sessao nº 3

Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Rua Marcos Vieira, nº 1621 – CEP 64.868-000, Centro, Baixa Grande do Ribeiro – PI 
Fone: (89) 99913-6196 – Email: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
https://www.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br 
PAUTA DA SESSÃO DE 05/03/2021
Aos 05 (cinco) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 
17:00 horas, na sede do Poder Legislativo de Baixa Grande do Ribeiro, reúnem-se 
em caráter ordinário, os seguintes vereadores, conforme lista de presença 
devidamente assinada em livro próprio. 
Ananias Borges 
Diana Neris 
Genivaldo Pereira 
Hilton Rocha 
José Neres Filho 
Leicivaldo Ribeiro 
Osmirando Pereira 
Pedrovânio Pereira 
Rodrigo Rocha 
Havendo número legal e sobre a proteção de Deus, declaro aberta esta reunião 
ordinária. 

 TODOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL 
Declaro aberto o PEQUENO EXPEDIENTE 
Convido o 1º Secretário da Mesa, a fazer: 

 Leitura da Ata da sessão do dia 18 de Fevereiro; 

 Leitura do Sumário das proposições constantes da ORDEM DO DIA; 
Rodrigo - (Leitura dos requerimentos) a cada leitura perguntar “ 
aqueles que concordam com o Requerimento permaneçam como 
estão, aqueles que tem objeção que fique de pé. 
Passemos agora para a ORDEM DO DIA 
ITEM 01: Decreto Legislativo Nº01/2021 de 04 de Fevereiro, Dispõe sobre a 
concessão de título de cidadão honorário a Otávio Floss e dá outras 
providências. 
 Como o projeto ainda se encontra em avaliação pelas comissões 
permanentes da câmara passemos então para o próximo item. 
Estado do Piauí 
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ITEM 02: Decreto Legislativo Nº02/2021 de 05 Fevereiro, Dispõe sobra a 
concessão de titulo de cidadão benemérito a Aldi Borges dos Santos, e dá 
outras providências. 
 Como o projeto ainda se encontra em avaliação pelas comissões 
permanentes da câmara passemos então para o próximo item. 
ITEM 03: Projeto de lei nº 05/2021 de 15 de Fevereiro, Dispõe sobre a 
denominação da Praça da Bíblia, Logradouro público de Baixa Grande do 
Ribeiro – PI, e dá outras providencias. 
 Como o projeto ainda se encontra em avaliação pelas comissões 
permanentes da câmara passemos então para o próximo item. 
ITEM 04: Projeto de lei nº06/2021, de 17 de Fevereiro, Dispõe sobre a 
instituição do Programa RENDA BASICA BAIXA-GRANDENSE que garante 
melhorias nas condições de vida das famílias em situação de pobreza através 
da concessão de beneficio financeiro e do apoio sócio familiar para os 
cidadãos de Baixa Grande do Ribeiro - PI. 
 Como o projeto ainda se encontra em avaliação pelas comissões 
permanentes da câmara passemos então para o próximo item. 
ITEM 05: Projeto de lei nº07/2021, de 16 de Fevereiro, Cria o Projeto “Mulher 
Baixa-Grandense” e Institui o mês de março como o mês da Mulher no âmbito 
do poder legislativo do município de Baixa Grande do Ribeiro, estado do Piauí, 
e dá outras providências. 
 Como o projeto ainda se encontra em avaliação pelas comissões 
permanentes da câmara passemos então para o próximo item. 
ITEM 06: Projeto de lei Nº 08/2021 de 18 de fevereiro, Autoriza o Poder 
Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças 
carente. 
 Como o projeto ainda se encontra em avaliação pelas comissões 
permanentes da câmara passemos então para o próximo item. 
Estado do Piauí 
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Rua Marcos Vieira, nº 1621 – CEP 64.868-000, Centro, Baixa Grande do Ribeiro – PI 
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ITEM 07: Projeto de lei Nº09/2021 de 25 de fevereiro, Autoriza a celebração de 
convênio pelo poder executivo com a associação rádio comunitário CULTURA￾FM, de Baixa Grande do Ribeiro. 
 Encaminha-se para as comissões permanentes para avaliação. 
ITEM 08: Projeto de lei Nº10/2021 de 19 de fevereiro, Dispõe sobre a criação do 
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras 
providências.
 Encaminha-se para as comissões permanentes para avaliação. 
ITEM 09: Projeto de lei Nº11/2021 de 01 de março, Dispõe sobre a alteração da 
estrutura administrativa da Secretária de Educação de Baixa Grande do Ribeiro 
– PI, na forma especifica.
 Encaminha-se para as comissões permanentes para avaliação. 
ITEM 10: Projeto de lei Nº12/2021 de 03 de março, Cria o Fundo Municipal da 
Secretaria de Cultura de Município de Baixa Grande do Ribeiro – Pi.
 Encaminha-se para as comissões permanentes para avaliação. 
ITEM 11: Projeto de lei Nº13/2021 de 03 de março, Dispõe sobre a criação do 
Conselho Municipal de Políticas Culturais e da outras providências em Baixa 
Grande do Ribeiro – PI.
 Encaminha-se para as comissões permanentes para avaliação. 
ITEM 12: Votação do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 
02/2021, de 03 Fevereiro de 2021, que denomina o estádio municipal localizado 
no centro de Baixa Grande do Ribeiro como Estádio Municipal “Guilherme 
Remos” e dá outras providências.
 Declaro iniciada a votação em escrutínio secreto de acordo com o artigo 119 
do Regimento Interno desta Câmara Municipal. 
 Chamada nominal em ordem alfabética: 
1. Ananias Borges 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Rua Marcos Vieira, nº 1621 – CEP 64.868-000, Centro, Baixa Grande do Ribeiro – PI 
Fone: (89) 99913-6196 – Email: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
https://www.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br 
2. Diana Neris 
3. Geno Pereira 
4. Hilton Rocha 
5. José Filho 
6. Leicivaldo Batista 
7. Osmirando Pereira 
8. Pedrovánio Pereira 
9. Rodrigo Rocha 
Convido a Vereadora Diana Neris e o Vereador Leicivaldo Batista para apuração dos 
votos. 
Declarar Resultado da Votação. 
ITEM 13: Votação do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Nº 
03/2021, de 05 Fevereiro de 2021, que denomina o Ginásio Poliesportivo 
localizado no Bairro de Fátima como “Ginásio Poliesportivo Sérgio Moraes” e 
dá outras providências. 
 Declaro iniciada a votação em escrutínio secreto de acordo com o artigo 119 
do Regimento Interno desta Câmara Municipal. 
 Chamada nominal em ordem alfabética: 
1. Ananias Borges 
2. Diana Neris 
3. Geno Pereira 
4. Hilton Rocha 
5. José Filho 
6. Leicivaldo Batista 
7. Osmirando Pereira 
8. Pedrovánio Pereira 
9. Rodrigo Rocha 
Convido a Vereadora Diana Neris e o Vereador Leicivaldo Batista para apuração dos 
votos. 
Declarar Resultado da Votação 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Rua Marcos Vieira, nº 1621 – CEP 64.868-000, Centro, Baixa Grande do Ribeiro – PI 
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Declaro Aberto o GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores que farão uso da palavra, por ordem de inscrição: 
Tempo: 20 minutos para cada orador (Art. 59 do Regimento Interno) 
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Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente sessão e o 
Secretário lavrará a competente ATA com a sinopse dos trabalhos legislativos aqui 
realizados. 
Muito obrigado!