materia nº 4/2021

ESTADO DO PIAUÍ
É
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, Vereador pelo Partido Social
Democrático - PSD, com assento nesta Câmara Municipal para a
Legislatura 2021/2024, vem submeter ao Plenário do Legislativo
Municipal o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 13 DE
SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão
Honorário a Alzir Pimentel Aguiar Neto, e dá outras
providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
por seus representantes legais ma Câmara Municipal de
Vereadores, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO a Alzir
Pimentel Aguiar Neto, em reconhecimento por sua atuação no
agronegócio como produtor de grãos do cerrado piauiense e por ter
prestado bons e relevantes serviços de interesse público na defesa
da produtividade, competitividade e sustentabilidade do
agronegócio no município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do
Piauí.
Rua Marcos Vieira, nº 1621 —- CEP 64.868-000, Centro, Baixa Grande do ci a ai
Fone: (89) 99913-6196 — Email: baixagrandedoribeiroDhotmail.
https://www.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
“ ESTADO DO PIAUÍ
=. CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará
em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores às
17h00min do dia 26 de abril de 2022, por ocasião das
comemorações do 30º Aniversário de Emancipação Política de
Baixa Grande do Ribeiro.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações da Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação.
Baixa Grande do Ribeiro - Pl, 13 de setembro de 2021.
Vereador — PSB
Rua Marcos Vieira: 101021 [CEP SS 85000. Centro. Baixa Grande do Ribeiro —P] EM
Fone: (89) 99913-196 — Email: hotmail. 03
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