 0188 060100 2040 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 
6 0188 060100 2014 MANUTENÇÃO ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
6 0188 060100 2142 MANUTENÇÃO 00 QSE 
6 0188 060100 2121 MANUTENÇÃO DO PNAT 
6 0188 060100 2102 MANUTENÇÃO DO PODE 
6 0188 060100 2103 MANUTENÇÃO DO PNAE 
6 0188 060100 2148 MANUTENÇÃO DO PNAQ 
6 0188 060100 2147 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 
6 0188 060100 2211 FORNECIMENTO DE FARDAMENTO 
6 0188 060100 2210 MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICPAL 
SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO M~DIO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
6 0188 060100 2015 MANUT. ENCARGOS DO SETOR DE SEGUNDO GRAU 
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açio 
6 0188 060100 2027 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM 
Fiorilli se Lida - Software 
PPA Ciclo : 2026 á 2029 
2026 2027 2028 2029 
28.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200,00 
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 
1.519.000,00 1.594.950,00 1.670.900,00 1.746.850,00 
6.531 .000,00 6.857.550,00 7.184.100,00 7.510.650,00 
30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
117.000,00 122.850,00 128.700,00 134.550,00 
75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
155.000,00 162.750,00 170.500,00 178.250,00 
30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 
100.000,00 105.000,00 110.000.00 115.000,00 
10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
2.894.000,00 3.038.700,00 3.183.400,00 3.328.100,00 
460.000,00 483.000,00 506.000,00 529.000,00 
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 
10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
45.000,00 47.250,00 49.500,00 51 .750,00 
90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 12.994.000,00 13.643.700,00 14.293.400,00 14.943.100,00 
2026 2027 2028 2029 
76.000,00 79.800,00 83.600,00 87.400,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 76.000,00 79.800,00 83.600,00 87.400,00 
2026 2027 2028 2029 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
1 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
544 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
3 0188 060200 1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
3 0188 060200 1083 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 
3 0188 060200 2143 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 0188 060200 2145 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 
3 0188 060200 2146 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (CRECHE) 
3 0188 060200 2207 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL 
6 0188 060100 1025 EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 
6 0188 060100 1024 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 
6 0188 060100 1039 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PI ENSINO PRE-ESCOLAR 
6 0188 060100 1083 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 
6 0188 060100 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
6 0188 060100 2012 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CRECHES 
6 0188 060100 2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 
6 0188 060100 2112 MANUTENÇÃO DO PNAC 
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
3 0188 060200 2144 MANUTENÇÃO DO PEJA 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
3 0188 060200 2208 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- ENSINO JOVENS E ADULTOS 
6 0188 060100 2025 ATIVIDADES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
6 0188 060100 2105 MANUTENÇÃO DO PEJA 
6 0188 060100 2104 MANUT. DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAi. 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
6 0188 060100 2017 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
FUNÇÃO 13 CULTURA 
Fiorilli SC Ltda - Software 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2026 2027 2028 2029 
25.000.00 26.250.00 27.500.00 28.750.00 
10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
254.000,00 266.700,00 279.400,00 292.100,00 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
85.000,00 89.250.00 93.500,00 97.750,00 
873.000,00 916.650,00 960.300,00 1.003.950,00 
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
85.000,00 89250.00 93.500,00 97.750,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
74.000,00 77.700.00 81 .400,00 85.100,00 
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 
1.656.000,00 1. 738.800,00 1.821 .600,00 1.904.400,00 
2026 2027 2028 2029 
62.000,00 65.100,00 68.200,00 71.300,00 
43.000,00 45.150.00 47.300.00 49.450,00 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
187.000,00 196.350,00 205.700,00 215.050,00 
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 
332.000,00 348.600,00 365.200,00 381 .800,00 
2026 2027 2028 2029 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 545
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO. 13 CULTURA 
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0247 
0247 
0247 
140100 
140100 
140100 
FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 
2029 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 
2114 MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 
2218 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SUBFUNÇÃO: 243 ASSIST~NCIA Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Entidade Programa Unld. Orçam. 
0488 
0488 
090400 
090400 
FUN~ÃO· 15 URBANISMO 
Ação 
2061 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 
2206 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO DREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Enlidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0323 050100 W33 CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRAS 
0323 050100 1019 CONST. DE UM DIQUE DE PROTEÇÃO 
0323 050100 1011 C.A.R. OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0323 050100 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
0323 050100 1066 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAIXA D'AGUA E CHAFARIZ 
0323 050100 1010 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇAS, PAROS., JARD. E AREA 
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0323 050100 1069 CONST. E REST. DE POÇOS TUBULARES 
0323 050100 1070 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIO 
0323 050100 1012 CONST. AMP. REST. OBRAS D'AETE INFRA-EST. RURAL 
0323 050100 2011 MANUT. DO SETOR DE SERVIÇOS URB. O. PUBLICAS 
0323 050100 1106 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MOTOR 
0323 050100 2110 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO 
0323 050100 2109 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 
FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO 
Fiorilli se Lida - Software 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
2026 
310.000,00 
45.000,00 
155.000,00 
510.000,00 
2026 
51 .000,00 
119.000,00 
170.000,00 
2026 
50.000,00 
20.000,00 
65.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
535.000,00 
2026 
50.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
1.225.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
460.000,00 
1.975.000,00 
2027 
325.500,00 
47,250,00 
162.750,00 
535.500,00 
2027 
53.550,00 
124.950,00 
178.500,00 
2027 
52.500,00 
21.000,00 
68.250,00 
157.500,00 
105.000,00 
157.500,00 
561 .750,00 
2027 
52.500,00 
52.500,00 
105.000,00 
1.286.250,00 
52.500,00 
42.000,00 
483.000,00 
2.073,750,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2028 
341 .000,00 
49.500,00 
170.500,00 
561 .000,00 
2028 
56.100,00 
130.900,00 
187.000,00 
2028 
55.000,00 
22.000,00 
71 .500,00 
165.000,00 
110.000,00 
165.000,00 
588.500,00 
2028 
55.000,00 
55.000,00 
110.000,00 
1.347.500,00 
55.000,00 
44.000.00 
506.000,00 
2.172.500,00 
2029 
356.500,00 
51 .750,00 
178.250,00 
586.500,00 
2029 
58.650,00 
136.850,00 
195.500,00 
2029 
57.500,00 
23.000,00 
74.750.00 
172.500,00 
115.000,00 
172.500,00 
615.250,00 
2029 
57.500,00 
57.500,00 
115.000,00 
1.408.750,00 
57.500,00 
46.000,00 
529.000,00 
2.271 ,250,00 
546 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01.612.559/0001 -35 
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO 16 HABITAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA 
Entidade Programa Unld. Orçam. 
FUNÇÃO 
0323 
0323 
050100 
050100 
17 SANEAMENTO 
Ação 
1008 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
1090 CONSTR. E RECUP. DE MELHORIA HABITACIONAL-M. MELHOR 
SUBFUNÇÃO: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
1 0323 050100 1067 CONSTRUÇÃO E REST. DE CISTERNAS 
1 0323 050100 1055 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE CALÇAMENTO ZONA RURAL 
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
1 0323 050100 1015 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 
1 0323 050100 1014 CONST. REST. SAN. GERAL ESG. GALERIAS 
1 0323 050100 1072 CONST. U. DE CONTR. DE ZOONOSE E F. BIOL. DE RISCO 
1 0323 050100 1091 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO - PRO-INFRA 
1 0323 050100 1071 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DO SIST. DE ESGOT. SANITARIO 
1 0323 050100 1056 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE RUAS E CALÇAMENTO ZONA URBANA 
1 0428 050100 1059 AÇÕES PARA MELHORIA SANITARIA 
FUNÇÃO· 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açl o 
1 0060 120100 1088 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
1 0060 120100 2216 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
SUBFUNÇÃO: 5" RECURSOS HIDRICOS 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açlo 
1 0323 050100 1062 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE BARRAGEM E AÇUDES 
1 0323 050100 1060 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE SIST. DE A. D' AGUA 
Fiorilli SC Ltda - Software 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
2026 
2.000.00 
50.000,00 
52.000,00 
2026 
50.000,00 
150.000,00 
200.000,00 
2026 
50.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
460.000,00 
2026 
5.000,00 
165.000,00 
170.000,00 
2026 
150.000,00 
150.000,00 
300.000,00 
2027 
2.100,00 
52.500,00 
54.600.00 
2027 
52.500,00 
157.500,00 
210.000,00 
2027 
52.500,00 
157.500,00 
52.500,00 
52.500,00 
52.500,00 
63.000,00 
52.500,00 
483.000,00 
2027 
5.250,00 
173.250,00 
178.500,00 
2027 
157.500,00 
157.500,00 
315.000,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2028 
2.200,00 
55.000,00 
57.200,00 
2028 
55.000,00 
165.000,00 
220.000,00 
2028 
55.000,00 
165.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
66.000,00 
55.000,00 
506.000,00 
2028 
5.500,00 
181.500,00 
187.000,00 
2028 
165.000,00 
165.000,00 
330.000,00 
2029 
2.300,00 
57.500,00 
59.800,00 
2029 
57.500,00 
172.500,00 
230.000,00 
2029 
57.500,00 
172.500,00 
57.500,00 
57.500,00 
57.500,00 
69.000,00 
57.500,00 
529.000,00 
2029 
5.750,00 
189.750,00 
195.500,00 
2029 
172.500,00 
172.500,00 
345.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 547
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01 .61 2.559/0001-35 
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO. 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0323 050100 2212 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA 
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
1 0066 110100 1088 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
1 0066 110100 1006 CONST. AMPL REST. AÇOUGUE, MATAD. E PRED. AGRIC. 
1 0066 110100 2215 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
1 0066 110100 1020 AQUIS. DE TRATOR, EQUITS. IMPLENT. AGRICOLAS • QUADRO 
SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
1 0066 110100 1087 EOUIP. P/ POÇOS TUBULARES 
SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açlo 
1 0021 110100 2030 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA 
1 0066 110100 1045 AQUIS. DE EOUIP. Pi SETOR DE DIST. DE SEMENTES 
1 0066 110100 1029 CONST., RECUPER. E EQUIPAM. DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 
1 0066 110100 2010 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DISTR. DE SEMENTES 
SUBFUNÇÃO: 631 REFORMA AGRARIA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açlo 
1 0066 110100 1094 PROG. DE DESENV. AGRARIO - PRODISA 
1 0066 110100 2118 PROG. DE DESEN. AGRARIO • PRODESA 
Fiorilli se Lida - Software 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2026 2027 2028 2029 
500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 
2026 2027 2028 2029 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 195.000,00 204.750,00 214.500,00 224.250,00 
2026 2027 2028 2029 
53.000,00 55650.00 58.300,00 60.950,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 53.000,00 55.650,00 58.300,00 60.950,00 
2026 2027 2028 2029 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
2026 2027 2028 2029 
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500.00 
75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 
200.000,00 210.000,00 220.000.00 230.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 365.000,00 383.250,00 401 .500,00 419.750,00 
2026 2027 2028 2029 
50.000,00 52.500,00 55.000.00 57.500,00 
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 54.000.00 56.700,00 59.400.00 62.100,00 
548 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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01 .612.559/0001-35 
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0224 150100 2205 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
FUNÇÃO: 25 ENERGIA 
SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0323 050100 1064 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELETRICA 
0323 050100 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
0323 050100 1065 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELET. ZONA RURAL 
0323 050100 2111 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
FUN~ÃO· 26 TRANSPORTE 
SUBFUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AÉREO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0323 080100 1046 AMPL. REF. E EQUIP. DO AEROPORTO 
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0323 080100 1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ O SMTP 
0323 080100 1021 CONST. AMPL. E REST. DE ESTRADAS E PONTES 
0323 080100 2019 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA SMTP 
0323 080100 1104 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 
0323 080100 2106 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
PPA Ciclo: 2026 ã 2029 
2026 2027 2028 2029 
190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 
2026 2027 2028 2029 
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
315.000,00 330.750,00 346.500,00 362.250,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 440.000,00 462.000,00 484.000,00 506.000,00 
2026 2027 2028 2029 
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80500,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
2026 2027 2028 2029 
2.000,00 2.100,00 2.200.00 2.300,00 
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
87.000,00 91.350,00 95.700,00 100.050,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 489.000,00 513.450,00 537.900,00 562.350,00 FUNÇA0- .- 27_ D_E-SP_O_R_T_O_E_ LAZ __ E_R ____________________________________________________________ _ 
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0224 
0224 
0224 
Fiorilli se lida - Software 
130100 
130100 
130100 
1092 PROG. DE APOIO ESPORTIVO 2" TEMPO 
2028 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
1103 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
01.612.559/0001-35 
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO: 813 LAZER 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
0224 130100 2217 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
Fiorilli se lida - Software 
2026 
50.000,00 
335.000,00 
150.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 535.000,00 
2026 
150.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 150.000,00 
TOTAL GERAL: 48.200.000,00 
2027 2028 2029 
52.500,00 55.000,00 57.500,00 
351 .750,00 368.500,00 385.250,00 
157.500,00 165.000,00 172.500,00 
561 .750,00 588.500,00 615.250,00 
PPA Ciclo: 2026 ã 2029 
2027 2028 2029 
157.500,00 165.000,00 172.500,00 
157.500,00 165.000,00 172.500,00 
50.610.000,00 53.020.000,00 55.430.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 549
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01 .612.559/0001-35 
Página 1 de 29 
! X ! INICIAL ! 
1 AL TERAÇÀ O 1 
!INCLUSÃ O ! 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
T ipo Cód. Descrição Clas sificação : 
AÇÃO LEGISLATIVA I Finalistico 
1 0001 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai!: 
Público Alvo: LEGISLATIVO 
Objetivo: Promover as ações do Poder Leqislativo nas funções leqis lativa, fiscalizadora e iulqadora, através da Câmara Municipal. 
Justificativ a: O P oder Legislativo, em todos os n íveis de governo democrático, é parte integrante do s is te m a , tornando-se indispensável o seu fu ncioname 
nto 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice indice lndica dor(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCENTUAL % P ERCENTU AL 1 4 o o o o 
UNIDADE UNO UNIDADE 
1 4 o o o o 
Custo Tota l Estimado pa ra o PROGRAMA ............................................................................. 8 .297.820,94 
L eaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 GAMA RA MUN ICIP A L D E ACAUA 
Poder 01 GAMARA MUN ICIP AL 
Órgão 01 . 01 GAMARA M UNICIPAL 
Unidade 01 . 01 . 00 GAMARA M U N ICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funciona l Produtos 
Tipo Cód. D escrição Função SubFunção 2026 202 7 2028 2029 
1 1001 AMPL. E REFORMA DO PREDIO DA 01 031 UNO U N IDADE o o o o GAMARA MUNIC IPAL 
1 1002 MODERNIZAÇÃO ADMINIST. DA 01 031 UNO UN IDADE o o o o GAMARA MUNICIPAL 
1 1003 IMPLANTAÇÃO DO S IST. DE 01 031 UNO UN IDADE o o o o INFORMATICA 
1 1086 AQUISIÇÃO DE VEICULO 01 031 UNO UNIDADE o o o o 
1 1096 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO 01 031 UNO UNIDADE o o o o DE IMÓVEL 
2 2001 MANUT. ADMIN ISTRAT IVA DA C . 01 031 % PERCENTUAL o o o o MUNICIPAL 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cus to Total Estimado para da(s) 
A ção(ões) 
1001 
1002 
1003 
1086 
1096 
2001 
Cus to por Exe rcício d a {s ) A ção(ões) 
v inculada (s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2026 2027 
119.930,25 125.926,76 
104.027.76 109.229, 15 
20.677,62 21.711 ,50 
54.645,21 57.377,47 
54.645,32 57.377,59 
1.575.799.64 1.654.589.62 
1 .929.725,80 2.026.212,09 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2028 
131.923,28 
114.430,54 
22.745,38 
60.109,73 
60.109,85 
1. 733.379,60 
2.122.698,38 
2029 a(s) AÇÃO(ÕES) 
137.919,79 5 1 5 .7 00,08 
119.631 .92 447.319,37 
23.779,26 88.913,76 
62.841 ,99 234.974,40 
62.842,12 234.974,88 
1.812.169,59 6.775.938 ,4 5 
2 .219.184,67 R$ 8.297.820,94 
Categoria Econômica: 
3-0espesas Correntes(custeio) 
Fiorilli s e Ltda - Software 
550 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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AV. BONIFÁCIO SEVERO C1 
01.612.559/0001-35 
Página 2 de 29 
1 Xi INICIAL 
1 1 ALTERAÇÃO 1 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental• (PPA Inicial) 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
..;~ 
~r Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 551
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www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01 .612.559/0001-35 
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! X ! INICIAL ! 
1 AL TERAÇÀ O 1 
!INCLUSÃ O ! 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
T ipo Cód. Descrição Classificação : 
GESTÃO ADMINISTRATIVA I Finalistico 
1 0021 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai!: 
Público Alvo: P ublico em Gera l 
Objetivo: Promover Qarantir e Qerir as atividades 
Justificativa: O orimeiro aestor o recisa disoor de meios adeauados oara o bom desemoenho das suas fu ncões administrativas. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice lndice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCENT UAL % P ERCENTUA L 1 4 o o o o 
U NIDADE U NO UNIDA DE 1 4 o o o o 
Custo Tota l Estimado pa ra o PROGRAMA ............................................................................. 39.040.879,06 
L egend a: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ T emporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 P REF E IT U RA M U NICIPA L D E ACAUA 
Poder 02 GABINETE DO PREFEITO 
Órgão 02.01 GABI N ETE D O PREFEITO 
U nidade 02 . 01.00 GAB INETE DO PRE F EITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. D escrição Função SubFunção 2 0 26 2 02 7 2028 2029 
1 1036 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENOS Pi O 04 121 UND UNIDADE o o o o G . DO PREFEITO 
1 1089 AQUISIÇÃO DE VEICULO 04 121 UND UNIDADE o o o o 
2 2002 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO 04 121 % PERCENTUAL o o o o GABINETE DO PREFEITO 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões) 2026 2027 2028 2029 
1036 5.000.00 5.250.00 5.500.00 5.750.00 21 .500.00 
1089 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 2 15.000,00 
2002 950.000,00 997.500.00 1.045.000.00 1.092.500,00 4 .085 .000,00 
Custo por Exerc ício d a (s ) A ção(ões ) 
vincula da 1.005.000,00 1.055.250,00 1.105.500,00 1.155. 750,00 R$ 4.321.500,00 (s) a o PROGRAMA 
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingênc ia 
Fiorilli se Ltda - Software 
552 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01.612.559/0001-35 
Página 4 de 29 
! X ! INICIAL ! 
1 AL TERAÇÀO 1 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Entida de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Poder 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
órgão 03 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 03 . 01 . 00 SECRETA RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçã o 2026 2027 2028 2029 
1 1038 AQUIS. DE EQU IP. Pi SETOR DE 04 122 UNO UNIDADE o o o o ADM. GERAL 
1 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 04 122 UNO UNIDADE o o o o MATERIA IS PERMANENTES 
1 1105 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA 04 122 UNO UNIDADE o o o o DO PREDIO DA PREFEITURA 
2 1116 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 04 122 UNO UNIDADE o o o o AMPLIAÇÃO 
2 2004 MANUT. DOS ENCARGOS DO 04 122 % PERCENTUAL o o o o SETOR DE ADM INIST. GERAL 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1038 2.000,00 2 .100,00 2 .200,00 2.300,00 8 .600,00 
1097 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00 
1105 210.000,00 220.500,00 231.000,00 24 1.500,00 903.000,00 
1116 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
2004 6.475.274,20 6 .799.037,91 7 .122.801 ,62 7.446.565,33 27.843.679,06 
Custo por Exerclcio da(s) Ação(ões) 6 .997 .27 4 ,20 7 .347.137,91 7 .697.001 ,62 8.046.865,33 R$ 30.088.279,06 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Lefi.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA M UNICIPAL DE ACAUA 
Poder 04 SECRETARIA M UNIC IPAL DE F INANÇAS 
Órgão 04 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Unidade 04 .01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE F INANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descriç ã o Funçã o SubFunçã o 2026 2027 2028 2029 
1 1088 EQUIPAMENTO E MATERIAL 04 124 UNO UNIDADE o o o o PERMANENTE 
2 2006 MANUT. DOS ENCARGOS DO 04 123 % PERCENTUAL o o o o SETOR DE ADM IN. FINANCEIRA 
2 2009 ENCARGOS COM O PASEP 09 271 % PERCENTUAL o o o o 
2 2022 AMORTIZAÇÃO DA DIV IDA INTERNA 09 271 % PERCENTUAL o o o o 
Fiorilli se Ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 553
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO c , 
01.612.559/0001-35 
Página 5 de 29 
! X ! INICIAL ! 
1 AL TERAÇÀO 1 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1088 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
2006 505.000,00 530.250,00 555.500,00 580.750,00 2 .171.500,00 
2009 330.000,00 346.500,00 363.000,00 379.500,00 1.419.000,00 
2022 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 890.000,00 934.500,00 979.000,00 1 .023.500,00 R$ 3.827.000,00 vínculada(s) ao PROGRAMA 
Lefi.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capítal(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9 -Reserva de Contingência 
4-Reserva d e Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
P oder 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Órgão 04 . 02 CONTROLADORIA INTERNA 
Unidade 04 . 02 . 00 CONTROLADORIA INTERNA 
AÇÂO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional Produtos 
Tipo Cód. D escrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 2107 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 04 124 % 1 PERCENTUAL o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2107 137.000,00 143.850,00 150.700,00 157.550,00 589.100,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 137.000,00 143.850,00 150.700,00 157.550,00 R$ 589.100,00 
Lefi.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3•Despesas Corre ntes(custeio} 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais•Vinculados 4-Despesas de Capítal(ínvestimento) 
3-0peração Especial OS-Tran sferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4•Reserva d e Contingência 
Classificação Institucional: 
Entida d e 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Poder 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
órgão 11 . 01 SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA 
Unidade 11.01 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 2030 MANUTENÇAO DO PARQUE DE 20 608 UND I UNIDADE o o o o EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
Fiorilli se Ltda - Software 
554 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 6 d e 29 
AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 1x1 INiciAL 1 1 ALTERAÇÃO 1 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
2030 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 
Poder 09 
Ó rgão 09 . 02 
Unidade 09 . 02. 00 
1 
1 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
2 2042 K;ONTRIBUIÇÃO A APAE 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
2042 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
40.000,00 1 42.000,00 1 
40.000,00 1 42.000,00 1 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
44.000,00 1 
44.000,001 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE A SSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Função SubFunção 2026 
08 242 NO I A DEFINIR o 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
2026 2027 2028 
10.000,00 10.500,00 11 .000,00 
10.000,00 10.500,00 11 .000,00 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
46.000,00 1 172.000,00 
46.000,00 1 R$ 172.000,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a(s) AÇÃO(ÕES) 
11.500,00 43.000,00 
11.500,00 R$ 43.000,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
~rM 
~P' Fiorilli se Ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 555
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01 .612.559/0001-35 
Página 7 de 29 
! X ! INICIAL ! 
1 AL TERAÇÀO 1 
!INCLUSÃ O ! 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
T ipo Cód. Descrição Clas sificação : 
GESTÃO AMBIENTAL I Finalistico 
1 0060 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai!: 
Público Alvo: P ublico em Gera l 
Objetivo:Auxiliar no combate á deqradação do meio ambiente 
Justificativ a: A s constantes agressões ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar políticas de combate a erosão, desmatamento, queimad 
as 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice indice lndica dor(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCENTUAL % P ERCENTU AL 1 4 o o o o 
UNIDADE UNO UNIDADE 
1 4 o o o o 
Custo Tota l Estimado pa ra o PROGRAMA ............................................................................. 731 .000,00 
L eaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 P REFEITURA MUNICIPAL D E ACAUA 
Poder 12 SECRETARIA M U NICIPAL DE MEIO AMBIE NTE 
Órgão 12.01 S E CRE TARIA M U N ICIPA L DE MEIO AM B IE N TE 
Unidade 12 . 01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funciona l Produtos 
Tipo Cód. D escrição Função SubFunção 2026 202 7 2028 2029 
1 1088 EQUIPAMENTO E MATERIAL 18 541 UND UNIDADE o o o o PERMANENTE 
2 2216 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 18 541 UND UNIDADE o o o o MEIO AMBIENTE 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s ) a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões) 2026 2027 2028 2029 
1088 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00 
2216 165.000,00 173.250,00 181 .500,00 189.750,00 709.500,00 
Custo por Exercício d a(s) A ção(ões) 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 R$ 731.000,00 vinculada{sl ao PROGRAMA 
Legenda: T ipo: Fonte de Recurso: C ategoria Econômic a: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capital{investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9 -Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Ltda - Software 
556 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01.612.559/0001-35 
Página 8 de 29 
i X ! INICIAL ! 
1 A LTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃ O ! 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Cla s s ificação : 
GESTÃO DAS ATIVIDADE DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1 Finallstico 
1 0066 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai!: 
P ú blico Alvo: Publico em Geral 
Objetivo: Promover e apoiar a p rodu ção aqricola e abastecimento 
Justificativa: A Prefeitura orecisa m anter acões oara fomen tar a oroducão aaricola o municioio 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s ) lndice lndice lndica dor(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCENT UAL % PERCENT UAL 1 4 o o o o 
U NID A DE UND U NIDA DE 1 4 o o o o 
Custo Tota l Estima do pa ra o PROGRAMA ............................................................................. 2 .760.600,00 
L e g enda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2 -Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREF E IT U RA M UNICIPAL DE ACAU A 
Poder 11 SECRETARIA M U NICIPAL DE AGRICU LTURA 
Órgão 1 1 . 01 S E CRETARIA M U N ICIPA L DE AGRIC ULTURA 
U nidade 11.01.00 SECRETA R IA M U N IC IPAL DE AGRICULT U RA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unida de de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional Produtos 
Tipo C ó d . Descrição Função SubFunção 2 0 26 202 7 202 8 2029 
1 1006 ~ONST. AMPL. REST. AÇOUGUE. 20 605 UND UNIDADE o o o o MATAD. E PRED. AGRIC. 
1 1020 !<>-QUIS. DE TRATOR, EQUITS. 20 606 % PERCENTUAL o o o o IMPLENT. AGRICOLAS - QUADRO 
1 1029 k:;ONST .• RECU PER. E EQUIPAM. DO 20 608 UND UNIDADE o o o o PARQUE DE EXPOSIÇÃO 
1 1045 !<>-QUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE 2 0 608 UND UNIDADE o o o o DIST. DE SEMENTES 
1 1087 EQUIP. Pi POÇOS TUBULARES 20 607 UND UNIDADE o o o o 
1 1088 EQUIPAMENTO E MATERIAL 20 605 % PERCENTUAL o o o o PERMANENTE 
1 1094 PROG. DE DESENV. AGRARIO - 20 631 UND UNIDADE o o o o PRODISA 
2 2010 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E 20 608 UND UNIDADE o o o o DISTR. DE SEMENTES 
2 2118 PROG. DE DESEN. AGRARIO - 20 631 % PERCENTUAL o o o o PRODESA 
2 2215 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20 605 UND UNIDADE o o o o it>-GRICUL TURA 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cus to Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) A ç ão(õe s) 2026 2027 2028 2029 
1006 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 2 1 5 .000.00 
102 0 53.000.00 55.650,00 58.300,00 60.950,00 227.900,00 
1029 75.000.00 78.750.00 82.500.00 86.250.00 322.500,00 
Aa!M Ji'qii"' Fiorilli se Ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 557
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
1045 
1087 
1088 
1094 
2010 
2118 
2215 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 9 de 29 
AV. BONIFÁCIO SEVERO C1 XI INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
01.612.559/0001-35 1 INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA nicial) 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 642.000,00 674.100,00 706.200,00 738.300,00 R$ 2.760.600,00 vínculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto O 1-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JIM ~li" Fiorilli se Ltda - Software 
558 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01.612.559/0001-35 
Página 1 O de 29 
i X ! INICIAL ! 
1 A LTERAÇÃO 1 
!INCL USÃ O ! 
!EXCL USÃ O ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Cla s s ificação : 
GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 1 Finallstico 
1 0188 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai!: 
P ú blico Alvo: População em Geral 
Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino 
Justificativa: A c rescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu 
stear as desoesas de caráter contin uado decorrentes do investim e n to 
META(S) de Resultado(s) Pre v isão da Evolução do(s ) 
Unidade de Medida do(s ) lndice lndice lndica dor(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndícador(es) Recente F uturo 2026 2027 2028 2029 
PERCENTU AL % P ERCENTU AL 
1 4 o o o o 
U NIDADE U NO UNIDADE 
1 4 o o o o 
Custo Tota l Estimado pa ra o PROGRAMA ............................................................................. 64.878.400,00 
L eaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 3 FUND E S 
Poder 06 FUNDO MUN IC IP A L DE EDU CAÇÃO 
Órgão 06 . 02 F UND E S - F U N D O DE EDUCAÇÃO B ÁSICA 
Unidade 06 . 02 . 00 FUNDES - FUND O DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tipo Cód. Desc rição Função SubFunção 2026 202 7 2028 2029 
1 1073 ,O.QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 12 361 UNO UNIDADE o o o o 
1 1073 i<>.QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 12 365 UNO UNIDADE o o o o 
1 1074 i<>.QUISIÇÃO DE VEICULO 12 361 UNO UN IDADE o o o o 
1 1083 K;ONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA 12 361 UNO UN IDADE o o o o DE UNIDADES ESCOLARES 
1 1083 K;ONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA 12 365 UNO U N IDADE o o o o DE UNIDADES ESCOLARES 
1 1101 ~QUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO 12 361 UNO U N IDADE o o o o DE IMOVEIS 
2 2026 ENCORGOS COM PROFISSIONAIS 12 361 % PERCENTU AL o o o o DA EDUCAÇÃO - ENSINO 
2 2031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 % PERCENTUAL o o o o ADMINISTRATIVO 
2 2143 MANUTENÇÃO DE CRECHE 12 365 % PERCENTUAL o o o o 
2 2 144 MANUTENÇÃO DO PEJA 12 366 % PERCENTUAL o o o o 
2 2145 K;ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 12 365 % PERCENTUAL o o o o ~RECHES 
2 2 146 EQUIPAMENTO E MATERIAL 12 365 UNO UNIDADE o o o o PERMANENTE (CRECHE) 
2 2207 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS 12 365 % PERCENTUAL o o o o DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTI L 
Aa!M Ji'qii"' Fiorilli se Ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 559
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AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01.612.559/0001-35 
Página 11 de 29 
i X ! INICIAL ! 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
2 1 2208 l~NCARGOS COM PROFISSIONAIS 
DA EDU CAÇÃO- ENSINO JOVENS E 1 
12 
1 
366 1 UNO I U N IDADE 
1 
o 1 
o 1 
o 1 
o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1073 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 
1073 25.000.00 26.250,00 27.500.00 28.750,00 107.500,00 
1074 28.000.00 29.400,00 30.800.00 32.200,00 120.400,00 
1083 80.000.00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 
1083 10.000,00 10 .500,00 11.000,00 11 .500,00 43.000,00 
1 101 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 
2026 6 .531 .000,00 6 .857 .550,00 7.184.100,00 7 .510.650.00 28.083.300,00 
2031 1 .519.000,00 1.594.950,00 1.670.900,00 1 .746.850,00 6 .531 .700,00 
2 143 254.000,00 266.700,00 279.400,00 292.100,00 1 .092.200,00 
2 144 62.000,00 65.100,00 68.200,00 71 .300,00 266.600,00 
2 145 20.000.00 2 1.000,00 22.000.00 23.000,00 86.000,00 
2 146 85.000.00 89.250,00 93.500.00 97.750,00 365.500,00 
2207 873.000,00 916.650,00 960.300,00 1.003.950,00 3.753.900,00 
2208 43.000,00 45.150,00 47.300,00 49.450,00 184.900,00 
Cus to por Exercício da(s) Açã o(ões) 9.600.000,00 10.080.000,00 10.560.000,00 11 .040.000,00 R$ 41.280.000,00 vinculada{sl ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica: 
1-Projeto 0 1-Tesouro(Receitas P róprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferên cias e Convênios Estatuais-Vinculados 4 -Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convêníos Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 6 FUNDO MUNIC IPAL D E EDU CA ÇÃO 
Poder 06 FUNDO MUNIC IPAL D E EDUCAÇÃO 
Ó rgão 06 . 01 FUNDO MUNIC IPAL DE E DUC AÇÃO 
Unidade 06 . 01 . 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA ÇÃ O 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. De scr içã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1016 CONSTRU ÇAO AMPL. E REFORM A 12 361 UNO U N IDADE o o o o DE PREDIO ESCOLAR 
1 1024 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 12 365 UNO UNIDADE o o o o CRECHES 
1 1025 EQU IPAMENTOS PARA CRECHE 12 365 UNO U N IDADE o o o o 
1 1027 EQUIPAMENTOS PARA UN IDADES 12 361 UNO U N IDADE o o o o ESCOLAR 
1 1039 ~ QUIS. DE EQU IPAMENTOS P/ 12 365 UNO UNIDADE o o o o ENSINO PRE-ESCOLAR 
1 1040 ,>.QUIS. DE BANDA DE M US ICA PARA 12 361 UNO U N IDADE o o o o SETOR EDUCAÇÃO 
1 1049 ~ONSTRU ÇÃO REF. E 12 361 U NO U N IDADE o o o o EQUIPAMENTO DA B IBLIOTECA 
1 1057 CONSTRU ÇÃO E REST. DE 12 361 UNO U N IDAD E o o o o K:!UADRAS ESPORTIVAS 
1 1083 CONSTRU ÇÃO AMPL. E REFORMA 12 365 UNO UNIDADE o o o o DE UNIDADES ESCOLARES 
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560 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01.612.559/0001-35 
Página 12 d e 29 
i X ! INICIAL ! 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
1 1085 !'>-QUIS. DE EQUIPAMENTOS 12 361 UND U N IDADE o o o o 
1 1097 i,>-QUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 12 361 UND UNIDADE o o o o MATERIA IS PERMANENTES 
1 1097 i,>-QUISICAO DE EQUIPAMEN TOS E 12 365 UND U N IDADE o o o o MATERIA IS PERMANENT ES 
2 2012 MANUTENÇÃO DO SETOR DE 12 365 UND U N IDADE o o o o (:RECHES 
2 2013 MANUTEN ÇÃO DO ENSINO 12 365 UND U N IDADE o o o o PRE-ESCOLAR 
2 2014 MANUTEN ÇÃO ENC. DO SETOR DE 12 361 % PERCENTUAL o o o o EDUCAÇÃO 
2 2015 MANUT. ENCARGOS DO SETOR DE 12 362 % PERCENTUAL o o o o SEGU NDO GRAU 
2 2017 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO 12 367 % PERCENTUAL o o o o ESPECIAL 
2 2025 i'>-TIVIDADES DE ERRADICAÇÃO DO 12 366 % PERCENTUAL o o o o i,>-NALFABETISMO 
2 2027 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE 12 363 % PERCENTUAL o o o o APRENDIZAGEM 
2 2040 PAGAMENT O DE PRECATORIOS 12 361 % PERCENTUAL o o o o 
2 2102 MANUT ENÇÃO DO PODE 12 361 UND U N IDADE o o o o 
2 2103 MANUTENÇÃO DO PNAE 12 361 % PERCENTUAL o o o o 
2 2104 MANUT . DO PROGRAMA BRASIL 12 366 UND UNIDADE o o o o i'>-LFABETIZADO 
2 2 105 MANUTENÇÃO DO PEJA 12 366 % PERCENTUAL o o o o 
2 2112 MANUTENÇÃO DO PNAC 12 365 ND A DEFINIR o o o o 
2 2121 MANUTENÇÃO DO PN AT 12 361 % PERCENTUAL o o o o 
2 2142 MANUTEN ÇÃO DO QSE 12 361 % PERCENTUAL o o o o 
2 2147 i,>-QUISIÇÃO DE TRANSPORTE 12 361 % PERCENTUAL o o o o ESCOLAR 
2 2148 MANUTEN ÇÃO DO PNAQ 12 361 % PERCENTUAL o o o o 
2 2210 MANUTEN ÇÃO DA MEREN DA 12 361 % PERCENTU A L o o o o MUNICPAL 
1 221 1 FORN ECIMENTO DE FARDAMENTO 12 361 % PERCENTUAL o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1016 155.000,00 162.750,00 170.500,00 178.250,00 666.500,00 
1024 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 
1025 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 43.000,00 
1027 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322,500,00 
1039 15.000,00 1 5 .750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
1040 3 0 .000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 
1049 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 
1057 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1083 85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00 365.500,00 
1085 117.000,00 122.850,00 128.700.00 134.550.00 503.100,00 
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ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 561
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AV. BONIFÃcIO SEVERO e , 1 x l 1N1c1AL 1 
1 1 AL TERAÇAO ! 
01.612.559/0001-35 1 ! INCLUSÃO ! 
1 ! EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
1097 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 
1097 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
2012 74.000,00 77.700,00 81.400,00 85.100,00 31 8.200,00 
2013 70.000,00 73.500,00 77.000.00 80.500.00 301 .000,00 
2014 2.894.000.00 3.038. 700,00 3.183.400,00 3.328.100,00 12.444.200,00 
2015 76.000,00 79.800,00 83.600,00 87.400,00 326.800,00 
2017 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
2025 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
2027 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
2040 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 43.000,00 
2102 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00 
2103 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 
2104 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 
2105 187.000,00 196.350,00 205.700,00 215.050,00 804.100,00 
2112 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 
2121 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 
2142 460.000,00 483.000,00 506.000,00 529.000,00 1.978.000,00 
2147 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51 .750,00 193.500,00 
2148 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 
2210 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 
2211 90.000,00 94 .500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) 5.488.000,00 5. 762.400,00 6.036.800,00 6.311.200,00 R$ 23.598.400,00 ao PROGRAMA 
LeíJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio} 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento} 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
,Aa~ 
~F Fiorillí se ltda - Software 
562 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01.612.559/0001-35 
Página 14 de 29 
i X ! INICIAL ! 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR E TURISMO X I Finallstico 
1 0224 !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai!: 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Objetivo:lncentivar a particioacão nas atividades de turismos. esportivas, e a prática do esporte 
Justificativa: O esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povos, alem disso o turi smos tem o poder de intregração com c ulturas 
diferentes 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice lndice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndícador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCENTUAL % PERCENTU AL 1 4 o o o o 
U NIDADE UNO UNIDADE 
1 4 o o o o 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3 .762.500,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA M UNICI PAL DE ACAUA 
Poder 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Órgão 13 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Unidade 13 . 01 . 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ESPORTE E LAZER 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tipo Cód. Desc rição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1092 PROG. DE APOIO ESPORTIVO 2º 27 812 UNO UNIDADE o o o o !fEMPO 
1 1103 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA 27 812 UNO UNIDADE o o o o DE CAMPO DE FUTEBOL 
2 2028 !APOIO AO DESPORTO AMADOR 27 812 % PERCENTUAL o o o o 
2 2217 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 27 813 % PERCENTUAL o o o o ESPORTE E LAZER 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1092 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1103 150.000.00 157.500,00 165.000.00 172.500,00 645.000,00 
2028 335.000,00 351 .750,00 368.500,00 385.250,00 1 .440.500,00 
2217 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 685.000,00 719.250,00 753.500,00 787.750,00 R$ 2 .945.500,00 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Trans ferências e Convênios Estatuais-Vinc u lados 4-Despesas de Capita l(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Aa!M Ji'qii"' Fiorilli se Ltda - Software 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01.612.559/0001-35 
Página 15 de 29 
! X ! INICIAL 1 
IALTERAÇÃO I 
1 ! INCLUSÃO 1 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Poder 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Órgão 15 .01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Unidade 15 .01 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 2205 MANUTENÇAO DA SECRETARIA 23 695 % 1 PERCENTUAL o o o o MUNICIPAL DE TURISMO 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2205 190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 817.000,00 
Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) 190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 R$ 817.000,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Ai~ ~li" Fiorilli se Lida - Software 
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AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1 x !IN1ciAL 1 i ALTERAÇÃO i 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO i 
!EXCLUSÃO i 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
DIFUSÃO CULTURAL 1 Finalístico 
1 0247 X I Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Público Alvo: População em Gera l 
Objetivo: Incentiva r a comunicacão e a cooperacão e ntre as pessoas para aprimorar os seus valores instituicões e criacões 
Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e cole tiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas normas de comporta 
menta, nas c rencas, nas instituicões, nos valores esoirituais e nas criacões materiais 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice lndice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndícador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCENTUAL % PERCENTUAL 1 4 o o o o 
UNIDADE UNO UNIDADE 1 4 o o o o 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.244.600,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual I Temporário} 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
P oder 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Órgão 14.01 SECRETARIA M UNICIPAL DE C ULTURA 
Unidade 14 . 01 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descrição Funçã o SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 2029 !APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 13 392 o/o PERCENTUAL o o o o 
2 2114 MANUT. COM FESTIVIDADES E 13 392 o/o PERCENTUAL o o o o EVENTOS 
1 2218 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 13 392 UNO UNIDADE o o o o MUNICIPAL DE CULTURA 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2029 310.000.00 325.500.00 341.000.00 356.500.00 1.333.000,00 
2114 45.000.00 47.250.00 49.500.00 51.750.00 193.500,00 
2218 155.000.00 162.750.00 170.500.00 178.250.00 666.500,00 
Custo por Exe rcíc io d a (s) Açã o(ões ) 510.000,00 535.500,00 561 .000,00 586.500,00 R$ 2.193.000,00 vinculada(s} ao PROGRAMA 
Lefl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projelo 01-Tesouro(Receitas Próprias} 3-Despesas Correntes{custeio} 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento} 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AilM 
~§"' Fiorilli se Ltda - Software 
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AV. BONIFÁCIO SEVERO C1 
01.612.559/0001-35 
Página 17 de 29 
! X ! INICIAL 1 
! 1 AL TERAÇÂO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! 1 EXCLUSÃO 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL 
Poder 09 SECRETA RIA MUNIC IPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOC IAL 
Órgão 09.03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Unidade 09 .03 . 00 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 2131 PROTEÇAO SOCIAL BASICA - 08 244 % 1 PERCENTUAL o o o o FEIRAS ARTESANAIS 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2131 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51 .600,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 R$ 51 .600,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~M ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1 x l 1N 1ciAL 1 !ALTERAÇÃ O ! 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃ O 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
T ipo Cód. Descrição Classificação : 
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1 Final istico 
1 0323 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Obietivo: Oferta um infraestrutura de aualidade atraves da oferta se servico e real izacão de obras 
Justificativa: É funçãa do Governo Municipal implementar abras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das condições necessárias de habit 
abilidade 
META(S) de Resultado(s) Previsão d a Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exe rcício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCE N T UAL % PERCENTU AL 1 4 o o o o 
U N IDAD E U NO UNIDADE 
1 4 o o o o 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 21 .375.300,00 
L eaenda: Ti po: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entida d e 1 P REFEIT U RA M U N IC IPA L D E ACAU A 
Poder 05 SECRETARIA M U NICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
ó rgão 05 . 0 1 SECRETA RIA MUNICIPAL DE INF R A -ESTRUTU RA 
U nidade 0 5.01 .00 SECRETA R IA M U NICIP AL D E INFRA-ESTRUT U RA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla ssificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Fun c ional 
Produtos 
Tipo Cód. D e scrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1008 AQUISIÇAO E DESAPROPRIAÇAO 
DE IMÓVEIS 16 482 UNO UN IDADE o o o o 
1 1010 CONSTRUÇÃO E REFORMA 15 451 UNO UNIDADE o o o o PRAÇAS. PAROS .. JARD. E AREA 
1 101 1 C .A .R . OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 15 451 UNO UN IDADE o o o o URBANA 
1 1012 CONST . AMP. REST. OBRAS D'AETE 15 452 UNO UNIDADE o o o o INFRA-EST. RURAL 
1 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 15 451 UNO UNIDADE o o o o MATERIAL PERMANENTE 
1 1014 CONST. REST. SAN. GERAL ESG. 17 512 UNO UNIDADE o o o o GALERIAS 
1 1015 CONSTRUÇÃO DE ATERRO 17 512 UNO UNIDADE o o o o SANITARIO 
1 1019 CONST. DE UM DIQUE DE 15 451 UNO UNIDADE o o o o PROTEÇÃO 
1 1033 CONST RUÇÃO DE LAVANDEIRAS 15 451 UNO U N IDAD E o o o o 
1 1055 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. 17 511 UNO UNIDADE o o o o DE CALÇAMENTO ZONA RURAL 
1 1056 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. 17 512 UNO UN IDADE o o o o DE RUAS E CALÇAMENTO ZONA 
1 1060 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. 18 544 UNO UN IDADE o o o o DE S IST. DE A. o• AGUA 
1 1062 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE 18 544 UNO UN IDADE o o o o BARRAGEM E AÇUDES 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 19 de 29 
AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1 x l 1N 1ciAL 1 !ALTERAÇÃO ! 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃ O 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
1 1064 CONSTRU ÇÃO AMPL. E REST. DE 25 752 UNO U N IDADE o o o o REDE DE E. ELETRICA 
1 1065 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE 25 752 UNO U N IDADE o o o o REDE DE E. ELET. ZONA RURAL 
1 1066 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 15 451 UNO U N IDADE o o o o CAIXA D'AGUA E CHAFARIZ 
1 1067 CONSTRUÇÃO E REST. DE 17 511 UNO U NIDADE o o o o CISTERNAS 
1 1069 CONST. E REST. DE POÇOS 15 452 UNO UNIDADE o o o o TUBULARES 
1 1070 CON STRUÇÃO E RECU PERAÇÃO DE 15 452 UNO UNIDADE o o o o CEM ITÉRIO 
1 1071 CONSTRU ÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. 17 512 UNO U N IDADE o o o o DO S IST. DE ESGOT. SANITARIO 
1 1072 CON ST. U . DE CONTR. DE 17 512 UNO U N IDADE o o o o ZOONOSE E F. B IOL. DE RISCO 
1 1090 CONST R. E RECUP. DE MELHORIA 16 482 UNO U N IDADE o o o o HABITACIONAL - M. MELHOR 
1 1091 CONST R U ÇÃO DE CALÇAMENT O E 17 512 UNO U N IDADE o o o o URBANIZAÇÃO - PRO-INFRA 
1 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 25 752 UNO U N IDADE o o o o MATERIAIS PERMANENTES 
1 1106 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA 15 452 UNO U N IDAD E o o o o CASA DO MOTOR 
2 201 1 MANUT . DO SETOR DE SERVIÇOS 15 452 % PERCENTUAL o o o o U RB. O . PUBLICAS 
2 2109 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA 15 452 % PERCENTU AL o o o o P Ú BLICA 
2 2110 MAN UTENÇÃO DE CEMITERIO 15 452 % PERCENTU AL o o o o 
2 211 1 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 25 752 UNO U N IDADE o o o o P Ú BLICA 
2 2212 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 18 605 % PERCENTUAL o o o o ABASTECIMENTO DE AGUA 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação{ões) 2026 2027 2028 2029 
1008 2 .000,00 2 .100,00 2.200,00 2.300,00 8 .600,00 
1010 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
1011 65.000,00 68.250,00 71 .500,00 74.750,00 279.500,00 
1012 100.000,00 105.000,00 110.000,00 1 15.000,00 430.000,00 
1013 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
1014 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
1015 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1019 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1033 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1055 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
1056 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 
1060 150.000,00 15 7.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
1062 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
1064 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301 .000,00 
1065 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1066 100.000,00 105.000,00 1 10 .000,00 115.000,00 430.000,00 
1067 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1069 50.000,00 5 2 .500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1070 50.000,00 5 2.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1071 50.000,00 52.500,00 5 5.000,00 57.500,00 2 15.000,00 
AI~ Jt4F Fiorilli s e Ltda - Software 
568 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 20 de 29 
AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1 x l 1N 1ciAL 1 !ALTERAÇÃ O ! 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃ O 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
1072 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 2 1 5 .000,00 
1090 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 2 15.000,00 
1091 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1097 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00 
1106 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
2011 1.225.000.00 1.286.250 ,00 1.34 7.500,00 1.408.750,00 5 .26 7 .500,00 
2109 460.000,00 483.000,00 506.000,00 529.000,00 1 .978.000,00 
2110 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 
2111 315.000,00 330.750,00 346.500,00 362.250,00 1.354.500,00 
2212 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vínculada 4 .412.000,00 4 .632.600,00 4.853.200,00 5.073.800,00 R$ 18.971.600,00 (s) ao PROGRAMA 
Lefl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Corre ntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEIT U RA M U NICIPA L D E ACAUA 
Poder 08 SECRETA RIA M U NICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
órgão 08 . 01 SECRETARIA M U NICIPAL DE TRAN SPORTE PÚBLI CO 
Unidade 08 . 01 . 00 SECRETA RIA MUNICIPAL DE TRANSPORT E P ÚBLICO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional Produtos 
Tipo Cód. D escrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1021 CON ST. AMPL. E REST. DE 26 782 UNO U N IDADE o o o o EST RADAS E PONT ES 
1 1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT O P/ O 26 782 UNO U NIDAD E o o o o SMTP 
1 1046 AMPL. REF. E EQUIP. DO 26 781 UNO U NIDADE o o o o AEROPORTO 
1 1104 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM 26 782 UNO U N IDADE o o o o MOLHADA 
2 2019 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA 26 782 % PERCENTUAL o o o o SMTP 
2 2106 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 26 782 % PERCENTUAL o o o o V IC INAIS 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(õe s) 2026 2027 2028 2029 
1021 100.000.00 105.000,00 110.000,00 115.000.00 430.000,00 
1043 2.000,00 2 .100,00 2.200,00 2.300,00 8 .600,00 
1046 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301 .000,00 
1104 50.000.00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 2 15.000,00 
2019 87.000,00 91.350,00 95.700,00 100.050,00 374.100,00 
2106 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075 .000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
v 559.000,00 586.950,00 614.900,00 642.850,00 R$ 2.403. 700,00 inculada{sl ao PROGRAMA 
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vin culados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI~ Jt4F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 569
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1 x l 1N 1ciAL 1 !ALTERAÇÃ O ! 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃ O 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
T ipo Cód. Descrição Classif icação : 
GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 1 Final istico 
1 0428 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Público Alvo: População em Gera l 
Obietivo:Amoliar e manter as instalacões do sistema municioal de saúde a fim de orestar melhor atendimento aos usuários dos servicos do municioio 
Justificativa: A prestação dos serviços de saúde o fertados pelo município exige investimento em espaço físico e equipamento, e custeio das atividades ne 
cessárias à manutencão dos 
META(S) de Resultado(s) Previsão d a Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exe rcício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCE N T UAL % PERCENTU AL 1 4 o o o o 
U N IDAD E U NO UNIDADE 1 4 o o o o 
Custo Tota l Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 49.015. 700,00 
L eaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entida d e 1 PREFEIT U RA M U N IC IPA L D E ACAUA 
Poder 05 SECRETARIA M U NICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
ó rgão 05 . 0 1 SECRETA RIA MUNICIPAL DE INFR A -ESTRUTU RA 
U nidade 05.01 .00 SECRETA R IA M U NICIPAL D E INFRA-ESTRUT U RA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla ssificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Fun c ional 
Produtos 
Tipo Cód. D e scrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1059 AÇOES PARA MELHORIA SANITARIA 17 512 NO I A DEFINIR o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cus to Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões) 2026 2027 2028 2029 
1059 50.000.00 52.500,00 55.000,00 57.500.00 2 15.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 R$ 215.000,00 (s) ao PROGRAMA 
Lefl_enda: T ipo: Fonte de Recurso : Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Oespesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 P R EFE IT U RA M U NICIPA L D E ACAUA 
Poder 07 SECRETARIA M U N IC IPAL DE SAU D E E VIG. SANITARIA 
Ó rgão 07 . 0 1 SECRETARIA M U NICIPAL D E SAUD E E V IG . SANITARIA 
U nidade 07 . 0 1 . 00 SECRETARIA M U N IC IPAL D E SAUDE E VIG. SANITA R IA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Tipo I Cód. 1 Função lsubFunçã o 
Produtos 
1 1 1 Descrição 2 02 6 2027 2028 2029 
AI~ Jt4F Fiorilli se Ltda - Software 
570 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1 x l 1N 1ciAL 1 !ALTERAÇÃ O ! 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃ O 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
1 1018 CONSTRUÇÃO AMPL. REST. DE 10 301 UNO U N IDADE o o o o UNID. DE SAU DE 
1 1042 AQUIS. DE EQU IP. PARA SETOR DE 10 301 UNO U N IDADE o o o o SAUDE 
1 1061 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10 301 UNO U N IDADE o o o o 
1 1078 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 10 301 UNO UNIDADE o o o o 
1 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 10 301 UNO UNIDADE o o o o MATERIAIS PERMANENTES 
1 1102 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO 10 301 UNO UNIDADE o o o o DE IMOVE IS 
2 1116 CONSTRU ÇÃO, REFORMA E 10 301 UNO U N IDADE o o o o AMPLIAÇÃO 
2 2018 MAN UTENÇÃO DE E NCARGOS COM 10 301 % PERCENTUAL o o o o SETOR DE SAUDE 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T otal Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1018 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1. 720.000,00 
1042 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 
1061 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731 .000,00 
1078 12.000,00 12.600,00 13 .200,00 13.800,00 51 .600,00 
1097 15.000,00 15.750,00 16 .500,00 17.250,00 64.500,00 
1102 2.000,00 2 .100,00 2 .200,00 2.300,00 8 .600,00 
1116 5.000,00 5.250,00 5 .500,00 5.750,00 21.500,00 
2018 4 .928.000,00 5.174.400,00 5.420.800,00 5.667.200,00 21 .190.400,00 
Custo por Exercício d a (s ) A ção(ões) 5 .732.000,00 6 .018.600,00 6.305.200,00 6.591 .800 ,00 R$ 24.647.600,00 vincula da (sl a o PROGRAMA 
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital{invest imento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entida d e 4 FUND O MUNICIPAL D E SAÚDE 
P oder 07 SECRE T A R IA M U NICIPAL DE SAUDE E VIG. S ANITARIA 
Órgão 07 . 03 P ROGR AMA S E SPECIA IS D A SAUDE 
Unidade 07 . 03 . 00 P ROGRAMAS ESP ECIAIS D A SAUD E 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaç ão 
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exe rcicio 
Fun c ional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2 027 2028 2029 
2 2092 MANUTENÇAO DO PAB 10 301 % PERCENTUAL o o o o 
2 2093 MANUTENÇÃO DO PACS 10 301 UNO U N IDADE o o o o 
2 2094 MANUT. DA V IG ILANCIA SANITARIA 10 304 UNO U N IDAD E o o o o 
2 2096 MANUTENÇÃO DA FARMACIA 10 303 UNO UNIDADE o o o o BASICA 
2 2097 MANUTENÇÃO DO PSF 10 301 UNO U N IDADE o o o o 
2 2098 MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL 10 301 UNO U N IDADE o o o o 
AI~ Jt4F Fiorilli s e Ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 571
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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! X ! INICIAL 1 AV. BONIFÁCIO SEVERO c, 
01 .612.559/0001-35 
IALTERAÇÃOI 
! ! INCLUSÃO 1 
! 1 EXCLUSÃO 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - {PPA Inicial) 
2 2099 MANUTENÇÃO DO ECO 10 305 UNO UNIDADE o o o o 
2 2101 MANUT. DE OUTROS PROG. ESP. 10 301 UNO UNIDADE o o o o DASAUDE 
2 2113 MANUTENÇÃO DA ANALISES 
CLINICAS 10 305 UNO UNIDADE o o o o 
2 2209 COMPLEMENTAÇÃO AO 10 301 % PERCENTUAL o o o o PAGAMENTO DO PISO SALARIAL 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2092 2.568.000,00 2.696.400,00 2.824.800,00 2.953.200,00 11 .042.400,00 
2093 1.235.000,00 1.296.750,00 1.358.500,00 1.420.250,00 5.310.500,00 
2094 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 
2096 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
2097 560.000,00 588.000,00 616.000,00 644.000,00 2.408.000,00 
2098 175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00 752.500,00 
2099 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00 1.376.000,00 
2101 64.000,00 67.200,00 70.400,00 73.600,00 275.200,00 
2113 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
2209 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.1 50.000,00 
Custo por Exercício da{s) Ação(ões) 5.617.000,00 5.897.850,00 6.178. 700,00 6.459.550,00 R$ 24.153.1 00,00 vínculada(s) ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
572 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 24 de 29 
AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1 x l 1N 1ciAL 1 !ALTERAÇÃO! 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃO 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
T ipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Final istico 
1 0486 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Público Alvo: População em Geral 
Obietivo:Prestar assistência às comunidade de baixa renda oromovendo ocuoacão de mão de obra e oerando trabalho e renda. 
Justificativa: A falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no município exigem do poder público a implantação de programas e atividades p 
ara minimizar os efeitos da carência da oooulacão 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCENTUAL % PERCENTUAL 1 4 o o o o 
UNIDADE UNO UNIDADE 1 4 o o o o 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 13.626. 700,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entida d e 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Poder 09 SECRETARIA M UNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
ó rgão 09 . 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Unidade 09 .01 .00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. D e scrição Função SubFunçã o 2026 2027 2028 2029 
1 1044 AOUIS. DE EQU IP. PI ASSIST. 08 244 ND A DEFINIR o o o o SOCIAL GERAL 
1 2219 PROGRAMA AUXILIO ESTUDANTIL 08 244 ND A DEFINIR o o o o UNIVERSITÁRIO 
1 1093 PROG. DE SUBSIDIO A HABIT. DO 08 244 UND UNIDADE o o o o INTERESSE SOCIAL · PFH 
2 2020 MANUT. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 % PERCENTUAL o o o o GERAL 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1044 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 43.000,00 
1093 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
2020 480.000.00 504.000,00 528.000,00 552.000.00 2 .064.000,00 
2219 30.000.00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 
Custo por Exef'cicio da(s) Açã o(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 670.000,00 703.500,00 737.000,00 770.500,00 R$ 2 .881 .000,00 
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI~ Jt4F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 573
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 25 de 29 
AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1 x l 1N 1ciAL 1 !ALTERAÇÃO ! 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃ O 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUND O MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Poder 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH O E AÇÃO SOCIAL 
Órgão 09 . 02 FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade 09 . 02 . 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de M edida dos METAS FISICAS por Ex ercíc io Funcional Produtos 
T ipo Cód. Desc riç ão Função SubFunção 2026 2027 202 8 2029 
1 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 08 244 UNO UNIDADE o o o o MATERIA IS PERMANENTES 
2 1116 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 08 244 UNO UNIDADE o o o o AMPLIAÇÃO 
2 2043 MANUTENÇÃO DO FMAS 08 244 UNO UNIDADE o o o o 
2 2122 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF 08 244 % PERCENTUAL o o o o 
1 2219 PROGRAMA A UXILIO ESTUDANTIL 08 244 NO A DEFINIR o o o o UNIVERSITÁRIO 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões ) 2026 2027 2028 2029 
1097 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 3 44.000,00 
1116 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 
2043 1.155.000,00 1.212. 750,00 1.270.500 ,00 1.328.250,00 4 .966.500,00 
2122 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
2219 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 1 5 0 .500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada 1.400.000,00 1 .4 70.000,00 1.540.000,00 1 .610.000,00 R$ 6 .020.000,00 (s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria E conõmi ca : 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Corre ntes{custeio) 
2-Atividade 02-T ransferências e Convênios Eslatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNIC IPAL DE ASSIST Ê N C IA SOCIAL 
Poder 09 SECRETARIA M U NICIPAL DE TRABALH O E AÇÃO SOCIAL 
Órgão 09 . 03 PROGRAMAS ESPECIA IS DA AÇÃO SOCIA L 
Unidade 09 . 03 . 00 PROGRAMA S ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIA L 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funciona l Produtos 
Tipo Cód. D escrição Função SubFunção 2 0 2 6 2027 2028 2029 
1 1097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 08 244 UNO UNIDADE o o o o MATERIA IS PERMANENTES 
2 2043 MANUTENÇÃO DO FMAS 08 244 % PERCENTUAL o o o o 
2 2061 ENCARGOS C/ CONSELHO TUT ELAR 08 244 % PERCENTUAL o o o o 
2 2122 PROTEÇÃO SOCIAL BASJCA - PBF 08 241 % PERCENTUAL o o o o 
AI~ Jt4F Fiorilli se Ltda - Software 
574 ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA 2026 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 26 de 29 
AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1 x l 1N 1ciAL 1 !ALTERAÇÃO ! 
01.612.559/0001-35 ! INCLUSÃO ! 
!EXCLUSÃ O 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
2 2122 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • PBF 08 244 % PERCENTUAL o o o o 
2 2123 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 08 244 % PERCENTUAL o o o o INFANTIL 
2 21 2 4 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FAMILIA 08 244 % PERCENTUAL o o o o PAIF 
2 2126 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA · 08 241 % PERCENTUAL o o o o REVISÃO BPC 
2 2127 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO 08 242 % PERCENTUAL o o o o DEFICIENTE 
2 2128 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA · 08 244 % PERCENTUAL o o o o BENEFICIOS EVENTUAIS 
2 2129 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA · 08 244 % PERCENTUAL o o o o CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 
2 2130 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. 08 244 % PERCENTUAL o o o o GRUPO PRODUTIVO 
2 2132 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • BOLSA 08 244 UNO UNIDADE o o o o FAMILIA 
2 2133 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • MC 08 241 % PERCENTUAL o o o o IDOSO 
2 2134 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • MC 08 242 UNO UNIDADE o o o o DEFICIENTE 
2 2135 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • MC 08 244 % PERCENTU A L o o o o PETI 
2 2137 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • AC 08 241 % PERCENTUAL o o o o IDOSO 
2 2138 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • AC 08 242 UNO U N IDADE o o o o DEFICIENTE 
2 2140 APOIO A ORG. DA GESTÃO SUAS. 08 244 UNO U N IDADE o o o o ESTUDOS E PESQUISA 
2 214 1 MANUTENÇÃO IGD 08 244 % PERCENTUAL o o o o 
2 2149 MANUTENÇÃO DO CRAS 08 244 % PERCENTUAL o o o o 
2 2213 CRIANÇA FELIZ 08 243 % PERCENTUAL o o o o 
2 2214 MANUTENÇÃO DO SCFV 08 244 % PERCENTUAL o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1097 35.000,00 36.750,00 3 8 .500,00 40.250,00 150.500,00 
2043 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 1 07.500,00 
2061 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 6 45.000,00 
2122 40.000.00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 
2122 15.000.00 15.750.00 16 .500,00 17.250,00 64.500,00 
2123 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 
2124 161 .000,00 169.050,00 177.100,00 185.150.00 692.300,00 
2126 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.2 50,00 64.500,00 
2127 15.000,00 15.750,00 16 .500,00 17.250,00 64.500,00 
2128 100.000,00 105.000,00 1 10 .000,00 115.000,00 430.000,00 
2129 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51 .600,00 
2130 15 .000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
2132 41 .000.00 43.050,00 45.100,00 47.150,00 176.300,00 
2 133 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
2 134 15.000,00 15.750,00 16 .500,00 17.250,00 64.500,00 
2135 12.000.00 12.600,00 13 .200,00 13.800,00 51 .600,00 
AI~ Jt4F Fiorilli s e Ltda - Software 
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Av. soN1FÃc1O SEVERO e, 1 x I INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
01.612.559/0001-35 1 ! INCLUSÃO 1 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
2137 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
2138 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
2140 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
2141 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00 
2149 136.000,00 142.800,00 149.600,00 156.400,00 584.800,00 
2213 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 
2214 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1.099.000,00 1.153.950,00 1.208.900,00 1.263.850,00 R$ 4.725.700,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Lefl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto O 1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
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AV. BONIFAc1O SEVERO c , 1x1,Nic,AL 1 
1 1 AL TERAÇAO 1 
01 .612.559/0001-35 1 ! INCLUSÃO 1 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1 Finalistico 
1 0488 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai~ 
Público Alvo: Crianças e adolescentes 
Obletivo: Protecão à crianca e ao adolescente 
Justificativa: Atender o público-alvo, ajudando suas familias carentes com acões para combater a pobreza, a desiqualdade e o desempreqo 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice lndice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 
PERCENTUAL % PERCENTUAL 
1 4 o o o o 
UNIDA DE UNO UNIDADE 
1 4 o o o o 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.526.500,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual /Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Poder 09 SECRETA RIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Órgão 09 .03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Unidade 09 .03 . 00 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unídade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 2123 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 08 243 UND UNIDADE o o o o INFANTIL 
2 2139 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC 08 243 % PERCENTUAL o o o o JUVENTUDE 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2123 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731 .000,00 
2139 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 185.000,00 194.250,00 203.500,00 212.750,00 R$ 795.500,00 vínculada(s) ao PROGRAMA 
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Al~ ~F Fiorilli se ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 577
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 ACAUÃ - PI
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Av. BONIFÁCIO SEVERO c, x1 I
NI
ciAL 1 1 ALTERAÇÃO 1 
01.612.559/0001-35 1 INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA nicial) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Poder 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
Órgão 09 .04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Unidade 09 .04.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 2061 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 14 243 % PERCENTUAL o o o o 
1 2206 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO 14 243 % PERCENTUAL o o o o DREITO DA CRIANÇA E DO 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2061 51.000,00 53.550,00 56. 100,00 58.650,00 219.300,00 
2206 119.000,00 124.950,00 130.900,00 136.850,00 511.700,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 R$ 731.000,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto O 1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
TOTAL DOS PROGRAMAS: 
2026 2027 2028 2029 Total 
48.200.000,00 50.610.000,00 53.020.000,00 55.430.000,00 207.260.000,00 
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