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1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DAS REUNIÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PARA A 3º SESSÃO LEGISLATIVA PARA A 8º LEGISLATURA NO ANO DE 2023. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE ACERCA DO SUBSÍDIO DOS VEREADORS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a estrutura de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo do quadro de pessoal do grupo de assessoramento politico parlamentar e da outras providencias. |
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29/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos disponíveis em em falta na Rede Municipal de Saúde no Município de Baixa Grande do Ribeiro - Pi, e da outras providencias. |
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28/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de localização do campo de futebol do Povoado Almecegas, no município de Baixa Grande do ribeiro-pi e adota outras providencias. |
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27/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Nº,134 de 16 de Dezembro de 2021 |
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25/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo " Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz" no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro- PI |
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26/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comercio eletrónico e na internet, e dá outras providencias. |
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10/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
"CONTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA (ANEL VIÁRIO), INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DEVIDA SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ARI ROCHA NO BAIRRO DE FATIMA". |
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24/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa as despesas da administração, direta e indireta no município de Baixa Grande do Ribeiro para o exercício de 2023. |
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23/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a pista de prado da sede do município como "Pista de prado João Luiz Fernandes" e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do processo seletivo para o cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho. |
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20/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da RUA FÉLIX VALUAR como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do PI, e dá outras providencias. |
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21/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da RUA PEDRO CEM como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do PI, e dá outras providencias. |
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9/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA A VIABILIZAÇÃO DO RETORNO DA FEIRA LIVRE NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO. |
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19/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Umbelina Rodrigues” localizada na Barra das Colheres, zona rural deste Município de Baixa Grande do Ribeiro- PI, e dá outras providencias. |
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18/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022 e da Portaria GM/MS nº2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na rua Santa Isabel nº1479, no Bairro de Fátima no Município de Baixa Grande do Ribeiro-Pi. |
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16/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Alto Bonito, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro -PI. |
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17/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado vão da Taboca, zona rural, Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI |
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14/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
CONTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIARIO. |
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7/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de perfuração de um poço na localidade "Colheres", zona Rural do município de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui. |
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13/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção dos contratos de Enfiteuse constituídos pelo município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário do município de Baixa Grande do Ribeiro a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre e filiação desta Câmara Municipal á Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providencias. |
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11/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que solicite junto a Secretaria de Saúde do Estado a aplicação do carro Fumacê (pulverização de inseticida) em toda cidade. |
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9/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui os Arts. 238-A e 238-B e seus parágrafos e incisos na Lei Complementar Municipal nº006, de 18 de dezembro de 2018 e alterações posteriores e dá outras providencias. |
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3/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica a contratação de um Médico(a) Pediatra para o município de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui |
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4/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Contratação de um Medico(a) Ginecologista para atender as Mulheres no município de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui. |
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1/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Pastor Mauro Leite de Oliveira, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária a Pastora Solineide Luz Leite, e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Para o Poder Executivo Municipal analisar a possibilidade de implantação do serviço de Fisioterapia, dentro do Programa Saúde da Família, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, integradas ás equipes (PSF) já instaladas. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regulamentação do Contratos de Aforamento (Enfiteuse) constituídos pelo Município de Baixa Grande Do Ribeiro - PI e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro - PI para a 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do ano de 2022 |
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2/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica construir uma quadra poliesportiva na zona rural, no município de Baixa Grande Do Ribeiro – PI. |
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5/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Dário Pereira como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicar para implantar plano permanente de higienização e desinfeção das unidades escolares municipais, medida preventiva e ativa contra a Pandemia COVID-19, no município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí. |
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6/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo público de Auxiliar Pedagógico no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro - Pi e dá outras providencias. |
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1/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção primaria de saúde - APS - PREVINE BRASIL, alterando legislação anterior sobre o tema em especial a lei municipal nº, tudo em atendimento as portarias nº2.979 e nº3.222 provenientes da Saúde e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Pi - GCM-BGR e dá outras providências. |
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36/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Complementar Federal nº175, de 23 de setembro de 2020, que versa sobre o recolhimento do ISSQN; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal N°006/2018 e dá outras providencias. |
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34/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de Abono- FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro – PI na forma que especifica. |
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6/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da rua Quinze de Novembro, localizada no bairro de Fátima que passa a se chamar "Rua Félix Valuar" e dá outras providencias. |
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