← Baixa Grande do Ribeiro (PI)
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-02-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências. |
| native_id | 10 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO Rua Marcos Vieira, nº 1621 – CEP 64.868-000, Centro, Baixa Grande do Ribeiro – PI Fone: (89) 99913-6196 – Email: baixagrandedoribeiro@hotmail.com https://www.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, por seus representantes legais na Câmara Municipal de Vereadores, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º - Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO a Aldí Borges dos Santos, em reconhecimento por sua atuação política, bem como, por ter prestado bons e relevantes serviços de interesse público ao Município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores às 17h00min do dia 27 de abril de 2021, por ocasião das comemorações do 29º Aniversário de Emancipação Política de Baixa Grande do Ribeiro. Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Baixa Grande do Ribeiro - PI, 05 de fevereiro de 2021. JOSÉ NERES DA ROCHA FILHO Vereador – PSB ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO Rua Marcos Vieira, nº 1621 – CEP 64.868-000, Centro, Baixa Grande do Ribeiro – PI Fone: (89) 99913-6196 – Email: baixagrandedoribeiro@hotmail.com https://www.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br JUSTIFICATIVA O Título de Cidadão Benemérito é concedido a pessoas naturais do Município que tenham prestado relevantes serviços à cidade, ou que pela sua atuação nos variados campos do conhecimento humano venham a merecê-lo, de modo a constituir motivo de honra para a população. Demais justificativas em Plenário... JOSÉ NERES DA ROCHA FILHO Vereador – PSB