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2/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Que seja feito o reparo da Ladeira da Feira, na localidade Riachão dos Paulos. |
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3/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Que seja feito o reparo da estrada que liga a sede do município á localidade volta ao bacabal. |
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3/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro de Fátima como "GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO MORAIS" e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Que seja feita a restauração da estrada do povoado lagoa, de acesso á avenida Ari Rocha ate a casa da SRa Maria Luiza esposa do Sr Raimundo Paulo. |
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5/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Que seja elaborado pelo Poder Executivo um Projeto de Lei para ser tramitado na Câmara Legislativa do Município, que altere a Lei Municipal nº 60/2017 de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Escola e suas remunerações. |
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6/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Que seja feito a iluminação do estádio municipal, a cobertura das arquibancadas e a implantação de banheiro ao publico. |
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7/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Que seja nos informado quais os requisitos para a aquisição da bolsa de estudos no valor de R$ 500,00 reais, com base na lei municipal N° 08/2013
E nos enviar a relação de todos os beneficiários do programa ate a presente data. |
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2021-02-05 |
Reunião Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Otávio Floss e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina nome do Estádio Municipal localizado no Centro de Baixa Grande do Ribeiro como "ESTÁDIO MUNICIPAL GUILHERME REMOS" e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Ciclismo" a ser comemorado anualmente no dia 11 de Fevereiro no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Que efetue o repasse no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) para a Conta Corrente nº 6.273-1 da agência 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duodécimo do mês de JANEIRO/2021. Ficando o restante do valor real do duodécimo para acerto posterior mediante a publicação do Balanço Geral do Exercício Financeiro de 2020. |
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1/2020 |
2020-04-30 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família do senhor Lídio Barbosa de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de abril de 2020. |
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| norma |
7/2013 |
2013-06-11 |
Lei Municipal |
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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| norma |
1/1993 |
1993-06-24 |
Lei Orgânica Municipal |
Os representantes do povo do Município de Baixa Grande do Ribeiro reunidos sobre a proteção de Deus, em Assembléia Municipal Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e as aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, adotam e promulgam a presente Lei Orgânica. |
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