| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 652 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ANO I - EDIÇÃO 122 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 207 A INFORMAÇÃO OFICIAL E LEGAL DOS ATOS MUNICIPAIS DO PIAUÍ www.diariooficialdasprefeituras.org Prefeitura Municipal de Angical do Piauí Avenida JOAO SIQUEIRA PAES,S/N,CENTRO, 64410-000, Angical do Piaui-PI CNPJ: 06.554.752/0001-80 DECRETO Nº 79/2021 ,DE 30 de Novembro de 2021 ANEXO II - RELAÇÂO DE ANULAÇÔES 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 117 Transferências do FUNDEB ?Complementação da União ?VAAF 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00 117 Transferências do FUNDEB ?Complementação da União ?VAAF 3.3.90.14 Diárias - Civil 1.000,00 117 Transferências do FUNDEB ?Complementação da União ?VAAF 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 117 Transferências do FUNDEB ?Complementação da União ?VAAF 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 500,00 117 Transferências do FUNDEB ?Complementação da União ?VAAF TOTAL DA AÇÃO 12.900,00 020702.12.361.0030.2201 Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental-60% FUNDEB 3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos TOTAL DA AÇÃO 5.000,00 020702.12.365.0035.2208 Rem. do Magist. Pré Escola 60% FUNDEB 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.600,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 117 Transferências do FUNDEB ?Complementação da União ?VAAF 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00 117 Transferências do FUNDEB ?Complementação da União ?VAAF 3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos TOTAL DA AÇÃO 430.600,00 Prefeitura Municipal de Angical do Piauí Avenida JOAO SIQUEIRA PAES,S/N,CENTRO, 64410-000, Angical do Piaui-PI CNPJ: 06.554.752/0001-80 DECRETO Nº 79/2021 ,DE 30 de Novembro de 2021 ANEXO II - RELAÇÂO DE ANULAÇÔES 020702.12.366.0033.2257 PROEJA-Remuneração do Magistério-60% FUNDEB 3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos 3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 116 Transferências do FUNDEB ?Impostos TOTAL DA AÇÃO 14.000,00 TOTAL DO ANEXO 1.678.728,52 ID: C12F3C75E0754 (Continua na página seguinte) ID: 29C427DFF15A4