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17/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-04-05 |
Emenda |
Altera o § 5° do art. 38 da lei orgânica do município Baixa Grande Do Ribeiro e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a redação do art. 7º, da Resolução nº 02/2001 (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro). |
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4/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excelência o Prefeito Municipal Sr. José Luis Sousa e ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Cosmo dos Santos Cabral, requisitando a criação de um Departamento Municipal de Trânsito. |
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5/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excelência o Prefeito Municipal, Sr. José Luis Sousa e ao Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Cosmo dos Santos Cabral, requisitando melhorias na infraestrutura do Bairro Rodiador. |
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16/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina o Ginásio Poliesportivo localizado na Praça Salvador Matos, Centro de Baixa Grande do Ribeiro, como "GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA” e dá outras providências." |
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31/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja feito uma operação tapa buraco na zona urbana de Baixa Grande do Ribeiro, que devido a precariedade das ruas que além de dificultar o trafego, está ocasionando muitos acidentes. |
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29/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
A abertura de certame para a criação do Hino Oficial do Município de Baixa Grande do Ribeiro. |
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30/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
A construção de um belíssimo Portal de Entrada e Saída, que recepcione e demonstre acolhimento aos visitantes de nossa cidade, Baixa Grande
do Ribeiro. |
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21/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Repasse de duodécimo do mês de Fevereiro. |
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15/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Que seja adquirido uma maquina de RX para o hospital HPP Milton Reis. |
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19/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Que seja feito o reparo da estrada da localidade do Boa - Vista Retiro. |
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20/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicitamos um notebook para a Comissão Constituição e Justiça - CCJ. |
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28/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Que efetue o repasse no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) para a Conta Corrente nº 6.273-1, Agência 2533-X do Banco do Brasil S/A, referente ao duodécimo do mês de MARÇO/2021. Ficando o restante do valor real do duodécimo para acerto posterior mediante a publicação do Balanço Geral do Exercício Financeiro de 2021. |
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14/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja feito o reparo da Ladeira da região da Travessia (olho d'água de dentro) |
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15/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. |
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2021-03-15 |
Reunião Extraordinária |
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27/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Que seja removida a cerca da calçada do estabelecimento comercial Açaí da Hora, localizado na Rua Bertolino Pereira, nº 4250 – Centro, pois foi construída em desacordo com o Código de Posturas Municipais, impedindo o trânsito livre das pessoas pelo passeio público. |
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24/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requeira junto ás autoridades do DER e DNIT, pelos expedientes que lhe são permitidos, a colocação de placas em trecho da rodovia PI-392 de forma a identificar a divisa territorial entre os municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves PI. |
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25/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Que seja feito o reparo d rua Julia Rocha lado leste após avenida Sebastião Leal conhecida como "Beco do Bidó", e da rua João Valentin sentido leste que da acesso a avenida Sebastião Leal. |
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26/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Que seja feita a limpeza das ruas da localidade do rodiador. |
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2021-03-05 |
Reunião Ordinária |
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12/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI |
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13/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas Culturais e da outras providências, em Baixa Grande do Ribeiro -PI |
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14/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura do Municipio de Baixa Grande do Ribeiro. |
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23/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Que seja implantado no site oficial da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - Piaui, a disponibilização do sistema de emissão dos contracheques/holerites para a consulta de todos os servidores efetivos e comissionados dese Município. |
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9/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio pelo poder executivo com a associação rádio comunitária cultura FM, de Baixa Grande do Ribeiro. |
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10/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - Pi, na forma que especifica. |
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22/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja antecipada Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores marcada do dia 09 de março para esta sexta-feira (05/03/2021) para tratarmos das matérias que são de interesse público relevante para a Câmara Municipal de Vereadores. |
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3/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos do Regimento Interno desta, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a enviar a esta Casa emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 04/2021, para inclusão dos servidores da Assistência Social diretamente envolvidos nas ações de combate ao Coronavírus nos beneficiários previstos no citado Projeto de Lei, que autoriza o município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder excepcionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública, decorrente da Pandemia do COVID-19, aos profissionais de saúde que trabalham diretamente no enfrentamento da pandemia. |
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8/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes. |
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17/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Que seja concluído o projeto da praça Agenor Pinheiro, com a construção da academia ao ar livre e o play Ground como no projeto inicial da mesma. |
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2021-02-18 |
Reunião Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excelência o Sr. Prefeito Municipal, requisitando ao Poder Executivo que conceda subsídios (horas de serviços de retro escavadeira, trator de esteira, trator agrícola e demais equipamentos disponíveis na Prefeitura) aos agricultores para a realização de serviços em suas propriedades rurais, bem como proceda com a distribuição ou custeio de sementes, mudas, fertilizantes, corretor de solo, etc, cuja finalidade é contribuir para o desenvolvimento rural do Município e para o incentivo do aumento da produtividade nas propriedades rurais e a melhoria das condições de trabalho dos agricultores e de seus núcleos familiares. |
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2/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excelência o Sr. Prefeito Municipal, requisitando melhoria na rede de iluminação pública, com a instalação de braços de luz e lâmpadas nas localidades: Retiro; no Conjunto Habitacional Jardim do Cerrado; e no Povoado Colheres. |
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6/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RENDA BÁSICA BAIXA-GRANDENSE que garante melhoria nas condições de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza através da concessão de benefício financeiro e de apoio sócio familiar para os cidadãos de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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7/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto "MULHER BAIXA-GRANDENSE" e institui o mês de Março como o mês da mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Que seja reparada a iluminação publica dos postes que estão com as lâmpadas queimadas ou com defeitos em todo nosso município. |
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18/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na localidade do Boa vista- Retiro. |
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5/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de "Praça da Bíblia", o logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja feita uma ciclovia nas avenidas principais do município e um calçadão para melhor atender a todos os praticantes de esporte e a toda população baixa-grandense. |
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13/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja antecipada a Reunião Ordinária do dia 23 de Fevereiro para o 18 de Fevereiro, em razão de urgência para a votação da proposta que trata das gratificações para os profissionais da saúde que estão na linha de frente no enfrentamento da COVID-19. |
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4/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Baixa Grande do Ribeiro - PI a conceder excepcionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19 que atinge o Município aos profissionais de saúde que trabalham diretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Construção de uma praça com Academias ao Ar livre na praça em que fica na confluência das ruas 125 de Outubro e Martins dos Santos, no Bairro de Fátima, nesta cidade. |
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9/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja providenciado a identificação das Ruas e Quadras do conjunto Alberon Borges, na Zona Urbana de Baixa Grande do Ribeiro - PI. |
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10/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Reforma e melhoria das estradas vicinais da Zona Rural do Município, mais precisamente na região da Cabeceira das Colheres ao Povoado Formosa, da Barra das colheres até a localidade Araçá e Região do Riozinho. |
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11/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
A cercania do prédio da Unidade Escolar Euclides Martins, situada na Localidade Duas Veredas na Região da Formosa, Zona Rural do Município de Baixa Grande do Ribeiro.
Que seja também, instalada energia elétrica na Unidade Escolar Euclides Martins, bem como a implantação de quite de fornecimento de aguá, composto de um poço cacimbão, acompanhado de uma bomba para extração da água e uma caixa d'água de 1.000 litros, além do que mais for necessário para garantir o abastecimento de água dessa instituição, pois a mesmo não dispõe de água encanada. |
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1/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para a 1ª Sessão Legislativa de 8ª Legislatura do ano de 2021. |
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2/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências. |
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