norma nº 10/2024

364 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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ATO DE SANÇÃO N2 010/2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ, ESTADO DO PIAUI, Sr. Paulo Serglo 
de Sousa, no uso de suas atribuições legais, sanciona por melo do prese nte 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL de Nº 006/2024, de 30 de 
setembro de 2024, EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICf PIO DE ACAUÃ DO PIAUf PARA O EXERC(CIO FINANCEIRO DE 2025. E DÁ 
OUTRAS PROVID!lNCIAS", passando a vigorar como LEI MUNICIPAL Nº 
010/2024, de 01 de novembro de 2024. 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Aca uã-PI, 01 de novembro de 2024. 
PAULO ~::=:. 
SERGIO DE ::=."'::.: 
SOUSA· ==:.-=:.=.o 
843519693~=-=:~::-
_,.._._, .. - Paulo Serglo de Sousa 
PREFEITO MUNICIPAL 
Site: www ac;aua oi sov br / e•mall: pceí.acaua@cmail.mm 
Telefone, [89) 99f25:f596 
ESTADO DO PJAUI 
PREFEITURA MUNICIPAL D E ACAUÃ 
Gabinete do Prefeito CNPJ. 01.612 .559/0001-35 
Rua Aureliano Ferreira, nª 70, Bairro Centro. 
CEP. 64748-000 
LEI MUNICIPAL Nº 010/2024 
EMENTA: -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICIPIO DE ACAUÃ DO PIAU( PARA O EXERCICIO 
FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDl':NCIAS". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ, ESTADO DO PIAUi, no u so de suas 
atribuições legais e constitucionais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACAUÃ, APROVOU, e eu SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1° • O Orçamento Geral do Município de ACAUÃ DO PIAUf, para o 
Exercício Financeiro de 2025, estima a Receita em RS45.133.938,79 {Quarenta e 
cinco mllhões cento e t.rlnta e b'êS mil novecentos e trinta e oito reais e 
set.enta e pove ceru.avos) e fixa a Despesa em Igual valor. 
J. O Orçamento fiscal referente ao poder executivo e o poder Legisla tivo 
do Município. seus fundos, órgãos e entidades d a a dministraç3.o direta e 
Indireta. 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
15 
16 
17 
18 
20 
25 
26 
27 
99 
RESUMO 00 TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administração 
AssJstêncla Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Habit,içào 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricult ura 
En e rgia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
1.76B.729.30 
5.954. 119.00 
2.664.B24,50 
389.700,37 
10.B58.392.70 
20.082.042,50 
370.141.42 
17.212,14 
495.51B,81 
5.596.80 
437.655,94 
362.863,16 
253.180,20 
76.345.79 
l63.B89,79 
45.133.938.79 
Site: www açaua PI rov hr / e•mall: prrf.,ac;ma@emaU com 
Telefon e: (69) 291:2 5:4526 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
j ESTADO DO PIAUf 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ 
Gabinete do Pre.fetta CNPJ. 01.612.559/0001-3 5 
..,. ~
~ 
~ -.b Rua Aureliano Ferreira, n º 70, Bairro Centro. 
-' CEP: 64748-000 
Art. 2° • A Receita será realizada mediant e a arrecadaç3o de tributos. 
rend as, transferências dos Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes 
e de capital, na forma da legislação cm vigor, relacionad as no Anexo 02. 
Art. 3 º - A Despesa será realizada segundo a discriminação consl antc dos 
a n exos 2 (Natureza d a Despesa) e 6 (Programa de Trab alho) que a presentam a sua 
ct;Jmpo.slçâo por órgãos i!: categorias econômicas. 
Art. 4 º • Pica o Podei"' Executivo a u tol"'izad o. conforme a LDO (Lei d e 
Dir etrizes Orçamentárias), Lt:I N lil 0 3 / 2 0 2 4 de 2CJ de MAIO DE 2024 PUBLICADA 
no DOPP EDIÇÃO 735 e m 30 d e MAIO d e 2024, durante o exel"'cício finan ceir o de 
2025. mediante decreto, conforme art.33 da LOO, a a bl"'ir c ril!d itos s uplementares 
até o limite corresp o nde nte a 5 0% (cinqüenta pol"' cento) das d espesas fixadas 
nesta Lei, com a fin,11i d.1de de atender lnsunclêncla de dotações orçamentárias, na 
forma do que dis põe os artigos 7v e 43 da Lei Fedel"'al n 11 4.320, de t 7 de mal"'ço de 
1964. 
Art. Sº • As operações de crédito por antcclpaç:lo de l"'ecelt a orçam e ntária 
não poderão ultrapassar 5% (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei. 
Art. 6 º • Na execução do programa de trabalho do Governo os Pode r es 
Executivo e Legislativo pode l"'ão: 
I - Des dobrar os projetos especiais de acol"'do com as cxlg~ncl3s 
estabelecidas pelo Mlnlst~rio ou órgão s ubordinado concedente de recursos 
fin a nceiros a título d e convênio. 
li - Criar por decreto s ubproJetos e subatlvidades. sempre q u e houvel"' 
conven iência admin istrat iva ou de controle na execução do orçamento anual. 
Ili - Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao n ível de 
s ubc lemento de despesa. 
Art. 7• - Excluem-se do !Imite estabelecido no Art. 4v os Créditos Adlclonals 
Suple m e ntares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a s u p lementar as 
dotações à conta de recursos de o p e ração de crédito, transferências de recursos de 
convê-nlos com os Governos 1:-ederal e Estadual e s uas e ntidades. s uperávit 
financeiro, moviment,1ção de recu rsos entre e le m entos d e desp esa d e um mesmo 
grupo, ou unidade orçam e n tária, os quais sejam a lterados por acréscimo e l"'edução 
Site: www açaua PI sov br / e-mail: pccCacaua@smaU com Telefone: (89) 9912'i·:1:596 
l ~ - ESTADO DO PIAUi 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ 
Gabinete do Prefeito 
CNPJ, 01.612,559/0001-35 
1- ~ "1,.. Rua Aureliano Ferreira, nº 70, Bairro Centro. 
CEP: 64748-000 
ou por inclusão em grupos de despesas de igual valor, e reforço de dotações do 
grupo de pessoal e encargos sociais. 
Art 8° • Esta Lei entra em vigor no dia 12 de janeiro de 2025. 
Art. 9° • Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Acauã-PI, 01 de novembro de 2024. 
PAULO F.=.:-= 
SERGIO DE ~::: 
SOUSA: :==."::.~ 
843519693~==:~::-- ,.-.. ........ o 
Paulo Serglo de Sousa 
PREFEITO MUNICIPAL 
Site: www,acaua,pl,11ov,br / e-mail: pre[.acaua@11man,com 
Telefone: (89) 9942S-4S96 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 Anexo01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, § 1º, Art.2°) Péglna 1 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
RECEITA RS RS DESPESA RS RS 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 1.861 .081 ,18 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.682.690,66 
CONTRIBUIÇÕES 151 .580,00 
RECEITA PATRIMONIAL 269.892,26 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 9.292,29 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40,694,428,74 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.580.460,79 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 541 .598,50 
(R) DEDUÇÕES DO FUNOEB -1.742.200,36 SUBTOTAL 39.272.443,74 
SUBTOTAL 41 .TT6.380,32 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.503.936,58 
TOTAL 
TOTAL 41 . 776.380,32 
DESPESAS OE CAPITAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.503.936,58 INVESTIMENTOS 
RECEITAS OE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 505.398,97 INVERSÕES FINANCEIRAS 
ALIENAÇÃO OE BENS 154.593,44 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL 2.697.566,06 SUBTOTAL 
SUBTOTAL 3.357.558,47 
RESERVA OE CONTINGENCIA TOTAL 5.861 .495,05 
TOTAL 
RESUMO 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 43.518.580,68 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.742.200,36 DESPESAS CORRENTES 
RECEITAS OE CAPITAL 3.357.558,47 DESPESAS OE CAPITAL 
TOTAL DE RECEITAS 45.133.936, 79 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 
TOTAL 45.133.936,79 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 • CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1°, Art.2°) 
PAULO SÉRGÍO DE SOUSA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
41.TT6.380,32 
5.368.506,21 
51 .830,35 
2TT.269,19 
5.697 .605, 75 
163.869,30 
5.861 .495,05 
39.272.443,74 
5.697.605,75 
163.889,30 
45.133.936,79 
45.133.938, 79 
Anexo 01 
Péglna 2 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
1 S BARROS'CONTABILIOADE 
CONTADOR 
33.189.717/0001-82 
366 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001·35 
On;am«ito Programa Exercfcio de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código EspecificaçAo F.R. ~to 
1000.00.0 .0 RECEITAS CORRENTES. 0 .000.000 
1100.00.0 .0 IMPOSTOS. TAXAS E CONT-,.çõeS DE MB..HORIA 0.000.000 
1110.00.0 .0 IMPOSTOS 0 .000.000 
1112.00.0 .0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0 .000.000 557.124.24 
1112.01 .0 .0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL - 0 .000.000 325.829,86 
1112.01 .2 .0 IMPOSTO PROf'RIEDADE TERRITORIAL 0 .000.000 325.829,86 -...-:.NÃO CONYENIAD0S 
1112.01.2.2 rTR • Ml.-aPIOS NÃO C0N\l8&IIDOS-MU TAS E 
JUROS 
1.500.00 325.829.88 
1112.50.0 .0 IMPOSTO S08RE A PROPRIEDADE PREDIAL E 
TERRITORIAL URBANA 
0 .000.000 129.703,24 
1112.50.0 .1 IPTV • PRINCIPAL 1.500.00 129.703,24 
1112.53.0 .0 ITBl• "INTER VIVOS- 0.000.000 101.591,12 
1112.53.0 .1 ITBI-•~ VIVOS"-f'RINCIPAl. 1.500.00 101 .591,12 
1113.00.0 .0 lf,FOSTOS S08RE A REH0A E PROVENTOS OE 0.000.000 513.179,55 OUALOUER NATUREZA 
1113.03.0 .0 IMPOSTO S08RE A RENDA · RET1DO NA FONTE 0.000.000 513.179,55 
1113.03.1.0 ..-osTO S08RE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 417.711,57 TRA8AUtO 
1113.03.1.1 IRAF-TRA8ALHO-PRlNCIAL 1.500.00 417.711.57 
1113.03.4 .0 llfflF- OUTROS RENDa,ENTOS 0.000.000 95.487.98 
1113.03.4 .1 - - OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00 95.487,98 
1114.00.0 .0 IMPOSTO PROOUÇÃO CIRClA.AÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 665.000,01 
SERVIÇOS 
1114.51 .0 .0 IMPOSTOS S0IIRE SERVIÇOS 0 .000.000 665.000,01 
1114.511 .0 IMPOSTO soeRE SEAVIÇ06 DE QUALQUER NATUREZA 
- ISSON 
0 .000.000 665.000.01 
1114.51 .1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00 665.000,01 
1120.00.0 .0 TAXAS 0 .000.000 
1121 .00.0 .0 TAXAS PELO EXEACICIO 00 POOER DE POLICIA 0 .000.000 63.670,01 
1121 .01 .0 .0 TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROl.E E FISCAUZAÇÃO 0000.000 63.670.01 
1121 .01 .0 .1 TAXAS OE INSF'eÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO · 1.500.00 63.670,01 PRINCIPAL 
1122 00.0 .0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS 0 .000.000 52.340,34 
1122.01 .0 .0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM Of3RAl. 0 .000.000 52.340,34 
1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL · 1.500.00 52.340.34 PRN:IPAL 
1130.00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA 0 .000.000 
1131 .00.0 .0 CONTRIBUÇÃO OE IEI.HORIA 0 .000.000 9 .767,03 
1131 .51 .0 .0 CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 0 .000.000 9 .767,03 REDE OE ILLJMUUIÇÃO 
1131 .51 .0 .1 CONTRIB.MELHO. EXPAHS.REDE 1.500.00 9.767.03 IUJ ... .PU8LCIOADE..f'R..c:IPAL 
1200.00.0 .0 CONTRIIII IIÇÕES 0 .000.000 
1240.00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO PARAO CUSTEIO 00 SERVIÇO OE 
ILU~PÚ9UCA 
0.000.000 
1241 .00.0 .0 CONTRIBUIÇAO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE 0 .000.000 151 .580.00 
IL.~PúeucA 
1241 .50.0 .0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEJO 00 SERVIÇO DE 0 .000.000 151 .580,00 ll.UMIHAÇÃO PÚBLICA 
1241 .50.0 .1 CONTRl8.SERV.IW~ PúeLJcA.PRINCIPAL 1.751 .00 151 .580,00 
1300.00.0 .0 RECEITA PATRIMONIAL 0 .000.000 
1310.00.0 .0 EXPl.ORAÇAO DO PATRIMÕNtO N09IL.IARto DO 0 .000.000 ESTM>O 
1311 .00.0 .0 EXPl.ORAÇAO 00 PATRIMÕNIO MOIIII.IARIO DO 0 .000.000 107.466,04 ESTM>O 
1311 .01 .0 .0 ~IS. ARREHOAMEHTOS. FOROS. I.AUDâllOS.. 0 .000.000 107.466,04 TARIFAS OE OCUPAÇ 
1311 .01 .2.0 FOROS. ~MIOS E TARIFAS OE OCUPAÇÃO 0 .000.000 107.466,04 
1311 .01 2 .1 FOROS.~ E TARIFAS DE 1.500.00 107.466,04 
OCUPAÇ,\0-PRJNCIPAL 
1320.00.0 .0 VALOAES MOIIILIÂRIOS 0 .000.000 
1321 .00.0 .0 JUROS E CORAEÇ()E.SMONETÃAIAS 0 .000.000 162.426,22 
1321 .01 .0 .0 REMUfERAÇÃO OE OEPÔSITOS BANCÁRIOS 0 .000.000 95.292,91 
1321 .01 .0 . 1 REMUNERAÇÃO OE OEPOslTOS BANCAAt0S - PRINCIPAL 
1.500.00 95.292,91 
1321 .02.0 .0 REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS ESPECIAIS 0.000.000 67.133,31 
1321 .02.0 .1 REMUNERAÇÃO OE OEPÕSITOS ESPECIAIS • PRINCIPAL 1.500.00 41 .020,19 
1321 .02.0 .1 RBoaJNERAÇÃO OE DEPOSITOS ESPECIAIS - PR»«:tf>AL 1.540.00 11 .719,70 
1321 .02.0 .1 REMUNERAÇÃO DE OEPOSITOS ESPECIAIS - -AL 1.589.00 11 .736,47 
1321 .02.0 .1 REMUNERAÇÃO OE DEPOSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 1.860.00 2.656,95 
1700.00.0 .0 -~~ 0 .000.000 
1710.00.0 .0 TftANSFERtNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTDAOES 0 .000.000 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo02 
Pégína 1 
Lei: 2024.. Data: 3Gl0W2024 
SubCategoria Categoria 
Fonte Ea>nOmica 
43.518.580.68 
1.861 .081,18 
1. 735.303,80 
116.010,35 
9 .767,03 
151 .580,00 
151 .580.00 
269.892,26 
107.466,04 
162.426,22 
40.694.428.74 
26.138.246,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:0161 255910001 -35 
OJçamento Programa Exe,cicio de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1711 00.0 .0 TRANSFEMNC&AS DECORRENTES OE PARTICIPAÇAC) 0 .000.000 10.998. 777 .25 - RECEITA DA UNI 1711 51 .0 .0 COT-ARTE DO FUNOO OE PARTICIPAÇÃO DOS 0 .000.000 10 .992.9 17.42 MUNICIPtOs · FPM 
1711 51 .1.0 COT-ARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNlciPK>s • COTA ME 
0 .000.000 10.547.682,98 
1711 51 .1. 1 COTA-PARTE DO FPV- COTA MENSM. • PRINCIPAL 1.500.00 10.547 .682,98 
1711 .51.2.0 COT-ARTE DO FUNDO DE PAATICIPAÇÃO DOS 0 .000.000 445 .234.44 
MUNICIPIOS · COTAS E 
1711 .51.2.1 COT-ARTE DO FPU- COTAS ~IAS· 
PRINCaPAL 
1.500.00 445 .234.44 
1711 .52.0 O COT-ARTE DO IMPOSTO S08RE A PROP'faEDADE 
TERRITORIAL RURAL 0.000.000 5 .859,83 
1711 .52.0 . 1 COT-ARTE DO IMP PROPRIEO.TERRIT RVRAL • 
PRWCIPAL 
1.500.00 5 .859,83 
1712 00.0 .0 TRANSF.COMPENS FINANC.EXPI..RECURSOS NATURAIS 0 .000.000 573 .639,07 
1712.52.0 .0 COTA-PARTE COloFENSAÇÃO F1NANCElRA PRODUÇÃO 
PETRÓLEO 
0000.000 76 .939 ,57 
1712-52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETAôl.Eo - FEP 
0000.000 76 .939,57 
1712.52.4 .1 COTA . PARTE FEP- -AL 1.500.00 76 .93 9 .57 
1712.99.0 .0 OIJTRAS TRANSF.COMP.FINAHC.EXP\.ORAÇAo DE 0 .000.000 496.699.50 RECURSOS NATURAIS 
1712. 99.0.1 OUTR. TRANS.COMP.FINAN EXPLRECUR NAT -PRINC#>A 1.500.00 496.699,50 L 
1713.00.0 .0 TRANSFERbtc1As RECURSOS SISTEMA ÚMCO SAúoE 0.000.000 6 .916.381 ,31 - SUS 
1713.50.0 .0 TRANSF.SUs-AJNOO A FUNDO · lll.OCO DE 0.000.000 6 .897.146,31 
MANUTEHÇM) 
1713.50.1.0 TRANSF .SUS-FUNOO A FUNDO · BLOCO OE 0.000.000 1.650.6 70 ,00 
MANUTENÇÃO 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-8LOCO MAHUT .ATEN.PR!MARIA-PRINClPAL 1.600.00 146.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SlJS.81..OCO MANUT .ATEN.PRIMÁRIA.-PRINCIPAL 1.604.00 1.218.470,00 
1713.50.1 .1 TRANS.SUS-BLOCO MAHUT .ATEN~AL 1.eos.00 286.200,00 
1713.502.0 TRANSF SUS- BLOCO MANVTENÇÃOATENÇÃO 0 .000.000 1.184.055,86 ESPECIALIZADA 
1713.502.1 TRANS.SUS-lll.OCO MANUT .ATEN.ESPEC -INQPAL 1.600.00 1.184.055.86 
1713.50.3 .0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGII.ANCIA EM 
SAúoE 
0 .000.000 427 .634,33 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.OCO MANIJT-vtGILÃNClA 1 600.00 427.634,33 SAUOE-PRWCIPAL 
1713 50.3 . 1 TRANS.SUs-&OCO MAHUT-VIGILÃNCIA 1 .604.00 
5AÚOE-PRINC#'AL 
1713.50.4 .0 F~ 
TRANSF SUS- BLOCO -.JTENÇÃO-ASSAST1:NCIA 0 .000.000 362.709,99 
1713.50.4 . 1 TRAN6.SUS- Bl.OCO 1.600.00 362.709,99 MANUT.-ASSIST F~ -INCIPAL 
1713.50.5 .0 TRANSF.SUS- Bl.OCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0 .000.000 409.800,00 
1713.50.5 .1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-OESTÃO SUS--f>RINCIPAI.. 1.605.00 60.000.00 
1713 50.5 .1 TRANS.SUS- lll.OCO MAHUT -GESTÃO SU~AL 1.659.00 349.800,00 
1713.50.9 .0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 0 .000.000 2 .862.276.13 
PROGRAMAS 
1713.50.9 .1 TRANS.SUS-lll.OCO MAHUT -OVTftOS 1 600.00 490.632,13 PROGR.-PRINCIPAL 
1713.50.9 . 1 TRANS.SUS-Bl.OCO MAHUT -OUTROS 1 .659 .00 2 .371 .644,00 PROGR .-PRINCIPAL 
1713.51 .0 .0 TRANSF.SUS-ÇUNOO A FUNOO • Bl.OCO DE 0 .000.000 19.235,00 
ESTRVTIJRAÇÃO 
1713.51 .1.0 TRANSF.SU5-l'UNOO FUNDO-a.OCO 0 .000.000 19 .235,00 ESTRIJT\JRAÇÃO-ATEHÇÃO ,.._.,_ 
1713.51 .1.1 TRANS.SUS-81..0CO 1.603.00 19.235.00 ESTRVT -ATEN.PRIMÁRIA-PRINClAL 
1714 00.0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC DESENVOLVIMENTO 
EOUCAÇÃO-FNOE 
0 .000.000 1.328.460,02 
1714 .50.0 .0 TRANSFERJ:NCIAS DO SAUIRIO-EDUCAÇÃO 0 .000.000 166.312,73 
1714 .50.0 .1 TRANSF .SAIJ.RtO.EDUCAÇ PRINCIPAL 1.550.00 168.312.73 
1714 51 .0 .0 TRANSFER~NCIAS FNOE- PROGR~ DIRETO NA 0 .000.000 1 19.433 ,48 ESCOi.A - PODE 
1714.51 .0 .1 TRANSF.FNOE.PROGR.~ DIRETO 1.551 .00 119.433.48 ESCOLA-POOE-PRINCIPAL 
1714.520.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTN:;,ÃO 0000.000 256.855.61 ESCOLA- PNAE 
1714 .52.0 . 1 TRANSF.PROGR NAC. 1.552.00 256.855,61 ALIMEN ESC<lU'..-_-PRINCIPAL 
1714 53.0 .0 TRANSF .PROG.NACIONI\L APOIOTRANSPORTI: DO 0 .000.000 148.003. 73 ESCOi.AR - PNA TE 
1714 53.0 .1 TRANSF PROG.NAC ~.ESCOLAR-PNATE--=iP 1.553.00 148.003.73 AL 
1714 .99.0 .0 OUTRAS TRANSF.01RETAS A.ex>~ 0 .000.000 837 .854.4 7 OESEHV.EOUCAÇÃO-FN)E 
1714.99.0 .1 OUTRAS TRANSF. FNOE- f>RaofCIPAL 1.569.00 637 .854.47 
Anexo02 
Pãgina 2 
L•: 202A,Data: 30/09'2024 
SubCategoria Categoria 
Fonte Econõmica 
368 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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Código 
1715.000.0 
1715.50.0 .0 
1715 50.0 .1 
1715.51 .0 .0 
1715.51 .0 .1 
1715.52.0 .0 
1715.52.0 .1 
1716.00.0 .0 
1716.50.0 .0 
1716.50.0 .1 
1716.50.0 . 1 
1719.00.0 .0 
1719.99.0 .0 
1719.99.0 .1 
1719.99 O 1 
1719.99.0 .1 
1719.99.0 1 
1720.00.0 .0 
1721 .00.0 .0 
1721 .50.0 .0 
1721 .50.0 . 1 
1721 .51 .0 .0 
1721 .51 .0 .1 
1721 .52.0 .0 
1721 .52.0 .1 
1721 530.0 
1721 .53.0 .1 
1723.00.0 .0 
1723.50.0 .0 
1723.50.0 . 1 
1723 50.0 .1 
1723.50.0 .1 
1724.00.0 .0 
1724.50.0 .0 
1724.50.0 .1 
1724.51 .0 .0 
1724.51 .0 .1 
1724 51 0 .1 
1729.00.0 .0 
1729 51 .0 .0 
1729 51 .0 .1 
1729.99.0 .0 
1729 990.1 
1729.99.0 .1 
1740.00.0 .0 
1741 .00.0 .0 
1741 99.00 
1741 .990.1 
1750.00.0 .0 
1751 .00.0 .0 
1751 .50.0 .0 
1751 .50.0 . 1 
1900.00.0 .0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programe Exercfcio de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificeção F.R. Desdobramento 
TRANSFER~NQAS ~MENTAÇÃO DA UNIÃO 0 .000.000 2 .807.859,52 -RJNOEB 
TRANSF~ COMPLaoENTAÇÃO UNIÃO 0 .000.000 874.500,00 FUNDE&-VAAT 
TRANSF .COIF.UNIÃO FUNOEB-VAA T-PRINCIPAL 1.542.00 874.500,00 
TRANSl'EAENaAs COMPU:M:HTAÇÃO UNIÃO 0 .000.000 1.350.359.52 FUNOEB--VAAF 
TRANSF COMP.UNtÃO FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541 .00 1.350. 359.52 
TRANSFERbtCtAS ~AÇAC> UNIÃO 
FUNOEB-V/o,/1,P, 
0 .000.000 583.000.00 
TRANSF .COMP.UNÃO FUNOEB-V/o,/1,P,-PRINCIPAL 1.543.00 583.000.00 
TRANSF RECURSOS FUNOO NACIONAL ASSISTENclA 
SOCIAL~NAS 0 .000.000 1.104.460.28 
TRANSF RECURSOS F\.WOO NACIONAL ASSIST~ 
SOCIAL-FNAS 
0 .000.000 1 .104.460.28 
TRANSF R.ECUR.-FNAS-PRINC!PAL 1.660.00 892.248.28 TRAHSF RECUR -FNAS-PRINCIPAL 1.669.00 212.212,00 
OUTRAS TRANSFE~IAS RECURSOS UNIAO E OE 0 .000.000 2 .408.668,55 SUAS ENTIOADES 
OUTRAS TRANSF .RECURSOS UNiAO ENTIDADES 0 .000.000 2 .408.668.55 OUTRAS TRANSF RECUR.UNIÃO EHTID ·PRINCIPAL 1.500.00 669.548,55 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO EHTID.-PRINCIPAL 1.599.00 1.539.120.00 
OUTRAS TRANSF .RECUR.UNIÃO ENTID -PRINCIPAL 1.715.00 100.000.00 
OUTRAS 
~ 
TRIINSF .RECUR.UNIÃO ENTID -PRINCIPAL 1.716.00 100.000.00 
ESTADOS DISTRITO FEDERAL E De 0 .000.000 SUAS ENTIDADES 
PNUICIPAÇÃ0 NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0 .000.000 1.865.337.02 
FEDERAL 
COTA.PARTE 00 ICMS 0 .000.000 1.562.619.70 
COTA.PARTE 00 ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 1.562.619.70 
COTA.PARTE DO 'IPVA 0 .000.000 68.364.63 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 68.364.63 
COTA.PARTE 001P1 - MUNICIPlos 0 .000.000 3 .906,55 
COTA-PARTE 00 IPI - MUNICIP!Os - PRINCIPAL 1.500.00 3 .906.55 
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO OOMIN!o 0 .000.000 230.-446.14 
ECONÕMICO 
COTA.f>ARTE-caoE--AL 1.500.00 230.-446, 14 
TRANSF~ RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÜDE 0 .000.000 111 .031.00 - sus 
TRANSF"ERE.NOAS R~ SISTEMA ÚNICO SAÜDE 0 .000.000 111.031.00 - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621 .00 10.755.00 
TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.632.00 23.320,00 
TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.659.00 76.956,00 
TRANSF ~NOS ESTADOS E OF ENTIDN)ES 0.000.000 159.474.37 
TRANSF COHII EST A00S E DF PARA SUS 0.000.000 3 .696.96 
TRANSF COHII ESTADOS E DF PARASUS-PftlNCIPAL 1.631 .00 3 .696,96 
TRANSF ~ ESTADOS PR00RAMA 
ECMICAÇÃ0 
0 .000.000 155.777.41 
TRANSF.CONV.ESTADOS 1.570.00 39.1TT.41 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.CONV .ESTADOS 1.571 .00 116.600,00 PAOGR.EOUCAÇÃO-NCIPAL 
OUTRAS TRANSFE~ DOS ESTADOS E OISTRn'O 0 .000.000 659.060,10 FEDERAL 
TRANSFEMNCIAS OE ESTADOS DESTINADAS A 0 .000.000 139.920,00 ASSISttNCu. SOCIAL 
TRANSF ESTADOS ASS&ST.SOCIAL.-JNCIPAI. 1.661 .00 139.920,00 
OUTRAS TRANSFEReN<:IAS DOS EST AD0S E DF 0 .000.000 519.140.10 OUTRAS TRANSF ESTADOS E DF-PRINClPAL 1.500.00 510.660,10 
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF.f>RJNClPAL 1.621 .00 8 .480,00 
TRANSF~NCIAS DE INSTITUIÇÔES PRIVADAS 0 .000.000 
TRANSFEAfNCaAS DE INSTTTUÇôEs PfUVAOAS 0 .000.000 
OUTRAS TRANSFERaK:IAS OE INSTITUIÇÕES 0 .000.000 PfUVAOAS 
OUTRAS TRANSF.INSTIT .PRIVAOAS-PRINCFAL 1.500.00 
TRANSFE~IAS DE OUTRAS INSTIT\JIÇÔES 0 .000.000 
PúBLICAS 
TRANSF.RECURSOS FUNOO MANUTENÇÃO 
OE~UNOEB 
0 .000.000 11 .761 .280.25 
TRANSF RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0 .000.000 11 .761 280.25 DESENVOI...ECM IC:.A,Ç4(>-FUNOEB 
TRANSF RECURSOS F\..WOEB-PRINCIPAL 1.540.00 11 .761 .280.25 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo02 
Página 3 
Lei: 2024, Data: 30/09l2024 
SubCategoria categoria 
Fonte Econõmica 
2 .794.902,49 
11 .761 .280,25 
541 .598,50 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 369
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559/0001-35 
~to Pwograma Exerck:lo de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código &peciflcaçk> F.R. Desdobnunenla 
1920.00.0 .0 INOENIZAÇ()E&_ -~SE N!SSa.RCIUEHT06 0 .000.000 
1921.00.0 .0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 170.818.50 
1921 .03.0 .0 INDENIZAÇÃO POR -ISTRO 0.000.000 11 .683,50 
1921 .03.0 .1 INDENIZAÇÃO POR ~AL 1.800.00 11 .683,50 
1921.99.0 .0 OUTRAS NJENIZAÇÕES 0 .000.000 159.155,00 
1921 .98.0 . 1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINC:a"AL 1.500.00 159.155,00 
1922.00.0 .0 RESTIT1AÇÕES 0 .000.000 154.385,00 
1922.98.0 .0 OUTRAS RES11TUIÇOES 0 .000.000 154.385,00 
1922.98.0 . 1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PfaNCIPAL 1.500.00 154.385,00 
1990.00.0 .0 oeMAIS RECl!rTAS CORRENTES 0 .000.000 
1999.00.0 .0 OUTRAS RECEITAS C0AAENTES 0 .000.000 216.395,00 
1988.98.0.0 OUTRAS RECEITAS 0 .000.000 218.395,00 
1988.98.2 .0 OUTRAS 
~ 
REC.NÃO AAREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 10.600.00 
1988.98.2. 1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NA0 1.500.00 10.800,00 PROJ~AL 
1989.98.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NAo PROJETADAS PR.A 
RF6-FINANCEIRAS 
0 .000.000 205.795,00 
1999.99.3.1 OUTR.REC.NAo ARAEC.HÃO 1.500.00 205. 795,00 PROJ.RFB-Fl~ • .f'RINCIPAL 
2000.00.0 .0 RECEITAS OE CAPfTAL 0 .000.000 
2100.00.0 .0 OPERAÇÕIES OE CAB>ITO 0 .000.000 
21 10.00.0 .0 0PERAÇÕIES OE CA&>fTO- MERCM>O INTERNO 0 .000.000 
2112.00.0 .0 OPERAÇÕIESDE CMDITO CC>NmATUAIS - 1o1EACADO 
INTERNO 0 .000.000 505.388.97 
2112.01 .0 .0 0PERAÇÕIES OE ~O CC>NmAl\.WS - MEACADO 0 .000.000 505.388,97 INTERNO 
2112.01 .0 .1 OP.~O CONTRAT\WS-MIERC.INTERNO--..clPAL 1.754.90 505.398.97 
2200.00.0 .0 ~ OE BENS 0.000.000 
2210.00.0 .0 ALIENAÇÃO DE 8EHS MÔ'VEIS 0 .000.000 
2213.00.0 .0 AI IENoAÇÃO DE BENS MôllEIS E Sl!MOVENTES 0 .000.000 81 .789.73 
2213.01 .0 .0 ~ DE IIENS MÔIIEIS E SElo10ll8'TES 0 .000.000 61 .789,73 
2213.01 .0 . 1 M.ENJIENS IIÔIIEIS E IIEMOIIIENTEs-t'AINCIPM. 1.500.00 61 .789.73 
2220.00.0 .0 M.ENe.çÃDDEBBeNÔIIEIS 0.000.000 
2221 .00.0 .0 ALIENillÇAOOE BENS NÔIIEIS 0 .000.000 92.803,71 
2221 .01 .0 .0 ALIENAÇÃO DE BENS NÔYEIS 0 .000.000 92.803.71 
2221 .01 .0 .1 ~ DE BENS NÔIIEIS- PRINCIPAL 1.500.00 92.803.71 
2400.00.0 .0 TAANSFautNc- OE CN>ITAL 0 .000.000 
2410.00.0 .0 TRANSFEMNCIAS DI' UNIÃO E OE 9UAS ~S 0 .000.000 
2411 .00.0 .0 TRANSFER!Nc:IAs DE AECURS06 00 SISTEMA ÚMCO 
DESAúDE - aJS 
0 .000.000 48.481.37 
2411 .51 .0 .0 TRNa'~Al'\NXI- BLOCODE 0 .000.000 48.481,37 ESTRUT\JRAÇÃO 
2411 .51 .1.0 TRANSF
~ 
. 91......aoo ESTNJTURAÇÃOAffNÇÃO 0 .000.000 48.481 .37 
2411 .51 .1.1 TRANSF. 9118-81000 1.901 .00 48.481.37 ESTRUT.--ATEN.PWloRII! PRINCIPAL 
2412.00.0 .0 TRANSF.RECUR FUNDO NM:IONAL DESEN\IOI.VIMl!NTO 0.000.000 31.200,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
2412.!50.0 .0 TRAN8F .RECUR. PR0GRMMS EDI ICAÇAo 0 .000.000 31.200,00 
2412.!50.2.0 TRANIU"N)GR.NI\C.REEST .AQ.EalM'.ED.-ANTIL-f'RO 0 .000.000 31.200.00 
-ÃNCIA 
2412.50.2.1 TRAHS.PROO.NAC.AEEST 
~ 
.AQ.EOUP.ED.- L-AIOaCFÃ 1.589.00 31.200,00 
2414.00.0 .0 ~ DE COMNI08 OI' UNIÃO E DE 0 .000.000 1.856.622. 70 
SUASENTIDl'IDES 
2414.50.0 .0 TRANSF. CONVE:NIOS UNIÃO PARA O SUS 0 .000.000 21 .725,96 
2414.!50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PMA O ~INCIPAL 1.631.00 21 .725.96 
2414.51 .0.0 TRANSF. ~ UNIÃO PROGANMS E0C ICAÇAo 0 .000.000 157.927.21 
2414.51 .0 .1 TRAN8F. COMI.UNIÃO PAOOR~ 1.570.00 157.927.21 
2414.52.0.0 TRNa'. ~UNIAOPROOR-SDE 0 .000.000 307.759.91 
SNEMEHTOIIASlco 
2414.52.0 .1 TRANSF.COHII . ..-Ao 1.500.00 307.759,91 
PROOR..SANEAM.MSICO PRlf«:FAL 
2414.54.0 .0 TRN!a'.~ UNIAOPROORMMS ~TRUTURATIUWSPORTE 
0.000.000 307.759,91 
2414.54.0 .1 TRANSF .CCHV .UNIÃO 1.1500.00 307.759,91 PROOR.INFRA. ~ --INCIPAL 
2414.118.0 .0 OUTRAS TftAH8f'~ ~ UNIÃO E DE 0 .000.000 1.061 .«9,71 SUAS EHTIOIIOES 
2414.118.0 .1 OUTRASTRANSF.OO#N.UNIAO~ENTID.~ 1.700.00 1.061 .449. 71 
24210.00.0 .0 TRANSF.ESTADOS E 00 DISTRITO FEIJERA&. E DE SUAS 0 .000.000 
EN110MIES 
2422.00.0 .0 - -~ ESTADOS EDF E DE 9UAS 
SubCategone 
Fonta 
325.203,50 
216.395.00 
505.398.97 
505.398.97 
154.593,44 
61.789,73 
92.803.71 
2 .897 .566,06 
1.934.264,07 
783.281,99 
Ane,co 02 
Página 4 
Cat8gor1e 
Econõnuc:a 
3.357.568,47 
370 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 • CNPJ:01612559/0001-35 Anexo02 
Página 5 
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 202', Data: 30/09l2024 
~~ Especificação F.R. 
ENTICW>ES 0.000.000 
2422.50.0.0 TRANSfERtHclAs rotMNIOS ESTADOS PAAA SUS 0.000.000 
2422.50.0. 1 TRANSF CONV.ESTAOOS PAAA SUS-PRINClf>AL 1 631.00 
2422.51 .0.0 TRANSFERENCIAS OE COfMNIOS OOS ESTADOS 0.000.000 
OESTINAOAS A PROGRAM 
2422.51 .0. 1 TRANSF CONV ESTADOS 1.570.00 
PROGR.EDUCAÇÃO-PftlNCflAL 
2422.99.0.0 OUTRAS TRAHSF eotN. ESTADOS E Df E OE SUA 0.000.000 
ENntWlES 
2422.99.0.1 OUTRAS TRAHSF COtN ESTIDfSIJA ENTD ~ IPAL 1.500.00 
9000 00.0.0 (R) DEOUCOES DA RECEITA 0.000.000 
9500.00.0.0 (R) oeouçOes 00 FUNOE8 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) OEOUÇÕES 00 FUNOEB 0.000.000 
9510.00.0.0 (R) OEDUÇôeS 00 FUNOEB O 000.000 
9510.00.0.0 (R) OEOUÇôeS 00 FUNDES 1,500.00 
Tot 1~) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEJT AS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
PAULO S GIO DE SOUSA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
1--ml S.bCatogorill I Categoria 
Fonte Econômica 
763.281 ,99 
13.393,55 
13.393,55 
212.344,54 
212.344,54 
537.543,90 
537.543,90 
-1.142.200,36 
-1.742.200,36 
-1.742.200,36 
-1. 7 42.200,36 
-1 .742.200 36 
45.133.938,79 
41.ne.380,321 
3.357.558,471 
45.133.938, 79 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33.189. 717/0001-82 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 371
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www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
30 00. 00 
31. 00. 00 
31. 90. 00 
31. 90.04 
31 . 90. 11 
31. 90. 13 
31. 90. 16 
31 90. 91 
31 , 90. 92 
32. 00. 00 
32. 90. 00 
32. 90. 21 
33. 00. 00 
33. 50. 00 
33, 50. 41 
33. 50. 43 
33. 90. 00 
33. 90. 04 
33. 90.08 
33. 90. 14 
33. 90. 18 
33. 90. 30 
33. 90. 31 
33. 90. 32 
33. 90. 33 
33. 90. 38 
33. 90. 39 
33. 90. 41 
33. 90. 47 
33. 90.48 
33. 90. 91 
33. 90. 92 
33. 90. 93 
40. 00. 00 
44. 00. 00 
'4. 90. 00 
44. 90 51 
44. 90 52 
45. 00. 00 
45. 90.00 
45. 90.61 
45. 90. 64 
'6. 00. 00 
'6. 90, 00 
'6. 90. 71 
90. 00.00 
99. 00.00 
99. 99.00 
99. 99.99 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:01612559I0001-35 
NATUREZA DA DESPESA · CONSOLIDAÇÃO GERAL 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
JUROS E ENCARGOS DA DlvlOA 
APLICAÇÕES OIRET AS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERl:NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
DIÁRIAS • CIVIL 
AUxlLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
AQUISIÇÃO OE IMôVEIS 
AQUISIÇÃO OE TITULOS REPRESENTATIVOS OE CAPITAL JA INTEGRAU 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGl:NCIA 
RESERVA DE CONTINGl:NCIA 
RESERVA DE CONTIN~NCIA 
RESERVA DE CONTINGl:NCIA 
PAULO SERGIO DE SOUSA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
Anexo02 
Pégina 1 
Lel: 2024, Data:30IOll2024 
Elamno 
855.880,00 
19.813.649,04 
3,3611.383,81 
445.578,90 
TT.076,76 
123.924,15 
9.292.29 
50.000,00 
151 .596,05 
1.185.056,64 
5.343,08 
385.694,50 
7.693,99 
4.654.854,96 
100.000,00 
196.374,99 
145.221 , 15 
2.379.103,18 
4.6&5.533, 13 
290.on.38 
22.280.00 
148.894,70 
19.235,00 
152.111,72 
21 .815,34 
2.816.968,35 
2.551 .537,86 
40.215,01 
11 .1115,34 
277.269,19 
163.889,30 
Gf\4)0 
24.682.690,66 
24.682.690,68 
9.292,29 
9.292.29 
14.5110.480, 79 
201 .596,05 
14.378.884.74 
5.368.506.21 
5.388.506,21 
51.830,35 
51 .830,35 
277.269.19 
m .289.19 
163.889,30 
163.889,30 
TOTAL 
~ 
Econ6mlca 
39.272.443,74 
5 697,805.75 
163.889,30 
45.133.938, 79 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33.189.717/0001-82 
372 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONfÁOOSEVERO COELH0,443 • CNPJ:0181255Ml001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 01 CAMARA IIJNICPAL 
0RGÃ0 01 CAMAAAl&JNUAL 
Código Etpldfaçto F.R. 
3.0 00 .00 DESl'ESAS CORRENTES 0.000.000 
3 1 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000 
3 1.90 00 APUCAÇôES DIRETAS 0.000.000 
3 1 80 . 11 VENCMENT08 E VANTNlENS F11M • PESSOAL CML 1.500.00 
3 1 80 . 13 ~SPATRONAIS 1.500 00 
3. 1. 80. 16 OUTRAS !&PESAS VARIÂVEIS • PESSON. CM. 1.500.00 
3.1 80.92 DESPESA.S DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS C0RAEHTES 0.000.000 
3. 3 80 00 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3 80 . 14 OIÂRIAS ·CML 1.500.00 
3.3 80 ,,i MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3.3 80 .32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAAA OISTRl8UIÇÃO GRATUITA U00.00 
338038 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslcA 1.50000 
338038 OUTROS SERVIÇOS OE TEACER>S • PESSOA JURl0lcA 1500.00 
3.3 90 .82 DESPESAS DE EXE~ ANTERIORES 1.500.00 
4 O 00 .00 DESPESAS DE CAPIT'-L 1 0.000.000 
4 4.00 00 INVESTIMENTOS 
1 
0.000.000 
'4 80 00 APUCAÇÕES DIRETAS 
1 
0.000.000 
4 4 to 51 08RAS E INSTAlAÇÕES 1 
1.500.00 
4.490.52 EQUIPAt.ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1.500.00 
TOT AL 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Propna • Exercfcio de 2025 
Nlt'NJ02 
P6gina 1 
Ltl:202A.Dltl!3CWW2024 
Ellmenlo Modllidlde Glupo 
1 
1.0I0.857.54 
1.0I0.157.54 1 
807.335,15 
1 
174.230,13 
1 
4.&48.13 
1 
4.646,13 
1 
1 
311.336,71 
311 .335.791 
61.738.71 
1 
92.1122.74 
1 
4.&48,13 
1 
••• Ot 
1 
••• Ot 
1 
4.646,13 
1 
1 
1 
3118.535,98 
3118.535.• I 
111..583.03 
1 
254.&n.a& 
1 
ClllgOfll 
ec,011õmlcl 
t.402.193,33 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
368.535.9& 
1 
1 
1 
1 
1.768.729,31 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 373
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:0181255M)001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 G.WETE 00 PfEFEJTO 
OAGÃ0 01 OA8NTE DO PREFEITO 
C6clgo Elpldbçlo 
3.0 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 1.90.00 ~SOIRETAS 
3 1 ao 11 VENCMNTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
3 1 ao. 13 08RIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 ao .1e OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSCW. CM. 
3. 1. ao . 91 SENTENÇAS Jll>ICIAIS 
3.1 I0.92 DESPESAS DE EXERCk:losANTERIOAES 
33 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTtiS 
33 IO 00 APUCAÇôES DIRETAS 
3.U0.U OIÃRIAS •CM. 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM L0COM()ÇÃO 
331038 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
33 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiOICA 
3.3 IO ~ DESPESAS DE EXERciOOs ANTERIORES 
4 o. 00 00 DESPESAS DE CN'IT AI. 
4400.00 IH\/ESTIMENTOS 
u ao oo AP\JCAÇÔES DIRETAS 
4.4 I0.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R. 
0,000.000 
0,000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.50000 
1,50000 
1.500.00 
1..500.00 
0.000.000 
0000.000 
1.500.00 
U00.00 
150000 
1.500.00 
1.500.00 
1500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
Orçamno Programa • Exercido de 2025 
Elemlnlo 
417.221 73 
11.581.01 
9.111.36 
8.989.19 
9.292.29 
.e.el,37 
41.815.23 
9.297,81 
3'146.02 
41.481 ,37 
U9U4 
8U82.12 
Anexo02 
Página 2 
Ltl: 202,, Data: 3"°"2024 
Modllidldl Grupo 
1 
!129.111,14 
5211.181 .1' 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 118.173.54 
188.171541 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
88.082,82 
811.1182.12 1 
1 
ClllgOfll 
Econõmicl 
717.lM,88 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
88.892.82 
1 
787.~7.30 
374 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:0181255&'0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ~ISTRAÇÃ() 
Código Eapeciflc::açto F.R 
3 O 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
1 
0000.000 
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 
0.000.000 
319000 APUC.t.ÇôES DIRETAS 
1 
0.000.000 
3 1 90 . 11 VENCNE.NTOS E VAHTAGEHS FIXAS· PESSOAL CML 
1 
U00.00 
3 1 110 13 OBRIG4ÇÔES PATRONAIS 1 1,500.00 
3 1. 90 18 OVTRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSCW. CM. 
1 
1 50000 
3 1 110 .91 SENTENÇAS Jl.OICIAIS 
1 
1.500.00 
319092 DESPESAS DE EXERCbOsANTERIORES 
1 
1.500.00 
330000 OVTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 
0.000.000 
336000 TRAHSFERtNclAs A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LIJCAATIVOS 
1 
0000.000 
3. 3 50 . 43 SUBVENÇôES SOCIAIS 1 1.500.00 
3 3 90 . 00 APUCAÇôeS DIRETAS 0.000000 
3 3 110 04 CONTRAT~ POR TEWO OETEINNNJO 150000 
3 3 90 14 DIÁRIAS· CIVl. 1.500.00 
3 3 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
339032 MA TERIAI.. BEM OU SERVIÇO PMA OISTRl8UIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3 3. 110 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00 
339038 OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00 
3390. 92 OESPESM OE EXERciCIOs ANTERIORES 1.50000 
400000 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
440000 IN\IESTMEHTOS 0.000.000 
4 4 90 . 00 APUCAÇôeS DIRETAS 0.000.000 
4 4 90 51 08RASEINSTALAÇÕES 1.500.00 
4 4 110 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 700.00 
449052 EOUtPAMEHTOS E MATERIAi. PERMANENTE 1.500.00 
4.8. 00. 00 AMORTIZAÇÃO O-' DM0A 0.000.000 
... 8 90 00 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4&9011 pqjNCIPAL M DM0A CONTRATUAL RESGATADO 1 500.00 
TOT A L 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
Ellmno 
1 
1 
1 
1 112uee.oo 
1 251.214,82 
1 7.883.99 
1 
68.340.93 
1 ••oo 
1 
1 
1 109.279,08 
111904.00 
214811.00 
1119.360.00 
8.11811, 19 
279840.00 
1.200.8IO.OO 
31.ffl.11 
1188(),00 
2 798.40 
2.798.40 
m 2e11. 19 
Anexo02 
Pâgina3 
Lei: 202A, Dm: 30l0W2024 
ModelidlOI Grupo 
1 1 470.933.54 
1.470.W.54 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
2944 744,38 
109.279,08 1 
1 
2.834.487.301 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
17 298,80 
17.258.801 
1 
1 
1 
1 
277.299,19 
2n.289.191 
1 
Ca.gona 
E<XJIIÕfflial 
4415.879,92 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
294525.99 
1 
1 
1 
4.710.205.91 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 375
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COE.LH0.443 • CNPJ:01612559t'0001·35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 SECRETARIA IIJNICIPAL DE FINANÇAS 
OAGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FNANÇAS 
Código Espeaflcaçlo 
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES 
1 
3. 1 00 00 PESSOAl E ENCAAGOS SOCIAIS 
1 
318000 APUCAÇôES OIRfTAS 
1 
318011 VENCIMENTOS E VANTA.GalS FIXAS• PESSOAL CML 
1 
3. 1 80. 13 OBRIGAÇÕES PAmotWS 
1 
3 1. 80 111 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PE~ CIVl. 1 
3 1 80.92 DESPESAS DE EXERCIClos ANTERIORES 
1 
3200.00 J\R)S E ENCAAGOS 0A OM04 
1 
32 80 00 APUCAÇÕES DIRETAS 
1 
3 2 80 21 JUROS SOBRE A DMOA POR CONTRATO 
3. 3 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3 80 .00 APUCAÇÕES DIRETAS 
3 3 80 . 14 OIÁRIAS · CIVl. 
338030 MATERIAi. OE CONSUMO 
3. 3 80 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
338038 OUTROS SERIIIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA ftslcA 
3 3. 80 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOtCA 
3 3 80 41 CONTRIIMÇÕES 
3 3 80 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E Cc»ITRIIIUTJVAS 
3. 3 80 92 DESPESAS OE EXERciclOS ANTERIORES 
338093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 0 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
44 00 00 INVESTIMENTOS 
1 
448000 APUCAÇÕES OIRET AS 1 
4. 4 80 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 
TOTAL 
F.R. 
0.000.000 
0.000000 
0.000.000 
1500.00 
1.500.00 
1500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000000 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.50000 
1500.00 
1.500 00 
1500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1 500.00 
Orçamento Programa • Exercido de 2025 
Anexo02 
Pégina • 
Ltl: 2024, Data: 30l0ti2024 
Elemlnlo Modlldlde Grupo 
1 
217.4e8,47 
217 . .e9,471 
111 307.311 
1 
120.n4,11 
1 
7S93.99 
1 
7.693.911 
1 
1 
9.292.211 
9292.291 
8 282.29 
1 
1 
435.1108,28 
435 9011.211 
19.235.00 
18.23&,00 
7.1193,911 
45418,31 
23.2114.29 
2110.0n.38 
11.1160.00 
7.1183.911 
111115.34 
18 5114.55 
111.514,551 
18.514.56 
1 
CallgOIII 
Econ6micl 
662.1170,04 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
18.514,56 
1 
1 
1 
681 .254.59 
376 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:01812559r'0001 -35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 SECRETARIA r.lJNICIPAL DE FINANÇAS 
ORGÃO 02 CONTROLADORIA INTERNA 
Código (specifialção F.R. 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 0000.000 
3. 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000 
319000 APUCN;)ÕES DIRETAS 0.000.000 
3 1 90 11 VEHCMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 500.00 
3. 1 90 13 08RIGÀÇÔES PATRONAIS 1.50000 
3 1 901& OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PE~ CIVl. 1.50000 
3. 3 00. 00 OUTAAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 00 APUCAÇôE.S DIRETAS 0.000.000 
3 3 90 14 OIÃRIAS · CIVl. 1.500.00 
339030 MATERIAL OE CONSUMO 1BX>.OO 
3. 3 90 . 34 OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3 3 90 . 30 OUTROS saMÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlotcA 1.500.00 
400000 DESPESAS OE CN'ITM. 0.000.000 
440000 INVESTIMEHTOS 0.000000 
e.e 90 .00 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
449052 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONFÂCIO SEVERO COELH0.443 - CNPJ:01612559,'0001 -35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
ORGÃO 03 RESERVA DE CONTINGblclA 
Código Eapeclf\<:8çlo F.R. 
li O 00 . 00 RESERVA OE CONTIN<itNclA 1 0000.000 
li li 00 00 RESERVA OE CONTINGl!NCIA 1 0.000 000 
li 9 1111 00 RESERVA OE CONTINGENclA 1 0.000.000 
1911111111 RESERVA OE CONTINGtNc:IA 1 1 SOO.DO 
- TOTA L 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 
Elemlnlo 
100.034 81 
11.540.89 
3.147.02 
7.893.89 
7 883,119 
7 8113.119 
7.603,llll 
7.6113.89 
Ane,co02 
Página 5 
Lei: 2024, Data: 3Gl09.l2024 
Mcdalidade Gn,po 
1 
115.422,82 
115.422.821 
1 
1 
1 
1 :JOnS.96 
JO.ns.11& 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 71193.89 
7.893,891 
1 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2025 
Elemento 
1 
1 1 
1 1 
1 163--30 1 
Anexo02 
Pagina 6 
Lel: 2024,Data: 30/09/2024 
Modalidade Gn.,po 
1 1&38119.30 1 1&3.-.30, 1 
1 1 
CllllgOlla 
Econ&nlca 
148.191,78 
7.1193.89 
153.892,77 
CIMg0rill 
Econõmica 
1&3.8811.30 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
- ----- - 163.889,30 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 377
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONFÂCIO SEVERO COELH0.443 - CNPJ:0161255&'0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUT\JRA 
Código Eapdlcaçio 
3000.00 DESPESAS CORREWTES 
310000 PESSOAL E ENCAAGOS SOCWS 
319000 APUCAÇôES DIRETAS 
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VNIT AGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3 1 90 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 
3 1 90 15 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSCW. CM. 
3 1 90 .92 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS COAAENTES 
3311000 APUCAÇ()ES DIRETAS 
339004 CONTRA T ~ POR TEMPO DETERMINADO 
3. 3 90 . 14 DIÂRIAS - CIVIL 
3 3 110 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
339038 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
3311038 OI/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlolCA 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiolcA 
339092 DESPESAS OE EXERciclOS ANTERIORES 
4 o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
440000 IH\IESTIMEHTOS 
4411000 APLICAÇOES DIRETAS 
4 4 9(1.SI 06RASE STALAÇôES 
4 ' · 90 !li 08AAS E INSTALAÇÕES 
4 4 110 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4411052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
450000 lflMRSôES FINAHCEIRAS 
469000 ~CAÇOES DIRETAS 
4 5 90 .81 AQUISIÇÃO DE IMôVEIS 
4511064 AQUISIÇÃO OE TITuLOS REPRESENTATIVOS OE CAPITAL JÁ INTEGRAL 1 
TOTAL 
F.R. 
0000.000 
0.000000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500 00 
150000 
0000.000 
0000000 
1,500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.50000 
150000 
175100 
1 500.00 
0000.000 
0.000.000 
0000.000 
1.500.00 
1.70000 
1 50000 
1 754.80 
0.000000 
0000000 
1.500.00 
1 500.00 
Orçamento Programa • Exercido de 2025 
Arte,o 02 
Página 7 
Lei: 2024, Data: 30/09l2024 
Elemtnlo Modaldade Grupo 
1 
1 1 
1118.503,04 
1 188.503.0. 1 
1 
134 IUSO. 
1 
1 
31.470,02 
1 
1 7593.119 
1 
7 693.119 
1 
1 
681188,28 
681 11111.21 1 
126928.00 
1 
111235.00 
1 
70 807,45 
1 
44 211.68 
1 
38ee&e.18 
1 
48.640,00 
1 
7.893,1111 
1 
1 
1 
1230811,58 
1.230811581 
20.eoo.oo 
1 
655454.82 
1 
411.3!17,711 
1 
505.3118.117 
1 
1 
14 413,74 
14,413,741 
2 7118.40 
1 
11.615,34 
1 
Callgorla 
Econõmica 
llell.1182.32 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1.2411.225.32 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
2.114.917,64 
378 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AI/. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 CNP J:01612558/0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 FUNDO MUNICFAL OE EDUCAÇÃO 
ORGÃO 01 FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO 
COdigo ~ 
3 .000. 00 DESPESAS CORRENTES 
3 1 00 00 PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS 
3 1 90 00 APl.lCAÇÕES DIRETAS 
3 1 110 11 VENCIMENTOS e VANTAGENS FIXAS · PEsscw. CML 
3. 1 90 11 VENCIMENTOS e VANTAGENS FIXAS· PESSOAi. CML 
3. 1. 90. 13 08RIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 110 . 13 OIIRIGAÇ()esPATRONAIS 
3. 1 110 115 OU'TRAS 0ESPE9AS VARIÂVBS • PESSOAL CIV'L 
3 1 80 ,. OUTRAS DESPESAS vARIAvelS . PESso,t,L CML 
3 ' 110 92 DESPESAS OE EXERCICIOs ANTERIORES 
3. 1 80 . 112 DESPESAS oe exeRciclOS ANTERIORES 
3. 3 00 . 00 OVTRAS DESPESAS CORRENTES 
335000 TRANSFEMNCIAS A INSTITVIÇÔES PRIVADAS SEM FINS LUCRATM:lS 
335043 SU8VEHÇ()eS SOCWS 
335043 sueveNÇOeS SOCIAIS 
3311000 APl.lCAÇÕES DIRETAS 
3 3. 90 04 CONTRAT AÇk) POR TE..-0 DETERMINADO 
339004 CONmATAÇk) POR TE..-o DETE~ 
3 3 90 14 OIARIAS-CML 
3. 3 90 14 OIÀRIAS · CMl 
3 3. 80 14 OIÁRIAS - CIVll 
3 3 80 11 AUxiuO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
339030 MATERIAL OE CONSUMO 
338030 MATERIAL OE CONSUMO 
338030 MATERIAL OE CONSUMO 
3380. 32 MATERIAL. BEM OU SEfMÇO PAAA 0IST-,çAo GRATUITA 
338033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
331103$ OUTROS seRIIIÇ0S OE TERCEIROS • PESSOA FislcA 
338031 OUTROS SERVIÇOS oe TeRCelROS , PESSOA FISICA 
3380315 Ol1TR0S SERVIÇOS De TERCEIROS • PESSOA FISICA 
3 3. 90 . 311 OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDK:A 
3390. 311 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
3390311 OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
3 3 110 3111 OUTROS SERVIÇOS De TERCEIROS • PESSOA JURlolcA 
339038 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlotCA 
3311041 OUTROS AUXUOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAs 
3390. 111 SENTENÇAS .AJOICIAIS 
3 . 3 110 112 DESPESAS OE exERciClos ANTeAIORES 
3 3 110 112 DESPESAS OE exERClclos ANTl:RIOf'IES 
F.R. 
0000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1 500.00 
1.509 00 
150000 
1.5811.00 
1.500.00 
1.51111.00 
1.500.00 
1.5111.00 
0.000.000 
0.000.000 
1 500.00 
1.51111.00 
0.000.000 
1.500.00 
1.571 .00 
1.500.00 
1 550.00 
1.51511.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.5811.00 
1 5911.00 
1.500.00 
1.500.00 
1 500.00 
1.5811.00 
1.-.00 
1 500.00 
1.51511.00 
1571 00 
1.!1111100 
1.751 .00 
1.50000 
1 500.00 
1.50000 
1.550.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa Exerclcío de 2025 
Elemenlo 
474A03.07 
51.917.47 
100.041 .19 
17.311 .411 
31.470.0I 
1410$.87 
71113.99 
14.10$.157 
14 422.12 
1165.315 
257 732.14 
34.980.00 
30.778.01 
10.800.00 
111.235.00 
1.ev:u11 
2112.1165.70 
11 .5151 .97 
411 . 73e.OO 
71113.99 
54 333.99 
145-.72 
118.245.111 
153.912.00 
153.IIIJO,OII 
51 .2113.28 
11 .1120.00 
307 .1124.00 
411.610.00 
7183.1111 
19235,00 
1 .180,311 
1.0I0.00 
Anexo02 
Pégina 8 
IAI: 202A, Data: 30/VW202◄ 
~i,......,.. Gn,po 
1 725.111.112 
725111.12 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 2.314.444.54 
1Ul7.91 1 
1 
1 
2.21111.051.515 
e....-
Ec:onõcnlca 
303ll.5e3.11 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 379
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA ...., .. ~ AV. BONIFÃCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ.016125$'0001·35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 FUNDO MUNCfAI. OE EDUCAÇÃO 
ORGÃO 01 FUNDO tAJNICfAL DE EDUCAÇÃO 
Código Espdlcaçlo 
338092 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
338093 INDENllAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
400000 ~SPESAS ~ CAPIT"l. 
44 00 00 lfMSTIMENTOS 
4 4. 80 00 wc,«,es ~ETAS 
U .80 51 06RAS E INST~ÔES 
4 t-, 51 08AAS E INSTAI.AÇÕES 
4 4 90 $1 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
U 90.51 08W E IHST~OES 
44 90 .52 EOUIPN.ENTOS E MATERIAL PERMANEKTE 
44 90 52 EQUIPAMENTOS E MATtRIAL PERMNINTE 
44 90 52 EOOPAMEHTOS E MATERIAL PERMANENTE 
44 90 52 EOUIPAMENTOS E MATERIAL l'ERMN'ENTE 
U 90 52 EOUIPAMEHTOS E MATERIAi. PEAW.NENTE 
TOTAL 
F.R. 
1 569.00 
1.see.00 
0000.000 
0000.000 
0.000.(XX) 
1500.00 
1.55000 
1.56900 
1.670.00 
1599.00 
1.500.00 
1.55000 
1588.00 
1.570.00 
1.599.00 
~mento Programa • Exerclclo de 2025 
Anexo02 
Página 9 
Lei: 2024, Data: 30l09l2024 
Elemenlo Modalidldl GNpo 
3205,M 
10.000.00 
14n915,11 
1422.915,71 
193.911.42 
.e045.01 
2052,53 
278808,09 
307 824.00 
181009.27 
38470,02 
1e 021.11 
44.412.20 
307,824,00 
~ 
Eoonõmicl 
u22.aes, 11 
1 
1 
1 
1 
4.462.548,87 
380 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.4-43 CNPJ:0161255&'0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 FUNDO MUNICFAL OE EDUCAÇÃO 
ORGÃO 02 FUNOEB • FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA 
COdigo ~ 
300000 DESPESAS CORRENTES 
3 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 1 110 00 1'PLICAÇôES DIRETAS 
3 1 110 04 COHTRATN;N:J POR TEloFO DETERMINADO 
3 1 110 04 CONTRA T N;N:J POR TEIM'O DETERMINADO 
3 1 90 04 COHTRATN;N:J POR TEIM'O OET~ 
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CMl 
3 1 90 11 VENCNENTOS E VNIITAGBIS FIXAS - PESSOAL CML 
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VNIITAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3. 1 110 . 13 OBRIGI\ÇÕES PATRONAIS 
3 1 110 . 13 08RIGAÇÕES PATRONAIS 
3 1 90 13 08RIGAÇÕES PATRONAIS 
3 1 90 13 08RIGA,ÇÔES PATRONAIS 
3. 1 IIO . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML 
J 1 90 112 DESPESAS DE EXERCicK)S ANTERIORES 
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000 APl.lCAÇôES DIRET"5 
J 3 110 14 DIÁRIAS - CML 
33 11030 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 9030 MATERIAL DE CONSUMO 
3 39030 MATERIAL DE CONSUMO 
3311038 OUTROS SERVIÇOS DE ~IROS • PESSOA FISICA 
3 3 9039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOtcA 
3. 3 90 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 
33110 . 112 DESPESAS DE EXERClclOS AHTERIORES 
400000 DESPESAS DE CAPITAL 
440000 INVESTIMENTOS 
449000 APUCAÇ()ES DIRETAS 
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇôES 
4 4. 90 52 EOUIPAMEHTOS E MATERIAL PERMANENTE 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
449052 EOUIPMENTOS E MA TERIAl. PERMANENTE 
4 5 0000 INVERsôES FINANCEIRAS 
4 5 11000 1'PUCAÇôES DIRETAS 
4 5 90 6 1 AOUISIÇÃO DE IMôVEIS 
F.R. 
0000.000 
0.000 000 
0000.000 
1 54000 
1.541 00 
1.54200 
1.540.00 
1.54100 
1.542.00 
1.543.00 
1 540.00 
1.541 .00 
1.542 00 
1 543.00 
1 540.00 
1.540.00 
0.000.000 
0000.000 
1 54000 
154000 
1 542.00 
1 543.00 
1.540.00 
1.540.00 
1.542.00 
1540.00 
0000000 
0000.000 
0000000 
1.540.00 
1 542.00 
154300 
1540 00 
1.5'200 
1.543.00 
0.000 000 
0.000.000 
1.54000 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
Anexo02 
Página 10 
Lei: 2024, Data: 30/09'2024 
Elemenlo Modalidade Grupo Caego,la 
Ec;onõmica 
14 013.712.70 
1 13 171 416,00 
13 171.<116.00 
466-"00.00 
53.000.00 
46.640.00 
a 091 .347.83 
1 266.559.52 
523087.tJIJ 
349800.00 
13498911.86 
31 800.00 :zo _ _ oo 
sa 300.oo 
6.922.02 
7 6112.37 
642 21111.70 
142 .21111. 10 1 
10.8911.62 1 
2911.377.0il 1 1 35 8711.60 1 sa 300.oo 1 112 1154.14 1 
3,6()01111.112 1 10.600.00 1 7 8112.37 1 
1 567146.77 
1 532528.56 
532.~ .56 , 
60 251.51 1 
79.21111.00 1 
56 300.00 1 
118 145.25 1 
158.238.aD 1 
58 300.00 1 
1 34 618.21 
34.1116.211 
34 618.21 1 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 381
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONIFACIOSEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612558'0001 ·35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 FUNDO MUNICPAL OE EDUCAÇÃO 
ORGÃO 02 FUNDES · FUNDO OE E0UCAÇÃO BAslcA 
Cód9> Especificaçlo 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 • CNPJ:01612559I0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 011 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
ORGÃ0 03 DEPT. DE ESPORTES, CUl TURA. LAZER E TURISMO 
Código Elpecíficaçlo 
3000. 00 DESPESAS CORRENTES 
1 
31 . 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 
319000 APUCAÇôESCMRETAS 1 
3 1 90 11 VEHCNENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESS0N.. CML 
1 
3 1 90 13 08RIGAÇÕE$ PATRONAIS 1 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 
3 3 50 . 00 TRANSFERENclAs A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
1 
3 3 50 41 CONTRl8UIÇÕES 1 
335043 SU9VENÇÕES SOCWS 
1 
3 3. 90 00 APUCAÇOES DIRETAS 
1 
3. 3 110 . 30 MA TERIAI. OE CONSUMO 
1 
33110. 31 PREMIAÇOEs CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 
3 3 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIC() PARA OISTRltlUIÇÃO GRATUITA 
1 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISlcA 
1 
3. 3 110 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
1 
3311048 OUTROS AIJXUOS A,WfCEIROS A PEs.5CWl FlslCAS 
1 
400000 DESPESAS OE CAPITAL 
1 
440000 INVEST'MENTOS 
1 
449000 AP\.ICAÇÔESOIRETAS 1 
4. 4 110 51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
TOTAL 
F.R. 
F.R. 
0000.000 
0.000000 
0.000.000 
1 500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000000 
1.715 00 
1.500.00 
0000.000 
1.500.00 
1.718.00 
1.50000 
1500.00 
1.500.00 
1.715.00 
O 000.000 
0000.000 
0000.000 
1.700.00 
1.500.00 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
Anel(OQ2 
Página 11 
Lei: 2024, Data: 30J09/2024 
e..- Modatldade Gn,po Cal8gone 
Ea,nõmica 
- 14.580.859,47 
Orçamento Programa • Exerok:io de 2025 
Anex/J02 
Página 12 
Lei: 202,t, Data; 30l09t'2024 
Elemenlo Modllldadt Grupo 
1 1 
31 .IMU,45 
1 
31.11411.45 1 
19309.33 1 
1 
- 12.340, 12 1 
1 
1 1 
388.191.112 
1 
57.913,99 1 
50.000,00 
1 
7993.1111 
1 
338 1102.931 
53 957.118 
1 
100000,00 
1 
15387 .• 1 
79940,00 
1 
42.318,97 
1 
50.000,00 
1 
1 
1 
54.All4.12 
54.614.12 1 
1U40,84 
1 
38 043.21 
1 
CMlgolll 
Eoon&nlca 
427.Me.37 
' 
54.814,12 
482.530,49 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
382 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÂCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559,'0001.JS 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 FUNDO MUNICPAL OE EDUCAÇÃO 
ORGÃO 04 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 
Código Especffir.eçlo F.R. 
300000 DESPESAS CORRENTES 0000.000 
3. t. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000 
319000 APUCAÇôES DIRETAS 0.000.000 
3 1 90 11 VEHCIME.NTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 15119.00 
3. 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.561100 
330000 OVTAAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3 90. 00 APUCAÇÕES 01RETAS 0.000000 
3 3. 90 04 COHTRATN;,k) POR TEMPO OETEAMINAOO 1.55300 
3 3. 90 30 MAlERJAI. DE CONSUMO 1.SS0.00 
3 3. 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.551 .00 
3390. 30 MATERIAi. DE CONSUMO 1.652.00 
33110. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 
3 3 11030 MATERIAL OE CONSUMO 1.5119 00 
33 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1570.00 
3. 3 110 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.509.00 
3311036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslcA 1550.00 
3 3. 90 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIStcA 1 551.00 
33903G OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslcA 1.553.00 
3311036 OUTROS SERVIÇOS OE TERCaROS • PE5SP'\ FlslcA 15e8.00 
3390311 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.55000 
3 3. 90311 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.551.00 
3 3 90. 311 OUTROS SERVIÇOS OE TERCE.AOS · PESSOA JURIDICA 1 553.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURio1CA 1.see.00 
400000 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4 00 00 INVESTIMENTOS 0000000 
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 4 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 550.00 
4490 52 EQUIPAMEHTOS E MATI:RIAL PERMANENTE 1.SSl.00 
TOTAL 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa • Exercido de 2025 
Elemlnlo 
18 235.00 
7.883,99 
10.600.00 
7193.88 
57 705.01 
258855.81 
2 781,40 
n.387.48 
88428.87 
ll.470.02 
7.ffi,99 
71193.99 
2.781,40 
126 951 ,04 
38720,56 
48e81 ,40 
131.IOUJ 
461114.01 
16.028,17 
5 343.0I 
M8"MJ02 
Pégina 13 
ui: 2024, Data: 30/09/2024 
Modalidade Grupo 
1 
29.928.99 
28.928,991 
1 
1 
1 
948.45Ull 
!MS.4511.69 
21 372.25 
21 .372.25 1 
1 
1 
- -
C8legOIII 
Eocnõmica 
975381.61 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
21 372.25 
996.760.93 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 383
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 C NPJ:016125S!W001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E VIG. SANITARIA 
Código Espec:rficaçlo 
300000 DESPESAS CORRENTES 1 3 1 00 00 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS 1 3 1 90 00 API.JCAÇÔES DIRETAS 1 
3 1 110 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAi. CML 1 3 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 3 1. 90 18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAi. CIVIL 1 3 1 110 V1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 
3 1 110 !12 DESPESAS DE EXERciclOS ANTERIORES 1 
3 1 110 92 DESPESAS DE EXERciclOS ANTERIORES 
3 1 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
330000 OVTRAS OESPESAS CORRENTES 
339000 APLICAÇôES DIRETAS 
339004 CONTRA T N;/.0 POR TEMPO DETERMINADO 
3 3 90 14 D1ARIAS - CIVll 
3 3 110 14 DIÁRIAS • CIVIL 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 
3311030 MATERIAL DE CONSUMO 
339030 MATERIAi. DE CONSUMO 
339032 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATUTA 
3 3 11033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM()ÇAO 
3311036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
3 3 90 3SI OUTROS SER\11ÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOtcA 
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
3 3 90 47 06RIGAÇ()ES TRJBVTARIAS E CONmtllUTIVAS 
3 3 90 48 OlJTROS AUXluOs FIHANCEJROS A PESSOAS Fis1CAS 
3 3 9092 DESPESAS DE EXERCICIOs ANTERIORES 
400000 DESPESAS DE CAPITAL 
4 4 00 00 INVESTMENTOS 
4 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 4 90 51 06RAS E INSTALAÇôES 
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
••9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE 
• 4 90 52 EOUIPAAENTOS E MA TERIAl PERMANENTE 
450000 INVERsôES FINANCEIRAS 1 
459000 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS 
F.R. 
0000000 
0000000 
0000000 
1 50000 
150000 
150000 
1 500.00 
1 50000 
180000 
1 621 00 
0000000 
0000000 
1 50000 
150000 
183200 
150000 
160000 
183200 
150000 
150000 
1 80000 
150000 
1 500.00 
1 80000 
1 751 00 
150000 
150000 
150000 
0000000 
0000000 
0000 000 
170000 
1 50000 
1800 00 
1 IJ01 00 
1631 00 
0000 000 
0000000 
1 50000 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
Anexo 02 
Página 14 
Lei: 2024, Data: 30l09/2024 
Elern«llo ModahdaOe Grupo 
1 1 409 lOl. 75 
1 409 304. 75 1 
1189320 00 1 
164.- .87 1 
23 230.89 1 
7tM!.64 1 
23.230.75 1 51130.00 1 2120.00 1 
1 1 !M0050.42 
1940 05042 
223 872.00 
23 230.SV 
11 660.00 
629640.00 
10800.00 
11 080.00 
46481 .37 
18511'.56 
5 300.00 
239 570.81 
619040.00 
5 300.00 
58 300.00 
10 800.00 
1V 235 00 
8-.00 
515 923.36 
515 923.36 1 
324 990.38 1 95 065.18 1 
10 800.00 1 46 481 .37 1 
381118.47 1 
1 2 791140 
279840 1 
27911.40 
Categoria 
EconOmtca 
3~9 35S.17 
1 
1 
1 518 721 .78 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
384 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559I0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
POOER 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANfTARIA 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANfTARIA 
Código ~ 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO.443 • CNPJ:01612558/0001--35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 07 SECRETARIA MU ICIPAI. DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
ORGÃO 02 FUNDO MUNICPAL DE SAUDE 
Código Espec:fflcaçlo 
3 O 00 .00 DESPESAS COARENTES 
31. 0000 PESSOAi. E ENCAAGOS SOCIAIS 
3111000 APUCAÇ()ES DIRETAS 
31!100. CONTRATN;ÃO POR TEMPO OETERMINADO 
3111011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3 1 110 13 08RtGAÇÕES PATRONAIS 
3 1 110 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML 
330000 OOTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 3 11000 APLICAÇÕES OIRET AS 
3311004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 3 110 30 MATERIAL DE CONSUMO 
33110. 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS , PESSOA FISICA 
3311038 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
4 0 0000 DESPESAS OE CAPITAL 
440000 INVESTIMENTOS 
4411000 APUCAÇôES ~AS 
4 4. 110 51 09RAS E INSTAI..AÇÔES 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
T OTAL 
F.R. 
F.R. 
0000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1659 00 
1659.00 
165900 
1.659 00 
0000.000 
0.000 000 
1.658.00 
1.8511.00 
1.659.00 
1.65900 
0.000000 
0000.000 
0.000.000 
1 6511.00 
1851100 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa - Exen:lcio de 2025 
Elemento 
Ane'l«J02 
Página 15 
Lei: 2024, Data: 30/09t202-4 
Me~ GNpo 
Orçamento Programa • Exercido de 2025 
Elemenlo 
279.MO.OO 
279.140,00 
27U40.00 
279.840,00 
279840.00 
279840.00 
2711840.00 
279.84000 
279 840,00 
279840,00 
Anexo 02 
Página 16 
Lei: 202A, Data: 30/09/202'4 
Modalidade Grupo 
1 
1 1111.380,00 
1119.360,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 119.360,00 
1119380.001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 569.680.00 
558880,001 
1 
1 
Caagona 
Ecooiõnlica 
3.868.076,93 
c-.gona 
Econõmicl 
2.238 720,00 
568 880.00 
2.798.400,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 385
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559t40001 ·35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 07 SECRETARIA ll.lNCIPA.1. DE SAUDE E VIG. SAHfTARIA 
0RGÃO 03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
Código Eapeciflcaçlo 
3 0 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
1 
310000 PESSOAL E ENCNlGOS SOCIAIS 
1 
31!1000 APJCAÇ(JESOIRETAS 1 
31!IOCM CONTRATAÇÃO POA TaFO DETERMINADO 
1 
31!1011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
3. ,. !IO 11 VEHCMENTOS E VANTAGEHS FIXAS • PESSOAL CML 
3. 1. !IO. 11 VENCMENTOS E VANTAGEHS FIXAS· PESSOAL CML 
3 1 !IO 13 08RIGAÇÕESPATRONAIS 
3 1 90 13 OIRIGAÇôESPAmoNAIS 
3 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSOAL CIVIL 
3. 3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 3 90 .00 APUCAÇõeS DIRETAS 
3 3 !IO.CM COHTRATN;NJ POR Tal'O OETERMNAOO 
3390CM CONTRATAÇÃO POA TEMPO OETERMIW>O 
3 3 !IO. 14 DIÁRIAS • CMl 
3 3. !I0 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 
3 3. 80 30 MATERIAL OE CONSUMO 
339030 MATERIAi. OE CONSUMO 
3S 10 32 MATERIAL. BEM OU SEAVIÇO PAAA DISTRIBUIÇÃO GRAruTA 
3310. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlstCA 
331039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
33110 .39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
3S !IO 39 OUTROS SERVIÇOS OE~ • PESSOA JURiolcA 
3 3 !I0.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlolcA 
3. 3 110 48 OUTROS AUXUOS FINANCEIROS A PESDS FISICAS 
3 3. 10. 92 DESPESAS OE EXERCbos ANTERIOAES 
3. 3 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
TOTA L 
F.R. 
0000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1805.00 
1.600.00 
1.804 00 
U0500 
1.900.00 
1.905.00 
1.600.00 
0.000.000 
0.000.000 
160000 
1.1106.00 
1.90000 
1.600.00 
1600.00 
1.821 .00 
1 600.00 
1.600.00 
1.921.00 
1.600.00 
1.903.00 
1.821.00 
1.900.00 
1 eoo.oo 
1.805.00 
Orçamento Programa • Exercício de 2025 
Anexo02 
Página 17 
Lei: 2024, Data: 30l0tl2024 
EJemenlo ModaMdlde Gn,po 
1 
3 435.179,03 
3.435.176.031 
10.000.00 
1 
1.418.595,92 
1 
121a.,n0.00 
1 
285.000.00 1 
464248.12 
1 
31200.00 
1 
7.983.99 
1 
1 750.1109.78 
750 9011.78 
34.9110.00 
10000.00 
26.501.94 
10.000,00 
226.974,19 
5.300.00 
2.799.40 
288873.88 
3 1tl0.00 
84.931 ,37 
19.235.00 
Ul!!,00 
10.000,00 
10.000,00 
10000,00 
Callgona 
Econõmlcl 
4 11111 OIIS.81 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
4.186.085,81 
386 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO.443 • CNPJ:01612559I0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 08 SECRETARIA tlJNICIPAL OE TRANSPORTE Púel.lCO 
ORGÃO 01 SECRETARIA t.tJ ICIPAL DE TRANSPORTE P\MUCO 
Código EIPl(lllk:lçlo 
3.0 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
310000 PESSON. E ENCARGOS SOCIAIS 
319000 APUCAÇôES OltETAS 
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
3. 1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 1 90 . 18 OUTRAS DESPESAS VAR!AVEIS • PESSOAL Cl\ll 
3 3 00 .00 Ol1TRAS DESPESAS CORRENTES 
33 90 00 APJ<:AÇôES ORTAS 
3 3 90 14 DWW -CML 
339030 MATERIAL OE CONSUMO 
3. 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , PESSOA FW 
3 3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlolcA 
339092 DESPESAS OE EXERCiclos ANTERIORES 
400000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4 00 00 INVESTIMENTOS 
44 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 4. 90 51 OBRAS E INSTALN;ÕES 
44 90 52 EOW'AMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 
TOTA L 
F.R. 
0000.000 
0.000.000 
0000000 
150000 
1.500 00 
150000 
0000.000 
0000.000 
1.50000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.50000 
0000 000 
0000000 
0.000.000 
1700.00 
uoooo 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 
Elemenlo 
1.399.20 
1.3911,20 
7 893.99 
7.883.88 
42.485,69 
n .31U1 
58.1405 
7893,98 
8988.00 
42.313.82 
AneJC002 
Página 18 
Ltl: 2024, Data: 30/09l2024 
Modalidade Grupo 
1 10.492.38 
10492.lil 
1 
1 
1 
1 
19:un,99 
1933",991 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 49.309.82 
49309.821 
1 
1 
Cà8gol1a 
Eoonõmica 
103.870,31 
48309.12 
253.180,20 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 387
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 • CNPJ:0161255Ml001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 09 SECRETARIA t.lJNICIPAL DE TRABALHO E AÇJ/J SOCIAL 
ORGÃO 01 SECRETARIA t.lJNICIPAL DE TRABALHO E AçJ/J SOCIAL 
Código Espedftcaçlo 
3 o ao.ao DESPESAS CORRENTES 
31. 0000 ~ E ENCARGOS SOCIAIS 
31.111100 APUCAÇ()ESOIRETAS 
31111111 VENCIMENTOS E VANTAOENS FIXAS· PESSOAL CML 
3 1 90 13 08RIGAÇÔES PATRONAIS 
3.1. 80 1D Ot1TRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSOAL CIVl 
3. 1. 80 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3:toooo OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
335000 TRN.sFERtNCIAS A INSTIT\JIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
335043 SU8VENÇÕES SOCIAIS 
3 3 90.00 APUCAÇôES DIRETAS 
3390. 14 DIARIM • CM. 
3390.30 MATERIAL OE CONSUMO 
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUtÇÃO GRA TUtTA 
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3311038 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
3 3.90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiolcA 
339048 OUTROS AUXllOS FfWICEIROS A PES!l0AS FISICAS 
339092 DESPESAS DE EXERciclOs ANTERIORES 
400000 DESPESAS DE CAPITAL 
44 00 00 IHVESTIEHTOS 
4 4 90 .00 APUCAÇôES OIAETAS 
4490. 51 OBRAS E INSTAW;ôES 
• 4 90 $2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R. 
0.000.000 
0.000000 
0000000 
150000 
1.500.00 
1.1100 00 
U00.00 
0.000.000 
0.000000 
1500.00 
0.000000 
1.1100.00 
1.1100 00 
1500.00 
1.1100.00 
11100.00 
1 !i00.00 
150000 
1500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.eeo.00 
1500.00 
Orçamento Programa • Exerelcio de 2025 
Anexo02 
Página 19 
L.11: 2024, Dita: 30IDll2024 
Elemenlo Modalldadl GNpo 
1 
1eueu3 
161.865,831 
13U20.00 
1 
13.367,85 
1 
7.893.99 
1 
7.693.99 
1 
1 
193.311,11 
19235,00 1 
19 236,00 
1 
11•01u1 1 
7.883.1111 
1 
19.236.00 
1 
38470,02 
1 
311.m .02 
1 
am.28 
1 
15.583,51 
1 
19235.00 1 
7.893.111 
1 
1 
1 
2911.003.05 
2118.003.05 1 
278.788.05 
1 
18.235.00 
1 
ClllgOlta 
Econõmica 
J&Un.'4 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
2911003.05 
1 
1 
659.980.49 
388 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559,'0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
ORGÃO 02 FUNDO WNICPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL 
Código EspectficaçAo 
300000 DESPESAS CORRENTES 
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
31!l000 APUCAÇôES DfUl'AS 
3 1 !lO 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAi. CML 
3 1 90 13 O8RIGAÇÕ€S PATRONAIS 
3 1 90 . 18 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CML 
31!l092 DESPESAS OE EXERcielos AHTERIOflES 
330000 OUTAAS DESPESAS CORRENTES 
33!l000 APLICAÇôES DIRETAS 
3 3 !lO 04 COHTRATN;,J.o POR TEMPO DETERMINADO 
339004 CONTRATN;,J.o POR TEMPO DETERMINADO 
339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 3 !lO 1• OIÂRIAS • CIVIL 1 
3 3 !lO 14 OIÂRIAS·CMl 
33!l030 MATERIAL DE CONSUMO 
339030 MATERIAL OE CONSUMO 
339030 MATERIAL OE CONSUMO 
33!l032 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PAAA O1STRl8UIÇÃO GRATUITA 
33!l033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM()ÇAo 
3390311 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FlsK:A 
339036 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
33!l039 OUTROS SERVIÇOS OE T'ERCBROS • PESSOA JURIOICA 
33!l039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
339039 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
339048 OUTROS AUXIUoS FINANCEIROS A PESSOM FISICAS 
339092 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
400000 DESPESAS OE CAPIT AI. 
440000 INVESTIMENTOS 
449000 APLJCAÇôES DIRETAS 
4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOT A L 
F.R. 
0000000 
0.000000 
0000000 
1 50000 
168900 
150000 
1.60000 
1 50000 
0000000 
0000000 
1 500.00 
1.660.00 
1 68900 
150000 
11160 00 
1 50000 
1 660.00 
1.06900 
150000 
1 500.00 
150000 
11168 00 
1 500.00 
1660 00 
1 669.00 
150000 
1 50000 
0000000 
0000000 
0000000 
1 6611.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa Exercfclo de 2025 
Anexo02 
Página 20 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
ElemenlO Modalidade Gl\tpo CalegO!ill 
Eoonõrnial 
1 
110249.S4 
1 1 S44751 .98 
1 S44 751 .1111 1 
1 
419 76000 
1 
1 
11 eeo.oo 
1 
1 
97.94-4.00 
1 
1 7 693.99 1 
1 71193.99 1 
1 1 
M7 717.56 
567 717.58 1 
5 830.00 
1 
5 830.00 
1 
10 800.00 
1 
11$40,99 
1 
5300.00 
1 
83 952.00 
1 
5 830.00 
1 
., 233.80 
27 783.90 
11 S40.99 
8111193.311 
46 173.80 
70129.60 
5 830.00 
73.224.80 
42 530.71 
7893.99 
111160.00 
11 eeo.oo 
11 660.00 , 
li 680.00 
1 
1.114.129.54 
1 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 389
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONlfACIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:0161255Qt0001-35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 09 SECRETA.RIA tAI ICIPAL DE TRA8ALHO E AÇJt/J SOCIAL 
ORGÃO 03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA~ SOCIAL 
CMgo Eapecibçlo 
300000 DESPESAS CORRENTES 
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000 APUCAÇOES OtRETAS 
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 
3 1 110 11 veNCtMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML 
3 t. 90. 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 
3.3 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 
33 90 IM COHTRATN;NJ POA TatPO DETERMHADO 
33110CM CONTRATw;NJ POA TatPO DETE NADO 
3. 3 90 .08 OVTROS BENEFIClos ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MIUT AA 
3390. 14 OIARIAS -CML 
3311030 MATERIAL OE CONSUMO 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 311 Ol/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISlcA 
3311038 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
33110:Je OUTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS • PESSOA FISICA 
33903!1 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURlotcA 
3S 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JVRIOICA 
339039 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
339092 DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES 
• O 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL 
• 4 00 00 INVESTNffiTOS 
4411000 APUCAÇOES DIRETAS 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R. 
0000.000 
0000.000 
0000000 
1500.00 
1 86000 
150000 
0000.000 
0000.000 
1.500.00 
1 eeo.oo 
1J00.00 
1.eeo.00 
150000 
1 eeo oo 
1 500.00 
1860.00 
1.86900 
1 500.00 
111110 00 
1.661 00 
111110 00 
0.000.000 
0000.000 
0.000000 
1.500.00 
,.eeo.oo 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
N'fe't/) 02 
Pégina 21 
t..l: 2024, Data: 30/09/2024 
Ellmlnto Modalidade Grupo 
1 
180.164,26 
180 184.25 1 
se•.19 1 
117.872.00 
1 
2.323.08 
1 
1 
602.m.24 
liO'Z.m.24 
5830.00 
11130.00 
5.343.0I 
21 .329.19 
20.034.11 
123103.&t 
22.357,17 
9U83,M 
11 eeo.oo 
22 357.17 
123.103.&t 
139 920.00 
2 120.00 
4117114,11 
49.7114,11 1 
20,862.34 
1 
29,.,,n 
1 
CallgOril 
Eoonõmica 
782.9311,49 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
49.7114.11 
1 
1 
1 
1 
832.730,60 
390 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONIFÂCIO SEVERO COE.LH0,443 • CNPJ:0161255MXXl1 ·35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA8ALHO E AÇÃO SOCIAL 
ORGÃO 04 FUNDO t.lJNICPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Código Eapeaficaçlo 
300000 DESPESAS CORRENTES 
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 1 90 00 APUCAÇÕES DIRETAS 
3 19011 VENCIMENTOS E VANTAGEkS FIXAS · PESSOAL CMl 
3 I 90 13 08RIGAÇÔES PATRONAIS 
3 1 90 1G OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CIVl 
3 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 3 90 14 OIÂRIAS •CMl 
3 3 9030 MATERIAL OE CONSUMO 
3. 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
3 3 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA 
40 00 00 DESPESAS OE CAPITAL 
44 00 00 IHVESTIMENTOS 
449000 APUCAÇôES DIRETAS 
449052 EOOP~OSEIMTERIAL ~ 
TOTAL 
F.R. 
0000.000 
0.000000 
0000000 
181100 
1660 00 
1 &al 00 
0.000 000 
0000.000 
1660.00 
uoooo 
1811.00 
1,660.00 
0.000.000 
0000 000 
0000000 
166000 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa • Exerclclo de 2025 
Elemento 
19 235,00 
3.847.02 
3 847.02 
3147,02 
10000,00 
19 235,00 
7.693.99 
13367,65 
Anexo02 
Página 22 
Ltl: 2024, Dita: 30/09l2024 
ModMkilde Grupo 
1 
26929,04 
26.929.04 
40TT8,01 
40.776,01 
13 357.&5 
13.357,65 1 
1 
CllegOna 
Económica 
67 70&,06 
13 357,6$ 
81 .062,70 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 391
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO.443 - CNPJ:01612559I0001 -35 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 10 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMIIENTE 
ORGÃO o, SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICUL TUAA E MEIO AMBIENTE 
Código Eapeciflc:eçlo 
300000 DESPESAS CORRENTES 
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3111000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 1 IIO 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl. CML 
3 1 IIO 13 08RIGAÇÔES PATRONAIS 
3 1 90 18 OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 1 110 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER10RES 
330000 OUTRAS OESPESAS CORRENTES 
339000 APUCA,Ç()ES DIRETAS 
3 3 IIO 1, DIÁRIAS - CMt. 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 II0 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
33II038 OUTROS SERV1Ç06 OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
3311038 OUTROS SERVIÇOS OE TERa:IROS • PESSOA JURIOICA 
3351092 DESPESAS OE EXERciCIOS ANTERIORES 
,00000 DESPESAS DE CI\PfTAL 
,,0000 INVESTIMENTOS 
,,9000 APUCAÇôES OtRETAS 
4 4 110 51 08AAS E INSTAl.AÇÕES 
C49052 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMNENTE 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
PAULO SERGIO OE SOUSA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
F.R. 
0000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1 !!00.00 
1!!0000 
150000 
1 500.00 
0000.000 
0.000000 
1 50000 
1.500.00 
1.500.00 
1 500 CIO 
1500.00 
1!!0000 
0.000.000 
0000.000 
0000000 
1 70000 
1,500.00 
Orçamento Programa Exercido de 2025 
Elemenlo 
1a11111&00 
19.235.00 
7 1193.119 
11 .5'0.119 
11 5'0,119 
28 11,.ca 
7 893,119 
17555.25 
1 12.212.20 
1 11 .5'0.99 
1 
1 
1 
1 52.569.29 
1 1110&2.n 
Anexo02 
Página 23 
Lei: 2024,Data:30/09l2024 
Modalidade Grupo 
1 220385.98 
220.36UII 
1 
1 
1 
1 
1 88 657,110 
88657.901 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 128.832.06 
128.632.061 
1 
1 
Cal8gona 
Econõrrrial 
30!1023.88 
128.632,06 
437.655,94 
45.133.938.79 
1 S BÂRROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33.189.717/0001-82 
1 
1 
1 
392 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIO SEVERO COELHO.443 CNPJ:01612559/0001-35 
o,ça,n.,to Programa E--,;:loo óe 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POOEK 01 e.AMARA MUNICIPAL 
ORGÃO 01 CAMARAMUNICIPAL 
~ 00 e.AMARA MUNICIPAL 
Código E~ FR. 
3 O 00 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
J , 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000.000 
3 , li() 00 AP\.ICAÇOES OIRET"5 0 .000.000 
3 , li() ,, VENCIMENTOS E \/AHTAGEHS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00 
3 1 IIO 13 o&RIGAÇOES PA TROHAJS 1.500.00 
3 , li() 111 OlJTRAS DEsPESAS VAAIÂVEIS - PESSOAL CIVL 1.500.00 
3 , li() 112 DESPESAS OE EXERCICK>S ANTERIORES 1.500.00 
3 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000000 
3 3 li() 00 APLICAÇÕES OIRET"5 0 .000.000 
3 3 li() 14 DIARIAS - CMl. 1 .500.00 
3 3 li() 30 MATERIAi.. DE CONSUMO 1.500.00 
3 3 li() 32 MA TERIAl.. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUK;ÃO GR.A TUIT A 1.500.00 
3 3 li() 3" OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F ISJCA 1.500.00 
3 3 110 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOtCA 1.500.00 
3 3 IIO 112 DESPESAS OE EXERciCIOS ANT~S 1.500.00 
4 O 00 00 DESPESAS DE CN'fTAL 0000000 
•• 00 00 IN\/ESTIMEHTOS 0000.000 
•• 110 00 APUCAÇOES OIRET"5 0 .000.000 
•• IIO 51 OBRAS E INSTALJ<ÇôES 1.500.00 
•• li() 52 EOUtPAMENTOS E MATE.RtAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFAclO SEVERO COELH0.443 CNPJ:0161255Q/0001-35 
o,ç.,n.,eoProgri,ma Exerclclode2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,~ 02 00 ~-v 
ORGÃO 01 ~ 00 PREFEITO 
UN0ADE 00 °"8INETE 00 PREFEITO 
Código E~ F.R. 
3 . 0 CIO . CIO DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 1 CIO . CIO PESSOAL E ENCARGOS SOCWS 0 .000.000 
3 1 IIO CIO APUCAÇ()ES OIRET"5 0 .000.000 
3 1 90 . 11 VENCNENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 1.500.00 
3 1 110 . 13 DeRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1 110 . 1e OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1 .500.00 
3. 1 110 . 91 SENTENÇAS .JUOICIAIS 1.500.00 
3 1 li() . 112 DESPESAS OE EXERCICX>S ANTERIORES 1 .500.00 
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 3 . 110 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 3 IIO ,. OIÁRIAS - CML 1 .500.00 
33II0 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3. IIO . 33 PASSAGENS E OESPES"5 COM LOCOM0ÇAO 1 .500.00 
3 3 110 . 311 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FislcA 1.500.00 
3390311 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEJA0S • PESSOA .IURlolCA 1.500.00 
3311092 DESPESAS OE EXERciclos ANTERIORES 1.500.00 
,00000 OESPES"5 OE CAPITAL 0 .000.000 
4 . ,4 CIO 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 110. 00 APUCAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4411052 EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
E_,10 
907.335.15 
174.230.13 
4 .646.13 
4 .&06.13 
69.736.71 
92 922.74 
4 646. 13 
69 692.04 
69.692.04 
4 .&06.13 
111 .563.03 
254 972.95 
a.m-to 
417.221 .73 
86.581 .58 
9 .116.35 
6 .969.19 
9 .292.29 
46.461 .37 
41 .815.23 
9 .297.61 
34.846.02 
46.461 .37 
9.291.94 
69.692.62 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo02 
Pégina 1 
LM: 2024, o.ta: 30f0912024 
-
1 .090.857,54 
311 .335.79 
366.535.96 
Grupo 
1 .090.857 .54 
311 .335,79 
366.535.98 
Anexo02 
P6gtna 2 
LM: 2024., Data: 3Qf09l2024 
- Grupo 
529.181 .14 
529.181 .14 
186.173.54 
188. 173.54 
69.692.62 
69.692.62 
Càegoria 
Econõmica 
1.402.193.33 
366.535.96 
1 . 768. 729.31 
Cáegoria 
Econõmica 
717.354.611 
69.692.62 
787.047.30 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 393
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559'0001 ·35 
Orçamento Programa · Exert:lcio de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
IPWtH 03 SECRETARIA J,IJNICIPAL ut ÃIMNt.i I tw,,AU 
ORGÃO 01 SECRETARIA J,IJNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
COdigo Especiflcaçao FR 
300000 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
310000 PeSSCW. E ENCARGOS SOCIAIS 0000.000 
319000 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 1 90 11 VENCNENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 1.500.00 
3 1 90 . 13 08RIOAÇôeSPATRONAIS 1.500.00 
3 1 90 ,e OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 1 90 91 SENTENÇAS JUOICIAIS 1.500.00 
319092 DESPESAS OE EXERCiCIOS AHTERIOAES 1.50000 
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
335000 TRAHSFERENCIAS A INSTTTUIÇOES PRIVADAS SEM FINS LUCRA T1YOS 0.000.000 
3 3 50 43 SUSVENÇôeS SOCIAIS 1.50000 
339000 APLtCAÇôES OIRET AS 0.000.000 
339004 CONTRA T N;AIJ POR TEl.flO DETERMINADO 1.500.00 
3 3. 90 14 OtÂRIAS · CMl 1.500.00 
3311030 MATERIAL OE~ 1.500.00 
3311032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAAA OISTRI.BUIÇÃO GRATVITA 1.500 00 
33110.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500 00 
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JVRIOICA 1.500.00 
339092 DESPESAS DE E.XERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
400000 DESPESAS OE CAPITAL 0000.000 
44 00 00 tHVESTMENTOS 0.000.000 
4 4 90 00 APLICAÇôeS DIRETAS 0.000.000 
4 4 90 51 08RAS E INSTALAÇôES 1.500.00 
4 4 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇôES 1.700.00 
449052 EQUIPAMENTOS E MA TERIAI.. PERMANENTE 1 500.00 
490000 AMORTIZAÇÃO DA DMOA 0.000.000 
489000 APUCAÇôES DIRETAS 0000.000 
4 e eo 11 PRINCIPAL OA OIVloA CONTRATUAL RESGATADO 1.50000 
TO TAL 
Elemenlo 
1.128.688,00 
258.214,62 
7.693,99 
69.340,93 
6.996.00 
109.279,08 
167 90,C,OO 
21 .486.00 
1.119.360.00 
6.969,19 
279.840,00 
1.189.320.00 
5.830,00 
5.830.00 
38 928,11 
11 660.00 
2.796.40 
2796.40 
2TT269,19 
Anexo02 
Ptglna 3 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Modalidade Grupo 
1.470.933.54 
1.470.933.5-t 
2.944.746,38 
109.279.08 
2.835.467.30 
17.256,80 
17.256,80 
m.269.19 
277.269,19 
Calegoria 
Econõmica 
4 415.679,92 
294.525.99 
4. 710.205,91 
394 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 • CNPJ:01612559I0001-35 
Orçamenlo Programa • Exercido de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 04 SECRETAAA MUNICIPAL DE FINN«;AS 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
Código EsptClficação FR. 
300000 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000.000 
319000 API.ICAÇôeS DIRETAS 0.000.000 
3 1 110 11 VENCIIEHTOS E VNIT AGelS FIXAS • PESSCW.. CML 1.500.00 
3 1 110 13 08RIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 1 90 1& OO'TRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSOAL CM. 1.500.00 
319092 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3200.00 JUROS E ENCARGOS OA DIVIDA 0.000.000 
329000 APUCAÇÔES OIREJ AS 0.000.000 
3 2 90 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 1500.00 
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000000 
339000 AP\.ICAÇÕES DIRETAS 0000000 
3 J 90 1• OIÂRIAS • CML 1,500.00 
339030 MA TERIAI. OE CONSUMO 1.500.00 
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
33903& OUTROS SERVIÇOS OE TERCeAOS • PESSOA FISlcA 1.500.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCl:IROS • PESSOA JURIOICA 1,500 00 
3 3 90 •1 CONTRIBUIÇôES 1,500.00 
3 3. 90 •7 08RIGAÇôES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 
339092 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
339093 IHOENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
•00000 DESPESAS OE CAPITAL 0000.000 
••oooo INVESTIMENTOS 0.000.000 
• • 90 00 APLICAÇÕES OIRET AS 0.000.000 
• • 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTA L 
Elemento 
81 .307,38 
120.n4, 11 
7 693,99 
7.693,99 
9 292.29 
19 235,00 
19.235,00 
7.693.99 
45 418,31 
23.284.29 
290.on.36 
11 .660,00 
7.693.99 
11 615.34 
18 58,4,55 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo02 
Pâglna4 
Lei: 2024, Data: 3ll/ 2024 
Modalidade Grupo 
217.469,47 
217 469,47 
9292,29 
9.292,29 
435908,28 
435.908,28 
18.5&4.55 
18.584,55 
Calegona 
Econõmica 
662.670,04 
18 58,4,55 
681 .254,59 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 395
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:0161255m1-35 
Orçamn> Programa · Eurclclo de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
POCJtR 04 SECRfTARIA t.lJNIC~AL Df f~ª-;ª! 
ORGÃO 02 CONTROI.ADORIA INTERNA 
UNIW>E 00 COORCVDORIA NTERNA 
Cód9> Eapecfflcaçlo F.R. 
300000 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.(KX) 
3111000 API.ICAÇôES OIRETAS 0.!KX).000 
319011 ~MENTOS E V~T AGENS FIXAS • PESSOAL CML 1.500.00 
3 1 90 13 08RJGAÇÔES PATR®IS 1.500.00 
3. 1 90 .18 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CM. 1.500.00 
3. 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 3 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
339014 OtÂRIAS -CIVl 1.500.00 
331lll MATERIAL DE W&.IMO 1.500.00 
339038 OUTROS SERVIÇOS DE ltRCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS DE ltRCEIROS • PESSOA JVRIOICA 1.500.00 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL o. !KX),!KX) 
4 4. 00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 4 90 .00 API.JCAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOT AL 
Elemlnlo 
100.034,81 
11 .540,99 
3.847,02 
7.693,99 
7.693,99 
7.893,99 
7 693,99 
7693.99 
Anexo 02 
Pégna 5 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Modalidade G,upo 
115.422,82 
115.422,82 
30.TT5,96 
30.775,96 
7.893,99 
7.693,99 
Categoria 
Econõmicl 
148.196,78 
7.693.99 
153.892.n 
396 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orç8memo Programa E~ de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
lt'UUtK 04 SE-•~- MUNICIPAL UI: F 
ORGÃO 03 RESERVA DE ~NCIA 
UN0M)E 00 RESERVA DE~ 
Código Espec:íficeçlo F.R. 
11 . 0 DO . DO RESERVA OE CONTIHGEHCIA 0.000.000 
9 11 DO . DO RESERVA OE CONTINGtNCIA 0 .000.000 
8 li 1111 00 RESERVA OE CONTINGENclA 0.000.000 
11 9 1111 1111 RESERVA OE~ 1.500.00 
>-
TOT AL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 CNPJ:016125S9/0001-35 
e>rçam.,to Programa Ex.en::k:ío de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 05 --~ MUNICIPAL UI: INFRA-éSTRUTURA 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
COdlgo ~ F R. 
3. O 00 00 DESPESAS CORRE~S 0 .000.000 
3 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000.000 
3 , 110 00 APLICAÇôES DIRETAS 0 .000.000 
3 , 90 11 VENCIMENTOS E VNITAGEHS FIXAS · PE~ CML 1.500.00 
3 1 110 13 OIIRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1 90 115 OVTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSON.. CIVIi. 1.500.00 
3 1 90 112 DESPESAS OE EXERCIClos ANTERIORES 1.500.00 
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 110 00 APL!CN;ÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 3. 110 04 CONTRATN;N} POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3390 14 OIÂRIAS • CML 1.500.00 
3311030 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3 3 110 315 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOlcA 1.751 .00 
3 3 90112 DESPESAS OE EX.ERciclOS ANTERIORES 1.500.00 
400000 DESPESAS DE CAPfT AL 0 .000.000 
440000 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 4 . 90 00 APUCAÇôES DIRETAS 0 .000.000 
4 4 90 51 08RAS E INSTAI.AÇÕES 1.500.00 
4 4 90 51 08RAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAHE~ 1.500.00 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEflMNiENTE 1.754.60 
4 5 00 . 00 INVERSôeS FINANCEIRAS 0 .000.000 
459000 APUCAÇôES DIRETAS 0.000.000 
4 5 90 . 111 AQUISIÇÃO OE IMôVEIS 1.500.00 
4 5 90 . 154 AOU1SIÇÃO OE T"ULOS REPRESENTATIVOS OE CAPITAL JÂ INTEGRAl 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
163.889.JO 
Elemento 
134.645.04 
38.470.02 
7.693.99 
7.893.99 
125.928.00 
19235.00 
70807.45 
.« 218,68 
368.666.16 
46.640.00 
7.893.99 
20.600.00 
655.454.82 
49 .357.79 
505.398.97 
2 798,40 
11 .6 15,34 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo02 
Pégina 6 
Lei: 2024, Data: 30(09/2024 
Modalidade 
163.889.3(] 
Grupo 
163.889.30 
Anexo 02 
Pégina 7 
Lei: 2024, Data: 30f0ll2024 
Modalidade Grupo 
188.503.04 
188.503,04 
681.189,28 
681 .189,28 
1.230.811 ,58 
1.230.811 .se 
14.413.74 
14.413,74 
Calegoria 
Econõmica 
163.889,30 
163.889,30 
CMegOria 
Econõmica 
869.692,32 
1 245.225.32 
-- -- -- ---
2 .114 .917,64 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 397
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01812559/0001..35 
Orçamer1lo Prog,9ma E-'dode 2025 . 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ll"UUCN 0111 FUNDO MUNICIPAL DE .. ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
utomADE 00 FUNDO IAJNICIPAL DE EOUCAÇÃO 
Código &pec:ltlcaçlo F.R. 
3. 0 00 . 00 OESPES,\S COAREHTES 0.000.000 
3 1 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
319000 APUCAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAi.. CML 1.500.00 
3 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.569.00 
3. 1. 90 . 13 08RIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00 
3 1 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00 
3 1. 90. 16 0VTAAS DESPESAS VAAIÃVEIS • PESSOAL CMl 1.500.00 
3. 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VAAIÂVEIS - PESSOAL Cll/a. 1.569.00 
3 190112 DESPESAS OE EXERciCIOS ANTERIORES 1.500.00 
31110112 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.569.00 
3. 3 00 . 00 OUTRAS DESPESAS ~S 0 .000.000 
3 3. 50 . 00 TRAHSFEMNC1AS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FINS LUCAATIIIOS 0.000.000 
3 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00 
3 3 50 •3 SlJ8VENOÕES SOCIAIS 1.569.00 
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3 90. 0ol CONTRATAÇA/:) POR TEIIFO DETERMINADO 1.500.00 
3. 3 90 Ool CONTRATAÇA/:) POR TaFO DETERMINADO 1.571 .00 
3. 3. 90 1• OIARIAS - CML 1.500.00 
3 3 90 1• OWUAS - CML 1.550.00 
3 3 90 1• OIÂRIAS - CMl 1.569.00 
3 3. 90 UI AU>duo FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00 
3 390. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.569.00 
3 3 9030 MATERIAL OE CONSUMO 1.599.00 
3 3 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PAAA OISTRl8UIÇÃ() GRAT\IITA 1.500.00 
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3311036 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISK:A 1.500.00 
3 3. 90 . 36 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00 
3 3 9036 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSlcA 1.599.00 
3 3 90 . 39 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS • PESSOA JURl0lcA 1.500.00 
3 3 110 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlolcA 1.569.00 
3 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TeRCBROS - PESSOA JURIOtCA 1.571 .00 
33110. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlolcA 1.599.00 
33 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlolcA 1.751 .00 
3 3. 90 . 48 OUTROS AUXIUOS FINAHCEIROS A PESSOAS FISlc:As 1.500.00 
3 390. 111 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3. 3. 90 . 112 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3390112 DESPESAS OE EXERCICIC>S ANTERIORES 1.550.00 
3311092 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.569.00 
33 9093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.00 
• O 00. 00 DESPESAS OE CAP1TAL 0.000.000 
• • 00 . 00 INVESTMENTOS 0.000.000 
• . • 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
• • . 110 51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.500.00 
• • 110 51 08RAS E NSTAI.AÇÕES 1.550.00 
ElemenlO 
474.403,07 
58.987,47 
100.041.19 
17.311 ,48 
38.470,08 
14.105,87 
7.693,99 
14.105,67 
14.422.62 
985.36 
257.732,6<1 
34.980.00 
30.ne.01 
10.600.00 
19.235,00 
7.893.99 
292.985,70 
61 .551 ,97 
461 .736.00 
7.693.99 
54.333.99 
145.9118.n 
69.245.96 
153.912.00 
153.880.oa 
51 .293.28 
81.620.00 
307.824.00 
46.M0.00 
7.893,99 
19.235.00 
8.160,39 
1.080.00 
3.205.84 
10.000.00 
193.911 ,42 
46.045,01 
Anexo 02 
Péglna 8 
Lei: 2024, O..: 30f0ll2024 
Undaldede Grupo 
725.118,82 
725.118.82 
2 314.444,54 
15.387,913 
2.299.056,56 
1.422.985.71 
1.422.985,71 
Caleg0ria 
Econõmica 
3.039.583, 16 
1.422.985.71 
398 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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1.-uucft 
ORGÃO 
U-«:IE 
Código 
.... 110 51 
... 110 '" •• 90 
... '" 90 52 
.. . 110 . 52 
•• 90 52 
... 90 52 
.... 110 52 
.... 110 52 
TOTAL 
~R 
ORGÃO 
UH40AOE 
Códógo 
3 O 00 00 
3 1 00 00 
3 1 90 00 
3 1 "" °" 3 1 "" °" 3 1 90 04 
3 1 90 ,, 3 1 110 ,, 3 1 "" ,, 3 1 90 ,, 3 1 90 13 
3 1 "" 13 
3 1 80 1 3 
3 1 "" 13 
3 1 "" 16 
3 1 "" 92 
3 3 00 00 
3 3 90 00 
3 3 90 ,. 3 3 "" 30 
3 3 90 30 
3 3 90 30 
3 3 90 315 
3 3 90 39 
3 3 90 :,e 
3 3 "" 9 2 
• o 00 00 
.. 00 00 
.. 90 00 
.. 90 
.. '" 
"" 51 
.. 90 51 
•• "" 52 
... "" 52 
.. 90 52 
• 5 00 00 
• 5 "" 00 
4 5 90 61 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 CNP J :0161 2559/0001-35 
~ Programa e-cicio de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
06 FUN..,... MUN...,_AL u,; - 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CspecillcaçAo F .R.. 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .569.00 
08RAS E INSTALAÇôES 1 .570.00 
OBRAS E INSTAl.AÇÔES 1 .599.00 
EOlllPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00 
EQUIPAMENTOS E MATER.lAL PERMANENTE 1 .500.00 
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 1 .550.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .569.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .570.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0 ..... 3 C NPJ :01612559t'0001 -35 
Orç:eirnanto Programa Exercido de 2025 
N ATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNID ADE 
06 r~NDO MUNICIPAL OE 
02 F UNOEB - FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA 
00 FUNOEB - FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSK:A 
- F R. 
DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCtA.1S 0000.000 
APL.tCAÇ-ôES DIRETAS 0000.000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO t .S40.00 
COf,,lTRA T 11+1:;,.AO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 00 
CONTRATAÇ.ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .S42.00 
VENCIME.NTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.S40 CIO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAi.. CIVK.. 1 541 .00 
VENCa.tENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .542.00 
VENCa&ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CfVtL 1 .543.00 
oeR:tGACOEs PATRONAIS 154000 
oeRtGA.ÇôES PATRONAIS 1 .541 .00 
oeR:tGAÇOes PATRONAIS 1 542 00 
OBRtGAÇôeSPATRONAIS 1 .543 00 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1 .540.00 
DESPESAS DE EXERc:JcK>S ANTERIORES 1 .5'000 
OUTRAS DESPESAS COR:RENTES 0000000 
APLJCAÇOE.S DtRETAS 0 .000.000 
o«AR.IAS - Crvtt. 1 .54000 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .540.00 
MATERlAL DE CONSUMO 1 .542 00 
MATERIAi. DE CONSUMO 1 54300 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi:slcA 1 540.00 
OUTROS SE.RVtÇ.05 DE TERCEIROS - PESSOA .IURiOtCA 1 .5,,40.00 
OUTROS SERVlÇOS DE TERC.EIROS • PESSOAJURlOICA 1 .542.00 
DESPESAS DE EXERC-k::K>S ANTERtORES 1 .54000 
DESPESAS DE CAP1T Al. 0000.000 
INVESTIMENTOS 0000.000 
APl..tCACôE.S DIR.ET AS 0000000 
OBRAS E INST~ôES 1 54000 
08RAS E PNSTAL..AÇÕES 154200 
OBRAS E INSTAL.AÇOES 154300 
EOUtPAME.NTOS E MATERIAl. PERMANEN TE 1 .540 00 
EOUIPAMENTOS E MA TERI.AL PERMANENTE 1 542.00 
EQUIPAMENTOS E MATER1AL PERMANENTE 1 .543 00 
tNVERSOES Fll'lilANCEtRAS 0000000 
APl..tCAÇOE:S DIRETAS 0000.000 
AOU1SIÇÃO DE IMÔVEIS 1 .54000 
-
e-.10 
28.852.53 
278608.09 
30782,4.00 
10.000.00 
151 .009.27 
38.,470.02 
16.029.17 
44 '12.20 
307.82,4.00 
E-
-466400.00 
53.000.00 
46640.00 
8 .991 347.63 
1 265.559.52 
523.067.60 
3"9.800.00 
1 349898.86 
31 800.00 
20988.00 
58.300.00 
6 922.02 
7 992.37 
10-.62 
296 377.05 
35679.60 
58 300.00 
82.654. 14 
3"0.096.92 
10600.00 
7 692.37 
60 258.51 
79 268.00 
58.300.00 
118.145.25 
158.236.80 
58 300.00 
34 618.21 
-
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo02 
Pàgina 9 
Lei: 2024, Data: 30(09'2024 
- Grupo 
Eoonõmica 
~ 
4 .462.548.87 
Anexo 02 
Página 10 
Lei: 2024, Data: 30(09/2024 
- Gn.,po 
Eoonõmõca 
~ 
1-4 .013.712,70 
~3 171 .416.00 
13.171 .• 16.00 
8A2 296, 70 
842.296.70 
567 1'6.77 
532.528.56 
532528.56 
34.618.21 
34 618.21 
14.580.8 59.47 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 399
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:01612559'0001-35 
Olçame,t>Progflffll , EXlfCk:iode 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 08 FUNDO WNICPAL DE E!:11-~-'/;'~ 
ORGÃO 03 OEPT. DE ESPORTES, CULTURA. LAZER E T\JRISMO 
LtlW>E 00 OEPT. OE ESPORTES, CUl TURA. LAZER E TURISMO 
Cód9> EapecfflcaçAo FR. 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 1 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000.000 
319000 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 1 90 11 VEN:NENTOS E VANTAGENS~ · PESSOAL CML 1.500.00 
3 ,. 90 .13 08RIGAÇÕES PATR®IS 1.500.00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3 50 00 TRANSFERtNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 
3 3 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1,715.00 
3. 3 50 43 SUSVENÇôES SOCIAIS 1.500.00 
3 3. 90 00 ~DIRETAS 0.000.000 
3 3. 80 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.718.00 
3 3. 90 32 MA TEAIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIUIÇÃO ORA TUITA 1.500.00 
3 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE lERCElROS • PESSOA JURiOICA 1.500.00 
3 3 90 48 OVT~ AUXk.lOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.00 
400000 DEs.oeSAS OE CAPITAL 0.000.000 
44 00 00 INVESTMNTOS 0.000.000 
U .90 00 APUC~ôES DIRETAS 0.000.000 
4 4 90 SI 08RAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4.4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOT AL 
Elemento 
19.309,33 
12.340,12 
50.000,00 
7.693,99 
53.857,98 
100000,00 
15 387,98 
76.940,00 
42.318,97 
50.000,00 
18.640,84 
38.043,28 
Anexo 02 
P .. 11 
Ltl:2024,Dlll:30IGll2024 
Modalidldl Grupo 
31.849,45 
31 .649.4! 
396.196,92 
57.693.9! 
338.502,93 
54.684,12 
54.684,12 
Calegoria 
Econõmlca 
427.846,37 
5084,12 
482.530.49 
400 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01812559I0001-35 
0rçamenlo Progrwna • Elflfcicio dl 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 08 FUNDO u i~~!. DE e~ ll"&l'ffl 
ORGÃO 04 PROGRAMAS ESPECWS DA EDUCAÇÃO 
UNDADE 00 PROORAMAS ESPECWS DA E0UCAÇÃ0 
Códgc> Especfflcaçio F.R. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 1 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000.000 
319000 Afll.lCAÇÕES OIRET AS 0.000.000 
3 1 II0 . 11 VENCMENTOS E VANTAGEHS FIXAS · PESS<W. CML 1.569.00 
3 1. IIO. 13 OBRIGAÇÕES PA TR<»WS 1.589.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3 II0 .00 AflllCAÇÕES OIRET AS 0.000.000 
3 3 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEW'O DETERMINADO 1.553.00 
3. 3 90 30 MATERIAi. OE CONSUMO 1.550.00 
3 3. IIO . 30 MATERIAi. OE CONSUMO 1.551.00 
3 3. 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.552.00 
3390.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.553.00 
33. 90 .30 MATERIAL OE CONSUMO 1.589.00 
3 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.570.00 
33 90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATlKTA 1.569.00 
339038 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.550.00 
3.3 90.38 OIJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISlcA 1.551.00 
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1.553.00 
3. 3. 90 . 311 OUTROS SERVIÇOS OE ~ • PESSOA FlslcA 1.569.00 
33II0.39 OVTROS SERVIÇOS OE TE~· PESSOA JURIOICA 1.550.00 
3 3 90. 39 OIJTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS • PESSOA JURiolcA 1.561.00 
3 3.90 39 OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlolcA 1.553.00 
3 3 90 .311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEJROS • PESSOA JURiDICA 1.569.00 
4 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
••oooo lfMSTIMENTOS 0.000.000 
U . 90 .00 AflllCAÇôeS OIRET AS 0.000.000 
U 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 
44II0.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.00 
TOT AL 
Elemento 
19235,00 
7.&93,99 
10.600.00 
7.893,99 
57.705,01 
258.855.81 
2 798,40 
TT387,48 
86.428,87 
38.470.02 
7.893.99 
7.893.99 
2.798,40 
126.951 ,04 
38.720.55 
48.691,40 
131 .805.93 
48.164.01 
16.029,17 
5.343,08 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Modalidade 
28.928.99 
948.459.89 
21 .Jn.25 
Anexo 02 
Pé{jna 12 
Gl\lpo 
26.928,99 
948.459,69 
21 .3n.25 
C8legOril 
Eoonõmicl 
975.388,68 
21 .Jn.25 
996.760.93 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 • CNPJ:01612559/0001-35 
Olçamenlo Programa • ExetciCio de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 07 SECRETARIA MUNICIPAL ut: SAUOe E VIG. SANrTAAIA 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E VIG. SANrTAAIA 
UNIOADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Código Especificaçio F R. 
300000 OE$PESAS CORREHTES 0.000.000 
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCWS 0000.000 
319000 APLICAÇôES DIRETAS 0000.000 
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESS<W. CML 1.500.00 
3 1 90 13 08RJGAÇOES PATRONAIS 1.500.00 
3 1 90 16 QVTIV.S DESPESAS VARIÁVEIS , PESSOloL CIVl. 1.500.00 
3 1 90 91 SENTENÇAS JUOtCIAIS 1.500.00 
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
319092 OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00 
319092 OESPESAS DE EXERciclOS ANTERIORES 1.621 .00 
330000 OVTRAS DESPESAS CORRENTES 0000.000 
339000 APLICAÇôES DIRETAS 0.000.000 
3 J. 90 o,& CONTRATAÇJ.0 POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3 3. 90 14 DIÁRIAS - CML 1.500.00 
3 3 90 14 DIAAIAS • CIVIL 1.632.00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.600 00 
3 3. 90 lO MATERIAL DE CONSUMO 1.632.00 
3. 3 90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PAAA DISffilllUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00 
33903& OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.00 
3 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUfÚOICA 1.600.00 
3311038 OUTROS SEfMÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUftlDICA 1.751 .00 
3 3 110 47 08RIGAÇôES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00 
339092 OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
400000 DESPESAS OE CAPITAL 0000.000 
440000 INVESTIMENTOS 0.000000 
4411000 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000 
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.50000 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600.00 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .00 
4411052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 00 
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0000.000 
4 5. 110 00 APUCAÇôES DtRETAS 0.000.000 
4 5 90 e1 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS 1.500.00 
TOT A L 
ElemenlO 
1 189.320,00 
164.806,67 
23.230,89 
766,64 
23.230.75 
5.830,00 
2.120.00 
2238n.oo 
23.230,69 
11 .660,00 
829640.00 
10600.00 
11 .660,00 
48481 ,37 
18.584,55 
5.300.00 
239 570.81 
619.040.00 
5.300.00 
58.300.00 
10.600.00 
19.235,00 
6.996.00 
324.990.36 
95.055,16 
10.600.00 
48481 .37 
38 816.47 
2.798.40 
Anexo 02 
Página 13 
Lei: 2024, Data: 30f09i2024 
Modalldade Grupo 
1.409.304, 75 
UO!l.304.75 
1.940.050.42 
1 940.050,42 
515.923,36 
515.923,36 
2.798.40 
2.798.40 
Categoria 
Eoonõmica 
3 349.355, 17 
518.nl,76 
3.868.076,93 
402 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01812559'0001·35 Anexo02 
P~na 14 
0rçamlnlo Propna · EXllcido de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 2024, Data: Xl0tl2024 
R 
ORGÃO 02 FUNDO t.lJNtPAL DE SAUOE 
UNOAOE 00 FUNDO t.UOAI. DE SAUOE 
EIPd,caçlo F.R. Ellmlnk> Modllidade Grupo CellgOIII 
Econ&na 
3. o. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.IXXl 2.238,720,00 
3 1 00.00 PESSOAL E ENCMGOS SOCIAIS 0.000.000 1.1 19.360,00 
318000 APllCAÇÕES OfflAS O.IXXl.lXXl 1.119.360, 
319004 COHTRAT~ POR TEt.fO OETERMINIDO 1.659.00 279.840,00 
3 1. 80.11 VEtQEHTOS E VANTAGEHS FIXAS· PESSOIL CML 1.659.00 279.840,00 
3.1. 90.13 08RIGAÇôES mRONAIS 1.659.00 279,840,00 
3.1 90 .18 OIJTRAS DESPESAS VAAIAVEIS , PESSOAL CM. 1.859.00 279.840,00 
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.119.380,00 
3.3 8000 APUCAÇôES OIRETAS 0.000.IXXl t.119.380, 
3 3.90.04 COHTRAT~ POR TElfO OETERMltWX> 1,659.00 279.840,00 
3.3 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,659.00 279.840,00 
3.3 90 3e OUTROS IMÇOS DE TERCEIROS • PESS04 FlslCA 1.659.00 279840,00 
3. 3. 80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA IJAlotCA U59.00 279840,00 
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.IXXl 559.680,00 
4 uo 00 ltMSTIMENTOS 0.000.000 559.680,00 
U 90 00 APUCAÇOES DRETAS 0.IXXl.000 559.680, 
44 90.&1 08RAS E INST'-LAÇÕES 1.869.00 279.840,00 
U .90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.659.00 279.840,00 
TOTAL 2.798.400,00 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 403
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONfÂCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559I0001-35 
Orç,menlo Programa • Exercido dt 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODtN 01 : IMII\ ... ... ": .. "~ Dt SAI.IDE E Vil - 0RGÃ0 03 PROGRMMSESPECWSD-'SAUDE 
lNDitil)E 00 PROORAMAS ESPECWS Oi\ SAU0E 
Código Ell)ICfflcaçlo F.R. 
3.0 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 1, 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 1111100 AfUCAÇ()ES DIRETAS 0.000.000 
31 IIO Oo1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEfMNAOO 1.605.00 
31 .II0. 11 VENCIENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 1.600.00 
3.1.10.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 1.604.00 
3. ,. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CMl 1.905.00 
3 1.90. 13 08RIGAÇÕES PATRONAIS 1.800.00 
3 1 110 13 08RIOAÇÕES PATRONAIS 1,605.00 
a 1.10. 11 OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSCW. CM. 1.800.00 
33. 00 .00 OUTRAS DESPESAS COARENT!S 0.000.000 
3 3. IIO 00 APUCAÇÔES DIRETAS 0.000.000 
33.80.~ (X)NTAAT ~ POR TEMPO DETEIUNADO U00.00 
3 3. IIO.~ CONTRAT~ POR TEMPO DETElv.tNADO 1.605.00 
3 39014 DIÁRIAS • CM. 1.600.00 
3 3. 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.00 
33 II0 .30 MATERIAL OE CONSUMO U00.00 
3 3.90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621.00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PW DISTRIBUIÇÃO GRAT\JTA 1.600.00 
3 39038 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.600.00 
3 3.80 38 OUTROS saMÇOS OE TERCEIROS • PESSOA Flslc:A 1.821 .00 
3. 3. IIO 38 OUTROS SERVIÇOS DE TEACEIROS • PESSOA JURIOICA 1.600.00 
3 3 90 .38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIQ · PESSOA JURlolcA 1.803.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEfU)S • PESSOA JURiOCA 1.621.00 
3 3 9048 OUTROS AUXUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.600.00 
3 3.80.92 DESPESAS DE EXERCICIOs ANTERIORES 1.600.00 
3 390.92 DESPESAS OE EXERClclOs ANTERIOf9 1.605.00 
TOT AL 
Elemento 
10.000.00 
1.418.565.92 
1.218.470,00 
285.000.00 
464.2.e.12 
31.~.oo 
7.883,99 
3'980,00 
10.000,00 
26.501.94 
10.000.00 
228.874,19 
5.300.00 
2.798.40 
288.673,88 
3.180,00 
84.931.37 
19.235,00 
8.635,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Anexo02 
Péglna 15 
Lei: 202~ O..: lti0t/20~ 
Modllldldt Grupo 
3.'35.178,03 
3.'35.178,00 
750.909.78 
750.909.7e 
ClllgOI\I 
EoonOmlcl 
4.188.065,81 
4.186.085,81 
404 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.~3 • CNPJ:0161~1-35 
Orç,men10 Progf8ma • Exetclclo de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
IPOOfR ~ SECRET~ JAINCIPAL DE 1 ~--~TE !"~O 
ORGÃO 01 SECRETARIA JAINICIPAL OE TRANSPORTE PUBLICO 
UNOADe 00 SECRET~ W ICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO 
~ Espeataçt, F.R. 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
310000 PESSOM. E ENCARGOS SOCIAIS O 000.000 
319000 AAJCAÇôES DIRETAS O .IXXl.lXXl 
3 1 90 11 VENCIENTOS E VANT AGEHS FIXM • PfSS<W. CML 1.500.00 
3 1 90 13 06RIGAÇÕES PATR()WS 1.500.00 
3 1 90 19 OUTRAS DESPESAS VAAIÂVEIS • PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.3 00 .00 OUTRAS DESPESA.9 CORRENTES 0000.000 
3 3 90 .00 APLICAÇÕES om AS 0.000.000 
3 3 90 14 DWIIAS •CML 1.500.00 
3390)) MATERIAL OE C('MSU!i() 1.500.00 
33 90 3e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISN:A 1.500.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00 
339092 DESPESAS DE EXERciCIOS ANTERIORES 1.500.00 
4 0 00 .00 DESPESA.9 OE CAP1T~ 0,000.000 
H 00 00 INVEST~TOS 0.000.000 
4 uo 00 APllCAÇôeS ~ETAS 0.000.000 
4 4 90 51 08AAS E IHST AI.AÇÕES 1.700.00 
4 uo 52 EQUIPAt.ENTOS E tAA TERIAL PERWMEHTE 1.500.00 
t- - TOTAL 
Elemento 
1.399,20 
1.399,20 
7.693,99 
7.693,99 
42.465.69 
n.379,67 
581405 
7693,99 
6.996,00 
42.313,82 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo02 
Pâglna 16 
1.11: 2024, Dita: 30/09/2024 
~ Grupo 
10.492,39 
10.492,39 
193.3n.99 
193.377,99 
49.309,82 
49.309,82 
-
Ca&egorla 
Econõmlca 
203.870,38 
49.309,82 
253.180,20 
-
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 405
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:0161255Ml001·35 
0rç1mn, Propna · Exerolclo dt 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODtR 09 : INW\ IIJN~IPAI. IJti 1~-·· ~ E AÇNJ SOCIAL 
ORGÃO 01 SECRET~ ttlJNICIPAI. DE TRAIALHO E AÇk) SOCIAL 
UNIDADE 00 SECRETNI\ t.llNICPAL DE TRA8ALH0 E N'J/J SOCIAL 
Código Eapecifaçlo F.R. 
3.0 00 .00 DEs.oESAS CORRENTES 0.000.000 
3 1 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
318000 APllCAÇôES DIRETAS 0.000.000 
3 1 80 . 11 VENCNENTOS E VANT AGEHS FIXAS · PESSCW. CML 1.500.00 
3.1. 90 .13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 80. 19 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CM. 1.500.00 
3.1 80 .92 DESPESAS DE EXERCICIOs ANTERIORES 1.500.00 
3 3 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3 50 00 TRANSFfRtNCIA., A INSTIT\JIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCAATIYOS 0.000.lni 
3 3. 50.43 SUIVENÇÕES 90CIAIS 1.500.00 
338000 APUCACôES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 80 .14 OIARIAS-CML 1,500.00 
33.80.30 MATERIAL DE C0NSW0 1.500.00 
3 3. 80 .32 MATERIAL. BEM OU SEAVIÇO PARA OISTRBJIÇAO GRAMA 1.500.00 
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOOOMOÇÃO 1.500.00 
3 3 8038 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 80 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00 
3. 3. 80 48 OUTROS AUXi.JOS FINANCEIIDS A PESSO,tS FISICAS 1.500.00 
3 3. 80 92 DESPESAS DE EXERCloos ANTERIORES 1.500.00 
400000 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4 00 00 IHVl:STMENTOS 0.000.000 
4 4. 80 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 
4 4 II0.51 OBRAS E IHSTALAÇÕES 1.660.00 
4 U0.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMNEHTE 1.500.00 
TOT AL 
Ellmlnlo 
139.920.00 
13.357,65 
7.893,99 
7.693,99 
19.235,00 
7693,99 
19.235,00 
38.470,02 
38.470.02 
28.715.28 
16.583,51 
19.235,00 
7.893,99 
278.768,05 
19.235,00 
Anexo02 
f>iljna17 
Lal: 2024, O-: 30IOtl2024 
Modalidldt Grupo 
168.665,83 
168.865.63 
193.311,81 
19.235,0C 
174.076,81 
298.003.05 
298.003,05 
CllegOril 
Eoonõmica 
361.9n,44 
298.003,05 
859.980,49 
406 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ:01612559,1)()()1-35 
Orçamenlo Programa - Exerclao de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ll'UUt:H 09 SECRETARIA MUNICIPAL Of TRASAlHO E AyAU ~i,\L 
ORGAo 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL 
UNlOAOE 00 FUNDO ~ICl'AL DE ~CIA SOCIAL 
Código Especificaçlo F.R. 
300000 DESPESAS CORREmEs 0.000.000 
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
319000 APllCAÇôES DIRETAS 0.000.000 
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 1.500.00 
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 1.669.00 
3 1 90 13 06RJGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00 
3 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSOAL CMl 1.500.00 
319092 DESPESAS OE EXERCIC1os ANTERIORES 1.500.00 
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
339000 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
33 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 
339004 CONTRA T N;NJ POR TEMPO OE TERMINADO 1669.00 
3 3 90 U DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00 
3390U DIÂRIAS -CMl 1.660.00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.50000 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 00 
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 
339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA OISTRl8UIÇÃOGRATUITA 1.500.00 
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
339036 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1,500.00 
339036 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.66900 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA 1.500.00 
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR!otCA 1.660.00 
339039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.669 00 
339048 OUTROS AUXlllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00 
339092 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.500.00 
400000 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
440000 INVESTMENTOS 0.000000 
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00 
TOT AL 
Elemento 
419.760,00 
11.660,00 
97944,00 
7693,99 
7693,99 
5.830.00 
5830,00 
10600.00 
11 540,99 
5.J00,00 
83.952,00 
5830.00 
47.233,60 
27 783,90 
11 .540,99 
96.693.38 
46.173,60 
70.129.60 
5.830.00 
73 224.80 
42 530.71 
7 693.99 
11 .660,00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo02 
Página 18 
L .. : 2024, Data: 30/09/2024 
Modalidade Grupo 
544.751 ,98 
544.751.98 
557.717,56 
557.717,SE 
11 .660,00 
11.660.00 
Calegoria 
Ecooõmica 
1.102.469,54 
11 .660,00 
1.114.129,54 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 407
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 • CNPJ:01612559I0001-35 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL De TAABAL.HO E AÇNJ i.;uclAl 
ORGÃO 03 PROGRAMAS ESPECIAIS DA N;kJ SOCIAL 
UNflADE 00 PR~ ESPECWS DA~ SOCIAL 
Código Específicação F.R. 
3000.00 DESPESAS CORRENTES O .000.000 
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCWS 0000.000 
319000 APUCAÇôeS OlRETAS 0.000.000 
3 1 110 . li VENCIMENTOS E VANT AGEHS FIXAS • PESSOAi. CML 1.500.00 
3 1 110 11 VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAi. CML 1.660.00 
3 t 110 13 06RIGAÇÕES PATRONAIS 1,500.00 
33 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000.000 
3 J 110 .00 API.ICAÇôeS DIRETAS 0.000.000 
3 3 110 CM COHTRATAÇÃO POA TEt.fl0 DETERMINADO 1.500.00 
3390CM CONTRATAÇÃO POA TaflO DETERMINADO 1,680.00 
338008 OUTROS BENEFICl()S ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ITAR 1.500.00 
3 3 110 14 OIÁRIAS · CMl 1.680.00 
3.3 90 .30 MA TERIAl OE CONSUMO 1.500.00 
3 3. II0.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.00 
3311036 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3 3.90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA F ICA 1.660.00 
338036 OUTROS SEfl'VIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.669.00 
S3 110 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUAIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlotcA 1.660.00 
3 3 90 .39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.661 .00 
3390i2 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.680.00 
U 00 00 DESPESAS OE CAPITAL 0000.000 
4 4 00 .00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 4. 110 . 00 API.ICAÇôES DIRETAS 0.000.000 
44 90 S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,500.00 
4 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
TOTAL 
Elemento 
59.969,19 
117.872.00 
2.323,06 
5.830,00 
11 .130,00 
5.343.08 
21 329.19 
20 034,11 
123.103,84 
22.357.17 
9U33.&4 
11 .660,00 
22.357,17 
123.103,64 
139.920.00 
2120,00 
20652,3" 
29.141.n 
Anexo02 
Pagina 19 
l.11: 2024, Data: 30lot/2024 
Mod !Idade Gl\lpo 
180.1&4,25 
180.164,25 
602.m .24 
602.TT2,24 
49.794,11 
49.794,11 
CMegorla 
ECl0n6mica 
782.936,49 
.. 9.79,1 ,11 
832.730,60 
408 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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.-uuo:c ... 
ORGÃO 
1..-oE 
C«ligo 
3 . 0 . 00. 00 
3 1 00 . 00 
3 1 90 00 
3 1 90 11 
3 t . 90 . 13 
3 . , . ao. 111 
3300. 00 
3 3 90 . 00 
3 3 90 14 
3 3 . 90 30 
3 3 90 311 
3 3 90 . 38 
4 o. 00 . 00 
4 4 . 00 . 00 
•• 90 00 
•• 90 52 
TOTAL 
s. o. 00. 00 
3 . 1 . 00 . 00 
3 . 1 80 00 
s. ,_ao.,, 3 . , . 90 . 13 
s. , . eo. ,e 
3 . 1 . 80. 92 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3 90 00 
3 3 . 90. , .. 
339030 
:S. 3 . 90. 32 
3 . 3 . 90. 38 
3 3 . 90. 38 
3 . S . 90 9Z 
4 o . 00 00 
... ... 00 . 00 
... .. . 90 00 
.. . . . 90. 51 
• - • 1ilO 5,2 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 CNPJ:011112558I0001 -35 
~Progrwna e.--clc:io de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
09 --- -- ~ -UI: ~e-.,,-.,.......,-. 
04 FUNDO MUNCIPAL DA CRIANÇA 1: DO ADOI..ESCENTE 
00 FUNDO IAJNICFAL DA CRINtÇA 1: DO ADOI ESCENTE 
~ F .R . 
DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
APUCAÇOES DIRETAS 0 .000.000 
VEHCMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 
ôeRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 
OUTRAS DESPESAS OORREHTES 0 .000.000 
APUCAÇôES DIRETAS 0 .000.000 
DIAAIAS - CIVIL 1.6110.00 
MATERIAL OE~ U500.00 
OUTROS SERVIÇOS DE ncRCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00 
OUTYW8 SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 .660.00 
DESPESAS OE CAPfTAL. 0 .000.000 
INVESTIIENTOS 0 .000.000 
APUCAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
EQlM'Al,IEHTOS E MAncRIAL PEAMNENTE 1 .-,.00 
P REFEITURA MUNICIP AL D E ACAUA A.V. BONFAclO SEVERO COELH0.443 CNP.J:01tl1255llilll0001-35 
~-
NATUREZA DA DESPESA --= POR ORGÃO E UNIDADE 
1U · - ~IIIIICAI 
01 SECRETARIA ......:::tPAL DE AORK:UL TURA. E MEIO -NTE 00 IIECAET-....:PALDE,._,,_._~EMEIO~ 
DES"ESASCOAAENTES 
PESSOAL E ENIC:AAOOS SOCIAIS 
Al'UCAÇOe$ DIRETAS 
Vl:NCIMIENTOS E VANTAGENS F'DCAS - PEstlc::MU.. CIVIi.. 
oeRIGAÇÕES PA T'AONAlS 
OUTRAS DESPESAII VARIÃVEIS - PEseoAL CfVL 
OEIIPESAS DE EXERClcK>a ANTERICJIRES 
OUTRAS DESPE.SAS CORRENTES 
APUCAÇ0Es DIRETAS 
- - CIYL 
MATERIAL DE CON8UMO 
MATEIUAL. BEM OU 9l!RVIÇO PARA DIS'TiltaUIÇÃO GRATUITA 
OUTAOS SERVIÇOS DE TEACEIROS • ~ FISICA 
OUTROS 
DESPESAS 
SEAVIÇOS 
OE EXERCICIOa 
DE TERCEIROS 
AN; EAK.>RES 
- ~ ~ 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTSolEHTOS 
APUCAÇOE.S DtRETAS 
OIIRAS E NSTAL.AÇ()Ea 
~AMENTOS E MATERIAL ~NTE 
F .R . 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
0 .000.000 
0.000.000 
1 .500.00 
1-500.00 
1 .500.00 
1 .500.00 
1...500.00 
1 .500.00 
0 .000.000 
0 .000.000 
0 .000.000 
1 .700.00 
1 .500.00 
TOTAL GERAL 
PAULO SERGIO DE SOUSA 
PREFEITO 
8-43.519.693-3-4 
-
19.235.00 
3 .847.02 
3 .847.02 
3 .847.02 
10.000.00 
19.235.00 
7 .693.911 
13.357.915 
-
1111 .aae.oo 
19...235.00 
7 .8113 .. 90 
11 .540.98 
11 .540.88 
28. 1'14.48 
7 .983.88 
17-565.25 
12.212..20 
1'1 .540.99 
52.588.29 
715.082. 77 
.~;;, DIÁ RIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo02 
P6gina 20 
Lei: 2024. Dma: 3Gf0W2024 
Mi"'Wd-de 
26.929.04 
40.7711.01 
13.357.6!5 
Grupo 
26.929.04 
40.776.01 
13.357.115 
Ane>u>02 
~21 
Lal: 2IDZ4. Dala: -
o.._, 
220..385 .. lilB 
220.3'16.-
88.657.90 
-.857.90 
128.632.0l!I 
128.832.08 
~ 
-
117.705.05 
13.357.1115 
81 .062,70 
Eco.6,._ 
~ 
3011.0Z3.-
128.832.08 
-437.855.94 
-45. 133.938. 79 
1 S BARROS CX>NTABIUOADE 
CONTADOR 33. 1 _ _ 717J0001-82 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 409
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV B ONIFACIO SEVERO COELHO.443 CNPJ:0181256Q/0001-35 Orça,nento P rograma Exerclcio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11. § 2", Art.2") 
01 CAMARA MUNICIPAL 
01 C-ARA MU...C.AL 
Código EspecificaçAo 
01 Legialatlva 
01 031 
01 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 
01 .031 .0001 1001 0000 AMPL. E REFORMA DO PRE010 DA e.AMARA MUNtCIPAL 
C>J-açAo Especial 
Anexo06 
Página 1 
l..ai: 2024. D-: 30l09l2024 
Pn>;etos Atividades 
388.535.98 1 .402.193.33 
388.535.98 1 .<&02 .193.33 
306.53598 1 .o&02. 193 33 
111 .563,03 
98.770,01 01 .031 .0001 1002.0000 MOOERN IZAçAo AOMINIST. D A CAMARA MUNICIP0AL=--------- -------= '"-=-==--- - - ---
01 .031 .0001 1003.0000 IMPLANTAÇÃO DO SIST. DE INFORMATICA 
01 .031 .0001 1088.0000 AQUISIÇÃO D E VEICULO 
01 031 .0001 1096.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 
01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUT ADMINISTRA TIVA DA C . MUNICIPAL 
T O T AL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
19.235,00 
68.483,92 
- .484.02 
1 402. 193.33 
0 ,00 3e6.535.98 1 .402.193.33 
AV BONIFACIO SEVERO COELHO.443 CHPJ:0161256Q/0001 -35 Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
Anexo 06 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 . § 2". Art.2") 
02 GABINETE DO PREFEITO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Admlnistraç6o 
04 
04 
121 
121 
Planejamento e Orçamento 
0020 SUPERV\SÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
Operação Especial 
Página 2 
l..ai: 2024. D-: 30/0Sf2D24 
Pro;etos Atividadas 
69.692.62 717.354.68 
89.692,62 717 354.68 
69.69262 717.354 68 
04 34.&46.01 . 121 .0020. 1036.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENOS P I O G . DO PREFEIT,_'--O"------ ------- ----=-===.c._-------
04 .121 .0020.1089.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 34.846.61 
04 .121 .0020 2002.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE DO 717.354.68 
PREFEITO -----
TOTAL 0 .00 89.692.62 717.354.68 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA A.V BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 CNPJ:O 161255fiMOOO 1 - 35 C>rça,nento Pn:,grama Exercido de 2025 
Anexo06 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 . § 2". Art.2") 
0 3 SECRETARIA M U NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 aECRETARIAMUNIClPAL DE ADMIMSTRAÇÃO 
Código 
04 Adminiatraç.Ao 
04 
04 
122 
122 
Administra,ç.Ao Geral 
0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL.. 
04. 122.0021 . 1038.00CX> A.QUIS. DE EOUIP. P / SETOR DE AOM;. GERAL 
04 122.002., . 1105.0000 CONSTRUÇÃO. AMPI.... E REFORMA DO PREDK> DA 
PREFErTURA 
04. 122.0021 .2004.0000 MANUT DOS ENCARGOS DO SETOR OE AOMJNIST 
GERAL 
10 Saude 
10 
10 
301 
301 0426 ASSISTIÊNCIA M€;:OfCA E SANITÂRIA 
10.301 .0428.2018.0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS CotrA SETOR DE 
SAUDE 
12 Educaçlk> 
12 
12 
361 
361 
Ens.ino Fundan,enlal 
0188 ENSINO REGUL..AR 
12.361 .0188 2014.0000 MANUTENÇÃO ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 
TOTAL 
Operação Especial 
0 ,00 
Página 3 
l..ai: 202,. Data: 30I09'202A 
Pro;etos 
17 256.80 4
--.681 .289. 11 
17_258.80 4 .681.289. 11 
1725880 4..881..28911 
2 .798.40 
14.458.40 
4 .681 .289. 11 
5 .830.00 
5 .830.00 
5 .83000 
S .830.00 
5 .830.00 
5 .830.00 
5 .83000 
5 .830.00 
17...256.80 4 .692..949, 11 
To tal 
1 768 729,31 
1 768.729.31 
1 768.729.31 
111 .563.03 
96.770,01 
19.235.00 
69.483.92 
89.484,02 
1 .402.1$13.33 
1 768.729.31 
To tal 
787 047.30 
787.047.30 
787.047.30 
34.846,01 
34.846,81 
717.354,68 
787 047.30 
To tal 
4 .898 545.91 
4 698.545.91 
4 .998.545 91 
2 .798+40 
14.458.40 
4 .581..289. 11 
5 .830.00 
5 .830.00 
5 .83000 
5 .830,00 
5 .830.00 
S .830.00 
5 .83000 
5830.00 
4 . 710..205.91 
410 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 - CNPJ:01812559/0001 -35 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § '1!', Art.'1!') 
CM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 
Anexo 06 
Pégina 4 
l.ef: 2024, Data: 30.'0ll2024 
Código Especiflcação Operação Especial Projetos Atividades Total 
04 AdmnalrlÇlo 18 .. 584,55 272.969.67 
04 123 Admlnislraçlo Financeira 2n.969.67 
04 123 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.83000 
04.123.0021 .2006.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE AOMIN. 5.830.00 
FINANCEIRA 
04 123 0032 CONTROLE INTERNO 267.13987 
04.123.0032.2006.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE AOMIN. 267.139,87 
FINANCEIRA 
04 124 Controle Interno 18.584.55 
04 124 0032 CONTROLE INTERNO 18.58455 
04.124.0032.1088.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.584.55 
09 Previdência Social 389.700.37 
09 271 Previd6ncia Básica 389.700,37 
09 271 0002 PASEP 285.187 70 
09.271 .0002.2009.0000 ENCARGOS COM O PASEP 285.187,70 
09 271 0032 CONTROLE INTERNO 9.292.29 
09.271 .0032.2022.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 9.292,29 
09 271 0492 PREVl~NCIA SOCIAL A SEGURADOS 95.220 38 
09 271 .0492.2108.0000 INSS PARCELAMENTO 95.220,38 
TOTAL 0,00 18.584.55 662.670.04 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COElH0.4'3 - CNPJ:0161255QI0001-35 Orçamento Programa - Exerclcio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11. § '2°. Art.'2°) 
04 SECRETARIA IIUNIC1PAL OE FINANÇAS 
02 CON'1ROLAD0111A INTERNA 
Código EspecfflcaçAo 
04 AdmlnialraçAo 
04 124 Conlrole lnlemo 
04 124 0032 CONTROLE INTERNO 
04.124.0032.2107.0000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 
TOTAL 
ap.ação Especial 
0 ,00 
Anexo06 
Pégina 5 
Lei: 2024, Data: 30f09f2024 
Projetos Atividades 
153.892,77 
153.892.77 
153.89277 
153.892.n 
0 ,00 153.892.77 
291 .554.22 
2n.969.87 
S.83000 
S.830,00 
267.13967 
267.139.87 
18.584,55 
18.584 55 
18.584,55 
389.700,37 
389.700,37 
285.187 70 
285.187,70 
9.292.29 
9.292,29 
95.220 38 
95.220,38 
&81.254,58 
Tota 1 
153892.n 
153.692.n 
153.892 n 153.892,77 
153.892,77 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 411
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 CNPJ:0161255QI0001 -35 Orçamento Programa Exercicio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2". Art.2") 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
03 RESERVA DE CONTINGeNCIA 
Código 
119 
99 
99 
999 
999 
EspecíficaçAo 
R-de Contlng6naa 
0999 RESERVA OE CON~IA 
99.999.0999.1999.0000 RESERVA OE CONT~IA 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Operação Especial 
0 .00 
Anexo06 
Pégina 6 
Lei: 2024, Dala: 30f0W2024 
Projetos Atividades 
163.889.30 
163.889.30 
163.889 30 
163.889.30 
163.889.30 0 .00 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0 • ..-3 CNPJ:0181256Q/0001-35 Orçam«YloPrograma Exercido de 2025 
Ane><o06 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11, § 2", Art.2") 
N -CReTARIA MUNICIPAL DE INFRA-«STRUTURA 
01 aec:Rl!T.MUAIIUNICIPALDEINf'RA-EST'MnUR 
Código 
15 
15 
Eapecfflcaçao 
15 '51 0323 PUUE.JAMENTO URBANO 
15.451 .0323.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇAS. PAROS .• .lARD. EAREA 
15.451 .0323.1011 .0000 C.A.R. OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA 
15.451 .0323.1013.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAaENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE 
15.451 .0323.1019.0000 CONST. DE UMOIQUE OE PROTEÇÃO 
15.451 .0323.1033.0000 CONSTRUÇÃO OE LAVANDEIRAS 
15.451 .0323. 1oee.oooo CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAIXA D'AGUA E 
CHAFARIZ 
15 
15 
452 
452 0323 Pl.ANE.JAMENTO URBANO 
15.452.0323.1012.0000 CONST. - - REST. OBRAS D'AETE INFRAee.ST. RURAL 
OJ>-ação~ 
P6gina 7 
Lei: 2024., Data: 3Clil'Ollf202A 
Projetos 
7'00.100.77 533.825,96 
634.884.95 
034.88495 
48.481 .37 
505.3118.97 
23.078.82 
2-798.40 
2 .798.40 
85.415.82 533.825.96 
59.819.02 330.188.43 
48.481 .37 
Tota 1 
163889.30 
163.889,30 
163.889 30 
163.889.30 
163.889.30 
Total 
1 .233.726.73 
634.884.95 
634.88495 
48.461 .37 
54.148.98 
23.078.82 
2 .798.40 
2 . 798.40 
599.041 .78 
3811.985.45 
48.461 .37 
15.452.0323.1106.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MOTOR ________________ ...c1c-=3.cc367 =_,•85= --------------'1-=3cc.35T = _,•65= 
15.452.0323.2011 .0000 MANUT. DO SETOR OE SERVIÇOS URB. O . PUBUCAS ==----------------------"330=·c..:1c::88= .43=-. _____ ..:330=::..· 1:..:M= .43= 
15 452 0325 LIMPEZA PÚBLICA 188.613 51 168.813 51 
15.452.0325.2109.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 168.813.51 168.813.51 
15 452 0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2-79840 34.848 02 37.644 42 
15.452.0326.1070.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITERIO -----------------=2-::.798 :..==:•40= _____________ .=2:;_;.798 :.==:•40= 
15.452.0326.2110.0000 MANUTENÇAo DE ~RIO 34.M&.02 34.&al,02 
15 452 0447 ABASTECIMENTO O "AGUA 
15.452.0447.1089.0000 CONST. E REST. DE POÇOS TUBULARES 
16 
16 
Habi1açAo 
482 H-.çaol.ltt>ana 
18 482 0318 HABITAÇôES URBANAS 
18.482.0316.1008.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE ..OVEIS 
16.482.0316.1090.0000 CONSTR. E RECUP. DE MELH0RJA HABITACIONAL - M . 
17 
17 
MELHOR 
s￾511 - B6slco Ru,al 
17 511 0448 SANEAMENTO GERAL 
17.511 .0448.1055.0000 CONSTRUÇÃOAIWPLJAÇÃO E REST. OE CALÇAMENTO ZONA RURAL 
17 511 0457 DEFESA CONTRA AS SECAS 
17.511 .0457.1087.0000 CONSTRUÇÃO E REST. OE CISTERNAS 
17 512 ---e.sicoUrbano 
17 512 0426 ASSlSTENclA MEDICA E SANITÁRIA 
17.512-0426. 1059.0000 AÇÕES PARA MELHORIA SANITARIA 
17 512 0429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS 
TRAHSMISSIVEIS 
17.512-0429.1072.0000 CONST. U . OE CONTR. OE ZOONOSE E F . BtOL. OE 
RISCO 
2-79840 2 .79840 
2-798.40 2 .798.40 
17.212, 14 17.212.14 
17.212.14 17.212.14 
17.212 14 17.212 14 
2 .798.40 2 .798.40 
495.518,81 495.518.8~ 
34.735.82 34.735,82 
31 .937 42 31 .937 42 
31 .937 .42 31 .937,42 
2-79840 2 .79840 
2-798.40 2 .798.40 
480.782.99 480.782.98 
2 .79840 2 .79840 
2-798.40 2 . 798.40 
1&.029.17 18.029.17 
16.029.17 18.029. 17 
412 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0."3 • CNPJ:0181255lW001-35 Orçamento Programa • ExerclcJo de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
05 CRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL OE I RA-ESTRUTURA 
Código Especificação 
17 512 0448 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0448.1014.0000 CONST. REST. SAN. GERAL ESG. GALERIAS 
17.512.0448.1056.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE RUAS E 
CALÇAMENTO ZONA URBANA 
17.512.0448.1091.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO • 
PRO-INFRA 
17 512 0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 
17 512.04491015.0000 CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITARIO 
17.512.0449.1071.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST DO SIST. DE 
ESGOT. SANIT ARIO 
18 GestAo Ambiental 
18 5'-t Recursos Hldtlcos 
18 544 0447 ABASTECIMENTO D'AGUA 
18.544.0447.1060.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE SIST. DE A. O' 
AGUA 
18 544 0457 DEFESA CONTRA AS SEOO 
18 5'-t.04571062.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE BARRAGEM E 
AÇUDES 
25 E~a 
25 752 Energia Elétr1ca 
25 752 0268 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELÊTRICA 
25.752.0268.1064.0000 CONSTRUÇÃO AMPL E REST. DE REDE OE E. 
ELETRICA 
25 752 0269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 
25 752.0269.1065.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE DE E. ELET 
ZONA RURAL 
25 752 0327 ILUMINAÇÃO PUBLICA 
25 752.0327 .2111 .0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 
TOTAL 
Operação Especial 
0,00 
Anexo06 
Página 8 
Lti:2024,Dltl:30l09l2024 
Projetos Atividades 
436.35862 
38.088,86 
359.800,00 
38.'69,76 
5.59880 
2.798,40 
2.798,40 
5.596,80 
5.596,80 
2.798,40 
2.798,40 
2.79840 
2.798,40 
26.796,80 336.066,36 
26.796,80 336.066.36 
23.99840 
23.998,40 
2.798,40 
2.798,40 
336.068,36 
336.066,36 
1.245.225,32 869.692,32 
Tota 1 
438.35862 
38.088,86 
359.800,00 
38.489,78 
5.59880 
2.798,40 
2.798,40 
5.596,80 
5.596,80 
2.798 40 
2.798,40 
2.79840 
2.798.40 
362.863,16 
362.863.16 
23.99840 
23.998,40 
2.79840 
2.798,40 
336.066,36 
336.066,36 
2.114.917,64 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 - CNPJ:018125!5Q'0001-35 Orçamento Programa - Exerclcio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
{lnc.11 . § 2". Art.2") 
OI FUNDO IIUNICtPAL DE EDUCAÇÃO 
01 FUNDO MUNICIPAL DE~ 
COdlgo Especlflcação 
12 Educaçao 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0188 ENSINO REGULAR 
12.361 .0188.1016.0000 CONSTRUÇÃO AMPL E REFORMA DE PREOIO 
ESCOl.AA 
12.361 .0188.1027.0000 EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 
12.361 .0188.1049.0000 CONSTRUÇÃO REF. E EQUIPAMENTO DA 813U011:CA 
PUBLICA 
12.361 .0188.1085.0000 AQUIS. DE EQUPAMENTOS 
12.381 .0188.1113.0000 PRECATôRtOOO FUNOEF - MANUTENÇÃO E 
REFORMA DE ESCOLAS 
12 381 .0188.1114.0000 PfU:CATôRIO DO FUNOEF - AQUISIÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE VElcULOS 
Operação Especial 
Anexo06 
Página 9 
lAI: 2024, Data: 30f0lf2024 
Projetos Atividades 
2.563.136.51 1.899.412.36 
2.499.019.81 1.489.956.98 
2.442.374.80 1.489.958.98 
288.008,09 
38.470.02 
337.228,70 
259.549.99 
923An.oo 
815.848.00 
Total 
U82 548.87 
3.968.978.79 
3.912.331.78 
268.008,09 
38.470.02 
337.228,70 
259.549.99 
923.472,00 
615.548,00 
12.381 .0188.2014.0000 MANUTENÇÃO ENC. DO SETOR OE EDUCAÇÃO 1.403.884,78 1.403.884,78 
12.381 .0188.2040.0000 PAGAMENTO OE PRECATORIOS 19.235,00 19.235,00 
12.361 .0188.2142.0000 MANUTENÇÃO 00 QSE 11.680,00 11 .860,00 
12.361 .0188.214 7 .0000 AQUISIÇÃO OE TRANSPORTE ESCOt.AR 35.1TT.20 35. 1 n .20 
12 361 0223 EDUCAÇÃO FISICA 56.64501 56.645 01 
12.361 .0223.1057.0000 CONSTRUÇÃO E REST. DE QUADRAS ESPORTIVAS ____________ _;;._;.;.;;_...;.:.;;. 56.845,01 _ _________ ..;;56..:;. ..:;. 845.;.c..:c.Oe-1 
12 362 EnslnoWdio 141.189,00 141 .189,00 
12 362 0188 ENSINO REGULAR 75.790 00 75.790 00 
12.362.0188.2015.0000 MANUT. ENCARGOS 00 SETOR OE SEGUNDO GRAU :..c.:;__ ______________ _ __:34:.:..:.:: .980=.;;.::.... 00 ____ ....::34:_c.:.:: 980.=.,00:.:: 
12 362.0188.2026.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MAGIS11:RI0;:;_ _________________ 40= ·ªc.:. 10::.!.oo;;.::.... _ ____ 40= .8-'-' 10:..:..oo:.: 
12 362 0197 FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO 65.399 00 65.399 00 
12.362.0197.2015.0000 MANUT. ENCARGOS DO SETOR DE SEGUNDO GRA:..c.:U;__ _______________ __:85= .399 =,;;.::.... 00 ____ ....:85= .3.::; 99::..:.,00:.: 
12 363 Ensino Profi9sicnal 23.081 ,97 23.081 ,97 
12 363 0216 CURSOS DE APRENDIZAGEM 23.081 97 23.081 97 
12.363.0216.2027.0000 MANUTENÇÃO OE CURSOS DE APRENDIZAGEM _________________ .........;23~.08.c.....: 1 '..:;. 97 ____ .........;2c.c3..c. 08..:;.1...:.,9;;_7 
12 365 E~lnfllnd 64.116.70 219.020,47 283.137,17 
12 36!5 0185 CRECHE 44.881 70 122.84539 167.72709 
12.365.0185 1024 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 28.852.53 28.852,53 
12.365.0185.1025.0000 EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 18.029.17 16.029, 17 
12.365.0185.2012.0000 MANUTENÇÃO 00 SETOR DE CRECHES 122.845.39 122.845,39 
12 365 0190 EDUCAÇÃ()PfU:-ESCOI.AR 19.23500 96.17508 115.41008 
12.365.0190.1039.0000 AQUIS. OE EQUPAMENTOS PI ENSINO PRE-ESCOLAR -'----------------'-'19'-".235 ;;.;;..;;.:.c •oo-'--_________ ....;,..:;. 92:::..:.=. 35 oo:;.;:. 
12.365.0190.2011.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO PfU:-ESCOt.AR 96.175.08 98.175.08 
12 368 Ectuc.ção de Jovens•~ 23.081 .97 23.081 ,97 
12 366 0187 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO 23.081 97 23.081 97 
12.366.0187.2025.0000 ATMOAOES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISM0. :..;.;.;:;__ _______________ __:23= .08.::;1:.:;.9:.:7 ____ __:23:.:c·:.:c08::..1c,;9:..:. 7 
12 367 E~Especlal 23.081 ,97 23.081 .97 
12 367 0253 EDUCAÇÃO PRECOCE 23.081 97 23.081 97 
12.367.0253.2017.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 23.081 .97 23.081 .97 
TOTAL 0.00 2.503.136.51 1.899.412,38 4.4412.548.87 
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AV BONlf ACIO SEVERO COELH0.~3 - CHPJ:01812559,'0001-35 Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § r. Art.'l') 
OI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 FUNDES · FUNDO DE EDUCAÇÃO WtCA 
Código Especificação 
12 E~ 
12 361 Ensmo Fundamental 
12 361 0188 ENSINO REGULAR 
12.381 .0188.1073.(m) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
12 361 .0188.1074.0000 AOUISIÇÃO DE VEICULO 
12 361 .01881083.0000 CONSTRUÇÃOAMPL. E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES 
12.361 .0188 1084.0000 CONSTRUÇÃO OE BANHEIROS 
12 361 .0188.1101.!XXX> AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE !MOVEIS 
12 361 .0188.202fl.lXXXl MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL· MAGISTERIO 
12 381 .0188 2031 .<m1 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -
MM ISTRATIVO 
Operação Especial 
Anexo06 
Pégina 10 
Ltf: 2024, Data: 3CW9/2024 
Projetos Atividades 
259.834,94 14.321 .02..SJ 
249.234,94 13.208.816,61 
249 234,94 13.206.816,61 
55.968,00 
38.454,09 
34.611 ,85 
85.582,79 
34.618,21 
10.547.364. 17 
2.659 452.A" 
Total 
14,580.859,47 
13.456.051 ,55 
13.456.051 ,55 
SS.968,00 
38.454,09 
34.611 ,85 
85.582,79 
34.618,21 
10.6'7.384, 17 
2.659452.~ 
12 365 E~lnfard 10.800,00 1.083.369,70 1.093.969,70 
12 365 0185 CRECHE 1.083.369 70 1083.369 70 
12 365.0185 2143.0000 MANUTENÇÃO OE CRECHE 982.333,87 982 333,87 
12 365.0185.2145.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CRECHES ____________ 25_.646 __ , __ 66 ____ 25_.646_,66 
12.365.0185.2146.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE {CREC_H-'-E) ___________ 75_.389_,_17 _ ___ 75_.389_,17 
12 365 0190 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 10.600 00 10.800 00 
12 365.0190.1083.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES 10.600,00 10.800,00 
ESCOLARES 
12 366 Educação de Jovens e Adultol :Kl.838,22 30.838,22 
12 366 0187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO :Kl.83822 :Kl.838 22 
12 366.0187 21~.<m1 tMNUTENÇÃO 00 PEJA :Kl.838,22 30.838.22 
TOTAL 0,00 259.834,94 14 321 .024,53 14.580.859,47 
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AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:01612558,0001-35 Orçamento Programa . Exerclcio de 2025 
Anexo06 
Pé~na 11 
PROGRAMA DE TRABALHO Lll:2024,Data: 30/0t/2024 
(lnc.11, § 2°. Art.2°) 
OI FUNDO IIUNICFAL DE EDUCAÇÃO 
03 DEPT. DE EIPORTEI, CLlTURA, LAZER E TURISMO 
C6dgo Especificação Operação Especlal Projetos Atividades Total 
12 EducaçAo 36.043.28 36.043,28 
12 361 Ensino Fundamental 36.043,28 36.043,28 
12 361 0188 ENSINO REGULAR 36.04328 36.043 28 
12.361 .0188.1040.IXXX! AQUIS. DE BANDA OE MUSICA PAAA SETOR 36.043,28 36.043,28 
EDUCAÇÃO 
13 Culbn 370.141 ,42 370.141,42 
13 392 Oifuslo Cultural 370.141,42 370.141,42 
13 392 0247 DIFUSÃO CULTURAL 370.14142 370.14142 
13.392.0247 2016.(XXX) MANUT DO SETOR DE CULTURA 82.425,'6 82.425,48 
13.392.0247.2029.IXXX! APOIO AS ATMOADES CIA. nnws 250.010.96 250.010,96 
13 392.0247 2114.(XXX) MANUT. COM FESTIVDADES E EVENTOS 57.705,00 57.705,00 
27 Despcr10el.azer 18.840,84 57.704,95 78 345,79 
27 812 Desporto Comunl r1o 18.640,84 57.704,95 76.345,79 
27 812 0224 DESPORTO AMADOR 18.640184 57.704195 78.345l 9 
27 812.0224.1092.(XXK) PROG. DE APOIO ESPORTIVO l TEMPO 1.335,75 1.335,75 
27.812.0224.1103,(XXK) CONSTRUÇÃO, Am. E REFORtM OE CAMPO DE 17.305,09 17.~.09 
FUTESOL 
27.812.0224.2028.IXXX! APOIO AO DESPORTO AlWX>R 57.704,95 57.704,95 --
TOTAL 0,00 54.684,12 427.848,37 482.530,49 
416 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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AV. BONIFÂCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:0181256811MX)1-35 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
OI Futl>OIUNICfAL DE~ 
N PIIOGRMIAI EIPECIAII DAEDUCAÇAo 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Pn,pna · Exerciclo de 2025 
Anexo 06 
Péglna 12 
l.11: 2024, Data: »'0ll2024 
Código Operaçlo Especial Projetos Atividades Total 
12 Ecb:9çlo 88.428,87 910.332.06 998.760,93 
12 361 EnsmFundnenlll 26.029,i» 599.m .eo 625.802.89 
12 381 0188 ENSINO REGULAR 26.029,09 589.n3,80 625.802,99 
12.381.0188.1108.0000 MANUTENÇÃO DO PNAEQ 23.2Jl,89 23.230,90 
12.381.0188.1109.0000 MANUTENÇÃODOPNAEF 2.798,40 2.798,40 
12.361 .0188.2102.0000 MANUTENÇÃO DO PODE 119.433,48 119.433,48 
12.381 .0188.2103.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE 258.855,81 256.856,81 
12.361.0188.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO PNAT 148.003,73 148.003,73 
12.381 .0188.2142.0000 MANUTENÇÃODOQSE 70.137,70 70.137.70 
12 381.0188.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PNA0 5.343,08 5.343,08 
12 365 Eclaçio lnfri 37.169,09 57.705,01 94.874,10 
12 365 0185 CRECHE 13.938,40 57.705,01 71 .843,41 
12.385.0185.1110.0000 MANUTENÇÃO DO PNAEC • CRECHE 13.938,40 13.938,40 
12.365.0185.2112.0000 MANUTENÇÃO DO PNAC 57.705,01 57.705,01 
12 365 0190 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 23.230,69 23.230,89 
12.365.0190.1111.0000 MANUTENÇÃO DO PNAEP • PRE-ESCOlAR 23.2Jl,89 23.n),89 
12 386 ECM'.IÇlode.lovenleMD 23.230,89 252.853,45 276.084,14 
12 366 0187 ERRADICAÇÃO DO ANAIJABETISt«> 23.Dl,60 252.853,45 278.084, 14 
12.366.0187.1112.0000 MANUTENÇÃO 00 PNAE EJA 23.230,89 23.230,89 
12.386.0187.2104.0000 MANUT. 00 PROGRAMA BRASl ALFABETIZADO ___________ 30_.ns _ ..;..,9_7 ___ 30_.77....;.... 5,97 
12.366.0187.2105.0000 MANUTENÇÃO DO PEJA 222.on,48 222.077,48 
TOTAL 0,00 88.428,87 910.332,08 998.780,93 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COElHO.<M3 - CHPJ:0181296Qo10001-35 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE UUDe I! VIG. IMITMIA 
t1 Sll!Clll!TMIA IIINCIPAL DI! IMJDI! E VIG. IMITARIA 
10 Sa>de 
10 301 Mançlo!M9ica 
10 301 0428 ASSISTtNCIA lloÊOICA E SANITÃRIA 
Orçamento Programa • Exerci<:io de 2025 
Anexo06 
~na13 
Lel:2024.Dm:3MNlt2024 
Projetos AliYldades 
518.721 .76 3.349.355. 17 
518.721 ,78 3.349.355.17 
518.721 .78 3.349.355, 17 
10.301 .042lU018.0000 CONSTRUÇÃOAMPL REST. DE UNJO. DE SAUOE _________ ___=:;==:...._ 288.838,00 __ _ 
10.301 .0428.1042.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA SETOR OE SAUDE 
10.301 .0428.1081.0000 AQUISIÇÃO DE VEIClA.O 
10.301.0428. 1on.oooo CONST. MFL REST. OE UNIDADE OE SAUOE 
10.301 .04211.1078.0000 AQUISIÇÃO OE EQUPAMENTOS 
10.301-0428.1080.0000 AQU&S. DE EQUIPAMENTOS 
10.301.0428.1102.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE !MOVEIS 
10.301.0428.2018.0000 MANUTENÇÃO DE EHCARGOS COM SETOR OE 
SAUDE 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
0.00 
68.938,78 
82.138,47 
38.154.38 
13.3111,40 
48.481.37 
2.71111,40 
3.349.355, 17 
518.721,78 3.349.355, 17 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,"3 • CNPJ:0181~1-35 (xçamento Propna • Exerclcio de 2025 
Anexo06 
P~na 14 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 2024, DIII: »40tl2024 
(lnc.11, § 'l', Art.'l') 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE IAUDI E VIG. SNITARIA 
02 FUNDO MUNOM. DE IAUOE 
Código 
10 Saúde 
10 301 AtençloMsa 
10 301 0429 CONTR~E E ERRADICAÇÃO DAS OOENÇAS 
TRANSMISSIVEIS 
Operação Especial Projetos Atividadas 
2.798.400.00 
2.798.400,00 
2.798.400.00 
10.301 .0429.2003.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA · SAÚDE -----------------'---- 2.798.'00,00 
TOTAL 0,00 0.00 2.798.400,00 
Total 
3.1188.078,93 
3.1188.078.93 
3..1188.078,93 
286.838,00 
88.938,78 
82.138,47 
38.154,38 
13.3118,40 
48..481.37 
2.798,40 
3.349.355, 17 
3.1188.078.93 
Total 
2.798.400,00 
2.798.400,00 
2.798.'00,00 
2.798.400,00 
2.798.'00,00 
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ff 
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIJA AV. IICINFAclo 8EVEAO OOELH0.4Q - CM"J:01e1Hll 111001..;J5 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11. ':z-. Alt.29) 
Olçe.1•m Piuu,w1w - Ewddo de 2025 
Ar.-08 
P6glrw15 
Lel:aN.Dalla:3W:iaa• 
Opaaçao&peclal NMMdN 
10 8--
10 301 ~ ...... 10 301 tMa AS8l8TCNclA IÊOICAE SANTARIA 
10.301-04:M 2082 0000 ~DO .. ,. 
10.301 OC2II 2083 .0000 MANUTENÇÃO DO PAC& 
10.301.1Ma.20N.OOOO MANUTeNÇÃODAF...w&A IIA8ICA 
10.301.0Gl.2!087.0000 IMNUTENÇA0 DO,._. 
10.301.1Ma.20N.OOOO IMNUTENÇA0 DA MUDE aJCAL 
10.301.oGe 2111N OOOO IIMNUT'ENÇAO DO l!CO 
10.301.GGll.2101.0000 MIWlJT. OE 0UTI'IOII PROG. E8P. DA 8N.JDI! 
10 304 Vlgalr,clla ........ 
10 304 04a ~ MÊ>ICA I! IIANTÁRIA 
10.3Q,OAM28 70M .0000 MIWlJT. DA VIOILANCII' SANTAAS--. 
10 305 VlgMrlCla e.-~ 
10 306 OC211 ~MB>ICAEIIANTARIA 
10 305 CM:18 211JN.OOOO MANUTENÇÃO DO l!a> 
10.305.043.2113.0000 MNNTl!NÇÃO DA AtW.181!11 CUNICAS 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
o.oo 
4 .1-.oe5,81 
S.434.1M.11 
3A34.1f4.11 
813.911 .. 
1.414.872.39 
71UMO.CM 
195.725.12 
71UM0,01 
212.GDO,OO 
73.774.eD 
30 .... oo 
30,-,oo 
30 .... 00 
721.029.70 
721 .Ga.70 
... -.n 
34.ezz.• 
o.oo 4 .1 • .oe&.al 
AV. BONIFÂCIO SEVERO COELH0.4'3 - CNPJ:0181255QI0001-35 Orçamento Programa - Exercido de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 'Z'. Art.'Z') 
OI SECRETARIA MUNICIPAL DE TRMIPORTE P0auco 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TIIANIPOIITE ,C.UC0 
Código Especfficaçlo 
26 Tra,spo,18 
26 781 T~Mreo 
26 781 0523 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÂRIA 
26.781 .0523.1048.0000 AMPL. REF. E EQUIP. DO AEROPORTO 
26 782 
26 782 0534 ESTRADAS VICINAIS 
Operaçlo Especial 
Ar,exr,06 
P~na 16 
Lei: 2024, Data: 30t40tl2024 
Projelos Atividades 
49,309.82 203.870.38 
24.478.02 
24.47802 
24.478,02 
24.831 ,80 203.870.38 
24.831 80 203.87038 
26.782.0534.1021 .0000 CONST. AMPl.. E REST. OE ESTRADAS E PONTES _____________ 2.798,40 ---''--------
26.782.0534.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PI O SMTP 
26.782.0534.1104.0000 CONSTRUÇÃO OE PASSAGEM MOLHADA 
26.782.0534.2019 0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA SMTP 
26.782.0534.2108.0000 MANUTENÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS 
TOTAL 0.00 
19.235,00 
2.798,40 
102.820.38 
101.049,99 
49.309,82 203.870.38 
Total 
4 .1•.oe5.e1 
3 .434.1M, 11 
3.A34.1M.11 
e13.911 • 
1.414.872.39 
79.840.04 
195.725.12 
79.840.0, 
212.000.00 
73.774AO 
30 .... oo 
30,W,OO 
30 ... .00 
121.me.10 
721.Ga.70 
eee.AOa,72 
34.82:Z •• 
4 .1 • .oe5.e1 
Total 
253.180.20 
24.478.02 
24.47802 
24.478,02 
228.702,18 
22a.102 ,a 
2.798,40 
19.235,00 
2.798,40 
102.820.39 
101.048,911 
253.180,20 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 - CNPJ:0161255QI0001-35 Orçamento Programa - Exerciclo de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § -Z-, Art.-Z-) 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E N;JD SOCIAL 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAIIAUIO E N;'1D SOCIAL 
Código Específicaçlo 
08 Aasisttncia SoaaJ 
08 241 Aasisl6náa i Pes- Idosa 
08 241 °'85 ASSISTtNclA A VELHICE 
08.241 .0485.1044.0000 AOUIS. DE EOUIP. P/ ASSIST. SOCIAL GERAL 
08 242 Asslst6ncla • Pe.- oom Defici6nda 
Operação Especial 
Anexo06 
Página 17 
Lei: 2024, Data: 30/09f2024 
Projetos Atividades 
298.003.05 361 .9TT,44 
19.235,00 
19.23500 
19.235,00 
19.235.00 
08 242 0182 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS~------ 19.23500 - ---------'==,a__-
08.242.0182.2042.0000 CONTRIBUIÇÃO A APAE 19.235,00 
08 244 Aasist6ncia ~ 278.766,05 342.742,44 
08 244 0465 MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO 278.76805 
08.244.0465.1093.0000 PROG. DE SUBSIDIO A HASIT. DO INTERESSE SOCIAL 278.768,05 
- PFH 
08 244 °'86 ASSISTtNclA SOCIAL GERAL 342.742 44 
08.244.0486.2020 0000 MANUT DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 342.742,44 
TOTAL 0,00 298.003,05 361 .9TT,44 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONIFÂCIO SEVERO ~LH0.443 • CNPJ:01812551W001-35 Orçamento Pros,ama • Exercicio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 20, Art.20) 
08 SECRETARIA MUNICPAL DE TRA8ALHO E ~JIJ IOCIAL 
02 FUNDO IIUIICIPAL DE Allll1àCIA IOCW. 
Código 
08 AailMflCia Sodel 
08 244 Aalilt6ncil ~ 
08 24' 0483 ASSISrtNCIA AO MENOR 
08.244.0483.2043.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 
011 24' 0486 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0C88.2005.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMEHTO DE PANDEMIA · ASSIST~IA 
08.244.0486.2043.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 
08.244.0486.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • PBF 
TOTAL 
Operação Especial 
o.oo 
Anexo06 
Nglna 18 
Llf: 2024, O.: 30IOtl2024 
Projetos Atividades 
1.114.129.54 
1.114.129,54 
31.80000 
31.800,00 
1.082.329,54 
122.112.00 
901.917,54 
58.300,00 
0,00 1.114.129.54 
Total 
859.960,49 
19.235.00 
19.23500 
19.235,00 
19.235,00 
19.23500 
19.235,00 
621 .510,49 
278.76805 
278.768,05 
342.74244 
342.742.44 
659.980,49 
Total 
1.114.129,54 
1.114.129,54 
31.800 00 
31.800,00 
1.082.329,54 
122.11 2,00 
901.917,54 
58.300,00 
1.114.129,54 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÃCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:01612559t0001-35 Orçamento Programa • Exercicio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § ZO, Art.ZO) 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA8ALHO E AÇJo SOCIAL 
U PROGRAMAI EIPECIAII DAN;},o SOCW. 
Código EspecfflcaçAo 
04 Adminlstraçlo 
04 128 Formeçlo de Reculloa Human01 
04 128 0467 CAPACfTAÇÃO DE RECURSOS HUtAANOS 
04.128.0467.1097.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
08 Asllsttnda Social 
08 2-'1 Aasllttncla • Pessoe ldola 
08 241 0485 ASSISttNCIA A VELHICE 
08.241 .0485.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • P8f 
08.241 .0465.2126.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • REVISÃO BPC 
08.241 .0485.2133.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • MC IDOSO 
08.241 .0485.2137.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • AC IDOSO 
08 242 Alsill6ncll • Pessoa com Dellcilncia 
08 242 0486 ASSISltNCIA SOCIAL GERAL 
08.242.0486.2127.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA AO DEFICIENTE 
Operação Especial 
Anexo06 
Página 19 
Ltl: 202', Data: ~ 
Projetos Atividades 
23.078.81 
23.078,81 
23.07881 
23.078,81 
809.651 ,79 
87.027,88 
87.02788 
17.781 ,97 
23.081 .97 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
69.245,91 
69.245 91 
23.081 ,97 
08.242.0488.2134 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL· MC DEFICIENTE ___ ____________ ..:::.:.:.::.;::.;.: 23.081 ,::.:.... 97 __ 
23.081 ,97 08.242.0486.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · AC DEFICIENTE --- --------------'-.;..._;-'--- -
08 243 Asslsltncla t Criançe • ao Adolel0tntt 40.863,94 
23.081 97 08 243 0460 ATENÇÃO A CRIANÇA. ADOLESCENTE E AO JOVE.M"'----------------===---
08.243.0460.2139.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · AC JUVENTUDE _______________ ...;.;.;..;.;....;.;_ 23.081 ,97 __ 
08 243 0488 ATENÇÃO A CRIANÇA E AC>CUSCENTE 17.78197 
08.243.0488.2123.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 17.781 ,97 
08 244 Auisl6ncla Comlnléria 812.514,06 
08 244 0247 OIFUSÃOCULTURAL 17.781 97 
17.781 ,97 08.244.0247 2131 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • FEIRAS ARTESANAl~S--------------~~~---
08 244 0467 CAPACfTAl;ÃO DE RECURSOS HUMANOS 
08.244.0467.2129.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA · CAPACfTK;J/J 
PROFISSIONAL 
08 244 0486 ASSISltNCIA SOCIAL GERAL 
08.244.0486.2043.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 
08.244.0486.2081 .0000 ENCARGOS C/CONSELHO TUTELAR 
08.244.0486.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • PBF 
17.781 97 
17.781 ,97 
149.80591 
10.600,00 
53.000,00 
15.960,00 
08 244.0486.2130.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA · GRUPO PROOUTIVO:........ ______________ .=;::.::.:.!::.:.... 23.081 .97 __ 
08.244.0486.2140.0000 APOK> A ORG. DA GESTÃO SUAS· ESTUDOS E 23.081.97 
PESQUISA 
08.244.0488.2141 .0000 MANUTENÇÃO IGO 23.081 ,97 
Total 
23 078,81 
23.078,81 
23.078 81 
23.078,81 
809.651 ,79 
87.027.88 
87.027 88 
17.781 ,97 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
69.245,91 
69.245 91 
23.081,97 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
40.863,94 
23.081 97 
23.081 ,97 
17.781 97 
17.781 ,97 
612.514,08 
17.781 97 
17.761 ,97 
17.78197 
17.781 ,97 
149.80591 
10.600,00 
53.000,00 
16.960,00 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0."3 • CNPJ:0181255eWOl>1•.35 Orçamento Programa • Exerciclo de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO 
{lnc.11, § 2°, Art.2°) 
OI SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E "kJ SOCIAL 
03 PROGRAMAS E PECIAIS DA~ SOCIAL 
Código Especificação 
08 2-14 0487 ASSISTtNCIA COMUNITARIA 
08.24-4.0487.2123.0IXXl PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTIL 
08.24-4.0487.2124.0IXXl PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FAMILIA/ PAIF 
08.24-4.0487.2128.0IXXl PROTEÇÃO SOCIAL BASIC.A· BENEFICIOS 
EVENTUAIS 
08 24-4.0487.2132.0IXXl PROTEÇÃO SOCIAL BASIC.A · 8CUA FAAILIA 
08.24-4.0487.2135.0IXXl PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · MC PETI 
08.24O487.2141.0IXXl MANUTENÇÃO IGO 
08.24-4.0487.2149.0IXXl MANUTENÇÃO DO CRAS 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Operação Especial 
0,00 
Anexo06 
Péglna 20 
Lel:2024,Oata:30/09/2024 
Projetos Atlvidad 
427.14-4 21 
34.980,00 
83.789,27 
168.345,05 
39.111, 16 
17.781,97 
5.300,00 
97.836.78 
23.078,81 809.651 .79 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0 ... 3 • CNPJ:0181265Q40001-35 Orçamento Programa • Exercido de 2025 
Anexo06 
Pégina 21 
PROGRAMA OE TRABALHO Ltl: 2024, Data: 30l0tl2024 
(lnc.11, § 1', Art.1') 
OI SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E N;JIJ SOCIAL 
04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ICENTE 
Código Especlfk:açlo 
08 Aaisttnc:iaSocial 
08 243 Asllst6ncia • Criança e 10 AdolNcente 
08 243 0488 ATENÇÃO A CRIANÇA E AOOlESCENTE 
08.243.0488.2081.0000 ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 
TOTAL 
Operaçlo Especial Projetos Atividades 
81 .082.70 
81 .082,70 
81.082 70 
81 .062,70 
0,00 0,00 81.062,70 
T ota 1 
427.14-4 21 
34.980,00 
63.789,27 
168.345,05 
39.111,18 
17.781 ,97 
i300,00 
97.838,76 
832.730,60 
Total 
81.082.70 
81.082,70 
81.08270 
81 .062,70 
81.062,70 
422 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ:0181255Q<0001-35 
PROGRAMA OE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IIEJO AMBIENTE 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO All8ENTE 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa - Exercido de 2025 
Anexo06 
ptgina 22 
l.Atl: 2024, Data: 30/09l2024 
Código Especificaçlo Operação Especial Projetos Atividades Total 
20 Agriaàn 
20 605 Abesteámento 
20 605 0096 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 
AGRICOLAS 
20.605.0096.1006.0000 CONST. AMPL REST. AÇOUGUE. MATAO. E PRED. 
AGRIC. 
20 608 Ex1endo Rural 
20 606 0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 
AGRlcOLAS 
20 608.0096.1020.0000 AOUIS. DE TRATOR, EOUITS. IMPLENT AGRICOLAS -
QUADRO 
20 607 lrrigaçlo 
20 607 °'47 ABASTECIMENTO O'AGUA 
20 607.°'47.1087.0000 EQUIP. P/ POÇOS TUBULARES 
20 608 PromoçAo da Produçlo Vegetal 
20 606 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
20 608.0021 .2030.0000 MANUTENÇÃO 00 PARQUE DE EXPOSIÇÃO 
AGROPECUARIA 
20 608 0088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL 
20 608.0088.1029.0000 CONST ., RECUPER. E EQUIPAM. DO PARQUE DE 
EXPOSIÇÃO 
20 608 0096 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO OE PROOUTOS 
AGRlcoLA.s 
20 608.0096. 1045.0000 AQUIS. OE EQUIP. P/ SETOR OE 01ST. OE SEMENTES 
20.608.0096.2010.0000 MANUT. C/ ENCARGO 00 SETOR E DISTR. DE 
SEMENTES 
20 631 Refonna Agrária 
20 631 0086 REFORMA AGRARIA 
20 631 .0066, 109' 0000 PROG OE OESENV AGRARIO - PROOISA 
20 831 .0086.2118.0000 PROG. OE OESEN AGRARIO - PROOESA 
PAUL~SOUSA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
0,00 
0,00 
128.632.06 309.023.88 437855.IM 
26.922,61 26.922.81 
26.922,61 26.922,81 
26.922,61 26.922,61 
3.189,88 3.189.88 
3.189.88 3.189,88 
3.189.88 3.189,88 
19.235,00 19.235.00 
19.23500 1923500 
19.235.00 19.235,00 
60.049.57 303.•27.06 363 .• 78.85 
'8.087 53 '8.087 53 
'8.087,53 '8.087,53 
33.12696 33.128 96 
33.126,96 33.126,96 
26.922.61 255.339,55 282.282.18 
26.922.61 26.922,61 
255.339.55 255.339.55 
19.235.00 5.596.80 2U31.80 
19.235,00 5.598,80 2,.831 ,80 
19.235,00 19.235,00 
5.596,80 5.596,80 
128.632.06 309.023,88 437.855,IM 
s.863.01,,51 39.270.92•.28 '5.133.938.79 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33.189.717/0001-32 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 423
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 - CNPJ:01612S!A'0001 ·35 Orçamento Programa - Exerclcio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 'Z', Art.'Z') 
Código Espeáficaçlo Operaçlo Especial Protatoe 
01 , .. , .... o.oo 311..531 .• 
01 031 Açlo Legislatlva 0,00 368.535,116 
01 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA o,oo 368.535,118 
01 .031 .0001 .1001 .0000 AMPI... E REFORIM DO~ DA CAMARA MUNICFAS. 0.00 111.583.03 
01 .031 .0001 .1002.0000 MOOEANIZAÇÃO ~IST. DA CAMARA MUNICPAL 0.00 96.770.01 
01 .031 .0001 .1003.0000 IMPI.ANTAÇÃO DO ~T. OE INFORMATICA 0.00 19.235,00 
01 .031 .0001 .1088.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 ,00 89.'83,92 
01 .031 .0001 .1096.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÔVEL 0,00 89AM,02 
01 .031 .0001.2001 .0000 MANUT. ADMINISTRATIVA DA C. MUNICIPAL 0,00 0,00 
04 MP•-.» 0.00 128.1'12,78 
04 121 Pla..;.,r..111>. 0rçamenlo 0.00 89.8112.62 
04 121 0020 SUPERVISÃO E COOROENAÇÃO SUPERIOR 0,00 88.982,62 
04.121 .0020.1038.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPA.MENOS PI O G. DO PREFEITO 0,00 3'.&48,01 
04.121 .0020.1089.0000 AQUISIÇÃO OE VElcULO 0 ,00 3'.&48,81 
04.121 .0020.2002.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO 0.00 0,00 
04 122 Admir'iatnlçlo Geral 0,00 17.256.80 
04 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL o,oo 17.256,80 
04.122.0021 .1038.0000 A.QUIS. DE EQUIP. PI SETOR DE ADM. GERAL 0 ,00 2.798.40 
04.122.0021 .1105.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA DO PREDIO DA 0.00 14.458.40 
PREFEITURA 
04.122.0021 .2004.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMINIST. GERAL 0.00 0.00 
04 123 ~ Financeira 0,00 0.00 
04 123 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 o,oo 
04.123.0021 .2006.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE AOMIN. FINANCEIRA 0.00 0,00 
04 123 0032 CONTROLE INTERNO 0,00 o,oo 
04.123.0032.2006.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DO SETOR DE ADMlN. FINANCEIRA o.oo 0,00 
04 124 Colá'Olelnlerno 0.00 18.584,55 
04 124 0032 CONTROLE INTERNO o,oo 18.584,55 
04.124.0032.10118.0000 EQUIPAMENTO E tMTERIAI.. PERMANENTE 0,00 18.584,55 
04.124.0032.2107.0000 MANUT. DO CONTROLE NTERNO o.oo 0,00 
04 128 fonnaçaodeR-=---1"""'- 0.00 23.078.81 
°' 128 0487 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS o,oo 23.078,81 
04.128.0467.1097.0000 AOUISICAO DE EQUIPAMENTOS E tMTERIAIS PERMl'NENTES 0.00 23.078.81 
08 Anll11 ldlt Soc:1111 0.00 291.003;06 
08 241 Aa••raa • Pw ldou 0,00 19.235.00 
08 241 0485 ASS~IA A VELHICE 000 19.235 00 
08.241 .0485. 1044.0000 AQUIS. OE EQUIP. P/ ASSIST. SOCIAL GERAL 0.00 19.235,00 
06.241 .()185.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • P8F 0,00 0,00 
08.241 .0485.2128.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • REVISÃO BPC 0.00 o.oo 
08.241 .0485.2133.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · MC IDOSO 0,00 0,00 
08.241 .0485.2137.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AC IDOSO 0,00 0.00 
AnelC007 
Página 1 
Lel:2024,Data:30f0W202• 
Atividades 
1.402.193,33 
1.402.193,33 
1.402.193,33 
O.CIO 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
1.402.193,33 
5.825.50a.23 
717.354.68 
717.354,88 
0,00 
0,00 
717.354.88 
4.681 .289,11 
4.681 .289,11 
0.00 
0,00 
4.661.289, 11 
272.989,67 
5.830,00 
5.830.00 
267.139,87 
267.139.67 
153.882.n 
153.892,n 
o.oo 
153.892.n 
0.00 
o,oo 
0.00 
2.386.821 ,47 
87.027.88 
87.027 88 
0.00 
17.781.97 
23.081.97 
23.061 ,97 
23.061 .97 
Tota 1 
1. 788.721,31 
1.766.7211,31 
1. 768. 7211,31 
111 .583.03 
96.770,01 
19.235,00 
88.'83,92 
89.4&t,02 
U02.193,33 
~ -119.01 
787.047.30 
787.047JQ 
3'.8'8,01 
3'.8'8.61 
717.3S4.88 
4.6911.5'5.91 
4.898.545,91 
2.796,40 
14.458,40 
4.881 .289,11 
272.1198.67 
5.1130,00 
5.1130,00 
267.1311,67 
2&7.139,67 
172.4TT.32 
112.4n~ 
18.584.55 
153.892.n 
23.078,81 
23.078~1 
23.078,81 
2..-.a,a.52 
108.282.88 
108 
19.235.00 
17.781,97 
23.081 ,97 
23.061 .97 
23.061 .97 
424 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:OUU2!5158/0001-35 Olçamenlo Programa • EW'Clclo de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2", M.2") 
Código Espec:fficaçlo OperaçAo Especial Proiea 
OI ,., ,,,.Sodll 0.00 211.00S,05 
08 241 .,,, ,·unnc111 • P-ldou 0,00 19.235,00 
08 242 Ar liillncia. ,._ com o.lcllndll 0,00 0,00 
08 242 0182 CONTRIBUÇÃO A ENT10AOE SEM FINS LUCRATIVOS o,oo 0,00 
08.242.0182.20C2.0000 CONTRtBUtÇÃO A APAE. 0.00 0,00 
08 242 0488 ASSIS'TtNCIA SOCIAL GERAL o 000 
08.242.0488.2127.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO DEFICENTE 0,00 0,00 
08.242.0488.2134.0000 PROTEÇÃO SOCW. ESPECIAL• MC DEFICIENTE 0 ,00 0,00 
08.242.0488.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL· AC OEFICENTE 0,00 0,00 
08 243 A11 I PSAC19•c,t.nça•_,~ .. 0,00 0.00 
08 243 0480 ATEHÇÃO A CRIANÇA. ADOLESCENTE E AO JOVEM o,oo o,oo 
08.243.0480.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- AC JWENT\JDE 0,00 0,00 
08 243 0488 ATEHÇÃO A CRIANÇA E AOOLESCENTE o,oo o,oo 
08.243.0488.2081 .0000 ENCARGOS CI CONSELHO TUTEl.AR 0,00 0,00 
08.243.0488.2123.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA lNFANTL o.oo 0,00 
08 244 ... , ... nela Comun,..,.. o.oo 278.718,05 
08 244 0247 OPFUSÃO CULTURAL 000 000 
08.244.0247.2131 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FEIRAS ARTESANAIS 0.00 0,00 
08 244 0465 MELHORIA OOMICUAR E SANEAMENTO 000 278.71805 
08.244.0485.1093.0000 PROG. DE SU9SDO A. HA.BfT. DO INTERESSE SOCW. • PFH o.oo 271.788.05 
08 244 <M67 CN'A.CfTN;kJ DE RECURSOS HUMANOS 000 000 
08.244.04e7 .2129.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- CN'//CfTN;kJ PROFISSIONAL 0,00 0,00 
08 244 0483 A.SSIS'TtNCIA AO MENOR o,oo o,oo 
08.244.0483.2043.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 0,00 0,00 
08 244 0488 ASSIS'TtNCIA SOCIAL GERAL o,oo o,oo 
08.244.CM8U005.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMEHTO DE PANDEMIA - ASSISTtHc&A 0,00 0,00 
08.244.0488.2020.0000 MANUT. DE ASSISTENQA 80CW. GERAL 0.00 0,00 
08.244.0488.2043.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 0,00 0,00 
08.244.0488.2081 .0000 ENCAROOS C/ CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 
08.244.0488.2122.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • PBF 0,00 0,00 
08.244.0488.2130.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - GRUPO PRODUTIVO 0,00 0,00 
08.244.0488.2140.0000 APOK> A ORG. DA GESTÃO SUAS• ESTUDOS E PESQUISA 0,00 0,00 
08.244.CMll.2141 .0000 MANUTENÇÃO lGO o.oo o.oo 
08 244 0487 ASSISTtNclA COMUNITÁRIA 000 000 
08.244.0487 .2123.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA INFANTI. 0,00 0,00 
08.244.0487 .2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA FAMLIA/ PNF 0,00 0,00 
08.244.0487.2128.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BA.SICA • BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 
08.244.0487.2132.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • BOLSA FAMILIA 0 ,00 0,00 
08.244.0487 .2135.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • MC PETl 0,00 o.oo 
08.244.0487.2141 .0000 MANUTENÇÃO IGO 0.00 0,00 
08.244.0487 .2149.0000 MNilVTI:NÇÃO DO CRA.S 0 ,00 0.00 
08 rw.,ldlldaGodlll 0.00 0.00 
08 271 PrevidlldaBNlca 0,00 0,00 
Anuo07 
Péglna 2 
.... : 2U4, Deea: 30lllt292• 
Atividades 
2.31a.121,47 
87.027,88 
88.480,91 
19.235,00 
19.235.00 
99.24591 
23.081,97 
23.081 .97 
23.081 ,'R 
121.926.64 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
98.844,87 
81.082.70 
17.781.97 
2.089.386.04 
17.78197 
17.781,97 
o 
0,00 
17.781 ,97 
17.781.97 
31.800,00 
31.800.00 
1.574.8TT189 
122.112.00 
342.742.44 
912.517.54 
53.000,00 
75.2JIIO,OO 
23.081 ,97 
23.081.97 
23.081 ,97 
427.144 1 
34.980,00 
83.788,27 
188.345.05 
39.111,16 
17.781 ,97 
5.300.00 
97.838.78 
3111.700.37 
389.700.37 
Tota 1 
2.114.a:M,52 
108.292.88 
88.480,91 
19.235,00 
19.235,00 
98.24591 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
23.081 .97 
121.929.M 
23.081,97 
23.081 ,97 
98.844,87 
81.082,70 
17.781,97 
2.348.154,09 
17.781 'R 
17.781 ,97 
278.78805 
278.788,05 
17.781,97 
17.781 ,97 
31 .800,00 
31.800,00 
1.574.IITT~ 
122.112.00 
342.742.44 
912.517,54 
53.000,00 
75.280,00 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
427.144 1 
34.980,00 
83.788.27 
188.345,05 
39.111, 16 
17.781 ,97 
5.300.00 
97.838.1'1 
• • 700,17 
389.700,37 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 425
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
/W. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612558,'0001 -35 Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 'Z', Art.'Z') 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
09 F'mlcllndaSodel 0,00 0,00 
09 271 Pl'9Yideoci8 Bâsica 0.00 0,00 
09 271 0002 PASEP 0,00 o,oo 
09.271 .0002.2009.0000 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 
09 271 0032 CONTROLE INTERNO 000 000 
09.271 0032.2022.0000 AMORTIZAÇÃO DA DMOA INTERNA 0.00 0.00 
09 271 0492 PREVUHCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 o,oo 
09.271 .0492.2108.0000 INSS PARCELAMENTO 0.00 0,00 
10 s... 0,00 511.721.78 
10 301 Alençlo8'51ca 0.00 518.721,78 
10 301 0428 ASSISTt;NCIA MÉDICA E SANITARIA o,oo 518.721 ,76 
10.301 .0428.1018.0000 CONSTRUÇÃO AMPl.. REST. DE UNIO. DE SAUDE 0,00 286.838,00 
10.301 .0428.1042.0000 AOUIS. DE EQUIP. PARA SETOR DE SAUDE 0,00 68.936,76 
10.301 .0428.1061.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 62.136,47 
10.301 .0428. 1on.oooo CONST. AMPL REST. OE UNIDADE DE SAUDE 0.00 38.154,36 
10.301 .0428.1078.0000 AQUISIÇÃO DE EOUIPAMENTOS 0.00 13.398,40 
10.301 0428.1080.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS 0.00 46.461,37 
10.301 .0428.1102 0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE IMOVEIS 0.00 2.798,40 
10,301 .0428.2018.0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR DE SAUDE 0,00 0,00 
10.301 .0428.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PAB 0.00 0.00 
10.301 .0428.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PACS 0,00 0,00 
10.301 .0428.2086.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA 8ASICA 0,00 0,00 
10.301 .0428.2097 .0000 MANUTENÇÃO DO PSF 0.00 0,00 
10.301 .0428.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SAUDE BUCAL 0.00 0.00 
10.301 .0428.2099.0000 MANUTENÇÃO DO ECO 0.00 0.00 
10.301 .0428.2101.0000 MANUT. DE OUTROS PROG. ESP. DA SAUDE 0.00 0,00 
10 301 0429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS o,oo o,oo 
10.301 .0429.2003.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA · SAÚDE 0,00 0,00 
10 304 V~ Sanitária 0.00 0.00 
10 304 0428 ASSISTÊNCIA ~DICA E SANITARIA 0,00 o,oo 
10.304.0428.2094.0000 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 0.00 0,00 
10 305 Vigílàncla Epidemiológicll 0,00 0,00 
10 305 0428 ASS~IA ~DICA E SANITARIA 000 000 
10.305.0428.2099.0000 MANUTENÇÃO DO ECO 0.00 0.00 
10.305.04282113 0000 MANUTENÇÃO DA ANALISES CLINICAS 0,00 0,00 
12 Educaçlo 0,00 2.945M3,80 
12 361 EnllnoF~ 0.00 2.810.327, 12 
Anexo 07 
Página 3 
Lei: 2024, o.ta: 3CW9l2024 
Atividades 
388.700,37 
389.700,37 
285.187,70 
285.187,70 
9.292,29 
9.292.29 
95.220,38 
95.220.38 
10.338.870,98 
9.587.749,28 
6. 789.349,28 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
3.355.185,17 
813.911,98 
1.414.872.36 
76.940.o.t 
785.725,12 
76.940.01 
212.000.00 
73.TT-4.60 
2.798.400,00 
2.798.400.00 
30.895.00 
30.895,00 
30.895.00 
721 .026,70 
721.026 70 
686.403,72 
34.622,98 
17.136.598,95 
15.282.377, 19 
Total 
389.700,37 
389.700.37 
285.187,70 
285.187,70 
9. 29 
9.292,29 
95.220,38 
95.220.38 
10.858.382.74 
10.108.471.04 
7.308.071,04 
286.838,00 
68.936.76 
62.136,47 
38.1506 
13.398.40 
46.461 ,37 
2.798,40 
3.355.185. 17 
813.911 ,98 
1.414.872,36 
76.940,04 
765.725.12 
76.940.01 
212.000,00 
73.774,60 
2. 798 400,00 
2.798.400.00 
30.895.00 
30.895,00 
30.895,00 
721 .026.70 
721 .026 70 
686.403.n 
34.622.98 
20.082.042.55 
18.092.704.31 
426 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:01812559/0001·35 Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
Anexo07 
Pégina 4 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lel: 2024, Data: 30/0tl2024 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Profetos 
12 ~ 0,00 2.IMS.443,80 
12 381 EnslnoF~ 0,00 2.810.327, 12 
12 381 0188 ENSINO REGULAR 0,00 2. 753.882, 11 
12.381.0188.1018.0000 CONSTRUÇÃO MoFl.. E REFORMA DE PREOIO ESCOLAA 0,00 2158.008,09 
12.381.0188.1027.0000 EOOIPAMENTOS PARA UNI~ ESCOi.AR 0.00 38.470,02 
12.381 .0188.1040,0000 ACIUIS. DE BANDA OE MUSCA PARA SETOR EDUCAÇÃO 0.00 38.043.28 
12.381 .0188.1049.0000 CONSTRUÇÃO REF E EQllJPAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA 0,00 337.226,70 
12.381.0188.1073.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS 0.00 55.968.00 
12.381 0188.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 38.454,09 
12.361 .0188.1083.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA OE UNIDADES ESCOLARES 0.00 34.811 ,85 
12.381 .0188.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS 0,00 85.582,79 
12.361.0188.1085.0000 ACIUIS. DE EQUIPAMENTOS 0,00 259.549,99 
12.361 .0188.1101.0000 AQUISIÇÃO E DESA.PROPRIAÇÃC) DE IMOVEIS 0,00 34.818,21 
12.361.0188.1108.0000 MANUTENÇÃO DO PNAEQ 0,00 23.230,89 
12.381 .0188.1109.0000 MANUTENÇÃO DO PNAEF 0,00 2.798,40 
12.381 .0188.1113.0000 PRECATôRIO DO FUNDEF • MANUTENÇÃO E REFORMA DE 0.00 923.472,00 
ESCOLAS 
12.381 .0188.1114.0000 PRECA.TôRIO DO FUNDEF • AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
VElcULOS 
0,00 815.648.00 
12.381 .0188.2014.0000 MANUTENÇÃO ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 
12.381 .0188.2026.0000 MA.NUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTERIO 0,00 0,00 
12.381 .0188.2031 .0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL · ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 
12.381 .0188.2040.0000 PAGAMENTO DE PRECA TORIOS 0,00 0,00 
12.361 .01882102.0000 MANUTENÇÃO DO PODE 0.00 0.00 
12.381 .0188.2103.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE 0.00 0.00 
12.381 .0188.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO PNAT 0.00 0,00 
12.381 .0188.2142.0000 MANUTENÇÃO DO QSE 0,00 0,00 
12.381 .0188.2147.0000 AQUISIÇÃO OE TRANSPORTE ESCOt.A.R 0,00 0,00 
12.381 01882148.0000 MANUTENÇÃO 00 PNAQ 0 .00 0.00 
12 361 0223 EDUCAÇÃO FlslCA 0,00 56..845,01 
12.381 .0223.1057.0000 CONSTRUÇÃO E REST DE QUA.DRA.S ESPORTIVAS 0 ,00 58.845,01 
12 362 EnllinoM6clio 0,00 o.oo 
12 362 0188 ENSINO REGULAR 0,00 o,oo 12.362.0188.2015.0000 MANUT. ENCARGOS 00 SETOR OE SEGUNDO GRAU 0.00 0.00 
12.362.0188.2026.0000 MANUT. DO ENSINO FU~AL - MAGISTERIO 0,00 0,00 
12 362 0197 FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDÁRIO o,oo o,oo 12.382.0197.2015.0000 MANUT. ENCARGOS DO SETOR DE SEGUNDO GRAU 0,00 0,00 
12 363 Ensino Prollali0nal 0,00 0,00 
12 363 0218 CURSOS DE A.PREHOIZA.GEM o,oo 0,00 
12.383.0216.2027 .0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE A.PRENOIZAGEM 0.00 0.00 
12 365 Ectuc.çlolnfanlil 0,00 111 .885.79 
12 365 0185 CRECHE o,oo 58.820,10 
12.365.0185.1024.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CRECHES 0.00 28.852,53 
12.365.0185.1025.0000 EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 0.00 16.029,17 
12.365.0185.1110.0000 MANUTENÇÃO 00 PNAEC • ~CHE 0,00 13.938,40 
12.385.0185.2012.0000 MANUTENÇÃO 00 SETOR OE CRECHES 0,00 0,00 
12.365.01852112_()()()() MANUTENÇÃO DO PNA.C 0,00 0,00 
12.365.01852143.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE 0,00 0,00 
12.365.0185.2145.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 0,00 0,00 
12.366.0185.2148.0000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (CRECHE) 0,00 0,00 
Atividades Total 
17.138.588,95 20.082.042,515 
15.282.3TT, 19 18.092. 704.31 
15282.3TT, 19 18.036.059,30 
0 ,00 2188.oo8.Q9 
0.00 38.470.02 
0,00 38.043.28 
0.00 337.228,70 
0,00 55.968.00 
0,00 38.454,09 
0.00 34.811 ,85 
0.00 85.582.79 
0.00 259.549,99 
o.oo 34.818,21 
0.00 23.230,89 
0.00 2.7Q8,40 
o.oo 923.4n.oo 
0,00 615.648,00 
1.409.714,78 1.409. 714.78 
10.547.364, 17 10.547.3&4,17 
2.659.452.44 2.659.452,44 
19235.00 19.235,00 
119.433,48 119.433,48 
258.855.61 256.856.81 
148.003,73 148.003,73 
81 .797,70 81 .797,70 
35.1TT,20 35.1TT,20 
5.343,08 5.343.oa 
o,oo 58.645,01 
0,00 56645,01 
141 .189,00 141 .189,00 
75.790,00 75.790,00 
34.980.00 34.980.00 
40.810.00 40.810.00 
65.399,00 65.399,00 
65.399.00 65.399,00 
23.081 ,97 23.081.97 
23.081 ,97 23.081 ,97 
23.081 .97 23.081 ,97 
1.360.095, 18 1.471 .980,97 
1 .263.920, 10 1.322.740,20 
0,00 28.852,53 
0,00 16.029,17 
0,00 13.9311,40 
122.845,39 122.845.39 
57.705,01 57.705.01 
Q82.333,87 982.333,87 
25.646,66 25.&48,86 
75.389,17 75.389,17 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 427
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559,'0001 -35 Orçamento Programa Exercicio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
COdigo Especificação Operação Especial 
12 ~ 
12 365 EducaçAo Infantil 
12 365 0190 EDUCAÇÃO PRE-ESCOl.AR 
12.365 0190.1039 0000 AQUIS OE EQUIPAMENTOS PI ENSINO PRE-ESCOLAR 
12.365 0190.1083 0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA OE UNIOAOES ESCOl.AAES 
12.365.0190 1111 0000 MANUTENÇÃO 00 PNAEP • PRE-ESCOlAR 
12.365 0190.2013.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO PRE-ESCOlAR 
12 368 EducaçAo de Jovens e AdullOs 
12 368 0187 ERRAOICA.ÇÃO OOANALF"8ETISMO 
12.388 0187.1112.0000 MANUTENÇÃO 00 PNAE E.JA 
12.368.0187.2025.0000 ATIVIDADES OE ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO 
12.368 0187.2104 0000 MANUT. 00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 
12 388 0187.2105.0000 MANUTENÇÃO 00 PEJA 
12.368.0187.2144.0000 MANUTENÇÃO 00 PEJA 
12 367 
12 367 0253 EDUCAÇÃO PRECOCE 
12.387 0253.2017 0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAi. 
13 
13 392 Oifus6o Cultural 
13 392 0247 DIFUSÃO CULTURAL 
13.392.0247.2018 0000 MANUT. 00 SETOR OE CULTURA 
13.392.0247.2029.0000 APOIO AS ATMOADES CULTURAIS 
13.392.0247.2114.0000 MANUT. COM FESTIVIDADES E EVENTOS 
15 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0323 PLANEJAMENTO URBANO 
15.451 0323.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇAS, PAROS . JARO. E ARE.A 
15 451 0323.101 1 0000 CAR. OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA 
15.451 0323.1013.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE 
15451 0323.10190000 CONST. OE UM DIQUE OE PROTEÇÃO 
15.451 .0323.1033 0000 CONSTRUÇÃO OE LAVANDEIRAS 
15.451 .0323.1066.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE CAIXA O'AGUA E CHAFARIZ 
15 452 Setviços Urt>anos 
15 452 0323 Pl.ANE.JAMENTO URBANO 
15.452 0323.1012 0000 CONST. AMP. REST. OBRAS O'AETE INFRA-EST. RURAL 
15.452.0323.1106.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA 00 MOTOR 
15.452 0323.2011 .0000 MANUT. DO SETOR OE SERVIÇOS URS. O. PUBLICAS 
15 452 0325 LIMPEZA PúBUCA 
15.452.0325.2109 0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PúBLICA 
15 452 0328 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
15.452.032&.1070.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CEMITl:RIO 
15.452.032&.2110.0000 MANUTENÇÃO OE CEMITERIO 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
000 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
000 
0,00 
000 
0,00 
0.00 
Projetos 
2.945.443.eo 
111.885,79 
53.08589 
19.235.00 
10.800.00 
23.230.89 
0.00 
23.230.89 
23.230,89 
23.230,89 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
000 
0.00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
100.100.n 
834.884.95 
834.684 95 
48.481.37 
54.148,99 
506.398,97 
23.078,82 
2.798.40 
2.798,40 
65.415,82 
59.81902 
46.481 .37 
13.357,65 
0,00 
000 
0,00 
2.79840 
2.798,40 
0,00 
Anexo 07 
Página 5 
Lei: 2024, o.ta: 30/09l2024 
Atividades 
17.136.598,95 
1.360.095, 18 
96.17508 
0.00 
0.00 
0.00 
98175.08 
306.n3.64 
Tota 1 
20.082.042.56 
1.4 71 980,97 
149.240 n 
19235,00 
10 600,00 
23230,89 
98.175,08 
330004,33 ------- 306.773,64 
0,00 
23.081.97 
30.n5.97 
222.077.48 
30.838,22 
23.061 .97 
23.081 ,97 
23 081 .97 
370.141,42 
370.141 .42 
370.141 ,42 
62.425.46 
250.010,96 
57.705,00 
533.625,96 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
533.625,96 
330.16843 
0.00 
0,00 
330.166.43 
168.813 51 
188.813,51 
34.84802 
0,00 
34848.02 
330.004.33 
23.230,89 
23.081 ,97 
30.775.97 
222.on.48 
30.838,22 
23.081 .97 
23 081 97 
23.081 ,97 
370.141 ,42 
370 141 ,42 
37--º_141 ,4?_ 
62.425.46 
250.010,98 
57.705,00 
1.233.726,73 
834.684,95 
834.884.95 
46 481 .37 
54 148,99 
505.398,97 
23.078,82 
2.798,40 
2.798.40 
599.041 ,78 
389.98545 
46.481 .37 
13.357,65 
330.166,43 
188.813 51 
168.613,51 
37.64442 
2.798,40 
34.848,02 
428 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
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.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV BOHIFACIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:0161255Ml001-35 Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
AnekO 07 
Página 6 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAJS 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
Código Especificação OperaçAo Especial 
" Ultlenlsmo 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0447 ABASTECIMENTO D 'AGUA 
15 452.0447.1069.0000 CONST. E REST DE POÇOS TUBULARES 
18 Hllbllaçlo 
16 482 HabitaçAo Urbana 
16 482 0316 HABITAÇôeS URBANAS 
16.482.0316.1008.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
16.482.0316.1090.0000 CONSTR. E RECUP. DE MELHORIA HABITACIONAL - M. 
MELHOR 
17 s.r.«nenlo 
17 511 Saneamento Bático Rinl 
17 511 0448 SANEAMENTO GERAL 
17.511 0448.1055.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE CALÇAMENTO ZONA 
RURAL 
17 511 0457 DEFESA CONTRA AS SECAS 
17.511.0457 1067.0000 CONSTRUÇÃO E REST. DE CISTERNAS 
17 512 Saneamento B'5lco l.kbano 
17 512 0428 ASSISTÊNCIA ~DICA E SANITAAIA 
17.512.0428.1059.0000 AÇôeS PARA MELHORIA SANITARIA 
17 512 0429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS 
17.512 0429.1072.0000 CONST. U. DE CONTR. DE ZOONOSE E F. BIOI.. DE RISCO 
17 512 0448 SANEAMENTO GERAL 
17.512.0448.1014 0000 CONST REST SAN. GERAL ESG. GALERIAS 
17.512 0448.1056.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE RUAS E CALÇAMENTO 
ZONA URBANA 
17.512.0448.1091 .0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO • 
PRO-INFRA 
17 512 0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 
17.512.044910150000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 
17.512.0449.1071 0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST DO SIST. DE ESGOT. 
SANITARIO 
18 GNtlo Ambienlal 
18 544 Recursos Hldrico5 
18 544 0447 ASASTECIMENTOD'AGUA 
18.544 .0447.1060.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE SIST DE A D' AGUA 
18 544 0457 DEFESA CONTRA AS SECAS 
18.544.0457.1062.0000 CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE BARRAGEM E AÇUDES 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
O,QO 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
000 
0.00 
000 
0.00 
0.00 
- 0.00 
0,00 
000 
0.00 
000 
0.00 
0,00 
0,00 
000 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
000 
0.00 
000 
0.00 
Projetos 
100.100.n 
65.415,82 
2.79840 
2.798.40 
17.212.14 
17.212.14 
17.212 14 
14.413.74 
2.798.40 
495.518,81 
34.735.82 
31 .937 42 
31 .937.42 
2.798,40 
2.798,40 
460.782,99 
----
2.798.40 
2.798,40 
16.029 17 
16.029.17 
436.358,62 
38.088.86 
359.800,00 
38.469,76 
S.596,80 
2.798,40 
2.798.40 
5.598,80 
5.596.80 
2.798,40 
2.798.40 
2.79840 
2.798,40 
Mividades Total 
533.825,96 1.233.728,73 
533.625,96 599 041 .78 
000 2.79840 
0.00 2.798.40 
0,00 17.212.14 
0,00 17.212.14 
o.ao 17.212. 14 
0.00 14.4 13,74 
0.00 2.798.40 
0.00 495.5111,81 
0,00 34 735.82 
000 3193742 
0.00 31 937,42 
0,00 2 79840 
0.00 2.798,40 
0.00 460.782.99 
- - -- ---- 0.00 2 798 40 
o:00 --2.798.40 
000 16.029 17 
0.00 16.029,17 
º'°º 436.35862 
0 .00 -:ia:ÍX!e.88 
0.00 359.800,00 
0,00 38.469,76 
0.00 S.59680 
0.00 2 798.40 
0.00 2.798,40 
0,00 5.1598.80 
0,00 S.596.80 
000 2.798.40 
0,00 2 798,40 
000 2.798.40 
0,00 2 798.40 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 429
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÂCIO SEVERO COELH0,443 • CNPJ:0181256Q,<0001 -35 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exan:lclo de 2025 
Anexo07 
P,oina 7 
UI: 2024., Dela: 3CWW202• 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 'Z', M.'Z') 
Código Especificação Operaçlo Espec:illl 
20 AQrlclullur9 
20 605 At>alCecimenlD 
20 805 0098 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OE PRODUTOS AGRlcol.As 
20.805.0098.100UIOOO CONST. AMPl.. REST. AÇOUGUE. MA.TAO. E PREO AGRIC. 
20 808 &tendo RIIIIII 
20 808 0098 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRlcol.As 
20.806.0098.1020.0000 AQUIS. DE TRATOR. EQUITS. MPLENT. AGRICOLAS • QUADRO 
20 807 lrllgaçlo 
20 807 0447 ABASTECtMEHTOO'AGUA 
20.807.0447.1087.0000 EQU1P. PI POÇOS TUBULAAES 
20 808 Promoç-ac) da PloduçAo Vegetal 
20 808 0021 AO~ISTRAÇÃO GERAL 
20.608.0021.2030.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇAO AGROPECUMIA 
20 808 0088 DESENVDLVNENTO ANIMAL 
20.608.0088.1029.0000 CONST .. RECUPER. E EQUFAM. DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 
20 808 0098 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRlcOl.As 
20.808.0098.1045.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ SETOR DE DtST. DE SEMENTES 
20.608.0096.2010 0000 MANUT. C/ ENCARGO DO SETOR E OtSTR. DE SEMENTES 
20 631 Rllforma Agrária 
20 631 0086 REFORMA AGRÂRIA 
20.631 .0086.101M.0000 PROG. DE DESENV. AGRARIO • PROOISA 
20.631 .0086.2118.0000 PROG. DE DESEN. AGRA.RIO· PROOESA 
25 Enagla 
25 752 E,wgia Et61rtc:a 
25 752 02e8 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA El.tTRtCA 
25.752.0298.1064.0000 CONSTRUÇÃO AMPL E REST. DE REDE DE E. ELETRICA 
25 752 0289 ELETRIFICAÇÃO RURAL 
25.752.0289.101!6.0000 CONSTR\JÇAO AMPL E REST. DE REDE OE E. El.ET. ZONA 
RURAL 
25 752 0327 ILU~ Pú8ucA 
25. 752.0327 .2111 .0000 MANUTENÇÃO DA LUMINAÇÃO PÚBLICA 
28 Tranapo,11 
26 781 T~,..,_, 
26 781 0523 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÂRIA 
26.781 .0523.1048.0000 AMPL REF. E EQUIP. DO AEROPORTO 
26 782 Trenac,o,w Rodovl6tto 
0.00 
0.00 
o,oo 
0,00 
0.00 
000 
0,00 
0,00 
o,oo 
0.00 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
o.oo 
0.00 
0.00 
o,oo 
o.oo 
000 
0.00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
128.132,08 
26.922.81 
26.922,61 
28.922,61 
3.189.88 
3.18988 
3.188,88 
19.235,00 
19.235,00 
19.235,00 
8(1.049.57 
0,00 
0,00 
33.126,98 
33.126,98 
26.922,81 
26.922,6 1 
0,00 
19.235,00 
19.235,00 
19.235,00 
0,00 
21.7118.80 
26.796.80 
23.998,40 
23.998.40 
2.79840 
2.798.40 
0,00 
0,00 
48.308.82 
24.478,02 
24.478.02 
24.478,02 
24.831 .80 
AtiYid8des 
308.023.81 
0,00 
o,oo 
0 .00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
303.427,08 
48.087,53 
48.087.53 
000 
0,00 
255.338,55 
0,00 
255.339,55 
5.598,80 
5.598,80 
0,00 
5.598,80 
33e.088,38 
336.086,36 
0.00 
0.00 
000 
0.00 
336.086,36 
338.086,36 
203.870.38 
0,00 
0,00 
o.oo 
203.870.38 
Tota 1 
437.955.M 
26.922.61 
26.922.81 
28,922,81 
3.189.88 
3.189 
3.1119,88 
19.235,00 
19.235.00 
18.235.00 
363.478,65 
48.087,53 
48.087,53 
33.128.116 
33.126,96 
282.282,18 
26.922,61 
255.339,55 
24.831.80 
24.831.80 
19.235,00 
5.596.80 
3112M3.11 
362.883.16 
23.988,40 
23.998,40 
2.79840 
2.788,40 
336.086,36 
336.088,36 
253.111).20 
24.478,02 
24.478,02 
24.478,02 
228.702.18 
430 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01&1256Ql0001-35 Orçamento Programa • EXlf'Clcio de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 'l', Art.'l') 
Código Especilicaçlo Operaçlo Especial Prqetos 
28 Trnpone 0,00 49.3'»82 
26 782 T1111$p011t R~ 0,00 24.831,80 
26 782 0534 ESTRADAS VICINAIS o.oo 24.831180 
28.782.0534.1021 .0000 CONST. AMP\.. E REST. DE ESTRADAS E PONTES 0.00 2.798.40 
28.782.0534.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ O SMTP o.oo 19.235,00 
26.782.0534.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 0.00 2.798,40 
26. 782.0534.2019.0000 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA SMTP 0.00 0.00 
26.782.0534.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0.00 0,00 
71 Dlllm>•Lla. 0,00 1U40,M 
71 812 Oapa,1o Conuilaio 0.00 18.640,84 
71 812 0224 DESPORTO AMADOR o 18.64084 
71 .812.0224.1092.0000 PROG. DE APOIO ESPORTIVO 'r' TEMPO 0,00 1.335,75 
21.812.0224.1103.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E REF~ DE CNIIPO DE FUTEBOL 0,00 17.305.09 
71.812.022A.2028.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
98 Aalrwl dl Conllnglndl 
98 999 Rtlffil de Contlnglncia 
99 999 0999 RESERVA DE CONTIN~NCIA 
99.999.0999.1999.0000 RESERVA DE CONTING~NCIA 
PAULO ~ OUSA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
0,00 0,00 
0.00 183-.30 
o.oo 183.889,30 
o.oo 163.889130 
0,00 163.889,30 
TOTAL 0,00 5.883.014,51 
Anexo07 
P ·nas 
t.i: mc, Data: 30l0tl202, 
Atividades 
203.870.38 
203.870,38 
203.870138 
0,00 
0.00 
0.00 
102.820.39 
101 .049.99 
57.704, 
57.704,95 
57.704 95 
0.00 
0,00 
57.704,95 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
39270.924.28 
Tota 1 
253.180,20 
228.702, 18 
228.702.18 
2.798.40 
19.235,00 
2.798,40 
102.820,39 
101.049,99 
78345,79 
7&.345.79 
78.34579 
1.335,75 
17.305.09 
57.704,95 
183.888,30 
163.889,30 
163.889130 
163.889,30 
45.133.938,79 
1 S BAMOS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33.189.717I0001-82 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 431
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Código 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01812559/0001 -35 
DESPESA POR FUNÇÃO. SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O viNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11. § 2". Art.2") 
EspeállcaçAo 0nlin6no 
1.7118.7211.31 
01 031 Ação l..eglsllltiva 1.7118.729.31 
01 031 
04 
04 121 
04 121 
04 122 
04 122 
04 123 
04 123 
04 123 
04 124 
04 124 
04 128 
04 128 
08 
08 2•'1 
08 241 
08 242 
08 242 
08 242 
08 243 
08 243 
08 243 
08 244 
oa 244 
08 244 
08 244 
08 244 
08 244 
08 244 
109 
09 271 
09 271 
09 271 
09 271 j,o 
10 301 
10 301 
10 301 
10 304 
10 304 
10 305 
10 305 
0001 LEGISLATIVA 
Pla.llljanw'IID. ~ 
0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
Admllliwaç6c)Geral 
0021 AOMalllSTRAÇÃO GERAL 
AdmiiolâllÇ6oi=....... 
0021 ~ISTRAÇÃO GERAL 
0032 CONTROLE INTERNO 
Conlrdelmamo 
0032 CONTROLE INTERNO 
FormliÇ6o de R~ Humanoe 
DE RECURSOS HUMANOS 
Assis~.~ ldoM 
0485 ASSIS~NCIA A VELHICE 
Anlatflncia • P-com Deflcl6ncia 
0182 CONTRIBUIÇÃO A ENTIOAOE SEM FWS 
LUCRATIVOS 
0486 ASSISrtHclA SOCIAL GERAL ~.Criança.-~ 
0460 ATENÇÃO A CRIANÇA. ADOLESCENTE E AO JOVEM 
0488 
~ 
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
ComunMria 
0247 DIFUSÃO CUI. TURAL 
0485 MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO 
0467 CAPACITN;ÃO DE RECURSOS HUMANOS 
0483 ASSIST~NCIA AO MENOR 
0486 ASSIS'TbK:IA SOCIAL GERAL 
0487 ASSISrtNclA COMUNITÁRIA 
~idlllSOCál 
0002 PASEP 
0032 CONTROLE INTERNO 
0492 PREVD~CIA SCX:lAL A SEGURADOS 
Salde 
Aler,çAoBMica 
0428 ASSIS~ IEDICA E SANITÁRIA 
0429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS 
TRANSMISSIVEIS 
VigMnclaSanMria 
0428 ASSIST~NCIA M~OICA E SANITÁRIA 
Vigillnc:le EP'deffilológica 
0428 ASSIS~NCIA MtOICA E SANITÁRIA 
1.7118.72931 
5 .IMIUIIM, 14 
787.047.JO 
787.047.JO 
4 .895.747.51 
4 .695.747,51 
272.969.67 
5.830,00 
267.139.67 
172.477,32 
172.477,32 
20.652.34 
20.652 34 
1.420.213,78 
19.235,00 
19.235,00 
19.235,00 
19.235,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.371 .743,76 
1.309.611 .95 
82.131 .81 
388.700.37 
389.700,37 
285.187.70 
9 .292,29 
95.220.38 
824.870.00 
624.870.00 
624.870.00 
Orçamento Programa E.xett:lcio de 2025 
5224,f/7 
2 .798.40 
2.798.40 
2 .428.47 
2 .42647 
1..2oM.e1o;n1 
87.027.88 
87.027,88 
69.245.91 
89.245,91 
111 .926.64 
23.081 .97 
88.844.67 
976.410.33 
17.781 ,97 
278.788.05 
17.7111 ,97 
31.800.00 
265.285,94 
365.012,40 
10.233.522,74 
9.481 .801 ,04 
6 .683.201 ,04 
2. 7'118.400,00 
30.895.00 
30.895,00 
n1.02e.10 
721 .026,70 
Anexo08 
Página 1 
Lei: 2024, Data: 30IOlll2G24 
Adm. lndireta Total 
1. 71118. 729.31 1 
1. 7118. 729.31 
1 .7611.729 31 
5.9154.119,01 
787.047.JO 
787.047.JO 
4 .898.545.91 
4 .698.545,91 
272.999.67 
5.830,00 
287.139,87 
172.477.32 
172.<177,32 
23.078,81 
23.07881 
2.814.824,52 
108.262.88 
106.282,88 
88.480.91 
19,235.00 
89.245,91 
121 .926,64 
23.081 ,97 
98.844.67 
2 .348.154.09 
17.781 ,97 
278.788.05 
17.781 ,97 
31 .800,00 
1 .574.877 .89 
427.144.21 
3111UOC>.37 I 
389.700.37 
285.187,70 
9.292,29 
95.220.38 
10.8158.382.74 I 
10.106.471 .04 
7 .308.071 ,04 
2 . 7'118.400,00 
30.895.00 
30.895,00 
721 .026,70 
721 .026,70 
432 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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Código 
112 
12 361 
12 361 
12 361 
12 362 
12 362 
12 362 
12 363 
12 363 
12 365 
12 365 
12 365 
12 366 
12 366 
12 367 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:01612559i0001 -35 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § -ZO, Art.-ZO) 
Especitlceção 
Ed11caç:9D 
Ensino Fundamental 
0188 
0223 
ENSINO REGULAR 
EDUCAÇÃO FlslCA 
EnialnoM6dlO 
0188 
0197 
ENSINO REGULAR 
FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDÁRIO 
Ensino Profissional 
0216 CURSOS OE APRENDIZAGEM 
EducaçAolnfantil 
0185 CRECHE 
0190 EDUCAÇÃO PRE-éSCOLAR 
E~ de .loYens e Adul1Ds 
0181 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
EducaÇ6oEapeaal 
Onlin6rio 
10.000.00 
10.000,00 
10.000.00 
12 367 0253 PRECOCE 
13 Cultura 
13 392 Dlfudo Cultural 
13 392 0241 DIFUSÃO CUL TURAl. 
1,5 Urt>enls,no 
15 451 tntr.-Estrutura Urbana 
15 451 0323 PLANEJAMENTO URBANO 
15 452 Servlçoe Urbanos 
15 452 0323 PLANEJAMENTO URBANO 
15 452 0325 LJP,M>EZA PÚBLICA 
15 452 0328 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
15 452 0441 ABASTECIMENTO D .AGUA 1,s H8bltaç6o 
16 482 Habl1aç6c>Urbana 
16 482 0316 HABITA ôESURBANAS 
11 ~ 
17 511 ~~Rural 
17 511 0448 SANEAMENTO GERAL 
17 511 0457 DEFESA CONTRA AS SECAS 
17 512 S-mento ~ Urbano 
17 512 0428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 
17 512 0429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS 
TRANSMISSIVEIS 
17 512 0448 SANEAMENTO GERAL 
17 512 0449 SISTEMAS DE ESGOTOS 1,a GeetaoAmi...tal 
18 544 Recu,- Hldricx>IJ 
18 544 0447 ABASTECIMENTO D "AGUA 
18 544 0451 DEFESA CONTRA AS SECAS 
120 Agrtcullura 
170.141,'2 
170.141,42 
170.141.42 
572.383.75 
38.757,19 
38.757,19 
533.625,96 
330.166,43 
168.613.51 
34.846.02 
14.A13,74 
14.413,74 
14.413 74 
10.000.00 
10.000,00 
10.000.00 
385.oee.es 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
20.072.042.55 
18.082.104.31 
18.026.059,30 
56.645,01 
141 .189.00 
15. 190,00 
65.399,00 
23.081 ,91 
23.081 .97 
1.471 .980.97 
1 322.740.20 
149.240.n 
330.004 .33 
330.004,33 
23.081 ,97 
23.081 91 
20(U)OO.OO 
200.000.00 
200.000,00 
661.342.98 
595.927,16 
595.927,16 
85.415,82 
59.819.02 
2 .798.40 
2.798.40 
2.798,-40 
2 .7'98.40 
2.19840 
485.518.81 
34 .735,82 
31 .937,42 
2.798.40 
450.782,99 
2 .798,40 
16.029,17 
426.358.62 
5.596,80 
5.598.80 
5 .596.80 
2.798,40 
2.798,40 
52.589.29 
Anexo08 
Página 2 
Lei: 202', Data: 30/09/202' 
Adm. lndirela To tal 
20.082.042.55 I 
18.092.104.31 
18.036.059,30 
56.645.01 
141 .189.00 
15.190,00 
65.399,00 
23.081 .97 
23.081,97 
1.471 .980.91 
1 322.740.20 
149.240.n 
330.004.33 
330.004,33 
23 081 ,97 
23.081 ,97 
370.141.'2 
370 141 ,42 
310.141 ,42 
1.233.726.731 
634.684.95 
634.684.95 
599.041 ,18 
389.985.45 
188.613,51 
37.644,42 
2.198,40 
17.212,1.4 1 
17.212. 14 
17.212. 14 
495.518,81 
34 735,82 
31 .931,42 
2798.40 
480 782.99 
2.798,40 
16.029. 17 
436.358,62 
5.596,80 
5.588.801 
5 .596.80 
2.798,40 
2 .798,40 
437 .656,94 1 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 433
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01812S59/0001-35 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11. § 2°, Art.2°) 
Código EapecificaçAo 
20 805 Abntecmento 
20 805 0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 
AGRlcOLAS 
20 806 E.JdensloRunil 
20 606 0096 SISTEMA DE DISTR18UIÇÃO DE PRODUTOS 
AGRIColAs 
20 807 1rrigaçto 
20 807 0447 ABASTECIMENTO D"AGUA 
20 608 Promoç&o da Produção Vegetal 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
DESENVOLVIMENTO ANIMAL 
20 608 0021 
20 608 0088 
20 608 0096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 
AGRICol.As 
20 831 Ratonna Agrária 
20 631 0066 REFORMAAGRÁRIA 
25 752 Ene,glaa.trica 
25 752 0288 
25 752 0269 
25 752 0327 
DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ElflRICA 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
l.UMINA PÜBUCA 
28 Tranepo,19 
26 781 
28 781 0523 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 
28 782 Transpo,18Rodoviârio 
26 782 0534 ESTRADAS VICINAIS 
j21 DNpol1o e Lazer 
27 812 O..pono Comunitério 
27 812 0224 DESPORTO AMADOR 
'" RNerva de Conllng6nde 
99 999 ReMMI de Contlng6ncia 
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGOCIA 
PAUL~SOUSA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
TOTAL 
3.189,88 
3.189.88 
19.235.00 
19.235.00 
357.064,97 
48.087,53 
28.715,28 
2.82.262.18 
5.598,80 
5.596,80 
310.626,38 
310.626.36 
21.200.00 
289.42838 
2'te.11M.20 
23.078.82 
23.078,82 
223.105,38 
223.105,38 
57.704.95 
57.704,95 
57.704,95 
183.889,30 
163.889,30 
163.889,30 
12.092.837,95 
Orçamento Programa • Exercício de 2025 
Vinculado 
28.922,81 
28.922,81 
6.411 ,88 
8.411 ,88 
19.235,00 
19.235,00 
52.238.80 
52.236,80 
2.796,'0 
2.798,40 
46.84000 
8.8118,00 
1.399.20 
1.399,20 
5.598,80 
5.596,80 
18.640,84 
18.640,64 
33.041 .100,84 
Anell008 
Págína 3 
Lei: 2024, Data: 30l0W2024 
Adm. lndirelll Total 
28.922.81 
26.922,61 
3.189,88 
3.189,88 
19.235.00 
19.235.00 
363.478,65 
48.087,53 
33.128,98 
282.262.16 
24.831 .80 
24.831,80 
382.883,181 
382.863,18 
23.998.'0 
2.798,40 
338.06638 
253.180.20 
24.478,02 
24.478.02 
228.702.18 
228.702,18 
76.345.791 
76.345,79 
76.345,79 
163.889,30 1 
163.889.30 
163.889,30 
0,00 45.133.938, 79 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33.189.717/0001-82 
434 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
Orglo: 
Função 
Orglo: 
Função 
Orglo: 
Função 
Função 
Função 
Orglo: 
Função 
Função 
Orglo: 
Função 
Orgao: 
Função 
Orglo: 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Func;a<> 
Orgao: 
Função 
Função 
Função 
Orgao: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJJA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:0161255Ml001~ 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa - Exercido de 2025 
Anexo09 
Pégina1 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc. li. § 'Z", Art.2°) 
01 01 CAMARA MUNICIPAL 
01 Legislativa 
02 01 GABINETE DO PREFEITO 
04 Administração 
03 01 SECRETARIA MUNIC1PAL OE ADMINISTRAÇÃO 
04 Administração 
10 Saúde 
12 Educação 
04 01 SECRETARIA MUNJC PAI. OE FINANÇAS 
04 Admlnàltlação 
09 Pntvid6nda Social 
04 02 CONTROl.ADORJAINTERNA 
04 Administração 
04 03 RESERVA DE CONTING~ 
99 Reserva de Contingência 
05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FRA-ESTRUTURA 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
25 Ene,gia 
06 01 FUNDOMU .PAI. OE EDUCAÇÃO 
12 Educação 
0602 FVNOEB · FUNDO DE EDUCAÇÃO BÃSICA 
12 Educação 
06 03 DEPT. DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 
12 Educação 
13 Cultura 
27 Desporto e Lazer 
06 04 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 
Lei: 202', Data: 30/0tl202A 
Valor 
1.768.729,31 
Valor 
787.047,30 
Valor 
4 .698.545,91 
5.830,00 
5.830,00 
Valor 
291 .554,22 
389.700,37 
Valor 
153.892,77 
Valor 
163.889,30 
Valor 
1.233. 726, 73 
17.212,14 
495.518,81 
5.596,80 
362.863.16 
Valor 
4 .462.548,87 
Valor 
14.580.859.47 
Valor 
36.043,28 
370.141 ,42 
76.345,79 
Valor 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 435
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ:01612559/0001--35 Orçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2025 
Anexo09 
Pégina 2 
(lnc.11 . § 2°, Art.2°) Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
06 04 
12 
07 01 
10 
07 02 
10 
07 03 
10 
08 01 
26 
09 01 
08 
09 02 
08 
09 03 
04 
08 
09 04 
08 
10 01 
20 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 
Educação 
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E VIG. SANITARIA 
Saúde 
FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 
Saúde 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE 
Saúde 
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE PÚBLICO 
Transporte 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E Aç.J,l:J SOCIAL 
Assistência Social 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI:NCIA SOCIAL 
Assistência Social 
PROGRAMAS ESPECIAJS DA AÇÃO SOCIAL 
Administração 
Assistência Social 
FU 00 MUNJC.PAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
AssistAncia Social 
SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Agricultura 
TOTAL GERAL 
01 01 
0201 
0301 
0401 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
CAMARA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
1.768.729,31 
787.047,30 
4 .710.205,91 
681 .254,59 
Valor 
Valor 
3.868.076,93 
Valor 
2. 798.400.00 
Valor 
4 .186 085,81 
Valor 
253.180,20 
Valor 
659.980.49 
Valor 
1.114.129.54 
Valor 
23.078.81 
809.651 ,79 
Valor 
81 .062,70 
Valor 
437.655.94 
45.133.938,79 
436 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV BONIFÂCK) SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559/0001-35 Orçamento Programa - Exerclcio de 2025 
Anexo09 
Pâgina3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2", M.2") 
0402 CONTROLAOORIA INTERNA 
RESERVA DE CONTING~NCIA 
Lei: 202", Data: 30/0912024 
153.892,TT 
~ 
0403 
0501 
0601 
0602 
0603 
0604 
0701 
0702 
0703 
0801 
0901 
0902 
0903 
0904 
1001 
01 
04 
08 
09 
10 
12 
13 
15 
16 
17 
18 
20 
25 
26 
27 
99 
PAU~SOUSA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DEPT. DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
163.889,30 
2.114.917.6" 
4.462.548,87 
14.580.859,4 7 
482.530.49 
996.760,93 
3.868.076,93 
2.798.400.00 
4.186.085.81 
253.180,20 
659.980,49 
1.114.129,54 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 832.730,60 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE 81 .062. 70 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE437.655,94 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Habitação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
~ 
Energia 
Transporte 
Desporto e Laze< 
Reserva de Contíngtncia 
TOTAL 
45. 133.938, 79 
1.768.729,31 
5.954.119,01 
2.664.824,52 
389.700,37 
10.858.392,74 
20.082.042,55 
370.141,42 
1.233.726.73 
17.212,14 
495.518.81 
5.596,80 
437.655,94 
362.863,16 
253.180,20 
76.345.79 
163.889,30 
45.133.938,79 
1 S BARRb S CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33.189.717/0001-82 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 437
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559I0001·35 
Orçamento Programa • Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
AMPL E REFORMA DO ~010 DA CAMARA 
MUNICFAL 
01.o31.0001 .1001.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇôES 
MODERNIZAÇÃO ~IST. DA CAMARA 111.JNICIPAL 01 .o31 .00011002.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 tNESTMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MUNTAÇÃO DO SIST. OE FORMATICA 01 .031 .0001 .1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE VEICULO 01.031.0001.10116.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÔVEL o, .031 .0001.1098.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. ADMNISTRATIVA DA C. 111.JNICIPAL 01.o31.0001.2001.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VN4TAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 
DESPESAS OE EXERCICIOS N4TERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍ>ICA 
DESPESAS DE EXERciCIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
U .90.51 .00 
U .90.52.00 
4.4.90.52.00 
U .90.52.00 
U .90.52.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.190.111.00 
3.1.90.92.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3 90.39.00 
3.3.90.92.00 
Página 1 
Lel: 202,,oata: 30/09/202• 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
111.583.03 
111 .563,03 
111 .583.03 
111 .583,03 
ano.o, 
98.TT0,01 
11&.no.01 
96 no.01 
19.235.00 
19.235.00 
19.235.00 
19.235,00 
89..483.92 
88.483,92 
89.483.92 
89.483.92 
89.484,02 
119.484,02 
89.484,02 
69.484,02 
1.402.193.33 
1.402.193,33 
1.090.857.54 
907.335,15 
174.230.13 
4.848,13 
4.848.13 
311 .335.79 
69.736.71 
92.922,74 
4.646,13 
69.692,04 
69.692 . 04 
4.848.13 
1.768.729,31 
438 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,«3 • CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
U IDADE 01 
SUBUNIDADE 00 
GABINETE 00 PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 2 
LII: 202,, Data: 30.'09/202' 
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade categoria Detalhada TotalGnlpo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE EQUPAMENOS P/ O G. DO PAEFEIT'O 04.121.0020.1038.(l(O) 
4 DESPESAS DE CN>l1 
4 tMSTIENTOS 
EQUf>AAENTOS E MATERJAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.121.0020.1 • . <ml 
4 DESPESAS OE CAPíl 
4 tMSTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
JAANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABtETE DO 04.121.00'i0.2002.0000 
PREFEITO 
3 DESPESAS CORREN' 
TOTAL 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCWS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F!AAS • PESSOAL CIVll 
08RIGAÇôES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CM. 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE E.KERCICIOs ANTERIORES 
3 OUTW DESPESAS CORRENTES 
DIÂRlAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA ÂSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TER<UOS • PESSOA JURi>lcA 
DESPESAS DE E.KERCICIOS ANTERIORES 
F.R. • C.A. 
U 90.52 00 3' M&,01 
4.4.90.52 00 3'.&16,81 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3. 1 .90.18.00 
3. 1 .90.91 .00 
3.1.90.92.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3 90.39.00 
3.3.90.92 00 
417.221 ,73 
88 581 ,58 
9.116,35 
6.969,19 
9.292,29 
46.481 ,37 
41 .815,23 
9.297,81 
3'.848.02 
48.481 ,37 
9.291 ,94 
34.848,01 
34.848,61 
629.181 ,14 
188.173,54 
3'.848,01 
3'.848,81 
3046,81 
717.354,88 
717.364,68 
787.047,30 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 439
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,4-13 - CNPJ:01612559I0001-35 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 03 
U IDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARlA MUNICIPAL OE AOMI. ISTRAÇÃO 
SECRET ARlA MUNICIPAL OE AOMI.NfSTRAÇÃO 
SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AOUIS. OE EQUP. PI SETOR DE ADM. GERAL 04. 122.0021 .1038.0000 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMA 00 PREDIO DA 
PREFEITURA 
04.122.0021 .1105.0000 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇôES 
OBRAS E INSTALAÇôES 
MANUT. DOS ENCARGOS 00 SETOR OE Aow. T 
GERAL 
04.122.0021.2004.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVl. 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVl. 
SENTENÇAS JUOICIAIS 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇôES SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIARIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MA. TERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA TUrT A 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
4 DESPESAS OE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DlvlOA CONTRATUAL RESGATADO 
MANUTENÇÃO OE ENCARGOS COM SETOR DE SAUDE 10.301.0428.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlotCA 
MANUTENÇÃO ENC. 00 SETOR DE EDUCAÇÃO 12.381.0188.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R-C.A. 
Página 3 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.798.AO 
2.798,40 
2.798,40 
4.4.90.52.00 2.798,40 
14.458.40 
1U58.40 
1U58,40 
4.4.90.51 .00 11.860.00 
4.4 II0.51 .00 2.798.40 
4.1181.289,11 
4.404.019.92 
1.470.933,54 
3.1.90.11 .00 1128.688,00 
3.1.90.13.00 258214.62 
3.1.90.16.00 7.693,99 
3.1.90.91 .00 69.340,93 
3.1.90.92.00 6.998.00 
2.933.oee,38 
3.3.50.43.00 109.279.08 
3.3.ll0.04.00 187.904.00 
3.3 90.14.00 21.488.00 
3.3.90.30.00 1 119 380,00 
3.3.90.32.00 6.969.19 
3.3.90.36.00 279.640,00 
3.3.90.39.00 1.189.320,00 
3.3.90.92.00 38.928.11 
2n.269,19 
2TT.269,19 
4.6.90.71 .00 277.269,19 
5.830,00 
5.830,00 
5.830,00 
3.3.ll0.39.00 5.830,00 
5.830.00 
5.830.00 
5.830.00 
3.3.90.39 00 5.830,00 
'4.710.205.91 
440 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,4-43 • CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
MANUT. DOS ENCARGOS 00 SETOR DE~- 04123.0021.2008.0000 
~IRA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
MANUT. DOS ENCARGOS 00 SETOR OE AOMIN. 04.123.0032.2008.0000 
FINANCEIRA 
3 DESPESAS CORREH 
1 PESSOAi.. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL Cl\/l. 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVll 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAi. DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
DESPESAS DE EXERCICloS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
EQUIPAMENTO E MATERW. PERMANENTE 04.124.0032.1088.0000 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM O PASEP 09271 .0002.2009.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA WTERNA 09271.0032.2022.0000 
3 DESPESAS CORREH 
2 JUROS E ENCARGOS DA Dlv1DA 
JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO 
INSS PARCEl..AMENTO 08271.0492.2108.0000 
3 DESPESAS CORREH 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Categoria 
3.3.90.47.00 
3190.11 .00 
3.1 90.13.00 
3. 1 90.16.00 
3.1.90.92.00 
3.3 90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.390.3300 
3.3903600 
3.3 90.39.00 
3.3.90.41 .00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
.U.90.52.00 
3.3 90.39.00 
3.3.90.41 .00 
3.390.4700 
3.2 90.21 .00 
3.1.90.13.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página4 
Lei: 202,, Data: 30/09/202' 
Detalhada TotalGrupo Total Csteg. Total Func. 
5.830,00 
5.830,00 
5.830.00 
5.630.00 
267.139.67 
297.139.67 
122249.09 
81.307.38 
25.553,73 
7.693,99 
7.693,99 
144.890,58 
19235,00 
19.235.00 
7.693,99 
45.418.31 
13.992,00 
20.006,95 
7.693.99 
11 .615.34 
18.584.55 
18.584,55 
18.584,55 
18.584,55 
285.187,70 
285.187,70 
285.187,70 
9.292,29 
270.065,41 
5.630.00 
9.292,29 
9.292,29 
9.292,29 
9.292.29 
95.220,38 
95.220,38 
95220,38 
95.220,38 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 441
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,+t3 - CNPJ:0161255Q/0001 -35 
Orçamento Programa - Exercido de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO °' 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada 
TOTAL 
SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL OE F INANÇAS 
Proj/Ativ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Finalidade 
F .R - C.A. 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 • CNPJ:01612559I0001 -35 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CONTROLADORIA INTERNA 
CONTROLAOORIA INTERNA 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
Apllcacao Programada ProyAtiv 
MANUT. DO CONTROLE INTERNO 04 12A.0032 2107.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURW 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
P6glna 5 
Lei: 202,. Data: 30I08f2024 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total categ. Total Func. 
Categoria 
3.1 90.11 00 
3.1 90.13.00 
3.1 90.16.00 
3.3 90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3 90.39.00 
4.4 90.52.00 
681.254,59 
Pégina 6 
Lei: 2024, Data: 30/09/202' 
Oetatiada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
153.892.n 
148,198,78 
115.422,82 
100.034,81 
11 .540,99 
3.847.02 
30.TTS,96 
7.693,99 
7.693,99 
7.693,99 
7.693,99 
7.693,99 
7.693,99 
7.693.99 
153.892,n 
442 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUBUNIDADE 
04 
03 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
RESERVA DE CONTINGIÊNCIA 
RESERVA OE CONT1NGl:NC1A 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
RESERVA OE CONT~NCIA 
9 RESERVA DE CONTif 
9 RESERVA DE CONTINGbtaA 
RESERVA OE CONTINGi:NCIA 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Finalidade 
F .R. -C.A . 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO.443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa ex-ciclo - 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNI~ 
SUBUNIDADE 
05 
01 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNIC1PAL OE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO E REFORMA PRAÇAS. PAROS., JARD. E 15A51.D323. 1010.0000 
AREA 4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTa.4ENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
C.A.R. OBRAS E IN-TRUTIJRA URBANA 15A51.0323. 1011.0000 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVEST-..eNTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
- 4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
15.,51.0323. 10"13...CNXIO 
EOUIPAldENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. OE UM DIQUE DE PROTI:ÇÃO 15.451 .0323. 1019.0000 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVEST-..e:NTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO OE LAVANDEIRAS 
4 DESPESAS OE CAPO 
4 INVESTaOENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAIXA O'AGUA E 
CHAFARIZ 4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVEST-..eN'TOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. AJM>. REST. OBRAS O'AETE INFRA.-EST. 
RURAL 4 DESPESAS OE CAPfT 4 NVESTIMENTOS 
C>eRAS E INSTALAÇÕES 
15.451 .03211033.0000 
15.4!51 .0323.1.-.0000 
15.452.0323. 1012.0000 
CONSTRUÇÃO E REFORM.11. DA CASA DO .«>TOR 15.452.0323. 1109.0000 
4 DESPESAS OE CAPfT 
4 INVEST-..e:NTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
"""'"'1T. DO SETOR OE SERVIÇOS URB. O . PUBLICAS 15.452..0323.2011.0000 
3 DESPESAS CORREH 
Finalidade 
F .R. -C.A . 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 7 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fuoc. 
9 .9 99.99 00 153.889.30 
Categoria Detalhada 
.... . 00.51 .00 - --1.37 
4 .4 90-51 00 38.470.02 
... .. 9()_5,2_0() 15.878.97 
. ... 90.52.00 505 398.97 
4 .4 90.52.00 23.078.82 
4 .4 90.51 00 2 .798.40 
...... 90.51 .00 2.798.40 
.... . 90-51 .00 48.461 .37 
...... 90.51 .00 13.357.65 
1113.889.30 
183.889.30 
163.889.30 
Página 8 
Lei: 202,. Data: 30/09l202' 
TotalGn.opo Total Categ. Total Func. 
46..A81 .,S7 
-.481 ,37 
48ACl1 ,37 
54.148.99 54.148.99 
54.1---
505.388,97 
505.398,97 
505.398,97 
23.078.82 
23.071S.82 
23.078.82 
2.798,40 
2 . 798.40 
2.798.40 
2 .798.40 
2 . 796.40 
2 .796.40 
48.481 .37 
"6.461 .37 
'8,,461 .37 
13.357.05 
13.357.05 
13.357.65 
330. 11MS,43 
330.166.43 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 443
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COEl.H0,443 - CNPJ:01612559f0001-35 
Orçamento Programa Exen:lcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 05 
UNIDADE 01 
sue UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
Aplicacao Programada Pro;tAtiv Fínalidade 
F.R. - C.A. 
MANUT. DO SETOR OE SERVIÇOS UR8. O. PUBUCAS 15.452.0323.2011.0000 
3 DESPESAS CORReN 
1 PESSOAL E ENCAROOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
08RIGAÇÕESPATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSOAL CIVIL 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRA T N;N) POR TEMPO DETERMINADO 
OIÂRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlotc:A 
DESPESAS OE EXE.RclaoS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PúBUCA 15.4!12.0325.2109.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlotCA 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITâUO 15.452.0326.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTNENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DE CEMITERIO 15.452.0328.2110.0000 
3 DESPESAS CORREK 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA RSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONST. E REST. DE POÇOS TUBUlARES 15.452..0447 .1068.0000 
4 DESPESAS DE CAPfT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÔVEIS 16.482..0316.1008.0000 
4 DESPESAS DE CAPfl 
5 INVERSOES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMôVEIS 
AQUISIÇÃO DE TITULO$ REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JÁ INTI 
C0NSTR. E RECUP. DE MELHORIA HABITACtONAL - M. 18.482.0318.1090.0000 
11,ELHOR 
4 DESPESAS DE CAPfT 
categoria 
3.190.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.92.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.14.00 
3.3 90.30.00 
3.3.90.38.00 
3.3 90.39.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
U 90.51 .00 
4.5.90.61 .00 
4.5.90.6'.00 
Página 9 
Lei: 2024, Data: 30/0tl2024 
Detalhada TotalGrupo Total C8teg. Total Func. 
330.1811.43 
330.188,43 
188.503,04 
134.6'5.04 
38.470.02 
7.693,99 
7.693,99 
141.883.39 
83.962.00 
19.235.00 
2.798.40 
13 992.00 
13.992.00 
7.1193,99 
188.1113,51 
188.813,151 
188.813.51 
41 .978,00 
23.230,68 
8.998,00 
96.410,82 
2.7911,40 
2.796.40 
2.798.40 
2.798.40 
34.1146,02 
34.&411,02 
34.848.02 
11 .815,34 
11 .615,34 
11 .815,34 
2.7911,40 
2.798,40 
2.7911,40 
2.798.40 
14.413,74 
14.413,74 
14.413,74 
2.798,40 
11 .615.34 
2.7911,40 
2.7911.40 
444 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COEl.HO,4'3 - CNPJ:01612559I0001-35 
Orçamento Programa Exercido de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 05 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUllJRA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUllJRA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
CONSTR E RECUP. DE MELHORIA HABITACIONAL· M. 111482.1)3115.1090.0000 
MELHOR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO ANA..W;ÃO E REST. DE CN..ÇAMENTO 17 .511.0441. 1055.0000 
ZONA RURAL 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTlMENTOS 
08RAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E REST. DE CISTERNAS 17.51 UM57. 1067.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AÇOES PMA MELHORIA SANITARIA 17 .512.0421.1058.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST Al.AÇÕES 
CONST. U. DE CONTR. OE ZOONOSE E F. BIOL DE 17.512.0429. 1072.0000 
RISCO 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. REST. SAN. GERAL ESG. GALERIAS 17.512.0448.1014.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE RUAS E 17 .512.0448. 1056.0000 
CALÇAMENTO ZONA URBANA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE CN..ÇAMENTO E URBANIZAÇÃO - 17 .512.0448.1091.0000 
PRO.WRA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇôES 
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 17 .512.0449.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAP11 
categorta 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4 90.51 .00 
4.4 90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Pâgina 10 
Lei: 2024, Data: 30/0t/2024 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.7911.40 
2.798,40 
2.798,40 
2 .798,40 
31.937,'2 
31.937,'2 
31.937,'2 
31.937.42 
2.798.40 
2.798,40 
2.798,40 
2.798,40 
2.7911,40 
2.798,40 
2.798,40 
2.798.40 
18.029, 17 
18.029,17 
115.029,17 
16.029.17 
38.oea.ae 
38.088.86 
38.088.86 
38.088.86 
359.800,00 
359.800.00 
358.800.00 
10.000.00 
349.800.00 
38.489,Te 
38.469,76 
38.489,76 
38.469.78 
2.798,40 
2.798,40 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 445
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 • CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa EX8fclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 05 
UNIDADE 01 
sue UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 
Apllcacao Programada Proj/Ativ Analidade 
F.R. • C.A. 
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO 17 512.0449.1015.0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO AMPUAÇÃO E REST. DO SIST. DE 17.512.0449.1071.0000 
ESGOT. SANITARIO 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REST. DE SIST. OE A. D' 18.544.0447.1060.0000 
AGUA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE BARRAGEM E 18.544.1)457 .1062.0000 
AÇUDES 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO AM'l. E REST. DE REDE DE E. 25.752.0288.10&4.0000 
ELETRICA 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAi.. PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO AMPL. E REST. DE REDE OE E ELET. 25.752.02691085.0000 
ZONA RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBL.ICA 25.752.0327.2111 .0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MA TERIAI.. DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
TOTAL 
Categoria 
4.4 90.51 .00 
U 90.51 00 
4 4 90.51 00 
U 90.5100 
U .90.51 .00 
U .90.51 00 
4.4 90.52.00 
4.490.5100 
3.3 90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
Pâgina 11 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.798,40 
2.798,40 
2.798.40 
2 798.40 
2.798,40 
2.798.40 
2.798.40 
2.798.40 
2.798.40 
2.798,40 
2.798.40 
2 798.40 
2.798,40 
2.798,-40 
2.798.40 
2.798.40 
23.998,40 
23.998.40 
23.998.40 
10.600.00 
2.796.40 
10.600.00 
2.798,40 
2.798.40 
2.798,40 
2 798,40 
336.068,36 
336.066.36 
336.066,36 
33.163.02 
11 .615.34 
244.648,00 
46.640.00 
2.114.917.64 
446 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0.443 • CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 
U IDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO AMPl.. E REFORMA OE PREOIO 12.3111.0188.1018.0000 
Escot.AR 
4 DESPESAS DE CAPfl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
EQUPMENTOS PARA UNIDADES ESCOlAR 12.3&1.0188.1027.0000 
4 DESPESAS DE CAP1l 
4 INVESTaENTOS 
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO REF. E EQUPAMENTO DA BIBLIOTECA 12.3111 .018&.1049.0000 
PUBLICA 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AOUIS. DE EQUIPMENTOS 12.381.0188.1085.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTIIENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRECATôRIO DO FUNDEF • tMNUTENÇÃO E 12.381.0188.1113.0000 
REFORMA DE ESCOLAS 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEJROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiolcA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESi.ENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRECA TÕRIO DO FUNDEf • AQUISIÇÃO E 12.3111.()188.1114.0000 
MANIJTENÇÃ0 DE VElclA..OS 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlotCA 
4 DESPESAS DE CAPrT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MAHUTENÇÃO ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 12 .3111 .0188.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
U .90.51 .00 
U90.52.00 
U .90.51 .00 
U90.52.00 
3.3.90.04.00 
U .90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
U .90.52.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Pâgina 12 
Lei: 202', Data: 30l09/202' 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
268.00ll,09 
268.()08,09 
268.008,09 
268.008,09 
38.470,02 
38.470,02 
38.470,02 
38.470.02 
337.228,70 
337.226,70 
337.228,70 
193.911 ,42 
143.315,28 
259.549.99 
251 .858,00 
251 .858,00 
251 .856.00 
7.893,99 
7.893,99 
7.693,99 
923.472,00 
461 .738.00 
481 .738,00 
153.912,00 
153.912,00 
153.912.00 
481 .738.00 
481 .738,00 
301824.00 
153.912,00 
815.048,00 
461 .738,00 
4'S1.738,00 
307.824,00 
153.912,00 
153.912,00 
153.912.00 
153.912,00 
1.403.884.78 
1.403.884,78 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 447
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ:01612559l0001 -35 
Orçamento Programa Exercido de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 FU DO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
U OAOE 01 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
~ ENC. DO SETOR DE EDUCAÇÃO 12.361.0188..2014.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL CM.. 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS OE EXERciCK>s ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇôES SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OIARIAS • CIVIL 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MA TERIAl OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUrTA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURDCA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
PAGAAENTO DE PRECATORIOS 12 361 .0188.2040.0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS COARENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
MANUTENÇÃO DO QSE 12.381.01 .2142.0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
DESPESAS OE EXERCICK>S ANTERIORES 
AQUISIÇÃO OE TRANSPORTE ESCOLAR 12.391.0188.2147.0000 
4 DESPESAS OE CAPO 
4 INVESTMENTOS 
EQUf'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO E REST. OE QUADRAS ESPORTIVAS 12.391.CJ223.1057.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. ENCARGOS DO SETOR OE SEGUNDO GRAU 12.382.0188.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Finalidade 
F.R-C.A. 
Categoria 
3.1.90.1100 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.92.00 
3.3.50.43.00 
3.3.90.04.00 
3.3 90.14 00 
3.3 90.16.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3 90.39.00 
3.3 90.3900 
3.3 90.39 00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.91 .00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.92.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
3.3.90.04.00 
Página 13 
Lei: 202A, Data: 30t'09/202A 
Detalhada TotalGrupo Total Ceteg. Total Func. 
1.403.884.78 
1.403.1184,78 
583.ffl.28 
462.862.08 
92.347,20 
JO.n6.01 
7.693.99 
810.205,50 
7.693,Qe 
5.876,64 
30.776.01 
7.693.99 
292.965,70 
7.693.99 
54.333,99 
145.986,72 
153.880.09 
40.810,00 
48.640.00 
7.693.99 
8.160,38 
19.235,00 
19.235,00 
19.235,00 
19.235,00 
11 .eeo.oo 
11.880.00 
11 .1160,00 
10.600,00 
1.060,00 
35.1n,20 
35. 1n .20 
35.1n.20 
10.000,00 
2S.1n.20 
5$.&45,01 
56.645,01 
56.645,01 
48.045.01 
10.600,00 
34.980,00 
34.9110,00 
34.980,00 
34.980,00 
448 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0,"'43 - CNPJ:01612559I0001-35 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. ENCARGOS 00 SETOR OE SEGUNDO GRAU 12.362.0188.2015.0000 
MANUT. DO ENSlilO FUNDAMENTAL - MAGISTEAIO 12.362.0188.2029.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA 
MANUT. ENCARGOS DO SETOR DE SEGUNDO GRAU 12.362.0197.2015.0000 
3 DESPESAS CORREH' 
1 PESSOA.l. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇôEs PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
OIÂRIAS • CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROSSER~ÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURlotcA 
MANUTENÇÃO OE CURSOS OE APRENDIZAGEM 12.363.0216.2027 .0000 
3 DESPESAS CORRfN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TE~OS - PESSOA ÂSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlotcA 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CRECHES 12.365.0185.1024.0000 
4 DESPESAS OE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 
EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 12.365.0185.1025.0000 
.. DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO 00 SETOR DE CRECHES 12.365.0185.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSCW. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
OBRIGAÇôES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VAAIAVEIS • PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.3 90.39.00 
3. 1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.3 50.43.00 
3.3 50.4300 
3.3.90. 14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3 90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3 90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4 90.51 .00 
4.4 90.52.00 
3. 1 90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3. 1 .90.16.00 
3.1.90.92.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Pagina 14 
lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3080,00 
40.810,00 
40.810.00 
40.810,00 
40.810,00 
65.398,00 
85.399,00 
26.929.05 
11 .540,99 
7.893.99 
7.694.07 
36.469,95 
6 728,63 
965.36 
7.693.99 
7.693.99 
7.693,99 
7693.99 
23.081,97 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
7.693,99 
7,693.99 
7.693.99 
28,852.53 
28.852,53 
28.852.53 
28.852.53 
16.029,17 
16.029,17 
16.029,17 
16.029.17 
122.845,311 
122.845,39 
64.499.20 
32.058.35 
9.617,49 
6.411 .68 
6.411 ,68 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 449
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 
sue UNIDADE 00 
Apllcacao Programada Proj/Aüv 
MAHUTENÇÃO DO SETOR DE CRECHES 12.365.0185.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
ACUIS. OE EQUIPAMENTOS PI ENSINO PRE-ESCOLAR 12.365.0190.1039.0000 
4 DESPESAS OE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOIAA 12.365.0190.2013.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇôES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC~OS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
ATIVIDADES DE ERRADICAÇÃO DO ANAUABETISMO 12.386.0187 .2025.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA 
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367 .0253.2017 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC~OS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.3 90.14 00 
3.3 90.30.00 
3.3 90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
U 90.5200 
3.1 90.11 .00 
3.1 90.1300 
3.1 90.1600 
3.1 90.9200 
3.3 90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3 90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3 90.36.00 
33903900 
3.1 90.11 .00 
3.3.90.36.00 
3.390.3900 
Página 15 
Lei: 202,, Data: 30/09/202' 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
122.8'5.39 
122.845.39 
68.346,19 
3.847.02 
19 235.00 
19.235,00 
12.823,33 
3.205,84 
10000.00 
19.235,00 
19.235.00 
19235.00 
19.235,00 
96.175,0II 
96.175,08 
42 317,10 
19.235. 13 
7.693.99 
7.693.99 
7.693.99 
53.857,98 
7.693.99 
19.235.00 
19.235.00 
7.693.99 
23.081,97 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
7.693,99 
7.693.99 
7693.99 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
7693.911 
7.693.99 
15.387,98 
7.693.99 
7.693,99 
4.462.548.87 
450 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDES - FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 12.361.0188.1073.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 12.381.01118.1074.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO AMPL E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTIMENTOS 
12.361.0188.1083.0000 
12.381.0188.1084.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE !MOVEIS 12.361.0188.1101.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
5 INVERSôES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMôVEIS 
MANUT. 00 ENSINO FUNDAMENTAL· MAGISTERIO 12.361 .0188.2029.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRA T AÇN) POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRA TAÇN) POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 
08RIGAÇôES PATRONAIS 
08RIGAÇôES PATRONAIS 
08RIGAÇôES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCiclOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 
MANUT 00 ENSINO RJNOAMENT AL - 12.381.0188 2031 .0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 16 
lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Categoria Detalhada TotalGrupc Tolal Categ. Total Func. 
55.968,00 
U 90.52 00 55968.00 
38.454.09 
4.4 90.5200 38.45,11 ,09 
34.611 ,85 
4 4 90.51 00 34.611 ,85 
85.582.79 
U 90.52.00 7.693.99 
4.490.5200 77.888.80 
34.818.21 
4.5 90.61 .00 34.818.21 
10.523 518.24 
3.1 90.04 00 233.200.00 
3 1 90.04 00 53 000,00 
3.1 90.04.00 23 320.00 
3.1.90.11 .00 7.673.188.82 
3.1 90.11 00 782.704,00 
3.1 90.11 .00 191 .923,60 
3.1 90.11 00 349.800.00 
3.1 90.13.00 1.119.360.00 
3.1 ll0.13.00 31 .800,00 
3.1.9013.00 58.300,00 
3. 1 90.16.00 3.845,39 
3.1 90.92.00 3.076,63 
3.3.90.14.00 
3.3 90.30.00 
3.390.3600 
3.3 90.39.00 
3.3 90.9200 
3.845.39 
4.614 ,17 
8 15'1,87 
6.15'1,87 
3076,83 
23.845.93 
55..968.00 
55.968,00 
38.454.09 
38.454.09 
34.611 ,85 
3'-811 .85 
85.582.79 
85.582,79 
34.618.21 
34.818.21 
10.5'17.364, 17 
10.5,117.364.17 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 451
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559I0001-35 
Orçamento Programa - Exercido de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDES - FUNOO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNOEB • FUNOO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRATIVO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIW. 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇôES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERciclos ANTERIORES 
3 Ol1T'RAS DESPESAS CORRENTES 
DIÂRIAS-CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TE~OS - PESSOA JURi:>tcA 
DESPESAS DE EXERCIC1oS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
◄ INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇôES 
OBRAS E INSTALAÇôES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
w.NUTENÇÃ0 DE CRECHE 12.3116 O185.21 0000 
3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇôES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONASS 
3 Ol1T'RAS DESPESAS CORRENTES 
DIÂRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES 12.3915.0185.2145.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
◄ INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (CRECHE) 12.365.0185.2148.0000 
4 DESPESAS OE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.11.00 
3.1 90.13.00 
3. 1 90.16.00 
3.1.90.92.00 
3.3 90.14.00 
3.3 90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92 00 
90 51 00 
90 51 00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.04.00 
3.1 90.11 00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.13.00 
90 00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
33 90.39.00 
U .90.51 .00 
..90.52 00 
4.4.90.52.00 
Pigina 17 
Lei: 202", Data: 30/0lf2024 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.859.452,44 
2.453.1715,44 
1.675 .. 2OU9 
116.600,00 
844 18 00 
82 855 52 
223.an.00 
3.076.63 
4.615,74 
m .972.55 
3.845.39 
288.557.04 
691 60 
58.300,00 
69.960,00 
327.402.78 
10.600.00 
4.615.74 
206..276,00 
206.276,00 
68.688.00 
58.300,00 
20.988.00 
58.300,00 
982.333,37 
982.333,87 
950.125,43 
116.600.00 
23.320.00 
◄54 740 00 
331 ◄◄ 00 
3.333,43 
20.968,00 
32.208,44 
1.602,92 
3.205,84 
20.968,00 
3.205.84 
205 ◄ 
25.646,116 
25.848,116 
25.648,66 
25.648,66 
75.389,17 
75.389,17 
75.389,17 
16.029.17 
59.360.00 
452 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 • CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 
U IDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
FUMX> MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
FUNDES· FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNDES · FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 18 
Lti: 202', Data: 30/09l2024 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade categoria Detalhada TotalGrupo Total C&teg. Total Func. 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERIW4ENTE (CRECHE) 12.3&5.01852148.0000 
CONSTRUÇÃOMFL e ~OE UNEADES 
ESCOLARES 
12.-.0190.1083.0000 
4 DESPESAS DE CAPfl 
4 INVESTltENTOS 
08RAS E INST ALAÇôES 
M.WJTENÇÃO DO PEJA 12J8S.0187.2144,0IQ) 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOIJ. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇôES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURW 
F.R. • C.A. 
75.389,17 
10.800,00 
10.800,00 
10.Q ,OO 
U 90.51 .00 10.800.00 
30.838.22 
30.838,22 
22.688,44 
3.1.90.11 .00 19.235.01 
3.1.90.13.00 3.333,43 
8.269,78 
3.3.90.1,.00 1.602,92 
3.3.90.36.00 1333.0 
3.3.90.39 00 3333,43 
1, 580.859.47 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 453
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO.443 - CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercfcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 03 
SUB UNIDADE 00 
DEPT. DE ESPORTES, CULTURA. LAZER E TURJSMO 
DEPT. DE ESPORTES, C-UL TURA. LAZER E TURISMO 
Aplk:acao Programada Proj/Atív Finalidade 
F.R. - C.A. 
AOUIS. OE BANDA OE MUSICA PAAA SETOR 12.381.01118.1()11().0000 
EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT 00 SETOR De CUUURA 13.392..0247.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAi. E ENCAROOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CMl 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AP040 AS ATIVDADES CUl TURAIS 13.392.0247.2029.0000 
3 DESPESAS COAAEN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESPORTI 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 
MMUT. COM FESTMDADES E EVENTOS 13.392.0247 2114.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC~OS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS - PESSOA JURIDICA 
PROO. OE APOIO ESPORTIVO 'Z' TEMPO 77 .812.0224.1092.0000 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO. AMPL E REFORMA DE CAMPO DE 77.812.0224.1103.0000 
FUTEBOL 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
APOIO AO DESPORTO AMADOR 77 .812.0224.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Categoria 
U 90.5200 
3.1 90.11 00 
3.1 90.13.00 
3.3.90.30 00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.50.41 00 
3 3 50.43.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.31 .00 
3.3.90.32 00 
3 3 90.36 00 
3.3.90.39.00 
3.3 90.48.00 
3.3.90.30.00 
3.3 90.36.00 
3 3 90.39.00 
4.4 90.51 .00 
4.4 .90.51 .00 
Página 19 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
36.043.28 
3e.lM3.28 
38.043.28 
36.043.28 
82.425.48 
82.425.48 
18.261,47 
11 .615,34 
4 .646,13 
46.183,99 
19.235,00 
19.235,00 
7.693.99 
250.010,98 
250.010,96 
250.010,98 
50.000.00 
7.693,99 
7.693,99 
100.000.00 
7.693.99 
19.235.00 
7.693.99 
50.000.00 
57.705.00 
57.705,00 
57.705,00 
19.235,00 
19.235.00 
19.235,00 
1.335,75 
1.335,75 
1.335,75 
1.335,75 
17.305,09 
. 
17.305,09 
17.305.09 
17.305.09 
57.704,95 
57.704,95 
454 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE A CAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559I0001 -35 
Orçamento Programa Exercicio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO FUl'«>O MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 
SUBUNIDADE 
oe 
03 
00 
OEPT. OE ESPORTES. CULTURA. LAZER E TURISMO 
OEPT. OE ESPORTES, CULTURA. LAZER E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
N>OtO AO DESPORTO AMADOR Z7 AI 12.0224 .2028..0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREK 
PEsso.-.L E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL Cl\lll. 
08RIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORAENTES 
MA TERIAI.. DE CONSUMO 
MATERIAi.., BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDK:A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Finalidade 
F .R. - C .A. 
A.V. BONIFACIO SEVERO COELH0,443 CNPJ:0161255Q/0001 - 35 
Orçamento Progran,a Exercido de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENT O DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDIUJE 
SUBUNIDADE 
06 
04 
00 
FutCX> --ICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PROGRAMAS ESPECIAIS 0111. EDUCAÇÃO 
PROGRAMAS ESPECIAIS 0111. EDC JICAÇÃO 
Apllcacao Program- Proj/Aliv 
~ DO PNAECI 12.38"1..D1ee. 11oe..oooo 
3 DESPESAS CORREK 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERaAL DE CONSUIMO 
~DOPNAEF 12-319, .01ee. 111oa.oooo 3 DESPESAS~ 
:S OUTRAS DESPESAS CORREHTES 
MATERIAL OE OONSUa.«> 
~DOPDDE 12..3111 .01--2'102..DCXIO 
3 DESPESASCOAREN" 
3 <>t.lTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .IUR.lotc:A 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTw.ENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
~ DO PNAE 12..31t1..01aa....2103..0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE. CONSU..:> 
M.IU«.fTENÇÃO DO PNAT 12..38'1.0'188..2121.0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRA.TACA<> POR TE....-0 DETERMINADO 
~TERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE.AOS - PESSOA ÃSCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ..tURIDICA 
MANUTENÇÃO DO OSE 12....3S1 .01811.2142..0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS ~NTES 
MATERLA&.. DE CONSUJii«:> 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERV,ços DE TERCEIROS - PESSOA ..tURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPff 4 INVEST'llillENTOS 
EOUIPAI.IENTOS E MATERIAL. PERMANENTE 
~DOPNACI 12....391 .018&.21.48,.0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS COARENTE& 
MA.TERIA&... DE CONSUMC> 
~DOPNAEC- CRECHE 
Flnalidac:Se 
F .R. - C.A. 
Categoria 
3 .1 90.11 .00 
3. 1 .90.13.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 90.32.00 
3.3 .90.36.00 
3.3 .90.39.00 
Categoria 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 90.30.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.38.00 
3-3.90.38.00 
4 .4 .90.52.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.04.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.38.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .90.30.00 
3..3.90.36. 00 
3 .3 .90.318.00 
4 .4 .90.52.00 
3 .3 .90.30.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 20 
LAI: 202A, D-: 30/09/202' 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7 .693.99 
7 .693.99 
7 .693,99 
7 .693,99 
19235,00 
7 .693.99 
~ 
23...230.69 
2 . 798.40 
57.705.01 
7 .893.99 
48.891 .40 
5 .343.08 
258.855.61 
10.eoo.oo 
2 .798.40 
2 .7'1M!l.40 
131 .808.93 
7 .893.99 
7 .893.99 
38.720.55 
18.029. 17 
5 .343.0l!!S 
57.704,95 
57.704.96 
15.387.811 
42.318,97 
432.530,49 
Pâgina 21 
l.81: 2024, o ... , - 2A 
T otalG<upo To<al Categ. Total Fl.#'le. 
23.230.- 23..230 ... 
23..230.88 
2 .798.40 2-7'118.40 
2.798.40 
119.433.48 
114..cao.40 
114.080 .. 40 
5.343..08 
5..343.0B 
258.1155.91 
2tM!l.1155.111 
258.855 .. tl1 
148..003 .. 73 
148.003 .. 73 
148..00S.73 
70. 137.70 
54. 108...53 
54. 108.53 
1e.o::z:st. 17 
18.G2lil .. 17 
5 .343.08 5 .343.08 
5 .343.08 
1~.40 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 455
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 04 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 00 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
MANlfTENÇÃO 00 PNAEC • CRECHE 12.365.0185.1110,0000 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DO PNAC 12.365.0185.2112.0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DO PNAEP • PRE-ESCOl.AR 12.365.0190.1111.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO 00 PHAE E.IA 12.3811.0187.1112.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUT. 00 PROGRAMA BRASI. AlfABETl1.ADO 12.388.0187.2104.0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÂSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA 
MANUTENÇÃO 00 PEJA 12.3811.0187 .2105.0000 
3 DESPESAS CORREH 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CM. 
OBRIGAÇôES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Categoria 
3.390.3000 
3 390.3000 
3.390.3000 
3.390.3000 
3.3.90.30.00 
3.3 90.38.00 
3.390.3900 
3.19011 .00 
3190.1300 
3.3 90.30.00 
3.3.90.32 00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Pâgina 22 
Ltl: 202,, Data: 30l09l202• 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
13.938.40 
13.938.40 
13.938.40 
13 938.40 
57.705,01 
57.705.01 
57.705.01 
57.705.01 
23.230,89 
23.230.89 
23.230.68 
23230.89 
23.230,tll 
23.230.89 
23.230.81 
23230.89 
30.nu-, 
30.775,97 
30.n!S.97 
11 540.99 
11 5'0.99 
7693,99 
222.on . .-a 
222.on . .-a 
28.928.99 
19.235.00 
7893.99 
195.1"8,49 
2.798.40 
38.470.02 
115.410,05 
38.470.02 
996.760,93 
456 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exerclclo de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 07 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E VIG. SANITARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E VIG. SANITARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E VIG. SANITARIA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO AMPl... REST. DE UNIO. OE SAUOE 10.301.0428.1018.0000 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST AlAÇÔES 
AQUIS. DE EQUP. PARA SETOR DE SAUDE 10.301.0428.1042.0000 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301.0428.1081 .0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. AMP\.. REST. DE UNIDADE DE SAUDE 10.301.0428.1on .0000 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
08RAS E INSTAI.AÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS 10.301 .0428.1078.0000 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATER1Al PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AOUIS. DE EQUPAMENTOS 10.301.0428.1080.0000 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO OE !MOVEIS 10.301.0428. 1102.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 
w.NUTENÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR DE SAUDE 10.301.0428..2018.0000 
3 DESPESAS CORREH 
1 PESSOAL E ENCAROOS SOCWS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 
SENTENCAS JUDICIAIS - OUTRAS DESPESAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R - C.A. 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 23 
~ : 2024, Data: 30l09n024 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
288.836.00 
2811.838,00 
288.838.00 
4.4 90.51 00 288.838,00 
08.938,78 
08.938,78 
88.938.78 
U .90.52.00 68.938.78 
62.138,47 
82.138.47 
82.138,47 
U .90.52.00 23.320.00 
U .90.52.00 38.816.47 
38.154.36 
38.154,36 
38.154.36 
4.4 90.51 .00 38.154.36 
13.388.40 
13.398.40 
13.3118.40 
U90.52.00 2.796.40 
U .90.52.00 10.600.00 
46.481 ,37 
46.461 ,37 
46.461 .37 
4.4 90.52.00 48.461 ,37 
2.798,40 
2.798.40 
2.798,40 
4.5 90.81 .00 2.798.40 
3.349.355,17 
3.349.355. 17 
1 AOe.304. 75 
3.1 90.11 .00 1.189.320.00 
3.1.90.13.00 164.806,87 
3.1 90.18.00 23.230,89 
3.1.90.91 .04 766,64 
3.1.90.92.00 23.230.75 
3.1.90.92.00 5.830,00 
3.1 90.92.00 2.120.00 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 457
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFAclO SEVERO COELH0.-443 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exercicio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 07 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E VIG. SANITARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E VIG. SANITARIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E VIG. SANITARIA 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
MANVT'EHÇÃO DE ENCARGOS COM SETOR DE SAUDE 10.301.0429.2018.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIARIAS • CIVIL 
OIARJAS-CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL.. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlolcA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .JURlolcA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOI'< JUR1o1cA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÂRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS Auxl.lC>S FINANCEIROS A PESSOAS ÂSICAS 
DESPESAS OE EXERCICloS ANTERIORES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Analidade 
F .R -C.A. 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 CNPJ:01612559r0001 -35 
Orçamento Pl'09'ama Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 07 
UNIDADE 02 
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E VIG. SANITARIA 
FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 
sue UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA· SAü0E 10.301.0429.2003.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA ÂSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
3.3 .90.04.00 
3.3 .IIO. 14.00 
3.3 .90. 14.00 
3.3.ll0.30.00 
3.3.ll0.30.00 
3.3 .90.30.00 
3.3. 90.32.00 
3.3 .110.33.00 
3.3.ll0.33.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.39.00 
3.3 .90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.ll0.47.00 
3.3.90."8.00 
3.3 .90.92.00 
Categoria 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.ll0.16.00 
3.3 .90.04.00 
3.3 .90.30.00 
3.3 .90.36.00 
3.3 .90.39.00 
4A.90.51 .00 
4.4 .90.52.00 
Página 2◄ 
Lei: 202A, Data: 30/09/2024 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
223.872.00 
23.230.ee 
11 .660.00 
629.640.00 
10.eoo.oo 
11 .-,.00 
46.461 .37 
18.58'.56 
5 .300,00 
239.570,81 
1519.040.00 
5.300.00 
58.300.00 
10.800.00 
19.235.00 
8 .996.00 
Detalhada 
279.840,00 
279..840.00 
279.840,00 
279.840,00 
279.840,00 
279.840,00 
279.840.00 
279.840.00 
279.840,00 
279.840,00 
1.940.050.42 
3.349.3156. 17 S.3,,19.356.17 
3.868.078.93 
Pégina 25 
Lei: 202', Data: 30/09'202A 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.798.400.00 
2..238. 720.00 
1.119.390.00 
1.119..3110,00 
558.880,00 
569.880,00 • 
2 .798.400.00 
458 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR OE OETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 07 
U IDADE 03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E VIG. SANITARIA 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE 
SUB UNIDADE 00 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO PAB 10.301 .0428.2092.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVI. 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEw>o DETERMINADO 
OIARIAS • CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUxk..lOS FINANCEIROS A PESSOAS ÂSICAS 
DESPESAS OE EXERClclos ANTERIORES 
DESPESAS OE EXERcicloS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO PAC$ 10.301.0428.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS • PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DA FA.RW.CIA BASICA 10.301 .0428..2098.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
lAANUTENÇÃODOPSF 10.301.0428.2097.0000 
3 DESPESAS CORREH' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CM. 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CM.. 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CML 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
MANUTENÇÃO DA SAUOE BUCAL 10.301 .()428.2098.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.1 90.0400 
3.1 90.11 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1 90.13.00 
3. 1.90. 13.00 
3.3.90.04.00 
3.3 90.04.00 
3.3 90.14.00 
3.3 90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3 90.48.00 
3.3 90.92.00 
3.3 90.92.00 
3.1 90.11 .00 
3.1 90.11 00 
3.1 90.11 .00 
3.190.13.00 
3.1 90.13.00 
3.19016.00 
3.3.90.04.00 
3.3 90.36.00 
3.3.90.30.00 
3. 1 90.11 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1 90.13.00 
3.3 90.14.00 
3.3.90.36.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 26 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Detalhada TotalGn.lPo Total Csteg. Total Func. 
813.911 .98 
813.911 .98 
567.1108.29 
10.000.00 
369.034.92 
10.000,00 
168.573,37 
10.000,00 
248.303,811 
11 .660.00 
10.000,00 
6.969.19 
10.000,00 
61.253, 13 
69.960,00 
46.461 .37 
10.000.00 
10.000.00 
10.000.00 
1.41'.872.36 
1.414.872.36 
1.391.871 ,37 
10.000.00 
1.008.470.00 
265.000,00 
81 .307.38 
21 .200,00 
7.693,99 
23.200.99 
11 .660.00 
11 ,540.99 
76.940,04 
76.940,04 
76.940,04 
76.940,04 
765.725,12 
765.725,12 
678.232.37 
619.n1 .oo 
10.000,00 
46.461 .37 
89.492,75 
19.532,75 
69.960,00 
78.940,01 
76.940,01 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 459
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exercido de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 07 
UNIDADE 03 
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E VIG. SANITARIA 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE 
SUB UNIDADE 00 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANVTENÇÃO DA SAUOE BUCAL 10.301.C)428.2098.0000 
3 DESPESAS CORREK 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
MANUTENÇÃO DO ECO 10.301.0428.2098.0000 
3 DESPESAS CORREH 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CM. 
MANOT. DE OUTROS PROG ESP. DA SAUDE 10.301.0428-2101.0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F1SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlotcA 
MANUT. DA VIGl1..ANCIA SANITARIA 10.304.0428.2094.0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO DO ECO 10.305.0428.2098.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
08RIGAÇôES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlolCA 
~NÇÃO DA ANALISES CLINICAS 10.305.0428.2113.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFlslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlotcA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
3.3 90.30.00 
3.3 90.38.00 
3.1 90.11 .00 
3.3 90.30.00 
3.3 90.32.00 
3.3.110.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.110.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3 90.04.00 
3.3 90.3800 
3.1 90.11 .00 
3.1 90.13.00 
3.3 90.30.00 
3.3 90.38 00 
3.3 90.3900 
3.3 90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 27 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Detalhada TotalGruPo Total Categ. Total Func. 
76.940,01 
78.9'0,01 
76.IM0,01 
57.705.01 
19 235.00 
212.000.00 
212.000.00 
212.000,00 
212.000.00 
nn,.eo 
n .nuo 
n .n,.eo 
5300.00 
2 796.40 
34.626,20 
3.180,00 
19.235.00 
8.635.00 
30.885,00 
30.895,00 
30.885.00 
11.1180.00 
19.235.00 
686.403.n 
888.403.n 
587.884,00 
4151760,00 
187.904.00 
9U39.n 
23.082.02 
44.881 .69 
30.TT6,01 
34 .. 622,98 
34.822.98 
34.822.98 
7.693.99 
111235,00 
7.693.99 
4.186085.81 
460 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,4-43 - CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 08 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE PúBUCO 
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE PÚBUCO 
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE PúBUCO 
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
AMPl. REF. E EQUIP. DO AEROPORTO 26.781 .0523.1CMO.OOOO 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. AMPL E REST. OE ESTRADAS E PONTES 26.712.0534.1021.0000 
.. DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EOUIPAIENTO PI O SMTP 28.712.0534.1CM3.0000 
4 DESPESAS DE CAPO 
4 INVESTMNTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM M0lHADA 26.782.0534.11CM.OOOO 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 INVESTl,ENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO OE ENCARGOS DA SMTP 26.712.0534.2019.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESS<W. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI. 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS • PESSOAL CIVll 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS - PESSOA JURk>lcA 
DESPESAS DE EXERCic1oS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICWAIS 26.712.0534.210&.0000 
3 DESPESAS CORREM' 
3 01.JTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURbCA 
TOTAL 
- - -- - --------------
Categoria 
U .90.5100 
U .90.52.00 
U .!I0.51 .00 
U .!I0.52.00 
U .!I0.51 .00 
3.1 !I0.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.18.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.!I0.92.00 
3.3.90.30.00 
3.3 90.36.00 
3.3.!I0.39.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 28 
Lei: 202', Dita: 3CWtl202A 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
24.478,02 
24.478,02 
24.478.02 
1.399.20 
23.078,82 
2.798,40 
2.798,40 
2.798,40 
2.798.40 
19.235,00 
19.235.00 
19.235.00 
19.235.00 
2.798.40 
2.798,40 
2.798,40 
2.798.40 
102.820,38 
102.820,38 
10.492,38 
1.399,20 
1.399.20 
7.893,99 
92.328.00 
7.693.99 
19.235,00 
38.470,02 
19.235,00 
7.893.99 
101.049,1111 
101 .049,99 
101 .CM9,98 
23.230,69 
38.909.85 
38.909.85 
253180.20 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 461
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 - CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR OE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 
U IDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AçJ/J SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCtAL 
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E Ar,ÃO SOCIAL 
ApUcacao Programada Proj/Ativ 
AQUI$. OE EQUIP. PI ASSIST. SOCIAL GEAAL 08.241.0485.1044.0000 
4 DESPESAS OE CAPO 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRIBUIÇÃO A AP~ 08242.0182.2042.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
PROO. OE SUBSIDIO A HABJT. DO INTERESSE SOCIAL 08.244.0465.1093.0000 
-PFH 
4 DESPESAS DE CAPíl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇôES 
MANUT. OE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08.244.0488.2020.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREM' 
1 PESSOAL E ENCAROOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVP.. 
DESPESAS DE EXERCIOOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OIÂRIAS - CIVIL 
MA TERIAI. OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTREUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIOICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
Analidade 
F.R -C.A. 
Pégina 29 
Ltl: 202,, Data: 30/09/202, 
categoria Detalhada Tota1Grup0 Total C8teg. Total Fuoc. 
U.90.52.00 19.235,00 
3.350.'3.00 19235,00 
U.90.5100 278.788,05 
3.1 90.11 .00 139.920,00 
3.1.90.1300 13.357,85 
3.190.16.00 7693,99 
3.1.90.92.00 7.693,99 
3.3.90.14.00 
3.3.90.~ .oo 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39 00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
7.693,99 
19235,00 
38.470,02 
38.470,02 
26.715,28 
16.563,51 
19.235,00 
7.893,99 
18.235,00 
19.235,00 
278.788,05 
188.865,83 
174.078,81 
19.235,00 
19.235,00 
18.235,00 
19.235.00 
278.768,05 
278.768,05 
342.742,44 
342.742,44 
659 980,49 
462 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,«3 • CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 
UNIDADE 02 
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃ!) SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSl~CIA SOCIAL 
SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~IA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO DO FMAS 08-24'.0483.2043.0000 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRA TAÇNJ POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA • 08.244.0488.2005.0000 
ASSISTtNclA 
3 DESPESAS CORREH' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURi>tcA 
t.WfUTENÇÃO DO FMAS 08.244.oea&.2043.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSCW.. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIi. 
DESPESAS DE EXERCICK)S ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TE..-,0 DETERMINADO 
DIÁRIAS - CML 
DIÁRIAS • crvn.. 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIIUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEJROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUxluoS FINANCEIROS A PESSOAS FlstCAS 
DESPESAS OE EXERCICK)S ANTERIORES 
PROTEÇÃO SOCW. BA5'CA - P8F 08.244.0488.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIi. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPfT 
• INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Categoria 
3.3 90.(M.00 
33 90.36.00 
3.3 90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.1 90.11 .00 
3.1 90.13.00 
3.1 90.18.00 
3.1 90.92.00 
3.3.90.(M 00 
3 3 90.(M.00 
3.3.90.1-4 00 
3.3.90.1-4.00 
3.3.90.30.00 
3.390.32 00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.-48.00 
3.3.90.92.00 
3.1.90.11 .00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
U .90.5200 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Pâgina 30 
Lei: 2024, Data: 30f09/2024 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
31.800.00 
31.800,00 
31.800,00 
10.800.00 
10600,00 
10.600,00 
122.112,00 
122.112,00 
122.112,00 
35.573,60 
35.573,60 
50.964,80 
901.917,54 
901.917,54 
533.0111 ,911 
-419.760,00 
97.94-4.00 
7693.99 
7.693.99 
388.825.se 
5.830.00 
5.830,00 
11 .540,99 
5.300,00 
83952,00 
27 783.90 
11 .540,99 
96.893.38 
70.129,60 
-42.530,71 
7.893,99 
58.300,00 
-48.640,00 
11 .1180,00 
11 .660,00 
34.980,00 
5.830,00 
11 .660,00 
5.830,00 
11 .660,00 
11 .880,00 
11.860,00 
11 .660,00 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 463
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELH0.443 CNPJ:01612559/0001 -35 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 
UNIDADE 02 
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E AçAo SOCIAl. 
FUNDO MUN!ClPAL DE ASSl~CIA SOCIAL 
sue UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~IA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO ,443 CNPJ:0161255QI0001-35 
Orçamento Programa Exerclclo de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 08 
UNIDADE 03 
sue UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICtPAL OE TRABALHO E AÇAo SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS 0-'AÇAD SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS D-' AÇÃO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj(Ativ 
~s 
A0UISICAO OE EQUIPAMENTOS E ""'TERWS CM. 139.044J7.1097.0000 
4 DESPESAS DE CAPIT 
4 WVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMl'NENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROTEÇÃOSOCIH.. BASICA - PW' 08.241,CNe5.2122.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA .IURlDecA 
PROTEÇÃO SOC1H.. BASICA - REVISÃO BPC oa.241..oee5.2129.0000 
S DESPESAS COAREN' 
3 OUTRAS DESPESAS OORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÂSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .JURlotcA 
-OTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL· MC IDOSO oa.241.0485.2131.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRASDESPESASOORRENTES 
""'TERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1StcA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .JURlotcA 
-OTEÇÃO SOC1Al.. ESPECIAL • AC IDOSO oa.241 .-.21ff.OOCX> 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERlAI.. OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÂSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA .JURlolcA 
PROTEÇÃO SC>QAL BASICA AO OEFlCIEHTE 
3 DESPESAS COAREK 
3 OUTRAS DESPESAS OORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESS°" .AJRiDtcA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · MC DEFICIENTE 08..2A2.0489.213".00CX> 3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESS°" .JUR1o1cA 
Finalidade 
F .R. -e.A. 
categoria 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .II0.52.00 
3.3 .II0.30.00 
3 .3 .90.3&..00 
3.3 .II0.311.00 
3 .3 .II0.30.00 
3.3.II0.311.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .II0.30.00 
3.3.90.311.00 
3.3.II0..39.00 
3 .3 .II0.30.00 
3.3.II0.311.00 
3 .3 .90..39.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .II0.311.00 
3 .3 .II0..39.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.II0.311.00 
3.3.II0.39.00 
Página 31 
Lei: 202', Data: 30f09l202' 
Detalhada TotalGrupo Total Csteg. Total Func. 
~ 
20.1162.34 
2 .426,47 
7 .883.99 
2.393.99 
7 .883.99 
7 .893.118 
7.893,99 
7 .993.118 
7 .993.98 
7 .893.99 
7 .893.99 
7.893.118 
7.893.99 
7 .993.98 
7 .993.99 
7 .993.99 
7.893,118 
7 .893.99 
7 .993,99 
7 .893,99 
Péglna 32 
Lei: 2024. D-: 30IOW202A 
TotalGn.lpo Tola! Cetag. T ocai F..w,c. 
23-07B.e1 
23.D78.81 
23.o7a,e1 
17.781,97 
17 .. 781.97 
17.781.97 
23.Cl81 .lt7 
23.Cl81 .97 
23.081.97 
23.081.97 23.Cl81 ,97 
23.091 ,97 
23.081,97 
23.081 ,97 
23.091 .97 
23.091.97 23.081 .97 
2S.Oll1.lt7 
23.Cl81 .97 
23.081 ,97 
23-081,97 
464 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,«3 CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 
UNIDADE 03 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • AC DEFICIENTE 08.242.0486.2138.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • AC JWENTVDE 08.243-0460.2139.0000 
3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BAS1CA INFANTIL 08.2-43.0488.2123.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiotcA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • FEIRAS ARTESANAIS 08.244.0247 .2131 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CAPACITAÇÃO 08.244.0487 .2129.0000 
PROFISSK>NAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlolCA 
MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0488.2043.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMEN'TOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAi.. CIVIL 
ENCARGOS C/ CONSELHO TUTELAR 08"244.°'88 2061 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • P8f 08.244.0488 2122.0000 
3 DESPESAS CORREH 
Categoria 
3.390.3000 
3.390.3600 
3.3 9039.00 
3.3 90.30.00 
3.3 90.36.00 
3.3 90.39 00 
3.3 90.3000 
3.3.90.36.00 
3.3 90.3900 
3.3 90.3000 
33903600 
3 3 90.3900 
3.3 90.30.00 
3.3 90.3600 
3.3 90.39.00 
31901100 
3.1 90.11 00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Págína 33 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
7693,99 
7693.99 
7.693.99 
23.081 ,97 
23.081 ,97 
23.081 .97 
7.693.99 
7.693,99 
7.693,99 
17.781 ,97 
17.781 ,97 
17.781 .97 
7.693,99 
2.393.99 
7.693.99 
17.781 ,97 
17.781 ,97 
17.781 .97 
7.693.99 
2 393.99 
7693.99 
17.781 ,97 
17.781 .97 
17.781 .97 
7693.99 
2.393.99 
7.693.99 
10.600,00 
10.600,00 
10.600,00 
10.600,00 
53.000,00 
53.000.00 
53.000.00 
53.000.00 
16.960,00 
16.960.00 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 465
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO coaH0,443 • CNPJ:01612559I0001-35 
Orçamento Programa Exen:lcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 
U DADE 03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇkJ SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
SUBUNIDADE 00 PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Apllcacao Programada Proj/Ativ Analidade 
F.R-CA 
PROTEÇÃO SOC1AL BASICA - PBf 08.2"4.04882122.0000 
3 DESPESAS CORA.EN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA • GRUPO PROOUTIVO 08.2"4.0488.2130.0000 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlotcA 
APOIO A ORG. DA GESTÃO SUAS· ESTUDOS E 08.2M.0488.2140.0000 
PESQUISA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC~OS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃOIGO 08.244.0488.2141.0000 
3 DESPESAS CORREH 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Mo&. TERIAL. DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA ÂSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolcA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
PROTEÇÃO SOCIAL. BASICA INFANTIL 08.244,0487.2123.0000 
3 DESPESAS CORREM' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVL 
PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA FAMILIA I PAF 08.244.0487.2124.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OIÂRIAS • CML 
W\ TERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPfl 
4 INVEST-.ENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAi.. PERMANENTE 
PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA • BEHEFICIOS EVEHTUAIS 08.24U>417.212.I.OOOO 
3 DESPESAS CORRfN' 
categoria 
3.3.90.04.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.11 .00 
3.3.90.14.00 
3.3 90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
Página 34 
Lei: 202', Data: 30/09/202' 
Detalhada TotalGrupo Tot I Categ. Total Func. 
1 980,00 
18.1180,00 
18.1180.00 
5.300.00 
11 .680,00 
23,081,17 
23.081,97 
23.081 ,97 
7.693.99 
7.693,99 
7.693.99 
23.081 ,97 
23.0111 ,97 
23.081 ,97 
7.693,99 
7.693.99 
7.693,99 
23.081 ,97 
23.0111 .97 
23.081 ,17 
7.693,99 
5.573.99 
7.893,99 
2.120,00 
34.980,00 
34.980.00 
34.980,00 
3'.980.00 
83.718.27 
50A31 ,IS2 
13.992.00 
13.992.00 
38.438,82 
13.357.85 
7.893.99 
7.893,99 
7.693.99 
13.357.85 
13.357,85 
13.357,65 
188.345,05 
181.345.05 
466 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÀCIO SEVERO COElH0,-443 • CNPJ:01612559J0001-35 
Orçamento Programa - Exercido de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ0 09 
UNIDADE 03 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRA8ALHO E AÇÃ/J SOCW. 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
Aplk:acao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
PROTEÇÃO SOCIAL BA8ICA · BENEFICIOS EVENTUAIS 01.2iM.o487.2128.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIX>R E DO MIUT, 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUREICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA 
PROTEÇÃO 90C1AL BASICA- BOLSAFAMLIA 01.244.0487 .2132.0000 
3 DESPESAS CORREf( 
3 OUTRAS DESPESA8 CORRENTES 
DIÃRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPfT 
4 tNESTMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECW. • MC PETI Ol.244.o487.2135.0000 
3 DESPESAS CORRar 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO IGD Ol.244.0487.2141.0000 
3 DESPESAS CORRar 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MANUTENÇÃO DO CRAS 01.244.o487.214t.OOOO 
3 DESPESASCORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVL 
VENCNENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRATAÇJ,/;) POR TaFO DETERMINADO 
CONTRA TAÇJ,/;) POR TEMPO DETERMINADO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F1SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlotcA 
TOTAL 
Categoria 
3.3.90.01.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.311.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3 90.38.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3 90.39.00 
3.3.90.14.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.11 .00 
3.1 90.13.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 35 
IAI: 2024, Data: 30IOll2024 
Detal\8da TotalGrupo Total categ. Total Func. 
1911.345.05 
1911.345,05 
1911345,05 
5.343.01 
7.893,99 
7.893.99 
7.893,99 
138.920,00 
38.111 ,18 
25.753,51 
25.753,51 
2.871 ,54 
7.693,99 
7.893.99 
7.693.99 
13.367,85 
13.367,65 
13.357.85 
17.711 ,97 
17.781 ,97 
17.781 ,97 
7.893,98 
2.393,98 
7.893.99 
5.300,00 
5.300,00 
5.300,00 
5.300,00 
97.831.78 
97.838,71 
17.e82.25 
6.959,19 
58.300.00 
2.323.08 
30.2M.51 
5.830,00 
5.830.00 
4.Me.13 
6.1189.111 
8.988.19 
1132 730.80 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 467
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 • CNPJ:01612559/0001·35 
Orçamento Programa • Exarclclo de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 
UNI~ 04 
sue UNIDADE 00 
SECRETARIA IIJNICIPAL DE TRABALHO E Ar)/J SOCIAL 
FUtl>O IIJNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
FUtl)() t.«JNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOlESCENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R-CA 
ENCARGOS CI CONSELHO TUTElAR (l.243.CM81.Jl81.(ml 
3 DESPESAS CORREH 
1 PESSCW. E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CM. 
OBRIGAÇÕES PATRON.41$ 
OUTRAS DESPE~ VARIÁVEIS • PESSOAL CIVl 
3 OUTRAS DESPESM COMENTES 
OtAAIAS -CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TE~OS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCE~OS • PESSOA MEICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 tNESTMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ENTE 
TOTAL 
Categoria 
3.1.90.11.00 
3.1.90.13.00 
3. 1.90.16.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.l>.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
U .90.52.00 
Pagina 36 
Lei: 2024, Dltl: 30l0tl2024 
Detallada TotalGrupo Total C8teg. Total Fl#le. 
81.082,10 
87.705,05 
2U29,8' 
19.235.00 
3.IM7,02 
3.847,02 
40.776.01 
3.847,02 
10.(XX),OO 
19.235,00 
7.893.99 
13.357.85 
13.357,85 
13.357,65 
81 .062,70 
468 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A.V. BONIFÁCIO SEVERO COELH0,443 - CNPJ:016125S'0001-35 
Orçamento Programa - Exen:lcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAIIENTO DA DESPESA 
0RGÃO 10 
UNKWlE 01 
SUB UNDADE 00 
SECRETARIA MUNIQPAL DE AGRICU..TURA E MEIO AMBENTE 
SECRETARIA MUNtCIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Apllcacao Programada Proj/Ativ Flnelldede Categorte 
F.R. -C.A. 
CONST. AIFI.. AEST. AÇOUGUE, MATAD. E PRED. 20.eos.ome.1ooe.oooo 
AORIC. 
4 oe&PESA8 DE CAPlT 
4 INVU1WENT08 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 4.4 .90.51 .00 
AQUIS. DE TRATOR, EOUITS. MI\.ENT. AORl00lA8 - zo.-.oca.1020.0000 
QUADA0 
4 DE8PESAIDECAPfT 
4 IM!.sTIIEffOI 
EQUIPAMENTOS E MATl:RIAL PERMANENTE U .90.52.00 
EQUP. PI P0Ç08 TWUI.AAES ZOAI07.oM1 .10l7.0000 
4 DEIPUASDECAPl'T 
4 INESTIIENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE U .90.52.00 
IMNU1'ENÇÃ0 DO PARQUE DE ECP08IÇA0 20.tlll.Om" 3D30 0000 
AOROPECUARIA 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DESPESAS C0AAENTE8 
MATERIAi. DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3 .90.31.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEl«>S - PESSOA JURi>lcA 3.3.90.311.00 
COHST ~RECUPERE EQUPAM. DO PARQUE DE 20.ICII.OON. 10ZI.OOOO 
E>CP08IÇÃ0 
4 DUPE8A8 DE CAPn 
4 IN\IUTMNT0I 
08RAS E INSTAI.AÇÕES U .90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
AQUIS. DE EQUIP. Pf 8ETOR DE OIST. DE ll8ENTES zoa...-1046.0000 
4 DUPESASOECN'ff 
4 NVUTaENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATEAW. PERMANENTE 4.4.90.52.00 
IWtUT. C/ ENCARGO DO SETOR E DIST'R. DE zo.-.caa.2010.0000 
8EMENTES 
3 DESPISAS 00RAEH 
1 PEsscw.. E ENCAR008 80CWS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVL 3.1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1 .90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CtVL 3. 1.90. 18.00 
DESPESAS DE EXERciclos ANTERIORES 3.1.110.92.00 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
P~na37 
Lei: 2124, Data: 3MIW2G24 
0etatlada TotalGNpo Total Ce1eg. Total Func. 
&922,11 
2UZ2.11 
2Ul'l2,t1 
26.922.111 
3.1•.u 
3.1 ..... 
11•.11 
3 .1 • • 88 
11.235.00 
19.235.00 
19.235.00 
19.235,00 
4&.1111.53 
41.091.53 
41.0117.53 
28.715,28 
13.357,85 
11.014,80 
33.12'.• 
33.121,N 
33.129.N 
8.411 ,1111 
28.715,28 
am.tt 
21.122,81 
211.122.11 
28.m,81 
Z511.339,56 
ZIU38,56 220•• 
1111.11116,00 
19.235,00 
7.683,118 
11.540,118 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 469
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFACIO SEVERO COELHO,443 • CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa • Exerclclo de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 10 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRJCUL TURA E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Pagina 38 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
Aplicacao Programada PfOj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUT. CJ ENCARGO DO SETOR E OISTR. DE 20.808.0098.2010.0000 
SEMENTES 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURi>lcA 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
PROO. OE OESENV. AGRARIO • PROOISA 20.631 .0066.10M.OOOO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTNEHTOS 
OBRAS E INST AlAÇôES 
PROO. DE DESEN. AGRARIO • PROOESA 20.63Ul066.2118.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlolCA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
F.R.-C.A. 
3.3.90.14.00 
3.3 90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36 00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.92.00 
11 .540.99 
1.399,20 
7.693,99 
1.399.20 
1.399,20 
11.540.99 
U.90.51 .00 19 235,00 
3.3.90.36.00 2.798,40 
3.3 00.39.00 2 798.40 
3073,57 
19.235.00 
5.596.80 
------- --
255.339,55 
255.339,55 
19.235.00 
19.235,00 
5.598,80 
5.596,80 
437665.94 
1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33.189. 717/0001-82 
470 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 
01612559/0001-35 
Exerclcio: 2025 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Lei: 2024, Data: 30/09/2024 
(Art.2"- § 1º da Lei 4.320/64) 
CONSOUDADO 1 de 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
TITULOS 
RECEITAS CORRENTES. 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRtBUIÇôES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇôES 
RECEITA PATRIMONIAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇôES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPfT AI. 
DEDIJÇôES DA RECEITA CORRENTE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
Ü, _ • __ TOTAL 
v-:;r __ 
PAULO SERGIO DE SOUSA 
PREFEITO 
843.519.693-34 
Notas Explicativas 
Saldo RS 
1.861081,18 
151.580,00 
269 892,26 
40.694 428,74 
541 .598,50 
505.398,97 
154.593,44 
2.697 566,06 
.1.7 42 200,36 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
SlldoRS 
43.518.580,68 
-1.742200.36 
3.357.558,47 
45.133.931, 7t 
AV. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 • CNPJ:01612559/0001-35 
Orçamento Programa - Elcerclcio de 2025 
TITULOS 
Legislabva 
Administração 
Assistência Social 
PrlWidênaa Social 
Saúde 
Educação 
C"1ura 
Urbanismo 
HabltaçOO 
Saroe,wnen1o 
Gestão Ambiental 
Agicuttura 
Ene,gia 
Transporte 
Desl)ot1o e Laze, 
Reserva de Conl1ng6ncia 
DESPESA 
TOTAL 
. l·- .. 1 S BARROS-CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33.189. 717/0001~2 
Saldo RS 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
FONTE 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
TOTAL DA RECEITA: 
R$ 
43.518.580,68 
1.861 .081, 18 
151 .580,00 
269.892,26 
40.694.428,74 
541 .598,50 
3.357.558,47 
505.398,97 
154.593,44 
2.697.566,06 
-1.742.200,36 
-1.742.200,36 
45.133.936, 79 
uso 
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIG. SANITARIA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
CAMARA MUNICIPAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 
PROGRAMAS ESPECIAIS DA AÇÃO SOCIAL 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
DEPT. DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
CONTROLADORIA INTERNA 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
TOTAL DA DESPESA: 
Saldo RS 
1.768.729,31 
5.954 .119,01 
2 664 .82,,52 
389.700,37 
10.858.392,74 
20 082 042,56 
370.141 ,42 
1 233 726,73 
17 212,14 
495.518,81 
5 596,80 
437.655,94 
362.863,16 
253180,20 
76.345,79 
163.889,30 
45.133.931, 7t 
Quadro 32 
Página 1 
RS 
14.580.859,47 
4.710.205,91 
4.462.548,87 
4.186.085,81 
3.868.076,93 
2.798.400,00 
2.114.917,64 
1. 768. 729,31 
1.114.129,54 
996.760,93 
832.730,60 
787.047,30 
681 .254,59 
659.980,49 
482.530,49 
437.655,94 
253.180,20 
163.889,30 
153.892,n 
81 .062,70 
45.133.936,79 
ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 471
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
A V. BONIFÁCIO SEVERO COELHO,443 CNPJ,0 1612559/0001-35 
Ot-çamento Programa E xef"Clcio de 2025 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
~ = PAULOSERG~ 
PREFEITO 
843.519.693-34 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
• 1A 5ll0..859.•7 FUNOEB . FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA 
• 4 710..205,91 SECRETAR&A MUNICIPAL DE /Jl,,OMINISTRAÇk) 
• 4 4e2.5'8.87 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
• 4 186..085.,81 PRcx;R>.MAS ESPECWS DA SAUOE 
• 3.868.07'8..93SECRETARIA MUNICIPAL oe SAUOE E vtG SANtTAR'-' 
• 21'98.400 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 
• 211.91 7.&4 SECRETARIA MUNK:IPAL DE INFRA-ESTRUTURA 
• 1 788 72Q.3·1 CAMARA MUNICIPAL 
• 1 114 129.54 FUNDO MUNICIPAL OE ASS&ST~CIA SOCIAL 
9QIS 7'10.93 PROGRAMAS ESPECUUS DA EDUCAÇÃO 
832 7'30.8 PROGRAMAS ESPEC~ DA N;ÃO SOCW... 
787 047.3 ~ETE 00 PREFEITO 
681.254.519 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 
«!0980."'9 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABAI..J-10 E /1,,ÇKJ SOCIAi... 
482..530.-49 OE'PT OE ESPORTES. CULTURA. LAZER E TURISMO 
437 8156.9' SECRETARIA MUNCIPAL OE AGRCUl TURA E MEIO AMBIENTE 
2!5-3 1902 SECRETARIA MUNCIPM... DE TRANSPORTE Púeuco 183888.3 RESERVA DE CONTINGENCIA 
1$3 8'12.77 CONTROLAOORIA INTERNA 
81 082.7 FUNDO MUNICIPAL OA CR&AHÇA E DO ADOl..ESCENTE 
_.-t, 1 S BARROS CONTABILIDADE 
CONTADOR 
33. 189.717/0001-82 
1 • Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais • 2025 
1 Fonte I Vai~~ 1 
BIMESTRES 
RECEITAS 1º 2" 3" 4 º 5º 6" 
Bom Acum Bim Acum B,m Acum B,m Acum Bim Acum Bim 
"1!:~d COftMlilT'tS. 
1 
u-01 ., ......... 1 -~ ....... I = .. -'"I ,0"30.-021 ........... 1 ,o ........ ,.I ,. ___ .. I 
,o .. 20'1,'81 ....... _ ... _,.I , .... , ... 321 • 2·=-•"·'ºI ' .... , ..... 1 
..-O.TOS. TAXAS a 1,500.0 , ee, .oe,.,e >52.891.fiT :,o:zee,1 ,67 &M. l(M,92 808.tllilllll,,40 406.100.oe 1,312.Ne.57 406.910.97 1719807.S4 71238.M t 708 ....... 38 71 23&.80 
-oa 1500.0 1 735.l03.eo 363 308,51 ,o3.309.&1 5211.210.72 ee,~n .......... 1 , ,.,.06$.t!SI 4()1 744 ,)t 1 582.830, 18 I 11 23S.M 1.884.087.00 71 .239.80 
ITR - MUNtciPK>S NÃO 
1 ',000 325 829.88 .. ,.. .. 6" JOc.N ,.. 30,&,98 108 800.0S .. ,.. .. 1 162 914,941 &4304,98 21'1219 02 54 304.98 271 524 00 s,,&~.M 
IPTU • PRINCIPAL 
1 
',000 129 703.24 7144487 71444 87 1 5'02 S6 79 007 2 183'2.901 97300,321 32 342,92 129 703.2'4 0 .00 12V 703 2.111 0,00 
ITBl•"INTER \f1VOS•-PR1NCIPAL. ',000 ,o, 591 12 145931,ee 1893188 18 931 96 33&83.72 115931 ,MI .. ,.., .. , 16931 ,N 87 127,44 18931.l!li& .. &59.JO 18 931 .82 
IRRF-TRABAL.HQ-PRINCIPAL ',000 •U7711 ,S7 95 303.61 95 303.01 110537 27 205&40.a& '°" 227,311 :,,ooee,,el 101643.39 ,,111 , .51 0 .001 A17 711 .57 o.oo l 
IR.AI' - OUTROS R.E.NDIMENTOS- , ""'ºI !il5<Wl7 ae a ee..c,oa ·-.. 22190n ,. ...... 32.696, 1&1 ........ , 31 º" ,,. 06..&791!!1 0001 96 467 981 0.00 
lSSON • PRtNCIPIU... 150001 865000.01 10005823 10089.23 322 ""3"" A23 J.4.2,57 03 .... ,., ... , ..... , 1$fJ 807 O, M.5000.01 0001 ~000.0 ,1 oool 
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0$1 
t tS.Ot0.361 0.001 
TIO(AS OE INSPEçA(>, 
1 ',000 83 870.01 000 000 0 .00 ooo1 63070,011 03 a10,o, I 0,00 83 070.01 000 93 870 0, 000 
TA:lt.AS PELA PRESTJtJ;J,,DDE. 1 ,00001 52 340.:M 1 ....... 1 . .., .. 11 378.61 20958871 2721$011 'ª ,,,.ee1 • 166681 .,,..,,.1 000 "'"""·"'1 0001 
~""-1 •-01 t .1$7,031 o.ool 0 ,00, ◄ 517 N • -011.oe 1 5-2418 ... , 8.797.031 .... , t Je?,031 0$1 ... ,... 1 O,»I 
COHTA.aMELHO 
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472 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025 
RECEITAS 
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RECEITAS 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
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1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025 
1 Fonte 
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ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 473
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
(Continua na página seguinte)
, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025 
BIMESTRES 
RECEITAS Fonte Valor Orçado 
1 1 1 
4º 
1 1 
1º ~ 3º 5º 6° 
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INDENIZAÇÃO 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 
POR 
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OUTRAS RESTITUIÇÕES -
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OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO ,.soo.o 205.795.00 0,00 0,001 185.488,BS ,as 488.BS 20.306,151 205.795,001 0,00 205.795,00 0,00 205.795,00 0,00 205.795,1 
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OP~DITO 1.754.6 SOS.391.97 84233,16 84.233.18 84.233,181 181466,32 84.233,161 252.699,411 84.233,16 336932,64 84 233,18 421.185,IIO 84.233,17 SOS 398,9 
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1 
1.601 .0 46.461 ,37 7 743.Sll 7 743,Sll 7.743.Sll 15.417, 12 7.743.Slll 23230,681 7.743,Sll 30 974,24 7.743.Sll 38.717,80 7.743,57 46.461.3 
TRANS.PROG.NAC.REEST AO.E 1 1.569.01 31 .200,00 0,00 0,00 31 .200,00 31.200,00 0,001 31 .200.001 0.00, 31 200.00 0,00 31 200,00 0,00 31.200, 
TRANSF COMI UNIÃO PARA O 1 1831 ºI 21 .725,96 3.821.00 3821 ,00 3.621 ,001 7.242,00 3821 ,001 10.863,001 3.821 ,00 14414,00 3.621 ,00 18.105,00 3.820,96 21725,~ 
TRANSF CONV UNIÃO 
1 
1.5700 157.1127,21 26 321 ,20 26.321.20 26.321 ,201 52.642.40 26321 ,201 78 963,IIOI 26.321 ,20 105284,IIO 26.321 .201 131 .606,00 26.321.21 157.927,2 
TRANSF CONV UNIÃO PROGR 150001 307.75'1,111 51 293,32 51.293.321 51.293,32 102 586.64 s, 293.321 , 53.879,961 51 293,32 205 173.28 51 .293,321 256.468,IIOI 51.293,31 
TRANSf.CONV UNIÃO , .soo.o 307.758.91 s, 293,32 51293,321 51 .293,32 102 Sll,84 51 293.321 153.879.961 51 .293,321 205.173.28 51 .293,321 258.418,IIOI 51 .293,31 307 Hl 75'1,9 
OUTRAS TRANSf COMI.UNIÃO 1.700.01 1 081 .449.71 178 908.21 178 908.281 176.908.28 353.818,!18 178.908.281 S30n4,841 176.908.281 707.833, 121 176.908.281 884.541 ,401 178 90131 1 081 .4'9.7 
-UTADOIEDO 1.131.01 7113.211 .1181 127.213.1111 127.213.681 127.213.681 254.427.321 127.213.1111 :181.840.811 127.213.681 501.154.841 127.213.1111 131~1 127.213.181 '113.211~ 
TRANSF CONV ESTADOS PARA 1 1.831 O 13.393,55 2.232,21 2.232.28 2.232,261 4414,521 2.232.211 1.1196,781 2.232.21 8.929.04 2232,28 11 .181 ,30 2.23225 13.393, 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025 
RECEITAS 
BIMESTRES 1 Fonte Valor Orçado 
1 1 1 l 1 
1 ,. 'Z' 3" 4• Sº S° 
Blm Acum Blm Acum Blm Acum Bim Acum Bim Acum Blm Acum 
TRANSf.CON\IESlAOOS , sroo 212 344.54 35380,761 35.390,76 l5 380.76 70 781.521 35 380,761 106 ,n.2111 35 :ND,76 141 563,041 36 JY0,76 176 953,l!IOJ 3S.l90.74 212.344.s; 
OUTRAS t 5000 537 543.90 119590,641 89 590.64 llfl 590.64 179181 .18 89 580,641 288 771 ,921 118 580,64 35a.J62,5CI, 91t580,64 447.953,201 89.fiS0,70 S37 543.a, 
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COTA·PAATE 00 IMP 
1 
t ,00.01 -837,60 -250.07 -2'°.07 ·18'.07 -434,t.t -227.351 -861,491 -176,11 -837,fiO 0,00 -437.60 0.00 
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COTA-PARTE 00 IPVA -
1 1 50001 -9 771,96 ·2 917.•91 ·2 917,49 ·2.147.40 •5064,19 -2852,(51 -7 717,341 -2.054,821 .1.n1,te 0.00 -9.m ,9"1 0,00 -9.771 . 
COTA-PARTE 00 IPI - 1 , 50001 -558.40 · 166.71 -166.71 -122.111 -289.•2 -151 571 -4-40,1191 -111 •• , -Ma.AO 0.00 •558.40 0.00 -558. 
TOTAi. RECEJTIIS 1 45 133 938.79 9283.571.~ 92$3 ,571 .05 11 041429.38 20 335 000,43 10467.&32,1~ 30 802 832.62 7 10730101 ,04 41 D32.Jl33.M 2~.502.38 o 083.435,0412.050.502,75 45.133.938,79 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 1 de 8 
11 • Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
Desembolsos Mensais Acumulados 
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MO Tnnrdl Ili R«li10I 110 
00 R«li10I Onntot 
998 000 Nlo1upllca 
3 1 PESS0AL E ENCARGOS 2U29,04 2.244.01 ues.18 8,73227 8971,38 11.220,45 13,414,54 15.7lU1 11.952,n 20.11,81 22.440 • .i k.864,18 29.1211,04 
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3 3 OUTRAS DESPESAS )J.T/01 2.584.87 5,129.34 7.884,01 10.258,88 12.823,35 15,18,02 17952.N 20,517.38 23,112.03 2U4e.70 211111,37 )JT/9~1 
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socws 
3 3 OUTRAS DESPESAS 1.000.575,13 83,381.29 1111,792,52 m.143,rt 333.525.04 416.~ ,)J !00.287,M 583.18.12 887.0IIO,I 750,431,34 833.812.a) 917,193,111 1000,575,13 
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4 4 INVESTllifNTOS :.J.963,97 31.747,00 83,481,00 •~1.00 12uea,oo 158,735,00 1.i.452,00 222229,00 253.ffl.OO 295,m,oo 317.470,00 349217,00 3ION3,9! 
999 000 Nlo 111pllca 
3 1 PESSOAi. E ENCARGOS 
socws 
31.549,45 2.837,45 5274,.i 7.912,35 10,549,80 13.187 25 15,824,70 18.482,15 21.019.50 23.737,05 211.374,50 29,011.116 31.849,45 
3 3 OUTRAS DESPESAS 191.11,92 11,349.74 32,891,41 49.049.22 116.18,N 11.741,70 98.011,44 114.441.18 1Xl.797,92 147.147,N 153,497,40 179,847,14 1N.11U2 
aMHTES 
4 4 IIMSTIIENTOS 10.000,00 833,33 1.IUI 2.418,99 3,333,32 4,198,56 4.999,98 5.833,31 UM,M 7.499,87 8 333.30 9.111,63 10.000,00 
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00 RlarlOIOlhtot 
989 000 Nlo 1t 1Pb 
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CORRENTES 
4 4 INVESTIIEIITOS 100.544.20 l37UI 15 757,Je 2Hl8,04 33.514,72 41Jl3,40 som,i. 58.M0,71 17029,44 75.408,12 837UJ 92.156,41 100.544.211 
561 Trnlertndll OI RlarlOI do 
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ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 475
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 2de 8 
li - C ronograma de Execução Mensal de Desembolso 
1~- Desembolsos Mensais Acumulados 
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COAAEHTES 
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3 3 OUTRAS OE.8PESAS COfUIEJ(TU 14-8003.73 12333.e,.. 2'N7.29 )7 000.'2 49.334,M e, ose,20 74001 .... N335.40 eeeee.n Hl .002.H IZ)....l)lf.AO 1)$870,(M , .. 003.,, 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 3de 8 
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476 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 4 de 8 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
I~ - Desembolsos Mensais Acumulados 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 5de8 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
1~- Desembolsos Mensais Acumulados 
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ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 477
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 6 de 8 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
l'"-60- Desembolsos Mensais Acumulados 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 7 de 8 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
Desembolsos Mensais Acum ulados Da<oçAolnocial 
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478 ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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LOA 2025 ACAUÃ - PI
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.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA Página 8de 8 
li • Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
Desembolsos Mensais Acumulados 
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FINANCEIRAS 
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ANO IV - EDIÇÃO 847 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 479
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 ACAUÃ - PI
, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
CAMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI 
CNPJ: 01.818.605/0001-57 
GABINETE DA PRESIDENCIA 
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ACAUÃ DO PAIUÍ 
Ofício 032/2024 
Acauã-PI, 30 de outubro de 2024. 
Ilustríssimo Senhor 
Cumprimentando-vos, venho por meio deste informar que o Projeto de Lei nº 
006/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí 
para o exercício financeiro de 2025, e dã outras providências, em anexo, fora 
aprovado por esta ilustre casa augusta, e está sendo encaminhado a Vossa 
Excelência para Ato de Sanção. 
Nesta oportunidade, renovamos a Vossa Excelência os protestos de elevada estima 
e distinta consideração. 
José Lomanto de Sousa Costa 
Praidente da Câmara 
CPF: 447.120.303-72 
José Lomanto de Sousa Costa 
Presidente 
Avenida Bonifácio Severo Coelho, s/n2, Centro, Acauã - PI - CEP: 64.748-000 
CNPJ : 0l.818.605/0001-57 Email: camaraacaua@hotmail.com