sessao nº 8

 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI
CNPJ: 01.818.605/0001-57
GABINETE DA PRESIDENCIA
Avenida Bonifácio Severo Coelho, s/nº, Centro, Acauã – PI - CEP: 64.748-000
CNPJ: 01.818.605/0001-57 Email: camaraacaua@hotmail.com
PAUTA DA (06ª) SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) PRIMEIRA REUNIÃO, DO (2º) 
SEGUNDO ANO, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA AOS 16 DE ABRIL DE 
2026, CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ – PI.
1. Chamada dos Vereadores
2. Leitura da Ata da Sessão Anterior
3. Expediente
3.1.Pequeno Expediente
3.1.1. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a 
obrigatoriedade de disponibilização e publicação mensal dos Relatórios das 
Programações Pactuadas e Integradas (PPI) no âmbito do Município de 
Acauã/PI e dá outras providências – João José Filho;
3.1.2. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a 
instituição do auxílio - transporte aos agentes comunitários de saúde (ACS) e 
agentes de combate as endemias (ACE), e dá outras providencias;
3.1.3. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre a 
denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Rua Antônio
Alfredo, Bairro Cohab I, no Município de Acauã-PI;
3.1.4. Apresentação e leitura do Requerimento nº 008/2026, que solicita a adoção de 
medidas urgentes para controle de cães soltos em vias públicas no Município de 
Acauã/PI – João José Filho;
3.2.Grande Expediente
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário;
4. Ordem do dia
5. Considerações finais