sessao nº 9

 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI
CNPJ: 01.818.605/0001-57
GABINETE DA PRESIDENCIA
Avenida Bonifácio Severo Coelho, s/nº, Centro, Acauã – PI - CEP: 64.748-000
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PAUTA DA (08ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) PRIMEIRA REUNIÃO, DO (2º) 
SEGUNDO ANO, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS 30 DE ABRIL DE 
2026, CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI.
1. Chamada dos Vereadores
2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
3. Expediente
3.1.Pequeno Expediente
3.1.1. Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação 
de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 006/2026;
3.1.2. Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação 
de Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 007/2026;
3.2.Grande Expediente
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário;
4. Ordem do dia
4.1.Votação do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de 
Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 006/2026;
4.2.Votação do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de 
Leis e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 007/2026;
4.3.Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a 
obrigatoriedade de disponibilização e publicação mensal dos Relatórios das 
Programações Pactuadas e Integradas (PPI) no âmbito do Município de Acauã/PI e 
dá outras providências – João José Filho;
4.4.Discussão e Primeira Votação Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a 
instituição do auxílio - transporte aos agentes comunitários de saúde (ACS) e 
agentes de combate as endemias (ACE), e dá outras providencias;
4.5.Discussão e Primeira Votação Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre a 
denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Rua Antônio Alfredo, 
Bairro Cohab I, no Município de Acauã-PI;
5. Considerações finais