| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 672 / 2022 |
| Date | 2022-12-06 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| native_id | 74 |
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ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 73
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
A --C-•--L NO\o'OIVfVROPAAANOSSAOo.: ~
ID,F379609EC9F14 ESTADO DO PIAUf
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCICAL DO PlAUf CNPJ: 06.554.7 .52/0001-80
Av. Jodo Siqueira PtK$, SIN - C ENTRO
Angico/ do Piau l/PJ
CEP: 64.-IJQ..OOO
E MAIL - prcCg,u•içu/donj@gmql{ mm
LEI NO 672 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do
municlpio de Angical do Piaul para o exare/cio financeiro de 2023.
_ _ O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUI, Estado do Piaul no uso
::s.:~:~~~~i~~: ~~fere a legislação. Faz saber que a CAmara Municipal aProvou e
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
do Piaul para o~e~l~i~s~aLne~~~i~: : 0;:p~~;e~~spesa do município de Angteal
órgãos e entid~d-;sºd~~:::i~~~~r:~~~-ú~r~r-e~~~:~t~,:::! ~«:ii~~~iclpio, seus fundos,
•~ - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as e ntidades e ~'!=o~ª~~m~-:::-=,=.ta e indireta a ele vinculados, bem como os fundos lnstitu(dos e
. Parágrafo único - O Orçamento Programa compatibiliza ações com o Plano
Pl':ln~nual através dos Programas de Governo, estabelecendo o ak:ance das metas e objetivos estabelecidos.
Art. 2° - Integram o orçamento, na fonna do § 1º. do art. 2'°, da Lei nº 4 .320, de 17 de março de 1964, os anexos:
1 - sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de governo;
11 - qua~ro demonstratrvo da Receita e da Despesa, segundo as categorias econõmtcas;
Ili - discriminaçao da Receita por Fontes e respectNa legislação;
IV - quadro das Dotações por órgãos do governo, segundo funções.
CAPÍTULO!
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECÃOI
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação
tributária vigente é estimada em R$ 39.504.990,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e
quatro mil e novecentos e neventa reais).
Art. 4° - As receitas são estimadas por Categoria Econõmica, segundo a
origem dos recursos. confonne o disposto no Anexo 1.
A e e L -fVT\IIIOl'IUIANOSSAGo::'"i)-
ESTADO DO PIAU1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCICAL DO PIAU1
C NPJ: 06.SS4 .7S2/0001 -80
Av. J ollo Siq ueira Paes. SIN- CENTRO
Angical do P lauVPJ
CEP: 64. 410-000
EMAIL - nreCangiçg/dqr,l@vmui/ com
~
Art. 5° - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, i-enda e
outras receitas correntes e de capital. na fonna da legislação vigente, e das especificações
constantes no Anexo li desta Lei. de acordo com o seguinte desdobramento:
= ITiAiiiiij:ii!!~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~± (R$ 1,00)
1- RECEITAS CORRENTES 35.
lm tos Taxas e Contribu· s de Melhoria 1 .
Contribu· s 1 .
Receüa Patrimonial
Transferências Correntes
m entãrias
mentãrias
SEÇÃO li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
32.
1 .698.600 00
1 .694.675 00
203.925 00
2 . 769.040 00
2 . 769.040,00
39.504.990 00
Art. 6° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valo.- da Receita Orçamentária,
é fixada em R$ 39.504.990.00 (trinta e nove milhões, quinhentos e quatro mil e novecentos
e neventa reais), desdobrada nos seguintes agregados:
1 - Orçamento Fiscal, em RS 25. 734.380,00 (vinte e cinco milhões,
setecentos e trinta e quatro mil e trezentos e oitenta reais);
li - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 1 3.770.610,00 (treze milhões,
setecentos e setenta mil e seiscentos e dez .-eais).
Art. 7° - A Despesa Total, fixada poi- Função. Poderes e Órgãos. está definida
nos Anexos li e VI desta Lei.
Art. 8° - A despesa será realizada segundo a discriminação constante nos
Anexos desta lei, e apresenta sua composição Ô.-gãos e Unidades Orçamentárias e por
categorias econõmtcas confonne o seguinte desdobramento:
(RS
mentárias
1 .243.200 00
~
TOTAL
ESTADO DO PIAUf
PREFEITIJRA MUNIC IPAL DE ANGICAL DO PIAUI
CNPJ: 06.554 .752/0001-80
.Av. Jollo S iqueira P ~s. S/N - C ENTRO
A ngical do PiauVPJ
CEP: 64.410-000
EMA1L - oa·&mvkuldonf® gmai{ com
• Planejamento e
ento Econõmlco
Social FMAS FMDCA
uventude FUNDEB
FMMA
MICAS
587.900 00
3 .263.100,00
31 .798.210 00
15.229.450 00
331 .700 00
16.237.060 00
7 .394.280 00
6 .953. 780 00
440.500 00
312.500 00
312.500,00
39.504.990 00
Art. go - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, foi
destinado para a Reserva de Contingência o valo.- de R$ 461 .957 ,00, destinado aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único - Na hipótese de não utilização da R eserva de Contingência
nos fins pi-evistos no caput, a dotação correspondente poderá se.- utilizada para abertura de
aéditos adicionais.
Art. 10 - Estão plenamente assegurados recursos para investimentos em fase
de execução. em confonnidade com o artigo 23 da Lei nº 660, de 06 de junho de 2022. que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
CAPITULO li
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 11 - Fica o Poder Executrvo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e legais. autorizado a :
1 - Abril" créditos adicionais suplementares com recursos provenientes de
superá.vil financeim, verificado no Balanço Patrimonial do exercicio anterioi-. nos tennos do
art.. 43, §1º, 1 da Lei Federal nº4.320. de 17 de março de 1964. até o limite apurado em cada
F onte de Recursos;
ESTADO DO PIAUi
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCICAL DO PIAU1
CNPJ: 06.S54.7 52/0001- 80
Av. Joilo Siqueira P~s. S/N- CENTRO
Angico/ do PiouV PI
CEP: 64.410-QQQ
EMAIL pr,:(gng{çql<fgpi@grnaj/ çc,rn
11 - Abri.- créditos adicionais suplementares com recursos provenientes de
excesso de arrecadaçao, nos termos do art. 43. §1°, li da Lei Federal n º 4.320, de 17 de
março de 1964, até o limite apurado em cada Fonte de Recursos;
111 - Abri.- créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a
40% (quarenta po,- canto) doa Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com .-ecur-aoa
resultantes de anulação pa.-cial ou total de dotações, conforn,e disposto no art. 43, §1º, Ili da
Lei Federal nº 4 .320, de 17 de mai-ço de 1964;
Parágrafo Único - Excluem- se da base de cálculo do limite a que se refere o
inciso III deste artigo os vak>r"es correspondentes à amortização e encargos da divida, ao
cumprimento de sentenças judiciais, às despesas com pessoal e encargos sociais e âs
despesas financiadas com operações de Cféditos contratadas e a contratar e com recursos
de convênios e demais recursos vinculados.
Art. 12 - Fica o Poder Executivo. autorizado a:
1 - institui.- fundos de qualquer natureza. mediante autorização legislativa;
11 - promovei- as medidas necessárias para ajustai- os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita;
111 - realizar operações de crédito. inclusive por antecipação da i-eceita, com a
finalidade de manter o equillbrio orçarnentário-financeii-o do Municlpio, observados os
preceitos legais aplicáveis ã matéria.
Art. 13 - Fica o Podei- Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a
empl"éstimos voltados para o saneamento e habitação em ãreas de baixa renda, bem corno
para desenvolvimento do setor primário do municlpio.
Art. 14 - Fica o Podei- Executivo autorizado a contrair financiamentos com
agências nacionais oficiais de ci-édito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei,
bem como a ofe.-ecei- as garantias necessárias é obtenção de garantia do Tesou.-o Nacional
para a realização destes financiamentos.
DAS DISPOSIÇÕES CAPITULO Ili FINAIS
Art. 15 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo. poderá adotai- parâmetros
para utilização das dotações. de forma a compatibilizar as despesas â efetiva i-ealizaçao das
receitas, para garantir as metas de resultado primaria. confofTTle o Artigo 16 da Lei nº 660,
de 06 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exerc(cio de
2023.
Art. 16 - Esta Lei entrará em vigoi- a parti.- de 1° de janei.-o de 2023,
revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Pi-efeito Municipal de Angical do Piauí, Estado do Piauí, em 06
de dezembro de 2022. ~~/ob,;,;;;;:;::eto
r7unlclpal - Projeto de Lei n• 014 22, de 27 de setembro de 2022. de a utoria do Executivo Municipal.
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74 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo li a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo 1, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Económica
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Especificação
Receitas Correntes.
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas da Capital
Transferências de Capital
Receitas Correntes.
Contribuições
Outras Receitas Correntes
Deduç6ea Da Receita Corrente
Deduções De Transferências Correntes
Total das Receitas
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Despesa de Capital
Investimentos
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Total da Despesa
Demonstrativo daa Receitas
Demonstrativo das Deape•a•
Angical do Piauí - PI
Subtotal da Categoria
1.155.800,00
1.382.900,00
307.480,00
32.196. 610,00
512.560,00
4 .820.080,00
1.694.675,00
203.925,00
-2. 769.040,00
Subtotal da Categoria
1 5.229.450,00
331.700,00
16.237.060,00
6.953.780,00
440.500,00
312.500,00
Adendo li a Portaria SOF No. 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo 1, da Lei No 4.320/64
,..., DIÁRIO OFICIAL CJ!'oAS PREHIIURAS PIAUIENSES
Total da Categoria
35.555.350,00
4.820.080,00
1.898.600,00
-2. 769.040,00
39.504.-0,00
Total da Categoria
31.798.210,00
7.394.280,00
312.500,00
39.504.990,00
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica
Orçamento Físcal e Seguridade Social. Exercício:2023
Resumo Receita Despesa
Receitas e Despesas Correntes 32.786.310,00 31.798.210,00
Receitas e Despesas de Capital 4.820.080,00 7.394.280,00
Déficit e Superávit Corrente 0,00 988.100,00
Déficit e Superávlt de Capital 2.574.200,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 312.500,00
Totais 39.504.990,00 39.504.990,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 75
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No oa. de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão; 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
Código
3 . 0.00.00.00
3.1 .00.00.00
3.1 .90. 00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1 .90. 1 3.00
3. 1 .90. 1 6.00
3.1 .90.91 .00
3.1 . 90.92.00
3.1 .90 .94.00
3.1 .91.00.00
3.1.9"1.13.00
3.3.00.00.00
3 . 3.50.00.00
3.3.50.41 Ἴ 3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4 . 4.90.51 .00
4.4 .90.52.00
Total da des pesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos ...
Obrigações Patronais
Outras Des pesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Res tituições
D espesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material P ermanente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No oa. de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li. da Lei No 4 .320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 •-
Orgão: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL Unidade: 010101 - Câmara Municipal
Código
3.0.00.00.00
3.1 .00.00.00
3.1 .90.00.00
3.1 .90.04.00
3.1.90.11.00
3. 1 .90.1 3 .00
3. 1 .90 . 16.00
3 . 1.90.91.00
3. 1 .90.92.00
3.1.90.94.00
3 . 1.91.00.00
3.1 .91. 1 3.00
3.3.00.00.00
3.3.50 . 00.00
3.3.50.41 Ἴ 3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3 .3.90.30.00
3.3.90. 33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3 . 3 . 90.40.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4 .4.90. 00.00
4.4-.90.51 .00
4.4.90.52.00
Total da des pesa
Especificação
Despesa Corrente
Pess oal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por T e mpo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de ExercfcJos Anteriores
Indenizações e Restituições Traba lhistas
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos ...
Obrigações Patronais
Outras D espesas Correntes
Transferências a Ins tituições Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuições
Apflcações Diretas
Díárias - Civil
Material d e Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de T erceiros - P essoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia d a Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Des pesas de Exercícios An·teriores
Indenizações e Restituições
D espesa d e Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Ins talações
Equipamentos e Material Permanente
Valor fixado
1. 1 03.200.00
771.200.00
753. 200,00
3.000,00
620.000,00
121.000.00
3 .000.00
2 . 000,00
1 . 200,00
3.000,00
1B.000 .00
18.000,00
332.000,00
12.000,00
12.000,00
320.000,00
24.000, 00
48.000,00
6.000,00
120.000.00
24.000,00
84.000,00
12.000.00
1 .000 ,00
1.000,00
140.000,00
14-0.000. 00
140.000,00
100.000,00
40.000.00
1 .243.200,00
Valor fixado
1.1 03.200 ,00
771 . 200.00
753.200,00
3.000,00
620.000,00
121.000.00
3.000, 00
2 . 000. 00
1 .200,00
3.000,00
18.000 . 00
18.000~00
332.000.00
12.000.00
12.000,00
320.000,00
24.000,00
48.000,00
6.000,00
120.000.00
24.000,00
84.000,00
12.000,00
1.000.00
1.000.00
140.000,00
140.000,00
14-0.000,00
100.000,00
40.000.00
1. 2 4 3.200,00
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76 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li , da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2023 .,...
Orgão: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3. 1.90.00.00
3.1.90.11.00
3. 1.90.16.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variàveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo 11, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
,.... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 .....
Orgão: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 020101 - Gabinete do Prefeito
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1 .90.11.00
3.1 .90.16.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3 .50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3. 90.30 .00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuições
Aplícações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
,..., DIÁRIO OFICIAL CJ!'oASPREHIIURAS PIAUIENSES
Valor fixado
587.900,00
267.000,00
267.000,00
265.000,00
2.000.00
320.900,00
62.800,00
62.800,00
258.100,00
23.000,00
52.300,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
170.800,00
587.900,00
Valor fixado
587.900,00
267.000,00
267.000,00
265.000,00
2.000,00
320.900,00
62.800,00
62.800,00
258.100,00
23.000,00
52.300,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
170.800,00
587.900,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 77
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SC>F No oa. de 04 d Fevereiro de 1 985
Anexo li . da Lei No 4.320/6-4
Natureza da Despesa
--- C>rçament.o Fiscal e Seguridade Social. E.xercício:2023 ---
Orgão: 0202 - SECRETAR.IA MUNICIPAL DE GESTÃO. ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código
3.0.00.00.00
3.-, -ºº-ºº-ºº 3."1.90.00.00
3."1.90.04.00
3."1.90."1 "1 .00
3.-1.90.-13.00
3.1.90.16.00
3."'1.90.91.00
3."1.90.92.00
3.1.90.94-.00
3."1.9'1.00.00
3_.,_g-,_-,3_00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22..00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90. "14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90. 39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.4-7 .00
3.3.90_9., -ºº 3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
-4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
-4.-4.90.00.00
-4.4.90.5., Ἴ 4.4.90.52.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
-4.s.eo_7., _oo
Total de. despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Saciei&
.A.pflca.ções Dlreotas
Contrat.açao por Te,mpo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patrona.Is
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de, Exercícios Anteriores
Indenizações ,e Restituições Tnabalhistas
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos ...
Obrigaçõea. Patronais
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobret a Dfvida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benef"(clos Asaislen.clais
Diárias - Clvll
rvtaterial de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
:Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - F"Et&S<>a. Física
Outros Serviços de Te-rcelro& - Pessoa Jurídica
Serviços. de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obrigaçõe..s Tributárias e Contributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercício& Anteriores
Indenizações e Resliluições
Despesa de Capital
Investimentos
Aplica.ções Diretas
Obras e, Instalações
Equlpament.c>s e, Material Permane.nte
.A.mortl.zação de Divida
.A.plicer,,çõe,s Di.ret.a,115
Principal da Dívida Contrat.ue.t Resgat.edo
Angical do Pi·aur - PI
Adendo Ili a Portaria SC>F No oa. de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/6-4
Natureza da Despesa
-- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 --
Valor fixado
2.89"1.800.00
9.,3. 700. 00
798.300,00
10.000. 00
2.,8.400.00
200.700.00
.,_200.00
360.000.00
3.000.00
s.000 .00
1.,5_400.00
., .,S. 400,00
., .28.400.00
1.28.400, 00
128.400,00
1.8-49. 700,00
.,.84-9.700.00
5.000, 00
10.000,00
286.400. 00
:Z.000, 00
5.,5.400,00
269.600.00
39"1.800.00
62.300.00
280.200.00
20.000, 00
5.ooo.oo
.2.000.00
371.300. 00
56.000,00
5s.ooo.oo
10.000.00
46.000.00
315.300, 00
315.300.00
315.300.00
3.263.100.00
Orgao: 0202 - SECRETARIA MUNI CIPAL DE GESTÃO. A .DM INISTRAÇÃO, PLANEJArvtENTC> E FINANÇAS
Código Especificação
Unidade: 02020., - Secretaria Municipal d•
Valor fixado
3.0.00.00.00
3 . ., .00.00.00
3. 1.90.00.00
3.1.90.04-.00
3.1.90 . ., 1 .ao
3_.,_90.13.00
3 . .,.90 . .,6.00
3.1.90.91 -ºº 3.1.90.92.00
3 . ., .90.9-4.00
3.1 .91.00.00
3_.,_g.,_13.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3. 90,.,4.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.oo.oo_oo
4.4.90.00.00
4. .so.5., _oo
4 . 4 .90.52.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90. 71 .00
Total da despes.a
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
AplJcações Diretas
ContnataçAo por Tempo De,termlnedo
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercfcios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhist.as
Aplicação Direta decorrente de C>perações entre Órgãos .•.
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Dfvlda
Apllc:ações Diretas
Outros Encargos sobre a Dfvida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
C>ut.ros Benef"fcios Asslsler-.cials
Diárias - Clvil
rvtaterial de Consumo
Passagens e Despes.as de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de, Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Cont.ributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
lndenl:z.ações e Rest.11.uições
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diret.as
Obras e Instal ações
Equipamentos e Mat.erial PerTT'lanent.e
Amortização da Divida
Apllcaço-a Oireoi-s
Principel dai Oívide Contratual Resgatado
2.69"1 ·ªºº·ºº 9.,3. 700. 00
798.300.00
.,0.000.00
218.400.00
200.700.00
"t .200, 00
360.000.00
3.000, 00
s.000.00
1"15. 400,00
1.,5.400.00
., 2.8.4-00,00
128.400.00
128.400. 00
1.849. 700.00
'1.649.700.00
5.000, 00
10.000.00
286.400.00
2.000. 00
5"15.400.00
269. 600.00
39-t.aoo.oo
62.300.00
280.200, 00
20.000,00
5.ooo.oo
2.000. 00
37.,_300.00
56.000.00
56.000.00
.,0.000.00
46.000.00
3"15.300.00
3.,5_300.00
315.300.00
3.263 . .,00,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
78 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
...... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 *"*
Orgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código
3.0.00.00.00
3 . 1.00.00.00
3. 1 .90.00.00
3.1 .90.04.00
3.1.90.11 Ἴ 3.1 .90.16.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.27 .00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3 .3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Encargos pela Honra de Avais, Garantias. Seguros e Similares
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ...
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Valor fixado
378.400,00
55.600,00
55.600,00
5.000,00
48.600.00
2.000,00
322.800,00
322.800,00
2.000,00
15.000,00
85.800,00
65.000,00
2.000,00
93.400,00
59.600.00
168.100.00
168.100,00
168.100,00
112.1 ºº·ºº 56.000,00
546.500,00
Orgão: 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Código
3.0.00.00.00
3. 1.00.00.00
3 . 1.90.00.00
3 . 1 .90.04.00
3.1 .90.11 .00
3.1 .90.16.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3 .3 .90.14.00
3.3.90.27 .00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3 .3.90.36.00
3 .3 .90.39.00
4 .0 .00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4 .4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Encargos pela Honra de Avais, Garantias. Seguros e Similares
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Pennanente
Valor fixado
378.400,00
55.600,00
55.600,00
5 .000,00
48.600,00
2.000.00
322.800,00
322.800,00
2 .000,00
15.000,00
85.800.00
65.000,00
2 .000,00
93.400.00
59.600,00
168.100,00
168.100,00
168.100,00
112. 100,00
56.000,00
546.500,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 79
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 -•
Orgão: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
3.0.00.00.00
3 . 1 .00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1 .90. 1 6.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3 .3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47 .ao
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4 .6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercfcios Anteriores
Indenizações e Restituições
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
1985
••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 •••
Valor fixado
3. 1 35.1 ºº·ºº 96.800,00
96.800.00
95. 300.00
1.500,00
35.000.00
35.000,00
35.000.00
3.003.300,00
3.003.300.00
2.000.00
984.900,00
482.300,00
1.529.100.00
500,00
3.000.00
1.500,00
2.707.680,00
2.684. 1 80,00
2.684.1 80.00
2.652. 1 80.00
32. 000.00
23.500,00
23.500.00
23.500,00
5.842. 780.00
Orgão: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação
Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de h
Valor fixado
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11 .00
3.1.90. 1 6.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3 . 3 .90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3 .3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.6.00.00.00
4 . 6 .90.00.00
4.6.90. 71 .00
Total da despesa
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diârias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
3.135.100,00
96.800.00
96. 800.00
95.300,00
1 .500 .00
35.000.00
35.000,00
35.000,00
3.003.300.00
3.003.300.00
2.000.00
984.900,00
482.300,00
"1.529. 1 ºº·ºº
soo.ao
3.000.00
1.soo.00
2.707.680.00
2.684.180.00
2.684.1 80,00
2.652.1 ao.ao
32.000,00
23.500,00
23.500,00
23.500,00
5.842.780,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
80 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08. de 04 d Fevereiro de 1 985
Anexo li. da Lei No 4-.320/64
Natureza da Despesa
-- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Or-gão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
3.0.00.00.00
3. 1 .00.00.00
3.1 .90.00.00
3. 1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1 .90. 13.00
3.1 .B0.1 6.00
3. 1 .90.9'1 Ἴ 3. 1 .90.92.00
3.1 .91 ἼἼ 3.1.91.'13.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.0B.00
3.3.90. 14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4 .0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51 .00
-4.4.90.52.00
-4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
101.al ela despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Aplicação Direta decon-ente de Operações entre Órgã os ...
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobre a Divida por Contral'to
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benef'fclos Assistenciais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gr:atuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercfcios Anteriores
Indenizações e Restituições
Despesa de Capital
Jnves-Umentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e l'v'laterial Permanente
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SC>F No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo IL da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgao: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02050"1 - Fundo Municipal de Saúde
Código
3.0.00.00.00
3.1 ἼἼἼ 3.1 . 90.00.00
3.1 .90.04.00
3.1.90.11.00
3.1 .90. "1 3.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3. "1 .90.92.00
3. "1 .9"1 ·ºº-ºº 3."1 .91 . '13.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22.00
3.3.00. 00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.0B.OO
3.3.90."14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
-4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4 . 4 . 90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.6.00.00.00
-4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
To·tal da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Detef'TTiinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi l
Obrigações Patr-onais
Outras Despesas Variáveis - Pes.soal Civil
Sentenças Judicial&
Despesas de Exercícios Anteriores
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgã os •. .
Obrigações Patronais
Juros e Encar-goa ela Dívida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Diá.-ias - Civil
Material ele Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Arnortizaçao da Divida
Aplicações Diretas
Principal ela Dívida Contratual Resgatado
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Valor fixado
8.53-8.0'10,00
2.69"1 _ 750.00
2.286.500,00
144.300,00
2.045.900.00
59.300.00
24.000,00
5.000,00
ª·ººº·ºº 405.250.00
405.250. 00
15.000.00
15.000.00
15.000,00
5.83"1.260,00
S.B31 .260,00
25.500,00
55.500.00
.2.425.800,00
.s.000. 00
25.300.00
35.000.00
2.474.600,00
714.660.00
54.900.00
12.000,00
3.000,00
596.800.00
587.000.00
587.000,00
240.000,00
347.000,00
9.800,00
9.600.00
9.600.00
e., 34.s,o.oo
Valor fixado
6.601.71 º·ºº 2.306.350. 00
"1.97"1.700,00
134.300.00
.,.759.100,00
49.300,00
19.000,00
s.000.00
5.000,00
334.650.00
334.650, 00
15.000, 00
1s.ooo. oo
15.000,00
4.280.360,00
4.280.360.00
20.500,00
22.500,00
1. 772.600, 00
5.000.00
.25.300,00
35.000.00
"1 .660.900.00
674.660,00
52. 900,00
ª·ººº·ºº 3.000,00
476.BOO.OO
467.000,00
467.000,00
140.000,00
327.000,00
9.B00.00
9.600,00
9.600.00
7 .075.01 º·ºº
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 81
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •-
Orgão: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
Código
3.0.00.00.00
3.1 .00.00.00
3. 1.90.00.00
3.1.90.04.00
3 . 1 .90.11 .00
3.1.90.13.00
3. 1 .90.1 6.00
3.1.90.92.00
3.1 . 91 .00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90. 14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3 .3.90. 40.00
3 .3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo DetenTiinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exerc,ctos Anteriores
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Ôrgãos.H
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Beneffcios Assistenciais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F ísica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da lnfor-mação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •-
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Código
3.0.00.00.00
3.1 ·ºº·ºº-ºº 3.1 .90.00.00
3.1.90.04.00
3. 1 .90.11 .00
3. t .90 . t 3.00
3. 1 .90.1 6.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.04.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.1 8.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
4 .0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4 .4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens F ixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Aplicação Direta decorrente de Operações entre órgãos . ..
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Ctvll
Auxmo Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de T e rceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de T ecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Físicas
Des pesas de Exercícios Anteriores
Despesa de Capital
1 nvestimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor fixado
1.936.300,00
385.400,00
314.800.00
10.000,00
286.800,00
10.000,00
5.000,00
3 .000,00
70.600,00
70.600.00
1.550.900.00
1 .550.900,00
5.000,00
33.000,00
653.200,00
813.700,00
40.000,00
2 .000,00
4.000,00
120.000,00
120.000.00
120.000,00
100.000,00
20.000,00
2.056.300,00
Valor fixado
1 .487. 700,00
511 .500,00
442.600,00
38.000.00
348.100,00
53.000.00
3.500,00
68.900,00
68.900,00
976.200.00
976.200.00
72.500,00
3.500.00
21.000.00
60.000,00
205.700.00
96.000.00
2 .000,00
348. 000,00
143.500,00
12.000.00
1 1 . 000,00
1 .000 ,00
49.000,00
49.000.00
49.000.00
49.000.00
1 .536.700,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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82 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
.......,. Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2023 ...
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Código
3 .0.00.00.00
3.1 .00.00.00
3 .1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3 . i .90.16.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.04.00
3.3.90.08.00
3 .3 .90.14.00
3 . 3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3 .3 .90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.48.00
4.0.00. 00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Civil
Mater-lal de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F ísica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
1985
"** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2023 ***
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Código
3 . 0 .00.00.00
3 . 1.00.00.00
3 . 1 .90.00.00
3 .1 .90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3 .1.90.16.00
3.1 .91 . 00.00
3.1 .91.13.00
3.3.00.00.00
3 .3.90.00_00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.18.00
3.3.90.30.00
3 .3 .90.33.00
3 .3.90.36.00
3 .3.90.39.00
3 . 3 .90.40.00
4 . 0 .00.00.00
4.4.00.00.00
4 .4 .90.00.00
4.4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Apllcações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos ...
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Oiãrias - Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jun-dica
Serviços de Tecnologia da tnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Unidade: 020601 - Fundo Municipal de
Valor fixado
777.600,00
131 .700,00
131.700,00
13.000,00
117.200.00
1.500.00
645.900,00
645.900,00
72.500,00
2.000,00
8 .000,00
130.200,00
93.000,00
213.200,00
107.500,00
8.500.00
11.000,00
26.000,00
26.000,00
26. 000,00
26.000,00
803.600,00
Unidade: 020602 - Secretaria Municipa
Valor fixado
533.800,00
296.500,00
227.600,00
25.000,00
148.600,00
53.000,00
1 .000,00
68.900,00
68.900,00
237.300.00
237.300.00
1 . 500,00
10.000.00
60.000,00
42.500,00
2 .000,00
96.800,00
23.000,00
1 . 500,00
15.000.00
15.000,00
15.000.00
15. 000,00
548.800.00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 83
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria S OF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li . da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2023 •-
Orgão: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Código
3.0.00.00.00
3. 1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1 .90. 16.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Ter"ceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Te.-ceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercfclos Anteriores
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SC>F No 06. de 04 d Fevereiro de 1 985
Anexo li . da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 ---
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Código
3.0.00.0Q_oo
3.1 ·ºº·ºº-ºº a.1 .90.00_00
3.1.90.04. 00
3.1.90."11.00
3.1.90.13.00
3.1.90. "16.00
3.1 .90.91 .00
3. 1 . 90.92_00
3. 1 .91 ·ºº-ºº 3.1.91.13.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22.00
3.3.00.00.00
3 . 3.90.00.00
3.3.90.0B.OO
3.3.90."14.00
3_3_90_-. a.ao
3.3.90.30.00
3.3.90.31 -ºº 3.3.90.32:.00
3 . 3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39. 00
3.3.90 .40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00_00
4.4.90.30.00
4.4.90.36.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4 .6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Pat..-onais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exe,-cícios Anterio,-es
Aplicação Diret.a decor-rente de Operações entre ó,-gaos ...
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobre a Dfvtda por- Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Civil
Auxílio Flnancel..-o a Estudantes
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artíst.lcas, D esportivas e Outras
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P essoa Jurldica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restit.uições
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica
Obras e Instalações
Equipamentos e, Meterlel Permanente
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual R esgatado
Unidade: 020603 - Fundo Municipal do
Valor fixado
176.300,00
83.300,00
83.300,00
82.300,00
1.000.00
93.000.00
93. 000,00
3.000,00
33.000,00
3.000,00
38.000.00
13.000.00
2.000,00
1.000.00
ª·ººº·ºº
ª·ººº·ºº
ª·ººº·ºº
ª·ººº·ºº 184.300.00
Valor fixado
10.34-6.900,00
6.950.200. 00
5.628.000. 00
470.000. 00
4.835.000.00
.275.000.00
13.000.00
20.000,00
15.000,00
1 .322.200.00
'f .322.200,00
153.300,00
153.300,00
153.300,00
3.243.400,00
3.243.400.00
1s.ooo.oo
24.000.00
10.000,00
1.299. 700,00
55.000,00
5.000.00
S.000,00
797.200. 00
1.014.500 . 00
10.000.00
s.000.00
3.000,00
3.302.400. 00
3.21 o.soo.ao
3 .21 O.SOO.DO
165.000,00
60.000.., 00
145.000,00
2.173.000.00
667.500.00
9-f.900,00
91 . 900.00
9"1.900. 00
1 3.649.300,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •-
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Orgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação, Cultur
Código
3.0.00.00.00
3 .1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3. 1.90.11.00
3.1 .90.13.00
3.1.90.16.00
3. 1.90.91.00
3.1 .90.92.00
3 .1.91.00.00
3.1.91 .13.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3 .90.14.00
3.3.90.18.00
3.3 .90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3 .90.40.00
3.3 .90.4 7 .00
3.3.90.93.00
4.0 .00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
4.4.90.36.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos ...
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Auxilio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
lndenizaçõas e Restituições
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Valor fixado
1.992.500,00
324.000,00
289.000,00
40.000,00
170.000,00
40.000,00
4.000,00
20.000,00
15.000,00
35.000.00
35.000,00
68.300,00
68.300,00
68.300,00
1.600.200,00
1.600.200.00
16.000,00
10.000,00
686.900,00
5 .000,00
3 .000,00
503.000,00
358.300,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
1.236.600,00
1.208.000,00
1.208.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
670.000,00
468.000,00
28.600,00
28.600.00
28.600,00
3.229.1 ºº·ºº
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 85
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li , da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
O,gão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE Unidade: 020702 - FUNDES
Código
3.0.00.00.00
3 . 1 .00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3 . 1.90.11 .ao
3.1 .90.13.00
3.1.90. 1 6.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3 .3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3 .3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4 .0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
-4.4.90.36.00
-4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4 .90.52.00
Total da despesa
E s pecificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo DeterTT1inado
Vencimentos e Vantagens F ixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos ...
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Investimentos
Ap11cações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material PeTTTianente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de
Anexo li , da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
1985
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •••
Valor fixado
7.965.400.00
6.576.200,00
5.289.000,00
420.000,00
-4 .625.000.00
235.000,00
9 . 000,00
1 .287 .200,00
1.287. 200,00
1 .389.200,00
1 .389.200.00
15.000,00
3.000,00
555. 000,00
198.000,00
618.200.00
1 .017.500,00
1.017.500,00
1.017.500.00
135.000,00
50.000,00
115.000,00
530.000,00
187.500.00
8 .982.900,00
o,gão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
Código
3.0.00.00.00
3.1 .00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.0-4.00
3.1.90.11.00
3 . 2 .00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22.00
3 .3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33_00
3 .3.90.36.00
3.3.90.39_00
4.0.00. 00.00
-4.4.00.00.00
-4.4 .90.00.00
-4.4.90. 51 .ao
-4.4. 90.52 Ἴ -4.6.00.00.00
-4.6.90.00.00
4.6.90. 71 .00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Detenninado
Vencimentos e Vantagens F ixas - Pessoal Civil
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Apticações Diretas
Diârias - Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais. Artísticas. Desportivas e Outras
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviço s de Terceiros - Pessoa Jurldica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aniortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da D ívida Contratual Resgatado
Valor fixado
389.000,00
50.000.00
50.000,00
10.000,00
-40.000.00
85.000.00
85.000.00
85.000,00
25-4.000.00
25-4.000.00
5 .000.00
57.800,00
55.000,00
2 . 000.00
96.200.00
38.000.00
1.048.300.00
985.000,00
985.000.00
973.000,00
12.000,00
63.300,00
63.300,00
63.300,00
1.437.300 ,00
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li , da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 º*
Orgão: 0208-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
3 .0 .00.00.00
3 .1.00.00.00
3 .1.90.00.00
3.1 .90. 04.00
3.1.90.11 .00
3.3.00.00.00
3 .3.90.00.00
3 .3 .90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3 .3.90.36.00
3 .3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li , da Lei No 4 .320/64
Natureza da Despesa
*'"* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •-
Orgão: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 020801 - Procuradoria Geral do Município
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1 .90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3 .3 .90.33.00
3.3.90.35.00
3 .3 .90.36.00
3 .3 .90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Valor fixado
86.000,00
38.000,00
38.000.00
3.000,00
35.000.00
48.000,00
48.000,00
3.000,00
5.000,00
2 .000,00
30.000.00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3 .000,00
3.000,00
89.000,00
Valor fixado
86.000,00
38.000,00
38.000,00
3.000,00
35.000.00
48.000,00
48.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
3.000,00
3 .000,00
3 .000,00
3.000,00
3.000,00
89.000,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 87
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo 11, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Orgão: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCI A MUN ICIPAL
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1 .90.00.00
3.1.90.01 Ἴ 3 . 1 . 90.03.00
3. 1 .90. 1 1 .00
3.1 .91 .00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90. 36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.B6.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4 .4.90.00.00
4.4.90.51 Ἴ 4.4.90.52.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9 . 9.99.99.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposentadoria e ReforTTias
Pensões
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos ...
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Compensações a regimes de previdência
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Pennanente
Reserva de Contingência
Reserva d e Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li , da Lei No 4 .320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023
Orgão; 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3 . 1 .90.03.00
3.1.90.11.00
3 . 1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3 .3.90.30.00
3 . 3 .90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90. 39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.86.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4 .4 . 90. 51 .00
4_4.90.52.00
9 . 0.00.00.00
9.9.00. 00.00
9 . 9.99.00.00
9.9.99.99.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
ApHcações Dlr-etas
Aposentadoria e Refo1TT1as
Pensões
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgã os .•.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica
Obrigações Tri butãrias e Contributivas
Compensações a regimes de previdência
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Reserva de Contlngênc1a
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Valor fixado
2.98'1.600,00
2.844.600,00
2.843.600.00
2.680. 000.00
158.600.00
5.000. 00
1.000.00
1.000,00
137.000.00
137.000JOO
14. 500.00
s.000.00
ª·ººº·ºº 70.000,00
7.000,00
15.500.00
5.000,00
3.000,00
9.000.00
15.000.00
15.000,00
1s. 000.00
5.000,00
10.000.00
162. 500.00
162.500, 00
162.500.00
162.500,00
3.159.1 ºº·ºº
Valor fixado
2.981.600,00
2.844.600.00
2 . 843.600,00
2.6B0.000,00
15B.600,00
s.000. 00
1 . 000,00
1 . 000.00
137.000,00
137.000,00
14.500.00
5.000,00
ª·ººº·ºº 70.000,00
7.000,00
15.500,00
S.000,00
3.000.00
9.000,00
1s.000.00
15.000.00
15.000 .00
5.000,00
10.000.00
162. 500,00
162.500.00
162.500,00
162.500,00
3.159.1 ºº·ºº
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
..... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ....
Orgão: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3 . 1 .90.00.00
3 .1.90.04.00
3.1.90.11.00
3 .3.00.00.00
3 .3.90.00.00
3 .3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3 .3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4 .4 .90.52 .00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens F ixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplícaçóes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li , da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
. .... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2023 •-
Orgão: 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 021201 - Controladoria Geral do Municlpio
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1 .90.04.00
3 .1.90.11.00
3.3.00.00.00
3 .3 .90.00.00
3 .3 .90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3 .3 .90.36.00
3.3.90.39.00
4 .0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4 .4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi l
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Valor fixado
99.600,00
51.600,00
51 .600,00
3.000,00
48.600.00
48.000,00
48.000,00
3 .000,00
5.000,00
2 .000,00
30.000,00
5 .000,00
3 .000,00
3 .000,00
3 .000,00
3 .000,00
3 .000,00
102.600,00
Valor fixado
99.600,00
51.600,00
51 .600,00
3 .000,00
48.600.00
48.000,00
48.000,00
3 .000,00
5 .000,00
2 .000,00
30.000.00
5 .000,00
3.000,00
3 .000,00
3.000,00
3 .000,00
3.000,00
102.600,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 89
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4 .320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 u•
Orgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
3 .0.00.00.00
3 .1.00.00.00
3 .1 .90.00.00
3 .1 .90.04.00
3 .1.90.11.00
3 .3.00.00.00
3 .3.90.00.00
3 .3 .90.14.00
3 .3 .90.30.00
3 .3 .90.31.00
3 .3.90. 32.00
3 .3.90.33.00
3 .3.90.36.00
3.3.90.39.00
4 .0 .00.00.00
4.4.00.00.00
4 .4 .90.00.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.5 2 .00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens F ixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material d e Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li , da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Orgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unidade: 021301 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Código
3 .0 .00.00.00
3 . 1.00.00.00
3 .1.90.00.00
3.1.90.04.00
3 .1 .90.11 .00
3 .3 .00.00.00
3 .3.90.00.00
3 .3.90.14.00
3 .3 .90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3 .3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Dlérlas - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F ís ica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Valor fixado
162.000,00
37.500,00
37.500.00
5 .000,00
32.500.00
124.500,00
124.500,00
2 .000,00
28.500,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
40.000,00
42.000,00
38.000.00
38.000.00
38.000,00
30.000,00
8.000,00
200.000,00
Valor fixado
127.000,00
37.500,00
37.500,00
5 .000,00
32.500.00
89.500,00
89.500,00
2 .000,00
23.500,00
2.000,00
30.000,00
32.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
20.000,00
3 .000,00
150.000,00
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90 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
,,_ Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerci cio:2023 •tt
Orgão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unidade: 021302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Código
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Total da despesa
Especificação
Despesa Corrente
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo 11, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
* .. Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ...
Orgào: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
T atai da despesa
Especificação
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Valor fixado
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000.00
50.000,00
Valor fixado
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 91
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Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 d Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Natureza da Despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Orgão: 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Unidade: 029999 • Reserva de Contigência
Código
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
Total da despesa
Código
3.0.00.00.00
3. 1 .00. 00.00
3.1 .90.00.00
3.1.90.01 .00
3.1.90.03.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1 .90.13.00
3.1 .90.1 6.00
3.1.90.91.00
3.1 .90.92.00
3 .1 .90.94.00
3. 1 .91 .00.00
3.1 . 91.13.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.22.00
3. 3.00. 00.00
3.3.50.00. 00
3.3.50.41 -ºº 3.3.90.00.00
3.3.90.04.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3_3_90 _ 1 a.ao
3.3.90.27.00
3.3.90.30.00
3 .3.90 .31 -ºº 3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.86. 00
3.3.90.91 -ºº 3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
-4.0.00.00.00
-4.4.00. 00.00
4.4.90.00.00
-4.-4.90.30.00
Especificação
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Angical do Piauí - PI
Adendo 111 a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo 11, da Lei No 4 .320/64
Natureza da Despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023
Especificação
Despesa Cor-rente
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposent.adorla e Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Dete rminado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Des pesas Variáveis - Pessoal CIVIi
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Aplicação Direta decorrente de Operações en·tre órgãos ...
Obrigações Patronais
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Outras Despesas Cor-rentes
Transferências a lnsUt.ulções Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuições
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Encargos pela Honra d e Avais. Garantias. Seguros e Similares
Material de Consumo
Premiações Culturais. Artísticas . Desportivas e Outras
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxfllos Financeiros a Pessoas Físicas
Compensações a regimes de previdência
Sentenças Judiciais
Despesas de Exerclctos Anteriores
Indenizações e Rest.ltuições
Despesa de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Valor fixado
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Valor fixado
3"1. 798.21 º·ºº "t 5.229.450,00
"1 3.298. 700,00
2.680.000.00
158.600.00
681.300. 00
B.597.400, 00
709.000,00
50.200,00
387.000,00
27.200. 00
ª·ººº·ºº '1 .930. 750,00
1.930.750,00
331 .700,00
331.700.00
331.700.00
16.237 .060.00
7-4.BOO,OO
74.800,00
"16.162.260.00
72.500.00
49.000.00
18-4.000, 00
70.000,00
15.000.00
5.43.2.1 ºº·ºº 60.000,00
176.000.00
6"1 . 300,00
805. 400,00
4 . 548. "100,00
4.17-t.460.00
156.200,00
288.700.00
11.000.00
9.000.00
20.000. 00
22.000.00
10.soo.oo
7 . 394.280,00
6.953. 780,00
6.953.7B0,00
165.000.00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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92 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
4.4.90.36.00
4.4.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90. 71.00
9.0.00.00.00
9 .9.00.00.00
9.9.99.00.00
9 .9.99.99.00
Total da despesa
Código
1 .o.o.o.oo.o.o .00.00
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo
1 . 1.1.0.00.0 .0.00.00
1.1.1 .2 .00.0.0.00.00
1.1. 1 . 2 .50.0 .0 .00.00
1 .1.1 . 2 .50.0.1 .00.00
1 . 1 . 1 .2.53.0.0.00.00
1 . 1.1 .2 .53.0 .1 .00.00
1. 1 . 1 .3.00.0.0.00.00
1.1 .1.3.03.0.0.00.00
1.1.1 .3.03.1.0.00.00
1 . 1.1.3.03.1 .1.00.00
1 . 1. 1 .4.00.0.0 .00.00
1.1 . 1 .4. 51 .0 .0 .00.00
1.1.1.4. 5 1.1.0.00.00
1.1 .1.4. 51 .1.1 .00.00
1 .1.2.0.00.0 .0.00.00
1 . 1 .2 . 1.00.0.0.00.00
1 . 1 .2 . 1 .01 .0 .0.00.00
1.1 .2.1 .01 .0 .1 .00.00
1.1.2.2. 00.0 .0.00.00
1.1.2. 2 . 01 ·º·º·ºº·ºº 1 . 1.2.2.01 .0 .1 .00.00
1 . 2 .0.0.00.o .o .oo.oo
1 . 2 . 1 .0.00.0.0.00.00
1.2. 1 .5.00.0.0.00.00
1 .2 . 1 .5.01 .0 . 0 .00.00
1.2. 1 . 5 .01 .1 .0.00.00
1 .2.1 . 5 .01 .1 .1.00.00
1.2.1 .5.01 .1 . 2 .00.00
1.2.4.0 .00.0.0.00.00
1 .2.4. 1 .00.0.0.00.00
1.2.4. 1 .50.0 .0.00.00
1 .2.4.1 .50.0 .1 .00.00
1 .3.0.0.00.0.0.00.00
1 . 3 .2 .0 .00.0 .0.00.00
1 . 3 .2 .1 .00.0 .0 .00.00
1 .3 .2 .1.01 .0 .0 .00.00
1 . 3 .2 .1.01 .0.1.00.00
1 .3 .2 . 1 .04.0.0.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Divida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo li , da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Especificação
Receitas Correntes.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre e Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Impostos sobre Transmissão • inte r Vivos" de Bens Imóve is e de Direitos Reais sobre
Imóveis
Impostos sobre Transmissão 11 lnter Vivos" de Bens Imóveis e de D ireitos Reais
sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a R e nda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Impostos sobre a Produçã o e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre S e rviços de Qualquer Naturez a - ISSON
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON - Principal
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Tax a s de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção , Controle e F iscalização - P rincipal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela P restação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Contribuiçõ es
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e S istema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição do Servidor C ivil Ativo - Multas e Juros de Mora
Contribuição para o C u steio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do S e rviç o de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Moblllãrlos
Juros e Correções Monetárias
Remuneração d e Depó sitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancá.rios - P rincip a l
R _emuneração dos Recursos d o Regime Próprio de Previdê ncia Soc1al - RPPS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
60.000,00
145.000,00
5.322.280.00
1.261 .500.00
440.500,00
440.500,00
440.500,00
312.500,00
312.500,00
312.500,00
312.500,00
39.504.990,00
Valor previsto
35.555.350,00
1 . 155.800,00
1. 1 20.000,00
30.000.00
15. 000,00
15.000,00
1 5.000.00
15.000.00
7 1 0.800,00
7 10.800,00
710.800.00
710.800,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
380.000.00
35.000,00
20.000,00
2 0.000,00
2 0.000,00
15.000,00
15.000.00
15.000,00
1.382.900.00
7 6 5 .500,00
765 .500,00
765.500.00
765.500.00
740.000,00
2 5.5 00,00
617.400,00
617.400,00
617.400.00
617.400.00
3 0 7.4 6 0 ,00
307.480,00
307.480.00
205.480,00
205.480.0 0
1 0 2 .000,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 93
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,! DAS PREHIIURASPIAUIENSES
Código
1.3.2.1.04.0.1.00.00
1. 7 .o.o.oo.o.o.oo.oo
1.7 .1.0.00.0.0.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00
1.7.1 .1.51.1.0.00.00
1.7.1.1.51.1 .1.00.00
1.7.1 .1.51.2.0.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00
1.7.1.1.52.0.1 .00.00
1.7.1 .2.00.0.0.00.00
1. 7 .1 .2.52.0.0.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00
1. 7 .1.2.53.0.0.00.00
1.7.1.2.53.0.1.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00
1.7 .1.3.50.0.0.00.00
1. 7 .1.3.50.1.0.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00
1.7.1 .3.50.2.0.00.00
1. 7 .1.3.50.2.1 .00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00
1.7 .1.3.50.3.1.00.00
1. 7.1.3.50.4.0.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00
1.7.1 .3.50.5,0.00.00
1.7.1.3.50.5.1.00.00
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Especificação
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munícfpios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cola-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municfpios - Cotas Extraordinárias -
Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS? Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Manutenção das AçõeS e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Vigilãncia em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutençao das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde ? Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde ? Gestão do SUS - Principal
Valor previsto
102.000,00
32.196.61
º·ºº
23.305.450,00
13.409.600,00
13.399.600,00
12.200.000,00
12.200.000,00
1.199.600,00
1. 199.600,00
10.000,00
10.000,00
399.700,00
268.400,00
268.400,00
268.400,00
131.300,00
131.300,00
3.982.050,00
3.982.050.00
3.603.450,00
3.603.450,00
157.500,00
157.500,00
161.100,00
161.100,00
55.000,00
56.000,00
5.000,00
5 .000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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94 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1.7 .1.4.00.0.0.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00
1.7.1.4.51.0.0.00.00
1.7.1.4.51.0.1.00.00
1. 7 .1.4.52 ·º·º·ºº·ºº
1.7.1.4.52.0.1.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00
1.7 .1.4.53.0.1 .00.00
1.7.1.4.99.0.0.00.00
1. 7.1.4.99.0.1.00.00
1.7.1 .5.00.0.0.00.00
1.7.1.5.50.0.0.00.00
1.7.1.5.50.0.1.00.00
1.7.1.5.51.0.0.00.00
1.7.1.5.51.0.1.00.00
1.7.1.5.52.0.0.00.00
1.7 .1.5.52.0.1.00.00
1. 7.1 .6.00.0.0.00.00
1.7 .1.6.50.0.0.00.00
1. 7 .1 .6.50.0.1.00.00
1.7.1 .9 .00.0.0.00.00
1.7 .1 .9.58.0.0.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00
1. 7 .1 .9.99.0.0.00.00
1.7 .1.9.99.0.1.00.00
1. 7 .2.0.00.0.0.00.00
1.7,2.1.00.0.0.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Especificação
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ?
FNDE?
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ?
PODE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
? PODE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE -
Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ?
PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
? PNATE - Principal
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
- FNDE - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ?
FUNDEB
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAT -
Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAF
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAF -
Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAR
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAR -
Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS -
Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nª 1 76/2020 - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Dístrilo Federal
Cota-Parte do ICMS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Valor previsto
402.900,00
97.000,00
97.000,00
9.800,00
9.800,00
122.900,00
122.900,00
73.700,00
73.700,00
99.500,00
99.500,00
3.551.000,00
1.721.000,00
1.721.000,00
1.480.000,00
1.480.000,00
350.000,00
350.000,00
485.200,00
485.200,00
485.200,00
1.075.000,00
10.000,00
10.000,00
1.065.000,00
1.065.000,00
3.501.160.00
1.654.200,00
1.182.600,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 95
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,! DAS PREHIIURASPIAUIENSES
Código
1.7 .2.1.50.0.1.00.00
1.7 .2.1.51.0.0.00.00
1 .7.2.1.51.0.1.00.00
1.7.2.1 .52.0.0.00.00
1.7.2.1.52.0.1 .00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00
1. 7.2.1.53.0.1.00.00
1. 7 .2.3.00.0.0.00.00
1.7 .2.3.50.0.0.00.00
1. 7.2.3.50.0.1 .00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00
1.7.2.4.51.0.0.00.00
1.7.2.4.51.0.1.00.00
1. 7.2.4.99.0.0.00.00
1.7.2.4.99.0.1.00.00
1. 7.2.9 .00.0.0.00.00
1.7 2.9.51.0.0.00.00
1. 7.2.9.51 .0.1.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00
1.7.4.1.00.0.0.00.00
1.7.4.1 .99.0.0.00.00
1. 7 .4.1.99.0.1.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00
1.7.5.1.50.0.0 .00.00
1.7.5.1 .50.0.1.00.00
1.7.9.0.00.0.0.00.00
1.7 .9.1.00.0.0.00.00
1 .7.9.1.99.0.0.00.00
1.7.9.1.99.0.1 .00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00
1.9.1.1 .09.0.0 .00.00
1.9.1.1.09.0.1.00.00
1.9 .2.0.00.0.0.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 *"*
Especificação
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dom/nio Econ~mico - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federai
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB -
Principal
Demais Transferências Correntes
Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Valor previsto
1.182.600,00
450.600,00
450.600,00
2.000,00
2.000,00
19.000,00
19.000,00
1.578.060,00
1.578.060,00
1.578.060,00
234.000,00
139.000,00
139.000,00
95.000,00
95.000,00
34.900,00
34.900,00
34.900,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.370.000,00
5.370.000,00
5.370.000,00
5.370.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
512.560,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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96 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1.9.2.2.99.0.0.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00
1.9.9.9.03.0.0.00.00
1 .9.9.9.03.0.1.00.00
1 .9.9.9.99.0.0.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00
2 .o .o.o.oo.o .o .00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00
2 .4.1.1.00.0.0.00.00
2.4.1.1.51.0.0.00.00
2.4.1 .1.51 .1.0.00.00
2.4.1 .1.51.1.1.00.00
2.4.1.2.00.0.0.00.00
2.4.1.2.50.0.0.00.00
2.4.1.2.50.1.0.00.00
2.4.1.2.50.1.1.00.00
2.4.1.2.50.9.0.00.00
2.4.1.2.50.9.1.00.00
2.4.1.4.00.0.0.00.00
2.4.1.4.52.0.0.00.00
2.4.1.4.52.0.1.00.00
2.4.1.4.99.0.0.00.00
2.4.1.4.99.0.1.00.00
2.4.2.0.00.0 .0 .00.00
2.4.2.2.00.0.0.00.00
2.4.2.2.99.0.0.00.00
2.4.2.2.99.0.1.00.00
7 .o .o.o.oo.o.o.oo.oo
7 .2.o.o.oo.o.0.00.00
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Especificação
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
Outras Receitas
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias -
Principal
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ?
FNDE
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências para o Programa de Apolo ao Transporte Escolar para Educação
Básica - CAMINHO DA ESCOLA
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação
Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EnUdadea
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
Receitas Correntes.
Contribuições
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Valor previsto
50.000,00
50.000,00
447.560,00
447.560,00
393.000,00
393.000,00
54.560,00
54.560,00
54.560,00
4.820.080,00
4 .820.080,00
4.683.480,00
298.000,00
298.000,00
298.000,00
298.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
400.000,00
400.000,00
600.000,00
600.000,00
3.385.480,00
1. 116.580,00
1. 116.580,00
2.268.900.00
2.268.900,00
136.600,00
136.600,00
136.600,00
136.600,00
1.898.600,00
1 .694.675,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 97
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,! DAS PREHIIURASPIAUIENSES
Código
500
501
540
541
542
543
550
551
552
553
569
571
600
601
602
604
621
660
661
669
700
701
704
750
751
800
802
Total
Angical do Piauí - PI
ADENDO Ili A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO li, DA LEI No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ...,
Totais Por Fonte de Recurso
Fonte
Recursos Não Vinculados de Impostos
Outros Recursos Não Vinculados
Transferências do Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos
Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf
Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat
Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar
Transferência do Salário-educação
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(pdde)
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (pnae)
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (pnate)
Outras Transferências de Recursos do Fnde
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à
Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Destinados ao
Enfrentamento da Covid-19 no Bojo da Ação 21c0.
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• Fnas
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres dos Estados
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide
Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública • Cosip
Recursos Vinculados ao Rpps - Fundo em Capitalização (plano Previdenciário)
Recursos Vinculados ao Rpps • Taxa de Admlnlstraçao
Total
14.890.900,00
35.000,00
5.381.700,00
1.500.000,00
1.751.200,00
350.000,00
97.500,00
10.000,00
123.400,00
74.000,00
1.100.000,00
140.000,00
3.015.150,00
300.000,00
350.000,00
661 .900,00
1.630.560,00
488.200,00
35.000,00
20.000,00
3.385.480,00
236.600,00
131.300,00
19.100,00
618.900,00
3.010.100,00
149.000,00
39.504.990,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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98 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1.2.1.0.00.0.0.00.00
7.2.1.5.00.0.0.00.00
7 .2.1.5.02.0.0.00.00
7.2.1.5.02.0.1.00.00
7.2.1.5.02.1.0.00.00
7.2.1.5.02.1.1.00.00
7.2.1.5.51.0.0.00.00
7.2.1 .6.51.1.0.00.00
7.2.1.5.51.1.1.00.00
7.2.1 .5,51 .1.2.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00
7,9.9,0.00.0.0.00.00
7.9.9.9.00.0.0.00.00
7.9.9.9.01 ·º·º·ºº·ºº
7.9.9.9.01 .0.1 .00.00
9.0.0.0.00.0.0.00.00
9.1.0.0.00.0.0.00.00
9.1.7.0.00.0.0.00.00
9.1.7.1.00.0.0.00.00
9.1.7.1.15.1.1.10,00
9.1.7.1.15.2.0.10.00
9.1.7.2.00.0.0.00.00
9.1.7.2.15.0,0.10.00
9.1 .7.2.15.1.0.10.00
9.1.7.2.15.2.0. 10.00
Total das Receitas
Angical do Piauí - PI
Adendo Ili a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo li, da Lei No 4.320/64
Resumo Geral da Receita
*'rl• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ......
Especificação
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Contribuição Patronal • Servidor Civil
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Principal
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição Patronal - Parcelamentos
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo • Parcelamentos
Contribuição Patronal • Servidor Civil Ativo - Parcelamentos • Principal
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo • Parcelamentos - Multas e Juros de
Mora
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de
Previdência e Sistema de Proteção Social
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de
Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
Deduções Da Receita Corrente
Deduções De Transferências Correntes
Deduções De Transferências lntragovemamentais
Deduções De Transferência Da União
Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? Fpm
Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? ltr
Dedução De Transferências Do Estado
Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lcms
Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lpva
Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef ? lpi Exportação
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Valor previsto
1.694.675,00
1.694.675,00
1.511 .100,00
1.362.100,00
149.000,00
149.000,00
183.575,00
183.575,00
163.575,00
20.000,00
203.925,00
203.925,00
203.925,00
203.925,00
203.925,00
2.769.040,00
2.769.040,00
2.769.040,00
2.442.000,00
2.440.000,00
2.000,00
327.040,00
236.520,00
90.120,00
400,00
39.504.990,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 99
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo Vl , da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão ... : 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL
Unidade: 010101 - Câmara Municipal
Cód.
01
01.031
01.031.0001
01 .031 .0001.1001
01 .031.0001.2001
Total da unidade
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Administração Legislativa
Investimentos A Cargo Da Câmara
Municipal
Manutenção E Funcionamento Da
Câmara Municipal
Atividades
1.103.200,00
1.103.200,00
1.103.200,00
1.103.200,00
Angical do Piauí - PI
Projetos
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
Op. Especiais
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão ... : 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 020101 - Gabinete do Prefeito
Cód.
04
04.122
04.122.0002
04.122.0002.2003
04.122.0002.2004
04.122.0002.2005
Total da unidade
Especificação
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
Manutenção Do Gabinete Do
Prefeito
Encargos Com Appm, Cnm E Ampar
Encargos Com Publicações E
Publicidade Oficial
Atividades
587.900,00
587.900,00
5B7.900,00
459.300,00
62.800,00
65.800,00
Projetos Op. Especiais
Total
1.243.200,00
1.243.200,00
1.243.200,00
140.000,00
1.103.200,00
1.243.200,00
Total
587.900,00
587.900,00
587.900,00
459.300,00
62.800,00
65.800,00
587.900,00
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100 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ......
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Órgão ... : 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 020201 - Secretaria Municipal de Gestão. Administração~ Planejamento e Finanças
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais
04 Administração
04. 122 Administração Geral
04.122.0002 Gestão Administrativa
04. 122.0002.1 002 Ampliação E Equipamento Da Sede
Da Prefeitura
04.122.0002.2006
04.122.0002.2007
04.122. 0002.2008
04. 122.0002.2009
Manutenção Dos Serviços De
Administração Geral
Realização De Concursos Públicos
Apolo As Ações De Policiamento E
Segurança Publica
Manutenção Da Junta Do Serviço
Militar
04.1 22.0002.208-4 Enca,.gos Com Obrigações Pat,.onais
28 Enca,.gos Especias
28.843
28.843.001B
28.843.001 8 .201 O
28.843.001 8.2011
28.845
28. 845.001 B
28.845.0016.2012
Total da unidade
Serviço da Dívida lntema
Enca,.gos Especiais
Encargo Com Amortizações E Juros
Da Divida lntema
Encargos Com Precatórios E
Sentenças Judiciais
Outras Transferências
Programa De Formação Do Patrimônio
Do Servidor Público - Pasep
Encargos Com O Pasep
2.074.200,00
2.074.200,00
2.074.200.00
1.643.100,00
20.000.00
85.000.00
10.000, 00
316.100,00
275.200,00
275.200,00
27S.200,00
275.200,00
Angical do Piauí - PI
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90. 000, 00
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI , da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
.,. .. .,,.. Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ..........
órgão ... : 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: 020301 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
823.700, 00
823.700.00
823.700,00
443.700,00
380.000,00
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais
20
20.122
20. 1 22. 0002
20.122. 0002.2013
20.605
20. 605.0017
20.605.0017 .1 003
20.605. 0017 .1 004
20.60S.001 7 . 1 006
2 0 .605.0017 .2014
20.606
20. 606. 0007
20.sos.0007 . 1 aos
20.606.0007 .201 6
20.60B
20.608.0007
20.608.0007 .2015
20.608. 0007 .2017
20. 608.0007 .201 8
Total da unidade
Agricultura
Administração Geral
Gestão Administrativa
Manutenção Da secretaria De
Desenvolvimento Rural
Abastecimento
Abastecer Angical
Construção De Mercados. Feiras E
Matadouros
Implantação Oo Programa Quintais
Produtivos
Implantação Do Indústria De Cajufna
Manutenção De Mercados. Feiras E
Matadouros Públicos
Extensão Rural
Desenvolvimento Rural
Aquisição De Batedeira De Cereais
Ações De Apolo Ao Produtor E
Fortalecimento Da Agricultura
Familiar
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Rural
Distribuição De Sementes
Encargos Com Seguro Garantia
Safra
Manutenção Do Viveiro De Mudas
325.800,00
157.800,00
157.800,00
157.800,00
23.000, 00
23.000,00
23.000,00
70.000 ,00
70.000,00
70. 000,00
7S.000,00
7S.000.00
15.000.00
15.000.00
45.000,00
220.700.00
200.700, 00
200.700,00
10.000,00
50. 000.00
140.700,00
20. 000,00
20.000,00
2 0.000. 00
Total
2.164.200,00
2.164.200,00
2.1 64.200,00
90. 000,00
1 . 643.1 00.00
20. 000.00
85.000, 00
10. 000 ,00
316.100,00
1.098.900,00
823.700.00
823.700,00
443.700,00
380.000,00
275.200 ,00
275.200,00
275.200,00
3.263.100,00
Total
54-6.SOO.OO
157.800. 00
157.800~00
157.800. 00
223.700,00
223.700,00
10.000,00
so.000.00
140.700,00
23.000,00
90.000,00
90.000,00
20.000,00
70.000,00
75. 000 ,00
75.000,00
15.000~00
15.000,00
45. 000.00
5-46.500, 00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 101
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4_320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão ___ ; 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Cód_ Especificação
04 Administração
04. 122 Administração Geral
04. 122.0002 Gestão Administrativa
04.122.0002.2019 Manut. Da Sec. De Infraestrutura E
Desenvolvimento Econômico
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
1 5 .451 .0008 Urbanizar
15.451.0008.1007 Pavimentação E Recuperação De
Vias Urbanas
15-452
15.452.0008
15-452.0008.2020
15.452.0008.2021
Serviços Urbanos
Urbanizar
Manutenção Dos Serviços De
Utilidade Publica
Manutenção Dos Serviços De
Iluminação Publica E Expansão Da
Rede De Energia Elétrica
17 Saneamento
17 .511 Saneamento Básico Rural
17 .511.0012 Conservação. Uso Racional E
Qualidade Das Aguas
17.511.0012.1008 Expansão E Melhoria Da Rede De
17.512
17. 512.0015
17.512.001S.1009
17.512.0015.1011
Abastecimento De água
Saneamento Básico Urbano
Sanear
Implantação De Sistema De
Resíduos Sólidos
Elaboração Do Plano Municipal De
Gestão Integrada De Resfduos
Sólidos
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23.695. 0003 Fortalecimento Do Turismo
23.695.0003.2072 Açõe:s De Apolo E Desenvolvimento
Do Turismo
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0007 Desenvolvimento Rural
26.782.0007.1012 Construção E Recuperação De
Estradas Vicinals
28 Encargos Especias
Atividades
306.300,00
306-300,00
306_300,00
306.300.00
2.49S.800,00
2.495.800,00
2 .495.800,00
1 .876.900.00
618.900 ,00
25.000.00
25.000,00
2S.000,00
25_000.00
58.500.00
Angical do Piauí - PI
Projetos
1 . 540.900,00
1 . 540.900.00
1 . 540.900,00
1 _540. 900,00
1 .251.280.00
280.000,00
280.000. 00
280. 000, 00
971.280, 00
971.280,00
921 . 280,00
50.000,00
165.000. 00
165-000. 00
165.000,00
165.000, 00
Op_ Especiais
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
28.843
28.843.0018
28.843.0018.2085
Total da unidade
Programa de trabalho por órgão/unidade
*"* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Encargos Com Parcelamento De
Débitos
58.500,00
58.500,00
58.500,00
Total
306.300,00
306. 300,00
306.300,00
306.300,00
4.036.700. 00
1.540.900.00
1 .540.900,00
1 _540. 900.00
2 .495.800,00
2.495.800, 00
1 .876. 900,00
618.900,00
1 .251 .280, 00
280. 000,00
280.000,00
280.000,00
971.280,00
971.280,00
921 -280.00
50. 000,00
25.000,00
25.000,00
25. 000 ,00
25.000, 00
165.000, 00
165.000.00
165. 000,00
165. 000 ,00
58. 500.00
58-500,00
58.500,00
58.500,00
5 .842_780,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
102 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI. da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 •••
Órgão ... : 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Cód.
10
10.122
10.122.0005
1 0.1 22.0005.2035
10.301
1 0.30'1 .0005
1 0.301 .0005. 1 01 3
10.30"1.0005.1014
10.301 .0005.1 029
1 0.301.0005.2023
10.301 .OOOS.2024
10.301.000S.2025
10.301.0005.2027
10.301.0005.2029
10.301.0005.2030
10.301 .0005.2031
10.301.0005.2073
1 0.301.0005.2079
1 0.301.0005.2086
10.302
-10.302.0005
10.302.0005.2033
Especificação
Saúde
Administração Geral
Saúde E Qualidade De Vida
Aç'3es De Enfrentamento Da
Emergência De Saúde Pública
Atenção Básica
Saúde E Qualidade De Vida
Construção. Ampliação E
Recuperação De Unidades De
Saúde
Aquisição De Equipamentos Para
Unidades De Saúde
Implantação De Academias De
Saúde
Manutenção Das Ações E Serviços
Públicos De Saúde
Manutenção Das Ações Da Atenção
Bãsica
Programa Cofinanciamento Estadual
Manutenção Das Ações Do Lrpd
Ações Do Programa Agentes
Comunitários De Saúde-pacs
Ações Do Programa De Saúde Da
Famma-psf
Ações Do Programa De Incentivo A
Saúde Bucal
Manut.enção Do Programa De
lnforTnatização De Aps
Manutenção Das Ações Do
Programa Saúde Na Escola - Pse
Encargos Com Parcelamento De
Débitos
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde E Qualidade De V ida
Manutenção Do Centro De Atenção
Psicossocial-c.aps
10.302.0005.2034 Manutenção Do Samu
1 0.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0005 Saúde E Qualidade De Vida
1 0.303.0005.2028 Ações De Assistência Fal"TTlacêutica
Bãslca
Atividades
6.633.510,00
350.000,00
350.000,00
350.000.00
s.257 .aso,oo
S.257.850,00
1 .622.600,00
1 .258.500,00
393.400,00
145.000,00
879.950,00
572.400,00
296.200,00
40.000,00
25.000,00
24.800,00
569.160,00
569.160.00
339.660,00
229.500,00
128.400,00
128.400,00
128.400,00
Angical do Piauí - PI
Projetos
4-45.000.00
4-45.000,00
445.000.00
165.000,00
230.000.00
50.000,00
Op. Especiais
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
10.304
10.304.0006
10.304.0006.2026
10.305
10.305.0006
10,305,0006.2032
Total da unidade
.... Programa de trabalho por órgão/unidade
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ""--*
Vigilância Sanitária 80.500,00
Vigiláncia Em Saúde 80.500,00
Ações De Vigiláncia Sanitária 80.500,00
Vigilância Epidemiológica 247.600,00
Vigilância Em Saúde 247.600,00
Ações Do Programa Vigilância 247.600,00
Epidemiológica (ppi/ecd)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Total
7 .o7a.s1 o .ao
350.000.00
350.000.00
350.000.00
5.702.850,00
5.702.850.00
165.000.00
230.000,00
so.000.00
1 .622.600,00
1 .258.500.00
393.400,00
145.000.00
879.950.00
572.400,00
296.200.00
40.000.00
25.000,00
24. 800,00
569.160,00
569.160,00
339.660,00
229.500.00
-,28.400,00
-,28.400,00
-,28.400. 00
80.500,00
80.500,00
80.500,00
247.600,00
247.600,00
247.600,00
7.078.510,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 103
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4 .320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
.,._ Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2023 ***
Órgão ... : 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
Cód.
10
10.302
10.302.0005
10.302.0005.1028
1 0.302.0005.2036
Total da unidade
Especificação
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde E Qualidade De Vida
Recuperação E Reforma Do Hospital
Jurandir Mendes
Manutenção Do Hospital Jurandir
Mendes
Atividades
1.926.300,00
1.926.300,00
1 .926.300,00
1.926.300,00
Angical do Piauí - PI
Projetos
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
Op. Especiais
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
...., Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Total
2.056.300,00
2.056.300,00
2.056.300,00
130.000,00
1.926.300,00
2.056.300,00
Órgão ... : 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020601 - Fundo Municipal de Assistência Social
Cód. Especificação
08 Assistêncial Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0009 Proteção Social
08.243.0009.2042 Programa Primeira Infância No Suas
(criança Feliz)
08.244
08.244.0009
08.244.0009.2039
08.244.0009.2040
08.244.0009.2041
08.244.0009.2043
08.244.0009.2044
08.244.0009.2045
08.244.0009.2078
08.244.0009.2082
Total da unidade
Assistência Comunitária
Proteção Social
Manutenção Do Fmas
lgd Suas - Apoio à Organização E
Gestão Do Suas
lgd Pab- Apoio à Organização E
Gestão Do Suas
Concessão Dos Beneficias
Eventuais
Serviços Da Proteção Social Básica (
Scfv-psb-cras)
Programa Da Melhoria Habitacional
Manutenção Do Programa Coma
Peixe
Serviços Da Proteção Social
Especial De Média Complexidade
(paef-creas)
Atividades
803.600,00
198.000,00
198.000,00
198.000,00
605.600,00
605.600,00
21.000,00
18.000.00
63.500,00
62.000,00
234.600,00
30.000,00
42.500,00
134.000,00
Projetos Op. Especiais Total
803.600,00
198.000,00
198.000,00
198.000.00
605.600,00
605.600,00
21 .000,00
18.000,00
63.500,00
62.000,00
234.600,00
30.000,00
42.500,00
134.000,00
803.600,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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104 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
,.,... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Órgão ... : 0206- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020602 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão
Cód. Especificação
08 Assistência! Social
08.122 Administração Geral
08.122.0002 Gestão Administrativa
08.122.0002.2046 Manutenção Da Secretaria E De
Suas Unidades
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.242.0009 Proteção Social
08.242.0009.2081 Manutenção Das Açõ es Do Fundo
Municipal Da Pessoa Com
Deficiência
12
12.366
1 2.366.0004
12.3 66.0004.2047
Total da unidade
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Educação Cidadã
Manutenção Do Programa Educa
Mais - Angical Do Piauí
Atividades
488.800,00
468.800,00
468.800,00
468.800,00
20.000,00
2 0.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Angical do Piauí - PI
Projetos Op. Especiais
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI. da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Total
488.800,00
468.800,00
468.800,00
468.800,00
20.000,00
2 0 .000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
5 48.800,00
Órgão ... : 0206- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020603 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cód. Especificação
08 Assistência! Social
08.243 Assistência é Criança e ao Adolescente
08.243.0009 Proteção Social
0B.243.0009.2048 Manutenção Das Atividades Do
Conselho Tutelar
08.243.0009.2049 Ações De Proteção à Criança E Ao
Adolescente Em Situação De
Vulnerabilidade Social
Total da unidade
Atividades Projetos
184.300,00
184.300,00
184.300,00
152.300,00
32.000,00
Op. Especiais Total
184.300,00
184.300,00
184.300,00
152.300,00
32.000,00
184.300,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 105
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08. de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI . da Lei No 4.320/64
Programa. de trabalho por órgão/unidade
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerc(cio:2023 -•-
Órgão ... : 0207 - SECRETARIA IVIUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura. Esporte. Lazer e Juventude
Cód.
12
12.361
12.36"1.0004
12.361.0004.1 01 5
1 2.361 .0004.1 01 6
12.361.0004.2050
12.361.0004.205'1
12 . .361 .0004.2052
12.361 .0004.2053
12.361.0004.2054
12.36"1 .0004.2087
1 2.365
12.365.0004
12.365.0004.1 0"17
12.365.0004.2055
12.366
12.366.0004
12.366.0004.2056
12.366.0004.2.057
Total da unidade
Especificação
Educação
Ensino Fundamental
Educação Cidadã
Construção Ampliação R:e'for-ma E
Adaptação De Escolas Par-a O
Ensino Fundamental
Aquisição De ônibus Escolar -
P.-ogr-ama Caminho Da Escola
Manutenção E Desenvolvime nto Do
Ensino Fundamental
Manutenção Do Pnae
Programa Dinheiro Direto Na Escola
- Pdde
Quota Municipal Do Salário
Educação - ase
Manutenção Do Transporte Escolar
Encar-gos Com P arcelamento De
Débitos
Educação Infantil
Educação Cidadã
Construção Ampliaçno R:.efof'TTla. E
Adaptação De Escolas Para C>
Educação Infantil
Manutenção D a Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Cidada
Manutenção D a Eja
rvtanutenção De Outr-os Pi-ogr-ames
Fnda
Atividades
2.0B9. 1 00.00
1.792.100, 00
1.792.100,00
975.300, 00
223.400,00
10.000,00
97.500,00
3B9.000.00
96.900.00
162.000,00
16:2.000,00
162.000,00
135. 000.00
135.000, 00
35.000,00
100.000,00
Angical do Piauí - PI
Projetos
1.140.000, 00
690.000,00
690.000.00
290.000.00
400.000, 00
450.000,00
450.000, 00
450. 000.00
C>p. Especiais
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •••
Órgão ... : 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDES
Cód. Especificação
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361 .0004 Educação Cidadã
12.361.0004.1 01 a Construção, Ampliação. Reforma E
Recuperação De Escolas Do Ensino
Fundamental - 30% Fundeb
12.361.0004. 1 020
12.361.0004.2058
12.361 .0004.2059
12.365
12.365.0004
12. 365.0004.1019
12.36S.0004.2060
12.36S.0004.2062
12.366
12. 368. 0004
12.366.0004.2061
Total da unidade
Construção De Quadras Em Escolas
Municipais - 30°/o Fundeb
Remuneração Dos Profissionais Da
Educação Básica Do Ensino
Fundamental - 70% Fundeb
Manutenção E Desenvolvimento Do
Ensino Fundamental - 30% Fundeb
Educação Infantil
Educação Cidadã
Construção. Ampliação , Refo.-ma E
Recuperaçã o De Escolas Da
Educação Infantil - 30°/u Fundeb
Remuneração Dos Profissionais Da
Educação Básica - Educação Infantil
- 70º/4 Fundeb
Manutenção Da Educação Infantil -
30°/ca Fundeb
Educação de Jovens e Adultos
Educaçao Cidada
Remuneração Dos Profissionais Da
Educação Básica - Eja - 70o/ca Fundeb
Atividades
8. 152.900 Ἴ 6.572.700,00
6.572. 700,00
4.895.000,00
1.677.700,00
1 .380.200,00
1 .3B0.200,00
1.325.200,00
55.000,00
200.000,00
200.000.00
200.000.00
Projetos
830.000, 00
530.000.00
530.000,00
270.000,00
260.000,00
300.000, 00
300.000, 00
300.000.00
Op. Especiais
Total
3.2..29. 1 ºº·ºº 2.482.1 ºº·ºº 2.482.100,00
290.000,00
400.000,00
975.3-00,00
223.400.00
10.000,00
97.500,00
389.000.00
96.900,00
612.000.00
612.000,00
450.000,00
162.000,00
135.000.00
1 35.000.00
35.000.00
100.000, 00
3.229.100,00
Total
8.982.900,00
7 .1 02. 700,00
7 .1 02. 700.00
270.000.00
260.000,00
4.895.000 ,00
1.677.700.00
1 .680.200,00
1 .6B0.200.00
300.000,00
1 .325.200,00
200.000,00
200.000.00
200.000 ,00
B.982. 900. 00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão ... : 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020703 - Departamentos de Cultura e Esportes
Cód. Especificação
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.392.0010 Cult ura Viva
13.392.0010.2063 Manutenção E Desenvolvimento Das
Atividades Culturais
27 Desporto e Lazer
27 .812 Desporto Comunitário
27.812.0013 Esporte E Lazer
27.812.0013.1023 Constn.,ção De Uma Praça De
Esportes
27.812.0013.2064
27.812.0013.2080
Manutenção Das Atividades
Esportivas
Manutenção E Reformas De
Quadras Esportivas E Campos De
Futebol
27.813 Lazer
27 .813. 001 3 Esporte E Laz er
27.813.0013.2066 Manutenção De Atividades Para O
Lazer Comunitário
28 Encargos Especias
28.843 Serviço da Dívida lntema
28.843.0018 Encargos Especiais
28.843.0018.2088 Encargos Com Parcelamento De
D é bitos
Total da unidade
Atividades
112.300.00
112.300,00
112.300.00
112.300,00
208.700,00
198.700,00
198.700,00
163.700,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
148.300,00
148.300,00
148.300,00
148.300,00
Angical do Piauí - PI
Projetos
96B.000,00
96B.000,00
968.000,00
968.000,00
Op. Especiais
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2023 *"'*
Órgão ... : 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 020801 - Procuradoria Geral do Município
Cód. Especificação Atividades
03 Essencial à Justiça
03.122 Administração Geral
03.122.0002 Gestão Administrativa
03.122.0002.2067 Manutenção Da Procuradoria Geral
Do Município
Total da unidade
89.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
Projetos Op. Especiais
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
Total
112.300,00
112. 300,00
112.300,00
112.300,00
1.176.700,00
1 . 166.700,00
1.166.700,00
968. 000,00
163.700,00
35.000, 00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
148.300, 00
148.300,00
148.300,00
148.300,00
1.437 .300,00
Total
89.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 107
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •••
Órgão ... : 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade: 021002 - Fundo de Previdência Municipal
Cód. Especificação
09 Previdência Social
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.272.0011 Gestão Da Previdência Estatutária
09.272.0011.1027 Construção Da Sede Do Rpps
09.272.0011.2074 Serviços Administrativos
09.272.0011.2075
09.272.0011.2083
Total da unidade
Benefícios Previdência
Qualificação E Capacitação Junto Ao
Pró-gestão
Atividades
3.154.100,00
3.154.100,00
3.154.100,00
130.500,00
3.010.100,00
13.500,00
Angical do Piauí - PI
Projetos Op. Especiais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão ... : 0212- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 021201 - Controladoria Geral do Município
Cód. Especificação
04 Administração
04.124 Controle Interno
04.124.0002 Gestão Administrativa
04.124.0002.2068 Manutenção Da Controladoria Geral
Do Municlpio
Total da unidade
Atividades
102.600,00
102.600,00
102.600,00
102.600,00
Projetos Op. Especiais
Total
3.159.100,00
3.159.100,00
3.159.100,00
5.000,00
130.500,00
3.010.100,00
13.500,00
3.159.100,00
Total
102.600,00
102.600,00
102.600,00
102.600,00
102.600,00
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •••
Órgão ... : 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021301 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Cód. Especificação
17 Saneamento
17.451 Infra-estrutura Urbana
17 .451 .0014 Proteção E Conservação Ambiental
17.451.0014.2071 Manutenção E Conservação De
Praças E Jardins
18
18.122
18.122.0002
18.1 22.0002.2070
18.541
18.541.0014
18.541.0014.1025
1 B.541 .0014.1026
1 B.541 .0014.2069
Total da unidade
Gestão Ambiental
Administração Geral
Gestão Administrativa
Manutenção Da Secretaria Municipal
Do Meio Ambiente
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção E Conservação Ambiental
Projeto De Recuperação E Proteção
D e Nascentes
Constn.1ção De Parque Ambiental
A ções De Preservação E Defesa Da
Meio Ambiente
Atividades
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000 ,00
100.000,00
72.500,00
72.500,00
72.500,00
27.500,00
27.500,00
27.500.00
Angical do Piauí - PI
Projetos
35.000,00
35.000,00
35.000,00
15.000, 00
20.000,00
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
*"'* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
órgão ... : 0213-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021302 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Op. Especiais
Cód. Especificação Atividades Projetos Op. Especiais
1 B Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0014 Proteção E Conservação Ambiental
18.541.0014.2077 Ações De Manutenção Do Fundo
Municipal De Meio Ambiente
Total da unidade
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Total
15. 000,00
15.000,00
15. 000,00
15. 000, 00
135.000,00
72.500,00
72.500,00
72.500,00
62.500.00
6 2.500 ,00
15.000,00
20.000,00
27.500,00
150.000,00
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 109
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Angical do Piauí - PI
Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VI, da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho por órgão/unidade
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerc!cio:2023 -•
Órgão ... : 0299 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade: 029999 - Reserva de Contigência
Cód. Especificação
99 Reservas
99.999 Reserva de Contingência
99.999.0099 Reservas
99.999.0099.2999 Reserva De Contingência
Total da unidade
Atividades
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Angical do Piauí - PI
Projetos
Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VII. da Lei No 4.320/64
Programa de trabalho consolidado
•- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •••
Op. Especiais
Código Especificaçao Atividades Projetos Op. Especiais
01
01.031
01.031.0001
03
03.122
03.122.0002
04
04.122
04.122.0002
04.124
04.124.0002
08
08.122
08.122.0002
08.242
OB.242.0009
08.243
OB.243.0009
08.244
OB.244.0009
09
09.272
09.272.001 1
10
10.122
10.122.0005
10.301
10.301 .0005
10.302
1 0.302.0005
10.303
1 0 . 303.0005
10.304
1 0.304.0006
10.305
"10.305.0006
12
12.361
Legislativa
Ação Legislativa
Administração Legislativa
Essencial à Justiça
Administração Geral
Gestão Administrativa
Administração
Administração Geral
Gestão Administrativa
Controle Interno
Gestão Administrativa
Asslstêncial Social
Administração Geral
Gestão Administrativa
Assistência ao Portador de Deficiência
Proteção Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Proteção Social
Assistência Comunitária
Proteção Social
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Gestão Da Previdência Estatutária
Saúde
Administração Geral
Saúde E Qualidade De Vida
Atenção Básica
Saúde E Qualidade De Vida
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde E Qualidade De Vida
Suporte Profilãttco e Terapêutico
Saúde E Clualldade De Vida
Vigilância Sanitária
Vigilância Em Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vlgilâncla Em Saúde
Educação
Ensino Fundamental
1 . 1 03.200,00
1 .1 03.200.00
1 .1 03.200.00
69.000 ,00
89.000,00
89.000,00
3.071 ·ººº·ºº 2 . 968.400,00
2.968.4-00,00
102.600,00
102.600.00
1.476.700.00
468.800,00
468.800,00
20.000,00
20.000.00
3B2.300,00
382.300,00
605.600.00
605.600,00
3.154.100,00
3.154.100,00
3.154-100,00
8.559.81 º·ºº 350.000.00
350.000,00
5.257.B50.00
S.257.850,00
2.495.460,00
2.495.4-60,00
128.400,00
128.400, 00
B0.500,00
ao.soo.ao
247.600,00
247.600,00
10.302.000,00
8.364.800,00
140.000,00
14-0.000,00
140.000,00
90.000.00
90.000,00
90.000,00
5.000, 00
5.000,00
5.000.00
575.000,00
445.000,00
44-S.000.00
130.000.00
130. 000,00
1.970.000.00
1 .220.000.00
Total
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Total
1 .243.200,00
1 .243. 2 00,00
1 .24-3.200,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
3.161.000,00
3.058.400,00
3.058.400,00
102.600,00
102.600.00
1.476.700,00
468.800,00
46B.B00.00
20.000.00
20.000.00
382.300,00
382.300,00
605.600,00
605.600.00
3.159.1 ºº·ºº 3.159.1 ºº·ºº 3.159.100,00
9.134-.810,00
350.000,00
350.000.00
5.702.850,00
5.702.850.00
2.625.460,00
2.625.460,00
12B.400,00
128.400.00
ao.soo,oo
ao.soo.ao
247.600 ,00
247.600,00
12.272.000,00
9.584.800,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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Código
1 2.361 .000-4
13.392
1 3.39.:Z.001 O
"1 5.4-51
--S S.4-52.0008
-17.512
,,.s,.:z.oo,s
,e..122.0002.
"1 6.54-"1 .001 4
20.605.001 7
20. 606
20.606.0007
20.608
2.0.608.0007
2.3.695
23.695.0003
Código
26
26.782
26.782.0007
27
27.812
27.812.0013
27.813
27 .813.0013
28
28.843
28.843.0018
28.845
28.845.0016
99
99.999
99.999.0099
Total geral
Angical do Piauí - PI
A.doendo V-1 a Porta ria SC>F No oa . de 04 d e Feve reiro d e 1985
Anexe:> VII . da Lei No 4_3,2.0/64
Pre>grama. de, trai.ba lh.e> consolida.de>
- C>rçament.o Fiscal e Seguridade Soc.lal. Ex:ercf~io:2023 ---
E s pec iflc.:aç.ão Ati v idad es c:>p. Especiais
Educação<> Cidada
Ec:lucaçêc:> Infantil
Educ:::eç.ã<> Cidadã
Ec:lucaoçãc, de Jo"Ven s e Adultos
Educ:.açao C::.idac:IA
Cultura
Dlt'usAo C ultural
C ultura Viva
Intra-estrutura Urbana.
Serviços Urba.nos
l nfra-estr1...1tura Urbana
Prc>toaç.ão E Conservação .Amblento.l
Saineame-nte> Béslco Rurel
Cons ervação. Use> R.aclonal E
C:,,ualidad- Das Aguas
Saneatmento Bésic:o Urbar-io
Sar-.Ellor
<3-st.ão Ambiental
Administr eç.Ao C3e,r-et
C3e:st6 o Admlnistr-atlva
Preservação e Conservaçao A.mblent.a.l
Prot.eçA<> E C::.o n a -r-.;oção Ambi-ntal
Agrlc:u l t.1...Jra
Admlnlatraç.Ao C3eral
Gaat.Ae> .A.dministre.u...,e,
.A.bas,t.eciment.o
A.be&tec-er A.nglcal
C)esEJon...,ol...,imer-,t.o Rural
P.-.omoção da Prc:>duçêo Agropecuário
Deeen-.Je>l...,imen te> Rural
Forteleclment.o Do Turismo
8.36-4-.800,00
-, .542.200.00
-, .5-42.200.00
395.000.00
395.000.00
-,-,2_300.00
'112..300.00
"'11 2.300.00
2.495.BOO . OO
2.495.BOO . OO
::Z.495.800,00
"1 5.000.00
15.000.00
1s.ooo.oo
"150.000.00
72.500.00
72.500.00
77.500.00
77.500. 00
325.BOO.OO
"'157.BOO.OO
"1 57.800,00
23.000,00
23.000.00
70.000, 00
70.000.00
75.000.00
75.000,00
.2.s.000.00
2:s.000.00
2.s.000.00
Angical do Piauí - PI
1 . .220.000.00
750.000.00
750.000.00
1 .540. 900. 00
-, .-54-0.900,00
1 .540.900.00
1 .:25 "1 .200. 00
200.000.00
2:eo.000. 00
97"1.280.00
97 "1 .2:B0.00
35.000.00
35.000. 00
35.000,00
200.700.00
200.700,00
20.000.00
20.000.00
Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VII, da Lei No 4 .320/64
Programa de trabalho consolidado
...., Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 **-
Especificação Atividades Projetos Op. Especiais
T ransporte
Transporte Rodoviário
Desenvolvime nto Rural
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Esporte E Lazer
Lazer
Esporte E Lazer
Encargos Especias
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Outras Transferências
Programa De Formação Do Patrimõnio
Do Servidor Público - Pasep
Reservas
Reserva de Contingência
Reservas
208.700,00
198.700,00
198.700,00
10.000,00
10.000.00
482.000,00
206.800,00
206.800,00
275.200 ,00
275.200,00
150.000.00
150.000,00
150.000,00
31.720.410.00
165.000,00
165.000,00
165.000.00
968.000,00
968.000,00
968.000,00
6.960.880,00
823.700,00
823.700,00
823.700,00
823.700,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Total
Q.584.800.00
2.292.200.00
2 . .202.200. 00
395. 000.00
395.000.00
1"12.300.00
-,-,:;z . 300.00
-,-,:z.300.00
4.036.700.00
-, .540.900. 00
"1 . 540.900.00
2.4--95.BOO.OO
2.495.600.00
-, . 2ee.2ao.oo
"'1 5 . 000,00
-a s.000.00
2eo.ooo . oo
2:eo. 000.00
97"1 . 2:BO.OO
ar-, . :2.ao.oo
,as.000.00
72..500,00
72.500,00
"112.500, 00
"112. 500.00
546.500.00
"157.BOO.OO
"157.800, 00
2..23.700.00
223.700.00
90.000 . 00
so.000.00
75.000.00
75. 000.00
26.000 .00
:25.000.00
25.000 . 00
Total
165.000,00
165.000,00
165. 000,00
1.176.700,00
1.166.700,00
1.166.700,00
10. 000,00
10.000,00
1.305.700,00
1.030.500,00
1.030.500,00
275.200,00
275.200,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
39.504.990,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 111
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
.A.ngicail do Piauí - PI
A.denido VII a Portaria SC>F No 08, de 04 de Fev-ereiro de 1 985
A.r,exo VIII. di31 Lei No 4.320/64-
Demor-.:stra.tiV'C> da despesa por funções. subfLAnções e, programais conforme, o "Vír1c:::ulC> c:::om os recursC>s
-- C::,rçament<> Fiscal e Seguridade Social. Exerc:::íc:::io:2023 ---
Código
04."12.2.0002
08.1 :22.0002
06.243.0009
06.244-
0B.24-4.0009
1 o. 1 22.0005
10.303
10.304.0006
1 0.305.0006
Especificação
Legislativa
Ação LeglslaUva
Adminlst:re.ç.Ao La,glslat.lva
Essencial à J1J&tlça
Admi.-.lst.raçãe> Geral
GeatAC> Admlnole,tratlva
Adminii&t.r-açA<>
A.dmlnlstro;,oç.Ae> Ger-al
Ge&tão AdmlnlGt.r&tlva
Gesta.e> .A.clminlatr-a.tlva
A saistAnciel Soc:lel
Adminlstraç.êo Geral
Gesta.e> Administrativa
Assis:tência ao Portador- de De1'1ciênc::la
Pr-ot,eç.Ao Social
As&i:stêncla à Cr-lençe e e.e> Adolescente
Pr-e>t.eção Social
A.Sslstêncla C::.omunltz!lir-te,
Pr-ot-çào .Soc:lal
Pr-evldêtncie Saciai
P,.-evldênc:.la de> R.eoglme Estatut:.érlo
Gosta.o Da Pr-evid6nc::la Es.tatut.érl.e
Saúda
.A.dmlnlatr-açã<> Gar.el
S.e..:0.d""' E c::t.ualidade De Vida
A.tenç.Ao Básica
Sa.Ude E c::t.uelldede De Vida
A.ssis1:êncõa Hospitel-.r- e Ambulatorial
.SeUda E c::t.ualldad""' Da Vida
Supor-te Pr-oflléttco e Terapêutice>
SeaUde E C:t.ualidade, C>e V'ida
'-'igiláncla Sanltãr-ia
Vigilãnc:ie Em Saúde
'-'lgilAr,c;.ia Epideimlológlca.
Vlgllê,nc::.le Em Seüde
Educu.ç.Ao
Ensine> Funde.mental
Angical do Piauí - PI
C>rdin.ário
1 .:243.200,00
1 .24-3.:200,00
1 .243.200.00
BB.000.00
ªª·ººº·ºº
ee.000.00
3.03"1 ·ººº·ºº 2.928.400,00
2.9.28_400,00
102.600,00
102.600.00
933.500.00
-4-68.800.00
468.800. 00
20.000.00
20.000.00
164.300.00
1 64-.300.00
2:80.400.00
280.400,00
3.177.200,00
'1 .957.400,00
1 .957 .400.00
-1.-1 se.soo.ao
1.1ea.000.oo
30.000,00
30.000,00
2."1. . 000,00
.2"1..000,00
-, .744.:200.00
'1.437.:200.00
Adendo VII a Portaria SC>F No OB. de 04- de Fevereiro de 1 965
Anexo VIII, da Lei No -4--320/64
"\,;"inculade>
130.000,00
130.000.00
130.000.00
2.,a.000,00
21e.ooo.oo
325.200.00
32.6.200.00
3."'159.100.00
3.'159."'100.00
3.1 59."'1 ºº·ºº S.957 .6"'1 0.00
350.000,00
350.000,00
3.745.450.00
3.745.450. 00
"1 .450.060.00
1 .-4-56.660,00
98.400,00
98.400.00
69.600,00
59.500,00
247.600.00
247.000.00
"10.527.800.00
S."'147.600,00
Total
1 . .243.:200.00
1 .:24-3.:200.00
1 • .243.:200,00
89.000,00
ee.000. 00
ee.000.00
3.161.000,00
3.058.400.00
3.058.400,00
102.600,00
102.soo.oo
1 .470.700.00
-468.800.00
468.800.00
20.000.00
:20.000.00
382.300,00
382.300.00
605.800,00
605.600.00
3.159.100, 00
3_-, 59.'1 ºº·ºº 3_-, 69.1 ºº·ºº
9.134.8'10,00
3-50.000.00
350.ooo.oo
5.702.850.00
S.702.850.00
2.625.460,00
2.625.4-60,00
128.400.00
128.400.00
eo.'500.00
ao.soo.ao
.2-4-7.600.00
2:-47.600.00
'1 2.:272..000,00
9.58-4-.000,00
Demonstrativo ela. despesa por funções, subfunções e programas conforme o vfncLIIC> com os recLirsos
Cóc:ligc,
"1 2.36"1 .000-4
"12.365
""12.366
"12.366.000--4-
,:3
"13.392
"1 3.392.001 O
, s
"15.45"1
.-, 5.45'"1 .0008
15.452
1 S.45.2..0008
>7
"17.45"1
17.45"1.0014
'17.51'1
"17 .51 '"1 .001.2
'"17 .51.2.
"17.512.00"15
'ª
18.12.2
18.12:2.0002
"16.541
18.5-4'"1 .00"14
20
20."122
20. 1 2..2:.0002.
20.605
.20.605.001 7
20.606
20.606.0007
2.0.608
20.608.0007
23.695
23.695.0003
..,_ C>rçamente> Fiscal e Seguridade SociaL Exercício:2023 ---
Especificação
Educação Cidadã
Educação lnfantll
Educaç.êe> Cldadê
Educação ele Jovens e Adultos
Educação ClcladA
Cultura
Difusão C:ultur-e.l
Cultu..-- Viva
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Urbanizar
Serviços Urbanos
Ur-banl:z:er
Sanea.ment.e>
lnfra-e.st:r-utur-a Urbana
Prot..,ç.ão E Conaervoçãe> Ambiental
Saneamente> Béslco Rur-al
Conser-va.ção. Use> Raclortal E Qualidade Das Aguas
San8'amento Básico Urbano
Sanear
Gestão Ambiental
Admlnlst,..aç.ão Geral
Gest:..Ae> A..clminis·t:ra.t.iva
Preservação e Conse.r-veção Ambiental
Pr-oteição E Conservação Ambiental
A.gricult.ura
Administraç.ão Geral
Ge,etão Admi nistrativa
A..bastecimer,t.o
Abastecer .A.ngical
Extensão Rur-al
De.senve>lvlmente> Rur-e.l
Prome>ção da Produção Agropecuária
Desenve>1vimente> Rural
Ce>mér-c::lo e- Se,rviçoa
Fe>rtalecimento Do Turismo
C>rdinário
1 .4-37 .200.00
2"12..000.00
2"12.000.00
95.000.00
95.000,00
112.300,00
1"12.300, 00
1"12.300.00
2.078. 1 ºº·ºº 220.000,00
220.000.00
-, .ase.-, 00.00
--t.858.100. 00
1-49.700, 00
"15.000.00
"15.000.00
30.000,00
30.000,00
"104.700,00
"104.700.00
185.ooo.oo
72.500.00
72.500.00
"112.500,00
1 "12.500.00
-4-09.900,00
'157. 800.00
157.800.00
87. 100.00
87'.'"100.00
90.000,00
90.000,00
75.000.00
75.000,00
2:s.000.00
25.000,00
25.000.00
Vinculado
a. "14-7 .soo.ao
2.oao.200.00
2.oao.200.00
300.000,00
300.000.00
1 _958.600,00
1.320.900.00
'"I .320.900,00
637.700.00
637.700,00
1."1. "I 6.580,00
250.000, 00
2:50.000,00
aee.5ao.oo
ass.sao.oo
136.600,00
"136.600,00
'136.600.00
Total
9.584.800.00
2.292.200.00
2.2:92:.200,00
395.000.00
395.000,00
1"1.2.300.00
'1'12.300.00
"1"12.300.00
4 .036. 700.00
"I .540.900.00
'I .540.900,00
2.-4-95.800,00
2:.-4-95.eoo.oo
1 .2ee.2ao.oo
15.000,00
'"15.000,00
:2:ao.000.00
2ao.ooo , oo
97"1.280.00
97"1.280.00
1as.ooo.oo
72.500.00
72.500.00
"11:2..500.00
'112.500.00
S-46.500,00
157.800.00
157.800,00
223.700.00
22.3.700,00
90.000.00
90.000 , 00
75.000,00
75.000,00
25.000,00
.26.000.00
25.000.00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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112 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo VIII, da Lei No 4.320/64
---,, DIÁRIO OFICIAL ~ · DASPR[HITURASPIAUIENSES
Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 ***
Código
26
26.782
26.782.0007
27
27.812
27.812.0013
27.813
27.813.0013
28
28.843
28.843.0018
28.845
28.845.0016
99
99.999
99.999.0099
Total geral
Especificação
Transporte
Transporte Rodoviário
Desenvolvimento Rural
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Esporte E Lazer
Lazer
Esporte E Lazer
Encargos Especlas
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Outras T ransferências
Programa De Formação Do Patrimônio Do Servidor Público -
Pasep
Reservas
Reserva de Contingência
Reservas
Angical do Piauí - PI
Ordinário
65.000,00
65.000,00
65.000,00
228.700,00
218.700,00
218.700,00
10.000,00
10.000,00
1.304.100,00
1.030.500,00
1.030.500,00
273.600,00
273.600,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
14.925.900,00
Adendo VIII a Pc:>rtaria SC>F No 06, de 04 de F e v-ereiro DE '1 985
Anexe, IX. da Lei No 4-_3,20/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercicio:2023
Ôrgãc:>: 0"10"1 - CÁl'V1AR.A rvtLJNICIPAL DE ANGICAL
Funçêc:>
0'1 - Legisle.Uva
Total
Ôrgão; 0:20"1 - GABINETE C>C> PR.EFEITO
Funçac:>
04 - Admln.istraçãc:>
é>rgac:>: 020.2 - SECRETA.A.LA MUNICIPAL DE GESTÃC>. ADMINISTRAÇÃO_ PLANEJA.JVIENTC) E FINANÇAS
FunçA c:>
04- - Admlnls traçãc:>
28 - Encargos Especle.s
Total
Orgão: 0:203 - SECRETARIA IVIUNICiPAL DE C>E.SENVC>LVlrvtENTO RURAL
Função
20 - Ag.-ic....,ltUr-lBI
Órgão: 0204- - SECR..ETAR.IA IVIUNICIPAL C>E INFA.AESTR.UTUA.A. E C>ESE.NVOLVll'V'IENTO ECONÔMI CO
F'-IMÇAc:>
04- - Admini & treçãc:>
1 S - l.Jrb.a.nis.mo
"1 7 - Saneamento
23 - Comércio ,e Soerviços
26 - Transporte
.2.6 - Encargos Espec::ias
Órgão: 0205 - SEC::~ETAFtiA """Ur--.ll<=IPAL DE. SAÚDE
Funçao
Tot.a.l
Ôrgeic:> : 0206 - SECRETAR.IA fV'IUNICIPAL DC> TRABALHO A.SSl:STENCIA SOCIAL E DIR..EI TC>S DO C I C>~AC>
Vinculado
100.000,00
100.000,00
100.000,00
948.000,00
948.000,00
948.000,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
24.579.090,00
Total
165.000,00
165.000,00
165.000,00
1.176. 700,00
1 .166.700,00
1.166.700,00
10.000,00
10.000,00
1.305.700 ,00
1.030. 500,00
1.030.500,00
275.200,00
275.200,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
39.504.990,0D
"1 _:243_200.00
Valor
567.900.00
2_ 1 54-_200.00
"1 _oga_eoo.oo
5-443_500.oo
54-e_soo.oo
3 05_300.00
4_03e_ 700.00
"1 .:25"1 .280.00
2:s_ooo.00
1as_ooo .oo
sa_soo.oo
S.642_780,0o
Valor
S."134-810.00
9."13-4.810.00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 113
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Função
06 - Assistêncleil Social
1 2 - Educação
Total
Angical do Piauí - PI
Adendo VIII a Portaria SOF No 06, de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX. da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Órgão: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Função
1 2 - Educação
13 - Cultura
27 - Desporto e Lazer
2B - Encargos Especias
Total
Órgão: 0208 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC(PIO
Função
03 - Essencial à Justiça
Total
Órgão: 0210 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Função
09 - Previdência Social
Total
Órgão: 0212 - CONTRDLADDRIA GERAL DO MUNICfPIO
Função
04 - Administração
Total
ôr-gão: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Total
Função
17 - Saneamento
; B - Gestão Amblent.al
Total
Órgão: 0299 - RESERVA DE CONTIG'=.NCIA
Função
99 - Reservas
Angical do Piauí - PI
Adendo VIII a Portaria SOF No 081 de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023
Valor
1 .476. 700,00
so.000.00
1.536.700,00
Valor
12.212. 000.00
112.300,00
1. 176. 700.00
148.300.00
13. 649.300.00
Valor
B9.000,00
89.000,00
Valor
3.159.1 ºº·ºº 3.159.100.00
Valor
102.600.00
102.600.00
Valor
15.000.00
1es.ooo.oo
200.000.00
Valor
150.000,00
150.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
114 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Adendo VIII a Portaria SOF No 06, de 04 de Fevereiro DE 1965
Anexo IX, da Lei No 4.320/64
Função
01 - Legislativa
03 - Essencial à Justiça
04 - Administração
08 - Assistêncial Social
09 - Previ d ência Social
10 - Saúde
1 2 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
26 - Trans porte
27 - Des porto e Lazer
28 - Encargos Especias
99 - R eservas
Total geral
Demonstrativo da despesa por órgao e função
Resumo por função
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exe rcfci o :2023 ---
Órgã e> . • . : 0"10"1 - CÃNIA.R.A MUNIC:IPA.L DE ANGICA.L
Unida.d•: 010"10"'1 - Càmara Munlcl pal
Classlflcaçã <> C>rçamentérl1111
Ficha Pre>g. Ecc,.n6mlca F . R.. C. A.-
01.031.0001.1001
20
2,
22
23
2-4
25
26
27
28
29
30
3>
32
33
3-4
35
36
37
38
39
4.4.90. 51 Ἴ 4.4.90.52.00
3.1 . 90.04.00
3.1 .90.11 .00
3.1.90.13.00
3."1.90."16.00
3.1.90.91.00
3."1.90.92.00
3. 1 .90.94.00
3 ."1 .91.13.00
3.3.50.41 Ἴ 3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
Totais da 1.inidade
Projet e:,
Ativi dade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa CorTente
Despesa de Capital
Total da unidade
Totais do orgão
Projeto
Ati'\lidade
soo
soo
500
soo
soo
soo
500
500
500
500
500
500
500
soo
500
soo
soo
500
500
soo
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
1 nvestlment.os
Despesa Co1Tent.e
Despesa de Capital
Total de> orgão
ggg
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Desc::rlçãc:> ela açãc:>
ln...,estimentos a Cargo da C-Amara Municipal
Obras e Instalações
Equipamentos e J\.1aterial P erman ente
Manute n ção e Funciona.mente da C::Am:ara Municipal
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Daapesa.s de Exercfcios Antetriores
Indenizações e R.e.stltuições Trabalhistas
Obrigações Patronal&
Contribuições
Diéria.s - Civil
Material de Consumo
Pess.agens e Despesas de Locomoç.Ao
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J urídica
Serviços de Tecn o l ogia da lnf"ormação e Comunicação -
Pessoa J1.irídica
Despesas de: Exercícic:>s Anteriores
tndeni:z.ações e Restituições
"140 .000.00
1 .1 03.200 . 00
771.200.00
332..000.00
"140.000.00
1."103.200.00
140.000.00
"1 .243.:200. 00
"14-0.000,00
"1 .103.200,00
771.2.00.00
332..000.00
"140.000,00
1 . 103.200.00
140.000. 00
"t .2.4-3.200.00
62.03 °/a
26,7"t o/o
"1 "1 .26 o/o
aB.74 o/o
11.26 o/o
62.03 °/o
26,71 º/o
., ~ , 2.6 o/o
88.74 °/4
"11 , 26 o/o
Detalhada
"100.000.00
40.000.00
3.000,00
620.000, 00
121.000,00
3.000,00
2.000.00
-..200. 00
3.000.00
18. 000,00
12.000,00
24.000.00
48.000.00
6.000.00
1 20.000.00
24.000.00
84.000,00
"12.000.00
1 .000.00
"1.000.00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Valor
1 .243.200,00
89.000.00
3 . 161 .000.00
1.476.700,00
3 . 159.1 ºº·ºº 9.134.81 º·ºº 12.272.000,00
112.300,00
4.036.700,00
1 .266.280,00
185.000,00
546.500.00
25.000,00
165.000,00
1. 176. 700,00
1.305.700,00
150.000.00
39.504.990,00
Total d a ação
14-0.000. 00
"1 .1 03.200.00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 115
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angicat do Piauí - PI
Quadro de dletalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 --
Órgãc:» ••• : 020-t - GABINETE DC> PR.EFEITO
Unld•c:1-: 020-t 0"1 - Gablr1-ta de> Pr-f-lt.o
Cla•slflc-çã<> C>rçamenot.árla
04.'1:2..2..0002.2003
40
40
42
43
44
45
46
47
3 .... 90.'11.00
3 .'1 .90."I 6.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
04."'l.22..0002.2004
48 3.3.50.41 .00
04.122:.000:2:.2005
3 .3.90.30.00
Totais da unidade
Atividade,
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
De..spe-sa. CorTent<B'
Total da unidade
Totais do orgão
AUvidade
Pe.ssoe,t e E.ncaorgos Social&
Outras Despesas Ce>rre.,tEOS
De..spesa Ce>rrento.
Total do orgao
soo
500
500
500
500
500
500
500
500
500
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Descrlçã<> da açAo
l'Vllanutençãe> do Gabinete- do Prefeito
V encimentos e v-ntagens Fixas - Pessoal Ctvll
Outras O,espesas VariáV"eis - Pessoal Civil
Diár-las - Civil
l'Vlaterlal de Consumo
Passagens e Des.pesas de Locomoção
Serviços de Conau11.oria
Outros Serviço-& de Terc.-h-os - Pessoa Física
Outre>s Serviços de T erc:::elros - P-ssoa Jurídica
Encargos c;:c, m APPS\A. CNM e AMPAR.
Contribuições
Encargos ce>m Publicações e Put>llcichsde Oficial
C>utnos Servlç.c>s ele- T erceiros - Pessoa Jurídica
se7_s,oo.oo
2.67.-000,00 -~ 45.42: º/4
320.900,00 54.58 o/.,
587.900,00 ->- '100,00 °/o
587.900,00
567.-900.00
267 .000,00 45,42 °/o
320.900,00 54,5-8 "¾.
587.900,00 ->- '100,00 °/o
587.-900,00
Angic::al do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
Orçamento Fiscal e Seguridade Social_ Exercfcio:2023 •-
Orgão ••• : 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. ADMINISTRAÇÃO, PL..A.NEJAMENTC> E FINANÇAS
Unidada: 02020"1 - Sec:::ratarta Munlc:::lpal de Ge-&tão. Administração. Planeja.manto e Finança•
Cla•slflc:::açãc:,, Orçamentár-la Desc:::rlçAc:,, da ação
Flc:::ha Prc:,,g. Ec:::c:,,nõmlc:::e F- R- e_ .A.
04_ "1 2.2.0002_ "1 002
50
50
52
53
54
3.3.-90-30.00
3_3_90_35_00
3.3.90.39.-00
4- -90.51 -ºº 4_4_go_s2.oo
04. '12..2.0002.2006
55
56
57
58
59
60
60
62
63
64
65
66
67
68
69
70
70
3.'1 .90.04.00
3.'1 .90_11 .00
3.'1-90.16-00
3,_"1.90.92.00
3.'1 .90.94.-00
3_3_a.o.oa_oo
3 _3_90.'14.00
3.3.90.30-00
3.-3.-90.33.00
3_3_90_35_00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3-90_40.00
3.3.90.47.00
3_3.90.92-00
3_3_ao.s3.oo
4.-4.-90.52-00
04_ 122-0002.2007
72
73
74
3_3_90_30.00
3 _3 .90.36_00
3.3-90.-39.00
04.12.2...0002..2008
75
76
3.3.-90.36_00
3.3.90_39.00
04-_ 122_0002.2009
77
78
79
ao
ª'
3.3.90.14.00
3 _3 _90 _30 .00
3.3-90.36.00
3.3.90_39.00
4_4_ao.s2_00
2a.B-4-3.001 a.201 o
82
83
3_2_ao.22.oo
4.6.-90.7"1 .00
28_843.00"18-20"1 "1
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
soo
soo
500
500
500
500
soo
500
500
500
500
500
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Arnpllação e Equipamento da Sede da Prefeitura
Material de Consumo
Outros Serviços de T e rc:::eiros - P essoa Física
Outros Serviços de Terceiros. - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Pen-nanente
Manut.enção dos Serviços de Administração Geral
Contrat.ação por Tempo Detef'T'Tlinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variável& - Pessoal Civil
Despesas de Exercfcios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outros Beneflcfos Assistenciais
Diéria& - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de LocomoçAo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pesse>a Física
Outros Serviços de Terceiro& - Pessoa Jurídica
Serviço& de Tecnologia de Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Obrigações Tribut.árias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Rest..itulçõe&
Equipamento& e Material Permanente
R..eall:zação de Concursos Públlce>&
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros S.erviçc,s ele Terceiro& - Pessoa. Jurídica
Apolo as ações de policiamento e segurança Publica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiro& - Pessoa Jurídica
Manutenção da Junta do Serviço Militar
Diárias - Clvit
Material de Consumo
Outros Serviços. ele Terce,ros - Pessoa Frs,ca
Outros Serviç.c,,s de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equlpament.os e Material Permanente
Enc.argo com Amortizações e Juros da Divida lnteme
Outros Encargos sobre a Divida por Ce>ntrato
Princtpal da Divida Contratual Resgatado
Encargos com Precatórios e Sentença& Judiciais
C>ut.alheda
265.-000.00
2.-000, 00
23-000. 00
52.300.00
5_000.00
s_ooo.oo
2.000.00
"105-000.00
62.800,00
65.800,00
Detalhada
20.000,00
'10 .-000,00
20_000. 00
"10.000. 00
30-000,00
-.0_000 ,00
2"18.400, 00
-..200.00
3.000,00
5_000.00
5.000,00
5.000.00
262.-400, 00
2.000.00
5'15-400.00
-,75_500.00
350.B00.00
62.300,00
s.000.00
5.000. 00
2_000.00
'15.000,00
2.000.00
3_000.00
15.-000.00
ªº·ººº·ºº s.000.00
5_000.00
2.000,00
.,_000,00
., _000. 00
-..000 . 00
'128 .400.00
3'15.300, 00
Te.tal da .açac:>
4-59_300.00
6::Z.B00.00
65.-800.00
Tc:,,t.al da aoçãc:,,
90_000.00
20.000.00
65.000.00
-io_ooo.oo
44-3-700,00
ªªº-ººº·ºº
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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Angical do Piauí - PI
c:::luBldro de ctetalhamerito da despesa
--- C>rça.metr,to Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:.2023 -
ÕrgAC> • •• : 0202: - SECRETA.RIA. NIUNICIP.A.L DE <ãESTÃC>0 A.D~INl&TR.A.ÇÃC>. PLA..NEJA.ftlllENTC> E FIN.ANÇ.A.S
u .... 1c::1-c:1-: 020:201 - s-c:::r-~r•- ~ ... .-.1c:::lpal c::1- c:3--·tAc:> 0 A.c::lmlnl-t;r.-ç:Ac:>_ Pl-1r11•J-m-'"tc:> - Fl..-.-..,,ç--
Cl•---lflc:::-çAc:> C>rçam-'"'tcalirl- D•-c:::rtç,AC> d• -çãC>
Flc:::h- PrC>g. Ec:::c:>.,Omlc:::- F. R. C • .A..
3."'1 .90.91 Ἴ 3.3.90.91 Ἴ 28.84-6.00'1 6.2.0"1 2:
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C>peraçõe-s e•p-cla.le
Pr<>J-'-<>
F>ea-<>al e, E1""1c..arge>s Se>cialJuro& - Enc..argos da Dívida
C>ut.ra~ D_.:epe-sa!'!S C:::e>rre,,r,t.e,.s
1..-.ves.tlme,r,,t.o&
A.mc..rtl.:zeç..ãe> d,a Dfvlda
Desposo C:::c:,rre,ntc
C>espe,se, de C:::.e.plta.l
C>p-reções esp-c:lale
Pre>ject.o
Pe:s,..<>.al e Encarg<>& Sc..cl'3i&
Jure>& e, Encarge>& da Dfvidea
C>utre,:s Deep-saa. C:::orrer-1 1.-s
1..-ive,,a.1.im-..-.t.C>e
.A.mo,rtl::.-:.eiç.i!ic;,, ele C>fvldi1'9
Despe.a.a C::c;,,rrer,,t- o ... sp ___ ele C:::apl'-- 1
704
750
999
999
999
999
999
......
999
999
999
999
:Se.nt.e-niças Judicie.Is
Se.nt.eu,çes Jucllc:.ieils
Enc.argo,s c:.,o,m <> PASEP
C)brtga.çOEU!S Trlbutéria.s e, <=e>nt.rlbutl"V'EIIS
Obrigaçõe,.a lribut:.ãrl.es Er Conl..rlbutivas
C>b..-tgaçõe,.s TribL.1térias e Ce>nt.riburt.ivas
E.l""lca..-ge>s c:::c>m C>brigaoçõ- Pa.tr<:>nal&
C>brigaçõ,e.s Patre>r-1E11.i&
C>brigeçõ-• Pa.1.rc:,r,e,ia
C>brigaçõe-& P.atre>r-1.al&
C>brigeç:0-& Pat.re>..-iais
C>brfigaçõers P.at.rc..r,.ai.a.
823.700.00
eo_ooo.oo 2.34-9.400.00
9"13.700.00
"128.400. 00
"I .84-9.700,00
se..000.00
3 "1 5.300,00
2.89"1 .800.00
37 .... 300,00
3.263."100,00
823.700.00
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"128.400,00
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56.000.00
3 "1 5.300,00
2.89"1 ·ªºº·ºº 37"1.300,00
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3,93
se.e.e
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9 .66 o/-
8B.62 o/o
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20.00 o/o
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9.66 °/o
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Angical do Piauí - PI
Cluadro de detalhamento da despesa
-- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 --
Ôrgãe> ••• : 0203 - SEC::FitETA.R.IA MUNICIPAL DE DESENVC>LVIMENTC> FitUR.A.L
Unida.dia: 020301 - Secretaria Nlunlclpal de De&aen"Ve>t'Vlmente> Rural
C:la•alflcaçã<> Orçamentária Descrição da aç.Ao
Ficha Prog. Ecc:>n6mlc:a F. R. C . A .
9-4
95
4.4.90.5'1 .00
4.4.90.52.00
20.s.05.oo, 7.-, 004-
96
97
98
99
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
20.SOEi.0007 .... 005
'ºº 4.4.90.52.00
20.605.00'17.'1006
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
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20. '1 2.2.0002..20'1 3
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3.'1.90."1'1 Ἴ 3. '1 .90. "1 6.00
3.3.90.'14.00
3_3.90.30.00
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3.3.90_36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90. 30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
20.608.0007 .:20'1 S
3.3.90.32_00
20_606.0007 .2016
3.3.90.30.00
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3 .3 .90 .36 Ἴ 3.3-90.39.00
2.0.608.0007 ..20"17
500
500
500
500
500
500
500
500
70'
70,
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500
500
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500
soo
soo
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Construção de Mercados. Feiras e l'Vlatadouros
Obras e Instalações
Equipamento& e Material Permanente
Implantação do Programa Qul..-ita,ts Pn::,dut.i'VOS
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Batedeira de Cerea.is
Equipamentos e Material Perma..-ienle
Implantação de Indústria de Cajuína
Outros Serviçc>s de Terceiros - Pessoa Juriclica
Outro5 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Obras e Instalações
Equipamentos e f\Aaterial Permanente
Manutenção da Secret.aria de Oe.senvolvimento Rural
Contratação por Tempo Deter-minado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Materlal Permanente
l'Vlanut.enç.ão de l'vle.rcadoe. Feiras e, l'vlatadouro&
Públicos
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa. Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica
Distribuição de Semen·tes
Material de Distribuição Gratuita
Ações de Apoio ao Produtor e Fortalecimento da
Agricultura Familia.r
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços. de Terce.iras - Pessoa Física
Outros Serviços ele T e!:rcelr os - Pessoa Jurídica
Encargos com Seguro Garantia Safra
Encargos pela Honra de Ava.is. Garantias. Seguros e,
Similares
360_000.00
20.000.00
273.600 , 00
"1.300.00
ªºº·ºº
"'1 35.700.00
, s .000.00
so.000.00
35.400.00
ªº-ººº·ºº
Detalhada
5.000,00
5.000,00
"'10.000 ,00
2.5.000,00
s.000.00
10.000.00
20.000.00
4."100,00
3_500.00
'107 .100,00
26.000,00
5.000.00
48.600.00
2_000.00
2.000,00
42.800,00
2.000.00
35.400,00
"15.000.00
s.000.00
3.000,00
"18 .000,00
2.000,00
"15.ooo.oo
20.000. 00
20.000,00
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20.000 . 00
"15.000 ,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
275_200.00
Te>~I c:1- ação
"10_000,00
50.000,00
20.000.00
"140.700.00
'157.800. 00
23.000, 00
70.000.00
'15.000,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 117
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerclcio:2023 •-
Orgão •.. : 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: 020301 - Secretaria Munlcfpal de Desenvolvimento Rural
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. e . A .
20.608.0007..2018
1 2 3
124
125
126
3.3. 90.30 .00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3 .3.90.39.00
Totais da unidade
Projeto
Atividade
Pessoal e Encar-gos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
D espesa de Capital
Total da unidade
Totais do orgão
Projeto
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Corre ntes
Investimentos
Despesa Corre nte
Despesa de Capital
Total do orgão
soo
soo
soo
500
999
999
999
999
Manutenção do Viveiro de Mudas
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F ísica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
220.700.00
325.800.00
55.600.00 10.17 %
322.800,00 59.07 %
168.100.00 -> 30.76 %
378.400. 00 69,24 %
168.1 00,00 30,76 %
546.500,00
220.700,00
325.800. 00
55.600 ,00 10,17 %
322. 800,00 59,07 %
168.100,00 30,76 %
378.400, 00 -> 69,24 %
168.100, 00 -> 30.76 %
546.500.00
Angical do Piauí - PI
O.uadro de cletalhamento da eles.pesa
-- c::>rçamento Fiscal e Seguridade Socia L Exercfcio:2023 •--•
Órgãe> ••• ; 0204 - SECR.ET.A.A.I.A NIUNIC:IP.A.L DE INFR...AESTR.UTUR..A E DESENVOLVllltil'IENTCJo EC:ONÔN'IIC:CJo
U.-.lda cl-::: 02.040-a - s--=r-t-rl;a Munlc::lp;al c:1- lnfr•-• truit~r• - o-•-n"e>lvlm- r,,te> Ece>nômlc::e>
C:l••--lflc-çã e> Orç•m-.-.té rl.a
Flc.h• Pre>g. Ec:::e>n6mlc:::- F. A.. C: • .A..
-t 5.45"'1 _ 0008. "1 007
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.5"1.00
-4 .-4.00.s., .ao
"17 .51-t.oo-a2.-aooa
S32
S33
-4.4.90.5"1.00
-4.4.90.5"1 .00
"17.5"12.00"15.1009
-4.-4.B0.51 .00
-4 . -4.90.5"1 .00
"1 7 -.5"1.2..00"1 S ."10"1 "I
3.3.90.39.00
26. 78.2:.0007. "10 '1 2
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90. 39.00
-4.4.90.51 .00
3."11.90. "11 .00
3."1.90.16.00
3.3.90."14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
-4.4.90.52.00
"I 5.452..0008.2020
S-49
, so
, s,
S 52
S S3
, .,...
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500
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700
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500
700
500
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500
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750
500
soo
750
500
500
soo
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Pa'Vtm-r,,tação e R ecuperação d e vta,s Urba,r,,a&
M aterial de Consumo
Out:ros ServlÇC>,S de T e r ceire>s - Pes.se>a Física
Out:ros Servlç.c,,.s de T erc:elrc>s - P esse>a. Jurídica.
Obras e Instal ações
c:n ,:>r.as e Instalações
Expan são e M e lhe>ria. d - Rede de Abast ecim,ant.e> de
Água
Obras e Ins talações
Obras e Instal ações
lmplant.Eaçãe> de Slst.eme d-a A.esJd~e>s Sól idos
Obrai~ e Instalações
Obras e lnst.alações
Elaboração do Plano fVluni c lpa.l de, Gest.Ae> ln.tegrad.a
de- Reaídue>a S ólidos
Oub"os Serviços de Ten:::.elros - Pessoa Jurídica
C::onat.ruç-Go e Rec:::-uperaç.Ao d-e est:radla.s vie ina.ís
M a t erial de Con sumo
Materiel de Con su m o
Outros Servlç.c,,a d e Terceiro& - Pessoa F(elca
Outros Serviçc:,,s de Terc;e,ir os - Pe..ssoa Jurídica.
Obras e, Ins talações
M a nu-t. da Sec. d e lroi'ra.e.strutura e Dese,nvolviment:o
Ec:onOmlc:o
V encimentos e Va.nt agene Fixas - Pessoal Civil
C>ut:rae Despesas Var lév els - Pessoel Ch.,il
Diárias - CivlJ
M aterial de Con s umo
Outr<>.s S-ervlç.c>s de T e r ceir os - Pessoa Física
C>utros Serviços de Ter ceiros - Pessc:>a Jurídica.
E.qulpament.c:>s e M aterial Permanente
M.enut.ençAo cle>e Serviços de U t.J l ldade Publica
rvlat:-er lal de Con sumo
Material de Consumo
Outros Serviç.c>e de Terc:elre>s - F"e,s,sc:,- Fíeicc::,ut:ros Serviç.os do Ter,c,elros - P-essoa Jurídlc:.a
c:>utros Serviço& cle Ter c::E>lr os - Pesso.a Jurídic:.a
O brigações Trtbutár ias e Cont.rtbuU-.,as
'Despesas ele E.xerc{ci os p,,.._r,t..er\ores
lndenl~,ações e R.estit.ul ções
,ss
, ss
SS7
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.47.00
3 .3 .90 .92. .00
3.3.90.93.00
4.4.90.5:2..00 soo 999 E.qulpa.ment:o.s ,e rvlat:eriel Per'TT'an,en te,
DeUllhada
10.000, 00
5.000,00
25.000.00
5.ooo.oo
40.000,00
30.000,00
so.000.00
"1100.000.00
"1 .320.900,00
30.000.00
:250.000.00
54.700.00
ass.sao.oo
so.000.00
20.000.00
"'ºº-ººº·ºº "' º·ººº·ºº
20.000.00
'1 5.00 0.00
95.300.00
"'1.500.00
:2.000,00
35.200,00
"1 26.000.00
-45.300.00
2.000,00
sao.000.00
"15.800.00
.282..300.00
995.B00,00
3.000.00
soo.oo
3.000.00
"1 .500 ,00
"15.000,00
Total da ação
4-5.000,00
Te>tal d.a açae>
"1 .540 .900,00
2eo.ooo . o o
92"1 .2:ao.00
50.000,0 0
"165.000. 00
306.300.00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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118 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angic::al do Piauí - PI
O.ua.dro de det.a lhamento da des pesa
-- Orçamento Fiscal e Seguridade Soc ial. Exercício:2023 --
Órgã o, ••• : O:Z0-4 - SECA.ETA.RIA NIUNICI.PAL DE INFR.A.ESTR.UTUR.A. E C>ESENVC>LVINIENTC> EC:C>NÔIWIICC>
Unidada: O:Z0-4.01 - Sec:r•t-rt.a Nlunilc:lpal c:1 - lrTf'r--s truitura. - D•••n...,c.1-.,,1m-n,t,o Ec::::c>r1oõmlc:C>
C:le.s-lflc:-çã,o C>rçam-notárle De• c:.rlça o cl.a ação,
Ficha Pra,g. Ec:,on6mle- F. R. C: . A .
-, 5.452.0008.202"1
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4-.4.90.5 1 Ἴ 4. .90.52..00
23.695.0003 . .2072
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
-4.4.90.52.00
3.2.90.22.00
4 .6.90.71 .00
Tc:>tais da unidade
Projett.<>
A.tlvlda.de
Pessoal e Enc:.argos Sociais
J uros e Er1e::.argoe cla D (vlcla
Out.ras D espesas Ce>rre.nt<>.S
tnvestimenl-c:>S
A.mortl.zeç.Ao da Olvida
Despesa Corrent e,
Despesa de, Capib'91
Te>tal da unldla,cle
Totais do e>rgãe>
Proje,to
Atividade
Pc.ssc:>at e, Enc.arg<>s Se>c::iais
Juro& e Encargos da Olvida
Outr21a C>eape&ei& Corrent.ee
lnveo.stimente>s
A.mc:>rti:xooAo do C>fvida
Despesa Corrent.e
Despesa de Capital
Te>teil d<> orgão
750 999
750 999
750 999
75> 999
75> 999
500 999
500 999
500 999
500 999
soo 999
soo 999
l'Vlaonutenç:ão d<>& Serviçe>s de llumln.ação Publica -.
Expan-eli!lo da R ede d o Energia Elétrica
rvtaoterlal dft' Consumo
O utros Servlçe>.s de Terc:etircns - Pe:isso..a Física
Outro& Servlçe>e de Teorc:::e,iros - Pesse>a Jurídica
Obras e, lr-.st.alaçõei&
Equtpe.ment.os e l'vtaterlel Permanente
Ações- de Apoie> e Oesenvolvlmento de> Turismo
f'Vlatelrlal de Consumo
Outre>e Servlçe>s de Terceiros - Pessoa Físic:::.a
Outros Setrviços de Terc:::.etiros - Pesse>a Jurídica
Eq1Jipament.os e Material Perrnanente
En.c:::.arg:os com Parcelamentc> cle Débitc>s
Outr e>e Encargos se>bre a Dívida p<>r Conl-rato
Principal da Dívida Ce>ntre.t.ue l R,esgat.ado
2:.957. "1 80.00
:2_aa5.soo.oo
96.B00.00
35_000,00
3 .003 _300. 00
2_sB4.-t a.o.ao 23.500.00
3."135.100.00
2.707-680.00
5.B-4-.2.780,00
2.957."180.00
2_a8s.eoo.oo
96.800.00
35_000.00
3.003-300,00
2_68-4. "1 ªº·ºº 23_500.00
3."135."100.00
2.707.680.00
5.64-2-780.00
., .se o/o
o.e.o 0/4
5"1 ,4-0 °/o
-45,94 °/o
0.40 °/4
53,66 °/o
46,34 °/o
., .se 0 /o
0.60 ·¼
5"1.40 ~
45.94 °/o
0.40 °/o
53,66 'o/o
46. 34 º/-
A.r,gical cio Piauí - PI
Quadro d e detalheme nte da despesa
-- Orçamento F iscal e Seguridade Social- Exercfcio:2023
Org& e> •• -; 0205 - SEC:Fl:ET.A..RIA """'UNIC:IPAL DE SA.ÚC>E
Unlchad-; 02050"1 - F1,.1r1c:le> l\ih .ar,lc:lp-1 c:1- s-üc:1-
c•-•-lflc.ç.ãe> C>rç;•mere.tárla C>•- c:.rlç.a o da .ação
Flch- Pre>g. Ecore.6mlee F. R . C . A..
3.3-90-30-00
::3.3.90.36.00
3.3.90.39-00
-4.4.80.5"1 .00
4.4.90.5"1 Ἴ
-4_-4_90_52_00
4 . -4.90_52_00
"10.30"1.0005."10:2.9
4_-4_00.5"1 -ºº 4.-4.90.52.00
' ªº
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0 82
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202
203
204
3_-, .90_04.00
3."1.90."1 "1 . 00
3_ .... 90."13.00
3_ ... _90_"16.00
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3_3_90_92_00
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500
500
500
500
500
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500
500
500
500
500
500
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300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
300
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Const..ruç-ão. A.mpllaiçfio e, Rec....1pereç.ão de Unidades
der Saúde
M ater ial de Consume>
Outros Serviçco.s d e •-rc:-elr<>s - Pe,ssoa Física
Out:re>a. Serviçcoa. de Turc::;;,eir<>G - Pease>.a Jurídica
Obras e lnst.a l aç.Oes
Obras e tnata,laçõecs
A.qulsiç.A<> deo Equipe.ment.,oç. pera. Unidade,& de Soú:cle
Eq ..... lpamente>s e l'Vlaterlal Perrn.ar.ente
Equlpa.ment.c:>s e l'Vletarlal PE!lrrn,ane,nte
Implantação de A.c:.a.de,mias de, SaOde
Obras e tnst.alaç.ões
Equlpa.ment.os e l'Vlate-rlal Permanente
rvlanute-n çêe> da& A.ç.,0-:s e Se,rvl çc:>s PLlbllc:e>a d- Ss.LldeCont:rat.ação p<>r Toempo Determln.adc:>
Venctme.nt<>& e V.ant..a.g-na. Fixas - Pes.&<>e. l C:::lvll
Obrigeiç.õ-& Pat.ronal&
<.:>utraa Despa.ses Vartãvels - Pe-s&oal Clvl l
Sent.enç..as Judie.La.is
C>es p e.sas de Exe,rcfcl<>:s Anteriores
C>brtgaçõe& Pat:r-e>na.is
Oul-rc:>s BeneHc:ioa Aaalst.eroc:lais
Oiéri21,s - c:;;;....,.u
rvtat.eriat d <9 Consumo
Pe:s-gens o Despeses do Lc:,come>çA<>
Serviços c:Se Consultoria
Outros Sarviç.o,.a c:Se Tarce.irc:>s - Peasoa Ffslca
Outrc:>s Servlç.<>.a de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Servlçe>s cte Ta.croc:,l c:,gla c:S a Informação<> e Cc:>munlcação -
Peee.e>a, Jurfdlca
C>espeoaas c:Se E"X-erc:fcio.s. A.nterie>res
lnde n l~açõea e Restlt.ulç.ões
Equipeament.e>s e l'Vlateriat Perrn,.anente
f'Vl a.nut.e.nç.ê<> da& A.çõea. d a A.tençê<> Bé&ic:.8
C:::c,nt.rat..aç.ê<> pc:>r Tempo Deit.ermlnacle>
V enc:imentos e Ve,.ntegenG Fixes - PeGBOal Civil
Obrigações Patre>nala
C>ut:ras Des pesas Varlav-els - Pesse>al c:;1vu
Obriga.ç.õ-a Patr-on.ais
Diárias - Civil
fV'l at.erh,1 cle Con s umo
Outros Se.rviçc:>s de. Terceiros - Paes<>e. F í & lc:a
Out.re>s s ... rviç.c>s de Terc:.C3lro:s - PEssse>a. J..,.ríclic:.ea
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23.500.00
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20.000.00
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
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ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 119
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 -•
Ôrgão ... : 0205 •SECRETARIA MUNJCIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 • Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A.
Total da ação
Detalhada
2 05 3 .3.90.40.00 600 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5 .000,00
Pessoa Jurídica
206 3 .3.90.92.00 600 999 Despesas de Exercícios Anteriores 3 .000,00
207 4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1 0.301 .0005.2025 Programa Cofinanciamento Estadual 393.400,00
208 3 .3.90.30.00 621 999 Material de Consumo 290.000,00
209 3.3.90.36.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 .000,00
210 3 .3 .90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
211 3.3.90.40.00 621 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 23.400,00
Pessoa Jurídica
212 4.4.90.52.00 621 999 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
10.304.0006.2026 Ações de Vigilância Sanitária 80.500,00
213 3.1 .90.11 .00 500 300 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
214 3 .1 .90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
215 3.1 .90.16.00 600 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5 .000,00
216 3 .1.91 .13.00 600 999 Obrigações Patronais 7 .500,00
217 3 .3.90.08.00 500 300 Outros Benefícios Assistenciais 1 .000,00
218 3 .3 .90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais 1 .000,00
219 3.3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil 1 .000,00
220 3 .3.90 .30 Ἴ 600 999 Material de Consumo 30.000,00
221 3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
222 3 .3 .90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
3.000,00
10.301.0005.2027 Manutenção das Ações do LRPD 145.000,00
223 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo
224 3 .3 .90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F ísica
225 3 .3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82.000,00
60.000,00
3.000,00
10.303.0005.2028 Ações de AssfStência Farmacêutica Básica 128.400,00
2 26 3 .3 .90.30,00 500 300 Material de Consumo
227 3 .3 .90.30.00 600 999 Material de Consumo
30.000,00
98.400,00
1 0.301.0005.2029 Ações do Programa Agentes Comunitários de 879.950,00
Saúde-PACS
228 3 .1 .90.11 .00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
229 3 .1 .90.11 .00 604 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
230 3 .1.90.16.00 600 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
231 3 .1 .91 .13.00 600 999 Obrigações Patronais
232 3 .1 .91.13.00 604 999 Obrigações Patronais
233 3.3.90.08.00 600 999 Outros Beneflclos Assistenciais
234 3.3.90.14 .00 600 999 Diárias - Civil
235 3 .3 .90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
236 3 .3 .90.36.00 600 999 Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Física
237 3.3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Jurídica
238 4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente
270.150,00
464.950,00
1 .000,00
47.000,00
70.850,00
3 .000.00
1.000,00
10.000.00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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120 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
.,... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerclcio:2023 .,...
Órgão ... : 0205 • SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A.
10.301.0005.2030 Ações do Programa de Saúde da Famílla.PSF
239 3 .1 .90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado
240 3 .1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
241 3.1 .91.13.00 600 999 Obrigações Patronais
242 3 .3.90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais
243 3 .3.90.14.00 600 999 Diárias - Civil
244 3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
245 3 .3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
246 3 .3 .90.40.00 600 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
10.301.0005.2031 Ações do Programa de Incentivo a Saúde Bucal
247 3.1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado
248 3.1.90.11 .00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civíl
249 3.1 .91 .13.00 600 999 Obrigações Patronais
250 3.3.90.08.00 600 999 Outros Benefícios Assistenciais
251 3 .3.90.30.00 600 999 Material de Consumo
252 3.3.90.36.00 500 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
253 3 .3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
254 3 .3 .90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.305.0006.2032 Ações do Programa Vigilância Epidemiológica
(PPI/ECO)
255 3 .1.90.04.00 600 999 Contratação por Tempo Determinado
256 3.1.90.11.00 600 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
257 3 .1 .90.11.00 604 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
258 3.1.91.13.00 600 999 Obrigações Patronais
260 3.3.90.08.00 600 999 Outros Beneficias Assistenciais
261 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo
262 3.3.90.36.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
263 3 .3.90.39.00 600 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
264 4.4.90.52.00 600 999 Equipamentos e Material Permanente
10.302.0005.2033 Manutenção do Centro de Atenção
Psicossocial-CAPS
265 3 .1.90.04.00 621 999 Contratação por Tempo Determinado
266 3.1.90.11 .00 621 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
267 3.1 .90.13.00 621 999 Obrigações Patronais
266 3.3.90.14.00 621 999 Diárias - Civil
269 3 .3.90.30.00 621 999 Material de Consumo
270 3 .3.90.36.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
271 3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica
272 3 .3 .90.40.00 621 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
273 4.4.90.52.00 621 999 Equipamentos e Material Permanente
10.302.0005.2034 Manutenção do SAMU
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Total da ação
Detalhada
572.400,00
15.000,00
120 .000,00
18.200,00
2.000,00
1.000,00
115.000,00
298.200,00
3.000,00
296.200,00
5.000.00
175.000,00
28.600,00
2 .000,00
5.000,00
40.000,00
35.600,00
5 .000,00
247.600,00
5 .000,00
69.100,00
126.100,00
39.500,00
1.500,00
200,00
200,00
1.000,00
5 .000,00
339.660,00
82.300,00
8.000,00
8 .000,00
1.500,00
65.000,00
73.000,00
99.360,00
1.500,00
1.000,00
229.500,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 121
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerclcio:2023 •-
Órgão ... : 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econ6mlca F. R. C. A.
274 3 .1.90.04.00 600 999
275 3.1.90.11.00 soo 300
276 3.1.90.11.00 600 999
277 3 . 1.90.13.00 600 999
27B 3.1.91.13.00 600 999
279 3.3.90.30.00 600 999
2B0 3.3.90.36.00 600 999
281 3.3.90.39.00 600 999
282 3.3.90.40.00 600 999
283 4.4.90.52.00 600 999
1 o. 122.0005.2035
284 3.3.90.30.00 602 999
285 3.3.90.36.00 602 999
286 3.3.90.39.00 602 999
10. 301 .0005.2073
287 3.3.90.30.00 600 999
288 3.3.90.36.00 600 999
289 3 .3.90.39.00 600 999
290 3.3.90.40.00 600 999
291 4.4.90.52.00 600 999
10.301.0005.2079
292 3.3.90.30.00 600 999
293 3 .3.90.32.00 600 999
294 3.3.90.36.00 600 999
295 3.3.90.39.00 600 999
10.301.0005.2086
296 3.2.90.22.00 500 300
297 4.6.90.71 Ἴ soo 300
Totais da unidade
Projeto
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dfvida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da D ivida
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Contratação por Tempo Deten,,inado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens F ixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Servi ços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informaçã o e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde
Pública
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - P essoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do programa de lnforTTiatização de APS
Matertal de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção das Ações do Programa Saúde na
Escola -PSE
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços d e Terceiros - Pessoa Física
Outros Servi ços de T e rceiros - Pessoa Jurídica
Encargos com Parcelamento de Débitos
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Principal da D ívida Contratual R esgatado
445.000,00
6.633.51 0,00
2 .306 .350, 00 32.58 %
15.000,00 0.21 %
4 .280 .360 ,00 60,47 %
467.000,00 6,60 %
9.800.00 0.14 %
6.601.710,00 93,26 %
476.800,00 -> 6 ,74 %
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão ... : 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020501 • Fundo Municipal de Saúde
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. e. A.
Total da unidade 7,078.510,00
Detalhada
2.000 ,00
10.000,00
30.000,00
2 .000,00
3.000,00
42.000,00
125.500,00
5.000,00
5 .000.00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000.00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
s.000.00
5.000,00
10.000.00
s.000.00
15.000,00
9.800,00
Detalhada
To1:al da ação
350.000,00
40.000.00
25.000.00
24.800.00
Total da ação
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
122 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade SociaL Exercício:2023 -
Órgão •.. : 0205 .. SECRETA.RIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020502 - Unidade Mlst.a de Sa.:ide Jurandlr Mendes
Classlflcaç.ao Orçamentária
Ficha Prog. Econômica
-t0.302.0005.1028
298 3.3.90.30.00
299 3 . 3.90.39.00
300 4.4.90.51 .00
-t 0.302.0005.2036
301 3.1.90.04.00
302 3.1.90.11 .00
303 3 . 1 .90."11.00
304 3 . 1 .90.1 3.00
305 3 . 1.90.13.00
306 3.1.90.16.00
307 3.1.90.92.00
308 3.1.91.13.00
309 3.1.91 .13.00
310 3.3.90.08.00
311 3 . 3.90.08.00
312 3.3.90.14 .ao
313 3.3.90.14.00
314 3.3.90.30.00
315 3 .3.90.30.00
316 3.3.90.36.00
317 3.3.90.36.00
318 3.3.90.39.00
319 3.3.90.39.00
320 3 . 3.90.40.00
321 3.3.90.40.00
322 3 .3.90.92.00
323 3 .3 .90.92.00
324 4.4.90.52.00
259 4 .4.90.52.00
Totais da unidade
Projeto
Atividade
Pes.soal e Encargos Socla1s.
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da unidade
F. R.
500
500
621
621
500
621
500
621
621
621
500
621
500
621
500
621
500
621
500
621
soo
621
500
621
soo
621
500
621
C.A.
300
300
999
999
300
999
300
999
999
999
300
999
300
999
300
999
300
999
300
999
300
999
300
999
300
999
300
999
Descrição da ação
Recuperação e Reforma do Hospital Jurandtr Mendes
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Manutenção do Hospital Jurandir Mendes
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Servi ços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Serviços. de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
130.000. 00
1 .926.300,00
385.400,00
1 . 550.900.00
120.000, 00
1 .936.300, 00
120.000, 00
2.056. 300,00
1 B,74- o/a
75.42 %
5 ,84 o/o
94,16 o/o
5.84- º/o
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •••
Órgão ... : 0205 • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 020502 - Unidade Mista de Saúde Jurandlr Mendes
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A.
Totais do orgão
Projeto 575.000,00
Atividade 8 . 559.81 º·ºº Pessoal e Encargos Sociais 2 .691.750,00 -> 29,47 %
Juros e Encargos da Dívida 15.000, 00 -> 0,16 %
Outras Despesas Correntes 5.831.260,00 -> 63,84 %
Investimentos 587.000,00 -> 6,43 %
Amortização da Dívida 9.800,00 -> 0 , 11 %
Despesa Corrente 8.538. 01 º·ºº -> 93.47 %
Despesa de Capital 596.800, 00 -> 6 , 53 %
Total do orgão 9.134.810,00
Det.alhada
20 .000.00
10.000,00
100.000. 00
10.000,00
130.000,00
156.800,00
5 .000,00
5.000,00
5.000.00
3.000,00
55.600,00
15. 000,00
2 .000, 00
3.000,00
30.000,00
3.000,00
218.200.00
415.000. 00
650.000,00
163.700,00
25.000,00
5.000,00
1.000, 00
1 . 000.00
2.000,00
2 .000.00
10.000 .. 00
10.000.00
Detalhada
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Total da ação
130.000,00
1.926. 300,00
Total da ação
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 123
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 ***
Órgão .•. : 0206 • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020601 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. C.A. Detalhada
08.244.0009.2039 Manutenção do FMAS 21 .000,00
325 3.3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil 1.000,00
326 3 .3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 5 .000,00
327 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 .000,00
328 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
329 4 .4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08.244.0009.2040 IGD SUAS - Apoio à Organização e Gestão do SUAS 18.000,00
330 3 .3.90.14.00 660 999 Diárias - Civil 2 .000,00
331 3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 3.000,00
332 3 .3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
333 3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
334 4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000.00
08.244.0009.2041 IGD PAB- Apoio à Organização e Gestáo do SUAS 63.500,00
335 3.1 .90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado 3 .000,00
336 3.1.90.11 .00 660 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
337 3.1.90.16.00 660 999 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500,00
338 3.3.90.14.00 660 999 Diárias - Civil 3 .000,00
339 3 .3 .90.30.00 660 999 Material de Consumo 10.000,00
340 3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
341 3 .3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
342 3.3.90.40.00 660 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
343 4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
08.243.0009.2042 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 198.000,00
344 3.3.90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado 72.500,00
345 3 .3.90.30.00 660 999 Material de Consumo 45.200,00
346 3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.300,00
347 3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
348 4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
08.244.0009.2043 Concessão dos Benefícios Eventuais 62.000,00
349 3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
350 3.3.90.32.00 661 999 Material de Distribuição Gratuita 25.000,00
351 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 .000,00
352 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
353 3.3.90.39.00 661 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
354 3.3.90.48.00 500 999 Outros Aux!llos Financeiros a Pessoas Flslcas 1.000,00
08.244.0009.2044 Serviços da Proteção Social Básica ( 234.600,00
SCFV.PSB-CRAS)
355 3.1 .90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
356 3.1 .90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00
357 3.1.90.11 .00 660 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.200,00
358 3.3.90.08.00 500 999 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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124 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão ... : 0206 • SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Unidade: 020601 • Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A.
359 3.3.90.08.00 660 999 Outros Benefícios Assistenciais
360 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo
361 3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo
362 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física
363 3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
364 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
365 3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
366 3.3.90.40.00 660 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
367 4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente
08.244.00092045 Programa de Melhoria Habitacional
368 3 .3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita
369 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física
370 3 .3.90.48.00 500 999 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
08.244.0009.2078 Manutenção do Programa Coma Pelxe
371 3.3.90.32.00 500 999 Material de Distribuição Gratuita
372 3 .3 .90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
373 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica
08.244.0009.2082 Serviços da Proteção Social Especial de Média
Complexidade (PAEF-CREAS)
374 3.1.90.04.00 660 999 Contratação por Tempo Determinado
375 3.1 .90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
376 3.1.90.11.00 660 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
377 3.3.90.14.00 660 999 Diárias - Civil
378 3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo
379 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
380 3.3.90.36.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
382 3.3.90.39.00 660 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
634 3 .3 .90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
383 3 .3.90.40.00 660 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação·
Pessoa Jurídlcá
384 4.4.90.52.00 660 999 Equipamentos e Material Permanente
Totais da unidade
Atividade 803.600,00
Pessoal e Encargos Sociais 131 .700,00 -> 16,39 %
Outras Despesas Correntes 645.900,00 -> 80,38 %
Investimentos 26.000,00 -> 3,24 %
Despesa Corrente 777.600,00 -> 96,76 %
Despesa de Capital 26.000,00 -> 3,24 %
Total da unidade 803.600,00
Detalhada
1.000,00
42.000,00
20.000,00
38.400.00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
38.000,00
3 .000,00
1.500,00
5.000,00
15.000,00
25.000,00
2.000,00
5.000,00
38.500,00
30.000,00
5.000,00
3.000,00
2.500,00
3.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Total da ação
30.000,00
42.500,00
134.000,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 125
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio: 2023 --
Órgãe> .•. : 020& - SECRETARIA IWIUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CID-AD.AC>
Unidade: 020602 - Secretaria Munlclpal do Trabalho. As-tstêncla Soc:.la.l e Direitos do Cidadão
Cl:as•lflcaç.Ae> Orçamentária Descri ção ela ação
Ficha Pre>g. Econ6mlc:e F. R.. C . ~
ºª- "12.2. 0002..2046
365
366
367
366
369
390
390
392
393
394
395
396
397
3.'1.90.0-4.00
3.'1.90.'1"1 .00
3.'1 .90.'13.00
3."'1.90. '16.00
3.'1.9 '1 . "1 3.00
3.3.90.0B.00
3 . 3.90. "14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3 . 3.90.4-0.00
4.4.90.52.00
12.366.000-4.2047
396 3.3.90.-.B.00
08.242.0009...208'1
399
400
400
402
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90 .52.00
Totais da unidade
Atividade
Pessoal e E ncargos Sociais
Outras OE?spesas Corrent.-s
1 nvestiment.os
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da ur'lidade
500 999
soo 999
soo 999
soo 999
500 999
soo 999
soo 999
500 999
500 999
500 999
soo 999
soo 999
soo 999
soo 200
soo 999
soo 999
soo 999
500 999
rvtanutenç:ão da Secretarie e de suas Uni d ades
Contrataçao por Tempo Determinado
V encimentos e Vantagens Fixas - Pessoat Civil
Obrigações P atronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Civil
Ma:tcrial de Consumo
Passagens e D espesas de L ocomoção
Outros Serviços d e Terceiros - Pessoa Ffslc;.e
Outros Serviços d e Terceiros - Pessoa Jurídlc.e
Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Per-n,anente
Manutenção do Programa Educa rvlais - Angical do
Piaui
A u xílio Financeiro a Estudant es
I\Aanutenção das Ações d<> Fundo Municipal da
Pessoa com Deficiência
Material de Consumo
Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e "'1.aterlal Pen-na.nente
548.600,00
296.500.00
237.300.00
15.000.00
533.800,00
'15.000.00
54-8.800. 00
54,03 °/o
43.24 °/o
2.73 °/o
97.27 °/o
2.73 °/o
Angical do Piauí - PI
Quadro de de-talhamente> da despesa
-- Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 -
ÓrgA<>--- = 0206 - SECRETA.RIA NIUNICIPAL DC> TR..A.BALHC> ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DC> CID.AD.AC>
Unida.d .. : 020603 - Fundo Munlclpal do• Dlra,Jto- da Criança e d<> Ac:lole•c•rata
Cla•.atflcaçãc:> C>rçam•ntérla Descriçã o da ação
Ficha Prog. Econ6mlc:-a F . R. C. A .
08.243.0009.20-4-8
403
404
405
406
4 07
408
409
3."1.90 .1"1.00
3.1 . 90."16.00
3.3.90.'1 4 .00
3.3.90.30.00
3.3.90 .36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
08. 24-3. 0009.20-49
402
4 0 3
40-4
405
406
407
408
409
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3 . 3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.316.00
3.3.90.39.00
3.3.90 .39.00
4-.4.90.52.00
Totais da unidade
Atividade
Pessc:>al e E .--.cargo s Sociais
Ou1.ras Despesas Correntes
ln'V&Stiment.os
Despesa Corrent e
Despes.a de Capital
Tot.al da unida.ele
Tot.ais do o r gão
A.ttvtdade
Pessoal e. Encargos Sociais
Outras Despesas Corrente,&
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total do orgão
500 999
soo 999
500 999
500 999
soo 999
500 999
soo 999
soo 999
soo 999
soo 999
669 999
500 999
soo 999
669 999
500 999
669 999
669 999
fv'lanutenção das A.U'Vidades do Coru~elho Tiut.eler
Vencimen tos e Vantagens Fixas - Pessoal C-tvll
Outras D espesas Variáveis - Pessc:>al Civil
Diária.a. - Civil
Material de Consumo
C>ut.ros Serviços ele Terceiros - Pessoa Física
C>utn:>s Sel""'Viçc:,s de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Te,cnoologia da Informação e Comunicaçêo -
Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e fv'laterlal Permanento
Ações de Pr,o1.eção à Criança e a.o Aelolescent- em
Situ açiio de Vulnerabilidade Social
Material de Consumo
Material de Consumo
Material cha Dlstribuiç.Ao Grat.uite
Outros Serviços ele Terceiros - Pessoa. Físic::a
C>ut.ros Serviçe>s ele Ter ceir os - Pessoa Físico
Outros Serviços de Ter ceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviço& de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equlpament.os e Material Pen-nanante
"184.300,00
83.300. 00
93.000.00
ª·ººº·ºº '176.300 . 00
ª·ººº·ºº "1 84-.300. 00
-, .S.36.700. 00
5 '11 .5-00,00
976.200,00
4-9.000.00
'1.487.700,00
49.000.00
'1 .536.700 . 00
45.20 °/o
50,46 º/o
4 ,34- 0/o
95.66 o/o
4 .34 o/o
33.29 °/o
63.53 ·¼
3."t9 ~
96.8'1 o/o
3,"19 °.4
Detalhada
25.000,00
'148.600,00
53.000,00
1 .000.00
68.900,00
1.500,00
'1 0.000,00
40.000. 00
2.000,00
89.300,00
'1 8.000,00
'1 .500 . 00
"10.000 . 00
60.000.00
2.500.00
7.500.00
s.000.00
S.000,00
Det.alhac::la
82.300. 00
'1.000,00
3.000.00
25.000.00
30.000,00
5.000,00
2.000.00
"1 . 000, 00
3.000,00
3.000. 00
5.0 00.00
3.000.00
3.000.00
5.000,00
3.000.00
5.000.00
5.000.00
Te>1:al da açãe>
468.800.00
ªº·ººº·ºº
2.0.000.00
"152.300.00
-32.000 ,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão ... : 0207 • SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 • Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Classlflcação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. e. A. Detalhada
12.361.0004.1015 Construção Ampliação Refom,a e Adaptação de 290.000,00
Escolas para o Ensino Fundamentai
420 4.4.90.30.00 500 200 Material de Consumo 30.000,00
421 4.4.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física 10.000,00
422 4.4.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
423 4.4.90.51.00 500 200 Obras e Instalações 20.000,00
424 4.4.90.51 .00 569 999 Obras e Instalações 200.000,00
12.361.0004.1016 Aquisição de Ônibus Escolar - Programa Caminho da 400.000,00
Escola
425 4.4.90.52.00 569 999 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
12.365,0004.1017 Construção Ampliação Reforma e Adaptação de 450.000,00
Escolas para o Educação infantil
426 4.4.90.51.00 500 200 Obras e Instalações 50.000,00
427 4.4.90.51.00 569 999 Obras e Instalações 400.000,00
12.361.0004.2050 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 975.300,00
Fundamental
428 3.1.90.04.00 500 200 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
429 3.1.90.11 .00 500 200 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
430 3.1 .90.13.00 500 200 Obrigações Patronais 40.000,00
431 3.1 .90.16.00 500 200 Outras Despesas Variáveis • Pessoal Civil 2.000,00
432 3,1.90.91.00 500 200 Sentenças Judiciais 20.000,00
433 3.1.90.92.00 500 200 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000.,00
434 3.1.91 .13.00 500 200 Obrigações Patronais 30.000,00
435 3.3.90.14.00 500 200 Diárias • Civil 10.000,00
436 3.3.90.18.00 500 200 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00
437 3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 192.000,00
438 3.3.90.32.00 500 200 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
439 3.3.90.33.00 500 200 Passagens e Despesas de Locomoção 3.000,00
440 3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00
441 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica 175.300,00
442 3.3.90 .40 ·ºº 500 200 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
443 3.3.90.47.00 500 200 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
444 3.3.90.93.00 500 200 indenizações e Restituições 3 .000,00
445 4.4.90.52.00 500 200 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
12.361.0004.2051 Manutenção do PNAE 223.400,00
446 3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 100.000,00
447 3 .3.90.30.00 552 999 Material de Consumo 123.400,00
12.361.0004.2052 Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 10.000,00
448 3.3.90.30.00 551 999 Material de Consumo 10.000,00
12.361.0004.2053 Quota Municipal do Salário Educação - OSE 97.500,00
449 3.3.90.30.00 550 999 Material de Consumo
42.500,00
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Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
.... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 ***
Órgão ... : 0207 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 • Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Classificação Orçamentária Descrição da ação Total da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. C.A. Detalhada
450 3.3.90.36.00 550 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
451 3.3.90.39.00 550 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
452 3.3.90.40.00 550 999 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00
Pessoa Jurídica
453 4.4.90.52.00 550 999 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
12.361.0004.2054 Manutenção do Transporte Escolar 389.000,00
454 3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 30.000,00
455 3 .3 .90.30 Ἴ 553 999 Material de Consumo 54.000,00
456 3.3.90.30.00 571 999 Material de Consumo 100.000,00
457 3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 115.000,00
458 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
459 3 .3.90.39.00 553 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
460 3 .3.90.39.00 571 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
12.365.0004.2055 Manutençãa da Educação Infantil 162.000,00
461 3.1 .90.04.00 500 200 Contralação por Tempo Determinado 5.000,00
462 3.1.90.11 .00 500 200 Venciment.os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
463 3.1.90.16.00 500 200 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
464 3.1 .91.13.00 500 200 Obrigações Patronais 3.000,00
465 3.3.90.14.00 500 200 Diárias - Civil 3.000.00
466 3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 10.000,00
467 3 .3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
468 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
469 4.4.90.52.00 500 200 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12.366.0004.2056 Manutenção da EJA 35.000.00
470 3 .1 .90.04.00 500 200 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
471 3 .1 .90.11 Ἴ 500 200 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.00
472 3.1.90.16.00 500 200 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1 .000,00
473 3.1.91.13.00 500 200 Obrigações Patronais 2.000,00
474 3.3.90.14.00 500 200 Diárias - Civil 3 .000,00
475 3.3.90.30.00 500 200 Material de Consumo 5 .000,00
476 3 .3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
477 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
478 4.4.90.52.00 500 200 Equipamentos e Material Permanente 3 .000,00
12.366.0004.2057 Manutenção de Outros Programas FNDE 100.000,00
479 3.3.90.30.00 569 999 Material de Consumo 20.000,00
480 3.3.90.36.00 569 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
481 3 .3 .90.39.00 569 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
482 4.4.90.52.00 569 999 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
12.361.0004.2087 Encargos com Parcelamento de Débitos 96.900,00
483 3.2.90.22.00 500 200 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 68.300,00
484 4 .6 .90.71.00 500 200 Principal da Dívida Contratual Resgatado 28.600,00
Totais da unidade
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 •••
Órgão ... : 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econ6mlca F. R. C. A.
Projeto 1 .140.000,00
Atividade 2.089.100,00
Pessoal e Encargos Sociais 324.000,00 -> 10,03 %
Juros e Encargos da Divida 68.300,00 --> 2,12 %
Outras Despesas Correntes 1.600.200,00 -> 49,56 %
Investimentos 1.208.000,00 -> 37.41 %
Amortização da Divida 28.600,00 -> 0,89 %
Despesa Corrente 1.992.500, 00 -> 61 ,70 %
Despesa de Capital 1.236.600,00 -> 38,30 %
Total da unidade 3.228.100,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social- Exercfcio:2023 -
Ôrgão ••• : 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidada: 020702 - FUNDEB
Classificação Orçamentária
Ficha Prog. Econômica
-12.361 . 0004.-1018
485 4.4.90.30.00
486 4.4.90.30.00
487 4.4.90.36.00
488 4.4.90.39.00
489 4.4.90.39.00
490 4 .4.90.51 .00
491 4 . 4 .90.51.00
492 4 .4 .90.51 Ἴ
"12. 365.0004. 1 019
493 4.4.90.30.00
494 4 .4 .90.36.00
495 4 .4 .90.39.00
496 4.4 . 90.51 .00
497 4-.4 .90.51 .00
498 4.4.90.51 .00
12. 361.0004.1020
499 4.4.90.30.00
soo 4 .4.90.36.00
501 4 .4 . 90.39.00
502 4.4.90.51 Ἴ 503 4 .4 .90.51 .00
504 4.4.90.51 .00
12.361.0004.2058
505 3 .1.90.04.00
506 3.1 .90.04 Ἴ 507 3 . 1 .90.04 .00
SOB 3.1.90.11.00
509 3 .1.90.11.00
510 3 . 1 .90.11.00
511 3 . 1 . 90.13.00
512 3.1.90.16.00
513 3.1 .90.16.00
514 3.1 .90.16.00
515 3 . 1.91.13.00
516 3 .1.91.13.00
517 3.1.9"1 .13.00
12.361.0004.2059
F. R. C.A.
542 999
543 999
542 999
542 999
543 999
540 999
542 999
543 999
542 999
542 999
542 999
540 999
542 999
543 999
542 999
542 999
542 999
540 999
542 999
543 999
540 230
541 230
542 230
540 230
541 230
542 2 30
540 230
540 230
541 230
542 230
540 230
541 230
542 230
Descrição da ação
Construção, Ampliação. Refor-ma e Recuperação de
Escolas do Enslno Fundamental - 30% FUNDES
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Construção. Ampliação, Reforma e Recuperação de
Escolas da Educação Infantil - 30% FUNDES
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F ísica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Constn.sçã,o de Quadras em Escolas Municipals - 30°/4
FUNDEB
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
do Ensino Fundamental - 70% FUNDES
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens F ixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Des posas Va.déveis - Pe.ssoal C ivil
Outras Despesas Variévei s - Pessoa l Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Obrigações Patronal&
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental - 30º/o FUNDES
Detalhada
Detalhada
30.000,00
10.000.00
20.000.00
30.000,00
10.000,00
100.000.00
40.000,00
30.000,00
60.000,00
2 0.000,00
40.000,00
110.000,00
40.000,00
30.000.00
35.000,00
10.000 ,00
35.000.00
110.000,00
40. 000.00
30.000.00
150.000,00
so.000.00
35.000,00
2 .3B0.000,00
987.000,00
50.000,00
210.000.00
1 .000 ,00
1 .000.00
1 .000.00
820.000,00
1ao.ooo.oo
30.000.00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Total da ação
Total da ação
270.000,00
300. 000.00
260.000,00
4_895.000,00
"1 .677.700.00
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Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade SociaL ExercJcio:2023 --
órgão ... : 0207 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Classificação Orçamentária
Ficha Prog. Econômica F. R- e. A.
518 3.1.90.04.00
519 3.1.90.04.00
520 3.1.90.11.00
521 3.1.90.11.00
522 3.1 .90. 1 3.00
523 3.1 .90.13.00
524 3.1.90.16.00
525 3.1 .90.1 6.00
526 3.1.91.13.00
527 3.1.91.13.00
52B 3.3.90.08.00
529 3.3.90.08.00
530 3.3.90. 14 .00
531 3.3.90.30.00
532 3.3.90.30.00
533 3 .3.90.30.00
534 3.3.90.36.00
535 3.3.90.36.00
536 3.3.90.39.00
537 3.3.90.39.00
538 4 .4 .90.52.00
539 4.4.90.52.00
540 4.4.90.52.00
12.365.0004.2060
541 3.1.90.04.00
542 3.1 .90.04.00
543 3 . 1 .90.04.00
544 3.'1 .90.11.00
545 3.1.90.11.00
546 3.1.90.11.00
547 3.1.90.13.00
548 3.1.90.13.00
549 3.1.90.16.00
550 3.1.90.16.00
551 3.1 .90.16.00
552 3.1.91.13.00
553 3.1.9'1 .13.00
12.366.0004.2061
554
555
3. "'1-90.11 .00
3.1.90.11 .00
540
541
540
541
540
541
540
541
540
541
540
541
540
540
541
543
540
543
540
543
540
542
543
540
541
542
540
541
542
540
542
540
541
542
540
542
540
541
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
2 30
Descrição da ação
Contratação por Tempo Deten-nlnado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens F ixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens F ixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações P a tronais
Outros Benefícios Assistenciais
Outros Bene ffclos Assistenciais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Out,.os Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Servi ç os de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Pennanente
Remuneração dos Profissionai s da Educação Básica
- Educação Infantil - 70% FUNOEB
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e V a ntagens Fixas - Pessoal ClvU
Vencime ntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações P a tronais
Obrigações Pat,.onais
Out.ras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - P essoal Civil
Outras Despesas Va.-iáveis - P-essoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
- EJA - 70% FUNDES
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
V e ncimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Manutenção da Educação Infantil - 30% FUNDEB
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerclcio:2023
Ôrgão . . _: 0207 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020702 - FUNDEB
Classificação Orçamentária
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A .
556
557
558
559
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Totais da unidade
Projeto
Atividade
Pessoal e Encargos Soci ais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da unidade
542
542
542
542
999
999
999
999
Descrição da ação
Material de Consumo
Outros Serviços d e Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
830.000. 00
8.152.900,00
6 .576.200,00 73,21 o/o
1 . 389.200,00 15,46 o/o
1 .01 7 .500, 00 11 ,33 o/o
7.965.400, 00 --> 88,67 o/o
1 .017 .500. 00 -> 11 ,-33 o/o
8.982.900.00
Detalhada
10.000.00
10.000,00
68.000, 00
20.000,00
10.000,00
5.ooo.oo
2.000,00
1.000,00
15. 000,00
15.000.00
10.000.00
5.000,00
3.000,00
4-45.000,00
50.000,00
50.000,00
"138.000,00
50.000,00
488.200,00
"120 .000.00
42.S00,00
100.000,00
20.000,00
10.000.00
25.000 .00
"130.000,00
100.000,00
100.000,00
720.000.00
5.000>00
5.000,00
"'t .000 ,00
1 , 000 ,00
1 .000,00
3.000,00
224.200,00
"150 .000,00
50.000,00
Detalhada
10. 000,00
10.000,00
10.000.00
25. 000,00
Total da ação
1.325.200,00
200.000.00
55.000,00
Total da ação
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
130 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí • PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ......
Órgão ••• : 0207 • SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020703 • Departamentos de Cultura e Esportes
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A.
27 .812.001.3.1023 Construção de uma Praça de Esportes
560 4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações
561 4.4.90.51.00 700 999 Obras e Instalações
13. 392.0010.2063 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades
Culturais
562 3 .1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado
563 3.1.90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil
564 3.3.90.14.00 500 999 Diárias· Civil
565 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo
566 3.3.90.31.00 500 999 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
567 3 .3 .90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física
568 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
569 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente
27.812.0013.2064 Manutenção das Atividades -Esportivas
570 3.1.90.04.00 500 999 Contratação por Tempo Determinado
571 3.1 .90.11.00 500 999 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
572 3 .3.90.14.00 500 999 Diárias - Civil
573 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo
574 3.3.90.31.00 500 999 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
575 3.3.90.33.00 500 999 Passagens e Despesas de Locomoção
576 3 .3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
577 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
578 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente
27.813.0013.2066 Manutenção de Atividades para o Lazer Comunitário
579 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo
580 3 .3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
581 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
582 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente
27 .812.0013.2080 Manutenção e Reformas de Quadras Esportivas e
Campos de Futebol
583 3 .3 .90.30.00 500 999 Material de Consumo
584 3.3.90.36.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
585 3 .3 .90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
586 4.4.90.51 .00 500 999 Obras e Instalações
587 4.4.90.52.00 500 999 Equipamentos e Material Permanente
28.843.0018.2088 Encargos com Parcelamento de Débitos
588 3.2.90.22.00 500 999 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
589 4 .6.90.71 .00 500 999 Principal da Dívida Contratual Resgatado
T atais da unidade
Projeto 968.000,00
Atividade 469.300,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Total da ação
Detalhada
968.000,00
20.000,00
948.000,00
112.300,00
5 .000,00
20.000,00
2.000,00
22.300,00
25.000,00
20.000,00
15.000,00
3.000,00
163.700,00
5.000,00
20.000,00
3.000,00
23.500,00
30.000,00
2.000,00
68.200,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
2 .000,00
3.000,00
3.000.00
2.000,00
35.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5 .000,00
5 .000,00
148.300,00
85.000,00
63.300,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 131
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí• PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerclcio:2023 ***
Ôrgão ... : 0207 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 020703 • Departamentos de Cultura e Esportes
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. e. A.
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Divida
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da unidade
Totais do orgão
Projeto
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
1 nvestimentos
Amortização da Dívida
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total do orgáo
50.000,00 -> 3,48 %
85.000,00 -> 5191 %
254.000100 -> 17167 %
985.000,00 -> 68,53 %
63.300,00 -> 4,40 %
389.000,00 -> 27,06 %
1.048.300100 -> 72194 ¾
1.437,300iQO
2.938.000,00
10.711.300,00
6.950.200,00 -> 50192 %
153.300,00 -> 1,12 %
3.243.400,00 -> 23,76 ¾
3,210,500,00 -> 23,52 %
91.900,00 -> 0,67 %
10.346.900,00 -> 75,81 %
3.302.400,00 -> 24, 19 %
13.649,300,00
Total da ação
Detalhada
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
132 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
•'"* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercf cio:2023 1
'"*
órgão ... : 0208 • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 020801 - Procuradoria Geral do Município
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Ptog. Econômica F. R. C. A.
03.122.0002.2067
590 3.1.90.04.00
591 3.1.90.11.00
592 3.3.90.14.00
593 3.3.90.30.00
594 3,3,90.33.00
595 3.3.90.35.00
596 3.3.90.36.00
597 3.3.90.39.00
598 4.4.90.52.00
Totais da unidade
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da unidade
Totais do orgão
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
T atai do orgão
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias • Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Servtços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
89.000,00
38.000,00 -> 42,70 %
48.000,00 --> 53,93 %
3.000,00 -> 3,37 ¾
86.000,00 -> 96,63 %
3.000,00 -> 3,37 %
89.000,00
89.000,00
38.000,00 -> 42,70 %
48.000,00 -> 53,93 %
3.000,00 --> 3,37 o/o
86.000,00 ··> 96,63 %
3.000,00 -> 3,37 ¾
89.000,00
Detalhada
3.000,00
35.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Total da ação
89.000,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 133
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 -*
Órgão ••• : 0210 • FUNDO DE PREVID~NCIA MUNICIPAL
Unidade: 021002. Fundo de Previdência Municipal
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Económica F. R. C. A.
09.272.0011.1027
4.4.90.51.00
09.272.0011 .2074
2 3 .1.90.11.00
3 3.1 .91.13.00
4 3.3.90.14.00
5 3 .3.90.30.00
6 3 .3.90.33.00
7 3.3.90.35.00
8 3.3.90.36.00
9 3 .3.90.39.00
10 3 .3 .90.40.00
11 3 .3.90.47 .00
12 4 .4 .90.52.00
09.272.0011 .2075
13
14
15
16
3 .1.90.01.00
3 .1 .90.03.00
3 .3.90.86.00
9.9.99.99.00
09.272.0011 .2083
17
18
19
3.3.90.14.00
3 .3.90.33 .00
3.3.90.39.00
Totais da unidade
Projeto
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total da unidade
Totais do orgão
Projeto
Atividade
802
802
802
802
802
802
802
802
802
B02
802
B02
800
800
B00
800
802
802
802
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
999
Construção da Sede do RPPS
Obras e Instalações
Serviços Administrativos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
Obrigações T ributárias e Contributivas
EQulpamentos e Material Permanente
Benefícios Previdência
Aposentadoria e Reformas
Pensões
Compensações a regimes de previdência
Reserva de Contingência
Qualificação e Capacitação junto ao Pró-Gestão
Diárias - Civil
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica
5 .000,00
3 .1 54.100,00
2.844.600,00 - > 90,04 %
137.000,00 -> 4 ,34 %
15.000,00 -> 0 ,47 %
162.500,00 -> 5 ,1 4 %
2.981 .600,00 -> 94,38 %
15.000,00 - > 0 ,47 %
162.500,00 - > 5,14 ¾
3.159.100,00
5 .000,00
3 .154.100,00
2.844.600,00 - > 90,04 %
137.000,00 -> 4 ,34 ¾
15.000,00 -> 0,47 %
Detalhada
5.000,00
5 .000,00
1 .000,00
8.500,00
5 .000,00
4.000,00
70.000,00
7 .000,00
12.000,00
5 .000,00
3.000,00
10.000,00
2.680.000,00
158.600.00
9.000,00
162.500,00
6.000,00
4.000,00
3 .500,00
Total da ação
5.000,00
130.500,00
3.010.1
ºº·ºº
13.500,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
134 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
-• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 ***
Órgão ... : 0210 • FUNDO DE PREVID~NCIA MUNICIPAL
Unidade: 021002 • Fundo de Previdência Municipal
Classlflcação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econ6mlca F. R. C. A.
Reserva de Contingência 162.500,00 -> 5,14 %
Despesa Corrente 2.981 .600,00 --> 94,38 %
Despesa de Capital 15.000,00 -> 0,47 %
Reserva de Contingência 162.500,00 -> 5,14 ¾
Total do orgão 3.159.100,00
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
...... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2023 ***
Órgão ... : 0212 • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 021201 • Controtadoria Geral do Municlpio
Classificação Orçamentária
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A.
04.124.0002.2068
599 3 .1 .90.04 .00
600 3 .1 .90.11.00
601 3.3.90.14.00
602 3 .3.90.30.00
603 3 .3 .90.33.00
604 3.3.90.35.00
605 3 .3 .90.36.00
606 3.3.90.39.00
607 4.4.90.52.00
Totais da unidade
Atividade
Pessoal a Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capltal
Total da unidade
Totais do orgã o
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total do orgão
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
Descrição da ação
Manutenção da Controladoria Geral do Munlclp1o
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
102.600,00
51 .600,00 -> 5 0 ,29 %
48.000,00 - > 46,78 %
3.000,00 -> 2 ,92 %
99.600,00 - > 9 7 ,08 ¾
3.000,00 -> 2 ,92 %
102.600,00
102.600,00
51.600,00 -> 50,29 %
48.000,00 -> 46,78 %
3 .000,00 -> 2 ,92 %
99.600,00 - > 97,08 %
3.000,00 - > 2 ,92 %
102.600,00
Detalhada
Detalhada
3 .000,00
48.600,00
3.000,00
5 .000,00
2 .000,00
30.000,00
5 .000,00
3 .000,00
3.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Total da ação
Total da ação
102.600,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 135
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2023 ***
Órgão ... : 0213 • SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 021301 • Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A.
18.541.0014.1025
608 3.3.90.30.00 500 999
609 3.3.90.36.00 500 999
610 3.3.90.39.00 500 999
18.541.0014.1026
611 4.4.90.51.00 500 999
18.541.0014.2069
612 3.3.90.30.00 500 999
613 3.3.90.36.00 500 999
614 .3.3.90.39.00 500 999
18.122.0002.2070
615 3.1.90.04.00 500 999
616 3.1.90.11.00 500 999
617 3.3.90.14.00 500 999
618 3.3.90.30.00 500 999
619 3.3.90.33.00 500 999
620 3.3.90.36.00 500 999
621 3.3.90.39.00 500 999
622 4.4.90.52.00 500 999
17.451.0014.2071
623 3.3.90.30.00 500 999
624 3.3.90.36.00 500 999
625 3.3.90.39.00 500 999
Totais da unidade
Projeto
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da unidade
Projeto de Recuperação e Proteção de Nas~ntes
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Construção de Parque Ambiental
Obras e Instalações
Ações de Preservação e Defesa do Meio Ambiente
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção da Secretaria Municipal do Melo
Ambiente
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas de Locomoção
Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção e Conservação de Praças e Jardins
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica
35,000,00
115.000,00
37.500,00 -> 25,00 o/o
89.500,00 -> 59,67 %
23.000,00 -> 15,33 %
127.000,00 -> 84,67 %
23.000,00 -> 15,33 %
150.000,00
Total da ação
Detalhada
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
27.500,00
3.000,00
15.000,00
9.500,00
72.500,00
5.000,00
32.500,00
2.000,00
10.500,00
2.000,00
5.000,00
12.500,00
3.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
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Angical do Piauí· PI
Quadro de detalhamento da despesa
... Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerclcio:2023 ***
Órgão ... : 0213 • SECRETARIA MUNICIPAL DO MElO AMBIENTE
Unidade: 021302 • Fundo Municipal do Meio Ambiente
Classificação Orçamentária
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A.
18.541.0014.2077
626 3 .3.90 .30 .00 500 999
627 3.3.90.31.00 500 999
628 3.3.90.32.00 500 999
629 3.3.90.36.00 500 999
630 3.3.90,39.00 500 999
631 4.4.90.51.00 500 999
632 4.4.90.52.00 500 999
Totais da unidade
Atividade
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total da unidade
Totais do orgão
Projeto
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Total do orgão
Descrição da ação
Ações de Manutenção do Fundo Munlclpal de Melo
Ambiente
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Pennanente
50.000,00
35.000,00 -> 70,00 %
15.000,00 -> 30,00 %
35.000,00 -> 70,00 %
15.000,00 -> 30,00 %
50.000,00
35,000,00
165.000,00
37.500,00 -> 18,75 %
124.500,00 -> 62,25 %
38.000,00 -> 19,00 %
162.000,00 -> 81,00 %
38.000,00 - > 19,00 %
200.000,00
Detalhada
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Total da ação
50.000,00
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 137
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Angical do Piauí - PI
Quadro de detalhamento da despesa
*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercf cio:2023 ***
Órgão ... : 0299 • RESERVA OE CONTIG~NCIA
Unidade: 029999 • Reserva de Contlgêncla
Classificação Orçamentária Descrição da ação
Ficha Prog. Econômica F. R. C. A.
99.999.0099.2999 Reserva de Contingência
633 9.9.99.99.00 500 999 Reserva de Contingência
Totais da unidade
Atividade
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Total da unidade
Totais do orgão
Atividade
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Total do orgão
Total geral
Operações especiais
Projeto
Atividade
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Divida
Reserva de Contingência
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total geral
150.000,00
150.000,00 -> 100,00 %
150.000,00 -> 100,00 %
150.000,00
150.000,00
150.000,00 -> 100,00 %
150.000,00 -> 100,00 %
150.000,00
823.700,00
6.960.880,00
31.720.410,00
15.229.450,00 -> 38,55 %
331.700,00 -> 0,84 %
16.237 .060,00 -> 41 ,10 %
6.953.780,00 --> 17,60 %
440.500,00 -> 1,12 %
312.500,00 -> 0,79 %
31.798.210,00 -> 80,49 %
7.394.280,00 -> 18,72 %
312.500,00 -> 0,79 %
39.504.990,00
Total da ação
Detalhada
150.000,00
150.000,00
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
ORÇAMENTO-PROGRAMA
EXERCÍCIO 2023
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Identificação do Órgão e Unidade Orçamentária
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
010100 CÂMARA MUNICIPAL
010101 Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
CÓDIGO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
020100
020101
020200
020201
020300
020301
020400
020401
020500
020501
020502
020600
020601
020602
020603
020700
020701
020702
020800
020801
021000
021002
021200
021201
021300
021301
021302
29900
29999
PREFEITURA MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Secretaria Municipal de Gestão, Administração, Planejamento e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADAO
Fundo Municipal de Assistência social - FMAS
Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
FUNDEB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procuradoria Geral do Município
FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Fundo de Previdência Municipal
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Controladoria Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal do Meio Ambiente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
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LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
CÓDIGO
500
501
540
541
542
543
550
551
552
553
569
571
600
601
602
604
621
660
661
669
700
701
704
750
751
800
802
ESTADO DO PIAUf
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
ORÇAMENTO-PROGRAMA
EXERCÍCIO 2023
CÓDIGOS DE FONTES DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos Não Vinculados de Impostos
Outros Recursos Não Vinculados
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Transferências do FUNDEB - Complementarão da União - VAAF
Transferências do FUNDEB - Complementarão da União - VAAT
Transferências do FUNDEB - Complementarão da União - VAAR
Transferências do Salario-educação
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PODE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados
a Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Apões e Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturarão da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Destinados ao
Enfrentamento da COVID-19 no Bojo da Ação 21C0.
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemlas
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outros Recursos Vinculados a Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminarão Pública - COSIP
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizarão (Plano Previdenciário)
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
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140 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0
1.1.0.0 .00.0.0
1..1.1 .3 .03.0.0
1 .1.1.2.50.0 .0
1.1..1.2.53 .0.0
1.1.1.4.51.0.0
1.1.2.0 .00.0 .0
1.2.0.0 .00.0 .0
l.2.1 .0 .00.0.0
CÓDIGO
1 .2.4.0.00.0 .0
1.3 .0.0.00.0.0
1.6.0 .0 .00.0 .0
1 .7 .0 .0 .00.0.0
1.7.1.1.51.1.0
1 .7.1.1.51 .2.0
1.7.1.1.52.0 .1
1.7.1.2.51.0 .1
1.7.1.2 .52.4 .1
1.7.1.3 .50.0 .0
1.7.1.4.00.0 .0
1. 7 .1.4.50.0.0
1 .7.1.4.51.0.1
1.7.1.4.52.0 .1
ESTADO DO P/AUf
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAU(
GABINETE DO PREFEITO
1 DIÁRIO OFICIAL ~ · DASPRffEIIURASPIAUIENSES
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Lei 4.320/64, Art. 22, §12, 111
Exercício - 2023
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre Transmissão 11 lnter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 15S
Taxas
Contribuições
Contribuições Sociais (Previde nciárias)
ESTADO DO PIAU(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAU(
GABINETE DO PREFEITO
LEGISLAÇÃO
Lei n· 4.320/64, Art. 11 § 1 •
Constituição Federal /1988, arts. 145, 156, 158 e 159;
Constituição Estadual, art. 171;
Lei Orgânica do Município, arts. 114 a 122
Código Tributário Municipal - LC nº 008/2005, art. 98.
Constituição Federal /1988, art. 158, inciso 1.
Constituição Federal /1988, art. 156, inciso 1
Código Tributário Nacional - Lei no. 5.172 /1966, arts. 32 a 34
Lei Orgânica do Município, art. 115, 1
Código Tributário Municipal - LC nº 008/2005, art. 98, 1, a
Constituição Federal /1988, art. 156, inciso li
Código Tributário Nacional - Lei n· 5.172/66, arts. 35 a 42
Lei Orgânica do Município, art. 115, li
Código Tributário Municipal - LC nº 008/2005, art. 98, 1, b
Constituição Federal /1988, art. 156, inciso 111
Lei Complementar no 116/2003
Lei Oruânica do Município, art. 115, IV
Código Tributário Municipal - LC n2 008/2005, art. 98, 1, c
Constituição Federal /1988, art. 145, inciso li
Código Tributário Nacional - Lei n· 5.172/1966, arts. 77 a 80;
Lei Orgâni ca do Município, art. 116
Código Tributário Municipal - LC n2 008/2005, art. 98, li
Constituição Federal /1988, art. 149 e 149-A
Constituição Federal /1988, art. 149, § 1º;
Lei Orgânica do Município, art. 20
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Lei 4.320/64, Art. 2", §10, 111
Exercício - 2023
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Constituição Federal /1988, art. 149 - A;
Código Tributário Nacional
Receita Patrimonial Portaria lnterministerial n2 163/2001, art. 2º, li. Anexo 1
Receita de Serviços Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 20, li. Anexo 1
Transferências Correntes Constituição Federal /1988, arts. 157, 158 e 1S9
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Constituição Federal /1988, arts. 159, 1, alínea b
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Constituição Federal /1988, arts. 159, 1, alínea d, e Extraordinárias
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territoria l Rural Constituição Federal /1988, arts. 158, caput e inciso li
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Constituição Federal /1988, arts. 20, §12
Naturais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Constituição Federal /1988, arts. 20, §12
Lei 7.453/1985, art. 12, § 4•.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Constituição Federal /1988, arts. 195 e 198, §12
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Portaria lnterministerial n2 163/2001, art. 2º, V. Anexo 1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 22, V. Educação - FNDE
Anexo 1
Constituição Federal /1988, art. 212, § 5º.
Transferências do Salário-Educação Lei nº 4.440/1964
Portaria lnterministerial n2 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo 1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto Lei n2 11.947/2009, art. 22.
na Escola - PODE Portaria lnterministerial n• 163/2001, art. 22, V, b . Anexo 1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Lei n• 11.947/2009, arts. 1• ao 5•.
Alimentação Escolar- PNAE Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 2•, V, b . Anexo 1
ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 141
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES
CÓDIGO
ESTADO DO PIAU{
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAU(
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
lei 4.320/64, Art. 22, §12, 111
Exercício • 2023
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Lei nº.10.880/2004.
1.7.1.4.53.0.1 Apoio ao Transporte do Escolar-PNATE Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 22, V, b. Anexo 1
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Resolução FNDE
Educação - FNDE Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 22, V, b. Anexo 1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
1.7.1.5.00.0.0 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Lei n2 11.494/2007
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Termos de Convênios
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SocialConstituição Federal /1988, arts. 195 e 198, § 12
1.7.1.7.52.0.1 Lei nº 8.8742/1993
FNAS Portaria lnterministerial n2 163/2001, art. 22, V, b. Anexo 1
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Constituição Federal /1988, arts. 158, 159, 195 e 198
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS Constituição Federal /1988, art. 158, inciso IV
1.7 .2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA Constituição Federal /1988, art. 158, inciso lii
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI -Municípios Constituição Federal /1988, art.159, § 32
1.7 .2.2.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domfnio Econômico Constituição Federal /1988, art.159, § 42 (EC nº 42)
1.7.2.3.00.0.0
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde- Repasse Constituição Federal /1988, arts. 195 e 198, § 1 º
Fundo a Fundo
1.7.2.4.00.0.0
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Termos de Convênios
Entidades
1.7.4.1.00.0.0
Transferências de Instituições Privadas· Especificas de Estados, DF e Regulamentação IR -RFB
Municípios
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
1.7 .5 .1.00.0.0 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Lei n2 11.494/2007
FUNDES
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142 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 ANGICAL DO PIAUÍ - PI
llm1111-
CÓDIGO
1.9.0.0,00.0,0
1.9,1.0.00,0,0
1.9.2.0.00.0.0
1.9.9.9,03.0,0
1.9.9.9.99,0,0
2.0.0.0.00.0.0
2.1.0.0.00.0.0
2.2.0.0.00.0.0
2.4.0.0.00.0.0
2.4.1.1.51.0.0
2.4,1.2.50.0.0
2.4.1.4.00.0.0
2.4,2.2.00.0,0
7 .0.0.0,00.0.0
9 .0.0.0.00.0.0
ESTADO DO PIAU(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAU(
GABINETE DO PREFEITO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
Lei 4.320/64, Art. 29, §19, 111
Exercício • 2023
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Código Tributário Municipal -Lei nº 371/2017
Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo 1
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 2º, Anexo 1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo 1 Previdência dos Servidores
Outras Receitas Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 2º, V, b. Anexo 1
Receitas de Capital Lei 4.320/64, art. 11, §2º
Operações de Crédito Resoluções Senado Federal nº 4/2000 e nº 43/2001
Alienação de Bens Lei Orgânica do Munidpio
Transferências de Capital Constituição Federal
Transferências de Resursos do Sistema Único de Saúde -SUS -Fundo a Constituição Federal /1988, arts. 195 e 198, § 12
Fundo -Bloco de Estruituração da Rede de Serviços Públicos de Saúde Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 29, V. Anexo 1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Resolução FNDE
Portaria lnterminlsterial nº 163/2001, art. 29, V, b. Anexo 1
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Termos de Convênios
Transferênci~s de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Termos de Convênios Entidades
Receitas Correntes lntraorçamentárias Portaria lnterministerial nº 163/2001, art. 2º, §9º
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE Portaria STN n2 328/2001