materia nº 1/2021

Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias da
Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do
Ribeiro-Pi, para a 1º Sessão Legislativa da 8º
legislatura do ano de 2021.
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou
e ela sanciona o seguinte:
RESOLUÇÃO: B
/
Art. 1º - Fica aprovado o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, para o ano Legislativo de
2018, nos termos que dispõe o Artigo 2º, Inciso | do Regimento Interno combinando
com o Art. 24 da Lei Orgânica Municipal.
8 1º — As Reuniões de que trata este capítulo realizar-se-ão nos seguintes
meses e dias do ano de 2021, sempre com inicio às 17:00 (dezessete) horas, e
ocorrerão nos seguintes dias e meses, conforme tabela abaixo.
FEVEREIRO 05 | 23 x
MARÇO 09 | 30 di
ABRIL 06 | 20
MAIO 04 | 25
| JUNHO 08 | 29
JULHO "RECESSO |
AGOSTO 03 | 24
SETEMBRO 44. | 2
OUTUBRO 05 | 26
NOVEMBRO 09 | 30
DEZEMBRO 15
Rua Marcos Vieira, nº 1621 — CEP 64.868-000, Centro, Baixa Grande do Ribeiro — PI
Fone: (89) 99913-6196 — Email: baixagrandedoribeiro(Dhotmail.com
https:/Awww .baixagrandedoribeiro.pi.leg.br
Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
8 2º- As Sessões de trata o caput deste serão transferidas para o primeiro
dia útil subsequente, quando caírem em feriados, federais, estaduais ou municipais.
Art. 3º - A Câmara Municipal não poderá entrar em recesso regimental no
final do ano legislativo, sem antes ter apreciado a Lei Orçamentária para o exercício
seguinte.
Art. 4º - As Reuniões Extraordinárias Solenes realizar-se-ão de acordo com o
Regimento interno e a Lei Orgânica Municipal.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua aprovação por este
Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI),
aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
Genivaldo Pereira da Silva
Vice-Presidente
Hilton Pereira Rocha
1º Secretário
Rua Marcos Vieira, nº 1621 — CEP 64.868-000, Centro, Baixa Grande do Ribeiro — PI
Fone: (89) 99913-6196 — Email: baixagrandedoribeiro(Dhotmail.com
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